SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.805 DOURADOS, MS 11 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Edmilson Dias de Morais ......................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ...........................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Inácio Cabrera Dias.................................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 1.477, de 22 de julho de 2010. Porto da Silva” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe “Exonera servidora efetiva – Maria Aparecida de Souza Silva” confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe DECRETA: confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2010, a designação do exercício de DECRETA: função de confiança do servidor JEFERSON PORTO DA SILVA, matrícula funcional nº Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 22 de julho de 2010, MARIA 81291-1, do cargo de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI 01, lotado na Secretaria APARECIDA DE SOUZA SILVA, do cargo de provimento efetivo de “Técnico de Municipal de Administração. Saúde Pública II”, Classe “A”, Rubrica “IV”, matricula funcional nº “114763177-2”, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 09 de julho de 2008, conforme 01 de julho de 2010, revogadas disposições em contrário. Portaria GAB Nº 339, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de Dourados, MS, 23 de julho de 2010. 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado Ari Valdecir Artuzi VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, Prefeito Municipal de Dourados inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir Tatiane Cristina da Silva Moreno de 22 de julho de 2010, revogadas disposições em contrário. Secretária Municipal de Administração Dourados, MS, 22 de julho de 2010. Ari Valdecir Artuzi DECRETO “P” Nº 1.480, de 23 de julho de 2010. Prefeito Municipal de Dourados “Designa Jeferson Porto da Silva, para exercer função de confiança”. Tatiane Cristina da Silva Moreno O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Secretária Municipal de Administração confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 13 da Lei Complementar nº 156 de 28 de dezembro de 2009; DECRETO “P” Nº 1.478, de 22 de julho de 2010. DECRETA: Art. 1º Fica designado a partir de 01 de julho de 2010, JEFERSON PORTO DA “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e SILVA, matrícula funcional nº 81291-1, para exercer Função Gratificada Especial títulos” (FGE), lotado na Secretaria Municipal de Administração. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, 01 de julho de 2010, revogadas disposições em contrário. DECRETA: Dourados, MS, 23 de julho de 2010. Art. 1º Fica nomeada VANILZA RODRIGUES VIEIRA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde Pública, na função de Médico Ari Valdecir Artuzi Endocrinologista, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, em Prefeito Municipal de Dourados virtude de aprovação em 2º lugar no Concurso Público Municipal homologado conforme Editais nº 013/2008, 014/2008 e 015/2008, a partir desta data. Tatiane Cristina da Silva Moreno Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas Secretária Municipal de Administração disposições em contrário. Dourados, MS, 22 de julho de 2010. DECRETO “P” Nº 1.481, de 23 de julho de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados “Exonera servidora efetiva – Clarice Aparecida de Jesus Cardoso Maresciallo” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Tatiane Cristina da Silva Moreno confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Secretária Municipal de Administração DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 22 de julho de 2010, CLARICE APARECIDA DE JESUS CARDOSO MARESCIALLO, do cargo de provimento DECRETO “P” Nº 1.479, de 23 de julho de 2010. efetivo de “Técnico de Saúde Pública I”, Classe “A”, Rubrica “V”, matricula funcional nº “114763177-2”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 29 de maio de “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Jeferson 2008, conforme Portaria GAB Nº 260, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.805 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2010 DECRETOS Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado Ari Valdecir Artuzi VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, Prefeito Municipal de Dourados inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir Tatiane Cristina da Silva Moreno de 22 de julho de 2010, revogadas disposições em contrário. Secretária Municipal de Administração Dourados, MS, 23 de julho de 2010. Ari Valdecir Artuzi DECRETO “P” Nº 1.482, de 23 de julho de 2010. Prefeito Municipal de Dourados “Nomeia Adriano Delfino Moreira - GMD” Tatiane Cristina da Silva Moreno O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Secretária Municipal de Administração confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2010, ADRIANO DELFINO DECRETO “P” Nº 1.482, de 26 de julho de 2010. MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotado na Guarda Municipal de Dourados. “Nomeia Zélia Maria dos Santos - SEMAS” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe retroativos a 01 de julho de 2010, revogadas disposições em contrário. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados, MS, 23 de julho de 2010. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 26 de julho de 2010, ZELIA MARIA DOS Ari Valdecir Artuzi SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, Prefeito Municipal de Dourados símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir Tatiane Cristina da Silva Moreno de 26 de julho de 2010, revogadas disposições em contrário. Secretária Municipal de Administração Dourados, MS, 26 de julho de 2010. RESOLUÇÃO MERCADO PRINCIPAL LTDA , torna Público que requereu do Instituto de CHEN YING SZU , torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença de Operação N° 133/2009, para AA, para atividade de Comercio varejista de mercadorias em geral, com atividade de Irrigação por Inundação – Arroz Irrigado, com validade de 03 anos a partir predominância de produtos alimentícios – Super Mercado, localizada na Rua Antonio de 06 de julho de 2010, localizada na Parte da Fazenda Coqueiro(FAZENDA JEN I)l – Amaro de Mattos nº 5720, Jardim Piratininga, no município de Dourados (MS). Não Município de Dourados(MS), foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LB MARMITARIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio ALEXANDRE BRANDÃO NUNES, torna público que requereu do Instituto de Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Renovação da Licença para atividade de Serviço de Alimentação, Fornecimento de Marmitas Ambiental Simplificada – LAS Nº 086/2007, para atividade de Piscicultura de Engorda Preponderantemente para Empresas; Serviços de Alimentação, Bufe; Serviço de em Sistema Semi-Intensivo em área inundável de 33.944,00 m² , localizada na Estância Alimentação, Fornecimento de Marmitas para Consumo Domiciliar., localizada na Tabebuia – Município de Dourados(MS), Não foi determinado estudo de impacto Rua Epifano Ribeiro da Silva nº 1130-B, Vila São Francisco, no município de Ambiental Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à ANDRE LUIZ MELHORANÇA, torna público que recebeu do Instituto de Meio autorização com validade de um ano, após esta publicação, para o estabelecimento Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Ambiental UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, denominada Simplificada – “LAS” N° 151/2009, para atividade de Piscicultura de Engorda em Drogaria Unimed, CNPJ- 15.395.999/0002-73, situada à rua Oliveira Marques nº 2.040 – Sistema Semi-Intensivo, com validade de 03 anos a partir de 22 de junho de 2010, Centro, para à dispensação de medicamentos de uso sistêmico à base da substância da localizada na Chácara Estrela – Rodovia Federal BR-163- Dourados – Ponta Porá- lista “C2” (Retinóides), constantes na Portaria SVS/MS Nº 344/1998. km17– Município de Dourados(MS), Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Dourados, 23 de julho de 2010. NARCISO BARROS DE SOUZA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Ambiental Dr. Valdir Sader Gasparotto Simplificada – “LAS” N° 069/2010, para atividade de Piscicultura de Engorda em Gerente interino da Vigilância Sanitária Sistema Semi-Intensivo, com validade de 03 anos a partir de 22 de julho de 2010, localizada n Quinhão 01- Parte do Lote N° 30 da Quadra N° 37– Linha do IguassuMunicípio de Dourados(MS), EDITAL Nº 033/2010– PMD de 26 de julho de 2010 (15ª Convocação) CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MEDICO- PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE NELSON RODRIGUES DE SOUZA, torna público que recebeu do Instituto de Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Renovação da Licença suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007 e suas alterações, do Ambiental Simplificada – “RLAS” N° 021/2010, para atividade de Piscicultura de Concurso Público homologado através do Edital nº 013/2008 de 12/05/2008 publicado Engorda em Sistema Semi-Intensivo, com validade de 03 anos a partir de 17 de junho no Diário Oficial do Município nº 2.268 de 13/05/2008 e Edital nº 014/2008 de de 2010, localizada no Lote 12 e 13 da Quadra 16 do Núcleo Colonial de Dourados- 19/05/2008 publicado no Diário Oficial nº 2.275 de 26/05/2008, CONVOCA a candidata Sitio Lago Azul – Município de Dourados(MS), aprovada e classificada, relacionada no Anexo I, nomeados conforme Decreto “P” Nº 1.478 de 22/07/2010, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. RESOLUÇÃO SEMS Nº. 011 DE 15 DE JULHO DE 2010. interinamente pelo Núcleo de Vigilância Sanitária, no período de 05 de julho a 03 de agosto de 2010. Designa servidor para responder interinamente pelo Núcleo de Vigilância Parágrafo único: a designação acima não incidirá acréscimo sobre o pagamento do Sanitária. servidor designado. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das Art. 2º.Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal de 05 de julho de 2010, revogadas as disposições em contrário. nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as Dourados,MS, 15 de julho de 2010. necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Mario Eduardo Rocha Silva Art. 1º.Designar o servidor VALDIR SADER GASPAROTTO, para responder Secretário Municipal de Saúde EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.805 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2010 EDITAIS 1. Da Avaliação médico - pericial CARGO: Profissional de Saúde Pública 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes FUNÇÃO: Médico Endocrinologista do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro Carga Horária: 20 horas Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS, Ordem Classificação Nome em dia e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada pela 01 2º VANILZA RODRIGUES VIEIRA Junta Médica do Município. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ANEXO III ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE 1.2.1 Glicemia de jejum; Local: Secretaria Municipal de Administração, bloco C, Recursos Humanos 1.2.2 Hemograma completo; Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS 1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos com idade acima de 45 DIA: 02/08/2010 – Segunda-feira anos; HORÁRIO: 08:30 h 1.2.4 Raio X da coluna, dorso lombar AP e Perfil, com laudo. CARGO: Profissional de Saúde Pública 1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. FUNÇÃO: Médico Endocrinologista Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. Carga Horária: 20 horas 2. Da apresentação de documentos e escolha de vagas 2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação dos candidatos e Ordem Classificação Nome ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os 01 2º VANILZA RODRIGUES VIEIRA candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 ANEXO IV conforme a função, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARA 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de ADMISSÃO: escolha da vaga, perderá a opção de escolha. Documentos: 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros -Carteira de identidade (RG); da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e registro no 3. Da Posse conselho de classe, se for o caso; 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; 1.3 do Edital n° 001/2007 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o -Título de Eleitor; cronograma constante do anexo III. -Certidão de Quitação Eleitoral; 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e -Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); mentalmente para o exercício do cargo (artigo 32, parágrafo único LC 107/06). -Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita 3.2 A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação Federal; do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do -Certificado Militar (para os homens); interessado e a juízo da autoridade competente (artigo 29, LC 107/06). -Certidão de Nascimento ou casamento; 4. Do Exercício -Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); (quinze) dias para entrarem em exercício. -Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado ou 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do interessado e a juízo da autoridade competente. comprovante apresentado; 5. Disposições Gerais -02 (duas) fotografias 3 x 4 recente; 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o -Laudo Médico de Avaliação Clínica, expedido pela Junta Médica do Município; horário para a escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes no Anexo -Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). IV e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a conforme a função. declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de Banco do Brasil). nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do autenticadas mediante a apresentação dos originais. cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2007 ou que não apresentarem todos os Fone residencial: documentos exigidos no Anexo IV deste e demais requisitos específicos estabelecidos Fone celular: no Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função, serão considerados inaptos para a Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): posse. ANEXO V 5.4 Não serão aceitos no ato da posse protocolo de solicitação de 1.Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); emissão/regularização de documentos, emitidos há mais de 60 (sessenta) dias, a contar 2.Declaração de Bens (Modelo); deste, qualquer que seja o motivo alegado. 3.Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 5.5 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, 4.Requerimento de Exoneração (Modelo). a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser ACUMULAÇÃO LEGAL protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às 1.1. IDENTIFICAÇÃO 11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado no Anexo III. N o m e c o m p l e t o : 5.6 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de ________________________________________________________________ classificação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou C a r g o : dentro do prazo legal para posse. _____________________________________________________________________ 5.6.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações ___ anteriores, não terão direito a novo deslocamento. F u n ç ã o : Dourados, MS, 26 de julho de 2010. _____________________________________________________________________ __ Tatiane Cristina da Silva Moreno Órgão de Lotação ___________________________________ nomeação: Secretária Municipal de Administração ____/______/_______ Ca rg a Ho r á r i a : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Qu a d r o ANEXO I ____________________________ RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E 2. DECLARAÇÃO ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: CARGO: Profissional de Saúde Pública Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou FUNÇÃO: Médico Endocrinologista Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas Carga Horária: 20 horas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Ordem Classificação Nome Ex e r ç o , em r e g ime d e a c umu l a ç ã o , c a r g o / f u n ç ã o / emp r e g o 01 ´ 2º VANILZA RODRIGUES VIEIRA de__________________________, matrícula/cadastro____________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________desde____/___ ANEXO II _/____, no horário de___________às ______________. CRONOGRAMA PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, no Local: Centro Homeopático _______________________________________________________, Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS. (Município, Estado, União, entidade Privada) DIA: 30/07/2010 – Sexta-feira com carga horária de ________________________________________ HORÁRIO: 13:00 h E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.805 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2010 EDITAIS Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. _____________________________________________________________________ _________ ____________________________________ 2.________________________________________________________________ Assinatura do Candidato _____________________________________________________________________ 2 - DECLARAÇÃO DE BENS _______ N o m e : 3._________ _______________________________________________________ ___________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____ _______ RG n º _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ S S P / _ _ _ _ _ _ CP F n º 4.________________________________________________________________ _______________________________ _____________________________________________________________________ E n d e r e ç o : ______ _ _________________________________________________________, nº E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações _________ prestadas. B a i r r o : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ C i d a d e : Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ DECLARO, sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens: _________________________________ 1.______________________________________________________________ Assinatura do Candidato Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.805 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2010 EDITAIS LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO aço carbono; Lê-se: aço inox”. CONVITE Nº 052/2010 II.Alterar a numeração do item Relativo à qualificação técnica para 5.10.11. e numeração subseqüente. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato III.Alterar a redação do item 5.10.6., conforme abaixo descrito: Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de 5.11.6.Comprovar que possui Autorização de funcionamento da empresa 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame participante do certame (AFE), expedida pela ANVISA – Agência Nacional de licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 315/2010/DL/PMD, conforme segue. Vigilância Sanitária, em plena validade, conforme Decreto nº 79.094 de 05/01/1977 e Lei OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de 6.360 de 23/09/1976. (Protocolos não serão aceitos) serviços de reforma da Escola Municipal "Geraldino Neves Corrêa" - local: Distrito de IV.Incluir item 5.11.8., conforme abaixo descrito: Picadinha/Município de Dourados (MS). EMPRESA VENCEDORA: CRISTO REI 5.11.8.Alvará Sanitário da Licitante expedido pelo órgão da Vigilância Sanitária CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Estadual ou Municipal, para exercer atividades de Comercialização e Venda dos Dourados (MS), 22 de julho de 2010. materiais. No caso do Distrito Federal, a licença deverá ser fornecida pelas Administrações Regionais. Permanecem inalteradas as demais disposições do referido edital e anexos no que SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA não conflitarem com as deste AVISO, que passa a fazer parte integrante do edital Presidenta da Comissão supracitado. Em virtude deste Aviso conter informações que impliquem em alteração na documentação relativa à qualificação técnica, fica modificado o prazo original da AVISO DE ALTERAÇÃO realização do Pregão. Fica determinado ainda, que o credenciamento e o recebimento dos PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2010 envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia 05/08/2010 (cinco de agosto do ano de dois mil e dez), às 07h30min (sete horas e trinta minutos), na sala de O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretária reunião do Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que, Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através da CI 705/2010 Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. efetuou alterações no edital em epígrafe relativo ao Processo n° 256/2010/DL/PMD, Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 cujo objeto trata da registro de preços objetivando a aquisição futura de material e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. farmacológico e hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Dourados (MS), 26 de julho de 2010. Saúde, conforme segue. I.Alterar a especificação dos itens constantes no Anexo I (proposta de preços) e TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Anexo II (planilha de preços – unitário máximo), conforme abaixo descrito: Secretária Municipal de Administração ? Quanto ao item 05, onde se lê extra curta, mantenha-se o descritivo inicial, curta. ? Em relação aos itens 18 e 19, “onde se lê: cor âmbar; Lê-se: cor branco leitoso”. AVISO DE ALTERAÇÃO O mesmo procedimento deve ser adotado ao item 21: “onde se lê: fecho com placas de PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2010 metal; Lê-se: fecho com velcro”. ? Quanto ao item 41 e 42, considerar um único item e manter as quantidades O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretária descritas nos 02 itens. Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que ? No item 222, a sonda nasogástrica nº 20, a necessidade da Atenção em saúde é efetuou alterações no edital em epígrafe relativo ao Processo n° 323/2010/DL/PMD, cujo que seja Longa. objeto trata da aquisição de medicamentos de distribuição gratuita e material ? Esclarecemos ainda que, seguindo padronização dos itens correlacionados, farmacológico (injetáveis), objetivando a devolução de empréstimo realizado através de informamos: Termo de Cooperação Mútua para a Permuta de Insumos e Medicamentos, celebrada ? No item 08 (Agulha 25x7), considerar caixa com 100 unidades; entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Beneficente Dourados, conforme ? No item 61, 91, 92, 94, 96 e 97 (Fios), considerar caixa com 24 envelopes; segue. ? No item 112 (Fralda Geriátrica), considerar pacote com no mínimo 08 unidades; •Incluir a alínea “g” no inciso II do item 7.1.1., conforme segue: ? No item 139, 140, 141, 142, 143, 144 e 145 (Laminas para Bisturi), “onde se lê: 7.1.1.[...] Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.805 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2010 LICITAÇÕES I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 040/2010 o restante no de 40.199,52 ( quarenta mil cento e noventa e nove reais e cinqüenta e dois PROCESSO N° 040/2010 centavos) será pago em 05 (cinco) parcelas mensais no valor de R$ 8.039,90 (oito mil e trinta e nove reais e noventa centavos) cada. EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE CELEBRAM Dourados – MS, 21 de Julho 2010. ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS. Secretaria Municipal de Assistencia Social 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 042/2010 CNPJ-MF 01.105.188/0001-03. PROCESSO N° 042/2010 2. OBJETO: Alteração da cláusula terceira do convênio original que passará a ter a seguinte redação: EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR SI O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A 3. O valor do presente convênio é de R$ 45.295,20 (Quarenta e cinco mil, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, , E O ASILO DA VELHICE duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) pagos em 06 (seis) parcelas, sendo DESAMPARADA DE DOURADOS. que a primeira parcela corresponde ao valor de R$ 22.647,60 ( Vinte e dois mil 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) e o restante de R$ 22.647,60 ( interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e o ASILO DA VELHICE Vinte e dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) será repassado DESAMPARADA DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no em 05 (cinco) parcelas mensais no valor de R$ 4.592,52 ( quatro mil quinhentos e CNPJ-MF 03.746.641/0001-88. noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos) cada. 2. OBJETO: Alteração da cláusula terceira do convênio original que passará a ter a Dourados – MS, 21 de Julho 2010. seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 3. VALOR: R$ 28.588,20 (vinte e oito mil e quinhentos e oitenta e oito reais e vinte Secretaria Municipal de Assistência Social centavos), pagos em 06 (seis) parcelas, sendo que a primeira parcela corresponde ao valor de R$ 14.294,10 ( quatorze mil, duzentos e noventa e quatro reais e dez centavos) e o restante no valor de R$ 14.294,10 ( quatorze mil, duzentos e noventa e quatro reais e dez I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 041/2010 centavos) será pago em 05 (cinco) parcelas mensais no valor de R$ 2.858,82 (dois mil PROCESSO N° 041/2010 oitocentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e dois centavos), cada. Parágrafo Único: O presente convênio poderá sofrer alterações durante sua vigência EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE CELEBRAM com anuência das partes mediante Termo Aditivo. ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, TENDO COMO Dourados – MS, 21de Julho 2010. INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS-APAE ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público Secretaria Municipal de Assistência interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS - APAE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF: 03.368.578/0001-93. I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 043/2010 2. OBJETO: Alteração da cláusula terceira do convênio original que passará a ter a PROCESSO N° 043/2010 seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE 3. VALOR: R$ 80.399,04 (Oitenta mil, trezentos e noventa e nove reais e quatro SI O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A centavos), pagos em 06 (seis) parcelas, sendo que a primeira corresponde ao valor de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORFANATO EBENÉZER R$ 40.199,52 ( quarenta mil cento e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos) e 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público II.[...] suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, g)Para os materiais farmacológicos, é desnecessária a apresentação do que se relativo ao Processo n° 261/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de pede nas alíneas “A”, “B” e “E”. chá, café e açúcar, visando atender as diversas secretarias do Município de Dourados. •Excluir o item 7.2. do edital. EMPRESA VENCEDORA: MERCADO LUMER LTDA - EPP. Permanecem inalteradas as demais disposições do referido edital e anexos no que Dourados (MS), 16 de julho de 2010. não conflitarem com as deste AVISO, que passa a fazer parte integrante do edital supracitado. HEITOR PEREIRA RAMOS Não havendo mudança de informações que impliquem na formulação da proposta Pregoeiro e apresentação da documentação relativa à habilitação, a da data de julgamento desta licitação permanece inalterada. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 RESULTADO DE JULGAMENTO e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2010 Dourados (MS), 26 de julho de 2010. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de Secretária Municipal de Administração suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 294/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material de consumo, objetivando atender a sinalização de trânsito. EMPRESA RESULTADO DE JULGAMENTO VENCEDORA: DOURADÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME. PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2010 Dourados (MS), 15 de julho de 2010. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de Pregoeiro suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 251/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de luminária barcaça e luminária rebaixada retrátil, visando atender a iluminação pública RESULTADO DE JULGAMENTO do Município de Dourados. VENCEDORA: Nos lotes 01 e 02, a proponente PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2010 ENGELUMIS COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICO LTDA. - ME. Dourados (MS), 19 de julho de 2010. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de HEITOR PEREIRA RAMOS suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, Pregoeiro relativo ao Processo n° 233/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para a confecção de bolsas (parte do kit estudantil) para atender o Projeto Projovem Trabalhador. EMPRESA VENCEDORA: ON LINE COMÉRCIO DE RESULTADO DE JULGAMENTO BOLSAS LTDA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2010 Dourados (MS), 21 de julho de 2010. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de Pregoeiro EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.805 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2010 EXTRATOS interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a ASSOCIAÇÃO 2.090 – Atenção a Rede Básica de Saúde EVANGÉLICA DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ORFANATO 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física EBENÉZER , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF: 33.90.36.02 – Locação de imóvel 03.471.216/0001-23 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 2. OBJETO: Alteração da cláusula terceira do convênio original que passará a ter a DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2010. seguinte redação: Secretaria Municipal de Administração CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR 3. VALOR: R$12.705,84 (Doze mil setecentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos) que pagos em 06 (seis) parcelas, sendo que a primeira parcela corresponde EXTRATO DE EMPENHO N° 2056/2010. ao de valor de R$ 6.352,92 ( seis mil, trezentos e cinqüenta e dois reais e noventa e dois centavos) e o restante no valor de R$ 6.352,92 ( seis mil, trezentos e cinqüenta e dois PARTES: reais e noventa e dois centavos) que será pago em 05 (cinco) parcelas mensais no valor Município de Dourados de R$ 1.270,58 ( um mil duzentos e setenta reais e cinqüenta e oito centavos), cada. Fundo Municipal de Saúde Dourados – MS, 21 de Julho 2010. Fabricio Ricardo Gomes - ME – CNPJ: 08.936.030/0001-16 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 103/2010 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO OBJETO: Aquisição de material odontológico, em atendimento às Unidades Secretaria Municipal de Assistencia Social Especializadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 044/2010 Valor: R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais). PROCESSO N° 044/2010 DATA DE EMPENHO: 23/07/2010 Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E EXTRATO DE EMPENHO N° 2057/2010. O LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA - ABRIGO 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público PARTES: interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e o LAR DE CRIANÇAS Município de Dourados SANTA RITA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF Fundo Municipal de Saúde 03.623.964/0001-84. Rainha da Costura Confecções Ltda - ME – CNPJ: 09.539.500/0001-70 2. OBJETO: Alteração da cláusula terceira do convênio original que passará a ter a PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 093/2010 seguinte redação: OBJETO: Aquisição de uniformes (camiseta), em atendimento ao “Projeto CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR Florescer: A arte de cultivar para o CAPS ad”. 3. VALOR: R$ 31.764,72 (trinta e um mil e setecentos e sessenta e quatro reais e FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: setenta e dois centavos) pagos em 06 (seis) parcelas, sendo que a primeira parcela Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II corresponde o valor de R$ 15.882,36 (quinze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e Valor: R$ 536,20 (Quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos). trinta e seis centavos) e o restante no valor de R$ 15.882,36 (quinze mil oitocentos e DATA DE EMPENHO: 23/07/2010 oitenta e dois reais e trinta e seis centavos) será pago em 05 (cinco) parcelas mensais no Secretaria Municipal de Administração valor de R$ 3.176,47 (três mil, cento e setenta e seis reais e quarenta sete centavos), cada. Parágrafo Único: O presente convênio poderá sofrer alterações durante sua EXTRATO DE EMPENHO N° 2058/2010. vigência com anuência das partes mediante Termo Aditivo. Dourados – MS, 21 de Julho 2010. PARTES: Município de Dourados ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO Fundo Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Assistencia Social Sertão Comercial de Equipamentos Ltda – CNPJ: 15.459.431/0006-00 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 110/2010 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, em atendimento ao “Projeto EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2010/DL/PMD Florescer: A arte de cultivar para o CAPS ad”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARTES: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II Município de Dourados Valor: R$ 10,60 (Dez reais e sessenta centavos). Alexandre de Lima-ME DATA DE EMPENHO: 23/07/2010 PROCESSO: Convite n° 032/2010. Secretaria Municipal de Administração OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as diversas Secretarias dessa Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EXTRATO DE EMPENHO N° 2059/2010. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PARTES: 16.00 – Encargos Gerais do Município Município de Dourados 16.02 – Encargos sob Supervisão da SEMAD Fundo Municipal de Saúde 04.122.108 – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental Sertão Comercial de Equipamentos Ltda – CNPJ: 15.459.431/0006-00 2.080 – Despesas com custeio da Administração Municipal PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 110/2010 33.90.30.00 – Material de Consumo OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, em atendimento ao “Projeto 33.90.30.16 – Materiais de limpeza e produtos de higienização Florescer: A arte de cultivar para o CAPS ad”. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: de assinatura do Contrato. Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II VALOR DO CONTRATO: R$ 3.439,00 (três mil quatrocentos e trinta e nove Valor: R$ 325,30 (Trezentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). reais). DATA DE EMPENHO: 23/07/2010 DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2010. Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE EMPENHO N° 2060/2010. EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 185/2009 PARTES: LOCADOR: Cristiano Machado Mendonça Município de Dourados LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados Fundo Municipal de Saúde PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 134/2009. Sertão Comercial de Equipamentos Ltda – CNPJ: 15.459.431/0006-00 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 110/2010 originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor do contrato a ser de R$ OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, em atendimento ao “Projeto 8.170,92 (oito mil cento e setenta reais e noventa e dois centavos), sendo o valor Florescer: A arte de cultivar para o CAPS ad”. mensal de R$ 680,91 (seiscentos e oitenta reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O novo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2010. Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II Correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Valor: R$ 100,02 (Cem reais e dois centavos). 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde DATA DE EMPENHO: 23/07/2010 12.02 – Fundo Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Administração 10.301.014 – Atendimento Básico de Saúde Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.805 08 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2010 EXTRATOS Valor: R$ 21,50 (Vinte e um reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE EMPENHO N° 2061/2010. DATA DE EMPENHO: 23/07/2010 Secretaria Municipal de Administração PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE EMPENHO N° 2740/2010. Sertão Comercial de Equipamentos Ltda – CNPJ: 15.459.431/0006-00 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 110/2010 PARTES: OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, em atendimento ao “Projeto Município de Dourados Florescer: A arte de cultivar para o CAPS ad”. Monteiro & Kagimoto Ltda – ME – CNPJ: 11.536.956/0001-29 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 113/2010 Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II OBJETO: Aquisição de central de alarmes visando atender as Escolas Municipais e Valor: R$ 303,65 (Trezentos e três reais e sessenta e cinco centavos). os CEIM’S, de ordem da Guarda Municipal de Dourados. DATA DE EMPENHO: 23/07/2010 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Secretaria Municipal de Administração Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II Valor: R$ 7.939,00 (Sete mil, novecentos e trinta e nove reais). DATA DE EMPENHO: 23/07/2010 EXTRATO DE EMPENHO N° 2062/2010. Secretaria Municipal de Administração PARTES: Município de Dourados EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2010/DL/PMD Fundo Municipal de Saúde Sertão Comercial de Equipamentos Ltda – CNPJ: 15.459.431/0006-00 PARTES: PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 110/2010 Município de Dourados OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, em atendimento ao “Projeto M3 Viagens e Turismo Ltda-ME Florescer: A arte de cultivar para o CAPS ad”. PROCESSO: Pregão Presencial n° 039/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas, visando Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II atender as necessidades do PROCON. Valor: R$ 19,80 (Dezenove reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DATA DE EMPENHO: 23/07/2010 Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Secretaria Municipal de Administração DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.00 – Procuradoria Geral do Município 03.02 – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor EXTRATO DE EMPENHO N° 2063/2010. 2.113 – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor 14.422.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão PARTES: Governamental Município de Dourados 33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fundo Municipal de Saúde 33.90.33.01 – Passagens aéreas Sertão Comercial de Equipamentos Ltda – CNPJ: 15.459.431/0006-00 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 110/2010 assinatura do Contrato. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, em atendimento ao “Projeto VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Florescer: A arte de cultivar para o CAPS ad”. DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Secretaria Municipal de Administração. Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II PORTARIAS PORTARIA Nº. 073, de 09 de julho de 2010. cargo de Assessor Parlamentar II (Sp2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: SIDLEI ALVES DA SILVA Art. 1º - Exonerar HERY CAMARGO CLEMENTE, em 07 de julho de 2010, do PRESIDENTE cargo de Assessor Parlamentar IV (Sp4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº. 076, de 13 de julho de 2010. SIDLEI ALVES DA SILVA O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, PRESIDENTE considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar IRINEIA BATISTA SILVEIRA, em 30 de junho de 2010, do cargo PORTARIA Nº. 074, de 09 de julho de 2010. de Assessor Parlamentar III (Sp3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: SIDLEI ALVES DA SILVA Art. 1º - Nomear ALCEMIR MACIEL DA SILVA FERREIRA, a partir de 08 de PRESIDENTE julho de 2010, no cargo de Assessor Parlamentar IV (Sp4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Marcelo Luiz Lima Barros. PORTARIA Nº. 077, de 13 de julho de 2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, SIDLEI ALVES DA SILVA considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 PRESIDENTE de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear WHEVERTON GAMA DA SILVA, a partir de 01 de julho de 2010, no cargo de Assessor Parlamentar III (Sp3), do Quadro de Servidores da Câmara PORTARIA Nº. 075, de 13 de julho de 2010. Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Gino José Ferreira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de SIDLEI ALVES DA SILVA 06 de novembro de 2007, resolve: PRESIDENTE Art. 1º - Exonerar WHEVERTON GAMA DA SILVA, em 30 de junho de 2010, do Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.805 09 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2010 PORTARIAS PORTARIA Nº. 078, de 13 de julho de 2010. no cargo de Assessor Parlamentar II (Sp2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Gino José Ferreira. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: SIDLEI ALVES DA SILVA Art. 1º - Nomear IRINEIA BATISTA SILVEIRA, a partir de 01 de julho de 2010, PRESIDENTE OUTROS ATOS Ata nº. 09 da Reunião Ordinária do dia dezesseis de junho de dois Mauricio pede que sua reclamação seja registrada em ata. Para encerrar mil e dez, ás 15h. Após a chamada, foi constatado a presença de 13 o assunto a proposta ficou assim definida: O CMS acompanhará o caso conselheiros e o presidente João Alves de Souza deu início a sessão, para ver quais providencias foram tomadas e solicitará um parecer do com a leitura das atas anteriores que foram aprovadas e os informes Comitê de Mortalidade Infantil e o seu encaminhamento ao Ministério que ficaram assim dispostos: Correspondência 958/10 que versa Publico. Luzimeire dos Santos Teixeira da assessoria de planejamento sobre a substituição do tubo do aparelho de Radioterapia do fez uma breve explanação do Relatório de Gestão 2009, que segue com Acelerador linear. O Dr Mario Eduardo explicou que os cópias as comissões para posterior emissão de relatório/parecer. Após radioterapeutas são de Maringá e Presidente Prudente por isso vêem a discussão a proposta ficou assim definida: Que se aprove o relatório de Dourados somente na sexta–feira e fazem o planejamento semanal de gestão 2009 na integra de acordo com seu conteúdo; que se encaminhe atendimentos e tratamentos. O paciente não fica sem fazer o as comissões e apartir desta , aguardar um parecer. Foram favoráveis a tratamento, são feitas doses fracionadas todos os dias. No momento essa proposta os conselheiros: Demétrius Lago Pareja, Elena Maria Dourados não possui pacientes na fila, está sendo feito todo o possível Macedo, Mario Eduardo Rocha Silva, Silvia Regina Salgueiro,José para o atendimento desses pacientes. O que falta é profissional Feliciano, João Alves de Souza. Sendo contrários os conselheiros: habilitado na área oncológica. Ainda como informes foi apresentado Áurea Florêncio de Ávila, Rosimar Aparecida de Lima Gomes, Arlindo pela Drª. Denise o avanço e a real situação do SISREG, com destaque Aparecido Mauricio, Rosemar Jose Hall, Iracema Pereira Tibúrcio. para a importância da justificativa do profissional nos Eder Luiz Silva Dan. Logo após se ausentaram os conselheiros: Áurea encaminhamentos e pedidos de exames. Além do CID, facilitando o Florêncio de Ávila e Rosemar Jose Hall, ás 17:20h. Na seqüência a Drª trabalho do médico regulador que avalia a real necessidade do exame Piva apresentou o pedido de acordo com o Oficio nº 46/2010pedido e objetivo do mesmo. Acrescentando ainda que esperam estar NGP/SEMS sobre a: Implantação do Serviço de reabilitação Física tudo funcionando plenamente em 6 meses, com a intenção de Nível Intermediário que foi aprovado por unanimidade. Em seguida implantar o sistema em todo o estado.Todos os códigos dos exames, houve a apresentação do projeto para Política Nacional do Homem, assim como os formulários utilizados já estão disponíveis para o uso feita por Cristiane Bartz Kruger, aprovado por unanimidade. Horário de dos profissionais. • PAUTA DE DISCUSSÃO e /ou Fechamento das Unidades de Saúde e SEMS, durante os jogos da copa; DELIBERAÇÃO 1. Apresentação do Relatório de Gestão 2009, com o Dr. Mário Eduardo explicou que encaminhou essa situação ao CMS c ó p i a à s Comi s s õ e s , p a r a p o s t e r i o r emi s s ã o d e devido as muita reclamações de funcionários que pediam o fechamento RELATÓRIO/PARECER .2. Implantação do Serviço de Reabilitação das Unidades por não haver movimento nos horários dos jogos do Física – Nível intermediário. 3. Política Nacional de Saúde do Brasil, mais que ainda assim houve algumas procuras. O CMS após Homem. 4. Horário de Fechamento das unidades de Saúde e SEMS, discussão elaborou a seguinte proposta: Que seja feito um levantamento durante jogos da Copa .5. Convocação da Diretora do HM (sobre dos atendimentos nesse horário nas Unidades e que o Secretário de morte da mãe e do (a) bebê) 6. Unidades de Referência – marcações de Saúde na pessoa do Dr. Mário Eduardo faça um parecer da necessidade consulta, retorno, etc... aos pacientes Onco, Renais Crônicos, vivendo ou não. O CMS estará referendando a decisão do Secretario; a com HIV/Aids; do CAPS. 7. CONFLITO para recebimento das AIHs conselheira Rosimar Aparecida se ausentou ás 17:50h. Quanto ao - exames de alta complexidade - (CNES não cadastrados (HV e HM) - Conflito para recebimento das AIHs – exames de alta complexidadeprocedimentos realizados pelo CNES do HE. Convocação da (CNES não cadastrados (HV e HM) – procedimentos realizados pelo Diretora do HM: a diretora administrativa Maria Vanderli disse CNES do HE, a Drª Denise afirmou que o HE é capacitado par afazer desconhecer a denuncia na forma em que se encontrava relatada e que esses procedimentos e que existem 20 leitos credenciados, sendo 10 a gestante foi atendida todas as vezes que procurou o hospital, disse leitos no HE e 10 leitos no HV. Após discussão a proposta ficou assim ainda que infelizmente onde existe vida, existe também o risco da definida: O CMS irá requerer informações por escrito com relação aos morte e que sentia muito pelo óbito e que não era de sua competência procedimentos de neuro-cirugia e para que os pagamentos possam ser julgar o fato e esclarecer o óbito, sendo esse o papel do CRM. O feitos usando o CNES do HE considerando que ainda está em curso a conselheiro Demétrius disse que ao CMS não compete discutir a habilitação do HU para executar tais procedimentos. A conselheira conduta medica e que o HM fez o atendimento. Informou ainda que o Maria Francisca de Oliveira justificou sua ausência através do oficio nº. Comitê de Mortalidade Materna e Infantil já estava apurando todo o 15/SIEMS e o conselheiro Racib Panage Harb justificou sua ausência ocorrido de maneira devida e técnica. O Dr Mario Eduardo disse caber via telefone. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião às 18:10 ao CRM julgar o fato, abrir uma sindicância e investigar toda a estória horas, com a presença dos seguintes conselheiros e demais presentes. 1. e alertou que o conselheiro que acata um fato grave como esse e sem JOÃO ALVES DE SOUZA PRESIDENTE DO CONSELHO conhecimento especifico e autorização por escrito dos envolvidos MUNICIPAL DE SAUDE, 2.SILVIA REGINA DO NASCIMENTO registrando uma denuncia pode responder um processo, caso seja SALGUEIRO - SECRETÁRIA DA PLENÁRIA, 3. DR. MÁRIO provado o contrario. O conselheiro Arlindo Aparecido Mauricio disse EDUARDO ROCHA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE haver no HM um empurra-empurra de pacientes e que nesse caso em SAÚDE, 4.ÁUREA FLORÊNCIO DE ÁVILA, 5.ARLINDO especifico, se referindo ao Dr. Julio. Medico plantonista do HM e que APARECIDO MAURÍCIO, 6.MARIA BATISTA DE SOUZA, o próprio Dr. Antunes, também medico plantonista do HM disse a ele. 7.ELENA MARIA DE MACEDO, 8.ROSIMAR APARECIDA DE Nesse momento o Dr Mario pede ao conselheiro que faça essa LIMA GOMES, 9 . IRACEMA PEREIRA TIBURCIO, denuncia por escrito uma vez que os médicos apontados não estão 10.DEMÉTRIUS DE LAGO PAREJA,11. PROFESSOR ROSEMAR presentes para se defender.Ainda assim o conselheiro Arlindo JOSÉ HALL,12.JOSE FELICIANO,13. EDER LUIZ SILVA DAN.