QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.766 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Edmilson Dias de Morais ………………………………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos………………………3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
dos Veículos da Secretaria Municipal de Educação.
DECRETO N° 1.067, DE 21 DE MAIO DE 2009. Art.2º-Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 17 de dezembro de 2009.
“Revoga o Decreto nº. 745, de 17 de dezembro 2009”
Dourados (MS), 21 de maio de 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica revogado o Decreto nº. 745, de 17 de dezembro de 2009, que Alziro Arnal Moreno designava o servidor Denis Calheiros Mendonça como Administrador de Manutenção Procurador Geral do Município
DECRETOS
DECRETOS P
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
DECRETO “P” Nº 1.337, de 20 de maio de 2010. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
DECRETO “P” Nº 1.339, de 20 de maio de 2010.
“Exonera Elsie Harumi Fujinaka – SEMOP”
“Nomeia Elsie Harumi Fujinaka – SEMOP”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de maio de 2010, ELSIE HARUMI
FUJINAKA, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de maio de 2010, ELSIE HARUMI FUJINAKA,
DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas. para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos DGA 03, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas.
retroativos a 01 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário.
Dourados, MS, 20 de maio de 2010.
Dourados, MS, 20 de maio de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
EDITAIS
FAMA FESTA BUFFET LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de para atividade de Serviços de alimentação para eventos e recepções-bufê, localizada na Rua
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para Vilso Gabiatti, nº 600, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
atividade de Serviços de alimentação para eventos e recepções-bufê, localizada na Rua impacto ambiental.
Vilso Gabiatti, nº 600, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental. FAMA FESTA BUFFET LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO,
para atividade de Serviços de alimentação para eventos e recepções-bufê, localizada na
FAMA FESTA BUFFET LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Rua Vilso Gabiatti, nº 600, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, de impacto ambiental.
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.766 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2010
EDITAIS
TIM CELULAR S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade
de telefonia celular, localizada na Rua Rua França com Alameda Dourados Qd. 04, ENGEF – Construtora e Incorporadora LTDA, torna Público que requereu do
S/N, Jardim Mônaco, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Impacto Ambiental. Instalação – LI para atividade de Edifício Residencial Multifamiliar, localizada na Rua
Ciro Melo Esquina com Rua Antonio de Carvalho, lote C e D, Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARCELO ALVES DE SOUZA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LAS, Nº 018/2010, para atividade de Serviços de reparação mecânica e ENGEF – Construtora e Incorporadora LTDA, torna Público que requereu do
troca de molas de veículos automotores e Manutenção, reparação e comercio de peças Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia –
para veículos automotores, localizada na Rua Juscelino Kubstcheck, nº 839, Jardim LP para atividade de Edifício Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Ciro Melo
Márcia, no município de Dourados (MS). Esquina com Rua Antonio de Carvalho, lote C e D, Centro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Isabel Cristina Souza Guimarães ME, torna Público que requereu do Instituto de DIPOL – COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – EPP, torna
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a
atividade de Reparação e manutenção de máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e Licença de Instalação – LI, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
de comunicação, localizada na Av. Marcelino Pires, 3217 – Centro, no município de SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, localizado a Rua Quintino Bocaiúva, 589,
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Centro , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Impacto Ambiental.
FAMA FESTA BUFFET LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de DIPOL – COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – EPP, torna
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a
atividade de Serviços de alimentação para eventos e recepções-bufê, localizada na Rua Licença de Operação – LO, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE
Vilso Gabiatti, nº 600, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, localizado a Rua Quintino
de impacto ambiental. Bocaiúva, 589, Centro , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Impacto
Ambiental.
FAMA FESTA BUFFET LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de EMY SARUWATARI, portadora do CPF nº. 870.939.281-53, torna público que
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
para atividade de Serviços de alimentação para eventos e recepções-bufê, localizada Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Odontologia, localizada à Rua
na Rua Vilso Gabiatti, nº 600, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Ciro Melo nº. 1.550, Centro, Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
estudo de impacto ambiental. Ambiental.
PROFISIO – Clínica de Fisioterapia Ltda, torna Público que recebeu do Instituto de
FAMA FESTA BUFFET LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – , para atividade de Clínica de Fisioterapia, localizada na Rua Albino Torraca, 910 –
LO, para atividade de Serviços de alimentação para eventos e recepções-bufê, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
localizada na Rua Vilso Gabiatti, nº 600, no município de Dourados (MS). Não foi impacto ambiental
determinado estudo de impacto ambiental.
HIDRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
TIM CELULAR S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de comercio de
de telefonia celular, localizada na Rua Rua França com Alameda Dourados Qd. 04, produtos medico hospitalares, localizada na rua Antonio Emilio de Fiqueiredo, 2020 –
S/N, Jardim Mônaco, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Centro, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto
Impacto Ambiental. ambiental?, ( ) sim; (X) não.
MARCELO ALVES DE SOUZA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de HIDRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Simplificada – LAS, Nº 018/2010, para atividade de Serviços de reparação mecânica e Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de comercio de
troca de molas de veículos automotores e Manutenção, reparação e comercio de peças produtos medico hospitalares, localizada na rua Antonio Emilio de Fiqueiredo, 2020 –
para veículos automotores, localizada na Rua Juscelino Kubstcheck, nº 839, Jardim Centro, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto
Márcia, no município de Dourados (MS). ambiental?, ( ) sim; (X) não.
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.766 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2010
EDITAIS
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.766 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2010
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.766 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.766 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2010
LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO (Setor 02); Rua Frei Antonio/Canaã III e adjacências (Setor 03); Jardim das Oliveiras e adjacências (Setor 04),
CONCORRÊNCIA Nº 007/2010 no Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do SICONV n° 731485/2009/MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO NACIONAL e da correspondente contrapartida do Município. Salienta-se que, tão logo
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na
de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que atendendo a solicitação da Imprensa Oficial.
Secretaria Municipal de Obras Públicas formalizada através da CI n° 046/2010, determinou a
SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo Dourados (MS), 25 de maio de 2010.
n° 217/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de pavimentação asfáltica e recapeamento na Vila Cachoeirinha/Município de Dourados (MS), TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
com recursos do SICONV n° 728760/2009/MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL e da Secretária Municipal de Administração
correspondente contrapartida do Município. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da
retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
AVISO DE SUSPENSÃO
Dourados (MS), 25 de maio de 2010. CONCORRÊNCIA Nº 010/2010
TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de
Secretária Municipal de Administração Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que atendendo a solicitação da Secretaria
Municipal de Obras Públicas formalizada através da CI n° 049/2010, determinou a SUSPENSÃO “sine die”,
do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 220/2010/DL/PMD, cujo
AVISO DE SUSPENSÃO objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para execução de recuperação da
CONCORRÊNCIA Nº 008/2010 pavimentação asfáltica em diversas ruas do centro do Município de Dourados (MS), com recursos
provenientes do SICONV n° 717852/2009/MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL e da
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal correspondente contrapartida do Município. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da
de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que atendendo a solicitação da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
Secretaria Municipal de Obras Públicas formalizada através da CI n° 047/2010, determinou a
SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo Dourados (MS), 25 de maio de 2010.
n° 218/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica – local: Avenida Joaquim Luiz TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
Azambuja e adjacências/bairro Altos do Indaiá/Município de Dourados (MS), com recursos provenientes Secretária Municipal de Administração
do SICONV n° 731620/2009/MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL e da correspondente
contrapartida do Município. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data
será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 011/2010
Dourados (MS), 25 de maio de 2010.
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de
TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que atendendo a solicitação da Secretaria
Secretária Municipal de Administração Municipal de Obras Públicas formalizada através da CI n° 050/2010, determinou a SUSPENSÃO “sine die”,
do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 221/2010/DL/PMD, cujo
objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para execução de drenagem de águas
AVISO DE SUSPENSÃO pluviais e pavimentação asfáltica no Jardim Canaã IV e adjacências/Município de Dourados (MS), com
CONCORRÊNCIA Nº 009/2010 recursos do SICONV n° 731491/2009/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL e da correspondente
contrapartida do Município. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que atendendo a solicitação da
Secretaria Municipal de Obras Públicas formalizada através da CI n° 048/2010, determinou a Dourados (MS), 25 de maio de 2010.
SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo
n° 219/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação empresa de especializada em engenharia para TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
execução de pavimentação asfáltica – local: Vila São Braz e adjacências (Setor 01); Jardim Guaicurus Secretária Municipal de Administração
EXTRATOS
EXTRATO DE PROCESSO PROCESSO: Tomada de Preços n° 014/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a manifestação a respeito de informações referente ao 3° termo
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD aditivo ao contrato n° 437/2008/SCC/PMD, com relação ao contrato de repasse n° 232.677-
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 007/2010/PREVID, 74/2007/MTURISMO/CAIXA, onde:
bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, O valor contratual inicial (R$ 509.100,00) está contemplado no Contrato de Repasse n°
Fica Dispensada de licitação a aquisição de 06 (seis) passagens aéreas para atender as 0232.677-74/2007/MTURISMO/CAIXA, sendo R$ 490.425,77 (quatrocentos e noventa mil
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos) provenientes de recursos de convênio e R$
PreviD de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 007/2010/PREVID. 18.674,23 (dezoito mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos) a titulo de
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. contrapartida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas geradas pela inclusão dos serviços ocorridos através do 3° termo aditivo, que
07.00 – Secretaria Municipal de Administração resultaram no acréscimo de R$ 219.052,65 (duzentos e dezenove mil e cinqüenta e dois reais e
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados sessenta e cinco centavos) correrão por conta dos recursos desta Municipalidade.
09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2010.
33.90.33.00 – Passagens e despesas com locomoção Secretaria Municipal de Administração
Fonte 00 Ficha 480
Valor R$ 7.000,00
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2009/DCL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2010/DCL/PMD
PARTES: PARTES:
Município de Dourados/MS Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda. Concreaço Indústria e Comércio de Pré-moldados Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 002/2009. PROCESSO: Tomada de Preços n° 027/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 05 (cinco) meses, OBJETO: Faz-se necessário a readequação da planilha orçamentária do contrato original, sem
com início em 22/05/2010 e previsão de vencimento em 18/10/2010. alteração do valor contratual, a fim de sanar um erro formal de digitação em sua elaboração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2010. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2010.
Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2006/CLC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
Financial Construtora Industrial Ltda. TOMADA DE PREÇOS N° 056/2005
PROCESSO: Concorrência Pública n° 008/2006.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 08 (oito) meses, com O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de
início em 12/05/2010 e previsão de vencimento em 06/01/2011 (Lote 02) para dar continuidade aos Administração, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da matéria
serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais. publicada em nome deste Município na edição n° 2.747 do Diário Oficial do Município, do dia 29 de
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Abril de 2010, referente ao “EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. ACORDO ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO Nº 542/2005/CLC/PMD”, relativo ao Processo
DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2010. Licitatório n° 1316/2005/CLC/PMD, cujo objeto versa sobre execução de acesso para pessoas com
Secretaria Municipal de Administração. restrição de mobilidade e deficiência, em diversos locais da cidade de Dourados/MS, objetivando
atender a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, com fornecimento de mão-de-obra e equipamentos,
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº conseqüentemente tornando sem efeito a referida publicação.
437/2008/SCC/PMD
Dourados/MS, 25 de maio de 2010.
CONTRATADA: Secretaria Municipal de Administração
Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda.