QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.788 DOURADOS, MS 18 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Edmilson Dias de Morais ......................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ...........................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos...........................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO P DECRETO “P” Nº 1.420, de 29 de junho de 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: “Exonera José Roberto Barcelos - SEMAD” DECRETA: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 25 de junho de 2010, os servidores relacionados confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados na Guarda DECRETA: Municipal de Dourados. Art. 1º Fica exonerado, a partir de 30 de junho de 2010, JOSÉ ROBERTO Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos BARCELOS, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, a 25 de junho de 2010, revogadas disposições em contrário. símbolo DGA 03, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Dourados, MS, 29 de junho de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de junho de 2010, revogadas disposições em contrário. Ari Valdecir Artuzi Dourados, MS, 29 de junho de 2010. Prefeito Municipal de Dourados Ari Valdecir Artuzi Tatiane Cristina da Silva Moreno Prefeito Municipal de Dourados Secretária Municipal de Administração Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 1.422, de 29 de junho de 2010. DECRETO “P” Nº 1.422, de 29 de junho de 2010. Nome Divaldo Machado de Menezes Sub-Comandante DGA 03 “Nomeia servidores da Guarda Municipal de Dourados” Jonecir dos Santos Ferreira Gerente de Núcleo DGA 05 Cargo Símbolo RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 019/2010 das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições R E S O L V E: conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em Retificar a Resolução nº Lp/15/1284/2010/SEMAD, que concedeu ao Servidor reunião ordinária nº 299, ata nº 299, realizada no dia 29 de Junho de 2010, por Público Municipal, LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA, matrícula funcional nº unanimidade dos conselheiros presentes; “6891-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, lotado na Secretaria RESOLVE: Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), 03 (três) meses de Licença Prêmio por Art. 1º - Nomear: A Comissão Provisória composta pelos seguintes Assiduidade referente ao período de 01/06/1995 a 31/05/2000. Onde consta: “a partir de conselheiros(as): Elaine Maximiano da Silva Souza, Andréia Penco Faria, Mônica 01/06/2010”, passe a constar: “a partir de 04/08/2010”, com base Parecer nº 1.278/2010, Roberta Marin de Medeiros e Gleiber dos Santos Nascimento, para fins de realizar o que retifica o Parecer nº 1.030/2010, constante no Processo Administrativo nº Monitoramento “in loco” à Creche da Vila Vieira, para subsidiar o Referendo ao 1.238/2010. Relatório de Cumprimento do Objeto do Convênio nº 4463 MPAS/SEAS/99 – Registre-se. Processo nº 44005.001864/1999-41 do Ministério do Desenvolvimento Social – Publique-se. MDS. Cumpra-se. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações disposições em contrário. necessárias. Dourados/MS, 29 de Junho de 2010. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de junho de 2010. Maristani T. Salapata Fraiberg Tatiane Cristina da Silva Moreno Presidente do CMAS Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Ret/06/1798/10/SEMAD Resolução nº.Ret/02/438/10/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.788 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010 RESOLUÇÕES das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei 1.141/2010, que retifica o Parecer nº 1.616/2010, constante no Processo Administrativo Orgânica do Município de Dourados... nº 3.97/2008. R E S O L V E: Registre-se. Retificar a Resolução nº AV/11/3129/08/SEMGEP, que concedeu a Servidora Publique-se. Pública Municipal, WALESKA MARQUES CAVALLEIRO, matrícula funcional nº Cumpra-se. “114762266” ocupante do cargo efetivo de Profissional de Saúde Pública, lotada na Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço, prestados a necessárias. esta municipalidade. Onde consta: “Averbação de 909 (novecentos e nove) dias, de Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de maio de 2010. serviços prestados, nos períodos compreendidos de: 02.01.06 a 30.06.07; 02.07.07 a 31.12.07 e 02.01.08 a 30.06.08”, passe a constar: “Averbação de 544 (quinhentos e quarenta e quatro) dias de serviços prestados, nos períodos compreendidos de: Tatiane Cristina da Silva Moreno 02.01.07 a 30.06.07; 02.07.07 a 31.12.07 e 02.01.08 a 30.06.08”, com base Parecer nº Secretária Municipal de Administração EDITAIS Leite & Martins Ltda ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Artigo 1º - Ficam nomeados os agentes abaixo nominados para atuarem como agentes de Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental trânsito da Guarda Municipal de Dourados-MS. Simplificada - LS, para atividade de Comércio Varejista de GLP - Classe I, localizada na Rua Cuiabá, n.º 1072 – Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CARLOS ANTONIO FERREIRA – ME inscrito no CNPJ: O8.112.128 / 0001-59 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada , LAS , para atividade de : Comercio varejista de tintas e materiais para pintura, situado na Av. Marcelino Pires, 3017 , Centro no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CARLOS ANTONIO FERREIRA – ME inscrito no CNPJ: O8.112.128 / 0001-59 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada , LAS , para atividade de : Comercio varejista de tintas e materiais para pintura, situado na Av. Marcelino Pires, 3017 , Centro no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GILSON FREITAS DE SOUZA ME, CNPJ: 06.095.440/0001-56, torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),nesta data de 14/06/2010, a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comercio Varejista de Materiais Elétricos, localizada na Rua/Av.Marcelino Pires, nº 1149, Centro, Cep: 79800-004, no município de Dourados (MS). TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – DOURADOS I – SPE LTDA, CNPJ 10.301.329/0001 - 46, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LP), para a atividade Loteamento Imobiliário Residencial, localizado na Fazenda Palmeiras, zona urbana, junto ao bairro Jardim Novo Horizonte, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MERCADO LUMER LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, para atividade de Supermecado - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 466 – Jardim Climax , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental Instrução Normativa Nº 04 de 30 de junho de 2010 “Nomeia Agente de Trânsito no município de Dourados” O Diretor de Transporte e Trânsito de Dourados-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o dispositivo no Artigo 280 e 281 da Lei Federal 9503 e da Lei Municipal 2726 de 29/12/2004 Artigo 53 Inciso V. Resolve: Artigo 1º- Ficam nomeados os agentes abaixo nominados para atuar como Agentes de Trânsito da Polícia Militar no município de Dourados-MS. 1. 207.309-0 Júlio Marcos Echeverria Silva 2. 208.409-0 Geneilson Olsen Vieira Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dourados-MS, 30 de junho de 2010. Osmar Farias Borba Diretor de Transporte e Trânsito Claudio Marcelo Machado Hall Secretário Municipal de Serviços Urbanos Republica-se por incorreção Instrução Normativa Nº 02 de 08 de junho de 2010. “Nomeia Agentes de Trânsito no município de Dourados” O Diretor do Departamento de Transportes Públicos de Dourados-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o dispositivo no Artigo 280 e 281 da Lei Federal 9503 e da Lei Municipal 2726 de 29/12/2004 Artigo 53 Inciso V. Resolve: Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.788 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.788 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.788 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA,309 DE JUNHO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.788 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.788 07 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.788 08 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.788 09 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.788 10 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010 LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2010/PREVID PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2010 O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que, conforme solicitação da Secretaria Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de Municipal de Serviços Urbanos, através da CI 236/2010, efetuou alterações no texto original do edital em material de consumo: material de limpeza e produtos de higienização, para atender as necessidades do epígrafe relativo ao Processo n° 251/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de luminária barcaça e Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, sendo a empresa luminária rebaixada retrátil, visando atender a iluminação pública do Município de Dourados, conforme DIPOL – Comércio de Produtos para Limpeza Ltda., a adjudicatária. segue. Dourados-MS, 30 de junho de 2010. • Excluir o item 8.2.3 do Edital; • Alterar a especificação do item 01 do Lote 01, constante no do Anexo I (proposta de preços) e LAERCIO ARRUDA Anexo II (planilha de preços – unitário máximo), passando viger conforme abaixo descrito: Diretor Presidente “LUMINÁRIA BARCAÇA - LUMINÁRIA FABRICODO EM TUBOS DE AÇO GALVANIZADO ELETROLÍTICO, PINTURA A PÓ NA TEMPERETURA DE 250º, TUBOS EM 2" ½ COM 4200 MM DE COMPRIMENTO X 500 MM DE LARGURA,COM ESPAÇAMENTO PARA QUATRO LUMINÁRIAS, SUPORTE DE FIXAÇÃO TIPO ABRAÇADEIRA COM 08 PARAFUSOS TIPO FRANÇÊS. EQUIPADA AVISO DE ADIAMENTO COM QUATRO LUMINÁRIAS EM ALUMINIO ESTAMPADO, COM ALOJAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2010 ACOMPANHADO DE 04 REATORES TIPO INTERNO VAPOR DE SÓDIO 250 WATS, IGUINITORES E CAPACITORES; REFLETORES PRISMATICO ANODISADO E POLIDO COM SOQUES DE O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de PORCELANA E-40, TAMPA DE INSPEÇÃO COM VIDRO PLANO TEMPERADO, IP 65, FIAÇÃO EM Administração, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando a possível 2X2, 5 MM, 02 VERGALHÕES DE SUSTENTAÇÃO E AJUSTE DO CONJUNTO DE LUMINÁRIA. classificação da seleção brasileira de futebol para a semifinal da Copa do Mundo 2010, fica adiada a sessão ESPECILMENTE PARA SER INSTALADO EM SUPER POSTE. OBS: NÃO ACOMPANHA de recebimento e abertura dos envelopes referente ao certame licitatório na modalidade PREGÃO - na LÂMPADAS.” forma Presencial, relativo ao Processo n° 257/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de 02 Permanecem inalteradas as demais disposições do referido edital e anexos no que não conflitarem com (dois) veículos utilitários - tipo pick-up, para uso em serviços de iluminação pública no Município de as deste Aviso, que passa a fazer parte integrante do edital supracitado. Dourados/MS. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento Em virtude deste Aviso conter informações que impliquem em alteração na documentação relativa à dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/07/2010 (oito Habilitação e à Proposta, fica modificado o prazo original da realização do Pregão. Fica determinado ainda, de julho do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na que o credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel 19/07/2010 (dezenove de julho do ano de dois mil e dez), às 08h (oito horas), na sala de reunião do Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco “F” do Centro Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e Dourados-MS. suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, Dourados (MS), 29 de junho de 2010. mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Secretária Municipal de Administração Dourados (MS), 29 de junho de 2010. TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO AVISO DE ALTERAÇÃO Secretária Municipal de Administração PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de AVISO DE ADIAMENTO Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que, efetuou alterações no texto original PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2010 do edital em epígrafe relativo ao Processo n° 261/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de chá, café e açúcar, visando atender as diversas secretarias do Município de Dourados, conforme segue. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de • Alterar a especificação do item 02 do Anexo I (proposta de preços) e Anexo II (planilha de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que, em virtude do jogo da seleção preços – unitário máximo), passando viger conforme abaixo descrito: brasileira de futebol na copa do mundo 2010, na disputa pelas quartas de final, fica adiada a sessão de “CAFÉ - Torrado e moído, embalado a vácuo puro, pacote com 500g. O produto deverá ter selo de recebimento e abertura dos envelopes referente ao certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC ou apresentar laudo de comprovação de pureza Presencial, relativo ao Processo n° 289/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material emitido por laboratório competente. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a portaria de consumo, objetivando atender a sinalização de trânsito horizontal e vertical. DA REALIZAÇÃO DA 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e alimentos - CNNPA. Embalagem contendo informações do fabricante, data de fabricação e prazo de de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 07/07/2010 (sete de julho do ano de dois mil e dez), na validade.” sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco Permanecem inalteradas as demais disposições do referido edital e anexos no que não conflitarem com “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, as deste Aviso, que passa a fazer parte integrante do edital supracitado. na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Em virtude deste Aviso conter informações que impliquem em alteração na documentação relativa à Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de Proposta, fica modificado o prazo original da realização do Pregão. Fica determinado ainda, que o 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia 16/07/2010 conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO (dezesseis de julho do ano de dois mil e dez), às 08h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco “F” do Centro Administrativo supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 29 de junho de 2010. Dourados (MS), 29 de junho de 2010. TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Secretária Municipal de Administração TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2010 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2010 A Comissão Especial Técnica de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo Decreto n° 1112, de 07 de junho de 2009, por intermédio da Presidenta, torna O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de público o resultado da II Etapa – Qualificação Técnica – do Chamamento Público em epígrafe, conforme Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que, em virtude do jogo da seleção segue. OBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos, para execução do programa Projovem brasileira de futebol na copa do mundo 2010, na disputa pelas quartas de final, fica adiada a sessão de Trabalhador - Juventude Cidadã do Ministério do Trabalho e Emprego, para Qualificação Profissional de recebimento e abertura dos envelopes referente ao certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma 2000 (dois mil) Jovens no Município de Dourados (MS), conforme Processo MTE nº 46958.001181/2009-20, Presencial, relativo ao Processo n° 230/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de empresa especializada para adequação da rede elétrica do PAM com fornecimento de materiais e Emprego - SPPE e o Município de Dourados (MS). PROPONENTE VENCEDORA: FUNDAÇÃO elaboração de projeto elétrico a ser aprovado pela ENERSUL. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão BIÓTICA. SOMATÓRIA GERAL/RESULTADO FINAL DA PONTUAÇÃO: 84 (oitenta e quatro) pontos. pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação Dourados (MS), 30 de junho de 2010. ocorrerá às 13h30min (treze horas e trinta minutos), do dia 07/07/2010 (sete de julho do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Presidenta da Comissão Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA RESULTADO DE JULGAMENTO AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2010 Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado pelo eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Dourados (MS), 29 de junho de 2010. certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 076/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Obras Públicas. VENCEDORA: Nos Lotes 01 e 02, a proponente DYMAK MÁQUINAS RODOVIÁIAS LTDA. TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Dourados (MS), 18 de junho de 2010. Secretária Municipal de Administração HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.788 11 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N.º009/2010/PREVID DOURADOS - APAE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF: 03.368.578/0001-93. 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para manutenção, aquisição de materiais de consumo, PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD. (despesas com veículos, deste que este esteja em nome ou no domínio da entidade), pagamentos de serviços INFORMIL COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA . de terceiros, reparos nas instalações físicas, consertos de máquinas, móveis, equipamentos, PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 011/2010/PREVID eletrodomésticos, dentre outros para a execução de serviços de ação continuada – SAC. OBJETO: Aquisição de material de expediente 3. VALOR: R$ 80.399,04 (Oitenta mil, trezentos e noventa e nove reais e quatro centavos), sendo que FUNDAMENAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. a primeira corresponde ao valor de R$ 33.499,60 ( Trinta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e Dotação orçamentária sessenta centavos) e o restante no de R$ 46.899,44 ( Quarenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e 07.00. – Secretaria Municipal de Administração quarenta e quatro centavos) o qual será pago em 07 ( sete) parcelas mensais no valor de R$ 6.699,92 (Seis 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) cada. 09.272.124. – Implantação do Regime próprio de Previdência Social - RPPS 4. VIGÊNCIA: De 21 de junho a 31 de dezembro de 2010. 2.075. – Manutenção das Atividades do IPSSD 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 33.90.30.10 – Material de Expediente 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social Fonte 00 Ficha 478 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social Valor : R$ 3.346,15 (Três mil trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos) 08.242.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Pessoal e VIGÊNCIA: 02 (dois) meses Restabelecimento de Direitos Violados DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010 2.054 – Serviço de Habilitação e Reabilitação na Comunidade das Pessoas com Deficiência - PSE Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 232 – Fonte: 10 Dourados-MS, 21 de junho de 2010. EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2006/CLC/PMD ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO Secretaria Municipal de Assistência Social PARTES: Município de Dourados-MS Financial Construtora Industrial Ltda. CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 034/2010 PROCESSO: Concorrência Pública n° 008/2006. PROCESSO N° 034/2010 OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido sobre a contratação, em decorrência do acréscimo ao valor contratual, ocorrendo também o remanejamento de serviços, com EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, acréscimos e supressões contratuais de quantitativos e valores, e acréscimos extracontratuais de serviços TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A não previstos, visando atender e/ou adequar as etapas de serviços a executar. Tal acréscimo e CASA CRIANÇA FELIZ, DOURADOS/MS. remanejamento se fazem necessários para adequar o projeto e melhor atender o objetivo do 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no empreendimento, a fim de atender as exigências da Caixa Econômica Federal, no que se refere ao CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a Casa Criança Feliz, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Contrato de Repasse do qual esse contrato se origina. CNPJ-MF 94.722.287/0002-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para aquisição de material de Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. consumo e pagamento eventual de serviços de terceiros, destinados aos Serviços de Ação Continuada-SAC DATA DE ASSINATURA: 02 de Junho de 2010. desenvolvidos pela entidade na Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. Secretaria Municipal de Administração. 3. VALOR: O valor a ser repassado ao Convenente é de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por criança e adolescentes atendidos mensalmente na modalidade PETI, mediante relatório de Atendimento apresentado pela entidade ao órgão concedente no limite de 115 (cento e quinze) criança e adolescentes. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2006/CLC/PMD 4. VIGÊNCIA: de 17 de junho a 31 de dezembro de 2010. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PARTES: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social Município de Dourados-MS 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social Spagnol Construtora e Comércio Ltda. 08.243.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Pessoal e PROCESSO: Concorrência Pública n° 008/2006. Restabelecimento de Direitos Violados OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido sobre a contratação, em 2.045 – PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PSE decorrência do decréscimo do valor contratual, ocorrendo também o remanejamento de serviços, com 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 228 – Fonte: 10 acréscimos e supressões contratuais de quantitativos e valores, visando atender e/ou adequar as etapas de serviços a executar. Tal decréscimo e remanejamento se fazem necessários para adequar o projeto e Dourados-MS, 17 de junho de 2010. melhor atender o objetivo do empreendimento, a fim de atender as exigências da Caixa Econômica Federal, no que se refere ao Contrato de Repasse do qual esse contrato se origina. ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Secretaria Municipal de Assistência Social Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 02 de Junho de 2010. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE EMPENHO N° 2404/2010. PARTES: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 688/2008/SCC/PMD Município de Dourados Demape Pneus LTDA – CNPJ: 03.474.202/0001-63 PARTES: PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 096/2010 Município de Dourados-MS OBJETO: Aquisição de lona emborrachada para os caminhões caçamba de uso da malha viária, para Anfer Construções e Comércio Ltda. atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas. PROCESSO: Concorrência Pública n° 042/2008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido sobre a contratação, em Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II decorrência do decréscimo ao valor contratual, este decréscimo será necessário para que haja a Valor: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinqüenta reais). readequação do projeto básico para o projeto executivo, ocorrendo alterações de quantitativos iniciais, DATA DE EMPENHO: 28/06/2010 que se fazem necessárias para melhor atender o objetivo do empreendimento, com recursos do Contrato Secretaria Municipal de Administração de Repasse nº 222.915-41/2007/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 027/2010 DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2010. PROCESSO N° 027/2010 Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O, EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2010/DL/PMD ORFANATO EBENÉZER PARTES: 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Município de Dourados/MS CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DOURADENSE DE Batista & Aquino Ltda-ME. ASSISTÊNCIA SOCIAL – ORFANATO EBENÉZER , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 066/2010. CNPJ-MF: 03.471.216/0001-23 OBJETO: Aquisição de vidros, para atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal de 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para manutenção, aquisição de materiais de consumo, Assistência Social. (despesas com veículos, deste que este esteja em nome ou no domínio da entidade), pagamentos de serviços FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: de terceiros, reparos nas instalações físicas, consertos de máquinas, móveis, equipamentos, Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. eletrodomésticos, dentre outros para a execução de serviços de ação continuada – SAC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3. VALOR: R$12.705,84 (Doze mil setecentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos) sendo que a 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social primeira parcela correspondente o valor de R$ 5.294,10 (Cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e dez 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais centavos) e o restante no valor de R$ 7.411,74 (Sete mil quatrocentos e onze reais e setenta e quatro 08.244.500. – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social centavos) o qual será pago em 08 (oito) parcelas mensais no valor de R$ 1.058.82 (Um mil e quinhentos e 2.059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais cinqüenta e oito reais e oitenta e dois centavos), cada. 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 4. VIGÊNCIA: De 21 de junho a 31 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA contrato. 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social VALOR DO CONTRATO: R$ 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais). 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. 08.243.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Pessoal e Secretaria Municipal de Administração. Restabelecimento de Direitos Violados 2.047– Serviço de Abrigamento de Crianças e Adolescentes - PSE 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 239 – Fonte: 10 0CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 025/2010 Dourados-MS, 21 de junho de 2010. PROCESSO N° 025/2010 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOURADOS- Secretaria Municipal de Assistência Social MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS - APAE. CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 024/2010 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no PROCESSO N° 024/2010 CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.788 12 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOURADOSMS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2009/DCL/PMD 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, pessoa jurídica PARTES: de direito privado, inscrita no CNPJ-MF 01.105.188/0001-03. Município de Dourados/MS. 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para manutenção, aquisição de materiais de consumo, Construtora Mediterrâneo Ltda. (despesas com veículos, deste que este esteja em nome ou no domínio da entidade), pagamentos de PROCESSO: Tomada de Preços nº 018/2009. serviços de terceiros, reparos nas instalações físicas, consertos de máquinas, móveis, equipamentos, OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido em decorrência do eletrodomésticos, dentre outros para a execução de serviços de ação continuada – SAC. acréscimo sobre a contratação. 3. O valor do presente convênio é de R$ 45.295,20 (Quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: cinco reais e vinte centavos) sendo que a primeira parcela corresponde ao valor de R$ 18.873,00 ( Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dezoito mil oitocentos e setenta e três reais) e o restante no valor de R$ 26.422,20 ( Vinte e seis mil DATA DE ASSINATURA: 01 de Junho de 2010. quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos) o qual será pago em 07 (sete) parcelas mensais no valor Secretaria Municipal de Administração. de R$ 3.774,60 ( Trez mil setescentos e setenta e quatro reais e sescenta centavos) cada. 4. VIGÊNCIA: De 21 de junho a 31 de dezembro de 2010. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.242.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Pessoal e Restabelecimento de Direitos Violados 2.054 – Serviço de Habilitação e Reabilitação na Comunidade das Pessoas com Deficiência - PSE 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 232 – Fonte: 10 Dourados-MS, 21 de junho de 2010. ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Vimax Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 047/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 03 (três) meses, com início em 09/07/2010, com previsão de vencimento em 06/10/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 124/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA COOAPISMEL COOPERATIVA DOS APICULTORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIO: EDMILSON DIAS DE MORAIS CPF Nº: 365.727.301-82 CONVENENTE: COOAPISMEL COOPERATIVA DOS APICULTORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ Nº: 05.311.951/0001-03 PRESIDENTE: SERILO GARDIN CPF Nº: 045.502.931-87 OBJETO: Viabilizar o processamento e envasamento do mel e produtos derivados dos apicultores associados nas dependências da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli VIGÊNCIA: 01 de junho de 2010 a 31 de dezembro de 2012 Dourados-MS, 28 de junho de 2010. EDMILSON DIAS DE MORAIS – INTERVENIENTE Secretário Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.788 13 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.788 14 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.788 15 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.788 16 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.788 17 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010 BALANCETE Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.788 18 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010 BALANCETES OUTROS ATOS ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO quem irá participar dos congressos para que se façam as compras das CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS passagens, de forma que participem os que ainda não viajaram para os SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 12/05/2010 Congressos. Ficou decidido que os servidores Dirce Puglia, Maria Cristina Valias de Andrade Silveira, Dra. Osnice Lopes Coelho, Nilson Araújo Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, às oito horas, em Figueiredo, Julia Barbosa Ferreira e Solange Ribeiro da Costa participarão do sala de reuniões do Instituto, na Rua Ciro Melo número um mil setecentos e congresso em Salvador. Ficou decidido que na primeira quinzena de julho será cinqüenta e seis, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – feito à eleição para presidente e vice-presidente do Conselho Curador. Nada MS foi realizada a reunião tendo como presentes os seguintes conselheiros mais a tratar a reunião foi encerrada, tendo eu, Karoline da Silva Pitteri, lavrado do Conselho Curador e membros da Diretoria: Osnice Lopes Coelho, Hélio a presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os do Nascimento, Solange Tumelero, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, conselheiros presentes. Dirce Puglia, Nivaldo Gamarra, Norato Marques de Oliveira, Solange Ribeiro da Costa, Julia Barbosa Ferreira, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, José Vieira Filho, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constancio Pena Moraes e Hebe de Oliveira Barrios; membros da Diretoria: Gleicir Osnice Lopes Coelho Mendes Carvalho e Laércio Arruda e Assessor Jurídico Dr. Ademir. Ausentes Hélio do Nascimento Gilberto Gonçalves dos Santos e Nilson Araújo porem justificaram. A Solange Tumelero presidente Osnice Lopes Coelho presidiu a reunião. Gleicir Mendes Maria Cristina Valias Andrade Silveira Carvalho falou sobre a atualização da bolsa dos estagiários, e propôs o Cleusa Ormedo de Souza Marinho salário de trezentos e cinqüenta reais de bolsa mais cinqüenta reais de auxilio Solange Ribeiro da Costa transporte para os estagiários de ensino médio e quinhentos e cinqüenta reais Nivaldo Gamarra de bolsa mais cinqüenta reais de auxilio transporte para os estagiários de Luiz Constancio Pena Moraes ensino superior, em virtude de os estagiários estarem recebendo o valor atual Norato Marques de Oliveira há dois anos, sendo aprovado o aumento das bolsas por este conselho. Foi Luis Carlos Rodrigues Morais aprovada abertura de Processo Licitatório para aquisição de materiais de Julia Barbosa Ferreira limpeza e de expediente, e que a Comissão de Licitação irá avaliar os Hebe de Oliveira Barrios processos anteriores para averiguar se já consta processos aprovados para a Dirce Puglia aquisição desses mesmos produtos. Dr. Ademir propôs que se averiguasse José Vieira Filho