QUINTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.922 DOURADOS, MS 03 PÁGINAS Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração( Interino ) .......................................Adriano Vasconcelos Cavalcante ............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Obras Públicas( Interino ) .....................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda......................................................3411-7112 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 SEMMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ...................................José Ubirajara Fontoura ..........................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti ........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter ......................................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº 143, de 20 de janeiro de 2011. “Dispõe sobre a prorrogação de prazo para atribuição de aulas a título de suplência e contratação, em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. ASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV, do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar n.º 118, de 31 de dezembro de 2007, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar o prazo de que trata o artigo 21 da RESOLUÇÃO/SEMED N.º 136 de 05 de janeiro de 2011, ou seja, o resultado apurado com a classificação dos inscritos deverá ser divulgado pela Secretaria Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município, até o dia 02 de fevereiro de 2011. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 20 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação EDITAIS BERTT HOTELARIA LTDA., CNPJ 11.229.562/0001 - 28, torna público que requereu ao IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL , de Bertt Administração de Bens Próprios Ltda. para Bertt Hotelaria Ltda. para a atividade SERVIÇOS DE HOTELARIA, localizada à rua JoaquimTeixeiraAlves nº 3.365, Jardim Caramurú, no município de Dourados/MS. FERTIMASTER AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 05.037.715/0001-32, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) Nº 004/2011, para atividade de comércio e depósito de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos de solo, Localizada junto aAv. Hayel Bon Faker Nº 1051-A – Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). IRMÃOSVIEIRALTDAtorna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação –LI ; e Licença de Operação - LO, para atividade de fabricação de artigos de metal, localizada na Rua/Av. Cuiabá, 830 – Jardim Maringá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SANDRA REGINA IMADA,torma publico que recebeu do instituto de Meio Ambiente-IMAM de Dourados ( MS ), a Renovação de licença Ambiental Simplificada –LAS , para atividade de Cirurgiã dentista, localizada na Rua João Cândido da Câmara, nº 1067, Jardim Central, CPE 79826-010, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a concessão da Licença de Operação - LO, para a atividade de Indústria e Comércio de pré-fabricados de laje, localizada na Rua Jandaia, nº 1000, IV Plano, no município de Dourados (MS). SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a concessão da Licença Prévia, para construção de Edifício Residencial, localizado na Rua General esquina com Rua Major Capilé, Lote N1, Quadra B – Vila Rui Barbosa, no município de Dourados (MS). SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação - LI, para construção de Edifício Residencial, localizado na Rua General esquina com Rua Major Capilé, Lote N1, QuadraB–Vila Rui Barbosa, no município de Dourados (MS). Vanderlei Amado, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de Concessionária de Veículos (Kriar Veículos Ltda), Oficina Mecânica Autorizada e Lavador de Automóveis da marca Kia, localizada naAvenida Marcelino Píres, 8360 – Prolongamento, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de novembro de 2010, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 447/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de complemento alimentar (multimistura), visando atender as necessidades da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente RIO GRANDE DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DEPRODUTOSESERVIÇOSLTDA.-ME. Dourados (MS), 07 de dezembro de 2010. NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE Pregoeiro Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.922 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Claudia Oliveira de Deus Galvão -ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 124/2010. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sonorização, compreendendo o fornecimento de equipamentos de som e sua operacionalização para eventos da Prefeitura Municipal de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.05 –Assessoria de Comunicação Social e Imprensa 2.009 –Administração daAssessoria de Comunicação 04.131.123 – Programa de Fortalecimento dos Canais de Participação Popular 33.90.30.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.43 – Serviços de sonorização, áudio, vídeo e foto VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.499,76 (dezoito mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). DATADEASSINATURA: 19 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.922 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA,20 DE JANEIRO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA ao servidor efetivo e período abaixo relacionado, que passou pela perícia médica no dia 13DEJANEIRODE2011. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO: EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DEAUXÍLIO DOENÇAaos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13DEJANEIRODE2011. Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: VERBAS FEDERAIS