QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.926 DOURADOS, MS 12 PÁGINAS Prefeita Interina ...........................................................................................Délia Godoy Razuk ................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Clovis Pinheiro de Oliveira ......................................................3411-7626 Chefe de Gabinete.......................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente ..................................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Claudevir Winter ......................................................................3411-7701 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti ........................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................... Valdenise Carbonari Barboza........................ .........................3428-4970 Procuradoria Geral do Município .................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo.............................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração (Interino) ........................................Adriano Vasconcelos Cavalcante ............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Maria Fatima Silveira de Alencar.............................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher.......................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Maurício Nogueira Rasslan .....................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente.......................................................José Ubirajara Fontoura ..........................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas (Interino) ......................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Ana Luiza de Avila Lacerda.....................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................David Rodrigues Infante Vieira................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Tahan Sales Mustafa...............................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 2.186, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva –Andressa Naiélle Pereira deAlmeida” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2011, ANDRESSA NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA, do cargo de provimento efetivo de “Profissional da Educação Infantil”, Referência “A”, Rubrica “PEI-I”, matricula funcional nº “114763790-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 08/07/2008, conforme Portaria GAB Nº 334, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.187, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – MariaAparecida Rojas Ruiz Novaes” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2011, MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Apoio Educacional”, Referência “C”, Rubrica “ASE-I”, matricula funcional nº “501775-3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 17/02/2003, conforme Decreto Nº 1427, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.188, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Marilise Pereira de Souza” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1ºFica exonerada a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2011, MARILISE PEREIRA DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Apoio Educacional”, Referência “B”, Rubrica “ASE-I”, matricula funcional nº “114760590-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 08/03/2004, conforme Decreto Nº 2588, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.189, de 24 de janeiro de 2011. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Marilise Pereira de Souza” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 17 de janeiro de 2011, a designação do exercício de função de confiança da servidora MARILISE PEREIRA DE SOUZA, matrícula funcional nº 114760590-1, do cargo de “Secretário de Escola I”, símbolo DAI-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação/E.M. Etalívio Penzo. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. DECRETOS Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.190, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Débora Claudia Diniz” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2011, DÉBORA CLAUDIA DINIZ, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Apoio Institucional”, Referência “B”, Rubrica “IV”, matricula funcional nº “114760803-1”, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada em 25/03/2004, conforme Decreto Nº 2629, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.191, de 24 de janeiro de 2011. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Débora Claudia Diniz” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 17 de janeiro de 2011, a designação do exercício de função de confiança da servidora DÉBORA CLAUDIA DINIZ, matrícula funcional nº 114760803-1, do cargo de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.192, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Lindinalva Ferreira Neto” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2011, LINDINALVA FERREIRA NETO, do cargo de provimento efetivo de “Profissional da Educação Infantil”, Referência “A”, Rubrica “PEI-I”, matricula funcional nº “501716-4”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 09/06/2009, conforme Decreto “P”Nº 454, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.193, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera Lindinalva Ferreira Neto –SEMED” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 18 de janeiro de 2011, LINDINALVAFERREIRA NETO, do cargo de provimento em comissão de “Coordenador”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.194, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Ilma Maria Arruda de Vasconcelos” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2011, ILMA MARIA ARRUDADEVASCONCELOS, do cargo de provimento efetivo de “Profissional da Educação Infantil”, Referência “A”, Rubrica “PEI-I”, matricula funcional nº “501527-3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 27/08/2008, conforme Portaria GAB Nº 467, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.195, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera Renato Moreira Neto –SEMAD” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2011, RENATO MOREIRA NETO, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA,26 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.196, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidor efetivo –Tony Rodrigo da SilvaAlves” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2011, TONYRODRIGO DA SILVA ALVES, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Institucional”, Referência “B”, Nível “1”, matricula funcional nº “114760333-1”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado em 02/12/2003, conforme Decreto nº 2.333, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.197, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva –Adriana Camargo Silva Ribeiro” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2011, ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Apoio Institucional”, Referência “B”, Rubrica “IV”, matricula funcional nº “901464”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 23/05/2003, conforme Decreto Nº 1790, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.198, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Cristhiane Lima Leite” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2011, CRISTHIANE LIMALEITE, do cargo de provimento efetivo de “Assistente deApoio Educacional”, Referência “B”, Rubrica “ASE I”, matricula funcional nº “114762171-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 03/08/2006, conforme PortariaGAB Nº 364, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.199, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Isaura Moreno Souza” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2011, ISAURA MORENO SOUZA, do cargo de provimento efetivo de “Profissional da Educação Infantil”, Referência “A”, Rubrica “PEI-I”, matricula funcional nº “114764421-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 08/07/2008, conforme Portaria GAB Nº 334, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.200, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Lucimar Gonçalves Santana” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2011, LUCIMAR GONÇALVES SANTANA, do cargo de provimento efetivo de “Profissional da Educação Infantil”, Referência “A”, Rubrica “PEI-I”, matricula funcional nº “148671-2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 27/08/2008, conforme Portaria GAB Nº 467, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.201, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Mariana Oliveira da Rocha Silva” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2011, MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS Apoio Educacional”, Referência “D”, Rubrica “ASE I”, matricula funcional nº “131421-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 26/06/2000, conforme Decreto Nº 200, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.202, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Sandra Miguel Raidan” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2011,SANDRAMIGUEL RAIDAN, do cargo de provimento efetivo de “Profissional da Educação Infantil”, Referência “A”, Rubrica “PEI-I”, matricula funcional nº “502182-3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 08/07/2008, conforme PortariaGAB Nº 334, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.203, de 24 de janeiro de 2011. “Vacância de cargo – Maria Rosa da Silva” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Aposentadoria Por Invalidez, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, Benefício Nº 539.813.598-4; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de janeiro de 2011, o cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde II”, Classe “B”, Nível “1”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora MARIAROSA DASILVA, matrícula funcional nº “2921-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.204, de 24 de janeiro de 2011. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Roberta Kelly Vicente Querioz, em virtude de posseemoutro cargo inacumulável” A PREFEITA INTERINA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante às fls. 5/7 do ProcessoAdministrativo nº 08/2011; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 27 de janeiro de 2011, o cargo de Agente de Apoio Educacional, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora ROBERTA KELLY VICENTE QUIEROZ, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.205, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Thays Bosqueti Lopes” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2011, THAYS BOSQUETI LOPES, do cargo de provimento efetivo de “Profissional da Educação Infantil”, Referência “A”, Rubrica “PEI-I”, matricula funcional nº “114761992-2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 08/07/2008, conforme Portaria GAB Nº 334, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.206, de 24 de janeiro de 2011. “Vacância de cargo – Maria do Carmo Nascimento” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Aposentadoria Por Invalidez, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, Benefício Nº 544.116.836-2; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de janeiro de 2011, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, Classe “D”, Nível “1”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração, ocupado pela servidora MARIA DO CARMO NASCIMENTO, matrícula funcional nº “130751-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.207, de 24 de janeiro de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.054, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P”Nº 2.054, de 06 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.892, fls. 11, de 06/12/2010, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições emcontrário. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.207, de 24 de janeiro de 2011. CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Farmacêutico-Bioquímico Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º CHRYSTIANERODRIGUESPASA CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Assistente Social Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 7º REGINAALVESPEDROSA 02 9º LIVIALUMIKOSUGUIHIRO CARGO:Auxiliar de Serviços Especializados FUNÇÃO:Eletricista Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º EDIVANELIAS PEREIRA CARGO:Agente de Serviços Especializados FUNÇÃO:Motorista deVeículo Pesado Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 35º IZIDORINOAGUAYOSOARES 02 40º JEFFERSONCARLOSDOSSANTOS 03 42º AIRTONJOSEGONCALVESMOLINA DECRETO “P” Nº 2.208, de 24 de janeiro de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.056, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P”Nº 2.056 de 06 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.892, fls. 11, de 06/12/2010, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições emcontrário. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.208, de 24 de janeiro de 2011. CARGO:Assistente de ServiçosAdministrativos FUNÇÃO:TécnicoAdministrativo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 232º KATIUCEFERNANDESROCHA 02 233º DENISDEALMEIDAGONZAGA 03 235º ANDRÉLUIZMARQUESALVES 04 236º GLASIELIDONASCIMENTOALMEIDA 05 237º MULLERAMARALMAIO DECRETO “P” Nº 2.209, de 24 de janeiro de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P”Nº 2.053, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 2.053, de 06 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.892, fls. 10, de 06/12/2010, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições emcontrário. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.209, de 24 de janeiro de 2011. CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde Área: 22 –UBSFMaracanã Ordem Classificação Nome 01 4º MARIASUELIMARTINSDEALMEIDA CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde Área: 25 –UBSFMaracanã Ordem Classificação Nome 01 6º KAMILAXIMENESDASILVA CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde Área: 37 –UBSFOuroVerde Ordem Classificação Nome 01 3º CAMILADEPAIVACARLONE CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde Área: 46 –UBSFIV Plano Ordem Classificação Nome 01 12º MARLYFRANCORICARDODASILVA CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde Área: 203 –UBSFIndápolis Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS Ordem Classificação Nome 01 2º FABIODINIZLIMA CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde Área: 205-B –UBSFVila Macaúba Ordem Classificação Nome 01 2º KASSIANEMORO DECRETO “P” Nº 2.210, de 24 de janeiro de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.093, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P”Nº 2.093 de 23 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.903, fls. 01/02, de 23/12/2010, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições emcontrário. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.210, de 24 de janeiro de 2011. CARGO:Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO:Professor de Educação Infantil Carga Horária: 20 horas Ordem Classificação Nome 01 167º IVONEMOREIRAPINTOLOUBET 02 173º SIMEIAROCHAPEREIRA 03 175º MÁRCIACRISTINADOSSANTOSFONSECA 04 185º VANESSARIBEIRODOSSANTOS 05 191º ADRIANASOUTO 06 192º ELAINEFAGUNDESDELIMAVIEIRA 07 194º ROSANETEREZINHAFARIASDESOUZATORQUETTI 08 201º MARLENEPAULAPIOVEZANI 09 202º RAMONAPEIXOTORATIERDELIMA 10 203º GIDIANAAPARECIDALESCANO 11 208º KATIUSCIALHOPESDOCOUTO 12 214º EVAADRIANAGOMESBARBOSA 13 220º MIRMAAGUIARCOSTAPIRES 14 222º HAGRAYZSROSAGARCIA 15 223º LEILAAPARECIDADASILVAMACIEL CARGO:Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO:Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Educação Física) Carga Horária: 20 horas Ordem Classificação Nome 01 73º SANDRAMARAOLIVEIRACAIMAR CARGO:Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO:Professor de Ensino Fundamental (EducaçãoArtística) Carga Horária: 20 horas Ordem Classificação Nome 01 54º CACIANOSILVALIMA 02 57º JOANAAPARECIDADEARAUJOROMERO 03 58º SOLANGE APARECIDA PERENTEL FRABBRODOSSANTOS CARGO:Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO:Professor de Séries Iniciais 1ª a 4ª Série Carga Horária: 20 horas Ordem Classificação Nome 01 230º SIMONEFLÁVIAALÉSSIO 02 232º MARIACRISTINADESOUZALEMESSILVA 03 234º JANAINADAMIANADASILVA 04 236º EUGÊNIADEFÁTIMAGARCIAMARTINS CARGO:Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO:Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (Geografia) Carga Horária: 20 horas Ordem Classificação Nome 01 11º CECILIAAPARECIDACOSTA CARGO:Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO:Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (História) Carga Horária: 20 horas Ordem Classificação Nome 01 15º NEILAINERAMOSROCHA CARGO:Gestor deAções Institucionais FUNÇÃO:Nutricionista Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 2º KATIAGIANLUPI DECRETO “P” Nº 2.211, de 24 de janeiro de 2011. “Vacância de cargo – Darzina Ferreira Neves” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Aposentadoria Por Invalidez, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, Benefício Nº 149.296.348-5; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de janeiro de 2011, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, Classe “H”, Nível “1”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, ocupado pela servidora DARZINA FERREIRA NEVES, matrícula funcional nº “471-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.212, de 24 de janeiro de 2011. “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Sandra Regina Assis da Rocha” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando o disposto no Parecer Nº 019/2011/SEMAD, referente ao Processo Administrativo Nº 016/2011; DECRETA: Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA, matrícula funcional nº 114760904-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de dezembro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.213, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera JoséAbdoAli Junior –IMAM” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 03 de janeiro de 2011, JOSÉ ABDO ALEY JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotado no Instituto de MeioAmbiente. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.214, de 24 de janeiro de 2011. “Nomeia JoséAbdoAli Junior –IMAM” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 03 de janeiro de 2011, JOSÉABDOALEYJUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA06, lotado no Instituto de MeioAmbiente. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.215, de 24 de janeiro de 2011. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Maria de Fátima Pereira da Costa” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de janeiro de 2011, a designação do exercício de função de confiança da servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA, matrícula funcional nº 88941-1, do cargo de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.216, de 24 de janeiro de 2011. “Designa Maria de Fátima Pereira da Costa, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a partir de 03 de janeiro de 2011, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA, matrícula funcional nº 88941-1, para exercer função de confiança de “Gestor de Serviços”, DAÍ 1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.217, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Dandara Nogueira Campos” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2011, DANDARA NOGUEIRA CAMPOS, do cargo de provimento efetivo de “Agente de Apoio Educacional”, Referência “A”, Rubrica “AGE-I”, matricula funcional nº “114764285”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 17/06/2008, conforme Portaria GAB Nº 301, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.218, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Felomena Pereira de Moraes Dutra” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2011, FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA, do cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde III”, Referência “A”, Rubrica “II”, matricula funcional nº “150891-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 17/01/2008, conforme Portaria GAB Nº 032, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.219, de 24 de janeiro de 2011. “Exonera JoséAparecido Frota –ASSECOM” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 03 de janeiro de 2011, JOSÉAPARECIDOFROTA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA 05, lotado na Assessoria de Comunicação e Imprensa. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.220, de 24 de janeiro de 2011. “Nomeia JoséAparecido Frota –ASSECOM” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 03 de janeiro de 2011, JOSÉAPARECIDO FROTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símboloDGA03, lotado naAssessoria de Comunicação e Imprensa. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.221, de 25 de janeiro de 2011. “Exonera Marcelo Galvão de Moraes –SEMSUR” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2011, MARCELO GALVÃO DE MORAES, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símboloDGA07, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 25 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.222, de 25 de janeiro de 2011. “Nomeia Ronilson Pires dos Santos –SEMSUR” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 24 de janeiro de 2011, RONILSON PIRES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símboloDGA07, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 25 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.223, de 25 de janeiro de 2011. “Exonera Paula Juliana Brambilla de Souza –GABPMD” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 25 de janeiro de 2011, PAULA JULIANA BRAMBILLADE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símboloDGA06, lotada no Gabinete da Prefeita. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 25 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.224, de 25 de janeiro de 2011. “Exonera Maria Luiza Bandeira Palma –SEMS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 25 de janeiro de 2011, MARIA LUIZA BANDEIRA PALMA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símboloDGA08, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 25 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.225, de 25 de janeiro de 2011. “Nomeia Maria Luiza Bandeira Palma –SEMS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 25 de janeiro de 2011, MARIALUIZABANDEIRA PALMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 25 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.227, de 26 de janeiro de 2011. “ExoneraVilson Dantas –SEMFI” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 03 de janeiro de 2011,VILSONDANTAS, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 26 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.228, de 26 de janeiro de 2011. “NomeiaVilson Dantas –SEMFI” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 03 de janeiro de 2011, VILSON DANTAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA03, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 26 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.229, de 26 de janeiro de 2011. “Nomeia ReginaVilalba da Costa –SEMAD” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 03 de janeiro de 2011, REGINA VILALBA DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA08, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 26 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino FABIO CARRILHO PINHEIRO ME, CNPJ 12.855.745/0001-11, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Serviços de Manutenção e Reparação Elétrica de Veículos Automotores, Localizado a Rua Juscelino Kubitschek Nº 1420 – Jardim Márcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PORTARIA N.º 03/CORR/GMD/2011 O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados no Termo de Declaração da Sra. Mariza Barbosa Ferreira. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais Claudia Vieira da Silva, matrícula 47801-1 eWeslei Henklain Ferruzi, matrícula 47631-1 como membros, e o servidor público municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula 47991-1, como secretário, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º - Determinar a autuação do Termo de Declaração em epígrafe, e demais documentos necessários. Art. 4º - Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 25 de janeiro de 2011. JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES - GM 1º Cl Corregedor-Geral da Guarda Municipal PORTARIAS EDITAIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados RTSakai&Cia Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 119/2010. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, visando atender as necessidades do Projeto“PROJOVEMTrabalhador”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 2.056 –Atendimento Socioeducativo para Jovens - PSB 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de higienização VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.528,70 (oito mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta centavos). DATADEASSINATURA: 21 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados M&NTransportes Ltda-EPP PROCESSO: Pregão Presencial n° 139/2010. OBJETO: Contratação de empresa para operacionalização do picador de galhos pertencente ao município de Dourados, com fornecimento de máquinas, equipamentos e mão de obra qualificada. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 2.025 – Coordenação dasAtividades de Limpeza Urbana 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 33.90.30.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.30.46 – Serviços de varrição, limpeza e Cons. de vias e áreas públicas e particulares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). DATADEASSINATURA: 21 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATOS Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011 PORTARIAS PORTARIA Nº. 001, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor MANOEL LIMA DOURADO JUNIOR, a partir de 05 de janeiro de 2011, referente ao período aquisitivo de 02/01/2010 a 02/01/2011. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 002, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 31 de dezembro de 2010, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 003, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 31 de dezembro de 2010, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 004, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear SÔNIA BALBINO no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do VereadorAlbertoAlves dos Santos, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 005, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear IVETE DOS SANTOS BARBOSAMARTINS no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Idenor Machado, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 006, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear MURILO CARDOSO OLIVEIRA no cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Idenor Machado, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 007, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 31 de dezembro de 2010, os seguintes servidores: Servidor(a) Cargo Gabinete ALBERTO RECALDE Assessor Parlamentar IV – SP4 Ver. Walter Ribeiro Hora ANTONIO REZENDE Assessor Parlamentar V – SP5 Ver. Walter Ribeiro Hora MARIO FRANCISCO DE BRITO Coord. Geral de Gab. Parl. - SP Ver. Walter Ribeiro Hora JUSSARA ESPINDOLA BARROS Assessor Parlamentar II – SP2 Ver. Walter Ribeiro Hora OSMIR DOS SANTOS JATOBÁ Assessor Parlamentar III – SP3 Ver. Walter Ribeiro Hora ALBA CRISTINA DA SILVA SILVEIRA Assessor Parlamentar III – SP3 Ver. Idenor Machado CIRILO RAMÃO RUIZ CARDOSO Assessor Parlamentar II – SP2 Ver. Idenor Machado DAVID APARECIDO DA SILVA CARVALHO Assessor Parlamentar VI – SP6 Ver. Idenor Machado MARCIO AURELIO MACENA Assessor Parlamentar III – SP3 Ver. Idenor Machado MARIA ROSA DE LIMA E SILVA Assessor Parlamentar III – SP3 Ver. Idenor Machado MARCEL PIERRE MATOSO BARBOSA Assessor Parlamentar II – SP2 Ver. Aparecido Medeiros da Silva SONIA BALBINO Chefe de Gabinete Parlamentar – SP1 Ver. Alberto Alves dos Santos Se rvido r (a) C a rg o G a b in e te FABIO ANDR ADE LE ITE C h efe d e G ab in ete Pa rlam e ntar – S P1 V er . P edro Alves d e L ima JUC E L INO BA R BO S A D E E SPIN DO LA C h e fe d e G ab in e te Pa rlam e ntar – S P1 V er . P edro Alves d e L ima LU IZ JÓ N EVO LE T I C O RR E IA C h e fe d e G ab in e te Pa rlam e ntar – S P1 V er . P edro Alves d e L ima NOEM IR FE LIPE T TO C h efe d e G ab in ete Pa rlam e ntar – S P1 V er . P edro Alves d e L ima IR IN EIA BA TISTA SILV E IR A A ss esso r P arlame nta r I I – SP 2 V e r . Gin o J o sé F e rr e ira JAM IL GO NÇ ALV ES M INHO S DA SILV A C oorden a dor Ger a l d e G ab inete – SP V e r . Gin o J o sé F e rr e ira N A TAC HA S ER AF IN I C h efe d e G ab in ete Pa rlam e ntar – S P1 V e r . Gin o J o sé F e rr e ira WH EVE R TO N G AM A DA SILV A A ss e sso r P ar lam e n ta r I II – SP 3 V e r . Gin o J o sé F e rr e ira ELIZEURODRIGUEZ RISTALDO Chefe de Gabinete Parlamentar – SP1 Ver . Elias Ishy de Matos NILVA MARIA FERREIRA Assessor Par lamentar III – SP3 Ver . Aparecido Medei ros da Silva Se rvid or(a) Car go Gab in ete ARL IN D O APA RECIDO MA U R ÍC IO A ss es s o r P arl ame n tar V – SP5 Ve r. Laudi r Muna retto CLÉCIO TIN A A sses sor P arlam en ta r II – SP2 Ve r. Laudi r Muna retto RUBE NS RAM Ã O APO LINÁRIO D E SOU SA A ss es s o r P arlamen t ar III – S P3 Ve r. Laudi r Muna retto SIM O NE M AR T INS D E PA U LA A ss es s o r P arl ame n tar V – SP5 Ve r. Laudi r Muna retto Diário Oficial 11 - ANO XIII - Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011 PORTARIAS Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 008, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear NOEMIR FELIPETTO no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador PedroAlves de Lima, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 009, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear NATALÍCIO ROMEIRO no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador PedroAlves de Lima, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 010, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear MANOEL PEREIRA no cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador PedroAlves de Lima, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 011, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear GIVALDOMARTINS DE OLIVEIRAno cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador PedroAlves de Lima, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 012, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear ROSELI NASCIMENTO DE OLIVERIA no cargo de Recepcionista (CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador PedroAlves de Lima, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 013, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear RODRIGO VASQUES VIERIA no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador PedroAlves de Lima, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 014, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear OSMIR DOS SANTOS JATOBÁ no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereadorWalter Ribeiro Hora, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 015, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear JUSSARA ESPÍNDOLA BARROS no cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereadorWalter Ribeiro Hora, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE Servidor(a) Cargo AMILTONSALINA DiretorFinanceiro(DC-1) DIRLENE JOCELI COLLA DA SILVA ChefedeGabinete (CC2) EDER FERREIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA Fotógrafo(ADI-2) EDUARDOGARCIADASILVEIRA NETO Assessor Jurídico(CC2) ELÁRIOWAGNER TécnicoemInformática (ADM-2) EUNICEDEOLIVEIRACAMINATI ChefedaDivisãoAdministrativa –CC2 FABIO ROBERTO CORDEIRO DA SILVA AssessorTécnicoLegislativo(CC3) JOSEROBERTODELIMACOSTA Superint. InformáticaeInterlegis (DC-2) MARIA APARECIDA DE SOUZA DOSSANTOS ChefedeDivisão(CC2) VALDECIDAVALOFERREIRA Procurador Jurídico(DC-2) VALMIRDASILVA SuperintendentedeGabinete(DC-2) VALQUIRIA ESPINDOLA DOS SANTOS EncarregadodeServiçosGerais (ADI-2) Diário Oficial 12 - ANO XIII - Nº 2.926 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011 PORTARIAS PORTARIA Nº. 016, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - NomearWALTER EVANGELISTADASILVAno cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereadorWalter Ribeiro Hora, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 017, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear SIMONI CONCEIÇÃO SILVA no cargo de Assessor Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereadorWalter Ribeiro Hora, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 018, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear IRINÉIA BATISTA SILVEIRA no cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Gino José Ferreira, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 019, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear JAMIL GONÇALVES MINHOS DA SILVA no cargo de Assessor Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Gino José Ferreira, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 020, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear NATACHA SERAFINI no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Gino José Ferreira, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE PORTARIA Nº. 021, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear WHEVERTON GAMA DA SILVA no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Gino José Ferreira, a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE RESOLUÇÃO Nº 043/2011 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião ordinária nº 311, ata nº 311, realizada no dia 21 de Janeiro de 2011, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º -Aprovar: Diagnósticos da Rede SocioassistenciaMS Governamental; 1- Centro de Convivência do idosoAndrés Chamorro 2- Centro de Convivência da Pessoa com deficiência Dourados 3- Centro deAtendimento a Mulher –VIVAMULHER 4- PETIAABBComunidade 5- PETI Indígena 6- PETIVila Formosa 7- PETIVilaVargas 8- Pro jovemAdolescente Não Governamental; 1-Asilo daVelhice Desamparada de Dourados 2- Associação Beneficente de Assistência e Recuperação de Dependente Químico 3-Ação Familiar Cristão 4-Associação de Gays, lesbicas eTransgeneros de Dourados –AGLTD 5- Associação Evangélica Douradense de Assistência Social Lar EbenezerHilda Maria Correa 6-Associação Pestalozzi de Dourados – Escola EspecializadaArco Iris 7-APAEde Dourados 8- Casa Criança Feliz 9- Centro Espírita Bezerra de Menezes (MEIMEI) 10- Centro de Integração doAdolescente“DomAlberto” – CEIA 11- Casa Fraterna São Jose -Toca deAssis 12- Centro Social Marista Dourados –CESOMAR 13- Lar de Crianças Santa Rita 14- Rede feminina Nacional de Combate ao Câncer. Art. 2º - Aprovar; Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições emcontrário. Dourados/MS, 26 de Janeiro de 2011. Rogério Lourenço Presidente do CMAS Danizete Capile Secretaria Executiva -CMAS CMAS