QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.937 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS
Prefeita Interina ……………………………………………………………………………………Délia Godoy Razuk …………………………………………………..3411-7665
Vice-Prefeito ……………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………………..
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Clovis Pinheiro de Oliveira ………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darlé Pacheco Valente………………………………………3411-7665
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….Claudevir Winter………………………………………………………..3411-7701
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Paulo César Nunes da Silva (Interino) …………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Tonny Audry Lima Zerlotti……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo……………………3411-7684
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) …………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Maurício Rodrigues Peralta…………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Maria Fatima Silveira de Alencar …………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Margarida Maria Fontanella Gaigher ……………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..João Azambuja………………………………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Maurício Nogueira Rasslan…………………………………………3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………José Ubirajara Fontoura……………………………………………..3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Tahan Sales Mustafa (Interino) ……………………………………3411-7111
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Ana Luiza de Ávila Lacerda ………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….David Rodrigues Infante Vieira…………………………………….3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Tahan Sales Mustafa………………………………………………….3411-7183
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO Nº 1697, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011
“Anula o enquadramento em relação ao servidor Luiz Carlos Luciano”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o principio da autotutela disposto no art. 78 da Lei Orgânica do
Município e,
Considerando o determinado no Parecer nº 2.070/2010 expedido no processo nº
2.645/2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica anulado o enquadramento do Decreto nº. 1408 de 05 de fevereiro de
2003, em relação ao servidor Luiz Carlos Luciano, portador da matricula funcional nº.
19431-1, que passa a ser enquadrado, no cargo de Gestor de Serviços Organizacionais,
na função de jornalista.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 07 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO Nº 1.699, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
“Cria a Comissão Permanente de Estudo e Levantamento de Áreas de Risco”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto na Lei Federal nº 12.340, de 01 de dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica criada a Comissão Permanente de Estudo e Levantamento de Áreas
de Risco para auxiliar no planejamento, ocupação, uso do solo e apresentação de
projetos de obras com o objetivo de extinguir ou minimizar o impacto dos eventos
adversos sobre as áreas vulneráveis bem como a confecção de planos de contingência
e essencialmente para dar conhecimento aos moradores dessas áreas sobre o risco em
potencial à que eles estão expostos.
Art. 2º A comissão especial criada no art. 1º deste decreto será composta pelas
Secretarias abaixo relacionadas:
I – Representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas:
a) Representante do Departamento de Habitação:
Titular:Albino João Zanolla
Suplente: Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos
b) Representante do Departamento de Gestão de Recursos e Fiscalização:
Titular: Evelyn Fernandes Barbosa de Oliveira
Suplente: Celso ItsuoTarumoto
II – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento:
Titular: José Roberto Cattanio
Suplente: Dionízio Binelo Batista
IIII – Representante da Secretaria Municipal deAssistência Social:
Titular: Regina HelenaVargasValente deAlencar
Suplente: Lívia Lumiko Suguihiro
IV – Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
Titular:Ana RoseVieira
Suplente: Rudimar Claus
V- Representante da Procuradoria Geral do Município:
Titular: Lourdes Peres Benaduce
Suplente: CesarAugusto Rasslan Câmara
VI – Representante da Guarda Municipal:
Titular:Adriana Narciso Simão
Suplente: Luis Sérgio Gabriel
VII – Representante da Coordenadoria de Defesa Civil:
Titular: JoãoVicente Chencarek
Suplente:Ademir Martins.
Art. 3º – Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS),em07 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
Mauricio Rasslan Câmara
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 1700, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011.
“Substitui membro da Comissão Especial para realização de Chamada
Pública nº 001/2011”
APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto na Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e no
art. 21 da Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora Ana Claudia Pereira da Silva Brito como
membro da Comissão Especial para realização de Chamada Pública nº 001/2011,
em substituição a servidora Ana Paula Loubet Febrônio, nomeada pelo Decreto n°
1689 de 31 de janeiro de 2011
Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.937 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2011
DECRETOS
Parágrafo único: considerando substituição de membro a presente comissão será
presidida pelo servidor Leovaldo Bonfá.
Art. 2º – Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS),em08 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 1.701, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011.
“Dispõe sobre investidura de área.”
A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DE DOURADOS, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica
Municipal de Dourados,
Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o Processo Administrativo nº 34718/2008 e dos documentos nele
acostados.
DECRETA:
Art. 1º Fica Gelton Rosemar Ferreira Milan, portador doRGnº 31.419 SSP/MT e
do CPF nº 028.386.071-72 investido na propriedade de duas sobras de áreas abaixo
descritas:
I – uma sobra de área na quadra, de formato irregular, com área de 10,00m2 (dez
metros quadrados), encravados entre os lotes denominados Parte do lote 56, matricula
4.898, e parte do lote 56, matricula 39.643, dentro dos seguintes limites e
confrontações:
-Ao Sul: 1,00 metros com parte do lote denominado Parte do Lote 56, transcrição
nº 22.677.
-Ao Leste: 20,00 metros com o lote denominado Parte do Lote 56, matricula nº
39.643
-Ao Oeste: 20,02 metros com o lote denominado Parte do Lote 56, matricula nº
4.898
II – uma sobra de área na quadra, de formato regular, com área de 30,00m2 (trinta
metros quadrados), situado a Rua Oliveira Marques, lado par, distante 49,50 metros da
Rua João Candido Câmara, dentro dos seguintes limites e confrontações:
-Ao Norte: 1,50 metros com a Rua Oliveira Marques;
-Ao Sul: 1,50 metros com outra sobra de área na quadra;
-Ao Leste: 20,00 metros com o lote denominado Parte do Lote 57, matricula nº
10.394;
-Ao Oeste: 20,00 metros com o lote denominado Parte do Lote 56, matricula nº
39.643.
Parágrafo único: As áreas foram avaliadas pela Comissão Técnica deAvaliação
do Município em: R$ 8.000,00 (oito mil reais), devidamente quitados através da Guia
DAMnº 80691157em10/12/2010.
Art. 2º As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida
correram por conta do beneficiário.
Art. 3º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 09 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 2.260, de 03 de fevereiro de 2011.
“Exonera Fátima Maria José Ferreira da Cruz –SEMAS”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II
e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 10 de fevereiro de 2011, FATIMA MARIA
JOSÉ FERREIRADACRUZ, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de
Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.261, de 03 de fevereiro de 2011.
“Designa Fátima Maria José Ferreira da Cruz, para exercer função de
confiança”.
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II
e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a partir de 10 de fevereiro de 2011, FATIMA MARIA
JOSÉ FERREIRADACRUZ, matrícula funcional nº 48611-1, para exercer função
de confiança de “Gestor de Serviços”, DAÍ 1, lotada na Secretaria Municipal de
Assistência Social.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.262, de 03 de fevereiro de 2011.
“Nomeia Francisco RubensAlves Sobreira –SEMAS”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II
e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 10 de fevereiro de 2011, FRANCISCO
RUBENSALVES SOBREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
“Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de
Assistência Social.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 118, de 12 de novembro de 2010.
“Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter
temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria
Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a
60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e o Decreto nº 4.540, de
29 de fevereiro 2008,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a
Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função
docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil –
CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 12 de novembro de 2010.
MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
Diário Oficial 03 – ANO XIII – Nº 2.937 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2011
RESOLUÇÕES
Anexo Único da Resolução n º 118/SEMED-2010
Profissionais da Educação Básica – Admitidos comAulas Complementares de Suplência
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 123, de 30 de novembro de 2010.
“Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter
temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria
Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a
60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e o Decreto nº 4.540, de
29 de fevereiro 2008,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a
Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função
docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil –
CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 30 de novembro de 2010.
MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER
Secretária Municipal de Educação
Anexo Único da Resolução n º 123/SEMED-2010
Profissionais da Educação Básica – Admitidos com Aulas Complementares de Suplência
Nº Nome Classe/Nível
Area de
Conhecimento
Local C/H Período Origemda Vaga
01 Cleuza Carreiro Pereira de Oliveira P-II Educação Infantil
EMProfª. Avani Cargnelutti
Fehlauer
20 h/a 18/12/10 a 23/12/10
Em exercício no Programa Profuncionário, de acordo com
alínea C, do § 2º, inciso XIV, do artigo 1º do Decreto nº. 4.682
de 11/06/08.
02 TarcisioMoreira P-II Língua Portuguesa
EMProfª. Avani Cargnelutti
Fehlauer
18h/a 03/11/10 a 23/12/10
Em exercício no Programa Profuncionário, de acordo com
alínea C, do § 2º, inciso XIV, do artigo 1º do Decreto nº. 4.682
de 11/06/08.
03 Denise Pava Viegas P-II Séries Iniciais
EMProfª. Avani Cargnelutti
Fehlauer
20h/a 03/11/10 a 23/12/10
Em exercício no Programa Profuncionário, de acordo com
alínea C, do § 2º, inciso XIV, do artigo 1º do Decreto nº. 4.682
de 11/06/08.
Nº Nome
Classe/
Nível
Area de
Conhecimento
Local C/H Período Origem da Vaga
01 Adailva de Matos Ferreira P-I Séries Iniciais
EMNeil Fioravanti –
CAIC
20h/a
18/10/10 a
02/11/10
Substituição a professora Cirlene Biagi de Lima em
férias.
02
Ana Claudia Sanabria da
Silva da Silva
P-I Educação Infantil CEIM Celso de Almeida 20h/a
08/11/10 a
17/12/10
Substituição a professora Selma GarciaConde em
licença maternidade.
03
Angela Maria Ribeiro da
Silva
P-I Educação Infantil
EM Loide Bonfim
Andrade
20h/a
16/11/10 a
21/11/10
Substituição a professora Wilma Alves Batista de
Melo à serviço da Justiça Eleitoral.
04
Angela Maria Ribeiro da
Silva
P-I Educação Infantil
EM Loide Bonfim
Andrade
20h/a
22/11/10 a
25/11/10
Substituição a professora Marli Dalva Ferreira
Rocha à serviço da Justiça Eleitoral.
05 Angelita Batista da Silva P-II Séries Iniciais EMPref. Ruy Gomes 20h/a
12/11/10 a
17/11/10
Substituição a professora Maria Sonia Silva dos
Anjos à serviço da Justiça Eleitoral.
06
Carlos Adriano Carvalho
Xavier
P-II Educação Infantil
CEIMManoel Pedro
Nolasco
20h/a
01/12/10 a
15/12/10
Substituição a professora Imaculada da Conceição
Guedes de Souza em licença médica.
07 Cleci Reisdorfer Cáceres P-II Educação Artística
EM Profª. Avani
Cargnelutti Fehlauer
20h/a
30/11/10 a
17/12/10
Substituição a professora Solayne Sá Nascimento em
licença maternidade.
08
Daiane Elvira Souza
Barbosa Rodrigues
P-I Educação Infantil
CEIM Ivo Benedito
Carneiro
20h/a
09/11/10 a
12/11/10
16/11/10 e
17/11/10
Substituição a professora MariaAparecida
Prudêncio à serviço da Justiça Eleitoral.
09 Darlene Duarte Chaves P-II Educação Infantil
CEIM Geny Ferreira
Milan
20h/a
14/06/10 a
21/06/10
Substituição a professora Rosemary Borin
Cavalheiro em licença médica.
10
Elaine Regina Castuera
Gamarra
P-II Matemática
EMMaria Rosa Antunes
da Silveira Câmara
16h/a
18/10/10 a
16/11/10
Substituição a professora Rosana Carolina Franque
em licença para acompanhamento a pessoa da
família.
11 Geiza da Cruz Ferreira P-II Educação Infantil CEIM Recanto Raizes 20h/a
29/10/10 a
08/11/10
Substituição a professora Cleusa Francisca de Souza
Botelho em licença médica.
12 Geiza da Cruz Ferreira P-II Educação Infantil CEIM Recanto Raizes 20h/a
25/09/10 a
18/10/10
Em Vaga Pura, de acordo com art. 59 da Lei
Complementar nº 118, de 31/12/07 e Decreto nº
4540 de 29/02/08.
13 Geiza da Cruz Ferreira P-II Educação Infantil CEIM Recanto Raizes 20h/a
09/11/10 a
09/12/10
Substituição a professora Cleusa Francisca de Souza
Botelho em licença médica.
14
Haydê Aparecida Gomes
da Silva Zimmer
P-II Séries Iniciais
EM Profª.Maria da
Conceição Angélica
20h/a
20/10/10 a
29/10/10
Em substituição a professora Jossiane Cruz
Gonçalves Escobar em licença médica.
15
Haydê Aparecida Gomes
da Silva Zimmer
P-II Séries Iniciais
EMMaria da Conceição
Angélica
20h/a
05/11/10 a
19/11/10
Em substituição a professora Vilma Alves Neves
Sobrinho Dias em licença médica.
16
Janaina Romero Alves da
Silva Chencarek
P-I Educação Infantil
CEIM Geny Ferreira
Milan
20h/a
22/10/10 a
29/10/10
Substituição a professora Luciani Martins Stein dos
Santos em licença saúde.
17 Lidia CardosoMilitão P-II Educação Infantil CEIMPequeno Principe 20h/a
27/10/10 a
05/11/10
Substituição a professora Jiviani da Silva Munin
Ferreira a serviço da Justiça Eleitoral.
18
Luzia Maria da Silva
Casturino
P-II Matemática EMEtalívio 02h/a
10/10/10 a
17/12/10
Aulas excedentes.
Diário Oficial 04 – ANO XIII – Nº 2.937 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2011
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 133, de 05 de janeiro de 2011.
“Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter
temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria
Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a
60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e o Decreto nº 4.540, de
29 de fevereiro 2008,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a
Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função
docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil –
CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 05 de janeiro de 2011.
MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER
Secretária Municipal de Educação
Anexo Único da Resolução n°133/SEMED/2011
Profissionais da Educação Básica – Aulas de Suplência
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 135, de 05 de janeiro de 2011.
“Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter
temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria
Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, os Artigos 57 a
60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e o Decreto nº 4.540, de
29 de fevereiro 2008,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aulas a título de SUPLÊNCIA, em caráter temporário a
Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função
docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil –
CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 05 de janeiro de 2011.
MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER
Secretária Municipal de Educação
19 Magali Brandão Minhos P- I E nsino Religioso EM Clar ice Basto s Ro sa 20h/a
10/09/10 a
0 8/10/10
Substituição a professora Dinorá Marilan Gubert
Ballardin em readaptação de função.
20 Magali Brandão Minhos P- I E nsino Religioso EM Clar ice Basto s Ro sa 07h/a
09/10/10 a
1 7/12/10
Em conformidade a Lei Complementar nº 118 de
31/12/08.
21 Mar ia Claudia Rolon P-II Sér ies Iniciais
EM Armando Campos
Belo
20h/a
01/11/10 a
1 7/12/10
Substituição a professora Vanda Vicente Filho
Macado em licença saúd e.
22
Mar ia Elena Alves
Marques Sotolani
P- I E ducação Infantil
EM Loide Bonfim
Andrade
20h/a
22/11/10 a
2 5/11/10
Substituição a professora Mar li Dalva Ferreira
Rocha à serviço d a Justiça Eleitoral, comprovantes
encaminhados na CI. nº 3271, de 09/11/10.
23 Mar la Szymczak Ar iose P-II Sér ies Iniciais
EM José Eduardo Canuto
Estolano – Perequeté
20h/a
20/09/10 a
2 6/09/10
Substituiçao ao professor Domingo Rosa Vega em
licença para acompanhamento em pessoa da família.
24 Michely Vargas Rodrigues P- I Matemática EMI Indígena Araporã 12h/a
17/08/10 a
1 7/12/10
Em atividades na Sala de Recur so Multifuncional.
25 Ramão Agedo Vieira P-II História
EM Prof ª. E lza Farias
Kintschev Real
07h/a
06/11/10 a
1 6/12/10
Substituição a professora Angela Ferreira dos Santo s
Rossin.
26 Sirley Verão Nogueira P-II Sér ies Iniciais
EM Prof ª. Antônia
Cândida de Melo
20h/a
23/11/10 a
1 7/12/10
Substituição a professora Luciana Narcizo Rodrigues
em licença méd ica.
27 Suellen Pereira Cordeiro P-II E ducação Infantil CE IM Recanto Raizes 20h/a
04/11/10 a
1 8/11/10
Substituição a professora Nilza Ramos Barbosa em
licença médica .
28 Vanessa Ramos Ramires P- I E ducação Infantil
EM José Eduardo Canuto
Estolano – Perequeté
20 h
26/11/10 a
17/12 /1 0
Em substituição a pr ofessora Maria Neude
Albuquerque em licença médica.
Nº Nome
Classe/
Nível
Area de
Conhecimento
Local
Carga
Horária
Período Origem da Vaga
01
Ana Marly Suiedos
Flores
P-I
Educação
Artística
EM Clarice Bastos
Rosa
20h/a
16/11/10 a
15/12/10
Substituição a professora Aide da Silva
Guisso em licença médica.
02
Delci Cavalheiro de
Mattos
N-I Séries Iniciais
EM Loide Bonfim
Andrade
20h/a
29/11/10 a
13/12/10
Substituição a prof. Evanicia Rejane
Feitosa de Lima em licença médica.
03 Denise Guedes
Souza
P-II Língua Inglesa
EM Aurora Pedroso
de Camargo
20h/a
01/12/10 a
17/12/10
Substituição a prof. Bethania Ferreira
Gomes em licença médica – anexo
Comunicação de Decisão do INSS.
04 Ellen Rose Decian P-II Ciências
EM Weimar
Gonçalves Torres
20h/a
06/12/10 a
10/12/10
13/12/10 a
17/12/10
Substituição a prof. Noemi Aparecida de
Souza à serviço da Justiça Eleitoral.
05 Leonardo Freitas
Nunes
P-II Matemática
EM Clarice Bastos
Rosa
20h/a
26/11/10 a
17/12/10
Substituição a prof. Lenice Gomes da
Silva Matos em licença médica.
06 Nelci Maria Wolff
Brachmann
P-II Séries Finais
EM Profª. Maria da
Conceição Angélica
11h/a
22/11/10 a
17/12/10
Substituição a professora Tatiany
Franque Perrupato em licença médica.
07 Sandra Maria França P-II
Educação
Artística
EM Clarice Bastos
Rosa
20h/a
16/11/10 a
15/12/10
Substituição a professora Aide da Silva
Guisso em licença médica.
08
Vera Lucia dos
Santos Carvalho
P-I Séries Iniciais
EM Neil Fioravanti –
CAIC
20h/a
10/11/10 a
09/12/12
Substituição a prof. Viviane Estevo
Cezário Vasques em licença médica.
Diário Oficial 05 – ANO XIII – Nº 2.937 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2011
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 138, de 17 de janeiro de 2011.
“Dispõe sobre a atribuição de aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter
temporário, de Profissionais da Educação Básica do Grupo Magistério, categoria
Professor, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei
Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aulas a título de CONTRATAÇÃO, em caráter temporário a
Profissionais da Educação Básica, Grupo Magistério, categoria Professor, função
docência para atuarem nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil –
CEIMs da Rede Municipal de Educação – REME, conforme Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução, tem efeitos retroativos a partir de 03/01/2011,
revogando as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 17 de janeiro de 2011.
MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER
Secretária Municipal de Educação
Nº Nome
Classe/
Nível
Area de
Conhecimento
Local CH Período Origem da Vaga
01 Edir Escobar Tobias Gonçalves P-II Séries Iniciais
PETI –
Dourados
40 horas
03/01/2011 a
08/07/2011
Para prestar serviço no Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil -PETI, através de Termo de
Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal
de Assistência Social.
02 Ivani Euvira da Rocha P-II Séries Iniciais
PETI –
Dourados
20 horas
03/01/2011 a
08/07/2011
Para prestar serviço no Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil -PETI, através de Termo de
Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal
de Assistência Social.
03 Maria Jose Simplicio da Silva P-I Séries Iniciais
PETI –
Dourados
40 horas
03/01/2011 a
08/07/2011
Para prestar serviço no Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil -PETI, através de Termo de
Cooperação Mútua com a Secretaria Municipal
de Assistência Social.
Anexo Único da Resolução n°138/SEMED/2011
Profissionais daEducaçãoBásica – Contrato AdministrativoPor PrazoDeterminado
Anexo Único da Resolução n°135/SEMED/2011
Profissionais da Educação Básica – Aulas de Suplência
Nº Nome
Classe/
Nível
Area de
Conhecimento
Local
Carga
Horária
Período Origem da Vaga
01 Ana Elza Menezes Nóia Silva P-II História
EM Profª Elza Farias K
Real
20h/a
03/01/11 a
31/12/11
Em exercício na Direção Escolar da
EMProfª. Elza Farias K Real.
02 Ana Paula Benitez Fernandes P-I Séries Iniciais
EM Pref. Luiz Antônio
Alvares Gonçalves
20h/a
03/01/11 a
31/12/11
Em exercício na EM Pref. Luiz
Antônio Alvares Gonçalves
03 Célia Martins Dorneles
Palhano
P-II Séries Iniciais EM Pedro Palhano 20 h/a
03/01/11 a
31/12/11
Em exercício na Direção Escolar da
EM Pedro Palhano.
04 Israel Narciso P-II Língua Portuguesa EM Pref. Ruy Gomes 20h/a
03/01/11 a
31/12/11
Em exercício na Direção Escolar da
EM Pref. Ruy Gomes.
05 José Vicente Tardivo P-II Educação Física EM Neil Fioravanti 20h/a
03/01/11 a
31/12/11
Em exercício na Direção Escolar da
EM Neil Fioravanti.
06 Luciene Olímpia Silva Silveira P-II Séries Iniciais
EM Profª. Maria
Conceição Angélica
20h/a
03/01/11 a
31/12/11
Em exercício na Direção Adjunta da
EM Profª. Maria Conceição Angélica.
07 Maria Inês Nantes Harb P-II Educação Física
EM Izabel Muzzi
Fioravanti
20h/a
03/01/11 a
31/12/11
Em exercício na Direção Escolar da
EM Izabel Muzzi Fioravanti.
08 Masumi Kudo P-II Séries Iniciais EM Fazenda Miya 20h/a
03/01/11 a
31/12/11
Em exercício na Direção Escolar da
EM Fazenda Miya.
09
Neuma Maria Ferreira de
Sousa
P-I História
EM José Eduardo
Canuto Estolano –
Perequeté
20h/a
03/01/11 a
31/12/11
Em exercício na Direção Escolar da
EM José Eduardo Canuto Estolano –
Perequeté
10 Sandra Santos de Oliveira P-I Educação Infantil
EM Lóide Bonfim
Andrade
20h/a
03/01/11 a
31/12/11
Em exercício na Direção Adjunta da
EM Lóide Bomfim Andrade.
11
Sirlei Mendonça dos Santos
Soares
P-II Séries Iniciais
EM Armando Campos
Belo
20h/a
03/01/11 a
31/12/11
Em exercício na Direção Adjunta da
EM Armando Campos Belo.
12
Verônica Valdete Dinizz
Rodrigues
P-II Séries Iniciais EM Sócrates Câmara 20 h/a
03/01/11 a
31/12/11
Em exercício na Direção Escolar da
EM Sócrates Câmara.
13 Zaira Viegas Wolf P-II Séries Iniciais
EM Prof. Manoel
Santiago
20 h/a
03/01/11 a
31/12/11
Em exercício na Direção Escolar da
EM Prof. Manoel Santiago.
GRANTECH Máquinas e locação de equipamentos Ltda, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação da Licença ambiental simplificada (LAS), para atividade de aluguel de
máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes, situado na
Av. Weimar Gonçalves Torres, 5197, Vila são Francisco no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
José da Silva ME ou A Empresa Silva LTDA torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental – AA 156/10, para atividade de comércio varejista de produtos saneantes
domissanitários, localizada na Av. Marcelino Pires, 1.016 – Centro, no município de
Dourados (MS).
SERGIO ALBE DE SOUZA ME(AUTO FOSSA E DESINTUPIDORA
SOUZA), CNPJ: 06.935.801/0001-25, torna público que REQUEREU do Instituto
de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP,
para atividade de DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO
DE RESÍDUOS , localizado na Rua Itamarati, 1035, Jardim Água Boa, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado ImpactoAmbiental.
SERGIO ALBE DE SOUZA ME(AUTO FOSSA E DESINTUPIDORA
SOUZA), CNPJ: 06.935.801/0001-25, torna público que REQUEREU do Instituto
de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental de Instalação –
LI, para atividade de DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE
GESTÃO DE RESÍDUOS , localizado na Rua Itamarati, 1035, Jardim Água Boa,
EDITAIS
Diário Oficial 06 – ANO XIII – Nº 2.937 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2011
EDITAIS
no Município de Dourados (MS). Não foi determinado ImpactoAmbiental.
SERGIO ALBE DE SOUZA ME(AUTO FOSSA E DESINTUPIDORA
SOUZA), CNPJ: 06.935.801/0001-25, torna público que REQUEREU do Instituto de
Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Operação – LO,
para atividade de DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO
DE RESÍDUOS , localizado na Rua Itamarati, 1035, Jardim Água Boa, no Município
de Dourados (MS). Não foi determinado ImpactoAmbiental.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA Nº 33/2010
Pessoa a ser citada:KELYCRISTINADOSSANTOS
Lotação: Secretaria Municipal de Educação
Matrícula Funcional: 89381-1
Cargo/função:Auxiliar deApoio Institucional/Servente
O Presidente da Comissão Permanente Sindicante e Processante, nomeado pelo
Decreto Municipal nº 2.340/2003, FAZ SABER a servidora pública municipal srª.
KELYCRISTINADOS SANTOS, nomeada por aprovação em concurso publico para
exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, que no processo em epígrafe, em que figura como
acusada, foi a mesma procurada e não localizada, estando portanto em local incerto e
não sabido. Desta forma, nos termos do artigo 249 parágrafo único, fica a mesma
CITADA para que tome ciência de que foi instaurado processo para apurar os
seguintes atos e fatos: Apurar 57 (cinqüenta e sete) dias de faltas ao serviço,
configurando, em tese, ABANDONO DE CARGO e INASSIDUIDADE
HABITUAL. Transgredindo, em tese, o artigo 205, inc. II e III Lei Complementar nº
107/2006.
Fica também INTIMADA, para comparecer no dia 22 de fevereiro de 2011 às
14:20 horas, na sede da Comissão Permanente Sindicante e Processante, instalada na
rua Coronel Ponciano nº 1.700, bloco C, Parque dos Jequitibás – 3411-7110, nesta
cidade de Dourados/MS, a fim de ser interrogada, sobre acusação que lhe é imputada,
ficando ciente de que não comparecendo, ser-lhe-á decretada a sua revelia, admitindo
a citada, como verdadeiro os fatos elencados na acusação. Do que para ciência da
acusada, é expedido o presente edital de citação, que será publicado por três vezes no
Diário Oficial do Município de Dourados – MS, conforme artigo 249, parágrafo único,
da Lei complementar Municipal 107/2006.
Dourados – MS, 08 de fevereiro de 2011.
Antônio Marcos Marques
Presidente
EDITAL Nº. 15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 – REFERENTE AO 1º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 08, de 20 de janeiro de 2011 – 1º
Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,
RESOLVE:
I – Divulgar e Homologar, na forma do Anexo I o Resultado Final da Prova de
Títulos do 8º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura
Contratação Temporária/2011, conforme o edital acima referido, contendo os nomes
dos candidatos e pontuaçaoemordem decrescente de classificação.
II – Convocar os Candidatos relacionados noANEXOII a comparecer até o dia 17
de fevereiro/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade
de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos
do Indaiá, para EXERCÍCIO DAFUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no
Anexo III, Anexo IV e os documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei
Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2011.
Paulo César Nunes da Silva
Diretor da FUMSAHD
ANEXO I
TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR
ANEXO II
ANEXO III
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral (2010);
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a);
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF.
– Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista
Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista
Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência
exigido a cargo mediante declaração, contrato ou registroemCTPS.
Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial: Fone Celular:
C/C Banco do Brasil nº.
DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários
contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e
Médicos) , trazer uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC.,ou
CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP.
No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão
ao qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho,
além de cópia do ato de nomeação.
ANEXO IV
RELAÇÃO DE EXAMES PARAAS FUNÇÕES
Apresentar na junta médica oficial indicada pela Fundação Municipal o
resultado dos seguintes exames, para fins de obtenção do atestado médico:
Obs. Todos esses exames correrão por conta do candidato e poderão ser feitos
emqualquer laboratório do país.
MÉDICO: HMG+PLAQUETAS
HBSAG
ANTI HBs
VDRL
VACINAÇÃOATUALIZADA
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Patr ícia Andrea Tor res Garcia
Bassi
Médico Plantonista
Cirurgião Pediátrico
50 1º
Rose Mary Montiel Scherer
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
70 1º
Ana Paula Luna woi texen
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
15 2º
Jackson Juliano Hirsch
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
10 3º
Ervin Eberhart Neto
Médico Intensivista UTI
Adulto
65 1º
Patr ícia Rodrigues Camuci
F ernandes
Médico Intensivista UTI
In fantil
50 1º
Denize Córdoba Mendonça
Reginaldo
Médico Intensivista UTI
In fantil
30 2º
Lilian Socorro Arguelo Biberg
Médico Plantonista Clínica
Pediátrica
10 1º
Munir Faker Médico Anestesista 50 1º
Deo Vieira de Rezende Médico Anestesista 50 2º
Maria Tizuko Ueno Anami Médico Anestesista 50 3º
Roberto Bianchi Neto Médico Anestesista 50 4º
Adriana Duraes da Silva Kal ife Médico Anestesista 50 5º
Sergio Augusto Rodr igues Médico Anestesista 50 6º
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Patrícia Andrea Torres Garcia
Bassi
Médico Plantonista
Cirurgião Pediátrico
50 1º
Rose Mary Montiel Scherer
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
70 1º
Ana Paula Luna woitexen
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
15 2º
Jackson Juliano Hirsch
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
10 3º
Ervin Eberhart Neto
Médico Intensivista UTI
Adulto
65 1º
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Raphael Antonio Ovidio
Médico Intensivista UTI
Adulto
45
Desclassificado conforme
item 4.1, “a”
Patrícia Rodrigues Camuci
Fernandes
Médico Intensivista UTI
Infantil
50 1º
Denize Córdoba Mendonça
Reginaldo
Médico Intensivista UTI
Infantil
30 2º
Lilian Socorro Arguelo Biberg
Médico Plantonista Clínica
Pediátrica
10 1º
Munir Faker Médico Anestesista 50 1º
Deo Vieira de Rezende Médico Anestesista 50 2º
Maria Tizuko Ueno Anami Médico Anestesista 50 3º
Roberto Bianchi Neto Médico Anestesista 50 4º
Adriana Duraes da Silva Kalife Médico Anestesista 50 5º
Sergio Augusto Rodrigues Médico Anestesista 50 6º
Diário Oficial 07 – ANO XIII – Nº 2.937 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2011
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 042/2010
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1648, de 04 de janeiro
de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 510/2010/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de reforma parcial do Estádio “Douradão” – local: Rua Coronel
Ponciano/Município de Dourados (MS). PROPONENTE VENCEDORA: POLO
ENGENHARIA,PLANEJAMENTOEASSESSORIALTDA.-ME.
Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2011.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da
Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Dispensa de Licitação n. 03/2011 que objetiva a contratação com a pessoa Física Atílio
Magrini Neto, CPF n. 162.656.021-87, através da América Empreendimentos
Imobiliários com fundamento no art. 24, “X”, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em03 de fevereiro de 2011.
DAVID RODRIGUES INFANTE VIEIRA
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da
Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Dispensa de Licitação 020/2011, que objetiva a locação do imóvel localizado na Rua
Hilda Bergo Duarte, n° 1158, Centro, nesta cidade, sob a matrícula n°. 5.586, dos
proprietários Srs. Ricardo Zocolaro Neto, CPF n°.320.529.959-00, Augusto
Mitsukuni Suguimoto, CPF n°. 437.691.109-78, destinado ao funcionamento do
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS II, com fundamento no art.
24, X, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em09 de fevereiro de 2011.
DAVID RODRIGUES INFANTE VIEIRA
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III,
da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Dispensa de Licitação n. 021/2011 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica
STARODONTOMÉDICALTDA, CNPJ n. 05.567.724/0001-35, com fundamento
no art. 24, “IV”, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em09 de fevereiro de 2011.
DAVID RODRIGUES INFANTE VIEIRA
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III,
da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Dispensa de Licitação n. 022/2011 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica
DECOM MATERIAIS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n. 08.726.881/0001-34, com
fundamento no art. 24, “IV”, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em09 de fevereiro de 2011.
DAVID RODRIGUES INFANTE VIEIRA
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III,
da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Dispensa de Licitação n. 023/2011 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica
MACRO DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ n.
73.457.186/0001-86, com fundamento no art. 24, “IV”, da Lei 8.666/93 e
alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em09 de fevereiro de 2011.
DAVID RODRIGUES INFANTE VIEIRA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
366/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cristo Rei Construtora e Incorporadora Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 003/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual e de execução dos
serviços, por mais 210 (duzentos e dez) dias, com início em 17/01/2011 e previsão de
vencimentoem14/08/2011 (Lote 05).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 14 de janeiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO N° 039/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Investimentos Sociais
ABVComércio deAlimentos Ltda – CNPJ: 04.757.459/0011-67
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO004/2011
OBJETO: Aquisição de cesta básica, para atender o Pronto Atendimento da
Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 7.669,00 (sete mil seiscentos e sessenta e nove reais).
DATADEEMPENHO:09/02/2011
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
EduardoAleixo Engenharia deAvaliações Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 141/2010.
OBJETO: Contratação de empresa para realização de vistoria de Engenharia
(perícia, avaliação, elaboração de laudo técnico) do Estádio Frédis Saldivar –
“Douradão”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
2.023 – Revitalização, melhorias e reformas em praças, parques, prédios e
espaços públicos
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.01 – Estudos, Projetos e Gerenciamento
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.415,00 (dezoito mil quatrocentos e quinze
reais).
DATADEASSINATURA: 09 de fevereiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATOS
Diário Oficial 08 – ANO XIII – Nº 2.937 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2011
LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011
AAPM DAESCOLA MUNICIPAL BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA
torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado
por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC),
promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor
preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar,
objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento
sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos na
Secretaria da Escola do dia 18/02/2011 até às 11 h. Localizada à Rua Eulália Pires, nº
370,VilaAlmeida, na Cidade de Dourados/MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Bernardina
Corrêa de Almeida, no endereço supra citado. Maiores informações pelo telefone
(67) 3423-2069.
Dourados/MS, 09/02/2011.
NILVAALVES
Pres. Da APM da Esc. Mun. Bernardina Corrêa de Almeida
Republica-se por incorreção::
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 002/2011
ACÂMARAMUNICIPALDE DOURADOS, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º
003/2011, na modalidade Convite, sob o nº 002/2011, realizado no dia 28 de janeiro de
2011 as 16:00 (dezesseis) horas, que versa sobre prestação de serviços em informática
e assistência técnica na resolução de problemas, manutenção e suporte em hardware e
software em todo parque de informática do Legislativo, apresentou o resultado, pelo
ITEM MENOR PREÇO: vencedora em todos os itens, a empresaAC DE MELLO E
CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.741.310/0001-80, estabelecida a Av.
Marcelino Pires nº 2515, Centro, Dourados. Conforme proposta anexada ao
processo.
De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,
Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 002/2011
proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de
Dourados.
Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2011.
DIRCEU APARECIDO LONGHI
Presidente Interino da Câmara Municipal de Dourados
CONVOCAÇÃO
A Câmara Municipal, através do Presidente em exercício, Vereador Dirceu
Aparecido Longhi, com fulcro no artigo 188, I e suas alíneas, do Regimento Interno,
convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2011, que
será realizada no dia 11 (sexta-feira) de fevereiro, às 20 horas, no Plenário Weimar
Torres. Com a seguinte Pauta: a) juramento de posse do Vereador Marcelo Pereira
Mourão; b) Eleição de Renovação da Mesa Diretora para o biênio 2011/2012.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 9 de fevereiro de
2011.
Ver. Dirceu Aparecido Longhi
Presidente em exercício
CONVOCAÇÕES
AVISO DE APLICAÇÃO DE RECURSO
AAÇÃO FAMILIAR CRISTÃ, entidade com sede a Rua Guarujá nº 15, Jardim
Santana – CEP 79.826-052, com Centro de Atividades a Rua Vereador Sinézio de
Matos, nº 1740, Jardim dos Estados. CEP: 79.831-150 – Dourados-MS, vem a público
para comunicar a dispensa de licitação constante do processo abaixo mencionado,
tendo sido feito através de levantamento de preços e escolhida a proposta mais
favorável para a entidade, na forma de menor preço por item, em consonância com o
art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
Os materiais adquiridos destinam-se ao uso na instituição social dentro do
Projeto nº 35/2010, formalizado entre a esta Instituição e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS-MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIASOCIALpara atendimento ao PETI.
A instituição torna público, ainda, que dentro do referido Projeto, e dentro dos
recursos liberados, procedeu ao pagamento dos Monitores, através de um processo
formalizado como dispensa de licitação, por tratar-se de pessoas contratadas como
monitores dentro do próprio projeto, amparado em despacho exarado pela
Procuradoria Geral do Município de Dourados-MS., relacionado a baixo:
Com isto, cumpre-se a determinação do art. 16, da Lei 8.666/93, por tratar-se
de recurso público, destinado, através de convênio, à aplicação por instituições sem
fins lucrativos
Dourados MS, 05 de fevereiro de 2011
Maria de Lourdes Batista Alves
Diretora Presidente
APLICAÇÃO DE RECURSOS
Processo Dispensa Objeto/dotação Empresa Valor
006/2010 006/2010 Material artesanato Artesanato Dourados LTDA. R$ 3.624,00
005/2010 005/2010 MONITOR Marcos Roberto dos Santos R$ 1.200,00
005/2010 005/2010 MONITOR Rosineli de Oliveira R$ 1.600,00
005/2010 005/2010 MONITOR Maria Suzana Luiz R$ 600,00
005/2010 005/2010 MONITOR Armesinda Maria Batista Soares R$ 1.200,00
005/2010 005/2010 MONITOR Jane Batista Soares R$ 600,00
005/2010 005/2010 MONITOR Juliana da Silva Azevedo R$ 1.600,00
005/2010 005/2010 MONITOR Josilene Santos da Silva R$ 1.200,00
001/2011 001/2011 Material de limpeza Irionete Maria Kleinubing R$ 800,26
002/2011 002/2011 Gênero alimentício Irionete Maria Kleinubing R$ 2.075,70
TOTAL APLICADO R$ 14.499,96
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O presidente da Associação de Moradores do Assentamento José Cerveira, no
uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados para participarem do
recadastramento que será realizado entre os dias 10 e 14 de fevereiro de 2011, no
assentamento daAssociação, das 9 às 16h00.
O não recadastramento implicará na exclusão do quadro social do associado,
como foi deliberadoemassembléia geral.
Dourados, 10 de fevereiro de 2011.
Publique-se
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
FORUM PERMENENTE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
OConselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência -CMDP, no uso
de suas atribuições legais de acordo com alei nº 2999 de 18/10/2007 que o regulamenta
CONVOCAas entidades/instituições não governamentais, usuários e comunidade em
geral que prestam serviços ou atendimento as Pessoas com Deficiência para
participarem do FORUM PERMANENTE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, que será realizado no dia 15 de março de 2011 com inicio as 18:00h
até as 20:30hs no Centro de Convivência Dorcelina Folador situado na rua Dos
Caiúas 955 vila Esperança Dourados/MS.
Informamos que neste forum ocorrera a escolha dos indicados para
representarem sua respectiva entidade/instituição no Conselho Municipal dos
Diretos das Pessoas com Deficiência.
Dourados, 07 de fevereiro de 2011
Severiana Ramirez – Presidenta em exercício
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CONVOCAÇÃO
FORUM PERMANENTE – CMDP