SEXTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.814 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Edmilson Dias de Morais ………………………………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Inácio Cabrera Dias………………………………………………………..3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Tonny Audry Lima Zerlotti………………………………………………..3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO “P” Nº 1.511, de 04 de agosto de 2010.
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e
títulos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro
permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO
deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado
conforme Edital nº 013/A-2008, a partir desta data.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.
Dourados, MS, 04 de agosto de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 1.516, de 06 de agosto de 2010.
“Exonera Marilene de Lima – SEGOV”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 09 de agosto de 2010, MARILENE DE LIMA, do
cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo DGA 03, lotada na Secretaria
Municipal de Governo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
09 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário.
Dourados, MS, 06 de agosto de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.814 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2010
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.814 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2010
EDITAIS
.EDITAL Nº 016/A-2010, de 06 de agosto de 2010 – 4ª Convocação. mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06).
3.2 A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MEDICO-PERICIAL E ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29, LC 107/06).
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso 4. Do Exercício
de suas atribuições, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15
001/C-2008 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital nº (quinze) dias para entrarem em exercício.
013/A-2008 de 29/04/2008, publicado no Diário Oficial nº 2.263, de 06/05/2008 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do
CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, interessado e a juízo da autoridade competente.
nomeados conforme Decreto “P” Nº 1.511 de 04/08/2010, para AVALIAÇÃO 5. Disposições Gerais
MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o
observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. horário para a escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV
1. Da Avaliação médico – pericial e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/A-2008 de
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes acordo com o cargo/função.
do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias,
Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação
em dia e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada pela de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Junta Médica do Município. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do
2. Da apresentação de documentos e escolha de vagas cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/A-2008 ou que não apresentarem todos os
2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação dos candidatos e documentos exigidos no Anexo IV deste e demais requisitos específicos estabelecidos no
ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os Anexo I do Edital nº 001/A-2008 de acordo com o cargo/função, serão considerados
candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e inaptos para a posse.
demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/A-2008 de 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a
acordo com o cargo/função, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar
declarações constantes no Anexo V (modelos). Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado
2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de na Secretaria Municipal de Gestão Pública, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00
escolha da vaga, perderá a opção de escolha. h as 17:00 h, no endereço mencionado no Anexo III.
2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de
da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o prazo
3. Da Posse legal para a posse.
3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item Dourados, MS, 06 de agosto de 2010.
1.3 do Edital n° 001/A-2008 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o
cronograma constante do anexo III. Tatiane Cristina da Silva Moreno
3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.814 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.814 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.814 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.814 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.814 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2010
EXTRATOS
OUTROS ATOS
Ata da Reunião do Conselho Fiscalizador do FMU – FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO certame para sua compra ter sido fracassada. A seguir foi colocada em discussão a aprovação de aquisição de Seguro
visando a cobertura de sinistros, para atender ao veículo adquirido com recursos do fundo no valor de R$ 1.323,34 (mil
No quinto dia do mês de agosto de dois mil e dez, reuniram-se às dez horas, na sala de reuniões do trezentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos) a serem pagos através do FMU. Diante da apresentação acima os
Departamento de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas, os membros do conselheiros presentes aprovaram a aquisição do seguro veicular. O Presidente do Conselho Fiscalizador do FMU
CONSELHO FISCALIZADOR DO FMU – Fundo Municipal de Urbanização. A abertura da reunião iniciou-se anunciou uma proposta de utilização dos Recursos do Fundo para a elaboração de projetos, visando a obtenção de
com a presença dos membros: Sr. Dílson Cândido de Sá (Presidente do Conselho Fiscalizador do FMU), Fabiano Recursos para novas obras junto aos parlamentares. Em seguida, o Conselheiro Arlindo Escobar, declarou que para se
Costa (Representante do Departamento de Planejamento); Sr. Arlindo Escobar (Representante do Conselho atingir este objetivo, se faz necessária a aceleração da aquisição dos computadores para se agilizar tal processo.
Municipal do Plano Diretor) e Dr. Eduardo Gomes do Amaral (Representante da Procuradoria Geral do Município). Decidiu-se então pela realização do orçamento de 20 novos computadores com configurações básicas, porém
A reunião iniciou-se com a verificação de “quorum” que estava conforme. Após esse momento, foi apresentada a eficientes, para ser apresentado aos membros do conselho na próxima reunião. O Presidente sugeriu ainda, a criação de
pauta da presente reunião com os seguintes assuntos: 1- Verificar a existência de quorum; 2- Abertura da reunião; 3- um calendário trimestral para a realização das reuniões do Conselho Fiscalizador do FMU, com a possibilidade de se
Prestação de Contas do FMU – Fundo Municipal de Urbanização aos Membros presentes do Conselho Fiscalizador convocar os membros extraordinariamente quando necessário. Os conselheiros aprovaram a prestação de contas e
do FMU; 4- Assuntos gerais de interesse do FMU. A seguir, foi apresentada a Prestação de Contas do FMU: estão de acordo com as situações aprovadas por este conselho, bem como as demais situações apresentadas nesta
1)Extrato Bancário da Conta Corrente: 11.314-X; Agência: 4336-2; Titular: PMD FUN MUN URB FDU; Período reunião. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida será assinada por seus
solicitado: 01/07/2010 a 31/07/2010; Emissão: 02/08/2010 com saldo positivo de R$ 184.642,62 (Cento e oitenta e membros. Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, cinco de agosto de dois mil e dez.
quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos); 2)Extrato Bancário da Conta Corrente:
13.239-X; Agência: 4336-2; Titular: PMD FUN MUN URB FDU; Período solicitado: 01/07/2010 a 31/07/2010; DÍLSON CÂNDIDO DE SÁ
Emissão: 02/08/2010 com saldo positivo de R$ 39.268,97 (Trinta e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e Presidente do Conselho Fiscalizador do FMU
noventa e sete centavos). O membro Fabiano Costa expôs sobre a necessidade de se planejar a estrutura viária do
Município e também estudos para a numeração da cidade e dos distritos, bem como dos nomes das ruas tendo como Dr. EDUARDO GOMES DO AMARAL
suporte o Fundo Municipal de Urbanização. Foi exposta aos membros do Conselho Fiscalizador do FMU, a Representante da Procuradoria Geral do Município
necessidade da aquisição de novos computadores para equipar o corpo técnico da Secretaria de Planejamento e
Obras Públicas, e que os 8 (oito) computadores que serão adquiridos com recursos deste fundo, ainda não foram FABIANDO COSTA
licitados em virtude da evolução de sua tecnologia. Uma vez que os computadores orçados anteriormente, não estão Representante do Departamento de Planejamento
mais disponíveis no mercado, foi necessário realizar um novo orçamento com máquinas atualizadas que podem se
encontradas para compra, para que assim, a licitação tenha continuidade. Quanto à aquisição de uma estação total ARLINDO ESCOBAR
de topografia, o conselheiro Fabiano Costa sugeriu a elaboração de uma Dispensa de Licitação devido ao fato de o Representante CMPD – Conselho Mun. Plano Diretor
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/2010/DCL/PMD Correrá por conta da seguinte dotação orçamentária:
07.00 – Secretaria Municipal de Administração
CONTRATADA: 07.01 – Secretaria Municipal de Administração
Anfer Construções e Comércio Ltda. 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento Políticas de Gestão Governamental
PROCESSO: Concorrência Pública nº 012/2009 2004 – Manutenção das Atividades de Gestão Patrimonial e Administrativa
OBJETO: Faz-se necessário a alteração da dotação orçamentária e inclusão de fonte de recursos, que 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
passa a ser a seguinte: 33.90.36.02 – Locação de imóvel
08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
08.01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2010.
26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Secretaria Municipal de Administração
1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2010/DL/PMD
Contrato de financiamento e Repasse n° 293.537-58/2009 – Programa Saneamento para Todos/ Manejo
de Águas Pluviais PARTES:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Município de Dourados
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. Fundação Biótica
DATA DE ASSINATURA: 12 de Julho de 2010. PROCESSO: Chamada Pública n° 001/2010, Processo de Dispensa de Licitação n° 118/2010.
Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos, para execução do Programa Projovem Trabalhador
– Juventude Cidadã do Ministério do Trabalho e Emprego, para Qualificação Profissional de 2000 (dois mil)
jovens no Município de Dourados-MS.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 603/2008/SCC/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
CONTRATADA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
HS Engenharia Ltda. 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
PROCESSO: Concorrência Pública nº 034/2008 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos, que passa a ser a seguinte: 2.056 – Atendimento Socioeducativo para Jovens – PSB
13.00 – Secretaria Municipal de Educação 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco
13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Profissionais da Educação – FUNDEB 33.90.39.47 – Cursos, capacitações e treinamentos
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência do Contrato é de até 28 de fevereiro do ano de 2011, sendo o prazo
2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental de execução até 31 de dezembro de 2010, a contar da data da assinatura do Contrato.
44.90.51.00 – Obras e Instalações VALOR DO CONTRATO: R$ 2.765.000,00 (dois milhões e setecentos e sessenta e cinco mil reais).
44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2010.
13.00 – Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Administração.
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.122 – Salário Educação EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 166/2009/DCL/PMD
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações LOCADOR: José Nilton da Silva e Elza Maria Leite Doffinger da Silva
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 119/2009.
DATA DE ASSINATURA: 28 de Julho de 2010. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do
Secretaria Municipal de Administração. INPC (IBGE), passando o valor do contrato a ser de R$ 21.370,08 (vinte e um mil trezentos e setenta reais e oito
centavos), sendo o valor mensal de R$ 1.780,84 (hum mil setecentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos).
O novo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2010.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2009/DCL/PMD Correrá por conta da seguinte dotação orçamentária:
07.00 – Secretaria Municipal de Administração
LOCADOR: Lázara Borges da Silva 07.01 – Secretaria Municipal de Administração
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 100/2009. 2.004 – Manutenção das Atividades de Gestão Patrimonial e Administrativa
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do 33.90.36.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física
IGP-M (FGV), passando o valor do contrato a ser de R$ 4.438,60 (quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e 33.90.36.02 – Locação de imóveis
sessenta centavos), sendo o valor mensal de R$ 1.109,65 (hum mil cento e nove reais e sessenta e cinco FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
centavos). DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2010.
O novo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2010. Secretaria Municipal de Administração
Correrá por conta da seguinte dotação orçamentária:
07.00 – Secretaria Municipal de Administração
07.01 – Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2010/DL/PMD
04.122.108 – Programa de Desenvolvimento Políticas de Gestão Governamental
2004 – Manutenção das Atividades de Gestão Patrimonial e Administrativa CONTRATADA:
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Pae Planejamento Ltda.
33.90.36.02 – Locação de imóvel PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2010
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. OBJETO: Faz-se necessário a alteração da dotação orçamentária e inclusão de fonte de recursos, que passa
DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2010. a ser a seguinte:
Secretaria Municipal de Administração 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2009/DCL/PMD 2.021 – Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Município
44.90.51.00 – Obras e Instalações
LOCADOR: Melchiades Prado e Iracema Maria Cavalcante Prado 44.90.51.01 – Estudos e Projetos
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados Contrato de financiamento e Repasse n° 293.537-58/2009 – Programa Saneamento para Todos/ Manejo de
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 101/2009. Águas Pluviais
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
INPC (IBGE), passando o valor do contrato a ser de R$ 23.758,56 (vinte e três mil setecentos e cinqüenta e Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
oito reais e cinqüenta e seis centavos), sendo o valor mensal de R$ 1.979,88 (hum mil novecentos e setenta e DATA DE ASSINATURA: 12 de Julho de 2010.
nove reais e oitenta e oito centavos). Secretaria Municipal de Administração.
O novo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2010.