Edição 2939 – 14/02/2011

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SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.939 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS Prefeita Interina ……………………………………………………………………………………Délia Godoy Razuk …………………………………………………..3411-7665 Vice-Prefeito ……………………………………………………………………………………….. …………………………………………………………………………………………….. Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Clovis Pinheiro de Oliveira ………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darlé Pacheco Valente………………………………………3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….Claudevir Winter………………………………………………………..3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Paulo César Nunes da Silva (Interino) …………………………3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Tonny Audry Lima Zerlotti……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo……………………3411-7684 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) …………………..3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Maurício Rodrigues Peralta…………………………………………3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Maria Fatima Silveira de Alencar …………………………………3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Margarida Maria Fontanella Gaigher ……………………………3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..João Azambuja………………………………………………………….3411-7131 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Maurício Nogueira Rasslan…………………………………………3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………José Ubirajara Fontoura……………………………………………..3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Tahan Sales Mustafa (Interino) ……………………………………3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Ana Luiza de Ávila Lacerda ………………………………………..3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….David Rodrigues Infante Vieira…………………………………….3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Tahan Sales Mustafa………………………………………………….3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.297, de 11 de fevereiro de 2011. “Nomeia Fabiane BarbosaTeixeira –SEMAS” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 11 de fevereiro de 2011, FABIANE BARBOSA TEIXEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 11 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino DECRETO “P” Nº 2.298, de 11 de fevereiro de 2011. “ExoneraValdines Gonzaga –GABPMD” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 11 de fevereiro de 2011, VALDINES GONZAGA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotado no Gabinete da Prefeita. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 11 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino DECRETO “P” Nº 2.299, de 11 de fevereiro de 2011. “NomeiaValdines Gonzaga –GABPMD” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 11 de fevereiro de 2011, VALDINES GONZAGA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotado no Gabinete da Prefeita. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 11 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino PORTARIA Nº 085/2011 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ELZABETHDEALMEIDAPRADOe dá outras providências.” DIRETORPRESIDENTEDOINSTITUTODE PREVIDÊNCIASOCIALDOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELZABETH DEALMEIDAPRADO, matrícula 5541-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª/4ª série, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único –Opresente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 11 de fevereiro de 2011. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIAS Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.939 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Republica-se por Incorreção: Resolução nº.Disp/02/300/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, “Dispensa do Trabalho, por ter prestado serviço á Justiça Eleitoral”, nos termos do artigo 98, da lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, referente ao período de Novembro á Dezembro de 2010 e Janeiro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino Nome: Setor: Matricula: Dia do Serviço: Dia da Dispensa: ADRIANA DE SOUZA SANTOS SEMED 86971-1 03.10.2010 03 E 04.11.2010 ADRIANA DE SOUZA SANTOS SEMED 86971-1 27.09.2010 05 E 08.11.2010 CLAUDINEIA DE OLIVEIRA ZANON SEMED 88621-1 31.10.2010 09 E 10.12.2010 CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA SEMED 114760560-1 22.09.2010 25 E 26.10.2010 EDNA GILO DOS SANTOS SEMED 501730-2 31.10.2010 16 E 17.12.2010 ELIANE GOMES XAVIER SEMED 114762048-1 31.10.2010 14.12.2010 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA SEMFI 114763074-2 31.10.2010 03 E 04.01.2011 FABIO MENDES DE ALMEIDA SEMAD 114760078-1 03.10.2010 13 E 14.01.2011 FABIO MENDES DE ALMEIDA SEMAD 114760078-1 31.10.2010 11 E 12.01.2011 FABIO MENDES DE ALMEIDA SEMAD 114760078-1 30.09.2010 07 E 10.01.2011 FATIMA SOELY LOPES DA SILVA SEMED 79551-1 04.10.2008 06 E 14.12.2010 GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA SEMAD 114765696-1 04.01.2011 27 E 28.01.2011 GORETE FEITOSA VIEIRA SEMED 114761963-1 29.10.2010 06 E 07.12.2010 GORETE FEITOSA VIEIRA SEMED 114761963-1 31.10.2010 09 E 10.12.2010 HOELITON JOSE RODRIGUES DE O. SEMED 6041-1 23.09.2010 17 E 18.12.2010 IARA DA SILVA NASCIMENTO PGM 44411-1 31.10.2010 19 E 20.01.2011 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA SEMED 88591-1 03.10.2010 03 E 04.11.2010 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA SEMED 88591-1 31.10.2010 18 E 19.11.2010 IVANETE FARAVELLI TORO SEMED 88691-1 03.10.2010 08 E 09.11.2010 IVANETE FARAVELLI TORO SEMED 88691-1 31.10.2010 10 E 11.11.2010 IVANETE FARAVELLI TORO SEMED 88691-1 28.09.2010 12.11.2010 Anexo Único – Resolução nº Disp/02/300/11/SEMAD KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA S. SEMED 114762738-1 28.10.2010 09 E 10.12.2010 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA S. SEMED 114762738-1 31.10.2010 14.12.2010 KENIA SILVEIRA MILAN SEMED 114764405-1 28.09.2010 07 E 14.10.2010 KENIA SILVEIRA MILAN SEMED 114764405-1 31.10.2010 26 E 29.11.2010 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 144431-2 29.09.2010 09 E 10.11.2010 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 144431-2 03.10.2010 11 E 12.11.2010 LOIDE ALVES DE OLIVEIRA BIANCHI SEMED 87751-1 31.10.2010 05 E 08.11.2010 LORECI KURZ SEMED 89461-1 03.10.2010 10.11.2010 LORECI KURZ SEMED 89461-1 31.10.2010 02 E 03.12.2010 LUCIANA BARBOSA DA SILVA SEMED 39821-1 01.10.2010 14.12.2010 LUCIMEIRE DE ARAUJO MARTINS SEMED 114761560-1 31.10.2010 08 E 09.11.2010 MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO SEMED 114765781-2 31.10.2010 03 E 07.12.2010 MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO SEMED 114765781-2 13.09.2010 04.11.2010 MARIA APARECIDA BITENCOURT M. SEMED 501718-1 31.10.2010 09 E 10.12.2010 MARIA APARECIDA BITENCOURT M. SEMED 501718-1 03.10.2010 06 E 07.12.2010 MARIA APARECIDA BITENCOURT M. SEMED 501718-1 28.09.2010 14.12.2010 MARILDA APARECIDA RODRIGUES S. SEMED 501700-2 22.09.2010 06 E 07.12.2010 MARILDA APARECIDA RODRIGUES S. SEMED 501700-2 03.10.2010 09 E 10.12.2010 MARILENE BRUNETI TEIXEIRA SEMED 87991-1 31.10.2010 16 E 17.12.2010 MARTA APARECIDA DA SILVA SEMED 114763050-2 03.10.2010 10 E 22.11.2010 MILTON CASSUCI TAVARES SEMFI 501685-2 31.10.2010 10 E 11.01.2011 MILTON CASSUCI TAVARES SEMFI 501685-2 03.10.2010 12. E 13.01.2011 MILTON CASSUCI TAVARES SEMFI 501685-2 30.09.2010 14 E 17.01.2011 MILTON CASSUCI TAVARES SEMFI 501685-2 05.10.2008 18 E 19.01.2011 MILTON CASSUCI TAVARES SEMFI 501685-2 29.10.2006 20 E 21.01.2011 RAFAEL PIRES ARANTES SEMED 114765071-2 28.10.2010 13 E 14.12.2010 RAIMUNDO VOGARIN SEMED 114762992-1 03.10.2010 09 E 10.12.2010 RAIMUNDO VOGARIN SEMED 114762992-1 31.10.2010 06 E 07.12.2010 REGIANE PAULA MACEDO MALAQUIAS SEMED 114760698-1 03.10.2010 08 E 09.11.2010 REGIANE PAULA MACEDO MALAQUIAS SEMED 114760698-1 31.10.2010 10 E 11.11.2010 ROSENIR APARECIDA ARAUJO DE S. SEMED 114762477-1 08.09.2010 08 E 09.11.2010 ROSENIR APARECIDA ARAUJO DE S. SEMED 114762477-1 31.10.2010 24 E 29.11.2010 SIDNEI MOIA SEMED 82661-1 03.10.2010 04 E 05.10.2010 SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO SEMED 149751-4 28.10.2010 12.11.2010 SIMONE DOEHL SEMED 501873-1 31.10.2010 23 E 24.11.2010 TAMYRIS CRISTINY SOUZA ROCHA PGM 114765946-1 31.10.2010 03 E 04.01.2011 TAMYRIS CRISTINY SOUZA ROCHA PGM 114765946-1 01.10.2010 05 E 06.01.2011 TAMYRIS CRISTINY SOUZA ROCHA PGM 114765946-1 03.10.2010 07 E 10.01.2011 TAMYRIS CRISTINY SOUZA ROCHA PGM 114765946-1 21.09.2010 11 E 12.01.2011 TAMYRIS CRISTINY SOUZA ROCHA PGM 114765946-1 07.01.2011 13 E 14.01.2011 VALDEMIR NOGUEIRA DA SILVA SEMED 114760666-1 23.09.2010 16.11.2010 VALDEMIR NOGUEIRA DA SILVA SEMED 114760666-1 03.10.2010 12 E 14.11.2010 VALDEMIR NOGUEIRA DA SILVA SEMED 114760666-1 31.10.2010 08 E 10.11.2010 VANESSA ROBERTA DE SOUZA SEMS 114762184-1 21.09.2010 29 E 30.11.2010 VERONICE PAZ DA CRUZ SEMED 82161-1 31.10.2010 03 E 04.11.2010 VILSON DANTAS SEMFI 20201-4 03.10.2010 18 E 19.01.2011 EDITAIS EDITAL Nº. 16, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 – REFERENTE AO 8º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 4ª CONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 48, de 22 de dezembro de 2010 – 8º Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Convocar os Candidatos relacionados noANEXO I a comparecer até o dia 21 de fevereiro/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DAFUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no Anexo II, Anexo III e os documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2011. Paulo César Nunes da Silva Diretor da FUMSAHD ANEXO I – TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 02 (duas) Cópias de: – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral (2010); – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a); – 01 (uma) fotografia recente 3X4; – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Certidão Negativa do CPF. – Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido a cargo mediante declaração, contrato ou registroemCTPS. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários NOME CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO MARIA MADALENA B. DE PAULA Técnico de Enfermagem 50 68 DAILZA SEREVINA DE FREITAS Técnico de Enfermagem 50 69 ANSELMA PATRICIA REGO Técnico de Enfermagem 50 70 NOEMI MEIRELES PEREIRA LEME Técnico de Enfermagem 50 71 Diário Oficial 03 – ANO XIII – Nº 2.939 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos) , t r a z e r uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além de cópia do ato de nomeação. ANEXO III – Relação de Exames para as Funções Apresentar na junta médica oficial indicada pela Fundação Municipal o resultado dos seguintes exames, para fins de obtenção do atestado médico: Obs. Todos esses exames correrão por conta do candidato e poderão ser feitos em qualquer laboratório do país. TÉCNICODEENFERMAGEM: HMG+PLAQUETAS HBSAG ANTI HBs VDRL RXCOLUNALOMBAR VACINAÇÃOATUALIZADA EDITAL Nº. 17 DE 12 DE FEVEREIRO/2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 9ª CONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 – Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá – Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no Anexo II, Anexo III e documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 14 de fevereiro 2011. Paulo César Nunes da Silva Diretor da FUMSAHD ANEXO I ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 02 (duas) Cópias de: – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral (2010); – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a); – 01 (uma) fotografia recente 3X4; – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Certidão Negativa do CPF. – Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido a cargo mediante declaração, contrato ou registroemCTPS. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos) , trazer uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além de cópia do ato de nomeação. ANEXO III – Relação de Exames para as Funções Apresentar na junta médica oficial indicada pela Fundação Municipal o resultado dos seguintes exames, para fins de obtenção do atestado médico: Obs. Todos esses exames correrão por conta do candidato e poderão ser feitos emqualquer laboratório do país. ENFERMEIRO: HMG+PLAQUETAS HBSAG ANTI HBs VDRL VACINAÇÃOATUALIZADA APrefeitura Municipal de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de Loteamento Social Ipê Roxo, localizada na parte A, destacada da área B desmembrado do Quinhão 01 – Fazenda Alvorada -Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. APrefeitura Municipal de Dourados torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação LI, para atividade de Loteamento Social Ipê Roxo, localizada na parte A, destacada da área B desmembrado do Quinhão 01 – Fazenda Alvorada -Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. BOCCHI MOTOR BIKES LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 1092 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORAMAX COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ: 13003958/0001-88, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da LicençaAmbiental Simplificada eAlteração da Razão Social deACS COMÉRCIO DE TINTAS LTDA para CORAMAX COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARAPINTURA, localizada na Rua Marcelino Pires, 2433, Centro, no município de Dourados-MS. DANIELFIRMINO RIBEIRO DIAS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Autorização Ambiental- AA, para atividade de Prestação de Serviços de Confecção de Faixas, Placas e Letreiros em Geral, localizado na Rua Aziz Rasselen, 555 – Vila Popular, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. KRUGER&KRUGER LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade de MOTEL, localizada na RuaVivaldi de Oliveira, n°7500, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. KRUGER&KRUGER LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PREVIA, para atividade de MOTEL, localizada na Rua Vivaldi de Oliveira, n°7500, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MEURER MECANICA E MANUTENÇÃO torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS 009/2011, para atividade MANUTENÇÃO MECANICAINDUSTRIAIS, localizada na Rua Antonio do Amaral, 1205, Jardim Brasilia no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto Inscrição Candidata Cargo Pontuação Class. 2010010000202 SIMONE DE DEUS ANZOATEGUI Enfermeiro 59 20 Diário Oficial 04 – ANO XIII – Nº 2.939 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS ambiental. RACHID E DUARTE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de Serviços funerários, plano de auxilio funeral, remoção e vendas, localizada na Rua/Av. Hilda Bergo Duarte, 1101 – BairroVila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de regularização Comércio Varejista de Medicamentos e Manipulação de Fórmulas, localizada naAv.Weimar G. Torres, n.º 2.175– Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. UCM– UNIDADE CRITICAMEDICALTDA- EPP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Prestação de serviços em prontosocorros e unidades hospitalares para atendimento à urgências e emergência, localizada na Rua João Vicente Ferreira nº. 1517, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMRE/DATF/NADACE/ No 02/2011, de 03 de Fevereiro de 2011 O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 ( vinte ) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, , caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Alahyr Representação Comercial ltda. 100061460 R: Ciro Melo, 5.487, Jd. Guanabara- DOurados 7.038/2010 Saldo de Parcelamento R$1.198,33 Alcino Chagas 2998107 R: Antonio Spoladore, 398, Pq. Alvorada- Dourados 21.431/2007 Saldo de Parcelamento R$826,47 Ana Cristina Automóveis Ltda. 7080000 Av. Weimar Gonçalves Torres, 2.620, Centro- Dourados 9.918/2010 Saldo de Parcelamento R$3.144,46 APZ Marketing Integrado ltda. 1000007143 R: João Cândido Câmara, 905, Centro- Dourados 7.466/2010 Saldo de Parcelamento R$468,37 Barros Const . Civis e Cobranças Ltda. 100087566 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1.540, Centro- Dourados 6.264/2010 Saldo de Parcelamento R$1.787,33 Bayma e Cia Ltda. 100059090 R: Dr. José Vilela Bastos, 57, Pq. Res. Rita Vieira- Campo Grande 9.674/2010 Saldo de Parcelamento R$1.258,38 Benedito Paulo Carvalho 25063127 R: Presidente Vargas, 1.099, III Plano- Douados 87/2010 Saldo de Parcelamento R$495,33 Borges Com. Repres. Serv. Ltda. 1000004357 R: Ciro Melo, 2.875, vila Lili- Dourados 15.706/2010 Saldo de Parcelamento R$ 2.075,19 Carmen Omizolo 21387001 R: Izidoro Pedroso, 120, Vila Alba- Dourados 6.417/2010 Saldo de Parcelamento R$1.527,71 Centro Automot ivo JC Ltda. 15863000 Av. Weimar Gonçalves Torres, 4.051, Jd. Ouro Verde- Dourados 6.733/2010 Saldo de Parcelamento R$1.181,37 Cezar Augusto de Oliveira Lut i 100023509 R:João Cândido Câmara, 2.251, I I Plano- Dourados 21.896/2007 Saldo de Parcelamento R$1.411,12 Chavoni e Silva Ltda. 100080316 R: José de Alencar, 660, Jd. Paulista- Dourados 7.029/2010 Saldo de Parcelamento R$898.84 Colonial Com. E Rep. Produtos Agropecuários 17829003 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1.862, Centro- Dourados 6.405/2010 Saldo de Parcelamento R$898,84 Conexão Comunicação e Promoção ltda. 100066569 Av. Presidente Vargas, 295, Centro- Dourados 5.193/2010 Saldo de Parcelamento R$1.673,78 Cooperativa Agro. E Industrial – COOA 100061877 R: Ponta Porã, 695, Vila Aurora- Dourados 21.635/2009 Saldo de Parcelamento R$15.467,12 Cooperativa Agrop. E Industrial – COOA 100061877 R: Ponta Porã, 695, Vila Aurora- Dourados 31.717/2008 Saldo de Parcelamento R$14.976,83 Coxilha Comercial Agrícola ltda. 100073433 R: Hayel Bom Faker, 540, Jd. Rasslen- Dourados 6.259/2010 Saldo de Parcelamento R$898.84 Damke e Cia ltda. 23147008 R: Aquidauana, 13, Jd. Caramuru- Dourados 10.003/2010 Saldo de Parcelamento R$3.144,85 Disk Ar Condicionado Ltda. 100106510 R: Constâncio Luiz Da Silva, 810, Jd. Água Boa- Dourados 13.989/2008 Saldo de Parcelamento R$1.291,48 Edgar Promoções Artíst icas ltda. 22645004 R: Hayel Bon Faker, 830, jd. Água Boa- Dourados 1.350/2008 Saldo de Parcelamento R$4.131,64 Estúdio Nogueira Souza Produções 100125263 R: Ciro Melo, 6.490, Jd. Guanabara- Dourados 9.124/2009 Saldo de Parcelamento R$711,26 Fabiana Fonseca de Souza 100113540 Av. Weimar Gonçalves Torres, 1.450, Centro- Dourados 15.717/2010 Saldo de Parcelamento R$494.59 Freitas e Venâncio ltda. 100085415 R: João Corrêa Neto, 649, Jd. São Pedro- Dourados 33.503/2009 Saldo de Parcelamento R$2.533,52 Gráf ica Dourapel 22582002 R: Rio Brilhante, 477, Jd. São Pedro- Dourados 9.998/2010 Saldo de Parcelamento R$7.075,89 Gráf ica Mattos Ltda. 100021972 R: Major Capilé, 2.550, Jd. Central- Dourados 10.009/2010 Saldo de Parcelamento R$3.997,92 Gráf ica Mattos Ltda. 100021972 R: Major Capilé, 2.550, Jd. Central- Dourados 10.007/2010 Saldo de Parcelamento R$9.802,30 Guimarães Comércio e Representações 10992006 Av. Weimar Gonçalves torres, 3.215, Centro- Dourados 19.236/2006 Saldo de Parcelamento R$3.915,08 Hélio Cézar Laboissier Ramos 100140190 R: Monte Alegre, 877, Jd. Tropical- Dourados 20.695/2010 Saldo de Parcelamento R$544,97 Henrique Julio Diogo Pereira 25063343 R: George Alberto Gomes, 0, ld. Flórida- Dourados 80/2010 Saldo de Parcelamento R$528,29 Impressos Jotape Ltda. 100059139 Av. Marcelino pires, 4.273, Vila Alba- Dourados 2.817/2008 Saldo de Parcelamento R$911,62 Indústria de Alimentos Xaraes ltda. 100103472 R: Presidente Vargas, s/n, II I Plano- Dourados 19.078/2007 Saldo de Parcelamento R$663,62 Informaster Consertos de Maquinas de Informát ica 100043518 R: Joaquim Teixeira Alves, 2.304, Centro- DOurados 6.113/2010 Saldo de Parcelamento R$2.284,43 Informaster Consertos de Maquinas de Informát ica 100043518 R: Joaquim Teixeira Alves, 2.304, Centro- DOurados 6.115/2010 Saldo de Parcelamento R$746,66 J.A. Frota 10275002 R: Major Capilé, 1.942, Jd. Central- Dourados 4.188/2010 Saldo de Parcelamento R$1.812,66 J.V. Leilões Rurais Ltda. 100068812 R: Oliveira Marques, 1.676, jd. Central- Dourados 5.488/2010 Saldo de Parcelamento R$1.442,75 Jairo Lazzarett i 22373004 Rua dos Coqueiros, 525, jd. Colibri- Dourados 16.215/2010 Saldo de Parcelamento R$2.115,79 Jeferson José Bezerra 100117856 R: Projetada F, Estrela Hory- Dourados 19.064/2007 Saldo de Parcelamento R$1.219,44 José Anibal Ortiz e Outra 2999666 R:Adelina Rigott i, 0, Vila Adelina- Dourados 26.103/2009 Saldo de Parcelamento R$810,84 José Carlos Pereira Dourado 22525009 R: José Roberto Teixeira, 683, jd. Flórida- Dourados 15.726/2010 Saldo de Parcelamento R$4.223,24 Josiliana Góes de Farias 100087183 R: Rangel Torres, 85, Vl. Santa Catarina- Dourados 6.257/2010 Saldo de Parcelamento R$898,84 Kap Ind. E Com. Pré Moldado Ltda. 25063122 Rua dos Limoeiros, 3.685, Jd. Colibri- Dourados 7.496/2010 Saldo de Parcelamento R$2.562,43 Keila Gomes Togui Lopes 25063719 R: Adroaldo Pizzini, 2.680, Jd.Maringá- Dourados 20.567/2010 Saldo de Parcelamento R$1.897,66 Lucimara Rogério da Silva 100117813 R: Hayel Bom Faker, 955, Jd. Água Boa- Dourados 7.094/2007 Saldo de Parcelamento R$996,15 M. N. Peralta 1000035112 R: André Gomes Brandão, 387, Jd. Água Boa- Dourados 7.497/2010 Saldo de Parcelamento R$308,78 Marcia Festa 14049007 R: Weimar Gonçalves Torres, 1.015, Centro- Dourados 11.011/2009 Saldo de Parcelamento R$3.310,31 Marcos Fernandes da Silva 100051758 R: Albertina de matos, 260, Vila Ubiratan- Dourados 15.735/2010 Saldo de Parcelamento R$691,22 Diário Oficial 05 – ANO XIII – Nº 2.939 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS LICITAÇÕES Davilene de Sousa Borges Gerente do Núcleo de Administração da Divida Ativa do Cadastro Econômico AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011 O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas, decidiu por conceder provimento parcial às alegações apresentadas pela empresa Antonio Antunes Bittencourt-EPP manifestadas na impugnação ao Processo n° 005/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de gêneros de alimentação (açougue) para merenda escolar, objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM´s, e, assim sendo, foram efetuados os ajustes necessários na sua forma originalmente editada. Tendo em vista que os ajustes efetuados implicam em alteração na formulação das propostas, em atenção ao art. 21, parágrafo 4°, da Lei Federal 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. Fica, portanto, determinado que o credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia 01/03/2011 (primeiro de março do ano de dois mil e onze), às 08h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital e seus anexos, com as devidas alterações, estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: a) Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; b) Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere), ou; c) Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 34117755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 130/2010 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO LADOAOSCIP“AMIGODOÍNDIO”. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde SECRETÁRIO- David Rodrigues InfanteVieira CPF – 004.337.859-50 CONVENENTE:OSCIP“Amigo do Índio“ CNPJ – 04.495.939/0001-25 PRESIDENTA- Erika Kaneta Ferri CPF – 466.054.281-53 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o valor do Convênio original nº 130/2010, em virtude da necessidade de complementação de pessoal contratado, através do convênio originário que se destina a contratação de pessoal para execução de ações e serviços complementares relacionados ao programa de atenção básica à saúde dos povos indígenas de Dourados, consoante as ações priorizadas pela Fundação Nacional de Saúde -FUNASA,em18 profissionais. VALOR: Fica acrescido o valor de R$ 35.569,98 (Trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), totalizando para fins de repasse mensal o valor de R$ 142.046,87 (cento e quarenta e dois mil quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas, em todos os seus termos as demais cláusulas pactuadas no convênio ora aditado. Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2011. EXTRATOS Processo nº: Interessado: Resultado: Posse Prorrogada até: 322/2011 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO DEFERIDO 24/02/2011 384/2011 CRISTHIE APARECIDA GOMES RODRIGUES DEFERIDO 01/04/2011 385/2011 ROSANA DE MELLO SOUZA DEFERIDO 01/04/2011 337/2011 VALDIR RIBEIRO DEFERIDO 28/02/2011 Processo nº: Interessado: Resultado: Início do Exercício prorrogado até: 386/2011 RAFAEL GONÇALVES DEFERIDO 05/03/2011 PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO: PRORROGAÇÃO DE POSSE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: Maria Alice Carolina 2998754 R: Artur Frantz, 0, Pq. Alvorada- Dourados 1.557/2008 Saldo de Parcelamento R$332,16 Martha marques Leon 2129019 Av. Marcelino Pires, 1.196, Centro- Dourados 1.545/2008 Saldo de Parcelamento R$991,22 Monza Despachante Ltda. 8745005 R: Coronel Ponciano, 612, Vila Industrial- Dourados 20.564/2010 Saldo de Parcelamento R$2.483,09 MS Serviços Elétricos Ltda. 23835001 R: Quintino Bocaiúva, 475, Jd. América- Dourados 19.038/2007 Saldo de Parcelamento R$2.990,06 Namaste Banhos Terapêuticos Ltda. 100101992 R: Major Capilé, 13.826, Jd. Caramuru- Dourados 6.742/2010 Saldo de Parcelamento R$654,12 Natal Roberto Rodrigues 100081320 R: Onofre Pereira de matos, 660, Jd. Clímax- Dourados 2.839/2008 Saldo de Parcelamento R$1.019,35 Neli Bernardo de Souza 25063273 R: Espanha, 0, Jd. Europa- Dourados 38.294/2009 Saldo de Parcelamento R$834,92 Nicanor Souza Coelho 100103200 R: Bertoldo Miranda Barros, 1.089, Jd. Flórida- Dourados 5.197/2010 Saldo de Parcelamento R$818,85 Nicanor Souza Coelho 100103200 R: Bertoldo Miranda Barros, 1.089, Jd. Flórida- Dourados 5.196/2010 Saldo de Parcelamento R$491,37 Object ive Tecologia de Informação Ltda. 100093590 Av. Weimar Gonçalves Torres, 1.589, Centro- Dourados 16.607/2008 Saldo de Parcelamento R$ 752,53 Ortencio Catarino Pinheiro 15249000 R: São João, 325, Vila Vieira- Dourados 12.822/2009 Saldo de Parcelamento R$638,43 Pantanal Recapagens Ltda. 100073476 R: Potrerito, 1.903, Pq. Das Nações I- Dourados 10.866/2006 Saldo de Parcelamento R$10.605,38 Poços Artesianos Bonatto Ltda. 21707006 R: João Damaceno Pires, 952, Jd. Água Boa- Dourados 19.067/2007 Saldo de Parcelamento R$6.903,25 Psicosan clínica de Psicologia 100094325 R: Hilda Bergo Duarte, 462, jd. Caramuru- Dourados 7.043/2010 Saldo de Parcelamento R$1.200,98 Qualifica Escola de Informát ica 100117090 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2.173, Centro- Dourados 23.531/2006 Saldo de Parcelamento R$1.331,35 Rebouças Representações Comercial 100088325 R: Gaspar Alencastro, 676, Jd. Paulista- Dourados 9.430/2010 Saldo de Parcelamento R$ 818,85 Rodrigo Bucker Ruiz 100023070 R: João Vicente Ferreira, 1.670, Jd. América- Dourados 20.440/2007 Saldo de Parcelamento R$4.725,62 Rogério Rodrigues de Sante 2998509 R: Idelfonso Pedroso, 0; Pq. Dos Jequitibás- Dourados 19.032/2007 Saldo de Parcelamento R$620,64 São Marcos Comercial e Empacotadora 17921007 R: João Cândido de Melo, 845, Pq. Das Nações- Dourados 16.597/2008 Saldo de Parcelamento R$3.601,51 Vando Narciso 25063592 R: 31 de março, 700, Vila Alba- Dourados 11.938/2010 Saldo de Parcelamento R$442,26 Vanessa Monteiro de Arruda 100139434 R: Pedro Celestino, 1.537, Jd. Tropical- Dourados 25.347/2007 Saldo de Parcelamento R$ 1.309,70 Vargas e Scheneider ltda. 100065244 R: Dr. Nelson de Araújo, 545, Jd. América- Dourados 10.011/2010 Saldo de Parcelamento R$1.113,49 Viva intermediação Serv. Saúde Qual. 100082343 R: Hayel Bom Faker, 3.334, Jd. Caramuru- Dourados 6.262/2010 Saldo de Parcelamento R$898,84 W e M Metalúrgica e Com. De Ferragens 100088589 Av. Marcelino Pires, 6.670, Vl. São Francisco- Dourados 6.410/2010 Saldo de Parcelamento R$ 1.556,11 Wilson Yoshizaki 7690002 R: bela Vista, 1.608, Jd. Água Boa- Dourados 5.493/2010 Saldo de Parcelamento R$898,84 Diário Oficial 06 – ANO XIII – Nº 2.939 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial 07 – ANO XIII – Nº 2.939 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2011 BALANCETES RESOLUÇÃO/CMAS Nº 045/2011 OConselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião extraordinária nº 311, ata nº 311, realizada no dia 11 de Fevereiro de 2011, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º – Referendar: A constatação da realização da construção do Centro de Convivência e Geração de Renda da Pessoa com Deficiência, sito a Rua dos Caiuas nº 955, Vila Esperança – do Relatório de Cumprimento do Objeto, conforme processo nº 44005.002497/2000-63. RESOLUÇÕES – CMAS Diário Oficial 08 – ANO XIII – Nº 2.939 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2011 AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA RESOLUÇÕES – PREVID RESOLUÇÃO Nº. 001/2011 “Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação para o exercício do ano de 2011.” O conselho Curador do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PreviD, em conformidade com as atribuições que lhes são conferidas pelo artigo nº 34, da Lei Complementar º 108/2006, de 28 de dezembro de 2.006, CONSIDERANDO a instituição da Comissão Permanente de Licitação pela Resolução nº 007/2008, publicado no Diário Oficial nº 2431 de 07/01/2009; CONSIDERANDO que houve deliberação deste Conselho sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação para exercícioem2011; RESOLVE: Art. 1º – Nomear os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do PreviD para o exercício 2011: – Hélio do Nascimento; – SolangeTumelero; – MarcosAugusto deAlencastro Silva – ItamarAndrade Ribeiro dos Santos – MarcosAlves deAlmeida – Luiz Constancio Pena de Moraes – Suplente; – Nivaldo Gamarra; – Suplente; – Norato Marques de Oliveira – Suplente; – Gilberto Gonçalves dos Santos – Suplente; Art. 2º – A Comissão será presidida pelo Membro Hélio do Nascimento e em sua ausência pelo Membro MarcosAugusto deAlencastro Silva. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2011. Norato Marques de Oliveira Presidente do Conselho Curador ATO REVOGATÓRIO Nº.002/11, de 08 de fevereiro de 2011. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de DouradosMS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Diretor do Departamento de Habitação Sr. LadislauAguilera. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R067/11, que o promitente-donatário não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3074 de 03 de abril de 2008. RESO LVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº. 10, da Quadra nº. 11, do Loteamento Social JARDIM CANAÃ I, feita ao promitente-donatário,ANTONIO PEREIRAe OLIMPIADASILVAPEREIRA. Dourados, 08 de fevereiro de 2011. Ladislau Aguilera Diretor do Departamento de Habitação ATO REVOGATÓRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 AAPMDAESCOLAMUNICIPALPROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS torna público com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009, que regulamenta no mínimo 30% do valor destinado para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público, para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados e produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em 18/02/2011, das 8:00 as 10:00 horas na secretaria da Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas, localizada à Rua: Alfenas, 725 – Jardim Jóquei Clube, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Secretaria da E.M. Profª Clori Benedetti de Freitas no endereço supra citado. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-1243 Dourados, 14 de Fevereiro de 2011. MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU Pres. da APM da Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 AAPM DA ESCOLA MUNICIPAL NEIL FIORAVANTI torna público que com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009, no mínimo 30% do valor destinado para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola das 08h00min as 10h00min do dia 18/02/2011 no Auditório da Escola Municipal Neil Fioravanti – CAIC, localizada à Rua Josué Garcia Pires, nº 2400, Parque Nova Dourados, na cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Secretaria da E.M. Neil Fioravanti, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 34117623. Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2011. APARECIDO LIMA DA ROCHA Pres. da APM da Esc. Mun. Neil Fioravanti RESOLUÇÕES – CMAS Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 11 de Fevereiro de 2011. Rogério Lourenço Presidente do CMAS RESOLUÇÃO/CMAS Nº 046/2011 OConselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião ordinária nº 311, ata nº 311, realizada no dia 11 de Fevereiro de 2011, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º – Aprovar: O Demonstrativo Sintético Anual da Execução FísicoFinanceira do Co-Financiamento Estadual deAssistência Social/FEAS/2010. Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 11 de Fevereiro de 2011. Rogerio Lourenço Presidente do CMAS

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