SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.834 DOURADOS, MS 02 PÁGINAS Prefeito Interino ...........................................................................................Eduardo Machado Rocha .......................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................ ................................................................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Francisco Eduardo Custódio ...................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Paulo César dos Santos Figueiredo........................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Edmilson Dias de Morais ......................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ........................... ................................................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Carlos Alberto Farnesi.............................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 1575, de 06 de setembro de 2010. TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO, do cargo de provimento em comissão de “Secretária Municipal”, símbolo DGA 01, lotada na Secretaria Exonera Inácio Cabrera Dias - GABPMD Municipal de Administração. O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do efeitos a partir de 06 de setembro de 2010, revogadas disposições em contrário. Município, Dourados, MS, 06 de setembro de 2010. DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 06 de setembro de 2010, Eduardo Machado Rocha INÁCIO CABRERA DIAS, do cargo de provimento em comissão de “Chefe Prefeito Interino Municipal de Dourados do Gabinete do Prefeito”, símbolo DGA 03, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de setembro de 2010, revogadas disposições em DECRETO “P” Nº 1578, de 06 de setembro de 2010. contrário. Dourados, MS, 06 de setembro de 2010. Exonera Ignez Maria Bosquetti Medeiros - SEMFI O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das Eduardo Machado Rocha atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Prefeito Interino Municipal de Dourados Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 06 de setembro de 2010, IGNEZ DECRETO “P” Nº 1576, de 06 de setembro de 2010. MARIA BOSQUETTI MEDEIROS, do cargo de provimento em comissão de “Secretária Municipal”, símbolo DGA 01, lotada na Secretaria Municipal de Exonera Alziro Arnal Moreno - PGM Finanças e Receita. O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do efeitos a partir de 06 de setembro de 2010, revogadas disposições em contrário. Município, Dourados, MS, 06 de setembro de 2010. DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 06 de setembro de 2010, Eduardo Machado Rocha ALZIRO ARNAL MORENO do cargo de provimento em comissão de Prefeito Interino Municipal de Dourados “Procurador Geral do Município”, símbolo DGA 01, lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, DECRETO “P” Nº 1579, de 06 de setembro de 2010. com efeitos a partir de 06 de setembro de 2010, revogadas disposições em contrário. Exonera Claudio Marcelo Machado Hall - SEMSUR Dourados, MS, 06 de setembro de 2010. O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Eduardo Machado Rocha Município, Prefeito Interino Municipal de Dourados DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 06 de setembro de 2010, CLAUDIO MARCELO MACHADO HALL, do cargo de provimento em DECRETO “P” Nº 1577, de 06 de setembro de 2010. comissão de “Secretário Municipal”, símbolo DGA 01, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Exonera Tatiane Cristina da Silva Moreno - SEMAD Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das efeitos a partir de 06 de setembro de 2010, revogadas disposições em contrário. atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Dourados, MS, 06 de setembro de 2010. Município, DECRETA: Eduardo Machado Rocha Art. 1º Fica exonerada, a partir de 06 de setembro de 2010, Prefeito Interino Municipal de Dourados Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.834 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2010 DECRETOS DECRETO “P” Nº 1580, de 06 de setembro de 2010. DECRETO “P” Nº 1584, de 06 DE SETEMBRO DE 2010. Exonera Dílson Cândido de Sá - SEMPOP “Nomeia Carlos Alberto Farnesi” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Município, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 06 de setembro de 2010, Art. 1º Fica exonerado, a partir de 06 de setembro de 2010, CARLOS ALBERTO FARNESI, para ocupar o cargo de provimento em DILSON CÂNDIDO DE SÁ, do cargo de provimento em comissão de comissão de “Chefe de Gabinete do Prefeito”, símbolo DGA 03. “Secretário Municipal”, símbolo DGA 01, lotado na Secretaria Municipal de Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com Planejamento e Obras Públicas. efeitos retroativos a 06 de setembro de 2010, revogadas disposições em Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, contrário. com efeitos a partir de 06 de setembro de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 06 de setembro de 2010. Dourados, MS, 06 de setembro de 2010. Eduardo Machado Rocha Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Prefeito Interino Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 1.585, de 06 DE SETEMBRO DE 2010. DECRETO “P” Nº 1581, de 06 de setembro de 2010. “Nomeia Paulo César dos Santos Figueiredo” Exonera João Éder Krüger - GABPMD O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do DECRETA: Município, Art. 1º Fica nomeado, a partir de 06 de setembro de 2010, PAULO DECRETA: CÉSAR DOS SANTOS FIGUEIREDO, para ocupar o cargo de provimento em Art. 1º Fica exonerado, a partir de 06 de setembro de 2010, comissão de “Secretário Municipal de Serviços Urbanos”, símbolo DGA 01. JOÃO EDER KRÜGER, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA 03, lotado no Gabinete do Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com Prefeito/Controladoria. efeitos retroativos a 06 de setembro de 2010, revogadas disposições em Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, contrário. com efeitos a partir de 06 de setembro de 2010, revogadas disposições em Dourados, MS, 06 de setembro de 2010. contrário. Dourados, MS, 06 de setembro de 2010. Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 1.586, de 06 DE SETEMBRO DE 2010. DECRETO “P” Nº 1.582, de 06 de setembro de 2010. “Nomeia Francisco Eduardo Custódio” “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que Paulo César dos Santos Figueiredo” lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que DECRETA: lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 1º Fica nomeado, a partir de 06 de setembro de 2010, DECRETA: FRANCISCO EDUARDO CUSTÓDIO, para ocupar o cargo de provimento em Art. 1º Fica revogada, a partir de 06 de setembro de 2010, a comissão de “Secretário Municipal de Administração”, símbolo DGA 01. designação do exercício de função de confiança do servidor PAULO CÉSAR Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula funcional nº 114760401-1, do cargo efeitos retroativos a 06 de setembro de 2010, revogadas disposições em de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI 01, lotado na Secretaria Municipal de contrário. Saúde. Dourados, MS, 06 de setembro de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de setembro de 2010, revogadas disposições em Eduardo Machado Rocha contrário. Prefeito Interino Dourados, MS, 06 de setembro de 2010. Eduardo Machado Rocha DECRETO “P” Nº 1.574, de 06 de setembro de 2010. Prefeito Interino “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de DECRETO “P” Nº 1.583, de 06 DE SETEMBRO DE 2010. provas e títulos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que “Nomeia João Azambuja” lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que DECRETA: lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento DECRETA: efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, os Art. 1º Fica nomeado, a partir de 06 de setembro de 2010, JOÃO constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação em Concurso AZAMBUJA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Secretário Público Municipal, homologado conforme Edital nº 012/2007, a partir desta Municipal de Receita e Finanças”, símbolo DGA 01. data. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de setembro de 2010, revogadas disposições em revogadas disposições em contrário. contrário. Dourados, MS, 06 de setembro de 2010. Dourados, MS, 06 de setembro de 2010. Eduardo Machado Rocha Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Municipal de Dourados Prefeito Interino