SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.962 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Hélio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Tonny Audry Lima Zerlotti……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0022 DE 3 DE MARÇO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 2.800.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.302.0152.095-339039 2.800.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.301.0142.090-339039 500.000,00
1202.10.302.0152.095-335041 2.300.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 3DEMARÇODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0025 DE 4 DE MARÇO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 40.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.306.0142.104-339032 40.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.122.0112.082-339039 40.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 4DEMARÇODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0027 DE 11 DE MARÇO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 800.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.301.0141.035-449051 800.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.301.0141.035-449052 400.000,00
1202.10.302.0151.038-449052 200.000,00
1202.10.302.0151.041-449052 200.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 11DEMARÇODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.962 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2011
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0028 DE 15 DE MARÇO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 242.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.302.0152.095-339039 240.000,00
1202.10.305.0172.103-339039 2.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.301.0142.090-339030 242.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DEMARÇODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0031 DE 18 DE MARÇO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 2.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.305.0172.103-339039 2.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.128.0132.088-339039 2.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 18DEMARçODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO “P” Nº 2.395 de 18 de março de 2011.
“Nomeia Daniel de OliveiraVick –SEGOV”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2011, DANIEL DE OLIVEIRA
VICK, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de
Planejamento”, símboloDGA04, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.396 de 18 de março de 2011.
“Nomeia Mário César Marques Galeano –SEGOV”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2011, MÁRIO CÉSAR
MARQUES GALEANO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
“Assessor de Planejamento”, símbolo DGA 04, lotado na Secretaria Municipal de
Governo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.397 de 18 de março de 2011.
“NomeiaAna Paula Marques Calça –SEGOV”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de março de 2011,ANAPAULAMARQUES
CALÇA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”,
símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.398 de 18 de março de 2011.
“Nomeia Hélio Ramires de Freitas –SEGOV”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2011, HÉLIO RAMIRES DE
FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de
Diário Oficial 03 – ANO XIII – Nº 2.962 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2011
DECRETOS
Departamento”, símbolo DGA 03, lotado na Secretaria Municipal de Governo/
ASSECOM.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.399 de 18 de março de 2011.
“NomeiaAntônio PintoViegas –SEGOV”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2011, ANTÔNIO PINTO
VIEGAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”,
símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Governo/ASSECOM.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.400 de 18 de março de 2011.
“Nomeia Marli Lange da Silva –SEGOV”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de março de 2011, MARLI LANGE DA
SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo
DGA06, lotada na Secretaria Municipal de Governo/ASSECOM.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.401 de 18 de março de 2011.
“Nomeia Renata Ribeiro Rodrigues –SEGOV”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a partir de 01 de março de 2011, RENATA RIBEIRO
RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”,
símboloDGA06, lotada na Secretaria Municipal de Governo/ASSECOM.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.402 de 18 de março de 2011.
“Nomeia Jane Kelis Martins Lima –SEGOV”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a partir de 01 de março de 2011, JANE KELIS MARTINS
LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”,
símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Governo/ASSECOM.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.417, de 21 de março de 2011.
“Nomeia Nildo Rodrigues de Oliveira –SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado a partir de 01 de março de 2011, NILDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de
Departamento”, símboloDGA03, lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
TERMO DE CANCELAMENTO
Emdecorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas através da
CI n.° 253/2011/SEMOP, fica Cancelado o processo de Dispensa de Licitação n.°
039/2011, bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito
legal.
Dourados/MS, 18 de março de 2011.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÕES
Diário Oficial 04 – ANO XIII – Nº 2.962 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2011
EXTRATOS
Republica-se por incorreção:
PORTARIA Nº. 110, de 14 de março de 2011.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear REGINALDO MIGUEL DA SILVA no cargo de Assessor
Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereadorAparecido Medeiros da Silva, a partir de 11 de março de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
DÉLIA GODOY RAZUK
PRESIDENTE
EXTRATO CONTRATO
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86;
VALENTIMSGARAVATTI ME, CNPJ N.º 05.851.924595/0001-15
OBJETO: Prestação de serviços de sonorização e gravação das sessões e eventos
realizadas no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, com material e
equipamento próprio.
CONTRATO: 002/2011, 01 de fevereiro de 2011.
VALORTOTAL: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA:01 de Fevereiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011.
DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃO:Art. 25, inc. II, eArt. 13, inc. I aV, da lei 8666/93
CONVITE:nº 001/2011, Processo 002/2011
ORDENADORDESPESA:DELIAGODOYRAZUK
EXTRATO CONTRATO
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86;
ACDEMELOECIALTDAME, CNPJ N.º 05.741.310/0001-80
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria em informática e assistência
técnica na resolução de problemas, manutenção e suporte em hardware e software em
todo parque de informática do legislativo
CONTRATO: 003/2011, 07 de fevereiro de 2011.
VALORTOTAL: R$ 78.660,00 (setenta e oito mil seiscentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA:07 de Fevereiro de 2011 a 31 de Janeiro de 2012.
DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃO:Art. 25, inc. II, eArt. 13, inc. I aV, da lei 8666/93
CONVITE:nº 002/2011, Processo 003/2011
ORDENADORDESPESA:DELIAGODOYRAZUK
EXTRATO CONTRATO
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86;
JRMESOUZA, CNPJ N.º 08.584.595/0001-81
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Assessoria, Consultoria e
Prestação de Serviços Técnicos Especializados envolvendo as seguintes áreas: Lei de
Responsabilidade Fiscal,Tributação, Licitação, Contabilidade Publica.
CONTRATO: 005/2011, 22 de fevereiro de 2011.
VALORTOTAL: R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA:22 de Fevereiro de 2011 a 22 de Dezembro de 2011.
DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃO:Art. 25, inc. II, eArt. 13, inc. I aV, da lei 8666/93
CONVITE:nº 004/2011, Processo 005/2011
ORDENADORDESPESA:DELIAGODOYRAZUK
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
012/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Cerrado Construções Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por
mais 10 (dez) meses, com início em 01/01/2011 e previsão de vencimento em
31/10/2011. (Lotes 02, 04, 05, 07 e 08).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 14 de Dezembro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
055/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Quetal Consultoria e Serviços Ltda-ME
PROCESSO:Tomada de Preços nº 034/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo da vigência contratual, por
mais 06 (seis) meses, com inícioem24/02/2011 e vencimentoem24/08/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Briato Comércio Médico-Hospitalar e Serviços Ltda-EPP
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 043/2011.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de
equipamentos médicos (mamógrafo, ultrassom e densitometria óssea) utilizados no
atendimento do Centro deAtendimento a Mulher (CAM).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.39.07 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais).
DATADEASSINATURA: 15 de março de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
PORTARIAS
EXTRATOS
Diário Oficial 05 – ANO XIII – Nº 2.962 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2011
EXTRATOS – PREVID
Republica-se por Incorreção:
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
761/2008/CLC/PMD
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
N&AINFORMÁTICALTDA.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº. 089/2008
OBJETO: Conceder prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula
Quinta da “Vigência Contratual” item 5.1 do contrato originário, que será prorrogado
por mais 12 (doze) meses, com início em 01/03/2011 e com previsão de vencimento
em28/02/2012,emrelação ao seu objeto que se refere à locação de software.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 eAlterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.36 – Locação de Software
Fonte 3 Ficha 1066
Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Valor Mensal: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)
Valor Global para 12 meses: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Data de assinatura: 01 de março de 2010.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
9912252561
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos -ECT
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2010
OBJETO: Conceder prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula
Sétima da “Vigência Contratual” item 7.1 do contrato originário, que será prorrogado
por mais 12 (doze) meses, com início em 11/03/2011 e com previsão de vencimento
em 11/03/2012, em relação ao seu objeto que se refere a prestação, pela ECT, de
serviços e venda de produtos que atendam as necessidades do PreviD.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 eAlterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.15 – Serviços de ComunicaçãoemGeral
Fonte 00 Ficha 1066
Valor Estimado: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Data de assinatura: 04 de março de 2011.
RESOLUÇÃO Nº 014/ VISA /2011
O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0581 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO o auto de infração n° 0581/2011, lavrado contra: “Wellington
Virgilio A. Nascimento – Me ”, denominado Farmácia Farmaton, CNPJ –
03.997.116/0001-14, situada à Rua Eulália Pires nº 892, Vila Almeida, foi autuada
por funcionar estabelecimento farmacêutico sem alvará sanitário, sem a presença do
farmacêutico responsável técnico e sem a certidão de regularidade emitida pelo
Conselho Regional de Mato Grosso do Sul – CRF-MS, estando em desacordo com a
Resolução RDC nº 44/2009 ANVISA, desta forma constituído-se em infrações
sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 Inciso II, XXII, XXIII, XXXII
e XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a
penalidade de… “MULTADE14UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326
inciso: I;
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
PUBLICARPOR03 DIAS.
Dr. Valdir Sader Gasparotto.
Núcleo da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO CMS/Nº. 02/2011
Em 01 de março de 2011 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE DOURADOS – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE
SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR ad referendum a descentralização do servidor ALDEMAR
ALVES CAMPOS, lotado no Centro de Controle de Zoonoses das Secretaria
Municipal de Saúde de Dourados-MS para Secretaria Municipal de Saúde de
Alcinópolis-MS, tudo de acordo com Processo 27/003965/2010.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, para que surta os
efeitos legais e necessários.
JOÃO ALVES DE SOUZA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006.
SÍLVIA REGINA BOSSO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO CMS/Nº. 03/2011
Em 01 de março de 2011 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE DOURADOS – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE
SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR ad referendum a descentralização do servidor MANOEL
FRANCISCO DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Fátima do
Sul-MS para Secretaria Municipal de Saúde de Dourados-MS, tudo de acordo com
Processo 27/004516/2009.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, para que surta os
efeitos legais e necessários.
JOÃO ALVES DE SOUZA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006.
SÍLVIA REGINA BOSSO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESOLUÇÕES – CMS