QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.932 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS Prefeita Interina ................................................................................................Délia Godoy Razuk ...........................................................3411-7665 Vice-Prefeito ..................................................................................................... ........................................................................................................... Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Clovis Pinheiro de Oliveira .................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente.............................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................Claudevir Winter.................................................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Paulo César Nunes da Silva (Interino) ..............................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo........................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) .......................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Maurício Rodrigues Peralta................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Maria Fatima Silveira de Alencar .......................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher .................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................João Azambuja...................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Maurício Nogueira Rasslan................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................José Ubirajara Fontoura.....................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Tahan Sales Mustafa (Interino) ..........................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Ana Luiza de Ávila Lacerda ...............................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................David Rodrigues Infante Vieira...........................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 1689, DE 31 DE JANEIRO DE 2011. “Cria a Comissão Especial para realização de Chamada Pública nº 001/2011” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto na Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e no art. 21 da Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009. DECRETA: Art. 1º - Fica criada a Comissão Especial para realização, análise e julgamento bem como os demais atos da Chamada Pública nº 001/2011, cujo objetivo refere-se aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar (hortifrutigranjeiros) visando atender as Escolas Municipais, as Escolas Municipais Indígenas, e os Centros de Educação Infantil Municipal – CEIM’S. Art. 2ºAcomissão especial criada no art. 1º deste decreto será composta pelos membros abaixo relacionados: I - Ana Paula Loubet Febrônio - Presidente II - Leovaldo Bonfá; III - Paulo Eduardo Moreira Bastos Art. 3º - Os membros da presente Comissão Especial responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reuniãoemque tiver sido tomada a decisão. Art. 4º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em31 de janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração DECRETO N° 1691, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. “Nomeia, em substituição, os componentes do Conselho Municipal de Cultura.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os conselheiros representantes da Fundação Cultural e de Esportes de Dourados que compõe o Conselho Municipal de Cultura, ficando o órgão governamental abaixo relacionado representado, conforme segue: a) Representantes da Fundação Cultural e de Esportes de Dourados: Titular: Marcelo Lima do Nascimento Suplente:TerezinhaTorraca Brandão Titular: Luciano BrufattoYamagutti Suplente:Aristeo de Freitas Duarte Júnior Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 01 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ClaudevirWinter Diretor Presidente da Fundação Cultural e de Esportes de Dourados DECRETO “P” nº 2.250, de 02 de fevereiro de 2011. “Dispõe sobre a designação de Diretora da Escola Municipal Geraldino Neves Correa - Pólo, e dá outras providências” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 17 da Lei Complementar nº 138 de 02 de janeiro de 2009 DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora KÁCYLA NASCIMENTO CHAVES, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Geraldino Neves Correa Pólo, tipologia “F”, com exercício a partir de 03 de janeiro de 2011. Art. 2º A diretora designada, enquanto no exercício da função, fará jus ao recebimento de função gratificada prevista na tipologia estipulada por decreto sobre a matéria, sujeita à revisão anual. DECRETOS Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.932 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 02 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.251, de 02 de fevereiro de 2011. “Nomeia GisleneAgda Machado de Oliveira Mattos e Souza –FUNCED” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2011, GISLENE AGDA MACHADO DE OLIVEIRA MATTOS E SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada na Fundação Cultural e de Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 02 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.252, de 02 de fevereiro de 2011. “Nomeia Ruth Hellmann Claudino –FUNCED” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2011, RUTH HELLMANN CLAUDINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símboloDGA08, lotada na Fundação Cultural e de Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 02 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.253, de 02 de fevereiro de 2011. “Vacância de cargo –Antonio Moreira de Lima” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Aposentadoria Por Tempo de Contribuição, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, Benefício Nº 146.574.870-6; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de janeiro de 2011, o cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços Especializados”, Classe “I”, Rubrica “IV”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor ANTONIO MOREIRA DE LIMA, matrícula funcional nº “11701-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 02 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.254, de 02 de fevereiro de 2011. “Exonera José Correa Ramos –SEMOP” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de fevereiro de 2011, JOSÉ CORREA RAMOS, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA08, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 02 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.255, de 02 de fevereiro de 2011. “Nomeia José Correa Ramos –SEMOP” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECR ETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2011, JOSÉ CORREA RAMOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símboloDGA07, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 02 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução F. nº 063/01/2011/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deFEVEREIROde 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (02) dois dias do mês de (02) fevereiro do ano (2011) dois mil e onze. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração Interino RESOLUÇÕES Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.932 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Resolução F. nº 064/01/2011/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Administrativos, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deFEVEREIROde 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (02) dois dias do mês de (02) fevereiro do ano (2011) dois mil e onze. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração Interino Resolução F. nº 065/01/2011/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: CONCEDERaos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato deAtos Administrativos, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deFEVEREIROde 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (02) dois dias do mês de (02) fevereiro do ano (2011) dois mil e onze. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração Interino Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 671-1 EROTILDES DA SILVA FERREIRA 01/03/1981 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011 114762039-2 LAURA DE SOUZARODRIGUES 27/12/2007 2008-2009 30/12/2010-13/01/2011 114762205-1 LUCIAFERNANDES DE OLIVEIRA 31/10/2006 2008-2009 25/01/2011-23/02/2011 114765157-1 RENATO QUEIROZ COELHO 01/07/2009 2009-2010 14/02/2011-28/02/2011 1841-1 ROZEMIRA APARECIDAA. NARCISO 28/06/1988 2009-2010 28/01/2011-11/02/2011 20431-1 SOLANGE TUMELERO 01/06/1980 2008-2009 1/2/2011-15/2/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114763464-1 CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER 03/12/2007 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011 114760381-1 DIVINA MENDONÇA 04/02/2004 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 33541-1 JOSE SHIGUEO OSHIRO 01/08/1992 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011 114764600-1 SILVANO DE SOUZASILVA 13/01/2009 2009-2010 01/02/2011-15/02/2011 Matricula Servidor: Admissão Aquisição Período de Gozo 86241-1 PRIMO ROBERTO SCALIANTE 01/06/2000 2009-2010 08/01/2011-06/02/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 33521-1 ANA NERIS RIBEIRO 01/08/1992 2008-2009 01/2/2011-15/2/2011 81271-1 CAROLINE NOVAIS HOLGADOHENRIQUE 19/05/2000 2009-2010 31/1/2011-14/2/2011 45851-2 CLARISSE JACINTO DEOLIVEIRA 01/02/2009 2009-2010 01/2/2011-15/2/2011 19551-1 ROSELY DEBESA DA SILVAABREU 07/06/1989 2009-2010 18/2/2011-04/3/2011 75241-1 ROZEMARMATTOS SOUZA 01/04/1999 2009-2010 17/2/2011-03/3/2011 87081-1 RUTE RODRIGUES GONCALVES 28/06/2000 2009-2010 01/2/2011-02/3/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114760675-1 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA 17/06/1996 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011 82381-1 SONIA MARIA FERREIRA 19/05/2000 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114761377-2 ADRIANA MACARIO BONETTI DE ALMEIDA 02/07/2008 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 43731-1 ADRIANODE SOUZA VALIENTE 16/10/1996 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 114762709-1 AGNALDO SILVEIRA BERNARDES 25/07/2007 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 114764163-1 CLEBER AFONSO DE SOUZA 02/07/2008 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 114762999-1 DERLY ECHEVERRIA DA LUZ 01/10/2007 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 2441-1 FRANCISCO GONCALVES DINIZ 16/03/1987 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 43891-1 GUSTAVO FRANCO FELIX 16/10/1996 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 48111-1 JOAO TAYLOR LEITE ARANDA 18/08/2000 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 14321-1 LUIZ AURELIO DE MOURA 01/06/1983 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 47931-1 PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR 18/08/2000 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114760102-1 FRANCISCO ALENCAR TAVEIRA 16/01/2004 2010-2011 14/2/2011-15/3/2011 14141-1 JUVENAL DOMINGUES 07/06/1989 2008-2009 01/2/2011-02/3/2011 114763525-1 KAMILA TEIXEIRAOSHIRO 11/01/2008 2010-2011 01/2/2011-02/3/2011 89951-1 MARIA MENDONCA DOS SANTOS 28/06/2000 2009-2010 01/2/2011-02/3/2011 502158-5 OCIMAR LUIZ DEAQUINO ARAUJO 28/11/2007 2008-2009 01/2/2011-02/3/2011 44161-1 ROSINEIDE SIMOES DE LIMACARVALHO 16/10/1996 2008-2009 01/2/2011-15/2/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo EXTRATO DE FERIAS MES DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUCOESNºS. 064 PARA 30 DIAS / 065 PARA 20 DIAS / 063 PARA 15 DIAS PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretaria: 501-SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO Secretaria: 502-SEC. MUN. DEPLANEJAMENTO Secretaria: 506-PROCURADORIA GERAL Secretaria: 505-SEC. MUN. DE GOVERNO Secretaria: 507-GABINETE DOPREFEITO Secretaria: 510-GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) Secretaria: 512-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS Secretaria: 513-SEC. MUN. DE OBRASPUBLICAS 114763278-1 ALBINO JOAO ZANOLLA 14/11/2007 2008-2009 1/2/2011-15/2/2011 114763278-1 ALBINO JOAO ZANOLLA 14/11/2007 2009-2010 16/2/2011-2/3/2011 114760214-1 CELSO ITSUO TARUMOTO 16/01/2004 2008-2009 3/1/2011-1/2/2011 114760683-1 HERMES DE OLIVEIRA LIMA 19/05/2004 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011 16981-1 JURACI LOPES DA SILVA 01/03/1974 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011 114763271-1 MARA HELOIZA BANNVART SAIS 14/11/2007 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011 86171-1 PAULO JORGE LOPESMOTTA 30/06/2000 2009-2010 11/2/2011-25/2/2011 114760239-1 ROBERTO FERREIRA 13/01/2004 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011 501943-1 RUDINEI LOPESMAGALHAES 09/04/2003 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114763114-2 ROSELI CARVALHO DE LIMA AGUILAR 01/02/2009 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 502133-1 ADRIANACAVALCANTE DE OLIVEIRA 03/06/2003 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114760308-1 AGNALDO GONCALVES PORTO 02/02/2004 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 153271-1 ALEXANDRE MULLER DE LUCENA 29/04/2002 2009-2010 2/2/2011-3/3/2011 114764497-1 ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA 16/09/2008 2009-2010 24/1/2011-22/2/2011 114763008-1 ANIZIO SILVA 17/09/2007 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 114760476-1 CLAIR FATIMA LEMANSKI 02/02/2004 2010-2011 3/2/2011-4/3/2011 114761647-1 ELAINE APARECIDA PEREIRA CARDOSO 19/10/2005 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 131021-1 ELZA MARIA DA SILVA 27/06/2000 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114762758-1 ENEIAS LUCIANODOS SANTOS ALMEIDA 01/08/2007 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 5891-1 GABRIEL FERREIRA DE SOUZA 12/04/1983 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114762756-1 ISRAEL FABRICIO DA SILVA JUNIOR 23/07/2007 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 29781-1 JACIRA SANTANA DOS SANTOS 04/11/1991 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 6711-1 JOSE ROBERTO TIBURCIO DA CUNHA 16/04/1990 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 88581-1 LUIZ DOS SANTOS SOUZA 27/06/2000 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 84151-1 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS 30/05/2000 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 25351-1 MARIA DA CONCEIÇÃOBAIRROS BARBOZA 15/04/1991 2009-2010 3/1/2011-1/2/2011 22791-1 MARIA ELIZA JARSEN PRUDENTE SANTOS 01/02/1991 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 81821-2 MARIA LUCIA ATILIO DASILVA 17/09/2008 2010-2011 18/1/2011-16/2/2011 84741-1 RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA 26/05/2000 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 85471-1 SEBASTIAOALVES DA SILVA 30/05/2000 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 81771-1 SUZI VALERIA MARSOLA HOKI 19/05/2000 2009-2010 2/2/2011-3/3/2011 114765180-1 WILLIAM VEIGA ALVES 01/07/2009 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 32221-1 ZILDA DE DEUS 20/05/1992 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114761380-1 ZILMA ALVES DE SOUZA SANTOS 14/04/2005 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 72511-3 APARECIDACRISTINA FIGUEIREDO NEIAS 20/08/2008 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011 79621-1 DORA FERREIRA DE SOUZA 19/05/2000 2010-2011 11/01/2011-09/02/2011 144101-1 IRENI APARECIDA MOREIRA BRITO 18/02/2002 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011 63821-1 MARLISE FLORENCIODE MIRANDA 18/02/2002 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011 114762978-1 MARTA FERNANDES DA SILVAPAULA 20/09/2007 2009-2010 03/01/2011-01/02/2011 501617-3 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 23/07/2007 2010-2011 25/01/2011-23/02/2011 42841-1 ZULEIDE PENZO DOS SANTOS 20/03/1996 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501321-5 NILDAMARIA DE FIGUEIREDO GOMES 24/07/2007 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501729-1 ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 14/03/2003 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 501229-4 ELIANE DE OLIVEIRA BRITO 12/09/2008 2008-2009 4/2/2011-2/3/2011 130841-1 ELZA FERREIRA DA SILVA 28/06/2000 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011 114760134-1 IRENE PEREIRA DA SILVA 16/01/2004 2010-2011 17/1/2011-15/2/2011 114763503-2 JULIANA CAETANO RODRIGUES 02/08/2010 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011 28961-1 LUZIA MORAES DE LIMA 01/09/1991 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo Secretaria: 543-SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL Secretaria: 544-SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL Secretaria: 526-SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) Secretaria: 527-EDUCACAO INFANTIL/FUNDEB Secretaria: 523-SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM40%) Secretaria: 522-SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) 114761676-2 ANDERSON DE SOUZA LAGOA 24/07/2007 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 81481-1 CARMEMPALACIO 19/05/2000 2009-2010 3/2/2011-4/3/2011 114760083-1 HELITONFRANCISCO BORGES 14/01/2004 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011 EXTRATOS Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.932 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS 63421-1 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 19/05/2000 2009-2010 3/1/2011-1/2/2011 114763445-1 LUCIANO LOPES DA SILVA 28/11/2007 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 114762759-1 LUIZ HENRIQUE FREITAS DE SOUZA 01/08/2007 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011 32501-1 OTILIA MOLINA DA SILVA 20/05/1992 2009-2010 2/2/2011-3/3/2011 89791-1 VIVIANE DE MELLO EUZEBIO BARROS 28/06/2000 2009-2010 29/1/2011-27/2/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 19611-1 AMAURI ERANI DA SILVEIRA 01/07/1987 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114763376-1 JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA 26/11/2007 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 141571-2 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 01/01/2009 2009-2010 21/2/2011-07/3/2011 114765237-1 ANA PAULA ALBERTONI DE O. NOVAES 01/08/2009 2009-2010 14/2/2011-15/3/2011 114761470-1 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 10/06/2005 2008-2009 1/2/2011-15/2/2011 114763414-1 CRISTIANE SANCHES SISTO 23/11/2007 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114761124-2 DENIZ DA SILVA FIGUEIREDO 01/02/2009 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011 114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN 01/07/2008 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011 27091-1 EDIA MARIA DA ROSA CASTILHO 01/06/1991 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 82761-1 EDILENE ALVES DOS SANTOS 19/05/2000 2007-2008 1/2/2011-15/2/2011 82761-1 EDILENE ALVES DOS SANTOS 19/05/2000 2008-2009 16/2/2011-17/3/2011 114763340-1 EDUARDO MENEZES CORREIA 20/11/2007 2008-2009 18/02/2011-04/03/2011 78511-1 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES 19/05/2000 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114760093-1 JAIR FELIPE DE OLIVEIRA 15/01/2004 2009-2010 15/02/2011-01/03/2011 114762955-2 JESSE MASSI DE MORAIS 01/02/2009 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011 114764209-1 JOSE OTHAWIO DUTRA 30/06/2008 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011 114762093-1 MARIA DE LOURDES ARTUZI 03/08/2006 2008-2009 14/2/2011-28/2/2011 114761566-1 MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA PESSOA 08/08/2005 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 34521-1 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 02/10/1992 2009-2010 13/12/2010-11/01/2011 502020-1 PALOMA GANCEDO 23/04/2003 2007-2008 03/01/2011-17/01/2011 502020-1 PALOMA GANCEDO 23/04/2003 2008-2009 18/01/2011-16/02/2011 114760522-1 ROGERIOFERNANDES DE OLIVEIRA 18/03/2004 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011 114760245-1 ROSALINA REBEQUE FERREIRA 14/01/2004 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011 114760260-1 SILVANO GUIMARAES DA ROCHA 15/01/2004 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 08/04/2003 2008-2009 07/02/2011-21/02/2011 81661-1 VAGNER DASILVA COSTA 19/05/2000 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114763152-2 ALISON LEMES FERREIRA 01/07/2008 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 88001-1 EDNA SILVA 28/06/2000 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011 85301-1 ELINELSONJOSE LIMBERTI 01/06/2000 2008-2009 28/02/2011-14/03/2011 114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS 25/06/2008 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011 114760732-1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS 17/06/2004 2009-2010 14/2/2011-15/3/2011 86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DASILVA 28/06/2000 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114762784-1 PEDRO LUCIO ZANUNCIO 12/07/2007 2008-2009 07/02/2011-21/02/2011 33451-1 ROSEMEIRE LUIZ 01/08/1992 2009-2010 03/01/2011-17/01/2011 83541-1 VALERIA ALVES DE CARVALHO 19/05/2000 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 10801-1 WALDENIL APARECIDA C. SILVA ROLIM 11/03/1985 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 129631-1 WALTERMACEDO FILHO 01/02/1999 2009-2010 3/2/2011-4/3/2011 33101-1 WILMA ALVARES 20/05/1992 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114764342-1 ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR 09/07/2008 2009-2010 01/02/2011-15/02/2011 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 06/01/2003 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114764982-1 CRISTINI VIEIRADOS SANTOS SILVA 01/04/2009 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114762092-1 DENISE CABRAL DAUZAKER 10/08/2006 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 83151-1 EDNA SEVERINA DA SILVA 19/05/2000 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011 Secretaria: 545-SECMUN DE FINANCAS E RECEITA Secretaria: 628-SEC.MUN.DE SAUDE(ADM GERAL) Secretaria: 629-SEC.MUN.DE SAUDE(GESTAO PLENA) Secretaria: 630-SEC.MUN.DE SAUDE(PAB) 5281-1 ELAINE BEATRIZ LOSCH ABAID 28/06/1988 2008-2009 03/01/2011-17/01/2011 114760254-1 FRANCILENE SOUSA DE ALENCAR 15/01/2004 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011 34261-1 IVETE PAULA NOZU 02/10/1992 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011 114764418-1 KATIA GIANLUPI 18/07/2008 2009-2010 18/02/2011-04/03/2011 1231-1 LUCIAHELENA COCA 10/03/1985 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011 8601-1 MARISTEL FREITAS DA SILVA S. RIBEIRO 31/03/1990 2008-2009 7/2/2011-8/3/2011 114763347-1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS 14/11/2007 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114763473-1 PAULO CESAR FERMINO ROCHA 03/12/2007 2009-2010 2/2/2011-3/3/2011 25831-1 SERGIO LUIZMARRA 01/05/1991 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA 07/01/2003 2010-2011 15/2/2011-16/3/2011 280003-2 ANIZIO PAULO SIMOES 19/05/2000 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011 114760177-1 ANTONIA CLAUDIA DA S. DE M.OLIVEIRA 15/01/2004 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011 150391-3 CLAUDINEI DA CRUZ SANTOS 08/10/2010 2010-2010 1/2/2011-2/3/2011 114761653-4 CRISTIANE FERREIRA DA SILVA 08/10/2010 2010-2010 14/2/2011-15/3/2011 46151-1 DENISE DA S.GUALHANONENEMIROVSKY 20/11/1992 2009-2010 14/2/2011-28/2/2011 90524-3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS 08/10/2010 2010-2010 1/2/2011-2/3/2011 114764289-3 ELIONAI SCHIAVIMORENO SARTARELO 08/10/2010 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 130081-3 ELIZABETH SOUZA MACHADO DE OLIVEIRA 08/10/2010 2010-2010 1/2/2011-2/3/2011 114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER 20/01/2004 2009-2010 17/2/2011-18/3/2011 114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 16/02/2004 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114762019-2 FERNANDO EIDT 27/06/2008 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114762354-4 GISLAYNE TERRA DO AMARAL 08/10/2010 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011 130741-1 IRACI FRISKE 28/06/2000 2008-2009 17/2/2011-18/3/2011 114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJADE SOUZA 01/07/2008 2009-2010 18/2/2011-19/3/2011 114763746-2 JOAO EDUARDO RITZ FIORENZA 27/06/2008 2008-2009 4/2/2011-5/3/2011 2631-1 JOAQUIM FERREIRA LIMA 07/06/1989 2009-2010 3/2/2011-4/3/2011 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 08/10/2010 2010-2010 11/2/2011-12/3/2011 114760183-1 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 16/01/2004 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011 114760172-1 KEYLLA MARIAFREITAS DE SOUZA 19/01/2004 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011 500951-1 KLEYTON JOSE DE FREITAS 13/01/2003 2010-2011 10/2/2011-11/3/2011 150221-3 LAIDE DE BESSA RIBEIRO 08/10/2010 2010-2010 1/2/2011-2/3/2011 114764326-1 LEANDRORECH PRETTO 14/07/2008 2009-2010 18/2/2011-4/3/2011 114761864-2 MARIA AGDA BENITES G. MACHADO 10/07/2008 2009-2010 8/2/2011-9/3/2011 18471-1 MARIA APARECIDA DOS S. OLIVEIRA 01/06/1986 2008-2009 1/2/2011-15/2/2011 114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 06/02/2004 2008-2009 1/2/2011-15/2/2011 114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 06/02/2004 2009-2010 16/2/2011-2/3/2011 Secretaria: 631-SEC.MUN.DE SAUDE(ESF PACS) 114763447-2 MARINA OLIVEIRA BARCELOS 27/06/2008 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011 69391-3 MARLENE GIMENE 08/10/2010 2010-2010 1/2/2011-2/3/2011 47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 01/12/1998 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114760121-1 MIRIANELENA FONSECA COELHO 16/01/2004 2009-2010 07/02/2011-21/02/2011 114762161-1 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRAALVES 01/09/2006 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114760865-3 NEIDE OLIVEIRA COSTA 10/04/2007 2009-2010 18/2/2011-4/3/2011 21781-1 OSCAR BENEDITO DA MOTA 01/02/1991 2010-2011 2/2/2011-3/3/2011 114764606-1 ROGERIOPEZZARICO 05/01/2009 2010-2011 1/2/2011-15/2/2011 29161-1 SERGIO LUIZ RAMOS 01/10/1991 2009-2010 16/2/2011-02/3/2011 114761002-3 SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA 08/10/2010 2010-2010 11/2/2011-12/3/2011 151131-3 TEREZADE JESUS BATISTA 08/10/2010 2010-2010 1/2/2011-2/3/2011 114762415-2 VALERIA CRISTINA NOBRE 01/07/2008 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011 114760104-1 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR 19/01/2004 2010-2011 1/2/2011-15/2/2011 114762015-2 WALMIR XAVIER MORENO 18/08/2006 2009-2010 15/2/2011-16/3/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114763344-1 MARIA CASSIA DA SILVA RAMALHO 20/11/2007 2009-2010 7/2/2011-8/3/2011 46141-1 VALDEVINO JOSE DE SOUZA 03/11/1992 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114764341-2 FLAVIO TELES MACHADO VERA 08/10/2010 2009-2010 3/2/2011-4/3/2011 114764238-2 FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO 08/10/2010 2009-2010 18/2/2011-19/3/2011 89361-1 MARIA ANGELA CLEMENTE 28/06/2000 2009-2010 7/2/2011-8/3/2011 501046-5 SANDRAREGINAMARCONDES 01/05/2008 2009-2010 01/02/2011-15/02/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501959-2 MARIA CRISTINAV. LINS DO A. F. LUCAS 07/04/2003 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO 17/01/2003 2008-2009 2/2/2011-3/3/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114763908-2 ALESSANDRO SARTORI THIES 01/07/2008 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114764013-2 FABIO FERNANDES DE SOUZA FOKURA 18/06/2008 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114764478-1 MAIARA ROGELIA F. CAPELAXIO NAPOLEAO 15/08/2008 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011 114760088-1 MARCOS MENDONCA DE LAGOS 14/01/2004 2010-2011 4/2/2011-5/3/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 9001-1 NEIDE ALVES LEITE LOPES 01/03/1978 2008-2009 10/01/2011-01/02/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 9001-1 NEIDE ALVES LEITE LOPES 01/03/1978 2008-2009 10/01/2011-08/02/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114765167-2 MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE 13/07/2009 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114765167-2 MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE 13/07/2009 2010-2011 05/02/2011-06/03/2011 Secretaria: 638-SEC.MUN.DE SAUDE(SAMU) Secretaria: 633-SEC.MUN.DE SAUDE(VIG SANITARIA) Secretaria: 634-SEC.MUN.DE SAUDE(PPI/VS) Secretaria: 636-SEC.MUN.DE SAUDE(FARM POPULAR) Secretaria: 637-SEC.MUN.DE SAUDE(SAUDE TRAB) REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: REPUBLICA-SE POR MUDANÇA DE GOZO ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO DIA 27/12/2010, Nº 2904, PÁGINA 16 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO DIA 27/12/2010, Nº 2904, PÁGINA 19 CANCELAR A AQUISIÇÃO E O PERÍODO DE GOZO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO DIA 27/12/2010, Nº 2904, PÁGINA 19 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 85871-1 MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA 24/07/2000 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 954/2007/CLC/PMD PARTES: Município de Dourados-MS MariseAyumi Iguma PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 616/2007. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 17 de dezembro de 2010 e término previsto para 16 de dezembro de 2011, totalizando um montante de R$ 12.059,88 (doze mil e cinqüenta e nove reais e oitenta e oito centavos), com valor mensal do aluguel de R$ 1.004,99 (hum mil e quatro reais e noventa e nove centavos), será reajustado pelo índice do INPC (IBGE) na data prevista no contrato original. Aalteração da cláusula segunda, item 02.01, do contrato original onde consta que a destinação do imóvel é para atender a instalação da Central de Marcação, Central de Regulação e Cartão SUS, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, altera-se a destinação, que passa a abrigar o Cartão SUS e o Setor de Informática. DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: O presente Termo Aditivo correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóvel Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.932 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS Fonte: 08 – Ficha: 741 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 16 de Dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 955/2007/CLC/PMD PARTES: Município de Dourados-MS MariseAyumi Iguma PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 615/2007. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 17 de dezembro de 2010 e término previsto para 16 de dezembro de 2011, totalizando um montante de R$ 8.039,88 (oito mil e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), com valor mensal do aluguel de R$ 669,99 (seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), será reajustado pelo índice do INPC (IBGE) na data prevista no contrato original. A alteração da cláusula segunda, item 02.01, do contrato original onde consta que a destinação do imóvel é para atender a instalação da Central de Ambulâncias, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, altera-se a destinação, que passa a abrigar a Central de Exames e parte do Centro de Especialidades Odontológicas III. DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóvel Fonte: 08 – Ficha: 741 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 16 de Dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 678/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados-MS HSEngenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 036/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e o prazo de execução de serviços, por mais 05 (cinco) meses, com início em 09/01/2011 e previsão de vencimentoem07/06/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 03 de Janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Rio Nilo Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 009/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 04 (quatro) meses, com inícioem27/01/2011 e vencimentoem27/05/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 24 de Janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ACde Mello&Cia Ltda-EPP PROCESSO: Pregão Presencial n° 134/2010. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados para atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 2.034 –Atendimento à Criança e aoAdolescente – PSB 2.035 –Atendimento ao Idoso – PSB 2.036 –Atendimento a pessoa com deficiência – PSB 2.041 – Medidas sócio-educativas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida 2.043 –Atendimento especializado de atenção às vítimas de violência, abuso e exploração sexual 2.049 –Atendimento à Mulher vítima de violência – PSE 2.056 –Atendimento sócio-educativo para jovens - PSB 08.241.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 08.242.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 08.243.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 08.244.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos 44.90.52.12 – Equipamentos de processamentos de dados 44.90.52.11 – Equipamentos para áudio, vídeo e fotos VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato,acrescido do prazo de garantia ofertada pela CONTRATADA,iniciando-se após o recebimento definitivo dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinqüenta reais). DATADEASSINATURA: 26 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados F.A. Pereira&Cia Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 134/2010. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados para atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 2.034 –Atendimento à Criança e aoAdolescente – PSB 2.035 –Atendimento ao Idoso – PSB 2.036 –Atendimento a pessoa com deficiência – PSB 2.041 – Medidas sócio-educativas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida 2.043 –Atendimento especializado de atenção às vítimas de violência, abuso e exploração sexual 2.049 –Atendimento à Mulher vítima de violência – PSE 2.056 –Atendimento sócio-educativo para jovens - PSB 08.241.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 08.242.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 08.243.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 08.244.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos 44.90.52.12 – Equipamentos de processamentos de dados 44.90.52.11 – Equipamentos para áudio, vídeo e fotos VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato,acrescido do prazo de garantia ofertada pela CONTRATADA,iniciando-se após o recebimento definitivo dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.980,00 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 26 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Anapel Móveis para Escritório Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 134/2010. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados para atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.932 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 2.034 –Atendimento à Criança e aoAdolescente – PSB 2.035 –Atendimento ao Idoso – PSB 2.036 –Atendimento a pessoa com deficiência – PSB 2.041 – Medidas sócio-educativas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida 2.043 – Atendimento especializado de atenção às vítimas de violência, abuso e exploração sexual 2.049 –Atendimento à Mulher vítima de violência – PSE 2.056 –Atendimento sócio-educativo para jovens - PSB 08.241.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 08.242.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 08.243.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 08.244.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos 44.90.52.12 – Equipamentos de processamentos de dados 44.90.52.11 – Equipamentos para áudio, vídeo e fotos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato,acrescido do prazo de garantia ofertada pela CONTRATADA,iniciando-se após o recebimento definitivo dos equipamentos. VALORDOCONTRATO:R$ 4.570,00 (quatro mil quinhentos e setenta reais). DATADEASSINATURA: 26 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Contamaq Móveis para Escritório Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 134/2010. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados para atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 2.034 –Atendimento à Criança e aoAdolescente – PSB 2.035 –Atendimento ao Idoso – PSB 2.036 –Atendimento a pessoa com deficiência – PSB 2.041 – Medidas sócio-educativas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida 2.043 –Atendimento especializado de atenção às vítimas de violência, abuso e exploração sexual 2.049 –Atendimento à Mulher vítima de violência – PSE 2.056 –Atendimento sócio-educativo para jovens - PSB 08.241.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 08.242.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 08.243.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 08.244.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos 44.90.52.12 – Equipamentos de processamentos de dados 44.90.52.11 – Equipamentos para áudio, vídeo e fotos VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato,acrescido do prazo de garantia ofertada pela CONTRATADA,iniciando-se após o recebimento definitivo dos equipamentos. VALORDOCONTRATO:R$ 3.170,00 (três mil cento e setenta reais). DATADEASSINATURA: 26 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EDITAIS EDITAL Nº. 13 DE 02 DE FEVEREIRO/2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 8ª CONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 - Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 09 DE FEVEREIRO DE 2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá - Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no Anexo II, Anexo III e documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 02 de fevereiro 2011. Paulo César Nunes da Silva Diretor da FUMSAHD ANEXO I ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral (2010); - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido emnome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF. - Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido a cargo mediante declaração, contrato ou registroemCTPS. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos) , trazer uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além de cópia do ato de nomeação. ANEXO III Relação de Exames para as Funções Apresentar na junta médica oficial indicada pela Fundação Municipal o resultado dos seguintes exames, para fins de obtenção do atestado médico: Obs.Todos esses exames correrão por conta do candidato e poderão ser feitos emqualquer laboratório do país. MÉDICO: HMG+PLAQUETAS; HBSAG; ANTI HBs; VDRL; VACINAÇÃOATUALIZADA. Inscrição Candidato Cargo Pontuação Class. 2010010001493 ALLINE CRISTHINE NUNES CERCHIARI Médico Plantonista Clínica Médica 49 9 Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.932 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS ALMEIDA & MACIEL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Impressão de Material para uso Publicitário, localizada na Rua/Av. João Cândido Câmara, n° 790 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CLÍNICA VETERINÁRIA MANIA DE BICHO LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a concessão da Licença de Operação - LO, para a atividade de comércio varejista de medicamentos veterinários, alojamento, higiene e embelezamento de animais, atividades veterinárias, localizada na Rua Monte Alegre, nº 2389, no município de Dourados (MS). CLÍNICA VETERINÁRIA MANIA DE BICHO LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a concessão da Licença Ambiental de Instalação – LI, para a atividade de comércio varejista de medicamentos veterinários, alojamento, higiene e embelezamento de animais, atividades veterinárias, localizada na Rua Monte Alegre, nº 2389, no município de Dourados (MS). PERKALAUTOMOVEIS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - MS, Licença Operação – LO nº. 031/2009, para operar a atividade de Comércio varejista de automóveis, camionetas e utilitários novos, com oficina para preparação de serviços. Localizada naAvenida Marcelino Pires nº. 3.500 – Bairro Cabeceira Alegre, no Município de Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação 09/2011, que objetiva a contratação da Empresa Rodrigues & Albertini Ltda ME – CNPJ 11.214.247/0001-27, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em01 de fevereiro de 2011. MARGARIDA MARIA F. GAIGHER Secretária Municipal de Educação BALANCETES Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.932 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAL - PREVID EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA CADASTRAMENTO Nº. 001/2011/PreviD LAERCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, e NIVALDO GAMARRA, Presidente da Comissão de Licitação do PreviD, localizado na Rua Ciro Melo, 1756, Centro, Dourados – MS, Tornam Público a todos os interessados, que de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas vigentes, que se encontra aberta à possibilidade geral e irrestrita para proceder a Inscrição no Cadastro de Fornecedor do PreviD e atualização do mesmo, conforme segue: I –DOCADASTRODEFORNECEDORES: As pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em fornecer ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, materiais, equipamento, bens de consumo, de manutenção, duráveis ou não, execução de obras e serviços, deverão REQUERER, junto à sede administrativa do PreviD, no horário de expediente das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00h, a partir da publicação do presente, sua inscrição no CADASTRO DE FORNECEDORES do PreviD ou atualização. II –DAHABILITAÇÃOEINSCRIÇÃO: OInteressado (pessoa física ou jurídica) deverá protocolar seu requerimento na sede do PreviD, no endereço constante no preâmbulo, no horário de atendimento ao público. Tanto o modelo de Requerimento de Cadastro quanto a listagem dos documentos necessários ao cadastramento, poderão ser retirados no PreviD e o presente instrumentoemsua integralidade. III –DASDISPOSIÇÕES FINAIS: Os documentos exigidos na forma dos itens anteriores, que tenham data de validade, deverão ser substituídos até o vencimento, para o interessado poder participar de qualquer licitação conforme dispuser o Edital ou Ato Convocatório, ou ainda, no prazo máximo de 30 (trinta) dias de seu vencimento, somente para manter atualizado o cadastro, sob pena do cancelamento do respectivo registro. Havendo alteração dos atos constitutivos, o fornecedor deverá providenciar a sua juntada e imediata substituição. Para efeito de cadastro, a proponente deverá fornecer todas as certidões atualizadas e não vencidas e as que não constam prazo de validade, devem ser emitidas pelo órgão competente após a data deste Edital. Para efeito de participação em Licitações, todas as certidões devem ser atualizadas e não vencidas e as que não constam prazo de validade, deverão ser emitidas pelo órgão competente após a data do respectivo Edital de que tratar a respectiva Licitação. A partir da publicação do presente Edital, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o PreviD, prioritariamente admitirá como fornecedor os devidamente cadastrados, ou para os demais Processos Licitatórios, os que atenderem, até o terceiro dia anterior à data da abertura da licitação, todos os documentos exigidos para cadastro acima numerado, sem prejuízo dos exigidos pelo respectivo Edital. O Certificado de Registro Cadastral será emitido, tendo prazo de validade de 1 (um) ano. As pessoas físicas ou jurídicas cadastradas no PreviD se obrigam pela veracidade das informações prestadas e pelos documentos que apresentarem, responsabilizando-se ainda, pela manutenção das certidões e documentos que tenham prazo de validade e desde que perdurem os requisitos exigidos neste edital. É facultada à Comissão de Licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer e verificar se a atividade da empresa está compatível com os documentos apresentados. Não será aceito pedido de inscrição de cadastro com falta de documentos e, se eventualmente, o mesmo for protocolado não será apreciado pela Comissão Permanente de Licitação, cabendo ao interessado completar a documentação e/ou substituir os documentos com prazo de validade vencido. Adocumentação será analisada pela Comissão Permanente de Licitação, que julgará o pedido de inscrição, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data de seu recebimento. O cadastro de fornecedores será mantido permanentemente, em aberto aos interessados, durante o horário de funcionamento do PreviD. As informações complementares poderão ser obtidas no Setor Financeiro ou Jurídico, no endereço constante no preâmbulo Licitação. Conforme dispõe o art. 34 da Lei nº 8.666/93, os registros cadastrais são assentamentos que se fazem nas repartições administrativas obrigadas a licitar, dos interessados em contratar com o Poder Público segundo o ramo de suas atividades, para fins de habilitação. Estabelece a Lei nº 8.866/93 que todos os órgãos e entidades da Administração Pública que realizam licitações freqüentemente deverão manter registro cadastral para efeito de habilitação devendo o mesmo: -Ter validade de, no máximo,umano; -Ter ampla divulgação; - Estar permanentemente aberto aos interessados, com chamamento público, com periodicidade mínima anual, através da imprensa local e oficial, visando a atualização dos registros existentes ao ingresso de novos interessados; Ter classificação por categorias considerando-se as especialidades dos interessados. Ainscrição cadastral obedecerá ao disposto no art. 27 da lei nº 8.666/93, que estipula e explica a documentação específica para o cadastramento, a ser analisada pela Comissão Permanente ou Especial (art. 51). O Registro Cadastral pode ser alterado, suspenso ou cancelado a qualquer momento. Aos cadastrados é fornecido um certificado de cadastro que será renovado toda vez que haja atualização dos registros. Vale ressaltar que o cadastramento não exonera o licitante de comprovar sua habilitação específica diante das peculiaridades da licitação a que pretende concorrer, ou seja, o Certificado de Registro Cadastral não substitui toda a documentação pertinente aos arts. 28 a 31 da Lei nº 8.666/93. A Administração Pública quando da realização da licitação, deve exigir a comprovação dos aspectos aludidos nos incisos III e IVdo art. 29, bem como dos demais aspectos pertinentes à capacidade técnica e econômica do licitante, que não tenham sido analisados quando do cadastramento, por estarem diretamente relacionados com o objeto da licitação. O Certificado de Cadastro de Fornecedores será entregue, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de entrada do requerimento no Protocolo no PreviD, caso esteja com toda a documentação exigida. O interessado deverá comparecer no PreviD para receber o Certificado de Registro Cadastral ou tomar conhecimento das falhas ou faltas da documentação apresentada. Na entrega do Certificado de Registro Cadastral, o interessado assinará o registro de entrega, o que implicará na aceitação dos seus termos. Dourados – MS., 02 de fevereiro de 2011. LaércioArruda Nivaldo Gamarra DiretorPresidente do PreviD Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD RESOLUÇÃO - COMAD Resolução nº 005/2011-COMAD. O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 2.513, de 16 de outubro de 2002. RESOLVE: Art. 1º Nomear: Para compor o Conselho Municipal Antidrogas, Regina Maria Bortolazo Lima (representante não governamental), em substituição a Fátima Ishi de Matos. Art. 2º Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 03 de fevereiro de 2011. Amilcar Araújo Carneiro Júnior Presidente do COMAD