SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.929 DOURADOS, MS 13 PÁGINAS
Prefeita Interina ……………………………………………………………………………………Délia Godoy Razuk …………………………………………………..3411-7665
Vice-Prefeito ……………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………………..
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Clovis Pinheiro de Oliveira ………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darlé Pacheco Valente………………………………………3411-7665
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….Claudevir Winter………………………………………………………..3411-7701
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Paulo César Nunes da Silva (Interino) …………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Tonny Audry Lima Zerlotti……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo……………………3411-7684
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) …………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Maurício Rodrigues Peralta…………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Maria Fatima Silveira de Alencar …………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Margarida Maria Fontanella Gaigher ……………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..João Azambuja………………………………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Maurício Nogueira Rasslan…………………………………………3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………José Ubirajara Fontoura……………………………………………..3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Tahan Sales Mustafa (Interino) ……………………………………3411-7111
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Ana Luiza de Ávila Lacerda ………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….David Rodrigues Infante Vieira…………………………………….3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Tahan Sales Mustafa………………………………………………….3411-7183
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
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DECRETOS
Republica-se por incorreção
DECRETO “P” Nº 2.156, de 13 de janeiro de 2011.
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso
público de provas e títulos”
A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento
efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de
Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude de
aprovação em Concurso Público Municipal, homologado conforme
Edital nº 013/2008 e 014/2008, a partir desta data.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.156, de 13 de
janeiro de 2011.
CARGO:Profissional de Saúde Pública
FUNÇÃO:Enfermeiro
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 47º ALEXEDILSONDASILVA
02 48º ROSANADEMELLOSOUZA
03 49º ELAINECRISTINANOBORI
04 50º RODRIGOALEXANDRETEIXEIRA
05 51º ESLEMDELIMAFURTADO
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Farmacêutico-Bioquímico
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 11º FERNANDOPITTERIBENTO
02 12º JULIANAPIMENTADOSREIS PEREIRA
03 13º DANIELCOSTAMILHOMEM
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Psicólogo
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 8º ISABELAROMANINIBERNARDO
02 9º JULIANADASILVAMONTEIRO
03 10º NAGELARIBEIRO PETELIN
04 11º CRISTHIEAPARECIDAGOMESRODRIGUES
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Assistente Social
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 10º MARIVANIADUTRATOCUNDUVAMARQUES
02 11º ANGELAMARIATEIXEIRA
03 12º ADRIANADOSSANTOSSOUZA
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Nutricionista
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 6º DANIELABITTENCOURTGRIPP
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Fisioterapeuta
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 12º GRISSIA FERNANDA MACHADO
ESCOBAR
Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011
DECRETOS
CARGO:Técnico de Saúde Pública I
FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 27º MARCIASELZLER
02 28º MARILDANUNESRIBASVOLPE
CARGO:Técnico de Saúde Pública II
FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 50º IRANY GONCALVES MACHADO
SILVA
02 51º ROSANGELABAIDEKODY
03 52º ELZABERNARDINODASILVA
04 53º IRENEDESOUZAFERREIRA
05 54º KLEBERSONTREVISANPIRES
06 55º APARECIDADOSSANTOSBENTO
07 56º EDNOFERREIRADASILVA
08 57º APARECIDAMARQUESGOMES
CARGO:Agente de Serviços Especializados
FUNÇÃO:Motorista deVeículo Pesado
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 43º CLAUDEMIRLEITEBARBOSA
02 44º IGODASILVAFERREIRA
03 45º CLAUDIOPIRESRODRIGUES
04 46º KRISTIERGHETINO
05 47º WASHINGTONLIMA
LOURIVAL SOARES BARBOSA, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS),a Licença Ambiental Simplificada – “LAS”, para
atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo
com Pesque Pague em área inundável de 4.000,00 m², localizada na
Parte do Lote N° 12 da Quadra N° 51(Sitio Cristo Redentor)- Linha
do Barreirinho – Município de Dourados(MS), Não foi determinado
estudo de impactoAmbiental
HIDROSUL COMPRESSORES E BOMBAS , torna Público
que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados
(MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de Comércio
varejista de peças para compressores de ar, lavadora de veículos,
bombas de graxa e macacos , localizada na Rua Cuiabá, nº 3020 –
Centro, no município de Dourados (MS).
ODONTO SEF S/S LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Renovação deAutorizaçãoAmbiental – RAA, para atividade
de serviços odontológicos, localizada na Rua Major Capilé, n. 1685,
Bairro Centro , no municipio de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Republica-se por incorreção
EDITAL Nº 041/2011– PMD de 14 de Janeiro de 2011
(22ª Convocação)
CONVOCAÇÃO PARAAVALIAÇÃO MEDICOPERICIAL
E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA
POSSE
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de
Administração – Interino, no uso de suas atribuições, atendendo ao
disposto no Edital nº 001/2007 e suas alterações, do Concurso
Público homologado através do Edital nº 013/2008 de 12/05/2008
publicado no Diário Oficial do Município nº 2.268 de 13/05/2008 e
Edital nº 014/2008 de 19/05/2008 publicado no Diário Oficial nº
2.275 de 26/05/2008, CONVOCA os candidatos aprovados e
classificados, relacionados noAnexo I, nomeados conforme Decreto
“P” Nº 2.156 de 13/01/2011, para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL
e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA
POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas
estabelecidos.
1.DaAvaliação médico – pericial
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e
classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos
do documento de Identidade ao Centro Homeopático, sito à Rua
Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS, em dia
e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será
realizada pela Junta Médica do Município.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e
funções e deverão ser apresentados para a junta médica do
município no dia da avaliação clinica:
1.2.1 Glicemia de jejum;
1.2.2 Hemograma completo;
1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos com
idade acima de 45 anos;
1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo.
1.3 As despesas com os exames acima, serão de
responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados
há mais de 30 (trinta) dias.
2.Daapresentação de documentos e escolha de vagas
2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação
dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do
Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com
todos os documentos constantes do Anexo IV e demais requisitos
específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007
conforme a função, no local, data e hora estabelecidas e preencherão
as declarações constantes noAnexoV(modelos).
2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os
documentos no ato de escolha da vaga, perderá a opção de escolha.
2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão
autenticados pelos membros da comissão designada para a posse,
mediante apresentação da cópia e dos originais.
3.DaPosse
3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as
exigências previstas no item 1.3 do Edital n° 001/2007 e
considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma
constante do anexo III.
3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (artigo
32, parágrafo únicoLC107/06).
3.2 A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias
contados da publicação do ato de provimento, podendo haver
prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a
juízo da autoridade competente (artigo 29,LC107/06).
4.DoExercício
EDITAIS
Diário Oficial 03 – ANO XIII – Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011
EDITAIS
4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo
máximo de 15 (quinze) dias para entrarememexercício.
4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual
período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente.
5. Disposições Gerais
5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer
rigorosamente o horário para a escolha de vagas e apresentar todos
os documentos constantes no Anexo IV e demais requisitos
específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007
conforme a função.
5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo
máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de
provimento, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo
com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos
para o exercício do cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2007 ou
que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV
deste e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do
Edital nº 001/2007 conforme a função, serão considerados inaptos
para a posse.
5.4 Não serão aceitos no ato da posse protocolo de solicitação
de emissão/regularização de documentos, emitidos há mais de 60
(sessenta) dias, a contar deste, qualquer que seja o motivo alegado.
5.5 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o
prazo de 02 (dois) dias, a contar do dia subseqüente da apresentação
dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo
devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na
Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às
11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado no Anexo
III.
5.6 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento
para o final de classificação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a
partir da publicação deste, ou dentro do prazo legal para posse.
5.6.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em
convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento.
Dourados, MS, 14 de janeiro de 2011.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretária Municipal de Administração – Interino
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR
CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
CARGO:Profissional de Saúde Pública
FUNÇÃO:Enfermeiro
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 47º ALEXEDILSONDASILVA
02 48º ROSANADEMELLOSOUZA
03 49º ELAINECRISTINANOBORI
04 50º RODRIGOALEXANDRETEIXEIRA
05 51º ESLEMDELIMAFURTADO
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Farmacêutico-Bioquímico
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 11º FERNANDOPITTERIBENTO
02 12º JULIANAPIMENTADOSREIS PEREIRA
03 13º DANIELCOSTAMILHOMEM
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Psicólogo
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 8º ISABELAROMANINIBERNARDO
02 9º JULIANADASILVAMONTEIRO
03 10º NAGELARIBEIRO PETELIN
04 11º CRISTHIE APARECIDA GOMES
RODRIGUES
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Assistente Social
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 10º MARIVANIA DUTRA TOCUNDUVA
MARQUES
02 11º ANGELAMARIATEIXEIRA
03 12º ADRIANADOSSANTOSSOUZA
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Nutricionista
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 6º DANIELABITTENCOURTGRIPP
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Fisioterapeuta
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 12º GRISSIA FERNANDA MACHADO
ESCOBAR
CARGO:Técnico de Saúde Pública I
FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 27º MARCIASELZLER
02 28º MARILDANUNESRIBASVOLPE
CARGO:Técnico de Saúde Pública II
FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 50º IRANY GONCALVES MACHADO
SILVA
02 51º ROSANGELABAIDEKODY
03 52º ELZABERNARDINODASILVA
04 53º IRENEDESOUZAFERREIRA
05 54º KLEBERSONTREVISANPIRES
06 55º APARECIDADOSSANTOSBENTO
07 56º EDNOFERREIRADASILVA
08 57º APARECIDAMARQUESGOMES
CARGO:Agente de Serviços Especializados
FUNÇÃO:Motorista deVeículo Pesado
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 43º CLAUDEMIRLEITEBARBOSA
02 44º IGODASILVAFERREIRA
03 45º CLAUDIOPIRESRODRIGUES
Diário Oficial 04 – ANO XIII – Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011
EDITAIS
04 46º KRISTIERGHETINO
05 47º WASHINGTONLIMA
ANEXO II
CRONOGRAMA PARAAVALIAÇÃO CLÍNICA
Local: Centro Homeopático
Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência,
Dourados/MS.
DIA: 04/02/2011 – sexta-feira
HORÁRIO:13:00 h
CARGO:Profissional de Saúde Pública
FUNÇÃO:Enfermeiro
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 47º ALEXEDILSONDASILVA
02 48º ROSANADEMELLOSOUZA
03 49º ELAINECRISTINANOBORI
04 50º RODRIGOALEXANDRETEIXEIRA
05 51º ESLEMDELIMAFURTADO
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Farmacêutico-Bioquímico
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 11º FERNANDOPITTERIBENTO
02 12º JULIANA PIMENTA DOS REIS
PEREIRA
03 13º DANIELCOSTAMILHOMEM
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Psicólogo
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 8º ISABELAROMANINIBERNARDO
02 9º JULIANADASILVAMONTEIRO
03 10º NAGELARIBEIRO PETELIN
04 11º CRISTHIE APARECIDA GOMES
RODRIGUES
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Assistente Social
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 10º MARIVANIA DUTRA TOCUNDUVA
MARQUES
02 11º ANGELAMARIATEIXEIRA
03 12º ADRIANADOSSANTOSSOUZA
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Nutricionista
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 6º DANIELABITTENCOURTGRIPP
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Fisioterapeuta
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 12º GRISSIA FERNANDA MACHADO
ESCOBAR
DIA: 07/02/2011 – segunda-feira
HORÁRIO:13:00 h
CARGO:Técnico de Saúde Pública I
FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 27º MARCIASELZLER
02 28º MARILDANUNESRIBASVOLPE
CARGO:Técnico de Saúde Pública II
FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 50º IRANY GONCALVES MACHADO
SILVA
02 51º ROSANGELABAIDEKODY
03 52º ELZABERNARDINODASILVA
04 53º IRENEDESOUZAFERREIRA
05 54º KLEBERSONTREVISANPIRES
06 55º APARECIDADOSSANTOSBENTO
07 56º EDNOFERREIRADASILVA
08 57º APARECIDAMARQUESGOMES
CARGO:Agente de Serviços Especializados
FUNÇÃO:Motorista deVeículo Pesado
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 43º CLAUDEMIRLEITEBARBOSA
02 44º IGODASILVAFERREIRA
03 45º CLAUDIOPIRESRODRIGUES
04 46º KRISTIERGHETINO
05 47º WASHINGTONLIMA
ANEXO III
CRONOGRAMA PARAAPRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS E POSSE
Local: Secretaria Municipal de Administração, bloco C,
Recursos Humanos
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos
Jequitibás – Dourados/MS
DIA: 07/02/2011 – segunda-feira
HORÁRIO:13:00 h
CARGO:Profissional de Saúde Pública
FUNÇÃO:Enfermeiro
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 47º ALEXEDILSONDASILVA
02 48º ROSANADEMELLOSOUZA
03 49º ELAINECRISTINANOBORI
04 50º RODRIGOALEXANDRETEIXEIRA
05 51º ESLEMDELIMAFURTADO
Diário Oficial 05 – ANO XIII – Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011
EDITAIS
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Farmacêutico-Bioquímico
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 11º FERNANDOPITTERIBENTO
02 12º JULIANA PIMENTA DOS REIS
PEREIRA
03 13º DANIELCOSTAMILHOMEM
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Psicólogo
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 8º ISABELAROMANINIBERNARDO
02 9º JULIANADASILVAMONTEIRO
03 10º NAGELARIBEIRO PETELIN
04 11º CRISTHIE APARECIDA GOMES
RODRIGUES
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Assistente Social
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 10º MARIVANIA DUTRA TOCUNDUVA
MARQUES
02 11º ANGELAMARIATEIXEIRA
03 12º ADRIANADOSSANTOSSOUZA
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Nutricionista
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 6º DANIELABITTENCOURTGRIPP
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Fisioterapeuta
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 12º GRISSIA FERNANDA MACHADO
ESCOBAR
DIA: 08/02/2011 – terça-feira
HORÁRIO:13:00 h
CARGO:Técnico de Saúde Pública I
FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 27º MARCIASELZLER
02 28º MARILDANUNESRIBASVOLPE
CARGO:Técnico de Saúde Pública II
FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 50º IRANY GONCALVES MACHADO
SILVA
02 51º ROSANGELABAIDEKODY
03 52º ELZABERNARDINODASILVA
04 53º IRENEDESOUZAFERREIRA
05 54º KLEBERSONTREVISANPIRES
06 55º APARECIDADOSSANTOSBENTO
07 56º EDNOFERREIRADASILVA
08 57º APARECIDAMARQUESGOMES
CARGO:Agente de Serviços Especializados
FUNÇÃO:Motorista deVeículo Pesado
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 43º CLAUDEMIRLEITEBARBOSA
02 44º IGODASILVAFERREIRA
03 45º CLAUDIOPIRESRODRIGUES
04 46º KRISTIERGHETINO
05 47º WASHINGTONLIMA
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E
ORIGINAL), EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos:
– Carteira de identidade (RG);
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o
cargo e registro no conselho de classe, se for o caso;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Certidão de Quitação Eleitoral;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF,
expedido pela Receita Federal;
– Certificado Militar (para os homens);
– Certidão de Nascimento ou casamento;
– Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira
de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade
(se estiveremidade escolar);
– Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no
nome do concursado ou comprovante de residência acompanhado
de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado;
– 02 (duas) fotografias 3 x 4 recente;
– Laudo Médico de Avaliação Clínica, expedido pela Junta
Médica do Município;
– Carteira deTrabalho (Página da foto e verso).
OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no
PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato
da apresentação dos documentos, mediante comprovação da
inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no
Banco do Brasil).
Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia,
que serão autenticadas mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone celular:
Nº Conta Bancária (Banco do Brasil):
ANEXOV
1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de
Acumulação Legal (Modelo);
2. Declaração de Bens (Modelo);
3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda
(Modelo);
4. Requerimento de Exoneração (Modelo).
Diário Oficial 06 – ANO XIII – Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011
EDITAIS
Diário Oficial 07 – ANO XIII – Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011
EDITAIS
Diário Oficial 08 – ANO XIII – Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 040/2010
A Comissão Permanente de Licitação do Município de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada
pelo do Decreto n° 1648, de 04 de janeiro de 2011, por intermédio da
Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 508/2010/DL/PMD, conforme
segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de serviços de drenagem de águas pluviais
no bairro “Estrela Porã I” e pavimentação asfáltica no acesso ao
loteamento “Altos doAlvorada” e bairros “Estrela Porã e “Parque do
Lago II” – no Município de Dourados (MS) – com contrapartida do
Convênio “Minha Casa Minha Vida”. PROPONENTE
VENCEDORA: ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
LTDA.
Dourados (MS), 20 de janeiro de 2011.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2010
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29
de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao
Processo n° 473/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização,
visando atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal de
Assistência Social, com recursos oriundos do Fundo Municipal de
Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos Sociais.
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 03, 04, 05, 06,
07, 11, 12, 16, 19, 21, 22, 23, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 41, 42, 43, 44, 45
e 4 6 , a proponente FREE-LINE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA.-ME; nos itens 02, 09, 13, 14, 15, 17,
18, 20, 25, 28, 29, 32, 37, 38, 39, 40, 47 e 48, a proponente RT
SAKAI & CIA. LTDA.-ME; e nos itens 08, 10, 24 e 27, a
proponente REIS&VASCONCELOS LTDA.-ME. Informa, ainda,
que por não acudirem interessados ao objeto do item 26, o Pregoeiro
declara o referido item comoFRACASSADO.
Dourados (MS), 23 de dezembro de 2010.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2010
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da
Lei Federal n° 8.666/93, declara, para todos os efeitos jurídicos e
legais, a ANULAÇÃO em seu inteiro teor, do procedimento de
licitação acima epigrafado, relativo ao Processo n°
311/2010/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de hospedagem, atendendo a Secretaria
Municipal de Saúde, a Atenção Básica, CEREST, DST/AIDS,
Unidades Especializadas, Vigilância em Saúde, Vigilância
Sanitária.As motivações que justificaram tal medida estão inseridas
no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista
franqueada aos interessados.
Dourados (MS), 28 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
EXTRATOS
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO Nº 161/2010/DCL/PMD
CONTRATADA:AntonioAntunes Bittencourt
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 071/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa
Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a
seguinte:
19.00 – Secretaria Municipal de MeioAmbiente
19.02 – Instituto Municipal do MeioAmbiente
18.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de
Gestão Governamentais
2.128 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do
IMAM
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DATADEASSINATURA:25 de janeiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 359/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 156/2010.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual,
bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual, com início
em25/01/2011 e previsão de vencimentoem24/04/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 24 de Janeiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO N° 151/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Moraes Comercial Eletrônica Ltda – Epp – CNPJ:
02.759.678/0001-88
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO002/2011
OBJETO: Aquisição de baterias para atender ao Centro de
Controle de Zoonoses.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 1.256,00 (um mil duzentos e cinqüenta e seis reais).
DATADEEMPENHO:27/01/2011
Secretaria Municipal deAdministração
Diário Oficial 09 – ANO XIII – Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE
AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL
N º 1 0 8 / 2 0 0 6 , CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E
PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores
efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia
médica no dia 27DEJANEIRODE2011:
BALANCETES
Diário Oficial 10 – ANO XIII – Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011
ATO N. 002 /2011
“Dispõe sobre a nomeação de servidor designado a realizar a
notificação de testemunhas arroladas pela Comissão Processante
destinada para apurar as denúncias protocoladas na Câmara
Municipal de Dourados sob os n.ºs 5331/2010 contra o Vereador
afastado Marcelo Luiz Lima Barros(DEM)
OVereador DirceuAparecido Longhi, Presidente em Exercício
da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores efetivosAdão da Silva Freitas e
Áurea Florêncio da Silva para procederem as notificação das
testemunhas arroladas pela Comissão Processante criada para apurar
denúncias protocoladas na Câmara Municipal de Dourados sob os
n.º 5331/2010 de autoria dos Senhores José Carlos Brumatti, Pedro
Lima e Ronaldo Ferreira Ramos com pedido de abertura de processo
de cassação de mandato do Vereador afastado Marcelo Luiz Lima
Barros(DEM)
Art.2º – Este ato entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados
20 de janeiro de 2011.
Ver. Dirceu Aparecido Longhi
Presidente em exercício
ATO N. 003 /2011
“Dispõe sobre a nomeação de servidor designado a realizar a
notificação de testemunhas arroladas pela Comissão Processante
destinada a apurar as denúncias protocoladas na Câmara Municipal
de Dourados sob os n.ºs 5330/2010 contra o Vereador afastado
Claudio Marcelo Machado Hall (PR)”
O Vereador Dirceu Aparecido Longhi, Presidente em
Exercício da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores efetivosAdão da Silva Freita e
Áurea Florêncio da Silva para procederem as notificação das
testemunhas arroladas pela Comissão Processante criada para
apurar denúncias protocoladas na Câmara Municipal de Dourados
sob os n.º 5330/2010, de autoria dos Senhores José Carlos Brumatti,
Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos contra o Vereador afastado
Claudio Marcelo Machado Hall (PR)”
Art.2º – Este ato entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados
20 de janeiro de 2011.
Ver. Dirceu Aparecido Longhi
Presidente em exercício
BALANCETES
ATOS
ATO N. 10/2011
“Dispõe sobre a nomeação do Advogado indicado pela OAB
para atuar como Dativo na defesa do Vereador afastado Claudio
Marcelo Machado Hall (PR)”
OVereador DirceuAparecido Longhi, Presidente em Exercício
da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º – Nomear o Advogado Dr. Fabiano Rodeline Coquetti
OAB/MS nº 12.692, para atuar como Dativo na defesa do Vereador
afastado Claudio Marcelo Machado Hall (PR) referente à denúncia
protocolada na Câmara Municipal de Dourados sob os n.º 5330/2010
de autoria dos Senhores José Carlos Brumatti, Pedro Lima e
Ronaldo Ferreira Ramos.
Art.2º – Este ato entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados 31
de janeiro de 2011.
Ver. Dirceu Aparecido Longhi
Presidente em exercício
ATO N. 12/2011
“Altera Ato nº 35/2010 em razão da licença do Vereador
LaudirAntônio Munaretto(PMDB) das funções de vereança”
O Vereador Dirceu Aparecido Longhi, Presidente em
Exercício da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º -AComissão Processante da Câmara Municipal, criada
pelo Ato nº 35/2010 para dar andamento as denúncias e pelo início
do processo de cassação do mandato do Vereador afastado José
Carlos de Souza-PSDB.
§ 1º – Passa a fazer parte da Comissão oVereador Elias Ishy de
Mattos(PT), para atuar como membro da Comissão Processante
criada pelo Ato nº 35/2010, em substituição ao Vereador Laudir
Munaretto(PMDB), licenciado das funções de Vereança, conforme
requerimento protocolado sob o nº 00107/2011.
Art.2º – Ficam mantidos, conforme Ato nº 35/2010, os
Vereadores Idenor Machado-DEM (Presidente) e Juarez de
Oliveira-PRB(Relator) da Comissão Processante.
Art. 3º – Este ato entra em vigor a partir desta data, revogadas
as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados 31
de janeiro de 2011.
Ver. Dirceu Aparecido Longhi
Presidente em exercício
Diário Oficial 11 – ANO XIII – Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011
ATOS
CONVÊNIOS
Diário Oficial 12 – ANO XIII – Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011
CONVÊNIOS
Diário Oficial 13 – ANO XIII – Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011
CONVÊNIOS