QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.964 DOURADOS, MS 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Hélio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 35, DE 23 DE MARÇO DE 2011 “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º- Ficam transformadas, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 54, da Lei Complementar nº. 138, de 02 de janeiro de 2009 e no § 3° do art. 23 da Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos: I - 60 (sessenta) cargos em comissão de Assessor V, símbolo DGA-08; 01 (um) cargo em comissão de Assessor IV, símbolo DGA-07 e 23 (vinte e três) cargos em comissão de Assessor II, símbolo DGA-05 em: 7 (sete) cargos em comissão de Assessor Especial II, símbolo DGA-02; 11 (onze) cargos deAssessor de Planejamento, símbolo DGA4e 19 (dezenove) cargos deAssessor III, símboloDGA6. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de março de 2011. Dourados,em23 de março de 2011 Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Mariniza Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.404, de 21 de março de 2011. “Nomeia servidores da Secretaria Municipal deAdministração” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.404, de 21 de março de 2011. DECRETO “P” Nº 2.405, de 21 de março de 2011. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Administração para exercerem função de confiança”.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01 março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Nome Símbolo Cargo Ademir Martinez Sanches DGA – 03 Diretor de Departamento Elaine Terezinha Boschetti Trota DGA – 03 Diretor de Departamento Solange Tumelero DGA – 03 Diretor de Departamento Jeferson Porto da Silva DGA – 04 Assessor de Planejamento Lenilson da Silva Luna DGA – 04 Assessor de Planejamento Cristina Farias DGA – 05 Gerente de Núcleo Gilvona Cavalcante Micael DGA – 05 Gerente de Núcleo Gleice Sabrina Lima de Oliveira DGA – 05 Gerente de Núcleo Isac Ferreira da Silva DGA – 05 Gerente de Núcleo João Ferreira de Alencar DGA – 05 Gerente de Núcleo Rita Cássia Moura de Souza Mathias DGA – 05 Gerente de Núcleo Suely de Oliveira Ramos DGA – 05 Gerente de Núcleo Tânia Mara Teodoro de Oliveira DGA – 05 Gerente de Núcleo Maria Aparecida Barros Vágula DGA – 06 Assessor III Maria Elvira de Oliveira Alves Duro DGA – 06 Assessor III Rozemira Aparecida Azambuja DGA – 07 Assessor IV Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.964 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011 DECRETOS ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.405, de 21 de março de 2011. DECRETO “P” Nº 2.406, de 21 de março de 2011. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria Municipal deAdministração” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Administração, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de março a 31 de dezembro de 2011. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.406, de 21 de março de 2011. DECRETO “P” Nº 2.408, de 21 de março de 2011. “Nomeia servidores no Gabinete do Prefeito” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados no Gabinete do Prefeito/Defesa Civil. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.408, de 21 de março de 2011. DECRETO “P” Nº 2.410, de 21 de março de 2011. “Nomeia servidores no Gabinete do Prefeito” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados no Gabinete do Prefeito/Junta de Serviço Militar. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.410, de 21 de março de 2011. DECRETO “P” Nº 2.411, de 21 de março de 2011. “Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Educação” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Nome Símbolo Função Ariane Pereira Paes FGE Função Gratificada Especial José Carlos Deboleto FGE Função Gratificada Especial Laura de Souza Rodrigues FGE Função Gratificada Especial Maurício Cescon FGE Função Gratificada Especial Andréia de Almeida da Silva DAÍ 01 Gestor de Serviços Diógenes Menossi Saraiva DAÍ 01 Gestor de Serviços Doraline Helen Marques dos Santos Bitencourt DAÍ 01 Gestor de Serviços Edite Alves de Brito DAÍ 01 Gestor de Serviços Erotildes da Silva Ferreira DAÍ 01 Gestor de Serviços Jorge Fernando de Brito DAÍ 01 Gestor de Serviços Lenize Souza de Oliveira DAÍ 01 Gestor de Serviços Marcos Donizete Leite DAÍ 01 Gestor de Serviços Robson Elias dos Santos DAÍ 01 Gestor de Serviços Alba Eloiza de Souza Ribeiro DAÍ 03 Encarregado de Equipe Clarice Sabo DAÍ 03 Encarregado de Equipe José Roberto Pereira da Silva DAÍ 03 Encarregado de Equipe Maria Inês Lima Novaes DAÍ 03 Encarregado de Equipe Maria Neusa de Souza Santos DAÍ 03 Encarregado de Equipe Roque Canisio Ott DAÍ 03 Encarregado de Equipe Matrícula Nome Função Percentual 114762188-1 ANA PAULA DE CAMPOS ARRUDA CONTADOR 20% 114760078-1 FÁBIO MENDES DE ALMEIDA ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 26% 114762205-1 LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA CONTADOR 20% 114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI ADMINISTRADOR 56% 1751-1 OSNICE LOPES COELHO PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 10% 114760384-1 RICARDO DELESSANDRO DE OLIVEIRA ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 26% 114762949-1 TATIANE CIMARA ARAÚJO IKEDA PINZAN ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 13% 114760080-1 VINICIUS FERREIRA BIAGI ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 12% Nome Símbolo Cargo João Vicente Chencarek DGA – 03 Assessor I Ademir Martins DGA – 05 Gerente de Núcleo Nome Símbolo Cargo João Batista Rodrigues DGA – 04 Assessor de Planejamento Clodoaldo Pinha Silva DGA – 05 Assessor II José Altino dos Santos Filho DGA – 05 Assessor II Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.964 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011 DECRETOS ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.411, de 21 de março de 2011. DECRETO “P” Nº 2.412, de 21 de março de 2011. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Educação para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01 março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.412, de 21 de março de 2011. DECRETO “P” Nº 2.413, de 21 de março de 2011. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Educação para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01 março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.413, de 21 de março de 2011. Nome Símbolo Cargo Marinete Nelvo Nunes DGA - 03 Diretor de Departamento Oslon Carlos Estigarribia Pais de Barros DGA - 03 Diretor de Departamento Saenes de Mello DGA - 03 Assessor I Rosimar Marques dos Santos DGA - 05 Gerente de Núcleo Israel Galvão Filho DGA - 05 Gerente de Núcleo Edivaldo Pastor Lúcio DGA - 05 Gerente de Núcleo Diliã dos Santos Oliveira Araújo DGA - 05 Gerente de Núcleo Inácia Soares Vasconcelos DGA - 05 Gerente de Núcleo Rozinei da Silva Barbosa Abreu DGA - 05 Gerente de Núcleo Maria Rita Franco Dauzacker Nolasco DGA - 05 Gerente de Núcleo Edinete Pereira de Souza DGA - 05 Gerente de Núcleo Nome Função Símbolo Escola Aidir dos Santos Vilharva Pereira Sec. De Escola III DAÍ – 04 Joaquim Murtinho Andréa Anderson de Ângelo Sec. De Escola I DAÍ – 02 Profª Clori Benedetti Freitas Cássia Domingos de Macedo Sec. De Escola IV DAÍ – 06 Izabel Muzzi Fioravanti Claudia Simone Velasc Queiroz Sec. De Escola II DAÍ – 03 Profª Mª da Conceição Angélica Elisangela Souza Sec. De Escola III DAÍ – 04 Arthur Campos Melo Elza dos Santos Hortelan Sec. De Escola II DAÍ – 03 Prefeito Álvaro Brandão Elvitom Rocha de Matos Sec. De Escola III DAÍ – 04 Profª Iria Lúcia Wilhelm Konzen Enéias da Silva Iapequino Sec. De Escola I DAÍ – 02 Profª Efantina de Quadros Evandro Francisco Carboni Alonso Sec. De Escola I DAÍ – 02 Weimar Gonçalves Torres Francisco Souza Filho Sec. De Escola I DAÍ – 02 Indígena Tengatui Marangatu Gislaine da Silva Nascimento Sec. De Escola III DAÍ – 04 Laudemira Coutinho de Melo Irídio Carmona Sec. De Escola II DAÍ – 03 Ingígena Araporã Ivone Cavalcante Micael Sec. De Escola II DAÍ – 03 Sócrates Câmara Joana Barrosda Silva Santos Sec. De Escola III DAÍ – 04 Pref. Luiz Álvares Gonçalves José Carlos Pereira Mascarenhas Sec. De Escola II DAÍ – 03 Profª Elza Farias Kintschev Real Josiane da Silva Natal Sec. De Escola III DAÍ – 04 Prof. Frei Eucário Schimitt Josias Carmona Sec. De Escola II DAÍ – 03 Indígena Agustinho Jozi Alves Pereira Sec. De Escola II DAÍ – 03 Januário Pereira de Araújo Jucicleide Gomes da Silva Sec. De Escola I DAÍ – 02 Etalício Penzo Keli Cristina da Silva Sec. De Escola I DAÍ – 02 Armando Campos Belo Luciene Porto Sec. De Escola I DAÍ – 02 Secretária Escola Indígenas Luzia Cirelle Marques Sec. De Escola I DAÍ – 02 Agrotécnica Pe. André Capelli Mara Regina de Jesus Sec. De Escola IV DAÍ – 06 José Eduardo C. E. Perequeté Marciane Marques Xisto Ortiz Sec. De Escola II DAÍ – 03 Francisco Meirelles Marcio Marques Rosa Sec. De Escola II DAÍ – 03 Mª Rosa Antunes S. Câmara Maria Aparecida Matos Silva Chefe de Equipe DAÍ – 02 Conselho Munic. de Educação Marilza Mendes de Oliveira Pereira Sec. De Escola III DAÍ – 04 Franklin Luiz Azambuja Micheli Alves Machado Sec. De Escola I DAÍ – 02 Indígena Ramão Martins Neusa Tanikawa Kauana Sec. De Escola IV DAÍ – 06 Bernardina Correa de Almeida Nilce Terezinha Toniazzo de Matos Sec. De Escola IV DAÍ – 06 Fazenda Miya - Polo Orlando Martins Flores Sec. De Escola III DAÍ – 04 Padre Anchieta Paula Carine Rodrigues S. Ferreira Sec. De Escola I DAÍ – 02 Neil Fioravanti Rosa Arnar Ribeiro Sec. De Escola I DAÍ – 02 Lóide Bondim de Andrade Nome Símbolo Função AILI COSTA CEZAR DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO ANA PAULA MACHADO DA SILVA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO EDINÉIA DE SOUZA OZÓRIO CARDOSO DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO ELZA CORREA PEDROZO DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO ELZA DA SILVA RAMOS DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO JOOSSANDRA CRUZ GONÇALVES MARIA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO JOSÉ SOTOLANI SOBRINHO DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO MARIA APARECIDA MATOS DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO VIVIANE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO ANDRÉIA PENCO FARIA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO FABIANA APARECIDA DE LIMA FGE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA FGE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL FGE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.964 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.418, de 21 de março de 2011. “Nomeia servidores da Procuradoria Geral do Município” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.418, de 21 de março de 2011. DECRETO “P” Nº 2.419, de 21 de março de 2011. “Designa servidores da Procuradoria Geral do Município para exercerem função de confiança” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01 março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.419, de 21 de março de 2011. DECRETO “P” Nº 2.420, de 21 de março de 2011. “Nomeia servidores da Secretaria Municipal deAdministração” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 21 de março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.420, de 21 de março de 2011. DECRETO “P” Nº 2.421, de 21 de março de 2011. “Nomeia servidores da Secretaria Municipal de MeioAmbiente” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 18 de março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de MeioAmbiente. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Rosenilda Scheer Lemenski Sec. De Escola III DAÍ – 04 Cel. Firmino Vieira de Matos Sandra Maria Silva Sec. De Escola I DAÍ – 02 Secretária Escolas Rurais Sidnei Moia Sec. De Escola III DAÍ – 04 Ver. Albertina Pereira Matos SidneyGomes Alves Sec. De Escola III DAÍ – 04 Prof. Manoel Santiago Silvia da Rocha Lima Sec. De Escola III DAÍ – 04 Prefeito Ruy Gomes Valquíria da Silva Theodoro Sec. De Escola I DAÍ – 02 Clarice Bastos Rosa Vanessa Luciana da Silva de Albuquerque Fernandes Sec. De Escola III DAÍ – 04 Profª Avani Cargnelutti Fehlauer Vera Margarida Ramos Pereira Oliveira Sec. De Escola III DAÍ – 04 Prof- Antônia Cândida de Oliveira Zeleide Ilkiu Decian Sec. De Escola II DAÍ – 03 Aurora Pedroso Cardoso Nome Símbolo Cargo André Luiz Schoder Rosa CAJ – 03 Chefe de Procuradoria Especializada Eduardo Gomes do Amaral CAJ – 03 Chefe de Procuradoria Especializada José Roberto Carli CAJ – 03 Chefe de Procuradoria Especializada Leonardo Lopes Cardoso CAJ – 03 Chefe de Procuradoria Especializada Lourdes Peres Benaduce CAJ – 03 Chefe de Procuradoria Especializada Aline Paula Horta Marques CAJ – 04 Assessor Técnico Jurídico Danilo Martins Maciel CAJ – 04 Assessor Técnico Jurídico Leila Cristina de Aquino Gomes CAJ – 04 Assessor Técnico Jurídico Marlei Soares Miranda DGA – 05 Gerente de Núcleo Osni João Santos DGA – 05 Gerente de Núcleo Maria Augusta Rosa DGA – 05 Assessor Executivo André Luiz Marques Gonçalves DGA – 07 Assessor IV Gilberto da Silva Areco DGA – 07 Assessor IV Nome Símbolo Função Caroline Novaes Holgado Henrique FGE Função Gratificada Especial Hélio do Nascimento FGE Função Gratificada Especial Luciane FernandesMendes FGE Função Gratificada Especial Ana Néris Ribeiro DAÍ 01 Gestor de Serviços Karla de Almeida Bataglin DAÍ 01 Gestor de Serviços Talise Beatriz Ferraz Teixeira DAÍ 01 Gestor de Serviços Nome Símbolo Cargo André Yoshimatsu Dias DGA – 05 Gerente de Núcleo Cristina de Oliveira Pessoa DGA – 05 Gerente de Núcleo Eduardo dos Santos Malhorquim DGA – 06 Assessor III Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.964 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011 DECRETOS ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.421, de 21 de março de 2011. DECRETO “P” Nº 2.422, de 21 de março de 2011. “Amplia carga horária de servidores da Procuradoria Geral do Município” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Procuradoria Geral do Município, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de março a 31 de dezembro de 2011. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 21 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.422, de 21 de março de 2011. DECRETO “P” Nº 2.423, de 21 de março de 2011. “DesignaVivianAparecida deAraújo Lima para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de março de 2011, VIVIAN APARECIDA DE ARAÚJO LIMA, matrícula funcional nº 114763542-1, para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotada na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº 177, de 21 de março de 2011. “Dispõe sobre o Resultado Final e Classificatório do Processo de Seleção e Classificação de Profissionais do Magistério para atribuição de aulas a título de suplência e contratação, em caráter temporário, categoria Professor, para atuarem nas Salas deTecnologias Educacionais – STE/2011”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamentos noArtigo 75, incisos II e IVda Lei Orgânica do Município de Dourados e, nos Artigos 56 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o Resultado Final e Classificatório do Processo de Seleção e Classificação de Profissionais do Magistério, para atribuição de aulas a título de suplência e contratação, em caráter temporário, categoria Professor, para atuarem nas Salas deTecnologias Educacionais – STE no ano de 2011. Art. 2º. As inscrições indeferidas constam nos Anexos: II, IV, VI e VII desta Resolução, devidamente justificado o motivo de indeferimento, conforme orientações da Resolução/SEMED nº 164, de 18 de fevereiro de 2011, publicada em 25 de fevereiro de 2011. Art. 3º. São partes integrantes desta Resolução osAnexos: I, II, III, IV,V,VI e VII . Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Dourados-MS, 21 de março de 2011. WALTEIR LUIZ BETONI Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES N° Nome Pontuação 01 SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITES 18,0 02 ANDRÉIA DA SILVA OZÓRIO OLIVEIRA 16,5 03 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 16,5 04 ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO 15,5 05 EDENILCE RODRIGUES DA SILVA LIMA 14,0 06 ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS 12,5 07 NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 12,5 08 GENI ALCARÁ MORAIS 10,5 09 WILLIAN DE OLIVEIRA DUARTE 10,5 10 MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS 10,5 11 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 10,0 12 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 9,5 13 NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA 9,5 14 MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA 8,0 15 REGINALDO CANDADO 8,0 16 SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS 6,5 17 ALESSANDRA COCA ALMEIDA OLIVEIRA 6,0 18 GENI ARAGÃO MORAIS 5,0 19 NELSI ZOLLETT 4,5 20 LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA 4,5 21 EDNÉIAGUEIROSDE FRANÇA SANTOS 4,0 22 JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 3,0 23 NILSON FRANCISCO DA SILVA 3,0 CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS NÃO INDÍGENAS ANEXO I DA RESOLUÇÃO/SEMED Nº 177, de 21 de março de 2011. Nome Símbolo Cargo Marcos Antônio de Brito DGA – 03 Diretor de Departamento Wilson Luiz Bet DGA – 05 Gerente de Núcleo Sandra Cristina Rogério DGA – 05 Assessor Executivo Madalena Florêncio da Silva DGA – 06 Assessor III Matrícula Nome Função Acréscimo 114763580-1 ANDRÉ LUIZ SCHRODER ROSA PROCURADOR 3º CLASSE 20 h 114763509-1 EDUARDO GOMES DO AMARAL PROCURADOR 3º CLASSE 20 h 83581-1 GERALDO LOPES DE ASSIS PROCURADOR 1º CLASSE 20 h 114766256-1 ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO PROCURADOR 3º CLASSE 20 h 114766049-1 ISAÚ DE OLIVEIRA PROCURADOR 3º CLASSE 20 h 81171-2 LOURDES PERES BENADUCE PROCURADOR 3º CLASSE 20 h 114765828-1 PAULA DE MENDONÇA NONATO PROCURADOR 3º CLASSE 20 h 114765157-1 RENATO QUEIROZ COELHO PROCURADOR 3º CLASSE 20 h 502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA PROCURADOR 3º CLASSE 20 h 114763510-1 SOLANGE SILVA DE MELO PROCURADOR 3º CLASSE 20 h 114766257-1 VIVIANE CARVALHO EICH PROCURADOR 3º CLASSE 20 h Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.964 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº 178, de 22 de março de 2011. “Dispõe sobre a composição da Comissão de Representação para Aferir o Itinerário Escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão de representação para aferir o itinerário escolar, com a seguinte composição: 1. Edvaldo Pastor Lucio – Representante da Secretaria Municipal de Educação; 2. Ataulfo Alves Stein Neto – Representante do Sindicato Municipal dos TrabalhadoresemEducaçãoemDourados - SIMTED; 3.Arnaldo de Sousa Osiro – Representante daGWATransportesLTDA. Art. 2º. Esta Resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 22 de março de 2011. PROF.WALTEIR LUIZ BETONI Secretário Municipal de Educação Resolução nº. Av.Des./03/448/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Municipal de Dourados... RESOLVE: Fixar o calendário anual para processamento da Avaliação dos servidores do Quadro permanente da Prefeitura Municipal e as condições para formação das Comissões deAvaliação: Art. 1º - A avaliação de desempenho, para fins de realização da promoção, por antiguidade e por merecimento, dos servidores da Prefeitura Municipal processar-se-á no ano de 2011, com observância ao cronograma constante do Anexo Único desta Resolução. Art. 2º - Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 (vinte e dois) dias do mês março do ano dois mil e onze (2011). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração. N° NOME Pontuação 01 VALDENIR DE SOUZA 2 ,0 N° NOME MOTIVO DO INDEFERIMENTO 01 CESAR FERNANDES RIQUERME BENITES Não cumprimento do Art. 4º Parág. III da Res. Nº 164. 02 MARLI AÊDO MARQUES Não cumprimento do Art. 4º Parág. III e Art. 8º - Parág. III e V da Res. Nº 164. 03 ROSALDO DE ALBUQUERQUE SOUZA Não cumprimento do Art. 4º Parág. III da Res. Nº 164. CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR CONTRATADO INDÍGENA ANEXO V, DA RESOLUÇÃO/SEMED Nº 177, de 21 de março de 2011. PROFESSORES EFETIVOS INDÍGENAS – INSCRIÇÕES INDEFERIDAS ANEXO VI, DA RESOLUÇÃO/SEMED Nº 177, de 21 de março de 2011. N° NOME MOTIVO DO INDEFERIMENTO 01 SONIA GUIOMAR MACHADO Não cumprimento do Art. 7º Parág. III e Art. 8º - Parág. V da Res. Nº 164. 02 MALOM DA SILVA REGINALDO Não cumprimento do Art. 4º Parág. III da Res. Nº 164. PROFESSORES CONTRATADOS INDÍGENAS – INSCRIÇÕES INDEFERIDAS ANEXO VII, DA RESOLUÇÃO/SEMED Nº 177, de 21 de março de 2011. Fases/Etapas Início Final Divulgação do Calendário Anual - Avaliação Desempenho 2011 23.03.2011 23.03.2011 Designação das Comissões Locais 31.03.2011 31.03.2011 Publicação do Decreto para Avaliação de Desempenho 2011 31.03.2011 31.03.2011 Divulgação do Tempo de Serviço 01.04.2011 01.04.2011 Distribuição dos boletins e relação dos servidores 04.04.2011 04.04.2011 Realização da Avaliação 04.04.2011 26.04.2011 Ciência da avaliação pelos servidores 27.04.2011 29.04.2011 Protocolo de Recurso da avaliação junto a Comissão Local 02.05.2011 04.05.2011 Devolução dos boletins pelas chefias à Comissão Local 04.05.2011 06.05.2011 Recepção dos Boletins pelas Comissões Locais 04.05.2011 06.05.2011 Apuração dos pontos pelas Comissões Locais 04.05.2011 11.05.2011 Remessa boletins e recursos à Comissão Central (SEMAD) 12.05.2011 13.05.2011 Julgamento dos Recursos pela Comissão Central 20.05.2011 20.05.2011 Divulgação do resultado dos recursos 23.05.2011 23.05.2011 Dilvulgação da pontuação da Avaliação de Desempenho 27.05.2011 27.05.2011 Divulgação dos concorrentes a Promoção 30.05.2011 30.05.2011 Emissão dos atos de Promoção 01.06.2011 10.06.2011 Anexo Único - Resolução nº Av.Des./03/448/11/SEMAD 24 ELIANE JÁCOMO DOS REIS 2,5 25 JUCIL EIDE ALVES PEREIRA 2,0 26 PRISCILA DE LIMA POTI KONTZE 2,0 27 OSVALDO SOARES DA SILVA 1,0 28 LUQUE FERNANDES PEREIRA 1,0 29 SIMONE SOUZA FIGUEIREDO 1,0 30 MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LÁZARI 0,5 N° NOME MOTIVO DO INDEFERIMENTO 01 IRACI GOMES PEREIRA Não cumprimento do Art . 4º Parág. II I da Res. Nº 164. 02 MARCIA SHIZUE MATSUMOTO Não cumprimento do Art . 8º Parág. V da Res. Nº 164. 03 RAMÃO AGEDO VIEIRA Não cumprimento do Art . 4º Parág. II I da Res. Nº 164. 04 VALDIR LUIZ STEFFEN Não cumprimento do Art . 8º Parág. V da Res. Nº 164. 05 VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER Não cumprimento do Art . 4º Parág. II I da Res. Nº 164. ANEXO II, DA RESOLUÇÃO/SEMED Nº 177, de 21 de março de 2011. PROFESSORES EFETIVOS NÃO INDÍGENAS – INSCRIÇÕES INDEFERIDAS N° NOME Pontuação 01 ANA LÚCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER 8,0 02 POLIANE FREITAS DE ALENCAR 7,5 03 NILCÉIA PEREIRA DA SILVA 7,0 04 MARIA APARECIDA FERREIRA CARLI 7,0 05 ROSILENE DE OLIVEIRA BATISTA REIS 5,0 06 CASSIANE PONSE AGUIAR GONÇALVES 4,0 07 CRISTIANE SANTOS ALVES AGUIAR 3,5 08 FABIANA PAULA PEREIRA 3,0 09 GENI ROQUE SOBRINHO 2,0 10 JOSIANE PEREIRA SANTOS MIRANDA 1,5 11 ADALBERTO ALVES VIANA 0,5 12 JOSEANDRE DA SILVA ALMINO 0,5 CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSORES CONTRATADOS NÃO INDÍGENAS ANEXO III, DA RESOLUÇÃO/SEMED Nº 177, de 21 de março de 2011. N° NOME MOTIVO DO INDEFERIMENTO 01 ARAL VAN SUYPENE Não cumprimen to do Art. 4º - Parág. III da Res. Nº 164. 02 BEATRIZ GARCIA SPESSOTO Não cumprimen to do Art. 4º - Parág. III e Art. 8º da Re s. Nº 164. 03 CICERO RESENDE NASCIMENTO Não cumprimento do Art. 4º - Parág. III e Art. 8 º - Parág. II e V da Res. Nº 164. 04 CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA De acordo com o Art. 21 da Res. Nº 164. 05 MARA ESTELA MORAIS GRANJA DINIZ Não cumprimen to do Art. 4º - Parág. III da Res. Nº 164. 06 RAFAEL PERE IRA CAVALI Não cumprimento do Art. 8º - Parág. V da Res. Nº 164. 07 REGINA FERREIRA LIMA MARQUES Não cumprimen to do Art. 4º - Parág. III da Res. Nº 164. 08 TANIA CACHOLARI MARQUES Não cumprimen to do Art. 4º - Parág. III da Res. Nº 164. PROFESSORES CONTRAT AD OS NÃO INDÍGENAS – INSCRIÇÕES INDEF ERIDAS ANEXO IV, DA RESOLUÇÃO/SEMED Nº 177, de 21 de março de 2011. Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.964 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011 EDITAIS ALVA & ALMEIDA S/S, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, localizada na Rua/Av. Major Capilé nº 2090 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AVILADACRUZ E CIALTDA- EPP, CNPJ 00.988.568/0001-62, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação Nº 013/2011 (LO), para a atividade de Comércio, Reparação e Manutenção de Máquinas Elétricas e Hidráulicas, localizada junto a Avenida Marcelino Pires nº 7.105, Jardim Márcia,CEP79.833-001, Município de Dourados (MS). CLEBER MASSATO TODA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de JANIO CESAR ARSAMENDIA - ME para CLEBER MASSATO TODA & CIA. LTDA - ME, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, localizada. RUA MONTE ALEGRE nº 96, VILAALVORADA, CEP 79823-030 no município de Dourados, MS. GODOY PRÓTESE DENTÁRIA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Serviços de Prótese Dentária, localizada na Rua/Av.Weimar Gonçalves Torres, 1.666 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SANT’ANA & SALGADO LTDA - ME, CNPJ 13.133.835/0001-61, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Comércio Varejista de Especializado de Eletrodomésticos e Equipamentos de Áudio e Som, Localizada a Av. Weimar Gonçalves Torres Nº 1.770, Sala 1-A, Centro, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL Nº. 27, DE 23 DE MARÇO DE 2011 - REFERENTE AO 8º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 6ªCONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 48, de 22 de dezembro de 2010 – 8º Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Convocar o Candidato relacionado noANEXO I a comparecer até o dia 30 de março/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no Anexo II e os documentos previstos no edital nº. 48 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 23 de março de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD ANEXO I - TABELA DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO ANEXO II - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 03 (três) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em três vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: EDITAL Nº. 28 DE 23 DE MARÇO/2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 12ªCONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 - Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 30 DE MARÇO DE 2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no Anexo II e documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 23 de março 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD ANEXO I ANEXO II - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 03 (três) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em três vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: EDITAL Nº. 29, DE 23 DE MARÇO DE 2011 - REFERENTE AO 3º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 23, de 11 de março de 2011 – 3º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I o Resultado da Prova de Títulos do 3º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária/2011 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçaoemordem decrescente de classificação. II - Abrir prazo para recurso quanto ao resultado constante deste Edital no dia 24/03/2011, das 8h às 11h e das 13h às 16h30, devendo o requerimento ser entregue na Unidade de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário, Rua Geronimo Marques Matos nº. 558,Altos do Indaiá – Dourados/MS. Dourados/MS, 23 de março de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD ANEXO I TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITARIO NOME CARGO PONTUAÇÃO Classificação SANDRA CRUZ BORGES BRITS Técnico de Enfermagem 50 73 Inscrição Candidato Cargo Pontuação Class. 2010010001203 FERNANDA RAQUEL RITZ ARAUJO Enfermeiro 59 22 2010010000230 JACENIR VIEIRA DA SILVA Enfermeiro 58 23 2010010000482 GISELE DA SILVA PEIXOTO Fisioterapeuta 53 18 CANDIDATO CARGO PONTOS CLASSIFICAÇÃO Luiz Augusto Freire Lopes Medico Plantonista Ginecologista/Obstetra 20 1º Thiago Pauluzi Justino Médico Plantonista Psiquiátrico 5 1º Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.964 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011 LICITAÇÕES EXTRATOS TERMO DE RATIFICAÇÃO ASECRETÁRIAMUNICIPALDESAÚDEDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação 047/2011, que objetiva a contratação da empresa ADVANCE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP - CNPJ 03.656.750/0001-04, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em18 de março de 2011. Silvia Regina Bosso Souza Secretária Municipal de Saúde AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal deAdministração, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 047/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de papel sulfite A4, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. DA REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 06/04/2011 (seis de abril do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: *Para download, no sítio oficial do Município de Douradoswww.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; *Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere); *ou Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 24 de março de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 068/2011/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: Aquisição de veiculo (tipo furgão adaptado), objetivando atender a Guarda Municipal de Dourados, com recursos provenientes do Convênio n° 112/2009/SENASP/MJ. DA REALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/04/2011 (oito de abril do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: *Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; *Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere); *ou Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 16 de março de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Kupfer EquipamentosTelefônicos Ltda-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 027/2011. OBJETO: Contratação de serviço de manutenção e conserto de aparelhos e linhas telefônicas incluindo os materiais necessários para realização dos mesmos, objetivando atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 16.00 – Encargos Gerais do Município 16.02 – Encargos sob Supervisão daSEMAD 04.122.108 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.07 – Manutenção e Conservação de máquinas e equipamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinqüenta reais). DATADEASSINATURA: 14 de março de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Carreiro&Pereira Ltda-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 036/2011. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços para realização de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos (condicionadores de ar e refrigeradores), atendendo as necessidades daAtenção Básica,Atenção Especializada eVigilânciaemSaúde, setores que compõem a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico à Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 33.90.39.07 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.771,00 (sete mil setecentos e setenta e umreais). DATADEASSINATURA: 21 de março de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 879/2011. PARTES: Município de Dourados Estação Decorações Ltda –ME- CNPJ: 09.641.320/0001-03 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO049/2011 OBJETO: Serviço de decoração para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio no lançamento da Exposição de Empreendedorismo e Moda – Expoem 2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinqüenta reais). DATADEEMPENHO:22/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 895/2011. PARTES: Município de Dourados LaudirAntonio MunarettoME- CNPJ: 73.644.171/0001-27 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO048/2011 OBJETO: Serviço de coquetel para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio no lançamento da Exposição de Empreendedorismo e Moda – Expoem 2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 5.001,00 (cinco mil e umreais). DATADEEMPENHO:22/03/2011 Secretaria Municipal deAdministração Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.964 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011 RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO Nº 008/ VISA /2011 O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0572 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO o auto de infração n° 0573/2010, lavrado contra: “ Radeke Distribuidora de Produtos alimentícios Ltda ”, denominado Sempre Mix, CNPJ – 11.200.633/000160, situada na Rua Coronel Ponciano nº 45, Vila Industrial, foi autuada por manter produtos destinados para troca ( vencidos, deteriorados, com embalagens danificadas) dentro do depósito de alimentos. Descumprir atos emanados pela autoridade sanitária competente, desta forma constituído-se em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 Inciso XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de... “ADVERTÊNCIA”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: I; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Valdir Sader Gasparotto. Núcleo da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 010/ VISA /2011 O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0709 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO o auto de infração n° 0709/2011, lavrado contra: “ Dias & Ramos Ltda - Me ”, denominado Casa de Carne Douradense, CNPJ – 09.004.746/0001-48, situada na RuaAlvicio MartinsViana nº 2.250 – Izidro Pedroso, foi autuada por expor à venda produtos de origem animal, lingüiça, sem registro em órgão competente, desta forma constituído-se em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 Inciso Ve XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de... “ADVERTÊNCIA”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: I; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Valdir Sader Gasparotto. Núcleo da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 011/ VISA /2011 O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0576 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO o auto de infração n° 0576/2011, lavrado contra: “ FM Damacena Medicamentos – Me ”, denominado Farmácia Drogamais, CNPJ – 03.162.411/0001-71, situada à Rua Cuiabá nº 1.425 – Centro, foi autuada por funcionar estabelecimento farmacêutico sem alvará sanitário, sem a presença do farmacêutico responsável técnico e sem a certidão de regularidade emitida pelo Conselho Regional de Mato Grosso do Sul – CRF-MS, estando em desacordo com a Resolução RDC nº 44/2009 ANVISA e por expor à venda produtos com prazo de validade expirado, desta forma constituído-se em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 Inciso XXII, XXIII, XXXII e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de... “MULTADE28UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: I; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se PUBLICARPOR03 DIAS. Dr. Valdir Sader Gasparotto. Núcleo da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 014/ VISA /2011 O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0581 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO o auto de infração n° 0581/2011, lavrado contra: “Wellington Virgilio A. Nascimento – Me ”, denominado Farmácia Farmaton, CNPJ – 03.997.116/0001-14, situada à Rua Eulália Pires nº 892, Vila Almeida, foi autuada por funcionar estabelecimento farmacêutico sem alvará sanitário, sem a presença do farmacêutico responsável técnico e sem a certidão de regularidade emitida pelo Conselho Regional de Mato Grosso do Sul – CRF-MS, estando em desacordo com a Resolução RDC nº 44/2009 ANVISA, desta forma constituído-se em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 Inciso II, XXII, XXIII, XXXII e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de... “MULTADE14UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: I; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se PUBLICARPOR03 DIAS. Dr. Valdir Sader Gasparotto. Núcleo da Vigilância Sanitária. NOTIFICAÇÃO O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme denuncias atendidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Dourados,MS21 de Março de 2011. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.964 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011 NOTIFICAÇÕES - CCZ ATA Nº 04/2011 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES D O M U N I C Í P I O D E D O U R A D O S EM 2 3 / 0 3 / 2 0 1 1 Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e onze, às treze horas, em sala de reuniões do Instituto, na Rua Ciro Melo número mil setecentos e cinqüenta e seis, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS reuniu-se o Conselho Fiscal com o intuito de discutir e decidir a seguinte PAUTA: - Fechamento do Regimento Interno; - Novo horário para realização das reuniões; - Convite para participar da reunião Ordinária do Conselho Curador do próximo dia 25/03/2011; Participação do Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti para falar sobre Investimentos Financeiros e Balancetes de 2011. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Sonia Maria Ferreira, Elisangela Tiago da Maia, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos e Valéria Ribeiro Lopes de Assis, bem como, o Senhor Eleandro Miqueletti, Diretor Financeiro do Instituto. Os Conselheiros Cláudio Matos Leite e Rosimeire Ferreira da Costa justificaram sua ausência via telefonema ao Secretariado do PreviD, alegando motivos profissionais. O Conselheiro Marcos Augusto de Alencastro Silva, também justificou sua ausência, via e-mail, por motivos profissionais. O Conselheiro Adão da Silva Freitas, justificou sua ausência, por meio de recado entregue pelo Conselheiro Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, por motivo de viagem de trabalho. Aberto os trabalhos, com a ausência do Presidente do Conselho, aVice Presidente, Senhora Elisangela Tiago da Maia, assumiu os trabalhos e fez a leitura aos Conselheiros presentes da Comunicação Interna número 002/2011/Conselho Curador, do dia 13 de janeiro deste ano, cujo teor trata de informação quanto às reuniões conjuntas dos dois Conselhos. Ficaram marcadas duas reuniões anuais conjuntas, uma no dia 22 de junho e outra no dia 24 de novembro deste ano. Em relação a data da confraternização de fim de ano, esta será decidida futuramente pelos dois Conselhos. Em seguida, a Secretária do Conselho, informou aos Conselheiros sobre aVisita Oficial do Deputado LaerteTetila ao Instituto, que será no próximo dia 25 de março. Nesta oportunidade, aproveitando a visita do Deputado será também realizada reunião Ordinária do Conselho Curador, para a qual este Conselho Fiscal também foi convidado. Posteriormente, foi passada a palavra ao Diretor Financeiro do Instituto, Senhor Eleandro Miqueletti, que falou sobre Investimentos Financeiros para este ano de 2011. Nesta oportunidade, o Diretor esclareceu algumas dúvidas sobre a diferença entre alguns investimentos e suas vantagens. Informou também sobre os investimentos no Banco Rural e Cruzeiro do Sul. Em seguida, os conselheiros deliberaram sobre o estabelecimento de novo dia e horário para realização das reuniões ordinárias. Ficou decidido que, a partir desta data, as reuniões ordinárias quinzenais serão às quartas-feiras, no período vespertino, e não mais às quintas-feiras no período matutino. Posteriormente, os Conselheiros deliberaram pela aprovação do texto final do Regimento Interno, passando o documento para última revisão, que será realizada pelaAssessoria Jurídica do Instituto e posterior publicação no Diário Oficial desta Municipalidade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. __________________ _____________________________ Sonia Maria Ferreira ItamarAndrade R. dos Santos ________________________ _____________________________ Valéria Ribeiro Lopes deAssis Elizangela Thiago da Maia DELIBERAÇÃO COMED Nº 003, DE 17 DE MARÇO DE 2011 Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo e dá outras providências. OCONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 10/03/2011, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 003, de 17/03/2011 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem17/03/2011, DELIBERA: Art. 1º. Fica Autorizada a Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo, localizada Rua Ayrton Senna, nº 350, no Bairro Jardim Santa Maria, nesta cidade de Dourados - MS, o seguinte: I - Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 03 (três) anos a partir do ano de 2011. II - Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental por 03 (cinco) anos a partir de 2011. Art. 2º. Providências imediatas a serem realizadasem2011: I) conserto de ventiladores e tomadas; II) consertar o forro e as rachaduras das salas de aula nº 01 , 03 , 07 e do Gabinete Odontológico; III) consertar a cobertura do pátio da escola; RESOLUÇÃO CMS/Nº.04/2011 Em 21 de março de 2011 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. APROVAR ad referendum a descentralização do servidor SEBASTIÃO CESAR LOPES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá-MS para Secretaria Municipal de Saúde de Dourados-MS, tudo de acordo com Processo 27/000820/2011. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. JOÃO ALVES DE SOUZA Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. SÍLVIA REGINA BOSSO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Joaquim Paulo Garcia 02 08 Jd. Flórida II Jose Domingos 20 01 Jd. São Pedro Leidiane Lacerda Leite 137 17 Parque das Nações II Leidiane Lacerda Leite 137 16 Parque das Nações II Márcia Crystina Ferreira 18 17 Jd. Novo Horizonte Mariana Defendi Moses 17 11 Jd. Novo Horizonte Marina Moreno Martins 09 01 Vila Adelina I Mariza Barreto 36 12 Jd. Flórida II Ormeciano de Castro - BIC nº 14.099,Rua Dom Pedro I - - Jardim Monte Líbano Ormeciano de Castro - BIC nº 14.102,Rua Ponta Grossa - - PartedeChácara Parte da Chácara 117 - BIC nº 14.038, Rua Ponta Grossa - - PartedeChácara Roseli Cristina dos Santos 44 19 Jardim Canaã I Rosana Alexandre da Silva Bióloga Empreendimentos Imob. Recanto das Gaivotas LTDA 11 03 Jd. Novo Horizonte Empreendimentos Imob. Recanto das Gaivotas LTDA 13 05 Jd. Novo Horizonte Empreendimentos Imob. Recanto das Gaivotas LTDA 13 08 Jd. Novo Horizonte Empreendimentos Imob. Recanto das Gaivotas LTDA 09 18 Jd. Novo Horizonte Empreendimentos Imob. Recanto das Gaivotas LTDA 15 18 Jd. Novo Horizonte Empreendimentos Imob. Recanto das Gaivotas LTDA 10 18 Jd. Novo Horizonte Eudenice Roberto de Melo 72 13 Jd. Água Boa Feliciana Marques Silva 13 07 Jd. Novo Horizonte Hermete Rigotti 05 05 Jd. Santo Antônio Imobiliária Investimóveis LTDA 04 03 Vila Adelina I Jandyra Rosa Freire e Outros 15 05 Jd. Guanabara Jardim Santa Brígida Comal Imob. LTDA 15 13 Jd. Santa Brígida RESOLUÇÕES - CMS ATA - PREVID DELIBERAÇÕES - COMED Diário Oficial 11 - ANO XIII - Nº 2.964 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011 DELIBERAÇÕES - COMED IV) restabelecer o fornecimento de água dos banheiros da quadra de esportes para o mesmo ser utilizado ao fim a que se destina; V) adequação das mesas e cadeiras para os alunos da Educação Infantil e dos 1º anos; VI) troca das instalações elétricas; VII) adequar conforme Lei de Acessibilidade calçadas, portas das salas, banheiro dos alunos e funcionários; VIII) retirada do Programa Mais Educação da Biblioteca; IX) construção ou adequação dos banheiros para o uso da Educação Infantil; X) construção do Parque Infantil. Art. 3º. Adequação do quantitativo de alunos por turma, conforme Deliberação COMEDnº 001, de 21/10/2008. Art. 4º.As ampliações que venham a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverão respeitar a Lei daAcessibilidade. Art. 5º.Aabertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação e informada a este órgão. Art. 6º. As cópias dos Alvarás de Localização e Funcionamento e Sanitário, bem como o relatório daAvaliação Institucional Interna e Externa deverão ser anexados ao processo desta Unidade Escolar durante a vigência do referidoAtosAutorizativos. Art. 7º. Que o setor responsável da Secretaria Municipal de Educação oriente a escola rigorosamente no que diz respeito à legislação de ensino. Art. 8º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 17 de março de 2011. Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGOEM: 21/03/2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 004, DE 17 DE MARÇO DE 2011 Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara e dá outras providências. OCONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 10/03/2011, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 004, de 17/03/2011 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem17/03/2011, DELIBERA: Art. 1º. Fica Autorizada a Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara, localizada à Rua Presidente Kennedy nº 710, Vila Industrial, nesta cidade de Dourados - MS, o seguinte: I - Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil Pré-Escolar, por 05 (cinco) anos, a partir de 2011. II - Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano, por 05(cinco) anos, a partir de 2011, por 05 (cinco) anos a partir de 2011. III) Ratificação da Autorização de Funcionamento do Curso de Educação de Jovens eAdultos, por 05 (cinco) anos, a partir de 2011. Art. 2º. Providências imediatas a serem tomadas: I) recarga ou troca dos extintores que se encontram vencidos; II) conserto do quadro de giz que está danificado; III) troca dos vidros trincados das salas de aula e da cozinha; IV) reparos nos banheiros dos alunos; V) reparo ou troca de ventiladores nas salas de aula; VI) troca das lâmpadas queimadas; VII) pintura e adequações dos equipamentos da quadra de esportes descoberta. Art. 3º. Adequação do quantitativo de alunos por turma, conforme Deliberação COMEDnº 001, de 21/10/2008. Art. 4º.As ampliações que venham a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverão respeitar a Lei daAcessibilidade. Art. 5º.Aabertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação e informada a este órgão. Art. 6º. As cópias dos Alvarás de Localização e Funcionamento e Sanitário, bem como o relatório daAvaliação Institucional Interna e Externa deverão ser anexados ao processo desta Unidade Escolar durante a vigência dos referidosAtosAutorizativos. Art. 7º. Que o setor responsável da Secretaria Municipal de Educação oriente a escola rigorosamente no que diz respeito à legislação de ensino. Art. 8º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 17 de março de 2011. Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGOEM: 21/03/2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 005, DE 17 DE MARÇO DE 2011 Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Armando Campos Belo e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 10/03/2011, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 005, de 17/03/2011 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem17/03/2011, DELIBERA: Art. 1º. Fica Autorizada a Escola Municipal Armando Campos Belo, localizada à Rua João Paulo Garcete nº 4.825, Jardim Santa Brígida, nesta cidade de Dourados MS, o seguinte: I - Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano, por 05 (cinco) anos, a partir de 2011. II) Ratificação daAutorização de Funcionamento do Curso de Educação de Jovens eAdultos, por 05 (cinco) anos, a partir de 2011. Art. 2º.Providências imediatas a serem tomadas: I) reparos nos banheiros dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental; II) troca das lâmpadas queimadas no banheiro dos funcionários; III) reparo ou troca de ventiladores nas salas de aula; IV) conserto do telhado e substituição de materiais e equipamentos na quadra de esportes. Art. 3º.Adequação do mobiliário da sala do 1º ano adequado de acordo com a faixa etária. Art. 4º.As ampliações que venham a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverão respeitar a Lei daAcessibilidade. Art. 5º.Aabertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação e informada a este órgão. Art. 6º. As cópias dos Alvarás de Localização e Funcionamento e Sanitário, bem como o relatório daAvaliação Institucional Interna e Externa deverão ser anexados ao processo desta Unidade Escolar durante a vigência dos referidosAtosAutorizativos. Art. 7º. Que o setor responsável da Secretaria Municipal de Educação oriente a Escola rigorosamente no que diz respeito à legislação de ensino. Art. 8º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 17 de março de 2011. Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGOEM: 21/03/2011. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação