QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.942 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS Prefeita Interina ................................................................................................Délia Godoy Razuk ...........................................................3411-7665 Vice-Prefeito ..................................................................................................... ........................................................................................................... Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Clovis Pinheiro de Oliveira .................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darlé Pacheco Valente.............................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................Claudevir Winter.................................................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Paulo César Nunes da Silva (Interino) ..............................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo........................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) .......................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Maurício Rodrigues Peralta................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Maria Fatima Silveira de Alencar .......................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Margarida Maria Fontanella Gaigher .................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................João Azambuja...................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Maurício Nogueira Rasslan................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................José Ubirajara Fontoura.....................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Tahan Sales Mustafa (Interino) ..........................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Ana Luiza de Ávila Lacerda ...............................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................David Rodrigues Infante Vieira...........................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 1712, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 “Promove pelo critério de Merecimento a servidora Genessi das Chagas e Silva” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica promovida pelo critério de merecimento a servidora Genessi das Chagas e Silva, matrícula funcional nº 86751-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de Saúde II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, passando da Classe “C” para a Classe “D”. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2010, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 14 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1713, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 “Promove pelo critério de Merecimento a servidora Luiza de JesusArsamendia” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECR ETA: Art. 1º - Fica promovida pelo critério de merecimento a servidora Luiza de Jesus Arsamendia, matrícula funcional nº 1311-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, passando da Classe “A” para a Classe “B”. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2009, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 14 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1714, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 “Promove pelo critério de Merecimento a servidora Joana Lourdes Cristaldo Romero” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica promovida pelo critério de merecimento a servidora Joana Lourdes Cristaldo Romero, matrícula funcional nº 114760276-1, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Obras, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas, passando da Classe “A” para a Classe “B”, a partir de 1º de junho de 2007 e conseqüentemente, passando da Classe “B” para a Classe “C”, a partir de 1º de junho de 2010, com base no Parecer nº 1745/2010, constante no ProcessoAdministrativo nº 2198/2010. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 14 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1719, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011. “Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio Probatório” APREFEITAINTERINA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no art. 43 da Lei Complementar nº. 117, de 31 de dezembro de 2007. DECRETA: Art. 1º - Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido aprovados no Estágio Probatório, os servidores relacionados no anexo único do presente decreto. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. Dourados, 15 de Janeiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.942 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS Secretaria Municipal de Administração Matrícula Servidor Admissão Cargo 114763579 Maria Elvira de Oliveira Alves Duro 08/02/2008 Assistente de ServiçosAdministrativos 114763492 Marinalva de Souza Santos Silva 11/01/2008 Assistente de ServiçosAdministrativos Secretaria Municipal de Saúde Matrícula Servidor Admissão Cargo 114763585 Adolfa Gonçalves 14/12/2007 Auxiliar de Serviços Básicos 114763487 Edivaldo Fagundes Prates 01/01/2008 Auxiliar de Serviços Básicos 114763483 Francisco Alves Lopes 12/12/2007 Auxiliar de Serviços Básicos 114763347 Maykol RiosCosimdos Santos 14/11/2007 Assistente de ServiçosAdministrativos 114763525 Kamila Teixeira Oshiro 11/01/2008 Assistente de ServiçosAdministrativos 67721 Nilza Alves de Paula 20/01/2007 Técnico de Saúde Pública II 114763419 Patrícia Rossato Stefanelo 22/11/2007 Profissional de Serviços de Saúde 114763473 PauloCesar FerminoRocha 06/12/2007 Auxiliar de Serviços Básicos 114763415 Reginaldo Andrade Silva 01/12/2007 Auxiliar de Serviços Básicos Procuradoria Geral doMunicípio Matrícula Servidor Admissão Cargo 114763580 André Luiz Schroder Rosa 08/02/2008 Procurador de Classe Inicial 114763509 EduardoGomes doAmaral 15/01/2008 Procurador de Classe Inicial 114763276 Karla de Almeida Bataglin 13/11/2007 Assistente de ServiçosAdministrativos 502122 Silvia Dias de Lima Caiçara 01/02/2008 Procurador de Classe Inicial 114763510 Solange Silva deMelo 15/01/2008 Procurador de Classe Inicial Secretaria Municipal de Assistência Social Matrícula Servidor Admissão Cargo 146221 Luiz Alberto de Lima França 01/02/2008 Assistente de ServiçosAdministrativos 114760762 Márcio Prudenciano Angélico 16/01/2008 Assistente de ServiçosAdministrativos ANEXOÚNICODODECRETONº 1719,DE 15DE JANEIRODE 2011 DECRETO “P” Nº 2.300, de 15 de fevereiro de 2011. “Vacância de Cargo – Jocelito Marion dos Santos” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Em decorrência do falecimento do servidor JOCELITO MARION DOS SANTOS, matrícula funcional nº “501186-1”, fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Especializados”, Classe “C”, Rubrica “III” do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 09 de fevereiro de 2011, nos termos do artigo 60, incisoV, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.301, de 15 de fevereiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – MartaAssunção de Oliveira” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2011, MARTA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional”, Referência “A”, Nível “QUE I”, matricula funcional nº “1147644061”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 17/06/2008, conforme Portaria GAB Nº 301, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.302, de 15 de fevereiro de 2011. “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Luciane Lopes Ramos” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.942 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando o disposto no Parecer Nº 014/2009/SEMAD, referente ao Processo Administrativo Nº 018/2009; DECRETA: Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora LUCIANE LOPES RAMOS, matrícula funcional nº 502130-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 dezembro de 2008, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.303, de 16 de fevereiro de 2011. “Designa Jucicleide Gomes da Silva, para exercer função de confiança”. APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo, 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007; Considerando a exoneração da servidora MARILISE PEREIRADESOUZA; DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora JUCICLEIDE GOMES DA SILVA, matrícula funcional nº 501550-4, para exercer a função de confiança de “Secretário de Escola I”, símbolo DAI-02, lotada na Secretaria Municipal Educação – Escola Municipal Etalívio Penzo, em substituição à servidora MARILISE PEREIRA DE SOUZA, a partir de 18 janeiro de 2011. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 16 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino DECRETO “P” Nº 2.304, de 16 de fevereiro de 2011. “Vacância de cargo – Elzabeth deAlmeida Prado” APREFEITAINTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 085/2011; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 14 de fevereiro de 2011, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Classe “F”, Nível “PII”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora ELZABETH DEALMEIDAPRADO, matrícula funcional nº “5541-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 16 de fevereiro de 2011. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração - Interino RESOLUÇÃO/SEMED Nº 140, DE 18 DE JANEIRO DE 2011. “Dispõe sobre a hora-atividade do Profissional do Grupo Magistério, categoria Professor, função docência nos Centros de Educação Infantil e nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS, para o ano de 2011, e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso II do artigo 46 da Lei Complementar nº138 de 02 de janeiro de 2009, e na Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º.Ahora-atividade do Profissional do Magistério, categoria Professor, função docência de que trata o inciso I, artigo 25 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 será regulamentada através desta Resolução. Art. 2º.Ahora-atividade corresponde a um tempo remunerado de duração igual ao da hora-aula que disporá o professor, prioritariamente, para a preparação do trabalho didático, à colaboração com a administração da Escola, à articulação com a comunidade escolar e ao aperfeiçoamento profissional, de acordo com a proposta pedagógica da Unidade Escolar e daSEMED. Art. 3º. Em conformidade com os incisos IV e V, art. 30 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, a SEMED deverá promover encontros de planejamento, cursos, capacitações e aperfeiçoamentos aos profissionais do magistério durante o ano letivo de 2011. Art. 4º.Ahora-atividade do professor deverá ser organizada e planejada de acordo com a habilitação e área de atuação, distribuída da seguinte forma: I. Segunda - feira: Matemática; II.Terça - feira: Educação Física,Artes e Inglês; III. Quarta - feira: Língua Portuguesa; IV. Quinta - feira: História e Geografia; V. Sexta - feira: Ciências. Parágrafo único.Acada ano haverá o rodízio das áreas de conhecimento, passando automaticamente para o dia da semana subseqüente. Art. 5º. A hora-atividade do professor da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental deverá ser organizada pelo Núcleo de Educação Infantil e Núcleo de Ensino Fundamental/Séries Iniciais sob a coordenação do Departamento de Ensino da SEMED, preferencialmente, por ano de atuação respeitado a organização prevista no artigo 4º desta Resolução. § 1º.Ahora-atividade de que trata o caput terá a duração de 60 (sessenta) minutos. § 2º. Nas áreas de conhecimento de Educação Física e Artes nos anos iniciais do Ensino Fundamental e no Pré-escolar, a hora-atividade terá a duração de 60 (sessenta) minutos. Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 18 de janeiro de 2011. MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED N° 161, de 15 de fevereiro de 2011. “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Art. 1°. Conceder, Promoção por Tempo de Serviço, aos Profissionais do Magistério Público Municipal, conforme anexo único desta resolução. RESOLUÇÕES Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.942 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES DE PARA 14671-1 ALESSANDRACOCAALMEIDADE OLIVEIRA B C 01/02/2011 5331-1 ELENIR ALVES DASILVA E F 02/03/2011 6171-1 IRACI DA SILVAVIEIRA G H 06/02/2011 39731-1 JANETE CARVALHO DAUZACHER SOTOLANI E F 18/02/2011 31451-1 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO C D 20/02/2011 Anexo Resolução nº 161, de 15 de Fevereiro de 2011 CLASSE NOME A PARTIRDE MATRICULA Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,em15 de fevereiro de 2011. Prof. Margarida Maria Fontanella Gaigher Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED N° 162, de 15 de fevereiro de 2011. “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,em15 de fevereiro de 2011. Prof. Margarida Maria Fontanella Gaigher Secretária Municipal de Educação Resolução nº. Ad/02/282/11/SEMAD Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, constantes no Anexo único desta, "ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seus vencimentos base mensais, de acordo com o artigo 61 inciso I e artigo 62 da Lei Complementar nº.117 de 31 de dezembro de 2007, a partir do dia 01 fevereiro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze (2011). Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino Nome: Setor: Processo nº: Percentual: ANDRÉ DIONES DE SOUZA CARDOZO SEMS 166/2011 5% CRISLAINE ÁVILA DA COSTA SOUZA SEMS 33/2011 5% EDNA MARIAMULATO DE SOUZA SANTOS SEMS 173/2011 5% EDVETE DIAMANTE MOREIRA SEMS 261/2011 10% ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES SEMS 242/2011 5% ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO SEMS 306/2011 5% GUTIERRY DE SOUZA ANTUNES SEMS 259/2011 5% JAMIL DA COSTA MATOS GMD 163/2011 5% LANTIERI DE SOUZA JOVINO SEMS 26/2011 5% MARCELO DELESSANDRO VIANA DE CARVALHO SEMS 174/2011 5% MARA HELOIZA BANNVART SAIS SEMOP 324/2011 5% RAQUELDE SOUZA BAMBIL SEMS 167/2011 5% ROSILEI PEREIRA DOS SANTOS SEMS 296/2011 5% SÉRGIO FERREIRA DE SOUZA GMD 323/2011 15% SIRLEI DA SILVA FERREIRA SEMS 176/2011 5% THAIS GOMES DE SOUZA SEMS 57/2011 5% VALÉRIA DE LIMA SEMS 27/2011 5% ADICIONAL DE INCENTIVO ÀCAPACITAÇÃO: Anexo Único - Resolução Ad/02/282/2011/SEMAD Nº Matricula NOME DE PARA A PARTIR DE 01 501477-4 AGLAIDES DA SILVA BATISTA SOUZA P-I P-II 22/12/2010 02 114762730-1 ELVIS DOS SANTOS MATTOS P-II P-III 30/12/2010 03 63421-1 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO P-I P-II 28/12/2010 04 501749-4 LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO P-I P-II 25/12/2010 05 48351-1 e 114761285-2 LUCIENNEMORISCO RAPCHAN P-I P-II 26/01/2011 06 114761285-1 MARICYCORTEZ PEREIRA COLMAN P-I P-II 22/01/2011 Anexo Resolução nº 162, de 15 de Fevereiro de 2011 07 71291-1 NIZELIA BIANCHI DE ALMEIDA P-I P-II 28/01/2011 08 114761908-2 ROSALDODE ALBUQUERQUE SOUZA N-I P-I 24/02/2011 09 501250-4 VASTI TEREZINHAALVES PEREIRA P-I P-II 25/02/2011 ADENILTON MOREIRA DE ANDRADE - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DE LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA-LAS para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº2900 – Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Edvadsom Espíndola de Almeida LTDA, torna público que recebeu do Instituto do meio ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),ALicença DE Instalação – LI, para atividade de fornecimento de refeições, localizada na Rua Pedro Celestino, 1333 – Bairro Jardim Tropical, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental ENGEPAR Engenharia e Participações ltda, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação LO, para atividade de Loteamento Social (Programa do Governo Federal – Minha Casa Minha Vida) – Altos do Alvorada com 450 unidades habitacionais perfazendo uma área de 14.202,00 m2 de construção –, localizada no prolongamento na rua Fradique Correa Ferreira esq. com a rua Genoveva Matos, área "G", desmembrada do imóvel remanescente do Quinhão 01, da Fazenda Alvorada– ZONA OESTE(URBANA)DEDOURADOS, no município de Dourados (MS). ENGEPAREngenharia e Participações ltda, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de Loteamento Social (Programa do Governo Federal – Minha Casa Minha Vida) – Altos do Alvorada com 450 unidades habitacionais perfazendo uma área de 14.202,00 m2 de construção –, localizada no prolongamento na rua Fradique Correa Ferreira esq. com a rua Genoveva Matos, área”G”, desmembrada do imóvel remanescente do Quinhão 01, da Fazenda Alvorada– ZONA OESTE(URBANA) DE DOURADOS, no município de Dourados (MS). SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação - LO, para construção de Edifício Residencial, localizado na Rua General Osório esquina com Rua Major Capilé, Lote N1, Quadra B –Vila Rui Barbosa, no município de Dourados (MS). SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a concessão da Licença de Instalação - LI, para construção de Edifício Residencial, localizado na Rua General Osório esquina com Rua Major Capilé, Lote N1, Quadra B – Vila Rui Barbosa, no município de Dourados (MS). EDITAIS Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.942 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2011 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA - EDITAL DE DEMANDA Nº 001/2011 AComissão Especial para realização de Chamada Pública n° 001/2011, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1689, de 31 de janeiro de 2011, por intermédio do Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame em epígrafe, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros) para merenda escolar, objetivando atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM´s, nos moldes da Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução FNDE/CD n° 038, de 16 de julho de 2009, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. PROPONENTE VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORESDAAGROVILAFORMOSA-AGROFORM. Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2011. Leovaldo Bonfá Presidente da Comissão RESULTADO DE SORTEIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2011 OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Publicidade e ou Propaganda para Divulgação da Campanha do IPTU 2011. O Município de Dourados - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a relação nominal dos profissionais que foram sorteados para compor a Subcomissão técnica de que trata o § 1º, artigo 10, da Lei 12.232/2010, conforme segue: - Alexandre Souza Farias - Renan Bonzanini - Vera Lucia Sarti O sorteio para a escolha dos 3 (três) membros para compor a Subcomissão técnica ocorreu no dia 15 de Fevereiro de 2011 às 09:00 horas, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Dourados. Dourados/MS, 16 de fevereiro de 2011. SONIAAPARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Pres. Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Construtora Mediterrâneo Ltda PROCESSO: Convite nº 035/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 11/02/2011 e previsão de vencimento em 11/04/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:07 de Fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados F.C.A. Comércio, Publicidade e Eventos Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 123/2010. OBJETO: Contratação de serviços gráficos, visando atender as necessidades básicas e especializadas de saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.082 – SuporteAdministrativo 2.098 –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e Aconselhamento 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador -CEREST 10.301.14 –Atendimento Básico à Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 10.122.11 – GestãoAdministrativa 10.304.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 28,30 (vinte e oito reais e trinta centavos). DATADEASSINATURA:14 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Decom – Comércio de Equipamentos e Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda - EPP PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 022/2011. OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos visando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde (ESF – Equipes de Saúde da Família; UBS – Unidades Básicas de Saúde eCEOII – Centro de Especialidades Odontológicas). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico à Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/ Centro de Testagem eAconselhamento 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.06 – Material Odontológico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.192,85 (sessenta e ummil cento e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 16 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Planacon Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 039/2010. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de drenagem de águas pluviais – rede externa – local: na Chácara Cidélis/BR 163/Município de Dourados (MS) – em contrapartida do Programa “Minha Casa MinhaVida”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.02 – Fundo Municipal de Habitação Popular 16.482.117 – Programa de Habitação Popular 1.055 – Implantação de Programas Habitacionais 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.181.350,00 (hum milhão cento e oitenta e um mil trezentos e cinqüenta reais). DATADEASSINATURA: 14 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Star Odontomédica Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 021/2011. OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos visando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde (ESF – Equipes de Saúde da Família; UBS – Unidades Básicas de Saúde eCEOII – Centro de Especialidades Odontológicas). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: EXTRATOS Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.942 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico à Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/ Centro de Testagem eAconselhamento 33.90.30.06 – Material Odontológico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 69.571,50 (sessenta e nove mil quinhentos e setenta e umreais e cinqüenta centavos). DATADEASSINATURA: 16 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Macro Dental Produtos Odontológicos Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 023/2011. OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos visando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde (ESF – Equipes de Saúde da Família; UBS – Unidades Básicas de Saúde eCEOII – Centro de Especialidades Odontológicas). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico à Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/ Centro de Testagem eAconselhamento 33.90.30.06 – Material Odontológico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 104.656,06 (cento e quatro mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e seis centavos). DATADEASSINATURA: 16 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Valentim Sgaravatti-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 174/2010. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de som ambulante para divulgação de ações, campanhas e eventos de utilidade pública para atender a Prefeitura Municipal de Dourados através da Secretaria Municipal de Governo – Assessoria de Comunicação Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.05 –Assessoria de Comunicação Social e Imprensa 04.131.123 – Programa de Fortalecimento dos Canais de Participação Popular 2.009 –Administração daAssessoria de Comunicação 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.15 – Serviços de ComunicaçãoemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 16 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Nome: Da Secretaria: Para: Res olução nº a partir de: Agnaldo Alm eida Caríssimo GMD SEMED 272 10.02.2011 Davi Fonseca da Silva SEMOP SEMAD 274 10.02.2011 Enio Lopes Pinheiro Junior SEGOV SEMOP 271 01.02.2011 Selma da Conceição N. da Silva SEMAS SEMS 280 01.02.2011 Vivian Aparecida de A. Lima SEGOV GAB 270 11.02.2011 Yasmim Rocha Gomes GAB SEMS 273 11.02.2011 Nome: Da Secretaria: Para: Res olução nº Perío do de: Janio Cesar da Silva Amaro SEMED FUNCED 269 07.02.11 A 31.12.11 Nome: Da Secretaria: Para: Res olução nº Perío do de: Herivelto de Oliveira Mar tins Filho SEMS FUMSAHD 291 01.02.11 a 31.12.11 José Sebastian Miranda Gomes SEMS FUMSAHD 292 01.02.11 a 31.12.11 Majid Mohamad Ghadie SEMS FUMSAHD 293 01.02.11 a 31.12.11 Nome: Setor: Resolução nº: Período: Motivo: GISELY DE JESUS ALMEIDA SEMED 283 07.02.11 A 06.05.11 Licença Maternidade Nome: Setor: Resolução nº: Dias: Periodo: NIVALDO JOAQUIM DA SILVA SEMS 231 5 28.01.11 A 01.02.11 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº 2.938 DO DIA 11/02/2011, PÁGINA 21, ONDE CONSTA; Nome: Da Secretaria: Para: Res olução nº Perío do de: Sandra Sonda Vieira SEMSUR Secretaria de Est .de Saúde-MS 248 01.02.11 a 31.12.11 PASSE A CONSTAR: Nome: Da Secretaria: Para: Res olução nº Perío do de: Sandra Sonda Vieira SEMSUR Secretaria de Est .de Saúde-MS 248 01.02.11 a 31.12.11 EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH LICENÇA PRÊMIO: LICENÇA PATERNIDADE: CEDÊNCIA SEM ÔNUS: CEDÊNCIA COM ÔNUS: REMOCAO: CEDÊNCIA SEM ÔNUS: CEDÊNCIA COM ÔNUS: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO: Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.942 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS Nome: Setor: Resolução nº: Dias: Periodo: EDILENE ALVES DOS SANTOS SEMS 284 5 17.01.11 A 21.01.11 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA SEMS 285 5 07.01.11 A 11.01.11 OSNICE LOPES COELHO SEMAD 278 15 26.01.11 A 09.02.11 SONIA APARECIDA HERNANDES DE S SEMED 286 10 01.02.11 A 10.02.11 Nome: Setor Resolução nº: Dias: Periodo: ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN GMD 233 8 31.01.11 A 07.02.11 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS SEMS 246 8 31.01.11 A 07.02.11 CELIO ROCHA SEMS 232 8 26.01.11 A 02.02.11 SEBASTIÃO RAMIRO DE LIMA SEMED 230 8 18.01.11 A 25.01.11 Nome: Setor: Resolução: Dias: Periodo: JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA SEMFI 199 8 22.01.11 A 29.01.11 RONALDO CARDOSO ALVES SEMS 288 8 11.02.11 A 18.02.11 Nome: Setor: Resolução: Dias: Periodo: ALESSANDRA DE FATIMA FRANÇA SEMED 236 180 31.01.11 A 29.07.11 ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO SEPLAM 254 180 03.02.11 A 01.08.11 JULIANA DE OLIVEIRA LASMAR SEMED 237 180 21.01.11 A 19.07.11 LUCIANA NARCIZO RODRIGUES MARQUES SEMED 70 180 30.12.10 A 27.06.11 NEUZA DE MELO OLIVEIRA SEMED 71 180 27.12.10 A 24.06.11 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA SEMAS 235 180 07.02.11 A 05.08.11 De: Setor: Resolução nº: Para: ERIKA CHAVES FUMAGALLI SEMED 287 Nome: Setor: Matricula: Resolução nº Dias: ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO SEMED 90146-5 264 4.102 AUREA CASTRO SCHNEIDER HETZEL SEMED 501480-4 256 1.917 LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART SEMED 501656-4 257 4.827 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES SEMED 501775-4 263 3.163 MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA SEMED 131421-2 262 3.858 MARILISE PEREIRA DE SOUZA SEMED 114760590-2 261 3.109 REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO SEMAIC 114764621-2 259 573 SANDRA MIGUEL RAIDAN SEMED 502182-4 260 3.456 Nome: Setor: Matricula: Resolução nº Dias: JUVENIR MARQUES DA SILVA SEMPOP 16991-1 256 416 APOSTILAMENTO DE NOME: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA: LICENÇA LUTO: LICENÇA GALA: LICENÇA MATERNIDADE: N om e: Se tor: Ma tricula: Pr oce sso n º: C AS SIO ME DEIRO S AHM ED S EMS 50 11 74 -1 1 72 /20 11 O RL A NDO C ON CE IÇÃ O MA LHE IRO S S EMS 50 10 18 -1 1 75 /20 11 N om e: Se tor: Ma tricula: Pr oce sso n º: R AIMUN DO M AN OE L MO RE IRA SEMS UR 15 35 1-1 3 03 /20 11 V A LTE IR PE DRO DE L IMA S EMS 11 47 66 29 9- 1 2 60 /20 11 PRO CE S SO S D E A D IC ION AL D E INCE NTIV O À CAPA C ITAÇÃO INDE FER IDO S : PRO CE S SO S D E A D IC ION AL D E INCE NTIV O À CAPA C ITAÇÃO EX TINTO S : Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.942 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2011 AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Republica-se por incorreção: ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – C.M.D.R. NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2011. Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (C.M.D.R.), e convidado.Areunião foi aberta pelo Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, Mauricio Rodrigues Peralta Presidente do Conselho. Pauta: 1) Deliberação sobre Créditos Fundiários; 2) Programa Merenda Escolar; 3) Recadastramento da Agricultura Familiar;O Presidente do C.M.D.R., Mauricio Rodrigues Peralta, iniciou a reunião às 14h00 horas (quatorze horas), saudando a todos os presentes.Opresidente lembrou aos presentes á realização do SHOWTEC, na FUNDAÇÃO MS de Maracajú/MS, entre 01/02/2011 á 03/02/2011; informou que a prefeitura em parceria com a Agraer, estará levando um ônibus, com agricultores familiares dos Assentamentos e Aldeias, no dia 03/02/2011 e estendeu o convite a todos, para participarem do SHOWTEC. O Presidente informou ainda sobre o processo de revitalização do Distrito Industrial de Dourados/MS que foi livrado das penhoras pelo governo do Estado e transferido para a Seprotur e que já se iniciou um trabalho de melhorias para o Distrito. Em seguida o Presidente iniciou os trabalhos da pauta. Item 1) Deliberação sobre Créditos Fundiários: O Presidente relembrou algumas informações sobre o programa e solicitou ao Secretário Executivo, José Carlos Diagoné que procedesse a apresentação dos projetos para a discussão. Após a discussão dos projetos, os mesmos foram aprovados por unanimidade como se segue: Projeto 1 Ocires Bandeira do Nascimento, Wagner Aguiar Carbonaro, Dhione Artur Barbosa Freitas, Artur Freitas, uma área de terras de 20 hectares divididas e 5 hectares para cada. No valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais), no Local: Dourados/MS, Caarapó/MS, Km 5; Projeto 2 Adilson Tadeu Minhos de Melo, uma área de terras de 4,775125 hectares, no valor de R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais), no Local: Distrito São Pedro na Chácara Retiros Ninhos. Item 2) Programa Merenda Escolar: O Presidente explanou sobre a importância deste programa para a Agricultura Familiar e o apoio que esta recebendo da Secretaria de Educação; Houveram varias manifestações, sobre o edital anunciado pela Secretaria de Educação, a importância da organização dos produtos e a melhorias de dados da Agricultura Familiar de Dourados/MS. Ressaltando-se a informação da Conselheira CarolinaTeixeira do Sindicato Rural, mostrando o programa negócio certo Rural, que, auxilia o produtor na gestão e comercialização. O objetivo do programa é fazer um diagnóstico das propriedades, fazendo com que o produtor rural analise as possibilidades de negócios. Levando até a propriedade o conhecimento e a partir da estrutura que cada produtor já tem, estimulamos a busca de novas idéias. O objetivo não é apresentar a solução pronta, mas fazer com que o próprio produtor identifique pontos positivos e negativos e tome a decisão que fará do seu pequeno negócio uma atividade lucrativa. O programa possui sete etapas totalizando 36 horas de capacitação nas quais os produtores vão receber orientação de plano de negócios e formalização de empresas, além de noções de mercado. A iniciativa funciona pelo método de consulta realizada em propriedades, assentamentos e associações rurais por meios da parceria com os sindicatos rurais. O conselho manifestou voto de apoio ao programa da merenda escolar e do negócio Certo Rural. Item 3) Recadastramento da Agricultura Familiar: O Presidente, manifestou a importância de obter-se melhores informação da Agricultura Familiar, como os próprios Conselheiros, manifestaram no item anterior. O Presidente apresentou um breve projeto de recadastramento das propriedades, elaborando em conjunto pela Prefeitura e a Agraer e que será aplicado junto aos produtores e posteriormente sistematizado. O objetivo é ajudar a própria Agricultura Familiar, com dados da produção, para melhorar a comercialização e o aprendizado ás Escolas interessadas. Houve propostas de melhoria e produção por unanimidade. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada as 15:40 horas, da qual eu José Carlos Diagoné, Secretário Executivo lavro esta Ata , que após lida e aprovada, será assinada pormime pelo Presidente. ____________________________________________ José Carlos Diagoné (Secretário Executivo do CMDR) _____________________________________________ Maurício Rodrigues Peralta (Presidente do CMDR) AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 AAPM DA ESCOLA MUNICIPAL Profª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola às 14h00min do dia 28/02/2011 na Escola Municipal Profª Maria da Conceição Angélica, localizada à RuaAndré Cursino, s/nº – Jardim Guaicurus na cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Profª Maria da ConceiçãoAngélica, situada à RuaAndré Cursino de Lima, s/nº - Jardim Guaicurus. Maiores informações pelo telefone (67) 3425-1053. Dourados/MS, 16 de Fevereiro de 2011. JUCIREY SIMÕES FERREIRA Pres. da APM da Esc. Mun. Profª Maria da Conceição Angélica AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE CAMARGO torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola às 15h00min do dia 28/02/2011 na Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo, localizada à Rua Amael Pompeu Filho, 360 no ParqueAlvorada, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Aurora Pedroso de Camargo, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3426-5301. Dourados/MS, 17 de junho de 2011. ÂNGELA CRISTINA NOGUEIRA DOS S. REITER Pres. da APM da Esc. Mun. Aurora Pedroso de Camargo AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 AAPM DAESCOLA MUNICIPAL PE. ANCHIETAtorna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC) promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos perante o representante da escola até 17h do dia 25/02/2011 na Escola Municipal Pe. Anchieta, localizada na rua avenida São Paulo s/nº ,Vila Formosa distrito de Dourados-MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitados com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no edital da Chamada Pública. Os interessados, poderão obter o Edital na Secretaria da Escola Municipal Pe. Anchieta. Maiores informações pelo telefone (67) 3415-1125 Dourados-MS17 de fevereiro de 2011. Magno Luizito Saraiva Sampaio Presidente da A.P.M da Escola Pe. Anchieta. ATAS - CMDR