QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.942 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS
Prefeita Interina ……………………………………………………………………………………Délia Godoy Razuk …………………………………………………..3411-7665
Vice-Prefeito ……………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………………..
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Clovis Pinheiro de Oliveira ………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darlé Pacheco Valente………………………………………3411-7665
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….Claudevir Winter………………………………………………………..3411-7701
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Paulo César Nunes da Silva (Interino) …………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Tonny Audry Lima Zerlotti……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo……………………3411-7684
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) …………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Maurício Rodrigues Peralta…………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Maria Fatima Silveira de Alencar …………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Margarida Maria Fontanella Gaigher ……………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..João Azambuja………………………………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Maurício Nogueira Rasslan…………………………………………3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………José Ubirajara Fontoura……………………………………………..3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Tahan Sales Mustafa (Interino) ……………………………………3411-7111
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Ana Luiza de Ávila Lacerda ………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….David Rodrigues Infante Vieira…………………………………….3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Tahan Sales Mustafa………………………………………………….3411-7183
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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DECRETOS
DECRETO Nº 1712, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
“Promove pelo critério de Merecimento a servidora Genessi das Chagas e Silva”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66
da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º – Fica promovida pelo critério de merecimento a servidora Genessi das
Chagas e Silva, matrícula funcional nº 86751-1, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Serviços de Saúde II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, passando da Classe
“C” para a Classe “D”.
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros a partir de 1º de junho de 2010, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, 14 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1713, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
“Promove pelo critério de Merecimento a servidora Luiza de JesusArsamendia”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66
da Lei Orgânica do Município,
DECR ETA:
Art. 1º – Fica promovida pelo critério de merecimento a servidora Luiza de Jesus
Arsamendia, matrícula funcional nº 1311-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico de
Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, passando da Classe “A”
para a Classe “B”.
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros a partir de 1º de junho de 2009, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, 14 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1714, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
“Promove pelo critério de Merecimento a servidora Joana Lourdes Cristaldo
Romero”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66
da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º – Fica promovida pelo critério de merecimento a servidora Joana Lourdes
Cristaldo Romero, matrícula funcional nº 114760276-1, ocupante do cargo efetivo de
Fiscal de Obras, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas, passando da Classe
“A” para a Classe “B”, a partir de 1º de junho de 2007 e conseqüentemente, passando
da Classe “B” para a Classe “C”, a partir de 1º de junho de 2010, com base no Parecer
nº 1745/2010, constante no ProcessoAdministrativo nº 2198/2010.
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 14 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1719, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.
“Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio
Probatório”
APREFEITAINTERINA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 43 da Lei Complementar nº. 117, de 31 de
dezembro de 2007.
DECRETA:
Art. 1º – Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data
que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido
aprovados no Estágio Probatório, os servidores relacionados no anexo único do
presente decreto.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições ao contrário.
Dourados, 15 de Janeiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.942 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2011
DECRETOS
Secretaria Municipal de Administração
Matrícula Servidor Admissão Cargo
114763579 Maria Elvira de Oliveira Alves Duro 08/02/2008 Assistente de ServiçosAdministrativos
114763492 Marinalva de Souza Santos Silva 11/01/2008 Assistente de ServiçosAdministrativos
Secretaria Municipal de Saúde
Matrícula Servidor Admissão Cargo
114763585 Adolfa Gonçalves 14/12/2007 Auxiliar de Serviços Básicos
114763487 Edivaldo Fagundes Prates 01/01/2008 Auxiliar de Serviços Básicos
114763483 Francisco Alves Lopes 12/12/2007 Auxiliar de Serviços Básicos
114763347 Maykol RiosCosimdos Santos 14/11/2007 Assistente de ServiçosAdministrativos
114763525 Kamila Teixeira Oshiro 11/01/2008 Assistente de ServiçosAdministrativos
67721 Nilza Alves de Paula 20/01/2007 Técnico de Saúde Pública II
114763419 Patrícia Rossato Stefanelo 22/11/2007 Profissional de Serviços de Saúde
114763473 PauloCesar FerminoRocha 06/12/2007 Auxiliar de Serviços Básicos
114763415 Reginaldo Andrade Silva 01/12/2007 Auxiliar de Serviços Básicos
Procuradoria Geral doMunicípio
Matrícula Servidor Admissão Cargo
114763580 André Luiz Schroder Rosa 08/02/2008 Procurador de Classe Inicial
114763509 EduardoGomes doAmaral 15/01/2008 Procurador de Classe Inicial
114763276 Karla de Almeida Bataglin 13/11/2007 Assistente de ServiçosAdministrativos
502122 Silvia Dias de Lima Caiçara 01/02/2008 Procurador de Classe Inicial
114763510 Solange Silva deMelo 15/01/2008 Procurador de Classe Inicial
Secretaria Municipal de Assistência Social
Matrícula Servidor Admissão Cargo
146221 Luiz Alberto de Lima França 01/02/2008 Assistente de ServiçosAdministrativos
114760762 Márcio Prudenciano Angélico 16/01/2008 Assistente de ServiçosAdministrativos
ANEXOÚNICODODECRETONº 1719,DE 15DE JANEIRODE 2011
DECRETO “P” Nº 2.300, de 15 de fevereiro de 2011.
“Vacância de Cargo – Jocelito Marion dos Santos”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV
do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Em decorrência do falecimento do servidor JOCELITO MARION DOS
SANTOS, matrícula funcional nº “501186-1”, fica declarado VAGO, o cargo de
provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Especializados”, Classe “C”, Rubrica
“III” do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 09 de
fevereiro de 2011, nos termos do artigo 60, incisoV, da Lei Complementar nº 107 de 27
de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.301, de 15 de fevereiro de 2011.
“Exonera servidora efetiva – MartaAssunção de Oliveira”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV
do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2011, MARTA
ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio
Educacional”, Referência “A”, Nível “QUE I”, matricula funcional nº “114764406-
1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 17/06/2008, conforme
Portaria GAB Nº 301, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107
de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.302, de 15 de fevereiro de 2011.
“Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Luciane Lopes
Ramos”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV
do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006
Diário Oficial 03 – ANO XIII – Nº 2.942 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2011
DECRETOS
(Estatuto do Servidor Público Municipal);
Considerando o disposto no Parecer Nº 014/2009/SEMAD, referente ao Processo
Administrativo Nº 018/2009;
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora LUCIANE
LOPES RAMOS, matrícula funcional nº 502130-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua
capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não
acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 18 dezembro de 2008, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.303, de 16 de fevereiro de 2011.
“Designa Jucicleide Gomes da Silva, para exercer função de confiança”.
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV
do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo, 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de
dezembro de 2007;
Considerando a exoneração da servidora MARILISE PEREIRADESOUZA;
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a servidora JUCICLEIDE GOMES DA SILVA, matrícula
funcional nº 501550-4, para exercer a função de confiança de “Secretário de Escola I”,
símbolo DAI-02, lotada na Secretaria Municipal Educação – Escola Municipal
Etalívio Penzo, em substituição à servidora MARILISE PEREIRA DE SOUZA, a
partir de 18 janeiro de 2011.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 16 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 2.304, de 16 de fevereiro de 2011.
“Vacância de cargo – Elzabeth deAlmeida Prado”
APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV
do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 085/2011;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 14 de fevereiro de 2011, o cargo de
provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Classe “F”, Nível “PII”,
do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela
servidora ELZABETH DEALMEIDAPRADO, matrícula funcional nº “5541-1”, nos
termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de
2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de fevereiro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de fevereiro de 2011.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 140, DE 18 DE JANEIRO DE 2011.
“Dispõe sobre a hora-atividade do Profissional do Grupo Magistério, categoria
Professor, função docência nos Centros de Educação Infantil e nas Unidades
Escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS, para o ano de 2011, e dá
outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no inciso II do artigo 46 da Lei Complementar nº138
de 02 de janeiro de 2009, e na Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º.Ahora-atividade do Profissional do Magistério, categoria Professor, função
docência de que trata o inciso I, artigo 25 da Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007 será regulamentada através desta Resolução.
Art. 2º.Ahora-atividade corresponde a um tempo remunerado de duração igual ao
da hora-aula que disporá o professor, prioritariamente, para a preparação do trabalho
didático, à colaboração com a administração da Escola, à articulação com a
comunidade escolar e ao aperfeiçoamento profissional, de acordo com a proposta
pedagógica da Unidade Escolar e daSEMED.
Art. 3º. Em conformidade com os incisos IV e V, art. 30 da Lei Complementar nº
118, de 31 de dezembro de 2007, a SEMED deverá promover encontros de
planejamento, cursos, capacitações e aperfeiçoamentos aos profissionais do
magistério durante o ano letivo de 2011.
Art. 4º.Ahora-atividade do professor deverá ser organizada e planejada de acordo
com a habilitação e área de atuação, distribuída da seguinte forma:
I. Segunda – feira: Matemática;
II.Terça – feira: Educação Física,Artes e Inglês;
III. Quarta – feira: Língua Portuguesa;
IV. Quinta – feira: História e Geografia;
V. Sexta – feira: Ciências.
Parágrafo único.Acada ano haverá o rodízio das áreas de conhecimento, passando
automaticamente para o dia da semana subseqüente.
Art. 5º. A hora-atividade do professor da Educação Infantil e dos anos iniciais do
Ensino Fundamental deverá ser organizada pelo Núcleo de Educação Infantil e Núcleo
de Ensino Fundamental/Séries Iniciais sob a coordenação do Departamento de Ensino
da SEMED, preferencialmente, por ano de atuação respeitado a organização prevista
no artigo 4º desta Resolução.
§ 1º.Ahora-atividade de que trata o caput terá a duração de 60 (sessenta) minutos.
§ 2º. Nas áreas de conhecimento de Educação Física e Artes nos anos iniciais do
Ensino Fundamental e no Pré-escolar, a hora-atividade terá a duração de 60 (sessenta)
minutos.
Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 18 de janeiro de 2011.
MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED N° 161, de 15 de fevereiro de 2011.
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço aos Profissionais
do Magistério e dá outras providências.”
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder, Promoção por Tempo de Serviço, aos Profissionais do
Magistério Público Municipal, conforme anexo único desta resolução.
RESOLUÇÕES
Diário Oficial 04 – ANO XIII – Nº 2.942 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2011
RESOLUÇÕES
DE PARA
14671-1 ALESSANDRACOCAALMEIDADE OLIVEIRA B C 01/02/2011
5331-1 ELENIR ALVES DASILVA E F 02/03/2011
6171-1 IRACI DA SILVAVIEIRA G H 06/02/2011
39731-1 JANETE CARVALHO DAUZACHER SOTOLANI E F 18/02/2011
31451-1 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO C D 20/02/2011
Anexo Resolução nº 161, de 15 de Fevereiro de 2011
CLASSE
NOME A PARTIRDE
MATRICULA
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados,em15 de fevereiro de 2011.
Prof. Margarida Maria Fontanella Gaigher
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED N° 162, de 15 de fevereiro de 2011.
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos
Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de
2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder, conforme relação constante, Progressão Funcional por
Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados,em15 de fevereiro de 2011.
Prof. Margarida Maria Fontanella Gaigher
Secretária Municipal de Educação
Resolução nº. Ad/02/282/11/SEMAD
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração –
Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica Municipal de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, constantes no Anexo único desta,
“ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seus vencimentos base
mensais, de acordo com o artigo 61 inciso I e artigo 62 da Lei Complementar nº.117 de
31 de dezembro de 2007, a partir do dia 01 fevereiro de 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 dias do mês de fevereiro do ano dois
mil e onze (2011).
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
Nome: Setor: Processo nº: Percentual:
ANDRÉ DIONES DE SOUZA CARDOZO SEMS 166/2011 5%
CRISLAINE ÁVILA DA COSTA SOUZA SEMS 33/2011 5%
EDNA MARIAMULATO DE SOUZA SANTOS SEMS 173/2011 5%
EDVETE DIAMANTE MOREIRA SEMS 261/2011 10%
ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES SEMS 242/2011 5%
ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO SEMS 306/2011 5%
GUTIERRY DE SOUZA ANTUNES SEMS 259/2011 5%
JAMIL DA COSTA MATOS GMD 163/2011 5%
LANTIERI DE SOUZA JOVINO SEMS 26/2011 5%
MARCELO DELESSANDRO VIANA DE CARVALHO SEMS 174/2011 5%
MARA HELOIZA BANNVART SAIS SEMOP 324/2011 5%
RAQUELDE SOUZA BAMBIL SEMS 167/2011 5%
ROSILEI PEREIRA DOS SANTOS SEMS 296/2011 5%
SÉRGIO FERREIRA DE SOUZA GMD 323/2011 15%
SIRLEI DA SILVA FERREIRA SEMS 176/2011 5%
THAIS GOMES DE SOUZA SEMS 57/2011 5%
VALÉRIA DE LIMA SEMS 27/2011 5%
ADICIONAL DE INCENTIVO ÀCAPACITAÇÃO:
Anexo Único – Resolução Ad/02/282/2011/SEMAD
Nº Matricula NOME DE PARA A PARTIR DE
01 501477-4
AGLAIDES DA SILVA BATISTA
SOUZA
P-I P-II 22/12/2010
02 114762730-1 ELVIS DOS SANTOS MATTOS P-II P-III 30/12/2010
03 63421-1
ITACIANA APARECIDA PIRES
SANTIAGO
P-I P-II 28/12/2010
04 501749-4
LOURDES APARECIDA DE
CAMARGO CARVALHO
P-I P-II 25/12/2010
05
48351-1 e
114761285-2
LUCIENNEMORISCO RAPCHAN P-I P-II 26/01/2011
06 114761285-1
MARICYCORTEZ PEREIRA
COLMAN
P-I P-II 22/01/2011
Anexo Resolução nº 162, de 15 de Fevereiro de 2011
07 71291-1 NIZELIA BIANCHI DE ALMEIDA P-I P-II 28/01/2011
08 114761908-2
ROSALDODE ALBUQUERQUE
SOUZA
N-I P-I 24/02/2011
09 501250-4
VASTI TEREZINHAALVES
PEREIRA
P-I P-II 25/02/2011
ADENILTON MOREIRA DE ANDRADE – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
RENOVAÇÃO DE LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA-LAS para atividade
de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM
MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº2900 –
Vila Industrial, no município de Dourados (MS).
Edvadsom Espíndola de Almeida LTDA, torna público que recebeu do Instituto do
meio ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),ALicença DE Instalação –
LI, para atividade de fornecimento de refeições, localizada na Rua Pedro Celestino,
1333 – Bairro Jardim Tropical, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental
ENGEPAR Engenharia e Participações ltda, torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação –
LO, para atividade de Loteamento Social (Programa do Governo Federal – Minha
Casa Minha Vida) – Altos do Alvorada com 450 unidades habitacionais perfazendo
uma área de 14.202,00 m2 de construção –, localizada no prolongamento na rua
Fradique Correa Ferreira esq. com a rua Genoveva Matos, área “G”, desmembrada do
imóvel remanescente do Quinhão 01, da Fazenda Alvorada– ZONA
OESTE(URBANA)DEDOURADOS, no município de Dourados (MS).
ENGEPAREngenharia e Participações ltda, torna Público que recebeu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI,
para atividade de Loteamento Social (Programa do Governo Federal – Minha Casa
Minha Vida) – Altos do Alvorada com 450 unidades habitacionais perfazendo uma
área de 14.202,00 m2 de construção –, localizada no prolongamento na rua Fradique
Correa Ferreira esq. com a rua Genoveva Matos, área”G”, desmembrada do imóvel
remanescente do Quinhão 01, da Fazenda Alvorada– ZONA OESTE(URBANA) DE
DOURADOS, no município de Dourados (MS).
SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação – LO, para
construção de Edifício Residencial, localizado na Rua General Osório esquina com
Rua Major Capilé, Lote N1, Quadra B –Vila Rui Barbosa, no município de Dourados
(MS).
SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a concessão da Licença de
Instalação – LI, para construção de Edifício Residencial, localizado na Rua General
Osório esquina com Rua Major Capilé, Lote N1, Quadra B – Vila Rui Barbosa, no
município de Dourados (MS).
EDITAIS
Diário Oficial 05 – ANO XIII – Nº 2.942 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2011
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA – EDITAL DE DEMANDA Nº 001/2011
AComissão Especial para realização de Chamada Pública n° 001/2011, constituída
e nomeada pelo do Decreto n° 1689, de 31 de janeiro de 2011, por intermédio do
Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame em
epígrafe, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação
(hortifrutigranjeiros) para merenda escolar, objetivando atender as Escolas
Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil
Municipais-CEIM´s, nos moldes da Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, da
Resolução FNDE/CD n° 038, de 16 de julho de 2009, Lei Federal n° 8.666, de 21 de
junho de 1993 e em conformidade com as condições e especificações descritas no
edital e seus anexos. PROPONENTE VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORESDAAGROVILAFORMOSA-AGROFORM.
Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2011.
Leovaldo Bonfá
Presidente da Comissão
RESULTADO DE SORTEIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2011
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Publicidade e ou
Propaganda para Divulgação da Campanha do IPTU 2011.
O Município de Dourados – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados a relação nominal dos profissionais que foram sorteados para compor a
Subcomissão técnica de que trata o § 1º, artigo 10, da Lei 12.232/2010, conforme
segue:
– Alexandre Souza Farias
– Renan Bonzanini
– Vera Lucia Sarti
O sorteio para a escolha dos 3 (três) membros para compor a Subcomissão técnica
ocorreu no dia 15 de Fevereiro de 2011 às 09:00 horas, na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Dourados.
Dourados/MS, 16 de fevereiro de 2011.
SONIAAPARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
Pres. Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
194/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Construtora Mediterrâneo Ltda
PROCESSO: Convite nº 035/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por
mais 60 (sessenta) dias, com início em 11/02/2011 e previsão de vencimento em
11/04/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:07 de Fevereiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
F.C.A. Comércio, Publicidade e Eventos Ltda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial nº 123/2010.
OBJETO: Contratação de serviços gráficos, visando atender as necessidades
básicas e especializadas de saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
2.082 – SuporteAdministrativo
2.098 –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e
Aconselhamento
2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador -CEREST
10.301.14 –Atendimento Básico à Saúde
10.302.15 –Atenção Especializada
10.122.11 – GestãoAdministrativa
10.304.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde
10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 28,30 (vinte e oito reais e trinta centavos).
DATADEASSINATURA:14 de fevereiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Decom – Comércio de Equipamentos e Produtos Odontológicos Médicos e
Hospitalares Ltda – EPP
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 022/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos visando atender as necessidades
da Rede Municipal de Saúde (ESF – Equipes de Saúde da Família; UBS – Unidades
Básicas de Saúde eCEOII – Centro de Especialidades Odontológicas).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico à Saúde
2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/ Centro de
Testagem eAconselhamento
33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.06 – Material Odontológico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 61.192,85 (sessenta e ummil cento e noventa e dois
reais e oitenta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 16 de fevereiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 039/2010.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de
drenagem de águas pluviais – rede externa – local: na Chácara Cidélis/BR
163/Município de Dourados (MS) – em contrapartida do Programa “Minha Casa
MinhaVida”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.02 – Fundo Municipal de Habitação Popular
16.482.117 – Programa de Habitação Popular
1.055 – Implantação de Programas Habitacionais
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.181.350,00 (hum milhão cento e oitenta e um mil
trezentos e cinqüenta reais).
DATADEASSINATURA: 14 de fevereiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Star Odontomédica Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 021/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos visando atender as necessidades
da Rede Municipal de Saúde (ESF – Equipes de Saúde da Família; UBS – Unidades
Básicas de Saúde eCEOII – Centro de Especialidades Odontológicas).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
EXTRATOS
Diário Oficial 06 – ANO XIII – Nº 2.942 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2011
EXTRATOS
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico à Saúde
2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/ Centro de
Testagem eAconselhamento
33.90.30.06 – Material Odontológico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 69.571,50 (sessenta e nove mil quinhentos e setenta
e umreais e cinqüenta centavos).
DATADEASSINATURA: 16 de fevereiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Macro Dental Produtos Odontológicos Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 023/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos visando atender as necessidades
da Rede Municipal de Saúde (ESF – Equipes de Saúde da Família; UBS – Unidades
Básicas de Saúde eCEOII – Centro de Especialidades Odontológicas).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico à Saúde
2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/ Centro de
Testagem eAconselhamento
33.90.30.06 – Material Odontológico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 104.656,06 (cento e quatro mil seiscentos e
cinqüenta e seis reais e seis centavos).
DATADEASSINATURA: 16 de fevereiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Valentim Sgaravatti-ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 174/2010.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de som ambulante
para divulgação de ações, campanhas e eventos de utilidade pública para atender a
Prefeitura Municipal de Dourados através da Secretaria Municipal de Governo –
Assessoria de Comunicação Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
05.00 – Secretaria Municipal de Governo
05.05 –Assessoria de Comunicação Social e Imprensa
04.131.123 – Programa de Fortalecimento dos Canais de Participação Popular
2.009 –Administração daAssessoria de Comunicação
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.15 – Serviços de ComunicaçãoemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).
DATADEASSINATURA: 16 de fevereiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Nome: Da Secretaria: Para: Res olução nº a partir de:
Agnaldo Alm eida Caríssimo GMD SEMED 272 10.02.2011
Davi Fonseca da Silva SEMOP SEMAD 274 10.02.2011
Enio Lopes Pinheiro Junior SEGOV SEMOP 271 01.02.2011
Selma da Conceição N. da Silva SEMAS SEMS 280 01.02.2011
Vivian Aparecida de A. Lima SEGOV GAB 270 11.02.2011
Yasmim Rocha Gomes GAB SEMS 273 11.02.2011
Nome: Da Secretaria: Para: Res olução nº Perío do de:
Janio Cesar da Silva Amaro SEMED FUNCED 269 07.02.11 A 31.12.11
Nome: Da Secretaria: Para: Res olução nº Perío do de:
Herivelto de Oliveira Mar tins Filho SEMS FUMSAHD 291 01.02.11 a 31.12.11
José Sebastian Miranda Gomes SEMS FUMSAHD 292 01.02.11 a 31.12.11
Majid Mohamad Ghadie SEMS FUMSAHD 293 01.02.11 a 31.12.11
Nome: Setor: Resolução nº: Período: Motivo:
GISELY DE JESUS ALMEIDA SEMED 283
07.02.11 A
06.05.11
Licença Maternidade
Nome: Setor: Resolução nº: Dias: Periodo:
NIVALDO JOAQUIM DA SILVA SEMS 231 5 28.01.11 A 01.02.11
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº 2.938 DO DIA 11/02/2011, PÁGINA 21, ONDE CONSTA;
Nome: Da Secretaria: Para: Res olução nº Perío do de:
Sandra Sonda Vieira SEMSUR Secretaria de Est .de Saúde-MS 248 01.02.11 a 31.12.11
PASSE A CONSTAR:
Nome: Da Secretaria: Para: Res olução nº Perío do de:
Sandra Sonda Vieira SEMSUR Secretaria de Est .de Saúde-MS 248 01.02.11 a 31.12.11
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
LICENÇA PRÊMIO:
LICENÇA PATERNIDADE:
CEDÊNCIA SEM ÔNUS:
CEDÊNCIA COM ÔNUS:
REMOCAO:
CEDÊNCIA SEM ÔNUS:
CEDÊNCIA COM ÔNUS:
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO:
Diário Oficial 07 – ANO XIII – Nº 2.942 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2011
EXTRATOS
Nome: Setor: Resolução nº: Dias: Periodo:
EDILENE ALVES DOS SANTOS SEMS 284 5 17.01.11 A 21.01.11
GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA SEMS 285 5 07.01.11 A 11.01.11
OSNICE LOPES COELHO SEMAD 278 15 26.01.11 A 09.02.11
SONIA APARECIDA HERNANDES DE S SEMED 286 10 01.02.11 A 10.02.11
Nome: Setor Resolução nº: Dias: Periodo:
ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN GMD 233 8 31.01.11 A 07.02.11
CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS SEMS 246 8 31.01.11 A 07.02.11
CELIO ROCHA SEMS 232 8 26.01.11 A 02.02.11
SEBASTIÃO RAMIRO DE LIMA SEMED 230 8 18.01.11 A 25.01.11
Nome: Setor: Resolução: Dias: Periodo:
JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA SEMFI 199 8 22.01.11 A 29.01.11
RONALDO CARDOSO ALVES SEMS 288 8 11.02.11 A 18.02.11
Nome: Setor: Resolução: Dias: Periodo:
ALESSANDRA DE FATIMA FRANÇA SEMED 236 180 31.01.11 A 29.07.11
ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO SEPLAM 254 180 03.02.11 A 01.08.11
JULIANA DE OLIVEIRA LASMAR SEMED 237 180 21.01.11 A 19.07.11
LUCIANA NARCIZO RODRIGUES MARQUES SEMED 70 180 30.12.10 A 27.06.11
NEUZA DE MELO OLIVEIRA SEMED 71 180 27.12.10 A 24.06.11
NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA SEMAS 235 180 07.02.11 A 05.08.11
De: Setor: Resolução nº: Para:
ERIKA CHAVES FUMAGALLI SEMED 287
Nome: Setor: Matricula: Resolução nº Dias:
ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO SEMED 90146-5 264 4.102
AUREA CASTRO SCHNEIDER HETZEL SEMED 501480-4 256 1.917
LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART SEMED 501656-4 257 4.827
MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES SEMED 501775-4 263 3.163
MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA SEMED 131421-2 262 3.858
MARILISE PEREIRA DE SOUZA SEMED 114760590-2 261 3.109
REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO SEMAIC 114764621-2 259 573
SANDRA MIGUEL RAIDAN SEMED 502182-4 260 3.456
Nome: Setor: Matricula: Resolução nº Dias:
JUVENIR MARQUES DA SILVA SEMPOP 16991-1 256 416
APOSTILAMENTO DE NOME:
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO:
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA:
LICENÇA LUTO:
LICENÇA GALA:
LICENÇA MATERNIDADE:
N om e: Se tor: Ma tricula: Pr oce sso n º:
C AS SIO ME DEIRO S AHM ED S EMS 50 11 74 -1 1 72 /20 11
O RL A NDO C ON CE IÇÃ O MA LHE IRO S S EMS 50 10 18 -1 1 75 /20 11
N om e: Se tor: Ma tricula: Pr oce sso n º:
R AIMUN DO M AN OE L MO RE IRA SEMS UR 15 35 1-1 3 03 /20 11
V A LTE IR PE DRO DE L IMA S EMS 11 47 66 29 9- 1 2 60 /20 11
PRO CE S SO S D E A D IC ION AL D E INCE NTIV O À CAPA C ITAÇÃO INDE FER IDO S :
PRO CE S SO S D E A D IC ION AL D E INCE NTIV O À CAPA C ITAÇÃO EX TINTO S :
Diário Oficial 08 – ANO XIII – Nº 2.942 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2011
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
Republica-se por incorreção:
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL – C.M.D.R. NO DIA 31 DE JANEIRO DE
2011.
Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, reuniram-se na sala
de reuniões da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, os
Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (C.M.D.R.), e
convidado.Areunião foi aberta pelo Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e
Comércio, Mauricio Rodrigues Peralta Presidente do Conselho. Pauta: 1) Deliberação
sobre Créditos Fundiários; 2) Programa Merenda Escolar; 3) Recadastramento da
Agricultura Familiar;O Presidente do C.M.D.R., Mauricio Rodrigues Peralta, iniciou
a reunião às 14h00 horas (quatorze horas), saudando a todos os presentes.Opresidente
lembrou aos presentes á realização do SHOWTEC, na FUNDAÇÃO MS de
Maracajú/MS, entre 01/02/2011 á 03/02/2011; informou que a prefeitura em parceria
com a Agraer, estará levando um ônibus, com agricultores familiares dos
Assentamentos e Aldeias, no dia 03/02/2011 e estendeu o convite a todos, para
participarem do SHOWTEC. O Presidente informou ainda sobre o processo de
revitalização do Distrito Industrial de Dourados/MS que foi livrado das penhoras pelo
governo do Estado e transferido para a Seprotur e que já se iniciou um trabalho de
melhorias para o Distrito. Em seguida o Presidente iniciou os trabalhos da pauta. Item
1) Deliberação sobre Créditos Fundiários: O Presidente relembrou algumas
informações sobre o programa e solicitou ao Secretário Executivo, José Carlos
Diagoné que procedesse a apresentação dos projetos para a discussão. Após a
discussão dos projetos, os mesmos foram aprovados por unanimidade como se segue:
Projeto 1 Ocires Bandeira do Nascimento, Wagner Aguiar Carbonaro, Dhione Artur
Barbosa Freitas, Artur Freitas, uma área de terras de 20 hectares divididas e 5 hectares
para cada. No valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais), no Local:
Dourados/MS, Caarapó/MS, Km 5; Projeto 2 Adilson Tadeu Minhos de Melo, uma
área de terras de 4,775125 hectares, no valor de R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais),
no Local: Distrito São Pedro na Chácara Retiros Ninhos. Item 2) Programa Merenda
Escolar: O Presidente explanou sobre a importância deste programa para a
Agricultura Familiar e o apoio que esta recebendo da Secretaria de Educação;
Houveram varias manifestações, sobre o edital anunciado pela Secretaria de
Educação, a importância da organização dos produtos e a melhorias de dados da
Agricultura Familiar de Dourados/MS. Ressaltando-se a informação da Conselheira
CarolinaTeixeira do Sindicato Rural, mostrando o programa negócio certo Rural, que,
auxilia o produtor na gestão e comercialização. O objetivo do programa é fazer um
diagnóstico das propriedades, fazendo com que o produtor rural analise as
possibilidades de negócios. Levando até a propriedade o conhecimento e a partir da
estrutura que cada produtor já tem, estimulamos a busca de novas idéias. O objetivo
não é apresentar a solução pronta, mas fazer com que o próprio produtor identifique
pontos positivos e negativos e tome a decisão que fará do seu pequeno negócio uma
atividade lucrativa. O programa possui sete etapas totalizando 36 horas de
capacitação nas quais os produtores vão receber orientação de plano de negócios e
formalização de empresas, além de noções de mercado. A iniciativa funciona pelo
método de consulta realizada em propriedades, assentamentos e associações rurais por
meios da parceria com os sindicatos rurais. O conselho manifestou voto de apoio ao
programa da merenda escolar e do negócio Certo Rural. Item 3) Recadastramento da
Agricultura Familiar: O Presidente, manifestou a importância de obter-se melhores
informação da Agricultura Familiar, como os próprios Conselheiros, manifestaram no
item anterior. O Presidente apresentou um breve projeto de recadastramento das
propriedades, elaborando em conjunto pela Prefeitura e a Agraer e que será aplicado
junto aos produtores e posteriormente sistematizado. O objetivo é ajudar a própria
Agricultura Familiar, com dados da produção, para melhorar a comercialização e o
aprendizado ás Escolas interessadas. Houve propostas de melhoria e produção por
unanimidade. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada as 15:40 horas, da qual eu
José Carlos Diagoné, Secretário Executivo lavro esta Ata , que após lida e aprovada,
será assinada pormime pelo Presidente.
____________________________________________
José Carlos Diagoné (Secretário Executivo do CMDR)
_____________________________________________
Maurício Rodrigues Peralta (Presidente do CMDR)
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2011
AAPM DA ESCOLA MUNICIPAL Profª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA
torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado
por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC),
promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor
preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar,
objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento
sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião
pública perante os representantes da escola às 14h00min do dia 28/02/2011 na Escola
Municipal Profª Maria da Conceição Angélica, localizada à RuaAndré Cursino, s/nº –
Jardim Guaicurus na cidade de Dourados/MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Profª Maria da
ConceiçãoAngélica, situada à RuaAndré Cursino de Lima, s/nº – Jardim Guaicurus.
Maiores informações pelo telefone (67) 3425-1053.
Dourados/MS, 16 de Fevereiro de 2011.
JUCIREY SIMÕES FERREIRA
Pres. da APM da Esc. Mun. Profª Maria da Conceição Angélica
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2011
A APM DA ESCOLA MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE CAMARGO torna
público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por
meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC),
promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor
preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar,
objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento
sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião
pública perante os representantes da escola às 15h00min do dia 28/02/2011 na Escola
Municipal Aurora Pedroso de Camargo, localizada à Rua Amael Pompeu Filho, 360
no ParqueAlvorada, na Cidade de Dourados/MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Aurora Pedroso de
Camargo, no endereço supracitado.
Maiores informações pelo telefone (67) 3426-5301.
Dourados/MS, 17 de junho de 2011.
ÂNGELA CRISTINA NOGUEIRA DOS S. REITER
Pres. da APM da Esc. Mun. Aurora Pedroso de Camargo
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2011
AAPM DAESCOLA MUNICIPAL PE. ANCHIETAtorna público que com base na
Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC) promoverá chamamento
público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço, cujo objeto é a
aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma
alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de
gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos perante o
representante da escola até 17h do dia 25/02/2011 na Escola Municipal Pe. Anchieta,
localizada na rua avenida São Paulo s/nº ,Vila Formosa distrito de Dourados-MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitados com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no edital da Chamada Pública.
Os interessados, poderão obter o Edital na Secretaria da Escola Municipal Pe.
Anchieta.
Maiores informações pelo telefone (67) 3415-1125
Dourados-MS17 de fevereiro de 2011.
Magno Luizito Saraiva Sampaio
Presidente da A.P.M da Escola Pe. Anchieta.
ATAS – CMDR