QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.932 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS
Prefeita Interina ……………………………………………………………………………………Délia Godoy Razuk …………………………………………………..3411-7665
Vice-Prefeito ……………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………………..
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Clovis Pinheiro de Oliveira ………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darlé Pacheco Valente………………………………………3411-7665
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….Claudevir Winter………………………………………………………..3411-7701
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Paulo César Nunes da Silva (Interino) …………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Tonny Audry Lima Zerlotti……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo……………………3411-7684
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) …………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Maurício Rodrigues Peralta…………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Maria Fatima Silveira de Alencar …………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Margarida Maria Fontanella Gaigher ……………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..João Azambuja………………………………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Maurício Nogueira Rasslan…………………………………………3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………José Ubirajara Fontoura……………………………………………..3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Tahan Sales Mustafa (Interino) ……………………………………3411-7111
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Ana Luiza de Ávila Lacerda ………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….David Rodrigues Infante Vieira…………………………………….3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Tahan Sales Mustafa………………………………………………….3411-7183
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
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DECRETO Nº 1689, DE 31 DE JANEIRO DE 2011.
“Cria a Comissão Especial para realização de Chamada Pública nº
001/2011”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto na Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e no
art. 21 da Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009.
DECRETA:
Art. 1º – Fica criada a Comissão Especial para realização, análise e julgamento
bem como os demais atos da Chamada Pública nº 001/2011, cujo objetivo refere-se
aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar (hortifrutigranjeiros)
visando atender as Escolas Municipais, as Escolas Municipais Indígenas, e os Centros
de Educação Infantil Municipal – CEIM’S.
Art. 2ºAcomissão especial criada no art. 1º deste decreto será composta pelos
membros abaixo relacionados:
I – Ana Paula Loubet Febrônio – Presidente
II – Leovaldo Bonfá;
III – Paulo Eduardo Moreira Bastos
Art. 3º – Os membros da presente Comissão Especial responderão
solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição
individual divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na
reuniãoemque tiver sido tomada a decisão.
Art. 4º – Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS),em31 de janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração
DECRETO N° 1691, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
“Nomeia, em substituição, os componentes do Conselho Municipal de
Cultura.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os conselheiros representantes da
Fundação Cultural e de Esportes de Dourados que compõe o Conselho Municipal de
Cultura, ficando o órgão governamental abaixo relacionado representado,
conforme segue:
a) Representantes da Fundação Cultural e de Esportes de Dourados:
Titular: Marcelo Lima do Nascimento
Suplente:TerezinhaTorraca Brandão
Titular: Luciano BrufattoYamagutti
Suplente:Aristeo de Freitas Duarte Júnior
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 01 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
ClaudevirWinter
Diretor Presidente da Fundação Cultural e de Esportes de Dourados
DECRETO “P” nº 2.250, de 02 de fevereiro de 2011.
“Dispõe sobre a designação de Diretora da Escola Municipal Geraldino
Neves Correa – Pólo, e dá outras providências”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos
II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo 17 da Lei Complementar nº 138 de 02 de
janeiro de 2009
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a servidora KÁCYLA NASCIMENTO CHAVES,
para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Geraldino Neves Correa –
Pólo, tipologia “F”, com exercício a partir de 03 de janeiro de 2011.
Art. 2º A diretora designada, enquanto no exercício da função, fará jus ao
recebimento de função gratificada prevista na tipologia estipulada por decreto sobre
a matéria, sujeita à revisão anual.
DECRETOS
Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.932 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2011
DECRETOS
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 02 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.251, de 02 de fevereiro de 2011.
“Nomeia GisleneAgda Machado de Oliveira Mattos e Souza –FUNCED”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2011, GISLENE AGDA
MACHADO DE OLIVEIRA MATTOS E SOUZA, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada na Fundação
Cultural e de Esportes de Dourados.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 02 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.252, de 02 de fevereiro de 2011.
“Nomeia Ruth Hellmann Claudino –FUNCED”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2011, RUTH HELLMANN
CLAUDINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”,
símboloDGA08, lotada na Fundação Cultural e de Esportes de Dourados.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 02 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.253, de 02 de fevereiro de 2011.
“Vacância de cargo –Antonio Moreira de Lima”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Aposentadoria Por Tempo de Contribuição, concedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social, Benefício Nº 146.574.870-6;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de janeiro de 2011, o cargo de
provimento efetivo de “Agente de Serviços Especializados”, Classe “I”, Rubrica
“IV”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos,
ocupado pelo servidor ANTONIO MOREIRA DE LIMA, matrícula funcional nº
“11701-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27
de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 02 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.254, de 02 de fevereiro de 2011.
“Exonera José Correa Ramos –SEMOP”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos
II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de fevereiro de 2011, JOSÉ CORREA
RAMOS, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA08,
lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 02 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.255, de 02 de fevereiro de 2011.
“Nomeia José Correa Ramos –SEMOP”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos
II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECR ETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2011, JOSÉ CORREA
RAMOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”,
símboloDGA07, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 02 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução F. nº 063/01/2011/SEMAD
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração
Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados.
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos
Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126,
da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês deFEVEREIROde 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (02) dois dias do mês de (02)
fevereiro do ano (2011) dois mil e onze.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração Interino
RESOLUÇÕES
Diário Oficial 03 – ANO XIII – Nº 2.932 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2011
RESOLUÇÕES
Resolução F. nº 064/01/2011/SEMAD
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração
Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e
IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados.
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos
Administrativos, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126,
da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês deFEVEREIROde 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (02) dois dias do mês de (02)
fevereiro do ano (2011) dois mil e onze.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução F. nº 065/01/2011/SEMAD
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração
Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados.
RESOLVE:
CONCEDERaos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato deAtos
Administrativos, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo
126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
com início no mês deFEVEREIROde 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (02) dois dias do mês de (02)
fevereiro do ano (2011) dois mil e onze.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração Interino
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
671-1 EROTILDES DA SILVA FERREIRA 01/03/1981 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011
114762039-2 LAURA DE SOUZARODRIGUES 27/12/2007 2008-2009 30/12/2010-13/01/2011
114762205-1 LUCIAFERNANDES DE OLIVEIRA 31/10/2006 2008-2009 25/01/2011-23/02/2011
114765157-1 RENATO QUEIROZ COELHO 01/07/2009 2009-2010 14/02/2011-28/02/2011
1841-1 ROZEMIRA APARECIDAA. NARCISO 28/06/1988 2009-2010 28/01/2011-11/02/2011
20431-1 SOLANGE TUMELERO 01/06/1980 2008-2009 1/2/2011-15/2/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114763464-1 CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER 03/12/2007 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011
114760381-1 DIVINA MENDONÇA 04/02/2004 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
33541-1 JOSE SHIGUEO OSHIRO 01/08/1992 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011
114764600-1 SILVANO DE SOUZASILVA 13/01/2009 2009-2010 01/02/2011-15/02/2011
Matricula Servidor: Admissão Aquisição Período de Gozo
86241-1 PRIMO ROBERTO SCALIANTE 01/06/2000 2009-2010 08/01/2011-06/02/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
33521-1 ANA NERIS RIBEIRO 01/08/1992 2008-2009 01/2/2011-15/2/2011
81271-1 CAROLINE NOVAIS HOLGADOHENRIQUE 19/05/2000 2009-2010 31/1/2011-14/2/2011
45851-2 CLARISSE JACINTO DEOLIVEIRA 01/02/2009 2009-2010 01/2/2011-15/2/2011
19551-1 ROSELY DEBESA DA SILVAABREU 07/06/1989 2009-2010 18/2/2011-04/3/2011
75241-1 ROZEMARMATTOS SOUZA 01/04/1999 2009-2010 17/2/2011-03/3/2011
87081-1 RUTE RODRIGUES GONCALVES 28/06/2000 2009-2010 01/2/2011-02/3/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114760675-1 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA 17/06/1996 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011
82381-1 SONIA MARIA FERREIRA 19/05/2000 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114761377-2 ADRIANA MACARIO BONETTI DE ALMEIDA 02/07/2008 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011
43731-1 ADRIANODE SOUZA VALIENTE 16/10/1996 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011
114762709-1 AGNALDO SILVEIRA BERNARDES 25/07/2007 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011
114764163-1 CLEBER AFONSO DE SOUZA 02/07/2008 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011
114762999-1 DERLY ECHEVERRIA DA LUZ 01/10/2007 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011
2441-1 FRANCISCO GONCALVES DINIZ 16/03/1987 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011
43891-1 GUSTAVO FRANCO FELIX 16/10/1996 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011
48111-1 JOAO TAYLOR LEITE ARANDA 18/08/2000 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011
14321-1 LUIZ AURELIO DE MOURA 01/06/1983 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011
47931-1 PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR 18/08/2000 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114760102-1 FRANCISCO ALENCAR TAVEIRA 16/01/2004 2010-2011 14/2/2011-15/3/2011
14141-1 JUVENAL DOMINGUES 07/06/1989 2008-2009 01/2/2011-02/3/2011
114763525-1 KAMILA TEIXEIRAOSHIRO 11/01/2008 2010-2011 01/2/2011-02/3/2011
89951-1 MARIA MENDONCA DOS SANTOS 28/06/2000 2009-2010 01/2/2011-02/3/2011
502158-5 OCIMAR LUIZ DEAQUINO ARAUJO 28/11/2007 2008-2009 01/2/2011-02/3/2011
44161-1 ROSINEIDE SIMOES DE LIMACARVALHO 16/10/1996 2008-2009 01/2/2011-15/2/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
EXTRATO DE FERIAS MES DE FEVEREIRO DE 2011
RESOLUCOESNºS. 064 PARA 30 DIAS / 065 PARA 20 DIAS / 063 PARA 15 DIAS
PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
Secretaria: 501-SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO
Secretaria: 502-SEC. MUN. DEPLANEJAMENTO
Secretaria: 506-PROCURADORIA GERAL
Secretaria: 505-SEC. MUN. DE GOVERNO
Secretaria: 507-GABINETE DOPREFEITO
Secretaria: 510-GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS)
Secretaria: 512-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
Secretaria: 513-SEC. MUN. DE OBRASPUBLICAS
114763278-1 ALBINO JOAO ZANOLLA 14/11/2007 2008-2009 1/2/2011-15/2/2011
114763278-1 ALBINO JOAO ZANOLLA 14/11/2007 2009-2010 16/2/2011-2/3/2011
114760214-1 CELSO ITSUO TARUMOTO 16/01/2004 2008-2009 3/1/2011-1/2/2011
114760683-1 HERMES DE OLIVEIRA LIMA 19/05/2004 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011
16981-1 JURACI LOPES DA SILVA 01/03/1974 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011
114763271-1 MARA HELOIZA BANNVART SAIS 14/11/2007 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011
86171-1 PAULO JORGE LOPESMOTTA 30/06/2000 2009-2010 11/2/2011-25/2/2011
114760239-1 ROBERTO FERREIRA 13/01/2004 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011
501943-1 RUDINEI LOPESMAGALHAES 09/04/2003 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114763114-2 ROSELI CARVALHO DE LIMA AGUILAR 01/02/2009 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
502133-1 ADRIANACAVALCANTE DE OLIVEIRA 03/06/2003 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
114760308-1 AGNALDO GONCALVES PORTO 02/02/2004 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011
153271-1 ALEXANDRE MULLER DE LUCENA 29/04/2002 2009-2010 2/2/2011-3/3/2011
114764497-1 ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA 16/09/2008 2009-2010 24/1/2011-22/2/2011
114763008-1 ANIZIO SILVA 17/09/2007 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011
114760476-1 CLAIR FATIMA LEMANSKI 02/02/2004 2010-2011 3/2/2011-4/3/2011
114761647-1 ELAINE APARECIDA PEREIRA CARDOSO 19/10/2005 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
131021-1 ELZA MARIA DA SILVA 27/06/2000 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
114762758-1 ENEIAS LUCIANODOS SANTOS ALMEIDA 01/08/2007 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011
5891-1 GABRIEL FERREIRA DE SOUZA 12/04/1983 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
114762756-1 ISRAEL FABRICIO DA SILVA JUNIOR 23/07/2007 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011
29781-1 JACIRA SANTANA DOS SANTOS 04/11/1991 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011
6711-1 JOSE ROBERTO TIBURCIO DA CUNHA 16/04/1990 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011
88581-1 LUIZ DOS SANTOS SOUZA 27/06/2000 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
84151-1 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS 30/05/2000 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011
25351-1 MARIA DA CONCEIÇÃOBAIRROS BARBOZA 15/04/1991 2009-2010 3/1/2011-1/2/2011
22791-1 MARIA ELIZA JARSEN PRUDENTE SANTOS 01/02/1991 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
81821-2 MARIA LUCIA ATILIO DASILVA 17/09/2008 2010-2011 18/1/2011-16/2/2011
84741-1 RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA 26/05/2000 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011
85471-1 SEBASTIAOALVES DA SILVA 30/05/2000 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011
81771-1 SUZI VALERIA MARSOLA HOKI 19/05/2000 2009-2010 2/2/2011-3/3/2011
114765180-1 WILLIAM VEIGA ALVES 01/07/2009 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011
32221-1 ZILDA DE DEUS 20/05/1992 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
114761380-1 ZILMA ALVES DE SOUZA SANTOS 14/04/2005 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
72511-3 APARECIDACRISTINA FIGUEIREDO NEIAS 20/08/2008 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011
79621-1 DORA FERREIRA DE SOUZA 19/05/2000 2010-2011 11/01/2011-09/02/2011
144101-1 IRENI APARECIDA MOREIRA BRITO 18/02/2002 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011
63821-1 MARLISE FLORENCIODE MIRANDA 18/02/2002 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011
114762978-1 MARTA FERNANDES DA SILVAPAULA 20/09/2007 2009-2010 03/01/2011-01/02/2011
501617-3 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 23/07/2007 2010-2011 25/01/2011-23/02/2011
42841-1 ZULEIDE PENZO DOS SANTOS 20/03/1996 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
501321-5 NILDAMARIA DE FIGUEIREDO GOMES 24/07/2007 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
501729-1 ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 14/03/2003 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
501229-4 ELIANE DE OLIVEIRA BRITO 12/09/2008 2008-2009 4/2/2011-2/3/2011
130841-1 ELZA FERREIRA DA SILVA 28/06/2000 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011
114760134-1 IRENE PEREIRA DA SILVA 16/01/2004 2010-2011 17/1/2011-15/2/2011
114763503-2 JULIANA CAETANO RODRIGUES 02/08/2010 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011
28961-1 LUZIA MORAES DE LIMA 01/09/1991 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
Secretaria: 543-SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Secretaria: 544-SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL
Secretaria: 526-SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB)
Secretaria: 527-EDUCACAO INFANTIL/FUNDEB
Secretaria: 523-SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM40%)
Secretaria: 522-SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%)
114761676-2 ANDERSON DE SOUZA LAGOA 24/07/2007 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011
81481-1 CARMEMPALACIO 19/05/2000 2009-2010 3/2/2011-4/3/2011
114760083-1 HELITONFRANCISCO BORGES 14/01/2004 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011
EXTRATOS
Diário Oficial 04 – ANO XIII – Nº 2.932 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2011
EXTRATOS
63421-1 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 19/05/2000 2009-2010 3/1/2011-1/2/2011
114763445-1 LUCIANO LOPES DA SILVA 28/11/2007 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011
114762759-1 LUIZ HENRIQUE FREITAS DE SOUZA 01/08/2007 2009-2010 5/2/2011-6/3/2011
32501-1 OTILIA MOLINA DA SILVA 20/05/1992 2009-2010 2/2/2011-3/3/2011
89791-1 VIVIANE DE MELLO EUZEBIO BARROS 28/06/2000 2009-2010 29/1/2011-27/2/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
19611-1 AMAURI ERANI DA SILVEIRA 01/07/1987 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
114763376-1 JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA 26/11/2007 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
141571-2 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 01/01/2009 2009-2010 21/2/2011-07/3/2011
114765237-1 ANA PAULA ALBERTONI DE O. NOVAES 01/08/2009 2009-2010 14/2/2011-15/3/2011
114761470-1 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 10/06/2005 2008-2009 1/2/2011-15/2/2011
114763414-1 CRISTIANE SANCHES SISTO 23/11/2007 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
114761124-2 DENIZ DA SILVA FIGUEIREDO 01/02/2009 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011
114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN 01/07/2008 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011
27091-1 EDIA MARIA DA ROSA CASTILHO 01/06/1991 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
82761-1 EDILENE ALVES DOS SANTOS 19/05/2000 2007-2008 1/2/2011-15/2/2011
82761-1 EDILENE ALVES DOS SANTOS 19/05/2000 2008-2009 16/2/2011-17/3/2011
114763340-1 EDUARDO MENEZES CORREIA 20/11/2007 2008-2009 18/02/2011-04/03/2011
78511-1 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES 19/05/2000 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
114760093-1 JAIR FELIPE DE OLIVEIRA 15/01/2004 2009-2010 15/02/2011-01/03/2011
114762955-2 JESSE MASSI DE MORAIS 01/02/2009 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011
114764209-1 JOSE OTHAWIO DUTRA 30/06/2008 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011
114762093-1 MARIA DE LOURDES ARTUZI 03/08/2006 2008-2009 14/2/2011-28/2/2011
114761566-1 MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA PESSOA 08/08/2005 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
34521-1 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 02/10/1992 2009-2010 13/12/2010-11/01/2011
502020-1 PALOMA GANCEDO 23/04/2003 2007-2008 03/01/2011-17/01/2011
502020-1 PALOMA GANCEDO 23/04/2003 2008-2009 18/01/2011-16/02/2011
114760522-1 ROGERIOFERNANDES DE OLIVEIRA 18/03/2004 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011
114760245-1 ROSALINA REBEQUE FERREIRA 14/01/2004 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011
114760260-1 SILVANO GUIMARAES DA ROCHA 15/01/2004 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011
501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 08/04/2003 2008-2009 07/02/2011-21/02/2011
81661-1 VAGNER DASILVA COSTA 19/05/2000 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114763152-2 ALISON LEMES FERREIRA 01/07/2008 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
88001-1 EDNA SILVA 28/06/2000 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011
85301-1 ELINELSONJOSE LIMBERTI 01/06/2000 2008-2009 28/02/2011-14/03/2011
114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS 25/06/2008 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011
114760732-1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS 17/06/2004 2009-2010 14/2/2011-15/3/2011
86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DASILVA 28/06/2000 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
114762784-1 PEDRO LUCIO ZANUNCIO 12/07/2007 2008-2009 07/02/2011-21/02/2011
33451-1 ROSEMEIRE LUIZ 01/08/1992 2009-2010 03/01/2011-17/01/2011
83541-1 VALERIA ALVES DE CARVALHO 19/05/2000 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
10801-1 WALDENIL APARECIDA C. SILVA ROLIM 11/03/1985 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
129631-1 WALTERMACEDO FILHO 01/02/1999 2009-2010 3/2/2011-4/3/2011
33101-1 WILMA ALVARES 20/05/1992 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114764342-1 ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR 09/07/2008 2009-2010 01/02/2011-15/02/2011
501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 06/01/2003 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
114764982-1 CRISTINI VIEIRADOS SANTOS SILVA 01/04/2009 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
114762092-1 DENISE CABRAL DAUZAKER 10/08/2006 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
83151-1 EDNA SEVERINA DA SILVA 19/05/2000 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011
Secretaria: 545-SECMUN DE FINANCAS E RECEITA
Secretaria: 628-SEC.MUN.DE SAUDE(ADM GERAL)
Secretaria: 629-SEC.MUN.DE SAUDE(GESTAO PLENA)
Secretaria: 630-SEC.MUN.DE SAUDE(PAB)
5281-1 ELAINE BEATRIZ LOSCH ABAID 28/06/1988 2008-2009 03/01/2011-17/01/2011
114760254-1 FRANCILENE SOUSA DE ALENCAR 15/01/2004 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011
34261-1 IVETE PAULA NOZU 02/10/1992 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011
114764418-1 KATIA GIANLUPI 18/07/2008 2009-2010 18/02/2011-04/03/2011
1231-1 LUCIAHELENA COCA 10/03/1985 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011
8601-1 MARISTEL FREITAS DA SILVA S. RIBEIRO 31/03/1990 2008-2009 7/2/2011-8/3/2011
114763347-1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS 14/11/2007 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
114763473-1 PAULO CESAR FERMINO ROCHA 03/12/2007 2009-2010 2/2/2011-3/3/2011
25831-1 SERGIO LUIZMARRA 01/05/1991 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA 07/01/2003 2010-2011 15/2/2011-16/3/2011
280003-2 ANIZIO PAULO SIMOES 19/05/2000 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011
114760177-1 ANTONIA CLAUDIA DA S. DE M.OLIVEIRA 15/01/2004 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011
150391-3 CLAUDINEI DA CRUZ SANTOS 08/10/2010 2010-2010 1/2/2011-2/3/2011
114761653-4 CRISTIANE FERREIRA DA SILVA 08/10/2010 2010-2010 14/2/2011-15/3/2011
46151-1 DENISE DA S.GUALHANONENEMIROVSKY 20/11/1992 2009-2010 14/2/2011-28/2/2011
90524-3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS 08/10/2010 2010-2010 1/2/2011-2/3/2011
114764289-3 ELIONAI SCHIAVIMORENO SARTARELO 08/10/2010 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
130081-3 ELIZABETH SOUZA MACHADO DE OLIVEIRA 08/10/2010 2010-2010 1/2/2011-2/3/2011
114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER 20/01/2004 2009-2010 17/2/2011-18/3/2011
114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 16/02/2004 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
114762019-2 FERNANDO EIDT 27/06/2008 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
114762354-4 GISLAYNE TERRA DO AMARAL 08/10/2010 2008-2009 1/2/2011-2/3/2011
130741-1 IRACI FRISKE 28/06/2000 2008-2009 17/2/2011-18/3/2011
114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJADE SOUZA 01/07/2008 2009-2010 18/2/2011-19/3/2011
114763746-2 JOAO EDUARDO RITZ FIORENZA 27/06/2008 2008-2009 4/2/2011-5/3/2011
2631-1 JOAQUIM FERREIRA LIMA 07/06/1989 2009-2010 3/2/2011-4/3/2011
114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 08/10/2010 2010-2010 11/2/2011-12/3/2011
114760183-1 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 16/01/2004 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011
114760172-1 KEYLLA MARIAFREITAS DE SOUZA 19/01/2004 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011
500951-1 KLEYTON JOSE DE FREITAS 13/01/2003 2010-2011 10/2/2011-11/3/2011
150221-3 LAIDE DE BESSA RIBEIRO 08/10/2010 2010-2010 1/2/2011-2/3/2011
114764326-1 LEANDRORECH PRETTO 14/07/2008 2009-2010 18/2/2011-4/3/2011
114761864-2 MARIA AGDA BENITES G. MACHADO 10/07/2008 2009-2010 8/2/2011-9/3/2011
18471-1 MARIA APARECIDA DOS S. OLIVEIRA 01/06/1986 2008-2009 1/2/2011-15/2/2011
114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 06/02/2004 2008-2009 1/2/2011-15/2/2011
114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 06/02/2004 2009-2010 16/2/2011-2/3/2011
Secretaria: 631-SEC.MUN.DE SAUDE(ESF PACS)
114763447-2 MARINA OLIVEIRA BARCELOS 27/06/2008 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011
69391-3 MARLENE GIMENE 08/10/2010 2010-2010 1/2/2011-2/3/2011
47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 01/12/1998 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
114760121-1 MIRIANELENA FONSECA COELHO 16/01/2004 2009-2010 07/02/2011-21/02/2011
114762161-1 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRAALVES 01/09/2006 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
114760865-3 NEIDE OLIVEIRA COSTA 10/04/2007 2009-2010 18/2/2011-4/3/2011
21781-1 OSCAR BENEDITO DA MOTA 01/02/1991 2010-2011 2/2/2011-3/3/2011
114764606-1 ROGERIOPEZZARICO 05/01/2009 2010-2011 1/2/2011-15/2/2011
29161-1 SERGIO LUIZ RAMOS 01/10/1991 2009-2010 16/2/2011-02/3/2011
114761002-3 SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA 08/10/2010 2010-2010 11/2/2011-12/3/2011
151131-3 TEREZADE JESUS BATISTA 08/10/2010 2010-2010 1/2/2011-2/3/2011
114762415-2 VALERIA CRISTINA NOBRE 01/07/2008 2009-2010 1/2/2011-15/2/2011
114760104-1 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR 19/01/2004 2010-2011 1/2/2011-15/2/2011
114762015-2 WALMIR XAVIER MORENO 18/08/2006 2009-2010 15/2/2011-16/3/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114763344-1 MARIA CASSIA DA SILVA RAMALHO 20/11/2007 2009-2010 7/2/2011-8/3/2011
46141-1 VALDEVINO JOSE DE SOUZA 03/11/1992 2010-2011 1/2/2011-2/3/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114764341-2 FLAVIO TELES MACHADO VERA 08/10/2010 2009-2010 3/2/2011-4/3/2011
114764238-2 FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO 08/10/2010 2009-2010 18/2/2011-19/3/2011
89361-1 MARIA ANGELA CLEMENTE 28/06/2000 2009-2010 7/2/2011-8/3/2011
501046-5 SANDRAREGINAMARCONDES 01/05/2008 2009-2010 01/02/2011-15/02/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
501959-2 MARIA CRISTINAV. LINS DO A. F. LUCAS 07/04/2003 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO 17/01/2003 2008-2009 2/2/2011-3/3/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114763908-2 ALESSANDRO SARTORI THIES 01/07/2008 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
114764013-2 FABIO FERNANDES DE SOUZA FOKURA 18/06/2008 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
114764478-1 MAIARA ROGELIA F. CAPELAXIO NAPOLEAO 15/08/2008 2009-2010 1/2/2011-2/3/2011
114760088-1 MARCOS MENDONCA DE LAGOS 14/01/2004 2010-2011 4/2/2011-5/3/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
9001-1 NEIDE ALVES LEITE LOPES 01/03/1978 2008-2009 10/01/2011-01/02/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
9001-1 NEIDE ALVES LEITE LOPES 01/03/1978 2008-2009 10/01/2011-08/02/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114765167-2 MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE 13/07/2009 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114765167-2 MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE 13/07/2009 2010-2011 05/02/2011-06/03/2011
Secretaria: 638-SEC.MUN.DE SAUDE(SAMU)
Secretaria: 633-SEC.MUN.DE SAUDE(VIG SANITARIA)
Secretaria: 634-SEC.MUN.DE SAUDE(PPI/VS)
Secretaria: 636-SEC.MUN.DE SAUDE(FARM POPULAR)
Secretaria: 637-SEC.MUN.DE SAUDE(SAUDE TRAB)
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
ONDE CONSTA:
PASSE A CONSTAR:
REPUBLICA-SE POR MUDANÇA DE GOZO
ONDE CONSTA:
PASSE A CONSTAR:
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO DIA 27/12/2010, Nº 2904, PÁGINA 16
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO DIA 27/12/2010, Nº 2904, PÁGINA 19
CANCELAR A AQUISIÇÃO E O PERÍODO DE GOZO
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO DIA 27/12/2010, Nº 2904, PÁGINA 19
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
85871-1 MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA 24/07/2000 2010-2011 03/01/2011-01/02/2011
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
954/2007/CLC/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
MariseAyumi Iguma
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 616/2007.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente
estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 17 de dezembro de 2010 e
término previsto para 16 de dezembro de 2011, totalizando um montante de R$
12.059,88 (doze mil e cinqüenta e nove reais e oitenta e oito centavos), com valor
mensal do aluguel de R$ 1.004,99 (hum mil e quatro reais e noventa e nove
centavos), será reajustado pelo índice do INPC (IBGE) na data prevista no contrato
original.
Aalteração da cláusula segunda, item 02.01, do contrato original onde consta
que a destinação do imóvel é para atender a instalação da Central de Marcação,
Central de Regulação e Cartão SUS, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal
de Saúde, altera-se a destinação, que passa a abrigar o Cartão SUS e o Setor de
Informática.
DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
O presente Termo Aditivo correrá por conta da seguinte dotação
orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóvel
Diário Oficial 05 – ANO XIII – Nº 2.932 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2011
EXTRATOS
Fonte: 08 – Ficha: 741
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 16 de Dezembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
955/2007/CLC/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
MariseAyumi Iguma
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 615/2007.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido,
por mais 12 (doze) meses, com início em 17 de dezembro de 2010 e término previsto
para 16 de dezembro de 2011, totalizando um montante de R$ 8.039,88 (oito mil e
trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), com valor mensal do aluguel de R$ 669,99
(seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), será reajustado pelo
índice do INPC (IBGE) na data prevista no contrato original.
A alteração da cláusula segunda, item 02.01, do contrato original onde consta
que a destinação do imóvel é para atender a instalação da Central de Ambulâncias, sob
a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, altera-se a destinação, que passa
a abrigar a Central de Exames e parte do Centro de Especialidades Odontológicas III.
DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte dotação orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóvel
Fonte: 08 – Ficha: 741
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 16 de Dezembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
678/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
HSEngenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 036/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e o
prazo de execução de serviços, por mais 05 (cinco) meses, com início em 09/01/2011 e
previsão de vencimentoem07/06/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 03 de Janeiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
294/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Rio Nilo Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 009/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 04
(quatro) meses, com inícioem27/01/2011 e vencimentoem27/05/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 24 de Janeiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ACde Mello&Cia Ltda-EPP
PROCESSO: Pregão Presencial n° 134/2010.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados para atender
os Programas Sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
2.034 –Atendimento à Criança e aoAdolescente – PSB
2.035 –Atendimento ao Idoso – PSB
2.036 –Atendimento a pessoa com deficiência – PSB
2.041 – Medidas sócio-educativas de prestação de serviços à comunidade e
liberdade assistida
2.043 –Atendimento especializado de atenção às vítimas de violência, abuso
e exploração sexual
2.049 –Atendimento à Mulher vítima de violência – PSE
2.056 –Atendimento sócio-educativo para jovens – PSB
08.241.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco
social
08.242.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco
social
08.243.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco
social
08.244.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco
social
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos
44.90.52.12 – Equipamentos de processamentos de dados
44.90.52.11 – Equipamentos para áudio, vídeo e fotos
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da
data de assinatura do Contrato,acrescido do prazo de garantia ofertada pela
CONTRATADA,iniciando-se após o recebimento definitivo dos equipamentos.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinqüenta
reais).
DATADEASSINATURA: 26 de janeiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
F.A. Pereira&Cia Ltda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial n° 134/2010.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados para
atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
2.034 –Atendimento à Criança e aoAdolescente – PSB
2.035 –Atendimento ao Idoso – PSB
2.036 –Atendimento a pessoa com deficiência – PSB
2.041 – Medidas sócio-educativas de prestação de serviços à comunidade e
liberdade assistida
2.043 –Atendimento especializado de atenção às vítimas de violência, abuso
e exploração sexual
2.049 –Atendimento à Mulher vítima de violência – PSE
2.056 –Atendimento sócio-educativo para jovens – PSB
08.241.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco
social
08.242.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco
social
08.243.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco
social
08.244.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco
social
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos
44.90.52.12 – Equipamentos de processamentos de dados
44.90.52.11 – Equipamentos para áudio, vídeo e fotos
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da
data de assinatura do Contrato,acrescido do prazo de garantia ofertada pela
CONTRATADA,iniciando-se após o recebimento definitivo dos equipamentos.
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.980,00 (vinte e quatro mil novecentos e
oitenta reais).
DATADEASSINATURA: 26 de janeiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Anapel Móveis para Escritório Ltda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial n° 134/2010.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados para
atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Diário Oficial 06 – ANO XIII – Nº 2.932 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2011
EXTRATOS
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
2.034 –Atendimento à Criança e aoAdolescente – PSB
2.035 –Atendimento ao Idoso – PSB
2.036 –Atendimento a pessoa com deficiência – PSB
2.041 – Medidas sócio-educativas de prestação de serviços à comunidade e
liberdade assistida
2.043 – Atendimento especializado de atenção às vítimas de violência, abuso e
exploração sexual
2.049 –Atendimento à Mulher vítima de violência – PSE
2.056 –Atendimento sócio-educativo para jovens – PSB
08.241.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social
08.242.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social
08.243.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social
08.244.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco social
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos
44.90.52.12 – Equipamentos de processamentos de dados
44.90.52.11 – Equipamentos para áudio, vídeo e fotos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da
data de assinatura do Contrato,acrescido do prazo de garantia ofertada pela
CONTRATADA,iniciando-se após o recebimento definitivo dos equipamentos.
VALORDOCONTRATO:R$ 4.570,00 (quatro mil quinhentos e setenta reais).
DATADEASSINATURA: 26 de janeiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Contamaq Móveis para Escritório Ltda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial n° 134/2010.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados para
atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
2.034 –Atendimento à Criança e aoAdolescente – PSB
2.035 –Atendimento ao Idoso – PSB
2.036 –Atendimento a pessoa com deficiência – PSB
2.041 – Medidas sócio-educativas de prestação de serviços à comunidade e
liberdade assistida
2.043 –Atendimento especializado de atenção às vítimas de violência, abuso
e exploração sexual
2.049 –Atendimento à Mulher vítima de violência – PSE
2.056 –Atendimento sócio-educativo para jovens – PSB
08.241.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco
social
08.242.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco
social
08.243.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco
social
08.244.500 – Programa de Gestão das ações sociais e prevenção de risco
social
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos
44.90.52.12 – Equipamentos de processamentos de dados
44.90.52.11 – Equipamentos para áudio, vídeo e fotos
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da
data de assinatura do Contrato,acrescido do prazo de garantia ofertada pela
CONTRATADA,iniciando-se após o recebimento definitivo dos equipamentos.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.170,00 (três mil cento e setenta reais).
DATADEASSINATURA: 26 de janeiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EDITAIS
EDITAL Nº. 13 DE 02 DE FEVEREIRO/2011 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS.
8ª CONVOCAÇÃO
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 – Processo Seletivo
Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca
os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a
publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 09 DE
FEVEREIRO DE 2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do
Indaiá – Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos
relacionados no Anexo II, Anexo III e documentos previstos no edital nº. 36
PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 02 de fevereiro 2011.
Paulo César Nunes da Silva
Diretor da FUMSAHD
ANEXO I
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA
ADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral (2010);
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido
emnome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a);
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF.
– Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico
Plantonista Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico
Plantonista Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de
experiência exigido a cargo mediante declaração, contrato ou registroemCTPS.
Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial: Fone Celular:
C/C Banco do Brasil nº.
DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários
contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e
Médicos) , trazer uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou
CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP.
No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do
órgão ao qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de
trabalho, além de cópia do ato de nomeação.
ANEXO III
Relação de Exames para as Funções
Apresentar na junta médica oficial indicada pela Fundação Municipal o
resultado dos seguintes exames, para fins de obtenção do atestado médico:
Obs.Todos esses exames correrão por conta do candidato e poderão ser feitos
emqualquer laboratório do país.
MÉDICO: HMG+PLAQUETAS;
HBSAG;
ANTI HBs;
VDRL;
VACINAÇÃOATUALIZADA.
Inscrição Candidato Cargo Pontuação Class.
2010010001493 ALLINE CRISTHINE NUNES CERCHIARI Médico Plantonista Clínica Médica 49 9
Diário Oficial 07 – ANO XIII – Nº 2.932 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2011
EDITAIS
ALMEIDA & MACIEL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Impressão de Material para uso Publicitário,
localizada na Rua/Av. João Cândido Câmara, n° 790 – Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CLÍNICA VETERINÁRIA MANIA DE BICHO LTDA, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
concessão da Licença de Operação – LO, para a atividade de comércio varejista de
medicamentos veterinários, alojamento, higiene e embelezamento de animais,
atividades veterinárias, localizada na Rua Monte Alegre, nº 2389, no município de
Dourados (MS).
CLÍNICA VETERINÁRIA MANIA DE BICHO LTDA, torna Público que
recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
concessão da Licença Ambiental de Instalação – LI, para a atividade de comércio
varejista de medicamentos veterinários, alojamento, higiene e embelezamento de
animais, atividades veterinárias, localizada na Rua Monte Alegre, nº 2389, no
município de Dourados (MS).
PERKALAUTOMOVEIS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – MS, Licença Operação – LO nº. 031/2009, para
operar a atividade de Comércio varejista de automóveis, camionetas e utilitários
novos, com oficina para preparação de serviços. Localizada naAvenida Marcelino
Pires nº. 3.500 – Bairro Cabeceira Alegre, no Município de Dourados – MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental
LICITAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da
Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Dispensa de Licitação 09/2011, que objetiva a contratação da Empresa Rodrigues &
Albertini Ltda ME – CNPJ 11.214.247/0001-27, com fundamento no art. 24, IV, da
Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em01 de fevereiro de 2011.
MARGARIDA MARIA F. GAIGHER
Secretária Municipal de Educação
BALANCETES
Diário Oficial 08 – ANO XIII – Nº 2.932 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2011
EDITAL – PREVID
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FORNECEDORES E
PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA CADASTRAMENTO Nº.
001/2011/PreviD
LAERCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, e NIVALDO GAMARRA,
Presidente da Comissão de Licitação do PreviD, localizado na Rua Ciro Melo, 1756,
Centro, Dourados – MS, Tornam Público a todos os interessados, que de acordo com a
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas vigentes, que se
encontra aberta à possibilidade geral e irrestrita para proceder a Inscrição no Cadastro
de Fornecedor do PreviD e atualização do mesmo, conforme segue:
I –DOCADASTRODEFORNECEDORES:
As pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em fornecer ao Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, materiais,
equipamento, bens de consumo, de manutenção, duráveis ou não, execução de obras e
serviços, deverão REQUERER, junto à sede administrativa do PreviD, no horário de
expediente das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00h, a partir da publicação do
presente, sua inscrição no CADASTRO DE FORNECEDORES do PreviD ou
atualização.
II –DAHABILITAÇÃOEINSCRIÇÃO:
OInteressado (pessoa física ou jurídica) deverá protocolar seu requerimento na
sede do PreviD, no endereço constante no preâmbulo, no horário de atendimento ao
público. Tanto o modelo de Requerimento de Cadastro quanto a listagem dos
documentos necessários ao cadastramento, poderão ser retirados no PreviD e o
presente instrumentoemsua integralidade.
III –DASDISPOSIÇÕES FINAIS:
Os documentos exigidos na forma dos itens anteriores, que tenham data de
validade, deverão ser substituídos até o vencimento, para o interessado poder
participar de qualquer licitação conforme dispuser o Edital ou Ato Convocatório, ou
ainda, no prazo máximo de 30 (trinta) dias de seu vencimento, somente para manter
atualizado o cadastro, sob pena do cancelamento do respectivo registro.
Havendo alteração dos atos constitutivos, o fornecedor deverá providenciar a
sua juntada e imediata substituição.
Para efeito de cadastro, a proponente deverá fornecer todas as certidões
atualizadas e não vencidas e as que não constam prazo de validade, devem ser emitidas
pelo órgão competente após a data deste Edital.
Para efeito de participação em Licitações, todas as certidões devem ser
atualizadas e não vencidas e as que não constam prazo de validade, deverão ser
emitidas pelo órgão competente após a data do respectivo Edital de que tratar a
respectiva Licitação.
A partir da publicação do presente Edital, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, o PreviD, prioritariamente admitirá como fornecedor os devidamente
cadastrados, ou para os demais Processos Licitatórios, os que atenderem, até o terceiro
dia anterior à data da abertura da licitação, todos os documentos exigidos para cadastro
acima numerado, sem prejuízo dos exigidos pelo respectivo Edital.
O Certificado de Registro Cadastral será emitido, tendo prazo de validade de 1
(um) ano.
As pessoas físicas ou jurídicas cadastradas no PreviD se obrigam pela
veracidade das informações prestadas e pelos documentos que apresentarem,
responsabilizando-se ainda, pela manutenção das certidões e documentos que tenham
prazo de validade e desde que perdurem os requisitos exigidos neste edital.
É facultada à Comissão de Licitação, a promoção de diligência destinada a
esclarecer e verificar se a atividade da empresa está compatível com os documentos
apresentados.
Não será aceito pedido de inscrição de cadastro com falta de documentos e,
se eventualmente, o mesmo for protocolado não será apreciado pela Comissão
Permanente de Licitação, cabendo ao interessado completar a documentação e/ou
substituir os documentos com prazo de validade vencido.
Adocumentação será analisada pela Comissão Permanente de Licitação, que
julgará o pedido de inscrição, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data de
seu recebimento.
O cadastro de fornecedores será mantido permanentemente, em aberto aos
interessados, durante o horário de funcionamento do PreviD. As informações
complementares poderão ser obtidas no Setor Financeiro ou Jurídico, no endereço
constante no preâmbulo Licitação.
Conforme dispõe o art. 34 da Lei nº 8.666/93, os registros cadastrais são
assentamentos que se fazem nas repartições administrativas obrigadas a licitar, dos
interessados em contratar com o Poder Público segundo o ramo de suas atividades,
para fins de habilitação.
Estabelece a Lei nº 8.866/93 que todos os órgãos e entidades da
Administração Pública que realizam licitações freqüentemente deverão manter
registro cadastral para efeito de habilitação devendo o mesmo:
-Ter validade de, no máximo,umano;
-Ter ampla divulgação;
– Estar permanentemente aberto aos interessados, com chamamento público,
com periodicidade mínima anual, através da imprensa local e oficial, visando a
atualização dos registros existentes ao ingresso de novos interessados;
Ter classificação por categorias considerando-se as especialidades dos
interessados.
Ainscrição cadastral obedecerá ao disposto no art. 27 da lei nº 8.666/93, que
estipula e explica a documentação específica para o cadastramento, a ser analisada
pela Comissão Permanente ou Especial (art. 51).
O Registro Cadastral pode ser alterado, suspenso ou cancelado a qualquer
momento.
Aos cadastrados é fornecido um certificado de cadastro que será renovado
toda vez que haja atualização dos registros.
Vale ressaltar que o cadastramento não exonera o licitante de comprovar sua
habilitação específica diante das peculiaridades da licitação a que pretende
concorrer, ou seja, o Certificado de Registro Cadastral não substitui toda a
documentação pertinente aos arts. 28 a 31 da Lei nº 8.666/93. A Administração
Pública quando da realização da licitação, deve exigir a comprovação dos aspectos
aludidos nos incisos III e IVdo art. 29, bem como dos demais aspectos pertinentes à
capacidade técnica e econômica do licitante, que não tenham sido analisados
quando do cadastramento, por estarem diretamente relacionados com o objeto da
licitação.
O Certificado de Cadastro de Fornecedores será entregue, no prazo de 10
(dez) dias úteis, a contar da data de entrada do requerimento no Protocolo no
PreviD, caso esteja com toda a documentação exigida.
O interessado deverá comparecer no PreviD para receber o Certificado de
Registro Cadastral ou tomar conhecimento das falhas ou faltas da documentação
apresentada.
Na entrega do Certificado de Registro Cadastral, o interessado assinará o
registro de entrega, o que implicará na aceitação dos seus termos.
Dourados – MS., 02 de fevereiro de 2011.
LaércioArruda Nivaldo Gamarra
DiretorPresidente do PreviD Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do PreviD
RESOLUÇÃO – COMAD
Resolução nº 005/2011-COMAD.
O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 2.513,
de 16 de outubro de 2002.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear: Para compor o Conselho Municipal Antidrogas, Regina Maria
Bortolazo Lima (representante não governamental), em substituição a Fátima Ishi
de Matos.
Art. 2º Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 03 de fevereiro de 2011.
Amilcar Araújo Carneiro Júnior
Presidente do COMAD