SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.769 DOURADOS, MS 31 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Edmilson Dias de Morais ......................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ...........................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos...........................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEI Nº 3.380, DE 31 DE MAIO DE 2010. Dourados, 31 de maio de 2010. “Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a ARI VALDECIR ARTUZI Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Prefeito Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente ALZIRO ARNAL MORENO SALVARE, com sede nesta cidade. Procurador Geral do Município Art. 2º Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação. Dourados, 31 de maio de 2010. LEI Nº 3.382, DE 31 DE MAIO DE 2010. ARI VALDECIR ARTUZI “Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal.” Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: ALZIRO ARNAL MORENO Procurador Geral do Município Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – AMIGO DO ÍNDIO - OSCIP, com sede nesta cidade. Art. 2º Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação. LEI Nº 3.381, DE 31 DE MAIO DE 2010. Dourados, 31 de maio de 2010. “Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a ARI VALDECIR ARTUZI Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Prefeito Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a União Municipal dos ALZIRO ARNAL MORENO Aposentados e Pensionistas de Dourados UMAD, com sede nesta cidade. Procurador Geral do Município Art. 2º Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação. LEIS DECRETOS DECRETO N° 1.090, DE 31 DE MAIO DE 2010. Prefeito Municipal de Dourados “Nomeia membros para compor o Comitê local da Cidade Educadora” Alziro Arnal Moreno O Prefeito Municipal de Dourados-MS, no uso de suas atribuições legais e de Procurador Geral do Município acordo com o disposto no Inciso II do Artigo 66 da Lei Orgânica do Município D E C R E T A: DECRETO Nº 1.059, DE 19 DE MAIO DE 2010. Art. 1º - Ficam nomeados as servidores abaixo relacionados para compor o “Prorroga a validade do concurso público de provas e títulos para o Quadro de Comitê local da Cidade Educadora do Município de Dourados-MS: Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, e dá outras providências.” I - Coordenadora Geral: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe a)Edmilson Dias de Morais confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, II – Coordenadora Executiva Considerando o disposto no item 11.4 do Edital nº 001/2008 de 07/02/2008; a)Rosana Signoretti Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as DECRETA: disposições em contrário especialmente o Decreto nº 316 de 06 de julho de 2009. Artigo lº Fica prorrogada por 02 (dois) anos, a partir de 30 de maio de 2010, a Dourados, MS 31 de maio de 2010. validade do concurso público de provas e títulos para o quadro da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, homologado conforme Edital nº 014/2008 e retificado conforme Ari Valdecir Artuzi edital nº 015/2008. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 DECRETOS Artigo 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe partir de 30 de maio de 2010. confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados, MS, 19 de maio de 2010. D E C R E T A: Ari Valdecir Artuzi Art. 1º Fica nomeado, em substituição, para compor a Comissão de Análise de Prefeito Municipal de Dourados Convênios o senhor Vilson Dantas - Núcleo de Convênio, em substituição a Edmilson Dias de Morais - Gabinete do Prefeito, nomeado através do Decreto n° 781 de 20 de Tatiane Cristina da Silva Moreno janeiro de 2010. Secretária Municipal de Administração Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Alziro Arnal Moreno Dourados, 27 de maio de 2010. Procurador Geral do Município OAB/MS 7918 Ari Valdecir Artuzi Republica-se por incorreção Prefeito Municipal de Dourados DECRETO N° 1.078, DE 27 DE MAIO DE 2010. Alziro Arnal Moreno “Nomeia, em substituição, membro da Comissão de análise de Convênios.” Procurador Geral do Município RESOLUÇÕES Resolução nº 008/10 – CMDCA Atos Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Municipal), com início no mês de JUNHO de 2010. CMDCA de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas Registre-se. atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de Publique-se. 1990, por meio de sua presidente, Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. RESOLVE: Secretaria Municipal de Administração, aos (31) trinta e um dias do mês de (05) maio do ano (2010) dois mil e dez. Art. 1º - CONVOCAR: Marilene Aguero Rivarola, para assumir as funções de Conselheira Tutelar em substituição legal a Conselheira Izabel Tatiane Cristina da Silva Moreno Cristina Belo Ratier, por motivo de licença médica, no período de 01 de Secretária Municipal de Administração junho de 2010 a 24 de julho de 2010 Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação Resolução F. nº 1223/06/2010/SEMAD revogadas as disposições em contrário. Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, Dourados, 31 de maio de 2010. no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. Andréia Penco Faria Presidente do CMDCA R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de RESOLUÇÃO Nº. 019/GMD/2010 Atos Administrativos, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das Municipal), com início no mês de JUNHO de 2010. atribuições que lhe conferem o artigo 106, II, da LC n.º 121, de 31 de Registre-se. dezembro de 2007. Publique-se. Cumpra-se. RESOLVE: Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (31) trinta e um dias do mês de Determinar o arquivamento da Sindicância Disciplinar n.° 002/2010, em (05) maio do ano (2010) dois mil e dez. face dos Servidores Públicos Municipais Aires Luiz de Lima, matrícula 44291-1, Wilson Binsfeld, matrícula 44241-1 e Adriano Santos de Jesus, Tatiane Cristina da Silva Moreno matrícula 114.764.160-1, lotados na Guarda Municipal de Dourados, por Secretária Municipal de Administração falta de provas. Registre-se. Publique-se. Resolução F. nº 1221/06/2010/SEMAD Cumpra-se. À Corregedoria da Guarda Municipal de Dourados, para as providências Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, necessárias. no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 28 de maio de 2010. R E S O L V E: DIVALDO MACHADO DE MENEZES Comandante da Guarda Municipal de Dourados CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Administrativos, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Resolução F. nº 1222/06/2010/SEMAD Municipal), com início no mês de JUNHO de 2010. Registre-se. Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Publique-se. Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas Cumpra-se. pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Dourados. Secretaria Municipal de Administração, aos (31) trinta e um dias do mês de (05) maio do ano (2010) dois mil e dez. R E S O L V E: Tatiane Cristina da Silva Moreno CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 RESOLUÇÕES RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 RESOLUÇÕES EDITAIS Fantasia: NEOCLIN, situado à Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira, n. 1589, Vila CLEONICE GOMES DE BARROS torna público que requereu do Instituto de Alba, Dourados – MS, encontra-se em fase de inicio de operação, tendo o projeto sido Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental aprovado junto a este Núcleo de Vigilância Sanitária e as etapas cumpridas, portanto, Simplificada - LAS, para atividade de Padaria e Confeitaria, localizada na Rua aguarda o início das atividades para inspeção dos processos sanitários na prestação de Ediberto Celestino de Oliveira, 858 - Jd Santo André, no Município de Dourados serviço de saúde e liberação do alvará sanitário. (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Nada mais. Dourados, 28 de Maio de 2010. DECLARAÇÃO Dr. Johnes Aniceto Santana Declaramos para os devidos fins que a empresa ONCOGRUPO – SERVIÇOS DE Gerente da Vigilância Sanitária de Dourados - MS ONCOLOGIA, CNPJ n. 01.881.784/0002-58, Inscrição n. 00.02.05.02.020, Nome Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 08 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 EDITAIS EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO Nº. 05/2010. DIVULGA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CONCORRENTES À PROMOÇÃO EM 2010. A Secretária Municipal de Administração, tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 3º do Decreto nº 905 de 16 de Março de 2010, divulga, na forma do Anexo Único a este Edital, a relação dos servidores estáveis do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e das suas fundações e autarquia, aptos a concorrerem à Promoção nos respectivos cargos. Dourados-MS, 28 de Maio de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 09 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 10 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 11 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 12 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 13 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 14 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 15 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 16 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 LICITAÇÕES AVISO OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2010 pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais - local: acesso ao loteamento Rincão I e Rincão II (ao lado da Chácara Califórnia) no Município de Dourados (MS). O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da EMPRESA VENCEDORA: PLANACON CONSTRUTORA LTDA. Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, que Dourados (MS), 20 de maio de 2010. promoverá CHAMADA PÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO, objetivando a contratação de entidade sem fins lucrativos, para execução SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA do programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã do Ministério do Trabalho e Presidenta da Comissão Emprego, para Qualificação Profissional de 2000 (dois mil) Jovens no Município de Dourados (MS), conforme Processo MTE nº 46958.001181/2009-20, firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas RESULTADO DE JULGAMENTO de Emprego - SPPE e o Município de Dourados (MS). Local da Entrega da TOMADA DE PREÇOS N° 022/2010 Documentação: Os interessados deverão apresentar a documentação exigida, segundo as especificações do Edital de Chamada Pública 001/2010/DL/PMD, no A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de Municipal, sito à Rua Coronel Ponciano, 1.700, parque dos Jequitibás, neste 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório Município de Dourados. 1ª Etapa: A entrega da documentação será em 11/06/2010 em epígrafe, relativo ao Processo n° 239/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: (onze de junho do ano de dois mil e dez), das 13h30min (treze horas e trinta minutos) às Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos) e a abertura dos envelopes no dia ampliação do prédio do CRAS do Jóquei Clube/Município de Dourados (MS). 15/06/2010 (quinze de junho do ano de dois mil e dez), às 13h30min (treze horas e EMPRESA VENCEDORA: CONSULTORIA E CONSTRUTORA DOURADOS trinta minutos). A divulgação das instituições habilitadas na primeira etapa, ocorrerá LTDA. no dia 16/06/2010 (dezesseis de junho do ano de dois mil e dez). 2ª Etapa: A entrega Dourados (MS), 24 de maio de 2010. dos envelopes será no dia 24/06/2010 (vinte e quatro de junho do ano de dois mil e dez), das 13h30min (treze horas e trinta minutos) às 16h30min (dezesseis horas e trinta SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA minutos). A análise técnica e seleção de projetos, ocorrerá em 25/06/2010 (vinte e Presidenta da Comissão cinco de junho do ano de dois e dez), ao dia 29/06/2010 (vinte e nove de junho do ano de dois e dez). A divulgação dos projetos aprovados na segunda etapa, será no dia 30/06/2010 (trinta de junho do ano de dois mil e dez). O Edital poderá ser obtido no RESULTADO DE JULGAMENTO Departamento de Licitação, no endereço supracitado, gratuitamente, por meio de meio CONVITE Nº 024/2010 magnético (pendrive), fornecido pelo interessado, ou através de fotocópias, mediante o ressarcimento da taxa de custo efetivo da reprodução gráfica dos documentos a A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato serem fornecidos. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de 0**67 3411 7693. 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, Dourados (MS), 31 de maio de 2010. relativo ao Processo n° 121/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de regimento interno das Secretarias da TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Prefeitura Municipal de Dourados (MS). LICITANTE VENCEDORA: EXCEL Secretária Municipal de Administração CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, RESULTADO DE JULGAMENTO será o processo de licitação encaminhado à autoridade competente para fins de TOMADA DE PREÇOS N° 018/2010 adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo, para que dele provenham seus efeitos legais. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Dourados (MS), 23 de abril de 2010. Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 212/2010/DL/PMD, conforme segue. Presidenta da Comissão EXTRATOS EXTRATO DE PROCESSO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 010/2010/PREVID, bem como o disposto no artigo 24 inciso II, da Lei Federal nº. 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia 8.666/93 e suas alterações, VIGÊNCIA CONTRATUAL: 150 (cento e cinqüenta) dias contados a partir da data Fica Dispensada de licitação o pagamento das anuidades da Associação Nacional da assinatura do Contrato. das Entidades de Previdência - ANEPREM e Associação Brasileira de Instituições de VALOR DO CONTRATO: R$ 75.877,00 (setenta e cinco mil oitocentos e setenta e Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM de acordo com o processo de Dispensa sete reais). de Licitação nº. 010/2010/PREVID. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Secretaria Municipal de Administração. Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2010/DL/PMD 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS PARTES: 2.075 - Manutenção das Atividades do IPSSD Município de Dourados 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (Pagamento de Batista & Aquino Ltda-ME anuidade) PROCESSO: Pregão Presencial n° 030/2010. Período da Contratação: 12 (doze) meses. OBJETO: Aquisição de vigas, objetivando atender a sinalização de trânsito vertical Fonte 00 Ficha 483 em cumprimento ao artigo 21 da Lei Federal 9.503 de 23 de Setembro de 1997. Valor Total da Contratação: R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2010/DL/PMD 14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 2.026 – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito PARTES: 15.452.200 – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados Município de Dourados 33.90.30.00 – Material de Consumo Gráfica Sol Nascente Ltda-ME 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo PROCESSO: Convite n° 023/2010. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data da OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos. assinatura do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VALOR DO CONTRATO: R$ 41.396,00 (quarenta e um mil trezentos e noventa e Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2010. 13.00 – Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2010/DL/PMD ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO MS. PARTES: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS Município de Dourados CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 Tesc Sistema de Controle Ltda. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO: Pregão Presencial n° 031/2010. SECRETÁRIA: Edmilson Dias de Morais OBJETO: Aquisição de material de consumo, objetivando atender a sinalização CPF Nº: 365.727.301-82 de trânsito semafórica em cumprimento ao artigo 21 da Lei Federal 9.503 de 23 de CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA setembro de 1997. MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CNPJ Nº: 01.103.530/0001-28 Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PRESIDENTE: APARECIDO LIMA DA ROCHA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CPF Nº: 366.912.751-87 14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos OBJETO: Viabilizar a execução dos projetos nas Escolas Municipais: TRANSITAR 14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos EM HARMONIA, LIÇÃO DE CIDADANIA - (Programa SIGA ALERTA) e POLÍCIA 2.026 – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito MILITAR - EDUCANDO PARA VIDA – (PREDV – Programa de Redução as Drogas e á 15.452.200 – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados Violência) 33.90.30.00 – Material de Consumo VALOR: R$ 6.468.00 (seis mil e quatrocentos sessenta e oito reais) 33.90.30.19 – Material para manutenção de bens móveis DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data da 13.00 – Secretaria Municipal de Educação assinatura do Contrato. 13.01 – Secretaria Municipal de Educação VALOR DO CONTRATO: R$ 15.428,36 (quinze mil quatrocentos e vinte e oito 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade reais e trinta e seis centavos). 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2010. 33.50.41.01 – Convênios Secretaria Municipal de Administração. Ficha – 441 Fonte – 0 VIGÊNCIA: 03 de maio de 2010 a 31 de dezembro de 2010 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 058/2010 Dourados-MS, 31 de maio de 2010. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A EDMILSON DIAS DE MORAIS – INTERVENIENTE INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A Secretário Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 17 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 18 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 19 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 20 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 21 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 22 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 23 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 24 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 25 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 26 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 27 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 28 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 29 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 30 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.769 31 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010 BALANCETES VERBAS FEDERAIS