QUARTA-FEIRA,16 DE JUNHO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.779 DOURADOS, MS 25PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Edmilson Dias de Morais ......................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ...........................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos...........................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1056 DE 18 DE MAIO DE 2.010 DECRETO Nº 1127, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de “Promove pelo critério de Antiguidade o servidor Luiz Carlos Luciano” R$ 101.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, 1202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do Art. 12 do Decreto nº 141, de 16 de Março 1202.10.122.0112.082-3390391.000,00 de 2009; 1202.10.301.0141.035-449052100.000,00 D E C R E T A: Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Art. 1º - Fica promovido pelo critério de antiguidade o servidor Luiz Carlos Luciano, utilizados recursos matrícula funcional nº 19431-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Serviços provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Organizacionais, lotado na Assessoria de Comunicação e Imprensa, passando da Classe “G” 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para a Classe “H”, com base no Parecer nº 1.198/2010, constante no Processo Administrativo 1202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE nº 1.393/2010. 1202.10.122.0112.082-3390301.000,00 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros 1202.10.302.0151.038-44905250.000,00 a partir de 1º de junho de 2009, revogadas as disposições em contrário. 1202.10.304.0172.098-44905250.000,00 Dourados, 11 de junho de 2010. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições Ari Valdecir Artuzi em contrário. Prefeito GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 DE MAIO DE 2.010 Tatiane Cristina da Silva Moreno Ari Valdecir Artuzi Secretária Municipal de Administração Prefeito Municipal Alziro Arnal Moreno Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.124, DE 10 DE JUNHO DE 2010. “Nomeia em substituição, o membro da Comissão Municipal de Erradicação do DECRETO Nº 1117, DE 09 DE JUNHO DE 2010. Trabalho Infantil - COMETI” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere “Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais Estáveis com o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, direito a Promoção em 2010”. D E C R E T A: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso Art. 1º Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados para das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Artigo 66 da Lei Orgânica do Município, comporem a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - COMETI, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do Art. 3º do Decreto nº 905 e na Resolução conforme segue: nº Av.Des./03/577/10/SEMAD; I - Representante da Secretaria Municipal de Educação - SEMED: D E C R E T A: Titular: Espedito Saraiva Monteiro em substituição a Sra. Irene de Alencar Salviano; Art. 1º - Fica homologado, a classificação geral dos servidores estáveis do Quadro de Suplente: Agnaldo José dos Santos em substituição ao Sr Valmir Santos de Oliveira. Pessoal da Prefeitura Municipal e das suas fundações e autarquia, com direito à Promoção nos II - Representante da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS: respectivos cargos, na forma do Anexo I a este Decreto pelo critério de Merecimento, e no Titular: Cláudia Regina Perateli Mendes em substituição a Sra. Juliana da Silva Anexo II, pelo critério de Antiguidade. Vasconcelos; Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros Suplente: Ângela Caetano Granjeiro em substituição a Sra. Cristiane Bartz Kruger. a partir de 1º de junho de 2010, revogadas as disposições em contrário. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 09 de Junho de 2010. Dourados, 10 de junho de 2010. Ari Valdecir Artuzi Ari Valdecir Artuzi Prefeito Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Alziro Arnal Moreno Procurador Geral do Município Secretária Municipal de Administração Itaciana Aparecida Pires Santiago Alziro Arnal Moreno Secretária Municipal de Assistência Social Procurador Geral do Município Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.779 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2010 DECRETOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.779 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2010 DECRETOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.779 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2010 DECRETOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.779 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2010 DECRETOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.779 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2010 DECRETOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.779 07 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2010 DECRETOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.779 08 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2010 DECRETOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.779 09 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2010 DECRETOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.779 10 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2010 DECRETOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.779 11 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2010 DECRETOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.779 12 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2010 DECRETOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.779 13 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2010 DECRETOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.779 14 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2010 DECRETOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.779 15 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2010 DECRETOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.779 16 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2010 DECRETOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.779 17 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2010 DECRETOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.779 18 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2010 DECRETOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.779 19 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2010 DECRETOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.779 20 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2010 DECRETOS DECRETOS P DECRETO “P” Nº 1.369, de 31 de maio de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração “Nomeia Ian Galvão Rocha - SEMAIC” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETO “P” Nº 1.300, de 14 de maio de 2010. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de junho de 2010, IAN GALVÃO ROCHA, “Nomeia Deoclécio Dantas da Rocha – SEMSUR” para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo DGA 03, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir DECRETA: de 01 de junho de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de maio de 2010, DEOCLÉCIO DANTAS DA Dourados, MS, 31 de maio de 2010. ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Ari Valdecir Artuzi Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos Prefeito Municipal de Dourados a 01 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 14 de maio de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno DECRETO “P” Nº 1.215, de 15 de abril de 2010 Secretária Municipal de Administração “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função do servidor Eflain Stropa dos Santos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe DECRETO “P” Nº 1.365, de 31 de maio de 2010. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 “Nomeia Tamires Cristiane Souza Rocha – PGM” (Estatuto do Servidor Público Municipal); O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Considerando o disposto no Parecer Nº 740/2010/SEMAD, referente ao Processo confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Administrativo Nº 865/2010; DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de junho de 2010, TAMIRES CRISTIANE Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função ao servidor EFLAIN SOUZA ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, STROPA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 22401-1, ocupante do cargo de símbolo DGA 06, lotada na Procuradoria Geral do Município – PROCON. provimento efetivo de Agente de Serviços Especializados, lotado na Secretaria Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de Municipal de Administração. 01 de junho de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 2º O servidor readaptado passará a exercer função compatível com sua Dourados, MS, 31 de maio de 2010. capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas Ari Valdecir Artuzi disposições em contrário. Prefeito Municipal de Dourados Dourados, MS, 15 de abril de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno Ari Valdecir Artuzi Secretária Municipal de Administração Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.384, de 14 de junho de 2010. “Designa Filomeno Guimenes Aedo, para exercer função de confiança”. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe DECRETO “P” Nº 1.353, de 21 de maio de 2010. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 13 da Lei Complementar nº 156 de 28 de “Nomeia Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos – SEGOV” dezembro de 2009; O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe DECRETA: confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 1º Fica designado a partir de 26 de maio de 2010, FILOMENO GUIMENES DECRETA: AEDO, matrícula funcional nº 90422-1, para exercer Função Gratificada Especial Art. 1º Fica nomeada, a partir de 21 de maio de 2010, MARLENE FLORENCIO (FGE), lotado na Secretaria Municipal de Governo/ ASSECOM. DE MIRANDA VASCONCELOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de “Assessor Especial I”, símbolo DGA 01, lotada na Secretaria Municipal de a 26 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. Governo. Dourados, MS, 14 de junho de 2010. Parágrafo único: a servidora nomeada exercerá a função de Secretária Municipal Adjunta de Governo. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir Ari Valdecir Artuzi de 21 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. Prefeito Municipal de Dourados Dourados, MS, 21 de maio de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno Ari Valdecir Artuzi Secretária Municipal de Administração Prefeito Municipal de Dourados Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.779 21 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2010 RESOLUÇÃO Resolução nº. Can/061/1320/10/SEMAD Registre-se. Publique-se. Tatiane Cristina da SilvaMoreno, Secretária Municipal de Administração, no uso Cumpra-se. de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Orgânica do Município de Dourados... assentamentos funcionais. R E S O L V E: Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de Maio do ano dois mil Cancelar a Resolução nº Rf/01/197/10/SEMAD, que registrou falta a Servidora e dez (2010). Publica Municipal CLEICE ROBERTA ZIMIANI, matrícula funcional nº “114763596” ocupante do cargo efetivo de Profissional da Educação Infantil, lotada Tatiane Cristina da Silva Moreno na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), referente ao dia 11/12/2009, em conformidade com o Parecer n° 162/2010 do Processo nº 497/2010. Secretária Municipal de Administração EDITAIS EDITAL Nº. 29, DE 17 DE JUNHO DE 2010 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS, REFERENTE AO 6º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. A Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 26, de 01 de junho - 6º Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, divulga para o conhecimento dos interessados, no Anexo I, o Deferimento e Indeferimento dos Recursos referente o Resultado divulgado no Edital nº. 28 de 14 de junho de 2010, publicado no diário oficial do Município no dia 14 de junho de 2010. Dourados/MS, 17 de junho de 2010. Marlise Florêncio de Miranda DIRETORA FUMSAHD Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.779 22 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.779 23 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.779 24 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2010 LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 038/2010 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2010/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo em epígrafe, relativo ao Processo n° 125/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: objeto é a aquisição de combustível para atender as necessidades do Instituto de Contratação de empresa para execução de serviços de filmagem em eventos, ações e Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID. campanhas da Prefeitura Municipal de Dourados, captação de imagens em bairros e Dourados/MS, 16 de junho de 2010. distritos da cidade para arquivo e utilização em campanhas publicitárias, informes publicitários. EMPRESA VENCEDORA: IRMÃOS ORTIZ LTDA.-ME. Informa ainda, LAERCIO ARRUDA que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da Diretor Presidente publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa RESULTADO DE JULGAMENTO retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. CONCORRÊNCIA N° 005/2010 Dourados (MS), 26 de maio de 2010. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de Presidenta da Comissão 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 197/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de RESULTADO DE JULGAMENTO serviços de terraplanagem, drenagem de águas pluviais e execução de pavimentação CONVITE Nº 042/2010 asfáltica - local: diversas ruas do Estrela Porã e loteamento social Ipê Roxo Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do FNHIS PT N° 301.531- A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato 81/2009/MCIDADES/CAIXA. VENCEDORA: Nos lotes 01 e 02, a proponente Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Informa ainda, que 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da em epígrafe, relativo ao Processo n° 192/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, Aquisição de material farmacológico e hospitalar, objetivando atender as Unidades sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da Básicas de Saúde (UBS/UBSF) e a Unidade Especializada do PAM. VENCEDORA: Nos autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa itens 01 ao 04; 09; 16 ao 20; 26 ao 36, a proponente SULMEDI COMÉRCIO DE retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; e nos itens 06, 07, 08 e 15, a proponente legais. MULTIMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Informa ainda, Dourados (MS), 28 de maio de 2010. que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da Presidenta da Comissão autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor das empresas retromencionadas e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. RESULTADO DE JULGAMENTO Dourados (MS), 27 de maio de 2010. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2010 SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio Presidenta da Comissão do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n° 057/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de serviços TERMO DE RATIFICAÇÃO de reprografia, com fornecimento de equipamentos, operadores, manutenção e todo material de consumo, incluindo papel, visando atender as Escolas Municipais. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que EMPRESA VENCEDORA: PRINT COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. lhe confere o artigo 48, inciso II, da Lei Complementar Municipal n.º 138 de 02 de Dourados (MS), 15 de junho de 2010. Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de HEITOR PEREIRA RAMOS inexigibilidade de licitação n° 014/2010, referente a contratação de serviço profissional Pregoeiro da Profª Drª Amélia Leite de Almeida, para ministrar palestra: Políticas Públicas – Gestão da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. A Formação Continuada de professores na Educação Especial – Sala de Recursos Multifuncionais/AEE e Oficina: A RESULTADO DE JULGAMENTO utilização da Tecnologia Assistiva e Comunicação Alternativa nas salas de recursos PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2010 multifuncionais, visando atender a formação do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, conforme convênio n° 816007/2008/FNDE/MEC, a realizar-se no período O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de 16 a 20 de agosto de 2010, com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93 e do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso alterações. de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Publique-se. Processo n° 176/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa Gabinete do Secretário Municipal de Educação. para fornecimento de passagens aéreas, visando atender as necessidades do Procon. Dourados-MS, em 01 de junho de 2010. EMPRESA VENCEDORA: M3 VIAGENS E TURISMO LTDA.-ME. Dourados (MS), 15 de junho de 2010. Edmilson Dias de Morais Secretário Municipal de Educação HEITOR PEREIRA RAMOS Município de Dourados/MS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TERMO DE RATIFICAÇÃO CONVITE Nº 031/2010 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato lhe confere o artigo 48, inciso II, da Lei Complementar Municipal n.º 138 de 02 de Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de Janeiro de 2009, 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 111/2010/DL/PMD, conforme segue. inexigibilidade de licitação n° 015/2010, referente a contratação de serviço profissional OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza, conservação da Profª Drª Morgana de Fátima Agostini Martins, para ministrar palestra: Os e manutenção interna e externa no Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer "Jorge Transtornos Globais de Desenvolvimentos, visando atender a formação do Programa Antonio Salomão". EMPRESA VENCEDORA: SERV CONSTRU CONSTRUÇÃO Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, conforme convênio n° 816007/2008/ E SERVIÇOS LTDA.-ME. FNDE/MEC, a realizar-se no período de 16 a 20 de agosto de 2010, com fundamento no Dourados (MS), 07 de junho de 2010. art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Gabinete do Secretário Municipal de Educação. Presidenta da Comissão Dourados-MS, em 01 de junho de 2010. Edmilson Dias de Morais Secretário Municipal de Educação Município de Dourados/MS TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que TERMO DE RATIFICAÇÃO lhe confere o artigo 48, inciso II, da Lei Complementar Municipal n.º 138 de 02 de Janeiro de 2009, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de que lhe confere o artigo 48, inciso II, da Lei Complementar Municipal n.º 138 de 02 de inexigibilidade de licitação n° 018/2010, referente a contratação de serviço profissional Janeiro de 2009, da Profª Drª Marilda Moraes Garcia Bruno, para ministrar palestra: A Escola na RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de perspectiva da Educação Inclusiva – Construção do Projeto Político Pedagógico e inexigibilidade de licitação n° 016/2010, referente a contratação de serviço promoção da acessibilidade, visando atender a formação do Programa Educação profissional da Profª Msc Angela Cristina de Lima, para ministrar palestra: A inclusão Inclusiva: Direito à Diversidade, conforme convênio n° 816007/2008/FNDE/MEC, a do aluno com deficiência física, a promoção da acessibilidade e o Atendimento realizar-se no período de 16 a 20 de agosto de 2010, com fundamento no art. 25, inciso II, Educacional Especializado, visando atender a formação do Programa Educação da Lei 8.666/93 e alterações. Inclusiva: Direito à Diversidade, conforme convênio n° 816007/2008/FNDE/MEC, a Publique-se. realizar-se no período de 16 a 20 de agosto de 2010, com fundamento no art. 25, inciso Gabinete do Secretário Municipal de Educação. II, da Lei 8.666/93 e alterações. Dourados-MS, em 01 de junho de 2010. Publique-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação.7,5 Edmilson Dias de Morais Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Município de Dourados/MS Município de Dourados/MS EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.779 25 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2010 LICITAÇÕES EXTRATO DE EMPENHO N° 2303/2010. PARTES: EXTRATO DE EMPENHO N° 2305/2010. Município de Dourados AC de Mello & Cia LTDA ME – CNPJ: 05.741.310/0001-80 PARTES: PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 086/2010 Município de Dourados OBJETO: Aquisição de material didático, educativo, visando atender a formação Soldamaq Comércio de Ferramentas LTDA – CNPJ: 00.924.845/0004-16 do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, conforme Convênio n° PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 090/2010 816007/2008/FNDE/MEC. OBJETO: Aquisição de material para pintura e confecção de placas de sinalização FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: viária, para atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Valor: R$ 70,00 (Setenta reais) Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II DATA DE EMPENHO: 16/06/2010 Valor: R$ 607,00 (seiscentos e sete reais). Secretaria Municipal de Administração DATA DE EMPENHO: 16/06/2010 Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE EMPENHO N° 2304/2010. EXTRATO DE EMPENHO N° 2306/2010. PARTES: Município de Dourados PARTES: AC de Mello & Cia LTDA ME – CNPJ: 05.741.310/0001-80 Município de Dourados PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 086/2010 Soldamaq Comércio de Ferramentas LTDA – CNPJ: 00.924.845/0004-16 OBJETO: Aquisição de material de expediente, visando atender a formação do PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 090/2010 Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, conforme Convênio n° OBJETO: Aquisição de material para pintura e confecção de placas de sinalização 816007/2008/FNDE/MEC. viária, para atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II Valor: R$ 530,00 (Quinhentos e trinta reais) Valor: R$ 958,80 (novecentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos). DATA DE EMPENHO: 16/06/2010 DATA DE EMPENHO: 16/06/2010 Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração VERBAS FEDERAIS