QUARTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.921 DOURADOS, MS 03 PÁGINAS Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração( Interino ) .......................................Adriano Vasconcelos Cavalcante ............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Obras Públicas( Interino ) .....................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda......................................................3411-7112 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 SEMMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ...................................José Ubirajara Fontoura ..........................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti ........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter ......................................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS P DECRETO “P” Nº 2.136, de 12 de janeiro de 2010. “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Vanderlei OliveiraAlmeida” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica revogada, a partir de 12 de janeiro de 2001, a designação do exercício de função de confiança do servidor VANDERLEI OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula funcional nº 114760721-1, do cargo de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-03, lotado na Secretaria Municipal Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino PORTARIAS Republica-se por incorreção: PORTARIA N.º 031/CORR/GMD/2010 O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados na Comunicação Interna Nº 446/GMD/2010 e Relatório Interno N° 15, expedidos pelo Diretor de Operações da Guarda Municipal, datada de 10 de novembro de 2010, em face do servidor Nivaldo Gamarra, matrícula 44111-1. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais Eugênio Mendes, matrícula 43861-1 e Rosineide Simões de Lima, matrícula 44161-1 como membros, e o servidor público municipal Marcos Cezar da Silva Leite, matrícula 47991-1 como secretário, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º - Determinar a autuação da Comunicação Interna e Relatório Interno em epígrafe, e demais documentos necessários. Art. 4º - Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 03 de dezembro de 2010. JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES - GM 1º Cl Corregedor-Geral da Guarda Municipal EDITAIS AGRICASE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, torna Público que RECEBEU do Instituto de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Comércio por atacado de maquinas, peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Av. Marcelino Pires, 6.315 – Jardim São Francisco, no município de Dourados (MS). COSTA&KONAKALTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Comercio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Classe III), localizada na Rua Mozart Calheiros, 1520 – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). JJC Comércio e representações Ltda. ME, (auto Peças 1313) torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambiental (AA), para atividade de comércio a varejo para peças e acessórios novos para veículos automotores, situado naAv. Marcelino Pires, 7080, Jd. Márcia no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O. E. POLIMENO- ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP; Licença de Instalação – LI ; e Licença de Operação - LO, para atividade Comércio de Peças e Conserto de Máquinas Agrícolas, localizada na Rua Manoel Rasselen, 1.775 - Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. P&MOdontologia Ltda., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia ( LP), para atividade odontológica e agencia publicitária localizada na Rua Camilo Hermelindo da Silva, 445, centro no município de Dourados (MS). Não Foi determinado estudo de impacto ambiental. Restaurante Cozinha Mineira LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Restaurante, comércio varejista de bebidas, marmitex e serviços de buffet, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 3323- Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.921 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS TIM CELULAR S.A torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Instalação de Rádio Base (telefonia celular), localizada na Rua João Correia Neto, s/n. – Lote 07 – Quadra 18 – Jardim SantoAndré, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TIM CELULAR S.A torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de Instalação de Rádio Base (telefonia celular), localizada na Rua João Correia Neto, s/n. – Lote 07 – Quadra 18 – Jardim Santo André, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TIM CELULAR S.A torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Instalação de Rádio Base (telefonia celular), localizada na Rua João Correia Neto, s/n. – Lote 07 – Quadra 18 – Jardim Santo André, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 478/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, para atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social. VENCEDORAE ADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 06, a proponente AC DE MELLO & CIA. LTDA.-ME; nos itens 02, 04, 05 e 07, a proponente F. A. PEREIRA& CIA. LTDA.-ME; no item 03, a proponente MILAN & MILAN LTDA.-EPP; no item 08, a proponente ANAPEL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.-ME; e no item 09, a proponente CONTAMAQ MÓVEIS PARAESCRITÓRIOLTDA.-ME. Dourados (MS), 22 de dezembro de 2010. HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 474/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para realização de vistoria de engenharia (perícia, avaliação, elaboração de laudo técnico) do Estádio Frédis Saldivar – "Douradão". VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente EDUARDO ALEIXO ENGENHARIADEAVALIAÇÕESLTDA. Dourados (MS), 14 de janeiro de 2011. HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 642/2005/CLC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Nota ControlTecnologia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2005. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por até 08 (oito) meses, com início em 22/12/2010 e previsão de vencimento em 21/08/2011, bem como o acréscimo ao valor contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 17 de Dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 129/2010. OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar objetivando atender a Secretaria Municipal de Finanças e Receita e o Gabinete. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.01 – Secretaria Municipal de Governo 06.00 – Secretaria Municipal de Finanças 06.01 – Secretaria Municipal de Finanças e Receita 2.013 – Apoio à Assistência Imediata ao Gabinete do Prefeito e a Assessoria Especial 2.031 – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 04.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.26 –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIACONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato, acrescido do prazo de garantia ofertada pela CONTRATADA,iniciando-se após o recebimento definitivo dos aparelhos. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.733,00 (seis mil setecentos e trinta e três reais). DATADEASSINATURA: 13 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.921 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2011 EXTRATOS NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu Diretor do Departamento de Habitação o Sr. LADISLAU AGUILERA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R067/11, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 05 da quadra 02 do Loteamento Social VILA MARIANA pelo presente NOTIFICA o Sr. CICEROALVES FERREIRA, titular do CPF nº.325.094.72100 e a Srª. JULIAAPARECIDA CAMARGO, titular do CPF de nº.601.146.811-04, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 13 de janeiro de 2011. LADISLAU AGUILERA Diretor do Departamento de Habitação EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2009 PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Comuniart Comunicação&MarketingLTDA- ME, CNPJ N.º 03.196.366/0001-76. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2009/CMD, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2011 a 20 de julho de 2012. DATAASSINATURAADITIVO: 02 de dezembro de 2010 DOTAÇÃO:01.031.0001.2.001 – Coordenação dasAtividades Legislativas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 LICITAÇÃO:Concorrência n.º 001/2009. ORDENADORADESPESA: DirceuAparecido Longhi EXTRATOS OUTROS ATOS