SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.939 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS
Prefeita Interina ……………………………………………………………………………………Délia Godoy Razuk …………………………………………………..3411-7665
Vice-Prefeito ……………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………………..
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Clovis Pinheiro de Oliveira ………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darlé Pacheco Valente………………………………………3411-7665
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….Claudevir Winter………………………………………………………..3411-7701
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Paulo César Nunes da Silva (Interino) …………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Tonny Audry Lima Zerlotti……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo……………………3411-7684
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) …………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Maurício Rodrigues Peralta…………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Maria Fatima Silveira de Alencar …………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Margarida Maria Fontanella Gaigher ……………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..João Azambuja………………………………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Maurício Nogueira Rasslan…………………………………………3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………José Ubirajara Fontoura……………………………………………..3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Tahan Sales Mustafa (Interino) ……………………………………3411-7111
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Ana Luiza de Ávila Lacerda ………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….David Rodrigues Infante Vieira…………………………………….3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Tahan Sales Mustafa………………………………………………….3411-7183
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.297, de 11 de fevereiro de 2011.
“Nomeia Fabiane BarbosaTeixeira –SEMAS”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 11 de fevereiro de 2011, FABIANE BARBOSA
TEIXEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”,
símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 11 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.298, de 11 de fevereiro de 2011.
“ExoneraValdines Gonzaga –GABPMD”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 11 de fevereiro de 2011, VALDINES
GONZAGA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA
08, lotado no Gabinete da Prefeita.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 11 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.299, de 11 de fevereiro de 2011.
“NomeiaValdines Gonzaga –GABPMD”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II
e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 11 de fevereiro de 2011, VALDINES
GONZAGA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de
Núcleo”, símboloDGA05, lotado no Gabinete da Prefeita.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 11 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
PORTARIA Nº 085/2011
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora
ELZABETHDEALMEIDAPRADOe dá outras providências.”
DIRETORPRESIDENTEDOINSTITUTODE PREVIDÊNCIASOCIALDOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora ELZABETH DEALMEIDAPRADO, matrícula 5541-1, ocupante do cargo
de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª/4ª série, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único –Opresente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 11 de fevereiro de 2011.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIAS
Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.939 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2011
RESOLUÇÕES
Republica-se por Incorreção:
Resolução nº.Disp/02/300/11/SEMAD
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração –
Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE
ATOS ADMINISTRATIVOS, “Dispensa do Trabalho, por ter prestado serviço á
Justiça Eleitoral”, nos termos do artigo 98, da lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997,
referente ao período de Novembro á Dezembro de 2010 e Janeiro de 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2011.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
Nome: Setor: Matricula: Dia do Serviço: Dia da Dispensa:
ADRIANA DE SOUZA SANTOS SEMED 86971-1 03.10.2010 03 E 04.11.2010
ADRIANA DE SOUZA SANTOS SEMED 86971-1 27.09.2010 05 E 08.11.2010
CLAUDINEIA DE OLIVEIRA ZANON SEMED 88621-1 31.10.2010 09 E 10.12.2010
CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA SEMED 114760560-1 22.09.2010 25 E 26.10.2010
EDNA GILO DOS SANTOS SEMED 501730-2 31.10.2010 16 E 17.12.2010
ELIANE GOMES XAVIER SEMED 114762048-1 31.10.2010 14.12.2010
ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA SEMFI 114763074-2 31.10.2010 03 E 04.01.2011
FABIO MENDES DE ALMEIDA SEMAD 114760078-1 03.10.2010 13 E 14.01.2011
FABIO MENDES DE ALMEIDA SEMAD 114760078-1 31.10.2010 11 E 12.01.2011
FABIO MENDES DE ALMEIDA SEMAD 114760078-1 30.09.2010 07 E 10.01.2011
FATIMA SOELY LOPES DA SILVA SEMED 79551-1 04.10.2008 06 E 14.12.2010
GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA SEMAD 114765696-1 04.01.2011 27 E 28.01.2011
GORETE FEITOSA VIEIRA SEMED 114761963-1 29.10.2010 06 E 07.12.2010
GORETE FEITOSA VIEIRA SEMED 114761963-1 31.10.2010 09 E 10.12.2010
HOELITON JOSE RODRIGUES DE O. SEMED 6041-1 23.09.2010 17 E 18.12.2010
IARA DA SILVA NASCIMENTO PGM 44411-1 31.10.2010 19 E 20.01.2011
IVANETE CANAZA LIMA FONSECA SEMED 88591-1 03.10.2010 03 E 04.11.2010
IVANETE CANAZA LIMA FONSECA SEMED 88591-1 31.10.2010 18 E 19.11.2010
IVANETE FARAVELLI TORO SEMED 88691-1 03.10.2010 08 E 09.11.2010
IVANETE FARAVELLI TORO SEMED 88691-1 31.10.2010 10 E 11.11.2010
IVANETE FARAVELLI TORO SEMED 88691-1 28.09.2010 12.11.2010
Anexo Único – Resolução nº Disp/02/300/11/SEMAD
KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA S. SEMED 114762738-1 28.10.2010 09 E 10.12.2010
KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA S. SEMED 114762738-1 31.10.2010 14.12.2010
KENIA SILVEIRA MILAN SEMED 114764405-1 28.09.2010 07 E 14.10.2010
KENIA SILVEIRA MILAN SEMED 114764405-1 31.10.2010 26 E 29.11.2010
LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 144431-2 29.09.2010 09 E 10.11.2010
LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 144431-2 03.10.2010 11 E 12.11.2010
LOIDE ALVES DE OLIVEIRA BIANCHI SEMED 87751-1 31.10.2010 05 E 08.11.2010
LORECI KURZ SEMED 89461-1 03.10.2010 10.11.2010
LORECI KURZ SEMED 89461-1 31.10.2010 02 E 03.12.2010
LUCIANA BARBOSA DA SILVA SEMED 39821-1 01.10.2010 14.12.2010
LUCIMEIRE DE ARAUJO MARTINS SEMED 114761560-1 31.10.2010 08 E 09.11.2010
MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO SEMED 114765781-2 31.10.2010 03 E 07.12.2010
MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO SEMED 114765781-2 13.09.2010 04.11.2010
MARIA APARECIDA BITENCOURT M. SEMED 501718-1 31.10.2010 09 E 10.12.2010
MARIA APARECIDA BITENCOURT M. SEMED 501718-1 03.10.2010 06 E 07.12.2010
MARIA APARECIDA BITENCOURT M. SEMED 501718-1 28.09.2010 14.12.2010
MARILDA APARECIDA RODRIGUES S. SEMED 501700-2 22.09.2010 06 E 07.12.2010
MARILDA APARECIDA RODRIGUES S. SEMED 501700-2 03.10.2010 09 E 10.12.2010
MARILENE BRUNETI TEIXEIRA SEMED 87991-1 31.10.2010 16 E 17.12.2010
MARTA APARECIDA DA SILVA SEMED 114763050-2 03.10.2010 10 E 22.11.2010
MILTON CASSUCI TAVARES SEMFI 501685-2 31.10.2010 10 E 11.01.2011
MILTON CASSUCI TAVARES SEMFI 501685-2 03.10.2010 12. E 13.01.2011
MILTON CASSUCI TAVARES SEMFI 501685-2 30.09.2010 14 E 17.01.2011
MILTON CASSUCI TAVARES SEMFI 501685-2 05.10.2008 18 E 19.01.2011
MILTON CASSUCI TAVARES SEMFI 501685-2 29.10.2006 20 E 21.01.2011
RAFAEL PIRES ARANTES SEMED 114765071-2 28.10.2010 13 E 14.12.2010
RAIMUNDO VOGARIN SEMED 114762992-1 03.10.2010 09 E 10.12.2010
RAIMUNDO VOGARIN SEMED 114762992-1 31.10.2010 06 E 07.12.2010
REGIANE PAULA MACEDO MALAQUIAS SEMED 114760698-1 03.10.2010 08 E 09.11.2010
REGIANE PAULA MACEDO MALAQUIAS SEMED 114760698-1 31.10.2010 10 E 11.11.2010
ROSENIR APARECIDA ARAUJO DE S. SEMED 114762477-1 08.09.2010 08 E 09.11.2010
ROSENIR APARECIDA ARAUJO DE S. SEMED 114762477-1 31.10.2010 24 E 29.11.2010
SIDNEI MOIA SEMED 82661-1 03.10.2010 04 E 05.10.2010
SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO SEMED 149751-4 28.10.2010 12.11.2010
SIMONE DOEHL SEMED 501873-1 31.10.2010 23 E 24.11.2010
TAMYRIS CRISTINY SOUZA ROCHA PGM 114765946-1 31.10.2010 03 E 04.01.2011
TAMYRIS CRISTINY SOUZA ROCHA PGM 114765946-1 01.10.2010 05 E 06.01.2011
TAMYRIS CRISTINY SOUZA ROCHA PGM 114765946-1 03.10.2010 07 E 10.01.2011
TAMYRIS CRISTINY SOUZA ROCHA PGM 114765946-1 21.09.2010 11 E 12.01.2011
TAMYRIS CRISTINY SOUZA ROCHA PGM 114765946-1 07.01.2011 13 E 14.01.2011
VALDEMIR NOGUEIRA DA SILVA SEMED 114760666-1 23.09.2010 16.11.2010
VALDEMIR NOGUEIRA DA SILVA SEMED 114760666-1 03.10.2010 12 E 14.11.2010
VALDEMIR NOGUEIRA DA SILVA SEMED 114760666-1 31.10.2010 08 E 10.11.2010
VANESSA ROBERTA DE SOUZA SEMS 114762184-1 21.09.2010 29 E 30.11.2010
VERONICE PAZ DA CRUZ SEMED 82161-1 31.10.2010 03 E 04.11.2010
VILSON DANTAS SEMFI 20201-4 03.10.2010 18 E 19.01.2011
EDITAIS
EDITAL Nº. 16, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 – REFERENTE AO 8º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
4ª CONVOCAÇÃO
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 48, de 22 de dezembro de 2010 – 8º
Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE:
I – Convocar os Candidatos relacionados noANEXO I a comparecer até o dia 21
de fevereiro/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade
de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos
do Indaiá, para EXERCÍCIO DAFUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no
Anexo II, Anexo III e os documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei
Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2011.
Paulo César Nunes da Silva
Diretor da FUMSAHD
ANEXO I – TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO
ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS
PARAADMISSÃO
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral (2010);
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a);
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF.
– Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista
Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista
Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência
exigido a cargo mediante declaração, contrato ou registroemCTPS.
Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial: Fone Celular:
C/C Banco do Brasil nº.
DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários
NOME CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
MARIA MADALENA B. DE PAULA Técnico de Enfermagem 50 68
DAILZA SEREVINA DE FREITAS Técnico de Enfermagem 50 69
ANSELMA PATRICIA REGO Técnico de Enfermagem 50 70
NOEMI MEIRELES PEREIRA LEME Técnico de Enfermagem 50 71
Diário Oficial 03 – ANO XIII – Nº 2.939 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2011
EDITAIS
contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos) ,
t r a z e r uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou
CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP.
No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao
qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além
de cópia do ato de nomeação.
ANEXO III – Relação de Exames para as Funções
Apresentar na junta médica oficial indicada pela Fundação Municipal o resultado
dos seguintes exames, para fins de obtenção do atestado médico:
Obs. Todos esses exames correrão por conta do candidato e poderão ser feitos em
qualquer laboratório do país.
TÉCNICODEENFERMAGEM: HMG+PLAQUETAS
HBSAG
ANTI HBs
VDRL
RXCOLUNALOMBAR
VACINAÇÃOATUALIZADA
EDITAL Nº. 17 DE 12 DE FEVEREIRO/2011 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS.
9ª CONVOCAÇÃO
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 – Processo Seletivo
Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca
os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a
publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 21 DE
FEVEREIRO DE 2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do
Indaiá – Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos
relacionados no Anexo II, Anexo III e documentos previstos no edital nº. 36
PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 14 de fevereiro 2011.
Paulo César Nunes da Silva
Diretor da FUMSAHD
ANEXO I
ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS
PARAADMISSÃO
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral (2010);
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a);
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF.
– Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista
Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista
Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido
a cargo mediante declaração, contrato ou registroemCTPS.
Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial: Fone Celular:
C/C Banco do Brasil nº.
DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários
contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e
Médicos) , trazer uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou
CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP.
No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão
ao qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho,
além de cópia do ato de nomeação.
ANEXO III – Relação de Exames para as Funções
Apresentar na junta médica oficial indicada pela Fundação Municipal o
resultado dos seguintes exames, para fins de obtenção do atestado médico:
Obs. Todos esses exames correrão por conta do candidato e poderão ser feitos
emqualquer laboratório do país.
ENFERMEIRO: HMG+PLAQUETAS
HBSAG
ANTI HBs
VDRL
VACINAÇÃOATUALIZADA
APrefeitura Municipal de Dourados torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP,
para atividade de Loteamento Social Ipê Roxo, localizada na parte A, destacada da
área B desmembrado do Quinhão 01 – Fazenda Alvorada -Dourados/MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
APrefeitura Municipal de Dourados torna público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação –
LI, para atividade de Loteamento Social Ipê Roxo, localizada na parte A, destacada
da área B desmembrado do Quinhão 01 – Fazenda Alvorada -Dourados/MS. Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
BOCCHI MOTOR BIKES LTDA torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP,
para atividade de Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas, localizada na
Rua Joaquim Teixeira Alves, 1092 – Centro, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CORAMAX COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ: 13003958/0001-88,
torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a
Renovação da LicençaAmbiental Simplificada eAlteração da Razão Social deACS
COMÉRCIO DE TINTAS LTDA para CORAMAX COMÉRCIO DE TINTAS
LTDA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS
PARAPINTURA, localizada na Rua Marcelino Pires, 2433, Centro, no município
de Dourados-MS.
DANIELFIRMINO RIBEIRO DIAS, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Autorização
Ambiental- AA, para atividade de Prestação de Serviços de Confecção de Faixas,
Placas e Letreiros em Geral, localizado na Rua Aziz Rasselen, 555 – Vila Popular,
no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
KRUGER&KRUGER LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE
INSTALAÇÃO, para atividade de MOTEL, localizada na RuaVivaldi de Oliveira,
n°7500, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
KRUGER&KRUGER LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PREVIA,
para atividade de MOTEL, localizada na Rua Vivaldi de Oliveira, n°7500, Jardim
Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
MEURER MECANICA E MANUTENÇÃO torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LAS 009/2011, para atividade MANUTENÇÃO
MECANICAINDUSTRIAIS, localizada na Rua Antonio do Amaral, 1205, Jardim
Brasilia no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
Inscrição Candidata Cargo Pontuação Class.
2010010000202 SIMONE DE DEUS ANZOATEGUI Enfermeiro 59 20
Diário Oficial 04 – ANO XIII – Nº 2.939 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2011
EDITAIS
ambiental.
RACHID E DUARTE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para
atividade de Serviços funerários, plano de auxilio funeral, remoção e vendas,
localizada na Rua/Av. Hilda Bergo Duarte, 1101 – BairroVila Planalto, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de regularização Comércio
Varejista de Medicamentos e Manipulação de Fórmulas, localizada naAv.Weimar G.
Torres, n.º 2.175– Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
UCM– UNIDADE CRITICAMEDICALTDA- EPP, torna Público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Autorização Ambiental – AA, para atividade de Prestação de serviços em prontosocorros
e unidades hospitalares para atendimento à urgências e emergência,
localizada na Rua João Vicente Ferreira nº. 1517, Vila Progresso, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMRE/DATF/NADACE/ No 02/2011,
de 03 de Fevereiro de 2011
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de
Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente
Edital de notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido
encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam
os contribuintes abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em
Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 ( vinte ) dias a partir da publicação do
Edital para pagamento amigável, , caso os mesmos não se manifestem os débitos
serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
Alahyr Representação Comercial ltda. 100061460 R: Ciro Melo, 5.487, Jd. Guanabara- DOurados 7.038/2010 Saldo de Parcelamento R$1.198,33
Alcino Chagas 2998107 R: Antonio Spoladore, 398, Pq. Alvorada- Dourados 21.431/2007 Saldo de Parcelamento R$826,47
Ana Cristina Automóveis Ltda. 7080000 Av. Weimar Gonçalves Torres, 2.620, Centro- Dourados 9.918/2010 Saldo de Parcelamento R$3.144,46
APZ Marketing Integrado ltda. 1000007143 R: João Cândido Câmara, 905, Centro- Dourados 7.466/2010 Saldo de Parcelamento R$468,37
Barros Const . Civis e Cobranças Ltda. 100087566 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1.540, Centro- Dourados 6.264/2010 Saldo de Parcelamento R$1.787,33
Bayma e Cia Ltda. 100059090 R: Dr. José Vilela Bastos, 57, Pq. Res. Rita Vieira- Campo Grande 9.674/2010 Saldo de Parcelamento R$1.258,38
Benedito Paulo Carvalho 25063127 R: Presidente Vargas, 1.099, III Plano- Douados 87/2010 Saldo de Parcelamento R$495,33
Borges Com. Repres. Serv. Ltda. 1000004357 R: Ciro Melo, 2.875, vila Lili- Dourados 15.706/2010 Saldo de Parcelamento R$ 2.075,19
Carmen Omizolo 21387001 R: Izidoro Pedroso, 120, Vila Alba- Dourados 6.417/2010 Saldo de Parcelamento R$1.527,71
Centro Automot ivo JC Ltda. 15863000 Av. Weimar Gonçalves Torres, 4.051, Jd. Ouro Verde- Dourados 6.733/2010 Saldo de Parcelamento R$1.181,37
Cezar Augusto de Oliveira Lut i 100023509 R:João Cândido Câmara, 2.251, I I Plano- Dourados 21.896/2007 Saldo de Parcelamento R$1.411,12
Chavoni e Silva Ltda. 100080316 R: José de Alencar, 660, Jd. Paulista- Dourados 7.029/2010 Saldo de Parcelamento R$898.84
Colonial Com. E Rep. Produtos Agropecuários 17829003 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1.862, Centro- Dourados 6.405/2010 Saldo de Parcelamento R$898,84
Conexão Comunicação e Promoção ltda. 100066569 Av. Presidente Vargas, 295, Centro- Dourados 5.193/2010 Saldo de Parcelamento R$1.673,78
Cooperativa Agro. E Industrial – COOA 100061877 R: Ponta Porã, 695, Vila Aurora- Dourados 21.635/2009 Saldo de Parcelamento R$15.467,12
Cooperativa Agrop. E Industrial – COOA 100061877 R: Ponta Porã, 695, Vila Aurora- Dourados 31.717/2008 Saldo de Parcelamento R$14.976,83
Coxilha Comercial Agrícola ltda. 100073433 R: Hayel Bom Faker, 540, Jd. Rasslen- Dourados 6.259/2010 Saldo de Parcelamento R$898.84
Damke e Cia ltda. 23147008 R: Aquidauana, 13, Jd. Caramuru- Dourados 10.003/2010 Saldo de Parcelamento R$3.144,85
Disk Ar Condicionado Ltda. 100106510 R: Constâncio Luiz Da Silva, 810, Jd. Água Boa- Dourados 13.989/2008 Saldo de Parcelamento R$1.291,48
Edgar Promoções Artíst icas ltda. 22645004 R: Hayel Bon Faker, 830, jd. Água Boa- Dourados 1.350/2008 Saldo de Parcelamento R$4.131,64
Estúdio Nogueira Souza Produções 100125263 R: Ciro Melo, 6.490, Jd. Guanabara- Dourados 9.124/2009 Saldo de Parcelamento R$711,26
Fabiana Fonseca de Souza 100113540 Av. Weimar Gonçalves Torres, 1.450, Centro- Dourados 15.717/2010 Saldo de Parcelamento R$494.59
Freitas e Venâncio ltda. 100085415 R: João Corrêa Neto, 649, Jd. São Pedro- Dourados 33.503/2009 Saldo de Parcelamento R$2.533,52
Gráf ica Dourapel 22582002 R: Rio Brilhante, 477, Jd. São Pedro- Dourados 9.998/2010 Saldo de Parcelamento R$7.075,89
Gráf ica Mattos Ltda. 100021972 R: Major Capilé, 2.550, Jd. Central- Dourados 10.009/2010 Saldo de Parcelamento R$3.997,92
Gráf ica Mattos Ltda. 100021972 R: Major Capilé, 2.550, Jd. Central- Dourados 10.007/2010 Saldo de Parcelamento R$9.802,30
Guimarães Comércio e Representações 10992006 Av. Weimar Gonçalves torres, 3.215, Centro- Dourados 19.236/2006 Saldo de Parcelamento R$3.915,08
Hélio Cézar Laboissier Ramos 100140190 R: Monte Alegre, 877, Jd. Tropical- Dourados 20.695/2010 Saldo de Parcelamento R$544,97
Henrique Julio Diogo Pereira 25063343 R: George Alberto Gomes, 0, ld. Flórida- Dourados 80/2010 Saldo de Parcelamento R$528,29
Impressos Jotape Ltda. 100059139 Av. Marcelino pires, 4.273, Vila Alba- Dourados 2.817/2008 Saldo de Parcelamento R$911,62
Indústria de Alimentos Xaraes ltda. 100103472 R: Presidente Vargas, s/n, II I Plano- Dourados 19.078/2007 Saldo de Parcelamento R$663,62
Informaster Consertos de Maquinas de Informát ica 100043518 R: Joaquim Teixeira Alves, 2.304, Centro- DOurados 6.113/2010 Saldo de Parcelamento R$2.284,43
Informaster Consertos de Maquinas de Informát ica 100043518 R: Joaquim Teixeira Alves, 2.304, Centro- DOurados 6.115/2010 Saldo de Parcelamento R$746,66
J.A. Frota 10275002 R: Major Capilé, 1.942, Jd. Central- Dourados 4.188/2010 Saldo de Parcelamento R$1.812,66
J.V. Leilões Rurais Ltda. 100068812 R: Oliveira Marques, 1.676, jd. Central- Dourados 5.488/2010 Saldo de Parcelamento R$1.442,75
Jairo Lazzarett i 22373004 Rua dos Coqueiros, 525, jd. Colibri- Dourados 16.215/2010 Saldo de Parcelamento R$2.115,79
Jeferson José Bezerra 100117856 R: Projetada F, Estrela Hory- Dourados 19.064/2007 Saldo de Parcelamento R$1.219,44
José Anibal Ortiz e Outra 2999666 R:Adelina Rigott i, 0, Vila Adelina- Dourados 26.103/2009 Saldo de Parcelamento R$810,84
José Carlos Pereira Dourado 22525009 R: José Roberto Teixeira, 683, jd. Flórida- Dourados 15.726/2010 Saldo de Parcelamento R$4.223,24
Josiliana Góes de Farias 100087183 R: Rangel Torres, 85, Vl. Santa Catarina- Dourados 6.257/2010 Saldo de Parcelamento R$898,84
Kap Ind. E Com. Pré Moldado Ltda. 25063122 Rua dos Limoeiros, 3.685, Jd. Colibri- Dourados 7.496/2010 Saldo de Parcelamento R$2.562,43
Keila Gomes Togui Lopes 25063719 R: Adroaldo Pizzini, 2.680, Jd.Maringá- Dourados 20.567/2010 Saldo de Parcelamento R$1.897,66
Lucimara Rogério da Silva 100117813 R: Hayel Bom Faker, 955, Jd. Água Boa- Dourados 7.094/2007 Saldo de Parcelamento R$996,15
M. N. Peralta 1000035112 R: André Gomes Brandão, 387, Jd. Água Boa- Dourados 7.497/2010 Saldo de Parcelamento R$308,78
Marcia Festa 14049007 R: Weimar Gonçalves Torres, 1.015, Centro- Dourados 11.011/2009 Saldo de Parcelamento R$3.310,31
Marcos Fernandes da Silva 100051758 R: Albertina de matos, 260, Vila Ubiratan- Dourados 15.735/2010 Saldo de Parcelamento R$691,22
Diário Oficial 05 – ANO XIII – Nº 2.939 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2011
EDITAIS
LICITAÇÕES
Davilene de Sousa Borges
Gerente do Núcleo de Administração da Divida Ativa do Cadastro Econômico
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, decidiu por conceder provimento parcial às alegações apresentadas pela
empresa Antonio Antunes Bittencourt-EPP manifestadas na impugnação ao Processo
n° 005/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de gêneros de alimentação
(açougue) para merenda escolar, objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas
Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM´s, e, assim
sendo, foram efetuados os ajustes necessários na sua forma originalmente editada.
Tendo em vista que os ajustes efetuados implicam em alteração na formulação das
propostas, em atenção ao art. 21, parágrafo 4°, da Lei Federal 8.666/93, fica reaberto o
prazo inicialmente estabelecido. Fica, portanto, determinado que o credenciamento e
o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia
01/03/2011 (primeiro de março do ano de dois mil e onze), às 08h (oito horas), na sala
de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de
Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital e
seus anexos, com as devidas alterações, estarão disponíveis a partir da publicação
do respectivo Aviso: a) Para download, no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; b) Para cópia, no Departamento de
Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de
dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere), ou; c) Através
de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-
7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2011.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD
Nº 130/2010
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO
LADOAOSCIP“AMIGODOÍNDIO”.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde
SECRETÁRIO- David Rodrigues InfanteVieira
CPF – 004.337.859-50
CONVENENTE:OSCIP“Amigo do Índio“
CNPJ – 04.495.939/0001-25
PRESIDENTA- Erika Kaneta Ferri
CPF – 466.054.281-53
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o valor do
Convênio original nº 130/2010, em virtude da necessidade de complementação de
pessoal contratado, através do convênio originário que se destina a contratação de
pessoal para execução de ações e serviços complementares relacionados ao programa
de atenção básica à saúde dos povos indígenas de Dourados, consoante as ações
priorizadas pela Fundação Nacional de Saúde -FUNASA,em18 profissionais.
VALOR: Fica acrescido o valor de R$ 35.569,98 (Trinta e cinco mil quinhentos e
sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), totalizando para fins de repasse
mensal o valor de R$ 142.046,87 (cento e quarenta e dois mil quarenta e seis reais e
oitenta e sete centavos).
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas, em todos os seus termos as demais
cláusulas pactuadas no convênio ora aditado.
Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2011.
EXTRATOS
Processo
nº:
Interessado: Resultado: Posse Prorrogada
até:
322/2011
ALES CAVALHEIRO DOS
SANTOS FILHO
DEFERIDO 24/02/2011
384/2011
CRISTHIE APARECIDA
GOMES RODRIGUES
DEFERIDO 01/04/2011
385/2011 ROSANA DE MELLO SOUZA DEFERIDO 01/04/2011
337/2011 VALDIR RIBEIRO DEFERIDO 28/02/2011
Processo
nº:
Interessado: Resultado:
Início do Exercício
prorrogado até:
386/2011 RAFAEL GONÇALVES DEFERIDO 05/03/2011
PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO:
PRORROGAÇÃO DE POSSE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
Maria Alice Carolina 2998754 R: Artur Frantz, 0, Pq. Alvorada- Dourados 1.557/2008 Saldo de Parcelamento R$332,16
Martha marques Leon 2129019 Av. Marcelino Pires, 1.196, Centro- Dourados 1.545/2008 Saldo de Parcelamento R$991,22
Monza Despachante Ltda. 8745005 R: Coronel Ponciano, 612, Vila Industrial- Dourados 20.564/2010 Saldo de Parcelamento R$2.483,09
MS Serviços Elétricos Ltda. 23835001 R: Quintino Bocaiúva, 475, Jd. América- Dourados 19.038/2007 Saldo de Parcelamento R$2.990,06
Namaste Banhos Terapêuticos Ltda. 100101992 R: Major Capilé, 13.826, Jd. Caramuru- Dourados 6.742/2010 Saldo de Parcelamento R$654,12
Natal Roberto Rodrigues 100081320 R: Onofre Pereira de matos, 660, Jd. Clímax- Dourados 2.839/2008 Saldo de Parcelamento R$1.019,35
Neli Bernardo de Souza 25063273 R: Espanha, 0, Jd. Europa- Dourados 38.294/2009 Saldo de Parcelamento R$834,92
Nicanor Souza Coelho 100103200 R: Bertoldo Miranda Barros, 1.089, Jd. Flórida- Dourados 5.197/2010 Saldo de Parcelamento R$818,85
Nicanor Souza Coelho 100103200 R: Bertoldo Miranda Barros, 1.089, Jd. Flórida- Dourados 5.196/2010 Saldo de Parcelamento R$491,37
Object ive Tecologia de Informação Ltda. 100093590 Av. Weimar Gonçalves Torres, 1.589, Centro- Dourados 16.607/2008 Saldo de Parcelamento R$ 752,53
Ortencio Catarino Pinheiro 15249000 R: São João, 325, Vila Vieira- Dourados 12.822/2009 Saldo de Parcelamento R$638,43
Pantanal Recapagens Ltda. 100073476 R: Potrerito, 1.903, Pq. Das Nações I- Dourados 10.866/2006 Saldo de Parcelamento R$10.605,38
Poços Artesianos Bonatto Ltda. 21707006 R: João Damaceno Pires, 952, Jd. Água Boa- Dourados 19.067/2007 Saldo de Parcelamento R$6.903,25
Psicosan clínica de Psicologia 100094325 R: Hilda Bergo Duarte, 462, jd. Caramuru- Dourados 7.043/2010 Saldo de Parcelamento R$1.200,98
Qualifica Escola de Informát ica 100117090 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2.173, Centro- Dourados 23.531/2006 Saldo de Parcelamento R$1.331,35
Rebouças Representações Comercial 100088325 R: Gaspar Alencastro, 676, Jd. Paulista- Dourados 9.430/2010 Saldo de Parcelamento R$ 818,85
Rodrigo Bucker Ruiz 100023070 R: João Vicente Ferreira, 1.670, Jd. América- Dourados 20.440/2007 Saldo de Parcelamento R$4.725,62
Rogério Rodrigues de Sante 2998509 R: Idelfonso Pedroso, 0; Pq. Dos Jequitibás- Dourados 19.032/2007 Saldo de Parcelamento R$620,64
São Marcos Comercial e Empacotadora 17921007 R: João Cândido de Melo, 845, Pq. Das Nações- Dourados 16.597/2008 Saldo de Parcelamento R$3.601,51
Vando Narciso 25063592 R: 31 de março, 700, Vila Alba- Dourados 11.938/2010 Saldo de Parcelamento R$442,26
Vanessa Monteiro de Arruda 100139434 R: Pedro Celestino, 1.537, Jd. Tropical- Dourados 25.347/2007 Saldo de Parcelamento R$ 1.309,70
Vargas e Scheneider ltda. 100065244 R: Dr. Nelson de Araújo, 545, Jd. América- Dourados 10.011/2010 Saldo de Parcelamento R$1.113,49
Viva intermediação Serv. Saúde Qual. 100082343 R: Hayel Bom Faker, 3.334, Jd. Caramuru- Dourados 6.262/2010 Saldo de Parcelamento R$898,84
W e M Metalúrgica e Com. De Ferragens 100088589 Av. Marcelino Pires, 6.670, Vl. São Francisco- Dourados 6.410/2010 Saldo de Parcelamento R$ 1.556,11
Wilson Yoshizaki 7690002 R: bela Vista, 1.608, Jd. Água Boa- Dourados 5.493/2010 Saldo de Parcelamento R$898,84
Diário Oficial 06 – ANO XIII – Nº 2.939 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial 07 – ANO XIII – Nº 2.939 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2011
BALANCETES
RESOLUÇÃO/CMAS Nº 045/2011
OConselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
reunião extraordinária nº 311, ata nº 311, realizada no dia 11 de Fevereiro de 2011,
por unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Referendar: A constatação da realização da construção do Centro de
Convivência e Geração de Renda da Pessoa com Deficiência, sito a Rua dos Caiuas
nº 955, Vila Esperança – do Relatório de Cumprimento do Objeto, conforme
processo nº 44005.002497/2000-63.
RESOLUÇÕES – CMAS
Diário Oficial 08 – ANO XIII – Nº 2.939 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2011
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
RESOLUÇÕES – PREVID
RESOLUÇÃO Nº. 001/2011
“Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação para o exercício do
ano de 2011.”
O conselho Curador do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PreviD, em conformidade com
as atribuições que lhes são conferidas pelo artigo nº 34, da Lei Complementar º
108/2006, de 28 de dezembro de 2.006,
CONSIDERANDO a instituição da Comissão Permanente de Licitação pela
Resolução nº 007/2008, publicado no Diário Oficial nº 2431 de 07/01/2009;
CONSIDERANDO que houve deliberação deste Conselho sobre a composição
da Comissão Permanente de Licitação para exercícioem2011;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão
Permanente de Licitação do PreviD para o exercício 2011:
– Hélio do Nascimento;
– SolangeTumelero;
– MarcosAugusto deAlencastro Silva
– ItamarAndrade Ribeiro dos Santos
– MarcosAlves deAlmeida
– Luiz Constancio Pena de Moraes – Suplente;
– Nivaldo Gamarra; – Suplente;
– Norato Marques de Oliveira – Suplente;
– Gilberto Gonçalves dos Santos – Suplente;
Art. 2º – A Comissão será presidida pelo Membro Hélio do Nascimento e em
sua ausência pelo Membro MarcosAugusto deAlencastro Silva.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2011.
Norato Marques de Oliveira
Presidente do Conselho Curador
ATO REVOGATÓRIO Nº.002/11, de 08 de fevereiro de 2011.
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-
MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Diretor do
Departamento de Habitação Sr. LadislauAguilera.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R067/11,
que o promitente-donatário não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3074 de 03 de
abril de 2008.
RESO LVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº. 10, da Quadra nº. 11, do
Loteamento Social JARDIM CANAÃ I, feita ao promitente-donatário,ANTONIO
PEREIRAe OLIMPIADASILVAPEREIRA.
Dourados, 08 de fevereiro de 2011.
Ladislau Aguilera
Diretor do Departamento de Habitação
ATO REVOGATÓRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011
AAPMDAESCOLAMUNICIPALPROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS
torna público com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de
16 de Julho de 2009, que regulamenta no mínimo 30% do valor destinado para a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento
público, para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a
aquisição de Gêneros Alimentícios, objetivando uma alimentação saudável, de
qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios
diversificados e produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em
18/02/2011, das 8:00 as 10:00 horas na secretaria da Escola Municipal Profª Clori
Benedetti de Freitas, localizada à Rua: Alfenas, 725 – Jardim Jóquei Clube, na Cidade
de Dourados/MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Secretaria da E.M. Profª
Clori Benedetti de Freitas no endereço supra citado. Maiores informações pelo
telefone (67) 3424-1243
Dourados, 14 de Fevereiro de 2011.
MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU
Pres. da APM da Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011
AAPM DA ESCOLA MUNICIPAL NEIL FIORAVANTI torna público que
com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho
de 2009, no mínimo 30% do valor destinado para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto
de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios
para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e
promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados,
produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em
reunião pública perante os representantes da escola das 08h00min as 10h00min do
dia 18/02/2011 no Auditório da Escola Municipal Neil Fioravanti – CAIC,
localizada à Rua Josué Garcia Pires, nº 2400, Parque Nova Dourados, na cidade de
Dourados/MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Secretaria da E.M. Neil
Fioravanti, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3411-
7623.
Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2011.
APARECIDO LIMA DA ROCHA
Pres. da APM da Esc. Mun. Neil Fioravanti
RESOLUÇÕES – CMAS
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 11 de Fevereiro de 2011.
Rogério Lourenço
Presidente do CMAS
RESOLUÇÃO/CMAS Nº 046/2011
OConselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
reunião ordinária nº 311, ata nº 311, realizada no dia 11 de Fevereiro de 2011, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar: O Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-
Financeira do Co-Financiamento Estadual deAssistência Social/FEAS/2010.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 11 de Fevereiro de 2011.
Rogerio Lourenço
Presidente do CMAS