TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.910 DOURADOS, MS 14 PÁGINAS Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração( Interino ) .......................................Adriano Vasconcelos Cavalcante ............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Obras Públicas .....................................................Antonio Luiz Nogueira .............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda......................................................3411-7112 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 SEMMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ...................................José Ubirajara Fontoura ..........................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti ........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter ......................................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.097, de 03 de janeiro de 2011. “NomeiaVanessa Faccin da Silva –SEMS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2011, VANESSA FACCIN DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.098, de 03 de janeiro de 2011. “Nomeia Daniel Martins da Silva –SEMS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeado, a partir de 03 de janeiro de 2011, DANIELMARTINS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.099, de 03 de janeiro de 2011. “NomeiaAntonio Laerte Ramos da Rosa –FUNCED” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeado, a partir de 03 de janeiro de 2011, ANTONIO LAERTE RAMOS DA ROSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotado na Fundação de Cultura de Esporte de Dourados. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.100, de 03 de janeiro de 2011. “Nomeia Fernando Ramos da Rosa –FUNCED” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeado, a partir de 03 de janeiro de 2011, FERNANDO RAMOS DA ROSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símboloDGA 06, lotado na Fundação de Cultura de Esporte de Dourados. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.101, de 03 de janeiro de 2011. “ExoneraTiciana Ferolla Schvarcz –ASSECOM” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica exonerado, a partir de 27 de dezembro de 2010, TICIANA FEROLLA SCHVARCZ, do cargo de provimento em comissão de “Assessor lotado na Assessoria Diário Oficial 02 - ANO XII - Nº 2.910 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS de Comunicação Social e Imprensa. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.102, de 03 de janeiro de 2011. “Nomeia Renata Ribeiro Rodrigues Silveira –ASSECOM” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 27 de dezembro de 2010, RENATA RIBEIRO RODRIGUES SILVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA 06, lotada na Assessoria de Comunicação Social e Imprensa. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.103, de 03 de janeiro de 2011. “Nomeia Selma da Conceição Nogueira da Silva –SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2011, SELMA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA 07, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.104, de 03 de janeiro de 2011. “Exonera servidores da Secretaria Municipal de Educação” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1ºFicam exonerados, a partir de 03 de janeiro de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, dos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXOÚNICO-DECRETO“P” Nº 2.104, de 03 de janeiro de 2011. MARIANGELICAPEREIRADOSSANTOSMENDES D G A – 0 7 Assessor IV RENATOSERGIODOSSANTOS DGA– 08 AssessorV ROSASANTOSDELIMAMENDONÇA DGA– 05 Coordenador DECRETO “P” Nº 2.105, de 03 de janeiro de 2011. “Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Educação” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados, a partir de 03 de janeiro de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, dos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXOÚNICO-DECRETO“P” Nº 2.105, de 03 de janeiro de 2011. ADRIANACASTILHOCARDOSODEANDRADE DGA– 05 Gerente de Núcleo ADRIANADASILVA DGA– 05 Gerente de Núcleo FLORAALVESVENANCIO D G A – 0 8 AssessorV LAUCIDIOCONCEIÇÃONOGUEIRAJUNIOR DGA– 07 Assessor IV LILIANBEATRIZ BENITESORTIZ DGA– 05 Gerente de Núcleo LUCIMARALVESVALENZUELALEITE DGA– 05 Gerente de Núcleo LUCIMAIRERODRIGUESFLORES DGA– 05 Gerente de Núcleo MARCIASOUZADEQUEIROZCAROLLO DGA– 05 Gerente de Núcleo MARIAALZIRAMARTINSBANDEIRA D G A – 0 5 Coordenador MARCIADELIMAAJALAFERREIRA D G A – 0 5 Coordenador NEURIVALDOCAMPOSPEDROSOJUNIOR DGA– 05 Gerente de Núcleo DECRETO “P” Nº 2106, de 03 de janeiro de 2011. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado conforme Edital nº 013/2008, a partir desta data. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXOÚNICO-DECRETO“P” Nº 2.106, de 03 de janeiro de 2010. CARGO:Agente de Serviços de Saúde I FUNÇÃO:Auxiliar de Odontologia Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 19º VIVIANEGIMENESNAVARRO 02 20º EUNICEMOREIRADOSSANTOS 03 21º CAMILABOBADILHAMACIEL 04 22º JACKELINEHOLSBACKDASILVA DECRETO “P” nº 2107, de 03 de janeiro de 2011. Diário Oficial 03 - ANO XII - Nº 2.910 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos” O PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados para ocuparem cargos de Provimento Efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado conforme Edital nº 014/2007, a partir desta data. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados/ MS, 03 de janeiro de 2011 Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino ANEXOÚNICO-DECRETO“P” nº 2107, de 03 de janeiro de 2011. CARGO:GESTORDEAÇÕESINSTITUCIONAIS FUNÇÃO:ASSISTENTESOCIAL CARGAHORÁRIA:40HORAS Ordem Classificação Nome 01 33º CINTIACAROLINECOELHO 02 34º MARIVANIA DUTRA TOCUNDUVA MARQUES DECRETO “P” Nº 2.108, de 03 de janeiro de 2011. “Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Saúde” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados, a partir de 03 de janeiro de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, dos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXOÚNICO-DECRETO“P” Nº 2.108, de 03 de janeiro de 2011. ALESSANDROMARTINS SILVA DGA– 05 Gerente de Núcleo FRANCISCAESMERALDAAJALA DGA– 05 Gerente de Núcleo ROSIMARFERREIRADEOLIVEIRADGA– 05 Gerente de Núcleo EDNEIASEBASTIANABORGESRODRIGUES DGA– 05 G e r e n t e d e Núcleo DECRETO “P” Nº 2.109, de 03 de janeiro de 2011. “NomeiaValdenir Pirota Fanhani –SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2011, VALDENIR PIROTA FANHANI, para ocupar o cargo de provimentoemcomissão de “Assessor II”, símbolo DGA05, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2011. “NomeiaAMARILDOMATOS PALACIO-FUMSAHD”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DAFUNDAÇÃO MUNICIPALDE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado, a partir de 01 de janeiro de 2011, AMARILDO MATOS PALACIO, para ocupar cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico II”, símboloDAA02, lotado na Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados(MS), 03 de janeiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD DÉLIA GODOY RAZUK PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DECRETO N° 1647, DE 03 DE JANEIRO DE 2011. “Constitui nova comissão de processamento de licitações na modalidade Pregão, para o exercício de 2011” A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º -Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Processamento de Licitações na Modalidade Pregão, para o exercício de 2011: I – Pregoeiros: a)Heitor Pereira Ramos; II-Equipe de apoio: a)Joneles Francisco de Carvalho b)Neidivaldo Francisco Médice c)Evaldo Fernando dos Santos d)Paulo Cesar Rodelini e)Cristiane Mendes Ferreira Art.2ºEste Decreto entrará em vigor em 03 de janeiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 03 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração Interino EDITAIS EDITAL Nº. 1 DE 04 DE JANEIRO/2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS. 3ºCONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 - Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os Candidatos relacionados noAnexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 11 DE JANEIRO DE 2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, Diário Oficial 04 - ANO XII - Nº 2.910 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá - Dourados/MS, para entrega de documentos relacionados noAnexo II,Anexo III e os documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010 e exercício da função, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 04 de janeiro 2011. Paulo César Nunes da Silva Diretor daFUMSAHD ANEXOI ANEXOII RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: -Carteira de identidade (RG); -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; -Comprovante de Quitação Eleitoral (2010); -CPF/CIC; -Certificado Militar para os homens; -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; -Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a); -01 (uma) fotografia recente 3X4; -Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); -Certidão Negativa do CPF. -Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido a cargo mediante declaração, contrato ou registroemCTPS. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos) , trazer uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além de cópia do ato de nomeação. ANEXOIII Relação de Exames para as Funções Apresentar na junta médica oficial indicada pela Fundação Municipal o resultado dos seguintes exames, para fins de obtenção do atestado médico: Obs. Todos esses exames correrão por conta do candidato e poderão ser feitos em qualquer laboratório do país. SIVALDO CAVALCANTI DA SILVA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Ambiental Simplificada – “LAS”, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema SemiIntensivo com Pesque Pague em área inundável de 19.017,00 m², localizada no Sitio Santa Clara – Distrito de Indapolis – Município de Dourados(MS), Não foi determinado estudo de impactoAmbiental EDITAL Nº 040/2010 – PMD de 03 de janeiro 2011 (4ª Convocação) CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MEDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSPARAPOSSE AdrianoVasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração - Interino no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007 e suas alterações, do Concurso Público homologado através do Edital nº 013/2008 de 12/05/2008, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.268 de 13/05/2008, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme Decreto “P” nº 2114 de 03/01/2010, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para aAvaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: 1.2.1 Glicemia de jejum; 1.2.2 Hemograma completo; 1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos com idade acima de 45 anos; 1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo. 1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2. Da apresentação de documentos e escolha de vagas 2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante doAnexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais requisitos específicos estabelecidos noAnexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1OCandidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de escolha da vaga, perderá a opção de escolha. 2.2 Os documentos relacionados noAnexo IV, serão autenticados pelos membros da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3 do Edital n° 001/2007 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (artigo 32, parágrafo únicoLC107/06). 3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente (artigo 29,LC107/06). 4.DoExercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarememexercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário para a escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes noAnexo IV e demais requisitos específicos estabelecidos noAnexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função. 5.2Onão comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2007 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos noAnexo IV deste e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Não serão aceitos no ato da posse protocolo de solicitação de emissão/regularização de documentos, emitidos há mais de 60 (sessenta) dias, qualquer que seja o motivo alegado. 5.5 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar RecursoAdministrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal deAdministração, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado noAnexo III. 5.6 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou dentro do prazo legal para posse. Diário Oficial 05 - ANO XII - Nº 2.910 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS 5.6.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados/ MS, 03 de janeiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXOI RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEMDECLASSIFICAÇÃO CARGO:Auxiliar de Serviços de Saúde I FUNÇÃO:Auxiliar de Odontologia Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 19º VIVIANEGIMENESNAVARRO 02 20º EUNICEMOREIRADOSSANTOS 03 21° CAMILABOBADILHAMACIEL 04 22º JACKELINEHOLSBACKDASILVA ANEXOII CRONOGRAMAPARAAVALIAÇÃOCLÍNICA Local: Centro Homeopático Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS. DIA: 01/02/2011 – terça - feira HORÁRIO:13:00 h CARGO:Auxiliar de Serviços de Saúde I FUNÇÃO:Auxiliar de Odontologia Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 19º VIVIANEGIMENESNAVARRO 02 20º EUNICEMOREIRADOSSANTOS 03 21° CAMILABOBADILHAMACIEL 04 22º JACKELINEHOLSBACKDASILVA ANEXOIII CRONOGRAMAPARAAPRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSEPOSSE Local: Secretaria Municipal deAdministração (bloco C) Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS DIA: 03/02/2011 quinta-feira HORÁRIO:08:00 h CARGO:Auxiliar de Serviços de Saúde I FUNÇÃO:Auxiliar de Odontologia Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 19º VIVIANEGIMENESNAVARRO 02 20º EUNICEMOREIRADOSSANTOS 03 21° CAMILABOBADILHAMACIEL 04 22º JACKELINEHOLSBACKDASILVA ANEXOIV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Documentos: -Carteira de identidade (RG); -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; -Certidão de Quitação Eleitoral; -Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); -Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Certificado Militar (para os homens); -Certidão de Nascimento ou casamento; -Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar); -Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; -02 (duas) fotografias 3 x 4 recente; -Laudo Médico deAvaliação Clínica, expedido pela Junta Médica do Município; -Carteira deTrabalho (Página da foto e verso). OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão autenticadas mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone celular: Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): ANEXOV 1.Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo); 2.Declaração de Bens (Modelo); 3.Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4.Requerimento de Exoneração (Modelo). Diário Oficial 06 - ANO XII - Nº 2.910 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS Diário Oficial 07 - ANO XII - Nº 2.910 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS Diário Oficial 08 - ANO XII - Nº 2.910 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS EDITAL Nº 041/11 de 03 de janeiro de 2011 - 11ª CONVOCAÇÃO Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007, do Concurso Público homologado através do Edital nº 014/2007 de 30/04/2007, publicado no Diário Oficial nº 2.020 de 03/05/2007 CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, admitidos conforme Decreto “P” Nº 2107 de 03/03/2011, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO, observada a ordem de classificação e cronograma estabelecido nos anexos II e III. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS, em dia e horário constante doAnexo II, para aAvaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: 1.2.1 Glicemia de jejum; 1.2.2 Hemograma completo; 1.2.3 Eletrocardiograma, com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; 1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo. 1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2. Da apresentação de documentos 2.1Aapresentação de documentos, obedecerá a classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no AnexoV(modelos). 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros da comissão designada para a conferência, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. DaAdmissão 3.1 Os candidatos admitidos que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3 do Edital n° 001/2007 e considerados aptos, serão admitidos de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser admitido o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do emprego público. 3.2 A admissão ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente. 4.DoExercício 4.1 Os candidatos admitidos terão o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarememexercício, a contar da data de assinatura do termo de admissão. 4.2Oprazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário para apresentação dos documentos constantes noAnexo IV. 5.2Onão comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de admissão. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do emprego público conforme item 1.3 do Edital nº 001/2007 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos noAnexo IV deste, serão considerados inaptos para a admissão. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a contar do dia subseqüente a apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07 h às 11 h e das 13 h as 17 h, no endereço mencionado noAnexo III. Dourados, MS, 03 de janeiro 2011. AdrianoVasconcelos Cavalcante Secretário Municipal deAdministração - Interino ANEXOI Relação dos candidatos convocados Cargo: Gestor deAções Institucionais FUNÇÃO:Assistente Social Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 33º CINTIACAROLINECOELHO 02 34º MARIVANIA DUTRA TOCUNDUVA MARQUES ANEXOII CRONOGRAMAPARAAVALIAÇÃOCLÍNICA Local: Centro Homeopático Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS. DIA: 01/02/2011– terça - feira HORÁRIO:13:00 h Cargo: Gestor deAções Institucionais FUNÇÃO:Assistente Social Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 33º CINTIACAROLINECOELHO 02 34º MARIVANIA DUTRA TOCUNDUVA MARQUES ANEXOIII CRONOGRAMAPARAAPRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSEPOSSE Local: Secretaria Municipal de Administração, Bloco C, Departamento de Recursos Humanos Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS DIA: 03/02/2011– quinta - feira HORÁRIO:08:00 h Cargo: Gestor deAções Institucionais FUNÇÃO:Assistente Social Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 33º CINTIACAROLINECOELHO 02 34º MARIVANIA DUTRA TOCUNDUVA MARQUES ANEXOIV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Documentos: -Carteira de identidade (RG); -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo, conforme edital de abertura; -Registro no Conselho de Classe; -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; -Certidão de Quitação Eleitoral; -CPF (Cadastro de Pessoa Física) -Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedida pela Receita Federal; -Certificado Militar (para os homens); -Certidão de nascimento, ou casamento se for o caso; -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação (menores de 05 anos), atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), quando for o caso; -Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone); -02 (duas) fotografias 3 x 4 recente; -Laudo Médico deAvaliação Clínica; -Carteira deTrabalho; OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão autenticadas mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone celular: Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): ANEXOV 1.Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo); 2.Declaração de Bens (Modelo); 3.Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4.Requerimento de Exoneração (Modelo). Diário Oficial 09 - ANO XII - Nº 2.910 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS Diário Oficial 10 - ANO XII - Nº 2.910 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS Diário Oficial 11 - ANO XII - Nº 2.910 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DATF/NFA Nº 01, de 04 de janeiro de 2011 O Departamento de Administração Tributária e Fiscal - SEMFIR, através do Núcleo de Fiscalização e deAuditoria, com fulcro no art. 491 da Lei Complementar no 71, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal - CTM), e por terem sido ineficazes as tentativas de notificação pessoal ou via postal, faz publicar o presente Edital. Com fundamento no art. 489, do CTM, fica o sujeito passivo, RETINET INFORMÁTICA LTDA, inscrito no Cadastro de Atividades Econômicas sob N° 100025305,NOTIFICADOda decisão do Processo N° 7.226/2010 de sua autoria. O referido processo foi analisado em todas as instâncias administrativas, culminando com a decisão final do Conselho de Recursos Fiscais, e conforme art. 492 doCTM,operando-se a coisa julgada administrativa, nestes termos: • “Diante da análise dos documentos e fatos apresentados e da legislação pertinente, resguardados os interesses daAdministração Pública, opino: 1. Pela manutenção da decisão em primeira instância com a nulidade dos lançamentos de 2004 e 2005 pela decadência e prescrição, conforme artigos 109 e 110 da Lei Complementar 071/2003; Nulidade dos lançamentos de 2007, 2008, 2009 e 2010 pela inatividade comprovada através dos documentos em anexo e pela manutenção dos lançamentos de 2006 os quais deverão ser quitados nos termos do parágrafo segundo do artigo 287 da Lei Complementar 071/2003 e do Auto de Infração n° 50/2009 aplicado pela não informação ao fisco municipal desta paralisação, conforme artigo 169 do CTM.” Osujeito passivo deverá efetuar o recolhimento dos tributos devidos, no prazo de 10 (dez) dias contados desta notificação, na forma estabelecida no art. 490 do CTM. Não havendo pagamento do tributo no prazo previsto, efetuar-se-á a imediata inscrição do crédito tributário em dívida ativa, conforme art. 490, Parágrafo Único, doCTM. Da decisão de segunda instância não caberá mais recurso, conforme art. 492 do CTM. As notificações impressas com o detalhamento dos débitos, as guias para recolhimento dos tributos e maiores informações poderão ser obtidas na Central de Atendimento do ISSQN, localizada na Rua PresidenteVargas, nº 810, Centro. AdrianoVasconcelos Cavalcante Diretor do Departamento deAdministraçãoTributária e Fiscal Augusto Roberto Marchini Gerente do Núcleo de Fiscalização e deAuditoria TJF Transporte Rodoviário Ltda - ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados -IMAMDE Dourados (MS), a AutorizaçãoAmbiental AA, para atividade de Aterro Industrial, localizada na Rua Das Amoreiras, 113 Bairro Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Republica-se por incorreção EDITAL DE NOTIFICAÇAO ProcessoAdministrativo Disciplinar: 07/2007 Portaria nº. 004/CORR/GMD/2007. Processado:ADÃODEANDRADEROCHA Por determinação do Senhor Prefeito Municipal, vimos através deste NOTIFICAR o Guarda Municipal ADÃO DE ANDRADE ROCHA, matrícula 47731-1, de que no processoemepígrafe, tendo a defesa impetrado recursoemface da decisão do Comandante da Guarda Municipal ao Senhor Prefeito, o recurso foi INDEFERIDO. E, para notificação do interessado, expediu-se o presente. Considerando a comunicação do Dr. LUCIANODASILVABORGES, OAB/MS 10.322, pela qual deixa de atender pelo SINGMD – Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados - notificamos a Dra. MARA SILVIA ZIMMERMANN, OAB/MS14.134, atual advogada do SIGMD. Os autos encontram-se a disposição para consulta na Sede da Corregedoria da Guarda municipal, sito à Avenida Joaquim Teixeira Alves, n.º 4120 – Parque Arnulpho Fioravanti, Jardim Caramuru, nesta. Dourados – MS, 23 de novembro de 2010. JoãoAugusto DouradoAlves –GM1ªCl Corregedor-Geral da Guarda Municipal Recebi em: ________/_______/________ Assinatura: _________________________ Dra. Mara Diário Oficial 12 - ANO XII - Nº 2.910 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS Recebi em: ________/_______/________ Assinatura: _________________________ GMAndrade Republica-se por incorreção EDITAL DE NOTIFICAÇAO ProcessoAdministrativo Disciplinar: 07/2007 Portaria nº. 004/CORR/GMD/2007. Processado:OLAVOHENRIQUEDOSSANTOS Por determinação do Senhor Prefeito Municipal, vimos através deste NOTIFICAR o Guarda Municipal OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula 44131-1 de que no processo em epígrafe, tendo a defesa impetrado recurso em face da decisão do Comandante da Guarda Municipal ao Senhor Prefeito, o recurso foi INDEFERIDO. E, para notificação do interessado, expediu-se o presente. Considerando a comunicação do Dr. LUCIANO DA SILVA BORGES, OAB/MS 10.322, pela qual deixa de atender pelo SINGMD – Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados - notificamos a Dra. MARA SILVIA ZIMMERMANN,OAB/MS14.134, atual advogada do SIGMD. Os autos encontram-se a disposição para consulta na Sede da Corregedoria da Guarda municipal, sito à Avenida Joaquim Teixeira Alves, n.º 4120 – Parque Arnulpho Fioravanti, Jardim Caramuru, nesta. Dourados – MS, 23 de novembro de 2010. JoãoAugusto DouradoAlves –GM1ªCl Corregedor-Geral da Guarda Municipal Recebi em: ________/_______/________ Assinatura: _________________________ Dra. Mara Recebi em: ________/_______/________ Assinatura: _________________________ GMHenrique Republica-se por incorreção EDITAL DE NOTIFICAÇAO ProcessoAdministrativo Disciplinar: 07/2007 Portaria nº. 004/CORR/GMD/2007. Processado: IVACIRQUEIRADONASCIMENTOROCHA Por determinação do Senhor Prefeito Municipal, vimos através deste NOTIFICAR a Guarda Municipal IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA, matrícula 43921-1, por meio de seu advogado, Dr. JUAREZ JOSÉ VEIGA, OAB/MS 12.018, de que no processo em epígrafe, tendo a defesa impetrado recurso em face da decisão do Comandante da Guarda Municipal ao Senhor Prefeito, o recurso foi INDEFERIDO. E, para notificação da interessada, expediu-se o presente. Os autos encontram-se a disposição para consulta na Sede da Corregedoria da Guarda municipal, sito à Avenida Joaquim Teixeira Alves, n.º 4120 – Parque Arnulpho Fioravanti, Jardim Caramuru, nesta. Dourados – MS, 16 de novembro de 2010. JoãoAugusto DouradoAlves –GM1ªCl Corregedor-Geral da Guarda Municipal Recebi em: ________/_______/________ Assinatura: _________________________ Dr. Juarez Recebi em: ________/_______/________ Assinatura: _________________________ GMIva Republica-se por incorreção EDITAL DE NOTIFICAÇAO ProcessoAdministrativo Disciplinar: 07/2007 Portaria nº. 004/CORR/GMD/2007. Processado: PAULOCEZARALVESBARROSO Por determinação do Senhor Prefeito Municipal, vimos através deste NOTIFICAR o Guarda Municipal PAULOCEZARALVES BARROSO, matrícula 44271-1, de que no processo em epígrafe, tendo a defesa impetrado recurso em face da decisão do Comandante da Guarda Municipal ao Senhor Prefeito, o recurso foi INDEFERIDO. E, para notificação do interessado, expediu-se o presente. Considerando a comunicação do Dr. LUCIANO DA SILVA BORGES, OAB/MS 10.322, pela qual deixa de atender pelo SINGMD – Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados - notificamos a Dra. MARA SILVIA ZIMMERMANN,OAB/MS14.134, atual advogada do SIGMD. Os autos encontram-se a disposição para consulta na Sede da Corregedoria da Guarda municipal, sito à Avenida Joaquim Teixeira Alves, n.º 4120 – Parque Arnulpho Fioravanti, Jardim Caramuru, nesta. Dourados – MS, 23 de novembro de 2010. JoãoAugusto DouradoAlves –GM1ªCl Corregedor-Geral da Guarda Municipal Recebi em: ________/_______/________ Assinatura: _________________________ Dra. Mara Recebi em: ________/_______/________ Assinatura: _________________________ GMPaulo Cezar Republica-se por incorreção EDITAL DE NOTIFICAÇAO ProcessoAdministrativo Disciplinar: 07/2007 Portaria nº. 004/CORR/GMD/2007. Processado:ADEMIRRIBEIRO Por determinação do Senhor Prefeito Municipal, vimos através deste NOTIFICAR o Guarda MunicipalADEMIR RIBEIRO, matrícula 47741-1, de que no processo em epígrafe, tendo a defesa impetrado recurso em face da decisão do Comandante da Guarda Municipal ao Senhor Prefeito, o recurso foi INDEFERIDO. E, para notificação do interessado, expediu-se o presente. Considerando a comunicação do Dr. LUCIANO DA SILVA BORGES, OAB/MS 10.322, pela qual deixa de atender pelo SINGMD – Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados - notificamos a Dra. MARA SILVIA ZIMMERMANN,OAB/MS14.134, atual advogada do SIGMD. Os autos encontram-se a disposição para consulta na Sede da Corregedoria da Guarda municipal, sito à Avenida Joaquim Teixeira Alves, n.º 4120 – Parque Arnulpho Fioravanti, Jardim Caramuru, nesta. Dourados – MS, 23 de novembro de 2010. JoãoAugusto DouradoAlves –GM1ªCl Corregedor-Geral da Guarda Municipal Recebi em: ________/_______/________ Assinatura: _________________________ Dra. Mara Recebi em: ________/_______/________ Assinatura: _________________________ GMRibeiro Diário Oficial 13 - ANO XII - Nº 2.910 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011 EXTRATOS I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 032/2010 PROCESSO N° 032/2010 EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E O LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e o LAR DE CRIANÇAS SANTARITA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 03.623.964/000184. 2. OBJETO: Alteração da cláusula nona do convênio original que passará a ter a seguinte redação: CLÁUSULANONA:DOPRAZODEVIGÊNCIA 09.00-Opresente Convênio terá vigência a partir de 16 de abril de 2010 e término em 01º de março de 2011, acrescido de 60 (sessenta) dias para prestação de contas que deverá ser, impreterivelmente apresentada, sob pena de inadimplência. Parágrafo Único: O presente convênio poderá sofrer alterações durante sua vigência com anuência das partes medianteTermoAditivo. Dourados/MS, 22 de Dezembro de 2010. MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR Secretária Municipal de Assistência Social I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 046/2010 PROCESSO N° 046/2010 EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E A CASA CRIANÇA FELIZ, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a CASA CRIANÇA FELIZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF: 94.722.287/0002-98. 2. OBJETO: Alteração da cláusula nona do convênio original que passará a ter a seguinte redação: CLÁUSULANONA:DOPRAZODEVIGÊNCIA 09.00- O presente Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura e término em 01/03/2011, acrescido de 60 (sessenta) dias para prestação de contas, que deverá ser, impreterivelmente apresentada , sob pena de inadimplência. Parágrafo Único: O presente convênio poderá sofrer alterações durante sua vigência com anuência das partes medianteTermoAditivo. Dourados/MS, 29 de Novembro de 2010. MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Policon Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços, por mais 04 (quatro) meses, com início em 09/12/2010 e vencimento em 08/04/2011 (Lotes 01, 07 e 08) FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de Dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO Nº 109/2010/DL/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Públicas CONTRATADA:Mercado Lumer Ltda-EPP PROCESSO: Convite n° 012/2010. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 109/2010/DL/PMD, cujo objeto versa sobre aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender pessoal que executam serviços de recuperação e conservaçãoemestradas vicinais da zona rural do Município de DouradosMS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 14 de dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 340/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados O.M. Marques&Cia Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 131/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 30 (trinta) dias, com início em 09/12/2010 e previsão de vencimento em 07/01/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 07 de Dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Panificadora PãoBomLtda-ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 21/12/2010 e previsão de vencimento em 03/02/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 16 de Dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial 14 - ANO XII - Nº 2.910 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2011 EXTRATOS VERBAS FEDERAIS Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: