SEXTA-FEIRA,11 DE JUNHO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.776 DOURADOS, MS 07PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Edmilson Dias de Morais ......................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ...........................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos...........................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEI LEI Nº 3.383, DE 09 DE JUNHO DE 2010. em contrário. Dourados, 09 de junho de 2010. “Dispõe sobre denominação de rua”. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Ari Valdecir Artuzi Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Prefeito Art. 1º Fica denominada “Sergio Pompeu Capilé”, a rua Projeta III CF, Chácara Flora, no Município de Dourados. Alziro Arnal Moreno Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições Procurador Geral do Município DECRETOS DECRETO Nº 1.120, DE 09 DE JUNHO DE 2010. III – Cleberson Lopes dos Santos IV – Dayane Gonzaga Moreira “Nomeia membros para comporem a diretora do Comitê Temático de Trânsito” V – Espedito Saraiva Monteiro O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe VI - Mariangélica Pereira dos Santos Mendes confere o inciso II do artigo 66 da Lei orgânica do município, VII- Marinete Nelvo Nunes D E C R E T A: VIII – Mariza Rodrigues Boeira Valdivino Art. 1º - Ficam nomeados os membros para comporem a diretora do Comitê Art. 2° Compete ao Comitê Estratégico Municipal: Temático Trânsito, conforme segue: I – planejar sistematicamente ações de acompanhamento e monitoramento das Presidente: João Vicente Chencarek – Coordenadoria de Defesa Civil de unidades de ensino da REME; Dourados. II – acompanhar e monitorar as unidades de ensino da REME através de visitas, Vice Presidente: Chisthian de Jesus Lelis – Secretaria Municipal de Serviços encontros entre alternativas; Urbanos – Departamento Municipal de Trânsito. III – participar ativamente dos encontros para formação e assistência técnica Secretária: Silvana Sotolani Furlan – Departamento Estadual de Trânsito. promovidos pela Secretaria Municipal de Educação entre demais instituições; Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as IV – apoiar e colaborar na execução das ações realizadas pelas unidades de ensino disposições em contrário, em especial o decreto nº 4.907 de 11 de dezembro de 2008. que estão implantando e implementando o PDE – Escola; Dourados (MS), 09 de junho de 2010. V – promover reuniões com as equipes e lideranças da Secretaria Municipal de Educação, visando à socialização e os encaminhamentos necessários; Ari Valdecir Artuzi VI – sistematizar e registrar bimestralmente as atividades realizadas na SEMED; Prefeito Municipal VI – analisar, aprovar e emitir parecer técnico sobre o Planejamento Estratégico da Secretaria; Alziro Arnal Moreno Art. 3° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Procurador Geral do Município retroativos a 24 de maio de 2010. Edmilson Dias de Morais Ari Valdecir Artuzi Secretário Municipal de Educação Prefeito Municipal de Dourados Alziro Arnal Moreno DECRETO N.º 1.102 DE 1º DE JUNHO DE 2010. Procurador Geral do Município “Institui o Comitê Estratégico Municipal para Implantação e Implementação do Edmilson Dias de Morais PES – Planejamento Estratégico da Secretaria no Município de Dourados, Estado de Secretário Municipal de Educação Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município, DECRETO N° 1.103, DE 02 DE JUNHO DE 2010. DECRETA: Art. 1° Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação e “Nomeia membros para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações implementação do PES – Planejamento Estratégico da Secretaria deste Município, – JARI/Dourados-MS”. composto pelos seguintes membros da Secretaria Municipal de Educação: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no I – Edmilson Dias de Morais uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do II – Agnaldo José dos Santos Município. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.776 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2010 DECRETOS Resolução nº 020/2010-CMDCA. RESOLUÇÃO CMS/Nº. 10/2010 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Em 10 de maio de 2010 Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS com a Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de 1990, e Lei Complementar Municipal nº ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 004 de 12 de dezembro de 1990, em reunião ordinária do dia 09 de junho, Ata nº 202, LEGAIS, conforme deliberação da plenária do Conselho, por unanimidade dos presentes: RESOLVE: Art. 1º Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Art. 1º. APROVAR a apresentação da Prestação de Contas da Saúde (Fundo Disciplinar 001/10 para mais 60 dias. Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as Dourados-MS) exercício de 2009, atendendo o disposto no art. 12 da Lei 8.689/03, disposições em contrário. respeitadas as rubricas (sem desvio de cada finalidade do recurso) e as recomendações da Dourados – MS, 09 de junho de 2010. AUDITORIA DO MUNICÍPIO, DENASUS, TRIBUNAL DE CONTAS, dentre outros órgãos fiscalizadores do Sistema Único de Saúde. Andréia Penco Faria Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, para que surta os Presidente do CMDCA efeitos legais e necessários. JOÃO ALVES DE SOUZA Presidente do CMS/Dourados-MS Resolução nº 021/2010-CMDCA. Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dr. MÁRIO EDUARDO ROCHA SILVA Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo Secretário Municipal de Saúde com a Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de 1990, e Lei Complementar Municipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990, em reunião ordinária do dia 09 de junho, Ata nº 202, conforme deliberação da plenária do Conselho, por unanimidade dos presentes: Resolução N.º 059/CVP/SEMED/2009 Considerando: O ofício nº 1002/2010 (ninb), de 01 de junho de 2010, da Vara da Infância e Juventude O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais Resolve: e com suporte no Artigo 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Art. 1º Prorrogar o trabalho de Marilene Aguero Rivarola, como Conselheira (Plano de Cargos e Carreira e Remuneração da Prefeitura de Dourados), relaciona os Suplente, até o dia 05 de agosto de 2010. profissionais do Grupo do Magistério Público com direito a Promoção Vertical por Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Tempo de Serviço a partir de: disposições em contrário. Resolve: Dourados – MS, 09 de junho de 2010. Registre-se. Publique-se Andréia Penco Faria Cumpre-se. Presidente do CMDCA Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Dourados, em 08 de junho de 2010. Resolução nº 022/2010-CMDCA. Prof. Edmilson Dias de Morais O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Secretário Municipal de Educação Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de 1990, e Lei Complementar Municipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990, em reunião ordinária do dia 09 de junho, Ata nº 202, conforme deliberação da plenária do Conselho, por unanimidade dos presentes: Resolve: Art. 1º Aprovar a inscrição e certificação da entidade Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 09 de junho de 2010. Andréia Penco Faria Presidente do CMDCA CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.721 de 23 de dezembro de 2004; DECRETO N° 1.104, DE 02 DE JUNHO DE 2010. CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO Nº 233/CONTRAN: D E C R E T A: Art.: 1ºFicam nomeados os membros, abaixo relacionados, para comporem a “Nomeia autoridade máxima executiva de trânsito de DouradosJunta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/Dourados-MS, pelo período de MS”. 2 (dois) anos: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato I - Representante com conhecimento na área de trânsito com, no mínimo, nível Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II médio de escolaridade: Titular: Carla Andréia Bortolozo Sitolino do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. Suplente: Marcos Camargo Vitor CONSIDERANDO a gestão do Departamento Municipal de II - Representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de Trânsito; trânsito: D E C R E T A: Titular: Gilmar Fernandes Suplente: Fernando Roberto dos Santos Julio Art.: 1ºFica nomeado o Sr. Osmar Farias Borba como Autoridade III –Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: Máxima Executiva de trânsito do Município de Dourados Titular: Mariana de Souza Neto Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com Suplente: Elis Seifert Silveira efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2009. Parágrafo único: A presidência será exercida pelo representante com conhecimento na área de trânsito com, no mínimo, nível médio de escolaridade. Dourados, 02 de junho de 2010. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2009, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 179 de 24 de abril de 2009. Ari Valdecir Artuzi Dourados, 02 de junho de 2010. Prefeito Municipal Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal Alziro Arnal Moreno Procurador Geral do Município Alziro Arnal Moreno Procurador Geral do Município Claudio Marcelo Machado Hall Claudio Marcelo Machado Hall Secretário Municipal de Serviços Urbanos Secretário Municipal de Serviços Urbanos RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.776 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2010 RESOLUÇÕES Resolução N.º 1953/SEMED//CVP/2010 O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº118 de 31 de dezembro de 2007. Resolve: Conceder, conforme relação constante, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Registre-se. Cumpre-se. Publique-se Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Dourados, em 08 de junho de 2010. Prof. Edmilson Dias de Morais Secretário Municipal de Educação Resolução N. º 042/SEMED/2010 O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, (Plano de Cargos e Carreira e Remuneração da Prefeitura de Dourados), relaciona os profissionais do Grupo do Magistério Público com direito a Promoção Vertical por Merecimento, com efeito a partir de 01 de julho de 2010. Resolve: Registre-se. Publique-se Cumpre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Dourados, em 08 de junho de 2010. Prof. Edmilson Dias de Morais Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.776 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2010 Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.776 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2010 EDITAIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A APM DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EUCÁRIO SCHMITT torna público que Nº 001/2010 com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do A APM DA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO CAMPOS BELO torna público Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá que com base chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação produzidos localmente. Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia produzidos localmente. 21/06/2010 no Polem da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa, localizada à Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em Rua João Vicente Ferreira, 6575 - Jardim Maracanã na Cidade de reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min h. do dia Dourados/MS. 21/06/2010 no Polem da Escola Clarice Bastos Rosa, localizada à Rua João Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que Vicente Ferreira, 6575 – Jardim Maracanã na Cidade de Dourados/MS. estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Frei Eucário (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Schmitt situada à Rua Continental, 5075 – Jardim dos Estados. Maiores Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Armando informações pelo telefone (67) 3411-7164 Campos Belo situada à Rua João Paulo Garcete, 4825 – Jardim Santa Dourados/MS, 11 de Junho de 2010. Brigida. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-0712 Dourados/MS, 11 de Junho de 2010. EDMAR JÚNIOR BARROS DE ASSUNÇÃO Pres. da APM da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt EUDULIA DELGADO MEDEIROS SILVA Pres. da APM da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2010 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2010 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO torna público que A APM DA ESCOLA MUNICIPAL CLARICE BASTOS ROSA torna público com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio que com base do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o produzidos localmente. desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em produzidos localmente. reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em 21/06/2010 no Polem da Escola Clarice Bastos Rosa, localizada à Rua João reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia Vicente Ferreira, 6575 – Jardim Maracanã, na Cidade de Dourados/MS. 21/06/2010 no Polem da Escola Clarice Bastos Rosa, localizada à Rua João Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que Vicente Ferreira, 6575 – Jardim Maracanã na Cidade de Dourados/MS. estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Laudemira (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Coutinho de Melo situada à Rua Ayrton Senna, nº 350 – Jardim Santa Maria. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Clarice Maiores informações pelo telefone (67) 3424-3021 Bastos Rosa no endereço supra citado. Maiores informações pelo telefone Dourados/MS, 11 de Junho de 2010. (67) 3428-2312 Dourados/MS., 11 de Junho de 2010. ILDA MARTINEZ ORTIZ DA SILVA Pres. da APM da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo MESSIAS FELÍCIO DOS SANTOS Pres. da APM da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2010 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A APM DA ESCOLA MUNICIPAL Prof. MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA torna público Nº 001/2010 que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), A APM DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MEIRELES torna público que promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com com base “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o 21/06/2010 no Polem da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa, localizada à desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, Rua João Vicente Ferreira, 6575 – Jardim Maracanã, na Cidade de produzidos localmente. Dourados/MS. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf 21/06/2010 no Polem da Escola Clarice Bastos Rosa, localizada à Rua João (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Prof. Manoel Vicente Ferreira, 6575 – Jardim Maracanã, na Cidade de Dourados/MS. Santiago de Oliveira situada à Rua Ponta Porã, nº 3471 Vila Rosa. Maiores Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que informações pelo telefone (67) 3411-7625 estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf Dourados/MS, 11 de Junho de 2010. (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Francisco ZULEIDE MENDES GUERREIRO Meireles situada na Missão Evangélica Caiuá ou na Secretaria Municipal de Pres. da APM da Esc. Mun. Prof. Manoel Santiago de Oliveira Educação. Maiores informações pelo telefone (67) 3421-4197 Dourados/MS., 11 de Junho de 2010. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2010 OSVALDO SOARES DA SILVA Pres. da APM da Escola Municipal Francisco Meireles A APM DA ESCOLA MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento AVISO DE CHAMADA PÚBLICA público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto Nº 001/2010 é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.776 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2010 EDITAIS produzidos localmente. Albertina Pereira de Matos situada à Rua Izzat Bussuan, nº 4295 – Vila Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em Mary. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-4383. reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia Dourados/MS, 11 de Junho de 2010. 21/06/2010 no Polem da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa, localizada à Rua João Vicente Ferreira, 6575 – Jardim Maracanã, na Cidade de CARLOS WAGNER REZENDE MAGALHÃES BRASIL Dourados/MS. Pres. da APM da Esc. Mun. Ver. Albertina Pereira de Matos Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. DOURAMOTORS VEÍCULOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Sócrates Meio Ambiente de Dourados IMAM de Dourados (MS), a Licença de Câmara situada à Rua Projetada V, nº 655 – Jardim Canaã I. Maiores Instalação-LI, para atividade de COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, informações pelo telefone (67) 3424-3822 CAMINHONETAS E UTILITÁRIOS NOVOS, localizada na Av.MARCELINO PIRES Dourados/MS, 11 de Junho de 2010. 8805 – Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo JOSÉ CAPESTANA DE FARIAS de Impacto Ambiental?, ( ) sim; ( X ) não. Pres. da APM da Esc. Mun. Sócrates Câmara AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DOURAMOTORS VEÍCULOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Nº 001/2010 Meio Ambiente de Dourados IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação- LO, para atividade de COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMINHONETAS E A APM DA ESCOLA MUNICIPAL VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS torna UTILITÁRIOS NOVOS, localizada na Av.MARCELINO PIRES 8805 – Cabeceira público Alegre, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por Ambiental?, ( ) sim; ( X ) não. meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com DOURAMOTORS VEÍCULOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Meio Ambiente de Dourados IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia-LP, Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e para atividade de COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMINHONETAS E promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios UTILITÁRIOS NOVOS, localizada na Av.MARCELINO PIRES 8805 – Cabeceira diversificados, produzidos localmente. Alegre, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em Ambiental?, ( ) sim; ( X ) não. reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia 21/06/2010 no Polem da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa, localizada à Rua João Vicente Ferreira, 6575 – Jardim Maracanã, na Cidade de MARCO ANTONIO DA SILVA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Dourados/MS. Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LAS_LICENÇA AMBIENTAL Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que SIMPLIFICADA, para atividade de Tornearia e Usinagem, localizada na Rua estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf A12, Parque dos Jequitibás, nº2175, Quadra-50, Lote-10, Centro, no (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Ver. Ambiental. EXTRATOS CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2010 OBJETO: Aquisição de base para mastros visando atender o Cerimonial da CANCELAMENTO DE EXTRATO DO CONVÊNIO PMD Nº 121/2010 PUBLICADO NA Prefeitura Municipal de Dourados. PÁGINA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 03 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 14/05/2010. Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II CONVÊNIO Valor: R$ 438,00 (Quatrocentos e trinta e oito reais). ESTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM DATA DE EMPENHO: 10/06/2010 INTERVENIÊNCIA DA Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO – SEMAIC E O CLUBE RANCHO DO LAÇO. EXTRATO DE EMPENHO N° 2259/2010. PARTES: EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 121/2010 Município de Dourados Absoluta Forma Ind. e Com. Ltda - ME – CNPJ: 07.123.374/0001-43 EXTRATO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2010 COM OBJETO: Aquisição de bandeiras visando atender o Cerimonial da Prefeitura INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA Municipal de Dourados. E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COMÉRCIO E DE OUTRO LADO O CLUBE RANCHO DO LAÇO. Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO, O REPASSE DE VERBA Valor: R$ 3.659,00 (Três mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais). POR DATA DE EMPENHO: 10/06/2010 PARTE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS PARA A REALIZAÇÃO DO 16º ENCONTRO Secretaria Municipal de Administração DO RANCHO DO LAÇO DE DOURADOS. VALOR: O RECURSO FINANCEIRO PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 06/2010 CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, CONVÊNIO, DE UM LADO A FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS NESTE ATO ESTÁ FIXADO EM R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). FUNCED E DE OUTRO LADO O VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONVÊNIO SERÁ A PARTIR DE 01/06/2010, FICANDO SEU TÉRMINO PREVISTO PARA 31/07/2010. INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ARTE E DA CULTURA. CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNCED CONVENENTE: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ARTE E DA CULTURA EXTRATO DE EMPENHO N° 1068/2010. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, o repasse financeiro ao INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ARTE E DA CULTURA, apoio financeiro PARTES: para custear despesas que serão realizadas no Projeto Cultural CELEBRAÇÃO Município de Dourados DO PONTO, a ser realizado período de 10 de junho de 2010 a 30 de julho de Fundo Municipal de Saúde 2010. Prodiet Farmacêutica Ltda – CNPJ: 81.887.838/0001-40 VALOR: Em decorrência do estabelecido neste instrumento, a FUNCED, PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2010 obriga-se a repassar ao Convenente o valor de R$ 6.000,00 (seis mil OBJETO: Aquisição de produtos de nutrição enteral, em atendimento à Rede reais). Básica de Saúde. DOTAÇÃO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso IV 05.02 – Fundação Cultural e de Esportes de Dourados - FUNCED Valor: R$ 2.349,50 (Dois mil trezentos e quarenta e nove reais e 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do lazer cinqüenta centavos). 2.117 – Implementação de Programas Culturais DATA DE EMPENHO: 27/04/2010 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídica Secretaria Municipal de Administração VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá de 10 de junho de 2010 a 30 de julho de 2010. Dourados-MS, 10 de junho de 2010. EXTRATO DE EMPENHO N° 2258/2010. ___________________________________________ PARTES: LEANDRO CARLOS FRANCISCO Município de Dourados DIRETOR PRESIDENTE Absoluta Forma Ind. e Com. Ltda - ME – CNPJ: 07.123.374/0001-43 FUNCED Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.776 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2010 LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JOSE DA COSTA ALVARES CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Ratifico a dispensa de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento CAMARA MUNUCIPAL DE DOURADOS no inciso I e II do Art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2.001 – 3.3.90.39.00 consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, VALOR: 3.150,00 do mesmo diploma legal. VALOR MENSAL: 450,00 PROCESSO Nº: 013/2010 DOURADOS-MS, 07 de junho de 2010. DISPENSA Nº. 003/2010 OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTENCIA TECNICA NO SISTEMA TELEFONICO, COMPOSTO DE 01 CENTRAL DE PABX MARCA INTELBRAS, __________________________________________ MODEL SIDLEI ALVES DA SILVA FORNECEDOR Presidente OUTROS ATOS Conselho Municipal de Desenvolvimento 16.099/2010 em nome de DOURASOFT DO BRASIL - ME, foi solicitado mais explicações sobre o Ata de Reunião do CMD projeto apresentado para posterior análise do conselho. A vigésima sexta carta consulta de nº N° 003/2010 – 02/06/2010 15.908/2010 em nome de PIRE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME, foi aprovado doação de uma área de 360 m² conforme disponibilidade. A vigésima sétima carta consulta analisada de nº 2.372/2010 Ao segundo dia do mês de junho do ano de dois mil e dez, às 14:30 hs, reuniu-se na sala de em nome de CARRANCA COMERCIO DE PEDRA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, reunião da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, sito à Rua Coronel Ponciano, obteve parecer favorável do conselho quanto à doação de área de até 2.000 m² no Distrito Industrial 1.700, Dourados-MS, o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD, com a presença dos conforme disponibilidade. A vigésima oitava carta consulta de nº 14.764/2008 em nome de BEN HUR seguintes conselheiros: Maurício Rodrigues Peralta – Presidente do CMD e Secretário Municipal de MAZZONI LAPRANO (AQUACENTER) obteve aprovação dos documentos apresentados bem como Agricultura, Indústria e Comércio; Cezario de Figueiredo Neto – SEMFI; Patrícia Pereira Fernandes viabilidade econômica do empreendimento. A vigésima nona carta consulta de nº 16.134/2010 em nome Marra – SEPLAN; Euclides Maranho – EMBRAPA; Maria Izabel de Aguiar – Sindicato Patronal dos de NEIVO RICARDO teve seu pedido indeferido. A trigésima carta consulta de nº 16.157/2010 em nome Hospitais e Estabelecimentos de Saúde de Dourados; Joana Lourdes Cristaldo Romero – SEMOP; de ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, obteve parecer favorável do conselho quanto à Clayton Lopes – ACED; Cláudia Christina Torraca de Freitas - AEAD e Adriano Vasconcelos terraplanagem, isenção de IPTU por até 03 anos e isenção de 50% do ISSQN sobre a obra extensiva a Cavalcante – SEMFI. Após as considerações iniciais, fez-se a leitura da ata de reunião do CMD nº terceiros. Foram aprovados pelo conselho as seguintes cartas consultas do Pólo de Confecções do Izidro 002/2010, sendo a mesma aprovada sem ressalvas pelo conselho. Em seguida o presidente do Pedroso, documentos apresentados e viabilidade econômica dos mesmos: nº 15.204/2010 e nº conselho apresentou aos membros presentes a sugestão para a isenção do ISS para empresas de 29.160/2009 em nome de AMIGUINHOS MODA INFANTIL LTDA - ME; n.º 27.338/2009 em nome de confecções e têxtil na modalidade ‘’facção’’. Na ocasião o conselho aprovou a sugestão, para esta ELITE MODA ÍNTIMA; nº 40.732/2009 em nome de GILSON KLEBER LOMBA – ME (Arte modalidade, sem ressalvas. Foi exposto ao conselho o convite para participar entre os dias 22 a 26 de Camisetas); nº 5.375/2010 em nome de GIOVANA GODOY MARTINS RIBEIRO (Ponto Cardeal julho da Feira do Empreendedor, apoiada pela Prefeitura Municipal de Dourados. Em seguida foram Bolsas e Uniformes); nº 38.928/2009 e nº 6.909/2008 em nome de JANDIRA GORETE DOS SANTOS analisadas as seguintes cartas consultas: A primeira carta consulta analisada de nº 1.567/2010, VIEIRA – EPP (Gorethy Moda Íntima); nº 11.095/2010 em nome de NEVERCY APARECIDA AÇOGALV PERFILADOS, foi analisada pelo conselho que deferiu a isenção do IPTU por até 02 ARAUJO LEITE (D’aluz Confecção); nº 12.076/2010 em nome de RAINHA DA COSTURA anos. A segunda carta consulta analisada de nº 12.198/2010 em nome de HASSAN AHMAD CONFECÇÕES LTDA – ME; nº 29.443/2007 em nome de SHIRLEY DE OLIVEIRA MARTINS GEBARA teve o seu pedido indeferido pelo conselho. A terceira carta consulta analisada de nº CORREIA (Karen Uniformes); nº 15.977/2010 em nome de IGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 12.264/2010 em nome de IMESUL METALURGICA LTDA, obteve parecer favorável do conselho BOLSAS LTDA; e nº 16.185/2010 em nome de DURIGON & GIRARDI LTDA – ME (D+ Modas). pela isenção do IPTU por até 03 anos. A quarta carta consulta analisada de nº 12.584/2010 em nome de Nada mais tendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às 17:00 hs. Eu, secretário do conselho, Diogo SÃO FERNANDO AÇUCAR E ÁLCOOL LTDA teve seu pedido indeferido pelo conselho. A quinta Felliphe da Silva Maluf Ferreira, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada pelo conselho, será carta consulta de nº 12.676/2010 em nome de SEARA ALIMENTOS S.A. obteve parecer favorável assinada por mim e pelo Presidente. do conselho quanto à isenção de ISSQN sobre a obra. Á sexta carta consulta analisada de nº 12.722/2010 em nome de BIOMAIS INDÚSTRIA E COMERCIO DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA Maurício Rodrigues Peralta foi solicitado maiores esclarecimentos e conclusões quanto ao projeto industrial exposto. A sétima Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento carta consulta de nº 41.095/2010 em nome de MIL CALHAS obteve parecer favorável quanto à doação de área de ate 360 m² conforme disponibilidade da Prefeitura. A oitava carta consulta Diogo Felliphe S. Maluf Ferreira analisada de nº 12.897/2010, em nome de COMBASE CONSTRUTORA LTDA-EPP, obteve parecer Secretário Executivo do Conselho Municipal de Desenvolvimento favorável do conselho quanto à terraplanagem e compactação de dois dos terrenos apresentados e Dourados-MS, 02 de junho de 2010. isenção de IPTU por até 02 anos na área de ampliação. A nona carta consulta analisada de nº 13.050/2010 em nome de NEOPAR PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA teve seu pedido indeferido pelo conselho. A décima carta consulta analisada de nº 11.120/2010 em nome de ATO REVOGATÓRIO Nº039/10, de 01 de Junho de 2010. RAÇÓES DOURAMIX LTDA obteve aprovação do conselho quanto à viabilidade econômica e documentos apresentados. A décima primeira carta consulta de nº 40.979/2009 em nome de MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF LUCINDA OZEKOSKI PALUDO & CIA LTDA obteve aprovação do conselho quanto à viabilidade sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, econômica e documentos apresentados. A décima segunda carta consulta analisada de nº 13.943/2010 neste ato representado pelo Diretor do Departamento de Habitação Sr. Asturio Dauzacker da Silva. em nome de BRASIL POSTAL ENCOMENDAS E CARGAS E LOGISTICA LTDA, obteve parecer CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R050/10, que o promitentefavorável do conselho quanto à isenção de IPTU por até 03 anos. A décima terceira e décima quarta donatário não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3074 de 03 de abril de 2008. carta consulta analisadas de nº 37.328/2009 e nº 31.049/2010 em nome de MIL PEDRAS RESOLVE: INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS RECICLADOS e MINERADORA NOSSA CANCELAR a promessa de doação do Lote nº.10, da Quadra nº36.do Loteamento Social Vila SENHORA APARECIDA LTDA, obtiveram aprovação do conselho quanto à viabilidade econômica Cachoeirinha, feita a promitente-donatária MARIA APARECIDA DE SOUZA BARBOSA. e documentos apresentados. A décima quinta carta consulta analisada de nº 15.034/2010 em nome de Dourados, 01 de Junho de 2010. INCORPORADORA ALFER LTDA E OUTROS teve seu pedido indeferido. A décima sexta carta consulta de nº 17.397/2009 em nome de TOMAZ & SILVA CONFECÇÓES LTDA-ME obteve Asturio Dauzacker da Silva parecer favorável do conselho quanto à isenção de IPTU por até 02 anos e isenção de 50% do ISSQN Diretor do Departamento de Habitação sobre a obra. A décima sétima carta consulta de nº 15.368/2010 em nome de GRUPO PÃO DE AÇUCAR (EXTRA HIPERMERCADOS) obteve parecer favorável do conselho quanto à isenção de 50% do ISSQN sobre a obra extensiva a terceiros e IPTU por até 03 anos. A décima oitava carta ATO REVOGATÓRIO Nº042/10, de 01 de Junho de 2010 consulta de nº 7.753/2010 em nome de ACADEMIA DE DANÇA MARIA ESTER (M&M DANÇA LTDA-ME) obteve parecer favorável do conselho quanto à doação de uma área de até 500 m² MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF condicionada à desistência dos benefícios concedidos anteriormente. A décima nona carta consulta de sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, nº 9.434/2010 em nome de SULINA TRATORES obteve parecer favorável a doação de uma área de neste ato representado pelo Diretor do Departamento de Habitação Sr. Asturio Dauzacker da Silva. até 2.000 m² no Distrito Industrial conforme projeto e disponibilidade. A vigésima carta consulta de nº CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R049/10, que o promitente23.916/2009 em nome de JOSE FERNANDES CAMPOS FILHOS obteve parecer favorável do donatário não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3074 de 03 de abril de 2008. conselho quanto à terraplanagem e nivelamento da área apresentada. Quanto à vigésima primeira e RESOLVE: vigésima segunda carta consulta de nº 1.566/2010 e nº 3.987/2010 em nome de AÇOTELHA CANCELAR a promessa de doação do Lote nº.16, da Quadra nº36. Loteamento Social Vila PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA e TRANSPORTADORA DEWES LTDA, respectivamente, Cachoeirinha dos promitentes-donatários TALITA BORGES MOREIRA E RONI BORGE MOREIRA. foi solicitada explicações sobre os projetos apresentados (tamanho da área). A vigésima terceira carta Dourados, 01 de Junho de 2010 consulta de nº 15.833/2010 em nome de MARIANO CANDIDO ARRUDA & CIA LTDA (TURIS HOTEL) obteve parecer favorável do conselho quanto à isenção de IPTU por até 03 exercícios na área de expansão e isenção de 100% do ISSQN sobre a obra. A vigésima quarta carta consulta de nº Asturio Dauzacker da Silva 16.072/2010 em nome de MARCANTE E AMARILHA LTDA (LINKPARTS) foi solicitado que o Diretor do Departamento de Habitação requerente anexe o projeto para posterior análise do CMD. A vigésima quinta carta consulta de nº