TERÇA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.920 DOURADOS, MS 12 PÁGINAS Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração( Interino ) .......................................Adriano Vasconcelos Cavalcante ............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Obras Públicas( Interino ) .....................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda......................................................3411-7112 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 SEMMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ...................................José Ubirajara Fontoura ..........................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti ........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter ......................................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 1.666, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 “Regulamenta a utilização de espaços para publicidade no Centro Esportivo JorgeAntonio Salomão.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município DECRETA: Art. 1º. Fica permitida a locação de espaços para publicidade nas dependências físicas do Centro Esportivo Jorge Antonio Salomão, nos termos da Lei 3.060 de 10 de janeiro de 2008. Art. 2º. Os espaços reservados para publicidade são as grades internas ou externas e paredes ou muros internos do centro esportivo. Art. 3º. O valor anual da locação será estabelecido por metro quadrado, de acordo com a localização, da seguinte forma: a) paredes internas: R$ 120,00 b) grades do perímetro interno ou externo: R$ 240,00 c) gradesemfrente a piscina: R$180,00 d) dupla face das gradesemfrente à piscina: R$ 240,00 e) dupla face das demais grades: R$ 420,00 Art. 4º. A locação de espaço para instalação de publicidade dar-se-á mediante contrato da parte interessada com a Fundação de Cultura e Esporte de Dourados FUNCED, com prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 138 de 02 de janeiro de 2009. § 1º. O contrato de locação, assinado em três vias, deverá conter qualificação das partes, cláusulas de definição da quantidade de espaços, locais permitidos, valores, prazo, direitos, obrigações e responsabilidades das partes, multa pelo descumprimento de cláusulas contratuais, entre outras. § 2º. Uma via do contrato será arquivada na FUNCED e outra encaminhada à Secretaria Municipal deAdministração para conhecimento e arquivo; Art. 5º. Caberá à FUNCED assegurar a correta execução dos termos contratuais, cabendo, ainda: I - notificar o locatário em caso de constatação de alguma irregularidade, para que tome as providências cabíveis, sob pena de rescisão; II - notificar o locatário, com antecedência mínima de 30 dias, do vencimento do contrato; III - requerer a rescisão contratual, quando o for o caso. IV – repassar os valores recibos, em razão do contrato, à administração do Complexo Esportivo. Art. 6º. Caberá ao locatário: I - a confecção e instalação da publicidade, mediante placas; II- o pagamento integral do valor contratado, mediante recibo. III - retirar a publicidade após o vencimento do contrato, no prazo máximo de sete dias, sob pena de multa de10%sobre o valor do contrato. IV - não utilizar materiais ou outros objetos que danifiquem as paredes, muros ou grades ou alterem as características do imóvel; V - manifestar, mediante requerimento endereçado à FUNCED, interesse na renovação do contrato, até 10 dias antes de seu vencimento. Art. 7º. O valor arrecadado com a locação será destinado ao pagamento, mediante nota fiscal ou recibo, de pequenas despesas do Centro Esportivo, como reparos de pequena monta nas instalações e equipamentos, compra de material esportivo, de copa e cozinha, produtos para manutenção de equipamentos, em caráter de urgência, alimentos, entre outros. §1º.Ao final de cada ano o administrador do Complexo Esportivo prestará contas ao Diretor Presidente daFUNCEDsobre os valores arrecadados e das despesas efetuadas no período. § 2º. O saldo dos valores remanescentes serão revertidos à Secretaria Municipal de Administração. Art. 8º.Ainstalação de publicidade pública federal, estadual ou municipal será isenta de cobrança. Art. 9º. AAdministração Municipal se reserva o direito de limitar a quantidade de espaços destinados à locação. Art. 10. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 14 de janeiro de 2011. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.668 DE 17 DE JANEIRO DE 2011 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa.” APrefeita Municipal Interina de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica delegada a competência de Ordenador de Despesas ao Sr. Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo, Procurador Geral do Município para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens bancárias da Prefeitura Municipal, durante o período de 18/01/2011 a 27/01/2011, em substituição a Prefeita Municipal. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2011. Dourados - MS, 17 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO Nº 1.669 DE 17 DE JANEIRO DE 2011 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa.” APrefeita Municipal Interina de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.920 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS DECRETA: Art. 1ºFica designado o Sr. João Azambuja, Secretário Municipal de Receita e Finanças, para atuar como ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Administração, durante o período de 24/01/2011 a 28/01/2011, em substituição ao Sr. Adriano Vasconcelos Cavalcante, para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens bancárias da Prefeitura Municipal. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de janeiro de 2011. Dourados - MS, 17 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Republica-se por incorreção: DECRETO “P” Nº 2.140, de 12 de janeiro de 2011. “Designa Laura de Souza Rodrigues, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica designada a partir de 17 de janeiro de 2011, LAURA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula funcional nº 114762039-2, para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.155, de 12 de janeiro de 2011. “Designa Henrique José de Souza Oliveira, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica designado, a partir de 13 de janeiro de 2011, HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula funcional nº 114760277-1, para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 2.156, de 13 de janeiro de 2011. “Nomeia pessoalemdecorrência de aprovaçãoemconcurso público de provas e títulos” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado conforme Edital nº 013/2008 e 014/2008, a partir desta data. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.156, de 13 de janeiro de 2011. CARGO:Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO:Enfermeiro Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 47º ALEXEDILSONDASILVA 02 48º ROSANADEMELLOSOUZA 03 49º ELAINECRISTINANOBORI 04 50º RODRIGOALEXANDRETEIXEIRA 05 51º ESLEMDELIMAFURTADO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Farmacêutico-Bioquímico Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 11º FERNANDOPITTERIBENTO 02 12º JULIANAPIMENTADOSREIS PEREIRA 03 13º DANIELCOSTAMILHOMEM CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Psicólogo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º NAGELARIBEIRO PETELIN 02 11º CRISTHIEAPARECIDAGOMESRODRIGUES CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Assistente Social Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º MARIVANIADUTRATOCUNDUVAMARQUES 02 11º ANGELAMARIATEIXEIRA 03 12º ADRIANADOSSANTOSSOUZA CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Nutricionista Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 6º DANIELABITTENCOURTGRIPP CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Fisioterapeuta Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 12º GRISSIAFERNANDAMACHADOESCOBAR CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 27º MARCIASELZLER 02 28º MARILDANUNESRIBASVOLPE CARGO:Técnico de Saúde Pública II FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 50º IRANYGONCALVESMACHADOSILVA 02 51º ROSANGELABAIDEKODY 03 52º ELZABERNARDINODASILVA 04 53º IRENEDESOUZAFERREIRA 05 54º KLEBERSONTREVISANPIRES 06 55º APARECIDADOSSANTOSBENTO 07 56º EDNOFERREIRADASILVA 08 57º APARECIDAMARQUESGOMES Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.920 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS P CARGO:Agente de Serviços Especializados FUNÇÃO:Motorista deVeículo Pesado Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 43º CLAUDEMIRLEITEBARBOSA 02 44º IGODASILVAFERREIRA 03 45º CLAUDIOPIRESRODRIGUES 04 46º KRISTIERGHETINO 05 47º WASHINGTONLIMA DECRETO “P” Nº 2.159, de 13 de janeiro de 2011. “Revoga designação do exercício de função de confiança de servidores da Secretaria Municipal deAdministração” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica revogada a partir de 13 de janeiro de 2011, a designação do exercício de função de confiança dos servidores elencados abaixo, lotados na Secretaria Municipal deAdministração, conforme segue: Nome Símbolo Função Andréia deAlmeida da Silva DAÍ – 03 Encarregado de Equipe EditeAlves Brito DAÍ – 02 Chefe de Equipe João Ferreira da Silva DAÍ – 02 Chefe de Equipe José Carlos Deboleto DAÍ – 02 Chefe de Equipe Suely de Oliveira Ramos DAÍ – 02 Chefe de Equipe Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.160, de 13 de janeiro de 2011. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Administração para exercerem função de confiança”.” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFicam designados para exercerem função de confiança, a partir de 13 de janeiro de 2011, os servidores abaixo elencados, lotados na Secretaria Municipal de Administração, conforme segue: Nome Símbolo Função Andréia deAlmeida da Silva DAÍ – 01 Gestor de Serviços EditeAlves Brito DAÍ – 01 Gestor de Serviços João Ferreira da Silva DAÍ – 01 Gestor de Serviços José Carlos Deboleto FGE Função Gratificada Especial Lenize Souza de Oliveira DAÍ – 01 Gestor de Serviços Maria Neusa de Souza Santos DAÍ – 03 Encarregado de Equipe Suely de Oliveira Ramos DAÍ – 01 Gestor de Serviços Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.162, de 13 de janeiro de 2011. “Exonera Hamilton Luiz Pereira –SEPLAN” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica exonerado, a partir de 03 de janeiro de 2011, HAMILTON LUIZ PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.163, de 13 de janeiro de 2011. “Nomeia Hamilton Luiz Pereira –SEPLAN” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeado, a partir de 03 de janeiro de 2011, HAMILTON LUIZ PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.164, de 13 de janeiro de 2011. “Exonera Neiva Ribeiro Bicudo –SEMOP” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica exonerada, a partir de 03 de janeiro de 2011, NEIVA RIBEIRO BICUDO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA 06, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.165, de 13 de janeiro de 2011. “Nomeia Neiva Ribeiro Bicudo –SEMOP” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2011, NEIVARIBEIRO BICUDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.920 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS P DECRETO “P” Nº 2.166, de 13 de janeiro de 2011. “Nomeia Marli Lange da Silva –SEGOV” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2011, MARLI LANGE DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA06, lotada na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.167, de 13 de janeiro de 2011. “Nomeia Edna Saes Quiles –SEMED” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2011, EDNA SAES QUILES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA05, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.168, de 13 de janeiro de 2011. “Exonera Lourenço Martins deAlmeida Lara –SEMSUR” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica exonerado, a partir de 03 de janeiro de 2011,LOURENÇOMARTINS DE ALMEIDA LARA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símboloDGA06, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.169, de 13 de janeiro de 2011. “Nomeia Lourenço Martins deAlmeida Lara –SEMSUR” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeado, a partir de 03 de janeiro de 2011, LOURENÇO MARTINS DEALMEIDA LARA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.170, de 13 de janeiro de 2011. “Exonera Darci Benites Prado –SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica exonerada, a partir de 03 de janeiro de 2011,DARCIBENITES PRADO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.171, de 13 de janeiro de 2011. “Nomeia Darci Benites Prado –SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2011, DARCI BENITES PRADO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA 06, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.172, de 13 de janeiro de 2011. “Nomeia Rute Alves da Silva – SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2011, RUTE ALVES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.173, de 13 de janeiro de 2011. “Nomeia Marina Idalina Macedo Moreira Godoi Saraiva –SEMED” Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.920 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS P APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2011, MARINA IDALINA MACEDO MOREIRA GODOI SARAIVA MINHOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.174, de 13 de janeiro de 2011. “Exonera Danielly Montepo Mattos –SEGOV” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica exonerada, a partir de 03 de janeiro de 2011, DANIELLYMONTEPO MATTOS, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA06, lotada na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.175, de 13 de janeiro de 2011. “Nomeia Danielly Montepo Mattos –SEGOV” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2011, DANIELLY MONTEPO MATTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.176, de 17 de janeiro de 2011. “Amplia carga horária da servidora Kátia Calheiros de Melo” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica ampliada por mais 08 (oito) horas semanais a carga horária da servidora KÁTIA CALHEIROS DE MELO, matrícula funcional 114763531-2, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Saúde Pública, na função de Médica Clínica Geral, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74 § 5º da Lei Complementar nº 107 de 31 de dezembro de 2007, no período de 12 de janeiro a 31 de dezembro de 2011. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 17 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.177, de 17 de janeiro de 2011. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Rosa Gomes de Souza” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica revogada, a partir de 03 de janeiro, a designação do exercício de função de confiança da servidoraROSAGOMESDESOUZA, matrícula funcional nº 131241-2, do cargo de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01, lotada na Secretaria Municipal Saúde. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 17 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.178, de 17 de janeiro de 2011. “Nomeia Rosa Gomes de Souza –SEMS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2011, ROSAGOMESDE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 17 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.179, de 17 de janeiro de 2011. “NomeiaAldenir BarbosaVenial –SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 17 de janeiro de 2011, ALDENIR BARBOSA VENIAL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA08, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 17 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.920 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS P DECRETO “P” Nº 2.180, de 17 de janeiro de 2011. “Exonera Marcio Moura de Souza –SEPLAN” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica exonerado, a partir de 03 de janeiro de 2011, MARCIO MOURADE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símboloDGA04, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 17 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.181, de 17 de janeiro de 2011. “Nomeia Marcio Moura de Souza –SEPLAN” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeado, a partir de 03 de janeiro de 2011, MARCIO MOURA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símboloDGA03, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 17 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.182, de 17 de janeiro de 2011. “Exonera GiovannaAmorim Maciel –SEMSUR” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica exonerada, a partir de 03 de janeiro de 2011, GIOVANNAAMORIM MACIEL, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 17 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.183, de 17 de janeiro de 2011. “Nomeia GiovannaAmorim Maciel –SEMSUR” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2011, GIOVANNA AMORIM MACIEL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 17 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.184, de 17 de janeiro de 2011. “Nomeia Daniel Fernandes Rosa –SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeado, a partir de 03 de janeiro de 2011, DANIEL FERNANDES ROSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Secretário de Gestão de Conselhos”, símboloDGA04, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 17 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.185, de 17 de janeiro de 2011. “Nomeia CarlosAlberto Quaresma –SEGOV” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeado, a partir de 03 de janeiro de 2011, CARLOS ALBERTO QUARESMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símboloDGA03, lotado na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2ºEste decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 17 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino GARCIA MENDONÇA & CIA LTDA – ME., torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Confecções e comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizada na Rua João Candido da Câmara nº. 585, Sala 01, 1º Andar, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CASSEMIRO & BIFARONE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação LO, para atividade de limpeza, secagem, armazenamento, compra e venda de cereais, localizado naAv.DomBosco, s/nº., Quadra. 01, Lte. 31, Distrito de Indápolis, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAL Nº. 7 DE 18 DE JANEIRO/2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 5ª CONVOCAÇÃO EDITAIS Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.920 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2011 O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 - Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 24 DE JANEIRO DE 2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no Anexo II, Anexo III e documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 17 de janeiro 2011. Paulo César Nunes da Silva Diretor da FUMSAHD ANEXO I Inscrição Candidata Cargo Pontos Class. 2010010001704 CRISTHIANE ROSSI GEMELLI Nutricionista 54 3º Inscrição Candidata Cargo Pontos Class. 2010010000907 LIGIA BATISTA Médico Otorrinolaringologista 65 2º ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral (2010); - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF. - Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido a cargo mediante declaração, contrato ou registroemCTPS. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº: Agencia nº: DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos), t r a z e r uma c ó p i a de:RG/CPF/COMP. R E S . / C E RT.NASC. o u CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além de cópia do ato de nomeação. ANEXO III Relação de Exames para as Funções Apresentar na junta médica oficial indicada pela Fundação Municipal o resultado dos seguintes exames, para fins de obtenção do atestado médico: Obs. Todos esses exames correrão por conta do candidato e poderão ser feitos em qualquer laboratório do país. NUTRICIONISTA: HMG+PLAQUETAS HBSAG ANTI HBs VDRL PROTOPARASITOLÓGICODEFEZES VACINAÇÃOATUALIZADA Republica-se por incorreção EDITAL Nº 041/2011– PMD de 14 de Janeiro de 2011 (22ª Convocação) CONVOCAÇÃO PARAAVALIAÇÃO MEDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE AdrianoVasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal deAdministração - Interino, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007 e suas alterações, do Concurso Público homologado através do Edital nº 013/2008 de 12/05/2008 publicado no Diário Oficial do Município nº 2.268 de 13/05/2008 e Edital nº 014/2008 de 19/05/2008 publicado no Diário Oficial nº 2.275 de 26/05/2008, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme Decreto “P” Nº 2.156 de 13/01/2011, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para aAvaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: 1.2.1 Glicemia de jejum; 1.2.2 Hemograma completo; 1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos com idade acima de 45 anos; 1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo. 1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2. Da apresentação de documentos e escolha de vagas 2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante doAnexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais requisitos específicos estabelecidos noAnexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1OCandidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de escolha da vaga, perderá a opção de escolha. 2.2 Os documentos relacionados noAnexo IV, serão autenticados pelos membros da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3 do Edital n° 001/2007 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (artigo 32, parágrafo únicoLC107/06). 3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente (artigo 29,LC107/06). 4.DoExercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarememexercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário para a escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes noAnexo IV e demais requisitos específicos estabelecidos noAnexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função. 5.2Onão comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2007 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos noAnexo IV deste e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Não serão aceitos no ato da posse protocolo de solicitação de emissão/regularização de documentos, emitidos há mais de 60 (sessenta) dias, a contar deste, qualquer que seja o motivo alegado. 5.5 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar RecursoAdministrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal deAdministração, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado noAnexo III. 5.6 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou dentro do prazo legal para posse. 5.6.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 14 de janeiro de 2011. EDITAIS Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.920 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2011 Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretária Municipal de Administração - Interino ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CARGO:Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO:Enfermeiro Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 47º ALEXEDILSONDASILVA 02 48º ROSANADEMELLOSOUZA 03 49º ELAINECRISTINANOBORI 04 50º RODRIGOALEXANDRETEIXEIRA 05 51º ESLEMDELIMAFURTADO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Farmacêutico-Bioquímico Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 11º FERNANDOPITTERIBENTO 02 12º JULIANAPIMENTADOSREIS PEREIRA 03 13º DANIELCOSTAMILHOMEM CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Psicólogo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º NAGELARIBEIRO PETELIN 02 11º CRISTHIEAPARECIDAGOMESRODRIGUES CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Assistente Social Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º MARIVANIADUTRATOCUNDUVAMARQUES 02 11º ANGELAMARIATEIXEIRA 03 12º ADRIANADOSSANTOSSOUZA CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Nutricionista Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 6º DANIELABITTENCOURTGRIPP CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Fisioterapeuta Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 12º GRISSIAFERNANDAMACHADOESCOBAR CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 27º MARCIASELZLER 02 28º MARILDANUNESRIBASVOLPE CARGO:Técnico de Saúde Pública II FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 50º IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 02 51º ROSANGELABAIDEKODY 03 52º ELZABERNARDINODASILVA 04 53º IRENEDESOUZAFERREIRA 05 54º KLEBERSONTREVISANPIRES 06 55º APARECIDADOSSANTOSBENTO 07 56º EDNOFERREIRADASILVA 08 57º APARECIDAMARQUESGOMES CARGO:Agente de Serviços Especializados FUNÇÃO:Motorista deVeículo Pesado Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 43º CLAUDEMIRLEITEBARBOSA 02 44º IGODASILVAFERREIRA 03 45º CLAUDIOPIRESRODRIGUES 04 46º KRISTIERGHETINO 05 47º WASHINGTONLIMA ANEXOII CRONOGRAMAPARAAVALIAÇÃOCLÍNICA Local: Centro Homeopático Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS. DIA: 04/02/2011 – sexta-feira HORÁRIO:13:00 h CARGO:Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO:Enfermeiro Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 47º ALEXEDILSONDASILVA 02 48º ROSANADEMELLOSOUZA 03 49º ELAINECRISTINANOBORI 04 50º RODRIGOALEXANDRETEIXEIRA 05 51º ESLEMDELIMAFURTADO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Farmacêutico-Bioquímico Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 11º FERNANDOPITTERIBENTO 02 12º JULIANAPIMENTADOSREIS PEREIRA 03 13º DANIELCOSTAMILHOMEM CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Psicólogo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º NAGELARIBEIRO PETELIN 02 11º CRISTHIEAPARECIDAGOMESRODRIGUES CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Assistente Social Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º MARIVANIADUTRATOCUNDUVAMARQUES 02 11º ANGELAMARIATEIXEIRA 03 12º ADRIANADOSSANTOSSOUZA CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Nutricionista Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 6º DANIELABITTENCOURTGRIPP CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Fisioterapeuta Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 12º GRISSIAFERNANDAMACHADOESCOBAR DIA: 07/02/2011 – segunda-feira HORÁRIO:13:00 h CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 27º MARCIASELZLER 02 28º MARILDANUNESRIBASVOLPE CARGO:Técnico de Saúde Pública II FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 50º IRANYGONCALVESMACHADOSILVA EDITAIS Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.920 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2011 02 51º ROSANGELABAIDEKODY 03 52º ELZABERNARDINODASILVA 04 53º IRENEDESOUZAFERREIRA 05 54º KLEBERSONTREVISANPIRES 06 55º APARECIDADOSSANTOSBENTO 07 56º EDNOFERREIRADASILVA 08 57º APARECIDAMARQUESGOMES CARGO:Agente de Serviços Especializados FUNÇÃO:Motorista deVeículo Pesado Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 43º CLAUDEMIRLEITEBARBOSA 02 44º IGODASILVAFERREIRA 03 45º CLAUDIOPIRESRODRIGUES 04 46º KRISTIERGHETINO 05 47º WASHINGTONLIMA ANEXO III CRONOGRAMA PARAAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Secretaria Municipal deAdministração, bloco C, Recursos Humanos Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS DIA: 07/02/2011 – segunda-feira HORÁRIO:13:00 h CARGO:Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO:Enfermeiro Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 47º ALEXEDILSONDASILVA 02 48º ROSANADEMELLOSOUZA 03 49º ELAINECRISTINANOBORI 04 50º RODRIGOALEXANDRETEIXEIRA 05 51º ESLEMDELIMAFURTADO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Farmacêutico-Bioquímico Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 11º FERNANDOPITTERIBENTO 02 12º JULIANAPIMENTADOSREIS PEREIRA 03 13º DANIELCOSTAMILHOMEM CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Psicólogo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º NAGELARIBEIRO PETELIN 02 11º CRISTHIEAPARECIDAGOMESRODRIGUES CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Assistente Social Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º MARIVANIADUTRATOCUNDUVAMARQUES 02 11º ANGELAMARIATEIXEIRA 03 12º ADRIANADOSSANTOSSOUZA CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Nutricionista Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 6º DANIELABITTENCOURTGRIPP CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Fisioterapeuta Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 12º GRISSIAFERNANDAMACHADOESCOBAR DIA: 08/02/2011 – terça-feira HORÁRIO:13:00 h CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 27º MARCIASELZLER 02 28º MARILDANUNESRIBASVOLPE CARGO:Técnico de Saúde Pública II FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 50º IRANYGONCALVESMACHADOSILVA 02 51º ROSANGELABAIDEKODY 03 52º ELZABERNARDINODASILVA 04 53º IRENEDESOUZAFERREIRA 05 54º KLEBERSONTREVISANPIRES 06 55º APARECIDADOSSANTOSBENTO 07 56º EDNOFERREIRADASILVA 08 57º APARECIDAMARQUESGOMES CARGO:Agente de Serviços Especializados FUNÇÃO:Motorista deVeículo Pesado Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 43º CLAUDEMIRLEITEBARBOSA 02 44º IGODASILVAFERREIRA 03 45º CLAUDIOPIRESRODRIGUES 04 46º KRISTIERGHETINO 05 47º WASHINGTONLIMA ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e registro no conselho de classe, se for o caso; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar); - Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 02 (duas) fotografias 3 x 4 recente; - Laudo Médico deAvaliação Clínica, expedido pela Junta Médica do Município; - Carteira deTrabalho (Página da foto e verso). OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão autenticadas mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone celular: Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); EDITAIS Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.920 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS Diário Oficial 11 - ANO XIII - Nº 2.920 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS Diário Oficial 12 - ANO XIII - Nº 2.920 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2011 EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 365/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Polo Engenharia, Planejamento eAssessoria Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços, por mais 210 (duzentos e dez) dias, com início em 19/01/2011 e previsão de vencimentoem16/08/2011 (Lote 04). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:05 de Janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2010/DCL/PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS Hélio Itiro Sakaguti. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 003/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por até 06 (seis) meses, com início em 08 de janeiro de 2011 e término previsto para 07 de julho de 2011, totalizandoummontante de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), cujo valor mensal do aluguel de R$ 6.000,00 (seis mil reais), será reajustado pelo índice do INPC (IBGE) na data prevista no contrato original. DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.122.011 – GestãoAdministrativa 2.082 – SuporteAdministrativo 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóvel Fonte: 00 – Ficha: 595 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:04 de Janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 393/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 170/2010. OBJETO:Aquisição de materiais hospitalares visando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico à Saúde 2.090 –Atenção à Rede Básica de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/ Centro de Testagem e Aconselhamento 33.90.30.24 – Material Hospitalar VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 72.646,23 (setenta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos). DATADEASSINATURA:14 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 394/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 171/2010. OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais farmacológicos visando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.303.016 –Assistência Farmacêutica 2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica 2.096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.32.02 - Medicamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 205.452,00 (duzentos e cinco mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais). DATADEASSINATURA:14 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 395/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Stock Comercial Hospitalar Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 173/2010. OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais farmacológicos visando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.303.016 –Assistência Farmacêutica 2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica 2.096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.32.02 - Medicamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). DATADEASSINATURA:14 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 396/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados VSTecnologia Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 122/2010. OBJETO:Aquisição de equipamentos de processamento de dados e mobiliáriosemgeral. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.01 – Secretaria Municipal de Governo 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.013 –Apoio àAssistência Imediata ao Gabinete do Prefeito e aAssessoria Especial 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamentos de Dados 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral VIGÊNCIACONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais). DATADEASSINATURA:13 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 400/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Paulo Eduardo Cabral PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 035/2010. OBJETO: Contratação de profissional técnico para a realização de serviços de consultoria, assessoria e planejamento visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.01 – Secretaria Municipal de Governo 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.013 –Apoio àAssistência Imediata ao Gabinete do Prefeito e aAssessoria Especial 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria 33.90.35.01 –Assessoria e Consultoria técnica e/ou jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: período estimado de 40 (quarenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA:15 de dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATOS