SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.949 DOURADOS, MS 16 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………………………..
Assessoria de Comunicação e de Imprensa…………………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ……………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7665
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7701
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados …….. ……………………………………………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Tonny Audry Lima Zerlotti……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7606
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente…………………………………………………… ……………………………………………………………………………….3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7111
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7183
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
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CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1726 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.011
Abre CréditoAdicional Suplementar -No Orçamento Programa de 2011, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor
de R$ 22.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.302.0152.095-339039 22.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.301.0142.090-339039 22.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL,21DEFEVEREIRODE2.011
Prefeita Municipal Interina
Délia Godoy Razuk
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1729 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.011
Abre CréditoAdicional Suplementar -No Orçamento Programa de 2011, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor
de R$ 4.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.305.0172.103-339039 4.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos
provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.301.0142.090-339039 4.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL,22DEFEVEREIRODE2.011
Prefeito Municipal
Délia Godoy Razuk
Republica-se por incorreção:
DECRETO “P” Nº 2.348, de 23 de fevereiro de 2011.
“Nomeia NeireAparecida Colman de Oliveira –SEMAIC”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 23 de fevereiro de 2011, NEIRE APARECIDA
COLMAN DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
“Secretária Municipal”, símbolo DGA 01, lotada na Secretaria Municipal de
Agricultura, Indústria e Comércio..
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
DECRETO “P” Nº 009, de 25 de fevereiro de 2011.
“Exonera servidora efetiva – Rosilene da Silva Machado”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 24 de fevereiro de 2011, ROSILENE
DA SILVA MACHADO, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio
Educacional”, Referência “D”, Nível “AUE I”, matricula funcional nº “88321-1”,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 26/06/2000, conforme
Decreto Nº 200, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados/ MS, 25 de fevereiro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 010, de 25 de fevereiro de 2011.
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e
títulos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro
permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO
deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado
conforme Edital nº 011/C-2008, a partir desta data.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados/ MS, 25 de fevereiro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 010, de 25 de fevereiro de 2011.
CARGO:Agente deApoio Educacional
FUNÇÃO:Merendeira
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 51º GEYSYANYRIBEIRODESOUZA
02 52º MARLIPESCONIDOSSANTOS
03 53º DANIELADASILVALOPES
04 54º GISLAINE SILVABONATO
05 55º LÚCIAFABIANAMIRANDA
06 56º ELENIRALVESDACOSTA
07 57º MARLEYMORGENROTTIFERREIRA
08 58º DANIELILEMANSKI
CARGO:Auxiliar deApoio Educacional
FUNÇÃO:Auxiliar de Merendeira
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 15º ROSANGELAAPARECIDADASILVAALVES
02 16º TERILENEDASILVAALVES
03 17º ADRIANAFERREIRADAROCHA
04 18º LUCIANAADELINADEOLIVEIRA
05 19º SELENECRISTINAGOMESDOSSANTOS
06 20º SIRLEIDASILVAFERREIRA
07 21º SUZIDELISMOREIRARAMOS
08 22º ADRIANASARAIVAGONÇALVES
DECRETO “P” Nº 011, de 28 de fevereiro de 2011.
“Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.230, exclusivamente em relação à
nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto”
O PREFEITO INTERINO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006
– Estatuto do Servidor Público Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 2.230, de 26 de janeiro de
2011, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.928, fls. 01, de 28/01/2011,
exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste
decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de fevereiro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 011, de 28 de fevereiro de 2011.
CARGO:Auxiliar de Serviços Básicos
FUNÇÃO:Vigia
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 65º ROBERTOCORREAGALARCA
02 68º CLAUDOMIROTOMAZDOSSANTOS
03 73º MARCELOGONCALVESDASILVA
04 74º WILLIAMVEIGAALVES
05 75º THIAGOCOIMBRATEODORO
06 83º LUCASDASILVALIMA
07 84º CRISTIANOBATISTADACONCEICAO
08 86º QUEILADAMARISCARIOCABARROSO
09 88º JULIANAALVESDAROCHA
10 89º PAULOCEZARBERCH
Matrícula Nome Data
Demissão
Cargo/ Função Nº Termo de
rescisão
114766379 – 1 CAMILARORATO 01.02.2011 Profissional de Saúde Pública – Enfermeira 3
114764991 – 2 ELIANE LOPES ALVES 02.02.2011 Profissional de Serviços de Saúde – Fisioterapeuta 4
114766390 – 1 BERTOLINO PEREIRA DE SOUZA 01.02.2011 Técnico de Saúde Pública I – Técnico de Enfermagem 5
114766390 – 1 JULIO CESAR RICCI TOLOMEI 10.02.2011 Profissional de Saúde Pública – Médio Ginecologista/Obstetra 6
114762000 – 5 VANILZA RODRIGUES VIEIRA 15.02.2011 Profissional de Saúde Pública – Médico Endocrinologista 7
114760823 – 4 CARMELICE DESOUZA ESPINOLO 05.02.2011 Técnico de Saúde Pública I – Técnico de Enfermagem 8
114766313 – 1 GIORLANDORAMIRES XIMENES 04.02.2011 Técnico de Saúde Pública I – Técnico de Enfermagem 9
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 010/2011
PORTARIA HU Nº.010/2011.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas
atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de
2004.
RESOLVE:
Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados, os Demitidos de acordo com a lei
Complementar Municipal nº 173, de 03 de Dezembro de 2010, conforme anexo único
desta portaria.
Dourados (MS), 20 de Fevereiro de 2011.
PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA
DIRETOR DA FUMSAHD
PORTARIAS
Diário Oficial 03 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011
Resolução F. nº 251/02/2011/SEMAD
AdrianoVasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal deAdministração Interino,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados.
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos
Administrativos, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126,
da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês deMARÇOde 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (22) vinte e dois dias do mês de (02)
fevereiro do ano (2011) dois mil e onze.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução F. nº 252/02/2011/SEMAD
AdrianoVasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal deAdministração Interino,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados.
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos
Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126,
da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês deMARÇOde 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (22) vinte e dois dias do mês de (02)
fevereiro do ano (2011) dois mil e onze.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução F. nº 253/02/2011/SEMAD
AdrianoVasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos
Administrativos, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126,
da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês deMARÇOde 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (22) vinte e dois dias do mês de (02)
fevereiro do ano (2011) dois mil e onze.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração Interino
RESOLUÇÕES
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
11671-1 ANTONIO JUVENAL FERREIRA 25/05/1983 2009-2010 07/02/2011-08/03/2011
401-1 CELSO MORAIS MARTINS 18/07/1978 2009-2010 14/03/2011-12/04/2011
2391-1 ERCILIA DA MATTA DINIZ 16/03/1987 2009-2010 02/03/2011-31/03/2011
1141-1 JULIA ARGUELHO 01/05/1981 2008-2009 01/03/2011-30/03/2011
114765659-1 KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANCA 01/03/2010 2010-2011 07/03/2011-05/04/2011
114762039-2 LAURA DE SOUZARODRIGUES 27/12/2007 2009-2010 14/02/2011-28/02/2011
45211-1 MARCOS ALVES DE ALMEIDA 01/10/1987 2009-2010 08/02/2011-22/02/2011
114764836-1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 02/03/2009 2009-2010 02/03/2011-16/03/2011
114764836-1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 02/03/2009 2010-2011 17/03/2011-31/03/2011
1751-1 OSNICE LOPES COELHO 11/06/1986 2008-2009 01/03/2011-15/03/2011
141231-2 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 16/04/2008 2008-2009 01/03/2011-15/03/2011
141231-2 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 16/04/2008 2009-2010 16/03/2011-30/03/2011
114763954-1 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO 29/04/2008 2009-2010 28/03/2011-26/04/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114761699-1 DIONISIO BINELO BATISTA 28/11/2005 2009-2010 10/03/2011-24/03/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
89341-1 CREUSANOGUEIRA NONATO 28/06/2000 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
21651-1 SIMONE REGINA DEPIEREMACHADO ROCHA 14/05/1982 2008-2009 14/03/2011-28/03/2011
EXTRATO DE FERIASMES DEMARÇO DE 2011
RESOLUCOES NºS. 251 PARA 30 DIAS / 253 PARA 20 DIAS / 252 PARA 15 DIAS
Secretaria: 501-SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO
Secretaria: 502-SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO
Secretaria: 505-SEC. MUN. DE GOVERNO
Secretaria: 506-PROCURADORIA GERAL
Diário Oficial 04 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011
RESOLUÇÕES
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
21951-1 CLAUDIO CALDEIRA BARBOSA 01/11/1986 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114762943-1 JOSE DO NASCIMENTO FILHO 20/09/2007 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011
43711-1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 16/10/1996 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011
25661-1 RENILDO FRANCISCO DA LUZ 07/05/1991 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011
114763512-2 RODRIGO VITORINO DA CRUZ 02/07/2008 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
2721-1 LURDES MARINHO DE ALBUQUERQUE 02/05/1988 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
11101-1 ADEMIR JOSE DOS SANTOS 02/05/1986 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
114760225-1 ELZA MEIRELES DA SILVA 13/01/2004 2009-2010 07/03/2011-05/04/2011
12631-1 EURIDES ALVES SOARES 05/07/1989 2008-2009 01/03/2011-30/03/2011
23281-1 JOSE GERALDO 08/03/1991 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
88881-1 MARIA MARLI CAVALCANTE LEITE 28/06/2000 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
87661-1 SANDRA ALVES MIGUEL ROLON 28/06/2000 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
114760098-1 WELLINGTON JOSE CARVALHO DE ALMEIDA 16/01/2004 2010-2011 04/03/2011-02/04/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
16201-1 BENEDITO DOS SANTOS 01/01/1984 2010-2010 01/03/2011-30/03/2011
16971-1 JUARES EUGENIO DOS SANTOS 24/03/1980 2008-2009 01/03/2011-30/03/2011
33431-1 VLADEMIR SALOMONE DAMATTA 01/08/1992 2008-2009 01/03/2011-30/03/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114762941-1 CHRISTIAN WAGNER DA ENCARNACAO 17/09/2007 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
501291-2 LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA 01/02/2010 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011
85881-1 MARIA GOMES TAKAHACHI 29/06/2000 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
501363-4 OZELIA PEREIRA DA SILVA SANTOS 01/02/2009 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114760719-1 ROSANGELA OLIVEIRA 24/05/2004 2010-2011 27/02/2011-28/03/2011
89771-1 ANA PAULA ALMEIDA DE AZEVEDO 28/06/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011
502036-2 ANDRE DINIZ SANTOS 01/10/2007 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011
31991-1 DALVA DE SOUZA SANTOS 20/05/1992 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
501395-3 DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA 28/11/2007 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
114761920-1 EDSON SANTA CRUZ 09/05/2006 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011
84491-1 JOAO DE SOUZA CARVALHO 26/05/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011
84641-1 JOAO GUALBERTO DIAS 26/05/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011
88511-1 LUCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA 28/06/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011
84231-1 LUCIONUNES RIBEIRO 26/05/2000 2008-2009 05/03/2011-03/04/2011
Secretaria: 522-SEC. MUN. DE EDUCACAO(25%)
Secretaria: 523-SEC.MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%)
Secretaria: 510-GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS)
Secretaria: 511-SEC.MUN. DE AGRIC INDUSTRIA E COMERCIO
Secretaria: 512-SEC. MUN. DE SERVICOSURBANOS
Secretaria: 513-SEC. MUN. DE OBRAS PUBLICAS
Secretaria: 517-FUND DE CULTURA DE ESPORTES DE DOURADOS
Secretaria: 507-GABINETE DO PREFEITO
Diário Oficial 05 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011
RESOLUÇÕES
82371-1 LUZIA CIRELLE MARQUES 19/05/2000 2008-2009 09/03/2011-07/04/2011
114760378-1 MARCIANE MARQUES XISTO ORTIZ 02/02/2004 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011
84501-1 MARIANO GOMES 26/05/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011
84631-1 OSMAR ASSIS CAVALCANTE 26/05/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011
84511-1 PEDRO DO NASCIMENTO 26/05/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011
84601-1 SEBASTIAO RAMIRO DE LIMA 26/05/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011
114760666-1 VALDEMIR NOGUEIRA DA SILVA 19/05/2004 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
40141-1 INEZ MARIA DE JESUS INSABRAL 18/02/1994 2010-2011 03/03/2011-01/04/2011
501909-4 SANDRA FERREIRA DOS REIS FLORES 07/02/2007 2010-2011 02/03/2011-31/03/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
501993-6 AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM 02/08/2010 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011
114765339-2 CATIA ONEDINA BEZERRA 02/08/2010 2009-2010 14/03/2011-12/04/2011
114765362-1 DANIZETE CAPILE CUNHA 01/10/2009 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
501229-4 ELIANE DE OLIVEIRA BRITO 12/09/2008 2009-2010 06/03/2011-04/04/2011
153311-1 MARIA MADALENA BERNARDES 01/11/2008 2009-2010 14/03/2011-12/04/2011
114762058 TATIANE DO AMARAL PESSARINI MORAES 07/08/2006 2009-2010 12/02/2011-13/03/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114763116-1 CARLOS ROQUE DOS SANTOS 01/10/2007 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
84111-1 GILBERTO DOS SANTOS CUNHA 26/05/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011
114763489-1 IVAN CALHEIROS MENDONCA 01/01/2008 2010-2011 05/03/2011-03/04/2011
83761-1 JOAO GONCALVES DE FIGUEIREDO 26/05/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011
8511-1 MARILENE SILVA BARBOZA 23/09/1987 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
83011-1 MEIRACLES MARIANO DIASMENDONCA 19/05/2000 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
500780-1 EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTES 09/09/2002 2009-2010 10/03/2011-24/03/2011
114760082-1 FRANCISCO GONÇALVES CALDEIRA 15/01/2004 2009-2010 14/03/2011-28/03/2011
26601-1 MARLEI MORAES CHAVES ALVES 15/05/1991 2009-2010 15/03/2011-13/04/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA 03/12/2007 2008-2009 10/03/2011-24/03/2011
500932-1 MARCOS ALMEIDA RAMOS 13/01/2003 2010-2011 01/03/2011-15/03/2011
502020-1 PALOMA GANCEDO 23/04/2003 2009-2010 17/02/2011-18/03/2011
501948-1 ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA 07/04/2003 2009-2010 04/03/2011-18/03/2011
501976-1 RODRIGO DELGADO MARQUES 09/04/2003 2009-2010 10/03/2011-08/04/2011
86021-2 SONIA MARIA DA SILVA 29/06/2000 2009-2010 09/03/2011-07/04/2011
26871-3 VERA LUCIA CANALLI BERNARDI 03/08/2005 2009-2010 21/03/2011-19/04/2011
114761505-3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 18/06/2008 2009-2010 15/03/2011-29/03/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES 01/09/2003 2008-2009 09/03/2011-23/03/2011
114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES 01/09/2003 2009-2010 24/03/2011-07/04/2011
114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOSMARQUES 23/06/2008 2008-2009 01/03/2011-15/03/2011
114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOSMARQUES 23/06/2008 2009-2010 16/03/2011-30/03/2011
90423-2 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO 07/08/2003 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
500863-3 CLAUDIA ROCHA COTRIM MILAN 26/01/2009 2010-2011 09/03/2011-23/03/2011
Secretaria: 545-SEC MUN DE FINANCAS E RECEITA
Secretaria: 628-SEC.MUN.DE SAUDE(ADM GERAL)
Secretaria: 629-SEC.MUN.DE SAUDE(GESTAO PLENA)
Secretaria: 526-SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB)
Secretaria: 543-SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Secretaria: 544-SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL
Diário Oficial 06 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011
RESOLUÇÕES
114763909-1 EDUARDO AUGUSTO SILVA KATAYAMA 03/04/2008 2009-2010 15/03/2011-13/04/2011
34531-1 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES 02/10/1992 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
26831-1 JOSE SEBASTIAN MIRANDA GOMES 01/06/1991 2008-2009 01/03/2011-30/03/2011
77281-1 KARLSON LOYOLA 08/11/1999 2009-2010 01/03/2011-15/03/2011
86701-1 LUCIANE MARIA BARBOSA 28/06/2000 2009-2010 10/03/2011-08/04/2011
82441-1 MARIA VITORIA DE OLIVEIRA BISPO 19/05/2000 2009-2010 15/03/2011-13/04/2011
500943-1 PAULA LETICIA PEGORARE 07/01/2003 2009-2010 09/03/2011-07/04/2011
81541-1 TATIANA RIBEIRO MORENO 19/05/2000 2009-2010 15/03/2011-29/03/2011
34431-1 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 02/10/1992 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
114760278-1 VALDIRENE LACERDA ROCHA 02/02/2004 2010-2011 01/03/2011-15/03/2011
87361-1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 27/06/2000 2009-2010 15/03/2011-13/04/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114764254-1 ADRIANO CARVALHO LEITE 21/06/2008 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
31551-1 ANTONIA IDALINA SELVERIO FERRUZZI 20/05/1992 2009-2010 28/03/2011-11/04/2011
114760694-1 CARLA BECKER 21/05/2004 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
34371-1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 02/10/1992 2008-2009 01/03/2011-30/03/2011
130861-1 HORACELIA PAULA DA SILVA 28/06/2000 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
21161-1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 02/07/1990 2009-2010 02/02/2011-03/03/2011
7961-1 MARIA DO CARMO VALERETTO CASAGRANDE 15/06/1989 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
18981-1 VANDO COSTA 02/07/1990 2008-2009 01/03/2011-30/03/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
501157-2 ADAO RIBEIRO ALVES 07/01/2003 2009-2010 16/03/2011-14/04/2011
151071-3 ADRIANA RAMONA B.CHRISTOVAM SILVA 01/01/2008 2010-2010 14/03/2011-12/04/2011
114764015-2 ANGELA MARIA DA SILVA 15/08/2008 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
130041-3 ANIZIA SOARES 01/01/2008 2010-2010 01/03/2011-30/03/2011
67581-1 ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA 01/05/1997 2009-2010 21/03/2011-04/04/2011
114764342-1 ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR 09/07/2008 2010-2011 01/03/2011-15/03/2011
31571-1 CORINA ROSA ALENCAR 20/05/1992 2009-2010 09/03/2011-07/04/2011
114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 30/06/2008 2009-2010 14/03/2011-28/03/2011
149141-3 DEBORA MARIA DA SILVA 01/01/2008 2009-2009 02/03/2011-31/03/2011
22911-1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA 01/03/1991 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011
151331-3 DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO 01/01/2008 2010-2010 01/03/2011-30/03/2011
141681-2 EDISON MARTINS FLORES 25/06/2008 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
114764293-3 EDVETE DIAMANTE MOREIRA 01/07/2008 2009-2010 03/03/2011-01/04/2011
114760541-3 ELAINE GRABNER 01/01/2008 2010-2010 10/03/2011-08/04/2011
149251-3 ELENIR PEREIRA CUNHA 01/01/2008 2010-2010 01/03/2011-15/03/2011
114763584-1 ELISANGELA DE SOUZA OZORIO SOARES 24/01/2008 2009-2010 14/03/2011-12/04/2011
85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENÂNCIO 25/05/2000 2007-2008 14/03/2011-28/03/2011
500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 07/01/2003 2008-2009 10/03/2011-08/04/2011
790512-3 ENIVALDO VICENTE DA SILVA 02/04/2007 2009-2010 14/03/2011-28/03/2011
114760356-1 EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA 02/02/2004 2009-2010 14/03/2011-12/04/2011
128241-3 FELICIANO ESTEBAN CORRALES LOPEZ 01/02/2010 2010-2011 01/03/2011-15/03/2011
114760529-3 GENI DA SILVA FREITAS CRUZ 01/01/2008 2010-2010 14/03/2011-12/04/2011
114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES 15/01/2004 2009-2010 01/03/2011-15/03/2011
114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES 15/01/2004 2010-2011 16/03/2011-30/03/2011
114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO 26/02/2004 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011
501433-3 IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA 01/01/2008 2010-2010 01/03/2011-30/03/2011
31601-1 JERMINA PEREIRA DANTAS 20/05/1992 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
501155-2 JOANA DARC MAZO MARRETO 07/01/2003 2010-2011 14/03/2011-12/04/2011
502011-1 JOAQUIM VAZ XAVIER 09/04/2003 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
114760238-1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS 21/01/2004 2010-2011 07/03/2011-05/04/2011
87771-2 LORI TEREZINHAMARAFIGA CORREA 28/06/2000 2008-2009 14/03/2011-28/03/2011
114761033-3 LUCIANA BATISTA DOS SANTOS 01/01/2008 2010-2010 01/03/2011-30/03/2011
Secretaria: 630-SEC.MUN.DE SAUDE(PAB)
Secretaria: 631-SEC.MUN.DE SAUDE(ESF PACS)
Diário Oficial 07 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011
RESOLUÇÕES
151141-3 LUCIMARA PEREIRA GONCALVES DE SOUZA 01/01/2008 2010-2010 14/03/2011-12/04/2011
114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA 17/10/2007 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
149131-3 MARIA APARECIDA R. PONT ES SOUZA 01/01/2008 2010-2010 01/03/2011-30/03/2011
151191-3 MARIA CIRENE MONTEIRO CORREA 01/01/2008 2010-2010 10/03/2011-08/04/2011
31661-1 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILV A 20/05/1992 2009-2010 09/03/2011-07/04/2011
501783-3 MARIA LUCIA PAULINO VIANA 01/01/2008 2010-2010 14/03/2011-12/04/2011
114763010-1 NIVALDO FERREIRA COSTA 20/09/2007 2009-2010 15/03/2011-13/04/2011
114760120-1 ODETH MOURA DA SILV A 20/01/2004 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011
150861-3 PAULA SABRINA BOGARIN GOMES 01/01/2008 2009-2009 01/03/2011-30/03/2011
150561-3 PAULINA LOURDES RICALDE 01/01/2008 2010-2010 07/03/2011-05/04/2011
114765592-1 POT IRA DE AGUIAR 01/03/2010 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011
114760891-3 ROSELI DA SILVA SOBRINHO 01/01/2008 2010-2010 14/03/2011-12/04/2011
114760125-1 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO 15/01/2004 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011
129991-3 ROSIMEIRE ALEM 01/01/2008 2010-2010 01/03/2011-30/03/2011
151391-3 SANDRA MARA DA ENCARNAÇÃO 01/01/2008 2010-2010 14/03/2011-12/04/2011
32821-1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA 20/05/1992 2009-2010 09/03/2011-07/04/2011
114760115-1 SILVIA FERREIRA DE ARAUJO 15/01/2004 2010-2011 14/03/2011-12/04/2011
114761271-3 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 01/01/2008 2010-2010 01/03/2011-30/03/2011
29671-3 SONIA GIMENES MARRA 27/06/2008 2009-2010 01/03/2011-15/03/2011
114762083-1 SONIA MARIA DE LIMA V ERMIEIRO 10/08/2006 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
86581-1 SONIA MARIA DE MATOS 28/06/2000 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
75561-3 SONIA PERU CI DOS SANTOS LIMA 01/01/2008 2010-2010 12/03/2011-10/04/2011
114760110-1 SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 15/01/2004 2010-2011 01/03/2011-15/03/2011
150361-3 SUELI PEREIRA DE FREITAS 01/01/2008 2010-2010 14/03/2011-12/04/2011
500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI 07/01/2003 2010-2011 07/03/2011-21/03/2011
114760780-3 THANIA MART INS RAMOS DE BRITO 08/08/2006 2009-2010 14/03/2011-12/04/2011
114761360-3 VANDA MARQUES DA SILVA 14/08/2006 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
114760106-1 VANUSA DA SILVA 01/02/2004 2010-2011 14/03/2011-12/04/2011
M at ricula Se rvidor: Admissa o A quisicao Pe riodo de Gozo
114760092-1 CARLOS HENRIQUE FROES 14/01/2004 2010-2011 14/03/2011-12/04/2011
501180-1 ELIANE OSSHIRO 03/02/2003 2010-2011 01/03/2011-15/03/2011
500986-1 FERNANDA CHOUEIRI 13/01/2003 2009-2010 14/03/2011-28/03/2011
114762948-1 RUBENS T IBU RCIO DA CUNHA 20/09/2007 2009-2010 07/03/2011-05/04/2011
M at ricula Se rvidor: Admissa o A quisicao Pe riodo de Gozo
114764242-2 ALVARO BEZERRA DE V ASCONCELOS 08/10/2010 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
114760188-1 JOHNES ANICETO SANTANA 15/01/2004 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011
501040-5 MARLENE CAETANO FRANCA SANTOS 08/10/2010 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
114763102-1 WALTER APARECIDO TEODORO 01/10/2007 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
M at ricula Se rvidor: Admissa o A quisicao Pe riodo de Gozo
89941-1 ZELINDA ARAUJO VIAN A GOMES 28/06/2000 2009-2010 10/03/2011-24/03/2011
M at ricula Se rvidor: Admissa o A quisicao Pe riodo de Gozo
114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA 23/11/2007 2009-2010 11/03/2011-09/04/2011
501967-1 EDN ILTON DE OLIVEIRA BEN TO 08/04/2003 2008-2009 01/03/2011-30/03/2011
M at ricula Se rvidor: Admissa o A quisicao Pe riodo de Gozo
114763410-1 LUCIANO RIBEIRO DA SILVA 22/11/2007 2009-2010 10/03/2011-08/04/2011
114762079-1 MARILZA PEREIRA DE SOUZA 11/08/2006 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
M at ricula Se rvidor: Admissa o A quisicao Pe riodo de Gozo
85051-1 AMERICO BRAGA ESPINDOLA 25/05/2000 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011
114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 14/01/2004 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011
114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAV ANTI 18/05/2007 2009-2010 15/03/2011-29/03/2011
Se cre ta ria: 638-SE C.M UN.DE SAUDE(SAMU)
Secretaria: 633-SEC.MUN .DE SAU DE (VIG SANITA RIA )
Se cre ta ria: 634-SE C.M UN.DE SAUDE(PPI/VS)
Secretaria: 635-SEC.MUN .DE SAU DE (DST/AIDS)
Secretaria: 636-SEC.MU N.DE SAUDE (FA RM PO PU LA R)
S ecretaria : 637-SEC.MUN.DE SAUDE (SAUDE T RAB)
Diário Oficial 08 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011
EDITAIS
ALPHA MASTER PAPELARIA LTDA – ME, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental – AA, para atividade de Comércio Atacadista de Artigos de Escritório e
Papelaria, localizada na Rua Professora Antonia Cândida de Melo nº 1287 – Jardim
Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
BAGGIO & BAGGIO LTDA. torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração de Razão Social de
Baggio & Cia Ltda. para Baggio e Baggio Ltda., para atividade de Deposito e
Comercio de Madeiras, localizado na Avenida Marcelino Piresm 8015, Nucleo
Colonial.
DINÁ ADELINA DE CARVALHO VIANA torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de laboratório de análises clínicas,
localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 865 – Centro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
J J FOPPA & CIA LTDA. – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para
atividade de lavagem de veículos (lava – rápido), localizada na Rodovia BR – 163, km
06 – Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
MARTINS E TELES LTDA EPP, CNPJ 10.619.279/0001 – 40, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados MS a
LICENÇA DE INSTALAÇÃO – (LI), para atividade de Padaria, Confeitaria,
Lanchonete e Restaurante, localizada na Av. Marcelino Pires n°. 2.503 Centro no
município de Dourados – MS.
MARTINS E TELES LTDA EPP, CNPJ 10.619.279/0001 – 40, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados MS a
LICENÇA DE OPERAÇÁO – (LO), para atividade de Padaria, Confeitaria,
Lanchonete e Restaurante, localizada na Av. Marcelino Pires n°. 2.503 Centro no
município de Dourados – MS.
MARTINS E TELES LTDA EPP, CNPJ 10.619.279/0001 – 40, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados MS a
LICENÇA PRÉVIA – (LP), para atividade de Padaria, Confeitaria, Lanchonete e
Restaurante, localizada na Av. Marcelino Pires n°. 2.503 Centro no município de
Dourados – MS.
EDITAL Nº 028/C-2011 de 25 de fevereiro de 2010– 13ª Convocação.
CONVOCAÇÃO PARAAVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/C-
2008 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital nº 015/C-2008
de 30/06/2008, publicado no Diário Oficial nº 2.301, de 01/07/2008 CONVOCA os
candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme
Decreto “P” Nº 010 de 25/02/2011, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de
classificação e cronogramas estabelecidos.
1.DaAvaliação médico – pericial
1.1 FicamCONVOCADOSos candidatos aprovados e classificados, constantes do
Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro
Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS,
em dia e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada
pela Junta Médica do Município.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser
apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica:
1.2.1 Glicemia de jejum;
1.2.2 Hemograma completo;
1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos;
1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo.
1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Não
serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias.
2.Daapresentação de documentos e Escolha deVagas
2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá à classificação dos candidatos e
ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os
candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes doAnexo IV e
demais pré-requisitos estabelecidos noAnexo I do Edital nº 001/C-2008, no local, data
e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes noAnexoV(modelos).
2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de
escolha da vaga, perderá a opção de escolha.
2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros
da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
3.DaPosse
3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item
1.3 do Edital n° 001/C-2008 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o
cronograma constante do anexo III.
3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e
mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo únicoLC107/06).
3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do
ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do
interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29,LC107/06).
4.DoExercício
4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15
(quinze) dias para entrarememexercício.
4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do
interessado e a juízo da autoridade competente.
5. Disposições Gerais
5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o
horário estabelecido para posse e escolha de vagas e apresentar todos os documentos
constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Anexo I do Edital nº
001/C-2008.
5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta)
dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de
nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do
cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/C-2008 ou que não apresentarem todos os
documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no
Anexo I do Edital nº 001/C-2008, serão considerados inaptos para a posse.
5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a
contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar
Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser
protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às
11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado noAnexo III.
5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de
classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o
prazo legal para a posse.
5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações
anteriores, não terão direito a novo deslocamento.
Dourados, MS, 25 de fevereiro de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
CARGO:Agente deApoio Educacional
FUNÇÃO:Merendeira
Carga Horária: 40 horas
Diário Oficial 09 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011
EDITAIS
Ordem Classificação Nome
01 51º GEYSYANYRIBEIRODESOUZA
02 52º MARLIPESCONIDOSSANTOS
03 53º DANIELADASILVALOPES
04 54º GISLAINE SILVABONATO
05 55º LÚCIAFABIANAMIRANDA
06 56º ELENIRALVESDACOSTA
07 57º MARLEYMORGENROTTIFERREIRA
08 58º DANIELILEMANSKI
CARGO:Auxiliar deApoio Educacional
FUNÇÃO:Auxiliar de Merendeira
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 15º ROSANGELAAPARECIDADASILVAALVES
02 16º TERILENEDASILVAALVES
03 17º ADRIANAFERREIRADAROCHA
04 18º LUCIANAADELINADEOLIVEIRA
05 19º SELENECRISTINAGOMESDOSSANTOS
06 20º SIRLEIDASILVAFERREIRA
07 21º SUZIDELISMOREIRARAMOS
08 22º ADRIANASARAIVAGONÇALVES
ANEXO II
CRONOGRAMA PARAAVALIAÇÃO CLÍNICA
Local: Centro Homeopático
Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS.
DIA: 10/03/2011 (quinta-feira)
HORÁRIO:13:00 h
CARGO:Agente deApoio Educacional
FUNÇÃO:Merendeira
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 51º GEYSYANYRIBEIRODESOUZA
02 52º MARLIPESCONIDOSSANTOS
03 53º DANIELADASILVALOPES
04 54º GISLAINE SILVABONATO
05 55º LÚCIAFABIANAMIRANDA
06 56º ELENIRALVESDACOSTA
07 57º MARLEYMORGENROTTIFERREIRA
08 58º DANIELILEMANSKI
CARGO:Auxiliar deApoio Educacional
FUNÇÃO:Auxiliar de Merendeira
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 15º ROSANGELAAPARECIDADASILVAALVES
02 16º TERILENEDASILVAALVES
03 17º ADRIANAFERREIRADAROCHA
04 18º LUCIANAADELINADEOLIVEIRA
05 19º SELENECRISTINAGOMESDOSSANTOS
06 20º SIRLEIDASILVAFERREIRA
07 21º SUZIDELISMOREIRARAMOS
08 22º ADRIANASARAIVAGONÇALVES
ANEXO III
CRONOGRAMA PARAAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE
Local: Secretaria Municipal de Administração, Bloco C, Departamento de
Recursos Humanos
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS
DIA: 11/03/2011 (sexta-feira)
HORÁRIO:13:30 h
CARGO:Agente deApoio Educacional
FUNÇÃO:Merendeira
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 51º GEYSYANYRIBEIRODESOUZA
02 52º MARLIPESCONIDOSSANTOS
03 53º DANIELADASILVALOPES
04 54º GISLAINE SILVABONATO
05 55º LÚCIAFABIANAMIRANDA
06 56º ELENIRALVESDACOSTA
07 57º MARLEYMORGENROTTIFERREIRA
08 58º DANIELILEMANSKI
CARGO:Auxiliar deApoio Educacional
FUNÇÃO:Auxiliar de Merendeira
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 15º ROSANGELAAPARECIDADASILVAALVES
02 16º TERILENEDASILVAALVES
03 17º ADRIANAFERREIRADAROCHA
04 18º LUCIANAADELINADEOLIVEIRA
05 19º SELENECRISTINAGOMESDOSSANTOS
06 20º SIRLEIDASILVAFERREIRA
07 21º SUZIDELISMOREIRARAMOS
08 22º ADRIANASARAIVAGONÇALVES
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS
PARAADMISSÃO:
Documentos:
– Carteira de identidade (RG);
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Certidão de Quitação Eleitoral;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
– Certificado Militar (para os homens);
– Certidão de Nascimento ou casamento, quando for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação (menores de 05 anos),
atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), quando for o caso;
– Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado
ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 02 (duas) fotografias 3 x 4 recente;
– Laudo Médico deAvaliação Clínica;
– Carteira deTrabalho (Página da foto e verso).
OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a
declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante
comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no
Banco do Brasil).
Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão
autenticadas mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone celular:
Nº Conta Bancária (Banco do Brasil):
ANEXO V
1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo);
2. Declaração de Bens (Modelo);
3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4. Requerimento de Exoneração (Modelo).
Diário Oficial 10 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011
EDITAIS
1 -DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃODE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo: ________________________________________________________________
Cargo: ________________________________________________________________________
Função: _______________________________________________________________________
Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______
Carga Horária: _______________________________ Quadro: _______________________
1.2. DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que:
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta,
Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e
Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros
Estados, Municípios ou União.
Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego
de__________________________, matrícula/cadastro____________no
órgão/entidade_________________,carga/horária_________________
desde____/____/____, no horário de___________às ______________.
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________,
pelo ______________________________________________________
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________________________________________.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do declarante
Diário Oficial 11 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011
EDITAIS
Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração
Nome:
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário -Família/Imposto de renda
para os dependentes abaixo mencionados:
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco Data de
SF IR M F Nascimento
1
2
3
4
5
6
7
8
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do requerente
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE
SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO
DE RENDA
Diário Oficial 12 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011
EDITAIS
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome: ____________________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________
Endereço: _____________________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis:
1.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
2.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
3.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
4.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___.
_________________________________
Assinatura do declarante
Diário Oficial 13 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011
LICITAÇÕES
DECISÃO
CONTRATO Nº 112/2010/DL/PMD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2010
Homologo o Parecer Jurídico n° 038/2010/PMG emitido pela Procuradoria Geral
do Município e adoto suas conclusões como razão de decidir, motivo pelo qual:
a) Aplico à empresa ÁGUIA BRANCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
SERVIÇOS – EPP, CNPJ n° 10.401.656/0001-70, incursa no Art. 7º, da Lei n°
10.520/2002 e no Art. 87 da Lei n° 8.666/93, fundada no item 08.03. do Contrato nº
112/2010/DL/PMD, a sanção de “suspensão temporária de participação em licitação e
de contratar com esta Administração Municipal” (Município de Dourados/MS), pelo
prazo de 1 (hum) ano, a contar da data de publicação desta decisão; e,
b) Determino que se publique esta decisão, bem como que se notifique a referida
empresa, nos termos doArt. 109, inciso I, da Lei n° 8.666/93.
Dourados (MS), 24 de fevereiro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados
Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________
Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria
______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do
cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de:
Mudança de cidade
Outro emprego
Baixo salário
X Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD
Outros (explicar): _______________________________________________________
Nestes termos,
Pede deferimento
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do Candidato
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CPNJ: 03.155.926/0001-44
4 – REQUERIMENTO DE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EXTRATOS
“RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO
E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 2.948, 25 de fevereiro de 2011, pág. nº.04 com relação à
Portaria nº. 151/2011 da servidoraAPARECIDAAUGUSTACREPCHIAQUINO.
Art. 1º – Onde consta item 01, Licença Inicial – dias 21 – início 28/02/2011 e final
20/03/2011, passe a constar, Licença Inicial – dias 21 – início 01/03/2011 e final
21/03/2011.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2011.
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
Diretor Presidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
EDITAIS
Diário Oficial 14 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011
EXTRATOS
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
89561-1 ANA APARECIDA DE ARAUJO 28/06/2000 2009-2010 05/01/2011-19/01/2011
501892-1 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS 12/03/2003 2010-2011 17/01/2011-15/02/2011
500863-3 CLAUDIA ROCHA COTRIM MILAN 26/01/2009 2009-2010 17/01/2011-31/01/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO 11/08/2008 2009-2010 03/01/2011-17/01/2011
90420-1 ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA 08/08/2003 2008-2009 03/01/2011-17/01/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
81481-1 CARMEM PALACIO 19/05/2000 2009-2010 3/2/2011-4/3/2011
16981-1 JURACI LOPES DA SILVA 01/03/1974 2008-2009 01/02/2011-02/03/2011
82381- SONIA MARIA FERREIRA 19/05/2000 2009-2010 01/02/2011-02/03/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
81481-1 CARMEM PALACIO 19/05/2000 2009-2010 14/03/2011-12/04/2011
16981-1 JURACI LOPES DA SILVA 01/03/1974 2008-2009 01/03/2011-30/03/2011
82381- SONIA MARIA FERREIRA 19/05/2000 2009-2010 01/02/2011-15/02/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
14361-1 LUZINETE MENDONCA DOS SANTOS 01/08/1985 2009-2010 01/09/2010-30/09/2010
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
14361-1 LUZINETE MENDONCA DOS SANTOS 01/08/1985 2009-2010 01/02/2011-02/03/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114760168 BRUNO RADAELLI DE ASSIS 20/01/2004 2009-2010 03/01/2011-01/02/2011
114763503-2 JULIANA CAETANO RODRIGUES 02/08/2010 2010-2011 01/02/2011-02/03/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114760168 BRUNO RADAELLI DE ASSIS 20/01/2004 2009-2010 05/01/2011-19/01/2011
114763503-2 JULIANA CAETANO RODRIGUES 07/01/2008 2010-2011 17/01/2011-31/01/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114760412-1 ANA LUIZA DE AVILA LACERDA 16/01/2004 2009-2010 03/01/2011-17/01/2011
502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA 01/02/2008 2009-2010 24/01/2011-22/02/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
131591-1 LUCIENE CANDIDO DE OL IVEIRA 28/06/2000 2009-2010 01/12/2010-30/12/2010
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
501943-1 RUDINEI LOPES MAGALHÃES 09/04/2003 2008-2009 01/02/2011-02/03/2011
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº 2932, PÁGINA 03 DO DIA 03/02/2011:
REPUBLICA-SE PARA CANCELAR O PERÍODO DE GOZO
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº 2904, PÁGINA 16 DO DIA 27/12/2010:
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº 2.889 PÁGINA 09 DO DIA 01/12/2010:
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº 2904, PÁGINA 43 DO DIA 27/12/2010
ONDE CONSTA:
PASSE A CONSTAR:
REPUBLICA-SE POR MUDANÇA DE PERÍODO DE GOZO
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº 2932, PÁGINA 03 DO DIA 03/02/2011:
ONDE CONSTA:
PASSE A CONSTAR:
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº 2.831, PÁGINA 05 DO DIA 01/09/2010:
ONDE CONSTA:
PASSE A CONSTAR:
Secretaria: 510-GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS)
Secretaria: 523-SEC.MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%)
Secretaria: 629-SEC.MUN.DE SAUDE(GESTAO PLENA)
Secretaria: 630-SEC.MUN.DE SAUDE(PAB)
EXTRATO DE FERIASMES DE JANEIRO DE 2011
Diário Oficial 15 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011
EXTRATOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011
AAPMDAESCOLAMUNICIPALIZABELMUZZI FIORAVANTI torna público
que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá
chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo
objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando
uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável
de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos na Secretaria
da Escola do dia 10/03/2011 das 7hs até às 17hs. localizada à Rua Maria da Glória, nº
890Vila Industrial, na Cidade de Dourados/MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Izabel Muzzi
Fioravanti, no endereço supracitado.
Maiores informações pelo telefone (67) 3424-5660.
Dourados/MS, 22 de Fevereiro de 2011.
LUCIMAR SIMAS ESQUIVÉL
Pres. da APM da Esc. Mun. Izabel Muzzi Fioravanti
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011
AAPAE DOURADOS MS torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no
mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o
Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros
Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de
qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios
diversificados, produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião
pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia 06/04/2011 naAPAE
Dourados MS, situada à Rua General Osório, 3625 – Jardim Itaipú, na cidade de
Dourados/MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da APAE Dourados MS,
situada à Rua General Osório, 3625 – Jardim Itaipú.
Maiores informações pelo telefone (67) 3421-4972.
Dourados/MS, 01 de março de 2011.
Wisley da Silva Milan
Presidente da APAE Dourados MS
Processo nº: Interessado: Resultado: Início do Exercício prorrogado até:
451/2011 KEILLA GOMES BORGES DEFERIDO 11/03/2011
Processo nº: Interessado: Resultado: Posse Prorrogada até:
554/2011 CLEITON CASTRO DA SILVA DEFERIDO 18/03/2011
PRORROGAÇÃO DE POSSE:
PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO:
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE:
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
001/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação a locação de Microcomputadores para a realização do
Recadastramento dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de
Dourados-MS, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº.
001/2011/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.076 – Manutenção dasAposentadorias, Pensões eAuxílios – PreviD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.04 – Serviços de Locação aparelhos e equipamentos
Fonte 03 Ficha 1066
Período da Contratação: 2 (dois) meses.
ValorTotal da Contratação: R$ 3.440,00 (três mil e quatrocentos e quarenta reais)
EXTRATOS – PREVID
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 28/02/2011
Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, foi
realizada a reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta:1 –
Aditivo do Contrato com aN&AInformática, referente aluguel do Programa de Folha
de Pagamento; 2- Aditivo do Contrato dos Correios e autorização para realizar
Dispensa de Licitação para aquisição de material de consumo e alimentação em geral.
Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Norato Marques de
Oliveira, Osnice Lopes Coelho, José Vieira Filho, Cleusa Ormedo de S. Marinho,
Maria Cristina Valias Andrade Silveira, Júlia Barbosa Ferreira, Nilson Araújo
Figueredo, Luis Carlos Rodrigues Morais, Marcos Alves de Almeida, Hélio do
Nascimento e participação do Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti. A
Conselheira Solange Ribeiro justificou a ausência,pois está viajando. O Conselheiro
Gilberto justificou a ausência, pois o almoxarifado está mudando de local. O
Conselheiro Nivaldo Gamarra justificou a ausência, devido a problemas particulares.
O Presidente do Conselho Curador, Senhor Norato Marques, apresentou a Pauta desta
reunião aos Conselheiros, que foi aprovada para discussão. Começando pelo primeiro
assunto da pauta, o Sr. Eleandro Miqueletti explicou que o contrato da N & A
Informática, de aluguel do programa da Folha de Pagamento, vence dia 01/03/11 e
necessita ser prorrogado, tendo em vista que é o programa que gera a folha da do
ATAS – PREVID
Diário Oficial 16 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011
ATAS – PREVID
Previd e utiliza os dados da folha da Prefeitura. Afirmou que o valor é de R$ 2.500,00
p/ mês. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. O segundo assunto da
pauta, prorrogação do contrato com os Correios, Miqueletti afirmou que o contrato é
padrão para o Brasil inteiro, tendo em vista que não existe outra empresa que preste
serviços postais.Ovalor do contrato é deR$ 3.000,00, sendo que não foi utilizado todo
o valor. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.O terceiro assunto da
pauta: autorização para realizar Dispensa de Licitação para aquisição de material de
consumo e gêneros alimentícios, Miqueletti afirmou que o outro contrato foi realizado
para 03 meses-dez/2010 a fev/2011- no valor de R$ 1.800,00, foi gasto R$ 1.400,00.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, desde que apresente os
orçamentos ao Conselho Curados. Depois foi incluído na pauta a aprovação do
Balanço Anual de 2010 do Previd. Conforme reunião anterior o Conselho Curador só
se pronunciaria a respeito após a análise do Conselho Fiscal. Em reunião em
16/02/2011 o Conselho Fiscal deu parecer favorável a aprovação do BalançoAnual do
Previd, conforme ata publicada em 22/02/2011 no Diário Oficial do Município.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade o Balanço Anual de 2010 do
Previd. Após o Sr. Miqueletti expôs sobre o seminário de que participou na Bolsa de
Valores em 17/02/2011, sobre o treinamento do SIPREV e sobre compensação
previdenciária com o INSS. Ao final, o Sr. Miqueletti informou que os repasses da
Prefeitura Municipal, referente novembro e 13º salário de 2010, que estavam em
atraso, foi realizado em fevereiro de 2011, faltando apenas os juros. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião eu, Maria Cristina Valias Andrade Silveira e
Norato Marques de Oliveira, lavramos a presente ata, que depois de lida e achada
conforme, vai assinada por todos os presentes.
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____________________________
Norato Marques de Oliveira Osnice Lopes Coelho
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____________________________
Maria CristinaV.A. de Silveira JoséVieira Filho
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___________________________
Cleusa Ormedo de S. Marinho Hélio do Nascimento
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___________________________
NilsonAraújo Figueredo Luis Carlos Rodrigues Morais
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_________________________
Júlia Barbosa Ferreira Hélio do Nascimento
RESOLUÇÃO Nº 004/CMJ/2011
O Presidente do Conselho Municipal de Juventude – CMJ, no uso de suas
atribuições atribuídas pela Lei Municipal nº 3.046 de 31 de dezembro de 2007 –
alterada pela Lei Municipal nº 3.290 de 12 de agosto de 2009 – e pelo Regimento
Interno,RESOLVE:
Art. 1º – SUBSTITUIR a pedido da entidade o conselheiro titular Jonathan Tibério
Pereira Tibúrcio por Gleiber dos Santos Nascimento representando a Central Única
das Favelas –CUFAno segmento cultura e esporte;
Art. 2º – SUBSTITUIR a pedido da entidade o conselheiro suplente Danilo Castro
Capilé por Jonathan Tibério Pereira Tibúrcio representando a Central Única das
Favelas –CUFAno segmento cultura e esporte;
Art. 3º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2011.
Gleiber Nascimento
Presidente do CM
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu
Diretor do Departamento de Habitação o Sr. LADISLAU AGUILERA, ao final
firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no
processo administrativo R012/11, por falta de cumprimento das obrigações do
donatário do imóvel determinado pelo Lote 01 da quadra 02 do Loteamento Social
JARDIM CANAÃ II pelo presente NOTIFICA a Sra. NILCEIA ANTUNES DA
SILVA, titular do CPF nº.174.584.981-53, para em 10 (DEZ) dias a contar da
publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de
Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo
emvista processo deRETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 24 de fevereiro de 2011.
LADISLAU AGUILERA
Diretor do Departamento de Habitação
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – SINSEMD
convoca todos os servidores públicos filiado para uma Assembléia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 03 de março de 2011, (quinta-feira) às 17h00min,
em primeira convocação e às 17h30min em segunda e última convocação, na sede do
sindicato, sito à Rua Floriano Peixoto nº 1.072 –BNHI Plano.
PAUTA:
– Deliberação sobre Liminar referente à readequação das tabelas do PCCR.
Rosa Helena Catelan
Presidente
RESOLUÇÕES – CMJ
NOTIFICAÇÕES
ASSEMBLÉIA -SINSEMD