TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.888 DOURADOS, MS 26 PÁGINAS Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração( Interino ) .......................................Adriano Vasconcelos Cavalcante............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Obras Públicas .....................................................Antonio Luiz Nogueira .............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda......................................................3411-7112 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 SEMMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ...................................José Ubirajara Fontoura..........................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter......................................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 1.996, de 11 de novembro de 2010. “Revoga designação do exercício de função de confiança de servidores da DECRETO “P” Nº 2.017, de 18 de novembro de 2010. Secretaria Municipal de Assistência Social” A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos “Designa Neusa Tanikawa Kuana, para exercer função de confiança”. II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e DECRETA: IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 1ºFica revogada a partir de 12 de novembro de 2010, a designação do Considerando o disposto no artigo, 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de exercício de função de confiança dos servidores elencados abaixo, lotados na dezembro de 2007; Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: Considerando a aposentadoria da servidora LUCIELENE FERNANDES; DECRETA: NomeSímbolo Função Art. 1ºFica designada a servidora NEUSA TANIKAWA KUANA, matrícula Márcio Prudenciano Angélico DAÍ – 01 Gestor de Serviços funcional nº 114764404-1, para exercer a função de confiança de “Secretário de Paulino Ferreira Espíndola DAÍ – 02 Chefe de Equipe Escola IV”, símbolo DAI-06, lotada na Secretaria Municipal Educação – Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida, em substituição à servidora Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação. LUCIELENA FERNANDES, a partir de 03 de novembro de 2010. Dourados, MS, 11 de novembro de 2010. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 18 de novembro de 2010. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 1.997, de 11 de novembro de 2010. DECRETO “P” Nº 2.033, de 25 de novembro de 2010. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social para exercerem função de confiança”.” “Vacância de cargo – Raimunda Maria Santos Nolasco” A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: CONSIDERANDO a Aposentadoria Por Idade, concedida pelo Instituto Art. 1ºFicam designados para exercerem Função Gratificada Especial, a Nacional do Seguro Social, Benefício Nº 151.522.956-5; partir de 12 de novembro de 2010, os servidores abaixo elencados, lotados na D E C R E T A: Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: Art. 1ºFica declarado vago, a partir de 01 de dezembro de 2010, o cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde III”, Classe “A”, Nível “IV”, NomeFunção Símbolo do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora Márcio Prudenciano Angélico Função Gratificada Especial FGE RAIMUNDA MARIA SANTOS NOLASCO matrícula funcional nº “130221-3”, Paulino Ferreira Espíndola Função Gratificada Especial FGE nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 11 de novembro de 2010. Dourados, MS, 25 de novembro de 2010. Délia Godoy Razuk Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Secretário Municipal de Administração - Interino Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.888 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2010 DECRETOS ALVES DOS SANTOS SOUSA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA 07, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO “P” Nº 2.034, de 29 de novembro de 2010. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 29 de novembro de 2010. “Exonera servidora efetiva – Érika Nicole de Almeida Vieira da Silva” A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos Délia Godoy Razuk II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: Prefeita Interina DECRETA: Art. 1ºFica exonerada a pedido, a partir de 26 de novembro de 2010, ÉRIKA Adriano Vasconcelos Cavalcante NICOLE DE ALMEIDA VIEIRA DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Secretário Municipal de Administração - Interino “Técnico de Saúde Pública II”, Classe “A”, Rubrica “IV”, matricula funcional nº “114760343-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 02/12/2003, conforme Decreto Nº 2.333, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei DECRETO “P” Nº 2.038, de 29 de novembro de 2010. Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2ºEm decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Saúde” declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: Art. 3ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETA: Dourados, MS, 29 de novembro de 2010. Art. 1ºFicam nomeados, a partir de 01 de dezembro de 2010, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem os cargos de provimento em Délia Godoy Razuk comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Prefeita Interina Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 29 de novembro de 2010. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.035, de 29 de novembro de 2010. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino “Exonera servidores da Secretaria Municipal de Saúde” A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1ºFicam exonerados, a partir de 26 de novembro de 2010, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, dos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 29 de novembro de 2010. DECRETO “P” Nº 2.039, de 29 de novembro de 2010. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina “Nomeia Lucielen Mariany Leivas Leite Prudente – SEMAS” A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e Adriano Vasconcelos Cavalcante IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 01 de dezembro de 2010, LUCIELEN MARIANY LEIVAS LEITE PRUDENTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA 07, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 29 de novembro de 2010. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.036, de 29 de novembro de 2010. Adriano Vasconcelos Cavalcante “Nomeia Roney Alves Moreira – SEMS” Secretário Municipal de Administração - Interino A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETO “P” Nº 2.040, de 29 de novembro de 2010. Art. 1ºFica nomeado, a partir de 26 de novembro de 2010, RONEY ALVES MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de “Amplia carga horária do servidor Isaú de Oliveira” Núcleo”, símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação. IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados, MS, 29 de novembro de 2010. Considerando o disposto no artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007; Délia Godoy Razuk DECRETA: Prefeita Interina Art. 1ºFica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária do servidor efetivo ISAÚ DE OLIVEIRA, lotado na Procuradoria Geral do Município, Adriano Vasconcelos Cavalcante ocupante do cargo de Procurador Classe Inicial, pelo período de 01 de dezembro a Secretário Municipal de Administração - Interino 31 de dezembro de 2010. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 29 de novembro de 2010. DECRETO “P” Nº 2.037, de 29 de novembro de 2010. Délia Godoy Razuk “Exonera Edimara Alves dos Santos Sousa – SEMS” Prefeita Interina A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Adriano Vasconcelos Cavalcante DECRETA: Secretário Municipal de Administração - Interino Art. 1ºFica exonerada, a partir de 01 de dezembro de 2010, EDIMARA Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.888 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2010 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/CMAS Nº 039/2010 Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, (11) novembro do ano (2010) dois mil e dez. através da plenária em reunião ordinária nº 310, ata nº 310, realizada no dia 25 de Novembro de 2010, por unanimidade dos presentes; Adriano Vasconcelos Cavalcante RESOLVE: Secretário Municipal de Administração Interino Art. 1º - Nomear: Para compor o Conselho Municipal Assistência Social; o Conselheiro Não Governamental representante da União Douradense de Associações de Moradores – UDAM; Gleiber dos Santos Nascimento Resolução F. nº 2924/11/2010/SEMAD (suplente), em substituição ao Sr. Honório Jose Ferreira. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração as disposições em contrário. Interino, Dourados/MS, 25 de Novembro de 2010. no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. Rogério Lourenço R E S O L V E: Presidente do Conselho Municipal de CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Assistência Social – CMAS Atos Administrativos, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de DEZEMBRO de 2010. RESOLUÇÃO Nº 040/2010 Registre-se. Publique-se. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas Cumpra-se. atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. através da plenária em reunião ordinária nº 310, ata nº 310, realizada no dia 25 Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de de Novembro de 2010, por unanimidade dos presentes; (11) novembro do ano (2010) dois mil e dez. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: A Renovação do Certificado de Inscrição das seguintes Adriano Vasconcelos Cavalcante entidades não governamentais: Secretário Municipal de Administração Interino 1 – Ação Familiar Crista 2 – Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados Resolução F. nº 2.922/11/2010/SEMAD 3 – Associação Pestalozzi de Dourados 4 – Casa Criança Feliz Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração 5 – Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto”- CEIA Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e 6 – Lar de Crianças Santa Rita IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. 7 – Asilo da Velhice Desamparada – Lar do Idoso R E S O L V E: 8 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais “APAE” CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Administrativos, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público revoga as disposições em contrário. Municipal), com início no mês de DEZEMBRO de 2010. Dourados/MS, 25 Novembro de 2010. Registre-se. Publique-se. Rogério Lourenço Cumpra-se. Presidente do CMAS Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (11) novembro do ano (2010) dois mil e dez. Resolução nº 002/2010-COMAD. Adriano Vasconcelos Cavalcante O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Dourados, Estado de Secretário Municipal de Administração Interino Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 2.513, de 16 de outubro de 2002, em reunião extraordinária do dia 25 de novembro de 2010, conforme parecer da Comissão Julgadora, por RESOLUÇÃO Nº SD/11/3029/10/SEMAD unanimidade de seus membros. Resolve: Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Art. 1º Nomear : Shirley Duarte Lopes da Riva, vencedora do Concurso Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, para Criação da Identidade Visual do COMAD. do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. R E S O L V E: Dourados – MS, 30 de novembro de 2010. DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto Amilcar Araújo Carneiro Júnior 3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar 31 Presidente do COMAD (trinta e um) dias de faltas ao serviço, cometidas pela servidora pública municipal SÔNIA OLIVEIRA SANCHES, matrícula funcional nº “1147625112”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional Resolução F. nº 2.923/11/2010/SEMAD Indígena, na função de Servente Indígena, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Registre-se. Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas Publique-se. pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. Cumpra-se. R E S O L V E: Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de novembro (11) do ano de dois mil e dez (2010). Atos Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Adriano Vasconcelos Cavalcante Municipal), com início no mês de DEZEMBRO de 2010. Secretário Municipal de Administração – Interino Registre-se. Publique-se. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.888 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS JOSÉ SOUZA SILVA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a LICENÇA PREVIA – “LP”, para A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - torna público que recebeu do atividade de Irrigação por inundação em Arroz Irrigado, área de 17,7546 ha, Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença localizada no Lote N° 16 e 17 da Quadra N° 11- Travessão da Pedreira- Distrito de Vila Ambiental de Operação - -LO – n.º 097/2010, para o Loteamento Social Jardim Porto Vargas – Município de Dourados(MS), Não foi determinado estudo de impacto Belo, localizado na Área A desmembrada da Parte de Chácara 113 e 119 – Jardim Ambiental Piratininga, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JOSÉ SOUZA SILVA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a LICENÇA DE INSTALAÇÃO – “LI”, A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - torna público que requereu do para atividade de Irrigação por inundação em Arroz Irrigado, área de 17,7546 ha, Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença localizada no Lote N° 16 e 17 da Quadra N° 11- Travessão da Pedreira- Distrito de Vila Ambiental Prévia - LP, para a Unidade Básica de Saúde Altos do Monte Alegre, Vargas – Município de Dourados(MS), Não foi determinado estudo de impacto localizado na Rua Alberto Maxwell, esquina com Ponta Porã, no Município de Dourados Ambiental (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JOSÉ SOUZA SILVA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - torna público que requereu do de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a LICENÇA DE OPERAÇÃO – “LO”, para Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença atividade de Irrigação por inundação em Arroz Irrigado, área de 17,7546 ha, Ambiental Prévia - LP, para a Clínica da Saúde da Mulher, localizado na Avenida localizada no Lote N° 16 e 17 da Quadra N° 11- Travessão da Pedreira- Distrito de Vila Guaicurus, s/n.º Quadra 08 – Lote A02– Parque Alvorada, no Município de Dourados Vargas – Município de Dourados(MS), Não foi determinado estudo de impacto (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Ambiental A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - torna público que requereu do A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para o Hospital da Vida, localizado na Rua Toshinobu Katayama, Ambiental de Instalação - LI, para o Loteamento Social Ipê Roxo, localizado na Rua 949, Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de Ignácia de Mattos Brandão, parte da Fazenda, no Município de Dourados (MS). Não impacto ambiental. foi determinado estudo de impacto ambiental. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.888 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.888 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2010 LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO aéreas, o qual restou Deserto, na data de 10/11/2010, ante o não comparecimento de nenhuma empresa ao referido certame para apresentar proposta. Processo de Licitação nº. 016/2010 Dourados – MS, 30 de novembro de 2010. Tomada de Preços – Edital nº. 002/2010/PREVID O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – Nivaldo Gamarra PreviD, através da comissão de licitação torna público de acordo com a legislação em Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD vigor o resultado final do citado processo, cujo objeto é o fornecimento de passagens EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Convenente para produção de uma série de reportagem que mostrará o Município de 050/2010/DCL/PMD Dourados em alusão aos 75 anos. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para a PARTES: execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 2.500,00 (Dois mil e Município de Dourados/MS quinhentos reais) serão alocados de acordo com a seguinte classificação orçamentária: Anfer Construções e Comércio Ltda. 09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA IND. E COMÉRCIO PROCESSO: Concorrência Pública n° 010/2009. 09.01 – Secretaria Municipal de Agricultura, Ind. e Comércio OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 06 (seis) 2.003 – Promoção e Apoio as Ativ. Empreend. de Agronegócios, Comércio, Turismo meses, com início em 04/10/2010 e previsão de vencimento em 01/04/2011. e Indústria FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 3.3.50.41.01 – Contribuições - Convênios Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VIGÊNCIA: A vigência do presente convênio será a partir de 01/12/2010, ficando DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2010. seu término previsto para 15/01/2011. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 371/2010/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados PARTES: Aparecido Silva dos Santos Município de Dourados/MS PROCESSO: Pregão Presencial n° 104/2010. Anfer Construções e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), para atender PROCESSO: Concorrência Pública n° 011/2009. os Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 06 (seis) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: meses, com início em 04/10/2010 e previsão de vencimento em 01/04/2011. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2010. 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Administração. 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 2.034 – Atendimento à Criança e Adolescente - PSB 2.046 – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Moradores de Rua e Desabrigados EXTRATO DE EMPENHO N° 494/2010. PSE 2.035 – Atendimento ao Idoso – PSB PARTES: 2.036 – Atendimento à Pessoa com Deficiência – PSB Município de Dourados 2.033 – Atendimento Integral a Família (sócio familiar) – PSB Fundo Municipal de Assistência Social 2.044 – Serviço de Abrigamento de Mulher Vítima de Violência – PSE Salim Artigos Esportivos Ltda - ME – CNPJ: 07.451.191/0001-57 2.045 – PETI – Programa de Erradicação de Trabalho Infantil – PSE PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 163/2010 2.047 – Serviço de Abrigamento de Crianças e Adolescentes – PSE OBJETO: Aquisição de medalhas para o VI JORESD – Jogos Recreativos 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais Especiais de Dourados, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PSE Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II 08.243.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social – Valor: R$ 3.380,00 (três mil trezentos e oitenta reais). PSE DATA DE EMPENHO: 29/11/2010 08.241.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social – Secretaria Municipal de Administração PSE 08.242.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social – PSE EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 138/2010 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.49 – Gêneros de Alimentação - Hortifrutigranjeiros EXTRATO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE assinatura do Contrato. AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE OUTRO LADO A RMT ON VALOR DO CONTRATO: R$ 46.644,34 (quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e LINE INFORMAÇÕES E PUBLICIDADE LTDA. quatro reais e trinta e quatro centavos). OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, apoio financeiro do Município à DATA DE ASSINATURA: 25 de novembro de 2010. Secretaria Municipal de Administração. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.888 07 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.888 08 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.888 09 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.888 10 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.888 11 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.888 12 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.888 13 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.888 14 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.888 15 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.888 16 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.888 17 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.888 18 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.888 19 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.888 20 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.888 21 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.888 22 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.888 23 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2010 BALANCETES BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.888 24 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2010 EMENDAS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.888 25 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2010 EMENDAS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.888 26 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2010 EMENDAS