Edição 2838 – 13/09/2010

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SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.838 DOURADOS, MS 11 PÁGINAS Prefeito Interino ……………………………………………………………………………….Eduardo Machado Rocha ……………………………………………….3411-7665 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio (adjunto)………………………………………….Antonio Marcos Marques ………………………………………………..3411-7684 Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Francisco Eduardo Custódio ……………………………………………3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………João Azambuja………………………………………………………………3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Paulo César dos Santos Figueiredo………………………………….3411-7183 Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Idenor Machado …………………………………………………………….3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3411-7104 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ………………………Dirson Missio…………………………………………………………………3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ……………………………………….. ……………………………………………………………………………………3411-7626 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dourados……………………………José Ubirajara Fontora……………………………………………………3411-7792 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Carlos Alberto Farnesi…………………………………………………….3411-7665 Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Tonny Audry Lima Zerlotti………………………………………………..3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Antonio Neres da Silva……………………………………………………3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA PORTARIA Nº 744/2010 forma que se segue: • Ademir Martines Sanches “Designa equipe de apoio técnico ao Processo de Licitação n°. 014/2010 na • Fabio Mendes de Oliveira modalidade Convite Ato Convocatório n°. 001/2010, que objetiva a aquisição de • Antonio Carlos Filho equipamentos de processamento de dados para atender as necessidades do PREVID”. • Katiússia Gomes dos Santos O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL • Fernanda Gois Messias Silva DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PreviD, no uso de suas Parágrafo Único – A presente equipe atuará no certame do dia 15 de setembro de atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 da Lei Municipal Nº 108/2006 alterada pela 2010 às 09:00 h, que ocorrerá nas dependências administrativas do PreviD, situado à Rua Lei Complementar nº. 130 de 27.06.2008. Ciro Melo, 1756, Centro, Dourados – MS. RESOLVE: Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º – Designa equipe de apoio técnico à Comissão Permanente de Licitação do Dourados/MS, 13 de setembro de 2010. PreviD, no Processo de Licitação n°. 014/2010 na modalidade Convite Ato Convocatório n°. 001/2010, que objetiva a aquisição de equipamentos de Laércio Arruda processamento de dados para atender as necessidades do PREVID, constituída na Diretor Presidente RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/09/2351/10/SEMAD PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar Francisco Eduardo Custódio, Secretário Municipal de Administração, possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do municipal JOÃO LUIZ VELASCO DE CAMARGO, matrícula funcional nº artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, “501114-3”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde R E S O L V E: Pública II, na função de Auxiliar de Enfermagem – PSF, lotado na Secretaria DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E Municipal de Saúde, conforme os fatos relatados no anexo à CI nº PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 1193/2010/SEMS. 3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para Registre-se. apurar 31 (trinta e um) dias de falta ao serviço, cometidas pelo servidor Publique-se. público municipal EDMIR HIDALGO MORAES, matrícula funcional nº Cumpra-se. “38001-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de Administrativos, na função de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria setembro (09) do ano de dois mil e dez (2010). Municipal de Serviços Urbanos. Registre-se. Francisco Eduardo Custódio Publique-se. Secretário Municipal de Administração Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e dez (2010). RESOLUÇÃO Nº SD/09/2359/10/SEMAD Francisco Eduardo Custódio Francisco Eduardo Custódio, Secretário Municipal de Administração, no Secretário Municipal de Administração uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: RESOLUÇÃO Nº SD/09/2352/10/SEMAD DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto Francisco Eduardo Custódio, Secretário Municipal de Administração, 3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do possíveis irregularidades administrativas, quanto ao Abandono de cargo, artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, cometido pela servidora pública municipal ADRIANA SOUZA DE R E S O L V E: OLIVEIRA LEMOS, matrícula funcional nº “114765229-1”, ocupante do DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E cargo de provimento efetivo de Profissional da Educação Infantil, na função de Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.838 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2010 RESOLUÇÕES Assistente Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, funcional nº “42621-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do conforme Parecer nº 2017/2010, constante no Processo Administrativo nº Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 1533/2010.. Averbação por Tempo de serviço. Onde consta: “referente ao período de Registre-se. 01.06.1984 a 21.04.1996, perfazendo um total de 3.346 (três mil, trezentos e Publique-se. quarenta e seis)”, passe a constar: “referente aos períodos de 01.06.1984 a Cumpra-se. 31.01.1989; 09.11.1989 a 24.11.1989; 13.08.1990 a 31.12.1990; 02.01.1991 a Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de 31.01.1992; 10.02.1992 a 31.12.1992; 01.02.1993 a 31.12.1993; 01.03.1994 a setembro (09) do ano de dois mil e dez (2010). 23.12.1994; 01.02.1995 a 23.12.1995 e de 01.02.1996 a 21.03.1996, perfazendo um total de 3.591 (três mil, quinhentos e noventa e um) dias”, com Francisco Eduardo Custódio base Parecer nº 1.500/2010, que retifica o Parecer nº 331/2002, constante no Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo nº 251/2002. Registre-se. Publique-se. Resolução nº.Ret/09/2332/10/SEMAD Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações Francisco Eduardo Custódio, Secretário Municipal de Administração, necessárias. no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de setembro 2010. 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Francisco Eduardo Custódio Retificar a Resolução nº Av/06/2155/2002/SEMAD, que concedeu a Secretário Municipal de Administração Servidora Pública Municipal, SUELI GOMES DE ALMEIDA, matrícula Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.838 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.838 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.838 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.838 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.838 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.838 08 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2010 EDITAIS IDALECIO ALVES DE FARIAS-ME, torna público que requereu do TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a DOURADOS I – SPE LTDA, CNPJ 10.301.329/0001 – 46, torna público que Autorização Ambiental – AA, para atividade de comercio varejista de produtos requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a LICENÇA hortifrutigranjeiros(frutas, legumes e verdura) e Rações para animais, localizada AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LI), para a atividade Loteamento Imobiliário na Rua Monte Alegre, 5332 – Jardim Ouro Verde, no Município de Dourados Residencial, localizado na Fazenda Palmeiras, zona urbana, junto ao bairro Jardim (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Novo Horizonte, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Dourados-MS., 08 de Setembro de 2010 Impacto Ambiental. Idalecio Alves de Farias. HIDROSUL COMPRESSORES E BOMBAS , torna Público que requereu do GENIVALDO ARAUJO CORREIA ou Borracharia do Pardal torna Público Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados LI, para atividade de Comércio varejista de peças para compressores de ar, lavadora (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Serviços de Borracharia de veículos, bombas de graxa e macacos , localizada na Rua Cuiabá, nº 3020 – para veículos automotores, localizada na Rua: Dos Missionarios, 398 – Bairro: Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo Ambiental de Impacto Ambiental. SORVETES KUKA FRESKA – J.C. JORGE – ME, torna Público que requereu NELSON CINTURIÃO MARCELINO – ME, portadora do CNPJ do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP 06.888.791/0001 – 14, torna público que recebeu do IMAM – Instituto de Meio para atividade de Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis, localizada Ambiente de Dourados – a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) nº na Av. Marcelino Pires, 1060 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). 020/2010, datada em 03/05/2010, com validade para 03 (três) anos, para a Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, CLASSE II, localizada na rua Eulália Pires nº 780 – Cohab II, no município de Dourados/MS. NEREU PINHEIRO DE ANDRADE – EPP / HIDROSUL COMPRESSORES E BOMBAS , torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de Comércio varejista de SG CALHAS INDUSTRIAL LTDA – ME, portadora do CNPJ nº peças para compressores de ar, lavadora de veículos, bombas de graxa e macacos , 06.154.714/0001 – 30, torna público que recebeu do IMAM – Instituto de Meio localizada na Rua Cuiabá, nº 3020 – Centro, no município de Dourados (MS). Ambiente de Dourados – a licença RENOVAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA (RLAS) nº 079/2010, datada em 13 de agosto de 2010, com validade por 03(três) para a atividade COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E HIDROSUL COMPRESSORES E BOMBAS , torna Público que requereu do REPAROS DE CALHAS, TELAS, RUFOS, CONDUTORES, COIFAS E Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação VEDAÇÃO DE SECADORES, localizado na rua Cabral nº 765, Vila Industrial, LO, para atividade de Comércio varejista de peças para compressores de ar, no município de Dourados/MS. lavadora de veículos, bombas de graxa e macacos , localizada na Rua Cuiabá, nº 3020 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental EXTRATOS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.838 09 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.838 10 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2010 EXTRATOS Ata nº. 010/2010/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, Permanente de Licitação do PREVID. ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado Aos 17 dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, às dez horas, na sala ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 17 de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de maio de 2010. de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e Membros: cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Nivaldo Gamarra Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Presidente Nivaldo Gamarra, Helio do Nascimento, Solange Tumelero, Hebe de Oliveira Barrios, e Luiz Constancio Pena Moraes, os quais, avaliaram o Solange Tumelero processo de dispensa de licitação nº. 007/2010/PREVID, que possui como Membro objeto a aquisição de 06 (seis) passagens aéreas para atender aos servidores membros do Conselho Curador que participarão do 44º Congresso Nacional Hebe de Oliveira Barrios da ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Membro Estaduais e Municipais. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a Luiz Constancio Pena Moraes documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo Membro encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica Helio do Nascimento deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para Membro OUTROS ATOS

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