TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.935 DOURADOS, MS 20 PÁGINAS Prefeita Interina ................................................................................................Délia Godoy Razuk ...........................................................3411-7665 Vice-Prefeito ..................................................................................................... ........................................................................................................... Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Clovis Pinheiro de Oliveira .................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente.............................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................Claudevir Winter.................................................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Paulo César Nunes da Silva (Interino) ..............................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo........................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) .......................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Maurício Rodrigues Peralta................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Maria Fatima Silveira de Alencar .......................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher .................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................João Azambuja...................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Maurício Nogueira Rasslan................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................José Ubirajara Fontoura.....................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Tahan Sales Mustafa (Interino) ..........................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Ana Luiza de Ávila Lacerda ...............................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................David Rodrigues Infante Vieira...........................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.279, de 07 de fevereiro de 2011. “Exonera servidor efetivo – Cleber Martins Nunes” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2011, CLEBER MARTINS NUNES, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional Indígena”, Referência “B”, Nível “AUE I”, matricula funcional nº “114762330-1”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado em 19/01/2007, conforme Portaria GAB Nº 021, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino DECRETO “P” Nº 2.280, de 07 de fevereiro de 2011. “Amplia carga horária da servidora MárciaAparecida Pasquarelli” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária da servidora MÁRCIA APARECIDA PASQUARELLI, matrícula funcional 18431-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Saúde Pública, na função de Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74 § 5º da Lei Complementar nº 107 de 31 de dezembro de 2007, no período de 14 de fevereiro a 31 de dezembro de 2011. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.281, de 07 de fevereiro de 2011. “Vacância de cargo –Verônica Simão Galetti” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO, o benefício de AposentadoriaVoluntária Por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 065/2011; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2011, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Classe “D”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora VERÔNICA SIMÃO GALETTI, matrícula funcional nº “73031-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.282, de 07 de fevereiro de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.096, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” A PREFEITA INTERINA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P”Nº 2.096, de 28 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.906, fls. 05, de 29/12/2010, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.282, de 07 de fevereiro de 2011. CARGO:Agente de Serviços Educacionais FUNÇÃO:Vigilante Patrimonial Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 15º GUTEMBERGUERROCHAPAIM 02 16º LUCASGOMESDASILVA 03 20º GILSONNUNESSILVA 04 24º ANATÓLIOMEDEIROSARCE 05 29º MARCELOCOLMANPOLDO 06 30º CEZARNASCIMENTOCARVALHO 07 31º LUCIVALDOOLIVEIRA 08 41º FERNANDOFRANCISCOSARTORATO 09 43º SENILDOSAMUELROBERTO 10 45º CARLOSALBERTOPEREIRADELIMA 11 46º JOSYCARLAMARTINSDASILVA DECRETO “P” Nº 2.283, de 07 de fevereiro de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.106, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” A PREFEITA INTERINA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 2.106, de 03 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.910, fls. 02, de 04/01/2011, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.283, de 07 de fevereiro de 2011. CARGO:Agente de Serviços de Saúde I FUNÇÃO:Auxiliar de Odontologia Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 19º VIVIANEGIMENESNAVARRO 02 20º EUNICEMOREIRADOSSANTOS 03 21º CAMILABOBADILHAMACIEL DECRETO“P” Nº 2.284, de 07 de fevereiro de 2011. “Exonera servidora efetiva –Adriana dos Santos Souza” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 07 de fevereiro de 2011, ADRIANA DOS SANTOS SOUZA, do cargo de provimento efetivo de “Técnico de Saúde Pública II”, Referência “B”, Rubrica “IV”, matricula funcional nº “114762087-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 17/07/2006, conforme Portaria GAB Nº 288, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.285, de 08 de fevereiro de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.053, exclusivamente em relação à nomeação relacionada no anexo único deste decreto” A PREFEITA INTERINA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P”Nº 2.053, de 06 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.892, fls. 10, de 06/12/2010, exclusivamenteemrelação à nomeação relacionada no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.285, de 08 de fevereiro de 2011. CARGO:Agente de Serviços de Saúde III FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde Área: 41 –UBSFSeleta Ordem Classificação Nome 01 8º ALENCARFERREIRADELIMA Resolução nº.Lest/02/229/11/SEMAD. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a Servidora Pública Municipal, MARIA VERÔNICA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “68121-1”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “Licença para Estudo - Mestrado” (com remuneração), pelo período de 02/03/2011 a 01.03.2012, de conformidade com o artigo 152 da Lei Complementar nº 107/07, de acordo com a Ata nº 08/2010 do Conselho Escolar da Escola Municipal Januario Pereira de Araujo, Comunicação Interna nº 063/2011/SEMED e despacho da Secretária Municipal de Educação, constante do Processo Administrativo nº. 051/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 08 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino. DECRETOS Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA Nº 33/2010 Pessoa a ser citada:KELYCRISTINADOSSANTOS Lotação: Secretaria Municipal de Educação Matrícula Funcional: 89381-1 Cargo/função:Auxiliar deApoio Institucional/Servente OPresidente da Comissão Permanente Sindicante e Processante, nomeado pelo Decreto Municipal nº 2.340/2003, FAZ SABER a servidora pública municipal srª. KELYCRISTINADOS SANTOS, nomeada por aprovação em concurso publico para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que no processo em epígrafe, em que figura como acusada, foi a mesma procurada e não localizada, estando portanto em local incerto e não sabido. Desta forma, nos termos do artigo 249 parágrafo único, fica a mesma CITADA para que tome ciência de que foi instaurado processo para apurar os seguintes atos e fatos: Apurar 57 (cinqüenta e sete) dias de faltas ao serviço, configurando, em tese, ABANDONO DE CARGO e INASSIDUIDADE HABITUAL. Transgredindo, em tese, o artigo 205, inc. II e III Lei Complementar nº 107/2006. Fica também INTIMADA, para comparecer no dia 22 de fevereiro de 2011 às 14:20 horas, na sede da Comissão Permanente Sindicante e Processante, instalada na rua Coronel Ponciano nº 1.700, bloco C, Parque dos Jequitibás - 3411-7110, nesta cidade de Dourados/MS, a fim de ser interrogada, sobre acusação que lhe é imputada, ficando ciente de que não comparecendo, ser-lhe-á decretada a sua revelia, admitindo a citada, como verdadeiro os fatos elencados na acusação. Do que para ciência da acusada, é expedido o presente edital de citação, que será publicado por três vezes no Diário Oficial do Município de Dourados – MS, conforme artigo 249, parágrafo único, da Lei complementar Municipal 107/2006. Dourados – MS, 08 de fevereiro de 2011. Antônio Marcos Marques Presidente AVILA DA CRUZ E CIA LTDA - EPP, CNPJ 00.988.568/0001-62, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), para a atividade de Comércio, Reparação e Manutenção de Máquinas Elétricas e Hidráulicas, localizada junto a Avenida Marcelino Pires nº 7.105, Jardim Márcia, CEP 79.833-001, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AVILA DA CRUZ E CIA LTDA - EPP, CNPJ 00.988.568/0001-62, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI), para a atividade de Comércio, Reparação e Manutenção de Máquinas Elétricas e Hidráulicas, localizada junto a Avenida Marcelino Pires nº 7.105, Jardim Márcia,CEP79.833-001, Município de Dourados (MS). AVILA DA CRUZ E CIA LTDA - EPP, CNPJ 00.988.568/0001-62, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO), para a atividade de Comércio, Reparação e Manutenção de Máquinas Elétricas e Hidráulicas, localizada junto a Avenida Marcelino Pires nº 7.105, Jardim Márcia,CEP79.833-001, Município de Dourados (MS). CARDIO-VASCULAR DIAGNOSTICOS S/S DOURADOS-MS, CNPJ 73.726.457/0002 -32, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – (LP), para atividade de Apoio a Gestão de Saúde, Cirurgia Arterial, Cirurgia Venosa, Cirurgia Vascular de Urgência Marca Passo, Hemodinâmica – Cardiologia Intervencionista, Procedimentos e Diagnósticos, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte nº. 81 centro no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim; (X) não. CARDIO-VASCULAR DIAGNOSTICOS S/S DOURADOS-MS, CNPJ 73.726.457/0002 - 32, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - (LI), para atividade de Apoio a Gestão de Saúde, Cirurgia Arterial, Cirurgia Venosa, Cirurgia Vascular de Urgência Marca Passo, Hemodinâmica – Cardiologia Intervencionista, Procedimentos e Diagnósticos,, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte nº. 81 centro no município de Dourados (MS). CARDIO-VASCULAR DIAGNOSTICOS S/S DOURADOS-MS, CNPJ 73.726.457/0002 – 32 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE OPERAÇÃO – (LO), para atividade de Apoio a Gestão de Saúde, Cirurgia Arterial, Cirurgia Venosa, Cirurgia Vascular de Urgência Marca Passo, Hemodinâmica – Cardiologia Intervencionista, Procedimentos e Diagnósticos, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte nº. 81 centro no município de Dourados (MS). CLAUDIO EVARISTO DASILVA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Ambiental Simplificada – “LAS”, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo em área inundável de 8.540,00 m², localizada na Parte do Lote N° 02 da Quadra N° 51- Club de Caça e Tiro - Linha do Barreirinho – Município de Dourados(MS), Não foi determinado estudo de impactoAmbiental NELOIR CORREAFILHO ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação LI, para atividade de Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas, localizada na Rua Corredor II,s/n – Lote 03 – Quadra 04 - Bairro Sitióca Campina Verde, no município de Dourados (MS) NELOIR CORREAFILHO ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação LO, para atividade de Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas, localizada na Rua Corredor II,s/n – Lote 03 – Quadra 04 - Bairro Sitióca Campina Verde, no município de Dourados (MS) NELOIR CORREAFILHO ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas, localizada na Rua Corredor II,s/n – Lote 03 – Quadra 04 - Bairro Sitióca Campina Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL Nº. 14, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 - REFERENTE AO 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 08, de 20 de janeiro de 2011 – 1º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I o Resultado da Prova de Títulos do 1º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária/2011 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçaoemordem decrescente de classificação. II -Abrir prazo para recurso quanto ao resultado constante deste Edital no dia 09/02/2011, das 8h às 11h e das 13h às 16h30, devendo o requerimento ser entregue na Unidade de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário, Rua Geronimo Marques Matos nº. 558,Altos do Indaiá – Dourados/MS. Dourados/MS, 08 de fevereiro de 2011. Paulo César Nunes da Silva Diretor da FUMSAHD ANEXO I - TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Patrícia Andrea Torres Garcia Bassi Médico Plantonista Cirurgião Pediátrico 50 1º Rose MaryMontiel Scherer Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 70 1º Ana Paula Luna woitexen Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 15 2º Jackson Juliano Hirsch Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 10 3º Ervin Eberhart Neto Médico Intensivista UTI Adulto 65 1º Raphael Antonio Ovidio Médico Intensivista UTI Adulto 45 Desclassificado comforme item 4.1, “a” Patrícia Rodrigues Camuci Fernandes Médico Intensivista UTI Infantil 50 1º Denize Córdoba Mendonça Reginaldo Médico Intensivista UTI Infantil 30 2º Lilian Socorro Arguelo Biberg Médico Plantonista Clínica Pediátrica 10 1º Munir Faker Médico Anestesista 50 1º Deo Vieira de Rezende Médico Anestesista 50 2º Maria Tizuko Ueno Anami Médico Anestesista 50 3º Roberto Bianchi Neto Médico Anestesista 50 4º Adriana Duraes da Silva Kalife Médico Anestesista 50 5º Sergio Augusto Rodrigues Médico Anestesista 50 6º Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 OMunicípio de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 007/2011/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros) para merenda escolar, objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM´s. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/02/2011 (vinte e umde fevereiro do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: a) Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; b) Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere), ou; c) Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 04 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 039/2010 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1648, de 04 de janeiro de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 498/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de drenagem de águas pluviais-rede externa - local: na Chácara Cidélis/BR 163/Município de Dourados (MS) - em contrapartida do Programa "Minha Casa Minha Vida". VENCEDORA: a proponente PLANACON CONSTRUTORALTDA. Dourados (MS), 05 de fevereiro de 2011. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão EXTRATOS EXTRATO DO 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2006/CLC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Financial Construtora Industrial Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2006. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual e execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inicioem07/01/2011 e previsão de vencimento em03/09/2011 (Lote 02). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 03 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Calheiros&Simon Ltda-ME PROCESSO: Convite nº 009/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 16/02/2011 e previsão de vencimento em 16/02/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 02 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Panificadora PãoBomLtda-ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, com início em 04/02/2011 e previsão de vencimentoem18/06/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 31 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Dourados Revendedora de Gás Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 059/2010. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em decorrência do acréscimo sobre a aquisição de gás engarrafado para atender as Escolas Municipais e os Centros de Educação Infantil, bem como a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 90 (noventa) dias, com início em 02/02/2011 e previsão de vencimentoem02/05/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 28 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO Nº 321/2010/DL/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAssistência Social CONTRATADA:Alyne Hardmann Bezerra da Silva PROCESSO: Pregão Presencial n° 062/2010. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 321/2010/DL/PMD, cujo objeto versa sobre contratação de serviços de apoio administrativo e técnico operacional para atender o PROJOVEM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Rodrigues&Albertini Ltda-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 009/2011. OBJETO: Aquisição de material elétrico e eletrônico e material para manutenção de bens imóveis, objetivando adequar as Escolas Municipais nos termos do ofício “968/2010 –CE43ª” da Justiça Eleitoral. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados 33.90.30.20 – Material Elétrico e eletrônico 33.90.30.18 – Material para manutenção de bens imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.649,95 (dez mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 04 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS BALANCETES Nome: Setor: Nº Processo: Assunto: DIVANIR DE SANTANA GARCIA SEMED 2.950/10 REVISÃO DO 13º SALÁRIO CONSELHEIROS TUTELAR SEMAS 2.713/10 MELHORA DA REMUNERAÇÃO E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ELZA MORAIS VIEIRA SEMS 0.004/11 REVISÃO DO 13º SALÁRIO FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS SEMED 2.918/10 AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO IVAN I PEREIRA DA SILVA SEMED 2.440/10 REVISÃO DE SALÁR IO IVANI PEREIRA DA SILVA SEMED 0.047/11 REVISÃO DO 13º SALÁRIO JEFFERSON CARLOS DOS SANTOS - 0.169/11 POSSE EM CONCURSO PÚBLICO LINDIANE KEYLA DA SILVA SEMED 2.958/10 REVISÃO DO 13º SALÁRIO MARINALVA MORAIS BORGES SEMAS 2.902/10 CONVOCAÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO SUELY FUMIKO OSHIRO M RODRIGUES SEMED 0.301/11 READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO VIVIAN APAR ECIDA DE ARAUJO LIMA SEGOV 0.005/11 REVISÃO DO 13º SALÁRIO Nome: Setor: Nº Processo: Assunto: LUCIA LICHT MARTINS - 1.789/10 REVISÃO DE PROVENTOS REGINA DOS REIS FLORENTIN SEMAS 144/2011 READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROCESSOS EXTINTOS: PROCESSOS INDEFERIDOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 11 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 12 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 13 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 14 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 15 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 16 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 17 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 18 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 19 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 LICITAÇÕES RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2011 A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 002/2011, na modalidade Convite, sob o nº 001/2011, realizado no dia 25 de janeiro de 2011 as 14:00 (catorze) horas, que versa sobre prestação de serviços de sonorização e gravação das sessões e eventos realizados no plenário da Câmara Municipal de Dourados, com material e equipamento próprio, apresentou o seguinte resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO: foi vencedora a empresa VALENTIM SGARAVATTI ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.851.924/0001-15, estabelecida a Rua Pedro Celestino nº 1560, Jd Tropical, Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório, Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 001/2011 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados (MS), 27 de janeiro de 2011. DIRCEU APARECIDO LONGHI Presidente Interino da Câmara Municipal de Dourados RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2011 A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 003/2011, na modalidade Convite, sob o nº 002/2011, realizado no dia 28 de janeiro de 2011 as 16:00 (dezesseis) horas, que versa sobre prestação de serviços em informática e assistência técnica na resolução de problemas, manutenção e suporte em hardware e software em todo parque de informática do Legislativo, apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO: vencedora em todos os itens, a empresa GLOBAL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LOCAÇÃO IMAGENS E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.482.775/0001-52, estabelecida a Rua General Osorio nº 2504, BNH 1 Plano, Dourados. Conforme proposta anexada ao processo.De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório, Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 002/2011 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2011. DIRCEU APARECIDO LONGHI Presidente Interino da Câmara Municipal de Dourados NOTIFICAÇÃO O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme denuncias atendidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÕES • Ademir Vasconcelos de Andrade Reis • Akira Ito • Alexandre Tertuliano da Costa Belasco • Alf reu Vie ira Marques • Amarildo Gimenez de Oliveira • America Ferreira deMatos • Amilse Koso Fukui • André Luiz Azambuja Bulgarelli • Carlos Eduardo Lana Neves • Eliza Souza de Oliveira • Felipe Toscano de Brito Simões Correa • Flávio Cersosimo de Souza • Flávio Luiz de Souza • Frederico Guilherme de Rosa Silva • Gilberto Flores de Souza • Gilberto Rodrigues Bertola • Gilmar Ceretta • Glória Macile Arce • Guthemberg MarquesWals • Hermínio Galhano • Idair Frabio • Igreja Vidae Paz • Iguma Construções Industria e Comércio LTDA • Ivanildo Lima da Silva • Jacinta Paiva Ferreira • JatyrMastriani de Godoy • JatyrMastriani de Godoy • JoãoDuarte • João Ferreira dos Santos • Jose Joaquimda Silva • Jose Lima • Jose Silva • Luiz Antão Sgarbi • MarcosDavid Ramos • Maria Alice Carolino •Mariade Jesus Sá da Rocha • MariaVasconcelos de Andrade Reis • Mario Artemio Urchei e Outra • MarioVieirada Silva • MauroNakayama • Nei Franco da Silva Karling Diário Oficial 20 - ANO XIII - Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA CADASTRAMENTO Nº. 001/2011/PreviD LAERCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, e NIVALDO GAMARRA, Presidente da Comissão de Licitação do PreviD, localizado na Rua Ciro Melo, 1756, Centro, Dourados – MS, Tornam Público a todos os interessados, que de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas vigentes, que se encontra aberta à possibilidade geral e irrestrita para proceder a Inscrição no Cadastro de Fornecedor do PreviD e atualização do mesmo, conforme segue: I –DOCADASTRODEFORNECEDORES: As pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em fornecer ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, materiais, equipamento, bens de consumo, de manutenção, duráveis ou não, execução de obras e serviços, deverão REQUERER, junto à sede administrativa do PreviD, no horário de expediente das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00h, a partir da publicação do presente, sua inscrição no CADASTRO DE FORNECEDORES do PreviD ou atualização. II –DAHABILITAÇÃOEINSCRIÇÃO: O Interessado (pessoa física ou jurídica) deverá protocolar seu requerimento na sede do PreviD, no endereço constante no preâmbulo, no horário de atendimento ao público. Tanto o modelo de Requerimento de Cadastro quanto a listagem dos documentos necessários ao cadastramento, poderão ser retirados no PreviD e o presente instrumentoemsua integralidade. III –DASDISPOSIÇÕES FINAIS: Os documentos exigidos na forma dos itens anteriores, que tenham data de validade, deverão ser substituídos até o vencimento, para o interessado poder participar de qualquer licitação conforme dispuser o Edital ou Ato Convocatório, ou ainda, no prazo máximo de 30 (trinta) dias de seu vencimento, somente para manter atualizado o cadastro, sob pena do cancelamento do respectivo registro. Havendo alteração dos atos constitutivos, o fornecedor deverá providenciar a sua juntada e imediata substituição. Para efeito de cadastro, a proponente deverá fornecer todas as certidões atualizadas e não vencidas e as que não constam prazo de validade, devem ser emitidas pelo órgão competente após a data deste Edital. Para efeito de participação em Licitações, todas as certidões devem ser atualizadas e não vencidas e as que não constam prazo de validade, deverão ser emitidas pelo órgão competente após a data do respectivo Edital de que tratar a respectiva Licitação. Apartir da publicação do presente Edital, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o PreviD, prioritariamente admitirá como fornecedor os devidamente cadastrados, ou para os demais Processos Licitatórios, os que atenderem, até o terceiro dia anterior à data da abertura da licitação, todos os documentos exigidos para cadastro acima numerado, sem prejuízo dos exigidos pelo respectivo Edital. O Certificado de Registro Cadastral será emitido, tendo prazo de validade de 1 (um) ano. As pessoas físicas ou jurídicas cadastradas no PreviD se obrigam pela veracidade das informações prestadas e pelos documentos que apresentarem, responsabilizandose ainda, pela manutenção das certidões e documentos que tenham prazo de validade e desde que perdurem os requisitos exigidos neste edital. É facultada à Comissão de Licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer e verificar se a atividade da empresa está compatível com os documentos apresentados. Não será aceito pedido de inscrição de cadastro com falta de documentos e, se eventualmente, o mesmo for protocolado não será apreciado pela Comissão Permanente de Licitação, cabendo ao interessado completar a documentação e/ou substituir os documentos com prazo de validade vencido. A documentação será analisada pela Comissão Permanente de Licitação, que julgará o pedido de inscrição, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data de seu recebimento. O cadastro de fornecedores será mantido permanentemente, em aberto aos interessados, durante o horário de funcionamento do PreviD. As informações complementares poderão ser obtidas no Setor Financeiro ou Jurídico, no endereço constante no preâmbulo Licitação. Conforme dispõe o art. 34 da Lei nº 8.666/93, os registros cadastrais são assentamentos que se fazem nas repartições administrativas obrigadas a licitar, dos interessados em contratar com o Poder Público segundo o ramo de suas atividades, para fins de habilitação. Estabelece a Lei nº 8.866/93 que todos os órgãos e entidades da Administração Pública que realizam licitações freqüentemente deverão manter registro cadastral para efeito de habilitação devendo o mesmo: -Ter validade de, no máximo,umano; -Ter ampla divulgação; - Estar permanentemente aberto aos interessados, com chamamento público, com periodicidade mínima anual, através da imprensa local e oficial, visando a atualização dos registros existentes ao ingresso de novos interessados; - Ter classificação por categorias considerando-se as especialidades dos interessados. A inscrição cadastral obedecerá ao disposto no art. 27 da lei nº 8.666/93, que estipula e explica a documentação específica para o cadastramento, a ser analisada pela Comissão Permanente ou Especial (art. 51). O Registro Cadastral pode ser alterado, suspenso ou cancelado a qualquer momento. Aos cadastrados é fornecido um certificado de cadastro que será renovado toda vez que haja atualização dos registros. Vale ressaltar que o cadastramento não exonera o licitante de comprovar sua habilitação específica diante das peculiaridades da licitação a que pretende concorrer, ou seja, o Certificado de Registro Cadastral não substitui toda a documentação pertinente aos arts. 28 a 31 da Lei nº 8.666/93. A Administração Pública quando da realização da licitação, deve exigir a comprovação dos aspectos aludidos nos incisos III e IVdo art. 29, bem como dos demais aspectos pertinentes à capacidade técnica e econômica do licitante, que não tenham sido analisados quando do cadastramento, por estarem diretamente relacionados com o objeto da licitação. O Certificado de Cadastro de Fornecedores será entregue, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de entrada do requerimento no Protocolo no PreviD, caso esteja com toda a documentação exigida. O interessado deverá comparecer no PreviD para receber o Certificado de Registro Cadastral ou tomar conhecimento das falhas ou faltas da documentação apresentada. Na entrega do Certificado de Registro Cadastral, o interessado assinará o registro de entrega, o que implicará na aceitação dos seus termos. Dourados – MS., 07 de fevereiro de 2011. LaércioArruda Nivaldo Gamarra DiretorPresidente do PreviD Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Previd EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO • NelsonDias • Nery Ribeiro Penzo • NestorHerzog • Paulo dos Santos • Pedro Milfont Sobreira • Pedro Luiz da Costa • Raul Alencastro Verão • Regina Alves Cavalheiro • Rodrigo Silveira Rosa • Romilson Camilo Ferreira • Rosmarie de Oliveira Guedes • Sirlei Barbosa Cáceres • Solange Figueiredo de Souza • Suelen Guintana Ferreira • Sulmat Engenharia • Ted Murilo Franco • Transul Transporte Rodoviário LTDA • Valdemir Barbosa de Vasconcelos • Vera Lucia dos Santos Viana Benites • Verônica Seixas Arcanjo • Wagner Bronzati Menani •Walter Sin Fujinaka • Yasuko Sasaki • YoricoOkada Eduardo ArteiroMarcondes Coordenador do CCZ NOTIFICAÇÕES