SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.929 DOURADOS, MS 13 PÁGINAS Prefeita Interina ................................................................................................Délia Godoy Razuk ...........................................................3411-7665 Vice-Prefeito ..................................................................................................... ........................................................................................................... Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Clovis Pinheiro de Oliveira .................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente.............................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................Claudevir Winter.................................................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Paulo César Nunes da Silva (Interino) ..............................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo........................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) .......................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Maurício Rodrigues Peralta................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Maria Fatima Silveira de Alencar .......................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher .................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................João Azambuja...................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Maurício Nogueira Rasslan................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................José Ubirajara Fontoura.....................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Tahan Sales Mustafa (Interino) ..........................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Ana Luiza de Ávila Lacerda ...............................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................David Rodrigues Infante Vieira...........................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 2.156, de 13 de janeiro de 2011. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos” A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado conforme Edital nº 013/2008 e 014/2008, a partir desta data. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.156, de 13 de janeiro de 2011. CARGO:Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO:Enfermeiro Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 47º ALEXEDILSONDASILVA 02 48º ROSANADEMELLOSOUZA 03 49º ELAINECRISTINANOBORI 04 50º RODRIGOALEXANDRETEIXEIRA 05 51º ESLEMDELIMAFURTADO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Farmacêutico-Bioquímico Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 11º FERNANDOPITTERIBENTO 02 12º JULIANAPIMENTADOSREIS PEREIRA 03 13º DANIELCOSTAMILHOMEM CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Psicólogo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 8º ISABELAROMANINIBERNARDO 02 9º JULIANADASILVAMONTEIRO 03 10º NAGELARIBEIRO PETELIN 04 11º CRISTHIEAPARECIDAGOMESRODRIGUES CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Assistente Social Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º MARIVANIADUTRATOCUNDUVAMARQUES 02 11º ANGELAMARIATEIXEIRA 03 12º ADRIANADOSSANTOSSOUZA CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Nutricionista Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 6º DANIELABITTENCOURTGRIPP CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Fisioterapeuta Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 12º GRISSIA FERNANDA MACHADO ESCOBAR Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011 DECRETOS CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 27º MARCIASELZLER 02 28º MARILDANUNESRIBASVOLPE CARGO:Técnico de Saúde Pública II FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 50º IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 02 51º ROSANGELABAIDEKODY 03 52º ELZABERNARDINODASILVA 04 53º IRENEDESOUZAFERREIRA 05 54º KLEBERSONTREVISANPIRES 06 55º APARECIDADOSSANTOSBENTO 07 56º EDNOFERREIRADASILVA 08 57º APARECIDAMARQUESGOMES CARGO:Agente de Serviços Especializados FUNÇÃO:Motorista deVeículo Pesado Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 43º CLAUDEMIRLEITEBARBOSA 02 44º IGODASILVAFERREIRA 03 45º CLAUDIOPIRESRODRIGUES 04 46º KRISTIERGHETINO 05 47º WASHINGTONLIMA LOURIVAL SOARES BARBOSA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Ambiental Simplificada – “LAS”, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo com Pesque Pague em área inundável de 4.000,00 m², localizada na Parte do Lote N° 12 da Quadra N° 51(Sitio Cristo Redentor)- Linha do Barreirinho – Município de Dourados(MS), Não foi determinado estudo de impactoAmbiental HIDROSUL COMPRESSORES E BOMBAS , torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Comércio varejista de peças para compressores de ar, lavadora de veículos, bombas de graxa e macacos , localizada na Rua Cuiabá, nº 3020 – Centro, no município de Dourados (MS). ODONTO SEF S/S LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), a Renovação deAutorizaçãoAmbiental - RAA, para atividade de serviços odontológicos, localizada na Rua Major Capilé, n. 1685, Bairro Centro , no municipio de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Republica-se por incorreção EDITAL Nº 041/2011– PMD de 14 de Janeiro de 2011 (22ª Convocação) CONVOCAÇÃO PARAAVALIAÇÃO MEDICOPERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007 e suas alterações, do Concurso Público homologado através do Edital nº 013/2008 de 12/05/2008 publicado no Diário Oficial do Município nº 2.268 de 13/05/2008 e Edital nº 014/2008 de 19/05/2008 publicado no Diário Oficial nº 2.275 de 26/05/2008, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados noAnexo I, nomeados conforme Decreto “P” Nº 2.156 de 13/01/2011, para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1.DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: 1.2.1 Glicemia de jejum; 1.2.2 Hemograma completo; 1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos com idade acima de 45 anos; 1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo. 1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2.Daapresentação de documentos e escolha de vagas 2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes noAnexoV(modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de escolha da vaga, perderá a opção de escolha. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3.DaPosse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3 do Edital n° 001/2007 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (artigo 32, parágrafo únicoLC107/06). 3.2 A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente (artigo 29,LC107/06). 4.DoExercício EDITAIS Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarememexercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário para a escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2007 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Não serão aceitos no ato da posse protocolo de solicitação de emissão/regularização de documentos, emitidos há mais de 60 (sessenta) dias, a contar deste, qualquer que seja o motivo alegado. 5.5 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado no Anexo III. 5.6 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou dentro do prazo legal para posse. 5.6.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 14 de janeiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretária Municipal de Administração - Interino ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CARGO:Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO:Enfermeiro Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 47º ALEXEDILSONDASILVA 02 48º ROSANADEMELLOSOUZA 03 49º ELAINECRISTINANOBORI 04 50º RODRIGOALEXANDRETEIXEIRA 05 51º ESLEMDELIMAFURTADO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Farmacêutico-Bioquímico Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 11º FERNANDOPITTERIBENTO 02 12º JULIANAPIMENTADOSREIS PEREIRA 03 13º DANIELCOSTAMILHOMEM CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Psicólogo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 8º ISABELAROMANINIBERNARDO 02 9º JULIANADASILVAMONTEIRO 03 10º NAGELARIBEIRO PETELIN 04 11º CRISTHIE APARECIDA GOMES RODRIGUES CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Assistente Social Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º MARIVANIA DUTRA TOCUNDUVA MARQUES 02 11º ANGELAMARIATEIXEIRA 03 12º ADRIANADOSSANTOSSOUZA CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Nutricionista Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 6º DANIELABITTENCOURTGRIPP CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Fisioterapeuta Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 12º GRISSIA FERNANDA MACHADO ESCOBAR CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 27º MARCIASELZLER 02 28º MARILDANUNESRIBASVOLPE CARGO:Técnico de Saúde Pública II FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 50º IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 02 51º ROSANGELABAIDEKODY 03 52º ELZABERNARDINODASILVA 04 53º IRENEDESOUZAFERREIRA 05 54º KLEBERSONTREVISANPIRES 06 55º APARECIDADOSSANTOSBENTO 07 56º EDNOFERREIRADASILVA 08 57º APARECIDAMARQUESGOMES CARGO:Agente de Serviços Especializados FUNÇÃO:Motorista deVeículo Pesado Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 43º CLAUDEMIRLEITEBARBOSA 02 44º IGODASILVAFERREIRA 03 45º CLAUDIOPIRESRODRIGUES Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS 04 46º KRISTIERGHETINO 05 47º WASHINGTONLIMA ANEXO II CRONOGRAMA PARAAVALIAÇÃO CLÍNICA Local: Centro Homeopático Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS. DIA: 04/02/2011 – sexta-feira HORÁRIO:13:00 h CARGO:Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO:Enfermeiro Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 47º ALEXEDILSONDASILVA 02 48º ROSANADEMELLOSOUZA 03 49º ELAINECRISTINANOBORI 04 50º RODRIGOALEXANDRETEIXEIRA 05 51º ESLEMDELIMAFURTADO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Farmacêutico-Bioquímico Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 11º FERNANDOPITTERIBENTO 02 12º JULIANA PIMENTA DOS REIS PEREIRA 03 13º DANIELCOSTAMILHOMEM CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Psicólogo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 8º ISABELAROMANINIBERNARDO 02 9º JULIANADASILVAMONTEIRO 03 10º NAGELARIBEIRO PETELIN 04 11º CRISTHIE APARECIDA GOMES RODRIGUES CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Assistente Social Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º MARIVANIA DUTRA TOCUNDUVA MARQUES 02 11º ANGELAMARIATEIXEIRA 03 12º ADRIANADOSSANTOSSOUZA CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Nutricionista Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 6º DANIELABITTENCOURTGRIPP CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Fisioterapeuta Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 12º GRISSIA FERNANDA MACHADO ESCOBAR DIA: 07/02/2011 – segunda-feira HORÁRIO:13:00 h CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 27º MARCIASELZLER 02 28º MARILDANUNESRIBASVOLPE CARGO:Técnico de Saúde Pública II FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 50º IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 02 51º ROSANGELABAIDEKODY 03 52º ELZABERNARDINODASILVA 04 53º IRENEDESOUZAFERREIRA 05 54º KLEBERSONTREVISANPIRES 06 55º APARECIDADOSSANTOSBENTO 07 56º EDNOFERREIRADASILVA 08 57º APARECIDAMARQUESGOMES CARGO:Agente de Serviços Especializados FUNÇÃO:Motorista deVeículo Pesado Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 43º CLAUDEMIRLEITEBARBOSA 02 44º IGODASILVAFERREIRA 03 45º CLAUDIOPIRESRODRIGUES 04 46º KRISTIERGHETINO 05 47º WASHINGTONLIMA ANEXO III CRONOGRAMA PARAAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Secretaria Municipal de Administração, bloco C, Recursos Humanos Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS DIA: 07/02/2011 – segunda-feira HORÁRIO:13:00 h CARGO:Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO:Enfermeiro Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 47º ALEXEDILSONDASILVA 02 48º ROSANADEMELLOSOUZA 03 49º ELAINECRISTINANOBORI 04 50º RODRIGOALEXANDRETEIXEIRA 05 51º ESLEMDELIMAFURTADO Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Farmacêutico-Bioquímico Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 11º FERNANDOPITTERIBENTO 02 12º JULIANA PIMENTA DOS REIS PEREIRA 03 13º DANIELCOSTAMILHOMEM CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Psicólogo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 8º ISABELAROMANINIBERNARDO 02 9º JULIANADASILVAMONTEIRO 03 10º NAGELARIBEIRO PETELIN 04 11º CRISTHIE APARECIDA GOMES RODRIGUES CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Assistente Social Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º MARIVANIA DUTRA TOCUNDUVA MARQUES 02 11º ANGELAMARIATEIXEIRA 03 12º ADRIANADOSSANTOSSOUZA CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Nutricionista Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 6º DANIELABITTENCOURTGRIPP CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Fisioterapeuta Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 12º GRISSIA FERNANDA MACHADO ESCOBAR DIA: 08/02/2011 – terça-feira HORÁRIO:13:00 h CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 27º MARCIASELZLER 02 28º MARILDANUNESRIBASVOLPE CARGO:Técnico de Saúde Pública II FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 50º IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 02 51º ROSANGELABAIDEKODY 03 52º ELZABERNARDINODASILVA 04 53º IRENEDESOUZAFERREIRA 05 54º KLEBERSONTREVISANPIRES 06 55º APARECIDADOSSANTOSBENTO 07 56º EDNOFERREIRADASILVA 08 57º APARECIDAMARQUESGOMES CARGO:Agente de Serviços Especializados FUNÇÃO:Motorista deVeículo Pesado Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 43º CLAUDEMIRLEITEBARBOSA 02 44º IGODASILVAFERREIRA 03 45º CLAUDIOPIRESRODRIGUES 04 46º KRISTIERGHETINO 05 47º WASHINGTONLIMA ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e registro no conselho de classe, se for o caso; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar); - Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 02 (duas) fotografias 3 x 4 recente; - Laudo Médico de Avaliação Clínica, expedido pela Junta Médica do Município; - Carteira deTrabalho (Página da foto e verso). OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão autenticadas mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone celular: Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): ANEXOV 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011 EDITAIS Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 040/2010 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1648, de 04 de janeiro de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 508/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de drenagem de águas pluviais no bairro "Estrela Porã I" e pavimentação asfáltica no acesso ao loteamento "Altos doAlvorada" e bairros "Estrela Porã e "Parque do Lago II" - no Município de Dourados (MS) - com contrapartida do Convênio "Minha Casa Minha Vida". PROPONENTE VENCEDORA: ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Dourados (MS), 20 de janeiro de 2011. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 473/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, visando atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos Sociais. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 16, 19, 21, 22, 23, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 41, 42, 43, 44, 45 e 4 6 , a proponente FREE-LINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.-ME; nos itens 02, 09, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 25, 28, 29, 32, 37, 38, 39, 40, 47 e 48, a proponente RT SAKAI & CIA. LTDA.-ME; e nos itens 08, 10, 24 e 27, a proponente REIS&VASCONCELOS LTDA.-ME. Informa, ainda, que por não acudirem interessados ao objeto do item 26, o Pregoeiro declara o referido item comoFRACASSADO. Dourados (MS), 23 de dezembro de 2010. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93, declara, para todos os efeitos jurídicos e legais, a ANULAÇÃO em seu inteiro teor, do procedimento de licitação acima epigrafado, relativo ao Processo n° 311/2010/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde, a Atenção Básica, CEREST, DST/AIDS, Unidades Especializadas, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária.As motivações que justificaram tal medida estão inseridas no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Dourados (MS), 28 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina EXTRATOS EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2010/DCL/PMD CONTRATADA:AntonioAntunes Bittencourt PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 071/2010. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 19.00 – Secretaria Municipal de MeioAmbiente 19.02 – Instituto Municipal do MeioAmbiente 18.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamentais 2.128 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do IMAM 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATADEASSINATURA:25 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 156/2010. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual, com início em25/01/2011 e previsão de vencimentoem24/04/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 24 de Janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 151/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Moraes Comercial Eletrônica Ltda - Epp – CNPJ: 02.759.678/0001-88 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO002/2011 OBJETO: Aquisição de baterias para atender ao Centro de Controle de Zoonoses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 1.256,00 (um mil duzentos e cinqüenta e seis reais). DATADEEMPENHO:27/01/2011 Secretaria Municipal deAdministração Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL N º 1 0 8 / 2 0 0 6 , CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27DEJANEIRODE2011: BALANCETES Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011 ATO N. 002 /2011 “Dispõe sobre a nomeação de servidor designado a realizar a notificação de testemunhas arroladas pela Comissão Processante destinada para apurar as denúncias protocoladas na Câmara Municipal de Dourados sob os n.ºs 5331/2010 contra o Vereador afastado Marcelo Luiz Lima Barros(DEM) OVereador DirceuAparecido Longhi, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Designar os servidores efetivosAdão da Silva Freitas e Áurea Florêncio da Silva para procederem as notificação das testemunhas arroladas pela Comissão Processante criada para apurar denúncias protocoladas na Câmara Municipal de Dourados sob os n.º 5331/2010 de autoria dos Senhores José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos com pedido de abertura de processo de cassação de mandato do Vereador afastado Marcelo Luiz Lima Barros(DEM) Art.2º - Este ato entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados 20 de janeiro de 2011. Ver. Dirceu Aparecido Longhi Presidente em exercício ATO N. 003 /2011 “Dispõe sobre a nomeação de servidor designado a realizar a notificação de testemunhas arroladas pela Comissão Processante destinada a apurar as denúncias protocoladas na Câmara Municipal de Dourados sob os n.ºs 5330/2010 contra o Vereador afastado Claudio Marcelo Machado Hall (PR)” O Vereador Dirceu Aparecido Longhi, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Designar os servidores efetivosAdão da Silva Freita e Áurea Florêncio da Silva para procederem as notificação das testemunhas arroladas pela Comissão Processante criada para apurar denúncias protocoladas na Câmara Municipal de Dourados sob os n.º 5330/2010, de autoria dos Senhores José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos contra o Vereador afastado Claudio Marcelo Machado Hall (PR)” Art.2º - Este ato entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados 20 de janeiro de 2011. Ver. Dirceu Aparecido Longhi Presidente em exercício BALANCETES ATOS ATO N. 10/2011 “Dispõe sobre a nomeação do Advogado indicado pela OAB para atuar como Dativo na defesa do Vereador afastado Claudio Marcelo Machado Hall (PR)” OVereador DirceuAparecido Longhi, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Nomear o Advogado Dr. Fabiano Rodeline Coquetti OAB/MS nº 12.692, para atuar como Dativo na defesa do Vereador afastado Claudio Marcelo Machado Hall (PR) referente à denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados sob os n.º 5330/2010 de autoria dos Senhores José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos. Art.2º - Este ato entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados 31 de janeiro de 2011. Ver. Dirceu Aparecido Longhi Presidente em exercício ATO N. 12/2011 “Altera Ato nº 35/2010 em razão da licença do Vereador LaudirAntônio Munaretto(PMDB) das funções de vereança” O Vereador Dirceu Aparecido Longhi, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º -AComissão Processante da Câmara Municipal, criada pelo Ato nº 35/2010 para dar andamento as denúncias e pelo início do processo de cassação do mandato do Vereador afastado José Carlos de Souza-PSDB. § 1º - Passa a fazer parte da Comissão oVereador Elias Ishy de Mattos(PT), para atuar como membro da Comissão Processante criada pelo Ato nº 35/2010, em substituição ao Vereador Laudir Munaretto(PMDB), licenciado das funções de Vereança, conforme requerimento protocolado sob o nº 00107/2011. Art.2º - Ficam mantidos, conforme Ato nº 35/2010, os Vereadores Idenor Machado-DEM (Presidente) e Juarez de Oliveira-PRB(Relator) da Comissão Processante. Art. 3º - Este ato entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados 31 de janeiro de 2011. Ver. Dirceu Aparecido Longhi Presidente em exercício Diário Oficial 11 - ANO XIII - Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011 ATOS CONVÊNIOS Diário Oficial 12 - ANO XIII - Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011 CONVÊNIOS Diário Oficial 13 - ANO XIII - Nº 2.929 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2011 CONVÊNIOS