SEGUNDA-FEIRA,14 DE JUNHO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.777 DOURADOS, MS 14 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Edmilson Dias de Morais ......................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ...........................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos...........................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEI LEI Nº. 3.384, DE 11 DE JUNHO DE 2010. metros) da rodovia BR 376 zona rural deste município, medindo área de 41.229,40 m2 (quarenta e um mil duzentos e vinte e nove metros e quarenta centímetros quadrados), “Revoga a Lei 2.904 de 05 de dezembro de 2006, que autorizou o Executivo dentro das seguintes confrontações: ao norte- 130,00 metros com a rodovia BR 163; ao Municipal a doar área de terras pertencente ao Município de Dourados – MS, para a sul- 132,65 metros em duas linhas, sendo: 50,00 metros mais 82,65 metros com parte do empresa MACROFERTIL- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES lote 4B desmembrado (área de fundo de vale e Reserva Ambiental); ao leste- 286,84 LTDA” metros com o lote 03B desmembrado: ao oeste- 330,62 metros do lote 1B desmembradoO PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, (tudo em conformidade ao memorial descritivo e planta devidamente assinado por Paulo faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Jorge Lopes Motta (CREA 8676/V-MS), aprovado pela Prefeitura aos 25.07.06, e Considerando que a empresa donatária deixou de cumprir requisitos legais certidão expedida pela Secretaria Municipal de Infra Estrutura – ART 015012 e 50465 imposto na lei que doou o imóvel; DRJ CREA- Imóvel cadastrado no INCRA sob nº 913.065.024.384-0, área total 40,00 Considerando, ainda, o direito de reversão da área previsto na legislação mod. Rural 10,00-n mod. Rural 3,95- mod. Fiscal 30,00-n mod. fiscal 1,3300 –FMP 2,00municipal: Matriculado sob o nº. 77211 no Cartório de Registro de Imóveis desta cidade; avaliada Artigo 1º Fica revogada a Lei 2.904 de 05 de dezembro de 2006, que autorizou o em R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), pela Comissão de Avaliação do Executivo Municipal a doar área de terras pertencente ao Município de Dourados – Município, conforme ata de homologação nº 26/2006..” MS, para a empresa MACROFERTIL- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE Artigo 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as FERTILIZANTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de disposições em contrário. Ponta Grossa- PR, inscrita no CNPJ sob o nº. 76.082.320/0001-08 e filial no Município Dourados, 11 de junho de 2010. de Dourados – MS, inscrita no CNPJ sob o nº. 76.082.320/0019-29, que tinha por finalidade específica de implantação de seu Parque Industrial, a área abaixo Ari Valdecir Artuzi discriminada: Prefeito “Um terreno designado por Lote 2B, remembrado pelos lotes 1 A e 2ª, desmembrado do lote 01 e 02 da quadra 52 situado no Núcleo Colonial de Dourados, Alziro Arnal Moreno localizado na rodovia BR 163 a 157,30 m (cento e cinqüenta e sete vírgula trinta Procurador Geral do Município DECRETOS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÕES Titular: Sirléia de Fátima Marcomini CORREÇÃO DO NOME DOS CONSELHEIROS Suplente: Juliano Meneghetti Mazzini DECRETO Nº. 1.068 DE 21, DE MAIO DE 2010 Titular: Maria Neude Albuquerque Suplente: Elenita de Freitas Heinrich “Altera o Decreto nº 178/2009, Dispondo sobre nomeação, composição e Representantes de Pais de Alunos: vigência do mandato de Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, Titular: Elenusa Cella Puntel do Município de Dourados/MS. Suplente: Angela Cristina Nogueira dos Santos Reiter ARI VALDECIR ARTUZI, Prefeito Municipal de Dourados-MS, no uso de Titular: Vera Lúcia Premuli Machado suas atribuições legais, para fins de atender ao disposto na Lei Federal n.º 11.947, Suplente: Vera Lúcia Cabral e Silva de 16 de junho de 2009, e com supedâneo no Inciso II do Artigo 66 da Lei Representantes da Sociedade Civil e Filantrópica: Orgânica do Município, Lei Municipal nº 2.363, e com fundamento na Titular: Jeanne Larissa de Souza RESOLUÇÃO/FNDE/CD/Nº 32 de 10 de Agosto de 2006 que estabelece Suplente: Osanea Marques Rosa critérios para execução do PNAE, tendo como FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Titular: Zildo Maria de Sousa Constituição Federal, art. 205 e 208. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas Suplente: Mônica Roberta Marin de Medeiros licitações. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei Complementar nº 101, § único. O mandato de todos os membros terá duração de 04 anos, podendo ser de 04 de maio de 2000-Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001 – Plano Nacional reconduzidos obedecidos os segmentos de necessidade local, conforme dispõe o § de Educação e Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001. 3.º, artigo 18, da Lei Federal 11.947/2009. DECRETA: Gabinete do Prefeito Municipal de Dourados-MS, em 17 de maio de 2010. Artigo 1º - Ficam nomeados para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE os membros de órgãos e entidades adiante relacionados: Representantes do Poder Executivo: ARI VALDECIR ARTUZI Titular: Diliã dos Santos Oliveira Araújo Prefeito Municipal Suplente: Josias Aedo Marques Representantes dos Professores: Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.777 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2010 DECRETOS DECRETO Nº 1.121, DE 09 DE JUNHO DE 2010. considerados de serviços essenciais para o atendimento à população como: Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básica de Saúde, Equipes de Saúde da Família, Posto de “Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais na Atendimento Médico (PAM) e os órgãos que funcionam em regime de escala e plantão. data que menciona” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe Dourados (MS), 09 de junho de 2010. confere o inciso II do artigo 66 da Lei orgânica do município, D E C R E T A: Ari Valdecir Artuzi Art. 1º Fica definido o horário de funcionamento das Repartições Públicas Prefeito Municipal Municipais no dia 15 de junho de 2010, das 07 às 13 horas, data do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2010. Alziro Arnal Moreno Parágrafo único – O disposto no caput deste decreto não se aplica aos Procurador Geral do Município DECRETOS P DECRETO “P” Nº 1.377, de 09 de junho de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno “Exonera servidora efetiva – Kerly da Silva Barbosa” Secretária Municipal de Administração O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETO “P” Nº 1.383, de 09 de junho de 2010. Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 24 de maio de 2010, KERLY DA SILVA BARBOSA, do cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério “Exonera Maria de Lourdes Mendes Jorge - SEMAS” Municipal”, Classe “A”, Rubrica “P-II”, matricula funcional nº “114761601-2”, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 09 de outubro de 2008, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, conforme Portaria GAB Nº 519, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei DECRETA: Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 1º Fica exonerada, a partir de 10 de junho de 2010, MARIA DE LOURDES Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado MENDES JORGE, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, 05, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos 10 de junho de 2010, revogadas disposições em contrário. retroativos a 24 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 10 de junho de 2010. Dourados, MS, 09 de junho de 2010. Ari Valdecir Artuzi Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.386, de 14 de junho de 2010. DECRETO “P” Nº 1.378, de 09 de junho de 2010. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Célia Regina “Exonera servidora efetiva – Roselene Bronel dos Santos” de Araújo” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 27 de maio de 2010, ROSELENE Art. 1º Fica revogada, a partir de 15 de junho de 2010, a designação do exercício de BRONEL DOS SANTOS, do cargo de provimento efetivo de “Técnico de Saúde função de confiança da servidora CELIA REGINA DE ARAUJO, matrícula funcional nº Pública II”, Classe “B”, Rubrica “IV”, matricula funcional nº “114760116-1”, lotada 34031-2, do cargo de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI 03, lotada na Secretaria na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 02 de dezembro de 2003, conforme Municipal de Administração. Decreto Nº 2333, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de de dezembro de 2006. 15 de junho de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado Dourados, MS, 14 de junho de 2010. VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Ari Valdecir Artuzi Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Prefeito Municipal de Dourados retroativos a 27 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 09 de junho de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 1.387, de 14 de junho de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração “Exonera servidora efetiva – Célia Regina de Araújo” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETO “P” Nº 1.379, de 09 de junho de 2010. DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 15 de junho de 2010, CÉLIA REGINA “Exonera servidora efetiva – Odete Lara de Carvalho” DE ARAÚJO, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Serviços O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Administrativos”, Classe “A”, Rubrica “IV”, matricula funcional nº “34031-2”, lotada confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, na Secretaria Municipal de Administração, nomeada em 07 de dezembro de 2007, DECRETA: conforme Portaria GAB Nº 567, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 25 de maio de 2010, ODETE LARA nº 107 de 27 de dezembro de 2006. DE CARVALHO, do cargo de provimento efetivo de “Técnico de Saúde Pública III”, Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado Classe “E”, Rubrica “IV”, matricula funcional nº “34221-1”, lotada na Secretaria VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, Municipal de Educação, nomeada em 02 de setembro de 1992, conforme Decreto Nº da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. 159, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de de 2006. 15 de junho de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado Dourados, MS, 14 de junho de 2010. VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Ari Valdecir Artuzi retroativos a 25 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. Prefeito Municipal de Dourados Dourados, MS, 09 de junho de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno Ari Valdecir Artuzi Secretária Municipal de Administração Prefeito Municipal de Dourados Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.777 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2010 PORTARIAS PORTARIA HU Nº. 023 PORTARIA HU Nº. 027 “Concessão de Licença Nojo – HU”. “Concessão de Licença Médica – HU”. A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. 2004. Resolve: Resolve: Art. 1° - Conceder ao funcionário abaixo relacionado, lotado na Fundação Registrar, nos assentamentos funcionais dos (a) Servidores Públicos Municipais, Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Licença Médica de Saúde lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, (com beneficio pago pelo INSS), em conformidade com as Leis Complementares nº. “Licença Nojo” de acordo com o artigo 168 inciso III da lei Complementar Municipal 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº. 704/02, conforme segue: n.º 107 de 26 de Dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público). Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, aos 09 dias do mês de Junho do ano dois mil e dez (2010). MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA Diretora Superintendente Dourados (MS), 09 de Junho de 2010. PORTARIA HU Nº. 024 MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD “Concessão de Licença Maternidade – HU”. A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas PORTARIA HU Nº. 028 atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. “Concessão de Férias – HU”. Resolve: A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE Art. 1° - Conceder à funcionária abaixo relacionada, lotada na Fundação SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 180 dias de Licença atribuições que lhe confere o inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de Maternidade, em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06, art. 144, e 2004. Emenda a Lei Orgânica nº 52/2009, conforme segue: RESOLVE: Art. 1° - Conceder ao funcionário abaixo relacionado, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 15 (Quinze) dias de Férias Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06, conforme segue: Dourados (MS), 09 de Junho de 2010. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD Dourados (MS), 09 de Junho de 2010. PORTARIA HU Nº. 026 MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA “Concessão de Férias – HU” DIRETORA FUMSAHD A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. PORTARIA HU Nº. 029 RESOLVE: Art. 1° - Conceder ao funcionário abaixo relacionado, lotado na Fundação “Concessão de Licença Médica – HU”. Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 30 (Trinta) dias de A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE Férias Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas 107/06, conforme segue: atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. R E S O L V E: Registrar, conforme EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS, o ato de “Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 04 a 15 Dias)” ao serviço, dos servidores lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, de acordo com o artigo 136 da lei Complementar Municipal nº 107 de 27 de Dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público). Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, aos 08 dias do mês de Junho do ano dois mil e dez (2010). MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA Diretora Superintendente Dourados (MS), 09 de Junho de 2010. EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA Concessão de Licenças para Tratamento de Saúde (04 a 15 dias). Com início em DIRETORA FUMSAHD Abril/2010 e término em Maio/2010. PORTARIAS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.777 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2010 PORTARIA HU Nº. 030 “Concessão de Férias – HU”. A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas PORTARIA HU Nº. 032 atribuições que lhe confere o inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. “Concessão de Licença Médica – HU”. RESOLVE: A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE Art. 1° - Conceder ao funcionário abaixo relacionado, lotado na Fundação SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 30 (Trinta) dias de atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. Férias Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. Resolve: 107/06, conforme segue: Art. 1° - Conceder ao funcionário abaixo relacionado, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Licença Médica de Saúde (com beneficio pago pelo INSS), em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº. 704/02, conforme segue: Dourados (MS), 09 de Junho de 2010. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD Dourados (MS), 11 de Junho de 2010. PORTARIA HU Nº. 035- Já Publicada em DOM em 09/06/10 MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA “Concessão de Licença Paternidade – HU”. DIRETORA FUMSAHD A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. PORTARIA HU Nº. 031 Resolve: Art. 1° - Conceder ao funcionário abaixo relacionado, lotado na Fundação A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 05 dias de Licença SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas Paternidade, em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06, art. 146, conforme atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de segue: 2004. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público), conforme Extratos de Atos Administrativos de Faltas em anexo, parte integrante desta portaria. Dourados (MS), 09 de Junho de 2010. Dourados (MS), 09 de Junho de 2010. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD DIRETORA FUMSAHD EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Extratos Administrativos de Faltas. Abril/2010. PORTARIA HU Nº. 036 “Concessão de Férias – HU”. A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Art. 1° - Conceder ao funcionário abaixo relacionado, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 15 (Quinze) dias de Férias Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06, conforme segue: Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.777 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2010 PORTARIAS Dourados (MS), 31 de Maiol de 2010. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD PORTARIA Nº. 502/2010 “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA DO CARMO STORANI DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO Instituto de Previdência Social dos Servidores do Dourados (MS), 09 de Junho de 2010. Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 da Lei Municipal Nº108/2006. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA RESOLVE: DIRETORA FUMSAHD Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Maria do Carmo Storani de Almeida, matrícula 83411-1, ocupante do cargo de Profissional da Saúde Pública, na função de Enfermeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no PORTARIA HU Nº. 037 Artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 64 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. “Concessão de Férias – HU”. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da atribuições que lhe confere o inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de Emenda Constitucional nº. 47/2005. 2004. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. RESOLVE: Dourados - MS, 14 de junho de 2010. Art. 1° - Conceder aos funcionários abaixo relacionados, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Férias 20(vinte dias), em conformidade com os arts. 126 e 131 da Lei Complementar nº. 107/06, conforme LAÉRCIO ARRUDA segue: Diretor Presidente – PREVID GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios - PREVID RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 018/2010 de Assistência Social – FNAS – 2010. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições disposições em contrário. conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em Dourados/MS, 08 de Junho de 2010. reunião extraordinária nº 298, ata nº 298, realizada no dia 08 de Junho de 2010, por unanimidade dos conselheiros presentes; RESOLVE: Maristani T. Salapata Fraiberg Art. 1º - Aprovar: O Critério de Partilha referente aos recursos do Fundo Nacional Presidente do CMAS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.777 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2010 EDITAIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2010 Nº 001/2010 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR CAMPOS MELLO torna público A APM DA ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA torna público que com base que com na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia 22/06/2010 no Polem da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade, localizada 22/06/2010 no Polem da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade, localizada à Rua Maria de Carvalho, nº 560 – Jardim Água Boa, na Cidade de à Rua Maria de Carvalho, nº 560 – Jardim Água Boa, na cidade de Dourados/MS. Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Arthur Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Franklin Campos Mello, situada à RuaErnesto de Carvalho, nº 815 – Vila Luiz Azambuja, situada à Rua Manoel Rasselen, nº 495 – BNH 4º plano, na Cachoeirinha. Maiores informações pelo telefone (67) 3423-7045. cidade de Dourados. Maiores informações pelo telefone (67) 3411-7617. Dourados/MS, 14 de Junho de 2010. Dourados/MS, 14 de Junho de 2010. ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA IZILDINHA SILVA RODRIGUES Pres. da APM da Esc. Mun. Arthur Campos Mello Pres. da APM da Esc. Mun. Franklin Luiz Azambuja AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2010 Nº 001/2010 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA A APM DA ESCOLA MUNICIPAL JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO torna torna público que público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia 22/06/2010 no Polem da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade, localizada 22/06/2010 no Polem da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade, localizada à Rua Maria de Carvalho, nº 560 – Jardim Água Boa, na Cidade de à Rua Maria de Carvalho, nº 560 – Jardim Água Boa, na Cidade de Dourados/MS. Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Bernardina Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Januário Corrêa de Almeida situada à Rua Eulália Pires, nº 370 – Vila Almeida, na Pereira de Araújo, situada à Rua Manoel Rasselen, nº 495 – BNH 4º plano, cidade de Dourados/MS. Maiores informações pelo telefone (67) 3423-2069. na cidade de Dourados/MS. Maiores informações pelo telefone (67) 3423Dourados/MS, 14 de Junho de 2010. 2261. Dourados/MS, 14 de Junho de 2010. NILVA ALVES Pres. da APM da Esc. Mun. Bernardina Corrêa de Almeida MÔNICA ZORAIDE FERNANDES LEITE Pres. da APM da Esc. Mun. Januário Pereira de Araújo AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2010 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2010 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL Profª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL torna público A APM DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MURTINHO torna público que que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por com base na meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o diversificados, produzidos localmente. desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em produzidos localmente. reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em 22/06/2010 no Polem da Escola Lóide Bonfim Andrade, localizada à Rua reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia Maria de Carvalho, nº 560 – Jardim Água Boa, na Cidade de Dourados/MS. 22/06/2010 no Polem da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade, localizada Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que à Rua Maria de Carvalho, nº 560 – Jardim Água Boa, na Cidade de estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf Dourados/MS. (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Profª Elza estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf Farias Kintschev Real, situada à Rua Eulália Pires, nº 1155 – Cohab II. (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Maiores informações pelo telefone (67) 3411-7629. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Joaquim Dourados/MS, 14 de Junho de 2010. Murtinho, situada à Rua Onofre Pereira de Matos, nº 1842 – Centro. Maiores informações pelo telefone (67) 3411-7620. JOÃO ANÉSIO GONÇALVES PEREIRA Dourados/MS, 14 de Junho de 2010. Pres. da APM da Esc. Mun. Profª Elza Farias Kintschev Real ALEXANDRO MARCOS MARIA Pres. da APM da Esc. Mun. Joaquim Murtinho AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A APM DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI torna público Nº 001/2010 que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do A APM DA ESCOLA MUNICIPAL LÓIDE BONFIM ANDRADE torna público Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá que com base chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação produzidos localmente. Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia produzidos localmente. 24/06/2010 no Polem da Escola Municipal Pref. Álvaro Brandão, localizada Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em à Rua Filomeno João Pires, nº 5410 – Jardim João Paulo II, na Cidade de reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min. do dia Dourados/MS. 22/06/2010 no Polem da referida escola, localizada à Rua Maria de Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que Carvalho, nº 560 Jardim Água Boa, na Cidade de Dourados/MS. estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Izabel Muzzi (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Fioravanti, situada à Rua Maria da Glória, nº 890 – Vila Industrial. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Lóide Bonfim Maiores informações pelo telefone (67) 3424-5660. Andrade, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) Dourados/MS, 14 de Junho de 2010. 3411-7622. Dourados/MS, 14 de Junho de 2010. LUCIMAR SIMAS ESQUIVÉL Pres. da APM da Esc. Mun. Izabel Muzzi Fioravanti GENÉZIO DE ABREU MARTINS Pres. da APM da Esc. Mun. Lóide Bonfim Andrade AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2010 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2010 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA torna A APM DA ESCOLA MUNICIPAL Cel.. FIRMINO VIEIRA DE MATOS público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor torna destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. reunião publica perante os representantes da escola às 08h00min do dia Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em 24/06/2010 no Polem da Escola Municipal Pref. Álvaro Brandão, localizada reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia à Rua Filomeno João Pires, 5410 – Jardim João Paulo II, na Cidade de 23/06/2010 na Secretaria da Escola Padre Anchieta, localizada à Rua São Dourados/MS. Paulo, s/nº - Distrito da Vila Formosa, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Maria da Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Cel. Firmino Rosa Antunes da Silveira Câmara, situada à Rua Presidente Kennedy, nº 710 Vieira de Matos, situada à Rua Nina Gomes da Silva, s/nº - Distrito da – Vila Industrial. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-1726. Vila Macaúba. Maiores informações pelo telefone (67) 3429-1130. Dourados/MS, 14 de Junho de 2010. Dourados/MS, 14 de Junho de 2010. IZABEL CRISTINA PEREIRA DIAS ROGÉRIO BRAGA CAETANO Pres. da APM da Esc. Mun. Maria da Rosa Antunes da S. Câmara Pres. da APM da Esc. Mun. Cel. Firmino Vieira de Matos AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2010 Nº 001/2010 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL NEIL FIORAVANTI torna público que com A APM DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANCHIETA torna público que base na com base Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião´pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia 24/06/2010 no Polem da Escola Municipal Pref. Álvaro Brandão, localizada 23/06/2010 na Secretaria da Escola, localizada à Rua São Paulo, s/nº – à Rua Filomeno João Pires, nº 5410 – Jardim João Paulo II, na cidade de Distrito de Vila Formosa, na Cidade de Dourados/MS. Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Padre Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Neil Anchieta, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) Fioravanti, situada à Rua Josué Garcia Pires, nº 2400 – Parque Nova 3415-1125. Dourados. Maiores informações pelo telefone (67) 3425-4491. Dourados/MS, 14 de Junho de 2010. Dourados/MS, 14 de Junho de 2010. APARECIDO LIMA DA ROCHA MAGNO LUIZITO SARAIVA SAMPAIO Pres. da APM da Esc. Mun. Neil Fioravanti Pres. da APM da Esc. Mun. Padre Anchieta AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2010 Nº 001/2010 Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.777 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.777 08 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2010 EDITAIS A APM DA ESCOLA MUNICIPAL PREF. ÁLVARO BRANDÃO torna público A APAE DOURADOS MS torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no que com base mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, localmente. produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia 25/06/2010 no Polem da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo, 24/06/2010 no Polem da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão, localizada à Rua Amael Pompeu Filho, 360 – Parque Alvorada, na cidade de localizada à Rua Filomeno João Pires, 5410 – Jardim João Paulo II, na Dourados/MS. cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da APAE Dourados MS, Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Pref. Álvaro situada à Rua General Osório, 3625 – Jardim Itaipú. Maiores informações Brandão, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) pelo telefone (67) 3421-4972. 3424-5525. Dourados/MS, 14 de Junho de 2010. Dourados/MS, 14 de Junho de 2010. CLARICIO SALAZAR FILHO JANILCE QUIEREGATI ALMEIDA DOMINGOS Presidente da APAE Dourados MS Pres. da APM da Esc. Mun. Pref. Álvaro Brandão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2010 Nº 001/2010 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE CAMARGO torna A APM DA ESCOLA MUNICIPAL Profª MARIA DA CONCEIÇÃO público que com ANGÉLICA torna público base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios produzidos localmente. diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia 25/06/2010 no Polem da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo, 24/06/2010 no Polem da Escola Municipal Pref. Álvaro Brandão, localizada localizada à Rua Amael Pompeu Filho, 360 no Parque Alvorada, na Cidade de à Rua Filomeno João Pires, 5410 – Jardim João Paulo II, na cidade de Dourados/MS. Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Aurora Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Profª Maria Pedroso de Camargo, no endereço supracitado. Maiores informações pelo da Conceição Angélica, situada à Rua André Cursino de Lima, s/nº - Jardim telefone (67) 3426-5301. Guaicurus. Maiores informações pelo telefone (67) 3425-1053. Dourados/MS, 14 de junho de 2010. Dourados/MS, 14 de Junho de 2010. ÂNGELA CRISTINA NOGUEIRA DOS S. REITER ADNA PAULA MEDEIROS RODRIGUES Pres. da APM da Esc. Mun. Aurora Pedroso de Camargo Pres. da APM da Esc. Mun. Profª Maria da Conceição Angélica AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2010 Nº 001/2010 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL Profª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS torna público que com base torna público na Lei nº que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, diversificados, produzidos localmente. produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia 25/06/2010 no Polem da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo, 24/06/2010 no Polem da Escola Municipal Pref. Álvaro Brandão, localizada localizada à Rua Amael Pompeu Filho, 360 no Parque Alvorada, na Cidade de à Rua Filomeno João Pires, 5410 – Jardim João Paulo II, na cidade de Dourados/MS. Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Profª Avani Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da Associação Cargnelutti Fehlauer, situada à Rua José Roberto Teixeira, 456 – Jardim Pestalozzi de Dourados, situada à Rua D. João VI, nº 905 – Jardim Ouro Flórida I. Maiores informações pelo telefone (67) 3426-4369. Verde. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-1851. Dourados/MS, 14 de Junho de 2010. Dourados/MS, 14 de Junho de 2010. KATHIA PEREIRA PAELO DE SOUZA EDI CURY SOARES Pres. da APM da Esc. Mun. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer Associação Pestalozzi de Dourados AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2010 Nº 001/2010 Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.777 09 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2010 EDITAIS A APM DA ESCOLA MUNICIPAL Profª EFANTINA DE QUADROS torna público que Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que com estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Profª chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, Antônia Cândida de Melo, situada à Rua José Valério dos Santos, nº 510 – cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Parque das Nações II plano. Maiores informações pelo telefone (67) 3424Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o 5506. desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, Dourados/MS, 14 de Junho de 2010. produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em ALTEMIR MATEUS DOS SANTOS reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia Pres. da APM da Esc. Mun. Profª Antônia Cândida de Melo 25/06/2010 no Polem da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo, localizada à Rua Amael Pompeu Filho, 360 no Parque Alvorada, na Cidade de Dourados/MS. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que Nº 001/2010 estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. A APM DA ESCOLA MUNICIPAL Profª CLORI BENEDETTI DE FREITAS torna público Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Profª que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por Efantina de Quadros, situada à Rua General Castelo Branco, 1101 – Jardim meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), Flórida II. Maiores informações pelo telefone (67) 3426-0538. promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com Dourados/MS, 14 de Junho de 2010. “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e AMILTON CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios Pres. da APM da Esc. Mun. Profª Efantina de Quadros diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 28/06/2010 no Polem da Escola Municipal Etalívio Penzo, localizada à Rua Nº 001/2010 Rosemiro Rodrigues Vieira, nº 230 – Parque das Nações II, na Cidade de Dourados/MS. A APM DA ESCOLA MUNICIPAL WEIMAR GONÇALVES TORRES torna Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Profª Clori cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Benedetti de Freitas, situada à Rua Alfenas, nº 355 – Jardim Jóquei Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o Clube. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-12436. desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, Dourados/MS, 14 de Junho de 2010. produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em MARINÊZ FELIZARDO BARTOLOMEU reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia Pres. da APM da Esc. Mun. Profª Clori Benedetti de Freitas 25/06/2010 no Polem da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo, localizada à Rua Amael Pompeu Filho, 360 – Parque Alvorada, na cidade de Dourados/MS. EDSON CARDOSO DE AZEVEDO, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Ambiental estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf Simplificada – “LAS” N° 031/2010, para atividade de Piscicultura de (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Engorda em Sistema Semi-Intensivo, com validade de 03 anos a partir de 08 Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Weimar de junho de 2010, localizada no Sitio Renascer – Distrito de Indapolis – Gonçalves Torres, situada à Rua Antonio Emílio de Figueiredo, nº 80 – Município de Dourados(MS), Jardim Olinda. Maiores informações pelo telefone (67) 3411-7195. Dourados/MS, 14 de Junho de 2010. MICHELY GOMES DE MELO, torna público que recebeu do Instituto de Meio LUCIANA DE SOUZA Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Ambiental Pres. da APM da Esc. Mun. Weimar Gonçalves Torres Simplificada – “LAS” N° 030/2010, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo, com validade de 03 anos a partir de 08 de junho de 2010, localizada no Sitio Aurora- Lote 18 da Quadra 27 – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Linha do Potreirito – Município de Dourados(MS), Nº 001/2010 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL ETALÍVIO PENZO torna público que com base na FATIMA PINTO MARTINEZ DE SOUZA , torna Público que requereu do Instituto Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento Ambiental - AA, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto TELEFONIA E COMUNICAÇÃO,EQUIPAMENTOS E SUPLIMENTOS DE é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, INFORMATICA,REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o PERIFERICOA E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO , localizada na Rua/Av. JOAQUIM desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, TEIXEIRA ALVES nº2111 – SALA 02 TERREO - Bairro CENTRO, no município de Dourados produzidos localmente. (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia 28/06/2010 no Polem da Escola Municipal Etalívio Penzo, localizada à Rua JM PRODUTOS VETERINARIOS LTDA -ME, torna Público que requereu do Rosemiro Rodrigues Vieira, nº 230 – Parque das Nações II, na cidade de Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Dourados/MS. Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de comercio varejista de Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que produtos veterinários, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 3013 estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf Vila Lili, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Impacto Ambiental. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Etalívio Penzo, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3428-3951. A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do Dourados/MS, 14 de Junho de 2010. Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de regularização do Centro ODAIR LOPES DA SILVA Popular de Cultura, Esporte e Lazer Jorge Antônio Salomão"localizado no Pres. da APM da Esc. Mun. Etalívio Penzo Lote 01 - Parte do Quinhão n.º 02 Parte da Fazenda Água Boa - Vila Adeliona, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2010 Mussi & Salomão LTDA – ME , torna público que requereu do Instituto de A APM DA ESCOLA MUNICIPAL Profª ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO torna público Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (M.S), a Renovação de que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio Autorização Ambiental – RAA, para atividade de Comércio e varejo de peças do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Av. Marcelino chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, Pires, 6685 – Jardim Guarujá, no Município de Dourados (M.S). Não foi cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação determinado estudo de impacto ambiental. Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Katia Akiko Reis, torna Público que requereu do Instituto de Meio Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia AA , para atividade de Bar, Café e Lancheria, localizada à rua Ernesto de 28/06/2010 no Polem da Escola Municipal Etalívio Penzo, localizada à Rua Matos Carvalho, 680 – Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). Rosemiro Rodrigues Vieira, nº 230 – Parque das Nações II, na cidade de Não foi determinado estudo de impacto ambiental Dourados/MS. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.777 10 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2010 EDITAIS Instrução Normativa Nº 03 de 08 de junho de 2010. “Nomeia Agentes de Trânsito no município de Dourados” O Diretor do Departamento de Transportes Públicos de Dourados-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o dispositivo no Artigo 280 e 281 da Lei Federal 9503 e da Lei Municipal 2726 de 29/12/2004 Artigo 53 Inciso V. Resolve: Artigo 1º - Ficam nomeados os agentes abaixo nominados para atuarem como agentes de trânsito da Polícia Militar. Artigo 2º - Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados-MS, 08 de junho de 2010. Osmar Farias Borba Diretor do Departamento de Transportes Públicos Claudio Marcelo Machado Hall Secretário Municipal de Serviços Urbanos Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.777 11 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2010 EDITAIS EDITAL Nº. 28, DE 14 DE JUNHO DE 2010 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS, REFERENTE AO 6º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. A Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 26, de 01 de junho – 6º Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I e II, o Resultado da Prova de Títulos do 6º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária/2010 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçao em ordem decrescente de classificação. II - Abrir prazo para recurso quanto ao resultado constante deste Edital no dia 15/06/2010, das 8h às 11h e das 13h às 16h30, devendo o requerimento ser entregue na Unidade de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário, Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá – Dourados/MS. Dourados/MS, 14 de junho de 2010. Marlise Florêncio de Miranda DIRETORA FUMSAHD LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO interessados. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2010 Dourados (MS), 09 de junho de 2010. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Grosso do Sul, através da Secretária Municipal de Administração, torna público para Secretária Municipal de Administração conhecimento dos interessados, que, em virtude da mudança de horário de funcionamento da Prefeitura Municipal contida em Decreto expedido, efetuou alterações no texto original do edital em epígrafe, cujo objeto trata da contratação de entidade sem fins lucrativos, para execução do AVISO DE LICITAÇÃO programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã do Ministério do Trabalho e Emprego, para TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2010 Qualificação Profissional de 2000 (dois mil) Jovens no Município de Dourados (MS), conforme Processo MTE nº 46958.001181/2009-20, firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE e o Município de Dourados Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá (MS), conforme segue: certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “Menor Preço”, relativo ao Onde consta: Processo n° 209/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada 5.3.A abertura dos envelopes, pela Comissão Especial de Licitação, ocorrerá em sessão para execução do projeto socioambiental - APF n° 293.537-09/2009 - PAC DRENAGEM/2009. DA pública às 13h30min, do dia 15 de junho de 2010, na Sala de Reunião do Departamento de REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h Licitação e a conferência dos documentos e propostas obedecerá aos trâmites estabelecidos abaixo: (oito horas), do dia 01/07/2010 (primeiro de julho do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do [...] Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Passa a Constar: Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade 5.3.A abertura dos envelopes, pela Comissão Especial de Licitação, ocorrerá em sessão de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas pública às 08h (oito horas), do dia 16 de junho de 2010 (dezesseis de junho do ano de dois mil e alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação dez), na Sala de Reunião do Departamento de Licitação e a conferência dos documentos e pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA propostas obedecerá aos trâmites estabelecidos abaixo [...] PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente Se as datas especificadas no edital, não puderem ser cumpridas por motivo de mudança no cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles horário de expediente da Prefeitura via Decreto Municipal, fica definida como nova data o primeiro que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do dia útil subseqüente, sendo mantido o horário estabelecido inicialmente. recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser Permanecem inalteradas as demais disposições do referido edital e anexos no que não obtido no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, mediante requerimento e o conflitarem com as deste AVISO, que passa a fazer parte integrante do edital supracitado. ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica e/ou do CD para gravação dos INFORMAÇÕES: Informações complementares poderão ser obtidas no telefone 0**67 3411 arquivos fornecidos. Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 11 de junho de 2010. Dourados (MS), 14 de junho de 2010. TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Secretária Municipal de Administração Secretária Municipal de Administração AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2010 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2010 O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que por razões de O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria interesse administrativo, determina o CANCELAMENTO do certame licitatório em epígrafe, Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá relativo ao Processo n° 231/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de Material Pedagógico certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “Menor Preço”, relativo ao para atender o Projovem Trabalhador. O Processo encontra-se com vista franqueada aos Processo n° 238/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.777 12 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2010 LICITAÇÕES para execução do projeto social, referente ao Plano de Trabalho n° 301.531- Municipal de Urbanização. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão 81/2009/MCIDADES/CAIXA. - FNHIS - urbanização na região do Córrego pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de Água Boa/Município de Dourados (MS) - PAC 2ª etapa. DA REALIZAÇÃO preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 28/06/2010 (vinte e DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação oito de junho do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de ocorrerá às 10h (dez horas), do dia 01/07/2010 (primeiro de julho do ano de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no Departamento pregao@dourados.ms.gov.br. de Licitação, conforme endereço supracitado, mediante requerimento e o Dourados (MS), 08 de junho de 2010. ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica e/ou do CD para gravação dos arquivos fornecidos. Informações complementares serão TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no Secretária Municipal de Administração endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 14 de junho de 2010. AVISO DE ALTERAÇÃO TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2010 Secretária Municipal de Administração O MUNICÍPIO DE DOURADOS, O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretária Municipal de AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que, em PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2010 virtude da mudança de horário de funcionamento da Prefeitura Municipal contida em Decreto expedido, efetuou alterações no texto original do edital em O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por epígrafe, cujo objeto trata da contratação de entidade sem fins lucrativos, para intermédio da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas execução do programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã do atribuições, torna público a reabertura de prazo da licitação supracitada, na Ministério do Trabalho e Emprego, para Qualificação Profissional de 2000 modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° (dois mil) Jovens no Município de Dourados (MS), conforme Processo MTE nº 143/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa 46958.001181/2009-20, firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação de vias por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE e o públicas do município de dourados–MS, envolvendo: varrição manual de Município de Dourados (MS), conforme segue: ruas, canteiros, avenidas, calçadas, praças e passeios públicos, limpeza de Onde consta: grelhas e caixas de bocas de lobo, caixa coletoras, capina, raspagem e 5.3. A abertura dos envelopes, pela Comissão Especial de Licitação, roçadas manuais e mecanizadas com acabamento, pintura de meio fio com ocorrerá em sessão pública às 13h30min, do dia 15 de junho de 2010, na Sala de cal hidratada, catação manual de papeis, lavagem de logradouros com Reunião do Departamento de Licitação e a conferência dos documentos e fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas. DA propostas obedecerá aos trâmites estabelecidos abaixo: [...] REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e Passa a Constar: recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá 5.3. A abertura dos envelopes, pela Comissão Especial de Licitação, às 09h (nove horas), do dia 28/06/2010 (vinte e oito de junho do ano de dois ocorrerá em sessão pública às 08h (oito horas), do dia 16 de junho de 2010 mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na (dezesseis de junho do ano de dois mil e dez), na Sala de Reunião do Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Departamento de Licitação e a conferência dos documentos e propostas Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, obedecerá aos trâmites estabelecidos abaixo [...] na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° Se as datas especificadas no edital, não puderem ser cumpridas por motivo 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de de mudança no horário de expediente da Prefeitura via Decreto Municipal, fica fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, definida como nova data o primeiro dia útil subseqüente, sendo mantido o com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, horário estabelecido inicialmente. legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações Permanecem inalteradas as demais disposições do referido edital e anexos descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E no que não conflitarem com as deste AVISO, que passa a fazer parte integrante INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de do edital supracitado. Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser INFORMAÇÕES: Informações complementares poderão ser obtidas no obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução telefone 0**67 3411 7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão pregao@dourados.ms.gov.br. ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço Dourados (MS), 11 de junho de 2010. eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 09 de junho de 2010. TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Secretária Municipal de Administração TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Secretária Municipal de Administração AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2010 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2010 O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por dos interessados, que por razões de interesse administrativo, determina o intermédio da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas CANCELAMENTO do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo atribuições, torna público a reabertura de prazo da licitação supracitada, na n° 231/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de Material Pedagógico modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° para atender o Projovem Trabalhador. O Processo encontra-se com vista 135/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de motocicleta e franqueada aos interessados. baú para motocicleta de 29 l (vinte e nove litros) para atender o Fundo Dourados (MS), 09 de junho de 2010. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.777 13 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2010 LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2010/DL/PMD CONVENENTE: ÁGUA BOA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, o repasse financeiro a ÁGUA PARTES: BOA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, para custear despesas que serão realizadas no Município de Dourados/MS Projeto Cultural Arraia Dourados, a ser realizada nos dias 14 de junho de 2010 a 30 de White Martins Gases Industriais Ltda. junho de 2010 PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 075/2010. VALOR: Em decorrência do estabelecido neste instrumento, a FUNCED, OBJETO: Aquisição de gás engarrafado – oxigênio medicinal, para atendimento obriga-se a repassar ao Convenente o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) aos pacientes das Unidades Básicas de Saúde, Unidades Especializadas de Saúde, DOTAÇÃO: PAM e SAMU, além de ambulâncias e pacientes que fazem uso de oxigênio medicinal 05.00 – Secretaria Municipal de Governo em domicílio. 05.02 – Fundação Cultural e de Esportes de Dourados - FUNCED FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 2.120 – Promoção e Difusão de Eventos Culturais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídica 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá de 14 de junho de 2010 a 30 de junho de 12.02. – Fundo Municipal de Saúde. 2010. 10.301.014. – Atendimento Básico a Saúde. Dourados-MS, 14 de junho de 2010. 2.090 – Atenção a Rede Básica de Saúde. 10.302.015. – Atenção Especializada. ___________________________________________ 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial. LEANDRO CARLOS FRANCISCO 33.90.30.00. – Material de Consumo DIRETOR PRESIDENTE FUNCED 33.90.30.03. – Gás Engarrafado. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº VALOR DO CONTRATO: R$ 59.840,00 (Cinqüenta e nove mil oitocentos e 090/2009/DCL/PMD quarenta reais). DATA DE ASSINATURA: 01 de Junho de 2010. PARTES: Secretaria Municipal de Administração. Município de Dourados Associação Beneficente Douradense. PROCESSO: Pregão Presencial nº 033/2009. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 007/20010 CONVÊNIO QUE OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, do CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A FUNDAÇÃO CULTURAL E DE contrato originário, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 18/05/2010, com previsão ESPORTES DE DOURADOS - FUNCED E DE OUTRO LADO A ÁGUA de vencimento em 16/07/2010. BOA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2010. DOURADOS – FUNCED Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração Presidenta da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 043/2010 CONVITE Nº 045/2010 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, licitatório, relativo ao Processo n° 252/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: relativo ao Processo n° 177/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de Contratação de empresa para execução de serviços de publicidade em combate à gripe materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades quanto a A (H1N1), em atendimento a vigilância em saúde do Município de Dourados (MS). realização de eventos programados pela Fundação Cultural e de Esportes de DouradosEMPRESA VENCEDORA: BMA – AGÊNCIA DE PROPAGANDA E Funced. VENCEDORA: nos itens 01 ao 05, 07, 09 e 11, a proponente SALIM ARTIGOS PUBLICIDADE LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, ESPORTIVOS LTDA.-ME; nos itens 06 e 08, a proponente M. LENIUM COMÉRCIO da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo DE MATERIAL ESPORTIVO E CONFECÇÕES LTDA.-ME; nos itens 10, 12, 13 e 14, recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de a proponente MS NEWS EDIÇÃO DE JORNAL NA INTERNET E COMÉRCIO DE licitação encaminhado à autoridade competente para fins de adjudicação do objeto em ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo, para que dele Dourados (MS), 01 de junho de 2010. provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 01 de junho de 2010. SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão Presidenta da Comissão TERMO DE RATIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 044/2010 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso II, da Lei Complementar A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Municipal n.º 138 de 02 de Janeiro de 2009, Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame Dispensa de licitação 092/2010, que objetiva a aquisição de medicamentos e produtos da licitatório, relativo ao Processo n° 153/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: tabela ABC FARMA, sob regime de urgência, em atendimento a Secretaria Municipal de Contratação de empresa para execução de serviços de sonorização para realização de Saúde de Dourados/MS., com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e reuniões e eventos realizados nos diversos Programas Sociais coordenados pela alterações. Secretaria Municipal de Assistência Social. EMPRESA VENCEDORA: NELSON Publique-se. ALMEIDA DA SILVA – ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea Gabinete do Secretário Municipal de Saúde. “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o Dourados-MS, em 08 de junho de 2010. prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação encaminhado à autoridade competente para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo, para que dele Mario Eduardo Rocha Silva provenham seus efeitos legais. Secretário Municipal de Saúde Dourados (MS), 01 de junho de 2010. Município de Dourados Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.777 14 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2010 EXTRATOS