QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.941 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS Prefeita Interina ................................................................................................Délia Godoy Razuk ...........................................................3411-7665 Vice-Prefeito ..................................................................................................... ........................................................................................................... Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Clovis Pinheiro de Oliveira .................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente.............................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................Claudevir Winter.................................................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Paulo César Nunes da Silva (Interino) ..............................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo........................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) .......................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Maurício Rodrigues Peralta................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Maria Fatima Silveira de Alencar .......................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher .................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................João Azambuja...................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Maurício Nogueira Rasslan................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................José Ubirajara Fontoura.....................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Tahan Sales Mustafa (Interino) ..........................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Ana Luiza de Ávila Lacerda ...............................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................David Rodrigues Infante Vieira...........................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS PORTARIA Nº. 083/2011 - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA “REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA DA SERVIDORA FABIANALOPESCOELHOGARCIAEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 da Lei Municipal Nº.108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Revogar o auxílio doença, publicado no Diário Oficial do Município nº. 2.910 de 04 de janeiro de 2011, pág. nº. 14 com relação à Portaria nº. 1230/2010 concedido pelo período de 09 de dezembro de 2010 até 30 de janeiro de 2011, da servidora FABIANA LOPES COELHO GARCIA, em virtude da Licença Maternidade a partir de 26.01.2011, com fundamento no artigo 140 da Lei Complementar nº. 107 de 27/12/2006 e artigo 51 da Lei Complementar nº. 108 de 27/12/2006. Art. 2º - Esta revogação entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 11 de fevereiro de 2011. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID PORTARIA Nº. 084/2011 - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA “REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA DO SERVIDOR LAUCÍDIORIBEIROLOPESEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 da Lei Municipal Nº.108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Revogar o auxílio doença, publicado no Diário Oficial do Município nº. 2.922 de 20 de janeiro de 2011, pág. nº. 03 com relação à Portaria nº. 034 e 036/2011 concedido pelo período de 01 de fevereiro de 2011 até 28 de fevereiro de 2011, do servidor LAUCÍDIO RIBEIRO LOPES, em virtude em virtude de realização de nova perícia a requerimento do servidor, a qual a considerou apta para retornar ao trabalho a partir de 08 de fevereiro de 2011, conforme BIM nº. 3379/2011, com fundamento no artigo 140 da Lei Complementar nº. 107 de 27/12/2006 e artigo 51 da Lei Complementar nº. 108 de 27/12/2006. Art. 2º - Esta revogação entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 11 de fevereiro de 2011. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID Resolução nº.Ret/02/275/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de AdministraçãoInterino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR a Resolução nº Cd/01/226/11/SEMAD, que cedeu a Servidora Pública Municipal CRISTINÉIA FREIRE DA SILVA, matrícula funcional nº 114762316-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande, onde consta: em contrapartida com a Servidora CLARINDA MACHADO PEREIRA, passe a constar: em contrapartida com a Servidora GRACIELEALVES CASSEMIRO, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2011 a 31.12.2011, em conformidade com o oficio nº 049/2011/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Resolução nº. Rm/02/281/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIVÂNIA DUTRA TOCUNDUVA MARQUES, matrícula funcional nº. “81201-3” ocupante do cargo efetivo de Gestor de Ações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), continuidade da cedência ao PREVID, para o cumprimento de seu mandato eletivo como Diretora Administrativa, com ônus para a origem, pelo período de maio de 2010 a abril de 2013, de acordo com o parecer nº 124/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino RESOLUÇÕES Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.941 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/02/200/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de novembro de 2.010 á fevereiro de 2.011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADRIANA CRIS TINA MARQUES 1147661 85-1 SEMED 15 01.12.10 A 15. 12.10 ANTONIA MARA B ARBOSA DA ROSA 1147630 70-2 SEMED 15 02.02.11 A 16. 02.11 ANTONIO GIOV ANI MACHADO DE MENEZES 1147655 47-2 SEMA IC 15 10.01.11 A 24. 01.11 CLOTILDE S MARTINS MORAIS 80151 -3 SEMED 15 07.02.11 A 21. 02.11 DANIELA CARDOSO 15072 1-3 SEMS 15 10.01.11 A 24. 01.11 ELIANA POLOTO 1147636 61-1 SEMS 4 24.01.11 A 07. 01.11 ELIANE VARGAS BOGARIN 87121 -1 SEMFI 13 06.01.11 A 18. 01.11 ELIS REGINA SILV A P EIXOTO 1147602 88-1 SEMS 15 17.01.11 A 31. 01.11 ELVIRA MULLER DE LUCENA 32291 -2 SEMED 15 30.08.10 A 13. 09.10 ELZA DOS SANTOS HORTELAN 82831 -1 SEMED 15 13.01.11 A 27. 01.11 FERNANDA DE MA TOS MEYRE LLES 1147660 53-2 SEMAS 15 03.01.11 A 17. 01.11 HAROLDO DE B ARROS LOPES 1147631 41-1 SEMED 15 04.11.10 A 18. 11.10 IMACULADA DA CONCE IÇÃO GUEDES DE S 50501 -2 SEMED 15 16.11.10 A 30. 11.10 IRLA MARIA DE A LMEIDA MARRA 29841 -1 SEMED 5 24.01.11 A 28. 01.11 IZA BEL CRISTINA S ILVEIRA DE OLIVE IRA 86781 -1 SEMED 15 02.02.11 A 16. 02.11 JOSÉ GERA LDO 23281 -1 S EMSUR 10 21.01.11 A 30. 01.11 JOSSIANE CRUZ GONÇALVES ESCOBAR 1147637 84-1 SEMED 15 29.11.10 A 13. 12.10 KATIA GIANLUPI 1147644 18-1 SEMS 10 06.01.11 A 15. 01.11 LENICE GOMES DA SILV A MATOS 50155 1-3 SEMED 15 26.11.10 A 10. 12.10 LUCIANA MA ZZUQUELLE MARCON MORENO 80271 -1 SEMED 15 07.02.11 A 21. 02.11 LUCIANO PAE TZOLD 1147641 66-1 GMD 15 31.01.11 A 14. 02.11 LUCIMAR MANTOVANI MACIEL 88051 -1 S EMSUR 7 14.01.11 A 20. 01.11 MARIA ANTONIA MOURA B ETONI 50208 4-3 SEMED 15 03.12.10 A 17. 12.10 MARIA DA LVA GOMES 1147623 15-1 SEMED 15 02.02.11 A 16. 02.11 MARIA DANIELA DA SILV A 34931 -2 SEMED 15 02.02.11 A 16. 02.11 MARIA DO CARMO LADE IA GOME S 14154 1-3 SEMS 15 12.01.11 A 26. 01.11 MARIA RITA FRANCO DAUZAK ER NOLASCO 1147649 26-1 SEMED 4 18.01.11 A 21. 01.11 MARIANNE S ILVA 81571 -1 SEMED 15 03.01.11 A 17. 01.11 MARILENE APARECIDA SOARES VOLP I R 1147601 43-1 SEMS 15 20.01.11 A 03. 02.11 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 79161 -2 SEMED 15 18.10.10 A 01. 11.10 MARLENE GUEDE S MANGRICH 15091 1-1 SEMS 15 02.02.11 A 16. 02.11 MARLUCI DE A LMEIDA 33581 -2 SEMED 15 13.12.10 A 27. 12.10 MARLUCI DE A LMEIDA 33581 -2 SEMED 15 13.12.10 A 27. 12.10 MICHE LLE CA VALCANTE PEREIRA SHIMURA 1147652 28-1 SEMED 10 25.11.10 A 04. 12.10 MICHE LLE CA VALCANTE PEREIRA SHIMURA 1147652 28-1 SEMED 10 13.12.10 A 22. 12.10 NIVALDO GAMARRA 44111 -1 GMD 5 01.02.11 A 05. 02.11 NIVALDO GAMARRA 44111 -1 GMD 3 06.02.11 A 08. 02.11 RE ASS ILVA STEIN QUAS TI 79931 -1 SEMED 15 01.02.11 A 15. 02.11 RICARDO ROSINS KI GUIRELLI 1147620 66-2 SEMS 5 03.02.11 A 07. 02.11 ROSA SEB ASTIANA GALDINO 50187 9-1 SEMED 15 02.02.11 A 16. 02.11 ROSANGE LA A PARECIDA FERREIRA DE S 86591 -1 SEMED 5 24.01.11 A 28. 01.11 SANDRA APARECIDA ARIAS 82101 -1 SEMS 14 07.01.11 A 20. 01.11 SONIA REGINA DE OLIVEIRA LUCAS 50124 8-7 SEMED 15 13.12.10 A 27. 12.10 SUELI GOMES DE ALME IDA 10261 -1 SEMED 14 03.02.11 A 16. 02.11 SUELI GOMES DE ALME IDA 4261 -2 SEMED 14 03.02.11 A 16. 02.11 TANIA AP ARECIDA DE MIRANDA REZENDE 1147613 35-3 SEMED 15 08.11.10 A 22. 11.10 THEODORO HUB ER SIL VA 1147626 13-2 SEMAS 5 03.01.11 A 07. 01.11 VIVIANE ES TEVO CEZARIO VA SQUES 1147651 16-1 SEMED 15 10.11.10 A 24. 11.10 ZILDO GABRIE L DE OLIV EIRA 1147661 69-1 SEMPOP 15 05.02.11 A 19. 02.11 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Anex o Único - Resolução nº Lm/0 2/200/11 /SEM AD Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.941 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/02/201/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente aos meses de novembro de 2.010 á fevereiro de 2.011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino. Resolução nº. Lm/02/202/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de novembro de 2.010 à fevereiro de 2.011. Registre-se. Publique-se.Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de fevereiro de 2010. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino. Nome: Matrícula: Setor: Dias: Periodo: ANTONIA GALIANO AVILA 3951-1 SEMED 19 02.02.11 A 20.02.11 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA 114763070-2 SEMED 5 17.02.11 A 21.02.11 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA 114762512-1 SEMED 60 10.02.10 A 10.04.11 CLOTILDES MARTINS MORAIS 80151-3 SEMED 30 22.02.10 A 23.03.11 DANIELA CARDOSO 150721-3 SEMS 5 25.01.11 A 29.01.11 DENIR MARQUES OLIVETA SANTANA 501395-3 SEMED 15 01.02.11 A 15.02.11 EDINEIA DA SILVA BRUZARROSCO 114765591-3 SEMS 30 26.01.11 A 24.02.11 ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES 114762455-1 SEMED 60 02.02.11 A 02.04.11 ELIANE AIFFER DE ANDRADE 131341-1 SEMS 60 05.02.11 A 05.04.11 ELIANE BENTO RAMOS 86671-1 SEMSUR 30 18.01.11 A 16.02.11 FABIANA ZANAIGH ORTEGA BERGONZI 114762088-2 SEMS 60 04.02.11 A 04.04.11 FABIANA ZANAIGH ORTEGA BERGONZI 114762088-3 SEMS 60 04.02.11 A 04.04.11 IVONI MARTINS DA SILVA 83531-1 SEMS 59 01.02.11 A 31.03.11 JUVENIR MARQUES DA SILVA 16991-1 SEMPOP 60 01.02.11 A 01.04.11 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 114762096-1 SEMS 7 24.01.11 A 30.01.11 LEILA YOUSSEF EL KADRE 82691-1 SEMED 30 21.01.11 A 19.02.11 LUCIANO PAETZOLD 114764166-1 GMD 15 15.02.11 A 01.03.11 LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA A 80571-1 SEMED 91 30.01.11 A 30.04.11 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-2 SEMS 30 09.01.11 A 07.02.11 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 30 09.01.11 A 07.02.11 MARGARIDA FRUGULI MOREIRA 3371-1 SEMED 60 02.02.11 A 02.04.11 Anexo Único - Resolução nº Lm/02/202/11/SEMAD LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com beneficio pago pelo PREVID): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Periodo: ADRIANA CRISTINA MARQUES 114766185-1 SEMED 2 16.12.10 A 17.12.10 CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA 114762535-3 SEMED 52 16.12.10 A 05.02.11 ELVIRA MULLER DE LUCENA 32291-2 SEMED 95 14.09.10 A 17.12.10 FERNANDA DE MATOS MEYRELLES 114766053-2 SEMAS 1 18.01.2011 IMACULADA DA CONCEIÇÃO GUEDES DE S 80501-2 SEMED 91 01.12.10 A 01.03.11 JOSSIANE CRUZ GONÇALVES ESCOBAR 114763784-1 SEMED 59 14.12.10 A 10.02.11 LENICE GOMES DA SILVA 501551-3 SEMED 7 11.12.10 A 17.12.10 MARIOLINDA ROSA ROMERA 79161-2 SEMED 54 08.11.10 A 31.12.10 SONIA REGINA DE OLIVEIRA LUCAS 501248-7 SEMED 31 28.12.10 A 27.01.11 TANIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE 114761335-3 SEMED 72 23.11.10 A 02.02.11 TATIANY FRANQUE PERRUPATO 114761632-3 SEMED 26 22.11.10 A 17.12.10 VIVIANE ESTEVO CEZARIO 11476516-1 SEMED 128 25.11.10 A 01.04.11 Anexo Único - Resolução nº Lm/02/201/11/SEMAD LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com beneficio pago pelo INSS): Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.941 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES EDITAL Nº. 19 DE 16 DE FEVEREIRO/2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 10ªCONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 - Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá - Dourados/MS, para EXERCICIODAFUNÇÃOe entrega dos de documentos relacionados no Anexo II, e documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 16 de fevereiro 2011. Paulo César Nunes da Silva Diretor da FUMSAHD ANEXO I ANEXO II - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral (2010); - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF. - Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido a cargo mediante declaração, contrato ou registroemCTPS. - Cartão de Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS. -ATESTADOMÉDICODEAPTIDÃOPARAEXERCICIODAFUNÇÃO. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos) , trazer uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além de cópia do ato de nomeação. ALPHA MASTER PAPELARIA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio Atacadista de Artigos de Escritório e Papelaria, localizada na Rua Professora Antonia Cândida de Melo nº 1287 – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DOURAMOTORS VEÍCULOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação -LO, para atividade de COMÉRCIOAVAREJO DEAUTOMÓVEIS, CAMINHONETAS E UTILITÁRIOS NOVOS, localizada naAv.MARCELINO PIRES 8805 – Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental ?, ( ) sim; ( X) não. KRUGER & KRUGER LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade de MOTEL, localizada na Rua Vivaldi de Oliveira, n°7500, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. KRUGER & KRUGER LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade de MOTEL, localizada na Rua Vivaldi de Oliveira, n°7500, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. KRUGER & KRUGER LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LICENÇAPREVIA, para atividade de MOTEL, localizada na Rua Vivaldi de Oliveira n°7500, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. KRUGER&KRUGERLTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aLICENÇADEINSTALAÇÃO, para atividade de MOTEL, localizada na Rua Vivaldi de Oliveira, n°7500, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. KRUGER&KRUGERLTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PREVIA, para atividade de MOTEL, localizada na Rua Vivaldi de Oliveira, n°7500, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE S 2801-1 SEMED 59 01.02.11 A 31.03.11 MARIA DALVA GOMES 114762315-1 SEMED 15 17.02.11 A 03.03.11 MARIA DA ROCHA LIMA 18511-1 SEMS 87 04.12.10 A 28.02.11 MARIA DO CARMO LADEIA GOMES 141541-3 SEMS 15 27.01.11 A 10.02.11 MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS 8161-1 SEMED 40 02.02.11 A 13.03.11 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 18561-1 SEMS 20 21.01.11 A 09.02.11 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI R 114760143-1 SEMS 45 04.02.11 A 20.03.11 MARLENE GUEDES MANGRICH 150911-1 SEMS 15 17.02.11 A 03.03.11 ROSA SEBASTIANA GALDINO 5018790-1 SEMED 75 17.02.11 A 02.05.11 SHIRLEY FRUGULI MOREIRA 31041-1 SEMED 58 02.02.11 A 31.03.11 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 43381-1 SEMED 59 01.02.11 A 31.03.11 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 43381-2 SEMED 59 01.02.11 A 31.03.11 SUELI NERES SANTOS 10281-1 SEMED 59 01.02.11 A 31.03.11 VALMIR VIEIRA DE MATOS 1961-1 SEMRE 15 02.02.11 A 16.02.11 VERA ASSUNÇÃO ALVARES RIBEIRO 34501-1 SEMS 16 17.02.11 A 04.03.11 VONI FOLMANN 3201-1 SEMSUR 30 20.01.11 A 18.02.11 Inscrição Candidato Cargo Pontuação Class. 2010010000041 ANDRESA POMBANI ALVES FILARTIGA Fisioterapeuta 56 15 EDITAIS Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.941 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DATF/NFA Nº 2, de 16 de fevereiro de 2011 O Departamento de Administração Tributária e Fiscal - SEMFIR, através do Núcleo de Fiscalização e deAuditoria, com fulcro no art. 370 da Lei Complementar no 71, de 29 de dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal - CTM), e por terem sido ineficazes as tentativas de notificação pessoal ou via postal, faz publicar o presente Edital. Com fundamento nos art. 53 e 55 do CTM, ficam os sujeitos passivos inscritos no Cadastro de Atividades Econômicas abaixo identificados NOTIFICADOS de que constam sob suas responsabilidades débitos tributários discriminados no Anexo Único do presente edital. O sujeito passivo deverá efetuar o recolhimento dos tributos devidos, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta notificação, podendo, no mesmo prazo, impugnar esta exigência fiscal, na forma estabelecida no art. 459 e 460 doCTM. Não havendo impugnação ou o pagamento do tributo no prazo previsto, efetuar-seá a imediata inscrição do crédito tributário em dívida ativa, conforme art. 459, § 2º, do CTM. Os créditos tributários ficam sujeitos à incidência de juros e multa moratórios na forma do art. 87 doCTM. A exigência fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – fundamenta-se nos art. 229, 244 e 245 do CTM e da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou Atividade Econômica –TF – nos art. 278, 279, 283 e 284 doCTM. As notificações impressas com o detalhamento dos débitos, as guias para recolhimento dos tributos e maiores informações poderão ser obtidas na Central de Atendimento do ISSQN, localizada na Rua PresidenteVargas, nº 810, Centro. Adriano Vasconcelos Cavalcante Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Augusto Roberto Marchini Gerente do Núcleo de Fiscalização e de Auditoria *ISSQN = Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (art. 229, 244 e 245 do CTM) *TF = Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou Atividade Econômica (art. 278, 279, 283 e 284 do CTM) Número da inscrição no CAE Sujeito Passivo Número da Notificação de Débitos (2010) Tributos* devidos inclusos em notificação Valor principal total dos débitos inclusos em notificação (R$) 100109470 Anjo Azul Turismo Ltda Me 176 ISSQN R$ 500,00 100108717 Fisio Care SS 239 ISSQN R$ 600,00 10992006 Guimarães Comercio e Representações Ltda Me 177, 265, 266, 267 e 268 ISSQN R$ 20.953,54 1000037697 J R Rovaroto & Cia Ltda Me 226, 227 e 269 ISSQN eTF R$ 2.031,35 100025668 Jairo da SilvaOliveiraMe 191 ISSQN R$ 805,79 100029701 João Hidelfonso da SilvaMe 166 ISSQN R$ 5.796,80 100141315 Lobo Design e Comunicação Ltda Me 221 ISSQN R$ 555,66 100036813 Martins & Matos Ltda Me 003 ISSQN R$ 593,31 1000016983 Multiserv Prestação de Serviços em Geral Ltda 252 ISSQN R$ 16.383,77 100077366 Ramos & Paim Ltda 219 ISSQN R$ 703,20 7816006 Retifica Maroni Ltda Epp 212, 213 e 270 ISSQN e TF R$ 13.688,92 Anexo Único – Edital de Notificação SEMFIR/DATF/NFA Nº 2, de 16 de fevereiro de 2011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 026/2011/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de caixa d"água (incluindo desinfecção), caixa de gordura, fossas comuns à vácuo e desentupimento de vasos sanitários das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM"S, incluindo equipamentos, profissionais, fornecimento de produtos desinfetantes e demais itens necessários à execução dos serviços. DA REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/03/2011 (dois de março do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br link "Licitações"; Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere), ou; Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 15 de fevereiro de 2011. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Nome: Setor: Nº Processo: Assunto: ANDREIABONDEZAN DEOLIVEIRA SEMS 0.171/11 REVISÃO DE PROVENTOS JOANALOURDESCRISTALDOROMERO SEMOP 0.321/11 PEGAMENTO DEVERBASRECISÓRIAS ROSANASANCHESNAKAYAMA SEMS 2.855/10 ATUALIZAÇÃOMONETARIA THIAGO VINICIUSRIBEIRO SEGOV 0.059/11 DIFERENÇASALARIAL SARABISPOKINTSCHEV SEMED 0.181/11 REVISÃO DE PAGAMENTO PROCESSOSINDEFERIDOS: SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/ DRH EXTRATOSDE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICITAÇÕES EXTRATOS Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.941 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS Nome: Setor: Nº Processo: Assunto: MARIA DONASCIMENTO RODRIGUES - 1.699/10 ENQUADRAMANTOFUNCIONAL Interessado: Processo nº: Resultado: Cargo: MarivâniaDutra TocunduvaMarques 352/2011 Deferido Profissional de Serviços de Saúde Marilza Avelino dos Santos 424/2011 Deferido Assistente de Serviços Administrativos DESLOCAMENTOPARAFINAL DA CLASSIFICAÇÃO: PROCESSOSEXTINTOS: Dias Início Final Dias Início Final 01 3651-1 ALVARINAMARIA DA SILVA SEMED 106/2011 62 02/02/2011 04/04/2011 02 114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVODA SILVA SEMED 102/2011 60 10/02/2011 10/04/2011 03 19771-1 CLEIDE MARIA MOREIRA DASILVA RODRIGUES SEMS 087/2011 75 17/02/2011 02/05/2011 04 80151-3 CLOTILDESMARTINS MORAIS SEMED 094/2011 30 22/02/2011 23/03/2011 05 79141-1 DORALICIA TAVARES CHAVES SEMED 105/2011 75 16/02/2011 01/05/2011 06 114765591-3 EDINÉIADASILVA BRUZAROSCO SEMS 097/2011 30 26/01/2011 24/02/2011 07 131341-1 ELIANEAIFFENER DEANDRADE SEMS 088/2011 60 05/02/2011 05/04/2011 114762088-2 090/2011 114762088-3 106/2011 09 13731-1 JOSÉ DE ALMEIDA PEREIRA SEMSUR 093/2011 120 01/02/2011 31/05/2011 10 16991-1 JUVENIR MARQUES DASILVA SEMOP 092/2011 60 01/02/2011 01/04/2011 11 114762096-1 KARYNNALENY FIALHOGARCIA SEMS 086/2011 7 24/01/2011 30/01/2011 12 114764166-1 LUCIANO PAETZOLD GMD 098/2011 15 15/02/2011 01/03/2011 13 32421-1 MARIA CLAUDELINADE OLIVEIRA SEMED 099/2011 15 16/02/2011 02/03/2011 14 11476 2315 -1 MARIA DALVAGOMES SEMED 095/2011 15 17/02/2011 03/03/2011 15 150911-1 MARLENEGUEDES MANGRICH SEMS 100/2011 15 17/02/2011 03/03/2011 16 114764447-1 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES SEMS 103/2011 90 01/02/2011 01/05/2011 17 5018790-1 ROSA SEBASTIANAGALDINO SEMED 101/2011 75 17/02/2011 02/05/2011 18 342511 SANDRA MARCELINODE OLIVEIRA SEMS 096/2011 15 17/02/2011 03/03/2011 19 34501-1 VERA ASSUNÇÃOALVARESRIBEIRO SEMS 107/2011 16 17/02/2011 04/03/2011 20 80911-1 VERA LUCIARIKAYAMASHITASHINZATO SEMED 091/2011 90 02/02/2011 02/05/2011 21 15881-1 VILSON FONSECA SEMS 104/2011 89 01/02/2011 30/04/2011 22 3201-1 VONI FOLLMANN SEMSUR 089/2011 30 20/01/2011 18/02/2011 Prorrogação 08 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI SEMS 60 04/02/2011 04/04/2011 Nº. Matricula Nome do Servidor Secretaria Portaria Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE FEVEREIRO DE2011. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de benefícios EXTRATO DE EMPENHO N° 003/2011 PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal da Defesa Civil Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural da Grande Dourados Ltda – CNPJ: 03.747.565/0001-25 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO025/2011 OBJETO: Aquisição equipamentos mínimos para atender ocorrências e de proteção individual para os agentes da Defesa Civil de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais). DATADEEMPENHO:11/02/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 004/2011 PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal da Defesa Civil Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural da Grande Dourados Ltda – CNPJ: 03.747.565/0001-25 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO025/2011 OBJETO: Aquisição equipamentos mínimos para atender as ocorrências e de proteção individual para os agentes da Defesa Civil de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais). DATADEEMPENHO:11/02/2011 Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.941 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 005/2011 PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal da Defesa Civil Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural da Grande Dourados Ltda – CNPJ: 03.747.565/0001-25 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO025/2011 OBJETO: Aquisição equipamentos mínimos para atender as ocorrências e de proteção individual para os agentes da Defesa Civil de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 284,60 (duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). DATADEEMPENHO:11/02/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 006/2011 PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal da Defesa Civil Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural da Grande Dourados Ltda – CNPJ: 03.747.565/0001-25 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO025/2011 OBJETO: Aquisição equipamentos mínimos para atender as ocorrências e de proteção individual para os agentes da Defesa Civil de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). DATADEEMPENHO:11/02/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 007/2011 PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal da Defesa Civil Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural da Grande Dourados Ltda – CNPJ: 03.747.565/0001-25 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO025/2011 OBJETO: Aquisição equipamentos mínimos para atender as ocorrências e de proteção individual para os agentes da Defesa Civil de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 3.873,00 (três mil oitocentos e setenta e três reais). DATADEEMPENHO:11/02/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 008/2011 PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal da Defesa Civil MRTelecomunicações e Serviços Ltda – EPPCNPJ: 01.065.749/0001-80 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO024/2011 OBJETO: Aquisição equipamentos de sinalização acústico visual e rádio transmissor portátil para veículo da Defesa Civil de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 1.840,00 (um mil oitocentos e quarenta reais). DATADEEMPENHO:11/02/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 009/2011 PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal da Defesa Civil MRTelecomunicações e Serviços Ltda – EPPCNPJ: 01.065.749/0001-80 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO024/2011 OBJETO: Aquisição equipamentos de sinalização acústico visual e rádio transmissor portátil para veículo da Defesa Civil de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 6.008,00 (seis mil e oito reais). DATADEEMPENHO:11/02/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Alka Tecnologia em Diagnóstico, Comércio, Importação e Exportação de Produtos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 112/2010. OBJETO: Aquisição de material laboratorial visando atender o laboratório do Programa DST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.103 – Manutenção do Serviço deAtendimento Especializado/ Centro deTestagem e Aconselhamento – SAE/CTA 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.23 – Material Laboratorial VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 14.062,00 (quatorze mil e sessenta e dois reais). DATADEASSINATURA: 15 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados José C. Recco Junior-EPP PROCESSO: Pregão Presencial n° 123/2010. OBJETO: Contratação de serviços gráficos, visando atender as necessidades básicas e especializadas de saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.082 – SuporteAdministrativo 2.098 –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103 – Manutenção do serviço de atendimento especializado de testagem e aconselhamento 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador –CEREST 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 10.122.11 – GestãoAdministrativa 10.304.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.941 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 52.437,73 (cinqüenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos). DATADEASSINATURA: 15 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Douramoto Comércio de Motos e Peças Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 143/2010. OBJETO: Aquisição de motocicletas, objetivando atender o Instituto de Meio Ambiente de Dourados-IMAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 19.00 – Instituto Municipal de MeioAmbiente 19.03 – Fundo Municipal de MeioAmbiente 2.131 – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.107 – Programa de Proteção e ControleAmbiental 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.19 – Motocicleta de tração mecânica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, acrescido do prazo de garantia ofertado pela CONTRATADA, iniciando-se após o recebimento definitivo da motocicleta. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.499,99 (quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DATADEASSINATURA: 10 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Reis&Vasconcelos Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 135/2010. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, visando atender os programas sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 2.033 –Atendimento Integral à Família (Sócio familiar) – PSB 2.034 –Atendimento à Criança e aoAdolescente – PSB 2.036 –Atendimento à Pessoa com Deficiência – PSB 2.041 – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços a Comunidade e LiberdadeAssistida 2.043 – Atendimento Especializado de Atenção às Vítimas de Violência, Abuso e Exploração 2.044 – Serviço deAbrigamento de mulher vítima de violência – PSE 2.046 –Atendimento às Pessoasemtrânsito, moradores de rua e desabrigados – PSE 2.047 – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE 2.049 –Atendimento a Mulher Vítima de violência – PSE 2.052 – Defesa de Direitos Humanos 2.056 –Atendimento Socioeducativo para Jovens – PSB 2.057 –Apoio aos Programas Redistributivos de renda – PSB 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 08.242.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 08.243.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.30.08 – Material didático e Educativo 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de higienização 33.90.30.18 – Material para manutenção de bens imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 300 (trezentos) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.664,10 (doze mil seiscentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). DATADEASSINATURA: 09 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Polo Engenharia, Planejamento eAssessoria Ltda-ME PROCESSO:Tomada de Preços n° 042/2010. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma parcial do Estádio “Douradão” – local: Rua Coronel Ponciano/Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 2.023 – Revitalização, Melhorias e ReformasemPraças, Prédios e Espaços Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações VIGÊNCIACONTRATUAL: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 497.852,18 (quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e dezoito centavos). DATADEASSINATURA: 15 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 493/2011 PARTES: Município de Dourados Mercado LumerLTDA– EPP CNPJ: 04.033.493/0001-17 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO019/2011 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 7.954,50 (sete mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos). DATADEEMPENHO:11/02/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 494/2011 PARTES: Município de Dourados Elec Indústria e Comércio de Equipamentos de Medição Ltda CNPJ: 07.791.107/0001-44 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO017/2011 OBJETO: Aquisição de equipamento de medição – Etilômetro (bafômetro), para atender a Guarda Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). DATADEEMPENHO:11/02/2011 Secretaria Municipal deAdministração Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.941 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2011 AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MEIRELES torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola do dia 04/03/2011 às 08h00min na, Escola Municipal Francisco Meireles localizada na Missão Evangélica Caiuá na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Francisco Meireles situada na Missão Evangélica Caiuá. Maiores informações pelo telefone (67) 3411-7610 ou 84326491 ( Cícero – Diretor). Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2011. OSVALDO SOARES DA SILVA Pres. da APM da Escola Municipal Francisco Meireles AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia 25/02/2011 E.M Ver. Albertina Pereira de Matos, localizada a Rua Izzat Bussuan 4295 – Vila Mary na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.MVer. Albertina Pereira de Matos, localizada a Rua Izzat Bussuan 4295 –Vila Mary na Cidade de Dourados/MS. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-4383. Dourados/MS, 15 de Fevereiro de 2011. CARLOSWAGNER REZENDE MAGALHÃES BRASIL Pres. da APM da Esc. Mun. Ver. Albertina Pereira de Matos AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 A APM da Escola Municipal Etalivio Penzo torna público com base na Lei nº 11.947/2009 e Resolução/ CD/FNDE N° 38, de julho de 2009, que regulameta no minimo 30% do valor destinado para a aquisição de Gêneros alimenticios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional deAlimentação Escolar(PNAE/ FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com "menor preço"cujo objeto é a aquisição de gêneros Alimentícios, obnetivando uma alimentação saudavel, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentavel de gêneros alimenticios diversificados e produzidos localmente. Os envelopes de "habilitação" e "projeto de venda" serão recebidos em 18/02/2011, das 8:00 às 10:00 horas na secretaria da Escola Municipal Etalivio Penzo na Rua Rozemiro Rodrigues Vieira n° 230 - Parque das Nações II, na cidade de Dourados/ MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf(DAP) e todas as condições exigidas no Edital deCHAMADAPÚBLICA. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Secretaria da E.M Etalivio Penzo no endereço supra citado. Maiores informações pelo fone (67) 3428-3951. Dourados 15 de fevereiro de 2011 MARILUCE COSTAALVES MOREIRA PRES. DAAPAM DA ESCOLA MUNICIPAL ETALIVIO PENZO ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 16/02/2011 Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às oito horas, em sala de reuniões do Instituto, na Rua Ciro Melo número um mil setecentos e cinqüenta e seis, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS foi realizada a reunião tendo como presentes os seguintes conselheiros do Conselho Fiscal e Membros da Diretoria: Sonia Maria Ferreira, Rosimeire Ferreira Costa, Maria Antoninha de Resende, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, Valéria Ribeiro Lopes de Assis e o Diretor Financeiro do Instituto Sr. Eleandro Apº. Miqueletti. A reunião foi coordenada pelo membro Rosimeire Ferreira Costa, tendo em vista ausência justificada do Presidente e da Vice Presidente. O Diretor Financeiro Eleandro Miqueletti apresentou o balanço do ano de 2010, o qual todos os presentes foram de parecer favorável. As demais pautas decidiram os membros discutir na próxima reunião, tendo em vista as ausências mencionadas. Nada mais a tratar a reunião foi encerrada, tendo eu, Katiussia Gomes dos Santos, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os conselheiros presentes. Sonia Maria Ferreira MariaAntoninha de Resende Rosimeire Ferreira Costa ItamarAndrade Ribeiro dos Santos Valéria Ribeiro Lopes deAssis NOTIFICAÇÃO O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme denuncias atendidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: •Adailto Roberto Dias •Alair Larranhaga •Antonio Luiz Lachi •Antonio Monteiro deAraujo •Ataliba Dias de Oliveira • Cesar Roberto Dierings • Elias Caetano da Silva • Eloisa Stein de Matos • Espolio deAdelina Rigotti • Geraldo Pereira da Cruz • Idival Nunes Nogueira • IncorporadoraAlferLTDAe Outros • Ivone de Oliveira • Jair Jose Potrich • João Batista dos Santos e Esposa • João Francisco da Silva Filho • Juvanilda da Silva Pessoa • Luiz Nathanael Machado Baldijão • Mariana SayuriYamasaki Cruz • Miguel de Carvalho Pereira • Tânia Mara Carrara Mulinari •Teruyoshi Nakayama •Valdemir Barbosa deVasconcelos ATAS - PREVID NOTIFICAÇÕES