Edição 2910 – 04/01/2011

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TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.910 DOURADOS, MS 14 PÁGINAS
Prefeita Interina ……………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração( Interino ) …………………………………Adriano Vasconcelos Cavalcante ……………………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………João Azambuja………………………………………………………………3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos …………………………………………..Tahan Sales Mustafa………………………………………………………3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Maurício Nogueira Rasslan ……………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Margarida Maria Fontanella Gaigher…………………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde …………………………………………………………..David Rodrigues Infante Vieira…………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Maria Fatima Silveira de Alencar………………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta ……………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Obras Públicas ……………………………………………..Antonio Luiz Nogueira …………………………………………………….3411-7111
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Ana Luiza de Avila Lacerda………………………………………………3411-7112
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Clovis Pinheiro de Oliveira ………………………………………………3411-7626
SEMMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente ……………………………..José Ubirajara Fontoura ………………………………………………….3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Linda Darlé Pacheco Valente …………………………………………..3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Tonny Audry Lima Zerlotti ………………………………………………..3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Claudevir Winter …………………………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
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CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.097, de 03 de janeiro de 2011.
“NomeiaVanessa Faccin da Silva –SEMS”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV
do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2011, VANESSA FACCIN DA
SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”,
símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.098, de 03 de janeiro de 2011.
“Nomeia Daniel Martins da Silva –SEMS”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV
do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica nomeado, a partir de 03 de janeiro de 2011, DANIELMARTINS DA
SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”,
símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.099, de 03 de janeiro de 2011.
“NomeiaAntonio Laerte Ramos da Rosa –FUNCED”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV
do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica nomeado, a partir de 03 de janeiro de 2011, ANTONIO LAERTE
RAMOS DA ROSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de
Núcleo”, símboloDGA05, lotado na Fundação de Cultura de Esporte de Dourados.
Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.100, de 03 de janeiro de 2011.
“Nomeia Fernando Ramos da Rosa –FUNCED”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV
do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica nomeado, a partir de 03 de janeiro de 2011, FERNANDO RAMOS DA
ROSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símboloDGA
06, lotado na Fundação de Cultura de Esporte de Dourados.
Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.101, de 03 de janeiro de 2011.
“ExoneraTiciana Ferolla Schvarcz –ASSECOM”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV
do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica exonerado, a partir de 27 de dezembro de 2010, TICIANA FEROLLA
SCHVARCZ, do cargo de provimento em comissão de “Assessor lotado na Assessoria
Diário Oficial 02 – ANO XII – Nº 2.910 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011
DECRETOS
de Comunicação Social e Imprensa.
Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.102, de 03 de janeiro de 2011.
“Nomeia Renata Ribeiro Rodrigues Silveira –ASSECOM”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV
do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica nomeada, a partir de 27 de dezembro de 2010, RENATA RIBEIRO
RODRIGUES SILVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
“Assessor III”, símbolo DGA 06, lotada na Assessoria de Comunicação Social e
Imprensa.
Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.103, de 03 de janeiro de 2011.
“Nomeia Selma da Conceição Nogueira da Silva –SEMAS”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV
do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2011, SELMA DA
CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA 07, lotada na Secretaria Municipal de
Assistência Social.
Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.104, de 03 de janeiro de 2011.
“Exonera servidores da Secretaria Municipal de Educação”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV
do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1ºFicam exonerados, a partir de 03 de janeiro de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, dos cargos de provimento em comissão, lotados
na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
ANEXOÚNICO-DECRETO“P” Nº 2.104, de 03 de janeiro de 2011.
MARIANGELICAPEREIRADOSSANTOSMENDES D G A – 0 7
Assessor IV
RENATOSERGIODOSSANTOS DGA– 08 AssessorV
ROSASANTOSDELIMAMENDONÇA DGA– 05 Coordenador
DECRETO “P” Nº 2.105, de 03 de janeiro de 2011.
“Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Educação”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV
do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1ºFicam nomeados, a partir de 03 de janeiro de 2011, os servidores relacionados
no anexo ÚNICO deste, dos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
ANEXOÚNICO-DECRETO“P” Nº 2.105, de 03 de janeiro de 2011.
ADRIANACASTILHOCARDOSODEANDRADE DGA– 05 Gerente
de Núcleo
ADRIANADASILVA DGA– 05 Gerente de Núcleo
FLORAALVESVENANCIO D G A – 0 8
AssessorV
LAUCIDIOCONCEIÇÃONOGUEIRAJUNIOR DGA– 07 Assessor IV
LILIANBEATRIZ BENITESORTIZ DGA– 05 Gerente de Núcleo
LUCIMARALVESVALENZUELALEITE DGA– 05 Gerente
de Núcleo
LUCIMAIRERODRIGUESFLORES DGA– 05 Gerente de Núcleo
MARCIASOUZADEQUEIROZCAROLLO DGA– 05 Gerente
de Núcleo
MARIAALZIRAMARTINSBANDEIRA D G A – 0 5
Coordenador
MARCIADELIMAAJALAFERREIRA D G A – 0 5
Coordenador
NEURIVALDOCAMPOSPEDROSOJUNIOR DGA– 05 Gerente de Núcleo
DECRETO “P” Nº 2106, de 03 de janeiro de 2011.
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e
títulos”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV
do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFicam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro
permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste,
em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado conforme Edital
nº 013/2008, a partir desta data.
Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
ANEXOÚNICO-DECRETO“P” Nº 2.106, de 03 de janeiro de 2010.
CARGO:Agente de Serviços de Saúde I
FUNÇÃO:Auxiliar de Odontologia
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 19º VIVIANEGIMENESNAVARRO
02 20º EUNICEMOREIRADOSSANTOS
03 21º CAMILABOBADILHAMACIEL
04 22º JACKELINEHOLSBACKDASILVA
DECRETO “P” nº 2107, de 03 de janeiro de 2011.
Diário Oficial 03 – ANO XII – Nº 2.910 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011
DECRETOS
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e
títulos”
O PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFicam nomeados para ocuparem cargos de Provimento Efetivo, do quadro
permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO
deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado
conforme Edital nº 014/2007, a partir desta data.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados/ MS, 03 de janeiro de 2011
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
ANEXOÚNICO-DECRETO“P” nº 2107, de 03 de janeiro de 2011.
CARGO:GESTORDEAÇÕESINSTITUCIONAIS
FUNÇÃO:ASSISTENTESOCIAL
CARGAHORÁRIA:40HORAS
Ordem Classificação Nome
01 33º CINTIACAROLINECOELHO
02 34º MARIVANIA DUTRA TOCUNDUVA
MARQUES
DECRETO “P” Nº 2.108, de 03 de janeiro de 2011.
“Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Saúde”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV
do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1ºFicam nomeados, a partir de 03 de janeiro de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, dos cargos de provimento em comissão, lotados
na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
ANEXOÚNICO-DECRETO“P” Nº 2.108, de 03 de janeiro de 2011.
ALESSANDROMARTINS SILVA DGA– 05 Gerente de Núcleo
FRANCISCAESMERALDAAJALA DGA– 05 Gerente de Núcleo
ROSIMARFERREIRADEOLIVEIRADGA– 05 Gerente de Núcleo
EDNEIASEBASTIANABORGESRODRIGUES DGA– 05 G e r e n t e d e
Núcleo
DECRETO “P” Nº 2.109, de 03 de janeiro de 2011.
“NomeiaValdenir Pirota Fanhani –SEMAS”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV
do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2011, VALDENIR PIROTA
FANHANI, para ocupar o cargo de provimentoemcomissão de “Assessor II”, símbolo
DGA05, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2011.
“NomeiaAMARILDOMATOS PALACIO-FUMSAHD”.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DAFUNDAÇÃO MUNICIPALDE SAÚDE
E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições
que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de
2003.
DECRETA:
Art. 1° – Fica nomeado, a partir de 01 de janeiro de 2011, AMARILDO MATOS
PALACIO, para ocupar cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico II”,
símboloDAA02, lotado na Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de
Dourados.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados(MS), 03 de janeiro de 2011.
PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA
DIRETOR DA FUMSAHD
DÉLIA GODOY RAZUK
PREFEITA MUNICIPAL INTERINA
DECRETO N° 1647, DE 03 DE JANEIRO DE 2011.
“Constitui nova comissão de processamento de licitações na modalidade Pregão,
para o exercício de 2011”
A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º -Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a
Comissão de Processamento de Licitações na Modalidade Pregão, para o exercício de
2011:
I – Pregoeiros:
a)Heitor Pereira Ramos;
II-Equipe de apoio:
a)Joneles Francisco de Carvalho
b)Neidivaldo Francisco Médice
c)Evaldo Fernando dos Santos
d)Paulo Cesar Rodelini
e)Cristiane Mendes Ferreira
Art.2ºEste Decreto entrará em vigor em 03 de janeiro de 2011, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 03 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração Interino
EDITAIS
EDITAL Nº. 1 DE 04 DE JANEIRO/2011 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMNISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS.
3ºCONVOCAÇÃO
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as
normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 – Processo Seletivo
Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os
Candidatos relacionados noAnexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação
da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 11 DE JANEIRO DE 2011,
das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação,
Diário Oficial 04 – ANO XII – Nº 2.910 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011
EDITAIS
sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá – Dourados/MS, para
entrega de documentos relacionados noAnexo II,Anexo III e os documentos previstos
no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010 e exercício da
função, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 04 de janeiro 2011.
Paulo César Nunes da Silva
Diretor daFUMSAHD
ANEXOI
ANEXOII
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
-Carteira de identidade (RG);
-Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
-Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
-Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
-Título de Eleitor;
-Comprovante de Quitação Eleitoral (2010);
-CPF/CIC;
-Certificado Militar para os homens;
-Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
-Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
-Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a);
-01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
-Certidão Negativa do CPF.
-Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista
Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista
Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido
a cargo mediante declaração, contrato ou registroemCTPS.
Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial: Fone Celular:
C/C Banco do Brasil nº.
DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários
contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos)
, trazer uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou
CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP.
No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao
qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além
de cópia do ato de nomeação.
ANEXOIII
Relação de Exames para as Funções
Apresentar na junta médica oficial indicada pela Fundação Municipal o resultado
dos seguintes exames, para fins de obtenção do atestado médico:
Obs. Todos esses exames correrão por conta do candidato e poderão ser feitos em
qualquer laboratório do país.
SIVALDO CAVALCANTI DA SILVA, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Ambiental
Simplificada – “LAS”, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-
Intensivo com Pesque Pague em área inundável de 19.017,00 m², localizada no Sitio
Santa Clara – Distrito de Indapolis – Município de Dourados(MS), Não foi determinado
estudo de impactoAmbiental
EDITAL Nº 040/2010 – PMD de 03 de janeiro 2011 (4ª Convocação)
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MEDICO-PERICIAL E
APRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSPARAPOSSE
AdrianoVasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Interino
no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007 e suas alterações,
do Concurso Público homologado através do Edital nº 013/2008 de 12/05/2008,
publicado no Diário Oficial do Município nº 2.268 de 13/05/2008, CONVOCA os
candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme
Decreto “P” nº 2114 de 03/01/2010, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de
classificação e cronogramas estabelecidos.
1. DaAvaliação médico – pericial
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes
do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro
Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS,
em dia e horário constante do Anexo II, para aAvaliação Clínica que será realizada pela
Junta Médica do Município.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão
ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica:
1.2.1 Glicemia de jejum;
1.2.2 Hemograma completo;
1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos com idade acima de 45
anos;
1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo.
1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Não
serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias.
2. Da apresentação de documentos e escolha de vagas
2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação dos candidatos e
ocorrerá de acordo com o cronograma constante doAnexo III, e, nesse ato, os candidatos
deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais
requisitos específicos estabelecidos noAnexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função,
no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V
(modelos).
2.1.1OCandidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de escolha
da vaga, perderá a opção de escolha.
2.2 Os documentos relacionados noAnexo IV, serão autenticados pelos membros da
comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
3. Da Posse
3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3
do Edital n° 001/2007 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o
cronograma constante do anexo III.
3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e
mentalmente para o exercício do cargo (artigo 32, parágrafo únicoLC107/06).
3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do
ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do
interessado e a juízo da autoridade competente (artigo 29,LC107/06).
4.DoExercício
4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15
(quinze) dias para entrarememexercício.
4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do
interessado e a juízo da autoridade competente.
5. Disposições Gerais
5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o
horário para a escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes noAnexo IV
e demais requisitos específicos estabelecidos noAnexo I do Edital nº 001/2007 conforme
a função.
5.2Onão comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias,
a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação
de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do
cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2007 ou que não apresentarem todos os
documentos exigidos noAnexo IV deste e demais requisitos específicos estabelecidos no
Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função, serão considerados inaptos para a
posse.
5.4 Não serão aceitos no ato da posse protocolo de solicitação de
emissão/regularização de documentos, emitidos há mais de 60 (sessenta) dias, qualquer
que seja o motivo alegado.
5.5 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a
contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar
RecursoAdministrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado
na Secretaria Municipal deAdministração, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h
as 17:00 h, no endereço mencionado noAnexo III.
5.6 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de
classificação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou dentro
do prazo legal para posse.
Diário Oficial 05 – ANO XII – Nº 2.910 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011
EDITAIS
5.6.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações
anteriores, não terão direito a novo deslocamento.
Dourados/ MS, 03 de janeiro de 2011.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
ANEXOI
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E
ORDEMDECLASSIFICAÇÃO
CARGO:Auxiliar de Serviços de Saúde I
FUNÇÃO:Auxiliar de Odontologia
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 19º VIVIANEGIMENESNAVARRO
02 20º EUNICEMOREIRADOSSANTOS
03 21° CAMILABOBADILHAMACIEL
04 22º JACKELINEHOLSBACKDASILVA
ANEXOII
CRONOGRAMAPARAAVALIAÇÃOCLÍNICA
Local: Centro Homeopático
Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS.
DIA: 01/02/2011 – terça – feira
HORÁRIO:13:00 h
CARGO:Auxiliar de Serviços de Saúde I
FUNÇÃO:Auxiliar de Odontologia
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 19º VIVIANEGIMENESNAVARRO
02 20º EUNICEMOREIRADOSSANTOS
03 21° CAMILABOBADILHAMACIEL
04 22º JACKELINEHOLSBACKDASILVA
ANEXOIII
CRONOGRAMAPARAAPRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSEPOSSE
Local: Secretaria Municipal deAdministração (bloco C)
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS
DIA: 03/02/2011 quinta-feira
HORÁRIO:08:00 h
CARGO:Auxiliar de Serviços de Saúde I
FUNÇÃO:Auxiliar de Odontologia
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 19º VIVIANEGIMENESNAVARRO
02 20º EUNICEMOREIRADOSSANTOS
03 21° CAMILABOBADILHAMACIEL
04 22º JACKELINEHOLSBACKDASILVA
ANEXOIV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARA
ADMISSÃO:
Documentos:
-Carteira de identidade (RG);
-Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
-Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
-Título de Eleitor;
-Certidão de Quitação Eleitoral;
-Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
-Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Certificado Militar (para os homens);
-Certidão de Nascimento ou casamento;
-Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores
de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar);
-Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
-02 (duas) fotografias 3 x 4 recente;
-Laudo Médico deAvaliação Clínica, expedido pela Junta Médica do Município;
-Carteira deTrabalho (Página da foto e verso).
OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a
declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante
comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no
Banco do Brasil).
Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão
autenticadas mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone celular:
Nº Conta Bancária (Banco do Brasil):
ANEXOV
1.Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo);
2.Declaração de Bens (Modelo);
3.Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4.Requerimento de Exoneração (Modelo).
Diário Oficial 06 – ANO XII – Nº 2.910 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011
EDITAIS
Diário Oficial 07 – ANO XII – Nº 2.910 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011
EDITAIS
Diário Oficial 08 – ANO XII – Nº 2.910 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011
EDITAIS
EDITAL Nº 041/11 de 03 de janeiro de 2011 – 11ª CONVOCAÇÃO
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração –
Interino no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto atendendo ao disposto no
Edital nº 001/2007, do Concurso Público homologado através do Edital nº
014/2007 de 30/04/2007, publicado no Diário Oficial nº 2.020 de 03/05/2007
CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I,
admitidos conforme Decreto “P” Nº 2107 de 03/03/2011, para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA
ADMISSÃO, observada a ordem de classificação e cronograma estabelecido nos
anexos II e III.
1. DaAvaliação médico – pericial
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados,
constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade
ao Centro Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência,
Dourados/MS, em dia e horário constante doAnexo II, para aAvaliação Clínica que
será realizada pela Junta Médica do Município.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a
junta médica do município no dia da avaliação clinica:
1.2.1 Glicemia de jejum;
1.2.2 Hemograma completo;
1.2.3 Eletrocardiograma, com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos;
1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo.
1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do
candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias.
2. Da apresentação de documentos
2.1Aapresentação de documentos, obedecerá a classificação dos candidatos e
ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os
candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo
IV, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no
AnexoV(modelos).
2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos
membros da comissão designada para a conferência, mediante apresentação da
cópia e dos originais.
3. DaAdmissão
3.1 Os candidatos admitidos que atenderem todas as exigências previstas no
item 1.3 do Edital n° 001/2007 e considerados aptos, serão admitidos de acordo
com o cronograma constante do anexo III.
3.1.1 Somente poderá ser admitido o candidato que for julgado apto física e
mentalmente para o exercício do emprego público.
3.2 A admissão ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da
publicação do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a
requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente.
4.DoExercício
4.1 Os candidatos admitidos terão o prazo máximo de 15 (quinze) dias para
entrarememexercício, a contar da data de assinatura do termo de admissão.
4.2Oprazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do
interessado e a juízo da autoridade competente.
5. Disposições Gerais
5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente
o horário para apresentação dos documentos constantes noAnexo IV.
5.2Onão comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta)
dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de
admissão.
5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do
emprego público conforme item 1.3 do Edital nº 001/2007 ou que não apresentarem
todos os documentos exigidos noAnexo IV deste, serão considerados inaptos para a
admissão.
5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois)
dias, a contar do dia subseqüente a apresentação dos documentos, para querendo,
impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a
ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07 h às
11 h e das 13 h as 17 h, no endereço mencionado noAnexo III.
Dourados, MS, 03 de janeiro 2011.
AdrianoVasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal deAdministração – Interino
ANEXOI
Relação dos candidatos convocados
Cargo: Gestor deAções Institucionais
FUNÇÃO:Assistente Social
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 33º CINTIACAROLINECOELHO
02 34º MARIVANIA DUTRA TOCUNDUVA
MARQUES
ANEXOII
CRONOGRAMAPARAAVALIAÇÃOCLÍNICA
Local: Centro Homeopático
Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS.
DIA: 01/02/2011– terça – feira
HORÁRIO:13:00 h
Cargo: Gestor deAções Institucionais
FUNÇÃO:Assistente Social
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 33º CINTIACAROLINECOELHO
02 34º MARIVANIA DUTRA TOCUNDUVA
MARQUES
ANEXOIII
CRONOGRAMAPARAAPRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSEPOSSE
Local: Secretaria Municipal de Administração, Bloco C, Departamento de
Recursos Humanos
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS
DIA: 03/02/2011– quinta – feira
HORÁRIO:08:00 h
Cargo: Gestor deAções Institucionais
FUNÇÃO:Assistente Social
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 33º CINTIACAROLINECOELHO
02 34º MARIVANIA DUTRA TOCUNDUVA
MARQUES
ANEXOIV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARA
ADMISSÃO:
Documentos:
-Carteira de identidade (RG);
-Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo, conforme edital
de abertura;
-Registro no Conselho de Classe;
-Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
-Título de Eleitor;
-Certidão de Quitação Eleitoral;
-CPF (Cadastro de Pessoa Física)
-Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedida pela Receita
Federal;
-Certificado Militar (para os homens);
-Certidão de nascimento, ou casamento se for o caso;
-Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação (menores de 05 anos),
atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), quando for o caso;
-Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone);
-02 (duas) fotografias 3 x 4 recente;
-Laudo Médico deAvaliação Clínica;
-Carteira deTrabalho;
OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a
declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante
comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no
Banco do Brasil).
Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão
autenticadas mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone celular:
Nº Conta Bancária (Banco do Brasil):
ANEXOV
1.Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo);
2.Declaração de Bens (Modelo);
3.Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4.Requerimento de Exoneração (Modelo).
Diário Oficial 09 – ANO XII – Nº 2.910 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011
EDITAIS
Diário Oficial 10 – ANO XII – Nº 2.910 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011
EDITAIS
Diário Oficial 11 – ANO XII – Nº 2.910 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DATF/NFA Nº 01, de 04 de
janeiro de 2011
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal – SEMFIR, através do
Núcleo de Fiscalização e deAuditoria, com fulcro no art. 491 da Lei Complementar
no 71, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM), e por
terem sido ineficazes as tentativas de notificação pessoal ou via postal, faz publicar
o presente Edital.
Com fundamento no art. 489, do CTM, fica o sujeito passivo, RETINET
INFORMÁTICA LTDA, inscrito no Cadastro de Atividades Econômicas sob N°
100025305,NOTIFICADOda decisão do Processo N° 7.226/2010 de sua autoria.
O referido processo foi analisado em todas as instâncias administrativas,
culminando com a decisão final do Conselho de Recursos Fiscais, e conforme art.
492 doCTM,operando-se a coisa julgada administrativa, nestes termos:
• “Diante da análise dos documentos e fatos apresentados e da legislação
pertinente, resguardados os interesses daAdministração Pública, opino:
1. Pela manutenção da decisão em primeira instância com a nulidade dos
lançamentos de 2004 e 2005 pela decadência e prescrição, conforme artigos 109 e
110 da Lei Complementar 071/2003; Nulidade dos lançamentos de 2007, 2008,
2009 e 2010 pela inatividade comprovada através dos documentos em anexo e pela
manutenção dos lançamentos de 2006 os quais deverão ser quitados nos termos do
parágrafo segundo do artigo 287 da Lei Complementar 071/2003 e do Auto de
Infração n° 50/2009 aplicado pela não informação ao fisco municipal desta
paralisação, conforme artigo 169 do CTM.”
Osujeito passivo deverá efetuar o recolhimento dos tributos devidos, no prazo
de 10 (dez) dias contados desta notificação, na forma estabelecida no art. 490 do
CTM.
Não havendo pagamento do tributo no prazo previsto, efetuar-se-á a imediata
inscrição do crédito tributário em dívida ativa, conforme art. 490, Parágrafo Único,
doCTM.
Da decisão de segunda instância não caberá mais recurso, conforme art. 492 do
CTM.
As notificações impressas com o detalhamento dos débitos, as guias para
recolhimento dos tributos e maiores informações poderão ser obtidas na Central de
Atendimento do ISSQN, localizada na Rua PresidenteVargas, nº 810, Centro.
AdrianoVasconcelos Cavalcante
Diretor do Departamento deAdministraçãoTributária e Fiscal
Augusto Roberto Marchini
Gerente do Núcleo de Fiscalização e deAuditoria
TJF Transporte Rodoviário Ltda – ME, torna Público que recebeu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados -IMAMDE Dourados (MS), a AutorizaçãoAmbiental –
AA, para atividade de Aterro Industrial, localizada na Rua Das Amoreiras, 113 –
Bairro Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
Republica-se por incorreção
EDITAL DE NOTIFICAÇAO
ProcessoAdministrativo Disciplinar: 07/2007
Portaria nº. 004/CORR/GMD/2007.
Processado:ADÃODEANDRADEROCHA
Por determinação do Senhor Prefeito Municipal, vimos através deste
NOTIFICAR o Guarda Municipal ADÃO DE ANDRADE ROCHA, matrícula
47731-1, de que no processoemepígrafe, tendo a defesa impetrado recursoemface da
decisão do Comandante da Guarda Municipal ao Senhor Prefeito, o recurso foi
INDEFERIDO. E, para notificação do interessado, expediu-se o presente.
Considerando a comunicação do Dr. LUCIANODASILVABORGES, OAB/MS
10.322, pela qual deixa de atender pelo SINGMD – Sindicato dos Guardas
Municipais de Dourados – notificamos a Dra. MARA SILVIA ZIMMERMANN,
OAB/MS14.134, atual advogada do SIGMD.
Os autos encontram-se a disposição para consulta na Sede da Corregedoria da
Guarda municipal, sito à Avenida Joaquim Teixeira Alves, n.º 4120 – Parque
Arnulpho Fioravanti, Jardim Caramuru, nesta.
Dourados – MS, 23 de novembro de 2010.
JoãoAugusto DouradoAlves –GM1ªCl
Corregedor-Geral da Guarda Municipal
Recebi em: ________/_______/________
Assinatura: _________________________
Dra. Mara
Diário Oficial 12 – ANO XII – Nº 2.910 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011
EDITAIS
Recebi em: ________/_______/________
Assinatura: _________________________
GMAndrade
Republica-se por incorreção
EDITAL DE NOTIFICAÇAO
ProcessoAdministrativo Disciplinar: 07/2007
Portaria nº. 004/CORR/GMD/2007.
Processado:OLAVOHENRIQUEDOSSANTOS
Por determinação do Senhor Prefeito Municipal, vimos através deste
NOTIFICAR o Guarda Municipal OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS,
matrícula 44131-1 de que no processo em epígrafe, tendo a defesa impetrado
recurso em face da decisão do Comandante da Guarda Municipal ao Senhor
Prefeito, o recurso foi INDEFERIDO. E, para notificação do interessado,
expediu-se o presente.
Considerando a comunicação do Dr. LUCIANO DA SILVA BORGES,
OAB/MS 10.322, pela qual deixa de atender pelo SINGMD – Sindicato dos
Guardas Municipais de Dourados – notificamos a Dra. MARA SILVIA
ZIMMERMANN,OAB/MS14.134, atual advogada do SIGMD.
Os autos encontram-se a disposição para consulta na Sede da Corregedoria
da Guarda municipal, sito à Avenida Joaquim Teixeira Alves, n.º 4120 – Parque
Arnulpho Fioravanti, Jardim Caramuru, nesta.
Dourados – MS, 23 de novembro de 2010.
JoãoAugusto DouradoAlves –GM1ªCl
Corregedor-Geral da Guarda Municipal
Recebi em: ________/_______/________
Assinatura: _________________________
Dra. Mara
Recebi em: ________/_______/________
Assinatura: _________________________
GMHenrique
Republica-se por incorreção
EDITAL DE NOTIFICAÇAO
ProcessoAdministrativo Disciplinar: 07/2007
Portaria nº. 004/CORR/GMD/2007.
Processado: IVACIRQUEIRADONASCIMENTOROCHA
Por determinação do Senhor Prefeito Municipal, vimos através deste
NOTIFICAR a Guarda Municipal IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO
ROCHA, matrícula 43921-1, por meio de seu advogado, Dr. JUAREZ JOSÉ
VEIGA, OAB/MS 12.018, de que no processo em epígrafe, tendo a defesa
impetrado recurso em face da decisão do Comandante da Guarda Municipal ao
Senhor Prefeito, o recurso foi INDEFERIDO. E, para notificação da interessada,
expediu-se o presente.
Os autos encontram-se a disposição para consulta na Sede da Corregedoria
da Guarda municipal, sito à Avenida Joaquim Teixeira Alves, n.º 4120 – Parque
Arnulpho Fioravanti, Jardim Caramuru, nesta.
Dourados – MS, 16 de novembro de 2010.
JoãoAugusto DouradoAlves –GM1ªCl
Corregedor-Geral da Guarda Municipal
Recebi em: ________/_______/________
Assinatura: _________________________
Dr. Juarez
Recebi em: ________/_______/________
Assinatura: _________________________
GMIva
Republica-se por incorreção
EDITAL DE NOTIFICAÇAO
ProcessoAdministrativo Disciplinar: 07/2007
Portaria nº. 004/CORR/GMD/2007.
Processado: PAULOCEZARALVESBARROSO
Por determinação do Senhor Prefeito Municipal, vimos através deste
NOTIFICAR o Guarda Municipal PAULOCEZARALVES BARROSO, matrícula
44271-1, de que no processo em epígrafe, tendo a defesa impetrado recurso em face
da decisão do Comandante da Guarda Municipal ao Senhor Prefeito, o recurso foi
INDEFERIDO. E, para notificação do interessado, expediu-se o presente.
Considerando a comunicação do Dr. LUCIANO DA SILVA BORGES,
OAB/MS 10.322, pela qual deixa de atender pelo SINGMD – Sindicato dos
Guardas Municipais de Dourados – notificamos a Dra. MARA SILVIA
ZIMMERMANN,OAB/MS14.134, atual advogada do SIGMD.
Os autos encontram-se a disposição para consulta na Sede da Corregedoria da
Guarda municipal, sito à Avenida Joaquim Teixeira Alves, n.º 4120 – Parque
Arnulpho Fioravanti, Jardim Caramuru, nesta.
Dourados – MS, 23 de novembro de 2010.
JoãoAugusto DouradoAlves –GM1ªCl
Corregedor-Geral da Guarda Municipal
Recebi em: ________/_______/________
Assinatura: _________________________
Dra. Mara
Recebi em: ________/_______/________
Assinatura: _________________________
GMPaulo Cezar
Republica-se por incorreção
EDITAL DE NOTIFICAÇAO
ProcessoAdministrativo Disciplinar: 07/2007
Portaria nº. 004/CORR/GMD/2007.
Processado:ADEMIRRIBEIRO
Por determinação do Senhor Prefeito Municipal, vimos através deste
NOTIFICAR o Guarda MunicipalADEMIR RIBEIRO, matrícula 47741-1, de que
no processo em epígrafe, tendo a defesa impetrado recurso em face da decisão do
Comandante da Guarda Municipal ao Senhor Prefeito, o recurso foi INDEFERIDO.
E, para notificação do interessado, expediu-se o presente.
Considerando a comunicação do Dr. LUCIANO DA SILVA BORGES,
OAB/MS 10.322, pela qual deixa de atender pelo SINGMD – Sindicato dos
Guardas Municipais de Dourados – notificamos a Dra. MARA SILVIA
ZIMMERMANN,OAB/MS14.134, atual advogada do SIGMD.
Os autos encontram-se a disposição para consulta na Sede da Corregedoria da
Guarda municipal, sito à Avenida Joaquim Teixeira Alves, n.º 4120 – Parque
Arnulpho Fioravanti, Jardim Caramuru, nesta.
Dourados – MS, 23 de novembro de 2010.
JoãoAugusto DouradoAlves –GM1ªCl
Corregedor-Geral da Guarda Municipal
Recebi em: ________/_______/________
Assinatura: _________________________
Dra. Mara
Recebi em: ________/_______/________
Assinatura: _________________________
GMRibeiro
Diário Oficial 13 – ANO XII – Nº 2.910 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011
EXTRATOS
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 032/2010
PROCESSO N° 032/2010
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E O LAR DE CRIANÇAS
SANTA RITA, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e o LAR DE CRIANÇAS
SANTARITA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 03.623.964/0001-
84.
2. OBJETO: Alteração da cláusula nona do convênio original que passará a ter a
seguinte redação:
CLÁUSULANONA:DOPRAZODEVIGÊNCIA
09.00-Opresente Convênio terá vigência a partir de 16 de abril de 2010 e término
em 01º de março de 2011, acrescido de 60 (sessenta) dias para prestação de contas que
deverá ser, impreterivelmente apresentada, sob pena de inadimplência.
Parágrafo Único: O presente convênio poderá sofrer alterações durante sua
vigência com anuência das partes medianteTermoAditivo.
Dourados/MS, 22 de Dezembro de 2010.
MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR
Secretária Municipal de Assistência Social
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 046/2010
PROCESSO N° 046/2010
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E A CASA CRIANÇA
FELIZ, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a CASA CRIANÇA FELIZ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF: 94.722.287/0002-98.
2. OBJETO: Alteração da cláusula nona do convênio original que passará a ter a
seguinte redação:
CLÁUSULANONA:DOPRAZODEVIGÊNCIA
09.00- O presente Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura e
término em 01/03/2011, acrescido de 60 (sessenta) dias para prestação de contas, que
deverá ser, impreterivelmente apresentada , sob pena de inadimplência.
Parágrafo Único: O presente convênio poderá sofrer alterações durante sua
vigência com anuência das partes medianteTermoAditivo.
Dourados/MS, 29 de Novembro de 2010.
MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
180/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Policon Engenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços, por
mais 04 (quatro) meses, com início em 09/12/2010 e vencimento em 08/04/2011 (Lotes
01, 07 e 08)
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de Dezembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO
ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO Nº 109/2010/DL/PMD
CONTRATANTE: Município de Dourados
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Públicas
CONTRATADA:Mercado Lumer Ltda-EPP
PROCESSO: Convite n° 012/2010.
OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes
do contrato nº 109/2010/DL/PMD, cujo objeto versa sobre aquisição de gêneros de
alimentação em geral, objetivando atender pessoal que executam serviços de
recuperação e conservaçãoemestradas vicinais da zona rural do Município de Dourados-
MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 14 de dezembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
340/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
O.M. Marques&Cia Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 131/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por
mais 30 (trinta) dias, com início em 09/12/2010 e previsão de vencimento em
07/01/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 07 de Dezembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
187/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Panificadora PãoBomLtda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por
mais 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 21/12/2010 e previsão de vencimento em
03/02/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 16 de Dezembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial 14 – ANO XII – Nº 2.910 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011
EXTRATOS
VERBAS FEDERAIS
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos
os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o
recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
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