SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.924 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS
Prefeita Interina ……………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração( Interino ) …………………………………Adriano Vasconcelos Cavalcante ……………………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………João Azambuja………………………………………………………………3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos …………………………………………..Tahan Sales Mustafa………………………………………………………3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Maurício Nogueira Rasslan ……………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Margarida Maria Fontanella Gaigher…………………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde …………………………………………………………..David Rodrigues Infante Vieira…………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Maria Fatima Silveira de Alencar………………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta ……………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Obras Públicas( Interino ) ……………………………….Tahan Sales Mustafa………………………………………………………3411-7111
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Ana Luiza de Avila Lacerda……………………………………………..3411-7112
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Clovis Pinheiro de Oliveira ………………………………………………3411-7626
SEMMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente ……………………………..José Ubirajara Fontoura ………………………………………………….3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Linda Darlé Pacheco Valente …………………………………………..3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Tonny Audry Lima Zerlotti ………………………………………………..3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Claudevir Winter …………………………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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PORTARIAS
RESOLUÇÃO Nº. Rt/01/97/11/SEMAD
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração –
Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETORNAR a Servidora Pública Municipal, CLEUGISLAINE OLIVEIRA
FERREIRA, matrícula funcional nº “83611-1” ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Saúde Pública III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), à
sua carga horária completa de oito (08) horas diárias”, com base no Parecer nº
035/2011, constante no ProcessoAdministrativo nº 053/2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e onze (2011).
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
RESOLUÇÃO Nº.Rt/01/96/11/SEMAD
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração –
Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença TIP, a Servidora Pública Municipal ADRIANA BRITO DE
ANDRADE, matrícula funcional nº. “501827-1” ocupante do cargo de Assistente de
Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), à sua
função, com base no Parecer nº 038/2011, constante no Processo Administrativo nº
054/2011, a partir do dia 01 de fevereiro de 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de dois
mil e onze (2011).
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
RESOLUÇÃO N.º 01/2011/SEMAS
Maria Fátima Silveira de Alencar, Secretária Municipal de Assistência Social, no uso
de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Complementar n. 138/2009,
inciso II do art. 46,
RESOLVE:
Art. 1º. Torna sem efeito a publicação do I Termo Aditivo ao Convênio PMD/SEMAS
n.º 033/2010, publicado no Diário Oficial do Municípioem22/12/2010.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 22/12/2010.
Dourados/MS, 20 de Janeiro de 2011.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÕES
Republica-se por incorreção:
PORTARIA N.º 01/CORR/GMD/2011
O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º – Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC
121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados na Parte n° 621/2010 expedida
pelo Guarda Municipal Antônio Carlos de Oliveira Barreto, matrícula 90220-3,
versando sobre avarias constatadas na viatura prefixo 018 da GMD, no dia
03/12/2010.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais Claudia Vieira da Silva, matrícula
47.801-1 eWeslei Henklain Ferruzi, matrícula 47.631-1 como membros, e o servidor
público municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula 47991-1, como secretário,
para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar.
Art. 3º – Determinar a autuação da Parte em epígrafe, e demais documentos
necessários.
Art. 4º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 20 de Janeiro de 2011.
JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES – GM 1º Cl
Corregedor-Geral da Guarda Municipal
Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.924 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2011
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lm/01/050/11/SEMAD
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração –
Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE
ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15
dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente
aos meses de Setembro, Novembro e Dezembro de 2010 e janeiro de 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de janeiro de 2011.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
Anexo Único – Resolução nº Lm/01/050/11/SEMAD
Resolução nº.Lm/01/051/11/SEMAD
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Interino,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS
ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c
§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente aos meses de Setembro e Dezembro de
2010 e Janeiro de 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de janeiro de 2011.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino.
Anexo Único – Resolução nº Lm/01/051/11/SEMAD
Resolução nº. Lm/01/052/11/SEMAD
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Interino,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS
ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Dezembro de 2010, Janeiro e
Fevereiro de 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de janeiro de 2010.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino.
Anexo Único – Resolução nº Lm/01/051/11/SEMAD
Diário Oficial 03 – ANO XIII – Nº 2.924 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2011
RESOLUÇÕES
AGRO MAQUINA FIGUEIRA LTDA, Torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a Licença de Operação –
LO, para atividade de Jateamento com granalha de aço, reforma e pintura de
implementos agrícolas, localizada na Rua Aziz Rasselen, 950 – Jd. Tropical, no
município de Dourados (MS).
CARLOS VANDERLEI DE SOUZAPEREIRA – ME, Torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a
Autorização Ambiental – AA, para a atividade de MANUTENÇÃO DE
MOTOCICLETAS, localizada na Rua vereadorAguiar Ferreira de Souza nº 437, Jd.
Água Boa – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
CAVALLI & CAVALLI LTDA, Torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO da
Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio varejista de produtos de
artesanato, localizada naAv. Joaquim Teixeira Alves, 1442-A, Centro no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CLINICAL ODONTO LTDA, CNPJ: 12.837.367/0001-43, torna Público que
requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de CONSULTÓRIO
ODONTOLÓGICO, localizada na Rua: Major Capilé, 1250 – CENTRO, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDI MARQUES SANTOS ME, Torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a RENOVAÇÃO da
Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comercio Varejista de
equipamentos de informática, localizada na Rua Iguassú nº 2355, Centro, Dourados
– MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à
autorização para o estabelecimento MATOS & CIA LTDA, CNPJ –
03.617.479/0001-06 situada àAv. Marcelino Pires nº 1578, centro, à dispensação de
medicamentos de uso sistêmicos à base da substância da lista “C2” (Retinóides),
Roacutam 10 mg e 20 mg, na quantidade estimada de 15 unidades/mês e Cecnoin 10
mg e 20 mg, quantidade estimada de 08 unidades/mês, constantes na Portaria
SVS/MS Nº 344/1998, com validade deumano a contar da presente data.
EDITAIS
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se
Dourados – Ms, 24 de janeiro de 2011.
Dr. Valdir Sader Gasparotto
Gerente da Vigilância Sanitária
REPUBLÍCA-SEPORINCORREÇÃO:
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 102/2011
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O
MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DE OUTRO LADO O CONSELHO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL –
CETRAN/MS.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
SECRETÁRIO-Tahan Sales Mustafa
CPF – 105.547.181-20
CONVENENTE: Conselho Estadual de Transito de Mato Grosso do Sul –
CETRAN/MS
CNPJ – 01.305.146/0001-08
PRESIDENTA- Regina Maria Duarte
CPF – 257.372.871-49
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros
ao CETRAN/MS para cumprimento do que dispõe o art. 14 e art. 337 do Código de
Transito Brasileiro, a fim de que este possa custear as atividades de prestação de
serviços do Conselho Estadual deTrânsito de MS.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para a
execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 36.000,00 (trinta e seis
mil reais) serão alocados de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
2.026 – Coordenação das atividades de transporte e trânsito
33.50.41-01 – Contribuições – Convênios
Reserva Orçamentária nº _ 41/2011
VIGÊNCIA:Oprazo de vigência do presente convênio será a partir de 02 de janeiro
de 2011, ficando seu término previsto para 31 de dezembro de 2011, Podendo por
acordo entre as partes, ser prorrogado por igual período mediante termo aditivo.
Dourados-MS, 02 de Janeiro de 2011
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº
139/2010
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EDEOUTROLADOATELEVISÃOPONTAPORÃLTDA.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
SECRETÁRIO- Maurício Rodrigues Peralta
CPF – 257.847.731-00
CONVENENTE:Televisão Ponta Porã Ltda
CNPJ – 24.612.251/0002-76
GERENTEREGIONAL- Rodrigo Lopes
CPF – 269.390.258-47
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do
Convênio nº 139/2010 para 15 de Fevereiro de 2011.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas, em todos os seus termos as demais cláusulas
pactuadas no convênio ora aditado.
Dourados-MS, 14 de janeiro de 2011.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 388/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
F.A. Pereira&Cia Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2010.
OBJETO: Aquisição de material de expediente, visando atender as diversas
secretarias municipais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
EXTRATOS
Diário Oficial 04 – ANO XIII – Nº 2.924 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2011
EXTRATOS
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
16.00 – Encargos Gerais do Município
16.02 – Encargos sob Supervisão daSEMAD
2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.10 – Material de Expediente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.693,60 (dezoito mil seiscentos e noventa e três
reais e sessenta centavos).
DATADEASSINATURA: 12 de janeiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Reis&Vasconcelos Ltda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial n° 119/2010.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, visando
atender as necessidades do Projeto“PROJOVEMTrabalhador”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
2.056 –Atendimento Socioeducativo para Jovens – PSB
08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de higienização
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 6.125,00 (seis mil cento e vinte e cinco reais).
DATADEASSINATURA: 21 de janeiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO N° 017/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal deAssistência Social
Centro de Integração doAdolescenteDomAlberto – CNPJ: 00.144.612/0001-58
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO175/2010
OBJETO: Aquisição de capas para colchão, visando atender as necessidades da Casa
Abrigo da Mulher, doAbrigo Renascer e da Casa daAcolhida.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 690,00 (Seiscentos e noventa reais).
DATADEEMPENHO:20/01/2011
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 018/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal deAssistência Social
Centro de Integração doAdolescenteDomAlberto – CNPJ: 00.144.612/0001-58
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO175/2010
OBJETO: Aquisição de capas para colchão, visando atender as necessidades da Casa
Abrigo da Mulher, doAbrigo Renascer e da Casa daAcolhida.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 2.070,00 (Dois mil e setenta reais).
DATADEEMPENHO:21/01/2011
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 021/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal deAssistência Social
Centro de Integração doAdolescenteDomAlberto – CNPJ: 00.144.612/0001-58
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO175/2010
OBJETO: Aquisição de capas para colchão, visando atender as necessidades da Casa
Abrigo da Mulher, doAbrigo Renascer e da Casa daAcolhida.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 828,00 (Oitocentos e vinte e oito reais).
DATADEEMPENHO:21/01/2011
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA
LEI MUNICIPAL Nº108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E
PRORROGAÇÃO DEAUXÍLIO DOENÇAaos servidores efetivos e períodos abaixo
relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20DEJANEIRODE2011:
Diário Oficial 05 – ANO XIII – Nº 2.924 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2011
RESOLUÇÃO Nº 041/2011
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenáriaem
reunião ordinária nº 311, ata nº 311, realizada no dia 21 de Janeiro de 2011, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar:ARenovação do Certificado de Inscrição das seguintes entidades
não governamentais:
1 – Água BoaAssociação Comunitária
2 –Associação de Moradores doTerra Roxa I, II;
3– Casa da Esperança Associação Beneficente de Assistência e Recuperação de
Dependentes Químicos;
4 – Centro Espírita Bezerra de Menezes;
5 – Centro Educacional e Social Marista -CESOMAR
6 – Fraternidade deAliançaToca deAssis;
7 – Orfanato Ebenezer;
8 – Rede Feminina de Combate ao Câncer;
19 – Sociedade sãoVicente de Paulo;
Art. 2º – Aprovar; a Inscrição do Certificado das seguintes Entidades não
governamentais
1-Associação Beneficente Salvare;
2-AssociaçãoAssistencial Casa de Reabilitação Novo Olhar;
3- InstitutoDomBosco;
Art. 3º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições emcontrário.
Dourados/MS, 21 de Janeiro de 2011.
Rogério Lourenço
Presidente do CMAS
RESOLUÇÃO/CMAS Nº 042/2011
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
reunião ordinária nº 311, ata nº 311, realizada no dia 21 de Janeiro de 2011, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear: Para compor o Conselho Municipal Assistência Social; o
Conselheiro Governamental representante da Fundação de Esporte e Cultura –
Funced – Joziane Santos da Silva (Titular), eTerezinhaTorraca Brandão(suplente).
Art. 2º – Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação e revoga as disposições
emcontrário.
Dourados/MS, 21 de Janeiro de 2011.
Rogério Lourenço
Presidente do CMAS
REPASSES FEDERAIS
CMAS
Nome:TV-TécnicaViária Construções Ltda.
Laudo de Constatação nº.: Notificação nº.: Auto de infração nº.:
3005 1725 0807
Numero : Data Ano:
001 16/11/2010 2010
Parecer Técnico da Comissão
Acomissão avaliadora em razão do dano ambiental existente no local,e em razão de
até o momento não ter sido apresentada a LicençaAmbiental da empresa, decide por
unanimidade pela manutenção do auto de infração n° 0807/2010, no valor de
R$20.800(Vinte Mil e Oitocentos Reais )Tal valor deverá ser recolhido ao Fundo
Municipal de MeioAmbiente.
_________________________________________________________________
Nome:Financial Construtora Industrial Ltda.
Laudo de Constatação nº.: Notificação nº.: Auto de infração nº.:
3286 1585 0770
Numero : Data Ano:
002 17/11/2010 2010
Parecer Técnico da Comissão
Em razão do empreendedor não ter apresentado defesa, esta comissão julga-se o
processo a revelia e mantém oAuto de infração n° 0770/2010, no valor de 40.000,00
(Quarenta Mil Reais). Tal valor deverá ser recolhido ao Fundo Municipal de Meio
Ambiente, o que não isenta o empreendedor de realizar as adequações necessárias a fim
de cessar os danos ambientais existentes. A comissão avaliadora em razão do dano
ambiental existente no local,e em razão de até o momento não ter sido apresentada a
Licença Ambiental da empresa, decide por unanimidade pela manutenção do auto de
infração n° 0807/2010, no valor de R$20.800(Vinte Mil e Oitocentos Reais )Tal valor
deverá ser recolhido ao Fundo Municipal de MeioAmbiente.
_________________________________________________________________
Nome: Salinas&Cia (Vidraçaria São João).
Laudo de Constatação nº.: Notificação nº.: Auto de infração nº.:
2960 1717 0758
Numero : Data Ano:
003 24/09/2010 2010
Parecer Técnico da Comissão
Acomissão avaliadora decide por unanimidade pela manutenção do Auto de infração
n° 0758/2010, no valor de R$ 3.100,00(Três mil e cem reais), sendo que ,
R$2.000,00(Dois Mil Reais) deverá ser recolhido ao Fundo Municipal de meio
Ambiente e o restante deverá ser aplicado em melhoria no Sistema de Controle
Ambiental da Empresa que deverá apresentar ao IMAM as devidas Licenças
Ambientais.
Emcumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os
partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o
recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
ATOS