SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.914 DOURADOS, MS 17 PÁGINAS
Prefeita Interina ……………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração( Interino ) …………………………………Adriano Vasconcelos Cavalcante ……………………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………João Azambuja………………………………………………………………3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos …………………………………………..Tahan Sales Mustafa………………………………………………………3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Maurício Nogueira Rasslan ……………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Margarida Maria Fontanella Gaigher…………………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde …………………………………………………………..David Rodrigues Infante Vieira…………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Maria Fatima Silveira de Alencar………………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta ……………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Obras Públicas( Interino ) ……………………………….Tahan Sales Mustafa………………………………………………………3411-7111
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Ana Luiza de Avila Lacerda………………………………………………3411-7112
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Clovis Pinheiro de Oliveira ………………………………………………3411-7626
SEMMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente ……………………………..José Ubirajara Fontoura ………………………………………………….3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Linda Darlé Pacheco Valente …………………………………………..3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Tonny Audry Lima Zerlotti ………………………………………………..3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Claudevir Winter …………………………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2011.
“NomeiaBRUNOGOMESVIEGAS-FUMSAHD”.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas
atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de
outubro de 2003.
DECRETA:
Art. 1° – Fica nomeado, a partir de 06 de janeiro de 2011, BRUNO GOMES
VIEGAS, para ocupar cargo de provimento em comissão de “Assistente I”, símbolo
DAA 03, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 06 de janeiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados(MS), 06 de janeiro de 2011.
PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA
DIRETOR DA FUMSAHD
DÉLIA GODOY RAZUK
PREFEITA MUNICIPAL INTERINA
DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2011.
“NomeiaCLEISONAPARECIDORAMOS-FUMSAHD”.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas
atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de
outubro de 2003.
DECRETA:
Art. 1° – Fica nomeado, a partir de 01 de janeiro de 2011, CLEISONAPARECIDO
RAMOS, para ocupar cargo de provimento em comissão de “Assistente I”, símbolo
DAA 03, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados(MS), 05 de janeiro de 2011.
PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA
DIRETOR DA FUMSAHD
DÉLIA GODOY RAZUK
PREFEITA MUNICIPAL INTERINA
DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2011.
“Nomeia SILVIADEARAGÃO-FUMSAHD”.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DAFUNDAÇÃO MUNICIPALDE SAÚDE
E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições
que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de
2003.
DECRETA:
Art. 1° – Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2011, SILVIA DE ARAGÃO,
para ocupar cargo de provimento em comissão de “Assistente I”, símbolo DAA 03,
lotado na Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011.
PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA
DIRETOR DA FUMSAHD
DÉLIA GODOY RAZUK
PREFEITA MUNICIPAL INTERINA
DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2011.
“ExoneraCLEONICEAPARECIDASIMONETTO-FUMSAHD”.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DAFUNDAÇÃO MUNICIPALDE SAÚDE
E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições
que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de
2003.
DECRETA:
Art. 1° – Fica exonerada, a partir de 01 de janeiro de 2011, CLEONICE
APARECIDA SIMONETTO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor
Técnico I”, símbolo DAA01, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011.
PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA
DIRETOR DA FUMSAHD
DÉLIA GODOY RAZUK
PREFEITA MUNICIPAL INTERINA
DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2011.
“ExoneraSONIAPEREIRACAVALCANTENUNES-FUMSAHD”.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DAFUNDAÇÃO MUNICIPALDE SAÚDE
E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições
que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de
2003.
DECRETA:
Art. 1° – Fica exonerada, a partir de 01 de janeiro de 2011, SONIA PEREIRA
CAVALCANTE NUNES, do cargo de provimento em comissão de “Assistente I”,
símboloDAA03, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar
de Dourados.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011.
PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA
DIRETOR DA FUMSAHD
DÉLIA GODOY RAZUK
PREFEITA MUNICIPAL INTERINA
Diário Oficial 02 – ANO XII – Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011
DECRETOS
RESOLUÇÕES
REPÚBLICA-SE POR INCORREÇÃO:
Resolução nº.Pf/10/2701/10/SEMAD.
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração –
Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal, EDUARDO DE OLIVEIRA
PRESTES, matrícula funcional nº. “500780-1”, ocupante do cargo efetivo de Auditor
Fiscal de Tributos Municipais, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita
(SEMFI), “Progressão Funcional”, sendo posicionado na Classe III, Referência C,
satisfeitos os requisitos dos artigos 22 e 38, da Lei Complementar nº. 119/07, com base
no Parecer nº 1.636/2010, constante do Processo Administrativo nº. 2.110/2010, a
partir do dia 09 de setembro de 2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
ÀSuperintendência de Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 dias do mês de outubro do ano dois
mil e dez (2010).
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº.Disp/12/3410/10/SEMAD
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração –
Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE
ATOS ADMINISTRATIVOS, “Dispensa do Trabalho, por ter prestado serviço á
Justiça Eleitoral”, nos termos do artigo 98, da lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997,
referente ao período de Setembro á Dezembro de 2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de janeiro de 2011.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução Nº 01/2011/SEMSUR
Tahan Sales Mustafa, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas
atribuições legais, com suporte na Lei Municipal nº 2152 de 10 de setembro de 1997 e
Decreto nº 042 de 18 de fevereiro de 1998.
Resolve:
Artigo 1º: Ficam convocados os moto-taxistas abaixo relacionados para a
realização da primeira vistoria anual nos veículos autorizados, nos dias 17 a 28 de
janeiro de 2011.
RG Nomedo Mototaxista
001 LAUDELINOPAVÃODOSSANTOS
005 CICERORAMÃOFERREIRADEMELO
006 JOSÉMORENOFILHO
007 ANTONIALOPES
009 ISAQUEALVESDEOLIVEIRA
010 CELSIMARFRAGMAN
015 JOÃOROBERTODASILVA
016 JOÃODAMIÃODESOUZANETO
017 GERALDOBARBOSADESOUZA
020 RENATOBORGESDEASSIS
022 DIOMAROALBERDANHAMAYER
024 ALDAIRSOUZAFREITAS
025 FRANCISCOFERREIRADEMELO
026 FRANCINALDORODRIGUESDASILVA
028 LUIZAURÉLIODEMOURA
029 ADRIANONONATODOSSANTOS
030 JULIOCESARCANTEIRODEALMEIDA
031 ANTONIOSÉRGIOULISSESDELIMA
032 GEOVÁLORIANODASILVA
033 JAIRFERNANDESDASILVA
036 MARCOSGONÇALVESFREITAS
040 EDUARDODONASCIMENTOSILVA
041 AMARILDOCAMPOSFERNANDES
042 JULEMARBENITESMARQUES
043 EDEMILSONGOMESDASILVA
044 AIRTONBARBOSADASILVA
048 NEEMIASCOSTAPERUZZO
052 JOSÉMILITÃO
054 LUIZ CIRINODASILVA
056 ARLINDODASILVAGUEVARA
057 JOÃOLIMADOSSANTOS
062 MARLENEDOOLIVEIRALEME
063 ELDEMARDOSSANTOSALMEIDA
068 WASHINGTONEURICODESOUZAJARA
069 OSMARPEREIRAARTEMAN
070 RAMÃOAPARECIDOALVESDEOLIVEIRA
071 MARIOFELIXCACERES
073 WAGNERDASILVAPEREIRA
078 DARCIDALBOSCO
079 MESSIASROBERTODEANDRADE
080 GILMARBARBOSA
084 JOSÉMOIZANIELCOSTACLAUS
085 MOACIRPEREIRADOSSANTOS
086 REGINALDOBARROSDASILVA
087 DIONAIRAALBERDANHAMAYERDEARAUJO
088 ALMIRCARVALHODAUZACHER
091 SIDINEYSRODRIGUESDEOLIVEIRASOUZA
092 EDVALDOAPARECIDOSOARES
093 RONYPETTERDASILVA
094 JOSÉCRUZ
095 AMARILDOLOPES
096 JAZIELCAMPOSVELOSO
097 NEUZABATISTAARGUELHO
098 JAIMEGOMESLEAL
099 ARLICARNEIRODESOUZA
101 SILVÉRIOGONÇALVESDINIZ FILHO
102 EDSONRODRIGUESAVALO
103 MARCOSDEJESUSFLORESDOSSANTOS
104 MARCIOLIBÓRIOFERREIRA
105 CREOSVALDOBARBOSADASILVA
106 JONASBRAGALUNA
107 RONIVALRODRIGUESRAMIRES
110 EDUARDODEVALLECAROLINO
111 CAMILAARAUJODOSSANTOS
112 CLAUDEMIRMONTEIRODEBARROS
116 MARTIMIANOCÉZARBENITES
122 WANILTONMARENGO
123 ALFREDODASILVASANTOS
124 ARIOVALDOPEREIRADASILVA
126 NILSONLUNADOSSANTOS
128 JOÃOBORGESDOSSANTOS
129 MANOELANTONIOBENITESROLON
131 NILSONRAMOSDOSSANTOS
132 EDSONBELCHIORDEOLIVEIRA
135 JOSÉRODRIGUESPEREIRADAROCHA
136 ELYCHAVESALENCAR
139 ADILSONFERREIRA
141 VANDERLEYCARLOSDASILVA
142 PAULOFERNANDESDOSSANTOS
144 JOSÉ MESSIASBORGESDASILVA
145 CICEROLIMADASILVA
147 LUIZRIGON
148 JOSÉAPARECIDODOSSANTOS
149 JOSÉMARIAFERREIRA
151 CHARLESBUENODEANDRADE
152 LUIZCARLOSDAROCHA
153 FRANCISCOSANGUINAALMADA
155 CLAUDEMIRJOSÉDOSSANTOS
157 LUIZNORBERTOQUINHONESRODRIGUES
Diário Oficial 03 – ANO XII – Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011
RESOLUÇÕES
158 CLAUDEMIRANTONIODESOUZA
159 CARLOSLUCIRIO PAVÃO
160 ADÃOSIMASESQUIVEL
161 FRANCISCOLOPESDASILVA
163 JOSE HELIOMULATODESOUZA
164 ADEMIRDECARVALHOLUNA
165 ADOLFOMARQUESMULINA
166 LUIZCARLOSDASILVA
169 VAGNERVITORARAUJO
170 FERNANDOROBERTOSANTOSJULIO
171 FRANCISCODEALMEIDA
173 RICARDOMARTINSDONASCIMENTO
174 WELLINGTHONM.DAS.PRADO
175 DEROSSICAVALHEIRODAROCHA
176 GILMARFERNANDES
177 LUIZGUILHERMEGABANA
178 DORGIVALFERREIRADASILVA
182 FRANCISCOALVESLOPES
184 JOÃOBATISTAFELIZARDODELIMA
185 GILBERTOGOMESDELIMA
186 EDSONTAVEIRADELIMA
188 ABILIODESOUZAFILHO
189 ABELARDOFRANÇARODRIGUES
191 PAULOCEZARALVESBARROSO
192 MANOELMATIASDEAZEVEDO
196 ALVANIRTREVIZAN
197 LUIZANTONIOALVESBEZERRA
202 ARYRUFINODASILVA
206 VALMIRVITORIANODACOSTA
208 AILTONPEREIRALOPES
209 CLAUDIOOZORIONOGUEIRA
210 EDIMARSOARESDASILVA
211 WANILTODEOLIVEIRALEME
212 ADILSONFERREIRADASILVA
215 MARCELORICARDOSCHVERGER
218 VALDEIRESXAVIERTAVARES
219 PAULODIASDEMORAES
224 JURACIPORTO
227 ADEMARDOSSANTOSPLANA
232 AILTONDESOUZAPEREIRA
233 MILTONRAMOSDOSSANTOS
235 WALDNIRROHODLINO
236 JEREMIASDASILVAGOMES
237 MOISESROBERTODEANDRADE
239 ANTONIOBARBOSADESOUZA
246 RIVELINOXAVIERDASILVA
248 EDGARLEGUIZAMON
249 VALDECIROLIVEIRALOPES
251 DAVIGOMESDEPINHO
254 AROLDORAMIRESKOCH
255 IZAIASJORGEDONASCIMENTO
259 MARCELOALVESVIEIRA
266 ARZEMIROVARGAS
268 NILTONGONÇALVESDIAS
271 EDSONALVESDEBRITO
273 PEDROPAULODASILVA
274 VILMARRODRIGUESARTHMAN
278 ANTONIOJOSEDEJESUS
281 CLAUDOMIRORIBEIRO
288 DANIELMARTINS DIAS
290 GILDORODRIGUESPATRICIO
293 VANDERLEIALVESLOPES
294 ELIASDASILVA
295 CARLOSCEZARPEREIRA
301 RAIMUNDONONATOMOREIRA
304 OSVALDODOVALLECAROLINO
310 ANTONIOPAESDECAMARGO
311 ADEMIRGOMESROCHA
314 BENONIGONÇALVESTEIXEIRA
317 FABIOJUNIORDASILVAFAUSTINO
318 ISAIAS SIQUEIRASILVA
323 JEFERSONFLORESSALDIVAR
324 JOÃOCARLOSVALHENTENUNES
326 EVANILDOALVESLOPES
328 NILTONSERGIODEPINHO
329 ANTONIOA.GONDIM
333 WALFRIDOPINTOVIEGAS
336 PAULOFRANCISCODOSSANTOS
337 PEDROLUIZDELIMA
342 CRISTOVÃOMARTINSSOARES
344 MIGUELSANCHES
345 OZEIASDEOLIVEIRABRITO
348 VALDECIRDECARVALHOLUNA
349 MARCELOCOLMANPOLDO
350 IVANILSONDESOUZAMACIEL
351 CELSOMIGUELMORAIS
352 NERESDIAS
354 ALCIDESDOSSANTOSCOSTA
358 WANDERLLEYDOSSANTOSMELO
359 JOSEEVANGELISTA
360 ORCIRIOCARVALHODAUZAKER
362 ALFREDOLESCANOVILHALVA
363 VALMIRALVESLOPES
370 RONALDOJ. LUIZDASILVA
371 IVÃ SPANIVELLO
374 JOSÉ H.FERREIRA
375 SINVALDESOUZASILVA
378 ADENIRNONATODOSSANTOS
379 RENILSONGONÇALVESDEMATOS
380 VALDEIRDECARVALHOLUNA
382 NOELMARQUESDOROSARIO
384 JOSEAPARECIDOTEIXEIRA
385 JOÃOBATISTADESOUZA
386 LUIZROSADEALENCAR
388 ARNALDONUNESDASILVEIRA
391 IVANA.DEAZEVEDO
392 OSIASJOAQUIMDOSSANTOS
394 JOSÉ LUIZ SIQUEIRAPEIXOTO
396 JOZUELALVESDASILVA
397 ROBERTOAGUIARGAMA
399 EDNALDOV.DASILVA
400 ROGÉRIODEMELOMACHADO
Artigo 2º: Os moto-taxistas relacionados no artigo anterior deverão apresentar no
momento da vistoria naSEMSURcópia do contrato de seguro quitado ou em dia, carteira
nacional de habilitação e as Certidões Criminais da Justiça Estadual e Federal dos
últimos cinco anos, conforme Lei Municipal nº 2260 de 24 de março de 1999 e Lei 2684
de 28 de junho de 2004, e demais documentos previstos na Lei 2152 de 10 de Setembro de
1997.
Artigo 3º: Os moto-taxistas deverão se apresentar na SEMSUR, a saber, situada a
Rua Oliveira Marques, 490, com suas respectivas motos nos dias e horários de segunda a
sexta-feira, das 07h00 as 11h00 e das 13h00 às 17h00, onde serão realizadas as vistorias
na documentação pessoal e do veículo.
Artigo 4º: De posse do resultado da vistoria realizada na Agência Regional de
Trânsito Dourados-MS, o moto-taxista deverá apresentá-la a SEMSUR, onde o mesmo
receberá o selo da primeira vistoria de 2011 após aprovação dos capacetes conforme
determina Resolução Nº 014/2007/SEMHSUR.
Artigo 5º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em sanções
administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação caso não
regularize sua situação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dourados/MS, 05 de Janeiro de 2011.
Osmar Farias Borba
Diretor de Transporte e Trânsito
Tahan Sales Mustafa
Secretario Municipal de Serviços Urbanos
Diário Oficial 04 – ANO XII – Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011
RESOLUÇÕES
Diário Oficial 05 – ANO XII – Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011
RESOLUÇÕES
Diário Oficial 06 – ANO XII – Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011
RESOLUÇÕES
Diário Oficial 07 – ANO XII – Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011
RESOLUÇÕES
Diário Oficial 08 – ANO XII – Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011
RESOLUÇÕES
Diário Oficial 09 – ANO XII – Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011
RESOLUÇÕES
Diário Oficial 10 – ANO XII – Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011
EDITAIS
INFORMÁTICA S.P. LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da
Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio varejista especializado de
equipamentos e suprimentos de informática e cursos na área de informática, localizada
na Rua Firmino Vieira de Matos, nº 1091, Vila Progresso, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAL Nº. 2 DE 10 DE JANEIRO/2011 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS.
4ºCONVOCAÇÃO
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 – Processo Seletivo
Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os
Candidatos relacionados noAnexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação
da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 17 DE JANEIRO DE 2011,
das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação,
sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá – Dourados/MS, para entrega
de documentos relacionados no Anexo II, Anexo III e os documentos previstos no edital
nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010 e exercício da função, sob
pena de desclassificação.
Dourados/MS, 10 de janeiro 2011.
Paulo César Nunes da Silva
Diretor da FUMSAHD
ANEXOI
ANEXOII
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
-Carteira de identidade (RG);
-Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
-Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
-Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
-Título de Eleitor;
-Comprovante de Quitação Eleitoral (2010);
-CPF/CIC;
-Certificado Militar para os homens;
-Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
-Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
-Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a);
-01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
-Certidão Negativa do CPF.
-Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista
Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista
Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido
a cargo mediante declaração, contrato ou registroemCTPS.
Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial: Fone Celular:
C/C Banco do Brasil nº.
DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários
contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos)
, trazer uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou
CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP.
No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao
qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além de
cópia do ato de nomeação.
ANEXOIII
Relação de Exames para as Funções
Apresentar na junta médica oficial indicada pela Fundação Municipal o resultado
dos seguintes exames, para fins de obtenção do atestado médico:
Obs. Todos esses exames correrão por conta do candidato e poderão ser feitos em
qualquer laboratório do país.
MÉDICO HMG+PLAQUETAS
HBSAG
ANTI Hbs
VDRL
VACINAÇÃOATUALIZADA
FISIOTERAPEUTA HMG+PLAQUETAS
HBSAG
ANTI Hbs
VDRL
VACINAÇÃOATUALIZADA
EDITAL Nº. 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2011 – DIVULGAÇÃO DO
RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS, REFERENTE AO 8º PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS.
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as
normas e condições estabelecidas pelo Edital 48, de 22 de dezembro de 2010 – 8º
Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE:
Diário Oficial 11 – ANO XII – Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011
EDITAIS
I – Divulgar, na forma do Anexo I e II, o Resultado da Prova de Títulos do 8º
Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação
Temporária/2010 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos
e pontuaçaoemordem decrescente de classificação.
II – Abrir prazo para recurso quanto ao resultado constante deste Edital no dia
11/01/2011, das 8h às 11h e das 13h às 16h30, devendo o requerimento ser entregue na
Unidade de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário, Rua Geronimo Marques
Matos nº. 558,Altos do Indaiá – Dourados/MS.
Dourados/MS, 10 de janeiro de 2011.
Paulo César Nunes da Silva
Diretor da FUMSAHD
ANEXOI
TABELADECARGOS– NÍVELSUPERIOR
Diário Oficial 12 – ANO XII – Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011
EDITAIS
Diário Oficial 13 – ANO XII – Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011
EDITAIS
Diário Oficial 14 – ANO XII – Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DENÚNCIA n.º 5330/2010
Denunciante: Cidadãos/eleitores em abaixo assinado
Denunciado: Claudio Marcelo Machado Hall
Edital de Notificação nº 02/2010
Walter Ribeiro Hora(PPS), Presidente da presente Comissão Processante, na
forma do Regimento Interno, da Lei Orgânica Municipal de Dourados e do Decreto-
Lei 201/67, em cumprimento ao presente, extraído dos auto da denúncia nº 5330/2010
acima descrito, PROMOVO, nos termos da art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67, a
NOTIFICAÇÃO POR EDITALdo denunciado CLAUDIO MARCELOMACHADO
HALL(PR), brasileiro, casado, Vereador afastado de Dourados, portador do CPF nº
501.717.121-53, residente e domiciliado na Rua João Cândido Câmara, 1115, Centro
ou Rua MonteAlegre 5195, Jardim OuroVerde, Dourados/MS, para que tome ciência
inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de
Dourados/MS, sob o nº 5330/2010 e do processo aberto de comissão processante,
disponível na Câmara Municipal de Dourados, onde os denunciantes requereram a
abertura de processo de cassação do denunciado/vereador, e ao final aplicação da pena
de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como provas o inquérito e
denúncia feitas por meio da operaçãoURAGANO,e para, querendo, no prazo máximo
de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo começará a contar do dia
da notificação do denunciado , a notificação far-se-á por edital, no órgão oficial,
contado o prazo da primeira publicação. Consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67.
OBSERVAÇÕES:
1. Após a publicação deste Edital de Notificação, será oportunizado ao
denunciado conferir CD, que estarão disponibilizados na Câmara Municipal de
Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para
posteriormente não alegar eventual nulidade.
2. O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21
de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para
protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos
facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010.
3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que pretende
produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do Decreto-Lei
201/67
Cumpra-se.
Dourados(MS), 10 de janeiro de 2011.
Walter Ribeiro Hora
Presidente CP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DENÚNCIA n.º 5274/2010
Denunciante: Partido Popular Socialista – PPS
Denunciado: Claudio Marcelo Machado Hall
Edital de Notificação nº 07/2010
O Vereador Laudir Antonio Munaretto – PMDB, Presidente da presente Comissão
Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei Orgânica Municipal de Dourados e
do Decreto-Lei 201/67, , emcumprimento ao presente, extraído dos autos da denúncia nº
5274/2010 acima descritos, PROMOVO, nos termos da art. 5º do Decreto-Lei 201/67, a
NOTIFICAÇÃO do denunciado CLAUDIO MARCELO MACHADO HALL – PR,
brasileiro, casado, Vereador afastado de Dourados, portador do CPF nº 501.717.121-53,
residente e domiciliado na Rua João Cândido Câmara, nº 1115, Centro, Dourados/MS, ou
Rua Monte Alegre, nº 5195, Jardim Ouro Verde, para que tome ciência inequívoca de
todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados/MS, sob o
nº 5274/2010 do processo aberto de comissão processante, disponível na Câmara
Municipal de Dourados, onde o denunciante requer a abertura de processo de cassação
do denunciado/vereador, e ao final aplicação da pena de cassação de mandato, tendo os
denunciantes indicado como provas o inquérito e denúncias feitas por meio da operação
URAGANO, e para, querendo, no prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa
prévia por escrito. O prazo começará a contar do dia da notificação do denunciado ou se
estiver ausente do município, a notificação far-se-á por edital, contado o prazo da
primeira publicação. Consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67.
OBSERVAÇÕES:
Diário Oficial 15 – ANO XII – Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011
EDITAIS
1.Após a publicação deste Edital de Notificação, será oportunizado ao
denunciado conferir CD, que estarão disponibilizados na Câmara Municipal de
Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para
posteriormente não alegar eventual nulidade.
2.O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21
de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para
protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos
facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010.
3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que pretende
produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do Decreto-Lei
201/67
Cumpra-se.
Dourados(MS), 10 de janeiro de 2011.
Laudir Antonio Munaretto – PMDB
Presidente PC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DENÚNCIA n.º 5326/2010
Denunciante: Cidadãos/eleitores em abaixo assinado
Denunciado: Júlio Luiz Artuzi
Edital de Notificação nº 05/2010
Elias Ishy de Mattos(PT), Presidente da presente Comissão Processante, na forma
do Regimento Interno, da Lei Orgânica Municipal de Dourados e do Decreto-Lei
201/67, em cumprimento ao presente, extraído dos auto da denúncia nº 5326/2010
acima descrito, PROMOVO, nos termos da art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67, a
NOTIFICAÇÃO do denunciado JÚLIO LUIZ ARTUZI(PRB), brasileiro, casado,
Vereador afastado de Dourados, portador do CPF nº 314.609.760-53, residente e
domiciliado na Rua 31 de março nº 1945, Jardim dos Estados, Dourados/MS, para que
tome ciência inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara
Municipal de Dourados/MS, sob o nº 5326/2010 e do processo aberto de comissão
processante, disponível na Câmara Municipal de Dourados, onde os denunciantes
requereram a abertura de processo de cassação do denunciado/vereador,e ao final
aplicação da pena de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como
provas o inquérito e denúncias feitas por meio da operação URAGANO, e para,
querendo, no prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O
prazo começará a contar do dia da notificação do denunciado ou se estiver ausente do
munícipio, a notificação far-se-á por edital, contado o prazo da primeira publicação.
Consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67.
OBSERVAÇÕES:
1. Após a publicação deste Edital de Notificação, será oportunizado ao
denunciado conferir CD, que estarão disponibilizados na Câmara Municipal de
Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para
posteriormente não alegar eventual nulidade.
2.O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21
de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para
protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos
facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010.
3. Juntamente com a defesa o
denunciado deverá indicar as provas que pretende produzir, oferecer rol das
testemunhas até no máximo dez, nos termos do Decreto-Lei 201/67
Cumpra-se.
Dourados(MS), 10 de janeiro de 2011
Elias Ishy de Mattos
Presidente CP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DENÚNCIA n.º 5272/2010
Denunciante: Partido Popular Socialista
Denunciado: Julio Luiz Artuzi
Edital de Notificação nº 10/2010
O Vereador Laudir Antonio Munareto – PMDB, Presidente da presente Comissão
Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei orgânica Municipal de Dourados e
do Decreto-Lei 201/67, em cumprimento ao presente, extraído dos autos da denúncia nº
5272/2010 acima descritos, PROMOVO, nos termos da art. 5º do Decreto-Lei 201/67, a
NOTIFICAÇÃO do denunciado JÚLIO LUIZ ARTUZI – PRB, brasileiro, casado,
Vereador afastado de Dourados, portador do CPF nº 314.609.760-53, residente e
domiciliado na Rua 31 de março, 1945, Jardim dos Estados, Dourados/MS, para que
tome ciência inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara
Municipal de Dourados/MS, sob o nº 5272/2010 do processo aberto de comissão
processante, disponível na Câmara Municipal de Dourados, onde o denunciante requer a
abertura de processo de cassação do denunciado/vereador, e ao final aplicação da pena de
cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como provas o inquérito e
denúncia feitas por meio da operação URAGANO, e para, querendo, no prazo máximo
de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo começará a contar do dia da
notificação do denunciado ou se estiver ausente do município, a notificação far-se-á por
edital, contado o prazo da primeira publicação. Consoante art. 5º, III do Decreto-Lei
201/67.
OBSERVAÇÕES:
1. Após a publicação do presente Edital será oportunizado ao denunciado
conferir CD, disponível na Câmara Municipal de Dourados, devendo dar ciente que está
recebendo os documentos e material, para posteriormente não alegar eventual nulidade.
2.O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21 de
dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para protocolo de
documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos facultativos,
consoante oAto nº 43, de 21/12/2010.
3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que pretende
produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do Decreto-Lei
201/67
Cumpra-se.
Dourados(MS), 10 de janeiro de 2011
Laudir Antônio Munaretto – PMDB
Presidente CP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 001/2010/CCF PREGÃO
ELETRÔNICO EDITAL N° 001/2010 O Diretor da Casa Criança Feliz de Dourados,
Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, processado o Pregão
Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise da Ata da Sessão e demais
documentos que compõe o processo pela Assessoria Jurídica da Casa Criança Feliz,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa
para o fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza e conservação,
material pedagógico e didático e material esportivo e ou lazer, com a finalidade de
atender o Projeto Descobrindo Talentos, realizado pela Casa Criança Feliz, com recursos
do Convênio PMD/SEMAS n.º 046/2010, para que dele provenham seus efeitos legais,
às empresas: L. DO C. H. FIGUEIREDO – ME, vencedora e adjudicatária no LOTE 1 –
GENEROS ALIMENTÍCIOS, pelo valor global de R$ 7.964,35 (sete mil novecentos e
sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), L. DO C. H. FIGUEIREDO – ME,
vencedora e adjudicatária no LOTE 2 – MATERIAL DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO, pelo valor global de R$ 3.099,00 (três mil e noventa e nove reais), L.
DO C. H. FIGUEIREDO – ME, vencedora e adjudicatária no LOTE 3 – MATERIAL
PEDAGÓGICO E DIDATICO, pelo valor global de R$ 3.380,00 (três mil trezentos e
oitenta reais), ALESSANDRA NUNES LORDS – ME, vencedora e adjudicatária no
LOTE 4 – MATERIAL ESPORTIVO E OU LAZER, pelo valor global de R$ 720,00
(setecentos e vinte reais). Dourados – MS, 03 de Janeiro de 2011. Pr. Claude Dominique
Bosshard Diretor de Marketing
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2010
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 401/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
material laboratorial visando atender o laboratório do Programa DST/AIDS.
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: no item 01, a proponente ALKA
TECNOLOGIA EM DIAGNÓSTICO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE PRODUTO LTDA.; e nos itens 02, 03 e 04, a proponente MS
DIAGNÓSTICALTDA.
Dourados (MS), 29 de dezembro de 2010.
HEITOR PEREIRA RAMOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2010
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de novembro de 2010, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
Diário Oficial 16 – ANO XII – Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011
LICITAÇÕES
relativo ao Processo n° 441/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Contratação de empresa para realização de cursos diversos, objetivando
atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos
oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social. VENCEDORA: a
proponente INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
HUMANOEINSTITUCIONAL-IEDHI.
Dourados (MS), 29 de dezembro de 2010.
NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2010
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de
dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
476/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
camisetas, para atender campanhas educativas do SAE/CTA.
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente K. A. BARBOSA
&CIA.LTDA.-ME.
Dourados (MS), 22 de dezembro de 2010.
HEITOR PEREIRA RAMOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2010
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de
dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
467/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa
para operacionalização do picador de galhos pertencente ao Município de
Dourados, com fornecimento de máquinas, equipamentos e mão de obra
qualificada. EMPRESA VENCEDORA: M & N TRANSPORTES
LTDA.-EPP.
Dourados (MS), 27 de dezembro de 2010.
HEITOR PEREIRA RAMOS
Pregoeiro
EXTRATOS
PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
RESCISÃO UNILATERAL/DENÚNCIA AO TERMO DE
CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº. 057/2010, CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE DOURADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRADEEDUCAÇÃOE CULTURA–ABEC, POR MEIO DE
SUA UNIDADE EXECUTORA, O CENTRO EDUCACIONAL E
SOCIALMARISTA–CESMAR,EMDOURADOS/MS.
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público
interno, devidamente inscrito no CNPJ sob n. 03.155.926/0001-44, com
sede à rua Coronel Ponciano, nº 1700, Parque dos Jequitibás, nesta cidade
de Dourados/MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato representada pela Secretária
Municipal, Maria Fátima Silveira de Alencar, brasileira, casada,
portadora do RG nº 159.843 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº
203.221.271-49, residente e domiciliada nesta cidade de Dourados-MS,
doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, RESOLVE
rescindir unilateralmente o Convênio PMD/SEMAS n.º057/2010,
considerando que no mesmo admite-se a retirada dos partícipes a
qualquer momento, mediante a simples denúncia, mantidas as vantagens
e responsabilidades existentes até o momento do desfazimento do acordo,
sendo que a liberdade de ingressar e de se retirar é peculiaridade do
convênio; considerando ainda, que no convênio, descabe a aplicação de
penalidade por rescisão, bastando não haver mais interesse na sua
continuação para que se promova a sua denúncia; também considerando
que no Convênio PMD/SEMAS nº 057/2010, firmado em 23/11/2010,
com a Associação Brasileira de Educação e Cultura –ABEC, por meio de
sua unidade executora, o Centro Educacional e Social Marista –
CESMAR,a mesma não se adequouemrelação a regularidade fiscal, para
que o Município pudesse providenciar os repasses da forma pretendida,
inviabilizando a continuidade do convênio firmado;
RESCINDIR/DENUNCIAR, como de fato o tem por
rescindido/denunciado por força do presente, os termos constantes
daquele instrumento, a partir de 6 de janeiro de 2011, ficando a
Associação Brasileira de Educação e Cultura – ABEC, por meio de sua
unidade executora, o Centro Educacional e Social Marista – CESMAR,
desde já notificada dos termos da presente via correspondência a ser
encaminhada pelo setor competente, e que também virá a fazer parte do
presente. Dourados-MS, 06 de Janeiro de 2011.
MARIAFATIMASILVEIRADEALENCAR
SECRETÁRIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
DISTRATANTE/DENUNCIANTE
TESTEMUNHAS:
_______________________________________________
NOME:
CPF:
___________________________________________________
NOME:
CPF:
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
193/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência
contratual, por mais 150 (cento e cinqüenta) dias, com início em 31/12/2010
e previsão de vencimento em 29/05/2011, bem como a prorrogação do
prazo de execução de serviços, por mais 05 (cinco) meses, com início em
04/01/2011 e previsão de vencimentoem03/06/2011 (Lotes 04 e 05).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 14 de Dezembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 135/2010
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
EAEMPRESAAGROJANGADALTDA.
OBJETO:Opresente convênio tem por objeto estabelecer a cooperação
mútua entre o Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de
Educação, com a empresa Agro Jangada Ltda. para execução de campos
demonstrativos das culturas de soja, milho e algodão ou outras culturas de
época, na Escola MunicipalAgrotécnica PadreAndré Capélli.
VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência a partir de 01 de
dezembro de 2010 até o dia 30 de novembro de 2011.
Diário Oficial 17 – ANO XII – Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011
EXTRATOS