SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.957 DOURADOS, MS 02 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………………………..
Assessoria de Comunicação e de Imprensa…………………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ……………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7665
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7701
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Tonny Audry Lima Zerlotti……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7606
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente…………………………………………………… ……………………………………………………………………………….3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7111
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7183
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO Nº 26, DE 11 DE MARÇO DE 2011
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa e dá outras
providências”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica delegada a competência de Ordenador de Despesas ao senhor José
Antonio Coca do Nascimento, Diretor Presidente da Fundação de Cultura e Esportes
de Dourados – Funced, para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a
emissão de ordens de pagamento da Fundação de Cultura e Esportes de Dourados e do
Fundo de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural de Dourados – FIP, emconjunto
com o Secretário Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 11 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
EMY SARUWATARI, inscrita no CPF nº. 870.939.281-53, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Odontologia, localizada à
Rua Ciro Melo nº. 1.550, Bairro Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
Ferreira & Vieira LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas, localizada na Rua BelaVista, 377 – Jardim São Pedro,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
J. ChagasVeículos – ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de
Serviços de reparação, manutenção e oficinas correlatas de veículos, inclusive
caminhões, tratores e máquinas de terraplanagem, localizada na Rua dos Coqueiros,
425 – Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
Siqueira & Recalcatti Ltda- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, para
atividade de Comércio Varejista de Produtos Alimentício, Bebidas, Produtos de
Limpeza, Padaria , Carne, Laticínios e Frios , localizada na Av. Lindalva Marques
Ferreira, nº 450 – Parque Do Lago II, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental
Siqueira & Recalcatti Ltda- ME, torna Público que Recebeu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI , para
atividade de Comércio Varejista de Produtos Alimentício, Bebidas, Produtos de
Limpeza, Padaria , Carne, Laticínios e Frios , localizada na Av. Lindalva Marques
Ferreira, nº 450 – ParqueDoLago II, no município de Dourados (MS).
EXTRATO DO TERMO DE REÍNICIO DA OBRA REFERENTE AO
CONTRATO N° 687/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Planacon Construtora Ltda
PROCESSO: Concorrência Pública nº 039/2008.
OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para construção de
01 (um) Posto de Saúde – no Município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
ORDEMDEREÍNICIODESERVIÇOS: 24 de janeiro de 2011.
DATADEASSINATURA: 24 de janeiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
687/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 039/2008.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Serv Constru Construção e Serviços Ltda-ME
PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2010.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos serviços.
EDITAIS
EXTRATOS
Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.957 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2011
EXTRATOS
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
LCBraga Incorporadora, Consultoria e Engenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a re- ratificação do 1º Termo Aditivo, que passará a
viger conforme segue:
Onde consta:
“02.01 – Constitui objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de
execução dos serviços, estabelecido na cláusula sétima do contrato original, alterações
essas que passarão a viger conforme abaixo especificam os subitens subseqüentes:
02.02 – Conforme justificativa do parecer técnico ao 1º Termo Aditivo ao contrato
supramencionado emitido em 01/12/2010, o prazo de execução de serviços fica
prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início em 09/12/2010 e vencimento em
08/04/2011.”
Passe a constar:
“02.00 –CLÁUSULASEGUNDA–DOOBJETO:
02.01 – Constitui objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de
execução dos serviços estabelecido na cláusula sétima do contrato original, bem como
a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula sexta, alterações
essas que passarão a viger conforme abaixo especificam os subitens subseqüentes:
02.02 – Conforme justificativa do parecer técnico ao 1º Termo Aditivo ao contrato
supramencionado emitido em 01/12/2010, o prazo de execução de serviços fica
prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início em 09/12/2010 e vencimento em
08/04/2011 e a prorrogação do prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais
07 (sete) meses, início em 18/01/2011 e previsão de vencimento em 18/08/2011.”
(Lote 11)
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Construtora Mediterrâneo Ltda.
PROCESSO: Convite nº 035/2010.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com acréscimos e
supressões contratuais de quantitativos e preços unitários e acréscimo extracontratuais
de serviços inicialmente não previstos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Consultoria e Construtora Dourados Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 022/2010.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual, bem como o
remanejamento dos serviços.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 13 de dezembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
HSEngenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 012/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços, por
mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em 27/02/2011 e previsão de
vencimentoem24/10/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 360/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
SistemaqAutomação de Escritório Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 157/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por
até 60 (sessenta) dias, a contar da expiração do prazo que se dará em 07/03/2011 com
previsão de vencimento para 06/05/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 04 de março de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA
MUNICIPAL MURILO ZAUITH E DINACI VIEIRA MARQUES RANZI.
Às onze horas do dia vinte e três de fevereiro de dois mil e onze, no Plenário da
Câmara Municipal, sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e
cinco, na presença dos Vereadores Albino Mendes, Alberto Alves dos Santos,
Aparecido Medeiros da Silva, Elias Ishy de Mattos, Idenor Machado, Juarez de
Oliveira, Jucemar Almeida Arnal, Marcelo Pereira Mourão, Pedro Alves de Lima e
Walter Ribeiro Hora sob a presidência do Vereador Dirceu Aparecido Longhi e
Secretariado peloVereador Gino José Ferreira, para a solenidade de posse do Prefeito
e Vice Prefeita eleitos no pleito extraordinário do dia seis de fevereiro de dois mil e
onze e diplomados nesta data, para o período legislativo de 2011/2012. A Mesa foi
composta pelas seguintes autoridades: Excelentíssimo Senhor André Puccinelli,
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; Excelentíssima Senhora Délia Godoy
Razuk, Prefeita Interina; Excelentíssimo Doutor Luis Tadeu Barbosa, Representante
do Tribunal de Justiça de MS; Excelentíssimo Doutor Eduardo Machado Rocha,
Diretor do Fórum de Dourados; Excelentíssimo Senhor Coronel Chefe do Estado
Maior, Coronel Uilson Nascimento representando o Comandante da 4ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada e o Excelentíssimo Senhor José Domingues Filho, Juiz da 18ª
Zona Eleitoral. O Presidente convidou a todos para se posicionarem para a execução
do Hino à Dourados, pela Banda da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Aseguir o
Presidente convidou os Vereadores Albino Mendes e Idenor Machado, para
conduzirem os eleitos à Mesa de autoridades. Em ato continuo, o Senhor Presidente
convidou o Senhor Murilo Zauith e Senhora Dinaci Vieira Marques Ranzi, Prefeito e
Vice Prefeita Municipal, respectivamente, à prestarem o seguinte Juramento de Posse.
“Prometo respeitar e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado, a
Lei Orgânica do Município de Dourados e demais leis da União, Estado e
Município, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração
da Democracia, defender a autonomia Municipal e exercer com honra, lealdade e
dedicação o mandato que me foi conferido pelo povo”. Após o Compromisso de
Posse o Presidente os declarou investidos nos respectivos cargos e solicitou ao 1º
Secretário que procedesse a leitura do Termo de Posse e emseguida o Prefeito e aVice
Prefeita assinaram o termo. Após a posse o Presidente convidou o Reverendíssimo
Senhor Dom Redovino Rizardo, Bispo Diocesano e ao Pastor MárioAntônio da Silva,
Presidente do Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados – CONPED, para
proferirem uma benção. Usaram a Tribuna para fazer seus pronunciamentos as
seguintes autoridades: Dr. Eduardo Machado Rocha- Diretor do Fórum, Vereadora
Délia Godoy Razuk,Vereador Gino José Ferreira,Vereador DirceuAparecido Longhi,
Presidente em exercício, Governador de MS André Puccinelli e o Prefeito Murilo
Zauith. Após os pronunciamentos a solenidade foi encerrada da qual foi lavrado ata.
Dourados-MS, 23 de fevereiro de 2011.
Ver. Dirceu Aparecido Longhi Ver. Gino José Ferreira
Presidente em exercício 1º Secretário
Murilo Zauith Dinaci Vieira Marques Ranzi
Prefeito Vice-Prefeita
ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA