QUINTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.922 DOURADOS, MS 03 PÁGINAS
Prefeita Interina ……………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração( Interino ) …………………………………Adriano Vasconcelos Cavalcante ……………………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………João Azambuja………………………………………………………………3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos …………………………………………..Tahan Sales Mustafa………………………………………………………3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Maurício Nogueira Rasslan ……………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Margarida Maria Fontanella Gaigher…………………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde …………………………………………………………..David Rodrigues Infante Vieira…………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Maria Fatima Silveira de Alencar………………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta ……………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Obras Públicas( Interino ) ……………………………….Tahan Sales Mustafa………………………………………………………3411-7111
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Ana Luiza de Avila Lacerda………………………………………………3411-7112
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Clovis Pinheiro de Oliveira ………………………………………………3411-7626
SEMMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente ……………………………..José Ubirajara Fontoura ………………………………………………….3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Linda Darlé Pacheco Valente …………………………………………..3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Tonny Audry Lima Zerlotti ………………………………………………..3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Claudevir Winter …………………………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 143, de 20 de janeiro de 2011.
“Dispõe sobre a prorrogação de prazo para atribuição de aulas a título de
suplência e contratação, em caráter temporário, de Profissionais da Educação
Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e
dá outras providências”.
ASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento nos incisos II e IV, do artigo 75 da Lei Orgânica do
Município de Dourados e nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar n.º 118, de 31 de
dezembro de 2007, e demais disposições legais aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar o prazo de que trata o artigo 21 da RESOLUÇÃO/SEMED N.º
136 de 05 de janeiro de 2011, ou seja, o resultado apurado com a classificação dos
inscritos deverá ser divulgado pela Secretaria Municipal de Educação, publicado no
Diário Oficial do Município, até o dia 02 de fevereiro de 2011.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 20 de janeiro de 2011.
MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER
Secretária Municipal de Educação
EDITAIS
BERTT HOTELARIA LTDA., CNPJ 11.229.562/0001 – 28, torna público que
requereu ao IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, a ALTERAÇÃO
DA RAZÃO SOCIAL , de Bertt Administração de Bens Próprios Ltda. para Bertt
Hotelaria Ltda. para a atividade SERVIÇOS DE HOTELARIA, localizada à rua
JoaquimTeixeiraAlves nº 3.365, Jardim Caramurú, no município de Dourados/MS.
FERTIMASTER AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 05.037.715/0001-32, torna Público
que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença
Ambiental Simplificada (LAS) Nº 004/2011, para atividade de comércio e depósito
de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos de solo, Localizada junto
aAv. Hayel Bon Faker Nº 1051-A – Jardim Água Boa, no Município de Dourados
(MS).
IRMÃOSVIEIRALTDAtorna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação –LI ; e Licença de
Operação – LO, para atividade de fabricação de artigos de metal, localizada na
Rua/Av. Cuiabá, 830 – Jardim Maringá, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SANDRA REGINA IMADA,torma publico que recebeu do instituto de Meio
Ambiente-IMAM de Dourados ( MS ), a Renovação de licença Ambiental
Simplificada –LAS , para atividade de Cirurgiã dentista, localizada na Rua João
Cândido da Câmara, nº 1067, Jardim Central, CPE 79826-010, Dourados-MS. Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a concessão da
Licença de Operação – LO, para a atividade de Indústria e Comércio de pré-fabricados
de laje, localizada na Rua Jandaia, nº 1000, IV Plano, no município de Dourados (MS).
SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a concessão da
Licença Prévia, para construção de Edifício Residencial, localizado na Rua General
esquina com Rua Major Capilé, Lote N1, Quadra B – Vila Rui Barbosa, no município
de Dourados (MS).
SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação – LI, para
construção de Edifício Residencial, localizado na Rua General esquina com Rua Major
Capilé, Lote N1, QuadraB–Vila Rui Barbosa, no município de Dourados (MS).
Vanderlei Amado, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de
Concessionária de Veículos (Kriar Veículos Ltda), Oficina Mecânica Autorizada e
Lavador de Automóveis da marca Kia, localizada naAvenida Marcelino Píres, 8360 –
Prolongamento, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2010
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de novembro de 2010, no
uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 447/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Aquisição de complemento alimentar (multimistura), visando atender as
necessidades da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA: a proponente RIO GRANDE DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO
DEPRODUTOSESERVIÇOSLTDA.-ME.
Dourados (MS), 07 de dezembro de 2010.
NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE
Pregoeiro
Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.922 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Claudia Oliveira de Deus Galvão -ME
PROCESSO: Pregão Presencial n° 124/2010.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
sonorização, compreendendo o fornecimento de equipamentos de som e sua
operacionalização para eventos da Prefeitura Municipal de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
05.00 – Secretaria Municipal de Governo
05.05 –Assessoria de Comunicação Social e Imprensa
2.009 –Administração daAssessoria de Comunicação
04.131.123 – Programa de Fortalecimento dos Canais de Participação Popular
33.90.30.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.43 – Serviços de sonorização, áudio, vídeo e foto
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.499,76 (dezoito mil quatrocentos e noventa e
nove reais e setenta e seis centavos).
DATADEASSINATURA: 19 de janeiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial 03 – ANO XIII – Nº 2.922 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA,20 DE JANEIRO DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO
DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E
PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA ao servidor efetivo e período abaixo
relacionado, que passou pela perícia médica no dia 13DEJANEIRODE2011.
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO:
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO
DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E
PRORROGAÇÃO DEAUXÍLIO DOENÇAaos servidores efetivos e períodos abaixo
relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13DEJANEIRODE2011.
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a
todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta
cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
VERBAS FEDERAIS