Edição 2768 – 28/05/2010

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SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.768 DOURADOS, MS 34 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Edmilson Dias de Morais ………………………………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos………………………3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETO N° 1.078, DE 27 DE MAIO DE 2010. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 24 de maio de 2010.
“Nomeia, em substituição, membro da Comissão de análise de Convênios.” .
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Dourados – MS, 27 de maio de 2010.
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Ari Valdecir Artuzi
D E C R E T A: Prefeito Municipal
Art. 1º Fica nomeado, em substituição, para compor a Comissão de Análise de Alziro Arnal Moreno
Convênios o senhor Wilson Dantas – Núcleo de Convênio, em substituição a Edmilson Procurador Geral do Município
Dias de Morais – Gabinete do Prefeito, nomeado através do Decreto n° 781 de 20 de
janeiro de 2010.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,. DECRETO Nº 1.081 DE 27 DE MAIO DE 2010
Dourados, 27 de maio de 2010. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa.”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da
Ari Valdecir Artuzi competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município,
Prefeito Municipal de Dourados
DECRETA:
Alziro Arnal Moreno
Procurador Geral do Município Art. 1º Fica delegada competência de Ordenadora de Despesas à senhora Leda Maria
da Silva Fernandes, para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de
ordens bancárias da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 24/05/2010 a
DECRETO Nº 1.080 DE 27 DE MAIO DE 2010 28/05/2010.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa.” de 24 de maio de 2010.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, Dourados – MS, 27 de maio de 2010.
DECRETA: Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal
Art. 1º Fica delegada competência de Ordenadora de Despesas à senhora Maria de
Lourdes Artuzi, para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de Alziro Arnal Moreno
ordens bancárias do Fundo Municipal de Saúde, durante o período de 24/05/2010 a Procurador Geral do Município
28/05/2010.
DECRETOS
DECRETOS P
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO retroativos a 05 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário.
DECRETO “P” Nº 1.301, de 14 de maio de 2010.
Dourados, MS, 14 de maio de 2010.
“Exonera Eder Rocha Fernandes – SEMRE”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Ari Valdecir Artuzi
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Prefeito Municipal de Dourados
DECRETA: Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 05 de maio de 2010, EDER ROCHA
FERNANDES, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA
07, lotado na Secretaria Municipal de Receita. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos DECRETO “P” Nº 1.302, de 14 de maio de 2010.
DECRETO P
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
DECRETO “P” Nº 1.361, de 28 de maio de 2010.
“Exonera Osmarilda dos Santos Pires de Araújo – SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe “Nomeia Secretária Municipal de Meio Ambiente”
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de maio de 2010, OSMARILDA
DOS SANTOS PIRES DE ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de Art. 1º Fica nomeada, a partir de 20 de maio de 2010, MARIA APARECIDA DE
“Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação. OLIVEIRA MIGUEL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Secretário
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Municipal”, símbolo DGA 01, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
retroativos a 01 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 20 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário.
Dourados, MS, 14 de maio de 2010.
Dourados, MS, 28 de maio de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 1.360, de 28 de maio de 2010.
DECRETO “P” Nº 1.362, de 28 de maio de 2010.
“Exonera Maria Aparecida de Oliveira Miguel – IMAM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe “Nomeia Jucemar Almeida Arnal – IMAM”
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 20 de maio de 2010, MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA MIGUEL, do cargo de provimento em comissão de “Diretor Presidente”, Art. 1º Fica nomeado, a partir de 20 de maio de 2010, JUCEMAR ALMEIDA
símbolo DGA 02, lotada no Instituto de Meio Ambiente de Dourados. ARNAL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor Presidente”,
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos símbolo DGA 02, lotado no Instituto de Meio Ambiente de Dourados.
retroativos a 20 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 20 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário.
Dourados, MS, 28 de maio de 2010.
Dourados, MS, 28 de maio de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lm/05/1050/10/SEMAD
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso das Resolução nº. Lm/05/1052/10/SEMAD
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados… Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
R E S O L V E: de Dourados…
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS R E S O L V E:
ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do
artigo 134 c/c o artigo 136 e §§ , da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS
Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de abril e maio de 2010. ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo
Registre-se. PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de
Publique-se. 2006, referente aos meses de março, abril e maio de 2010.
Cumpra-se. Registre-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Publique-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de maio de 2010 Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de maio de 2010
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretário Municipal de Administraçã Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/05/2051/10/SEMAD
Resolução nº 017/10 – CMDCA
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Dourados,
Município de Dourados… estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº
8069 de 13 de junho de 1990, por meio de sua presidente,
R E S O L V E:
Co n c e d e r a o s RESOLVE:
Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, Art. 1º – Nomeia a mesa diretora da Comissão do PAIR:
Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade Coordenador: Rogério Fernandes Lemes
com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, Vice-Coordenador: Lucimar Costa da Paixão Diniz
referente aos meses de abril e maio de 2010. 1ª Secretária: Nádia Etiene Domingos da Silva
Registre-se. 2ª Secretária: Marilena Aguero Rivarola
Publique-se. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data retroativa a 06 de maio de 2010 de sua
Cumpra-se. publicação, revogadas as disposições em contrário.
o Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de maio 2010 Dourados, 26 de maio de 2010.
Tatiane Cristina da Silva Moreno Andréia Penco Faria
Secretária Municipal de Administração. Presidente do CMDCA
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
EDITAIS
CLEONICE GOMES DE BARROS torna público que requereu do Instituto de Meio J E MACHADO COMERCIO DE GÁS, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação- LI, para atividade de Comercio
para atividade de Padaria e Confeitaria, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, 858 – Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), localizada na Av. Hayel Bon Faker, 901 – Jardim
Jd Santo André, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
ambiental.
J E MACHADO COMERCIO DE GÁS, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
KIDS PLOC BUFFET LTDA – ME, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de Comercio Varejista
Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO da Licença Simplificada, para de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), localizada na Av. Hayel Bon Faker, 901 – Jardim Água Boa,
atividade de SERVIÇOS DE BUFFET, com sede na Av. Guaicurus, 68, Parque Alvorada, no no município de Dourados (MS).
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
KRAS DIVERSÕES E ENTRETENIMENTO LTDA – ME, torna Público que recebeu do
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada AA, para atividade de Animação e Recreação em Festas e Eventos; Prestação de Serviços de
– LS, para atividade de Construção e Implantação de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA Entretenimento Infantil; Locação de Brinquedos não Eletrônicos, Comércio Varejista de
FAMÍLIA ALTOS DO MONTE ALEGRE, localizado na Rua Ponta Porã, s/n.º- Lote 01 – Brinquedos e Artigos Recreativos, localizada na Rua Ciro Melo, nº. 5200, no Bairro Jardim Ouro
Quadra F – Bairro Altos do Monte Alegre, no Município de Dourados (MS). Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
REGINALDO SILVERIO DA SILVA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para as
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada atividades de Alinhamento e Balanceamento de veículos automotores; Serviço de manutenção e
– LS, para atividade de Construção e Implantação de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA reparação elétrica de veículos automotores; Instalação, manutenção e reparação de acessórios, e de
FAMÍLIA CAMPO DOURADO, localizado na Rua Leônidas Além, s/n.º- Lote U – Quadra 1 – ar condicionado, instalação ou substituição de peças e acessórios para veículos automotores, não
Campo Dourado, no Município de Dourados (MS). associado à venda ou fabricação; A manutenção e reparação mecânica, e em sistemas de injeção
Não foi determinado estudo de impacto ambiental. eletrônica de automóveis; Comércio varejista de peças e acessórios novos, mecânicos e elétricos
para veículos automotores, localizada na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, nº. 2200,
Jardim Santa Catarina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS – UFGD, Ambiental.
CNPJ 07.775.847/0001 – 97, torna público que recebeu do IMAM – Instituto do Meio Ambiente
de Dourados, a LICENÇA PRÉVIA Nº 023/2010, com validade por 01(um) ano, à contar de 24
de maio de 2010, para a atividade CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA FACULDADE DE MARIA APARECIDA DE MENEZES, torna Público que requereu do Instituto de Meio
DIREITO – FADIR, localizado na rua Manoel Santiago entre ruas Albino Torraca e Quintino Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a A.A_AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para
Bocaiúva, Jardim Girassol, no município de Dourados/MS. atividade de BAR, CAFÉ, LANCHERIA, localizada na Rua Ciro Melo, nº1866, Jardim Central, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
EDITAIS
EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO Nº. 04/2010. Prefeitura Municipal e das suas fundações e autarquia, para fins de concorrer à Promoção
nos respectivos cargos.
DIVULGA A PONTUAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS REFERENTE À PROMOÇÃO EM 2010. Dourados-MS, 24 de Maio de 2010.
A Secretária Municipal de Administração, tendo em vista o disposto no inciso III
do artigo 3º do Decreto nº 905 de 16 de Março de 2010, divulga, na forma do Anexo Tatiane Cristina da Silva Moreno
Único a este Edital, a pontuação dos servidores estáveis do quadro de pessoal da Secretária Municipal de Administração
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
EDITAIS
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 10 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 11 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 12 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 13 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 14 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 15 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 16 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 17 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 18 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 19 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 20 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 21 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 22 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 23 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 24 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 25 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 26 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 27 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 28 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 29 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
LICITAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.010/2010/PREVID Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos
interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma
O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Presencial, relativo ao Processo n° 231/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de Aquisição de material pedagógico para atender o Projovem Trabalhador. DA
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
objeto é o pagamento das anuidades da Associação Nacional das Entidades de 16/06/2010 (dezesseis de junho do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do
Previdência – ANEPREM e Associação Brasileira de Instituições de Previdência Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco
Estaduais e Municipais – ABIPEM. “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Dourados/MS, 28 de maio de 2010. Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro
LAERCIO ARRUDA de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
Diretor Presidente subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA
AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.007/2010/PREVID obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela ( 0 * * 6 7 ) 3 4 11 – 7 7 5 5 e / o u v i a e -ma i l n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o :
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de pregao@dourados.ms.gov.br.
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo Dourados (MS), 12 de maio de 2010.
de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de 06 (seis) passagens
aéreas para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados – PreviD, sendo a empresa Teruo Hato – ME, a TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
adjudicatária. Secretária Municipal de Administração
Dourados-MS, 28 de maio de 2010.
LAERCIO ARRUDA AVISO DE LICITAÇÃO
Diretor Presidente PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2010
TERMO DE RATIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos
interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais Presencial, relativo ao Processo n° 206/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
que lhe confere o artigo 48, inciso II, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública da Cidade de
Janeiro de 2009, Dourados-MS, objetivando atender a população no que tange a Segurança Pública da
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de cidade de Dourados-MS. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
dispensa de licitação 076/2010, que objetiva aquisição de materiais didático, credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
educativo e expediente, para atender as necessidades das Escolas Municipais e dos ocorrerá às 14h (quatorze horas), do dia 16/06/2010 (dezesseis de junho do ano de dois
Centros de Educação Infantil Municipal – CEIM’s, com fundamento no art. 24, inciso mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria
IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Publique-se. Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
Gabinete da Secretária Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
Dourados-MS, em 12 de maio de 2010. alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações
descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O
Marlene Florêncio de Miranda Vasconcelos edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e
Secretária Municipal de Educação em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares
Município de Dourados/MS poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 12 de maio de 2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2010 TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 30 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
AVISO DE REVOGAÇÃO 19, 20, 27, 30, 34, 36, 38 e 44, a proponente RIBAS & CIA. LTDA.-ME; nos itens 05, 06,
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2010 07, 09, 12, 13, 15, 21, 22, 25, 29, 32, 37, 39, 40, 42, a proponente PAPELARIA
DOURALIVRO LTDA.; e nos itens 08 e 14, a proponente LIVRARIA E PAPELARIA
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das NACIONAL LTDA.-ME.
atribuições que lhe são conferidas no art. 49, da Lei Federal n° 8.666/93, torna público Dourados (MS), 07 de maio de 2010.
para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 099/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de HEITOR PEREIRA RAMOS
material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender os Centros de Pregoeiro
Educação Infantil Municipais-CEIM. Tal medida se dá por razão de interesse
administrativo, sendo que as motivações que justificam o referido ato constam da CI n° RESULTADO DE JULGAMENTO
1728/2010 emitida pela Secretaria Municipal de Educação (fl. 598) e Ato Revogatório TOMADA DE PREÇOS N° 012/2010
(fl. 599), inseridas no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista
franqueada aos interessados. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Dourados (MS), 28 de maio de 2010. Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de
2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório
ARI VALDECIR ARTIZI em epígrafe, relativo ao Processo n° 167/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Prefeito Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Unidade Básica
de Saúde da Família / local: Residencial Oliveira II – Município de Dourados (MS), com
recursos provenientes do Convênio PT n° 276.379-98/2008/MS/CAIXA e da
AVISO DE REVOGAÇÃO correspondente contrapartida do Município. EMPRESA VENCEDORA: HS
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2010 ENGENHARIA LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da
Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de
atribuições que lhe são conferidas no art. 49, da Lei Federal n° 8.666/93, torna público licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação
para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do certame licitatório em do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele
epígrafe, relativo ao Processo n° 100/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de provenham seus efeitos legais.
produtos de higienização e materiais de limpeza, copa e cozinha e de Dourados (MS), 14 de maio de 2010.
acondicionamento, objetivando atender as Escolas Municipais. Tal medida se dá por
razão de interesse administrativo, sendo que as motivações que justificam o referido SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
ato constam da CI n° 1727/2010 emitida pela Secretaria Municipal de Educação (fl. Presidenta da Comissão
517) e Ato Revogatório (fl. 518), inseridas no respectivo processo licitatório, que se
encontra com vista franqueada aos interessados.
Dourados (MS), 28 de maio de 2010. RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 013/2010
ARI VALDECIR ARTIZI
Prefeito A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de
2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório
AVISO DE REVOGAÇÃO em epígrafe, relativo ao Processo n° 168/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2010 Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Unidade Básica
de Saúde da Família / local: Residencial Campo Dourado – Município de Dourados (MS),
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da com recursos provenientes do Convênio PT n° 276378-84/2008/MS/CAIXA e
Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna correspondente contrapartida do Município. EMPRESA VENCEDORA: CONSTEC
público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do certame licitatório CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.
em epígrafe, relativo ao Processo n° 156/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a
contratação de uma entidade, para execução do programa Projovem Trabalhador – partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
Juventude Cidadã do Ministério do Trabalho e Emprego, para Qualificação sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
Profissional de 2000 (dois mil) Jovens no Município de DOURADOS – MS, conforme autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
Processo MTE nº 46958.001181/2009-20, firmado entre o Ministério do Trabalho e retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Emprego, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE e o Dourados (MS), 14 de maio de 2010.
município de Dourados – MS. Tal medida visa acautelar a Administração, bem como
promover as alterações necessárias, sendo que, as motivações que justificam o referido SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
ato, constam da C.I. n° 1527/2010 emitida pela Secretaria Municipal de Assistência Presidenta da Comissão
Social, que se encontram insertas no respectivo processo licitatório, com vista
franqueada aos interessados.
Dourados (MS), 28 de maio de 2010. RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 015/2010
TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
Secretária Municipal de Administração A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de
2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório
RESULTADO DE JULGAMENTO em epígrafe, relativo ao Processo n° 169/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2010 Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de
pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversos locais do Município de
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio Do u r a d o s (MS ) , c om r e c u r s o s p r o v e n i e n t e s d o P.T. 2 8 2 . 1 3 9 –
do Pregoeiro, designado pelo do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de 09/2008/MCIDADES/CAIXA e da correspondente contrapartida do Município.
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, EMPRESA VENCEDORA: ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Informa
relativo ao Processo n° 047/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da
material didático, educativo e de expediente, objetivando atender o Programa “Brasil publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo
Alfabetizado”, conforme Resolução n° 12, de 03 de abril de 2009. EMPRESA que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
VENCEDORA: BELEM & LIMA LTDA.-ME. autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
Dourados (MS), 13 de maio de 2010. retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 20 de maio de 2010.
HEITOR PEREIRA RAMOS
Pregoeiro SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2010 RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 016/2010
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de
Processo n° 140/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório
pedagógico, visando atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal de em epígrafe, relativo ao Processo n° 205/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Assistência Social. VENCEDORA: Nos itens 01, 03, 04, 11, 17, 18, 23, 24, 26, 28, 31, Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 01 (um) Centro
33, 35, 41, 43 e 45, a proponente AC DE MELLO & CIA. LTDA.; nos itens 02, 10, 16, de Educação Infantil Municipal-CEIM / local: Loteamento Social – Residencial “Ipê
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 31 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
Roxo” – Jardim Novo Horizonte/Parque do Lago II – Município de Dourados (MS), autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
com recursos do FNHIS PT n° 301.531-81/2009/MCIDADES/CAIXA. EMPRESA retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
VENCEDORA: WRB CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Informa ainda, que Dourados (MS), 20 de maio de 2010.
fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da
publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da Presidenta da Comissão
EXTRATOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
087/2008/SLC/PMD Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PARTES: 06.00 – Secretaria Municipal de Finanças
Município de Dourados 06.01 – Secretaria Municipal de Finanças
Planacon Construtora Ltda. 04.129.112 – Programa de Modernização da Arrecadação Tributária
PROCESSO: Concorrência Pública n° 006/2008. 1.031 – Modernização da Gestão Fiscal – PNAFM
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
meses, com início em 24/05/2010 e previsão de vencimento em 19/11/2010, para dar 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações e Treinamentos
continuidade aos serviços de pavimentação asfáltica (Lote 06). VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: assinatura do Contrato.
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.590,00 (quatorze mil quinhentos e noventa reais).
DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2010. DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2010.
Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2010/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2010/SEMS/PMD
PARTES: PARTES:
Município de Dourados Município de Dourados
Lima & Santos Ltda-ME Associação Beneficente Douradense
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 059/2010. PROCESSO: Chamada Pública n° 01/2009, Processo de Inexigibilidade de
OBJETO: Contratação de serviço para conserto do transformador elétrico de 500 Licitação n° 026/2009.
KVA, classe de tensão 13,8 KV, 220/127v, incluindo os materiais bem como o serviço OBJETO: Contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução de
de retirada e posterior instalação do mesmo. serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de apoio à diagnose e terapia em
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados, os
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários da Macrorregião de
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de
16.00 – Encargos Gerais do Município Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, que serão distribuídos por níveis de
16.02 – Encargos sob Supervisão da SEMAD complexidade.
04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Governamental Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
33.90.39.09 – Manutenção Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas 12.02 – Fundo Municipal de Saúde
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data 10.302.015 – Atenção Especializada
de assinatura do Contrato. 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.691,09 (sete mil seiscentos e noventa e um reais 33.90.39.17 – Serviços Médicos Hospitalares
e nove centavos). Fonte: 08
DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2010. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses contados a partir da data da
Secretaria Municipal de Administração. assinatura do Contato.
VALOR DO CONTRATO: o CONTRATANTE pagará mensalmente a
CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importância correspondente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2010/DL/PMD ao número de procedimentos realizados, conforme valores estipulados pelas tabelas
adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Tabela Unificada SUS e Tabela
PARTES: Diferenciada), para a produção ambulatorial dos serviços ora contratados, onerando o
Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde de Dourados no Teto da Média e Alta Complexidade (MAC),
Gráfica e Editora Alfa Ltda-ME no limite do valor estimado para o contrato. A estimativa de pagamento mensal é de R$
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 073/2010. 54.750,00 (cinqüenta e quatro mil setecentos e cinqüenta reais), e o valor total para o
OBJETO: Contratação de serviços de confecção de carimbos, para atender as período de 30 (trinta) meses em R$ 1.642.500,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e
diversas secretarias desta Prefeitura Municipal. dois mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2010.
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Secretaria Municipal de Administração.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
16.00 – Encargos Gerais do Município
16.02 – Encargos sob Supervisão da SEMAD
04.122.108 – Prog. Desenv. das Políticas de Gestão Governamentais EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2010/SEMS/PMD
2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica PARTES:
33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou serigrafia Município de Dourados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de Cardiovida Prestação de Serviços Médicos S/S Ltda.
assinatura do Contrato. PROCESSO: Chamada Pública n° 01/2009, Processo de Inexigibilidade de
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.651,50 (cinco mil seiscentos e cinqüenta e um Licitação n° 026/2009.
reais e cinqüenta centavos). OBJETO: Contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução de
DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2010. serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de apoio à diagnose e terapia em
Secretaria Municipal de Administração. caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados, os
quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários da Macrorregião de
Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2010/DL/PMD Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, que serão distribuídos por níveis de
complexidade.
PARTES: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Município de Dourados Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Chiesa Instituto de Estudos Jurídicos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 011/2010. 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: Pagamento das inscrições dos servidores públicos municipais no “I 12.02 – Fundo Municipal de Saúde
Congresso de Direito Público da Grande Dourados”. 10.302.015 – Atenção Especializada
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 32 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial Unificada SUS e Tabela Diferenciada), para a produção ambulatorial dos serviços ora
33.90.39.17 – Serviços Médicos Hospitalares contratados, onerando o Fundo Municipal de Saúde de Dourados no Teto da Média e Alta
Fonte: 08 Complexidade (MAC), no limite do valor estimado para o contrato. A estimativa de
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses contados a partir da data da pagamento mensal é de R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais), e o valor total para o
assinatura do Contato. período de 30 (trinta) meses em R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).
VALOR DO CONTRATO: o CONTRATANTE pagará mensalmente a DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2010.
CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importância Secretaria Municipal de Administração.
correspondente ao número de procedimentos realizados, conforme valores
estipulados pelas tabelas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Tabela
Unificada SUS e Tabela Diferenciada), para a produção ambulatorial dos serviços ora EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2010/SEMS/PMD
contratados, onerando o Fundo Municipal de Saúde de Dourados no Teto da Média e
Alta Complexidade (MAC), no limite do valor estimado para o contrato. A estimativa PARTES:
de pagamento mensal é de R$ 18.590,00 (dezoito mil quinhentos e noventa reais), e o Município de Dourados
valor total para o período de 30 (trinta) meses em R$ 557.700,00 (quinhentos e Clínica Santa Maria Ltda.
cinqüenta e sete mil e setecentos reais). PROCESSO: Chamada Pública n° 01/2009, Processo de Inexigibilidade de
DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2010. Licitação n° 026/2009.
Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: Contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução de
serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de apoio à diagnose e terapia em
caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados, os
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2010/SEMS/PMD quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários da Macrorregião de
Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de
PARTES: Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, que serão distribuídos por níveis de
Município de Dourados complexidade.
CDM – Centro de Diagnóstico Médico Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSO: Chamada Pública n° 01/2009, Processo de Inexigibilidade de Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Licitação n° 026/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
OBJETO: Contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de apoio à diagnose e terapia 12.02 – Fundo Municipal de Saúde
em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados, 10.302.015 – Atenção Especializada
os quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários da Macrorregião 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial
de Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal 33.90.39.17 – Serviços Médicos Hospitalares
de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, que serão distribuídos por Fonte: 08
níveis de complexidade. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses contados a partir da data da
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: assinatura do Contato.
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR DO CONTRATO: o CONTRATANTE pagará mensalmente a
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importância correspondente
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde ao número de procedimentos realizados, conforme valores estipulados pelas tabelas
12.02 – Fundo Municipal de Saúde adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Tabela Unificada SUS e Tabela
10.302.015 – Atenção Especializada Diferenciada), para a produção ambulatorial dos serviços ora contratados, onerando o
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial Fundo Municipal de Saúde de Dourados no Teto da Média e Alta Complexidade (MAC),
33.90.39.17 – Serviços Médicos Hospitalares no limite do valor estimado para o contrato. A estimativa de pagamento mensal é de R$
Fonte: 08 31.242,42 (trinta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), e o
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses contados a partir da data da valor total para o período de 30 (trinta) meses em R$ 937.272,60 (novecentos e trinta e
assinatura do Contato. sete mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).
VALOR DO CONTRATO: o CONTRATANTE pagará mensalmente a DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2010.
CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importância Secretaria Municipal de Administração.
correspondente ao número de procedimentos realizados, conforme valores
estipulados pelas tabelas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Tabela
Unificada SUS e Tabela Diferenciada), para a produção ambulatorial dos serviços ora EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2010/SEMS/PMD
contratados, onerando o Fundo Municipal de Saúde de Dourados no Teto da Média e
Alta Complexidade (MAC), no limite do valor estimado para o contrato. A estimativa PARTES:
de pagamento mensal é de R$ 40.707,29 (quarenta mil setecentos e sete reais e vinte e Município de Dourados
nove centavos), e o valor total para o período de 30 (trinta) meses em R$ 1.221.218,70 Diagnósticos Conesul Ltda.
(um milhão duzentos e vinte e um mil duzentos e dezoito reais e setenta centavos). PROCESSO: Chamada Pública n° 01/2009, Processo de Inexigibilidade de
DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2010. Licitação n° 026/2009.
Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: Contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução de
serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de apoio à diagnose e terapia em
caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados, os
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2010/SEMS/PMD quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários da Macrorregião de
Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de
PARTES: Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, que serão distribuídos por níveis de
Município de Dourados complexidade.
Cetros Radiologia Odontológica Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSO: Chamada Pública n° 01/2009, Processo de Inexigibilidade de Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Licitação n° 026/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
OBJETO: Contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de apoio à diagnose e terapia 12.02 – Fundo Municipal de Saúde
em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados, 10.302.015 – Atenção Especializada
os quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários da Macrorregião 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial
de Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal 33.90.39.17 – Serviços Médicos Hospitalares
de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, que serão distribuídos por Fonte: 08
níveis de complexidade. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses contados a partir da data da
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: assinatura do Contato.
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR DO CONTRATO: o CONTRATANTE pagará mensalmente a
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importância correspondente
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde ao número de procedimentos realizados, conforme valores estipulados pelas tabelas
12.02 – Fundo Municipal de Saúde adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Tabela Unificada SUS e Tabela
10.302.015 – Atenção Especializada Diferenciada), para a produção ambulatorial dos serviços ora contratados, onerando o
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial Fundo Municipal de Saúde de Dourados no Teto da Média e Alta Complexidade (MAC),
33.90.39.17 – Serviços Médicos Hospitalares no limite do valor estimado para o contrato. A estimativa de pagamento mensal é de R$
Fonte: 08 62.709,19 (sessenta e dois mil setecentos e nove reais e dezenove centavos), e o valor
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses contados a partir da data da total para o período de 30 (trinta) meses em R$ 1.881.275,70 (um milhão oitocentos e
assinatura do Contato. oitenta e um mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).
VALOR DO CONTRATO: o CONTRATANTE pagará mensalmente a DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2010.
CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importância Secretaria Municipal de Administração.
correspondente ao número de procedimentos realizados, conforme valores
estipulados pelas tabelas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Tabela
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 33 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2010/SEMS/PMD em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados, os
quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários da Macrorregião de
PARTES: Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de
Município de Dourados Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, que serão distribuídos por níveis de
Endogastro Ltda. complexidade.
PROCESSO: Chamada Pública n° 01/2009, Processo de Inexigibilidade de FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Licitação n° 026/2009. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
OBJETO: Contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de apoio à diagnose e terapia 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados, 12.02 – Fundo Municipal de Saúde
os quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários da Macrorregião 10.302.015 – Atenção Especializada
de Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial
de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, que serão distribuídos por 33.90.39.17 – Serviços Médicos Hospitalares
níveis de complexidade. Fonte: 08
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses contados a partir da data da
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. assinatura do Contato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VALOR DO CONTRATO: o CONTRATANTE pagará mensalmente a
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importância correspondente
12.02 – Fundo Municipal de Saúde ao número de procedimentos realizados, conforme valores estipulados pelas tabelas
10.302.015 – Atenção Especializada adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Tabela Unificada SUS e Tabela
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial Diferenciada), para a produção ambulatorial dos serviços ora contratados, onerando o
33.90.39.17 – Serviços Médicos Hospitalares Fundo Municipal de Saúde de Dourados no Teto da Média e Alta Complexidade (MAC),
Fonte: 08 no limite do valor estimado para o contrato. A estimativa de pagamento mensal é de R$
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses contados a partir da data da 11.913,55 (onze mil novecentos e treze reais e cinqüenta e cinco centavos), e o valor total
assinatura do Contato. para o período de 30 (trinta) meses em R$ 357.406,50 (trezentos e cinqüenta e sete mil
VALOR DO CONTRATO: o CONTRATANTE pagará mensalmente a quatrocentos e seis reais e cinqüenta centavos).
CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importância DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2010.
correspondente ao número de procedimentos realizados, conforme valores Secretaria Municipal de Administração.
estipulados pelas tabelas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Tabela
Unificada SUS e Tabela Diferenciada), para a produção ambulatorial dos serviços ora
contratados, onerando o Fundo Municipal de Saúde de Dourados no Teto da Média e EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2010/SEMS/PMD
Alta Complexidade (MAC), no limite do valor estimado para o contrato. A estimativa
de pagamento mensal é de R$ 37.180,00 (trinta e sete mil cento e oitenta reais), e o PARTES:
valor total para o período de 30 (trinta) meses em R$ 1.115.400,00 (um milhão cento e Município de Dourados
quinze mil e quatrocentos reais). Lima & Ferruzzi Ltda-ME
DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2010. PROCESSO: Chamada Pública n° 01/2009, Processo de Inexigibilidade de
Secretaria Municipal de Administração. Licitação n° 026/2009.
OBJETO: Contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução de
serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de apoio à diagnose e terapia em
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2010/SEMS/PMD caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados, os
quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários da Macrorregião de
PARTES: Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de
Município de Dourados Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, que serão distribuídos por níveis de
Gastroclínica Dourados Ltda. complexidade.
PROCESSO: Chamada Pública n° 01/2009, Processo de Inexigibilidade de FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Licitação n° 026/2009. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
OBJETO: Contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de apoio à diagnose e terapia 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados, 12.02 – Fundo Municipal de Saúde
os quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários da Macrorregião 10.302.015 – Atenção Especializada
de Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial
de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, que serão distribuídos por 33.90.39.17 – Serviços Médicos Hospitalares
níveis de complexidade. Fonte: 08
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses contados a partir da data da
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. assinatura do Contato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VALOR DO CONTRATO: o CONTRATANTE pagará mensalmente a
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importância correspondente
12.02 – Fundo Municipal de Saúde ao número de procedimentos realizados, conforme valores estipulados pelas tabelas
10.302.015 – Atenção Especializada adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Tabela Unificada SUS e Tabela
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial Diferenciada), para a produção ambulatorial dos serviços ora contratados, onerando o
33.90.39.17 – Serviços Médicos Hospitalares Fundo Municipal de Saúde de Dourados no Teto da Média e Alta Complexidade (MAC),
Fonte: 08 no limite do valor estimado para o contrato. A estimativa de pagamento mensal é de R$
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses contados a partir da data da 17.240,00 (dezessete mil duzentos e quarenta reais), e o valor total para o período de 30
assinatura do Contato. (trinta) meses em R$ 517.200,00 (quinhentos e dezessete mil e duzentos reais).
VALOR DO CONTRATO: o CONTRATANTE pagará mensalmente a DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2010.
CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importância Secretaria Municipal de Administração.
correspondente ao número de procedimentos realizados, conforme valores
estipulados pelas tabelas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Tabela
Unificada SUS e Tabela Diferenciada), para a produção ambulatorial dos serviços ora EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2010/SEMS/PMD
contratados, onerando o Fundo Municipal de Saúde de Dourados no Teto da Média e
Alta Complexidade (MAC), no limite do valor estimado para o contrato. A estimativa PARTES:
de pagamento mensal é de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais), e o valor Município de Dourados
total para o período de 30 (trinta) meses em R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro Medi-Nuclear Dourados Diagnósticos por Imagem Ltda.
mil reais). PROCESSO: Chamada Pública n° 01/2009, Processo de Inexigibilidade de
DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2010. Licitação n° 026/2009.
Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: Contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução de
serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de apoio à diagnose e terapia em
caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados, os
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2010/SEMS/PMD quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários da Macrorregião de
Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de
PARTES: Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, que serão distribuídos por níveis de
Município de Dourados complexidade.
Kazuko Kakitani Iguma FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSO: Chamada Pública n° 01/2009, Processo de Inexigibilidade de Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Licitação n° 026/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
OBJETO: Contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de apoio à diagnose e terapia 12.02 – Fundo Municipal de Saúde
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.768 34 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010
10.302.015 – Atenção Especializada de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de apoio à diagnose e terapia
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados, os
33.90.39.17 – Serviços Médicos Hospitalares quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários da Macrorregião de
Fonte: 08 Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses contados a partir da data da Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, que serão distribuídos por níveis de
assinatura do Contato. complexidade.
VALOR DO CONTRATO: o CONTRATANTE pagará mensalmente a FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importância Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
correspondente ao número de procedimentos realizados, conforme valores DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
estipulados pelas tabelas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Tabela 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
Unificada SUS e Tabela Diferenciada), para a produção ambulatorial dos serviços ora 12.02 – Fundo Municipal de Saúde
contratados, onerando o Fundo Municipal de Saúde de Dourados no Teto da Média e 10.302.015 – Atenção Especializada
Alta Complexidade (MAC), no limite do valor estimado para o contrato. A estimativa 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial
de pagamento mensal é de R$ 23.123,59 (vinte e três mil cento e vinte e três reais e 33.90.39.17 – Serviços Médicos Hospitalares
cinqüenta e nove centavos), e o valor total para o período de 30 (trinta) meses em R$ Fonte: 08
693.707,70 (seiscentos e noventa e três mil setecentos e sete reais e setenta centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses contados a partir da data da
DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2010. assinatura do Contato.
Secretaria Municipal de Administração. VALOR DO CONTRATO: o CONTRATANTE pagará mensalmente a
CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importância correspondente
ao número de procedimentos realizados, conforme valores estipulados pelas tabelas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2010/SEMS/PMD adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Tabela Unificada SUS e Tabela
Diferenciada), para a produção ambulatorial dos serviços ora contratados, onerando o
PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Dourados no Teto da Média e Alta Complexidade (MAC),
Município de Dourados no limite do valor estimado para o contrato. A estimativa de pagamento mensal é de R$
Thronicke & Figueiredo Ltda-ME 830,00 (oitocentos e trinta reais), e o valor total para o período de 30 (trinta) meses em R$
PROCESSO: Chamada Pública n° 01/2009, Processo de Inexigibilidade de 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais).
Licitação n° 026/2009. DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2010.
OBJETO: Contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO
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