QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.803 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Edmilson Dias de Morais ......................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ...........................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Inácio Cabrera Dias.................................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 1.471, de 21 de julho de 2010. Função Gratificada Especial (FGE), lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. “Designa servidor para responder pelo Departamento de Convênios e Prestação Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de de Contas da Secretaria Municipal de Finanças e Receita” 01 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Dourados, MS, 21 de julho de 2010 confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Ari Valdecir Artuzi Art. 1º Fica designado o servidor VILSON DANTAS, para responder pelo Prefeito Municipal de Dourados Departamento de Convênios e Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Tatiane Cristina da Silva Moreno Parágrafo único: a designação acima não incidirá acréscimo sobre o pagamento Secretária Municipal de Administração do servidor designado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2010, revogadas disposições em contrário. DECRETO “P” Nº 1.474, de 21 de julho de 2010. Dourados, MS, 21 de julho de 2010. “Exonera servidora efetiva – Thanize Conticeli Teodósio de Oliveira” Ari Valdecir Artuzi O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Prefeito Municipal de Dourados confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 21 de julho de 2010, THANIZE DECRETO “P” Nº 1.472, de 21 de julho de 2010. CONTICELI TEODÓSIO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de “Profissional da Educação Infantil”, Classe “A”, Rubrica “PEI I”, matricula funcional nº “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Francisco “114764229-2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 27 de agosto Gonçalves Caldeira” de 2008, conforme Portaria GAB Nº 467, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado DECRETA: VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, Art. 1º Fica revogado, a partir de 01 de agosto de 2010, a designação do exercício da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. de função de confiança do servidor FRANCISCO GONÇALVES CALDEIRA, Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de matrícula funcional nº 114760082-1, do cargo de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI 21 de julho de 2010, revogadas disposições em contrário. 01, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir Dourados, MS, 21 de julho de 2010. de 01 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 21 de julho de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Republica-se por incorreção DECRETO Nº. 1.214, DE 19 DE JULHO DE 2010. DECRETO “P” Nº 1.473, de 21 de julho de 2010. “Nomeia membros da Comissão de Arrolamento e Inventário dos Bens Móveis da “Designa Francisco Gonçalves Caldeira, para exercer função de confiança”. Prefeitura Municipal de Dourados”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 13 da Lei Complementar nº 156 de 28 de Considerando o disposto no decreto nº. 3287, de 12 de novembro de 2004; dezembro de 2009; D E C R E T A: DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros, abaixo relacionados, para comporem a Art. 1º Fica designado a partir de 01 de agosto de 2010, FRANCISCO Comissão de Arrolamento e Inventário dos Bens Móveis da Prefeitura Municipal de GONÇALVES CALDEIRA, matrícula funcional nº 114760082-1, para exercer Dourados, conforme segue: Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.803 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2010 DECRETOS I - Representantes da Secretaria Municipal de Administração: Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as - Lenir do Nascimento Blans disposições em contrário. - José Carlos Deboletto, Dourados (MS), 19 de julho de 2010. - Doraline Helen Marques dos Santos Bitencourt II - Representante da Secretaria Municipal de Saúde: - Valdeir Alves Boasorte, Ari Valdecir Artuzi III - Representante do Gabinete do Prefeito: Prefeito - Inácio Cabreira Dias IV - Representante da Secretaria Municipal de Finanças e Receita: Tatiane Cristina da Silva Moreno - Jorge Rodrigues de Castro; Secretária Municipal de Administração - Antonio Carlos Quequeto. Parágrafo único: A presente comissão nomeada pelo Caput deste artigo será Alziro Arnal Moreno presidida pela servidora Lenir do Nascimento Blans. Procurador Geral do Município LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2010 supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Dourados (MS), 14 de julho de 2010. Processo n° 293/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material de expediente, visando atender as diversas Secretarias. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de Secretária Municipal de Administração habilitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta minutos), do dia 05/08/2010 (cinco de agosto do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito AVISO DE LICITAÇÃO na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2010 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no 324/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material didático, educativo, Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser material de expediente, uniformes, tecidos e aviamentos, visando atender o Programa Brasil obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da Alfabetizado, conforme Resolução/CD/FNDE nº 12 de 03/04/2009. DA REALIZAÇÃO DA documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. preços e de habilitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta minutos), do dia 04/08/2010 Dourados (MS), 15 de julho de 2010. (quatro de agosto do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados Secretária Municipal de Administração (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação AVISO DE LICITAÇÃO pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2010 anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Processo n° 286/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para Dourados (MS), 15 de julho de 2010. fornecer alimentação, visando atender instrutores e cursistas do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade - Convênio n° 816007/2008/FNDE/MEC. DA REALIZAÇÃO DA TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas Secretária Municipal de Administração de preços e de habilitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta minutos), do dia 03/08/2010 (três de agosto do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro AVISO DE LICITAÇÃO Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2010 cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital 314/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de motocicletas, em atendimento ao poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo Programa de Atenção Básica (UBSF–Rural). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser ocorrerá às 10h (dez horas), do dia 04/08/2010 (quatro de agosto do ano de dois mil e dez), na sala obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no pregao@dourados.ms.gov.br. Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque Dourados (MS), 14 de julho de 2010. dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° Secretária Municipal de Administração 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço AVISO DE LICITAÇÃO supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2010 referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que Dourados (MS), 15 de julho de 2010. promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 325/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição marmitex visando TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO atender o Programa Brasil Alfabetizado, conforme Resolução/CD/FNDE nº 12 de 03/04/2009. Secretária Municipal de Administração DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 09h30min (nove horas e trinta minutos), do dia 03/08/2010 (três de agosto do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do AVISO DE LICITAÇÃO Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2010 Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e 284/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E serviços de hospedagens, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 10h (dez horas), do dia Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 05/08/2010 (cinco de agosto do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital Dourados (MS), 21 de julho de 2010. poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser Secretária Municipal de Administração obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 16 de julho de 2010. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 011/2010 TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Secretária Municipal de Administração A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo AVISO DE ADIAMENTO n° 221/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2010 engenharia para execução de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica no Jardim Canaã IV e adjacências/Município de Dourados (MS), com recursos do SICONV n° O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria 731491/2009/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL e da correspondente Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que, que, por contrapartida do Município. EMPRESA VENCEDORA: JN ENGENHARIA LTDA. Informa ajustamento da agenda de licitação, fica adiada a sessão de recebimento e abertura dos ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea "b", da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da envelopes referente ao certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após relativo ao Processo n° 229/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de micro- seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, ônibus, objetivando atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do Social. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 07h30min (sete Dourados (MS), 08 de julho de 2010. horas e trinta minutos), do dia 09/08/2010 (nove de agosto do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Presidenta da Comissão Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.803 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2010 LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2010/DL/PMD EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PARTES: 173/2009/DCL/PMD Município de Dourados Mercado Lumer Ltda-ME LOCADOR: Maria de Lourdes Fabre Corradini PROCESSO: Convite n° 032/2010. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 122/2009. objetivando atender as diversas Secretarias dessa Municipalidade. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor do contrato a ser de R$ Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 5.279,64 (cinco mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), sendo DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: o valor mensal de R$ 439,97 (quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e sete 16.00 – Encargos Gerais do Município centavos). 16.02 – Encargos sob Supervisão da SEMAD O novo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2010. 04.122.108 – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental Correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 2.080 – Despesas com custeio da Administração Municipal 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 33.90.30.00 – Material de Consumo 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 33.90.30.16 – Materiais de limpeza e produtos de higienização 10.301.014 – Atendimento Básico de Saúde VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da 2.090 – Atenção a Rede Básica de Saúde data de assinatura do Contrato. 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física VALOR DO CONTRATO: R$ 23.365,30 (vinte e três mil trezentos e sessenta e 33.90.36.02 – Locação de imóvel cinco reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2010. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2010. Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 171/2009 EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 174/2009/DCL/PMD LOCADOR: Jaime Caldeira LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados LOCADOR: Wilson Cavalari PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 120/2009. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 123/2009. originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor do contrato a ser de OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato R$ 27.655,44 (vinte e sete mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor do contrato a ser de R$ quatro centavos), sendo o valor mensal de R$ 2.304,62 (dois mil trezentos e quatro 6.913,92 (seis mil novecentos e treze reais e noventa e dois centavos), sendo o valor reais e sessenta e dois centavos). mensal de R$ 576,16 (quinhentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). O novo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2010. O novo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2010. Correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção Especializada 10.301.014 – Atendimento Básico de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 2.090 – Atenção a Rede Básica de Saúde 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de imóvel 33.90.36.02 – Locação de imóvel FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2010. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2010. Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.803 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2010 EXTRATOS Correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 176/2009/DCL/PMD 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 – Atendimento Básico de Saúde LOCADOR: Maria Aparecida da Cruz 2.090 – Atenção a Rede Básica de Saúde LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 125/2009. 33.90.36.02 – Locação de imóvel OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. originário, conforme índice do IGP-M (FGV), passando o valor do contrato a ser de DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2010. R$ 3.786,48 (três mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), Secretaria Municipal de Administração sendo o valor mensal de R$ 315,54 (trezentos e quinze reais e cinqüenta e quatro centavos). O novo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2010. EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº Correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 180/2009/DCL/PMD 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde LOCADOR: Renata Maeda Nishioka e Sandra Kiemi Nishioka 10.305.017 – Sistema de Vigilância em Saúde LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados 2.101 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 129/2009. 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato 33.90.36.02 – Locação de imóvel originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor do contrato a ser de R$ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 23.607,72 (vinte e três mil seiscentos e sete reais e setenta e dois centavos), sendo o DATA DE ASSINATURA: 21 de julho de 2010. valor mensal de R$ 1.967,31 (hum mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e um Secretaria Municipal de Administração centavos). O novo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2010. Correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 177/2009/DCL/PMD 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção Especializada LOCADOR: Valdir Ferreira 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 126/2009. 33.90.36.02 – Locação de imóvel OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor do contrato a ser de DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2010. R$ 7.416,72 (sete mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos), sendo Secretaria Municipal de Administração o valor mensal de R$ 618,06 (seiscentos e dezoito reais e seis centavos). O novo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2010. Correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 181/2009/DCL/PMD 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção Especializada LOCADOR: Wanilton Genaro Rossi 2.095 – Manutenção da Sistema Hospitalar e Ambulatorial LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 130/2009. 33.90.36.02 – Locação de imóvel OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor do contrato a ser de R$ DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2010. 45.254,40 (quarenta e cinco mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta Secretaria Municipal de Administração centavos), sendo o valor mensal de R$ 3.771,20 (três mil setecentos e setenta e um reais e vinte centavos). O novo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2010. EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2009 Correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde LOCADOR: Maria Antônia de Araújo 12.02 – Fundo Municipal de Saúde LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados 10.122.011 – Gestão Administrativa PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 127/2009. 2.082 – Suporte Administrativo OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física originário, conforme índice do IGP-M (FGV), passando o valor do contrato a ser de 33.90.36.02 – Locação de imóvel R$ 8.721,48 (oito mil setecentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos), sendo FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. o valor mensal de R$ 726,79 (setecentos e vinte e seis reais e setenta e nove DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2010. centavos). Secretaria Municipal de Administração O novo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2010. Correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 182/2009/DCL/PMD 10.301.014 – Atendimento Básico de Saúde 2.090 – Atenção a Rede Básica de Saúde LOCADOR: Rosely Solange Sadamori 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados 33.90.36.02 – Locação de imóvel PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 131/2009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2010. originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor do contrato a ser de R$ Secretaria Municipal de Administração 12.570,72 (doze mil quinhentos e setenta reais e setenta e dois centavos), sendo o valor mensal de R$ 1.047,56 (hum mil e quarenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos). O novo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2010. EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 179/2009 Correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde LOCADOR: Hiromitsu Oshiro e Mirian Aparecida Nakazato Oshiro 12.02 – Fundo Municipal de Saúde LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados 10.302.015 – Atenção Especializada PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 128/2009. 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física originário, conforme índice do IGP-M (FGV), passando o valor do contrato a ser de 33.90.36.02 – Locação de imóvel R$ 30.998,64 (trinta mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. centavos), sendo o valor mensal de R$ 2.583,22 (dois mil quinhentos e oitenta e três DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2010. reais e vinte e dois centavos). Secretaria Municipal de Administração O novo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2010. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.803 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2010 EXTRATOS