Edição 2759 – 17/05/2010

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SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.759 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665 Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ………………………………………………………. ………………………………………………………..3411-7684 Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças……………………………………………………….Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131 Secretaria Municipal de Receita …………………………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183 Secretaria Municipal de Governo……………………………………………………….. …………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ……………………3411-7606 Secretaria Municipal de Obras……………………………………………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Dirson Missio…………………………………………………………………3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Edmilson Dias de Morais…………………………………………………3411-7665 Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701 Alziro Arnal Moreno Eleandro Passaia Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 1.319, de 17 de maio de 2010. DECRETO “P” Nº 1.321, de 17 de maio de 2010. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Adenir “Exonera servidora efetiva – Jaqueline Assis Fernandes Moreti” Oliveira da Mota Pires” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, do Município, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 17 de maio de 2010, a designação do exercício de função de confiança da servidora ADENIR OLIVEIRA DA MOTA PIRES, matrícula Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 17 de maio de 2010, JAQUELINE ASSIS funcional nº 114763382-1, do cargo de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI 01, lotada FERNANDES MORETI, do cargo de provimento efetivo de “Profissional de Serviços na Secretaria Municipal de Serviços de Urbanos. de Saúde”, Classe “A”, Rubrica “XIII”, matricula funcional nº “114762938-2”, lotada na Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir Secretaria Municipal de Obras Públicas, nomeada em 02 de julho de 2009, conforme de 17 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. Decreto “P” Nº 508, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 Dourados, MS, 17 de maio de 2010. de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado Ari Valdecir Artuzi VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Prefeito Municipal de Dourados Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 17 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Dourados, MS, 17 de maio de 2010. Ari Valdecir Artuzi DECRETO “P” Nº 1.320, de 17 de maio de 2010. Prefeito Municipal de Dourados “Exonera servidora efetiva – Adenir Oliveira da Mota Pires” Tatiane Cristina da Silva Moreno O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS Secretária Municipal de Administração no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETO “P” Nº 1.322, de 17 de maio de 2010. DECRETA: “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 1.165 de 30/03/2010” Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 17 de maio de 2010, ADENIR OLIVEIRA DA MOTA PIRES, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Serviços Administrativos”, Classe “A”, Rubrica “IV”, matricula funcional nº “114763382-1”, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, nomeada em 10 confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, de outubro de 2007, conforme Portaria GAB Nº 482, nos termos do artigo 10, inciso I, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. – Estatuto do Servidor Público Municipal; Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. D E C R E T A: Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 17 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 1º Fica declarado nulo e sem efeito o Decreto “P” Nº 1.165 de 30/03/2010, Dourados, MS, 17 de maio de 2010. publicado no Diário Oficial do Município nº 2.732, fls. 02, de 07/04/2010, que dispõe sobre a nomeação do candidato ALESSANDRO PINA PEDROSO, aprovado em Ari Valdecir Artuzi concurso público municipal, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Profissional Prefeito Municipal de Dourados de Saúde Pública, na função de Médico Cardiologista. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições Tatiane Cristina da Silva Moreno em contrário. Secretária Municipal de Administração Dourados, MS, 17 de maio de 2010. DECRETOS P Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.759 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2010 DECRETOS P Ari Valdecir Artuzi confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Prefeito Municipal de Dourados CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 1.037 de 23 de fevereiro de 2010, DECRETO “P” Nº 1.323, de 17 de maio de 2010. publicado no Diário Oficial do Município nº 2.708, fls. 01/02, de 02/03/2010, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 1.167, exclusivamente em relação à Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Dourados, MS, 17 de maio de 2010. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº Ari Valdecir Artuzi 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; Prefeito Municipal de Dourados DECRETA: Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 1.167 de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.735, fls. 03, de 12/04/2010, ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 1.325, de 17 de maio de 2010. exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. CARGO: Assistente de Serviços Administrativos Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas FUNÇÃO: Técnico Administrativo disposições em contrário. Carga Horária: 40 horas Dourados, MS, 17 de maio de 2010. Ordem Classificação Nome 01 158º DAISY ALBUQUERQUE ESTELLAI MARTINS Ari Valdecir Artuzi 02 159º ELIANE HENSCHEL RAMOS DE MOURA Prefeito Municipal de Dourados 03 160º BEN-HUR AMORIM OLIVEIRA 04 161º ELUCIENE CRISTINA ZORZAN MORALE Tatiane Cristina da Silva Moreno 05 162º ROSALIA AZAMBUJA Secretária Municipal de Administração 06 165º JOÃO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS 07 167º VANDER SOARES MATOSO ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 1.323, de 17 de maio de 2010. 08 172º ANA PAULA THOMAZ GIOVENARDI 09 173º ANDERSON BARBOSA SIQUEIRA CARGO: Gestor de Serviços Organizacionais 10 174º JACSON BOMBASSARO FUNÇÃO: Economista 11 178º MARCELA RIBEIRO CABRAL Carga Horária: 40 horas 12 179º KATIA GUERCHI GONZALES 13 182º KATI APARECIDA SANTOS OLIVEIRA Ordem Classificação Nome 14 184º APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA 01 3º CRISTIANE DA SILVA MARQUES JUVENCIO 15 186º PRISCILLA ARAUJO DE FREITAS 16 190º IVONE MARIA GOETTEMS 17 193º JEOVANA MARGARIDA MACCAGNAN OLIVEIRA DECRETO “P” Nº 1.324, de 17 de maio de 2010. 18 194º ALESSANDRA APARECIDA RODELINI 19 195º ELIANA AYUMI ONO “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 995, exclusivamente em relação à nomeação 20 196º LUCIANA DE OLIVEIRA CARDOSO CLEMENTE dos relacionados no anexo único deste decreto” 21 198º JOSICLARI MOTA CARBONARI 22 199º ROBERTA CARA LOPES DA SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº DECRETO “P” Nº 1.326, de 17 de maio de 2010. 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; “Exonera servidora efetiva – Deise Pinheiro Vieira” DECRETA: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 995 de 11 de fevereiro de 2010, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.701, fls. 03, de 19/02/2010, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste DECRETA: decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 17 de maio de 2010, DEISE PINHEIRO disposições em contrário. VIEIRA, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Apoio Educacional”, Classe “A”, Rubrica “ASE-I”, matricula funcional nº “114764402-1”, lotada na Secretaria Dourados, MS, 17 de maio de 2010. Municipal de Educação, nomeada em 17 de junho de 2008, conforme Portaria GAB Nº 301, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de Ari Valdecir Artuzi 2006. Prefeito Municipal de Dourados Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, Tatiane Cristina da Silva Moreno da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Secretária Municipal de Administração Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 17 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 1.324, de 17 de maio de 2010. Dourados, MS, 17 de maio de 2010. CARGO: Agente de Apoio Educacional FUNÇÃO: Merendeira Ari Valdecir Artuzi Carga Horária: 40 horas Prefeito Municipal de Dourados Ordem Classificação Nome Tatiane Cristina da Silva Moreno 01 49º TANIA INSAURALDE SANABRIA Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.325, de 17 de maio de 2010. DECRETO “P” Nº 1.129, de 18 de março de 2010. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 1.037, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” “Designa Evaldo Fernando dos Santos, para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.759 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2010 DECRETOS P confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETO “P” Nº 1.306, de 14 de maio de 2010. Considerando o disposto no artigo, 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de “Exonera Maria Lucia de Araujo – SEMS” dezembro de 2007; O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe DECRETA: confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 1º Fica designado a partir de 01 de março de 2010, EVALDO FERNANDO DECRETA: DOS SANTOS, matrícula funcional nº 114763519-1, para exercer a função de confiança de “Encarregado de Equipe”, símbolo, DAI-03, lotado na Secretaria Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de maio de 2010, MARIA LUCIA DE Municipal de Administração. ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos lotada na Secretaria Municipal de Saúde. retroativos a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos Dourados, MS, 18 de março de 2010. a 01 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. Ari Valdecir Artuzi Dourados, MS, 14 de maio de 2010. Prefeito Municipal de Dourados Ari Valdecir Artuzi Tatiane Cristina da Silva Moreno Prefeito Municipal de Dourados Secretária Municipal de Administração Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.294, de 14 de maio de 2010. “Exonera Arcelino Arce – SEMAS” DECRETO “P” Nº 1.307, de 14 de maio de 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, “Nomeia Maria Lucia de Araujo – SEMS” DECRETA: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 1º Fica exonerado, a partir de 20 de abril de 2010, ARCELINO ARCE, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA 07, lotado na DECRETA: Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de maio de 2010, MARIA LUCIA DE ARAUJO, retroativos a 20 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Dourados, MS, 14 de maio de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos Ari Valdecir Artuzi a 01 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. Prefeito Municipal de Dourados Dourados, MS, 14 de maio de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 1.295, de 14 de maio de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração “Nomeia Arcelino Arce – SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe DECRETO “P” Nº 1.308, de 14 de maio de 2010. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: “Nomeia Patrícia Carlos de Souza – GABPMD” Art. 1º Fica nomeado, a partir de 20 de abril de 2010, ARCELINO ARCE, para O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos DECRETA: retroativos a 20 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de maio de 2010, PATRICIA CARLOS DE Dourados, MS, 14 de maio de 2010. SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada no Gabinete do Prefeito. Ari Valdecir Artuzi Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos Prefeito Municipal de Dourados a 01 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. Tatiane Cristina da Silva Moreno Dourados, MS, 14 de maio de 2010. Secretária Municipal de Administração Ari Valdecir Artuzi DECRETO “P” Nº 1.296, de 14 de maio de 2010. Prefeito Municipal de Dourados “Nomeia Dulce Teixeira Pavão – SEGOV” Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETO “P” Nº 1.327, de 17 de maio de 2010. DECRETA: “Demite servidora efetiva – Alliene Nunes Barbosa” Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de maio de 2010, DULCE TEIXEIRA PAVÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Governo. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos CONSIDERANDO o disposto no artigo 205, inciso II da Lei Complementar nº retroativos a 01 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. 107/06 – Estatuto do Servidor Público Municipal; Dourados, MS, 14 de maio de 2010. R E S O L V E: Ari Valdecir Artuzi Art. 1º Fica demitida, nos termos do processo administrativo disciplinar nº 16-PORT Prefeito Municipal de Dourados 026-GMD/2008, ALLIENE NUNES BARBOSA, matrícula funcional nº “43751-1”, Tatiane Cristina da Silva Moreno ocupante do cargo de provimento efetivo de “Guarda Municipal de 1ª Classe”, classe Secretária Municipal de Administração “C”, lotada na Guarda Municipal de Dourados, por transgressão ao disposto no artigo 187, inciso II da Lei Complementar nº 107/06 – Estatuto do Servidor Público Municipal. DECRETOS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.759 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2010 Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declarado VAGO o cargo R E S O L V E: nele mencionado, nos termos do artigo 60, inciso II, da Lei Complementar 107/2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas Art. 1º Fica demitido, nos termos do processo administrativo disciplinar nº 32/2008, disposições em contrário. MAICOM WILLIANS DOS SANTOS NUNES, matrícula funcional nº “114761978-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Institucional”, classe Dourados, MS, 17 de maio de 2010. “A”, rubrica “I”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por transgressão ao disposto no artigo 187, inciso II da Lei Complementar nº 107/06 – Estatuto do Servidor Ari Valdecir Artuzi Público Municipal. Prefeito Municipal de Dourados Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do artigo 60, inciso II, da Lei Complementar 107/2006. Tatiane Cristina da Silva Moreno Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições Secretária Municipal de Administração em contrário. Dourados, MS, 17 de maio de 2010. DECRETO “P” Nº 1.328, de 17 de maio de 2010. Ari Valdecir Artuzi “Demite servidor efetivo – Eder Wolff Bevilaqua” Prefeito Municipal de Dourados O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Tatiane Cristina da Silva Moreno confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município Secretária Municipal de Administração CONSIDERANDO o disposto no artigo 205, inciso II da Lei Complementar nº 107/06 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETO “P” Nº 1.330, de 17 de maio de 2010. R E S O L V E: “Demite servidora efetiva – Ramona Aparecida Faques da Cruz” Art. 1º Fica demitido, nos termos do processo administrativo disciplinar nº 27/2008, EDER WOLFF BEVILAQUA, matrícula funcional nº “114761394-2”, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe ocupante do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos, classe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município “A”, rubrica “I”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por transgressão ao CONSIDERANDO o disposto no artigo 205, inciso II da Lei Complementar nº disposto no artigo 187, inciso II da Lei Complementar nº 107/06 – Estatuto do Servidor 107/06 – Estatuto do Servidor Público Municipal; Público Municipal. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declarado VAGO o cargo R E S O L V E: nele mencionado, nos termos do artigo 60, inciso II, da Lei Complementar 107/2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas Art. 1º Fica demitida, nos termos do processo administrativo disciplinar nº 13/2009, disposições em contrário. RAMONA APARECIDA FAQUES DA CRUZ, matrícula funcional nº “79691-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Dourados, MS, 17 de maio de 2010. classe “A”, rubrica “P-I”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por transgressão ao disposto no artigo 187, inciso II da Lei Complementar nº 107/06 – Estatuto do Ari Valdecir Artuzi Servidor Público Municipal. Prefeito Municipal de Dourados Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do artigo 60, inciso II, da Lei Complementar 107/2006. Tatiane Cristina da Silva Moreno Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições Secretária Municipal de Administração em contrário. DECRETO “P” Nº 1.329, de 17 de maio de 2010. Dourados, MS, 17 de maio de 2010. “Demite servidor efetivo – Maicom Willians dos Santos Nunes” Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município CONSIDERANDO o disposto no artigo 205, inciso II da Lei Complementar nº Tatiane Cristina da Silva Moreno 107/06 – Estatuto do Servidor Público Municipal; Secretária Municipal de Administração EDITAIS EDITAL Nº 028-A/2010 de 17 de maio de 2010. FUNÇÃO: Professor de Séries Finais (5ª a 8ª) Ciências Carga Horária: 20 horas RE – RATIFICA O EDITAL Nº 027-A/2010 de 01 de março de 2010 (10ª Convocação) Ordem Classificação Nome 01 13º CHRISTIANE DOS SANTOS FELIX Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto atendendo ao disposto no Edital nº 2 – Das Disposições gerais: 001-A/2006, do Concurso Público homologado através do Edital nº 016-A/2006 de 22/12/2006, publicado no Diário Oficial nº 1.934, de 26/12/2006, RETIFICA 2.1 – Ficam ratificados os demais termos do Edital nº 027-A/2010 de 01 de os anexos I, II e III do Edital nº 026/2010, exclusivamente em relação à março de 2010 – 10ª convocação. classificação da candidata convocada. Dourados, MS, 17 de maio de 2010. 1. Anexo I (relação dos candidatos convocados, por cargo e ordem de classificação); Anexo II (cronograma para avaliação clínica); Anexo III Tatiane Cristina da Silva Moreno (cronograma para apresentação de documentos e posse) Secretária Municipal de Administração ONDE CONSTA: CARGO: Profissional do Magistério Municipal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMRE/DATF/No 002/2010, de 13 de FUNÇÃO: Professor de Séries Finais (5ª a 8ª) Ciências maio de 2010. Carga Horária: 20 horas O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, com fulcro nos art. 481 Ordem Classificação Nome da Lei Complementar no 71/2003 (Código Tributário Municipal – CTM), faz 01 23º CHRISTIANE DOS SANTOS FELIX publicar o presente Edital de notificação de decisão de primeira instância. Ficam os sujeitos passivos inscritos do Cadastro de Atividades Econômicas PASSA CONSTAR: abaixo identificados NOTIFICADOS da decisão relativa ao julgamento, de primeira instância, pela procedência ou improcedência dos respectivos Autos de CARGO: Profissional do Magistério Municipal Lançamento e Imposição de Multa – ALIM, conforme abaixo relacionado. Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.759 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2010 EDITAIS Os interessados ou seus representantes legais poderão obter vista dos processos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO S administrativos no Departamento de Administração Tributária, sito à Rua Presidente Vargas, no 810, Centro. EMRE/DATF/No 003/2010, de 14 de maio de 2010 Conforme art. 483 do CTM, sendo o Auto de Lançamento e Imposição de Multa julgado total ou parcialmente procedente, o sujeito passivo deverá pagar o crédito O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, com fulcro nos art. 481 da tributário resultante ou interpor recurso, nos termos dos art. 486 e 487 do CTM, no Lei Complementar no 71/2003 (Código Tributário Municipal – CTM), faz publicar o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital. presente Edital de notificação de decisão de primeira instância. Decorrido o prazo sem que o sujeito passivo recorra ou efetue o pagamento, encerrar-se-á o litígio tributário, operando-se a coisa julgada administrativa e Ficam os sujeitos passivos inscritos do Cadastro de Atividades Econômicas inscrevendo-se o crédito tributário em dívida ativa. abaixo identificados NOTIFICADOS da decisão relativa ao julgamento, de primeira Adriano Vasconcelos Cavalcante instância, pela procedência ou improcedência dos respectivos Autos de Lançamento e Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Imposição de Multa – ALIM, conforme abaixo relacionado. Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.759 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2010 EDITAIS Os interessados ou seus representantes legais poderão obter vista dos processos FRANCISCO CUSTÓDIO NANTES, torna Público que requereu do Instituto de administrativos no Departamento de Administração Tributária, sito à Rua Presidente Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada Vargas, no 810, Centro. LS, para atividade 257 – RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, localizado na Rua Conforme art. 483 do CTM, sendo o Auto de Lançamento e Imposição de Multa Benjam Constanti, nº 39, Lote “H” Quadra 66, Centro no município de DouradosJ julgado total ou parcialmente procedente, o sujeito passivo deverá pagar o crédito tributário resultante ou interpor recurso, nos termos dos art. 486 e 487 do CTM, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital. MELICIA MARIA FERREIRA DEMAMAN – ME torna público que recebeu do Decorrido o prazo sem que o sujeito passivo recorra ou efetue o pagamento, encerrar-se-á o litígio tributário, operando-se a coisa julgada administrativa e Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença inscrevendo-se o crédito tributário em dívida ativa. Ambiental Simplificada – LS, para atividade conveniência 24 horas, localizada na Av. Marcelino Pires, n.2.508, centro no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Adriano Vasconcelos Cavalcante Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal estudo de impacto ambiental. EXTRATO DE PROCESSO 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação o pagamento do 2º Curso de Capacitação em Perícias Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD Médicas para o médico perito da Junta Médica do PreviD (Decreto nº 4665 de 29 de maio CONSIDERANDO o contido no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. de 2008), Dr. Antonio Marinho Falcão Neto, de acordo com o processo de 003/2010/PREVID, bem como o disposto no artigo 25, caput, da Lei Federal nº. Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2010/PREVID. EXTRATOS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.759 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2010 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 caput da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Município de Dourados Posteriores. L C Braga Incorporadora, Consultoria e Engenharia Ltda. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal de Administração PROCESSO: Tomada de Preços n° 011/2010. 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de 2.075- Manutenção das Atividades do IPSSD serviços de drenagem de águas pluviais – local: acesso ao Residencial “Dioclécio 3.3.9.0.3.94.70. – Cursos, Capacitações e Treinamentos Artuzi”/Jardim Guaicurus/Município de Dourados (MS). Período da Contratação: 20 (vinte) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fonte 00 Ficha 483 Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Valor Total da Contratação: R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.02 – Fundo Municipal de Habitação Popular EXTRATO DO CONVÊNIO N° 057/2010 16.482.117 – Programa de Habitação Popular 1.055 – Implantação de Programas Habitacionais CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A 44.90.51.00 – Obras e Instalações INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A 44.90.51.03 – Galerias e pavimentações ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses contados a partir da data da assinatura BOMBEIROS MILITAR DO MS. do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 232.980,28 (duzentos e trinta e dois mil novecentos e EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2010/DL/PMD oitenta reais e vinte e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2010. PARTES: Secretaria Municipal de Administração. Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.759 08 DOURADOS, MS SEGUNDAFEIRA, 17 DE MAIO DE 2010 EXTRATOS Ata da Reunião do Conselho Fiscalizador do FMU – FUNDO Hassan Gebara solicitou que esta Prefeitura providenciasse a gravação nas plaquetas ou MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO outro meio de identificação de patrimônio com os dizeres: Adquirido com recursos do Fundo Municipal de Urbanização ou outro termo disponível que identificasse as No oitavo dia do mês de abril de dois mil e dez, reuniram-se às quatorze horas e aquisições provenientes do referido fundo, os conselheiros aprovaram e recomendaram cinqüenta e cinco minutos, na sala de reunião da SEPLAN – Secretaria Municipal de que fosse feita a identificação prontamente a entrada das aquisições na Seplan. O Planejamento, os membros do CONSELHO FISCALIZADOR DO FMU – Fundo Presidente do Conselho Fiscalizador do FMU anunciou uma proposta de aquisição de um Municipal de Urbanização. A abertura da reunião iniciou-se com a presença dos computador de campo apresentado aos Conselheiros do FMU pelo Sr. Carlos Dobes membros Sr. Dirson Missio (presidente do Conselhor Fiscalizador do FMU), Dra. (gerente de núcleo – Seplan). Diante da apresentação do produto acima mencionado os Justina Estigarribia (PGM – Procuradoria Geral do Município), Sr. José Roberto conselheiros aprovaram a compra de duas unidades do aparelho e destinar um Cattanio (Seplan – Secretaria Municipal de Planejamento), Sr. Ahmed Hassan Gebara equipamento para a Seplan e outro fosse cedido para Semop (Secretaria Municipal de (Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano), Sr. Arlindo Obras). Dentre os assuntos gerais de interesse do FMU foi à informação advinda do Escobar (Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor). A reunião iniciou- Presidente do Conselho fiscalizador do FMU sobre a solicitação do Prefeito em utilizar se com a verificação de “quorum” que está conforme. Após esse momento, foi lida a recursos do Fundo Municipal de Urbanização para a construção de ciclovia em frente à pauta da presente reunião com os seguintes assuntos: 1- Verificar a existência de Escola Municipal Weimar Torres em frente ao Parque do Lago, o projeto da ciclovia será quorum; 2- Abertura da reunião pelo Presidente do FMU; 3- Prestação de Contas do feito pela Seplan, mas os conselheiros concluíram não haver disponibilidade de recursos FMU – Fundo Municipal de Urbanização ao Conselho Fiscalizador do FMU; 4- financeiros suficientes no momento para realizar a construção da ciclovia solicitada. No Apresentação dos equipamentos adquiridos com recursos do FMU; 5- Apresentação entanto, quando houver disponibilidade de recursos financeiros para a construção o dos processos licitatórios em andamento; 6- Assuntos gerais de interesse do FMU. A conselho irá se reunir e decidir quanto à liberação do recurso para a construção seguir, foi apresentada a Prestação de Contas do FMU: 1)Extrato Bancário da Conta mencionada acima. Os conselheiros aprovaram a prestação de contas e estão de acordo Corrente: 11.314-X; Agência: 4336-2; Titular: PMD FUN MUN URB FDU; Período com a situação das aquisições aprovadas por este conselho, bem como as demais solicitado: 01/03/2010 a 31/03/2010; Emissão: 08/04/2010 com saldo positivo de R$ situações apresentadas nesta reunião. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada 167.601,46 (Cento e sessenta e sete mil, seiscentos e um real e quarenta e seis da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. centavos); 2)Extrato Bancário da Conta Corrente: 11.314-X; Agência: 4336-2; Titular: Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, oito de abril de dois mil e dez. PMD FUN MUN URB FDU; Período solicitado: 01/04/2010 a 07/04/2010; Emissão: 08/04/2010 com saldo positivo de R$ 167.744,48 (Cento e sessenta e sete mil e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); Foram verificados os extratos da conta do FMU e constatou-se que não foram depositadas as taxas referentes a Dirson Missio aprovação de projetos levantadas e relatada na última reunião. O Sr. Dirson Missio prontificou-se a tomar providências junto a Secretaria Municipal de Finanças sobre a cobrança de taxa de arrecadação de multas, taxas e emolumentos referentes à Dra. Justina Estigarribia aprovação de projetos, obras e empreendimentos, conforme prevê o inciso I do artigo 88 da Lei Complementar nº 72 de 30 de dezembro de 2003. Com relação aos 8 (oito) computadores que serão adquiridos com recursos deste fundo, 4 (quatro) destes José Roberto Cattanio computadores serão destinados a Semop (Secretaria Municipal de Obras Públicas). A seguir foi apresentado o Pedido de Licitação 01 (Estação Total Eletrônica); Pedido de Ahmed Hassan Gebara Licitação 02 [Aquisição de 8 (oito) microcomputadores]; Pedido de Licitação 03 [01 (uma) Motocicleta com Baú para motocicleta com capacidade para 29 (vinte e nove) litros]; Com relação aos pedidos de licitação foi relatado pelo Presidente do Conselho Arlindo Escobar do FMU que as referidas licitações estão em andamento. O conselheiro Ahmed ATAS

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