SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.934 DOURADOS, MS 23 PÁGINAS Prefeita Interina ................................................................................................Délia Godoy Razuk ...........................................................3411-7665 Vice-Prefeito ..................................................................................................... ........................................................................................................... Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Clovis Pinheiro de Oliveira .................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente.............................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................Claudevir Winter.................................................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Paulo César Nunes da Silva (Interino) ..............................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo........................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) .......................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Maurício Rodrigues Peralta................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Maria Fatima Silveira de Alencar .......................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher .................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................João Azambuja...................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Maurício Nogueira Rasslan................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................José Ubirajara Fontoura.....................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Tahan Sales Mustafa (Interino) ..........................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Ana Luiza de Ávila Lacerda ...............................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................David Rodrigues Infante Vieira...........................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1652 DE 7 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 346.036,59, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-339030-MATERIAL DE CONSUMO 78.968,59 1401.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 267.068,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 346.036,59 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 7DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1653 DE 07 DE JANEIRO DE 2.011 Abertura de elemento de despesa, no Orçamento Programa de 2011, conforme especificado no artigo 14, da Lei n.º 3394 de 08 de julho de 2010, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e da outras providencias. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício as seguintes dotações orçamentárias: 08.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 08.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 08.01.15.451.113.2021 – 33.90.30.00 –FONTE16 11.02 –FUNDOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL 11.02 –FUNDOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL 11.02.08.244.500.2051 – 44.90.52.00 –FONTE26 11.02.08.244.500.2033 – 33.90.93.00 –FONTE00 12.00 –SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 –FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.302.015.2095 – 33.90.92.00 –FONTE14 13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.365.104.1025 – 44.90.52.00 –FONTE01 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 07 DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1654 DE 7 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Complementar n.º 170 de 21 de Outubro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.195.470,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501.15.122.1082.029-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00 1501.15.122.1082.029-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS100,00 1501.15.122.1082.029-319009-SALÁRIO-FAMÍLIA 70,00 1501.15.122.1082.029-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOALCIVIL 900.000,00 1501.15.122.1082.029-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00 1501.15.122.1082.029-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00 Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS 1501.15.122.1082.029-339014-DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00 1501.15.122.1082.029-339030-MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 1501.15.122.1082.029-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00 1501.15.122.1082.029-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 3.000,00 1501.15.122.1082.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 44.000,00 1501.15.122.1082.029-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00 1501.15.127.3002.030-339014-DIÁRIAS - CIVIL 100,00 1501.15.127.3002.030-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 1501.15.127.3002.030-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 100,00 1501.15.127.3002.030-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 12.000,00 1501.15.127.3002.030-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 72.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 801.04.122.1132.020-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00 8 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 11 3 2 . 0 2 0 - 3 1 9 0 0 5 - O U T R O S BE N E F Í C I O S PREVIDÊNCIÁRIOS100,00 801.04.122.1132.020-319009-SALÁRIO-FAMÍLIA 70,00 801.04.122.1132.020-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 900.000,00 801.04.122.1132.020-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS70.000,00 801.04.122.1132.020-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00 801.04.122.1132.020-335041-CONTRIBUIÇÕES 8.000,00 801.04.122.1132.020-339014-DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00 801.04.122.1132.020-339030-MATERIALDECONSUMO 20.000,00 801.04.122.1132.020-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 2.500,00 801.04.122.1132.020-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 44.000,00 801.15.127.3002.030-339014-DIÁRIAS - CIVIL100,00 801.15.127.3002.030-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 801.15.127.3002.030-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 100,00 801.15.127.3002.030-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 12.000,00 801.15.127.3002.030-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 72.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 7DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1655 DE 7 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 76.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.243.5002.047-339030-MATERIAL DE CONSUMO 300,00 1102.08.244.5002.033-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.000,00 1102.08.244.5002.051-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38.700,00 1102.08.244.5002.056-339030-MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1102.08.244.5002.056-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 15.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5001.019-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 38.700,00 1102.08.241.5002.035-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 17.000,00 1102.08.243.5002.045-339030-MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 1102.08.243.5002.047-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 300,00 1102.08.244.5002.056-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 7DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1657 DE 10 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.669.105,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.013-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 17.800,00 501.04.122.1082.013-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.475,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.306.1042.063-339030-MATERIAL DE CONSUMO 236.730,00 1301.12.306.1042.063-339030-MATERIAL DE CONSUMO 1.406.100,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.013-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 17.800,00 501.04.122.1082.015-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.475,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 1.406.100,00 1301.12.361.1042.064-339030-MATERIAL DE CONSUMO 236.730,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 10DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1658 DE 11 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 599.166,99, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.031-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 180.000,00 601.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 369.166,99 0900 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC 0901 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC 901.23.661.1102.112-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 549.166,99 0900 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC 0901 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC 901.23.695.1102.111-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 11DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETOORÇAMENTÁRIONº 1659DE11DEJANEIRODE2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na L e i Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 31.733,03, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.244.5002.033-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.233,03 1102.08.244.5002.056-339030-MATERIAL DE CONSUMO 8.500,00 1102.08.244.5002.056-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 6.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5002.035-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 1102.08.241.5002.042-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00 1102.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 19.685,03 1102.08.244.5001.022-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 5.000,00 1102.08.244.5002.051-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 548,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 11DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1665 DE 14 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 405.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR 802.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 405.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR 802.16.482.1171.055-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 405.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 14 DE JANEIRO DE 2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1668 DE 17 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 150.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0503 -FUNDODEINV.APROD.ARTISTICAECULTURALDEDDOS 503.13.392.1182.121-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 105.000,00 503.13.392.1182.121-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 45.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.018-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 150.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 17DEJANEIRODE2.011 Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1669 DE 17 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 117.590,21, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5002.035-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.108,97 1102.08.242.5002.036-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.975,66 1102.08.243.5002.034-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.703,22 1102.08.243.5002.041-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.100,20 1102.08.243.5002.043-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.384,85 1102.08.243.5002.047-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,67 1102.08.244.5002.049-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.158,85 1102.08.244.5002.056-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.000,00 1102.08.244.5002.056-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.825,00 1102.08.244.5002.056-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.332,79 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.243.5002.034-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 85.765,21 1102.08.244.5001.014-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 16.000,00 1102.08.244.5002.056-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.825,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 17DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1670 DE 17 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 126.748,20, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.242.5002.036-339030-MATERIALDECONSUMO 2.068,62 1102.08.243.5002.034-339030-MATERIALDECONSUMO 8.401,94 1102.08.243.5002.041-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 10.272,53 1102.08.243.5002.041-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 21.000,00 1102.08.243.5002.043-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 1.500,00 1102.08.243.5002.047-339030-MATERIALDECONSUMO 2.133,94 1102.08.243.5002.047-339030-MATERIALDECONSUMO 14.696,33 1102.08.244.5002.037-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 28.200,00 1102.08.244.5002.044-339030-MATERIALDECONSUMO 11.886,51 1102.08.244.5002.046-339030-MATERIALDECONSUMO 19.885,52 1102.08.244.5002.056-339030-MATERIALDECONSUMO 5.202,81 1102.08.244.5002.056-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 1.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5002.042-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 7.336,75 1102.08.242.5002.054-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 39.200,00 1102.08.243.5002.034-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 59.938,92 1102.08.243.5002.045-339030-MATERIALDECONSUMO 10.272,53 1102.08.244.5002.037-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 17DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1672 DE 19 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 76.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.365.1041.025-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1901 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1901.18.122.1082.134-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 26.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO 50.000,00 1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1901 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1901.18.122.1082.134-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 19DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1673 DE 20 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 241.600,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.004-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 44.600,00 0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 901.20.605.1152.002-335041-CONTRIBUIÇÕES 132.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.026-335041-CONTRIBUIÇÕES 35.000,00 1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1901 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1901.18.122.1082.134-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 30.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 901.23.691.1102.003-335041-CONTRIBUIÇÕES 100.000,00 901.23.691.1102.003-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 32.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 35.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD 1602.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 44.600,00 1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1901 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1901.18.122.1082.134-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 30.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 20DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk PREFEITA Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1674 DE 24 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 39.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR 802.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 39.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR 802.16.482.1172.114-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 39.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 24DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1675 DE 24 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 12.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 1105.08.244.5002.059-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 12.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 1105.08.244.5001.016-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 12.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 24DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1678 DE 24 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 36.150,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0504 -FUNDOMUNICIPALDEDEFESACIVIL 504.06.182.1082.106-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.150,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0504 -FUNDOMUNICIPALDEDEFESACIVIL 504.06.182.1082.106-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 36.150,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 24DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1680 DE 25 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 32.950,12, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1903 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1903.18.542.1072.131-339030-MATERIALDECONSUMO 32.950,12 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1903 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1903.18.542.3531.068-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 32.950,12 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 25DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1681 DE 26 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 90.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0504 -FUNDOMUNICIPALDEDEFESACIVIL 504.06.182.1082.106-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 90.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.015-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 90.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 26DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1683 DE 26 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 200.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 200.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 100.000,00 1301.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 26DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1684 DE 26 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 288.200,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 3 0 1 . 0 2 . 0 6 2 . 1 0 6 2 . 0 11 - 3 1 9 0 0 5 - O U T R O S BE N E F Í C I O S PREVIDÊNCIÁRIOS 4.000,00 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.018-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 72.200,00 6 0 1 . 0 4 . 1 2 3 . 1 0 8 2 . 0 3 1 - 3 1 9 0 0 5 - O U T R O S BE N E F Í C I O S PREVIDÊNCIÁRIOS3.000,00 601.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 1.000,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.126.1082.005-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 200.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 2.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 6.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 301.02.062.1062.011-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.018-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 72.200,00 601.04.123.1082.031-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 1.000,00 601.04.123.1082.031-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO 2.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 6.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD 1602.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL, 26DEJANEIRODE2.011 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1687 DE 28 DE JANEIRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 95.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0504 -FUNDOMUNICIPALDEDEFESACIVIL 504.06.182.1082.106-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 95.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0504 -FUNDOMUNICIPALDEDEFESACIVIL 504.06.182.1082.106-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOAJURÍDICA 95.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. PORTARIA N.º 001/GMD/2011 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º - Convocar e Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão prevista noArtigo 64 da Lei nº 121 de 31 de dezembro de 2007, para compor a Comissão de Avaliação e Progressão dos integrantes da Guarda Municipal de Dourados. I. Insp.GM-Wayne Cesar Ruiz; II. Insp.Gm-Adriano Delfino Moreira; III. InspGM-Verginia da Silva Pavoni; IV. Superv.GM- JoãoVicente Chencareck; V. Superv.GM- Orlean CatellanTeixeira; VI. Superv.GM- Crislaine da SilvaAndrade Parágrafo Único – Fica convocado e nomeado por indicação da Prefeita Municipal o SupervisorGM– Divaldo Machado de Menezes Art. 2º - Dentre os membros nomeados no artigo anterior, deverá ser escolhido um(a) Presidente e um(a) secretário(a). Art. 3º - Todas as reuniões realizadas pela Comissão de Avaliação de Reclassificação e Progressão terão de ser devidamente lavradas em atas, numeradas de forma seqüencial e sendo citados os fatos debatidos. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Boletim do Comando da Guarda Municipal revogando disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 05 de janeiro de 2011. Thonny Audry Lima Zerlotti Comandante da Guarda Municipal PORTARIAS EDITAIS GYLSON LUPINETTI AGUIAR-ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados- IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –AA, para atividade de Laboratório de Análises Clínicas, localizado na Rua Cuiabá, n 2.674, Jardim Santo André, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ZÉ DA LATA COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA-ME, CNPJ 06.117.076/0001-88, torna Público que recebeu do Instituto de Meio AmbienteIMAM de Dourados ( MS ), a licença de operação – LO , para atividade de DEPÓSITO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E COMERCIO VAREJISTA DE RESÍDUOS E SUCATAS , localizada na Rua Iracema, 1555, JardimVista Alegre, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 015/2010 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1648, de 04 de janeiro de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 355/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (tapa-buraco / remendo profundo) em diversas ruas da zona urbana e distrital do Município de Dourados (MS). VENCEDORA: nos Lotes 01 e 02 a proponente ENERPAV G.S. LTDA.EPP. Dourados (MS), 04 de fevereiro de 2011. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão LICITAÇÕES EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 423/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Sadi dos SantosTeixeira-ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 137/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido em decorrência do acréscimo sobre a contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem para manutenção, conservação dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 90 (noventa) dias, com início em 30/12/2010 e previsão de vencimento em 29/03/2011, e alteração da dotação orçamentária, que passará a ter a seguinte redação: DADOTAÇÃOORÇAMENTÀRIA 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.082 – SuporteAdministrativo 2.084 – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.098 –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.08 – Manutenção de Veículos, Máquinas, Equipamentos e Implementos FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 29 de Dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 355/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Wilson Roberto deAlmeida-ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 016/2010. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de dedetização, desratização, descupinização, objetivando atender as diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103 – Manutenção do Serv. de Atend. Especializado/ Centro de Testagem e Aconselhamento 2.082 – SuporteAdministrativo 2.084 – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 2.090 –Atenção à Rede Básica de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador –CEREST 10.122.11 – GestãoAdministrativa 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.124.12 – Controle Social na Gestão doSUS 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e conservação 33.90.39.48 – Serviços de Dedetização, Desentupimento e Limpeza VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.842,80 (quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 04 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 380/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 030/2009. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de revitalização trecho da Rua Toshinobu Katayama – canteiro central: quadra 01 e 03 – passeio público: quadra 01, 02 e 03 – no Município de Dourados –MS (2ª Etapa). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 - Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2.023 – Revitalização, Melhorias e Reformas em Praças, Parques, Prédios e Espaços Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 382.650,00 (trezentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinqüenta reais). DATADEASSINATURA: 04 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 002/2011. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal da Defesa Civil Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural da Grande Dourados Ltda – CNPJ: 03.747.565/0001-25 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO015/2011 OBJETO: Aquisição de lona plástica preta visando atender a Defesa Civil de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais). DATADEEMPENHO:03/02/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO Nº 002/2011 PARTES: Município de Dourados Batista&Aquino Ltda-ME – CNPJ/CPF: 06.122.029/0001-22 PROCESSO: Pregão Presencial n° 142/2010 OBJETO: Aquisição de material de construção em geral para execução de lixeiras a serem implantadas na área urbana do Município com mensagens de educação ambiental. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 21.752,90 (vinte e um mil setecentos e cinqüenta e dois reais e noventa centavos). DATADEEMPENHO:31 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO Nº 003/2011 PARTES: Município de Dourados Batista&Aquino Ltda-ME – CNPJ/CPF: 06.122.029/0001-22 PROCESSO: Pregão Presencial n° 142/2010 OBJETO: Aquisição de material de construção em geral para execução de lixeiras a serem implantadas na área urbana do Município com mensagens de educação ambiental. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 107,00 (cento e sete reais). DATADEEMPENHO:31 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO Nº 004/2011 PARTES: Município de Dourados Batista&Aquino Ltda-ME – CNPJ/CPF: 06.122.029/0001-22 PROCESSO: Pregão Presencial n° 142/2010 OBJETO: Aquisição de material de construção em geral para execução de lixeiras a serem implantadas na área urbana do Município com mensagens de educação ambiental. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 16.040,00 (dezesseis mil e quarenta reais). DATADEEMPENHO:31 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MSDiagnóstica Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 112/2010. OBJETO: Aquisição de material laboratorial visando atender o laboratório do Programa DST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/ Centro de Testagem eAconselhamento – SAE/CTA 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.23 – Material Laboratorial VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.541,00 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta e umreais). DATADEASSINATURA: 04 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda-EPP PROCESSO: Pregão Presencial nº 123/2010. OBJETO: Contratação de serviços gráficos, visando atender as necessidades básicas e especializadas de saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.082 – SuporteAdministrativo 2.098 –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem eAconselhamento 2.105 – Implementação dasAtividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador -CEREST 10.301.14 –Atendimento Básico à Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 10.122.11 – GestãoAdministrativa 10.304.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.695,10 (quarenta e oito mil seiscentos e Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS noventa e cinco reais e dez centavos). DATADEASSINATURA: 04 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. REPUBLÍCA-SEPORINCORREÇÃO: EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 101/2011 EXTRATO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE OUTRO LADO O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESAESCOLA-CIEE CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAdministração SECRETÁRIO-AdrianoVasconcelos Cavalcante CPF - 436.981.581-91 CONVENENTE:Centro de Integração Empresa Escola - CIEE CNPJ - 61.600.839/0094-54 GERENTEREGIONALCENTRO-OESTE- Claudio Rodrigo de Oliveira CPF - 588.675.381-87 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio a cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a constituição federal (art. 203, inciso III e art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. VALOR: O valor da bolsa-auxilio ao estudante/estagiário será de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais) mensais para nível superior e R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) para nível médio, não podendo ultrapassar a 350 (trezentos e cinqüenta) estudantes/estagiários e o valor da taxa de contribuição institucional destinada ao CIEE será de R$ 30 (trinta reais) por estudante/estagiário/mês. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Convênio ocorrerão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 16.00 –ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.02 – Encargos sob Supervisão daSEMAD 04.12.108 – Prog. Desenv. Das Políticas de Gestão Governamental 2080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – PJ 33.90.39.39 – Serviços de ContrataçãoTransitória de Pessoal Empenho - 402/2011 13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – PJ 33.90.30.30 – Serviços de ContrataçãoTransitória de Pessoal Empenho - 389/2011 12.00 –SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – PJ 33.90.39.39 – Serviços de ContrataçãoTransitória de Pessoal Empenho - 279/2011 VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2011, podendo ser prorrogado mediante termo aditivoemacordo entre as partes. Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2011. BALANCETES Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 11 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 12 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 13 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 14 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 15 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 16 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 17 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 18 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 19 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 20 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 21 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 22 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 23 - ANO XIII - Nº 2.934 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2011 PORTARIAS Republica-se por incorreção. PORTARIA Nº. 075, de 03 de janeiro de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Dourados, com fundamento no Artigo 51 da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, com os seguintes membros:Amilton Salina,Aurea Florêncio da Silva e Hebe de Oliveira Barrios. Art. 2º - À Comissão serão delegados todos os poderes e atribuições regulamentadas pela Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Art. 3º -AComissão será presidida porAMILTONSALINA, a partir de 17 de janeiro de 2011. Art. 4º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – C.M.D.R. NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2011. Aos trinta e umdias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (C.M.D.R.), e convidado.Areunião foi aberta pelo Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, Mauricio Rodrigues Peralta Presidente do Conselho. Pauta: 1) Deliberação sobre Créditos Fundiários; 2) Programa Merenda Escolar; 3) Recadastramento da Agricultura Familiar;O Presidente do C.M.D.R., Mauricio Rodrigues Peralta, iniciou a reunião às 14h00 horas (quatorze horas), saudando a todos os presentes.Opresidente lembrou aos presentes á realização do SHOWTEC, na FUNDAÇÃO MS de Maracajú/MS, entre 01/02/2011 á 03/02/2011; informou que a prefeitura em parceria com a Agraer, estará levando um ônibus, com agricultores familiares dos Assentamentos e Aldeias, no dia 03/02/2011 e estendeu o convite a todos, para participarem do SHOWTEC. O Presidente informou ainda sobre o processo de revitalização do Distrito Industrial de Dourados/MS que foi livrado das penhoras pelo governo do Estado e transferido para a Seprotur e que já se iniciou um trabalho de melhorias para o Distrito. Em seguida o Presidente iniciou os trabalhos da pauta. Item 1) Deliberação sobre Créditos Fundiários: O Presidente relembrou algumas informações sobre o programa e solicitou ao Secretário Executivo, José Carlos Diagoné que procedesse a apresentação dos projetos para a discussão. Após a discussão dos projetos, os mesmos foram aprovados por unanimidade como se segue: Projeto 1 Ocires Bandeira do Nascimento, Wagner Aguiar Carbonaro, Dhione Artur Barbosa Freitas, Artur Freitas, uma área de terras de 20 hectares divididas e 5 hectares para cada. No valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais), no Local: Dourados/MS, Caarapó/MS, Km 5; Projeto 2 Adilson Tadeu Minhos de Melo, uma área de terras de 4,775125 hectares, no valor de R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais), no Local: Distrito São Pedro na Chácara Retiros Ninhos. Item 2) Programa Merenda Escolar: O Presidente explanou sobre a importância deste programa para a Agricultura Familiar e o apoio que esta recebendo da Secretaria de Educação; Houveram varias manifestações, sobre o edital anunciado pela Secretaria de Educação, a importância da organização dos produtos e a melhorias de dados da Agricultura Familiar de Dourados/MS. Item 3) Recadastramento da Agricultura Familiar: O Presidente, manifestou a importância de obter-se melhores informação da Agricultura Familiar, com os próprios Conselheiros, manifestaram no item anterior. O Presidente apresentou um breve projeto de recadastramento das propriedades, elaborando em conjunto pela Prefeitura e aAgraer e que será aplicado junto aos produtores e posteriormente sistematizado. O objetivo é ajudar a própria Agricultura Familiar, com dados da produção, para melhorar a comercialização e o aprendizado ás Escolas interessadas. Houve propostas de melhoria e produção por unanimidade. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada as 15:40 horas, da qual eu José Carlos Diagoné, Secretário Executivo lavro estaAta , que após lida e aprovada, será assinada pormime pelo Presidente. ____________________________________________ José Carlos Diagoné (Secretário Executivo do CMDR) _____________________________________________ Maurício Rodrigues Peralta (Presidente do CMDR) AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 AAPMda Escola MunicipalArthur Campos Mello torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC) promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos perante o representante da escola às 08h30min do dia 15/02/2011 na EMArthur Campos Mello, localizada à Rua Ernesto de Matos Carvalho, 815, Vila Cachoeirinha, na cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da EM Arthur Campos Mello. Maiores informações pelo telefone (67) 3423 7045. Dourados/MS, 07 de fevereiro de 2011. Antonia Mara Barboza da Rosa Pres. da APM da Escola Municipal Arthur Campos Mello ATA - CMDR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA