SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.914 DOURADOS, MS 17 PÁGINAS Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração( Interino ) .......................................Adriano Vasconcelos Cavalcante ............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Obras Públicas( Interino ) .....................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda......................................................3411-7112 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 SEMMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ...................................José Ubirajara Fontoura ..........................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti ........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter ......................................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2011. “NomeiaBRUNOGOMESVIEGAS-FUMSAHD”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado, a partir de 06 de janeiro de 2011, BRUNO GOMES VIEGAS, para ocupar cargo de provimento em comissão de “Assistente I”, símbolo DAA 03, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados(MS), 06 de janeiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD DÉLIA GODOY RAZUK PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2011. “NomeiaCLEISONAPARECIDORAMOS-FUMSAHD”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado, a partir de 01 de janeiro de 2011, CLEISONAPARECIDO RAMOS, para ocupar cargo de provimento em comissão de “Assistente I”, símbolo DAA 03, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados(MS), 05 de janeiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD DÉLIA GODOY RAZUK PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2011. “Nomeia SILVIADEARAGÃO-FUMSAHD”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DAFUNDAÇÃO MUNICIPALDE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2011, SILVIA DE ARAGÃO, para ocupar cargo de provimento em comissão de “Assistente I”, símbolo DAA 03, lotado na Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD DÉLIA GODOY RAZUK PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2011. “ExoneraCLEONICEAPARECIDASIMONETTO-FUMSAHD”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DAFUNDAÇÃO MUNICIPALDE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica exonerada, a partir de 01 de janeiro de 2011, CLEONICE APARECIDA SIMONETTO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico I”, símbolo DAA01, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD DÉLIA GODOY RAZUK PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2011. “ExoneraSONIAPEREIRACAVALCANTENUNES-FUMSAHD”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DAFUNDAÇÃO MUNICIPALDE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica exonerada, a partir de 01 de janeiro de 2011, SONIA PEREIRA CAVALCANTE NUNES, do cargo de provimento em comissão de “Assistente I”, símboloDAA03, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados(MS), 04 de janeiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD DÉLIA GODOY RAZUK PREFEITA MUNICIPAL INTERINA Diário Oficial 02 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS RESOLUÇÕES REPÚBLICA-SE POR INCORREÇÃO: Resolução nº.Pf/10/2701/10/SEMAD. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal, EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTES, matrícula funcional nº. “500780-1”, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita (SEMFI), “Progressão Funcional”, sendo posicionado na Classe III, Referência C, satisfeitos os requisitos dos artigos 22 e 38, da Lei Complementar nº. 119/07, com base no Parecer nº 1.636/2010, constante do Processo Administrativo nº. 2.110/2010, a partir do dia 09 de setembro de 2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ÀSuperintendência de Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 dias do mês de outubro do ano dois mil e dez (2010). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº.Disp/12/3410/10/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, “Dispensa do Trabalho, por ter prestado serviço á Justiça Eleitoral”, nos termos do artigo 98, da lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, referente ao período de Setembro á Dezembro de 2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de janeiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução Nº 01/2011/SEMSUR Tahan Sales Mustafa, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, com suporte na Lei Municipal nº 2152 de 10 de setembro de 1997 e Decreto nº 042 de 18 de fevereiro de 1998. Resolve: Artigo 1º: Ficam convocados os moto-taxistas abaixo relacionados para a realização da primeira vistoria anual nos veículos autorizados, nos dias 17 a 28 de janeiro de 2011. RG Nomedo Mototaxista 001 LAUDELINOPAVÃODOSSANTOS 005 CICERORAMÃOFERREIRADEMELO 006 JOSÉMORENOFILHO 007 ANTONIALOPES 009 ISAQUEALVESDEOLIVEIRA 010 CELSIMARFRAGMAN 015 JOÃOROBERTODASILVA 016 JOÃODAMIÃODESOUZANETO 017 GERALDOBARBOSADESOUZA 020 RENATOBORGESDEASSIS 022 DIOMAROALBERDANHAMAYER 024 ALDAIRSOUZAFREITAS 025 FRANCISCOFERREIRADEMELO 026 FRANCINALDORODRIGUESDASILVA 028 LUIZAURÉLIODEMOURA 029 ADRIANONONATODOSSANTOS 030 JULIOCESARCANTEIRODEALMEIDA 031 ANTONIOSÉRGIOULISSESDELIMA 032 GEOVÁLORIANODASILVA 033 JAIRFERNANDESDASILVA 036 MARCOSGONÇALVESFREITAS 040 EDUARDODONASCIMENTOSILVA 041 AMARILDOCAMPOSFERNANDES 042 JULEMARBENITESMARQUES 043 EDEMILSONGOMESDASILVA 044 AIRTONBARBOSADASILVA 048 NEEMIASCOSTAPERUZZO 052 JOSÉMILITÃO 054 LUIZ CIRINODASILVA 056 ARLINDODASILVAGUEVARA 057 JOÃOLIMADOSSANTOS 062 MARLENEDOOLIVEIRALEME 063 ELDEMARDOSSANTOSALMEIDA 068 WASHINGTONEURICODESOUZAJARA 069 OSMARPEREIRAARTEMAN 070 RAMÃOAPARECIDOALVESDEOLIVEIRA 071 MARIOFELIXCACERES 073 WAGNERDASILVAPEREIRA 078 DARCIDALBOSCO 079 MESSIASROBERTODEANDRADE 080 GILMARBARBOSA 084 JOSÉMOIZANIELCOSTACLAUS 085 MOACIRPEREIRADOSSANTOS 086 REGINALDOBARROSDASILVA 087 DIONAIRAALBERDANHAMAYERDEARAUJO 088 ALMIRCARVALHODAUZACHER 091 SIDINEYSRODRIGUESDEOLIVEIRASOUZA 092 EDVALDOAPARECIDOSOARES 093 RONYPETTERDASILVA 094 JOSÉCRUZ 095 AMARILDOLOPES 096 JAZIELCAMPOSVELOSO 097 NEUZABATISTAARGUELHO 098 JAIMEGOMESLEAL 099 ARLICARNEIRODESOUZA 101 SILVÉRIOGONÇALVESDINIZ FILHO 102 EDSONRODRIGUESAVALO 103 MARCOSDEJESUSFLORESDOSSANTOS 104 MARCIOLIBÓRIOFERREIRA 105 CREOSVALDOBARBOSADASILVA 106 JONASBRAGALUNA 107 RONIVALRODRIGUESRAMIRES 110 EDUARDODEVALLECAROLINO 111 CAMILAARAUJODOSSANTOS 112 CLAUDEMIRMONTEIRODEBARROS 116 MARTIMIANOCÉZARBENITES 122 WANILTONMARENGO 123 ALFREDODASILVASANTOS 124 ARIOVALDOPEREIRADASILVA 126 NILSONLUNADOSSANTOS 128 JOÃOBORGESDOSSANTOS 129 MANOELANTONIOBENITESROLON 131 NILSONRAMOSDOSSANTOS 132 EDSONBELCHIORDEOLIVEIRA 135 JOSÉRODRIGUESPEREIRADAROCHA 136 ELYCHAVESALENCAR 139 ADILSONFERREIRA 141 VANDERLEYCARLOSDASILVA 142 PAULOFERNANDESDOSSANTOS 144 JOSÉ MESSIASBORGESDASILVA 145 CICEROLIMADASILVA 147 LUIZRIGON 148 JOSÉAPARECIDODOSSANTOS 149 JOSÉMARIAFERREIRA 151 CHARLESBUENODEANDRADE 152 LUIZCARLOSDAROCHA 153 FRANCISCOSANGUINAALMADA 155 CLAUDEMIRJOSÉDOSSANTOS 157 LUIZNORBERTOQUINHONESRODRIGUES Diário Oficial 03 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 158 CLAUDEMIRANTONIODESOUZA 159 CARLOSLUCIRIO PAVÃO 160 ADÃOSIMASESQUIVEL 161 FRANCISCOLOPESDASILVA 163 JOSE HELIOMULATODESOUZA 164 ADEMIRDECARVALHOLUNA 165 ADOLFOMARQUESMULINA 166 LUIZCARLOSDASILVA 169 VAGNERVITORARAUJO 170 FERNANDOROBERTOSANTOSJULIO 171 FRANCISCODEALMEIDA 173 RICARDOMARTINSDONASCIMENTO 174 WELLINGTHONM.DAS.PRADO 175 DEROSSICAVALHEIRODAROCHA 176 GILMARFERNANDES 177 LUIZGUILHERMEGABANA 178 DORGIVALFERREIRADASILVA 182 FRANCISCOALVESLOPES 184 JOÃOBATISTAFELIZARDODELIMA 185 GILBERTOGOMESDELIMA 186 EDSONTAVEIRADELIMA 188 ABILIODESOUZAFILHO 189 ABELARDOFRANÇARODRIGUES 191 PAULOCEZARALVESBARROSO 192 MANOELMATIASDEAZEVEDO 196 ALVANIRTREVIZAN 197 LUIZANTONIOALVESBEZERRA 202 ARYRUFINODASILVA 206 VALMIRVITORIANODACOSTA 208 AILTONPEREIRALOPES 209 CLAUDIOOZORIONOGUEIRA 210 EDIMARSOARESDASILVA 211 WANILTODEOLIVEIRALEME 212 ADILSONFERREIRADASILVA 215 MARCELORICARDOSCHVERGER 218 VALDEIRESXAVIERTAVARES 219 PAULODIASDEMORAES 224 JURACIPORTO 227 ADEMARDOSSANTOSPLANA 232 AILTONDESOUZAPEREIRA 233 MILTONRAMOSDOSSANTOS 235 WALDNIRROHODLINO 236 JEREMIASDASILVAGOMES 237 MOISESROBERTODEANDRADE 239 ANTONIOBARBOSADESOUZA 246 RIVELINOXAVIERDASILVA 248 EDGARLEGUIZAMON 249 VALDECIROLIVEIRALOPES 251 DAVIGOMESDEPINHO 254 AROLDORAMIRESKOCH 255 IZAIASJORGEDONASCIMENTO 259 MARCELOALVESVIEIRA 266 ARZEMIROVARGAS 268 NILTONGONÇALVESDIAS 271 EDSONALVESDEBRITO 273 PEDROPAULODASILVA 274 VILMARRODRIGUESARTHMAN 278 ANTONIOJOSEDEJESUS 281 CLAUDOMIRORIBEIRO 288 DANIELMARTINS DIAS 290 GILDORODRIGUESPATRICIO 293 VANDERLEIALVESLOPES 294 ELIASDASILVA 295 CARLOSCEZARPEREIRA 301 RAIMUNDONONATOMOREIRA 304 OSVALDODOVALLECAROLINO 310 ANTONIOPAESDECAMARGO 311 ADEMIRGOMESROCHA 314 BENONIGONÇALVESTEIXEIRA 317 FABIOJUNIORDASILVAFAUSTINO 318 ISAIAS SIQUEIRASILVA 323 JEFERSONFLORESSALDIVAR 324 JOÃOCARLOSVALHENTENUNES 326 EVANILDOALVESLOPES 328 NILTONSERGIODEPINHO 329 ANTONIOA.GONDIM 333 WALFRIDOPINTOVIEGAS 336 PAULOFRANCISCODOSSANTOS 337 PEDROLUIZDELIMA 342 CRISTOVÃOMARTINSSOARES 344 MIGUELSANCHES 345 OZEIASDEOLIVEIRABRITO 348 VALDECIRDECARVALHOLUNA 349 MARCELOCOLMANPOLDO 350 IVANILSONDESOUZAMACIEL 351 CELSOMIGUELMORAIS 352 NERESDIAS 354 ALCIDESDOSSANTOSCOSTA 358 WANDERLLEYDOSSANTOSMELO 359 JOSEEVANGELISTA 360 ORCIRIOCARVALHODAUZAKER 362 ALFREDOLESCANOVILHALVA 363 VALMIRALVESLOPES 370 RONALDOJ. LUIZDASILVA 371 IVÃ SPANIVELLO 374 JOSÉ H.FERREIRA 375 SINVALDESOUZASILVA 378 ADENIRNONATODOSSANTOS 379 RENILSONGONÇALVESDEMATOS 380 VALDEIRDECARVALHOLUNA 382 NOELMARQUESDOROSARIO 384 JOSEAPARECIDOTEIXEIRA 385 JOÃOBATISTADESOUZA 386 LUIZROSADEALENCAR 388 ARNALDONUNESDASILVEIRA 391 IVANA.DEAZEVEDO 392 OSIASJOAQUIMDOSSANTOS 394 JOSÉ LUIZ SIQUEIRAPEIXOTO 396 JOZUELALVESDASILVA 397 ROBERTOAGUIARGAMA 399 EDNALDOV.DASILVA 400 ROGÉRIODEMELOMACHADO Artigo 2º: Os moto-taxistas relacionados no artigo anterior deverão apresentar no momento da vistoria naSEMSURcópia do contrato de seguro quitado ou em dia, carteira nacional de habilitação e as Certidões Criminais da Justiça Estadual e Federal dos últimos cinco anos, conforme Lei Municipal nº 2260 de 24 de março de 1999 e Lei 2684 de 28 de junho de 2004, e demais documentos previstos na Lei 2152 de 10 de Setembro de 1997. Artigo 3º: Os moto-taxistas deverão se apresentar na SEMSUR, a saber, situada a Rua Oliveira Marques, 490, com suas respectivas motos nos dias e horários de segunda a sexta-feira, das 07h00 as 11h00 e das 13h00 às 17h00, onde serão realizadas as vistorias na documentação pessoal e do veículo. Artigo 4º: De posse do resultado da vistoria realizada na Agência Regional de Trânsito Dourados-MS, o moto-taxista deverá apresentá-la a SEMSUR, onde o mesmo receberá o selo da primeira vistoria de 2011 após aprovação dos capacetes conforme determina Resolução Nº 014/2007/SEMHSUR. Artigo 5º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em sanções administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação caso não regularize sua situação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 05 de Janeiro de 2011. Osmar Farias Borba Diretor de Transporte e Trânsito Tahan Sales Mustafa Secretario Municipal de Serviços Urbanos Diário Oficial 04 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Diário Oficial 05 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Diário Oficial 06 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Diário Oficial 07 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Diário Oficial 08 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Diário Oficial 09 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Diário Oficial 10 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS INFORMÁTICA S.P. LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática e cursos na área de informática, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, nº 1091, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL Nº. 2 DE 10 DE JANEIRO/2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 4ºCONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 - Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os Candidatos relacionados noAnexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 17 DE JANEIRO DE 2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá - Dourados/MS, para entrega de documentos relacionados no Anexo II, Anexo III e os documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010 e exercício da função, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 10 de janeiro 2011. Paulo César Nunes da Silva Diretor da FUMSAHD ANEXOI ANEXOII RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: -Carteira de identidade (RG); -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; -Comprovante de Quitação Eleitoral (2010); -CPF/CIC; -Certificado Militar para os homens; -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; -Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a); -01 (uma) fotografia recente 3X4; -Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); -Certidão Negativa do CPF. -Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido a cargo mediante declaração, contrato ou registroemCTPS. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos) , trazer uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além de cópia do ato de nomeação. ANEXOIII Relação de Exames para as Funções Apresentar na junta médica oficial indicada pela Fundação Municipal o resultado dos seguintes exames, para fins de obtenção do atestado médico: Obs. Todos esses exames correrão por conta do candidato e poderão ser feitos em qualquer laboratório do país. MÉDICO HMG+PLAQUETAS HBSAG ANTI Hbs VDRL VACINAÇÃOATUALIZADA FISIOTERAPEUTA HMG+PLAQUETAS HBSAG ANTI Hbs VDRL VACINAÇÃOATUALIZADA EDITAL Nº. 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2011 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS, REFERENTE AO 8º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 48, de 22 de dezembro de 2010 – 8º Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: Diário Oficial 11 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS I – Divulgar, na forma do Anexo I e II, o Resultado da Prova de Títulos do 8º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária/2010 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçaoemordem decrescente de classificação. II - Abrir prazo para recurso quanto ao resultado constante deste Edital no dia 11/01/2011, das 8h às 11h e das 13h às 16h30, devendo o requerimento ser entregue na Unidade de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário, Rua Geronimo Marques Matos nº. 558,Altos do Indaiá – Dourados/MS. Dourados/MS, 10 de janeiro de 2011. Paulo César Nunes da Silva Diretor da FUMSAHD ANEXOI TABELADECARGOS– NÍVELSUPERIOR Diário Oficial 12 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS Diário Oficial 13 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS Diário Oficial 14 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DENÚNCIA n.º 5330/2010 Denunciante: Cidadãos/eleitores em abaixo assinado Denunciado: Claudio Marcelo Machado Hall Edital de Notificação nº 02/2010 Walter Ribeiro Hora(PPS), Presidente da presente Comissão Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei Orgânica Municipal de Dourados e do DecretoLei 201/67, em cumprimento ao presente, extraído dos auto da denúncia nº 5330/2010 acima descrito, PROMOVO, nos termos da art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67, a NOTIFICAÇÃO POR EDITALdo denunciado CLAUDIO MARCELOMACHADO HALL(PR), brasileiro, casado, Vereador afastado de Dourados, portador do CPF nº 501.717.121-53, residente e domiciliado na Rua João Cândido Câmara, 1115, Centro ou Rua MonteAlegre 5195, Jardim OuroVerde, Dourados/MS, para que tome ciência inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados/MS, sob o nº 5330/2010 e do processo aberto de comissão processante, disponível na Câmara Municipal de Dourados, onde os denunciantes requereram a abertura de processo de cassação do denunciado/vereador, e ao final aplicação da pena de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como provas o inquérito e denúncia feitas por meio da operaçãoURAGANO,e para, querendo, no prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo começará a contar do dia da notificação do denunciado , a notificação far-se-á por edital, no órgão oficial, contado o prazo da primeira publicação. Consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67. OBSERVAÇÕES: 1. Após a publicação deste Edital de Notificação, será oportunizado ao denunciado conferir CD, que estarão disponibilizados na Câmara Municipal de Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para posteriormente não alegar eventual nulidade. 2. O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21 de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010. 3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do Decreto-Lei 201/67 Cumpra-se. Dourados(MS), 10 de janeiro de 2011. Walter Ribeiro Hora Presidente CP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DENÚNCIA n.º 5274/2010 Denunciante: Partido Popular Socialista - PPS Denunciado: Claudio Marcelo Machado Hall Edital de Notificação nº 07/2010 O Vereador Laudir Antonio Munaretto - PMDB, Presidente da presente Comissão Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei Orgânica Municipal de Dourados e do Decreto-Lei 201/67, , emcumprimento ao presente, extraído dos autos da denúncia nº 5274/2010 acima descritos, PROMOVO, nos termos da art. 5º do Decreto-Lei 201/67, a NOTIFICAÇÃO do denunciado CLAUDIO MARCELO MACHADO HALL - PR, brasileiro, casado, Vereador afastado de Dourados, portador do CPF nº 501.717.121-53, residente e domiciliado na Rua João Cândido Câmara, nº 1115, Centro, Dourados/MS, ou Rua Monte Alegre, nº 5195, Jardim Ouro Verde, para que tome ciência inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados/MS, sob o nº 5274/2010 do processo aberto de comissão processante, disponível na Câmara Municipal de Dourados, onde o denunciante requer a abertura de processo de cassação do denunciado/vereador, e ao final aplicação da pena de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como provas o inquérito e denúncias feitas por meio da operação URAGANO, e para, querendo, no prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo começará a contar do dia da notificação do denunciado ou se estiver ausente do município, a notificação far-se-á por edital, contado o prazo da primeira publicação. Consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67. OBSERVAÇÕES: Diário Oficial 15 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS 1.Após a publicação deste Edital de Notificação, será oportunizado ao denunciado conferir CD, que estarão disponibilizados na Câmara Municipal de Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para posteriormente não alegar eventual nulidade. 2.O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21 de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010. 3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do Decreto-Lei 201/67 Cumpra-se. Dourados(MS), 10 de janeiro de 2011. Laudir Antonio Munaretto - PMDB Presidente PC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DENÚNCIA n.º 5326/2010 Denunciante: Cidadãos/eleitores em abaixo assinado Denunciado: Júlio Luiz Artuzi Edital de Notificação nº 05/2010 Elias Ishy de Mattos(PT), Presidente da presente Comissão Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei Orgânica Municipal de Dourados e do Decreto-Lei 201/67, em cumprimento ao presente, extraído dos auto da denúncia nº 5326/2010 acima descrito, PROMOVO, nos termos da art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67, a NOTIFICAÇÃO do denunciado JÚLIO LUIZ ARTUZI(PRB), brasileiro, casado, Vereador afastado de Dourados, portador do CPF nº 314.609.760-53, residente e domiciliado na Rua 31 de março nº 1945, Jardim dos Estados, Dourados/MS, para que tome ciência inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados/MS, sob o nº 5326/2010 e do processo aberto de comissão processante, disponível na Câmara Municipal de Dourados, onde os denunciantes requereram a abertura de processo de cassação do denunciado/vereador,e ao final aplicação da pena de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como provas o inquérito e denúncias feitas por meio da operação URAGANO, e para, querendo, no prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo começará a contar do dia da notificação do denunciado ou se estiver ausente do munícipio, a notificação far-se-á por edital, contado o prazo da primeira publicação. Consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67. OBSERVAÇÕES: 1. Após a publicação deste Edital de Notificação, será oportunizado ao denunciado conferir CD, que estarão disponibilizados na Câmara Municipal de Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para posteriormente não alegar eventual nulidade. 2.O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21 de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010. 3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do Decreto-Lei 201/67 Cumpra-se. Dourados(MS), 10 de janeiro de 2011 Elias Ishy de Mattos Presidente CP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DENÚNCIA n.º 5272/2010 Denunciante: Partido Popular Socialista Denunciado: Julio Luiz Artuzi Edital de Notificação nº 10/2010 O Vereador Laudir Antonio Munareto - PMDB, Presidente da presente Comissão Processante, na forma do Regimento Interno, da Lei orgânica Municipal de Dourados e do Decreto-Lei 201/67, em cumprimento ao presente, extraído dos autos da denúncia nº 5272/2010 acima descritos, PROMOVO, nos termos da art. 5º do Decreto-Lei 201/67, a NOTIFICAÇÃO do denunciado JÚLIO LUIZ ARTUZI - PRB, brasileiro, casado, Vereador afastado de Dourados, portador do CPF nº 314.609.760-53, residente e domiciliado na Rua 31 de março, 1945, Jardim dos Estados, Dourados/MS, para que tome ciência inequívoca de todo o conteúdo da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados/MS, sob o nº 5272/2010 do processo aberto de comissão processante, disponível na Câmara Municipal de Dourados, onde o denunciante requer a abertura de processo de cassação do denunciado/vereador, e ao final aplicação da pena de cassação de mandato, tendo os denunciantes indicado como provas o inquérito e denúncia feitas por meio da operação URAGANO, e para, querendo, no prazo máximo de 10(dez) dias apresentar defesa prévia por escrito. O prazo começará a contar do dia da notificação do denunciado ou se estiver ausente do município, a notificação far-se-á por edital, contado o prazo da primeira publicação. Consoante art. 5º, III do Decreto-Lei 201/67. OBSERVAÇÕES: 1. Após a publicação do presente Edital será oportunizado ao denunciado conferir CD, disponível na Câmara Municipal de Dourados, devendo dar ciente que está recebendo os documentos e material, para posteriormente não alegar eventual nulidade. 2.O Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Dourados a partir de 21 de dezembro à 31 de janeiro de 2011 será das 8 horas às 12 horas, inclusive para protocolo de documentos. Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos facultativos, consoante oAto nº 43, de 21/12/2010. 3. Juntamente com a defesa o denunciado deverá indicar as provas que pretende produzir, oferecer rol das testemunhas até no máximo dez, nos termos do Decreto-Lei 201/67 Cumpra-se. Dourados(MS), 10 de janeiro de 2011 Laudir Antônio Munaretto - PMDB Presidente CP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 001/2010/CCF PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N° 001/2010 O Diretor da Casa Criança Feliz de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo pela Assessoria Jurídica da Casa Criança Feliz, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza e conservação, material pedagógico e didático e material esportivo e ou lazer, com a finalidade de atender o Projeto Descobrindo Talentos, realizado pela Casa Criança Feliz, com recursos do Convênio PMD/SEMAS n.º 046/2010, para que dele provenham seus efeitos legais, às empresas: L. DO C. H. FIGUEIREDO – ME, vencedora e adjudicatária no LOTE 1 – GENEROS ALIMENTÍCIOS, pelo valor global de R$ 7.964,35 (sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), L. DO C. H. FIGUEIREDO – ME, vencedora e adjudicatária no LOTE 2 – MATERIAL DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, pelo valor global de R$ 3.099,00 (três mil e noventa e nove reais), L. DO C. H. FIGUEIREDO – ME, vencedora e adjudicatária no LOTE 3 – MATERIAL PEDAGÓGICO E DIDATICO, pelo valor global de R$ 3.380,00 (três mil trezentos e oitenta reais), ALESSANDRA NUNES LORDS – ME, vencedora e adjudicatária no LOTE 4 – MATERIAL ESPORTIVO E OU LAZER, pelo valor global de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Dourados – MS, 03 de Janeiro de 2011. Pr. Claude Dominique Bosshard Diretor de Marketing LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 401/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material laboratorial visando atender o laboratório do Programa DST/AIDS. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: no item 01, a proponente ALKA TECNOLOGIA EM DIAGNÓSTICO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTO LTDA.; e nos itens 02, 03 e 04, a proponente MS DIAGNÓSTICALTDA. Dourados (MS), 29 de dezembro de 2010. HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de novembro de 2010, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, Diário Oficial 16 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 LICITAÇÕES relativo ao Processo n° 441/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para realização de cursos diversos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social. VENCEDORA: a proponente INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO HUMANOEINSTITUCIONAL-IEDHI. Dourados (MS), 29 de dezembro de 2010. NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 476/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de camisetas, para atender campanhas educativas do SAE/CTA. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente K. A. BARBOSA &CIA.LTDA.-ME. Dourados (MS), 22 de dezembro de 2010. HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 467/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para operacionalização do picador de galhos pertencente ao Município de Dourados, com fornecimento de máquinas, equipamentos e mão de obra qualificada. EMPRESA VENCEDORA: M & N TRANSPORTES LTDA.-EPP. Dourados (MS), 27 de dezembro de 2010. HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro EXTRATOS PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL RESCISÃO UNILATERAL/DENÚNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº. 057/2010, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRADEEDUCAÇÃOE CULTURA–ABEC, POR MEIO DE SUA UNIDADE EXECUTORA, O CENTRO EDUCACIONAL E SOCIALMARISTA–CESMAR,EMDOURADOS/MS. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob n. 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel Ponciano, nº 1700, Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados/MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato representada pela Secretária Municipal, Maria Fátima Silveira de Alencar, brasileira, casada, portadora do RG nº 159.843 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 203.221.271-49, residente e domiciliada nesta cidade de Dourados-MS, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, RESOLVE rescindir unilateralmente o Convênio PMD/SEMAS n.º057/2010, considerando que no mesmo admite-se a retirada dos partícipes a qualquer momento, mediante a simples denúncia, mantidas as vantagens e responsabilidades existentes até o momento do desfazimento do acordo, sendo que a liberdade de ingressar e de se retirar é peculiaridade do convênio; considerando ainda, que no convênio, descabe a aplicação de penalidade por rescisão, bastando não haver mais interesse na sua continuação para que se promova a sua denúncia; também considerando que no Convênio PMD/SEMAS nº 057/2010, firmado em 23/11/2010, com a Associação Brasileira de Educação e Cultura –ABEC, por meio de sua unidade executora, o Centro Educacional e Social Marista CESMAR,a mesma não se adequouemrelação a regularidade fiscal, para que o Município pudesse providenciar os repasses da forma pretendida, inviabilizando a continuidade do convênio firmado; RESCINDIR/DENUNCIAR, como de fato o tem por rescindido/denunciado por força do presente, os termos constantes daquele instrumento, a partir de 6 de janeiro de 2011, ficando a Associação Brasileira de Educação e Cultura – ABEC, por meio de sua unidade executora, o Centro Educacional e Social Marista - CESMAR, desde já notificada dos termos da presente via correspondência a ser encaminhada pelo setor competente, e que também virá a fazer parte do presente. Dourados-MS, 06 de Janeiro de 2011. MARIAFATIMASILVEIRADEALENCAR SECRETÁRIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL DISTRATANTE/DENUNCIANTE TESTEMUNHAS: _______________________________________________ NOME: CPF: ___________________________________________________ NOME: CPF: EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 150 (cento e cinqüenta) dias, com início em 31/12/2010 e previsão de vencimento em 29/05/2011, bem como a prorrogação do prazo de execução de serviços, por mais 05 (cinco) meses, com início em 04/01/2011 e previsão de vencimentoem03/06/2011 (Lotes 04 e 05). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 14 de Dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 135/2010 EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EAEMPRESAAGROJANGADALTDA. OBJETO:Opresente convênio tem por objeto estabelecer a cooperação mútua entre o Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Educação, com a empresa Agro Jangada Ltda. para execução de campos demonstrativos das culturas de soja, milho e algodão ou outras culturas de época, na Escola MunicipalAgrotécnica PadreAndré Capélli. VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência a partir de 01 de dezembro de 2010 até o dia 30 de novembro de 2011. Diário Oficial 17 - ANO XII - Nº 2.914 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011 EXTRATOS