QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.856 DOURADOS, MS 14 PÁGINAS Prefeito Interino ...........................................................................................Eduardo Machado Rocha .......................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Adilson Josemar Puhl..............................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Francisco Eduardo Custódio ...................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Paulo César dos Santos Figueiredo........................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Carlos Alberto Farnesi.............................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Idenor Machado ......................................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Denise Nemirovsky .................................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ...........................Dirson Missio...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Jonas Alves da Silva ...............................................................3411-7626 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dourados.................................José Ubirajara Fontora............................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Carlos Alberto Farnesi.............................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Antonio Neres da Silva............................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO N° 1428, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010. DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 14 de outubro de 2010, DANIELLY “Torna sem efeito a Resolução nº 003/2010/PGM, em relação ao processo VIEIRA CAPOANO, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Apoio especificado” Educacional”, Classe “A”, Rubrica “ASE I”, matricula funcional nº “114764398-1”, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 17 de junho de 2008, conforme uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Portaria GAB Nº 301, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de D E C R E T A: 27 de dezembro de 2006. Art. 1º- Torna sem efeito a Resolução nº 003/2010/PGM, em relação ao Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado Processo Licitatório nº 293/2010, modalidade Pregão Presencial nº 074/2010 ficando VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, autorizado o andamento do processo. da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art.2º-Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 07 de outubro de 2010. Dourados, MS, 06 de outubro de 2010. Eduardo Machado Rocha Eduardo Machado Rocha Prefeito Municipal Prefeito Interino Francisco Eduardo Custódio DECRETO “P” Nº 1.768, de 05 de outubro de 2010 Secretário Municipal de Administração “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Oracídia Moraes de Oliveira Eberhardt” DECRETO “P” Nº 1.773, de 06 de outubro de 2010. O PREFEITO INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, “Exonera servidora efetiva – Izabel Alves de Macedo” Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições (Estatuto do Servidor Público Municipal); que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no Parecer Nº 1694/2010/SEMAD, referente ao DECRETA: Processo Administrativo Nº 2223/2010; Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de outubro de 2010, IZABEL ALVES DECRETA: DE MACEDO, do cargo de provimento efetivo de “Agente de Apoio Educacional”, Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora Classe “D”, Rubrica “AGE I”, matricula funcional nº “87861-1”, lotada na Secretaria ORACÍDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT, matrícula funcional nº 79981- Municipal de Educação, nomeada em 26 de junho de 2000, conforme Decreto Nº 200, 1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2006. Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. retroativos a 26 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 06 de outubro de 2010. Dourados, MS, 05 de outubro de 2010. Eduardo Machado Rocha Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Prefeito Interino Francisco Eduardo Custódio Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.774, de 06 de outubro de 2010. DECRETO “P” Nº 1.772, de 06 de outubro de 2010. “Nomeia Diógenes Menossi Saraiva – SEMAD” “Exonera servidora efetiva – Danielly Vieira Capoano” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do DECRETA: Município, Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de outubro de 2010, DIÓGENES MENOSSI Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.856 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010 DECRETOS SARAIVA, no cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, Eduardo Machado Rocha lotado na Secretaria Municipal de Administração. Prefeito Interino Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 06 de outubro de 2010. Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino DECRETO “P” Nº 1.777, de 06 de outubro de 2010. Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração “Exonera servidores da Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETO “P” Nº 1.775, de 06 de outubro de 2010. DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 06 de outubro de 2010, os servidores “Exonera Alberto Alves dos Santos – SEMPOP” relacionados no anexo ÚNICO deste, dos cargos de provimento em comissão, lotados na O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das Secretaria Municipal de Saúde. atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Município, Dourados, MS, 06 de outubro de 2010. DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 06 de outubro de 2010, ALBERTO ALVES Eduardo Machado Rocha DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, Prefeito Interino símbolo DGA 02, lotado Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Francisco Eduardo Custódio Dourados, MS, 06 de outubro de 2010. Secretário Municipal de Administração Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.798, de 07 de outubro de 2010. DECRETO “P” Nº 1.778, de 06 de outubro de 2010. “Carlos Alberto Farnesi – GABPMD” “Exonera servidores da Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: Município, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 06 de outubro de 2010, os servidores Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 08 de outubro de 2010, CARLOS relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados na ALBERTO FARNESI, do cargo de provimento em comissão de “Chefe do Gabinete Secretaria Municipal de Saúde. do Prefeito”, símbolo DGA 03, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 06 de outubro de 2010. Dourados, MS, 07 de outubro de 2010. Eduardo Machado Rocha Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Prefeito Interino Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.799, de 07 de outubro de 2010. “Exonera Adilson Josemar Puhl – PGM” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 07 de outubro de 2010, ADILSON JOSEMAR PUHL, do cargo de provimento em comissão de “Procurador Geral do Município”, símbolo DGA 01, lotado na Procuradoria Geral do Município. DECRETO “P” Nº 1.779, de 07 de outubro de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 07 de outubro de 2010. “Demite servidor efetivo – Mauro Rodrigues Saldivar” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições Eduardo Machado Rocha que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município Prefeito Interino CONSIDERANDO o disposto no artigo 205, inciso II da Lei Complementar nº 107/06 – Estatuto do Servidor Público Municipal; R E S O L V E: DECRETO “P” Nº 1.776, de 06 de outubro de 2010. Art. 1º Fica demitido, nos termos do processo administrativo disciplinar nº 03/2009, MAURO RODRIGUES SALDIVAR, matrícula funcional nº “501413-2”, ocupante do “Revoga designação do exercício de função de confiança de servidores da Guarda cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Institucional”, classe “A”, rubrica Municipal de Dourados” “I”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por transgressão ao disposto no artigo O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das 205, inciso II e III da Lei Complementar nº 107/06 – Estatuto do Servidor Público atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Municipal. Município, Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declarado VAGO o cargo DECRETA: nele mencionado, nos termos do artigo 60, inciso II, da Lei Complementar 107/2006. Art. 1º Fica revogada a partir de 01 de outubro de 2010, a designação do exercício Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de função de confiança dos servidores elencados abaixo, lotados na Guarda Municipal a 14 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. de Dourados, conforme segue: Dourados, MS, 07 de outubro de 2010. Nome Símbolo Função Eduardo Machado Rocha Márcio Teles Arguelho FGE Função Gratificada Especial Prefeito Interino Porfírio Arguelho Riveiro Junior FGE Função Gratificada Especial Francisco Eduardo Custódio Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Secretário Municipal de Administração Dourados, MS, 06 de outubro de 2010. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.856 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010 DECRETOS DECRETO “P” Nº 1.780, de 07 de outubro de 2010. “Exonera João Vicente Chencareck – GMD” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de outubro de 2010, JOÃO VICENTE CHENCARECK, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA 05, lotado na Guarda Municipal de Dourados. DECRETO “P” Nº 1.784, de 07 de outubro de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 07 de outubro de 2010. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Vera Lúcia Sarti” Eduardo Machado Rocha O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições Prefeito Interino que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 13 da Lei Complementar nº 156 de 28 de Francisco Eduardo Custódio dezembro de 2009; Secretário Municipal de Administração DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de outubro de 2010, a designação do exercício de função de confiança da servidora VERA LÚCIA SARTI, matrícula funcional nº DECRETO “P” Nº 1.781, de 07 de outubro de 2010. 114760410-1, do cargo de “Chefe de Equipe”, símbolo DAI 02, lotada na Secretaria Municipal de Governo/Assessoria de Comunicação. “Nomeia João Vicente Chencareck – GMD” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das Dourados, MS, 07 de outubro de 2010. atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Eduardo Machado Rocha DECRETA: Prefeito Interino Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de outubro de 2010, JOÃO VICENTE CHENCARECK, no cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo Francisco Eduardo Custódio DGA 03, lotado na Guarda Municipal de Dourados. Secretário Municipal de Administração Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 07 de outubro de 2010. DECRETO “P” Nº 1.785, de 07 de outubro de 2010. Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino “Designa Vera Lúcia Sarti, para exercer função de confiança” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições Francisco Eduardo Custódio que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Secretário Municipal de Administração Considerando o disposto no artigo 13 da Lei Complementar nº 156 de 28 de dezembro de 2009; DECRETA: DECRETO “P” Nº 1.782, de 07 de outubro de 2010. Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de outubro de 2010, VERA LÚCIA SARTI, matrícula funcional nº 114760410-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de “Exonera servidores da Secretaria Municipal de Governo” Serviços”, símbolo DAI-01, lotada na Secretaria Municipal de Governo/Assessoria de O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das Comunicação. atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Município: Dourados, MS, 07 de outubro de 2010. DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 01 de outubro de 2010, os servidores Eduardo Machado Rocha relacionados no anexo ÚNICO deste, dos cargos de provimento em comissão, lotados Prefeito Interino na Secretaria Municipal de Governo/Assessoria de Comunicação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Francisco Eduardo Custódio Dourados, MS, 07 de outubro de 2010. Secretário Municipal de Administração Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino DECRETO “P” Nº 1.786, de 07 de outubro de 2010. Francisco Eduardo Custódio “Exonera Álvaro Marcos Altomar – SEMSUR” Secretário Municipal de Administração O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de outubro de 2010, ÁLVARO MARCOS ALTOMAR, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 07 de outubro de 2010. Eduardo Machado Rocha DECRETO “P” Nº 1.783, de 07 de outubro de 2010. Prefeito Interino “Exonera servidores da Secretaria Municipal de Governo” Francisco Eduardo Custódio O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das Secretário Municipal de Administração atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: DECRETO “P” Nº 1.787, de 07 de outubro de 2010. Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 01 de outubro de 2010, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, dos cargos de provimento em comissão, lotados “Nomeia Álvaro Marcos Altomar – SEMSUR” na Secretaria Municipal de Governo/Assessoria de Comunicação. O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados, MS, 07 de outubro de 2010. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de outubro de 2010, ÁLVARO MARCOS Eduardo Machado Rocha ALTOMAR, no cargo de provimento em comissão de “Chefe de Gabinete do Prefeito Interino Secretário”, símbolo DGA 04, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Francisco Eduardo Custódio Dourados, MS, 07 de outubro de 2010. Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.856 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010 DECRETOS Eduardo Machado Rocha Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeito Interino Dourados, MS, 07 de outubro de 2010. Francisco Eduardo Custódio Eduardo Machado Rocha Secretário Municipal de Administração Prefeito Interino Francisco Eduardo Custódio DECRETO “P” Nº 1.788, de 07 de outubro de 2010. Secretário Municipal de Administração “Exonera Marise Aparecida Bianchi Maciel – SEMPOP” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das DECRETO “P” Nº 1.792, de 07 de outubro de 2010. atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, “Exonera Izomar Silva Galeano – ASSECOM” DECRETA: O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições Art. 1º Fica exonerada, a partir de 06 de outubro de 2010, MARISE APARECIDA que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, BIANCHI MACIEL, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de DECRETA: Departamento”, símbolo DGA 03, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Art. 1º Fica exonerado, a partir de 30 de setembro de 2010, IZOMAR SILVA Obras Públicas. GALEANO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. lotado na Assessoria de Comunicação e Imprensa. Dourados, MS, 07 de outubro de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 07 de outubro de 2010. Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.789, de 07 de outubro de 2010. DECRETO “P” Nº 1.793, de 07 de outubro de 2010. “Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das “Revoga designação do exercício de função de confiança de servidores da Secretaria atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Municipal de Administração” Município: O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições DECRETA: que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de outubro de 2010, os servidores DECRETA: relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados Art. 1º Fica revogada a partir de 01 de outubro de 2010, a designação do exercício de na Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas. função de confiança dos servidores elencados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Administração, conforme segue: Dourados, MS, 07 de outubro de 2010. Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETO “P” Nº 1.790, de 07 de outubro de 2010. Dourados, MS, 07 de outubro de 2010. “Nomeia Mario Luiz Pereira – SEMPOP” Eduardo Machado Rocha O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das Prefeito Interino atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Francisco Eduardo Custódio DECRETA: Secretário Municipal de Administração Art. 1º Fica nomeado, a partir de 15 de outubro de 2010, MARIO LUIZ PEREIRA, no cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas. DECRETO “P” Nº 1.794, de 07 de outubro de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 07 de outubro de 2010. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Administração para exercerem função de confiança”.” Eduardo Machado Rocha O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições Prefeito Interino que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Francisco Eduardo Custódio Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01 outubro Secretário Municipal de Administração de 2010, os servidores elencados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Administração, conforme segue: DECRETO “P” Nº 1.791, de 07 de outubro de 2010. “Nomeia Evelyn Fernandes Barbosa de Oliveira – SEMPOP” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica nomeada, a partir de 06 de outubro de 2010, EVELYN FERNANDES Dourados, MS, 07 de outubro de 2010. BARBOSA DE OLIVEIRA, no cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA 03, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Eduardo Machado Rocha Obras Públicas. Prefeito Interino Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.856 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010 DECRETOS Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Francisco Eduardo Custódio Dourados, MS, 07 de outubro de 2010. Secretário Municipal de Administração Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino DECRETO “P” Nº 1.795, de 07 de outubro de 2010. Francisco Eduardo Custódio “Exonera Raissa Moreira – SEMAD” Secretário Municipal de Administração O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de outubro de 2010, RAÍSSA MOREIRA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 07 de outubro de 2010. Eduardo Machado Rocha DECRETO “P” Nº 1.797, de 07 de outubro de 2010. Prefeito Interino “Nomeia Mara Silva Godoi Saraiva – GABPMD” Francisco Eduardo Custódio O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições Secretário Municipal de Administração que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 09 de setembro de 2010, MARA SILVA GODOI DECRETO “P” Nº 1.796, de 07 de outubro de 2010. SARAIVA, no cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada no Gabinete do Prefeito. “Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Administração” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das Dourados, MS, 07 de outubro de 2010. atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: Eduardo Machado Rocha DECRETA: Prefeito Interino Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de outubro de 2010, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados Francisco Eduardo Custódio na Secretaria Municipal de Administração. Secretário Municipal de Administração PORTARIA Portaria nº 002 de 06 de outubro de 2010 Julgadora de processos administrativos ambientais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogada as “Designar Membros da Comissão Julgadora” disposições em contrário. O Diretor Presidente do IMAM – Instituto de Meio Ambiente de Dourados/MS, Registre-se, publique-se e cumpra-se. usando das atribuições que lhe conferem o artigo 144, da Lei Complementar nº 055 de Gabinete do Diretor Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Dourados/IMAM, 19 de Dezembro de 2002. em 06 de outubro de 2010. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores Herbert Lee Barbosa Veríssimo de Barros, Odinez MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MIGUEL Alves Marques Garcia e Daniela da Silveira Sangalli para integrarem a Comissão DIRETOR PRESIDENTE DO IMAM RESOLUÇÕES Resolução nº.Ret/10/2662/10/SEMAD RESOLUÇÃO 001/CMDPD/2010 Francisco Eduardo Custódio, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Dourados, atendendo a R E S O L V E: deliberação da plenária em reunião realizada no dia 27 de Setembro de 2010, e por unanimidade dos Retificar a Resolução nº Lg/6/1443/2010/SEMAD, que concedeu a Servidora Pública Conselheiros presentes; Municipal, CELIA ALVES MIGUEL, matrícula funcional nº “86831” ocupante do cargo efetivo de RESOLVE: Agente de Serviços de Saúde II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Licença à Art. 1º - Alterar o Nome: Centro de Convivência e Geração de Renda da Pessoa Portadora de Gestante. Onde consta: “pelo período de 13/06/2010 a 09/12/2010”, passe a constar: “pelo período de Deficiência “Dorcelina de Oliveira Folador” para; Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência. 13/05/2010 a 08/11/2010”. “Dorcelina de Oliveira Folador”. Registre-se. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor à data de 27 de Setembro de 2010. Publique-se. Dourados MS, 05 de Outubro de 2010. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Severiana Ramires Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de outubro de 2010. Presidenta do CMDPD Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SP/10/2.676/10/SEMAD Francisco Eduardo Custódio, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições Resolução nº. 10/2675/2010/SEMAD. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: Francisco Eduardo Custódio, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições APLICAR ao servidor público municipal DANIEL DE ANDRADE, matrícula funcional nº que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... “84271-1”, ocupante do cargo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, lotado na Secretaria Municipal de R E S O L V E: Educação, a penalidade de SUSPENSÃO POR 30 (VINTE) DIAS a partir de 08/10/2010, convertidos Conceder ao (a) Servidor (a) Público Municipal ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, em multa à base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, ficando o mesmo obrigada a matrícula funcional nº. “47961-1”, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal 1ª Classe, lotado permanecer em serviço, com fulcro no artigo 203, § 2º da Lei Complementar nº 107/06, por transgressão (a) na Guarda Municipal de Dourados (GMD), Afastamento para prestar exame em concurso público, ao disposto no artigo 186, incisos I, III e IX da lei supracitada, conforme Processo Administrativo sendo este considerado para todos os fins como de efetivo exercício, nos termos do artigo 173 da Lei Disciplinar nº 03/2010, instaurado em 02/02/2010. Complementar nº 107/2006, com base no Parecer nº 1709/2010, constante no Processo nº 2215/2010, À Diretoria do Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. pelo período de 15.10.2010 a 14.04.2011 (sem prejuízo de sua remuneração). Registre-se. Registre-se. Publique-se. Publique-se. Cumpra-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis. e dez (2010). Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de outubro do ano dois mil e dez (2010). Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.856 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010 EDITAIS RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DO PROFUNCIONARIO 58 ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIN NO MUNICIPIO DE DOURADOS 59 ROSELI MARIA SOARES COSTA 60 ROSIMEIRE ALVEZ NIZA Os candidatos abaixo selecionados, ou representante legal, deverão comparecer 61 RUTE RAQUEL C. DA SILVA MOTA ao Núcleo de tecnologias educacionais/Profuncionário, a Avenida Presidente Vargas, 62 SANDRA REGINA RODRIGUES 309 – Centro, para efetivar sua matrícula, nos dias 08, 18, 19, 20 e 21 de outubro de 63 SHIRLEI MARY FIGUEIREDO 2010, no horário das 7:30 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas, munidos dos seguintes 64 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR documentos, originais e cópia, para a efetivação da matrícula: 65 SIMONE DE ALENCASTRO MENDES a) Declaração de compromisso de freqüência às aulas presenciais aos sábados e 66 TANIA INSAURALDE SANABRIA custeio das despesas de transporte para tal (Anexo 2 edital); 67 TANIA MARIA VIEIRA AMORIN BARRIOS b) Cópia e original do documento oficial de identificação e do Cadastro de Pessoa 68 VALDENILDE LIMA FREIRE Física (RG e CPF); 69 VANIA CRISTINA SILVA c) Cópia do Histórico Escolar do Ensino Médio ou equivalente, ou TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR (servidores que atuam na Declaração/Atestado de Matrícula da escola em que cursa o Ensino Médio; limpeza, recepção, portaria, inspeção de alunos e manutenção escolar) d) Cópia do último holerite impresso no site www.servidor.ms.gov.br (não será 1 ADEMAR RODRIGUES ALVES aceito o holerite bancário) para os servidores do Estado, e holerite expedido pela 2 ADEVANIR OLIVEIRA RAMOS Secretaria Municipal de Educação para os servidores municipais; 3 ADONIS RODRIGUES ALVES e) Caso o candidato atue, no momento em função diferente de seu objeto de 4 ALICE CIRELLE RODRIGUES concurso ou enquadramento e optar em inscrever-se na área de atuação, deverá 5 ALZILEI PAVÃO MOREIRA apresentar uma Declaração de Exercício na Função, emitida pelo Departamento de 6 ANDREIA GARCIA SIMÕES Recursos Humanos (RH) da SED ou Secretaria Municipal de Educação e Declaração 7 ANTONIA DA SILVA BUENO de estar ciente da opção efetuada. 8 ANTONIA MATINS SIQUEIRA f) Comprovante de residência atualizado. 9 CLÁUDIA MARIA DE SOUZA g) Certidão de nascimento ou casamento 10 CLAUDINEIA DE OLIVEIRA ZANON h)1 foto 3 X 4. 11 CLEUZA PAVÃO DE LIMA TÉCNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (servidores que atuam na 12 CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA merenda escolar) 13 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 14 DULCINEIA DE SOUZA FERNANDES DA SILVA 1 AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA 15 EDIRLETHE DA SILVA COSTA 2 ANA MARIA DE SOUZA 16 EDNA MARIA MARTINS BARRIOS 3 ANA MARTHA ECHEVERRIA MARTINS 17 EDNA PEREIRA 4 ANA NILDA APARECIDA DA SILVA 18 EDSON APARECIDO LOPES 5 ANA PEREIRA SERAFIM 19 EDSON SANTA CRUZ 6 ANA RITA CORNACIONI DA SILVA 20 ELENICE ARRUDA DA SILVA 7 ANDREA CRISTINA DA CUNHA SANTOS 21 ELIANE FERREIRA LUNA MENDES 8 BERENICE FERREIRA DE VITT 22 ELIAS DA SILVA SORDI 9 CELIA DA SILVA 23 ELMERINDA PEREIRA DA CRUZ 10 CELMA MORAES NOGUEIRA SANTOS 24 FABIO DA COSTA FLOR 11 CENI BARBOSA DA SILVA ESPÍNDOLA 25 GEDALVA DOS SANTOS LIMA 12 CIRLEI DE ARAÚJO LUIZ 26 GUIDO POSSANI TERNÓRIO 13 CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 27 INES PEREIRA DE SOUZA 14 CLAUDIA DE SOUZA NEIAS 28 IRACI TEODORO DA CONCEIÇÃO SOUZA 15 CLEIDE SANTANA DA SILVA 29 ISABEL MCHADO BEZERRA 16 DANDARA NOGUEIRA CAMPOS 30 ISEQUIEL DA SILVA ALVES 17 DELMA HONORATO FERREIRA 31 JACIRA LIMA DE SOUZA 18 EDNEIA ALVES FERREIRA 32 JANE KELLY AGUIAR DA ROCHA 19 EDNÉIA SILVEIRA DE O. ORTIZ 33 JOELMA ELZA COSTA FERNANDES 20 ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES 34 JOSÉ BATISTA DA CONCEIÇÃO 21 ELECI ALVES FURTADO 35 JOSEFA ALVES DA SILVA 22 ELIZABETE FERREIRA RAMOS 36 JURACI BARBOSA ESPÍNDULA NEVES 23 EUNICE MEDEIROS DA COSTA 37 KEYLA MARQUES RODRIGUES 24 FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA 38 LEONICE ZANETTI G. PEREIRA 25 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 39 LUCIANA PEREIRA SERAFIM 26 GIVANA MATIAS DAS GRAÇAS PINHEIRO 40 LUIZ DOS SANTOS SOUZA 27 GIZELIA DA SILVA MARQUES 41 LUZIA ANASTÁCIO DE ARRUDA 28 ILDA ARAUJO DE ANDRADE 42 MARIA APARECIDA DA SILVA 29 JANE DIAS DOS SANTOS 43 MARIA DE SOUZA FERNANDES 30 JANETE DE SOUZA 44 MARIA JANETE ALVES AZAMBUJA 31 JOCECY MARTINS DOS SANTOS 45 MARINALVA MARIA DA SILVA 32 JULIANA PINHEIRO VIEIRA 46 MARLI CORREIRA DA SILVA 33 LAURICE CORREA DE BARROS 47 MARLI PUSH RAMOS 34 LEILA LUZIA GUIMARÃES 48 MATILDE QUARESMA AZEVEDO 35 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 49 NEIDE DOS SANTOS E SOUZA 36 MARIA AUXILIADORA MARTINS DE LIMA 50 NEREIDE BARLATTI ABELHAN 37 MARIA CAPISTANA DA COSTA GADOTI 51 NEUZA DE MELO OLIVEIRA 38 MARIA CÉLIA RIBEIRO IZIDORO 52 NOELI ALVES BOICA 39 MARIA DAS DORES VIEIRA RODRIGUES 53 ODETE APARECIDA MAGRO BRITO 40 MARIA ROSALINA MARTINS CABULLÃO GARC 54 PATRÍCIA DOMINGUES DE OLIVEIRA 41 MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO 55 PAULO PEREIRA DE ALMEIDA 42 MARIA ZELBAM DO NASCIMENTO 56 RAUL CAIMAR ROCHA JUNIOR 43 MARILU ALVES DA SILVA 57 ROMILDA AJALA 44 MARINÊS DANIEL PORTO 58 ROSE CLEIDE ABREU DIAS DE OLIVEIRA 45 MARINES MENDES DE OLIVEIRA 59 ROSEMÉRIAMIRANDA DE OLIVEIRA 46 MARISA ROSA DE ASSUNPÇÃO ZARTA 60 ROSILENE DE LIMA NASCIMENTO 47 MARTINHA DA PAZ DO NASCIMENTO 61 ROSIMARA APARECIDA BARBOENO 48 MAURA WALDES VILLALVA DE ARAUJO 62 SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA 49 MEIRILANE PEDROSO PEREIRA 63 SELIA PERES SOBRINHA 50 MICHELE DE SILVA XAVIER DA COSTA 64 SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO 51 MICHELLE MANGINA DA SILVA 65 SOLANGE GONÇALVES TOGUIA 52 NILDA LEONOR SILVEIRA DOFFINGER 66 SUELI MALIKOSKI KRETSCHENER 53 PALOMA ESPINDOLA DE SOUZA 67 TANIA MARIA DA CUNHA BARBOSA 54 PATRICIA ORBIETRA MARTINS 68 TEREZINHA DE JESUS C. C. ROCHA 55 PRISCILA ELAINE FLORENTINO 69 VALDINEI BELARMINO DE LIMA 56 RAMONA ALVEZ DA CRUZ 70 ZILDA DE FÁTIMA BRITO TARLEI 57 ROSALINA CARDOSO PEREIRA Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.856 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010 EDITAIS TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR 36 LUCIANE LOPES RAMOS (servidores que atual na secretaria escolar) 37 LUCIENE TORRACA MICHELS VASCONCELO 1 ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO 38 LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO 2 ALINE DOMINGOS GUILHERME 39 MARCIA CUESTA ORTIZ DIEZ 3 ANA PAULA CARVALHO DA SILVA 40 MARIA APARECIDA RUIZ NOVAIS 4 ANA PAULA MACHADO DA SILVA 41 MARIA DAS GRAÇAS R. SILVA 5 ANNA KAROLINA NONATO LIMA 42 MARIA JOSÉ GOMES VIEIRA 6 APARECIDA AMADA ONO 43 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 7 CRISTHIANE LIMA LEITE 44 MARIA ROSA LEITE DA SILVA 8 DIAMANTINO PRAZER RODRIGUES 45 MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA 9 EDERSON GOMES DOS SANTOS 46 MARISA ISABEL LEITE 10 EDNA CARDOSO DE SÁ 47 MARLISE PEREIRA DE SOUZA 11 EDNA GILO DOS SANTOS 48 MICHELI ALVES MACHADO 12 ELAINE VIEGAS BATISTA 49 NADIR RAMALHO MARQUES 13 ELENUSA CELLA PUNTEL 50 NOEMI GAUNA DE CAMPOS SANTOS 14 ELISANGELA CAVALCANTE DE ALMEIDA FRANQUINI 51 ODETE PAVÃO RODRIGUES 15 ENEIDA DE OLIVEIRA RAMOS 52 OTELINA VIRGINIA RODRIGUES 16 ESTER PACHECO CARA ANDRADE 53 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 17 EVANILDA MARIA BONINI 54 RENATA SILVA DE SOUZA 18 FÁBIO DINIZ LIMA 55 ROSA ARNAR RIBEIRO/ DESISTENTE 19 FABIO JUNIOR LOPES BENJAMIN 56 ROSA MARIA DA SILVA CORREIRA 20 FABIO RODRIGUES BORGES/SATINE 57 ROSIMARA PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA 21 FLAVIA MATOS DOS SANTOS 58 SILVIA MOURA DA SILVA 22 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA 59 TATIANE SILVA BRITO 23 HAROLDO MARQUES GONÇALVES 60 VERONICE PAZ DA CRUZ 24 INDIASOR GONÇALEZ DA S. GOMES 61 ZILDA DOS REIS SANTOS COUTINHO 25 IOLANDA BERNO DE OLIVEIRA 26 IRACI PEREIRA OJEDA OBS: Os funcionários que estiverem reenquadrados ou readaptados deverão 27 JOCICLEIDE GOMES DA SILVA apresentar uma declaração do Recursos Humanos comprovando a atuação na área da 28 JOSANDRA CRUZ GONÇALVES MARIA inscrição. 29 JOSIMARI SALASAR 30 JUNIOR PEREIRA DA ROSA 31 JUSSARA DOS SANTOS OLIVEIRA Marcelo Salmoria ME ou Movellar torna Publico que recebeu do Instituto de Meio 32 KÁTIA CILENE DIAS BRAGA QUINTANA Ambiente de Dourados – IMAN de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para 33 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA atividade de Comercio de Colchões e Moveis, localizada na Av. Marcelino Pires ,3468 34 LILIAN MOURA DO PRADO DE ALMEIDA Jd. Caramuru no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto 35 LUCIANE GONÇALVES CAMPOS Ambiental. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.856 08 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.856 09 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº seguinte Dotação Orçamentária: 156/2010/DCL/PMD 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde Carreiro & Pereira Ltda. 2.090 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial PROCESSO: Convite n° 020/2010. 33.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de Programa Orçamentário e respectiva 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: Fonte: 08 – Ficha: 688 13.00 – Secretaria Municipal de Educação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 13.02 – FUNDEB Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2010. 2.127 – Manutenção da Educação Infantil – 40% Secretaria Municipal de Administração. 33.90.39.07 – Manutenção e Conservação de máquinas e equipamentos Fonte – 4 Ficha – 1125 EXTRATO DE EMPENHO N° 2713/2010. 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação PARTES: 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Município de Dourados 2.122 – Salário Educação Fundo Municipal de Saúde 33.90.39.07 – Manutenção e Conservação de máquinas e equipamentos Marcia de Oliveira Santos Salazar - ME – CNPJ: 33.758.848/0001-33 Fonte – 2 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 137/2010 Ficha – 1070 OBJETO: Aquisição de toldos, em atendimento ao Centro de Controle de Zoonoses FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. CCZ. DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Secretaria Municipal de Administração Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II Valor: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). DATA DE EMPENHO: 06/10/2010 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 175/2009 DE Secretaria Municipal de Administração LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTES: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº Município de Dourados/MS 101/2010/DL/PMD Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 124/2009. CONTRATADA: OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo, por mais 60 (sessenta) dias, Antonio Antunes Bittencourt-EPP com início em 02/09/2010 e término previsto para 31/10/2010, o qual o valor mensal PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2010 do aluguel é de R$ 1.270,00 (hum mil duzentos e setenta reais), totalizando o montante OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de Programa Orçamentário, que passa a ser a de R$ 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais), correrá por conta da seguinte seguinte: Dotação Orçamentária: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2.063 – Programa de alimentação escolar 2.090 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 33.90.30.48 – Gêneros de alimentação - açougue 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte – 0 33.90.39.03 – Locação de Imóvel Ficha – 418 Fonte: 08 – Ficha: 689 13.00 – Secretaria Municipal de Educação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 13.01 – Secretaria Municipal de Educação Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2010. 2.063 – Programa de Alimentação escolar Secretaria Municipal de Administração. 33.90.30.48 – Gêneros de alimentação - açougue Fonte – 2 Ficha – 74 EXTRATO DO CONTRATO Nº 312/2010/DL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. PARTES: DATA DE ASSINATURA: 04 de Outubro de 2010. Município de Dourados/MS Secretaria Municipal de Administração. Indústria Metalúrgica Sartor Ltda-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 126/2010. OBJETO: Aquisição de caixa d’água tipo taça com capacidade de 12.000 (doze EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº mil) litros, para o PAM (Pronto Atendimento Médico). 140/2010/DL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. CONTRATADA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Claudio Barbosa-EPP 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2010 12.02 – Fundo Municipal de Saúde OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de Programa Orçamentário, que passa a ser a 10.302.015 – Atenção Especializada seguinte: 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de 2.063 – Programa de alimentação escolar assinatura do Contrato. 33.90.30.04 – Gêneros de alimentação em geral VALOR DO CONTRATO: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). Fonte – 0 DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2010. Ficha – 418 Secretaria Municipal de Administração. 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2.063 – Programa de Alimentação escolar 401/2006/CLC/PMD 33.90.30.04 – Gêneros de alimentação em geral Fonte – 2 PARTES: Ficha – 74 Município de Dourados/MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Maria Martins Ludvig Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 363/2006. DATA DE ASSINATURA: 04 de Outubro de 2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, Secretaria Municipal de Administração. com início em 01/09/2010 e término previsto para 31/08/2011, correndo por conta da Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.856 10 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PARTES: 276/2010/DCL/PMD Município de Dourados Fresenius Kabi Ltda. CONTRATADA: PROCESSO: Pregão Presencial n° 060/2009. AC de Mello & Cia Ltda-EPP OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por PROCESSO: Pregão Presencial nº 026/2010 mais 90 (noventa) dias, com início em 17/08/2010 e previsão de vencimento em OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de Programa Orçamentário, que passa a 14/11/2010. ser a seguinte: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 13.02 – FUNDEB DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2010. 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Secretaria Municipal de Administração. 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental – 40% 33.90.39.28 – Serviços de cópias e reprodução de documentos Fonte – 4 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Ficha – 1121 353/2009/DCL/PMD 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação PARTES: 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Município de Dourados 2.122 – Salário Educação Geolab Indústria Farmacêutica Ltda. 33.90.39.28 – Serviços de cópias e reprodução de documentos PROCESSO: Pregão Presencial n° 060/2009. Fonte – 2 OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em Ficha – 1070 decorrência do acréscimo sobre a aquisição de medicamentos e material farmacológico FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: para distribuição gratuita, bem como a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. por mais 90 (noventa) dias, com início em 07/08/2010 e previsão de vencimento em DATA DE ASSINATURA: 15 de Setembro de 2010. 04/11/2010. Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2010. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Secretaria Municipal de Administração. 355/2009/DCL/PMD PARTES: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Município de Dourados 359/2009/DCL/PMD Centermedi Comércio de Medicamentos Ltda-EPP PROCESSO: Pregão Presencial n° 060/2009. PARTES: OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em Município de Dourados decorrência do acréscimo sobre a aquisição de medicamentos e material Sodrogas Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. farmacológico para distribuição gratuita, bem como a prorrogação do prazo PROCESSO: Pregão Presencial n° 060/2009. inicialmente estabelecido, por mais 90 (noventa) dias, com início em 07/08/2010 e OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em previsão de vencimento em 04/11/2010. decorrência do acréscimo sobre a aquisição de medicamentos e material farmacológico FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: para distribuição gratuita, bem como a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. por mais 90 (noventa) dias, com início em 05/09/2010 e previsão de vencimento em DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2010. 03/12/2010. Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2010. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Secretaria Municipal de Administração. 351/2009/DCL/PMD PARTES: EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2010/DL/PMD Município de Dourados Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. PARTES: PROCESSO: Pregão Presencial n° 060/2009. Município de Dourados OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em Comercial T & C Ltda. decorrência do acréscimo sobre a aquisição de medicamentos e material PROCESSO: Pregão Presencial n° 065/2010. farmacológico para distribuição gratuita, bem como a prorrogação do prazo OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as Unidades inicialmente estabelecido, por mais 90 (noventa) dias, com início em 07/08/2010 e Especializadas (PAM, CAM, CEO II, SAMU, CDM, Central de Regulação), as Unidades previsão de vencimento em 04/11/2010. Básicas de Saúde e Saúde da Família (UBS/UBSF), Centro de Referência em Saúde do FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Trabalhador (CEREST), Vigilância Sanitária, Conselho Municipal de Saúde DST/AIDS, Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Vigilância em Saúde (CCZ), Central de Abastecimento Farmacêutico, Almoxarifado e DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2010. Secretaria de Saúde. Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 350/2009/DCL/PMD 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.090 – Atenção a Rede Básica a Saúde PARTES: 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial Município de Dourados 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/ Centro de Testagem Dimensão Comércio de Artigos Hospitalares Ltda. 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do PROCESSO: Pregão Presencial n° 060/2009. Trabalhador OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em 2.084 – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde decorrência do acréscimo sobre a aquisição de medicamentos e material 2.082 – Suporte Administrativo farmacológico para distribuição gratuita, bem como a prorrogação do prazo 2.098 – Ampliação das Ações de Vigilância e Controle Sanitário inicialmente estabelecido, por mais 90 (noventa) dias, com início em 07/08/2010 e 10.301.14 – Atendimento Básico a Saúde previsão de vencimento em 04/11/2010. 10.302.15 – Atenção Especializada FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 10.331.15 – Atenção Especializada Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 10.124.12 – Controle Social na Gestão do SUS DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2010. 10.122.11 – Gestão Administrativa Secretaria Municipal de Administração. 10.304.17 – Sistema de Vigilância em Saúde 10.305.17 – Sistema de Vigilância em Saúde 33.90.30.00 – Material de Consumo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33.90.30.04 – Gêneros de Alimentação em Geral 361/2009/DCL/PMD VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.856 11 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010 EXTRATOS assinatura do Contrato. 16.02 – Encargos sob supervisão da SEMAD VALOR DO CONTRATO: R$ 92.409,40 (noventa e dois mil quatrocentos e nove 2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal reais e quarenta centavos). 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2010. Governamental Secretaria Municipal de Administração. 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.04 – Gêneros de Alimentação em Geral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2010/DL/PMD assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.295,00 (vinte e quatro mil duzentos e noventa e PARTES: cinco reais). Município de Dourados DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2010. Comercial Lecó Ltda-ME Secretaria Municipal de Administração. PROCESSO: Pregão Presencial n° 066/2010. OBJETO: Aquisição de mobiliários em geral, visando atender a Secretaria Municipal de Governo. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 294/2009/DCL/PMD Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PARTES: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo Município de Dourados/MS 05.01 – Secretaria Municipal de Governo Rio Nilo Construtora Ltda. 2.017 – Estruturação do Sistema de Controle Interno PROCESSO: Tomada de Preços n° 009/2009. 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 04 (quatro) Governamental meses, com início em 29/09/2010 e previsão de vencimento em 26/01/2011. 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 44.90.52.17 – Mobiliário em Geral Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data da DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2010. assinatura do Contrato, iniciando-se após o recebimento definitivo dos mobiliários. Secretaria Municipal de Administração. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.340,00 (hum mil trezentos e quarenta reais). DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2010. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2010/DCL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PARTES: Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. Município de Dourados PROCESSO: Tomada de Preços n° 031/2009. Vimax Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda-ME OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução de serviços por PROCESSO: Pregão Presencial n° 068/2010. mais 06 (seis) meses, com início em 21/09/2010 e previsão de vencimento em OBJETO: Aquisição de água mineral, objetivando atender as diversas Secretarias 19/03/2011, e do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em deste Município. 29/09/2010 e vencimento em 27/03/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2010. 16.00 – Encargos Gerais do Município Secretaria Municipal de Administração. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.856 12 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010 EXTRATOS BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.856 13 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.856 14 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2010 VERBAS FEDERAIS PORTARIAS PORTARIA Nº. 113, de 01 de outubro de 2010. PORTARIA Nº. 114, de 01 de outubro de 2010. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 06 de novembro de 2007, resolve: de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Reclassificar OTAVIO SERAFIM SANTANA do cargo de Auxiliar de Art. 1º - Nomear DANIELLY FERREIRA DA CRUZ no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ADI-7) para o cargo de Agente de Segurança (ADI-7), do Quadro de Serviços Gerais (ADI-7), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal. Servidores da Câmara Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉLIA GODOY RAZUK DÉLIA GODOY RAZUK PRESIDENTE PRESIDENTE OUTROS ATOS DELIBERAÇÃO COMED Nº 014, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010 Art. 2º. Adequação do Projeto Político Pedagógico às alterações legais que vierem a ocorrer neste período. Dispõe sobre a concessão de Atos para a Escola Municipal Profª. Efantina de Quadros e dá outras Art. 3º. Anexar anualmente no Processo que Autoriza os Atos da escola os Alvarás de Localização e providências. Funcionamento e Sanitário bem com os Relatórios da avaliação Institucional Interna e Externa. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Art. 4º. Adequação dos banheiros masculino e feminino de uso dos professores e funcionários, Sessão das Câmaras Conjuntas de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Legislação e Normas respeitando a Lei da Acessibilidade. realizada em 16/09/2010, os termos do Parecer CEF/CLN/CEI/COMED Nº 015/2010, de 16/09/2010 e a Art. 5º. Adequação do quantitativo de alunos conforme Art. 17, inciso I, da Deliberação COMED nº 001, decisão da Sessão Plenária realizada em 16/09/2010, de 21 de outubro de 2008 para o início do ano de 2011. D E L I B E R A: Art. 6º. Adequação do Regimento Escolar conforme Deliberação COMED nº 001, de 21 de outubro de Art. 1º. Fica Autorizada a Escola Municipal Profª. Efantina de Quadros, localizada à Rua General 2008. Castelo Branco, n° 1101 – Jardim Flórida II, nesta cidade Dourados, ao seguinte: Art. 7º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada a Secretaria Municipal de Educação e a I - Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 05 (cinco) mesma deverá informar a este colegiado. anos a partir do ano de 2010; Art. 8º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. II - Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental por 05 (cinco) anos a partir de 2010; Dourados, 16 de setembro de 2010. III - Ratificação da Autorização de Funcionamento do curso da Educação de Jovens e Adultos por 05 Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias (cinco) anos a partir de 2010. Conselheira – Presidente do COMED Art. 2º. Providências imediatas nos reparos indicados para que seja garantida a qualidade, higiene, HOMOLOGO EM: segurança e conforto para alunos e funcionários que frequentam essa Unidade Escolar, conforme 05/10/2010. descrição no relatório do Parecer COMED nº 015/2010. Art. 3º. Que o setor responsável da Secretaria Municipal de Educação oriente a Escola quanto ao Prof. Idenor Machado seguinte: Secretário Municipal de Educação I - adequação do Projeto Político Pedagógico com relação às alterações legais que vierem a ocorrer neste período de autorização. II - qualquer ampliação que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá DELIBERAÇÃO COMED Nº 016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010. respeitar a Lei da Acessibilidade. Art. 4º. Que a Escola providencie para o ano letivo de 2011: Dispõe sobre a Desativação do Curso de Educação de Jovens e Adultos para a Escola Municipal I - Cópias dos Alvarás de Localização e Funcionamento, Alvará Sanitário, e o Relatório das Franklin Luiz Azambuja e dá outras providências. Avaliações Institucionais Interna e Externa, deverão ser anexadas anualmente no Processo desta Unidade O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Escolar. Sessão das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, realizadas em 21/09/2010, os II - Adequação dos banheiros para o uso da equipe Técnico – Administrativa e da Educação Infantil, termos do Parecer CEI/CEF/COMED Nº 017 de 23/09/2010 e a decisão da Sessão Plenária realizada em respeitando a Lei da Acessibilidade. 23/09/2010, Art. 5º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. D E L I B E R A: Dourados, 16 de setembro de 2010. Art.1º. Fica concedida a Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja, localizada a Rua Manoel Rasselen, Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias 495, jardim Rasselen a Desativação de Funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos nesta Conselheira – Presidente do COMED cidade Dourados, nos termos da Deliberação COMED nº 001, de 21 de outubro de 2008. HOMOLOGO EM: Art. 2º. Esta Deliberação, entra em vigor na data de sua publicação. 05/10/2010. Dourados, 23 de setembro de 2010. Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias Prof. Idenor Machado Conselheira – Presidente do COMED Secretário Municipal de Educação HOMOLOGO EM: 05/10/2010. DELIBERAÇÃO COMED Nº 015, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010. Prof. Idenor Machado Secretário Municipal de Educação Dispõe sobre a concessão de Atos para a Escola Municipal Profª. Iria Lucia Wilhelm Konzem e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no Sessão das Câmaras Conjuntas de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Legislação e Normas CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Douradosrealizada em 14/09/2010, os termos do Parecer CEF/CLN/CEI/COMED Nº 016/2010, de 16/09/2010 e a MS, neste ato representado pelo seu Secretário Municipal de Obras Públicas, Sr. DIRSON MISSIO, notifica a decisão da Sessão Plenária realizada em 16/09/2010, Srª. MÁRCIA FERREIRA CAMILO, donatária do imóvel localizado na Quadra B06 Lote 16 do conjunto D E L I B E R A: Estrela Yvatê, a comparecer neste Departamento no prazo máximo de 15 dias, a contar da publicação desta, Art. 1º. Fica Autorizada a Escola Municipal Profª. Iria Lucia Wilhelm Konzem, localizada à Rua Rua munida dos documentos seus e do cônjuge, para tratar de assuntos referentes ao imóvel acima citado. Projeta L, s/n, Parque do Lago II, nesta cidade Dourados, ao seguinte: O não comparecimento implicará em medidas cabíveis. I - Credenciamento da Instituição para oferecer a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. Dourados - MS, 28 de setembro de 2010. II - Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 05 (cinco) anos a partir de 2010. DIRSON MISSIO II - Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental por 05 (cinco) anos a partir de 2010. Secretário Municipal de Obras Públicas III - Validação de Estudos realizados nos anos de 2007, 2008 e 2009.