SEXTA-FEIRA,18 DE JUNHO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.781 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Edmilson Dias de Morais ......................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ...........................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos...........................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 1.149, DE 17 DE JUNHO DE 2010. Art. 3º A criação do distrito tem por objetivo promover e apoiar a expansão e diversificação da produção do vestuário, fiação e tecelagem no município. “Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial Municipal de Vestuário e Têxtil – Art. 4º Os critérios e requisitos para implantação do distrito serão regulamentados no CEPROVEST, e dá providências.” prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Considerando a Lei nº 3.397 de 26 de abril de 2010 que autorizou o Município de Art. 5º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados a criar Distrito Industrial Municipal de Vestuário e Têxtil; Considerando a reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento no dia Dourados (MS), em 17 de junho de 2010. 15/04/2010, e a ATA nº002/2010, publicada no Diário Oficial nº 2743, de 23/04/2010; Considerando o Termo de Cooperação Técnica 002/2010, celebrado entre o Ari Valdecir Artuzi Município de Dourados, a Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul - FIEMS, o Prefeito Municipal Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, o Sindicato das Empresas do Vestuário Industrial – SINVESUL, o Banco do Brasil S/A, a Federação do Comércio Alziro Arnal Moreno de Mato Grosso do Sul – FECOMÉRCIO/MS, o Serviço Nacional de Aprendizagem Procurador Geral do Município Comercial – SENAC, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE e o Serviço Social da Indústria – SESI; Considerando o Relatório Técnico Ambiental nº 008/2010, expedido pelo DECRETO N° 1145, DE 17 DE JUNHO DE 2010. Instituto do Meio Ambiente de Dourados que conclui que o local não oferece impedimentos para o exercício da atividade de distrito industrial municipal de “Designa servidores para o encaminhamento à Controladoria de documentos vestuário e têxtil. exigidos na IN n° 017/2000”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. confere o inciso II, do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 902, de 15 de março de 2010 Art. 1º Fica criado o Distrito Industrial Municipal, com o fim específico de D E C R E T A: instalação de indústria de vestuário e têxtil, na área objeto da Matrícula: 72.476 do Art. 1°Designa os servidores abaixo relacionados os para atuarem como Cartório de Registro Geral de Imóveis (CRGI) de Dourados -MS, conforme os responsáveis pelo encaminhamento à Controladoria, dos documentos exigidos na seguintes limites e confrontações: Instrução Normativa - IN nº 17/2000 do Tribunal de Contas - TC/MS, conforme segue: Imóvel designado por área C-6, situado na zona rural deste Município, I – Secretaria Municipal de Governo: desmembrado da parte da “FAZENDA COQUEIRO”, medindo 10 has e 0385,041m2 a)Vivian Aparecida de Araújo Lima; (dez hectares trezentos e oitenta e cinco metros e quarenta e hum centímetros II – Procuradoria Geral do Município: quadrados), dentro dos seguintes roteiro:- Partindo do marco MA, - cravado no a)Marluce de Almeida; alinhamento do prolongamento da rua Coronel Ponciano, segue pelo rumo de b)Hélio do Nascimento (PROCON); 06º35’10’’NE e distância de 148,60 metros até encontrar o marco M02 deste segue no III – Guarda Municipal de Dourados: rumo de 18º25’00’’NE e distância de 20,45 metros até o marco M03, deste segue no a) GM Weslei Henklain Ferruzzi; rumo de 31º54’00’’NE e distância de 54,64 metros ate o -marco 04, deste segue no IV – Assessoria de Comunicação Social e Imprensa: rumo de 5lº 31’00”NE e distância de 47,10 metros - ate encontrar o marco M05,deste a)Janielli Sotolani da Silva Salomão; segue no rumo de 67º33’00’’NE e distância - de 90,03 metros até encontrar o marco V – Secretaria Municipal de Administração: M06, deste segue no rumo de 63º24’00’’ NE e distância de 81,70 metros até encontrar a)Tatiane Cristina da Silva Moreno; marco M07, deste segue no rumo 58º15’00’’NE e distância de 81,78 metros até VI – Secretaria Municipal de Educação: encontrar o marco N08, deste segue no rumo de 51º35’00’’NE e distância de 103,30 a) Luiz Carlos Ferreira Calado metros até encontrar o marco M09, deste segue no rumo de 44º44’00’’SE e distância de b) Leovaldo Bonfá; 40,00 metros até encontrar o marco 11B, deste segue no rumo de 44º44’00’’SE e VII – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: distância- de 100,00 metros até encontrar o N11C deste segue no rumo de 45º16’00’ a) João Carlos Pissini Bataglin; ‘SW e distância de 478,86 metros até encontrar o marco M11,deste segue no rumo de VIII – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas: 83224’SO’’NW até encontrar o marco MA, ponto de partida do presente roteiro. a) Rudinei Lopes Magalhães; CONFRONTAÇÕES: ao norte: com a margem da rodovia BR463; ao sul: com a IX – Secretaria Municipal de Saúde: área remanescente (Mat. 64.187); ao leste: com a servidão pública e arca C5 (Mat. a) Mayara Sanabria V. Montiel; 68.481); ao oeste: com o prolongamento da Rua Coronel Ponciano e Rua G20 do X – Secretaria Municipal de Assistência Social: Jardim Guaicurus. Tudo de conformidade ao memorial descritivo e planta a) Márcio Prodenciano Angélico; devidamente assinado por Fabíola Silva Sabino-CREA 788l/D-MS, ART nº 110073E- XI – Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio: 7881D-MS. a) Andréa Londero Bonatto; Art. 2º O distrito de que trata o artigo 1º denominar-se-á Centro de Produção XII – Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Vestuário-Têxtil - CEPROVEST. a) Marcelo Flagr; Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.781 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2010 DECRETOS XIII – Fundação de Cultura e de Esportes de Dourados: CONSIDERANDO o disposto no § 4º do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.156, de 20 de a) Elário Vagner; outubro de 1.997; XIV – Secretaria Municipal de Finanças e Receita: D E C R E T A: a) Milton Cassuci Tavares. Art. 1º.Fica nomeada para compor o Conselho Municipal de Educação de Dourados – Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. COMED, pelo período de 04 (quatro) anos, a Professora Ivanete Alves Nunes, representando Dourados, 17 de junho de 2010. o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação – SIMTED. Art. 2º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições Ari Valdecir Artuzi em contrário. Prefeito Dourados/MS 17 de junho de 2010. Alziro Arnal Moreno Ari Valdecir Artuzi Procurador Geral do Município Prefeito Municipal de Dourados Alziro Arnal Moreno DECRETO Nº 1.148, DE 17 DE JUNHO DE 2010. Procurador Geral do Município Nomeia membro do Conselho Municipal de Educação de Dourados – COMED. Edmilson Dias de Moraes O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais que lhe o confere Secretário Municipal de Educação o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, e DECRETOS P DECRETO “P” Nº 1.341, de 21 de maio de 2010. Saúde Pública II, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor JÚLIO CESAR GIUNCO, em virtude de posse em outro cargo “Designa Marilda Aparecida Rodrigues da Silva, para exercer função de inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de confiança”. 27/12/2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, a 18 de junho de 2010, revogadas disposições em contrário. Considerando o disposto no artigo, 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de Dourados, MS, 18 de junho de 2010. dezembro de 2007; DECRETA: Ari Valdecir Artuzi Art. 1º Fica designada a partir de 17 de maio de 2010, MARILDA APARECIDA Prefeito Municipal de Dourados RODRIGUES DA SILVA, matrícula funcional nº 501700-2, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviço”, símbolo, DAI-01, lotada na Secretaria Municipal de Tatiane Cristina da Silva Moreno Educação. Secretária Municipal de Administração Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 21 de maio de 2010. DECRETO “P” Nº 1.341, de 21 de maio de 2010. Ari Valdecir Artuzi “Designa Marilda Aparecida Rodrigues da Silva, para exercer função de confiança”. Prefeito Municipal de Dourados O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Tatiane Cristina da Silva Moreno Considerando o disposto no artigo, 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de Secretária Municipal de Administração dezembro de 2007; DECRETA: Art. 1º Fica designada a partir de 17 de maio de 2010, MARILDA APARECIDA DECRETO “P” Nº 1.395, de 18 de junho de 2010. RODRIGUES DA SILVA, matrícula funcional nº 501700-2, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviço”, símbolo, DAI-01, lotada na Secretaria Municipal de “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Júlio Cesar Giunco, em virtude de Educação. posse em outro cargo inacumulável” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe a 17 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados, MS, 21 de maio de 2010. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Ari Valdecir Artuzi Considerando a decisão constante às fls. 07/09 do Processo Administrativo nº Prefeito Municipal de Dourados 438/2010; DECRETA: Tatiane Cristina da Silva Moreno Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 18 de junho de 2010, o cargo de Técnico de Secretária Municipal de Administração PORTARIAS OFICIO Nº 448/2010/PreviD OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA Dourados, 18 de Junho de 2010. SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS no uso de Senhor Gerente de Núcleo, suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Encaminhamos a V.Sª., em anexo, a portaria que concede aposentadoria Nº108/2006. do servidor ADAIL ALENCAR TAVEIRA, para que seja publicada no RESOLVE: Diário Oficial do Município. Art. 1º - Conceder Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao Sendo só o que se apresenta para o momento, antecipamos servidor ADAIL ALENCAR TAVEIRA, matricula 10981-1, ocupante do cargo agradecimentos. de Fiscal de Obras, do quadro de pessoal do Município de Dourados - MS, com Atenciosamente, proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Gleicir Mendes Carvalho Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma Diretora de Benefícios proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. Á ASSECOM – Assessoria de Comunicação 41/2003, por força do Artigo 3º, Parágrafo Único, da EC/47. A/C – Sr. Alexandre de Souza Farias Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Gerente de Núcleo Dourados/MS, 18 de Junho de 2010. Diretora de Benefício PORTARIA Nº 528/2010 Gleicir Mendes Carvalho “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PELA REGRA DO Diretor Presidente ART. 3º EC 47/2005 AO SERVIDOR ADAIL ALENCAR TAVEIRA E DÁ Laércio Arruda Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.781 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2010 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 003 DE 17 DE JUNHO DE 2010. Artigo 1º.Nomear servidora da Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas como Comissão Preparatória para representar o Município de Dourados na 4ª Nomeia membro para representar a Secretaria Municipal de Planejamento e Estadual das Cidades, que será realizada nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de março de 2010. Obras Públicas na 4ª Conferência Nacional das Cidades. Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino DILSON CÂNDIDO DE SÁ, Secretário Municipal Planejamento e Obras Artigo 2º.Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Públicas, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 75 da Lei disposições em contrário. Orgânica do Município, Dourados, 17 de Junho de 2010. CONSIDERANDO a realização da 4ª Conferência Nacional das Cidades a realizar-se no período de 19 à 23 de Junho. Engº Dílson Cândido de Sá RESOLVE: Secretário Municipal de Planejamento e Obras Públicas EDITAIS RETITEC – RETIFICA DE MOTORES LTDA - Torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados MS, a da licença ambiental simplificada para a atividade de retifica de motores, localizada na Rua A Companhia Brasileira de Distribuição torna público que recebeu do Instituto de Marcelino Pires, 6260 Jardim Márcia, no Município de Dourados – MS. Não foi Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia- LP, para determinado estudo de impacto ambiental. atividade de Hipermercado, localizado na Av. Marcelino Pires, Lote 0 Quadra 88 Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. OXISOLDA COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTO LTDA - Torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados MS, a RENOVAÇÃO licença ambiental de Simplificada para a atividade de A Companhia Brasileira de Distribuição torna público que requereu do Instituto de comercio de gases sem manipulação e equipamentos, localizada na Rua Aquidauana, Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, 260 Jardim Santo Andre, no Município de Dourados – MS. Não foi determinado para atividade de Hipermercado, localizada na Av. Marcelino Pires, Lote 0 Quadra 88 estudo de impacto ambiental. Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Fernando Duarte Guerra Bagordache LTDA,torna público que requereu do CORPAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA torna Público que Instituto de Meio Ambiente de Dourados-IMAM de Dourados (MS),a Autorização requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Ambiental - AA,para atividades de Academia de Esportes(artes marciais,dança e Licença Prévia - LP, para atividade de LOTEAMENTO URBANO, localizado, na ginástica),localizada na rua:João Candido Câmara n° 685 sala:B,bairro:central, no porção norte, em: parte da Fazenda Bom Futuro – Ch 178, 179 e 191 – zona urbana de município de Dourados (MS).Não foi determinado estudos de impacto ambiental. Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2010 endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos 7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Dourados (MS), 20 de maio de 2010. Presencial, relativo ao Processo n° 229/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de micro-ônibus, objetivando atender os Programas Sociais da Secretaria TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Municipal de Assistência Social. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública Secretária Municipal de Administração para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/06/2010 (trinta de junho do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na AVISO DE LICITAÇÃO Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2010 sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e Presencial, relativo ao Processo n° 251/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E Aquisição de luminária barcaça e luminária rebaixada retrátil, visando atender a INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no iluminação pública do Município de Dourados. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/07/2010 (primeiro de julho fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, Dourados (MS), 14 de maio de 2010. sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de Secretária Municipal de Administração dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O AVISO DE LICITAÇÃO edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2010 em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Dourados (MS), 15 de junho de 2010. Presencial, relativo ao Processo n° 246/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de Gás à Granel, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO suas Unidades. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o Secretária Municipal de Administração credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (quatorze horas), do dia 30/06/2010 (trinta de junho do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria AVISO DE LICITAÇÃO Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2010 Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e Presencial, relativo ao Processo n° 261/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E Aquisição de chá, café e açúcar, visando atender as diversas secretarias do Município de Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.781 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2010 LICITAÇÕES Dourados. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/07/2010 (dois de julho do ano de dois mil e dez), na sala de AVISO DE LICITAÇÃO reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2010 Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas Presencial, relativo ao Processo n° 230/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e Contratação de empresa especializada para adequação da rede elétrica do PAM com especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E fornecimento de materiais e elaboração de projeto elétrico a ser aprovado pela INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no ENERSUL. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 16h ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação (dezesseis horas), do dia 02/07/2010 (dois de julho do ano de dois mil e dez), na sala de fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° Dourados (MS), 15 de junho de 2010. 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação Secretária Municipal de Administração subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no AVISO DE LICITAÇÃO Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2010 obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da ( 0 * * 6 7 ) 3 4 11 - 7 7 5 5 e / o u v i a e -ma i l n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos pregao@dourados.ms.gov.br. interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Dourados (MS), 16 de junho de 2010. Presencial, relativo ao Processo n° 289/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material de consumo, objetivando atender a sinalização de trânsito TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO horizontal e vertical. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o Secretária Municipal de Administração credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (quatorze horas), do dia 02/07/2010 (dois de julho do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria RESULTADO DE JULGAMENTO Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2010 Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e Processo n° 158/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de filtro solar e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E cotonete, para atender as necessidades das UBS, UBSF e Vigilância Epidemiológica. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no VENCEDORA: No lote 01, a proponente POLLO HOSPITALAR LTDA.-EPP; e no lote endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o 02, a proponente DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação HOSPITALARES LTDA. fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) Dourados (MS), 18 de junho de 2010. 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 15 de junho de 2010. HEITOR PEREIRA RAMOS TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Pregoeiro Secretária Municipal de Administração EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2010/PREVID 44.90.51.01. – Estudos, Projetos e Gerenciamento. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14 (catorze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD VALOR DO CONTRATO: R$ 691.637,00 (seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e trinta e POSTO TATINHA – DEMAMANN & CIA LTDA. sete reais). PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 009/2010/PREVID DATA DE ASSINATURA: 17 de Junho de 2010. OBJETO: Aquisição de combustível para atender as necessidades do Instituto de Previdência Secretaria Municipal de Administração. Social dos Servidores do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2010/DL/PMD 07.00.- Secretaria Municipal de Gestão Pública 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD PARTES: 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Município de Dourados 2.075- Manutenção das Atividades do IPSSD Elena Vieira Rodrigues Alves Queiroz. 33.90.30.01. – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos PROCESSO: Convite n° 033/2010. Período da Contratação: 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de pessoa física especializada em serviços de cortes de cabelo, Valor Total da Contratação: R$ 3.898,50 (Três mil oitocentos e noventa e oito reais e objetivando atender pessoas participantes das ações comunitárias desenvolvidas pela Secretaria cinqüenta centavos). Municipal de Assistência Social. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2010/DL/PMD 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais; 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco sociais; PARTES: 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais; Município de Dourados 33.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física; Pae Planejamento Ltda. 33.90.36.26 – Outros Serviços de Pessoas Físicas. PROCESSO: Concorrência nº 004/2010. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de VALOR DO CONTRATO: R$ 23.028,00 (vinte e três mil e vinte e oito reais). gerenciamento e elaboração de “as-built”, com recursos do PAC DRENAGEM/2009 – APF nº DATA DE ASSINATURA: 09 de junho de 2010. 293.537-09/2009 e da correspondente contrapartida do Município de Dourados (MS). Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2010/DL/PMD 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas; 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas; PARTES: 26.782.113 - Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura; Município de Dourados 1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal; Construtora Mediterrâneo Ltda. 44.90.51 – Obras e Instalações; PROCESSO: Convite nº 035/2010. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.781 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2010 EXTRATOS OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial; reforma e ampliação do prédio do Procon do Município de Dourados (MS). 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 33.90.39.04 – Locação de Aparelhos e Equipamentos. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VALOR DO CONTRATO: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). 03.00 – Procuradoria Geral do Município; DATA DE ASSINATURA: 14 de Junho de 2010. 03.02 – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor; Secretaria Municipal de Administração. 14.422.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental; 2.113 – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor; 44.90.51.00 – Obras e Serviços de Engenharia; EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2010/DL/PMD 44.90.51.04. – Reformas, melhorias e adaptações. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da assinatura PARTES: do contrato. Município de Dourados VALOR DO CONTRATO: R$ 98.785,53 (noventa e oito mil, setecentos e oitenta e cinco Papelaria Douralivro Ltda. reais e cinqüenta e três centavos). PROCESSO: Pregão Presencial n° 045/2010. DATA DE ASSINATURA: 15 de Junho de 2010. OBJETO: Aquisição de copos descartáveis, objetivando atender as diversas Secretarias da Secretaria Municipal de Administração. Prefeitura Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2010/DL/PMD DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.00. – Encargos Gerais do Município; PARTES: 16.02. – Encargos sob supervisão da SEMAD; Município de Dourados/MS 2.080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal; Farma Real Medicamentos Ltda - ME. 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental; PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 092/2010. 33.90.30.00. – Material de Consumo; OBJETO: Aquisição de medicamentos e produtos da Tabela ABC FARMA. 33.90.30.15. – Material de copa e cozinha. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.728,00 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DE ASSINATURA: 16 de Junho de 2010. 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de Administração. 12.02. – Fundo Municipal de Saúde. 10.303.016. – Assistência Farmacêutica. 2.097 – Manutenção de Assistência Farmacêutica. EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2010/DL/PMD 33.90.32.00. – Material de Distribuição Gratuita. 33.90.32.02. – Medicamentos. PARTES: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Município de Dourados VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Excel Consultoria E Assessoria S/S Ltda. DATA DE ASSINATURA: 14 de Junho de 2010. PROCESSO: Tomada de Preços n° 014/2010. Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria para elaboração e implantação de uma metodologia de gestão do equilíbrio financeiro, bem como a assessoria no acompanhamento e orientação da gestão financeira, abrangendo auditoria nas EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2010/DL/PMD finanças municipais, análise dos instrumentos contábeis e capacitação da equipe técnica da área. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARTES: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Município de Dourados/MS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Douratel Dourados Telecomunicações Ltda-ME. 06.00 – Secretaria Municipal de Finanças; PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2010. 06.01 – Secretaria Municipal de Finanças; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de telecomunicação 04.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental; (Bips e Central de Rádio) para atender a Central de Ambulância da Secretaria Municipal de Saúde. 2.018 – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria; Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da assinatura do contrato. 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; VALOR DO CONTRATO: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; DATA DE ASSINATURA: 16 de Junho de 2010. 10.302.015 – Atenção Especializada; Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO DE SALDO CONTRATUAL EXTRATO DE EMPENHO PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; CONSTEC CONSTRUÇÕES TERRAPL. E INCORP. DE PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ n.º 15.469.091/0001IMÓVEIS LTDA. CNPJ N.º 03.953.244/0001-87 86; MILAN & MILAN LTDA, CNPJ n.º 26.815.480/0001-32. OBJETO: Aquisição de OBJETO: Rescisão de saldo contratual. microcomputadores e equipamentos de informática; projetores de imagens e acessórios. CONTRATO: 016/2009, 18 de agosto de 2009. EMPENHOS: Nº 409/10, 25/05/2010 – Nº 410/10, 25/05/2010 VALOR TOTAL: R$ 4.230,53 (quatro mil, duzentos e trinta reais e cinqüenta e VALOR: R$ 78.735,00 (setenta e oito mil e setecentos e trinta e cinco reais), três centavos). conforme especificado no convite; VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2009 a 19 de maio de 2010. DOTAÇÃO: 01.031.0002.2.002 – 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material DOTAÇÃO: 0101.01.031.0001–Construção, Reforma e Ampliação. Permanente. 4.4.90.51.00 – Obras e instalações LICITAÇÃO: Processo Administrativo n.º 14/2010, Convite n.º 10/2010. LICITAÇÃO: Processo 017/2009 - Tomada de Preço n. º 001/2009. ORDENADOR DE DESPESA: SIDLEI ALVES DA SILVA ORDENADOR DESPESA: SIDLEI ALVES DA SILVA