SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.956 DOURADOS, MS 14 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………………………..
Assessoria de Comunicação e de Imprensa…………………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ……………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7665
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7701
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Tonny Audry Lima Zerlotti……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7606
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente…………………………………………………… ……………………………………………………………………………….3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7111
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7183
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO Nº 18 DE 03 DE MARÇO DE 2011.
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece cotas
bimestrais de desembolso por Secretaria do Poder Executivo para o 2º bimestre do
exercício de 2011, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto na Lei 4320/64 e na Lei Complementar nº 101, de 04 de
maio de 2000,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam estabelecidas cotas de despesas para o 2º bimestre, referente aos
meses de março e abril de 2011, de conformidade com os quadros constantes noAnexo
Único deste Decreto.
Art. 2º. Os ordenadores de despesas da Prefeitura Municipal deverão obedecer aos
valores previstos nas cotas constantes noAnexo Único deste Decreto, ficando proibida
a realização de despesas acima dos limites estabelecidos.
Art. 3º. O Secretário Municipal de Finanças e Receita, no âmbito de suas
competências e com fundamento na Lei Orçamentária, poderá, por meio de
Resolução:
I – proceder ao remanejamento dos limites das cotas entre:
a) órgãos, respeitados os montantes dos respectivos anexos;
b) projetos, atividades e operações especiais ou entre programas estratégicos e
demais, no âmbito do mesmo órgão;
c) diferentes fontes de receita previstas na lei orçamentária.
II – proceder alterações nas cotas em decorrência dos créditos adicionais ou outras
alterações que vierem a ocorrer exercício de 2011.
Art. 4º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 03 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Walter Benedito Carneiro Junior
Secretario Municipal de Finanças e Receita
Natureza de Despesa
Cotas Fixas Cotas Variáveis
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
Vencimentos e Obrigações 545.823,28
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – COTAS BIMESTRAIS – MARÇO E ABRIL/2011
Cotas Bimestrais – financeira
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 18 DE 03 DE MARÇO DE 2011.
DIÁRIAS – CIVIL 372,51
MATERIAL DE CONSUMO 3.261,90
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 271,82
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 29.411,43
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.772,61
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 120.690,18
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.588,09
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.374,77
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.718,25
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.087,30
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.451,15
SUB-TOTAL (SEM VENCIMENTOS)
TOTAL GERAL 545.823,28 189.000,00
Natureza de Despesa
Cotas Fixas Cotas Variáveis
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 365.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 488,60
MATERIAL DE CONSUMO 293,16
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 879,48
SERVICOS DE CONSULTORIA 6.840,39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 4.885,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 7.817,59
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.794,79
SUB-TOTAL (Sem vencimentos)
TOTAL GERAL 365.000,00 30.000,00
Natureza de Despesa
Cotas Fixas Cotas Variáveis
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 336.223,20
CONTRIBUIÇÕES 7,55
CONTRIBUIÇÕES 7,55
DIÁRIAS – CIVIL 1.516,79
MATERIAL DE CONSUMO 3.018,49
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 7,55
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.131,93
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.395,30
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.357,82
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.942,52
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 25.808,07
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 754,62
OBRAS E INSTALAÇÕES 15,09
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.036,72
SUB-TOTAL 60.000,00
TOTAL GERAL 336.223,20 60.000,00
Natureza de Despesa
Cotas Fixas Cotas Variáveis
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 763.609,10
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – COTAS BIMESTRAIS – MARÇO E ABRIL/2011
Cotas Bimestrais
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS – COTAS BIMESTRAIS – MARÇO E ABRIL/2011
Cotas Bimestrais
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – COTAS BIMESTRAIS – MARÇO E ABRIL/2011
Cotas Bimestrais
Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011
DECRETOS
DIÁRIAS – CIVIL 1.492,67
MATERIAL DE CONSUMO 14.953,86
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 149,27
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.356,97
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 13,57
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.519,81
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 55.663,11
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13,57
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.503,89
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.466,26
SUB-TOTAL (sem vencimentos)
TOTAL GERAL 164.073,46 150.000,00
Natureza de Despesa
Cotas Fixas Cotas Variáveis
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES 545.000,00
CONTRIBUIÇÕES 2.689,92
SUBVENÇÕES SOCIAIS 13,45
DIÁRIAS – CIVIL 2.151,94
MATERIAL DE CONSUMO 7.155,20
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 134,50
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 430,39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 4.976,36
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – COTAS BIMESTRAIS – MARÇO E ABRIL/2011
Cotas Bimestrais
DIÁRIAS – CIVIL 796,18
MATERIAL DE CONSUMO 8.691,61
MATERIAL DE DISTRIBUIÇAO GRATUITA 132,70
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 670,12
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 577,23
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.900,21
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.231,95
SUB-TOTAL (sem vencimentos)
TOTAL GERAL 763.609,10 25.000,00
Natureza de Despesa
Cotas Fixas Cotas Variáveis
VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 99.617,52
DIÁRIAS – CIVIL 24,34
MATERIAL DE CONSUMO 486,74
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 486,74
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4,87
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 87,61
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 106.109,70
SUB-TOTAL (sem vencimentos)
TOTAL GERAL 99.617,52 107.200,00
Natureza de Despesa
Cotas Fixas Cotas Variáveis
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 482.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.855,63
CONTRIBUIÇÕES 9,28
DIÁRIAS – CIVIL 64,95
MATERIAL DE CONSUMO 8.814,25
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 649,47
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.319,54
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 4.175,17
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 72.091,30
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.453,52
OBRAS E INSTALAÇÕES 927,82
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.639,08
SUB-TOTAL (Sem vencimento)
TOTAL GERAL 482.000,00 100.000,00
Natureza de Despesa
Cotas Fixas Cotas Variáveis
VENCIMENTO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 406.861,04
CONTRIBUIÇÕES 5.073,60
DIÁRIAS – CIVIL 1.407,93
MATERIAL DE CONSUMO 111.841,13
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 38,05
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 38.191,55
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.194,33
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 330.494,57
OBRAS E INSTALAÇÕES 2.014.855,02
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 773,72
AQUISICAO DE IMÓVEIS 95.130,08
SUB-TOTAL (sem vencimentos)
TOTAL GERAL 406.861,04 2.600.000,00
Natureza de Despesa
Cotas Fixas Cotas Variáveis
VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 164.073,46
CONTRIBUIÇÕES 29.867,02
Cotas Bimestrais
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ASSESSORIADE COMUNICAÇAO SOCIAL E IMPRENSA- COTAS BIMESTRAIS – MARÇO E ABRIL/2011
Cotas Bimestrais
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO – COTAS BIMESTRAIS – MARÇO E ABRIL/2011
Cotas Bimestrais
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – COTAS BIMESTRAIS – MARÇO E ABRIL/2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO – COTAS BIMESTRAIS –
MARÇO E ABRIL/2011
Cotas Bimestrais
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 108.941,89
OBRAS E INSTALAÇÕES 134,5
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.371,86
SUB- TOTAL (SEMVENCIMENTOS
TOTAL GERAL 545.000,00 128.000,00
Natureza de Despesa
Cotas Fixas Cotas Variáveis
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES 520.000,00
CONTRIBUIÇÕES 116,77
DIÁRIAS – CIVIL 116,77
MATERIAL DE CONSUMO 23.470,34
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11,68
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.335,36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.253.970,11
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 116,77
OBRAS E INSTALAÇÕES 11.676,79
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.173,75
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 11,68
SUB-TOTAL (SEM VENCIMENTOS)
TOTAL GERAL 520.000,00 2.300.000,00
Natureza de Despesa
Cotas Fixas Cotas Variáveis
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 146.000,00
DIÁRIAS – CIVIL 401,71
MATERIAL DE CONSUMO 1.959,58
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9,8
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 499,69
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.469,69
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.414,57
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 244,95
SUB-TOTAL
TOTAL GERAL 146.000,00 16.000,00
Natureza de Despesa
Cotas Fixas Cotas Variáveis
VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.732,98
DIÁRIAS – CIVIL 1.034,48
MATERIAL DE CONSUMO 5.172,41
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 517,24
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 517,24
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.551,72
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.103,45
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.103,45
SUB-TOTAL (SEM VENCIMENTO)
TOTAL GERAL 25.732,98 15.000,00
Natureza de Despesa
Cotas Fixas Cotas Variáveis
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.981,03
MATERIAL DE CONSUMO 8.401,08
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.897,02
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4.742,55
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES –
OBRAS E INSTALAÇÕES 16.937,67
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.040,65
TOTAL 50.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COTAS BIMESTRAIS – MARÇO E ABRIL/2011
Cotas Bimestrais
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – COTAS BIMESTRAIS – MARÇO E ABRIL/2011
Cotas Bimestrais
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FONTE 00 (RECURSOS PROPRIOS) COTAS BIMESTRAIS –
MARÇO E ABRIL/2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – COTAS BIMESTRAIS – MARÇO E ABRIL/2011
Cotas Bimestrais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FONTE 00 – COTAS BIMESTRAIS – MARÇO E
ABRIL/2011
Cotas Bimestrais
Natureza de Despesa
Cotas Fixas Cotas Variáveis
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIO 92,40
MATERIAL DE CONSUMO 1.385,96
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.391,81
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSIC 923,98
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 923,98
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 461,99
EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 4.619,88
TOTAL 15.800,00
Natureza de Despesa
Cotas Fixas Cotas Variáveis
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.066,93
SUBVENÇÕES SOCIAIS 629,921
MATERIAL DE CONSUMO 9.960,63
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 118,11
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.023,62
OBRAS E INSTALAÇÕES 118,11
EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.082,68
TOTAL 20.000,00
Cotas Bimestrais
Cotas Bimestrais
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FONTE 00 (RECURSOS PROPRIOS) – COTAS
BIMESTRAIS – MARÇO E ABRIL/2011
Diário Oficial 03 – ANO XIII – Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011
DECRETOS
Natureza de Despesa
Cotas Fixas Cotas Variáveis
VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.290,00
DIÁRIAS – CIVIL 1.936,32
MATERIAL DE CONSUMO 15.337,21
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 958,58
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.834,30
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.917,15
SERVICOS DE CONSULTORIA 1.917,15
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.352,62
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17.829,51
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.917,15
SUB-TOTAL
TOTAL GERAL 75.290,00 56.000,00
Natureza de Despesa
Cotas Fixas Cotas Variaveis
SALÁRIO-FAMÍLIA
VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103.000,00
DIÁRIAS – CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO 30.560,37
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 28.830,54
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 4.805,09
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.571,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 32.674,61
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 238.524,63
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.922,04
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.766,11
SUB-TOTAL (SEM VENCIMENTOS) 353.654,57
TOTAL GERAL 103.000,00 707.309,15
Natureza de Despesa
Cotas Fixas Cotas Variáveis
MATERIAL DE CONSUMO 525,1346
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 525,1346
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 420,1077
OBRAS E INSTALAÇÕES 52.513,47
AQUISICAO DE IMOVEIS 63.016,16
TOTAL 117.000,00
Natureza de Despesa
Cotas Fixas Cotas Variáveis
CONTRIBUIÇÕES 159,47
DIÁRIAS – CIVIL 39,87
MATERIAL DE CONSUMO 3.986,71
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.986,71
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 23.920,27
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 27.906,98
TOTAL 60.000,00
Natureza de Despesa
Cotas Fixas Cotas Variáveis
CONTRIBUIÇÕES 19,61
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.960,78
DIÁRIAS – CIVIL 588,24
MATERIAL DE CONSUMO 784,31
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 78,43
Cotas Bimestrais
INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FONTE 00 (RECURSOS PROPRIOS) COTAS BIMESTRAIS
– MARÇO E ABRIL/2011
Cotas Bimestrais
FUNDAÇAO DA CULTURA E DESPORTO – FONTE 00 (RECURSOS PROPRIOS) COTAS BIMESTRAIS –
MARÇO E ABRIL/2011
Cotas Bimestrais
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO POPULAR FONTE 00 (RECURSOS PROPRIOS)- COTAS
BIMESTRAIS – MARÇO E ABRIL/2011
FUNDO DE INV. PROD. ARTÍSTICA E CULTURAL DE DOURADOS – FONTE 00 RECURSOS PROPRIOS)
COTAS BIMESTRAIS – MARÇO E ABRIL/2011
Cotas Bimestrais
FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS – FONTE 00 (RECURSOS PROPRIOS) COTAS
BIMESTRAIS – MARÇO E ABRIL/2011
Cotas Bimestrais
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 490,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 392,16
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 686,27
TOTAL 5.000,00
Natureza de Despesa
Cotas Fixas Cotas Variáveis
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.299.861,48
CONTRIBUIÇÕES 185.142,06
DIÁRIAS – CIVIL 2.406,85
MATERIAL DE CONSUMO 88.787,84
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 6.572,54
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.666,28
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 32.492,43
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 103.772,13
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 925,71
OBRAS E INSTALAÇÕES 18.699,35
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.442,25
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 92,57
SUB- TOTAL (SEM VENCIMENTO)
TOTAL GERAL 3.299.861,48 450.000,00
Natureza de Despesa
Cotas Fixas Cotas Variáveis
VENCIMENTOS E OBRIGAÇÕES 1.552.814,00
Cotas Bimestrais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FONTE 02 (RECURSOS DO MUNICIPIO) – COTAS BIMESTRAIS –
MARÇO E ABRIL/2011
Cotas Bimestrais
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COTAS BIMESTRAIS – MARÇO E ABRIL/2011
Contribuições 345.017,36
CONTRIBUIÇÕES 6.037,80
DIÁRIAS – CIVIL 2.875,14
MATERIAL DE CONSUMO 71.282,02
MATERIAL DE DISTRIBUIÇAO GRATUITA 266.669,67
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14.375,72
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12.075,61
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 41.473,96
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 146.359,24
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 287,51
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.918,27
OBRAS E INSTALAÇÕES 87.893,17
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38.943,83
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 790,66
SUB TOTAL (SEMVENCIMENTOS)
TOTAL GERAL 1.552.814,00 1.037.000,00
DECRETO “P” Nº 013, de 01 de março de 2011.
“Exonera servidor efetivo –Valdir Marcos Felipe”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 25 de fevereiro de 2011, VALDIR
MARCOS FELIPE, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Serviços
Administrativos”, Referência “A”, Rubrica “IV”, matricula funcional nº “114762699-
2”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 10/10/2007, conforme
Portaria GAB Nº 482, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107
de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 01 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 014, de 01 de março de 2011.
“Vacância de Cargo – Guido PossaniTenório”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Em decorrência do falecimento do servidor GUIDO POSSANI
TENÓRIO, matrícula funcional nº “114760197-1”, fica declarado VAGO, o cargo de
provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional”, Classe “C”, Nível “AUE I”
do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 26 de
fevereiro de 2011, nos termos do artigo 60, incisoV, da Lei Complementar nº 107 de 27
de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 01 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.354, de 24 de fevereiro de 2011.
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Marivânia Dutra Tocunduva
Marques,emvirtude de posseemoutro cargo inacumulável”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Diário Oficial 04 – ANO XIII – Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011
DECRETOS
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante às fls. 7/8 do Processo Administrativo nº
351/2011;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 03 de fevereiro de 2011, o cargo de
Assistente de Serviços Administrativos, do quadro permanente de pessoal da
Secretaria Municipal de Administração, ocupado pela servidora MARIVÂNIA
DUTRA TOCUNDUVA MARQUES, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de
27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de fevereiro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.355, de 24 de fevereiro de 2011.
“Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Ana Lucia da
Silva”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006
(Estatuto do Servidor Público Municipal);
Considerando o disposto no Parecer Nº 171/2011/SEMAD, referente ao Processo
Administrativo Nº 413/2011;
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidoraANALUCIA
DASILVA, matrícula funcional nº 43091-1, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua
capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não
acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de dezembro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 24 de fevereiro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.356, de 24 de fevereiro de 2011.
“Dispõe sobre a readaptação definitiva de função do servidor Luiz Francisco de
Almeida”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006
(Estatuto do Servidor Público Municipal);
Considerando o disposto no Parecer Nº 202/2011/SEMAD, referente ao Processo
Administrativo Nº 523/2011;
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função ao servidor LUIZ
FRANCISCO DE ALMEIDA, matrícula funcional nº 7201-1, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua
capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não
acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 26 de janeiro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 24 de fevereiro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.357, de 24 de fevereiro de 2011.
“Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Suely Fumiko
Oshiro Miyashiro Rodrigues”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006
(Estatuto do Servidor Público Municipal);
Considerando o disposto no Parecer Nº 232/2011/SEMAD, referente ao Processo
Administrativo Nº 577/2011;
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora SUELY
FUMIKO OSHIRO MIYASHIRO RODRIGUES, matrículas funcionais nº 10311-1 e
71951-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua
capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não
acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 19 de janeiro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 24 de fevereiro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.366, de 01 de março de 2011.
“Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.096, exclusivamente em relação à
nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006
– Estatuto do Servidor Público Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 2.096, de 28 de dezembro de
2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.906, fls. 05, de 29/12/2010,
exclusivamenteemrelação à nomeação do relacionado no anexo único deste decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 01 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.366, de 01 de março de 2011.
CARGO:Agente de Serviços Educacionais
FUNÇÃO:Vigilante Patrimonial
Carga Horária: 40 horas
Diário Oficial 05 – ANO XIII – Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011
DECRETOS
Ordem Classificação Nome
01 36º VALDIRRIBEIRO
DECRETO “P” Nº 2.371, de 10 de março de 2011.
“Exonera servidor efetivo – Eugênio Junior Ribeiro Martins”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 03 de março de 2011, EUGÊNIO
JUNIOR RIBEIRO MARTINS, do cargo de provimento efetivo de “Profissional do
Magistério Municipal”, Referência “A”, Nível “P-I”, matricula funcional nº
“114764010-1”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado em
23/12/2010, conforme Decreto Nº 2.093, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 10 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO SEMS Nº. 03 DE 01 DE MARÇO DE 2011.
Designa servidor para responder pela Gerência do Núcleo deAuditoriaemSaúde
e Ouvidora.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal
nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as
necessidades dessa Secretaria.
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Resolução SEMS nº 11, de 27 de abril de 2009, que designava a
servidora DENIZE CÓRDOBA MENDONÇA REGINALDO, matricula nº 500931-
2, como Gerente do Núcleo de Auditoria em Saúde e Ouvidoria do SUS na Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º. Designar o servidor CÁSSIO MEDEIROS AHMED, Auditor de Serviços
de Saúde, matrícula 501174-1, como Gerente do Núcleo de Auditoria e Ouvidoria do
SUSna Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 3º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 01 de março de 2011.
Silvia Regina Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO SEMS Nº. 04 DE 10 DE MARÇO DE 2011.
Substitui membro da Coordenação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência – SAMU 192 de Dourados e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal
nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando a necessidade
do atendimento pré-hospitalar do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor EDUARDO ANTONIO SILVEIRA, Profissional de
Saúde Pública, médico, matrícula nº. 114761609-4, para desenvolver,
cumulativamente, as atribuições funcionais inerentes ao posto de Coordenador
Médico do SAMU 192 e Coordenador do Comitê Gestor Municipal de Atenção às
Urgências de Douradosemsubstituição a servidora Silmara Harumi Nomoto.
Art. 2º. Esta resolução tem efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS), 10 de março de 2011.
Silvia Regina Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
EDITAIS
EDITAL Nº 23 DE 11 DE MARÇO DE 2011
3º Processo Seletivo Simplificado/2011
Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso de suas atribuições, considerando o não
preenchimento das vagas oferecidas nos processos seletivos realizados, torna pública
a reabertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado para
CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA para
prestação de serviços de cargos/funções pertencentes ao Quadro de Pessoal da
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, de acordo
com as normas e condições seguintes:
1.DOSPRESTADORESDESERVIÇO
1.1 – Os cargos/funções objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU
para cadastro de reserva e futura contratação temporária, a estimativa de vagas, a
escolaridade/requisitos, os vencimentos e a jornada de trabalho constam do Anexo I
deste Edital.
1.2 – São requisitos básicos para a efetivação da contratação:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) estaremgozo dos direitos políticos e civis;
c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino) e eleitorais;
d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o
cargo/função;
f) não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos
pela Constituição Federal;
g) ser considerado aptoemexame médico-pericial.
1.3 – Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados, na medida das
necessidades daAdministração.
2.DASINSCRIÇÕES
2.1 – As inscrições, inteiramente gratuitas, serão realizadas no Hospital
Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo
Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS entre às 07 horas às 11 horas e
das 13 horas às 16 horas, no dias 14 a 18 de março de 2011.
2.2 –Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações.
2.3 – Cada candidato prestará provas somente paraumcargo/função.
2.4 – A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das
condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU,
sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
3.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS
3.1 – Às pessoas portadoras de necessidades especiais (PNE), que pretendam fazer
uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da
Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os
cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com a
deficiência de que são portadoras.
3.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e
observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas
ofertadas, conforme previsto naTabela I deste Edital.
3.3. – Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste
processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2,
observado inclusive o número de candidatos já nomeados.
3.4. – Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se
enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e
suas alterações, e a estas é assegurado o direito de requerer condições especiais para
fazer as provas.Tais condições não incluem atendimento domiciliar ou hospitalar.
3.5. -Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições
especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40,
Diário Oficial 06 – ANO XIII – Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011
EDITAIS
participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os
demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios
de aprovação, assim como ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota
mínima exigida para todos os demais candidatos.
3.6. – Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar em
número fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei.
3.7. – As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não
preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades
especiais, obedecendo-se à ordem de classificação.
3.8. – Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de
deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo.
3.9. – Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados
participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e
respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento,
emrelação à parte com sua classificação.
3.10. – O candidato inscrito como portador de necessidades especiais deverá
especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou
via correio, por meio de SEDEX, no Hospital Universitário – UNIDADE DE
GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do
Indaiá- Dourados/MS, das 8h às 11h e das 13h às 16h, acompanhados dos documentos
abaixo relacionados, até o dia 18 de março de 2011.
a) Laudo Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID,
bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de
adaptação da prova;
4.DASPROVAS
4.1 –Aseleção dos candidatos será realizada mediante PROVADE TÍTULOS, de
caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento:
a) No ato da inscrição, que ocorrerá nos dias 14 a 18 de março de 2011, os
candidatos deverão entregar cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e
dos requisitos específicos exigidos para o cargo/função, sob pena de desclassificação e
não avaliação dos títulos, no Hospital Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE
PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá-
Dourados/MS entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas, considerando o
horário de Mato Grosso do Sul, conforme os seguintes direcionamentos:
a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência;
a.2) por procurador, de posse de procuração simples acompanhada de cópia de
documento de identificação do candidato e do procurador.
a.3) via SEDEX, com os documentos devidamente autenticados, endereçado à
Hospital Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua
Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS, postados até o dia
18 de março de 2011.
a.4) NÂO serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio
eletrônico.
b) Os títulos serão avaliados e pontuados conforme valores abaixo e será
considerada somente a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso.
4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPt) será aferida com base nos critérios e
pontuação explicitados nos quadros abaixo:
4.2.1 –CARGOSDENÍVELSUPERIOR:
4.3 – Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e
precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias
estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente.
4.4 – Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento
comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e
da pessoa designada para o recebimento dos títulos.
4.5 – Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua
entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar
outros títulos aos já entregues. Uma vez entregue os títulos, não serão aceitos
acréscimos de outros documentos. Por ocasião dos recursos, poderão ser entregues
somente documentos que sirvam para esclarecer ou para complementar dados dos
títulos ou declarações já entregues.
4.6 – O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos será publicado
através de Edital Específico.
4.7 –ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos
pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída
conforme a tabela do item 4.2.
4.8 – Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo
seletivo simplificado o Candidato que obter a nota final na prova de títulos igual a zero.
5.DOSRECURSOS
5.1 – O candidato que não concordar com o resultado publicado poderá apresentar
recurso, devidamente fundamentado e em formulário próprio, conforme data
especificada em edital. O recurso deverá ser entregue no Hospital Universitário –
UNIDADEDEGESTÃODEPESSOAS, localizado no endereço mencionado no item
3.10 deste Edital.
6.DACLASSIFICAÇÃOFINAL
6.1 –Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota
Final.
6.2 – Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente,
o candidato que:
a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU,
conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço;
c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional;
d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área
específica);
e)tiver mais idade;
6.3 – O resultado do PSS/HU será homologado pelo Diretor da Fundação
Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado na Internet,
no Diário Oficial do Município de Dourados –www.dourados.ms.gov.br.
7.DACONTRATAÇÃO
7.1 – Os candidatos aprovados no PSS/HU serão convocados para contratação na
medida das necessidades da Administração do HU, obedecendo-se, em qualquer caso,
rigorosamente, à ordem de classificação.
7.2 – Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado
fica sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial.
7.3 – No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas
da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause
incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII da
Constituição Federal de 1988).
7.4 –Oprazo estimado de vigência do contrato a ser eventualmente firmado será até
31 de dezembro de 2011.
8.DASDISPOSIÇÕESGERAIS
8.1 –OPSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade
da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados.
8.2 – Tratando-se de processo seletivo para a formação de cadastro de reserva, a
aprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. Em
qualquer caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será convocado
conforme a sua classificação e na medida das necessidades daAdministração.
8.3 –Ocandidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas,
locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU.
8.4 – As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas,
enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital
correspondente.
8.5 – Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto
na legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade,
produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01
de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores.As gratificações discriminadas não
têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento,
independentemente de manifestação do contratado. (Obs.:ODecreto acima nominado
e suas alterações posteriores, bem como outras normas municipais aplicáveis,
encontram-se publicados na íntegra no Diário Oficial do Município de Dourados,
podendo ser consultados no sítio eletrônicowww.dourados.ms.gov.br).
8.6 – Os aprovados no processo seletivo simplificado anteriores a este, desde que
estejam dentro do prazo de vigência, terão preferência na contratação em relação aos
aprovados no processo seletivo regido por este Edital.
8.7 Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão
apreciados e resolvidos pela Diretora Superintendente da Fundação Municipal de
Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados.
Dourados/MS, 10 de março de 2011.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
Unitária Máxima
01 Formação Profissional:
– Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de
Especialização – lato sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, ou
10 10
– Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de
Mestrado, ou
20 20
– Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de
Doutorado.
40 40
02 Cursos de Capaci tação Profissional do Cargo/Função a que concorre a uma vaga:
– Cursos com carga horária maio r ou igual a 20 horas. (Serão considerados apenas os cursos
realizados após conclusão do curso de nível superior). 05 20
03 Tempo de Serviço: (no Cargo/Função a que concorre a uma vaga)
Declaração, contrato, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de tempo de serviço
prestado na Rede Hospitalar, razão de dez pontos por semestre, em que conste o período de
início e término da atuação. 10 (por semestre) 40
Itens Títulos
Pontuação
Diário Oficial 07 – ANO XIII – Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011
EDITAIS
CARGO FUNÇÃO REQUISITO
ESTIMATIVA
DE
VAGAS
ESTIMATIVA
DE VAGAS
PNE
C.H.
SEMANAL
SALÁRIO
BASE R$
Profissional de Saúde Pública
Médico Plantonista
Psiquiátrico
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Psiquiatria e Registro no CRM.
01 – 20 R$ 1.609,52
Profissional de Saúde Pública Médico Plantonista
Ultrassonografista
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência
Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou
Ginecologia e Obstetrícia e Registro no CRM.
01 – 20 R$ 1.609,52
Profissional de Saúde Pública
Médico Plantonista
Neurocirurgião
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência
Médica/Especialização em Neurocirurgia e Registro no CRM.
01 – 20 R$ 1.609,52
Profissional de Saúde Pública Médico Neurologista
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência
Médica/Especialização em Neurologia e Registro no CRM.
02 01 20 R$ 1.609,52
Profissional de Saúde Pública
Médico Plantonista
Ecocardiografista
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Cardiologia ou 5 (cinco) anos de formado com
2 (dois) anos de experiência profissional comprovada ou título de
Especialista e Registro no CRM.
01 – 20 R$ 1.609,52
Profissional de Saúde Pública Médico Proctologista
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Proctologia e Registro no CRM.
01 – 20 R$ 1.609,52
Profissional de Saúde Pública Médico do Trabalho
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Medicina do Trabalho e registro profissional no
CRM.
01 – 20 R$ 1.609,52
Profissional de Saúde Pública
Médico Plantonista
Clinica Pediátrica
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Pediatria e registro profissional no CRM.
01 – 20 R$ 1.609,52
Profissional de Saúde Pública Médico Intensivista
UTI Infantil
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especi-alização em Medicina Intensiva Pediátrica ou em Pediatria
com experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em UTI
Infanti l e registro profissional no CRM.
02 01 20 R$ 1.609,52
Profissional de Saúde Pública
Médico Plantonista
Urologista
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Urologia e Registro no CRM.
02 01 20 R$ 1.609,52
Profissional de Saúde Pública
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por insti tuição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Ginecologia/Obstetrícia e registro profissional
no CRM.
08 02 20 R$ 1.609,52
NOTAS: 1) PNE = Portador de Necessidades Especiais
2) C.H. = Carga Horária
ANEXO I DO EDITAL Nº 23 DE 11 DE MARÇO DE 2011
TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR PARA LOTAÇÃO NO HOSPITAL
EDITAL Nº. 24, DE 11 DE MARÇO DE 2011 – DIVULGAÇÃO DO
RESULTADO DOS RECURSOS, REFERENTE AO 2º PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS.
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 18, de 15 de fevereiro de 2011 – 2º
Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados, divulga para o conhecimento dos interessados, no Anexo I, Resultados dos
Recursos referente ao Edital nº.20 de 04 de março de 2011.
Dourados/MS, 12 de janeiro de 2011.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
Nome do Candidato Cargo Função Lotação Situação
ISLAYNEPORTENCIODE OLIVEIRA Profissional deServiçosdeSaúde Psicólogo Banco de Leite INDEFERIDO
BIANKA BOSCHETTI TROTA Profissional de Serviçosde Saúde Fisioterapeuta Banco de Leite INDEFERIDO
CARLAGEORGIA RODRIGUES GUIMARAESSOUTO Profissional de Serviçosde Saúde Farmacêutico – Bioquímico Banco de Leite INDEFERIDO
ANA CLAUDIAPICCINELLI Profissional de Serviços de Saúde Farmacêutico – Bioquímico Hospital INDEFERIDO
ANEXOI DO EDITALNº. 24, DE 11 DEMARÇO DE 2011
Diário Oficial 08 – ANO XIII – Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011
EDITAIS
EDITAL Nº. 25, DE 11 DE MARÇO DE 2011 – REFERENTE AO 2º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 18, de 15 de fevereiro de 2011 – 2º
Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE:
I – Divulgar e Homologar, na forma dosAnexos I e II o Resultado Final da Prova de
Títulos do 2º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura
Contratação Temporária/2011, conforme o edital acima referido, contendo os nomes
dos candidatos e pontuaçaoemordem decrescente de classificação.
Dourados/MS, 11 de março de 2011.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
EDITAL Nº. 26, DE 11 DE MARÇO DE 2011 – REFERENTE AO 2º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 18, de 15 de fevereiro de 2011 – 2º
Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE:
I – Convocar os Candidatos relacionados noANEXOI e II a comparecer até o dia 18
de março/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do
Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no
Anexo III, e os documentos previstos no edital nº. 18, de 15/02/2011, Lei
Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 11 de março de 2011.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
ANEXO III
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Renata Fatureto BorgesWatanabe Médico Anestesista 70 1º
Estyer Stangarlin Fernandes Rocha Médico Anestesista 65 2º
MassayoshiMatsuno Médico Anestesista 50 3º
Leidiniz Guimarães da Silva Médico Anestesista 50 4º
Andrea Barcelos Segato Médico Anestesista 20 5º
Marco Antonio Sobrinho Espindola Médico Anestesista 10 6º
Felipo Chaves Guimarães Médico Anestesista 10 7º
Viviane Andreatta Médico Oncologista 30 1º
Elaine Aparecida de Araujo Silva Flores
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
25 1º
Luciano Matheussi
Médico Intensivista UTI
Adulto
65 1º
Hermeto Macario Amin Paschoalick
Médico Intensivista UTI
Adulto
15 2º
Edison Aparecido Thomaz
Médico Plantonista Clínica
Médica
60 1º
Márcia Soares Mattos Farmacêutico – Bioquímico 65 1º
Thammy Saruwatari Yamaki Farmacêutico – Bioquímico 30 2º
Letícia Ayran Medina Farmacêutico – Bioquímico 5 3º
Aline Luana Bervig Alcara Farmacêutico – Bioquímico –
Desclassificado com base no item 4. 8 do
Edital
Ana Claudia Piccinelli Farmacêutico – Bioquímico –
Desclassificado com base no item 4. 8 do
Edital
Débora Elisi de Oliveira Santos Farmacêutico – Bioquímico –
Desclassificado com base no item 4. 8 do
Edital
Josimar Souza Figueiredo Farmacêutico – Bioquímico –
Desclassificado com base no item 4.1 “a”
não preencher o requisito do cargo
Marcela Dias Maciel Farmacêutico – Bioquímico –
Desclassificado com base no item 4. 8 do
Edital
Flavia Barbosa Vieira Técnico de Laboratório 65 1º
Tabata Branquinho de Albuquerque Técnico de Laboratório 50 2º
Ivonete Teixeira Bonfim Faquiano Técnico de Laboratório 35 3º
Alessandra Gomes da Silva Técnico de Laboratório 30 4º
Neuza de Melo Arruda Leme Técnico de Laboratório 20 5º
Maria Pabili Alves de Castro Técnico de Laboratório 20 6º
Kamilia Borges Castilho Técnico de Laboratório 20 7º
Michelle Ferreira dos Anjos Macedo Técnico de Laboratório –
Desclassificado com base no item 4.1 “a”
não preencher o requisito do cargo
Glauce Kelley Ferreira Alves Técnico de Laboratório –
Desclassificado com base no item 4.1 “a”
não preencher o requisito do cargo
Lucineude Souza Figueiredo Técnico de Laboratório –
Desclassificado com base no item 4.1 “a”
não preencher o requisito do cargo
Débora Pereira Caminha Técnico de Laboratório –
Desclassificado com base no item 4.1 “a”
não preencher o requisito do cargo
Sheila Magalhães Pessoa Técnico de Laboratório –
Desclassificado com base no item 4.1 “a”
não preencher o requisito do cargo
David Geovanni de Almeida Banhara Técnico de Laboratório –
Desclassificado com base no item 4.1 “a”
não preencher o requisito do cargo
Fernanda Oliviera Batagliotti Técnico de Laboratório –
Desclassificado com base no item 4.1 “a”
não preencher o requisito do cargo
Livia de Oliveira Campos Leite Técnico de Laboratório –
Desclassificado com base no item 4.1 “a”
não preencher o requisito do cargo
Renata Loise de Souza Oliveira Técnico de Laboratório –
Desclassificado com base no item 4.1 “a”
não preencher o requisito do cargo
Elenira da Silva Bem Técnico de Laboratório –
Desclassificado com base no item 4.1 “a”
não preencher o requisito do cargo
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Simone Pinilla Espinosa Fonoaudiólogo 45 1º
Karine Alves Miranda Fisioterapeuta 50 1º
ANEXO I DO EDITAL Nº. 25, DE 11 DE MARÇO DE 2011
ANEXO II DO EDITAL Nº. 25, DE 11 DE MARÇO DE 2011
TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO BANCO DE LEITE (Nível Médio e Superior)
TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITARIO (Nível Médio e Superior)
Newelen Ribeiro Garcia de Oliveira Fisioterapeuta 20 2º
Bianka Boschetti Trota Fisioterapeuta 10 3º
Imgrid Feil Fisioterapeuta 10 4º
Giselie da Silva Peixoto Fisioterapeuta –
Desclassificado com base no item 4. 8 do
Edital
Debora Martins de Souza Fisioterapeuta –
Desclassificado com base no item 4. 8 do
Edital
Aline Salem Amorim Fisioterapeuta –
Desclassificado com base no item 4. 8 do
Edital
Renata Dias Fisioterapeuta –
Desclassificado com base no item 4. 8 do
Edital
Karina Tsumorio Motomiya Psicólogo 45 1º
Elis Ramos Araujo Psicólogo 10 2º
Anelize de Souza Silva Psicólogo 10 3º
Jordania de Moura Thomaz e Silva Psicólogo 5 4º
Islayne Portencio de Oliveira Psicólogo –
Desclassificado com base no item 4. 8 do
Edital
Giesenlan Struziato Rojas Psicólogo –
Desclassificado com base no item 4. 8 do
Edital
Danielle de Souza Amorim Psicólogo –
Desclassificado com base no item 4. 8 do
Edital
Nayara Heraclia Silita de Almeida Farmacêutico – Bioquímico 30 1º
Carla Georgia Rodrigues Farmacêutico – Bioquímico 10 2º
Janina Zanori Camargo Farmacêutico – Bioquímico 10 3º
Marcella Nardoni Lopes Farmacêutico – Bioquímico –
Desclassificado com base no item 4. 8 do
Edital
Maria Palibi Alves de Castro Farmacêutico – Bioquímico –
Desclassificado com base no item 4.1 “a”
não preencher o requisito do cargo
Fernando Freitas de Lima Farmacêutico – Bioquímico –
Desclassificado com base no item 4. 8 do
Edital
Ana PaulaGomes Farmacêutico – Bioquímico –
Desclassificado com base no item 4. 8 do
Edital
Nuccia Garcia Regiani Braga Farmacêutico – Bioquímico –
Desclassificado com base no item 4. 8 do
Edital
Cristiane Hidalgo Santos Farmacêutico – Bioquímico –
Desclassificado com base no item 4. 8 do
Edital
Eliane Barbosa Milan Mattos Farmacêutico – Bioquímico –
Desclassificado com base no item 4. 8 do
Edital
Ariane Talita Azevedo Moraes Farmacêutico – Bioquímico –
Desclassificado com base no item 4. 8 do
Edital
Rosana Dainez Sozzi
Técnico em Banco de Leite
Humano
5 1º
Vanessa Santos Stroppa
Técnico em Banco de Leite
Humano
5 2º
Danielle da Silva Canhete
Técnico em Banco de Leite
Humano
–
Desclassificado com base no item 4.1 “a”
não preencher o requisito do cargo
Edneia Maria de Souza
Técnico em Banco de Leite
Humano
–
Desclassificado com base no item 4.1 “a”
não preencher o requisito do cargo
Elizangela da Silva Oliveira
Técnico em Banco de Leite
Humano
–
Desclassificado com base no item 4.1 “a”
não preencher o requisito do cargo
Fabiana Eneas da Silva
Técnico em Banco de Leite
Humano
–
Desclassificado com base no item 4.1 “a”
não preencher o requisito do cargo
Géssica CaíresMira
Técnico em Banco de Leite
Humano
–
Desclassificado com base no item 4.1 “a”
não preencher o requisito do cargo
Raquel Godoy Freitas Matos
Técnico em Banco de Leite
Humano
–
Desclassificado com base no item 4.1 “a”
não preencher o requisito do cargo
Márcia Campos Burin
Técnico em Banco de Leite
Humano
–
Desclassificado com base no item 4.1 “a”
não preencher o requisito do cargo
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Renata Fatureto Borges Watanabe Médico Anestesista 70 1º
Estyer Stangarlin Fernandes Rocha Médico Anestesista 65 2º
Massayoshi Matsuno Médico Anestesista 50 3º
Leidiniz Guimarães da Silva Médico Anestesista 50 4º
Andrea Barcelos Segato Médico Anestesista 20 5º
Marco Antonio Sobrinho Espindola Médico Anestesista 10 6º
Felipo Chaves Guimarães Médico Anestesista 10 7º
Viviane Andreatta Médico Oncologista 30 1º
Elaine Aparecida de Araujo Silva Flores
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
25 1º
Luciano Matheussi
Médico Intensivista UTI
Adulto
65 1º
Hermeto Macario Amin Paschoalick
Médico Intensivista UTI
Adulto
15 2º
Edison Aparecido Thomaz
Médico Plantonista Clínica
Médica
60 1º
Márcia Soares Mattos Farmacêutico – Bioquímico 65 1º
Thammy Saruwatari Yamaki Farmacêutico – Bioquímico 30 2º
Flavia Barbosa Vieira Técnico de Laboratório 65 1º
Tabata Branquinho de Albuquerque Técnico de Laboratório 50 2º
Ivonete Teixeira Bonfim Faquiano Técnico de Laboratório 35 3º
Alessandra Gomes da Silva Técnico de Laboratório 30 4º
Neuza de Melo Arruda Leme Técnico de Laboratório 20 5º
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Simone Pinilla Espinosa Fonoaudiólogo 45 1º
Karine Alves Miranda Fisioterapeuta 50 1º
Karina Tsumorio Motomiya Psicólogo 45 1º
Nayara Heraclia Silita de Almeida Farmacêutico – Bioquímico 30 1º
Rosana Dainez Sozzi
Técnico em Banco de Leite
Humano
5 1º
Vanessa Santos Stroppa
Técnico em Banco de Leite
Humano
5 2º
ANEXO II
TABELADE CARGOS – LOTAÇÃO BANCO DE LEITE (Nível Médio e Superior)
ANEXO I
TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITARIO (Nível Médio e Superior)
Diário Oficial 09 – ANO XIII – Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011
EDITAIS
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral (2010);
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome
do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a);
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF.
– Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista
Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista
Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido
a cargo mediante declaração, contrato ou registroemCTPS.
– Cartão de Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS.
-ATESTADOMÉDICODEAPTIDÃOPARAEXERCICIODAFUNÇÃO.
Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial: Fone Celular:
C/C Banco do Brasil nº.
DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários
contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos)
, trazer uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou
CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP.
No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao
qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além
de cópia do ato de nomeação.
ALVINAALVESDEOLIVEIRA-ME, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
01.673.833/0001-86, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade
de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS- MERCEARIA,
localizada na Rua Rio Brilhante, 1890 , Jardim Água Boa, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ROSANA PEREIRADASILVAFERREIRA-ME , torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Comercio Varejista de Materiais de
Construção, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, nº700, Centro, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Vagner Luis Rodrigues da Silva ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS, para atividade de fabricação de painéis e letreiros luminosos, localizada na
Rua/Av. Pedro Celestino, 630 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EXTRATOS
Nome: Setor: Processo nº:
MARIA DE LOURDES ORRIGODOS SANTOS SEMS 549/2011
Nome: Setor: Processo nº:
CLAUDIOPIRES RODRIGUES SEMS 663/2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PROCESSOS DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO INDEFERIDOS:
PROCESSOS DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO EXTINTOS:
EXTRATODE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica.
CONVENENTES: a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil da 1ª Região
Fiscal,AFRFBJosé Oleskovicz, e o Município de Dourados/MS, representado por sua
Prefeita, Sra. Délia Godoy Razuk.
OBJETO: Intercâmbio de informações econômico-fiscais e a prestação de mútua
assistência na fiscalização dos tributos que administram.
VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.
DATADAASSINATURA: 17 de fevereiro de 2011.
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial da União, nº 40, de 25 de fevereiro de 2011, Seção
3, página 67.
INSTRUÇÃO NORMATIVA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RECADASTRAMENTO/PREVID N°
01/2011, DE 09 DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DO PREVID, no uso da delegação concedida pelo
art.2°, do decreto municipal n° 12, de 02 de março de 2011, e tendo necessidade de
fixação de calendário e documentos necessários a cumprimento da meta de
recadastramento,
RESOLVE
NORMAS GERAIS DE RECADASTRAMENTO
Art. 1º. Todos os servidores e servidoras efetivos do município de Dourados, da
administração direta, indireta (autarquias e fundações) e do Poder Legislativo estão
obrigados, pelo Decreto nº. 12, de 2 de março de 2011 a participarem do
recadastramento dos servidores (as) ativos.
Art. 2º. Para o recadastramento o servidor (a) deverá comparecer à sua unidade de
exercício, conforme calendário abaixo, portando ficha de recadastramento preenchida
e cópia dos seguintes documentos:
a)Umafoto 3×4 atual;
b)RG- Cédula de identidade;
c) CPF – Cartão do Cadastro de Pessoa Física;
d)Titulo de eleitor;
e) Cartão de inscrição no PIS/PASEP;
f) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso;
g) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos;
h) Certidão de reservista;
i) Comprovante de residência atual em nome do servidor (luz ou telefone) ou
comprovante de residência em nome de terceiros, acompanhado de declaração
assinada pelo titular do comprovante;
j) Documento que comprove a condição de inválido para os filhos com deficiência
(PCD), que confira esta condição; (atestado médico, atestado de escola especial, etc);
k) Certidão de tempo de serviço ou contribuição (dos períodos fora da Prefeitura de
Dourados) caso tenha;
l) Carteira (s) de trabalho (cópia das folhas iniciais, onde consta o nome do servidor
(a), número da carteira, data da expedição e série da CTPS e de todas as folhas que
registrem os contratos de trabalho, respectiva função e períodos;
m) Comprovante de escolaridade ou declaração de escolaridade (modelo na
unidade de exercício);
n) No caso de união estável, preencher e assinar declaração de união estável
(modelo em anexo e nas unidades de exercício), documento que comprovará a união,
para fins de dependência;
o) Servidores (as) efetivos com 02 (duas) matrículas deverão preencher uma ficha
de recadastramento para cada matrícula, anexando cópia dos respectivos documentos.
Art. 3º Não haverá recadastramento na ausência da entrega dos documentos, ou
parte deles.
Art. 4° Fica estabelecido o cronograma de comparecimento abaixo, que deverá ser
observado por todos os (as) servidores (as), ainda que cedidos ou licenciados, afim de
que os trabalhos sejam realizados com rapidez e ordem:
CRONOGRAMA DE COMPARECIMENTO PARA O
RECASDASTRAMENTO:
AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO SECRETARIAMUNICIPAL DE GOVERNO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA SECRETARIAMUN DE MEIO AMBIENTE DE DDOS
CÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
FUNCED SECRETARIAMUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
FUND. MUN. SAÚDE ADM. HOSP. DOURADOS SECRETARIAMUN DE FINANÇAS E RECEITAS
GABINETE MUNICIPAL SECRETARIAMUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE SECRETARIAMUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIAMUN DE SERVIÇOS URBANOS
De 21/03/11 a 01/04/2011
De 21/03/11 a 08/04/11
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-Unidades da secretaria (SEMS)
-Unidades de referência (SEMS)
– E.S.F. (Estratégias de Saúde da Família)
-U.B.S. (Unidades Básicas de Saúde)
De 21/03/2011 a 15/04/2011
SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇAO
-Unidades da Secretaria da SEMED
– CEIM´ S (Centros de Educação Municipal)
De 21/03/2011 a 27/04/2011
GUARDA Municipal de DOURADOS
SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇAO
– ESCOLAS MUNICIPAIS
Diário Oficial 10 – ANO XIII – Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Art. 5° Fica instituída na forma do modelo em anexo, a ficha de recadastramento,
que estará à disposição nas unidades de lotação de cada servidor (a) e deverá ser
preenchida e entregue no local e data do recadastramento constantes no cronograma
acima, com as cópias dos documentos exigidos.
Art. 6° Esta instrução normativa entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 11 de março de 2011
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
Anexo I – Ficha de Recadastramento PREVID 2011
Anexo I, Instrução Normativa RECASTRAMENTO/PREVID 01/2011
RECADASTRAMENTO 2011
Nome Completo (sem abr eviaturas/letra maiúscula e legível):
__________________________________________________________________________
Matrícula: __________________ data de admissão PMD: ___________________ ________
Estado civil: _______________________ Secretaria: ___________________________
Lotação : _________________________ cedido: não sim local de cadência: ____________________
Cargo efetivo: ____________________ Data de Inicio no Cargo Atual:____/____/______
Função: _____________________________ Escolaridade: __________________________
Endereço: ______________________________________________________ nº. ________
Bai rro: _________________________________ Fone p/ contato: ____________________
Fone unidade: ___________________________ Celular: ___________________________
E-mail particular: ___________________________________________________________
E-mail da unidade: __________________________________________________________
Assinatura do servidor (a): __________________________________ data: _____/____/____
COMPROVANTE DE ENTREGA DE RECADASTRAMENTO 2011
Nome servidor (a) sem abreviaturas: ____________________________________________
Matrícula: _______________________ Secretaria: ________________________________
Unidade de exercício: _______________________________________________________
Data da ent rega: _____/_____/_____ carimbo/assinatura PMD: ______________________
Diário Oficial 11 – ANO XIII – Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Anexo II –Modelo de Declaração estável/Recadastramento PREVID 2011
DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
__________________________________________, brasileiro(a), ( )
solteiro(a) / ( ) separado(a) judicialmente / ( ) divorciado(a), servidor(a) público do
quadro efetivo do Município de Dourados, no cargo
___________________________________________, portador(a) do RG nº.
______________________________,órgão expedidor ________ inscrito(a) no CPF nº.
__________________________________, residente e domiciliado na Rua
___________________________, nº. ____, bairro _______________________ neste
Município, DECLARO, ciente do previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro e de
acordo com o parágrafo 3º do artigo 226, da Constituição Federal, que mantenho
UNIÃO ESTÁVEL, de natureza familiar, pública e duradoura, com o (a) Sr.(a).
__________________________________________________, brasileira (o), ( )
solteira(o) / ( ) separada(o) judicialmente / ( ) divorciada(o), (profissão
___________________________), portador(a) do RG nº. ______________, SSP/
______, inscrita(o) no CPF nº. ______________________, residente e domiciliada(o)
no mesmo endereço supra informado.
Nestas condições solicito que seja lançado na minha ficha funcional, no
Departamento de Recursos Humanos deste Município, o nome da(o) companheira(o)
supracitada(o), na qualidade de dependente, para fins previdenciários e outras
decorrentes da dependência econômica, responsabilizando-me pela exatidão e
veracidade das informações declaradas, sob pena de responder civil e criminalmente.
E, por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração, em uma
única via, para que produza seus efeitos legais, na presença de 02 (duas) testemunhas,
abaixo indicadas.
_____________________________ ___________________________
Fulano de Tal Fulano de Tal
CPF: CPF:
Declarante Companheira
TESTEMUNHAS:
___________________________ _____________________________
Nome: Nome:
CPF: CPF:
Observação:
Reconhecer firma das assinaturas;
Diário Oficial 12 – ANO XIII – Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Anexo III – Modelo de Declaração de Escolaridade/Recadastramento PREVID 2011
DECLARAÇÃO DE ESCOLARIDADE
Eu, _________________________________, brasileiro(a), estado
civil ________________, servidor(a) público do quadro efetivo do Município
de Dourados, no cargo ______________________, portador(a) do RG nº.
______________________________,órgão expedidor ________ inscrito(a)
no CPF nº. __________________________________, residente e
domiciliado na Rua _________________________________, nº. ____,
bairro _________________ neste Município, DECLARO, ciente do previsto
no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, que conclui a escolaridade:
Alfabetizado
Ensino fundamental incompleto
Ensino fundamental completo
Ensino médio incompleto
Ensino médio completo
Ensino superior incompleto
Ensino superior completo
Pós-graduação em _____________________
Mestrado em __________________________
Doutorado em _________________________
Pós-doutorado em ______________________
E, por ser a expressão da verdade,
Firmo a presente declaração, em uma única via.
Dourados/MS, ________ de ________________ de 2011.
_____________________________
Nome do servido r s em ab re viatu ra s e (a )/ assina tu ra
CPF:
Diário Oficial 13 – ANO XIII – Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Anexo IV –Modelo de Declaração de comprovante de residência/Recadastramento PREVID 2011
DECLARAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
Eu _________________________________ (pessoa da qual o comprovante de residência está no
nome), brasileiro (a), estado civil ________________, portador (a) do RG nº.
_____________________________,órgão expedidor ________ inscrito(a) no CPF nº.
____________________________, DECLARO, ciente do previsto no artigo 299 do
Código Penal Brasileiro, que (nome do servidor)
___________________________________________________ reside à Rua
________________________________________, nº. ______, bairro
________________________________ (endereço do comprovante de residência).
E, por ser a expressão da verdade,
Firmo a presente declaração, em uma única via.
Dourados/MS, ________ de ________________ de 2011.
____________________________________
Nome do servidor sem abreviaturas e (a)/assinatura
CPF:
Diário Oficial 14 – ANO XIII – Nº 2.956 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 659/2011
A MESA DIRETORA DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de
Mato Grosso do Sul, faz saber que de acordo com os artigos 16, III, 218, II e
219, II, do Regimento Interno, ela promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º- Fica cassado o mandato doVereador Cláudio Marcelo Machado Hall, face a
denúncia protocolada sob o nº 5330/2010 e julgamento realizado na 2ª Sessão Especial
de Julgamento, ocorrida no dia três de março de dois mil e onze, às dezoito horas e
trinta minutos.
Parágrafo único – a cassação que trata o caput foi aprovada com nove votos
favoráveis e três impedimentos.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entraráemvigorem03 de março de 2011.
Plenário“WeimarTorres”, 03 de março de 2011.
Délia Godoy Razuk Dirceu Aparecido Longhi
Presidente Vice-Presidente
Gino José Ferreira
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO
MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
DENÚNCIAn.º 5331 /2010
Denunciante: Cidadãos/eleitores
Denunciado:VEREADORMARCELOLUIZLIMABARROS-DEM
Presidente:VereadorWalter Ribeiro Hora – PPS
Relator: Vereador Juarez de Oliveira – PRB- (Substituindo Laudir Antonio
Munaretto)
Membro:VereadorAlbino Mendes – PR
Instituída pelo Ato nº. 033/2010 – publicado no Diário Oficial nº. 2.901, de 21 de
dezembro de 2010.
APresidente da Câmara Municipal de Dourados, nos Autos de Denúncia oferecida
pelos Srs. José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos, em face do
Vereador Marcelo Luiz Lima Barros, que se processou junto a esta Câmara Municipal
através de respectiva Comissão Processante, que, em seu cumprimento, nos termos do
inciso V, do artigo 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1997, PROMOVO
nos termos da Lei, a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO do Denunciado, MARCELO LUIZ
LIMA BARROS, brasileiro, casado, portador do RG nº 972988 SSP/MS e CPF nº
845.643.261-04, residente e domiciliado na Rua Antonio de Carvalho, nº 1715 – Vila
Tonani, Dourados-MS, para que tome ciência, que no dia 14.03.2011 às 9:00 horas, no
Plenário da Câmara Municipal de Dourados-MS será realizada a sessão especial de
julgamento por este Poder Legislativo Municipal, nos termos do incisoVdo art. 5º do
Decreto-Lei nº 201/67.
Cumpra-se.
Dourados-MS, 10 de março de 2011.
Vereadora Délia Godoy Razuk
Presidenta da Câmara Municipal
MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
DENÚNCIAn.º 5331 /2010
Denunciante: Cidadãos/eleitores
Denunciado:VEREADORMARCELOLUIZLIMABARROS-DEM
Presidente:VereadorWalter Ribeiro Hora – PPS
Relator: Vereador Juarez de Oliveira – PRB- (Substituindo Laudir Antonio
Munaretto)
Membro:VereadorAlbino Mendes – PR
Instituída pelo Ato nº. 033/2010 – publicado no Diário Oficial nº. 2.901, de 21 de
dezembro de 2010.
APresidente da Câmara Municipal de Dourados, nos Autos de Denúncia oferecida
pelos Srs. José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos, em face do
Vereador Marcelo Luiz Lima Barros, que se processou junto a esta Câmara Municipal
através de respectiva Comissão Processante, que, em seu cumprimento, nos termos do
inciso V, do artigo 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1997, PROMOVO
nos termos da Lei, a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO do seu Advogado Dr. Alessandro
Lemes Fagundes, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-MS sob o nº 7.339,
para que tome ciência, que no dia 14.03.2011 às 9:00 horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Dourados-MS será realizada a sessão especial de julgamento por este
Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso V do art. 5º do Decreto-Lei nº
201/67.
Cumpra-se.
Dourados-MS, 10 de março de 2011.
Vereadora Délia Godoy Razuk
Presidenta da Câmara Municipal
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO
DENÚNCIANº 5332/2010
Denunciantes: José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos
Denunciado:VereadorAURELIOLUCIANOPIMENTELBONATTO-PDT
Presidente: Vereador Idenor Machado – DEM em substituição ao Vereador
licenciado LaudirAntonio Munaretto
Relator:Vereador Elias Ishy de Mattos – PT
Membro:VereadorAparecido Medeiros da Silva -DEM
Instituído peloAto nº. 030/2010
Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS,Vereadora Délia Godoy Razuk,
nos Autos da Denúncia oferecida pelos cidadãos/eleitores protocolada sob o nº
5332/2010 em face do Vereador do Aurélio Luciano Pimentel Bonatto, forma da Lei,
etc.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, dos Autos de Denúncia
oferecida pelos Srs. José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos, em
face do Vereador Aurélio Luciano Pimentel Bonatto, que se processou junto a esta
Câmara Municipal através de respectiva Comissão Processante, que, em seu
cumprimento, nos termos do inciso V, do artigo 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de
fevereiro de 1997 promove a NOTIFICAÇÃO do denunciado Vereador Aurélio
Luciano Pimentel Bonatto, brasileiro casado, CPF nº 636.573.251-15, residente a Rua
20 de Dezembro 415- Jardim São Pedro, nesta cidade, para que tome ciência e se faça
presente à sessão especial de julgamento a ser realizada por este Poder Legislativo
Municipal no dia 15.03.2011 às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Dourados-MS, nos termos do incisoVdo art. 5º do Decreto-Lei nº 201/67.
Cumpra-se.
Dourados-MS, 10 de março de 2011.
Vereadora Délia Godoy Razuk
Presidente da Câmara Municipal
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO
DENÚNCIANº 5332/2010
Denunciantes: José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos
Denunciado:VereadorAURELIOLUCIANOPIMENTELBONATTO-PDT
Presidente: Vereador Idenor Machado – DEM em substituição ao Vereador
licenciado LaudirAntonio Munaretto
Relator:Vereador Elias Ishy de Mattos – PT
Membro:VereadorAparecido Medeiros da Silva -DEM
Instituído peloAto nº. 030/2010
Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS,Vereadora Délia Godoy Razuk,
nos Autos da Denúncia oferecida pelos cidadãos/eleitores protocolada sob o nº
5332/2010 em face do Vereador do Aurélio Luciano Pimentel Bonatto, forma da Lei,
etc.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, dos Autos de Denúncia
oferecida pelos Srs. José Carlos Brumatti, Pedro Lima e Ronaldo Ferreira Ramos, em
face do Vereador Aurélio Luciano Pimentel Bonatto, que se processou junto a esta
Câmara Municipal através de respectiva Comissão Processante, que, em seu
cumprimento, nos termos do inciso V, do artigo 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de
fevereiro de 1997 promove a NOTIFICAÇÃO de seu Advogado Dr. Luis Fernando
Lopes Ortiz, inscrito na OAB/MS sob o n.º 12.082, brasileiro, casado, com escritório
de advocacia na Rua da Paz, 476 – Jardim dos Estados em Campo Grande-MS, para
que tome ciência e se faça presente à sessão especial de julgamento a ser realizada por
este Poder Legislativo Municipal no dia 15.03.2011 às 9:00 horas, no Plenário da
Câmara Municipal de Dourados-MS, nos termos do incisoVdo art. 5º do Decreto-Lei
nº 201/67.
Cumpra-se.
Dourados-MS, 10 de março de 2011.
Vereadora Délia Godoy Razuk
Presidente da Câmara Municipal
MANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO