QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.899 DOURADOS, MS 14 PÁGINAS Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração( Interino ) .......................................Adriano Vasconcelos Cavalcante............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Obras Públicas .....................................................Antonio Luiz Nogueira .............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda......................................................3411-7112 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 SEMMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ...................................José Ubirajara Fontoura..........................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter......................................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 1607, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, “Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de DECRETA: despesa” Art. 1º Fica exonerado, a partir de 14 de dezembro de 2010, A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do LUCIANO MENEGUCCI, do cargo de provimento em comissão de Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei “Assessor Executivo”, símbolo DGA 05, lotado no Gabinete da Orgânica do Município, Prefeita. DECRETA: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua Art. 1º Fica delegada a competência de Ordenador de publicação. Despesas ao senhor Paulo César Nunes da Silva, Diretor Dourados, MS, 14 de dezembro de 2010. Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar, para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a Délia Godoy Razuk emissão de ordens bancárias da Fundação Municipal de Saúde e Prefeita Interina Administração Hospitalar, em conjunto com a Prefeita Municipal e com o Secretário Municipal de Receita e Finanças. Adriano Vasconcelos Cavalcante Art. 2º Ficam autorizados a movimentarem as contas Secretário Municipal de Administração - Interino bancárias, da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) inclusive por meio eletrônico, bem como ficam responsáveis pela Nota de Pagamento e de ordens de pagamento o Sr. Paulo César Nunes da DECRETO “P” Nº 2.080, de 14 de dezembro de 2010. Silva em conjunto com o Secretário Municipal de Receita e Finanças, Sr. João Azambuja. “Nomeia Luciano Menegucci – SEMAIC” Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere publicação, revogadas as disposições em contrário. os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados - MS, 16 de dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 14 de dezembro de 2010, Délia Godoy Razuk LUCIANO MENEGUCCI, para ocupar o cargo de provimento em Prefeita Interina comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA 03, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua Procurador Geral do Município publicação. Dourados, MS, 14 de dezembro de 2010. João Azambuja Secretário Municipal de Receita e Finanças Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 2.079, de 14 de dezembro de 2010. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino “Exonera Luciano Menegucci – GABPMD” Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.899 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.899 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.899 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.899 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.899 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.899 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.899 08 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.899 09 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.899 10 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.899 11 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.899 12 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.899 13 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.899 14 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS Angines Comércio de Produtos de Higienização ME, torna Público que requereu Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio a varejo de motocicletas e Autorização Ambiental - AA, para atividade de comércio varejista de produtos motonetas usadas, localizada na Rua/Av. Hayel Bon Faker, 2.052 - Bairro Jardim São saneantes domissanitários, localizada na Av. Marcelino Pires, 1.016 - Centro, no Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Ambiental. ESCOLA PRESBITERIANA ERASMO BRAGA, torna Público que requereu do ESCOLA PRESBITERIANA ERASMO BRAGA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação- LO Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI para atividade de Instituição de Ensino Médio, localizada na Rua João Rosa Góes, 703 para atividade de Instituição de Ensino Médio, localizada na Rua João Rosa Góes, 703 – – Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental Impacto Ambiental ESCOLA PRESBITERIANA ERASMO BRAGA, torna Público que recebeu do TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP para DOURADOS I – SPE LTDA, portadora do CNPJ nº 10.301.329/0001-46, torna público atividade de Instituição de Ensino Médio, localizada na Rua João Rosa Góes, 703 – que recebeu do IMAM – Instituto de Meio Ambiente de Dourados – a LICENÇA Jardim América, no município de Dourados (MS). AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LI) Nº 086/2010, datado em 21/10/2010, com validade para 01 (um) ano, para a atividade LOTEAMENTO RESIDENCIAL, localizado Matrícula 70.918, C.R.I de Dourados, Fazenda Palmeiras, Zona Urbana, no EDITAL. FERTIPAR FERTILIZANTES DO PARANÁ LTDA, torna Público município de Dourados/MS. que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Fabricação de adubos e fertilizantes, localizada na Rod BR 163, S/N, KM 277 Quadra 10 Lote 04 - Bairro zona rural, no A Americel S.A inscrita no CNPJ 01.685.903/0001-16 torna público que requereu à município de Dourados (MS). IMAM – Instituto de Meio Ambiente de Dourados, a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para atividade de Estação Radio Base - ERB, localizada no seguinte endereço; DOS001AT: Rua João Vicente Ferreira, N° 3132, HV COMERCIO DE VEICULOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Bairro Maxwell - VL, CEP: 79.826-020, Dourados- MS LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2010 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos através de Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo "Licitações" - ou diretamente no Departamento de Licitação, mediante o fornecimento ao Processo n° 450/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Locação de veículo pelos interessados de mídia magnética (CD-R, DVD-R ou pen-drive) para gravação dos tipo "VAN" (incluso motorista), para transporte de pacientes no percurso arquivos, ou ainda, através de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos Dourados/Campo Grande/Dourados. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 de habilitação ocorrerá às 16h (dezesseis horas), do dia 29/12/2010 (vinte e nove de e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. dezembro do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, Dourados (MS), 14 de dezembro de 2010. localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° Secretário Municipal de Administração - Interino 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 385/2010/DL/PMD VALOR DO CONTRATO: R$ 7.766,44 (sete mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). PARTES: DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2010. Município de Dourados/MS Secretaria Municipal de Administração. Leonardo Albieri Calderon & Cia Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 168/2010. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de projetos EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº complementares de engenharia para uma obra de construção de uma capela mortuária 224/2009/DCL/PMD no município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARTES: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Município de Dourados/MS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pae Planejamento Ltda. 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas PROCESSO: Tomada de Preços n° 005/2009. 08.01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual e do prazo de 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura execução dos serviços por mais 02 (dois) meses, com início em 16/12/2010 e previsão de 2.023 – Revitalização, Melhorias e Reformas em Praças, Parques, Prédios e vencimento em 15/02/2011. Espaços Públicos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 44.90.51.01 – Estudos, Projetos e Gerenciamento Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2010. Ordem de Serviços expedida pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. Secretaria Municipal de Administração. VERBAS FEDERAIS