QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.812 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Edmilson Dias de Morais ......................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ...........................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Inácio Cabrera Dias.................................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 1.505, de 30 de julho de 2010. II.Representante da Secretaria Municipal de Saúde; Titular: Vagner da Silva Costa “Exonera Márcia Souza Rodrigues Duarte - SEMAS” Suplente: Rosa Gomes de Souza O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe III.Representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércioconfere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Semaic: DECRETA: Titular:Valdir Amaral da Silva Art. 1º Fica exonerada, a partir de 02 de agosto de 2010, MÁRCIA SOUZA Suplente: Mauricio Rodrigues Peralta RODRIGUES DUARTE, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de IV.Representante da Secretaria Municipal de Governo - Segov; Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Titular: Ana Paula Marques Calça Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir Suplente: Simone Arruda de Deus de 02 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário. V.Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos- SEMSUR; Dourados, MS, 30 de julho de 2010. Titular: Tânia Carina Rodrigues de Souza Suplente: Rosineide Simões Ari Valdecir Artuzi VI.Representante da Secretaria Municipal de Educação; Prefeito Municipal de Dourados Titular: Luiza Santa Terra Suplente: Maria Antonia de Oliveira Tatiane Cristina da Silva Moreno VII.Representante da Fundação de Cultura e Esporte de Dourados; Secretária Municipal de Administração Titular: Jonas Pereira Ruiz Suplente: Karin Jabra DECRETO “P” Nº 1.507, de 02 de agosto de 2010. VIII-Representantes do Pólo do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS: Titular: Vivian Magali Teschiedel “Exonera Cristiane Chaves Gonçalves - SEMED” Suplente: Amanda X. J. Almeida Pina O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe IX-Representantes da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul – UEMS: confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Titular: Arino Sales do Amaral DECRETA: Suplente: Michelli Angelina Lazari Art. 1º Fica exonerada, a partir de 30 de julho de 2010, CRISTIANE CHAVES X-Representantes do Asilo da Velhice Desamparada – LAR DO IDOSO: GONÇALVES, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA Titular: Sueli Aparecida da Rocha Bicudo 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Suplente: Edilmar Manfredine Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos XI-Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB: retroativos a 30 de julho de 2010, revogadas disposições em contrário. Titular: Palmira Brito Felice Dourados, MS, 02 de agosto de 2010. Suplente: Sueli Rocha XII-Representante do Sindicato Municipal dos Trabalhadores na Educação de Ari Valdecir Artuzi Dourados – SIMTED: Prefeito Municipal de Dourados Titular: Anderci da Silva Suplente: Zaida Albuquerque Mattos Tatiane Cristina da Silva Moreno XIII-Representante da Pastoral do Idoso: Secretária Municipal de Administração Titular: Maria das Graças M. de Lima Suplente: Sônia Regina de Oliveira Lucas XIV-Representantes da Associação Comercial e Empresarial de Dourados – ACED: Republicação por incorreção Titular: Nélida Maria Fernandes Capilé Bueno DECRETO Nº 1.165, DE 28 DE JUNHO DE 2010. Suplente: Aphrodite Latouf Veloso XV-Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dourados: “Nomeia membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa” Titular: Melquíades Antonio de Oliveira O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe Art. 2º - Fica nomeada os representante abaixo indicados para comporem a Diretoria confere o inciso II do artigo 66 da Lei orgânica do município, Eleita para o Mandato de 2010-2012: D E C R E T A: Presidente: Márcia Floriano – Governamental – Semas. Art. 1º - Ficam nomeados os membros para comporem o Conselho Municipal da Vice Presidente: Arino Sales do Amaral – Não Governamental – UEMS Pessoa Idosa, conforme segue: 1ª Secretária: Luisa Santa Terra – Governamental - Semed I.Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: 2ª Secretária: Maria das Graças M. de Lima – Não Governamental – Pastoral do Titular: Marcia Floriano Idoso Suplente: Célia da Silva Costa 1º Coordenador Financeiro: Sueli Aparecida da Rocha –Não Governamental – Lar Titular: Carmen Lúcia Alves Motta do Idoso Suplente: Ângela Maria Barbosa Dias 2º Coordenador Financeiro: Vagner da Silva Costa –Governamental - Sems Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.812 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2010 DECRETOS Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. _______________________________________ Registre-se, publica-se e cumpra-se. LEANDRO CARLOS FRANCISCO Gabinete do Diretor Presidente em 28 de julho de 2010. Diretor Presidente PORTARIA Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos terraplanagem e nivelamento da área apresentada pela empresa José Fernandes Campos retroativos a 13 de abril de 2010. Filho ME, conforme autos do processo administrativo nº 23.916/2009; Dourados (MS), 28 de junho de 2010. DECRETA: Art. 1º.Ficam concedidos os benefícios fiscais adiante especificados e nas condições Ari Valdecir Artuzi que indica, nos termos do art. 3º da Lei nº 2.478, de 26 de fevereiro de 2002 c/c Decreto nº Prefeito Municipal 786, de 23 de abril de 2002, em favor da empresa José Fernandes Campos Filho ME, inscrita no CNPJ-MF sob nº 04.444.544/0001-01: Alziro Arnal Moreno I - isenção de IPTU por quatro exercícios seguidos: 2010, 2011, 2012 e 2014; Procurador Geral do Município II - isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) referente ao projeto de construção incidente sobre a obra indicada nos autos do processo Itaciana Aparecida Pires Santiago administrativo nº 23.916/2009; Secretária Municipal de Assistência Social III - realização de terraplanagem e nivelamento da área apresentada pela empresa. Art. 2º.Fica a empresa beneficiária obrigada à apresentação da documentação indicada na Lei nº 2.478/2002, assim como no Decreto nº 786, de 23 de abril de 2002, e DECRETO Nº 1.258, DE 03 DE AGOSTO DE 2010 suas alterações. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as “Concede incentivo pelo Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Sócio- disposições em contrário. Econômico – PID, criado pela Lei nº 2.478 de 26 de fevereiro de 2002, à empresa José Dourados, 03 de agosto de 2010. Fernandes Campos Filho ME, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Ari Valdecir Artuzi conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município Prefeito Municipal Considerando o e artigo 3º da Lei nº 2.478, de 26 de fevereiro de 2002 e Decreto nº 786, de 23 de abril de 2002 que regulamenta tal lei; Alziro Arnal Moreno Considerando que o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD, em Procurador Geral do Município reunião de 05/08/2009, ATA Nº 02/2009, publicada na p. 05 do Diário Oficial do Município nº 2.585, aprovou isenção de IPTU por quatro exercícios e isenção de Maurício Rodrigues Peralta ISSQN da obra referente ao projeto de construção; em reunião de 02/06/2010, ATA Nº Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio 03/2010, publicada na p. 07 do Diário Oficial nº 2.776, aprovou a realização de PORTARIA / FUNCED Nº 009/2010 2703 de 14 de outubro de 2004. DIVULGA: LEANDRO CARLOS FRANCISCO, Diretor Presidente da Fundação Cultural e Relação dos projetos aprovados no Edital nº 002/2010 do Fundo de Investimentos á de Esportes de Dourados- FUNCED, usando das atribuições que lhe confere na lei Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), abaixo relacionados conforme segue: EDITAIS TERTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME inscrito no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CNPJ: 10.800.749/0001-77 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa, LP, para atividade de : RENASCENÇA VEÍCULOS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Comercio varejista de tintas e materiais para pintura, situado na Av. Marcelino Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Dourados Pires, 7100 , Jardim Marcia no (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de Concessionária de Veículos, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O f i c i n a M e c â n i c a A u t o rizada e Lavador de Automóveis, localizada na Avenida Marcelino Píres, 8360 – Prolongamento, no município de Dourados (MS). TERTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME inscrito no Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CNPJ: 10.800.749/0001-77 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – Previa, LP, para atividade de : DOURADOS I - SPE LTDA, portadora do CNPJ nº 10.301.329/0001 - 46, Comercio varejista de tintas e materiais para pintura, situado na Av. Marcelino torna público que recebeu do IMAM - Instituto de Meio Ambiente de Dourados – a Pires, 7100 , Jardim Marcia no LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LP) nº Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.812 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2010 EDITAIS 039/2010, datada em 12/07/2010, com validade para 01 (um) ano, para a atividade Sindicato dos Jornalistas Profissionais LOTEAMENTO RESIDENCIAL, localizado Matrícula nº 70.918, C.R.I de Dourados, Fazenda Palmeiras, Zona Urbana, no da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e seus associados município de Dourados/MS. para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, à Rua Benjamin Constant, 1735, TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – em Dourados, no dia 6 de agosto de 2010, DOURADOS II - SPE LTDA, portadora do CNPJ nº 10.301.336/0001 - 48, torna público que recebeu do IMAM - Instituto de Meio Ambiente de Dourados – com primeira chamada às 18h00, com a seguinte ordem do dia: a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LP) nº - Avaliação do resultado das eleições da Fenaj em Dourados; 043/2010, datada em 12/07/2010, com validade para 01 (um) ano, para a atividade - Divulgação do resultado da consulta sobre a filiação ou não de pessoas que LOTEAMENTO RESIDENCIAL, localizado obtiveram registro profissional com Matrícula nº 70.918, C.R.I de Dourados, Fazenda Palmeiras, Zona Urbana, no município de Dourados/MS. base na decisão do STF; - Escolha do delegado para o 34º Congresso Nacional de Jornalistas; - Substituição de membros da diretoria; SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DA REGIÃO DA - Outros assuntos. GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN) Dourados (MS), 03 de agosto de 2010. CONVOCAÇÃO Luís Carlos Luciano Em conformidade com o Artigo 35, Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Presidente do Sinjorgran LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO rede pública do município de Dourados, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados/MS., com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE Publique-se. DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Gabinete do Secretário Municipal de Saúde. Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, Dourados-MS, em 28 de julho de 2010. RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Inexigibilidade de licitação 024/2010, que objetiva a contratação da Associação Beneficente Douradense, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em MARIO EDUARDO ROCHA SILVA Cirurgia Cardiovascular e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Secretário Municipal de Saúde Procedimento de Cardiologia Intervencionista, para completar a atenção à saúde na Município de Dourados EXTRATOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº Contrato da Fonte de Recursos, que passa a ser a seguinte: 181/2010/DL/PMD 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas CONTRATADA: 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Anfer Construções e Comércio Ltda. 1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010 44.90.51.00 – Obras e Instalações OBJETO: Faz-se necessário a alteração da Dotação Orçamentária e inclusão no 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações Contrato da Fonte de Recursos, que passa a ser a seguinte: Contrato de Financiamento e Repasse n° 293.537-58/2009 – Programa Saneamento 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas para Todos/ Manejo de Águas Pluviais. 08.01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. 1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal DATA DE ASSINATURA: 12 de Julho de 2010. 44.90.51.00 – Obras e Instalações Secretaria Municipal de Administração. 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações Contrato de Financiamento e Repasse n° 293.537-58/2009 – Programa Saneamento para Todos/ Manejo de Águas Pluviais. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 182/2010/DL/PMD Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 12 de Julho de 2010. CONTRATADA: Secretaria Municipal de Administração. Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010 OBJETO: Faz-se necessário a alteração da Dotação Orçamentária e inclusão no EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº Contrato da Fonte de Recursos, que passa a ser a seguinte: 183/2010/DL/PMD 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas CONTRATADA: 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Engepar Engenharia e Participações Ltda. 1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010 44.90.51.00 – Obras e Instalações OBJETO: Faz-se necessário a alteração da Dotação Orçamentária e inclusão no 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações Contrato da Fonte de Recursos, que passa a ser a seguinte: Contrato de Financiamento e Repasse n° 293.537-58/2009 – Programa Saneamento 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas para Todos/ Manejo de Águas Pluviais. 08.01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. 1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal DATA DE ASSINATURA: 12 de Julho de 2010. 44.90.51.00 – Obras e Instalações Secretaria Municipal de Administração. 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações Contrato de Financiamento e Repasse n° 293.537-58/2009 – Programa EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº Saneamento para Todos/ Manejo de Águas Pluviais. 180/2010/DL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. CONTRATADA: DATA DE ASSINATURA: 12 de Julho de 2010. Policon Engenharia Ltda. Secretaria Municipal de Administração. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010 OBJETO: Faz-se necessário a alteração da Dotação Orçamentária e inclusão no EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº Contrato da Fonte de Recursos, que passa a ser a seguinte: 184/2010/DL/PMD 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas CONTRATADA: 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura L. C. Braga Incorporadora, Consultoria e Engenharia Ltda. 1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010 44.90.51.00 – Obras e Instalações OBJETO: Faz-se necessário a alteração da Dotação Orçamentária e inclusão no 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.812 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2010 EXTRATOS Contrato de Financiamento e Repasse n° 293.537-58/2009 – Programa DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2010. Saneamento para Todos/ Manejo de Águas Pluviais. Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 12 de Julho de 2010. EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2010/DL/PMD Secretaria Municipal de Administração. PARTES: Município de Dourados/MS EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2010/DL/PMD Claunice Maria Dorneles PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 021/2010. PARTES: OBJETO: Contratação de profissional para ministrar a palestra: “O atendimento ao Município de Dourados/MS aluno com cegueira ou baixa visão nas salas comuns e a interferência do AEE”, visando Monteiro & Kagimoto Ltda-ME atender a formação do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 114/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO: Contratação de serviço reativação e manutenção de 24 (vinte e quatro) Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. alarmes instalados nas Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil (CEIM’s), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: instalação de software e treinamento de utilização do sistema de monitoramento que 13.00 – Secretaria Municipal de Educação será realizado pela Guarda Municipal de Dourados. 13.01 – Secretaria Municipal de Educação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 12.367.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 2.070 – Educação Compensatória DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 04.00 – Guarda Municipal 33.90.36.30 – Cursos, Capacitações e Treinamentos 04.01 – Guarda Municipal VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de 06.181.701 – Programa de Desenvolvimento das Ações de Defesa Social assinatura do Contrato. 2.007 – Coordenação e Desenvolvimento das Atividades da Guarda Municipal VALOR DO CONTRATO: R$ 400,00 (quatrocentos reais). 33.90.39.54 – Serviços de Proteção, Monitoramento e Segurança DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2010. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de Secretaria Municipal de Administração. assinatura do Contrato, acrescido do prazo de garantia de 90 (noventa) dias, ofertado pela contratada, contado à partir da execução do serviço. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2010. 155/2010/DL/PMD Secretaria Municipal de Administração. PARTES: Município de Dourados EXTRATO DE EMPENHO N° 014/2010. Unibraz Confecções e Comércio Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 029/2010. PARTES: OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo do referido contrato, por mais Município de Dourados 30 (trinta) dias, com início em 20/07/2010 e previsão de vencimento em 18/08/2010. Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Soberana Móveis para Escritório Ltda Epp – CNPJ: 11.449.575/0001-02 Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 117/2010 DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2010. OBJETO: Aquisição de móveis para o Programa Municipal de Proteção e Defesa Secretaria Municipal de Administração. do Consumidor – PROCON. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Valor: R$ 7.963,50 (Sete mil, novecentos e sessenta e três reais e cinqüenta 256/2009/DCL/PMD centavos). DATA DE EMPENHO: 03/08/2010 PARTES: Secretaria Municipal de Administração Município de Dourados Salvador de Moura Vieira-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 058/2009. EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2010/DL/PMD OBJETO: Faz-se necessário a alteração da razão social da empresa, conforme primeira alteração e consolidação de contrato social da empresa. PARTES: Onde consta a razão social: Município de Dourados/MS SALVADOR DE MOURA VIEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.573.496Marilda Moraes Garcia Bruno 0001-46, com sede à Avenida Weimar Gonçalves Torres, n° 36, Jardim Tropical, CEP: PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 018/2010. 79.820-08, nesta cidade de Dourados/MS, neste ato representado pelo Senhor OBJETO: Contratação de profissional para ministrar a palestra: “A Escola na SALVADOR DE MOURA VIEIRA, portador do RG n° 130774 SSP/MT e do CPF n° perspectiva da Educação Inclusiva – Construção do Projeto Político Pedagógico e 203.187.151-04, denominada CONTRATADA. promoção da acessibilidade”, visando atender a formação do Programa Educação Passará a constar da seguinte forma: Inclusiva: Direito à Diversidade. SALVADOR DE MOURA VIEIRA & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 10.573.496-0001-46, com sede à Avenida Marcelino Pires, n° 1.740, Sala 53-A, 5° Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Andar, Centro, CEP: 79.801-002, nesta cidade de Dourados/MS, neste ato representado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: pelo Senhor SALVADOR DE MOURA VIEIRA, portador do RG n° 130774 SSP/MT e 13.00 – Secretaria Municipal de Educação do CPF n° 203.187.151-04, denominada CONTRATADA. 13.01 – Secretaria Municipal de Educação A renovação contratual e acréscimo no valor global da contratação, bem como a 12.367.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início 2.070 – Educação Compensatória em 27/08/2010 e previsão de vencimento em 21/08/2011. 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 33.90.36.30 – Cursos, Capacitações e Treinamentos Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de DATA DE ASSINATURA: 20 de julho de 2010. assinatura do Contrato. Secretaria Municipal de Administração. VALOR DO CONTRATO: R$ 400,00 (quatrocentos reais). VERBAS FEDERAIS