SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.933 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS Prefeita Interina ................................................................................................Délia Godoy Razuk ...........................................................3411-7665 Vice-Prefeito ..................................................................................................... ........................................................................................................... Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Clovis Pinheiro de Oliveira .................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente.............................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................Claudevir Winter.................................................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Paulo César Nunes da Silva (Interino) ..............................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo........................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) .......................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Maurício Rodrigues Peralta................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Maria Fatima Silveira de Alencar .......................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher .................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................João Azambuja...................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Maurício Nogueira Rasslan................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................José Ubirajara Fontoura.....................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Tahan Sales Mustafa (Interino) ..........................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Ana Luiza de Ávila Lacerda ...............................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................David Rodrigues Infante Vieira...........................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 2.256, de 03 de fevereiro de 2011. “Exonera servidor efetivo – Damião Mendes da Rocha” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2011, DAMIÃO MENDES DA ROCHA, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, Referência “B”, Nível “AUE I”, matricula funcional nº “114760588-1”, lotado na Guarda Municipal de Dourados, nomeado em 30/03/2004, conforme Decreto Nº 2648, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2ºEmdecorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.257, de 03 de fevereiro de 2011. “Nomeia PatríciaAlencar da Silva Barros –SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2011, PATRICIA ALENCARDASILVABARROS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símboloDGA08, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.258, de 03 de fevereiro de 2011. “Nomeia Rose Filomena Lopes Monteagudo Guedes –SEMS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2011,ROSEFILOMENA LOPES MONTEAGUDO GUEDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.259, de 03 de fevereiro de 2011. “DesignaAnízio Paulo Simões, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado a partir de 01 de janeiro de 2011, ANIZIO PAULO SIMÕES, matrícula funcional nº 280003-2, para exercer função de confiança de “Gestor de Serviços”, DAÍ 1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.263, de 03 de fevereiro de 2011. “Designa servidores do Instituto de Meio Ambiente de Dourados para exercerem função de confiança”. DECRETOS Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.933 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRE TA: Art. 1º Ficam designadas para exercerem função de confiança, a partir de 01 de fevereiro de 2011, as servidoras abaixo elencadas, lotadas no Instituto de Meio Ambiente de Dourados, conforme segue: Nome Símbolo Função Adriana Luiz de Lima FGE Função Gratificada Especial Daniela da Silveira Sangalli FGE Função Gratificada Especial OdinêzAlves Marques Garcia FGE Função Gratificada Especial Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.264, de 03 de fevereiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Irany Gonçalves Machado Silva” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2011, IRANY GONÇALVES MACHADO SILVA, do cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde II”, Referência “D”, Rubrica “I”, matricula funcional nº “86321-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 28/06/2000, conforme Decreto Nº 200, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2ºEmdecorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.265, de 03 de fevereiro de 2011. “NomeiaAdão Nonato dos Santos –SEMSUR” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2011, ADAO NONATO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símboloDGA08, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.266, de 03 de fevereiro de 2011. “NomeiaArlindoAparecido Maurício –SEMSUR” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2011, ARLINDO APARECIDO MAURICIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA 07, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.267, de 03 de fevereiro de 2011. “Exonera Keila Priscilla de Deus Leonardo –SEMAD” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de fevereiro de 2011, KEILA PRISCILLA DE DEUS LEONARDO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símboloDGA08, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.268, de 03 de fevereiro de 2011. “Nomeia Keila Priscilla de Deus Leonardo –SEMAD” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2011, KEILA PRISCILLA DE DEUS LEONARDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA 06, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.269, de 03 de fevereiro de 2011. “Nomeia Cicera Pereira de Lima –SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2011,CICERAPEREIRA DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símboloDGA08, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.933 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.270, de 03 de fevereiro de 2011. “Designa José Roberto Pereira da Silva, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado a partir de 01 de fevereiro de 2011, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 1147633121-1, para exercer função de confiança de “Encarregado de Equipe”, DAÍ 3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.271, de 03 de fevereiro de 2011. “Designa Daniel Mallmann Estigarribia, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de fevereiro de 2011, DANIEL MALLMANN ESTIGARRIBIA, matrícula funcional nº 81961-1, para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotado na Assessoria de Comunicação Social e Imprensa. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.272, de 03 de fevereiro de 2011. “Designa Lesllie Emmanuelle Rocha da Silva, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a partir de 01 de fevereiro de 2011, LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA, matrícula funcional nº 114765736-1, para exercer função de confiança de “Gestor de Serviços”, DAÍ 1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.273, de 03 de fevereiro de 2011. “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Daniel Mallmann Estigarribia” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2011, a designação do exercício de função de confiança do servidor DANIEL MALLMANN ESTIGARRIBIA, matrícula funcional nº 81961-1, do cargo de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01, lotado na Assessoria de Comunicação Social e Imprensa. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.274, de 04 de fevereiro de 2010. “Demite servidora efetiva – GislayneTerra doAmaral” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 205, inciso II da Lei Complementar nº 107/06 – Estatuto do Servidor Público Municipal; RESOLVE: Art. 1º Fica demitida, nos termos do processo administrativo disciplinar nº 18/2009, GISLAYNETERRADOAMARAL, matrícula funcional nº “1147623544”, ocupante do cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde”, na função de “Agente Comunitário de Saúde”, classe “A”, rubrica “II”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme preceitua o artigo 205, inciso III e XIV da Lei Complementar nº 107/06 – Estatuto do Servidor Público Municipal. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do artigo 60, inciso II, da Lei Complementar 107/2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.275, de 04 de fevereiro de 2011. “Amplia carga horária do servidor Paulo César dos Santos Figueiredo” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária do servidor PAULO CÉSAR DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula funcional 114760401-1, ocupante do cargo efetivo de Gestor de Obras e Projetos, na função de Médico Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74 § 5º da Lei Complementar nº 107 de 31 de dezembro de 2007, no período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2011. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.276, de 04 de fevereiro de 2011. “Amplia carga horária da servidoraViviane Carvalho Eich” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.933 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária da servidoraVIVIANECARVALHOEICH, matrícula funcional 114766257-1, ocupante do cargo efetivo de Procuradora Classe Inicial, lotado na Procuradoria Geral do Município, nos termos do artigo 74 § 5º da Lei Complementar nº 107 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2011. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.277, de 03 de fevereiro de 2011. “Designa Andréa Londero Bonatto, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DEC RETA: Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de fevereiro de 2011, ANDRÉA LONDERO BONATTO, matrícula funcional nº 502026-4, para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotada na Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.278, de 04 de fevereiro de 2011. “Designa SoniaAparecida Morel, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a partir de 01 de fevereiro de 2011, SONIA APARECIDA MOREL, matrícula funcional nº 114760600-1, para exercer função de confiança de “Gestor de Serviços”, DAÍ 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino PORTARIA Nº 080/2011 “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor ANTONIO MEDEIROSe dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidorANTONIO MEDEIROS, matrícula 84011-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArt. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2011. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIAS RESOLUÇÃO N.º 01/GMD/2011 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 106, II, daLCn.º 121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Determinar a ABSOLVIÇÃO da Guarda Municipal ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES, matrícula 48251-1, lotada na Guarda Municipal de Dourados, no ProcessoAdministrativo Disciplinar n.º 05/2010. Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as providências e anotações necessárias. ÀCorregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 26 de janeiro de 2011. MAJ QOPM TONNYAUDRY LIMA ZERLOTTI Comandante da Guarda Municipal de Dourados Resolução nº. Ad/01/091/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, constantes no Anexo único desta, "ADICIONALDE INCENTIVOACAPACITAÇÃO”, em seus vencimentos base mensais, de acordo com o artigo 61 inciso I e artigo 62 da Lei Complementar nº.117 de 31 de dezembro de 2007, a partir do dia 01 janeiro de 2011 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino RESOLUÇÕES Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.933 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/01/219/11/SEMAD. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER a Servidora Pública Municipal, REJANE MARTINS GOMES DA SILVA, matrícula funcional nº “114762743-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora ELIZETE FELIX DA SILVA, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 a 31.12.2011, em conformidade com o Ofício nº 023/2011/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Cd/01/220/11/SEMAD. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER a Servidora Pública Municipal, VANIA MARIA JARA CARBONARO, matrícula funcional nº “114762739 -1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora ADRIANA FERREIRA PEDROSO, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 a 31.12.2011,emconformidade com o Ofício nº 023/2011/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Cd/01/221/11/SEMAD. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o Servidor Público Municipal, WIDICLEY DOS SANTOS SOUZA, matrícula funcional nº “114763339 -1” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora KELLYCRISTINE VIEIRADE SOUZA, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 a 31.12.2011, em conformidade com o Ofício nº 023/2011/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Cd/01/222/11/SEMAD. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER a Servidora Pública Municipal, ZULEIDE PENZO DOS SANTOS, matrícula funcional nº “42841-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta PorãMS, em contrapartida com o Servidor IRAN PEREIRA LINS, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 à 31.12.2011, em conformidade com o Ofício nº 021/2011/SEMAD Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Cd/01/223/11/SEMAD. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Nome: Setor: Processo nº: Percentual: A partir de: ACÁCIO JOSÉ BARBOSA SEMS 2924/2010 5% 01.01.2011 ADÃO PEREIRA DA SILVA SEMS 2866/2010 5% 01.01.2011 ADRIANA MARCHI MAIORAL DE LIMA SEMS 2827/2010 5% 01.01.2011 ANTONIA CRISTINA ESCORSE SEMS 2874/2010 5% 01.01.2011 DIRMA FRANCO ALVES SEMS 2828/2010 5% 01.01.2011 EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO SEMS 2875/2010 5% 01.01.2011 EDIVALDO FAGUNDES PRATES SEMS 2904/2010 5% 01.01.2011 GRAZIELLE DRESCH SEMS 2850/2010 5% 01.01.2011 LEANDRO RECH PRETTO SEMS 2953/2010 5% 01.01.2011 LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA SEMS 2954/2010 5% 01.01.2011 LUANA PRISCILA PEREIRA DA SILVA SEMS 2830/2010 5% 01.01.2011 LUCIMAR COSTA DA PAIXÃO DINIZ SEMS 2851/2010 5% 01.01.2011 LUCINÉIA PEREIRA DE FREITAS SEMS 2888/2010 5% 01.01.2011 LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO SEMED 2934/2010 10% 01.01.2011 MARIA ROSA DE ARAUJO DUARTE SEMS 2891/2010 5% 01.01.2011 MARICLEIA DA SILVA SOARES SEMS 2905/2010 5% 01.01.2011 MARISTELA DALANHOL SEMS 2831/2010 5% 01.01.2011 MARLENE CAETANO FRANÇA SANTOS SEMS 2867/2010 10% 01.01.2011 MARLEY DE ASSIS MATOS NASCIMENTO SEMS 2933/2010 5% 01.01.2011 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS SEMS 2947/2010 5% 01.01.2011 MARTA APARECIDA DE ALMEIDA SEMS 2944/2010 5% 01.01.2011 MATILDE QUARESMA AZEVEDO SEMED 2936/2010 10% 01.01.2011 PRISCILA DA SILVA SEMS 2906/2010 5% 01.01.2011 ROSENIR APARECIDA ARAUJO DE SOUZA SEMED 2935/2010 10% 01.01.2011 ROSILENE MARQUES DA SILVA LIMA SEMS 2847/2010 5% 01.01.2011 SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO SEMS 2841/2010 5% 01.01.2011 SANDRA REGINA MARCONDES SEMS 2886/2010 5% 01.01.2011 SIRLEI RIBEIRO LOPES SEMS 2896/2010 10% 01.01.2011 SONIA PERUCI DOS SANTOS LIMA SEMS 2923/2010 5% 01.01.2011 SUELI BATISTA FLORES DA SILVA SEMS 2832/2010 5% 01.01.2011 SULMA DOLORES MOREL SEMS 2948/2010 5% 01.01.2011 TAILCI CRISTINA DA SILVA SEMS 2955/2010 5% 01.01.2011 TATIANA ALVES RODRIGUES SEMS 2833/2010 5% 01.01.2011 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI SEMS 2957/2010 5% 01.01.2011 WANDERLEY DOS SANTOS MELO SEMS 2922/2010 5% 01.01.2011 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO SEMS 2834/2010 5% 01.01.2011 Anexo Único - Resolução Ad/01/091/2011/SEMAD ADICIONAL DE INCENTIVO ÀCAPACITAÇÃO: Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.933 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER a Servidora Pública Municipal, FABIANA SCHINAIDER ESPINDOLA, matrícula funcional nº “114762300-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a Servidora REGIANE CARLOS PEIXOTO, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 à 31.12.2011, em conformidade com o Ofício nº 021/2011/SEMAD Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Cd/01/224/11/SEMAD. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER a Servidora Pública Municipal, MARTA FERNANDES DA SILVA PAULA, matrícula funcional nº “114762978-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a Servidora HONÓRIA CANHETE KASKELIS, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 à 31.12.2011, em conformidade com o Ofício nº 021/2011/SEMAD Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Cd/01/226/11/SEMAD. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER a Servidora Pública Municipal, CRISTINÉIA FREIRE DA SILVA, matrícula funcional nº “114762316-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora CLARINDAMACHADOPEREIRA, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 à 31.12.2011, em conformidade com o Ofício nº 025/2011/SEMAD Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Cd/01/227/11/SEMAD. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER a Servidora Pública Municipal, NILZA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS DOS SANTOS, matrícula funcional nº “25561-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora MARIA TEREZINHA LOPES, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 à 31.12.2011,emconformidade com o Ofício nº 025/2011/SEMAD Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Cd/01/228/11/SEMAD. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER a Servidora Pública Municipal, MARIEZATIBURTINO FERRAZ MARTINS, matrícula funcional nº “114762729-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com o Servidor JAMES MARCELO ELOY, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 à 31.12.2011,emconformidade com o Ofício nº 025/2011/SEMAD Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino RESOLUÇÃO Nº 003/2011 O Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social-FMIS através da reunião realizada no dia 02 de Fevereiro de 2011 , ata nº 06, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º-Aprovar:APrestação de Contas do Fundo Municipal de Investimento Social-FMIS, referente os meses de julho a dezembro de 2010. Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 04 de Fevereiro de 2011. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.933 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011 LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011 OMunicípio de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que por meio doADENDON° 1, efetuou alterações ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 005/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de gêneros de alimentação (açougue) para merenda escolar, objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM´s, cujoAviso foi publicado no Diário Oficial da União n° 23, Seção 3, página 153, do dia 02 de fevereiro de 2011; no Diário Oficial do Estado n° 7.880, página 52, do dia 02 de fevereiro de 2011; e no Diário Oficial do Município n° 2.931, página 14, do dia 02 de fevereiro de 2011. OADENDO N° 1 estará disponível a partir da publicação do respectivoAviso: a) Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; b) Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere), ou; c) Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Fica mantido o prazo original para entrega da Proposta de Preços e dos documentos de habilitação, permanecendo inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do referido edital e seus anexos. Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação 011/2011, que objetiva a contratação da Empresa Cláudio Barbosa – EPP – CNPJ 04.560.022/0001-67, com fundamento no art. 24, IV e XII, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em02 de fevereiro de 2011. MARGARIDAMARIAF.GAIGHER Secretária Municipal de Educação TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação 013/2011, que objetiva a contratação da Empresa Cláudio Barbosa – EPP – CNPJ 04.560.022/0001-67, com fundamento no art. 24, IV e XII, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em03 de fevereiro de 2011. MARGARIDA MARIA F. GAIGHER Secretária Municipal de Educação TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 016/2011 que objetiva a contratação com a pessoa Física Edmur Augusto da Costa, CPF n. 005.194.991-15, através de sua procuradora Maria Suzete Gnutzmann Costa, com fundamento no art. 24, “X”, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em03 de fevereiro de 2011. JOSÉ UBIRAJARA GARCIA FONTOURA Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE 1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 414/2009/DCL/PMD LOCADOR:Davi Batista LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 205/2009. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor do contrato a ser de R$ 73.834,56 (setenta e três mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), sendo o valor mensal de R$ 6.152,88 (seis mil cento e cinqüenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Onovo valor será praticado a partir de 01 de dezembro de 2010. Correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.103 – Manutenção do SAE/CTA 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de imóvel Fonte: 14 – Ficha: 1378 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 14 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 034/2010 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretária:MARIAFATIMASILVEIRADEALENCAR CPF nº 203.221.271-49. CONVENENTE:CASACRIANÇAFELIZ CNPJ n.º 94.722.287/0002-98 Responsável legal:EDMILSONDESOUZAOZORIO CPF: 791.598.341-53. 2. OBJETO:As partes resolvem alterar a cláusula nona do convênio original, que passará a ter a seguinte redação: CLÁUSULANONA:DOPRAZODAVIGÊNCIA 09.00- O presente Convênio terá vigência a partir de 17 de junho de 2010 e término em 30 de março de 2011, o qual deverá ser prestado contas consoante a legislação vigente, sob pena de inadimplência. 3. VALOR: O valor a ser repassado ao Convenente é de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por criança e adolescentes atendidos mensalmente na modalidade PETI, mediante relatório de Atendimento apresentado pela entidade ao órgão concedente no limite de 115 (cento e quinze) criança e adolescentes 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.243.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Pessoal e Restabelecimento de DireitosViolados 2.045 – PETI - Programa de Erradicação doTrabalho Infantil - PSE 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 228 – Fonte: 10 4.1. N.ºDOEMPENHO:314/2010/FMAS 5.VIGÊNCIA: de 17 de junho a 30 de março de 2011 Dourados/MS, 03 de Fevereiro de 2011 MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS AntonioAntunes Bittencourt-EPP PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 010/2011. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (açougue), objetivando EXTRATOS Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.933 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’s. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.48 – Gêneros deAlimentação - açougue VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.529,30 (sessenta mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta centavos). DATADEASSINATURA: 03 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DALEI MUNICIPAL Nº108/2006, CONCEDEAUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE FEVEREIRO DE201:. Dias Início Final Dias Início Final 01 141541-3 MARIA DO CARMO LADEIAGOMES SEMS 067/2011 15 27/01/2011 10/02/2011 02 1507 21-3 DANIELACARDOSO SEMS 069/2011 5 25/01/2011 29/01/2011 03 3951-1 ANTONIA GALIANO AVILA SEMED 068/2011 19 02/02/2011 20/02/2011 04 114762455-1 ELAINE DOCARMO NASCIMENTOJACQUES SEMED 070/2011 60 02/02/2011 02/04/2011 05 83531-1 IVONI MARTINS DASILVA SEMS 071/2011 59 01/02/2011 31/03/2011 06 80571-1 LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE SEMED 079/2011 91 30/01/2011 30/04/2011 07 3371-1 MARGARIDA FRUGULI MOREIRA SEMED 076/2011 60 02/02/2011 02/04/2011 08 2801-1 MARIA CRISTINA VALIASANDRADESILVEIRA SEMED 072/2011 59 01/02/2011 31/03/2011 09 8161-1 MARIA JOSÉ ALVESDOSSANTOS SEMED 073/2011 40 02/02/2011 13/03/2011 10 31041-1 SHIRLEY FRUGULI MOREIRA SEMED 075/2011 58 02/02/2011 31/03/2011 43381-1 077/2011 43381-2 078/2011 12 10281-1 SUELI NERES SANTOS SEMED 074/2011 59 01/02/2011 31/03/2011 Prorrogação 11 SUELI GOMES DESOUZARIBEIRO SEMED 59 01/02/2011 31/03/2011 Nº. Matricula Nome doServidor Secretaria Portaria Licença Inicial PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: Nome: Da Secretaria: Para: Resolução nº Período de: ELAINE APARECIDA MENDES DE SOUZA SEMED Prefeitura M. de Vicentina-MS 218 01.01.11 a 31.12.11 Nome: Da Secretaria: Para: Resolução nº a partir de: ALINE SILVA BATISTA SEMED SEMS 224 02.02.2011 JOSÉ CARLOS FERREIRA GMD SEMAIC 206 05.02.2011 LIANDRA ANA BRAMBILLA GAB SEMS 203 01.02.2011 MARCOS ANTÔNIO DA FONSECA SEGOV SEMSUR 205 01.02.2011 RICARDO GONÇALVES GMD SEMAIC 217 28.01.2011 SERGIO FERREIRA DE SOUZA GMD SEMED 225 03.02.2011 VANESSA ROBERTA DE SOUZA SEMED SEMS 204 01.02.2011 REMOCAO: CEDÊNCIA SEM ÔNUS: Nome: Setor: Processo nº: ELENICE APARECIDA NUNES SEMS 2829/2010 HINCO RODRIGO DE PAULA SEMS 2956/2010 REGILAINE OLIVEIRA LOPES SEMS 2887/2010 VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA SEMS 2907/2010 Nome: Setor: Processo nº: EVANDRO DUEK DE SOUZA SEMS 2952/2010 SILVIO SANCHES DANTAS SEMS 2945/2010 PROCESSOS DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO INDEFERIDOS: PROCESSOS DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO EXTINTOS: Nome: Setor: Matricula nº: Resolução nº: Período: Motivo: LUCIA DE FATIMA SILVA BELLUCCI SEMED 19991-1 175 16/02/11 a 15/05/11 Aposentadoria ROSALHA MARIA BARROS SEMS 1811-1 180 17/01/11 a 16/04/11 Doença em Pessoa da Família TEREZINHA BARCELOS GONÇALVES SEMED 31281-1 179 01/02/11 a 30/04/11 Aposentadoria THAISMATTOSKANIESKI SEMED 88081-1 177 22/02/11 a 21/05/11 Lic. Maternidade LICENÇA PRÊMIO: LAÉRCIOARRUDA DIRETORPRESIDENTE GLEICIRMENDESCARVALHO DIRETORADEBENFÍCIOS Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.933 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS Nome: Setor: Resolução nº: Dias: Periodo: ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS SEMS 184 26 17/01/11 a 11/02/11 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 183 14 17/01/11 a 30/01/11 MARISLEI BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA SEMED 182 15 31/01/11 a 14/02/11 ROSANGELA AQUINO MAGALHÃES SEMED 174 5 13/12/10 a 17/12/10 LICENÇAPOR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA: Nome: Setor Resolução nº: Período: WALTER RIBEIRO HORA SEMED 176 21/10/10 a 19/11/10 LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO (sem remuneração): Nome: Setor: Resolução: ANOS: Periodo: MARINALVA DA SILVA PEDRO DE ALMEIDA SEMED 181 2 07/02/2011 a 06/02/2013 Nome: Setor: Resolução: Dias: Periodo: ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA SEMED 196 180 01/02/11 a 30/07/11 FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANCA SEMED 198 180 18/12/10 a 15/06/11 FABIANA LOPES COELHO GARCIA SEMS 197 180 26/01/11 a 24/07/11 SUZANA NOGUEIRA DE FRANCA POIER SEMED 195 180 25/01/11 a 23/07/11 Nome: Setor: Resolução nº: Meses Periodo: IRENE CLARA ESCULACHIO S. TORQUETE SEMED 188 6 15/01/11 a 14/07/11 JOSIMAR FERREIRA DANTAS SEMS 191 6 06/01/11 a 05/07/11 LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO SEMED 187 6 05/01/11 a 04/07/11 MARIA ANGELA CLEMENTE SEMS 190 6 12/01/11 a 11/07/11 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS SEMED 186 6 03/01/11 a 02/07/11 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA SEMS 189 6 12/01/11 a 11/07/11 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA SEMED 185 6 10/12/10 a 09/06/11 Nome: Setor: Matricula: Resolução nº Dias: MARLAYNE MENDES WOLF SEMS 114762783-2 194 340 Nome: Setor: Matricula: Resolução nº Dias: JOSÉ AUGUSTO DARAIA MOSES SEMSUR 13641-1 192 425 RENATA SCHOWANTZ SEMED 68011-1 193 3.059 LICENÇA TIP: LICENÇA MATERNIDADE: READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA: Acusado/Interessado Processo Data Decisão ANDRÉIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR 18/2008 13/06/2008 ARQUIVAMENTO WILKE FIGUEIREDO DA SILVA 04/2010 02/02/2010 ABSOLVIÇÃO MARIA APARECIDA DA SILVA 16/2010 30/03/2010 SUSPENSÃO MIGUEL CARIS PINHO 18/2010 30/03/2010 ADVERTÊNCIA ANDRÉ DINIZ SANTOS e WILLIAM VEIGA ALVES 19/2010 04/11/2010 ADVERTÊNCIA MARIA DE FÁTIMA FATURETO BORGES 41/2010 25/08/2010 ABSOLVIÇÃO LUCICLÉIA GOMES PEREIRA 49/2010 09/09/2010 ADVERTÊNCIA Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino EXTRATO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS 1. Decisão: Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2011. ATO REVOGATÓRIO Nº.001/11, de 03 de fevereiro de 2011. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de DouradosMS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Diretor do Departamento de Habitação Sr. LadislauAguilera. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R067/11, que o promitente-donatário não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3074 de 03 de abril de 2008. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº. 05, da Quadra nº. 02, do Loteamento Social VILA MARIANA, feita ao promitente-donatário, CICERO ALVESFERREIRAe JULIAAPARECIDACAMARGO. Dourados, 03 de fevereiro de 2011. Ladislau Aguilera Diretor do Departamento de Habitação NOTIFICAÇÕES