QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.766 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Edmilson Dias de Morais ......................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ...........................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos...........................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br dos Veículos da Secretaria Municipal de Educação. DECRETO N° 1.067, DE 21 DE MAIO DE 2009. Art.2º-Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de dezembro de 2009. “Revoga o Decreto nº. 745, de 17 de dezembro 2009” Dourados (MS), 21 de maio de 2009. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal D E C R E T A: Art. 1º- Fica revogado o Decreto nº. 745, de 17 de dezembro de 2009, que Alziro Arnal Moreno designava o servidor Denis Calheiros Mendonça como Administrador de Manutenção Procurador Geral do Município DECRETOS DECRETOS P REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DECRETO “P” Nº 1.337, de 20 de maio de 2010. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DECRETO “P” Nº 1.339, de 20 de maio de 2010. “Exonera Elsie Harumi Fujinaka – SEMOP” “Nomeia Elsie Harumi Fujinaka – SEMOP” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de maio de 2010, ELSIE HARUMI FUJINAKA, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de maio de 2010, ELSIE HARUMI FUJINAKA, DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas. para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos DGA 03, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas. retroativos a 01 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 20 de maio de 2010. Dourados, MS, 20 de maio de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração EDITAIS FAMA FESTA BUFFET LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de para atividade de Serviços de alimentação para eventos e recepções-bufê, localizada na Rua Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para Vilso Gabiatti, nº 600, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de atividade de Serviços de alimentação para eventos e recepções-bufê, localizada na Rua impacto ambiental. Vilso Gabiatti, nº 600, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FAMA FESTA BUFFET LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Serviços de alimentação para eventos e recepções-bufê, localizada na FAMA FESTA BUFFET LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Rua Vilso Gabiatti, nº 600, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, de impacto ambiental. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.766 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2010 EDITAIS TIM CELULAR S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de telefonia celular, localizada na Rua Rua França com Alameda Dourados Qd. 04, ENGEF – Construtora e Incorporadora LTDA, torna Público que requereu do S/N, Jardim Mônaco, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Impacto Ambiental. Instalação – LI para atividade de Edifício Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Ciro Melo Esquina com Rua Antonio de Carvalho, lote C e D, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARCELO ALVES DE SOUZA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, Nº 018/2010, para atividade de Serviços de reparação mecânica e ENGEF – Construtora e Incorporadora LTDA, torna Público que requereu do troca de molas de veículos automotores e Manutenção, reparação e comercio de peças Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – para veículos automotores, localizada na Rua Juscelino Kubstcheck, nº 839, Jardim LP para atividade de Edifício Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Ciro Melo Márcia, no município de Dourados (MS). Esquina com Rua Antonio de Carvalho, lote C e D, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Isabel Cristina Souza Guimarães ME, torna Público que requereu do Instituto de DIPOL – COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – EPP, torna Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a atividade de Reparação e manutenção de máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e Licença de Instalação - LI, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS de comunicação, localizada na Av. Marcelino Pires, 3217 - Centro, no município de SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, localizado a Rua Quintino Bocaiúva, 589, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Centro , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Impacto Ambiental. FAMA FESTA BUFFET LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de DIPOL – COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – EPP, torna Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a atividade de Serviços de alimentação para eventos e recepções-bufê, localizada na Rua Licença de Operação - LO, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE Vilso Gabiatti, nº 600, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, localizado a Rua Quintino de impacto ambiental. Bocaiúva, 589, Centro , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Impacto Ambiental. FAMA FESTA BUFFET LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de EMY SARUWATARI, portadora do CPF nº. 870.939.281-53, torna público que Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a para atividade de Serviços de alimentação para eventos e recepções-bufê, localizada Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Odontologia, localizada à Rua na Rua Vilso Gabiatti, nº 600, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Ciro Melo nº. 1.550, Centro, Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto estudo de impacto ambiental. Ambiental. PROFISIO – Clínica de Fisioterapia Ltda, torna Público que recebeu do Instituto de FAMA FESTA BUFFET LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - , para atividade de Clínica de Fisioterapia, localizada na Rua Albino Torraca, 910 – LO, para atividade de Serviços de alimentação para eventos e recepções-bufê, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de localizada na Rua Vilso Gabiatti, nº 600, no município de Dourados (MS). Não foi impacto ambiental determinado estudo de impacto ambiental. HIDRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA TIM CELULAR S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comercio de de telefonia celular, localizada na Rua Rua França com Alameda Dourados Qd. 04, produtos medico hospitalares, localizada na rua Antonio Emilio de Fiqueiredo, 2020 S/N, Jardim Mônaco, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Centro, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto Impacto Ambiental. ambiental?, ( ) sim; (X) não. MARCELO ALVES DE SOUZA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de HIDRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Simplificada - LAS, Nº 018/2010, para atividade de Serviços de reparação mecânica e Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comercio de troca de molas de veículos automotores e Manutenção, reparação e comercio de peças produtos medico hospitalares, localizada na rua Antonio Emilio de Fiqueiredo, 2020 para veículos automotores, localizada na Rua Juscelino Kubstcheck, nº 839, Jardim Centro, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto Márcia, no município de Dourados (MS). ambiental?, ( ) sim; (X) não. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.766 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2010 EDITAIS EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.766 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2010 Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.766 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.766 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2010 LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO (Setor 02); Rua Frei Antonio/Canaã III e adjacências (Setor 03); Jardim das Oliveiras e adjacências (Setor 04), CONCORRÊNCIA Nº 007/2010 no Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do SICONV n° 731485/2009/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL e da correspondente contrapartida do Município. Salienta-se que, tão logo O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que atendendo a solicitação da Imprensa Oficial. Secretaria Municipal de Obras Públicas formalizada através da CI n° 046/2010, determinou a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo Dourados (MS), 25 de maio de 2010. n° 217/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação asfáltica e recapeamento na Vila Cachoeirinha/Município de Dourados (MS), TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO com recursos do SICONV n° 728760/2009/MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL e da Secretária Municipal de Administração correspondente contrapartida do Município. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. AVISO DE SUSPENSÃO Dourados (MS), 25 de maio de 2010. CONCORRÊNCIA Nº 010/2010 TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Secretária Municipal de Administração Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas formalizada através da CI n° 049/2010, determinou a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 220/2010/DL/PMD, cujo AVISO DE SUSPENSÃO objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para execução de recuperação da CONCORRÊNCIA Nº 008/2010 pavimentação asfáltica em diversas ruas do centro do Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do SICONV n° 717852/2009/MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL e da O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal correspondente contrapartida do Município. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que atendendo a solicitação da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Secretaria Municipal de Obras Públicas formalizada através da CI n° 047/2010, determinou a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo Dourados (MS), 25 de maio de 2010. n° 218/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para execução de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica - local: Avenida Joaquim Luiz TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Azambuja e adjacências/bairro Altos do Indaiá/Município de Dourados (MS), com recursos provenientes Secretária Municipal de Administração do SICONV n° 731620/2009/MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL e da correspondente contrapartida do Município. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 011/2010 Dourados (MS), 25 de maio de 2010. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que atendendo a solicitação da Secretaria Secretária Municipal de Administração Municipal de Obras Públicas formalizada através da CI n° 050/2010, determinou a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 221/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para execução de drenagem de águas AVISO DE SUSPENSÃO pluviais e pavimentação asfáltica no Jardim Canaã IV e adjacências/Município de Dourados (MS), com CONCORRÊNCIA Nº 009/2010 recursos do SICONV n° 731491/2009/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL e da correspondente contrapartida do Município. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas formalizada através da CI n° 048/2010, determinou a Dourados (MS), 25 de maio de 2010. SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 219/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação empresa de especializada em engenharia para TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO execução de pavimentação asfáltica - local: Vila São Braz e adjacências (Setor 01); Jardim Guaicurus Secretária Municipal de Administração EXTRATOS EXTRATO DE PROCESSO PROCESSO: Tomada de Preços n° 014/2008. OBJETO: Faz-se necessário a manifestação a respeito de informações referente ao 3° termo Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD aditivo ao contrato n° 437/2008/SCC/PMD, com relação ao contrato de repasse n° 232.677CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 007/2010/PREVID, 74/2007/MTURISMO/CAIXA, onde: bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, O valor contratual inicial (R$ 509.100,00) está contemplado no Contrato de Repasse n° Fica Dispensada de licitação a aquisição de 06 (seis) passagens aéreas para atender as 0232.677-74/2007/MTURISMO/CAIXA, sendo R$ 490.425,77 (quatrocentos e noventa mil necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos) provenientes de recursos de convênio e R$ PreviD de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 007/2010/PREVID. 18.674,23 (dezoito mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos) a titulo de FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. contrapartida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas geradas pela inclusão dos serviços ocorridos através do 3° termo aditivo, que 07.00 – Secretaria Municipal de Administração resultaram no acréscimo de R$ 219.052,65 (duzentos e dezenove mil e cinqüenta e dois reais e 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados sessenta e cinco centavos) correrão por conta dos recursos desta Municipalidade. 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2010. 33.90.33.00 – Passagens e despesas com locomoção Secretaria Municipal de Administração Fonte 00 Ficha 480 Valor R$ 7.000,00 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2009/DCL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2010/DCL/PMD PARTES: PARTES: Município de Dourados/MS Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. Concreaço Indústria e Comércio de Pré-moldados Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 002/2009. PROCESSO: Tomada de Preços n° 027/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 05 (cinco) meses, OBJETO: Faz-se necessário a readequação da planilha orçamentária do contrato original, sem com início em 22/05/2010 e previsão de vencimento em 18/10/2010. alteração do valor contratual, a fim de sanar um erro formal de digitação em sua elaboração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2010. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2010. Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2006/CLC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO Financial Construtora Industrial Ltda. TOMADA DE PREÇOS N° 056/2005 PROCESSO: Concorrência Pública n° 008/2006. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 08 (oito) meses, com O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de início em 12/05/2010 e previsão de vencimento em 06/01/2011 (Lote 02) para dar continuidade aos Administração, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da matéria serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais. publicada em nome deste Município na edição n° 2.747 do Diário Oficial do Município, do dia 29 de FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Abril de 2010, referente ao “EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. ACORDO ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO Nº 542/2005/CLC/PMD”, relativo ao Processo DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2010. Licitatório n° 1316/2005/CLC/PMD, cujo objeto versa sobre execução de acesso para pessoas com Secretaria Municipal de Administração. restrição de mobilidade e deficiência, em diversos locais da cidade de Dourados/MS, objetivando atender a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, com fornecimento de mão-de-obra e equipamentos, EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº conseqüentemente tornando sem efeito a referida publicação. 437/2008/SCC/PMD Dourados/MS, 25 de maio de 2010. CONTRATADA: Secretaria Municipal de Administração Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda.