SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.904 DOURADOS, MS 53 PÁGINAS Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração( Interino ) .......................................Adriano Vasconcelos Cavalcante............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Obras Públicas .....................................................Antonio Luiz Nogueira .............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda......................................................3411-7112 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 SEMMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ...................................José Ubirajara Fontoura..........................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter......................................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.094, de 27 de dezembro de 2010. 22 36º TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO 23 37º PEDRO FERNANDO DE SOUZA CEOBANIUC “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e 24 38º CARLOS ALVES PEREIRA títulos” 25 39º JANIO JOSE SOUZA MERCADO 26 40º RODRIGO DOS REIS A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV 27 41º FABIANO LOPES DOS SANTOS do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, 28 42º NILSA FERNANDES DA SILVA SANTOS 29 43º JOAO ALCIR SOARES SILVA DECRETA: 30 44º MARLON PIERRE JARA 31 45º RICARDO VENANCIO DA SILVA Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro 32 46º JHON EVERTON SILVEIRA DE SOUZA permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO 33 47º GUIOMAR DUTRA CALHEIROS LOPES deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado 34 48º ELECI ALVES FURTADO conforme Edital nº 013/2008 e 014/2008, a partir desta data. 35 49º RUBENS VINICIUS DE OLIVEIRA 36 50º JEFERSON MILANI Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 37 51º ANDRE DE AVILA 38 52º FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA Dourados, MS, 27 de dezembro de 2010. 39 53º JOSE SARTARELO 40 54º SAMIR VINICIUS LEMOS SILVA DE ALBUQUERQUE Délia Godoy Razuk 41 55º JOAO BATISTA DA CONCEICAO Prefeita Interina 42 56º RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO 43 57º ELZIRA DA SILVA Adriano Vasconcelos Cavalcante 44 58º LOURDES MACIEL DE SOUZA Secretário Municipal de Administração - Interino 45 59º HENRIQUE MORENO MIGUEL 46 60º ANDERSON DA SILVA REIS ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.094, de 27 de dezembro de 2010. 47 61º REINALDO DOMINGOS MARTINS 48 62º JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS CARGO: Auxiliar de Serviços Básicos 49 63º ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO FUNÇÃO: Vigia 50 64º VINALDO PAULINO DE LIMA Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome DECRETO “P” Nº 2.095, de 27 de dezembro de 2010. 01 15º RAFAEL DA SILVA FERREIRA 02 16º VANDERLEI NUNES DA SILVA “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e 03 17º FABIO DE BARROS REIS títulos” 04 18º MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE 05 19º ELIANDERSON PEREIRA SOARES A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV 06 20º MARCIO NOLASCO LEITE do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, 07 21º FABIO OLIVEIRA 08 22º TONY RODRIGO DA SILVA ALVES DECRETA: 09 23º DANDARA NOGUEIRA CAMPOS 10 24º VALMIR SANTOS DE OLIVEIRA Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro 11 25º FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, 12 26º ANDERSON RODNEY ARAUJO DE ALBUQUERQUE em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado conforme Edital 13 27º ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO nº 013/A-2008, a partir desta data. 14 28º JOHNAND PEREIRA DA SILVA MAURO 15 29º BENILSON DE LAZARI Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições 16 30º LAELCIO SHIMURA COSTA em contrário. 17 31º GILMAR BATISTA DA CONCEICAO 18 32º FABIO RODRIGO CARDOSO BARNABE Dourados, MS, 27 de dezembro de 2010. 19 33º ADOLFO MARQUES MULINA 20 34º MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA Délia Godoy Razuk 21 35º JILMAR DE OLIVEIRA LIMA Prefeita Interina Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 DECRETOS Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Ordem Classificação Nome 01 2º ARLINDO VARGAS MACHADO ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.095, de 27 de dezembro de 2010. CARGO: Agente de Serviços Educacionais Indígena FUNÇÃO: Vigilante Patrimonial Indígena – Guarani CARGO: Auxiliar de Apoio Educacional Indígena Carga Horária: 40 horas FUNÇÃO: Assistente de Atividades Educacionais III (Monitor de Pátio) – Guarani Ordem Classificação Nome Carga Horária: 40 horas 01 1º BERNARDINO BRITES VARGAS RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/12/3050/10/SEMAD Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração - necessárias. Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de dezembro de 2010 R E S O L V E: Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino. Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 Resolução F. nº 3.115/12/2010/SEMAD (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2010. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Registre-se. Orgânica do Município de Dourados. Publique-se. Cumpra-se. R E S O L V E: Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de dezembro de 2010 Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de JANEIRO de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Resolução nº.Lm/12/3051/10/SEMAD Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo Secretaria Municipal de Administração, aos (27) vinte e sete dias do mês de (12) 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... dezembro do ano (2010) dois mil e dez. R E S O L V E: Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração Interino Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e Resolução F. nº 3.116/12/2010/SEMAD 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2010. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Registre-se. Orgânica do Município de Dourados. Publique-se. Cumpra-se. R E S O L V E: Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos necessárias. Administrativos, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de dezembro de 2010 mês de JANEIRO de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Registre-se. Secretário Municipal de Administração – Interino. Publique-se. Cumpra-se. Resolução nº. Lm12/10/3051/10/SEMAD Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração - Secretaria Municipal de Administração, aos (27) vinte e sete dias do mês de (12) Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo dezembro do ano (2010) dois mil e dez. 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Adriano Vasconcelos Cavalcante R E S O L V E: Secretário Municipal de Administração Interino Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com Resolução F. nº 3.114/12/2010/SEMAD benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de outubro, novembro e Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, dezembro de 2010. no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. Registre-se. Publique-se. R E S O L V E: Cumpra-se. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 RESOLUÇÕES CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo Administrativos, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de JANEIRO de 2011. R E S O L V E: Registre-se. DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E Publique-se. PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, Cumpra-se. a instauração de Sindicância Administrativa para apurar furto de um notebook das dependências da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme registrado no Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Boletim de Ocorrência nº 5.299/2010. Secretaria Municipal de Administração, aos (27) vinte e sete dias do mês de (12) Registre-se. dezembro do ano (2010) dois mil e dez. Publique-se. Cumpra-se. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração Interino Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dia do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e dez (2010). RESOLUÇÃO Nº SD/12/3418/10/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Secretário Municipal de Administração – Interino EDITAIS EDITAL Nº 017/A-2010, de 27 de dezembro de 2010 – 5ª Convocação. nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MEDICO-PERICIAL E 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/A-2008 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais requisitos específicos estabelecidos no Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração - Anexo I do Edital nº 001/A-2008 de acordo com o cargo/função, serão considerados Interino, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007 e inaptos para a posse. suas alterações, do Concurso Público homologado através do Edital nº 013/2008 de 12/05/2008 publicado no Diário Oficial do Município nº 2.268 de 13/05/2008 e Edital 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a nº 014/2008 de 19/05/2008 publicado no Diário Oficial nº 2.275 de 26/05/2008, contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado nomeados conforme Decreto “P” Nº 2.095 de 27/12/2010, para AVALIAÇÃO na Secretaria Municipal de Gestão Pública, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, h as 17:00 h, no endereço mencionado no Anexo III. observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de 1. Da Avaliação médico - pericial classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o prazo 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, legal para a posse. constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados, MS, 27 de dezembro de 2010. Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretária Municipal de Administração - Interino 2. Da apresentação de documentos e escolha de vagas 2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação dos candidatos e ANEXO I ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/A-2008 de acordo com o cargo/função, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as CARGO: Auxiliar de Apoio Educacional Indígena declarações constantes no Anexo V (modelos). FUNÇÃO: Assistente de Atividades Educacionais III (Monitor de Pátio) – Guarani 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de Carga Horária: 40 horas escolha da vaga, perderá a opção de escolha. Ordem Classificação Nome 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros 01 2º ARLINDO VARGAS MACHADO da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. CARGO: Agente de Serviços Educacionais Indígena 3. Da Posse FUNÇÃO: Vigilante Patrimonial Indígena – Guarani 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item Carga Horária: 40 horas 1.3 do Edital n° 001/A-2008 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. Ordem Classificação Nome 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e 01 1º BERNARDINO BRITES VARGAS mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). ANEXO II 3.2 A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação CRONOGRAMA PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do Local: Centro Homeopático interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29, LC 107/06). Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS. 4. Do Exercício DIA: 20/01/2011 (quinta-feira) 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 HORÁRIO: 12:00 h (quinze) dias para entrarem em exercício. CARGO: Auxiliar de Apoio Educacional Indígena 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do FUNÇÃO: Assistente de Atividades Educacionais III (Monitor de Pátio) – Guarani interessado e a juízo da autoridade competente. Carga Horária: 40 horas 5. Disposições Gerais Ordem Classificação Nome 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o 01 2º ARLINDO VARGAS MACHADO horário para a escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/A-2008 CARGO: Agente de Serviços Educacionais Indígena de acordo com o cargo/função. FUNÇÃO: Vigilante Patrimonial Indígena – Guarani Carga Horária: 40 horas 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de Ordem Classificação Nome Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS 01 1º BERNARDINO BRITES VARGAS -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; ANEXO III -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE -Certidão de Quitação Eleitoral; Local: Secretaria Municipal de Administração, Bloco C, Departamento de -Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); Recursos Humanos -Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS Federal; -Certificado Militar (para os homens); DIA: 25/01/2011 (terça-feira) -Certidão de Nascimento ou casamento, quando for o caso; HORÁRIO: 13:00 h -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação (menores de 05 anos), atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), quando for o caso; CARGO: Auxiliar de Apoio Educacional Indígena -Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado ou FUNÇÃO: Assistente de Atividades Educacionais III (Monitor de Pátio) – comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do Guarani comprovante apresentado; Carga Horária: 40 horas -02 (duas) fotografias 3 x 4 recente; -Laudo Médico de Avaliação Clínica; Ordem Classificação Nome -Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). 01 2º ARLINDO VARGAS MACHADO OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante CARGO: Agente de Serviços Educacionais Indígena comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no FUNÇÃO: Vigilante Patrimonial Indígena – Guarani Banco do Brasil). Carga Horária: 40 horas Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão Ordem Classificação Nome autenticadas mediante a apresentação dos originais. 01 1º BERNARDINO BRITES VARGAS Fone residencial: ANEXO IV Fone celular: Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: ANEXO V 1.Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); Documentos: 2.Declaração de Bens (Modelo); 3.Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); -Carteira de identidade (RG); 4.Requerimento de Exoneração (Modelo). Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS EDITAL Nº 038/2010– PMD de 27 de Dezembro de 2010 (20ª Convocação) escolha da vaga, perderá a opção de escolha. CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MEDICO-PERICIAL E 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros da APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração - 3. Da Posse Interino, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007 e 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3 suas alterações, do Concurso Público homologado através do Edital nº 013/2008 de do Edital n° 001/2007 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o 12/05/2008 publicado no Diário Oficial do Município nº 2.268 de 13/05/2008 e Edital cronograma constante do anexo III. nº 014/2008 de 19/05/2008 publicado no Diário Oficial nº 2.275 de 26/05/2008, 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, mentalmente para o exercício do cargo (artigo 32, parágrafo único LC 107/06). nomeados conforme Decreto “P” Nº 2.094 de 27/12/2010, para AVALIAÇÃO 3.2 A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. interessado e a juízo da autoridade competente (artigo 29, LC 107/06). 1. Da Avaliação médico - pericial 4. Do Exercício 1.2 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao (quinze) dias para entrarem em exercício. Centro Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do será realizada pela Junta Médica do Município. interessado e a juízo da autoridade competente. 1.3 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e 5. Disposições Gerais deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o 1.3.1 Glicemia de jejum; horário para a escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV 1.3.2 Hemograma completo; e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme 1.3.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos com idade acima de 45 a função. anos; 1.3.4 Raio X da coluna, dorso lombar AP e Perfil, com laudo. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação 1.4 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do 2. Da apresentação de documentos e escolha de vagas cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2007 ou que não apresentarem todos os 2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação dos candidatos e documentos exigidos no Anexo IV deste e demais requisitos específicos estabelecidos no ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função, serão considerados inaptos para a candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e posse. demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações 5.4 Não serão aceitos no ato da posse protocolo de solicitação de constantes no Anexo V (modelos). emissão/regularização de documentos, emitidos há mais de 60 (sessenta) dias, a contar 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de deste, qualquer que seja o motivo alegado. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 08 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS HORÁRIO: 13:00 h 5.5 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar CARGO: Auxiliar de Serviços Básicos Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser FUNÇÃO: Vigia protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às Carga Horária: 40 horas 11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado no Anexo III. Ordem Classificação Nome 5.6 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de 01 15º RAFAEL DA SILVA FERREIRA classificação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou 02 16º VANDERLEI NUNES DA SILVA dentro do prazo legal para posse. 03 17º FABIO DE BARROS REIS 5.6.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações 04 18º MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE anteriores, não terão direito a novo deslocamento. 05 19º ELIANDERSON PEREIRA SOARES 06 20º MARCIO NOLASCO LEITE Dourados, MS, 27 de dezembro de 2010. 07 21º FABIO OLIVEIRA Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretária Municipal de Administração - Interino DIA: 18/01/2011 – terça-feira ANEXO I HORÁRIO: 13:00 h RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CARGO: Auxiliar de Serviços Básicos FUNÇÃO: Vigia CARGO: Auxiliar de Serviços Básicos Carga Horária: 40 horas FUNÇÃO: Vigia Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 08 22º TONY RODRIGO DA SILVA ALVES Ordem Classificação Nome 09 23º DANDARA NOGUEIRA CAMPOS 01 15º RAFAEL DA SILVA FERREIRA 10 24º VALMIR SANTOS DE OLIVEIRA 02 16º VANDERLEI NUNES DA SILVA 11 25º FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA 03 17º FABIO DE BARROS REIS 12 26º ANDERSON RODNEY ARAUJO DE ALBUQUERQUE 04 18º MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE 13 27º ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO 05 19º ELIANDERSON PEREIRA SOARES 14 28º JOHNAND PEREIRA DA SILVA MAURO 06 20º MARCIO NOLASCO LEITE 15 29º BENILSON DE LAZARI 07 21º FABIO OLIVEIRA 16 30º LAELCIO SHIMURA COSTA 08 22º TONY RODRIGO DA SILVA ALVES 17 31º GILMAR BATISTA DA CONCEICAO 09 23º DANDARA NOGUEIRA CAMPOS 18 32º FABIO RODRIGO CARDOSO BARNABE 10 24º VALMIR SANTOS DE OLIVEIRA 19 33º ADOLFO MARQUES MULINA 11 25º FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA 20 34º MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA 12 26º ANDERSON RODNEY ARAUJO DE ALBUQUERQUE 21 35º JILMAR DE OLIVEIRA LIMA 13 27º ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO 22 36º TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO 14 28º JOHNAND PEREIRA DA SILVA MAURO 23 37º PEDRO FERNANDO DE SOUZA CEOBANIUC 15 29º BENILSON DE LAZARI 24 38º CARLOS ALVES PEREIRA 16 30º LAELCIO SHIMURA COSTA 25 39º JANIO JOSE SOUZA MERCADO 17 31º GILMAR BATISTA DA CONCEICAO 26 40º RODRIGO DOS REIS 18 32º FABIO RODRIGO CARDOSO BARNABE 27 41º FABIANO LOPES DOS SANTOS 19 33º ADOLFO MARQUES MULINA 28 42º NILSA FERNANDES DA SILVA SANTOS 20 34º MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA 29 43º JOAO ALCIR SOARES SILVA 21 35º JILMAR DE OLIVEIRA LIMA 30 44º MARLON PIERRE JARA 22 36º TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO 23 37º PEDRO FERNANDO DE SOUZA CEOBANIUC 24 38º CARLOS ALVES PEREIRA 25 39º JANIO JOSE SOUZA MERCADO 26 40º RODRIGO DOS REIS 27 41º FABIANO LOPES DOS SANTOS DIA: 19/01/2011 – quarta-feira 28 42º NILSA FERNANDES DA SILVA SANTOS HORÁRIO: 13:00 h 29 43º JOAO ALCIR SOARES SILVA 30 44º MARLON PIERRE JARA CARGO: Auxiliar de Serviços Básicos 31 45º RICARDO VENANCIO DA SILVA FUNÇÃO: Vigia 32 46º JHON EVERTON SILVEIRA DE SOUZA Carga Horária: 40 horas 33 47º GUIOMAR DUTRA CALHEIROS LOPES 34 48º ELECI ALVES FURTADO Ordem Classificação Nome 35 49º RUBENS VINICIUS DE OLIVEIRA 31 45º RICARDO VENANCIO DA SILVA 36 50º JEFERSON MILANI 32 46º JHON EVERTON SILVEIRA DE SOUZA 37 51º ANDRE DE AVILA 33 47º GUIOMAR DUTRA CALHEIROS LOPES 38 52º FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA 34 48º ELECI ALVES FURTADO 39 53º JOSE SARTARELO 35 49º RUBENS VINICIUS DE OLIVEIRA 40 54º SAMIR VINICIUS LEMOS SILVA DE ALBUQUERQUE 36 50º JEFERSON MILANI 41 55º JOAO BATISTA DA CONCEICAO 37 51º ANDRE DE AVILA 42 56º RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO 38 52º FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA 43 57º ELZIRA DA SILVA 39 53º JOSE SARTARELO 44 58º LOURDES MACIEL DE SOUZA 40 54º SAMIR VINICIUS LEMOS SILVA DE ALBUQUERQUE 45 59º HENRIQUE MORENO MIGUEL 41 55º JOAO BATISTA DA CONCEICAO 46 60º ANDERSON DA SILVA REIS 42 56º RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO 47 61º REINALDO DOMINGOS MARTINS 43 57º ELZIRA DA SILVA 48 62º JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS 44 58º LOURDES MACIEL DE SOUZA 49 63º ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO 45 59º HENRIQUE MORENO MIGUEL 50 64º VINALDO PAULINO DE LIMA 46 60º ANDERSON DA SILVA REIS 47 61º REINALDO DOMINGOS MARTINS ANEXO II 48 62º JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS CRONOGRAMA PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA 49 63º ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO Local: Centro Homeopático 50 64º VINALDO PAULINO DE LIMA Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS. ANEXO III DIA: 17/01/2011 – segunda-feira CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 09 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS Local: Secretaria Municipal de Administração, bloco C, Recursos Humanos 32 46º JHON EVERTON SILVEIRA DE SOUZA Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS 33 47º GUIOMAR DUTRA CALHEIROS LOPES 34 48º ELECI ALVES FURTADO 35 49º RUBENS VINICIUS DE OLIVEIRA DIA: 21/01/2011 – sexta-feira 36 50º JEFERSON MILANI HORÁRIO: 13:00 h 37 51º ANDRE DE AVILA 38 52º FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA CARGO: Auxiliar de Serviços Básicos 39 53º JOSE SARTARELO FUNÇÃO: Vigia 40 54º SAMIR VINICIUS LEMOS SILVA DE ALBUQUERQUE Carga Horária: 40 horas 41 55º JOAO BATISTA DA CONCEICAO 42 56º RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO Ordem Classificação Nome 43 57º ELZIRA DA SILVA 01 15º RAFAEL DA SILVA FERREIRA 44 58º LOURDES MACIEL DE SOUZA 02 16º VANDERLEI NUNES DA SILVA 45 59º HENRIQUE MORENO MIGUEL 03 17º FABIO DE BARROS REIS 46 60º ANDERSON DA SILVA REIS 04 18º MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE 47 61º REINALDO DOMINGOS MARTINS 05 19º ELIANDERSON PEREIRA SOARES 48 62º JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS 06 20º MARCIO NOLASCO LEITE 49 63º ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO 07 21º FABIO OLIVEIRA 50 64º VINALDO PAULINO DE LIMA ANEXO IV DIA: 24/01/2011 – segunda-feira HORÁRIO: 13:00 h RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: CARGO: Auxiliar de Serviços Básicos FUNÇÃO: Vigia Documentos: Carga Horária: 40 horas -Carteira de identidade (RG); Ordem Classificação Nome -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo; 08 22º TONY RODRIGO DA SILVA ALVES -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; 09 23º DANDARA NOGUEIRA CAMPOS -Título de Eleitor; 10 24º VALMIR SANTOS DE OLIVEIRA -Certidão de Quitação Eleitoral; 11 25º FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA -Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); 12 26º ANDERSON RODNEY ARAUJO DE ALBUQUERQUE -Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita 13 27º ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO Federal; 14 28º JOHNAND PEREIRA DA SILVA MAURO -Certificado Militar (para os homens); 15 29º BENILSON DE LAZARI -Certidão de Nascimento ou casamento; 16 30º LAELCIO SHIMURA COSTA -Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores 17 31º GILMAR BATISTA DA CONCEICAO de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); 18 32º FABIO RODRIGO CARDOSO BARNABE -Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado ou 19 33º ADOLFO MARQUES MULINA comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do 20 34º MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA comprovante apresentado; 21 35º JILMAR DE OLIVEIRA LIMA -02 (duas) fotografias 3 x 4 recente; 22 36º TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO -Laudo Médico de Avaliação Clínica, expedido pela Junta Médica do Município; 23 37º PEDRO FERNANDO DE SOUZA CEOBANIUC -Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). 24 38º CARLOS ALVES PEREIRA 25 39º JANIO JOSE SOUZA MERCADO OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a 26 40º RODRIGO DOS REIS declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante 27 41º FABIANO LOPES DOS SANTOS comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no 28 42º NILSA FERNANDES DA SILVA SANTOS Banco do Brasil). 29 43º JOAO ALCIR SOARES SILVA 30 44º MARLON PIERRE JARA Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão autenticadas mediante a apresentação dos originais. DIA: 25/01/2011 – terça-feira Fone residencial: HORÁRIO: 13:00 h Fone celular: Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): CARGO: Auxiliar de Serviços Básicos FUNÇÃO: Vigia ANEXO V Carga Horária: 40 horas 5.Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 6.Declaração de Bens (Modelo); Ordem Classificação Nome 7.Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 31 45º RICARDO VENANCIO DA SILVA 8.Requerimento de Exoneração (Modelo). Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 10 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 11 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 12 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DATF/NFA Nº 22, de 23 de “on line” no endereço eletrônico www.issnetonline.com.br, conforme art. 257 do CTM e dezembro de 2010 Decreto nº 3.885/06. O sujeito passivo poderá impugnar a exigência fiscal, no prazo de 20 (vinte) dias O Departamento de Administração Tributária e Fiscal - SEMFIR, através do contados da notificação do desenquadramento, nos termos dos art. 459 e 460 do CTM. Núcleo de Fiscalização e de Auditoria, com fulcro no art. 370 da Lei Complementar no Maiores informações poderão ser obtidas na Central de Atendimento do ISSQN, 71, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal - CTM), localizada na Rua Presidente Vargas, nº 810, Centro, junto ao Núcleo de Fiscalização e de concomitantemente com a tentativa de notificação via postal, faz publicar o presente Auditoria. Edital. Com fulcro nos art. 231, 250, § 15, e 370 da Lei Complementar nº 71/2003 – Adriano Vasconcelos Cavalcante Código Tributário Municipal – CTM, ficam as empresas identificadas no Anexo Único Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal deste edital notificadas de seu desenquadramento do Regime de Tributação por Valor Fixo do ISSQN por Profissional Habilitado (art. 250, § 8º, do CTM), por não ser Augusto Roberto Marchini constituída como Sociedade Simples, na forma prevista nos art. 997 e 998 da Lei nº Gerente do Núcleo de Fiscalização e de Auditoria 10.406/02 – Código Civil - CC, e por não ser considerada sociedade de profissionais, nos termos do parágrafo único, III, do art. 231 do CTM. Informamos que o recolhimento do ISSQN da competência dezembro/2010, Anexo Único – Edital de Notificação SEMFIR/DATF/NFA Nº 22, de 23 de deverá ser efetuado através de lançamento por homologação, mediante a Declaração dezembro de 2010 de Serviços Prestados e emissão da guia de recolhimento a serem operacionalizados Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.903 13 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DATF/NFA Nº 23, de 23 de do CTM. dezembro de 2010 Não havendo impugnação, pagamento ou parcelamento do crédito tributário no prazo previsto, efetuar-se-á sua imediata inscrição em dívida ativa (art. 459, § 2º, do O Departamento de Administração Tributária e Fiscal - SEMFIR, através do CTM). Núcleo de Fiscalização e de Auditoria, com fulcro no art. 370 da Lei Complementar As notificações impressas com o detalhamento dos débitos, as guias para no 71, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal - CTM), e por recolhimento dos tributos e maiores informações poderão ser obtidas na Central de terem sido ineficazes as tentativas de notificação pessoal ou via postal, faz publicar Atendimento do ISSQN, localizada na Rua Presidente Vargas, nº 810, Centro. o presente Edital. Com fundamento nos art. 362 e 370 da Lei Complementar nº 71/2003 – Código Adriano Vasconcelos Cavalcante Tributário Municipal (CTM) – notifica-se o sujeito passivo JAIR DE BRITO & Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal CIA LTDA, inscrito no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE – sob nº 100052932, de que consta, sob sua responsabilidade, débito tributário relativo a Augusto Roberto Marchini Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, apurado mediante Gerente do Núcleo de Fiscalização e de Auditoria estimativa da base de cálculo (art. 229, 244, 388, 389 e 390 do CTM), das competências de março/2008 a dezembro/2009, e relativo a Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou Atividade Econômica – TF – (art. 278, 279, 283 e 284 do CTM), dos exercícios de 2008 a EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DATF/NFA Nº 24, de 27 2010, conforme Notificações de Débitos nº 2044/2010, 2045/2010 e 2046/2010, de dezembro de 2010 que totalizam o valor principal de R$ 4.820,67 (quatro mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e sete centavos). O sujeito passivo deverá efetuar o recolhimento ou parcelamento do crédito O Departamento de Administração Tributária e Fiscal - SEMFIR, tributário devido, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta notificação, podendo, no através do Núcleo de Fiscalização e de Auditoria, com fulcro no art. 370 da mesmo prazo, impugnar esta exigência fiscal, na forma estabelecida no art. 459 e 460 Lei Complementar no 71, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 14 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS Municipal - CTM), concomitantemente com a tentativa de notificação via postal, faz localizada na Rua Presidente Vargas, nº 810, Centro, junto ao Núcleo de Fiscalização e de publicar o presente Edital. Auditoria. Com fulcro nos art. 232, §§ 1º e 2º,e 370 da Lei Complementar nº 71/2003 – Código Tributário Municipal – CTM, ficam os contribuintes relacionados no Anexo Adriano Vasconcelos Cavalcante Único NOTIFICADOS de que, por exercerem atividade econômica organizada para a Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal prestação de serviços cuja execução não dependa exclusivamente e diretamente de seu trabalho pessoal, serão desenquadrados da tributação por ISSQN fixo destinada a Augusto Roberto Marchini profissionais autônomos (art. 250, § 2º, do CTM) a partir da competência de Gerente do Núcleo de Fiscalização e de Auditoria janeiro/2011. Os sujeitos passivos poderão impugnar o procedimento fiscal, no prazo de 20 Anexo Único – Edital de Notificação SEMFIR/DATF/NFA Nº 24, de 27 de (vinte) dias contados da publicação deste edital, nos termos dos art. 459 e 460 do CTM. dezembro de 2010 Maiores informações poderão ser obtidas na Central de Atendimento do ISSQN, LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2010 licitação. Dourados (MS), 03 de dezembro de 2010. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de novembro de 2010, no uso de suas NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE atribuições, torna público o resultado da classificação das propostas do certame licitatório Pregoeiro em epígrafe, relativo ao Processo n° 401/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material laboratorial visando atender o laboratório do Programa DST/AIDS. EMPRESAS CLASSIFICADAS: ALKA TECNOLOGIA EM DIAGNÓSTICO, RESULTADO DE JULGAMENTO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTO LTDA., no item 01; e PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2010 MS DIAGNÓSTICA LTDA., nos itens 02, 03 e 04. As razões que motivaram tal posicionamento constam do parecer técnico emitido pela Sra. Mitico Kuwahara, O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, Farmacêutica-Bioquímica da Secretaria Municipal de Saúde, inserido no respectivo designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de novembro de 2010, no uso de suas atribuições, processo licitatório e que se encontra com vista franqueada aos interessados. O Pregoeiro torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° informa, por fim, que a sessão pública de abertura dos Envelopes n° 2 - "Documentação" e a 444/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de veículo automotor, objetivando análise dos documentos de habilitação será realizada no dia 29/12/2009 (vinte e nove de atender as necessidades do Conselho Tutelar, conforme Convênio nº 170112/2010 celebrado dezembro do ano de dois mil e nove), às 10h (dez horas), na sala de reunião do Departamento entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e Prefeitura Municipal de de Licitação do Município de Dourados. Dourados. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: No item 01, a proponente ENZO Dourados (MS), 17 de dezembro de 2010. VEÍCULOS LTDA. Dourados (MS), 06 de dezembro de 2010. NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE Pregoeiro NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE Pregoeiro AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 034/2010 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2010 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de 2009, O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal por intermédio da Presidenta, torna público, para todos os efeitos jurídicos e legais, o de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que por meio do CANCELAMENTO do Processo n° 409/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de ADENDO N° 1, efetuou alterações ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo empresa especializada para execução de serviços técnicos na área de Tecnologia da n° 477/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para Informação em Desenvolvimento de Sistema e de Consultoria e Assessoria Tributária execução de serviço de transporte estadual e interestadual, com motorista, objetivando atender Jurídica. As motivações que justificam o referido ato constam da C.I. n° 349/2010 emitida as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos do pela Secretaria Municipal de Finanças e recepcionada pela Secretaria Municipal de Fundo Municipal de Investimentos Sociais, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial da Administração no dia 22/12/2010, que se encontram insertas no respectivo processo União n° 237, Seção 3, página 236, do dia 13 de dezembro de 2010; no Diário Oficial do Estado licitatório, com vista franqueada aos interessados. n° 7.845, página 49, do dia 13 de dezembro de 2010; e no Diário Oficial do Município n° 2.895, Dourados (MS), 23 de dezembro de 2010. página 02, do dia 10 de dezembro de 2010. O ADENDO N° 1 contendo as alterações, encontrase disponível para consulta e poderá ser obtido através de download no sítio oficial do SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações" - ou diretamente no Presidenta da Comissão Departamento de Licitação, mediante o fornecimento pelos interessados de mídia magnética (CD-R, DVD-R ou pen-drive) para gravação dos arquivos, ou ainda, através de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA fornecida. Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2010 7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 23 de dezembro de 2010. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de novembro de 2010, no uso de suas ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE atribuições, torna público aos interessados e em especial as empresas participantes, o Secretário Municipal de Administração - Interino resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 382/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação (Lanches), visando atender o Projovem Adolescente. O Pregoeiro declara que a citada AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA licitação restou FRACASSADA. As motivações que justificaram tal ato estão inseridas no PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2010 respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria Municipal de Assistência Social, órgão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, requisitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de novembro de 2010, no uso de suas atribuições, Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 15 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 LICITAÇÕES torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições 458/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para legais que lhe são conferidas, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, que decidiu o fornecimento de passagens terrestres (rodoviárias) estaduais e interestaduais, objetivando REVOGAR o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 076/2010/DL/PMD, atender os usuários do Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. cujo objeto trata da aquisição de máquinas e equipamentos, objetivando atender a Secretaria Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada Municipal de Obras Públicas. As motivações que justificam o referido ato constam da C.I. n° licitação restou DESERTA. Informa ainda, que se houver interesse na contratação do objeto 1169/2010 emitida pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, que se encontram insertas no pelo órgão solicitante, deverá ser lançado novo procedimento licitatório. respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados. Dourados (MS), 17 de dezembro de 2010. Dourados (MS), 07 de outubro de 2010. NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE DÉLIA GODOY RAZUK Pregoeiro Prefeita Interina AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de novembro de 2010, no uso de suas designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de novembro de 2010, no uso de suas atribuições, atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° Processo n° 426/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de GLP - Gás 444/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de veículo automotor, objetivando Liquefeito de Petróleo, objetivando atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal atender as necessidades do Conselho Tutelar, conforme Convênio nº 170112/2010 celebrado de Assistência Social, com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social e entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e Prefeitura Municipal de Fundo Municipal de Investimentos Sociais. Em decorrência de não acudirem interessados Dourados. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: No item 01, a proponente ENZO no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA. Informa ainda, que VEÍCULOS LTDA. se houver interesse na contratação do objeto pelo órgão solicitante, deverá ser lançado novo Dourados (MS), 06 de dezembro de 2010. procedimento licitatório. Dourados (MS), 17 de dezembro de 2010. NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE Pregoeiro NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2010 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA N° 008/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de novembro de 2010, no uso de suas atribuições, A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de 2009, 428/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em de higienização, visando atender as necessidades do Projeto “PROJOVEM Trabalhador”, com epígrafe, relativo ao Processo n° 218/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social. VENCEDORA E Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de drenagem de águas ADJUDICATÁRIA: Nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, a pluviais e pavimentação asfáltica - local: Avenida Joaquim Luiz Azambuja e proponente RT SAKAI & CIA. LTDA.-ME; e no item 10, a proponente REIS & adjacências/bairro Altos do Indaiá/Município de Dourados (MS), com recursos VASCONCELOS LTDA.-ME. provenientes do SICONV n° 731620/2009/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO Dourados (MS), 16 de dezembro de 2010. NACIONAL e da correspondente contrapartida do Município. A Comissão Permanente de Licitação por sua unanimidade declara que a citada licitação restou DESERTA, por não NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE acudirem interessados no certame. Informa ainda, que se houver interesse na contratação do Pregoeiro objeto pelo órgão solicitante, deverá ser lançado novo procedimento licitatório. Dourados (MS), 01 de julho de 2010. RESULTADO DE JULGAMENTO SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2010 Presidenta da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de novembro de 2010, no uso de suas atribuições, AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2010 466/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, objetivando atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, na estruturação do Aeroporto Municipal de Dourados. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de novembro de 2010, no uso de suas Nos itens 01 ao 08, a proponente A C DE MELLO & CIA. LTDA.-EPP. atribuições, torna público aos interessados e em especial as empresas participantes, o Dourados (MS), 10 de dezembro de 2010. resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 382/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE (Lanches), visando atender o Projovem Adolescente. O Pregoeiro declara que a citada Pregoeiro licitação restou FRACASSADA. As motivações que justificaram tal ato estão inseridas no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria Municipal de Assistência Social, órgão RESULTADO DE JULGAMENTO requisitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2010 processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, Dourados (MS), 03 de dezembro de 2010. designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de novembro de 2010, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE 479/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar Pregoeiro objetivando atender a Secretaria Municipal de Finanças e Receita e o Gabinete. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: Nos itens 01 e 02, a proponente MILAN & MILAN LTDA.-EPP. Dourados (MS), 21 de dezembro de 2010. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2010 NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE Pregoeiro EXTRATOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objetivo prorrogar por mais 120 PMD Nº 130/2010 (cento e vinte) dias o prazo de vigência do Convênio nº 130/2010 firmado entre as partes, com início em 01/01/2011 e previsão de vencimento em 30 de Abril de 2011. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas, em todos os seus termos as demais INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE cláusulas pactuadas no convênio ora aditado. OUTRO LADO A OSCIP “AMIGO DO ÍNDIO”. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 16 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 17 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 18 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 19 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 20 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 21 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 22 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 23 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 24 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 25 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 26 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 27 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 28 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 29 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 30 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 31 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 32 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 33 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 34 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 35 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 36 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 37 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 38 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 39 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 40 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 41 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 42 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 43 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 44 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 45 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 46 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 47 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 48 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 49 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 50 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 51 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 52 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.904 53 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS