SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.843 DOURADOS, MS 14 PÁGINAS Prefeito Interino ...........................................................................................Eduardo Machado Rocha .......................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Adilson Josemar Puhl..............................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Francisco Eduardo Custódio ...................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Paulo César dos Santos Figueiredo........................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Idenor Machado ......................................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ...........................Dirson Missio...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ............................................... ................................................................................................3411-7626 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dourados.................................José Ubirajara Fontora............................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Carlos Alberto Farnesi.............................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Antonio Neres da Silva............................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO N° 1319 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010 Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino “Revoga o Decreto nº. 1039 de 10 de maio de 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETO N 1324 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010. D E C R E T A: Art. 1º- Revoga o Decreto nº. 1039 de 10 de maio de 2010, publicado “Dispõe sobre o enquadramento do Centro de Educação Infantil Municipal Helena em 11 de maio de 2010, no Diário Oficial do Município. Efigênia Pereira, por Tipologia de Lotação, administrado através da Secretaria Art.2º-Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Municipal de Educação, e dá outras providências:” Dourados (MS), 09 de setembro de 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município e, Eduardo Machado Rocha Considerando a necessidade de lotação e a distribuição dos profissionais da Prefeito Interino educação infantil, de acordo com as funções e atribuições exigidas, D E C R E T A: Art. 1° Fica definida lotação do quadro de pessoal do Centro de Educação DECRETO Nº 1321, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 Infantil Municipal Helena Efigênia Pereira, conforme disposto no anexo único deste decreto, administrado através da Secretaria Municipal de Educação. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa e dá outras Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas providências” as disposições em contrário. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da Dourados (MS), 14 de setembro de 2010. competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Eduardo Machado Rocha Art. 1º Fica delegada a competência de Ordenador de Despesas ao Prefeito Interino senhor Antonio Neres da Silva, Diretor Presidente da Fundação de Cultura e Esportes de Dourados – Funced, e a competência para autorizar pagamentos, assinar cheques e Idenor Machado autorizar a emissão de ordens bancárias da Fundação de Cultura e Esportes de Secretário Municipal de Educação Dourados, em conjunto com o Prefeito Municipal e com o Secretário Municipal de Finanças. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 13 de setembro de 2010. Eduardo Machado Rocha Prefeito interino DECRETO Nº 1.322, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETO N.º 1330, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 Art. 1º Altera o art. 2º do Decreto nº 1316, de 06 de setembro de 2010, que passa a viger com a seguinte redação: “Declara estável no Serviço Público Municipal servidores efetivos aprovados no Art. 2º - Ficam autorizados a movimentarem as contas bancárias, da Fundação de Estágio Probatório.” Cultura e Desporto de Dourados e do Fundo de Investimento à Produção Cultural e O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no Artística de Dourados, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), inclusive por meio uso de suas atribuições que lhes são conferidas o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do eletrônico, bem como ficam responsáveis pela Nota de Pagamento e de ordens de Município, pagamento o Sr. Antonio Neres da Silva em conjunto com o Secretário Municipal de CONSIDERANDO o disposto no artigo 16 da Lei Complementar n 118, de 31 de Receita e Finanças, Sr. João Azambuja. dezembro de 2007, Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. DECRETA: Dourados - MS, 13 de setembro de 2010. Art. 1º - Declarar estável no Serviço Público Municipal, a contar da data Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.843 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2010 DECRETOS que completou três anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sidos Dourados, em 14 de setembro 2010 aprovados no estágio probatório, os servidores da Prefeitura Municipal no anexo único deste Decreto. Eduardo Machado Rocha Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Prefeito Municipal disposições em contrário. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.843 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2010 DECRETOS DECRETO “P” Nº 1.645, de 29 de junho de 2010. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Alline Roberto da Silva “Re-ratifica o Decreto “P” Nº 1.597, de 10 de setembro de 2010” Ferreira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Município, DECRETA: Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Art. 1º Fica retificado o Decreto “P” Nº 1.597 de 10 de setembro Servidor Público Municipal); de 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.785, fls 03, de Considerando a decisão constante às fls. 8/10 do Processo Administrativo nº 10/09/2010, conforme segue: 2130/2010; Onde Consta: DECRETA: “Fica exonerada, a partir de 06 de setembro de 2010, HEVELYM SILVA Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 20 de setembro de 2010, o DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico cargo de Agente de Apoio Institucional, do quadro permanente de pessoal da Jurídico”, símbolo CAJ 04, lotada na Procuradoria Geral do Município” Secretaria Municipal de Administração, ocupado pela servidora ALLINE Passe constar: ROBERTO DA SILVA FERREIRA, em virtude de posse em outro cargo “Fica exonerada, a partir de 01 de setembro de 2010, HEVELYM SILVA inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico 107, de 27/12/2006. Jurídico”, símbolo CAJ 04, lotada na Procuradoria Geral do Município” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos Dourados, MS, 20 de setembro de 2010. no decreto aludido. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, Eduardo Machado Rocha com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2010, revogadas disposições em Prefeito Interino contrário. Dourados, MS, 16 de setembro de 2010. Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino DECRETO “P” Nº 1.690, de 20 de setembro de 2010. Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Gildet Viegas Martins, em virtude de posse em outro cargo inacumulável” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das DECRETO “P” Nº 1.680, de 17 de setembro de 2010. atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, “Exonera Mailing Feng Shu Man – SEMFI” Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das Servidor Público Municipal); atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Considerando a decisão constante às fls. 9/11 do Processo Administrativo nº Município, 2032/2010; DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de setembro de Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de setembro de 2010, o 2010, MAILING FENG SHU MAN, do cargo de provimento em comissão de cargo de Técnico de Saúde Pública II, do quadro permanente de pessoal da “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora GILDET VIEGAS Finanças e Receita. MARTINS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 20 de setembro de 2010. Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.688, de 20 de setembro de 2010. DECRETO “P” Nº 1.691, de 20 de setembro de 2010. “Amplia carga horária da servidora Lourdes Peres Benaduce” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Maristela Fabro, em virtude atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do de posse em outro cargo inacumulável” Município, O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das Considerando o disposto no artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº 117 atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do de 31 de dezembro de 2007; Município, DECRETA: Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga Servidor Público Municipal); horária da servidora efetiva LOURDES PERES BENADUCE, lotada na Considerando a decisão constante às fls. 8/10 do Processo Administrativo nº Procuradoria Geral do Município, ocupante do cargo de Procurador Classe 2130/2010; Inicial, pelo período de 16 de setembro a 31 de dezembro de 2010. DECRETA: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 16 de setembro de 2010, o Dourados, MS, 20 de setembro de 2010. cargo de Técnico de Saúde Pública II, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora MARISTELA FABRO, Eduardo Machado Rocha em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo Prefeito Interino 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Francisco Eduardo Custódio Dourados, MS, 20 de setembro de 2010. Secretário Municipal de Administração Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino DECRETO “P” Nº 1.689, de 20 de setembro de 2010. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.843 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2010 DECRETOS Francisco Eduardo Custódio setembro de 2010. Secretário Municipal de Administração Parágrafo único: a designação acima não incidirá acréscimo sobre o pagamento do servidor designado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETO “P” nº 1692, de 20 de setembro de 2010. Dourados, MS, 20 de setembro de 2010. “Revoga designação de Mauro Marcio Medina Misuguti” Eduardo Machado Rocha O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das Prefeito Interino atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 e artigo 74, ambos da Lei Orgânica do Município Francisco Eduardo Custódio DECRETA: Secretário Municipal de Administração Art. 1º Fica revogada, a partir de 08 de setembro de 2010, a designação do servidor MAURO MARCIO MEDINA MISUGUTI, para exercer a função de Administrador do Aeroporto Municipal. DECRETO “P” nº 1696, de 20 de setembro de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 20 de setembro de 2010. “Designa Divaldo Machado de Menezes para exercer a função de Administrador Adjunto I do Aeroporto Municipal” Eduardo Machado Rocha O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que Prefeito Interino lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Francisco Eduardo Custódio Art. 1º Fica designado o servidor DIVALDO MACHADO DE Secretário Municipal de Administração MENEZES, matricula funcional 43841-1, para exercer a função de Administrador Adjunto I do Aeroporto Municipal, a partir de 16 de setembro de 2010. DECRETO “P” nº 1693, de 20 de setembro de 2010. Parágrafo único: a designação acima não incidirá acréscimo sobre o pagamento do servidor designado. “Revoga designação de Diogo Felliphe da Silva Maluf Ferreira” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das Dourados, MS, 20 de setembro de 2010. atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 e artigo 74, ambos da Lei Orgânica do Município Eduardo Machado Rocha DECRETA: Prefeito Interino Art. 1º Fica revogada, a partir de 16 de setembro de 2010, a designação do servidor DIOGO FELLIPHE DA SILVA MALUF Francisco Eduardo Custódio FERREIRA, para exercer a função de Administrador Adjunto I do Aeroporto Secretário Municipal de Administração Municipal. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 20 de setembro de 2010. DECRETO “P” Nº 1.697, de 20 de setembro de 2010. Eduardo Machado Rocha “Exonera Sandra Mara Scagnolato Estergue – GABPMD” Prefeito Interino O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Francisco Eduardo Custódio Município, Secretário Municipal de Administração DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de setembro de 2010, SANDRA MARA SCAGNOLATO ESTERQUE, do cargo de provimento em DECRETO “P” nº 1694, de 20 de setembro de 2010. comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada no Gabinete do Prefeito. “Revoga designação de Kleber Augusto Costa Moreno” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das Dourados, MS, 20 de setembro de 2010. atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 e artigo 74, ambos da Lei Orgânica do Município Eduardo Machado Rocha DECRETA: Prefeito Interino Art. 1º Fica revogada, a partir de 16 de setembro de 2010, a designação do servidor KLEBER AUGUSTO COSTA MORENO, para Francisco Eduardo Custódio exercer a função de Administrador Adjunto II do Aeroporto Municipal. Secretário Municipal de Administração Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 20 de setembro de 2010. DECRETO “P” Nº 1.698, de 20 de setembro de 2010. Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino “Nomeia Sandra Mara Scagnolato Estergue – GABPMD” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das Francisco Eduardo Custódio atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Secretário Municipal de Administração Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de setembro de 2010, DECRETO “P” nº 1695, de 20 de setembro de 2010. SANDRA MARA SCAGNOLATO ESTERQUE, no cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA 04, lotada no Gabinete “Designa Diogo Felliphe da Silva Maluf Ferreira para exercer a função de do Prefeito. Administrador do Aeroporto Municipal” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das Dourados, MS, 20 de setembro de 2010. atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Eduardo Machado Rocha DECRETA: Prefeito Interino Art. 1º Fica designado o servidor DIOGO FELLIPHE DA SILVA MALUF FERREIRA, matricula funcional 114763293-1, para exercer Francisco Eduardo Custódio a função de Administrador do Aeroporto Municipal, a partir de 16 de Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.843 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2010 DECRETOS DECRETO “P” Nº 1.626, de 15 de setembro de 2010. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DECRETO “P” Nº 1.633, de 15 de setembro de 2010. “Exonera servidores da Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das “Nomeia Jonas Alves da Silva - ASSECOM” atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições Município: que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 13 de setembro de 2010, os servidores Art. 1º Fica nomeado, a partir de 13 de setembro de 2010, JONAS ALVES DA relacionados no anexo ÚNICO deste, dos cargos de provimento em comissão, lotados SILVA, no cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial I”, símbolo DGA 01, na Secretaria Municipal de Saúde. lotado na Assessoria de Comunicação Social e Imprensa. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 15 de setembro de 2010. Dourados, MS, 15 de setembro de 2010. Eduardo Machado Rocha Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Prefeito Interino Francisco Eduardo Custódio Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DECRETO “P” nº 1634, de 15 de setembro de 2010. “Designa servidor para responder pela Assessoria de Comunicação Social e Imprensa” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 e artigo 74, ambos da Lei Orgânica do Município DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor JONAS ALVES SILVA, para responder pela Assessoria de Comunicação Social e Imprensa. Parágrafo único: A designação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento do servidor designado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 15 de setembro de 2010. Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.627, de 15 de setembro de 2010. DECRETO “P” Nº 1.635, de 15 de setembro de 2010 “Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Hosana Ortega atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Estigarribia” Município: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe DECRETA: confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 13 de setembro de 2010, os servidores Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados (Estatuto do Servidor Público Municipal); na Secretaria Municipal de Saúde. Considerando o disposto no Parecer Nº 698/2010/SEMAD, referente ao Processo Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Administrativo Nº 793/2010; Dourados, MS, 15 de setembro de 2010. DECRETA: Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora Eduardo Machado Rocha HOSANA ORTEGA ESTIGARRIBIA, matrícula funcional nº 6051-1, ocupante do Prefeito Interino cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Francisco Eduardo Custódio Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua Secretário Municipal de Administração capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de janeiro de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 15 de setembro de 2010. Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.638, de 15 de setembro de 2010. “Nomeia Márcia Cristina Martins Villar - SEMPOP” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 09 de setembro de 2010, MÁRCIA CRISTINA MARTINS VILLAR, no cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 15 de setembro de 2010. Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.843 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2010 DECRETOS Município, Francisco Eduardo Custódio DECRETA: Secretário Municipal de Administração Art. 1º Fica nomeada, a partir de 08 de setembro de 2010, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MIGUEL, no cargo de provimento em comissão de “Diretor Presidente”, símbolo DGA 02, lotada no Instituto de Meio Ambiente. DECRETO “P” Nº 1.640, de 15 de setembro de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 16 de setembro de 2010. “Revoga designação do exercício de função de confiança de servidores da Secretaria Municipal de Saúde” Eduardo Machado Rocha O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das Prefeito Interino atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Francisco Eduardo Custódio DECRETA: Secretário Municipal de Administração Art. 1º Fica revogada a partir de 13 de setembro de 2010, a designação do exercício de função de confiança dos servidores elencados abaixo, lotados na Guarda Municipal de Dourados, conforme segue: DECRETO “P” Nº 1.646, de 16 de setembro de 2010. Nome Símbolo Função “Nomeia Maria Ângela Nogueira Vasconcelos - GABPMD” Kênio Salgueiro Okamura DAI-1 Gestor de Serviços O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições Leandro Ferreira da Costa DAI-1 Gestor de Serviços que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Marilene Aparecida Soares Volpi da Rocha DAI-1 Gestor de Serviços DECRETA: Silvia Alessandra Perotti DAI-1 Gestor de Serviços Art. 1º Fica nomeada, a partir de 13 de setembro de 2010, MARIA ÂNGELA NOGUEIRA VASCONCELOS, no cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. símbolo DGA 05, lotada no Gabinete do Prefeito/Controladoria. Dourados, MS, 15 de setembro de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 16 de setembro de 2010. Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.641, de 15 de setembro de 2010. DECRETO “P” Nº 1.647, de 16 de setembro de 2010. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Saúde, para exercerem função de confiança” “Exonera Setsuko Kuana – SEMPOP” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Município, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 14 de setembro de 2010, SETSUKO Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança a partir de 08 KUANA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Planejamento”, símbolo setembro de 2010, os servidores abaixo elencados, lotados na Secretaria Municipal de DGA 04, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas. Educação, conforme segue: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 16 de setembro de 2010. Nome Símbolo Função Débora Pelegrini de Oliveira DAI-1 Gestor de Serviços Eduardo Machado Rocha Gracyely Pereira de Carvalho DAI-1 Gestor de Serviços Prefeito Interino Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Francisco Eduardo Custódio Dourados, MS, 15 de setembro de 2010. Secretário Municipal de Administração Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino DECRETO “P” Nº 1.648, de 16 de setembro de 2010. Francisco Eduardo Custódio “Exonera servidora efetiva – Maria Sueli da Silva” Secretário Municipal de Administração O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETO “P” Nº 1.642, de 15 de setembro de 2010. Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 16 de setembro de 2010, MARIA SUELI DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de “Técnico de Saúde Pública I”, Classe “A”, “Designa Eduardo Menezes Correia, para exercer função de confiança”. Rubrica “V”, matricula funcional nº “114764445-1”, lotada na Secretaria Municipal de O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Saúde, nomeada em 09 de julho de 2008, conforme Portaria GAB Nº 339, nos termos do confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Considerando o disposto no artigo 13 da Lei Complementar nº 156 de 28 de Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado dezembro de 2009; VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, DECRETA: da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 1º Fica designado a partir de 14 de setembro de 2010, EDUARDO Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. MENEZES CORREIA, matrícula funcional nº 114763340-1, para exercer a função de Dourados, MS, 16 de setembro de 2010. confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Eduardo Machado Rocha Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeito Interino Dourados, MS, 15 de setembro de 2010. Francisco Eduardo Custódio Eduardo Machado Rocha Secretário Municipal de Administração Prefeito Interino Francisco Eduardo Custódio DECRETO “P” Nº 1.649, de 16 de setembro de 2010. Secretário Municipal de Administração “Exonera servidora efetiva – Lourdes Peres Benaduce” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe DECRETO “P” Nº 1.643, de 16 de setembro de 2010. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: “Nomeia Maria Aparecida de Oliveira Miguel - IMAM” Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 16 de setembro de 2010, LOURDES O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das PERES BENADUCE, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Serviços atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Administrativos”, Classe “D”, Rubrica “IV”, matricula funcional nº “81171-1”, lotada Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.843 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2010 DECRETOS na Procuradoria Geral do Município, nomeada em 17 de maio de 2000, conforme “Assessor II”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Decreto Nº 140, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. dezembro de 2006. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, Eduardo Machado Rocha inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Prefeito Interino Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 16 de setembro de 2010. Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino DECRETO “P” Nº 1.654, de 17 de setembro de 2010. Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração “Nomeia Márcia Cosme Nonato – SEMS” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETO “P” Nº 1.650, de 16 de setembro de 2010. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 13 de setembro de 2010, MÁRCIA COSME “Exonera Lourdes Peres Benaduce – PGM” NONATO, no cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo DGA 03, O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das lotada na Secretaria Municipal de Saúde. atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Município, Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 16 de setembro de 2010, LOURDES Eduardo Machado Rocha PERES BENADUCE, do cargo de provimento em comissão de “Chefe de Prefeito Interino Procuradoria Especializada”, símbolo CAJ 03, lotada na Procuradoria Geral do Municipal. Francisco Eduardo Custódio Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Secretário Municipal de Administração Dourados, MS, 16 de setembro de 2010. Eduardo Machado Rocha DECRETO “P” Nº 1.655, de 17 de setembro de 2010. Prefeito Interino “Nomeia Fernanda de Matos Meyrelles - GABPMD” Francisco Eduardo Custódio O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições Secretário Municipal de Administração que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 15 de setembro de 2010, FERNANDA DE MATOS DECRETO “P” Nº 1.651, de 17 de setembro de 2010. MEYRELLES, no cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada no Gabinete do Prefeito. “Nomeia Geane Benites Carvalho - SEMPOP” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Eduardo Machado Rocha DECRETA: Prefeito Interino Art. 1º Fica nomeada, a partir de 08 de setembro de 2010, GEANE BENITES CARVALHO, no cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA Francisco Eduardo Custódio 07, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas. Secretário Municipal de Administração Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. DECRETO “P” Nº 1.656, de 17 de setembro de 2010 Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Andreia da Silva Areco Santos” Francisco Eduardo Custódio O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições Secretário Municipal de Administração que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal); DECRETO “P” Nº 1.652, de 17 de setembro de 2010. Considerando o disposto no Parecer Nº 702/2010/SEMAD, referente ao Processo Administrativo Nº 662/2010; “Nomeia Eliane Jacob de Brito - GABPMD” DECRETA: O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do ANDREIA DA SILVA ARECO DOS SANTOS, matrícula funcional nº 114762052-1, Município, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na DECRETA: Secretaria Municipal de Educação. Art. 1º Fica nomeada, a partir de 09 de setembro de 2010, ELIANE JACOB DE Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua BRITO, no cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não símbolo DGA 04, lotada no Gabinete do Prefeito/Controladoria. acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. a 04 de novembro de 2009, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.653, de 17 de setembro de 2010. DECRETO “P” Nº 1.657, de 17 de setembro de 2010 “Nomeia Rosane Aparecida Fritzen D”Sampaio Ferraz - SEMS” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Conceição Aparecida atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Ferreira Verginio Wandroski” Município, O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições DECRETA: que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 1º Fica nomeada, a partir de 13 de setembro de 2010, ROSANE APARECIDA Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ, no cargo de provimento em comissão de (Estatuto do Servidor Público Municipal); Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.843 08 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2010 DECRETOS Considerando o disposto no Parecer Nº 700/2010/SEMAD, referente ao Processo Considerando o disposto no Parecer Nº 760/2010/SEMAD, referente ao Processo Administrativo Nº 791/2010; Administrativo Nº 891/2010; DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA VERGINIO WANDROSKI, matrícula MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO, matrícula funcional nº 69771-1 e 69772-3, funcional nº 153541-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação. lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos retroativos a 11 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Eduardo Machado Rocha Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Prefeito Interino Francisco Eduardo Custódio Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.658, de 17 de setembro de 2010 DECRETO “P” Nº 1.661, de 17 de setembro de 2010 “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Darcy Pontes de “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Vanda Vicente Porto” Melo” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal); (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando o disposto no Parecer Nº 755/2010/SEMAD, referente ao Processo Considerando o disposto no Parecer Nº 701/2010/SEMAD, referente ao Processo Administrativo Nº 874/2010; Administrativo Nº 775/2010; DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora VANDA VICENTE PORTO, matrícula funcional nº 33081-1, ocupante do cargo de DARCY PONTES DE MELO, matrícula funcional nº 114761400-1, ocupante do provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, lotada na Secretaria Municipal de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Obras Públicas. Municipal de Educação. Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 30 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. retroativos a 16 de janeiro de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Eduardo Machado Rocha Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Prefeito Interino Francisco Eduardo Custódio Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.662, de 17 de setembro de 2010 DECRETO “P” Nº 1.659, de 17 de setembro de 2010 “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Rosana da Silva “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Isabela dos Santos Souza Rodrigues” Cardoso” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal); (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando o disposto no Parecer Nº 785/2010/SEMAD, referente ao Processo Considerando o disposto no Parecer Nº 699/2010/SEMAD, referente ao Processo Administrativo Nº 904/2010; Administrativo Nº 792/2010; DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES, matrícula funcional nº 87701-1, ocupante ISABELA DOS SANTOS CARDOSO, matrícula funcional nº 502184-6, ocupante do do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Municipal de Educação. Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 23 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. retroativos a 04 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Eduardo Machado Rocha Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Prefeito Interino Francisco Eduardo Custódio Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.663, de 17 de setembro de 2010 DECRETO “P” Nº 1.660, de 17 de setembro de 2010 “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Elza Maria Cardoso” “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Márcia Helena O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Sinotti Volpato” confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 Considerando o disposto no Parecer Nº 869/2010/SEMAD, referente ao Processo (Estatuto do Servidor Público Municipal); Administrativo Nº 1067/2010; Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.843 09 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2010 DECRETOS DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora ELZA MARIA CARDOSO, matrícula funcional nº 50371-1, ocupante do cargo de IVONE ALVES DA COSTA, matrícula funcional nº 114761887-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Municipal de Educação. Educação. Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos retroativos a 18 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. a 01 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Eduardo Machado Rocha Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Prefeito Interino Francisco Eduardo Custódio Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.664, de 17 de setembro de 2010 DECRETO “P” Nº 1.667, de 17 de setembro de 2010 “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Maria do Carmo “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Iva Augusta Pereira” Silva Teixeira” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal); (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando o disposto no Parecer Nº 1116/2010/SEMAD, referente ao Processo Considerando o disposto no Parecer Nº 937/2010/SEMAD, referente ao Processo Administrativo Nº 1367/2010; Administrativo Nº 1108/2010; DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora IVA Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora AUGUSTA PEREIRA, matrícula funcional nº 22741-1, ocupante do cargo de MARIA DO CARMO SILVA TEIXEIRA, matrícula funcional nº 87791-1, ocupante provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal de do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Educação. Municipal de Educação. Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 08 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. retroativos a 12 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Eduardo Machado Rocha Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Prefeito Interino Francisco Eduardo Custódio Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.668, de 17 de setembro de 2010 DECRETO “P” Nº 1.665, de 17 de setembro de 2010 “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Nadir de Lima “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Lucidalva Santos Alencastro” Magrine” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal); (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão referente ao Processo Administrativo Nº 864/2010; Considerando o disposto no Parecer Nº 834/2010/SEMAD, referente ao Processo DECRETA: Administrativo Nº 970/2010; Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora DECRETA: NADIR DE LIMA ALENCASTRO, matrícula funcional nº 32431-1, ocupante do cargo Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora de provimento efetivo de Agente de Serviços de Saúde II, lotada na Secretaria Municipal LUCIDALVA SANTOS MAGRINE, matrícula funcional nº 7101-1, ocupante do de Saúde. cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua Municipal de Educação. capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. a 08 de janeiro de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. retroativos a 21 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.669, de 18 de maio de 2010 DECRETO “P” Nº 1.666, de 17 de setembro de 2010 “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da Ivoni Martins da Silva” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Ivone Alves da confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Costa” Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe (Estatuto do Servidor Público Municipal); confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no Parecer Nº 1043/2010/SEMAD, referente ao Processo Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 Administrativo Nº 1244/2010; (Estatuto do Servidor Público Municipal); DECRETA: Considerando o disposto no Parecer Nº 984/2010/SEMAD, referente ao Processo Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora Administrativo Nº 1178/2010; Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.843 10 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2010 DECRETOS IVONI MARTINS DA SILVA, matrícula funcional nº 83531-1, ocupante do cargo de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria provimento efetivo de Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Municipal de Educação. Saúde. Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 16 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. retroativos a 31 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Eduardo Machado Rocha Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Prefeito Interino Francisco Eduardo Custódio Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.673, de 17 de setembro de 2010 DECRETO “P” Nº 1.670, de 17 de setembro de 2010 “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Ivanete Faravelli “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Eliane Almeida” Toro” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal); (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando o disposto no Parecer Nº 995/2010/SEMAD, referente ao Processo Considerando o disposto no Parecer Nº 1088/2010/SEMAD, referente ao Processo Administrativo Nº 1202/2010; Administrativo Nº 1330/2010; DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora ELIANE DE ALMEIDA, matrícula funcional nº 130981-1, ocupante do cargo de IVANETE FARAVELLI TORO, matrícula funcional nº 88691-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal de de Educação. Educação. Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos retroativos a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. a 15 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Eduardo Machado Rocha Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Prefeito Interino Francisco Eduardo Custódio Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.671, de 17 de setembro de 2010 DECRETO “P” Nº 1.674, de 17 de junho de 2010 “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Delcina Cavalcante “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Angélica Viana de de Matos” Lima” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal); (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando o disposto no Parecer Nº 1042/2010/SEMAD, referente ao Considerando o disposto no Parecer Nº 1225/2010/SEMAD, referente ao Processo Processo Administrativo Nº 1242/2010; Administrativo Nº 1540/2010; DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora DELCINA CAVALCANTE DE MATOS, matrícula funcional nº 2301-1, ocupante do ANGÉLICA VIANA DE LIMA, matrícula funcional nº 114762014-1, ocupante do cargo cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal Municipal de Educação. de Educação. Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos retroativos a 01 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. a 21 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Eduardo Machado Rocha Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Prefeito Interino Francisco Eduardo Custódio Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.672, de 17 de setembro de 2010 DECRETO “P” Nº 1.675, de 20 de julho de 2010 “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Vanda Maria de “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Aparecida Gomes” Lima Oliveira” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal); (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando o disposto no Parecer Nº 1352/2010/SEMAD, referente ao Processo Considerando o disposto no Parecer Nº 1152/2010/SEMAD, referente ao Administrativo Nº 1778/2010; Processo Administrativo Nº 1400/2010; DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora APARECIDA GOMES, matrícula funcional nº 79111-1, ocupante do cargo de VANDA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, matrícula funcional nº 3181-1, ocupante do provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.843 11 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2010 DECRETOS Municipal de Educação. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não Eduardo Machado Rocha acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Prefeito Interino Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de junho de 2010, revogadas disposições em contrário. Francisco Eduardo Custódio Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Secretário Municipal de Administração Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino DECRETO “P” Nº 1.679, de 17 de setembro de 2010. Francisco Eduardo Custódio “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Jovecy Secretário Municipal de Administração Martins dos Santos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETO “P” Nº 1.676, de 17 de setembro de 2010 DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 10 de setembro de 2010, a designação do exercício “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Elisangela Motta de função de confiança da servidora JOVECY MARTINS DOS SANTOS, matrícula Veiga” funcional nº 114761375-1, do cargo de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI 01, lotado na O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Secretaria Municipal de Educação. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando o disposto no Parecer Nº 936/2010/SEMAD, referente ao Processo Eduardo Machado Rocha Administrativo Nº 1107/2010; Prefeito Interino DECRETA: Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora Francisco Eduardo Custódio ELISANGELA MOTTA VEIGA, matrícula funcional nº 502142-1, ocupante do cargo Secretário Municipal de Administração de provimento efetivo de Agente de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua DECRETO “P” Nº 1.682, de 17 de setembro de 2010. capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Luciane Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Fernandes Mendes” retroativos a 28 de junho de 2010, revogadas disposições em contrário. O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Eduardo Machado Rocha Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de setembro de 2010, a designação do exercício Prefeito Interino de função de confiança da servidora LUCIANE FERNANDES MENDES, matrícula funcional nº 82711-1, do cargo de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI 01, lotada na Francisco Eduardo Custódio Procuradoria Geral do Município. Secretário Municipal de Administração Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. DECRETO “P” Nº 1.677, de 17 de setembro de 2010 Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Maria Madalena Bernardes” Francisco Eduardo Custódio O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Secretário Municipal de Administração confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal); DECRETO “P” Nº 1.683, de 17 de setembro de 2010. Considerando o disposto no Parecer Nº 1403/2010/SEMAD, referente ao Processo Administrativo Nº 1851/2010; “Designa Luciane Fernandes Mendes, para exercer função de confiança”. DECRETA: O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, MARIA MADALENA BERNARDES, matrícula funcional nº 153311-1, ocupante do Considerando o disposto no artigo 13 da Lei Complementar nº 156 de 28 de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria dezembro de 2009; Municipal de Educação. DECRETA: Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua Art. 1º Fica designada a partir de 01 de setembro de 2010, LUCIANE FERNANDES capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não MENDES, matrícula funcional nº 82711-1, para exercer Função Gratificada Especial acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. (FGE), lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. retroativos a 25 de junho de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Eduardo Machado Rocha Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Prefeito Interino Francisco Eduardo Custódio Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.684, de 17 de setembro de 2010. DECRETO “P” Nº 1.678, de 17 de setembro de 2010. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Leila Cristina “Designa Albino João Zanolla, para exercer função de confiança”. de Aquino Gomes” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Município, DECRETA: Considerando o disposto no artigo 13 da Lei Complementar nº 156 de 28 de Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de setembro de 2010, a designação do exercício dezembro de 2009; de função de confiança da servidora LEILA CRISTINA DE AQUINO GOMES, DECRETA: matrícula funcional nº 82351-1, do cargo de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI 01, lotada Art. 1º Fica designado a partir de 01 de setembro de 2010, ALBINO JOÃO na Procuradoria Geral do Município. ZANOLLA, matrícula funcional nº 114763278-1, para exercer Função Gratificada Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Especial (FGE), lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Obras. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.843 12 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2010 DECRETOS Eduardo Machado Rocha Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Prefeito Interino Eduardo Machado Rocha Francisco Eduardo Custódio Prefeito Interino Secretário Municipal de Administração Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.685, de 17 de setembro de 2010. “Nomeia Leila Cristina de Aquino Gomes – PGM” DECRETO “P” Nº 1.687, de 17 de setembro de 2010. O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do “Nomeia servidores da Fundação de Cultura e Esporte” Município, O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições DECRETA: que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de setembro de 2010, LEILA CRISTINA DECRETA: AQUINO GOMES, no cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 09 de setembro de 2010, os servidores Jurídico”, símbolo CAJ – 04, lotada na Procuradoria Geral do Município. relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados na Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Fundação de Cultura e Esporte. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.686, de 17 de setembro de 2010. “Exonera Astúrio Dauzackerda Silva – SEMPOP” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 15 de setembro de 2010, ASTURIO DAUZACKER DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA 03, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO N.º 23/GMD/2010 À Corregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins. Registre-se. O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições Publique-se. que lhe conferem o artigo 106, II, da LC n.º 121, de 31 de dezembro de 2007. Cumpra-se. RESOLVE: Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 03 de setembro de 2010. Determinar a ABSOLVIÇÃO do Guarda Municipal ALVANEI SOUZA PEREIRA, matrícula 44171-1, lotado na Guarda Municipal de Dourados, no Processo MAJ QOPM TONNY AUDRY LIMA ZERLOTTI Administrativo Disciplinar n.º 04/2010. Comandante da Guarda Municipal de Dourados Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as providências e anotações necessárias. À Corregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins. RESOLUÇÃO Nº. 026/GMD/2010 Registre-se. Publique-se. O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que Cumpra-se. lhe conferem o artigo 106, II, da LC n.º 121, de 31 de dezembro de 2007. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 03 de setembro de 2010. RESOLVE: DETERMINAR à CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE MAJ QOPM TONNY AUDRY LIMA ZERLOTTI DOURADOS, instituída pela LC 121/2007, a instauração de Processo Administrativo Comandante da Guarda Municipal de Dourados Disciplinar para apurar os fatos arrolados na Sindicância Disciplinar 009/2010, instaurada pela Portaria 012/CORR/GMD/2010, em face da Servidora Pública Municipal Zilda Aparecia Rodrigues Ramires, matrícula 48251-1. RESOLUÇÃO N.º 24/GMD/2010 Registre-se. Publique-se. O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições Cumpra-se. que lhe conferem o artigo 106, II, da LC n.º 121, de 31 de dezembro de 2007. À Corregedoria da Guarda Municipal de Dourados, para as providências RESOLVE: necessárias. Determinar a ABSOLVIÇÃO do Guarda Municipal JONAS DOS SANTOS Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 15 de setembro de 2010. VALIENTE, matrícula 48101-1, lotado na Guarda Municipal de Dourados, no Processo Administrativo Disciplinar n.º 13/2009. MAJ QOPM TONNY AUDRY LIMA ZERLOTTI Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as Comandante da Guarda Municipal de Dourados providências e anotações necessárias. EDITAIS VPS ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ 09.450.006/0001-35, torna ADMINISTRATIVO. Localizado a Rua Weimar Gonçalves Torres N° 1.770, sala 05 Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença CEP 79.800-021, Centro, Município de Dourados (MS). de Autorização Ambiental (AA), para atividade de CONTABILIDADE, Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA. Localizado a Rua Weimar Gonçalves Torres N° 1.770, sala 04 CEP 79.800-021, Centro, Município de Dourados (MS). CORPORATE CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE PROJETOS Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 08.401.478/0001-35, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Autorização Ambiental (AA), para atividade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ PROJETOS EMPRESARIAIS. SALGADO & SALGADO PROCESSAMENTO DE PROJETOS Localizado a Rua Weimar Gonçalves Torres N° 1.770, sala 01, CEP 79.800-021, Centro, EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 10.340.291/0001-10, torna Público que requereu do Município de Dourados (MS). Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Autorização Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Ambiental (AA), para atividade de SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.843 13 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2010 EDITAIS Dourados 17 de Setembro de 2010. OSNEY BRAGA FLORES - Torna publico que requereu do Instituto de Meio CEPAM (Clube Ex- Patrulheiros Mirins de Dourados) Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados MS, a Alteração da Razão Social para Comissão Pró- Fundação BRAGA E MENEZES LTDA - ME, para a atividade de farmácia e comercio de Andréia Luna de Araújo medicamentos sem manipulação, localizada na Rua José Roberto Teixeira 34, Jardim João Ricardo da Silva Florida, no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto Josivan Aquino de Matos ambiental. Jheniffer Pereira Lima Convocamos os Ex- Patrulheiros Mirins de Dourados para participarem de uma Assembléia Geral no dia 09/10/2010 (Sábado) as 14:00 hs na Sede das Patrulha Mirim MICROSIG INFORMATICA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Pro- Fundação do Clube dos Ex- Patrulheiros Mirins Dourados, tendo como Pauta: Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a A.A – • Fundação da CEPAM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para atividade de Suporte Técnico, manutenção e • Eleição e Posse da Diretoria serviços em Tecnologia da Informação, localizada na Av. Marcelino Pires, Centro, • Leitura e Aprovação do Estatuto nº1740, Sala 92, Andar 09, Edifício June, no município de Dourados (MS). Não foi Ciente; determinado Estudo de Impacto Ambiental. ____________________________ Altemir Mateus dos Santos EDITAL DE CONVOCAÇÃO Presidente EXTRATOS EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO VALOR: R$ 1.200 (mil e duzentos reais), divididos em 06 parcelas mensais de AO CONTRATO N.º 004/2010 200,00(duzentos reais), pagos até o vencimento do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 01/08/2010 a 31/01/2011 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º DATA ASSINATURA ADITIVO: 01 de agosto de 2010 15.469.091/0001-86; STAF SISTEMAS LTDA EPP, CNPJ N.º 07.941.056/0001-90. DOTAÇÃO: 01.031.0001.1.002 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – OBJETO: fica acrescido, no objeto contratual anterior, o módulo RH, Pessoa Jurídica denominado Betha RH, com apenas 01 (um) acesso simultâneo, que integra o software LICITAÇÃO: Convite n.º 003/2010. Betha Folha de Pagamento. ORDENADORA DESPESA: Sidlei Alves da Silva OUTROS ATOS Ata da Sessão de Posse do Prefeito interino do Município de Municipal de Dourados convidou o Dr. Eduardo Machado Rocha para fazer o Dourados-MS. juramento e tomar posse no cargo de Prefeito Interino do Município de Dourados Estado de Mato Grosso do Sul. Após os pronunciamentos a sessão foi encerrada da Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez, às dez horas, no qual foi lavrado ata. Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, se reuniram os Vereadores Délia Godoy Razuk-Délia Razuk Verª Délia Godoy Razuk (PMDB), Dirceu Aparecido Longhi – Dirceu Longhi (PT) e Gino José Ferreira- Presidente em exercício Gino Ferreira )DEM) para solenidade de posse do Prefeito Municipal interino por decisão judicial proferida pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato do Ver. Gino José Ferreira Sul de lavra do Desembargador João Carlos Brandes Garcia para que Diretor do Forum assumisse interinamente a Prefeitura Municipal. A Mesa foi composta Dirceu Aparecido Longhi pelas seguintes autoridades: José Carlos Barbosa representando o Excelentíssimo Senhor Governador de MS André Puccinelli, Dr. Amilcar Araújo Carneiro Junior-Promotor de Justiça representando o Procurador Geral de Ato Anulatório Justiça, Tenente PM Anderson Machado Padilha representando o Comandante do 3º Batalhão de Policia Militar Tenente Coronel Marcos David dos Santos, Dr. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Jonas Hass Silva Junior- Juiz de Direito da 5ª Vara Cível, Dr. Jairo Luiz de Município de Dourados – PreviD no uso de suas atribuições, TORNA SEM Quadros-Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, Dr. João Mathias Filho-Juiz de Direito EFEITO a publicação do Aviso de Licitação Processo nº 014/2010/PreviD da 7ª Vara Cível, Dr. Jairo Roberto de Quadros-Juiz de Direito, Dr. João Linhares- equivocadamente publicada no Diário Oficial nº 2.842 no dia 17 de setembro de Promotor de Justiça Eleitoral, José Carlos de Souza-Juiz de Direito da 2ª Vara 2010, tendo em vista que ter havido erro material no envio de documento Cível, Delegado da Policia Federal-Dr. Braúlio Galloni, Major Andrade novamente para publicação, pois o certame do referido processo de licitação Comandante da 14ª Companhia de Comunicações Mecanizada-representando o ocorreu no dia 15/09/2010. Comandante da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada-General José Carlos Dourados/MS, 20 de setembro de 2010. Cardoso, Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara-Presidente da 4ª Subseção OAB Laércio Arruda Dourados. Após a composição da Mesa a Vereadora Delia Razuk-neste ato Diretor Presidente - PreviD representando o Presidente da Câmara Municipal Vereador Sidlei Alves da Silva fez a abertura da Sessão de posse do Prefeito interino. O Vereador Gino José Ferreira assumiu a função de primeiro Secretário. A seguir conforme decisão judicial para que o Diretor do Fórum assumisse interinamente a Prefeitura Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.843 14 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2010 LICITAÇÃO A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O Os envelopes de “Habilitação” e “Proposta” serão recebidos em reunião pública, Processo nº. 017/2010/PreviD perante a Comissão Permanente de Licitação do PREVID às 13:00h do dia 27/09/2010 na sala de reunião do PREVID localizada na Rua Ciro Melo, nº. 1756 – Centro na cidade de CONVITE Dourados/MS. ATO CONVOCATÓRIO Nº. 003/2010 O Ato Convocatório poderá ser obtido gratuitamente na sede do PREVID no O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – endereço supra citado, através de cópia que será disponibilizada em arquivo gravável em PreviD, torna público com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações vigentes, CD ou PEN-DRIVE, os quais devem ser fornecidos pelos interessados. Informações promoverá licitação na modalidade CONVITE, do tipo “Menor preço global”, cujo complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3427objeto é a contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos (folders, 4040. informativo, cartazes, panfletos, cartilha) para atender as necessidades do Instituto de Dourados/MS, 20 de setembro de 2010. . Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em conformidade com as condições e especificações descritas no Ato Convocatório e seus LAERCIO ARRUDA anexos. DIRETOR PRESIDENTE