SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.962 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Hélio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0022 DE 3 DE MARÇO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.800.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-339039 2.800.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339039 500.000,00 1202.10.302.0152.095-335041 2.300.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 3DEMARÇODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0025 DE 4 DE MARÇO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.306.0142.104-339032 40.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-339039 40.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 4DEMARÇODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0027 DE 11 DE MARÇO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 800.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0141.035-449051 800.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0141.035-449052 400.000,00 1202.10.302.0151.038-449052 200.000,00 1202.10.302.0151.041-449052 200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 11DEMARÇODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.962 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2011 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0028 DE 15 DE MARÇO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 242.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-339039 240.000,00 1202.10.305.0172.103-339039 2.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339030 242.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DEMARÇODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0031 DE 18 DE MARÇO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.305.0172.103-339039 2.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.128.0132.088-339039 2.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 18DEMARçODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO “P” Nº 2.395 de 18 de março de 2011. “Nomeia Daniel de OliveiraVick –SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2011, DANIEL DE OLIVEIRA VICK, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símboloDGA04, lotado na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.396 de 18 de março de 2011. “Nomeia Mário César Marques Galeano –SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2011, MÁRIO CÉSAR MARQUES GALEANO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA 04, lotado na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.397 de 18 de março de 2011. “NomeiaAna Paula Marques Calça –SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de março de 2011,ANAPAULAMARQUES CALÇA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.398 de 18 de março de 2011. “Nomeia Hélio Ramires de Freitas –SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2011, HÉLIO RAMIRES DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.962 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2011 DECRETOS Departamento”, símbolo DGA 03, lotado na Secretaria Municipal de Governo/ ASSECOM. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.399 de 18 de março de 2011. “NomeiaAntônio PintoViegas –SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2011, ANTÔNIO PINTO VIEGAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Governo/ASSECOM. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.400 de 18 de março de 2011. “Nomeia Marli Lange da Silva –SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de março de 2011, MARLI LANGE DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA06, lotada na Secretaria Municipal de Governo/ASSECOM. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.401 de 18 de março de 2011. “Nomeia Renata Ribeiro Rodrigues –SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a partir de 01 de março de 2011, RENATA RIBEIRO RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símboloDGA06, lotada na Secretaria Municipal de Governo/ASSECOM. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.402 de 18 de março de 2011. “Nomeia Jane Kelis Martins Lima –SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a partir de 01 de março de 2011, JANE KELIS MARTINS LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Governo/ASSECOM. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.417, de 21 de março de 2011. “Nomeia Nildo Rodrigues de Oliveira –SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado a partir de 01 de março de 2011, NILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símboloDGA03, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração TERMO DE CANCELAMENTO Emdecorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas através da CI n.° 253/2011/SEMOP, fica Cancelado o processo de Dispensa de Licitação n.° 039/2011, bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito legal. Dourados/MS, 18 de março de 2011. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Administração LICITAÇÕES Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.962 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2011 EXTRATOS Republica-se por incorreção: PORTARIA Nº. 110, de 14 de março de 2011. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear REGINALDO MIGUEL DA SILVA no cargo de Assessor Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereadorAparecido Medeiros da Silva, a partir de 11 de março de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DÉLIA GODOY RAZUK PRESIDENTE EXTRATO CONTRATO PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; VALENTIMSGARAVATTI ME, CNPJ N.º 05.851.924595/0001-15 OBJETO: Prestação de serviços de sonorização e gravação das sessões e eventos realizadas no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, com material e equipamento próprio. CONTRATO: 002/2011, 01 de fevereiro de 2011. VALORTOTAL: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA:01 de Fevereiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011. DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃO:Art. 25, inc. II, eArt. 13, inc. I aV, da lei 8666/93 CONVITE:nº 001/2011, Processo 002/2011 ORDENADORDESPESA:DELIAGODOYRAZUK EXTRATO CONTRATO PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; ACDEMELOECIALTDAME, CNPJ N.º 05.741.310/0001-80 OBJETO: Prestação de serviços de consultoria em informática e assistência técnica na resolução de problemas, manutenção e suporte em hardware e software em todo parque de informática do legislativo CONTRATO: 003/2011, 07 de fevereiro de 2011. VALORTOTAL: R$ 78.660,00 (setenta e oito mil seiscentos e sessenta reais). VIGÊNCIA:07 de Fevereiro de 2011 a 31 de Janeiro de 2012. DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃO:Art. 25, inc. II, eArt. 13, inc. I aV, da lei 8666/93 CONVITE:nº 002/2011, Processo 003/2011 ORDENADORDESPESA:DELIAGODOYRAZUK EXTRATO CONTRATO PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; JRMESOUZA, CNPJ N.º 08.584.595/0001-81 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Assessoria, Consultoria e Prestação de Serviços Técnicos Especializados envolvendo as seguintes áreas: Lei de Responsabilidade Fiscal,Tributação, Licitação, Contabilidade Publica. CONTRATO: 005/2011, 22 de fevereiro de 2011. VALORTOTAL: R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA:22 de Fevereiro de 2011 a 22 de Dezembro de 2011. DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃO:Art. 25, inc. II, eArt. 13, inc. I aV, da lei 8666/93 CONVITE:nº 004/2011, Processo 005/2011 ORDENADORDESPESA:DELIAGODOYRAZUK EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 10 (dez) meses, com início em 01/01/2011 e previsão de vencimento em 31/10/2011. (Lotes 02, 04, 05, 07 e 08). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 14 de Dezembro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Quetal Consultoria e Serviços Ltda-ME PROCESSO:Tomada de Preços nº 034/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo da vigência contratual, por mais 06 (seis) meses, com inícioem24/02/2011 e vencimentoem24/08/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Briato Comércio Médico-Hospitalar e Serviços Ltda-EPP PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 043/2011. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de equipamentos médicos (mamógrafo, ultrassom e densitometria óssea) utilizados no atendimento do Centro deAtendimento a Mulher (CAM). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.39.07 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). DATADEASSINATURA: 15 de março de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. PORTARIAS EXTRATOS Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.962 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2011 EXTRATOS - PREVID Republica-se por Incorreção: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 761/2008/CLC/PMD PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD N&AINFORMÁTICALTDA. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº. 089/2008 OBJETO: Conceder prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Quinta da “Vigência Contratual” item 5.1 do contrato originário, que será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/03/2011 e com previsão de vencimento em28/02/2012,emrelação ao seu objeto que se refere à locação de software. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.36 – Locação de Software Fonte 3 Ficha 1066 Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) Valor Mensal: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) Valor Global para 12 meses: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Data de assinatura: 01 de março de 2010. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9912252561 PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos -ECT PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2010 OBJETO: Conceder prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Sétima da “Vigência Contratual” item 7.1 do contrato originário, que será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 11/03/2011 e com previsão de vencimento em 11/03/2012, em relação ao seu objeto que se refere a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos que atendam as necessidades do PreviD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.15 – Serviços de ComunicaçãoemGeral Fonte 00 Ficha 1066 Valor Estimado: R$ 3.000,00 (três mil reais) Data de assinatura: 04 de março de 2011. RESOLUÇÃO Nº 014/ VISA /2011 O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0581 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO o auto de infração n° 0581/2011, lavrado contra: “Wellington Virgilio A. Nascimento – Me ”, denominado Farmácia Farmaton, CNPJ – 03.997.116/0001-14, situada à Rua Eulália Pires nº 892, Vila Almeida, foi autuada por funcionar estabelecimento farmacêutico sem alvará sanitário, sem a presença do farmacêutico responsável técnico e sem a certidão de regularidade emitida pelo Conselho Regional de Mato Grosso do Sul – CRF-MS, estando em desacordo com a Resolução RDC nº 44/2009 ANVISA, desta forma constituído-se em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 Inciso II, XXII, XXIII, XXXII e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de... “MULTADE14UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: I; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se PUBLICARPOR03 DIAS. Dr. Valdir Sader Gasparotto. Núcleo da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO CMS/Nº. 02/2011 Em 01 de março de 2011 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. APROVAR ad referendum a descentralização do servidor ALDEMAR ALVES CAMPOS, lotado no Centro de Controle de Zoonoses das Secretaria Municipal de Saúde de Dourados-MS para Secretaria Municipal de Saúde de Alcinópolis-MS, tudo de acordo com Processo 27/003965/2010. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. JOÃO ALVES DE SOUZA Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. SÍLVIA REGINA BOSSO SOUZA Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO CMS/Nº. 03/2011 Em 01 de março de 2011 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. APROVAR ad referendum a descentralização do servidor MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Fátima do Sul-MS para Secretaria Municipal de Saúde de Dourados-MS, tudo de acordo com Processo 27/004516/2009. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. JOÃO ALVES DE SOUZA Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. SÍLVIA REGINA BOSSO SOUZA Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÕES - CMS