SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.956 DOURADOS, MS 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7665 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi.............................................................. Assessoria de Comunicação e de Imprensa..................................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................ ...........................................................................................3411-7665 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7701 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7708 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7131 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................ ...........................................................................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7183 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 18 DE 03 DE MARÇO DE 2011. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece cotas bimestrais de desembolso por Secretaria do Poder Executivo para o 2º bimestre do exercício de 2011, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto na Lei 4320/64 e na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, DECRETA: Art. 1º. Ficam estabelecidas cotas de despesas para o 2º bimestre, referente aos meses de março e abril de 2011, de conformidade com os quadros constantes noAnexo Único deste Decreto. Art. 2º. Os ordenadores de despesas da Prefeitura Municipal deverão obedecer aos valores previstos nas cotas constantes noAnexo Único deste Decreto, ficando proibida a realização de despesas acima dos limites estabelecidos. Art. 3º. O Secretário Municipal de Finanças e Receita, no âmbito de suas competências e com fundamento na Lei Orçamentária, poderá, por meio de Resolução: I – proceder ao remanejamento dos limites das cotas entre: a) órgãos, respeitados os montantes dos respectivos anexos; b) projetos, atividades e operações especiais ou entre programas estratégicos e demais, no âmbito do mesmo órgão; c) diferentes fontes de receita previstas na lei orçamentária. II - proceder alterações nas cotas em decorrência dos créditos adicionais ou outras alterações que vierem a ocorrer exercício de 2011. Art. 4º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 03 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Walter Benedito Carneiro Junior Secretario Municipal de Finanças e Receita Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS Vencimentos e Obrigações 545.823,28 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais - financeira ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 18 DE 03 DE MARÇO DE 2011. DIÁRIAS - CIVIL 372,51 MATERIAL DE CONSUMO 3.261,90 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 271,82 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 29.411,43 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.772,61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.690,18 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.588,09 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.374,77 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.718,25 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.087,30 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.451,15 SUB-TOTAL (SEM VENCIMENTOS) TOTAL GERAL 545.823,28 189.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 365.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 488,60 MATERIAL DE CONSUMO 293,16 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 879,48 SERVICOS DE CONSULTORIA 6.840,39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.885,99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.817,59 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.794,79 SUB-TOTAL (Sem vencimentos) TOTAL GERAL 365.000,00 30.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 336.223,20 CONTRIBUIÇÕES 7,55 CONTRIBUIÇÕES 7,55 DIÁRIAS - CIVIL 1.516,79 MATERIAL DE CONSUMO 3.018,49 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 7,55 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.131,93 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.395,30 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.357,82 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.942,52 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.808,07 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 754,62 OBRAS E INSTALAÇÕES 15,09 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.036,72 SUB-TOTAL 60.000,00 TOTAL GERAL 336.223,20 60.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 763.609,10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS - COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 DECRETOS DIÁRIAS - CIVIL 1.492,67 MATERIAL DE CONSUMO 14.953,86 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 149,27 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.356,97 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 13,57 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.519,81 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.663,11 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13,57 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.503,89 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.466,26 SUB-TOTAL (sem vencimentos) TOTAL GERAL 164.073,46 150.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES 545.000,00 CONTRIBUIÇÕES 2.689,92 SUBVENÇÕES SOCIAIS 13,45 DIÁRIAS - CIVIL 2.151,94 MATERIAL DE CONSUMO 7.155,20 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 134,50 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 430,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.976,36 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais DIÁRIAS - CIVIL 796,18 MATERIAL DE CONSUMO 8.691,61 MATERIAL DE DISTRIBUIÇAO GRATUITA 132,70 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 670,12 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 577,23 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.900,21 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.231,95 SUB-TOTAL (sem vencimentos) TOTAL GERAL 763.609,10 25.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 99.617,52 DIÁRIAS - CIVIL 24,34 MATERIAL DE CONSUMO 486,74 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 486,74 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4,87 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 87,61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 106.109,70 SUB-TOTAL (sem vencimentos) TOTAL GERAL 99.617,52 107.200,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 482.000,00 CONTRIBUIÇÕES 1.855,63 CONTRIBUIÇÕES 9,28 DIÁRIAS - CIVIL 64,95 MATERIAL DE CONSUMO 8.814,25 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 649,47 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.319,54 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.175,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 72.091,30 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.453,52 OBRAS E INSTALAÇÕES 927,82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.639,08 SUB-TOTAL (Sem vencimento) TOTAL GERAL 482.000,00 100.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis VENCIMENTO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 406.861,04 CONTRIBUIÇÕES 5.073,60 DIÁRIAS - CIVIL 1.407,93 MATERIAL DE CONSUMO 111.841,13 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 38,05 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 38.191,55 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.194,33 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 330.494,57 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.014.855,02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 773,72 AQUISICAO DE IMÓVEIS 95.130,08 SUB-TOTAL (sem vencimentos) TOTAL GERAL 406.861,04 2.600.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 164.073,46 CONTRIBUIÇÕES 29.867,02 Cotas Bimestrais PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ASSESSORIADE COMUNICAÇAO SOCIAL E IMPRENSA- COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO - COTAS BIMESTRAIS MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 108.941,89 OBRAS E INSTALAÇÕES 134,5 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.371,86 SUB- TOTAL (SEMVENCIMENTOS TOTAL GERAL 545.000,00 128.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES 520.000,00 CONTRIBUIÇÕES 116,77 DIÁRIAS - CIVIL 116,77 MATERIAL DE CONSUMO 23.470,34 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11,68 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.335,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.253.970,11 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 116,77 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.676,79 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.173,75 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 11,68 SUB-TOTAL (SEM VENCIMENTOS) TOTAL GERAL 520.000,00 2.300.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 146.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 401,71 MATERIAL DE CONSUMO 1.959,58 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9,8 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 499,69 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.469,69 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.414,57 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 244,95 SUB-TOTAL TOTAL GERAL 146.000,00 16.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.732,98 DIÁRIAS - CIVIL 1.034,48 MATERIAL DE CONSUMO 5.172,41 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 517,24 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 517,24 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551,72 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.103,45 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.103,45 SUB-TOTAL (SEM VENCIMENTO) TOTAL GERAL 25.732,98 15.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.981,03 MATERIAL DE CONSUMO 8.401,08 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.897,02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.742,55 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES 16.937,67 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.040,65 TOTAL 50.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FONTE 00 (RECURSOS PROPRIOS) COTAS BIMESTRAIS MARÇO E ABRIL/2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FONTE 00 - COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIO 92,40 MATERIAL DE CONSUMO 1.385,96 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.391,81 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC 923,98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 923,98 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 461,99 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 4.619,88 TOTAL 15.800,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.066,93 SUBVENÇÕES SOCIAIS 629,921 MATERIAL DE CONSUMO 9.960,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 118,11 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.023,62 OBRAS E INSTALAÇÕES 118,11 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.082,68 TOTAL 20.000,00 Cotas Bimestrais Cotas Bimestrais FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FONTE 00 (RECURSOS PROPRIOS) - COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 DECRETOS Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.290,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.936,32 MATERIAL DE CONSUMO 15.337,21 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 958,58 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.834,30 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.917,15 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.917,15 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.352,62 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.829,51 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.917,15 SUB-TOTAL TOTAL GERAL 75.290,00 56.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variaveis SALÁRIO-FAMÍLIA VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103.000,00 DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 30.560,37 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 28.830,54 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 4.805,09 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.571,20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 32.674,61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 238.524,63 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.922,04 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.766,11 SUB-TOTAL (SEM VENCIMENTOS) 353.654,57 TOTAL GERAL 103.000,00 707.309,15 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis MATERIAL DE CONSUMO 525,1346 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 525,1346 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 420,1077 OBRAS E INSTALAÇÕES 52.513,47 AQUISICAO DE IMOVEIS 63.016,16 TOTAL 117.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis CONTRIBUIÇÕES 159,47 DIÁRIAS - CIVIL 39,87 MATERIAL DE CONSUMO 3.986,71 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.986,71 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23.920,27 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.906,98 TOTAL 60.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis CONTRIBUIÇÕES 19,61 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.960,78 DIÁRIAS - CIVIL 588,24 MATERIAL DE CONSUMO 784,31 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 78,43 Cotas Bimestrais INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FONTE 00 (RECURSOS PROPRIOS) COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais FUNDAÇAO DA CULTURA E DESPORTO - FONTE 00 (RECURSOS PROPRIOS) COTAS BIMESTRAIS MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO POPULAR FONTE 00 (RECURSOS PROPRIOS)- COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 FUNDO DE INV. PROD. ARTÍSTICA E CULTURAL DE DOURADOS - FONTE 00 RECURSOS PROPRIOS) COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS - FONTE 00 (RECURSOS PROPRIOS) COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 490,20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 392,16 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 686,27 TOTAL 5.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.299.861,48 CONTRIBUIÇÕES 185.142,06 DIÁRIAS - CIVIL 2.406,85 MATERIAL DE CONSUMO 88.787,84 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 6.572,54 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.666,28 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 32.492,43 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103.772,13 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 925,71 OBRAS E INSTALAÇÕES 18.699,35 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.442,25 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 92,57 SUB- TOTAL (SEM VENCIMENTO) TOTAL GERAL 3.299.861,48 450.000,00 Natureza de Despesa Cotas Fixas Cotas Variáveis VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES 1.552.814,00 Cotas Bimestrais FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FONTE 02 (RECURSOS DO MUNICIPIO) - COTAS BIMESTRAIS MARÇO E ABRIL/2011 Cotas Bimestrais SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COTAS BIMESTRAIS - MARÇO E ABRIL/2011 Contribuições 345.017,36 CONTRIBUIÇÕES 6.037,80 DIÁRIAS - CIVIL 2.875,14 MATERIAL DE CONSUMO 71.282,02 MATERIAL DE DISTRIBUIÇAO GRATUITA 266.669,67 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14.375,72 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12.075,61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 41.473,96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 146.359,24 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 287,51 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.918,27 OBRAS E INSTALAÇÕES 87.893,17 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38.943,83 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 790,66 SUB TOTAL (SEMVENCIMENTOS) TOTAL GERAL 1.552.814,00 1.037.000,00 DECRETO “P” Nº 013, de 01 de março de 2011. “Exonera servidor efetivo –Valdir Marcos Felipe” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 25 de fevereiro de 2011, VALDIR MARCOS FELIPE, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Serviços Administrativos”, Referência “A”, Rubrica “IV”, matricula funcional nº “1147626992”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 10/10/2007, conforme Portaria GAB Nº 482, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 01 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 014, de 01 de março de 2011. “Vacância de Cargo – Guido PossaniTenório” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Em decorrência do falecimento do servidor GUIDO POSSANI TENÓRIO, matrícula funcional nº “114760197-1”, fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional”, Classe “C”, Nível “AUE I” do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 26 de fevereiro de 2011, nos termos do artigo 60, incisoV, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 01 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.354, de 24 de fevereiro de 2011. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Marivânia Dutra Tocunduva Marques,emvirtude de posseemoutro cargo inacumulável” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 DECRETOS Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante às fls. 7/8 do Processo Administrativo nº 351/2011; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 03 de fevereiro de 2011, o cargo de Assistente de Serviços Administrativos, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, ocupado pela servidora MARIVÂNIA DUTRA TOCUNDUVA MARQUES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.355, de 24 de fevereiro de 2011. “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Ana Lucia da Silva” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando o disposto no Parecer Nº 171/2011/SEMAD, referente ao Processo Administrativo Nº 413/2011; DECRETA: Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidoraANALUCIA DASILVA, matrícula funcional nº 43091-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de dezembro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.356, de 24 de fevereiro de 2011. “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função do servidor Luiz Francisco de Almeida” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando o disposto no Parecer Nº 202/2011/SEMAD, referente ao Processo Administrativo Nº 523/2011; DECRETA: Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função ao servidor LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA, matrícula funcional nº 7201-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de janeiro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.357, de 24 de fevereiro de 2011. “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Suely Fumiko Oshiro Miyashiro Rodrigues” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando o disposto no Parecer Nº 232/2011/SEMAD, referente ao Processo Administrativo Nº 577/2011; DECRETA: Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora SUELY FUMIKO OSHIRO MIYASHIRO RODRIGUES, matrículas funcionais nº 10311-1 e 71951-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de janeiro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de fevereiro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.366, de 01 de março de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.096, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 2.096, de 28 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.906, fls. 05, de 29/12/2010, exclusivamenteemrelação à nomeação do relacionado no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 01 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.366, de 01 de março de 2011. CARGO:Agente de Serviços Educacionais FUNÇÃO:Vigilante Patrimonial Carga Horária: 40 horas Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 DECRETOS Ordem Classificação Nome 01 36º VALDIRRIBEIRO DECRETO “P” Nº 2.371, de 10 de março de 2011. “Exonera servidor efetivo – Eugênio Junior Ribeiro Martins” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 03 de março de 2011, EUGÊNIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS, do cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Referência “A”, Nível “P-I”, matricula funcional nº “114764010-1”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado em 23/12/2010, conforme Decreto Nº 2.093, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 10 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO SEMS Nº. 03 DE 01 DE MARÇO DE 2011. Designa servidor para responder pela Gerência do Núcleo deAuditoriaemSaúde e Ouvidora. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria. RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Resolução SEMS nº 11, de 27 de abril de 2009, que designava a servidora DENIZE CÓRDOBA MENDONÇA REGINALDO, matricula nº 5009312, como Gerente do Núcleo de Auditoria em Saúde e Ouvidoria do SUS na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Designar o servidor CÁSSIO MEDEIROS AHMED, Auditor de Serviços de Saúde, matrícula 501174-1, como Gerente do Núcleo de Auditoria e Ouvidoria do SUSna Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, sem prejuízo de suas atribuições. Art. 3º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 01 de março de 2011. Silvia Regina Bosso Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO SEMS Nº. 04 DE 10 DE MARÇO DE 2011. Substitui membro da Coordenação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 de Dourados e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando a necessidade do atendimento pré-hospitalar do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor EDUARDO ANTONIO SILVEIRA, Profissional de Saúde Pública, médico, matrícula nº. 114761609-4, para desenvolver, cumulativamente, as atribuições funcionais inerentes ao posto de Coordenador Médico do SAMU 192 e Coordenador do Comitê Gestor Municipal de Atenção às Urgências de Douradosemsubstituição a servidora Silmara Harumi Nomoto. Art. 2º. Esta resolução tem efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 10 de março de 2011. Silvia Regina Bosso Souza Secretária Municipal de Saúde EDITAIS EDITAL Nº 23 DE 11 DE MARÇO DE 2011 3º Processo Seletivo Simplificado/2011 Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso de suas atribuições, considerando o não preenchimento das vagas oferecidas nos processos seletivos realizados, torna pública a reabertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado para CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA para prestação de serviços de cargos/funções pertencentes ao Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, de acordo com as normas e condições seguintes: 1.DOSPRESTADORESDESERVIÇO 1.1 – Os cargos/funções objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU para cadastro de reserva e futura contratação temporária, a estimativa de vagas, a escolaridade/requisitos, os vencimentos e a jornada de trabalho constam do Anexo I deste Edital. 1.2 – São requisitos básicos para a efetivação da contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) estaremgozo dos direitos políticos e civis; c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino) e eleitorais; d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o cargo/função; f) não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal; g) ser considerado aptoemexame médico-pericial. 1.3 – Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados, na medida das necessidades daAdministração. 2.DASINSCRIÇÕES 2.1 – As inscrições, inteiramente gratuitas, serão realizadas no Hospital Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas, no dias 14 a 18 de março de 2011. 2.2 –Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 2.3 – Cada candidato prestará provas somente paraumcargo/função. 2.4 – A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS 3.1 – Às pessoas portadoras de necessidades especiais (PNE), que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. 3.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas, conforme previsto naTabela I deste Edital. 3.3. - Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados. 3.4. - Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, e a estas é assegurado o direito de requerer condições especiais para fazer as provas.Tais condições não incluem atendimento domiciliar ou hospitalar. 3.5. -Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 EDITAIS participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, assim como ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. 3.6. - Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar em número fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei. 3.7. – As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 3.8. – Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo. 3.9. - Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, emrelação à parte com sua classificação. 3.10. – O candidato inscrito como portador de necessidades especiais deverá especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou via correio, por meio de SEDEX, no Hospital Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS, das 8h às 11h e das 13h às 16h, acompanhados dos documentos abaixo relacionados, até o dia 18 de março de 2011. a) Laudo Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da prova; 4.DASPROVAS 4.1 –Aseleção dos candidatos será realizada mediante PROVADE TÍTULOS, de caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento: a) No ato da inscrição, que ocorrerá nos dias 14 a 18 de março de 2011, os candidatos deverão entregar cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e dos requisitos específicos exigidos para o cargo/função, sob pena de desclassificação e não avaliação dos títulos, no Hospital Universitário - UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do IndaiáDourados/MS entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas, considerando o horário de Mato Grosso do Sul, conforme os seguintes direcionamentos: a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência; a.2) por procurador, de posse de procuração simples acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato e do procurador. a.3) via SEDEX, com os documentos devidamente autenticados, endereçado à Hospital Universitário - UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS, postados até o dia 18 de março de 2011. a.4) NÂO serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio eletrônico. b) Os títulos serão avaliados e pontuados conforme valores abaixo e será considerada somente a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso. 4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPt) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: 4.2.1 –CARGOSDENÍVELSUPERIOR: 4.3 – Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 4.4 – Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada para o recebimento dos títulos. 4.5 – Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues. Uma vez entregue os títulos, não serão aceitos acréscimos de outros documentos. Por ocasião dos recursos, poderão ser entregues somente documentos que sirvam para esclarecer ou para complementar dados dos títulos ou declarações já entregues. 4.6 – O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos será publicado através de Edital Específico. 4.7 –ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída conforme a tabela do item 4.2. 4.8 – Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo seletivo simplificado o Candidato que obter a nota final na prova de títulos igual a zero. 5.DOSRECURSOS 5.1 – O candidato que não concordar com o resultado publicado poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado e em formulário próprio, conforme data especificada em edital. O recurso deverá ser entregue no Hospital Universitário – UNIDADEDEGESTÃODEPESSOAS, localizado no endereço mencionado no item 3.10 deste Edital. 6.DACLASSIFICAÇÃOFINAL 6.1 –Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 6.2 – Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço; c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional; d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área específica); e)tiver mais idade; 6.3 – O resultado do PSS/HU será homologado pelo Diretor da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado na Internet, no Diário Oficial do Município de Dourados –www.dourados.ms.gov.br. 7.DACONTRATAÇÃO 7.1 – Os candidatos aprovados no PSS/HU serão convocados para contratação na medida das necessidades da Administração do HU, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação. 7.2 – Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado fica sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial. 7.3 – No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal de 1988). 7.4 –Oprazo estimado de vigência do contrato a ser eventualmente firmado será até 31 de dezembro de 2011. 8.DASDISPOSIÇÕESGERAIS 8.1 –OPSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. 8.2 – Tratando-se de processo seletivo para a formação de cadastro de reserva, a aprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. Em qualquer caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será convocado conforme a sua classificação e na medida das necessidades daAdministração. 8.3 –Ocandidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU. 8.4 – As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente. 8.5 – Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto na legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade, produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores.As gratificações discriminadas não têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento, independentemente de manifestação do contratado. (Obs.:ODecreto acima nominado e suas alterações posteriores, bem como outras normas municipais aplicáveis, encontram-se publicados na íntegra no Diário Oficial do Município de Dourados, podendo ser consultados no sítio eletrônicowww.dourados.ms.gov.br). 8.6 – Os aprovados no processo seletivo simplificado anteriores a este, desde que estejam dentro do prazo de vigência, terão preferência na contratação em relação aos aprovados no processo seletivo regido por este Edital. 8.7 Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Dourados/MS, 10 de março de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD Unitária Máxima 01 Formação Profissional: - Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, ou 10 10 - Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado, ou 20 20 - Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado. 40 40 02 Cursos de Capaci tação Profissional do Cargo/Função a que concorre a uma vaga: - Cursos com carga horária maio r ou igual a 20 horas. (Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior). 05 20 03 Tempo de Serviço: (no Cargo/Função a que concorre a uma vaga) Declaração, contrato, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede Hospitalar, razão de dez pontos por semestre, em que conste o período de início e término da atuação. 10 (por semestre) 40 Itens Títulos Pontuação Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 EDITAIS CARGO FUNÇÃO REQUISITO ESTIMATIVA DE VAGAS ESTIMATIVA DE VAGAS PNE C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Psiquiátrico Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Psiquiatria e Registro no CRM. 01 - 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Ultrassonografista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Ginecologia e Obstetrícia e Registro no CRM. 01 - 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Neurocirurgião Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Neurocirurgia e Registro no CRM. 01 - 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Neurologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Neurologia e Registro no CRM. 02 01 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Ecocardiografista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Cardiologia ou 5 (cinco) anos de formado com 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada ou título de Especialista e Registro no CRM. 01 - 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Proctologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Proctologia e Registro no CRM. 01 - 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico do Trabalho Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina do Trabalho e registro profissional no CRM. 01 - 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Clinica Pediátrica Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Pediatria e registro profissional no CRM. 01 - 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Intensivista UTI Infantil Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especi-alização em Medicina Intensiva Pediátrica ou em Pediatria com experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em UTI Infanti l e registro profissional no CRM. 02 01 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Urologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Urologia e Registro no CRM. 02 01 20 R$ 1.609,52 Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Ginecologia/Obstetrícia e registro profissional no CRM. 08 02 20 R$ 1.609,52 NOTAS: 1) PNE = Portador de Necessidades Especiais 2) C.H. = Carga Horária ANEXO I DO EDITAL Nº 23 DE 11 DE MARÇO DE 2011 TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR PARA LOTAÇÃO NO HOSPITAL EDITAL Nº. 24, DE 11 DE MARÇO DE 2011 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS, REFERENTE AO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 18, de 15 de fevereiro de 2011 - 2º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, divulga para o conhecimento dos interessados, no Anexo I, Resultados dos Recursos referente ao Edital nº.20 de 04 de março de 2011. Dourados/MS, 12 de janeiro de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD Nome do Candidato Cargo Função Lotação Situação ISLAYNEPORTENCIODE OLIVEIRA Profissional deServiçosdeSaúde Psicólogo Banco de Leite INDEFERIDO BIANKA BOSCHETTI TROTA Profissional de Serviçosde Saúde Fisioterapeuta Banco de Leite INDEFERIDO CARLAGEORGIA RODRIGUES GUIMARAESSOUTO Profissional de Serviçosde Saúde Farmacêutico – Bioquímico Banco de Leite INDEFERIDO ANA CLAUDIAPICCINELLI Profissional de Serviços de Saúde Farmacêutico – Bioquímico Hospital INDEFERIDO ANEXOI DO EDITALNº. 24, DE 11 DEMARÇO DE 2011 Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 EDITAIS EDITAL Nº. 25, DE 11 DE MARÇO DE 2011 - REFERENTE AO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 18, de 15 de fevereiro de 2011 – 2º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Divulgar e Homologar, na forma dosAnexos I e II o Resultado Final da Prova de Títulos do 2º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária/2011, conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçaoemordem decrescente de classificação. Dourados/MS, 11 de março de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD EDITAL Nº. 26, DE 11 DE MARÇO DE 2011 - REFERENTE AO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 18, de 15 de fevereiro de 2011 – 2º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Convocar os Candidatos relacionados noANEXOI e II a comparecer até o dia 18 de março/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no Anexo III, e os documentos previstos no edital nº. 18, de 15/02/2011, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 11 de março de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Renata Fatureto BorgesWatanabe Médico Anestesista 70 1º Estyer Stangarlin Fernandes Rocha Médico Anestesista 65 2º MassayoshiMatsuno Médico Anestesista 50 3º Leidiniz Guimarães da Silva Médico Anestesista 50 4º Andrea Barcelos Segato Médico Anestesista 20 5º Marco Antonio Sobrinho Espindola Médico Anestesista 10 6º Felipo Chaves Guimarães Médico Anestesista 10 7º Viviane Andreatta Médico Oncologista 30 1º Elaine Aparecida de Araujo Silva Flores Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 25 1º Luciano Matheussi Médico Intensivista UTI Adulto 65 1º Hermeto Macario Amin Paschoalick Médico Intensivista UTI Adulto 15 2º Edison Aparecido Thomaz Médico Plantonista Clínica Médica 60 1º Márcia Soares Mattos Farmacêutico – Bioquímico 65 1º Thammy Saruwatari Yamaki Farmacêutico – Bioquímico 30 2º Letícia Ayran Medina Farmacêutico – Bioquímico 5 3º Aline Luana Bervig Alcara Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Ana Claudia Piccinelli Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Débora Elisi de Oliveira Santos Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Josimar Souza Figueiredo Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Marcela Dias Maciel Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Flavia Barbosa Vieira Técnico de Laboratório 65 1º Tabata Branquinho de Albuquerque Técnico de Laboratório 50 2º Ivonete Teixeira Bonfim Faquiano Técnico de Laboratório 35 3º Alessandra Gomes da Silva Técnico de Laboratório 30 4º Neuza de Melo Arruda Leme Técnico de Laboratório 20 5º Maria Pabili Alves de Castro Técnico de Laboratório 20 6º Kamilia Borges Castilho Técnico de Laboratório 20 7º Michelle Ferreira dos Anjos Macedo Técnico de Laboratório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Glauce Kelley Ferreira Alves Técnico de Laboratório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Lucineude Souza Figueiredo Técnico de Laboratório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Débora Pereira Caminha Técnico de Laboratório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Sheila Magalhães Pessoa Técnico de Laboratório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo David Geovanni de Almeida Banhara Técnico de Laboratório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Fernanda Oliviera Batagliotti Técnico de Laboratório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Livia de Oliveira Campos Leite Técnico de Laboratório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Renata Loise de Souza Oliveira Técnico de Laboratório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Elenira da Silva Bem Técnico de Laboratório Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Simone Pinilla Espinosa Fonoaudiólogo 45 1º Karine Alves Miranda Fisioterapeuta 50 1º ANEXO I DO EDITAL Nº. 25, DE 11 DE MARÇO DE 2011 ANEXO II DO EDITAL Nº. 25, DE 11 DE MARÇO DE 2011 TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO BANCO DE LEITE (Nível Médio e Superior) TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITARIO (Nível Médio e Superior) Newelen Ribeiro Garcia de Oliveira Fisioterapeuta 20 2º Bianka Boschetti Trota Fisioterapeuta 10 3º Imgrid Feil Fisioterapeuta 10 4º Giselie da Silva Peixoto Fisioterapeuta Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Debora Martins de Souza Fisioterapeuta Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Aline Salem Amorim Fisioterapeuta Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Renata Dias Fisioterapeuta Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Karina Tsumorio Motomiya Psicólogo 45 1º Elis Ramos Araujo Psicólogo 10 2º Anelize de Souza Silva Psicólogo 10 3º Jordania de Moura Thomaz e Silva Psicólogo 5 4º Islayne Portencio de Oliveira Psicólogo Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Giesenlan Struziato Rojas Psicólogo Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Danielle de Souza Amorim Psicólogo Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Nayara Heraclia Silita de Almeida Farmacêutico – Bioquímico 30 1º Carla Georgia Rodrigues Farmacêutico – Bioquímico 10 2º Janina Zanori Camargo Farmacêutico – Bioquímico 10 3º Marcella Nardoni Lopes Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Maria Palibi Alves de Castro Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Fernando Freitas de Lima Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Ana PaulaGomes Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Nuccia Garcia Regiani Braga Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Cristiane Hidalgo Santos Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Eliane Barbosa Milan Mattos Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Ariane Talita Azevedo Moraes Farmacêutico – Bioquímico Desclassificado com base no item 4. 8 do Edital Rosana Dainez Sozzi Técnico em Banco de Leite Humano 5 1º Vanessa Santos Stroppa Técnico em Banco de Leite Humano 5 2º Danielle da Silva Canhete Técnico em Banco de Leite Humano Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Edneia Maria de Souza Técnico em Banco de Leite Humano Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Elizangela da Silva Oliveira Técnico em Banco de Leite Humano Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Fabiana Eneas da Silva Técnico em Banco de Leite Humano Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Géssica CaíresMira Técnico em Banco de Leite Humano Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Raquel Godoy Freitas Matos Técnico em Banco de Leite Humano Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo Márcia Campos Burin Técnico em Banco de Leite Humano Desclassificado com base no item 4.1 “a” não preencher o requisito do cargo CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Renata Fatureto Borges Watanabe Médico Anestesista 70 1º Estyer Stangarlin Fernandes Rocha Médico Anestesista 65 2º Massayoshi Matsuno Médico Anestesista 50 3º Leidiniz Guimarães da Silva Médico Anestesista 50 4º Andrea Barcelos Segato Médico Anestesista 20 5º Marco Antonio Sobrinho Espindola Médico Anestesista 10 6º Felipo Chaves Guimarães Médico Anestesista 10 7º Viviane Andreatta Médico Oncologista 30 1º Elaine Aparecida de Araujo Silva Flores Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 25 1º Luciano Matheussi Médico Intensivista UTI Adulto 65 1º Hermeto Macario Amin Paschoalick Médico Intensivista UTI Adulto 15 2º Edison Aparecido Thomaz Médico Plantonista Clínica Médica 60 1º Márcia Soares Mattos Farmacêutico – Bioquímico 65 1º Thammy Saruwatari Yamaki Farmacêutico – Bioquímico 30 2º Flavia Barbosa Vieira Técnico de Laboratório 65 1º Tabata Branquinho de Albuquerque Técnico de Laboratório 50 2º Ivonete Teixeira Bonfim Faquiano Técnico de Laboratório 35 3º Alessandra Gomes da Silva Técnico de Laboratório 30 4º Neuza de Melo Arruda Leme Técnico de Laboratório 20 5º CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Simone Pinilla Espinosa Fonoaudiólogo 45 1º Karine Alves Miranda Fisioterapeuta 50 1º Karina Tsumorio Motomiya Psicólogo 45 1º Nayara Heraclia Silita de Almeida Farmacêutico – Bioquímico 30 1º Rosana Dainez Sozzi Técnico em Banco de Leite Humano 5 1º Vanessa Santos Stroppa Técnico em Banco de Leite Humano 5 2º ANEXO II TABELADE CARGOS – LOTAÇÃO BANCO DE LEITE (Nível Médio e Superior) ANEXO I TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITARIO (Nível Médio e Superior) Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 EDITAIS - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral (2010); - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF. - Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido a cargo mediante declaração, contrato ou registroemCTPS. - Cartão de Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS. -ATESTADOMÉDICODEAPTIDÃOPARAEXERCICIODAFUNÇÃO. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos) , trazer uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além de cópia do ato de nomeação. ALVINAALVESDEOLIVEIRA-ME, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.673.833/0001-86, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS- MERCEARIA, localizada na Rua Rio Brilhante, 1890 , Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ROSANA PEREIRADASILVAFERREIRA-ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Comercio Varejista de Materiais de Construção, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, nº700, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Vagner Luis Rodrigues da Silva ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de fabricação de painéis e letreiros luminosos, localizada na Rua/Av. Pedro Celestino, 630 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EXTRATOS Nome: Setor: Processo nº: MARIA DE LOURDES ORRIGODOS SANTOS SEMS 549/2011 Nome: Setor: Processo nº: CLAUDIOPIRES RODRIGUES SEMS 663/2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PROCESSOS DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO INDEFERIDOS: PROCESSOS DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO EXTINTOS: EXTRATODE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica. CONVENENTES: a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal,AFRFBJosé Oleskovicz, e o Município de Dourados/MS, representado por sua Prefeita, Sra. Délia Godoy Razuk. OBJETO: Intercâmbio de informações econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. DATADAASSINATURA: 17 de fevereiro de 2011. PUBLICAÇÃO: Diário Oficial da União, nº 40, de 25 de fevereiro de 2011, Seção 3, página 67. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSTRUÇÃO NORMATIVA RECADASTRAMENTO/PREVID N° 01/2011, DE 09 DE MARÇO DE 2011 O DIRETOR PRESIDENTE DO PREVID, no uso da delegação concedida pelo art.2°, do decreto municipal n° 12, de 02 de março de 2011, e tendo necessidade de fixação de calendário e documentos necessários a cumprimento da meta de recadastramento, RESOLVE NORMAS GERAIS DE RECADASTRAMENTO Art. 1º. Todos os servidores e servidoras efetivos do município de Dourados, da administração direta, indireta (autarquias e fundações) e do Poder Legislativo estão obrigados, pelo Decreto nº. 12, de 2 de março de 2011 a participarem do recadastramento dos servidores (as) ativos. Art. 2º. Para o recadastramento o servidor (a) deverá comparecer à sua unidade de exercício, conforme calendário abaixo, portando ficha de recadastramento preenchida e cópia dos seguintes documentos: a)Umafoto 3x4 atual; b)RG- Cédula de identidade; c) CPF - Cartão do Cadastro de Pessoa Física; d)Titulo de eleitor; e) Cartão de inscrição no PIS/PASEP; f) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso; g) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos; h) Certidão de reservista; i) Comprovante de residência atual em nome do servidor (luz ou telefone) ou comprovante de residência em nome de terceiros, acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante; j) Documento que comprove a condição de inválido para os filhos com deficiência (PCD), que confira esta condição; (atestado médico, atestado de escola especial, etc); k) Certidão de tempo de serviço ou contribuição (dos períodos fora da Prefeitura de Dourados) caso tenha; l) Carteira (s) de trabalho (cópia das folhas iniciais, onde consta o nome do servidor (a), número da carteira, data da expedição e série da CTPS e de todas as folhas que registrem os contratos de trabalho, respectiva função e períodos; m) Comprovante de escolaridade ou declaração de escolaridade (modelo na unidade de exercício); n) No caso de união estável, preencher e assinar declaração de união estável (modelo em anexo e nas unidades de exercício), documento que comprovará a união, para fins de dependência; o) Servidores (as) efetivos com 02 (duas) matrículas deverão preencher uma ficha de recadastramento para cada matrícula, anexando cópia dos respectivos documentos. Art. 3º Não haverá recadastramento na ausência da entrega dos documentos, ou parte deles. Art. 4° Fica estabelecido o cronograma de comparecimento abaixo, que deverá ser observado por todos os (as) servidores (as), ainda que cedidos ou licenciados, afim de que os trabalhos sejam realizados com rapidez e ordem: CRONOGRAMA DE COMPARECIMENTO PARA O RECASDASTRAMENTO: AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO SECRETARIAMUNICIPAL DE GOVERNO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA SECRETARIAMUN DE MEIO AMBIENTE DE DDOS CÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS FUNCED SECRETARIAMUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FUND. MUN. SAÚDE ADM. HOSP. DOURADOS SECRETARIAMUN DE FINANÇAS E RECEITAS GABINETE MUNICIPAL SECRETARIAMUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE SECRETARIAMUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIAMUN DE SERVIÇOS URBANOS De 21/03/11 a 01/04/2011 De 21/03/11 a 08/04/11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -Unidades da secretaria (SEMS) -Unidades de referência (SEMS) - E.S.F. (Estratégias de Saúde da Família) -U.B.S. (Unidades Básicas de Saúde) De 21/03/2011 a 15/04/2011 SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇAO -Unidades da Secretaria da SEMED - CEIM´ S (Centros de Educação Municipal) De 21/03/2011 a 27/04/2011 GUARDA Municipal de DOURADOS SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇAO - ESCOLAS MUNICIPAIS Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA Art. 5° Fica instituída na forma do modelo em anexo, a ficha de recadastramento, que estará à disposição nas unidades de lotação de cada servidor (a) e deverá ser preenchida e entregue no local e data do recadastramento constantes no cronograma acima, com as cópias dos documentos exigidos. Art. 6° Esta instrução normativa entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 11 de março de 2011 LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente Anexo I – Ficha de Recadastramento PREVID 2011 Anexo I, Instrução Normativa RECASTRAMENTO/PREVID 01/2011 RECADASTRAMENTO 2011 Nome Completo (sem abr eviaturas/letra maiúscula e legível): __________________________________________________________________________ Matrícula: __________________ data de admissão PMD: ___________________ ________ Estado civil: _______________________ Secretaria: ___________________________ Lotação : _________________________ cedido: não sim local de cadência: ____________________ Cargo efetivo: ____________________ Data de Inicio no Cargo Atual:____/____/______ Função: _____________________________ Escolaridade: __________________________ Endereço: ______________________________________________________ nº. ________ Bai rro: _________________________________ Fone p/ contato: ____________________ Fone unidade: ___________________________ Celular: ___________________________ E-mail particular: ___________________________________________________________ E-mail da unidade: __________________________________________________________ Assinatura do servidor (a): __________________________________ data: _____/____/____ COMPROVANTE DE ENTREGA DE RECADASTRAMENTO 2011 Nome servidor (a) sem abreviaturas: ____________________________________________ Matrícula: _______________________ Secretaria: ________________________________ Unidade de exercício: _______________________________________________________ Data da ent rega: _____/_____/_____ carimbo/assinatura PMD: ______________________ Diário Oficial 11 - ANO XIII - Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA Anexo II –Modelo de Declaração estável/Recadastramento PREVID 2011 DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL __________________________________________, brasileiro(a), ( ) solteiro(a) / ( ) separado(a) judicialmente / ( ) divorciado(a), servidor(a) público do quadro efetivo do Município de Dourados, no cargo ___________________________________________, portador(a) do RG nº. ______________________________,órgão expedidor ________ inscrito(a) no CPF nº. __________________________________, residente e domiciliado na Rua ___________________________, nº. ____, bairro _______________________ neste Município, DECLARO, ciente do previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro e de acordo com o parágrafo 3º do artigo 226, da Constituição Federal, que mantenho UNIÃO ESTÁVEL, de natureza familiar, pública e duradoura, com o (a) Sr.(a). __________________________________________________, brasileira (o), ( ) solteira(o) / ( ) separada(o) judicialmente / ( ) divorciada(o), (profissão ___________________________), portador(a) do RG nº. ______________, SSP/ ______, inscrita(o) no CPF nº. ______________________, residente e domiciliada(o) no mesmo endereço supra informado. Nestas condições solicito que seja lançado na minha ficha funcional, no Departamento de Recursos Humanos deste Município, o nome da(o) companheira(o) supracitada(o), na qualidade de dependente, para fins previdenciários e outras decorrentes da dependência econômica, responsabilizando-me pela exatidão e veracidade das informações declaradas, sob pena de responder civil e criminalmente. E, por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração, em uma única via, para que produza seus efeitos legais, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo indicadas. _____________________________ ___________________________ Fulano de Tal Fulano de Tal CPF: CPF: Declarante Companheira TESTEMUNHAS: ___________________________ _____________________________ Nome: Nome: CPF: CPF: Observação: Reconhecer firma das assinaturas; Diário Oficial 12 - ANO XIII - Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA Anexo III – Modelo de Declaração de Escolaridade/Recadastramento PREVID 2011 DECLARAÇÃO DE ESCOLARIDADE Eu, _________________________________, brasileiro(a), estado civil ________________, servidor(a) público do quadro efetivo do Município de Dourados, no cargo ______________________, portador(a) do RG nº. ______________________________,órgão expedidor ________ inscrito(a) no CPF nº. __________________________________, residente e domiciliado na Rua _________________________________, nº. ____, bairro _________________ neste Município, DECLARO, ciente do previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, que conclui a escolaridade: Alfabetizado Ensino fundamental incompleto Ensino fundamental completo Ensino médio incompleto Ensino médio completo Ensino superior incompleto Ensino superior completo Pós-graduação em _____________________ Mestrado em __________________________ Doutorado em _________________________ Pós-doutorado em ______________________ E, por ser a expressão da verdade, Firmo a presente declaração, em uma única via. Dourados/MS, ________ de ________________ de 2011. _____________________________ Nome do servido r s em ab re viatu ra s e (a )/ assina tu ra CPF: Diário Oficial 13 - ANO XIII - Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA Anexo IV –Modelo de Declaração de comprovante de residência/Recadastramento PREVID 2011 DECLARAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Eu _________________________________ (pessoa da qual o comprovante de residência está no nome), brasileiro (a), estado civil ________________, portador (a) do RG nº. _____________________________,órgão expedidor ________ inscrito(a) no CPF nº. ____________________________, DECLARO, ciente do previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, que (nome do servidor) ___________________________________________________ reside à Rua ________________________________________, nº. ______, bairro ________________________________ (endereço do comprovante de residência). E, por ser a expressão da verdade, Firmo a presente declaração, em uma única via. Dourados/MS, ________ de ________________ de 2011. ____________________________________ Nome do servidor sem abreviaturas e (a)/assinatura CPF: Diário Oficial 14 - ANO XIII - Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011 DECRETO LEGISLATIVO Nº 659/2011 A MESA DIRETORA DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que de acordo com os artigos 16, III, 218, II e 219, II, do Regimento Interno, ela promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º- Fica cassado o mandato doVereador Cláudio Marcelo Machado Hall, face a denúncia protocolada sob o nº 5330/2010 e julgamento realizado na 2ª Sessão Especial de Julgamento, ocorrida no dia três de março de dois mil e onze, às dezoito horas e trinta minutos. Parágrafo único – a cassação que trata o caput foi aprovada com nove votos favoráveis e três impedimentos. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entraráemvigorem03 de março de 2011. Plenário“WeimarTorres”, 03 de março de 2011. Délia Godoy Razuk Dirceu Aparecido Longhi Presidente Vice-Presidente Gino José Ferreira 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DENÚNCIAn.º 5331 /2010 Denunciante: Cidadãos/eleitores Denunciado:VEREADORMARCELOLUIZLIMABARROS-DEM Presidente:VereadorWalter Ribeiro Hora - PPS Relator: Vereador Juarez de Oliveira – PRB- (Substituindo Laudir Antonio Munaretto) Membro:VereadorAlbino Mendes – PR Instituída pelo Ato nº. 033/2010 – publicado no Diário Oficial nº. 2.901, de 21 de dezembro de 2010. APresidente da Câmara Municipal de Dourados, nos Autos de Denúncia oferecida pelos Srs. José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos, em face do Vereador Marcelo Luiz Lima Barros, que se processou junto a esta Câmara Municipal através de respectiva Comissão Processante, que, em seu cumprimento, nos termos do inciso V, do artigo 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1997, PROMOVO nos termos da Lei, a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO do Denunciado, MARCELO LUIZ LIMA BARROS, brasileiro, casado, portador do RG nº 972988 SSP/MS e CPF nº 845.643.261-04, residente e domiciliado na Rua Antonio de Carvalho, nº 1715 – Vila Tonani, Dourados-MS, para que tome ciência, que no dia 14.03.2011 às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados-MS será realizada a sessão especial de julgamento por este Poder Legislativo Municipal, nos termos do incisoVdo art. 5º do Decreto-Lei nº 201/67. Cumpra-se. Dourados-MS, 10 de março de 2011. Vereadora Délia Godoy Razuk Presidenta da Câmara Municipal MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DENÚNCIAn.º 5331 /2010 Denunciante: Cidadãos/eleitores Denunciado:VEREADORMARCELOLUIZLIMABARROS-DEM Presidente:VereadorWalter Ribeiro Hora - PPS Relator: Vereador Juarez de Oliveira – PRB- (Substituindo Laudir Antonio Munaretto) Membro:VereadorAlbino Mendes – PR Instituída pelo Ato nº. 033/2010 – publicado no Diário Oficial nº. 2.901, de 21 de dezembro de 2010. APresidente da Câmara Municipal de Dourados, nos Autos de Denúncia oferecida pelos Srs. José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos, em face do Vereador Marcelo Luiz Lima Barros, que se processou junto a esta Câmara Municipal através de respectiva Comissão Processante, que, em seu cumprimento, nos termos do inciso V, do artigo 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1997, PROMOVO nos termos da Lei, a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO do seu Advogado Dr. Alessandro Lemes Fagundes, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-MS sob o nº 7.339, para que tome ciência, que no dia 14.03.2011 às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados-MS será realizada a sessão especial de julgamento por este Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso V do art. 5º do Decreto-Lei nº 201/67. Cumpra-se. Dourados-MS, 10 de março de 2011. Vereadora Délia Godoy Razuk Presidenta da Câmara Municipal MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO DENÚNCIANº 5332/2010 Denunciantes: José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos Denunciado:VereadorAURELIOLUCIANOPIMENTELBONATTO-PDT Presidente: Vereador Idenor Machado – DEM em substituição ao Vereador licenciado LaudirAntonio Munaretto Relator:Vereador Elias Ishy de Mattos - PT Membro:VereadorAparecido Medeiros da Silva -DEM Instituído peloAto nº. 030/2010 Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS,Vereadora Délia Godoy Razuk, nos Autos da Denúncia oferecida pelos cidadãos/eleitores protocolada sob o nº 5332/2010 em face do Vereador do Aurélio Luciano Pimentel Bonatto, forma da Lei, etc. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, dos Autos de Denúncia oferecida pelos Srs. José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos, em face do Vereador Aurélio Luciano Pimentel Bonatto, que se processou junto a esta Câmara Municipal através de respectiva Comissão Processante, que, em seu cumprimento, nos termos do inciso V, do artigo 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1997 promove a NOTIFICAÇÃO do denunciado Vereador Aurélio Luciano Pimentel Bonatto, brasileiro casado, CPF nº 636.573.251-15, residente a Rua 20 de Dezembro 415- Jardim São Pedro, nesta cidade, para que tome ciência e se faça presente à sessão especial de julgamento a ser realizada por este Poder Legislativo Municipal no dia 15.03.2011 às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados-MS, nos termos do incisoVdo art. 5º do Decreto-Lei nº 201/67. Cumpra-se. Dourados-MS, 10 de março de 2011. Vereadora Délia Godoy Razuk Presidente da Câmara Municipal MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO DENÚNCIANº 5332/2010 Denunciantes: José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos Denunciado:VereadorAURELIOLUCIANOPIMENTELBONATTO-PDT Presidente: Vereador Idenor Machado – DEM em substituição ao Vereador licenciado LaudirAntonio Munaretto Relator:Vereador Elias Ishy de Mattos - PT Membro:VereadorAparecido Medeiros da Silva -DEM Instituído peloAto nº. 030/2010 Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS,Vereadora Délia Godoy Razuk, nos Autos da Denúncia oferecida pelos cidadãos/eleitores protocolada sob o nº 5332/2010 em face do Vereador do Aurélio Luciano Pimentel Bonatto, forma da Lei, etc. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, dos Autos de Denúncia oferecida pelos Srs. José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos, em face do Vereador Aurélio Luciano Pimentel Bonatto, que se processou junto a esta Câmara Municipal através de respectiva Comissão Processante, que, em seu cumprimento, nos termos do inciso V, do artigo 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1997 promove a NOTIFICAÇÃO de seu Advogado Dr. Luis Fernando Lopes Ortiz, inscrito na OAB/MS sob o n.º 12.082, brasileiro, casado, com escritório de advocacia na Rua da Paz, 476 – Jardim dos Estados em Campo Grande-MS, para que tome ciência e se faça presente à sessão especial de julgamento a ser realizada por este Poder Legislativo Municipal no dia 15.03.2011 às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados-MS, nos termos do incisoVdo art. 5º do Decreto-Lei nº 201/67. Cumpra-se. Dourados-MS, 10 de março de 2011. Vereadora Délia Godoy Razuk Presidente da Câmara Municipal MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO