Edição 2949 – 28/02/2011

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SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.949 DOURADOS, MS 16 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7665 Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi…………………………………………………….. Assessoria de Comunicação e de Imprensa…………………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ……………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados …….. ……………………………………………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Tonny Audry Lima Zerlotti……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7684 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7131 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente…………………………………………………… ……………………………………………………………………………….3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1726 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre CréditoAdicional Suplementar -No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 22.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-339039 22.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339039 22.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL,21DEFEVEREIRODE2.011 Prefeita Municipal Interina Délia Godoy Razuk DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1729 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.011 Abre CréditoAdicional Suplementar -No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 4.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.305.0172.103-339039 4.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339039 4.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL,22DEFEVEREIRODE2.011 Prefeito Municipal Délia Godoy Razuk Republica-se por incorreção: DECRETO “P” Nº 2.348, de 23 de fevereiro de 2011. “Nomeia NeireAparecida Colman de Oliveira –SEMAIC” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 23 de fevereiro de 2011, NEIRE APARECIDA COLMAN DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Secretária Municipal”, símbolo DGA 01, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio.. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 009, de 25 de fevereiro de 2011. “Exonera servidora efetiva – Rosilene da Silva Machado” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 24 de fevereiro de 2011, ROSILENE DA SILVA MACHADO, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional”, Referência “D”, Nível “AUE I”, matricula funcional nº “88321-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 26/06/2000, conforme Decreto Nº 200, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/ MS, 25 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 010, de 25 de fevereiro de 2011. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado conforme Edital nº 011/C-2008, a partir desta data. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/ MS, 25 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 010, de 25 de fevereiro de 2011. CARGO:Agente deApoio Educacional FUNÇÃO:Merendeira Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 51º GEYSYANYRIBEIRODESOUZA 02 52º MARLIPESCONIDOSSANTOS 03 53º DANIELADASILVALOPES 04 54º GISLAINE SILVABONATO 05 55º LÚCIAFABIANAMIRANDA 06 56º ELENIRALVESDACOSTA 07 57º MARLEYMORGENROTTIFERREIRA 08 58º DANIELILEMANSKI CARGO:Auxiliar deApoio Educacional FUNÇÃO:Auxiliar de Merendeira Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 15º ROSANGELAAPARECIDADASILVAALVES 02 16º TERILENEDASILVAALVES 03 17º ADRIANAFERREIRADAROCHA 04 18º LUCIANAADELINADEOLIVEIRA 05 19º SELENECRISTINAGOMESDOSSANTOS 06 20º SIRLEIDASILVAFERREIRA 07 21º SUZIDELISMOREIRARAMOS 08 22º ADRIANASARAIVAGONÇALVES DECRETO “P” Nº 011, de 28 de fevereiro de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.230, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” O PREFEITO INTERINO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 2.230, de 26 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.928, fls. 01, de 28/01/2011, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 011, de 28 de fevereiro de 2011. CARGO:Auxiliar de Serviços Básicos FUNÇÃO:Vigia Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 65º ROBERTOCORREAGALARCA 02 68º CLAUDOMIROTOMAZDOSSANTOS 03 73º MARCELOGONCALVESDASILVA 04 74º WILLIAMVEIGAALVES 05 75º THIAGOCOIMBRATEODORO 06 83º LUCASDASILVALIMA 07 84º CRISTIANOBATISTADACONCEICAO 08 86º QUEILADAMARISCARIOCABARROSO 09 88º JULIANAALVESDAROCHA 10 89º PAULOCEZARBERCH Matrícula Nome Data Demissão Cargo/ Função Nº Termo de rescisão 114766379 – 1 CAMILARORATO 01.02.2011 Profissional de Saúde Pública – Enfermeira 3 114764991 – 2 ELIANE LOPES ALVES 02.02.2011 Profissional de Serviços de Saúde – Fisioterapeuta 4 114766390 – 1 BERTOLINO PEREIRA DE SOUZA 01.02.2011 Técnico de Saúde Pública I – Técnico de Enfermagem 5 114766390 – 1 JULIO CESAR RICCI TOLOMEI 10.02.2011 Profissional de Saúde Pública – Médio Ginecologista/Obstetra 6 114762000 – 5 VANILZA RODRIGUES VIEIRA 15.02.2011 Profissional de Saúde Pública – Médico Endocrinologista 7 114760823 – 4 CARMELICE DESOUZA ESPINOLO 05.02.2011 Técnico de Saúde Pública I – Técnico de Enfermagem 8 114766313 – 1 GIORLANDORAMIRES XIMENES 04.02.2011 Técnico de Saúde Pública I – Técnico de Enfermagem 9 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 010/2011 PORTARIA HU Nº.010/2011. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os Demitidos de acordo com a lei Complementar Municipal nº 173, de 03 de Dezembro de 2010, conforme anexo único desta portaria. Dourados (MS), 20 de Fevereiro de 2011. PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD PORTARIAS Diário Oficial 03 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 Resolução F. nº 251/02/2011/SEMAD AdrianoVasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal deAdministração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Administrativos, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deMARÇOde 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (22) vinte e dois dias do mês de (02) fevereiro do ano (2011) dois mil e onze. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração Interino Resolução F. nº 252/02/2011/SEMAD AdrianoVasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal deAdministração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deMARÇOde 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (22) vinte e dois dias do mês de (02) fevereiro do ano (2011) dois mil e onze. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração Interino Resolução F. nº 253/02/2011/SEMAD AdrianoVasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Administrativos, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deMARÇOde 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (22) vinte e dois dias do mês de (02) fevereiro do ano (2011) dois mil e onze. Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração Interino RESOLUÇÕES Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 11671-1 ANTONIO JUVENAL FERREIRA 25/05/1983 2009-2010 07/02/2011-08/03/2011 401-1 CELSO MORAIS MARTINS 18/07/1978 2009-2010 14/03/2011-12/04/2011 2391-1 ERCILIA DA MATTA DINIZ 16/03/1987 2009-2010 02/03/2011-31/03/2011 1141-1 JULIA ARGUELHO 01/05/1981 2008-2009 01/03/2011-30/03/2011 114765659-1 KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANCA 01/03/2010 2010-2011 07/03/2011-05/04/2011 114762039-2 LAURA DE SOUZARODRIGUES 27/12/2007 2009-2010 14/02/2011-28/02/2011 45211-1 MARCOS ALVES DE ALMEIDA 01/10/1987 2009-2010 08/02/2011-22/02/2011 114764836-1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 02/03/2009 2009-2010 02/03/2011-16/03/2011 114764836-1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 02/03/2009 2010-2011 17/03/2011-31/03/2011 1751-1 OSNICE LOPES COELHO 11/06/1986 2008-2009 01/03/2011-15/03/2011 141231-2 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 16/04/2008 2008-2009 01/03/2011-15/03/2011 141231-2 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 16/04/2008 2009-2010 16/03/2011-30/03/2011 114763954-1 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO 29/04/2008 2009-2010 28/03/2011-26/04/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114761699-1 DIONISIO BINELO BATISTA 28/11/2005 2009-2010 10/03/2011-24/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 89341-1 CREUSANOGUEIRA NONATO 28/06/2000 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 21651-1 SIMONE REGINA DEPIEREMACHADO ROCHA 14/05/1982 2008-2009 14/03/2011-28/03/2011 EXTRATO DE FERIASMES DEMARÇO DE 2011 RESOLUCOES NºS. 251 PARA 30 DIAS / 253 PARA 20 DIAS / 252 PARA 15 DIAS Secretaria: 501-SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO Secretaria: 502-SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO Secretaria: 505-SEC. MUN. DE GOVERNO Secretaria: 506-PROCURADORIA GERAL Diário Oficial 04 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 21951-1 CLAUDIO CALDEIRA BARBOSA 01/11/1986 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114762943-1 JOSE DO NASCIMENTO FILHO 20/09/2007 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 43711-1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 16/10/1996 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 25661-1 RENILDO FRANCISCO DA LUZ 07/05/1991 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 114763512-2 RODRIGO VITORINO DA CRUZ 02/07/2008 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 2721-1 LURDES MARINHO DE ALBUQUERQUE 02/05/1988 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 11101-1 ADEMIR JOSE DOS SANTOS 02/05/1986 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 114760225-1 ELZA MEIRELES DA SILVA 13/01/2004 2009-2010 07/03/2011-05/04/2011 12631-1 EURIDES ALVES SOARES 05/07/1989 2008-2009 01/03/2011-30/03/2011 23281-1 JOSE GERALDO 08/03/1991 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 88881-1 MARIA MARLI CAVALCANTE LEITE 28/06/2000 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 87661-1 SANDRA ALVES MIGUEL ROLON 28/06/2000 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 114760098-1 WELLINGTON JOSE CARVALHO DE ALMEIDA 16/01/2004 2010-2011 04/03/2011-02/04/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 16201-1 BENEDITO DOS SANTOS 01/01/1984 2010-2010 01/03/2011-30/03/2011 16971-1 JUARES EUGENIO DOS SANTOS 24/03/1980 2008-2009 01/03/2011-30/03/2011 33431-1 VLADEMIR SALOMONE DAMATTA 01/08/1992 2008-2009 01/03/2011-30/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114762941-1 CHRISTIAN WAGNER DA ENCARNACAO 17/09/2007 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501291-2 LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA 01/02/2010 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011 85881-1 MARIA GOMES TAKAHACHI 29/06/2000 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 501363-4 OZELIA PEREIRA DA SILVA SANTOS 01/02/2009 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114760719-1 ROSANGELA OLIVEIRA 24/05/2004 2010-2011 27/02/2011-28/03/2011 89771-1 ANA PAULA ALMEIDA DE AZEVEDO 28/06/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 502036-2 ANDRE DINIZ SANTOS 01/10/2007 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 31991-1 DALVA DE SOUZA SANTOS 20/05/1992 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 501395-3 DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA 28/11/2007 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 114761920-1 EDSON SANTA CRUZ 09/05/2006 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 84491-1 JOAO DE SOUZA CARVALHO 26/05/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 84641-1 JOAO GUALBERTO DIAS 26/05/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 88511-1 LUCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA 28/06/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 84231-1 LUCIONUNES RIBEIRO 26/05/2000 2008-2009 05/03/2011-03/04/2011 Secretaria: 522-SEC. MUN. DE EDUCACAO(25%) Secretaria: 523-SEC.MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) Secretaria: 510-GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) Secretaria: 511-SEC.MUN. DE AGRIC INDUSTRIA E COMERCIO Secretaria: 512-SEC. MUN. DE SERVICOSURBANOS Secretaria: 513-SEC. MUN. DE OBRAS PUBLICAS Secretaria: 517-FUND DE CULTURA DE ESPORTES DE DOURADOS Secretaria: 507-GABINETE DO PREFEITO Diário Oficial 05 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 82371-1 LUZIA CIRELLE MARQUES 19/05/2000 2008-2009 09/03/2011-07/04/2011 114760378-1 MARCIANE MARQUES XISTO ORTIZ 02/02/2004 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011 84501-1 MARIANO GOMES 26/05/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 84631-1 OSMAR ASSIS CAVALCANTE 26/05/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 84511-1 PEDRO DO NASCIMENTO 26/05/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 84601-1 SEBASTIAO RAMIRO DE LIMA 26/05/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 114760666-1 VALDEMIR NOGUEIRA DA SILVA 19/05/2004 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 40141-1 INEZ MARIA DE JESUS INSABRAL 18/02/1994 2010-2011 03/03/2011-01/04/2011 501909-4 SANDRA FERREIRA DOS REIS FLORES 07/02/2007 2010-2011 02/03/2011-31/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501993-6 AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM 02/08/2010 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011 114765339-2 CATIA ONEDINA BEZERRA 02/08/2010 2009-2010 14/03/2011-12/04/2011 114765362-1 DANIZETE CAPILE CUNHA 01/10/2009 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 501229-4 ELIANE DE OLIVEIRA BRITO 12/09/2008 2009-2010 06/03/2011-04/04/2011 153311-1 MARIA MADALENA BERNARDES 01/11/2008 2009-2010 14/03/2011-12/04/2011 114762058 TATIANE DO AMARAL PESSARINI MORAES 07/08/2006 2009-2010 12/02/2011-13/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114763116-1 CARLOS ROQUE DOS SANTOS 01/10/2007 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 84111-1 GILBERTO DOS SANTOS CUNHA 26/05/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 114763489-1 IVAN CALHEIROS MENDONCA 01/01/2008 2010-2011 05/03/2011-03/04/2011 83761-1 JOAO GONCALVES DE FIGUEIREDO 26/05/2000 2009-2010 05/03/2011-03/04/2011 8511-1 MARILENE SILVA BARBOZA 23/09/1987 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 83011-1 MEIRACLES MARIANO DIASMENDONCA 19/05/2000 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 500780-1 EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTES 09/09/2002 2009-2010 10/03/2011-24/03/2011 114760082-1 FRANCISCO GONÇALVES CALDEIRA 15/01/2004 2009-2010 14/03/2011-28/03/2011 26601-1 MARLEI MORAES CHAVES ALVES 15/05/1991 2009-2010 15/03/2011-13/04/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA 03/12/2007 2008-2009 10/03/2011-24/03/2011 500932-1 MARCOS ALMEIDA RAMOS 13/01/2003 2010-2011 01/03/2011-15/03/2011 502020-1 PALOMA GANCEDO 23/04/2003 2009-2010 17/02/2011-18/03/2011 501948-1 ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA 07/04/2003 2009-2010 04/03/2011-18/03/2011 501976-1 RODRIGO DELGADO MARQUES 09/04/2003 2009-2010 10/03/2011-08/04/2011 86021-2 SONIA MARIA DA SILVA 29/06/2000 2009-2010 09/03/2011-07/04/2011 26871-3 VERA LUCIA CANALLI BERNARDI 03/08/2005 2009-2010 21/03/2011-19/04/2011 114761505-3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 18/06/2008 2009-2010 15/03/2011-29/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES 01/09/2003 2008-2009 09/03/2011-23/03/2011 114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES 01/09/2003 2009-2010 24/03/2011-07/04/2011 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOSMARQUES 23/06/2008 2008-2009 01/03/2011-15/03/2011 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOSMARQUES 23/06/2008 2009-2010 16/03/2011-30/03/2011 90423-2 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO 07/08/2003 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 500863-3 CLAUDIA ROCHA COTRIM MILAN 26/01/2009 2010-2011 09/03/2011-23/03/2011 Secretaria: 545-SEC MUN DE FINANCAS E RECEITA Secretaria: 628-SEC.MUN.DE SAUDE(ADM GERAL) Secretaria: 629-SEC.MUN.DE SAUDE(GESTAO PLENA) Secretaria: 526-SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) Secretaria: 543-SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL Secretaria: 544-SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL Diário Oficial 06 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 114763909-1 EDUARDO AUGUSTO SILVA KATAYAMA 03/04/2008 2009-2010 15/03/2011-13/04/2011 34531-1 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES 02/10/1992 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 26831-1 JOSE SEBASTIAN MIRANDA GOMES 01/06/1991 2008-2009 01/03/2011-30/03/2011 77281-1 KARLSON LOYOLA 08/11/1999 2009-2010 01/03/2011-15/03/2011 86701-1 LUCIANE MARIA BARBOSA 28/06/2000 2009-2010 10/03/2011-08/04/2011 82441-1 MARIA VITORIA DE OLIVEIRA BISPO 19/05/2000 2009-2010 15/03/2011-13/04/2011 500943-1 PAULA LETICIA PEGORARE 07/01/2003 2009-2010 09/03/2011-07/04/2011 81541-1 TATIANA RIBEIRO MORENO 19/05/2000 2009-2010 15/03/2011-29/03/2011 34431-1 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 02/10/1992 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 114760278-1 VALDIRENE LACERDA ROCHA 02/02/2004 2010-2011 01/03/2011-15/03/2011 87361-1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 27/06/2000 2009-2010 15/03/2011-13/04/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114764254-1 ADRIANO CARVALHO LEITE 21/06/2008 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 31551-1 ANTONIA IDALINA SELVERIO FERRUZZI 20/05/1992 2009-2010 28/03/2011-11/04/2011 114760694-1 CARLA BECKER 21/05/2004 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 34371-1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 02/10/1992 2008-2009 01/03/2011-30/03/2011 130861-1 HORACELIA PAULA DA SILVA 28/06/2000 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 21161-1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 02/07/1990 2009-2010 02/02/2011-03/03/2011 7961-1 MARIA DO CARMO VALERETTO CASAGRANDE 15/06/1989 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 18981-1 VANDO COSTA 02/07/1990 2008-2009 01/03/2011-30/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501157-2 ADAO RIBEIRO ALVES 07/01/2003 2009-2010 16/03/2011-14/04/2011 151071-3 ADRIANA RAMONA B.CHRISTOVAM SILVA 01/01/2008 2010-2010 14/03/2011-12/04/2011 114764015-2 ANGELA MARIA DA SILVA 15/08/2008 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 130041-3 ANIZIA SOARES 01/01/2008 2010-2010 01/03/2011-30/03/2011 67581-1 ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA 01/05/1997 2009-2010 21/03/2011-04/04/2011 114764342-1 ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR 09/07/2008 2010-2011 01/03/2011-15/03/2011 31571-1 CORINA ROSA ALENCAR 20/05/1992 2009-2010 09/03/2011-07/04/2011 114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 30/06/2008 2009-2010 14/03/2011-28/03/2011 149141-3 DEBORA MARIA DA SILVA 01/01/2008 2009-2009 02/03/2011-31/03/2011 22911-1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA 01/03/1991 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011 151331-3 DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO 01/01/2008 2010-2010 01/03/2011-30/03/2011 141681-2 EDISON MARTINS FLORES 25/06/2008 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 114764293-3 EDVETE DIAMANTE MOREIRA 01/07/2008 2009-2010 03/03/2011-01/04/2011 114760541-3 ELAINE GRABNER 01/01/2008 2010-2010 10/03/2011-08/04/2011 149251-3 ELENIR PEREIRA CUNHA 01/01/2008 2010-2010 01/03/2011-15/03/2011 114763584-1 ELISANGELA DE SOUZA OZORIO SOARES 24/01/2008 2009-2010 14/03/2011-12/04/2011 85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENÂNCIO 25/05/2000 2007-2008 14/03/2011-28/03/2011 500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 07/01/2003 2008-2009 10/03/2011-08/04/2011 790512-3 ENIVALDO VICENTE DA SILVA 02/04/2007 2009-2010 14/03/2011-28/03/2011 114760356-1 EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA 02/02/2004 2009-2010 14/03/2011-12/04/2011 128241-3 FELICIANO ESTEBAN CORRALES LOPEZ 01/02/2010 2010-2011 01/03/2011-15/03/2011 114760529-3 GENI DA SILVA FREITAS CRUZ 01/01/2008 2010-2010 14/03/2011-12/04/2011 114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES 15/01/2004 2009-2010 01/03/2011-15/03/2011 114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES 15/01/2004 2010-2011 16/03/2011-30/03/2011 114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO 26/02/2004 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011 501433-3 IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA 01/01/2008 2010-2010 01/03/2011-30/03/2011 31601-1 JERMINA PEREIRA DANTAS 20/05/1992 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 501155-2 JOANA DARC MAZO MARRETO 07/01/2003 2010-2011 14/03/2011-12/04/2011 502011-1 JOAQUIM VAZ XAVIER 09/04/2003 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 114760238-1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS 21/01/2004 2010-2011 07/03/2011-05/04/2011 87771-2 LORI TEREZINHAMARAFIGA CORREA 28/06/2000 2008-2009 14/03/2011-28/03/2011 114761033-3 LUCIANA BATISTA DOS SANTOS 01/01/2008 2010-2010 01/03/2011-30/03/2011 Secretaria: 630-SEC.MUN.DE SAUDE(PAB) Secretaria: 631-SEC.MUN.DE SAUDE(ESF PACS) Diário Oficial 07 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 RESOLUÇÕES 151141-3 LUCIMARA PEREIRA GONCALVES DE SOUZA 01/01/2008 2010-2010 14/03/2011-12/04/2011 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA 17/10/2007 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 149131-3 MARIA APARECIDA R. PONT ES SOUZA 01/01/2008 2010-2010 01/03/2011-30/03/2011 151191-3 MARIA CIRENE MONTEIRO CORREA 01/01/2008 2010-2010 10/03/2011-08/04/2011 31661-1 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILV A 20/05/1992 2009-2010 09/03/2011-07/04/2011 501783-3 MARIA LUCIA PAULINO VIANA 01/01/2008 2010-2010 14/03/2011-12/04/2011 114763010-1 NIVALDO FERREIRA COSTA 20/09/2007 2009-2010 15/03/2011-13/04/2011 114760120-1 ODETH MOURA DA SILV A 20/01/2004 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011 150861-3 PAULA SABRINA BOGARIN GOMES 01/01/2008 2009-2009 01/03/2011-30/03/2011 150561-3 PAULINA LOURDES RICALDE 01/01/2008 2010-2010 07/03/2011-05/04/2011 114765592-1 POT IRA DE AGUIAR 01/03/2010 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011 114760891-3 ROSELI DA SILVA SOBRINHO 01/01/2008 2010-2010 14/03/2011-12/04/2011 114760125-1 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO 15/01/2004 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011 129991-3 ROSIMEIRE ALEM 01/01/2008 2010-2010 01/03/2011-30/03/2011 151391-3 SANDRA MARA DA ENCARNAÇÃO 01/01/2008 2010-2010 14/03/2011-12/04/2011 32821-1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA 20/05/1992 2009-2010 09/03/2011-07/04/2011 114760115-1 SILVIA FERREIRA DE ARAUJO 15/01/2004 2010-2011 14/03/2011-12/04/2011 114761271-3 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 01/01/2008 2010-2010 01/03/2011-30/03/2011 29671-3 SONIA GIMENES MARRA 27/06/2008 2009-2010 01/03/2011-15/03/2011 114762083-1 SONIA MARIA DE LIMA V ERMIEIRO 10/08/2006 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 86581-1 SONIA MARIA DE MATOS 28/06/2000 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 75561-3 SONIA PERU CI DOS SANTOS LIMA 01/01/2008 2010-2010 12/03/2011-10/04/2011 114760110-1 SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 15/01/2004 2010-2011 01/03/2011-15/03/2011 150361-3 SUELI PEREIRA DE FREITAS 01/01/2008 2010-2010 14/03/2011-12/04/2011 500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI 07/01/2003 2010-2011 07/03/2011-21/03/2011 114760780-3 THANIA MART INS RAMOS DE BRITO 08/08/2006 2009-2010 14/03/2011-12/04/2011 114761360-3 VANDA MARQUES DA SILVA 14/08/2006 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 114760106-1 VANUSA DA SILVA 01/02/2004 2010-2011 14/03/2011-12/04/2011 M at ricula Se rvidor: Admissa o A quisicao Pe riodo de Gozo 114760092-1 CARLOS HENRIQUE FROES 14/01/2004 2010-2011 14/03/2011-12/04/2011 501180-1 ELIANE OSSHIRO 03/02/2003 2010-2011 01/03/2011-15/03/2011 500986-1 FERNANDA CHOUEIRI 13/01/2003 2009-2010 14/03/2011-28/03/2011 114762948-1 RUBENS T IBU RCIO DA CUNHA 20/09/2007 2009-2010 07/03/2011-05/04/2011 M at ricula Se rvidor: Admissa o A quisicao Pe riodo de Gozo 114764242-2 ALVARO BEZERRA DE V ASCONCELOS 08/10/2010 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 114760188-1 JOHNES ANICETO SANTANA 15/01/2004 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011 501040-5 MARLENE CAETANO FRANCA SANTOS 08/10/2010 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 114763102-1 WALTER APARECIDO TEODORO 01/10/2007 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 M at ricula Se rvidor: Admissa o A quisicao Pe riodo de Gozo 89941-1 ZELINDA ARAUJO VIAN A GOMES 28/06/2000 2009-2010 10/03/2011-24/03/2011 M at ricula Se rvidor: Admissa o A quisicao Pe riodo de Gozo 114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA 23/11/2007 2009-2010 11/03/2011-09/04/2011 501967-1 EDN ILTON DE OLIVEIRA BEN TO 08/04/2003 2008-2009 01/03/2011-30/03/2011 M at ricula Se rvidor: Admissa o A quisicao Pe riodo de Gozo 114763410-1 LUCIANO RIBEIRO DA SILVA 22/11/2007 2009-2010 10/03/2011-08/04/2011 114762079-1 MARILZA PEREIRA DE SOUZA 11/08/2006 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 M at ricula Se rvidor: Admissa o A quisicao Pe riodo de Gozo 85051-1 AMERICO BRAGA ESPINDOLA 25/05/2000 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 14/01/2004 2010-2011 01/03/2011-30/03/2011 114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAV ANTI 18/05/2007 2009-2010 15/03/2011-29/03/2011 Se cre ta ria: 638-SE C.M UN.DE SAUDE(SAMU) Secretaria: 633-SEC.MUN .DE SAU DE (VIG SANITA RIA ) Se cre ta ria: 634-SE C.M UN.DE SAUDE(PPI/VS) Secretaria: 635-SEC.MUN .DE SAU DE (DST/AIDS) Secretaria: 636-SEC.MU N.DE SAUDE (FA RM PO PU LA R) S ecretaria : 637-SEC.MUN.DE SAUDE (SAUDE T RAB) Diário Oficial 08 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS ALPHA MASTER PAPELARIA LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio Atacadista de Artigos de Escritório e Papelaria, localizada na Rua Professora Antonia Cândida de Melo nº 1287 – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BAGGIO & BAGGIO LTDA. torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração de Razão Social de Baggio & Cia Ltda. para Baggio e Baggio Ltda., para atividade de Deposito e Comercio de Madeiras, localizado na Avenida Marcelino Piresm 8015, Nucleo Colonial. DINÁ ADELINA DE CARVALHO VIANA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de laboratório de análises clínicas, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 865 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. J J FOPPA & CIA LTDA. – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de lavagem de veículos (lava – rápido), localizada na Rodovia BR – 163, km 06 – Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARTINS E TELES LTDA EPP, CNPJ 10.619.279/0001 – 40, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados MS a LICENÇA DE INSTALAÇÃO – (LI), para atividade de Padaria, Confeitaria, Lanchonete e Restaurante, localizada na Av. Marcelino Pires n°. 2.503 Centro no município de Dourados – MS. MARTINS E TELES LTDA EPP, CNPJ 10.619.279/0001 – 40, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados MS a LICENÇA DE OPERAÇÁO – (LO), para atividade de Padaria, Confeitaria, Lanchonete e Restaurante, localizada na Av. Marcelino Pires n°. 2.503 Centro no município de Dourados – MS. MARTINS E TELES LTDA EPP, CNPJ 10.619.279/0001 – 40, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados MS a LICENÇA PRÉVIA – (LP), para atividade de Padaria, Confeitaria, Lanchonete e Restaurante, localizada na Av. Marcelino Pires n°. 2.503 Centro no município de Dourados – MS. EDITAL Nº 028/C-2011 de 25 de fevereiro de 2010– 13ª Convocação. CONVOCAÇÃO PARAAVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/C2008 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital nº 015/C-2008 de 30/06/2008, publicado no Diário Oficial nº 2.301, de 01/07/2008 CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme Decreto “P” Nº 010 de 25/02/2011, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1.DaAvaliação médico – pericial 1.1 FicamCONVOCADOSos candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: 1.2.1 Glicemia de jejum; 1.2.2 Hemograma completo; 1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; 1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo. 1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2.Daapresentação de documentos e Escolha deVagas 2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes doAnexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos noAnexo I do Edital nº 001/C-2008, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes noAnexoV(modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de escolha da vaga, perderá a opção de escolha. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3.DaPosse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3 do Edital n° 001/C-2008 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo únicoLC107/06). 3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29,LC107/06). 4.DoExercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarememexercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário estabelecido para posse e escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/C-2008. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/C-2008 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/C-2008, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado noAnexo III. 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o prazo legal para a posse. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 25 de fevereiro de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO:Agente deApoio Educacional FUNÇÃO:Merendeira Carga Horária: 40 horas Diário Oficial 09 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS Ordem Classificação Nome 01 51º GEYSYANYRIBEIRODESOUZA 02 52º MARLIPESCONIDOSSANTOS 03 53º DANIELADASILVALOPES 04 54º GISLAINE SILVABONATO 05 55º LÚCIAFABIANAMIRANDA 06 56º ELENIRALVESDACOSTA 07 57º MARLEYMORGENROTTIFERREIRA 08 58º DANIELILEMANSKI CARGO:Auxiliar deApoio Educacional FUNÇÃO:Auxiliar de Merendeira Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 15º ROSANGELAAPARECIDADASILVAALVES 02 16º TERILENEDASILVAALVES 03 17º ADRIANAFERREIRADAROCHA 04 18º LUCIANAADELINADEOLIVEIRA 05 19º SELENECRISTINAGOMESDOSSANTOS 06 20º SIRLEIDASILVAFERREIRA 07 21º SUZIDELISMOREIRARAMOS 08 22º ADRIANASARAIVAGONÇALVES ANEXO II CRONOGRAMA PARAAVALIAÇÃO CLÍNICA Local: Centro Homeopático Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS. DIA: 10/03/2011 (quinta-feira) HORÁRIO:13:00 h CARGO:Agente deApoio Educacional FUNÇÃO:Merendeira Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 51º GEYSYANYRIBEIRODESOUZA 02 52º MARLIPESCONIDOSSANTOS 03 53º DANIELADASILVALOPES 04 54º GISLAINE SILVABONATO 05 55º LÚCIAFABIANAMIRANDA 06 56º ELENIRALVESDACOSTA 07 57º MARLEYMORGENROTTIFERREIRA 08 58º DANIELILEMANSKI CARGO:Auxiliar deApoio Educacional FUNÇÃO:Auxiliar de Merendeira Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 15º ROSANGELAAPARECIDADASILVAALVES 02 16º TERILENEDASILVAALVES 03 17º ADRIANAFERREIRADAROCHA 04 18º LUCIANAADELINADEOLIVEIRA 05 19º SELENECRISTINAGOMESDOSSANTOS 06 20º SIRLEIDASILVAFERREIRA 07 21º SUZIDELISMOREIRARAMOS 08 22º ADRIANASARAIVAGONÇALVES ANEXO III CRONOGRAMA PARAAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Secretaria Municipal de Administração, Bloco C, Departamento de Recursos Humanos Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS DIA: 11/03/2011 (sexta-feira) HORÁRIO:13:30 h CARGO:Agente deApoio Educacional FUNÇÃO:Merendeira Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 51º GEYSYANYRIBEIRODESOUZA 02 52º MARLIPESCONIDOSSANTOS 03 53º DANIELADASILVALOPES 04 54º GISLAINE SILVABONATO 05 55º LÚCIAFABIANAMIRANDA 06 56º ELENIRALVESDACOSTA 07 57º MARLEYMORGENROTTIFERREIRA 08 58º DANIELILEMANSKI CARGO:Auxiliar deApoio Educacional FUNÇÃO:Auxiliar de Merendeira Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 15º ROSANGELAAPARECIDADASILVAALVES 02 16º TERILENEDASILVAALVES 03 17º ADRIANAFERREIRADAROCHA 04 18º LUCIANAADELINADEOLIVEIRA 05 19º SELENECRISTINAGOMESDOSSANTOS 06 20º SIRLEIDASILVAFERREIRA 07 21º SUZIDELISMOREIRARAMOS 08 22º ADRIANASARAIVAGONÇALVES ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: – Carteira de identidade (RG); – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Certidão de Quitação Eleitoral; – Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; – Certificado Militar (para os homens); – Certidão de Nascimento ou casamento, quando for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação (menores de 05 anos), atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), quando for o caso; – Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 02 (duas) fotografias 3 x 4 recente; – Laudo Médico deAvaliação Clínica; – Carteira deTrabalho (Página da foto e verso). OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão autenticadas mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone celular: Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): ANEXO V 1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). Diário Oficial 10 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS 1 -DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃODE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: _______________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de__________________________, matrícula/cadastro____________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante Diário Oficial 11 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário -Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de SF IR M F Nascimento 1 2 3 4 5 6 7 8 Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Diário Oficial 12 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 EDITAIS 2 – DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1.________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 2.________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 3.________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 4.________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante Diário Oficial 13 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 LICITAÇÕES DECISÃO CONTRATO Nº 112/2010/DL/PMD PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2010 Homologo o Parecer Jurídico n° 038/2010/PMG emitido pela Procuradoria Geral do Município e adoto suas conclusões como razão de decidir, motivo pelo qual: a) Aplico à empresa ÁGUIA BRANCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS – EPP, CNPJ n° 10.401.656/0001-70, incursa no Art. 7º, da Lei n° 10.520/2002 e no Art. 87 da Lei n° 8.666/93, fundada no item 08.03. do Contrato nº 112/2010/DL/PMD, a sanção de “suspensão temporária de participação em licitação e de contratar com esta Administração Municipal” (Município de Dourados/MS), pelo prazo de 1 (hum) ano, a contar da data de publicação desta decisão; e, b) Determino que se publique esta decisão, bem como que se notifique a referida empresa, nos termos doArt. 109, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Dourados (MS), 24 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário X Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 4 – REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EXTRATOS “RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 2.948, 25 de fevereiro de 2011, pág. nº.04 com relação à Portaria nº. 151/2011 da servidoraAPARECIDAAUGUSTACREPCHIAQUINO. Art. 1º – Onde consta item 01, Licença Inicial – dias 21 – início 28/02/2011 e final 20/03/2011, passe a constar, Licença Inicial – dias 21 – início 01/03/2011 e final 21/03/2011. Ratificam – se os demais termos do extrato. Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2011. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO Diretor Presidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID EDITAIS Diário Oficial 14 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 89561-1 ANA APARECIDA DE ARAUJO 28/06/2000 2009-2010 05/01/2011-19/01/2011 501892-1 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS 12/03/2003 2010-2011 17/01/2011-15/02/2011 500863-3 CLAUDIA ROCHA COTRIM MILAN 26/01/2009 2009-2010 17/01/2011-31/01/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO 11/08/2008 2009-2010 03/01/2011-17/01/2011 90420-1 ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA 08/08/2003 2008-2009 03/01/2011-17/01/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 81481-1 CARMEM PALACIO 19/05/2000 2009-2010 3/2/2011-4/3/2011 16981-1 JURACI LOPES DA SILVA 01/03/1974 2008-2009 01/02/2011-02/03/2011 82381- SONIA MARIA FERREIRA 19/05/2000 2009-2010 01/02/2011-02/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 81481-1 CARMEM PALACIO 19/05/2000 2009-2010 14/03/2011-12/04/2011 16981-1 JURACI LOPES DA SILVA 01/03/1974 2008-2009 01/03/2011-30/03/2011 82381- SONIA MARIA FERREIRA 19/05/2000 2009-2010 01/02/2011-15/02/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 14361-1 LUZINETE MENDONCA DOS SANTOS 01/08/1985 2009-2010 01/09/2010-30/09/2010 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 14361-1 LUZINETE MENDONCA DOS SANTOS 01/08/1985 2009-2010 01/02/2011-02/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114760168 BRUNO RADAELLI DE ASSIS 20/01/2004 2009-2010 03/01/2011-01/02/2011 114763503-2 JULIANA CAETANO RODRIGUES 02/08/2010 2010-2011 01/02/2011-02/03/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114760168 BRUNO RADAELLI DE ASSIS 20/01/2004 2009-2010 05/01/2011-19/01/2011 114763503-2 JULIANA CAETANO RODRIGUES 07/01/2008 2010-2011 17/01/2011-31/01/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114760412-1 ANA LUIZA DE AVILA LACERDA 16/01/2004 2009-2010 03/01/2011-17/01/2011 502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA 01/02/2008 2009-2010 24/01/2011-22/02/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 131591-1 LUCIENE CANDIDO DE OL IVEIRA 28/06/2000 2009-2010 01/12/2010-30/12/2010 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501943-1 RUDINEI LOPES MAGALHÃES 09/04/2003 2008-2009 01/02/2011-02/03/2011 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº 2932, PÁGINA 03 DO DIA 03/02/2011: REPUBLICA-SE PARA CANCELAR O PERÍODO DE GOZO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº 2904, PÁGINA 16 DO DIA 27/12/2010: PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº 2.889 PÁGINA 09 DO DIA 01/12/2010: PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº 2904, PÁGINA 43 DO DIA 27/12/2010 ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: REPUBLICA-SE POR MUDANÇA DE PERÍODO DE GOZO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº 2932, PÁGINA 03 DO DIA 03/02/2011: ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº 2.831, PÁGINA 05 DO DIA 01/09/2010: ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: Secretaria: 510-GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) Secretaria: 523-SEC.MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) Secretaria: 629-SEC.MUN.DE SAUDE(GESTAO PLENA) Secretaria: 630-SEC.MUN.DE SAUDE(PAB) EXTRATO DE FERIASMES DE JANEIRO DE 2011 Diário Oficial 15 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 EXTRATOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 AAPMDAESCOLAMUNICIPALIZABELMUZZI FIORAVANTI torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos na Secretaria da Escola do dia 10/03/2011 das 7hs até às 17hs. localizada à Rua Maria da Glória, nº 890Vila Industrial, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Izabel Muzzi Fioravanti, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-5660. Dourados/MS, 22 de Fevereiro de 2011. LUCIMAR SIMAS ESQUIVÉL Pres. da APM da Esc. Mun. Izabel Muzzi Fioravanti AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 AAPAE DOURADOS MS torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia 06/04/2011 naAPAE Dourados MS, situada à Rua General Osório, 3625 – Jardim Itaipú, na cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da APAE Dourados MS, situada à Rua General Osório, 3625 – Jardim Itaipú. Maiores informações pelo telefone (67) 3421-4972. Dourados/MS, 01 de março de 2011. Wisley da Silva Milan Presidente da APAE Dourados MS Processo nº: Interessado: Resultado: Início do Exercício prorrogado até: 451/2011 KEILLA GOMES BORGES DEFERIDO 11/03/2011 Processo nº: Interessado: Resultado: Posse Prorrogada até: 554/2011 CLEITON CASTRO DA SILVA DEFERIDO 18/03/2011 PRORROGAÇÃO DE POSSE: PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO: SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE CONCESSÃO DE: AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 001/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a locação de Microcomputadores para a realização do Recadastramento dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de Dourados-MS, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 001/2011/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.076 – Manutenção dasAposentadorias, Pensões eAuxílios – PreviD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.04 – Serviços de Locação aparelhos e equipamentos Fonte 03 Ficha 1066 Período da Contratação: 2 (dois) meses. ValorTotal da Contratação: R$ 3.440,00 (três mil e quatrocentos e quarenta reais) EXTRATOS – PREVID ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 28/02/2011 Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, foi realizada a reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta:1 – Aditivo do Contrato com aN&AInformática, referente aluguel do Programa de Folha de Pagamento; 2- Aditivo do Contrato dos Correios e autorização para realizar Dispensa de Licitação para aquisição de material de consumo e alimentação em geral. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Norato Marques de Oliveira, Osnice Lopes Coelho, José Vieira Filho, Cleusa Ormedo de S. Marinho, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, Júlia Barbosa Ferreira, Nilson Araújo Figueredo, Luis Carlos Rodrigues Morais, Marcos Alves de Almeida, Hélio do Nascimento e participação do Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti. A Conselheira Solange Ribeiro justificou a ausência,pois está viajando. O Conselheiro Gilberto justificou a ausência, pois o almoxarifado está mudando de local. O Conselheiro Nivaldo Gamarra justificou a ausência, devido a problemas particulares. O Presidente do Conselho Curador, Senhor Norato Marques, apresentou a Pauta desta reunião aos Conselheiros, que foi aprovada para discussão. Começando pelo primeiro assunto da pauta, o Sr. Eleandro Miqueletti explicou que o contrato da N & A Informática, de aluguel do programa da Folha de Pagamento, vence dia 01/03/11 e necessita ser prorrogado, tendo em vista que é o programa que gera a folha da do ATAS – PREVID Diário Oficial 16 – ANO XIII – Nº 2.949 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 ATAS – PREVID Previd e utiliza os dados da folha da Prefeitura. Afirmou que o valor é de R$ 2.500,00 p/ mês. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. O segundo assunto da pauta, prorrogação do contrato com os Correios, Miqueletti afirmou que o contrato é padrão para o Brasil inteiro, tendo em vista que não existe outra empresa que preste serviços postais.Ovalor do contrato é deR$ 3.000,00, sendo que não foi utilizado todo o valor. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.O terceiro assunto da pauta: autorização para realizar Dispensa de Licitação para aquisição de material de consumo e gêneros alimentícios, Miqueletti afirmou que o outro contrato foi realizado para 03 meses-dez/2010 a fev/2011- no valor de R$ 1.800,00, foi gasto R$ 1.400,00. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, desde que apresente os orçamentos ao Conselho Curados. Depois foi incluído na pauta a aprovação do Balanço Anual de 2010 do Previd. Conforme reunião anterior o Conselho Curador só se pronunciaria a respeito após a análise do Conselho Fiscal. Em reunião em 16/02/2011 o Conselho Fiscal deu parecer favorável a aprovação do BalançoAnual do Previd, conforme ata publicada em 22/02/2011 no Diário Oficial do Município. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade o Balanço Anual de 2010 do Previd. Após o Sr. Miqueletti expôs sobre o seminário de que participou na Bolsa de Valores em 17/02/2011, sobre o treinamento do SIPREV e sobre compensação previdenciária com o INSS. Ao final, o Sr. Miqueletti informou que os repasses da Prefeitura Municipal, referente novembro e 13º salário de 2010, que estavam em atraso, foi realizado em fevereiro de 2011, faltando apenas os juros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião eu, Maria Cristina Valias Andrade Silveira e Norato Marques de Oliveira, lavramos a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ____________________________ Norato Marques de Oliveira Osnice Lopes Coelho _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ____________________________ Maria CristinaV.A. de Silveira JoséVieira Filho _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ___________________________ Cleusa Ormedo de S. Marinho Hélio do Nascimento _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ___________________________ NilsonAraújo Figueredo Luis Carlos Rodrigues Morais _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _________________________ Júlia Barbosa Ferreira Hélio do Nascimento RESOLUÇÃO Nº 004/CMJ/2011 O Presidente do Conselho Municipal de Juventude – CMJ, no uso de suas atribuições atribuídas pela Lei Municipal nº 3.046 de 31 de dezembro de 2007 alterada pela Lei Municipal nº 3.290 de 12 de agosto de 2009 – e pelo Regimento Interno,RESOLVE: Art. 1º – SUBSTITUIR a pedido da entidade o conselheiro titular Jonathan Tibério Pereira Tibúrcio por Gleiber dos Santos Nascimento representando a Central Única das Favelas –CUFAno segmento cultura e esporte; Art. 2º – SUBSTITUIR a pedido da entidade o conselheiro suplente Danilo Castro Capilé por Jonathan Tibério Pereira Tibúrcio representando a Central Única das Favelas –CUFAno segmento cultura e esporte; Art. 3º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2011. Gleiber Nascimento Presidente do CM NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu Diretor do Departamento de Habitação o Sr. LADISLAU AGUILERA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R012/11, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 01 da quadra 02 do Loteamento Social JARDIM CANAÃ II pelo presente NOTIFICA a Sra. NILCEIA ANTUNES DA SILVA, titular do CPF nº.174.584.981-53, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo emvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados – MS, 24 de fevereiro de 2011. LADISLAU AGUILERA Diretor do Departamento de Habitação CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – SINSEMD convoca todos os servidores públicos filiado para uma Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 03 de março de 2011, (quinta-feira) às 17h00min, em primeira convocação e às 17h30min em segunda e última convocação, na sede do sindicato, sito à Rua Floriano Peixoto nº 1.072 –BNHI Plano. PAUTA: – Deliberação sobre Liminar referente à readequação das tabelas do PCCR. Rosa Helena Catelan Presidente RESOLUÇÕES – CMJ NOTIFICAÇÕES ASSEMBLÉIA -SINSEMD

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