TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.935 DOURADOS, MS 20 PÁGINAS
Prefeita Interina ……………………………………………………………………………………Délia Godoy Razuk …………………………………………………..3411-7665
Vice-Prefeito ……………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………………..
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Clovis Pinheiro de Oliveira ………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darlé Pacheco Valente………………………………………3411-7665
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….Claudevir Winter………………………………………………………..3411-7701
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Paulo César Nunes da Silva (Interino) …………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Tonny Audry Lima Zerlotti……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo……………………3411-7684
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) …………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Maurício Rodrigues Peralta…………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Maria Fatima Silveira de Alencar …………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Margarida Maria Fontanella Gaigher ……………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..João Azambuja………………………………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Maurício Nogueira Rasslan…………………………………………3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………José Ubirajara Fontoura……………………………………………..3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Tahan Sales Mustafa (Interino) ……………………………………3411-7111
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Ana Luiza de Ávila Lacerda ………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….David Rodrigues Infante Vieira…………………………………….3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Tahan Sales Mustafa………………………………………………….3411-7183
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.279, de 07 de fevereiro de 2011.
“Exonera servidor efetivo – Cleber Martins Nunes”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2011, CLEBER
MARTINS NUNES, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio
Educacional Indígena”, Referência “B”, Nível “AUE I”, matricula funcional nº
“114762330-1”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado em
19/01/2007, conforme Portaria GAB Nº 021, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica
declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c
Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.280, de 07 de fevereiro de 2011.
“Amplia carga horária da servidora MárciaAparecida Pasquarelli”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária da
servidora MÁRCIA APARECIDA PASQUARELLI, matrícula funcional 18431-1,
ocupante do cargo efetivo de Profissional de Saúde Pública, na função de Odontóloga,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74 § 5º da Lei
Complementar nº 107 de 31 de dezembro de 2007, no período de 14 de fevereiro a 31
de dezembro de 2011.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.281, de 07 de fevereiro de 2011.
“Vacância de cargo –Verônica Simão Galetti”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos
II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO, o benefício de AposentadoriaVoluntária Por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 065/2011;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2011, o cargo de
provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Classe “D”, Nível
“P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela
servidora VERÔNICA SIMÃO GALETTI, matrícula funcional nº “73031-1”, nos
termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de
2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.282, de 07 de fevereiro de 2011.
“Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.096, exclusivamente em relação à
nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto”
A PREFEITA INTERINA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº
107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P”Nº 2.096, de 28 de dezembro
de 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.906, fls. 05, de 29/12/2010,
exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste
decreto.
Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
RESOLUÇÕES
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.282, de 07 de fevereiro de 2011.
CARGO:Agente de Serviços Educacionais
FUNÇÃO:Vigilante Patrimonial
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 15º GUTEMBERGUERROCHAPAIM
02 16º LUCASGOMESDASILVA
03 20º GILSONNUNESSILVA
04 24º ANATÓLIOMEDEIROSARCE
05 29º MARCELOCOLMANPOLDO
06 30º CEZARNASCIMENTOCARVALHO
07 31º LUCIVALDOOLIVEIRA
08 41º FERNANDOFRANCISCOSARTORATO
09 43º SENILDOSAMUELROBERTO
10 45º CARLOSALBERTOPEREIRADELIMA
11 46º JOSYCARLAMARTINSDASILVA
DECRETO “P” Nº 2.283, de 07 de fevereiro de 2011.
“Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.106, exclusivamente em relação à
nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto”
A PREFEITA INTERINA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº
107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 2.106, de 03 de janeiro de
2011, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.910, fls. 02, de 04/01/2011,
exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste
decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.283, de 07 de fevereiro de 2011.
CARGO:Agente de Serviços de Saúde I
FUNÇÃO:Auxiliar de Odontologia
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 19º VIVIANEGIMENESNAVARRO
02 20º EUNICEMOREIRADOSSANTOS
03 21º CAMILABOBADILHAMACIEL
DECRETO“P” Nº 2.284, de 07 de fevereiro de 2011.
“Exonera servidora efetiva –Adriana dos Santos Souza”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos
II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 07 de fevereiro de 2011,
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA, do cargo de provimento efetivo de “Técnico
de Saúde Pública II”, Referência “B”, Rubrica “IV”, matricula funcional nº
“114762087-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em
17/07/2006, conforme Portaria GAB Nº 288, nos termos do artigo 10, inciso I, da
Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica
declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c
Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.285, de 08 de fevereiro de 2011.
“Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.053, exclusivamente em relação à
nomeação relacionada no anexo único deste decreto”
A PREFEITA INTERINA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº
107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P”Nº 2.053, de 06 de dezembro
de 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.892, fls. 10, de 06/12/2010,
exclusivamenteemrelação à nomeação relacionada no anexo único deste decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.285, de 08 de fevereiro de 2011.
CARGO:Agente de Serviços de Saúde III
FUNÇÃO:Agente de Comunitário de Saúde
Área: 41 –UBSFSeleta
Ordem Classificação Nome
01 8º ALENCARFERREIRADELIMA
Resolução nº.Lest/02/229/11/SEMAD.
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração –
Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder a Servidora Pública Municipal, MARIA VERÔNICA DE SOUZA,
matrícula funcional nº. “68121-1”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
“Licença para Estudo – Mestrado” (com remuneração), pelo período de 02/03/2011 a
01.03.2012, de conformidade com o artigo 152 da Lei Complementar nº 107/07, de
acordo com a Ata nº 08/2010 do Conselho Escolar da Escola Municipal Januario
Pereira de Araujo, Comunicação Interna nº 063/2011/SEMED e despacho da
Secretária Municipal de Educação, constante do Processo Administrativo nº.
051/2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 08 de fevereiro de 2011.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino.
DECRETOS
Diário Oficial 03 – ANO XIII – Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
EDITAIS
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA Nº 33/2010
Pessoa a ser citada:KELYCRISTINADOSSANTOS
Lotação: Secretaria Municipal de Educação
Matrícula Funcional: 89381-1
Cargo/função:Auxiliar deApoio Institucional/Servente
OPresidente da Comissão Permanente Sindicante e Processante, nomeado pelo
Decreto Municipal nº 2.340/2003, FAZ SABER a servidora pública municipal srª.
KELYCRISTINADOS SANTOS, nomeada por aprovação em concurso publico para
exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, que no processo em epígrafe, em que figura como
acusada, foi a mesma procurada e não localizada, estando portanto em local incerto e
não sabido. Desta forma, nos termos do artigo 249 parágrafo único, fica a mesma
CITADA para que tome ciência de que foi instaurado processo para apurar os
seguintes atos e fatos: Apurar 57 (cinqüenta e sete) dias de faltas ao serviço,
configurando, em tese, ABANDONO DE CARGO e INASSIDUIDADE
HABITUAL. Transgredindo, em tese, o artigo 205, inc. II e III Lei Complementar nº
107/2006.
Fica também INTIMADA, para comparecer no dia 22 de fevereiro de 2011 às
14:20 horas, na sede da Comissão Permanente Sindicante e Processante, instalada na
rua Coronel Ponciano nº 1.700, bloco C, Parque dos Jequitibás – 3411-7110, nesta
cidade de Dourados/MS, a fim de ser interrogada, sobre acusação que lhe é imputada,
ficando ciente de que não comparecendo, ser-lhe-á decretada a sua revelia, admitindo
a citada, como verdadeiro os fatos elencados na acusação. Do que para ciência da
acusada, é expedido o presente edital de citação, que será publicado por três vezes no
Diário Oficial do Município de Dourados – MS, conforme artigo 249, parágrafo único,
da Lei complementar Municipal 107/2006.
Dourados – MS, 08 de fevereiro de 2011.
Antônio Marcos Marques
Presidente
AVILA DA CRUZ E CIA LTDA – EPP, CNPJ 00.988.568/0001-62, torna
Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença
Prévia (LP), para a atividade de Comércio, Reparação e Manutenção de Máquinas
Elétricas e Hidráulicas, localizada junto a Avenida Marcelino Pires nº 7.105, Jardim
Márcia, CEP 79.833-001, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
AVILA DA CRUZ E CIA LTDA – EPP, CNPJ 00.988.568/0001-62, torna
Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença
de Instalação (LI), para a atividade de Comércio, Reparação e Manutenção de
Máquinas Elétricas e Hidráulicas, localizada junto a Avenida Marcelino Pires nº
7.105, Jardim Márcia,CEP79.833-001, Município de Dourados (MS).
AVILA DA CRUZ E CIA LTDA – EPP, CNPJ 00.988.568/0001-62, torna
Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença
de Operação (LO), para a atividade de Comércio, Reparação e Manutenção de
Máquinas Elétricas e Hidráulicas, localizada junto a Avenida Marcelino Pires nº
7.105, Jardim Márcia,CEP79.833-001, Município de Dourados (MS).
CARDIO-VASCULAR DIAGNOSTICOS S/S DOURADOS-MS, CNPJ
73.726.457/0002 -32, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – (LP), para atividade de
Apoio a Gestão de Saúde, Cirurgia Arterial, Cirurgia Venosa, Cirurgia Vascular de
Urgência Marca Passo, Hemodinâmica – Cardiologia Intervencionista,
Procedimentos e Diagnósticos, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte nº. 81 centro no
município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( )
sim; (X) não.
CARDIO-VASCULAR DIAGNOSTICOS S/S DOURADOS-MS, CNPJ
73.726.457/0002 – 32, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS a LICENÇA DE INSTALAÇÃO – (LI), para
atividade de Apoio a Gestão de Saúde, Cirurgia Arterial, Cirurgia Venosa, Cirurgia
Vascular de Urgência Marca Passo, Hemodinâmica – Cardiologia Intervencionista,
Procedimentos e Diagnósticos,, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte nº. 81 centro
no município de Dourados (MS).
CARDIO-VASCULAR DIAGNOSTICOS S/S DOURADOS-MS, CNPJ
73.726.457/0002 – 32 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE OPERAÇÃO – (LO), para
atividade de Apoio a Gestão de Saúde, Cirurgia Arterial, Cirurgia Venosa, Cirurgia
Vascular de Urgência Marca Passo, Hemodinâmica – Cardiologia Intervencionista,
Procedimentos e Diagnósticos, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte nº. 81 centro no
município de Dourados (MS).
CLAUDIO EVARISTO DASILVA, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Ambiental
Simplificada – “LAS”, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema
Semi-Intensivo em área inundável de 8.540,00 m², localizada na Parte do Lote N°
02 da Quadra N° 51- Club de Caça e Tiro – Linha do Barreirinho – Município de
Dourados(MS), Não foi determinado estudo de impactoAmbiental
NELOIR CORREAFILHO ME, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação –
LI, para atividade de Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas,
localizada na Rua Corredor II,s/n – Lote 03 – Quadra 04 – Bairro Sitióca Campina
Verde, no município de Dourados (MS)
NELOIR CORREAFILHO ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação –
LO, para atividade de Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas,
localizada na Rua Corredor II,s/n – Lote 03 – Quadra 04 – Bairro Sitióca Campina
Verde, no município de Dourados (MS)
NELOIR CORREAFILHO ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP,
para atividade de Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas, localizada na
Rua Corredor II,s/n – Lote 03 – Quadra 04 – Bairro Sitióca Campina Verde, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAL Nº. 14, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 – REFERENTE AO 1º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 08, de
20 de janeiro de 2011 – 1º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no
Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município
de Dourados,
RESOLVE:
I – Divulgar, na forma do Anexo I o Resultado da Prova de Títulos do 1º
Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação
Temporária/2011 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos
candidatos e pontuaçaoemordem decrescente de classificação.
II -Abrir prazo para recurso quanto ao resultado constante deste Edital no dia
09/02/2011, das 8h às 11h e das 13h às 16h30, devendo o requerimento ser entregue
na Unidade de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário, Rua Geronimo
Marques Matos nº. 558,Altos do Indaiá – Dourados/MS.
Dourados/MS, 08 de fevereiro de 2011.
Paulo César Nunes da Silva
Diretor da FUMSAHD
ANEXO I – TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Patrícia Andrea Torres Garcia
Bassi
Médico Plantonista
Cirurgião Pediátrico
50 1º
Rose MaryMontiel Scherer
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
70 1º
Ana Paula Luna woitexen
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
15 2º
Jackson Juliano Hirsch
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
10 3º
Ervin Eberhart Neto
Médico Intensivista UTI
Adulto
65 1º
Raphael Antonio Ovidio
Médico Intensivista UTI
Adulto
45
Desclassificado comforme
item 4.1, “a”
Patrícia Rodrigues Camuci
Fernandes
Médico Intensivista UTI
Infantil
50 1º
Denize Córdoba Mendonça
Reginaldo
Médico Intensivista UTI
Infantil
30 2º
Lilian Socorro Arguelo Biberg
Médico Plantonista Clínica
Pediátrica
10 1º
Munir Faker Médico Anestesista 50 1º
Deo Vieira de Rezende Médico Anestesista 50 2º
Maria Tizuko Ueno Anami Médico Anestesista 50 3º
Roberto Bianchi Neto Médico Anestesista 50 4º
Adriana Duraes da Silva Kalife Médico Anestesista 50 5º
Sergio Augusto Rodrigues Médico Anestesista 50 6º
Diário Oficial 04 – ANO XIII – Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011
OMunicípio de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 007/2011/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: Aquisição de
gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros) para merenda escolar, objetivando
atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação
Infantil Municipais-CEIM´s. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/02/2011 (vinte e umde fevereiro do
ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,
com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação
pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e
seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão
disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: a) Para download, no sítio
oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; b)
Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum
dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive
ou congênere), ou; c) Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas
através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 04 de fevereiro de 2011.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 039/2010
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1648, de 04 de
janeiro de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 498/2010/DL/PMD,
conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia
para a execução de drenagem de águas pluviais-rede externa – local: na Chácara
Cidélis/BR 163/Município de Dourados (MS) – em contrapartida do Programa
“Minha Casa Minha Vida”. VENCEDORA: a proponente PLANACON
CONSTRUTORALTDA.
Dourados (MS), 05 de fevereiro de 2011.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
EXTRATOS
EXTRATO DO 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
205/2006/CLC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Financial Construtora Industrial Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2006.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual e execução dos
serviços por mais 08 (oito) meses, com inicioem07/01/2011 e previsão de vencimento
em03/09/2011 (Lote 02).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 03 de janeiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
093/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Calheiros&Simon Ltda-ME
PROCESSO: Convite nº 009/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido,
por mais 12 (doze) meses, com início em 16/02/2011 e previsão de vencimento em
16/02/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 02 de fevereiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
187/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Panificadora PãoBomLtda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido,
por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, com início em 04/02/2011 e previsão de
vencimentoem18/06/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 31 de janeiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
275/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Dourados Revendedora de Gás Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 059/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido,
em decorrência do acréscimo sobre a aquisição de gás engarrafado para atender as
Escolas Municipais e os Centros de Educação Infantil, bem como a prorrogação do
prazo inicialmente estabelecido, por mais 90 (noventa) dias, com início em
02/02/2011 e previsão de vencimentoem02/05/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 28 de janeiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR
ACORDO ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO Nº 321/2010/DL/PMD
CONTRATANTE: Município de Dourados
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAssistência Social
CONTRATADA:Alyne Hardmann Bezerra da Silva
PROCESSO: Pregão Presencial n° 062/2010.
OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos
constantes do contrato nº 321/2010/DL/PMD, cujo objeto versa sobre contratação
de serviços de apoio administrativo e técnico operacional para atender o
PROJOVEM.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de fevereiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Rodrigues&Albertini Ltda-ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 009/2011.
OBJETO: Aquisição de material elétrico e eletrônico e material para
manutenção de bens imóveis, objetivando adequar as Escolas Municipais nos
termos do ofício “968/2010 –CE43ª” da Justiça Eleitoral.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados
33.90.30.20 – Material Elétrico e eletrônico
33.90.30.18 – Material para manutenção de bens imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.649,95 (dez mil seiscentos e quarenta e
nove reais e noventa e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 04 de fevereiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial 05 – ANO XIII – Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
EXTRATOS
BALANCETES
Nome: Setor: Nº Processo: Assunto:
DIVANIR DE SANTANA GARCIA SEMED 2.950/10 REVISÃO DO 13º SALÁRIO
CONSELHEIROS TUTELAR SEMAS 2.713/10 MELHORA DA REMUNERAÇÃO E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
ELZA MORAIS VIEIRA SEMS 0.004/11 REVISÃO DO 13º SALÁRIO
FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS SEMED 2.918/10 AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
IVAN I PEREIRA DA SILVA SEMED 2.440/10 REVISÃO DE SALÁR IO
IVANI PEREIRA DA SILVA SEMED 0.047/11 REVISÃO DO 13º SALÁRIO
JEFFERSON CARLOS DOS SANTOS – 0.169/11 POSSE EM CONCURSO PÚBLICO
LINDIANE KEYLA DA SILVA SEMED 2.958/10 REVISÃO DO 13º SALÁRIO
MARINALVA MORAIS BORGES SEMAS 2.902/10 CONVOCAÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO
SUELY FUMIKO OSHIRO M RODRIGUES SEMED 0.301/11 READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
VIVIAN APAR ECIDA DE ARAUJO LIMA SEGOV 0.005/11 REVISÃO DO 13º SALÁRIO
Nome: Setor: Nº Processo: Assunto:
LUCIA LICHT MARTINS – 1.789/10 REVISÃO DE PROVENTOS
REGINA DOS REIS FLORENTIN SEMAS 144/2011 READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PROCESSOS EXTINTOS:
PROCESSOS INDEFERIDOS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
Diário Oficial 06 – ANO XIII – Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 07 – ANO XIII – Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 08 – ANO XIII – Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 09 – ANO XIII – Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 10 – ANO XIII – Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 11 – ANO XIII – Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 12 – ANO XIII – Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 13 – ANO XIII – Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 14 – ANO XIII – Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 15 – ANO XIII – Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 16 – ANO XIII – Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 17 – ANO XIII – Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 18 – ANO XIII – Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 19 – ANO XIII – Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
LICITAÇÕES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 001/2011
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de
Licitação n.º 002/2011, na modalidade Convite, sob o nº 001/2011, realizado no dia 25
de janeiro de 2011 as 14:00 (catorze) horas, que versa sobre prestação de serviços de
sonorização e gravação das sessões e eventos realizados no plenário da Câmara
Municipal de Dourados, com material e equipamento próprio, apresentou o seguinte
resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO: foi vencedora a empresa VALENTIM
SGARAVATTI ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.851.924/0001-15, estabelecida a
Rua Pedro Celestino nº 1560, Jd Tropical, Dourados/MS, conforme proposta anexada
ao processo.
De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,
Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 001/2011 proferido
pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados.
Dourados (MS), 27 de janeiro de 2011.
DIRCEU APARECIDO LONGHI
Presidente Interino da Câmara Municipal de Dourados
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 002/2011
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de
Licitação n.º 003/2011, na modalidade Convite, sob o nº 002/2011, realizado no dia
28 de janeiro de 2011 as 16:00 (dezesseis) horas, que versa sobre prestação de
serviços em informática e assistência técnica na resolução de problemas,
manutenção e suporte em hardware e software em todo parque de informática do
Legislativo, apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO: vencedora em
todos os itens, a empresa GLOBAL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
LOCAÇÃO IMAGENS E EVENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n.º
08.482.775/0001-52, estabelecida a Rua General Osorio nº 2504, BNH 1 Plano,
Dourados. Conforme proposta anexada ao processo.De acordo com a formalidade e
a tramitação legal do processo licitatório, Adjudico e Homologo o resultado do
julgamento do Convite N.º 002/2011 proferido pela Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Dourados.
Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2011.
DIRCEU APARECIDO LONGHI
Presidente Interino da Câmara Municipal de Dourados
NOTIFICAÇÃO
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
denuncias atendidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos
quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
NOTIFICAÇÕES
• Ademir Vasconcelos de Andrade Reis
• Akira Ito
• Alexandre Tertuliano da Costa Belasco
• Alf reu Vie ira Marques
• Amarildo Gimenez de Oliveira
• America Ferreira deMatos
• Amilse Koso Fukui
• André Luiz Azambuja Bulgarelli
• Carlos Eduardo Lana Neves
• Eliza Souza de Oliveira
• Felipe Toscano de Brito Simões Correa
• Flávio Cersosimo de Souza
• Flávio Luiz de Souza
• Frederico Guilherme de Rosa Silva
• Gilberto Flores de Souza
• Gilberto Rodrigues Bertola
• Gilmar Ceretta
• Glória Macile Arce
• Guthemberg MarquesWals
• Hermínio Galhano
• Idair Frabio
• Igreja Vidae Paz
• Iguma Construções Industria e Comércio LTDA
• Ivanildo Lima da Silva
• Jacinta Paiva Ferreira
• JatyrMastriani de Godoy
• JatyrMastriani de Godoy
• JoãoDuarte
• João Ferreira dos Santos
• Jose Joaquimda Silva
• Jose Lima
• Jose Silva
• Luiz Antão Sgarbi
• MarcosDavid Ramos
• Maria Alice Carolino
•Mariade Jesus Sá da Rocha
• MariaVasconcelos de Andrade Reis
• Mario Artemio Urchei e Outra
• MarioVieirada Silva
• MauroNakayama
• Nei Franco da Silva Karling
Diário Oficial 20 – ANO XIII – Nº 2.935 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FORNECEDORES E
PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA CADASTRAMENTO Nº.
001/2011/PreviD
LAERCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD, e NIVALDO GAMARRA,
Presidente da Comissão de Licitação do PreviD, localizado na Rua Ciro Melo, 1756,
Centro, Dourados – MS, Tornam Público a todos os interessados, que de acordo com a
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas vigentes, que se
encontra aberta à possibilidade geral e irrestrita para proceder a Inscrição no Cadastro
de Fornecedor do PreviD e atualização do mesmo, conforme segue:
I –DOCADASTRODEFORNECEDORES:
As pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em fornecer ao Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, materiais,
equipamento, bens de consumo, de manutenção, duráveis ou não, execução de obras e
serviços, deverão REQUERER, junto à sede administrativa do PreviD, no horário de
expediente das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00h, a partir da publicação do
presente, sua inscrição no CADASTRO DE FORNECEDORES do PreviD ou
atualização.
II –DAHABILITAÇÃOEINSCRIÇÃO:
O Interessado (pessoa física ou jurídica) deverá protocolar seu requerimento na
sede do PreviD, no endereço constante no preâmbulo, no horário de atendimento ao
público. Tanto o modelo de Requerimento de Cadastro quanto a listagem dos
documentos necessários ao cadastramento, poderão ser retirados no PreviD e o
presente instrumentoemsua integralidade.
III –DASDISPOSIÇÕES FINAIS:
Os documentos exigidos na forma dos itens anteriores, que tenham data de
validade, deverão ser substituídos até o vencimento, para o interessado poder
participar de qualquer licitação conforme dispuser o Edital ou Ato Convocatório, ou
ainda, no prazo máximo de 30 (trinta) dias de seu vencimento, somente para manter
atualizado o cadastro, sob pena do cancelamento do respectivo registro.
Havendo alteração dos atos constitutivos, o fornecedor deverá providenciar a sua
juntada e imediata substituição.
Para efeito de cadastro, a proponente deverá fornecer todas as certidões
atualizadas e não vencidas e as que não constam prazo de validade, devem ser emitidas
pelo órgão competente após a data deste Edital.
Para efeito de participação em Licitações, todas as certidões devem ser
atualizadas e não vencidas e as que não constam prazo de validade, deverão ser
emitidas pelo órgão competente após a data do respectivo Edital de que tratar a
respectiva Licitação.
Apartir da publicação do presente Edital, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, o PreviD, prioritariamente admitirá como fornecedor os devidamente
cadastrados, ou para os demais Processos Licitatórios, os que atenderem, até o terceiro
dia anterior à data da abertura da licitação, todos os documentos exigidos para cadastro
acima numerado, sem prejuízo dos exigidos pelo respectivo Edital.
O Certificado de Registro Cadastral será emitido, tendo prazo de validade de 1
(um) ano.
As pessoas físicas ou jurídicas cadastradas no PreviD se obrigam pela veracidade
das informações prestadas e pelos documentos que apresentarem, responsabilizandose
ainda, pela manutenção das certidões e documentos que tenham prazo de validade e
desde que perdurem os requisitos exigidos neste edital.
É facultada à Comissão de Licitação, a promoção de diligência destinada a
esclarecer e verificar se a atividade da empresa está compatível com os documentos
apresentados.
Não será aceito pedido de inscrição de cadastro com falta de documentos e, se
eventualmente, o mesmo for protocolado não será apreciado pela Comissão
Permanente de Licitação, cabendo ao interessado completar a documentação e/ou
substituir os documentos com prazo de validade vencido.
A documentação será analisada pela Comissão Permanente de Licitação, que
julgará o pedido de inscrição, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data de
seu recebimento.
O cadastro de fornecedores será mantido permanentemente, em aberto aos
interessados, durante o horário de funcionamento do PreviD. As informações
complementares poderão ser obtidas no Setor Financeiro ou Jurídico, no endereço
constante no preâmbulo Licitação.
Conforme dispõe o art. 34 da Lei nº 8.666/93, os registros cadastrais são
assentamentos que se fazem nas repartições administrativas obrigadas a licitar, dos
interessados em contratar com o Poder Público segundo o ramo de suas atividades,
para fins de habilitação.
Estabelece a Lei nº 8.866/93 que todos os órgãos e entidades da Administração
Pública que realizam licitações freqüentemente deverão manter registro cadastral
para efeito de habilitação devendo o mesmo:
-Ter validade de, no máximo,umano;
-Ter ampla divulgação;
– Estar permanentemente aberto aos interessados, com chamamento público,
com periodicidade mínima anual, através da imprensa local e oficial, visando a
atualização dos registros existentes ao ingresso de novos interessados;
– Ter classificação por categorias considerando-se as especialidades dos
interessados.
A inscrição cadastral obedecerá ao disposto no art. 27 da lei nº 8.666/93, que
estipula e explica a documentação específica para o cadastramento, a ser analisada
pela Comissão Permanente ou Especial (art. 51).
O Registro Cadastral pode ser alterado, suspenso ou cancelado a qualquer
momento.
Aos cadastrados é fornecido um certificado de cadastro que será renovado toda
vez que haja atualização dos registros.
Vale ressaltar que o cadastramento não exonera o licitante de comprovar sua
habilitação específica diante das peculiaridades da licitação a que pretende
concorrer, ou seja, o Certificado de Registro Cadastral não substitui toda a
documentação pertinente aos arts. 28 a 31 da Lei nº 8.666/93. A Administração
Pública quando da realização da licitação, deve exigir a comprovação dos aspectos
aludidos nos incisos III e IVdo art. 29, bem como dos demais aspectos pertinentes à
capacidade técnica e econômica do licitante, que não tenham sido analisados
quando do cadastramento, por estarem diretamente relacionados com o objeto da
licitação.
O Certificado de Cadastro de Fornecedores será entregue, no prazo de 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de entrada do requerimento no Protocolo no PreviD, caso
esteja com toda a documentação exigida.
O interessado deverá comparecer no PreviD para receber o Certificado de
Registro Cadastral ou tomar conhecimento das falhas ou faltas da documentação
apresentada.
Na entrega do Certificado de Registro Cadastral, o interessado assinará o
registro de entrega, o que implicará na aceitação dos seus termos.
Dourados – MS., 07 de fevereiro de 2011.
LaércioArruda Nivaldo Gamarra
DiretorPresidente do PreviD Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Previd
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
• NelsonDias
• Nery Ribeiro Penzo
• NestorHerzog
• Paulo dos Santos
• Pedro Milfont Sobreira
• Pedro Luiz da Costa
• Raul Alencastro Verão
• Regina Alves Cavalheiro
• Rodrigo Silveira Rosa
• Romilson Camilo Ferreira
• Rosmarie de Oliveira Guedes
• Sirlei Barbosa Cáceres
• Solange Figueiredo de Souza
• Suelen Guintana Ferreira
• Sulmat Engenharia
• Ted Murilo Franco
• Transul Transporte Rodoviário LTDA
• Valdemir Barbosa de Vasconcelos
• Vera Lucia dos Santos Viana Benites
• Verônica Seixas Arcanjo
• Wagner Bronzati Menani
•Walter Sin Fujinaka
• Yasuko Sasaki
• YoricoOkada
Eduardo ArteiroMarcondes
Coordenador do CCZ
NOTIFICAÇÕES