Edição 2964 – 23/03/2011

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QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.964 DOURADOS, MS 11 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Hélio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Tonny Audry Lima Zerlotti……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO Nº 35, DE 23 DE MARÇO DE 2011
“Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá
outras providências.”
OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º- Ficam transformadas, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 54,
da Lei Complementar nº. 138, de 02 de janeiro de 2009 e no § 3° do art. 23 da Lei
Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos:
I – 60 (sessenta) cargos em comissão de Assessor V, símbolo DGA-08; 01 (um) cargo
em comissão de Assessor IV, símbolo DGA-07 e 23 (vinte e três) cargos em comissão
de Assessor II, símbolo DGA-05 em: 7 (sete) cargos em comissão de Assessor
Especial II, símbolo DGA-02; 11 (onze) cargos deAssessor de Planejamento, símbolo
DGA4e 19 (dezenove) cargos deAssessor III, símboloDGA6.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 1º de março de 2011.
Dourados,em23 de março de 2011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Mariniza Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.404, de 21 de março de 2011.
“Nomeia servidores da Secretaria Municipal deAdministração”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados
na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.404, de 21 de março de 2011.
DECRETO “P” Nº 2.405, de 21 de março de 2011.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Administração para exercerem
função de confiança”.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01
março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados na
Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Nome Símbolo Cargo
Ademir Martinez Sanches DGA – 03 Diretor de Departamento
Elaine Terezinha Boschetti Trota DGA – 03 Diretor de Departamento
Solange Tumelero DGA – 03 Diretor de Departamento
Jeferson Porto da Silva DGA – 04 Assessor de Planejamento
Lenilson da Silva Luna DGA – 04 Assessor de Planejamento
Cristina Farias DGA – 05 Gerente de Núcleo
Gilvona Cavalcante Micael DGA – 05 Gerente de Núcleo
Gleice Sabrina Lima de Oliveira DGA – 05 Gerente de Núcleo
Isac Ferreira da Silva DGA – 05 Gerente de Núcleo
João Ferreira de Alencar DGA – 05 Gerente de Núcleo
Rita Cássia Moura de Souza Mathias DGA – 05 Gerente de Núcleo
Suely de Oliveira Ramos DGA – 05 Gerente de Núcleo
Tânia Mara Teodoro de Oliveira DGA – 05 Gerente de Núcleo
Maria Aparecida Barros Vágula DGA – 06 Assessor III
Maria Elvira de Oliveira Alves Duro DGA – 06 Assessor III
Rozemira Aparecida Azambuja DGA – 07 Assessor IV
Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.964 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011
DECRETOS
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.405, de 21 de março de 2011.
DECRETO “P” Nº 2.406, de 21 de março de 2011.
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria
Municipal deAdministração”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores
constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em
função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Administração, nos
termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de
2007, no período de 01 de março a 31 de dezembro de 2011.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.406, de 21 de março de 2011.
DECRETO “P” Nº 2.408, de 21 de março de 2011.
“Nomeia servidores no Gabinete do Prefeito”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados
no Gabinete do Prefeito/Defesa Civil.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.408, de 21 de março de 2011.
DECRETO “P” Nº 2.410, de 21 de março de 2011.
“Nomeia servidores no Gabinete do Prefeito”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados
no Gabinete do Prefeito/Junta de Serviço Militar.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.410, de 21 de março de 2011.
DECRETO “P” Nº 2.411, de 21 de março de 2011.
“Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Educação”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados
na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Nome Símbolo Função
Ariane Pereira Paes FGE Função Gratificada Especial
José Carlos Deboleto FGE Função Gratificada Especial
Laura de Souza Rodrigues FGE Função Gratificada Especial
Maurício Cescon FGE Função Gratificada Especial
Andréia de Almeida da Silva DAÍ 01 Gestor de Serviços
Diógenes Menossi Saraiva DAÍ 01 Gestor de Serviços
Doraline Helen Marques dos Santos
Bitencourt
DAÍ 01 Gestor de Serviços
Edite Alves de Brito DAÍ 01 Gestor de Serviços
Erotildes da Silva Ferreira DAÍ 01 Gestor de Serviços
Jorge Fernando de Brito DAÍ 01 Gestor de Serviços
Lenize Souza de Oliveira DAÍ 01 Gestor de Serviços
Marcos Donizete Leite DAÍ 01 Gestor de Serviços
Robson Elias dos Santos DAÍ 01 Gestor de Serviços
Alba Eloiza de Souza Ribeiro DAÍ 03 Encarregado de Equipe
Clarice Sabo DAÍ 03 Encarregado de Equipe
José Roberto Pereira da Silva DAÍ 03 Encarregado de Equipe
Maria Inês Lima Novaes DAÍ 03 Encarregado de Equipe
Maria Neusa de Souza Santos DAÍ 03 Encarregado de Equipe
Roque Canisio Ott DAÍ 03 Encarregado de Equipe
Matrícula Nome Função Percentual
114762188-1 ANA PAULA DE CAMPOS ARRUDA CONTADOR 20%
114760078-1 FÁBIO MENDES DE ALMEIDA
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO 26%
114762205-1 LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA CONTADOR 20%
114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI ADMINISTRADOR 56%
1751-1 OSNICE LOPES COELHO PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 10%
114760384-1
RICARDO DELESSANDRO DE
OLIVEIRA
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO 26%
114762949-1
TATIANE CIMARA ARAÚJO IKEDA
PINZAN
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO 13%
114760080-1 VINICIUS FERREIRA BIAGI
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO 12%
Nome Símbolo Cargo
João Vicente Chencarek DGA – 03 Assessor I
Ademir Martins DGA – 05 Gerente de Núcleo
Nome Símbolo Cargo
João Batista Rodrigues DGA – 04 Assessor de
Planejamento
Clodoaldo Pinha Silva DGA – 05 Assessor II
José Altino dos Santos Filho DGA – 05 Assessor II
Diário Oficial 03 – ANO XIII – Nº 2.964 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011
DECRETOS
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.411, de 21 de março de 2011.
DECRETO “P” Nº 2.412, de 21 de março de 2011.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Educação para exercerem
função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01
março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados na
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.412, de 21 de março de 2011.
DECRETO “P” Nº 2.413, de 21 de março de 2011.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Educação para exercerem
função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01
março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados na
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.413, de 21 de março de 2011.
Nome Símbolo Cargo
Marinete Nelvo Nunes DGA – 03 Diretor de Departamento
Oslon Carlos Estigarribia Pais de Barros DGA – 03 Diretor de Departamento
Saenes de Mello DGA – 03 Assessor I
Rosimar Marques dos Santos DGA – 05 Gerente de Núcleo
Israel Galvão Filho DGA – 05 Gerente de Núcleo
Edivaldo Pastor Lúcio DGA – 05 Gerente de Núcleo
Diliã dos Santos Oliveira Araújo DGA – 05 Gerente de Núcleo
Inácia Soares Vasconcelos DGA – 05 Gerente de Núcleo
Rozinei da Silva Barbosa Abreu DGA – 05 Gerente de Núcleo
Maria Rita Franco Dauzacker Nolasco DGA – 05 Gerente de Núcleo
Edinete Pereira de Souza DGA – 05 Gerente de Núcleo
Nome Função Símbolo Escola
Aidir dos Santos Vilharva Pereira
Sec. De
Escola III
DAÍ – 04 Joaquim Murtinho
Andréa Anderson de Ângelo
Sec. De
Escola I
DAÍ – 02
Profª Clori Benedetti
Freitas
Cássia Domingos de Macedo
Sec. De
Escola IV
DAÍ – 06
Izabel Muzzi
Fioravanti
Claudia Simone Velasc Queiroz
Sec. De
Escola II
DAÍ – 03
Profª Mª da
Conceição Angélica
Elisangela Souza
Sec. De
Escola III
DAÍ – 04 Arthur Campos Melo
Elza dos Santos Hortelan
Sec. De
Escola II
DAÍ – 03
Prefeito Álvaro
Brandão
Elvitom Rocha de Matos
Sec. De
Escola III
DAÍ – 04
Profª Iria Lúcia
Wilhelm Konzen
Enéias da Silva Iapequino
Sec. De
Escola I
DAÍ – 02
Profª Efantina de
Quadros
Evandro Francisco Carboni Alonso
Sec. De
Escola I
DAÍ – 02
Weimar Gonçalves
Torres
Francisco Souza Filho
Sec. De
Escola I
DAÍ – 02
Indígena Tengatui
Marangatu
Gislaine da Silva Nascimento
Sec. De
Escola III
DAÍ – 04
Laudemira Coutinho
de Melo
Irídio Carmona
Sec. De
Escola II
DAÍ – 03 Ingígena Araporã
Ivone Cavalcante Micael
Sec. De
Escola II
DAÍ – 03 Sócrates Câmara
Joana Barrosda Silva Santos
Sec. De
Escola III
DAÍ – 04
Pref. Luiz Álvares
Gonçalves
José Carlos Pereira Mascarenhas
Sec. De
Escola II
DAÍ – 03
Profª Elza Farias
Kintschev Real
Josiane da Silva Natal
Sec. De
Escola III
DAÍ – 04
Prof. Frei Eucário
Schimitt
Josias Carmona
Sec. De
Escola II
DAÍ – 03 Indígena Agustinho
Jozi Alves Pereira
Sec. De
Escola II
DAÍ – 03
Januário Pereira de
Araújo
Jucicleide Gomes da Silva
Sec. De
Escola I
DAÍ – 02 Etalício Penzo
Keli Cristina da Silva
Sec. De
Escola I
DAÍ – 02
Armando Campos
Belo
Luciene Porto
Sec. De
Escola I
DAÍ – 02
Secretária Escola
Indígenas
Luzia Cirelle Marques
Sec. De
Escola I
DAÍ – 02
Agrotécnica Pe.
André Capelli
Mara Regina de Jesus
Sec. De
Escola IV
DAÍ – 06
José Eduardo C. E.
Perequeté
Marciane Marques Xisto Ortiz
Sec. De
Escola II
DAÍ – 03 Francisco Meirelles
Marcio Marques Rosa
Sec. De
Escola II
DAÍ – 03
Mª Rosa Antunes S.
Câmara
Maria Aparecida Matos Silva
Chefe de
Equipe
DAÍ – 02
Conselho Munic. de
Educação
Marilza Mendes de Oliveira Pereira
Sec. De
Escola III
DAÍ – 04
Franklin Luiz
Azambuja
Micheli Alves Machado
Sec. De
Escola I
DAÍ – 02
Indígena Ramão
Martins
Neusa Tanikawa Kauana
Sec. De
Escola IV
DAÍ – 06
Bernardina Correa de
Almeida
Nilce Terezinha Toniazzo de Matos
Sec. De
Escola IV
DAÍ – 06 Fazenda Miya – Polo
Orlando Martins Flores
Sec. De
Escola III
DAÍ – 04 Padre Anchieta
Paula Carine Rodrigues S. Ferreira
Sec. De
Escola I
DAÍ – 02 Neil Fioravanti
Rosa Arnar Ribeiro
Sec. De
Escola I
DAÍ – 02
Lóide Bondim de
Andrade
Nome Símbolo Função
AILI COSTA CEZAR DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
ANA PAULA MACHADO DA SILVA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
EDINÉIA DE SOUZA OZÓRIO CARDOSO DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
ELZA CORREA PEDROZO DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
ELZA DA SILVA RAMOS DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
JOOSSANDRA CRUZ GONÇALVES MARIA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
JOSÉ SOTOLANI SOBRINHO DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
MARIA APARECIDA MATOS DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA
SILVA
DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
VIVIANE CARVALHO DOS SANTOS
BARBOSA
DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
ANDRÉIA PENCO FARIA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
FABIANA APARECIDA DE LIMA FGE
FUNÇÃO GRATIFICADA
ESPECIAL
IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA FGE
FUNÇÃO GRATIFICADA
ESPECIAL
EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL FGE
FUNÇÃO GRATIFICADA
ESPECIAL
Diário Oficial 04 – ANO XIII – Nº 2.964 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.418, de 21 de março de 2011.
“Nomeia servidores da Procuradoria Geral do Município”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados
na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.418, de 21 de março de 2011.
DECRETO “P” Nº 2.419, de 21 de março de 2011.
“Designa servidores da Procuradoria Geral do Município para exercerem
função de confiança”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01
março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados na
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.419, de 21 de março de 2011.
DECRETO “P” Nº 2.420, de 21 de março de 2011.
“Nomeia servidores da Secretaria Municipal deAdministração”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 21 de março de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados
na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 21 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.420, de 21 de março de 2011.
DECRETO “P” Nº 2.421, de 21 de março de 2011.
“Nomeia servidores da Secretaria Municipal de MeioAmbiente”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 18 de março de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados
na Secretaria Municipal de MeioAmbiente.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 18 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Rosenilda Scheer Lemenski
Sec. De
Escola III
DAÍ – 04
Cel. Firmino Vieira de
Matos
Sandra Maria Silva
Sec. De
Escola I
DAÍ – 02
Secretária Escolas
Rurais
Sidnei Moia
Sec. De
Escola III
DAÍ – 04
Ver. Albertina Pereira
Matos
SidneyGomes Alves
Sec. De
Escola III
DAÍ – 04 Prof. Manoel Santiago
Silvia da Rocha Lima
Sec. De
Escola III
DAÍ – 04 Prefeito Ruy Gomes
Valquíria da Silva Theodoro
Sec. De
Escola I
DAÍ – 02 Clarice Bastos Rosa
Vanessa Luciana da Silva de
Albuquerque Fernandes
Sec. De
Escola III
DAÍ – 04
Profª Avani
Cargnelutti Fehlauer
Vera Margarida Ramos Pereira
Oliveira
Sec. De
Escola III
DAÍ – 04
Prof- Antônia
Cândida de Oliveira
Zeleide Ilkiu Decian
Sec. De
Escola II
DAÍ – 03
Aurora Pedroso
Cardoso
Nome Símbolo Cargo
André Luiz Schoder Rosa CAJ – 03
Chefe de Procuradoria
Especializada
Eduardo Gomes do Amaral CAJ – 03
Chefe de Procuradoria
Especializada
José Roberto Carli CAJ – 03 Chefe de Procuradoria
Especializada
Leonardo Lopes Cardoso CAJ – 03
Chefe de Procuradoria
Especializada
Lourdes Peres Benaduce CAJ – 03 Chefe de Procuradoria
Especializada
Aline Paula Horta Marques CAJ – 04 Assessor Técnico Jurídico
Danilo Martins Maciel CAJ – 04 Assessor Técnico Jurídico
Leila Cristina de Aquino Gomes CAJ – 04 Assessor Técnico Jurídico
Marlei Soares Miranda DGA – 05 Gerente de Núcleo
Osni João Santos DGA – 05 Gerente de Núcleo
Maria Augusta Rosa DGA – 05 Assessor Executivo
André Luiz Marques Gonçalves DGA – 07 Assessor IV
Gilberto da Silva Areco DGA – 07 Assessor IV
Nome Símbolo Função
Caroline Novaes Holgado Henrique FGE Função Gratificada Especial
Hélio do Nascimento FGE Função Gratificada Especial
Luciane FernandesMendes FGE Função Gratificada Especial
Ana Néris Ribeiro DAÍ 01 Gestor de Serviços
Karla de Almeida Bataglin DAÍ 01 Gestor de Serviços
Talise Beatriz Ferraz Teixeira DAÍ 01 Gestor de Serviços
Nome Símbolo Cargo
André Yoshimatsu Dias DGA – 05 Gerente de Núcleo
Cristina de Oliveira Pessoa DGA – 05 Gerente de Núcleo
Eduardo dos Santos
Malhorquim
DGA – 06 Assessor III
Diário Oficial 05 – ANO XIII – Nº 2.964 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011
DECRETOS
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.421, de 21 de março de 2011.
DECRETO “P” Nº 2.422, de 21 de março de 2011.
“Amplia carga horária de servidores da Procuradoria Geral do Município”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo
ÚNICO deste, lotados na Procuradoria Geral do Município, nos termos do artigo 74, §
5º da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de março
a 31 de dezembro de 2011.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 21 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.422, de 21 de março de 2011.
DECRETO “P” Nº 2.423, de 21 de março de 2011.
“DesignaVivianAparecida deAraújo Lima para exercer função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de março de 2011, VIVIAN APARECIDA
DE ARAÚJO LIMA, matrícula funcional nº 114763542-1, para exercer Função
Gratificada Especial (FGE), lotada na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 177, de 21 de março de 2011.
“Dispõe sobre o Resultado Final e Classificatório do Processo de Seleção e
Classificação de Profissionais do Magistério para atribuição de aulas a título de
suplência e contratação, em caráter temporário, categoria Professor, para atuarem
nas Salas deTecnologias Educacionais – STE/2011”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com fundamentos noArtigo 75, incisos II e IVda Lei Orgânica do Município de
Dourados e, nos Artigos 56 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o Resultado Final e Classificatório do Processo de Seleção e
Classificação de Profissionais do Magistério, para atribuição de aulas a título de
suplência e contratação, em caráter temporário, categoria Professor, para atuarem nas
Salas deTecnologias Educacionais – STE no ano de 2011.
Art. 2º. As inscrições indeferidas constam nos Anexos: II, IV, VI e VII desta
Resolução, devidamente justificado o motivo de indeferimento, conforme orientações
da Resolução/SEMED nº 164, de 18 de fevereiro de 2011, publicada em 25 de
fevereiro de 2011.
Art. 3º. São partes integrantes desta Resolução osAnexos: I, II, III, IV,V,VI e VII .
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Dourados-MS, 21 de março de 2011.
WALTEIR LUIZ BETONI
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
N° Nome Pontuação
01 SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITES 18,0
02 ANDRÉIA DA SILVA OZÓRIO OLIVEIRA 16,5
03 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 16,5
04 ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO 15,5
05 EDENILCE RODRIGUES DA SILVA LIMA 14,0
06 ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS 12,5
07 NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 12,5
08 GENI ALCARÁ MORAIS 10,5
09 WILLIAN DE OLIVEIRA DUARTE 10,5
10 MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS 10,5
11 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 10,0
12 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 9,5
13 NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA 9,5
14 MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA 8,0
15 REGINALDO CANDADO 8,0
16 SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS 6,5
17 ALESSANDRA COCA ALMEIDA OLIVEIRA 6,0
18 GENI ARAGÃO MORAIS 5,0
19 NELSI ZOLLETT 4,5
20 LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA 4,5
21 EDNÉIAGUEIROSDE FRANÇA SANTOS 4,0
22 JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 3,0
23 NILSON FRANCISCO DA SILVA 3,0
CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS NÃO INDÍGENAS
ANEXO I DA RESOLUÇÃO/SEMED Nº 177, de 21 de março de 2011.
Nome Símbolo Cargo
Marcos Antônio de Brito DGA – 03 Diretor de
Departamento
Wilson Luiz Bet DGA – 05 Gerente de Núcleo
Sandra Cristina Rogério DGA – 05 Assessor Executivo
Madalena Florêncio da Silva DGA – 06 Assessor III
Matrícula Nome Função Acréscimo
114763580-1 ANDRÉ LUIZ SCHRODER ROSA PROCURADOR 3º CLASSE 20 h
114763509-1 EDUARDO GOMES DO AMARAL PROCURADOR 3º CLASSE 20 h
83581-1 GERALDO LOPES DE ASSIS
PROCURADOR 1º
CLASSE
20 h
114766256-1
ILO RODRIGO DE FARIAS
MACHADO
PROCURADOR 3º
CLASSE
20 h
114766049-1 ISAÚ DE OLIVEIRA
PROCURADOR 3º
CLASSE
20 h
81171-2 LOURDES PERES BENADUCE
PROCURADOR 3º
CLASSE
20 h
114765828-1 PAULA DE MENDONÇA NONATO
PROCURADOR 3º
CLASSE
20 h
114765157-1 RENATO QUEIROZ COELHO
PROCURADOR 3º
CLASSE
20 h
502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA
PROCURADOR 3º
CLASSE
20 h
114763510-1 SOLANGE SILVA DE MELO
PROCURADOR 3º
CLASSE
20 h
114766257-1 VIVIANE CARVALHO EICH
PROCURADOR 3º
CLASSE
20 h
Diário Oficial 06 – ANO XIII – Nº 2.964 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 178, de 22 de março de 2011.
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Representação para Aferir o
Itinerário Escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei
Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Comissão de representação para aferir o itinerário escolar, com a
seguinte composição:
1. Edvaldo Pastor Lucio – Representante da Secretaria Municipal de Educação;
2. Ataulfo Alves Stein Neto – Representante do Sindicato Municipal dos
TrabalhadoresemEducaçãoemDourados – SIMTED;
3.Arnaldo de Sousa Osiro – Representante daGWATransportesLTDA.
Art. 2º. Esta Resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 22 de março de 2011.
PROF.WALTEIR LUIZ BETONI
Secretário Municipal de Educação
Resolução nº. Av.Des./03/448/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
Municipal de Dourados…
RESOLVE:
Fixar o calendário anual para processamento da Avaliação dos servidores do
Quadro permanente da Prefeitura Municipal e as condições para formação das
Comissões deAvaliação:
Art. 1º – A avaliação de desempenho, para fins de realização da promoção, por
antiguidade e por merecimento, dos servidores da Prefeitura Municipal processar-se-á
no ano de 2011, com observância ao cronograma constante do Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º – Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 (vinte e dois) dias do mês março do
ano dois mil e onze (2011).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração.
N° NOME Pontuação
01 VALDENIR DE SOUZA 2 ,0
N° NOME MOTIVO DO INDEFERIMENTO
01
CESAR FERNANDES RIQUERME
BENITES
Não cumprimento do Art. 4º –
Parág. III da Res. Nº 164.
02 MARLI AÊDO MARQUES
Não cumprimento do Art. 4º –
Parág. III e Art. 8º – Parág. III e V
da Res. Nº 164.
03 ROSALDO DE ALBUQUERQUE SOUZA
Não cumprimento do Art. 4º –
Parág. III da Res. Nº 164.
CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR CONTRATADO INDÍGENA
ANEXO V, DA RESOLUÇÃO/SEMED Nº 177, de 21 de março de 2011.
PROFESSORES EFETIVOS INDÍGENAS – INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
ANEXO VI, DA RESOLUÇÃO/SEMED Nº 177, de 21 de março de 2011.
N° NOME MOTIVO DO INDEFERIMENTO
01 SONIA GUIOMAR MACHADO
Não cumprimento do Art. 7º –
Parág. III e Art. 8º – Parág. V da
Res. Nº 164.
02 MALOM DA SILVA REGINALDO Não cumprimento do Art. 4º –
Parág. III da Res. Nº 164.
PROFESSORES CONTRATADOS INDÍGENAS – INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
ANEXO VII, DA RESOLUÇÃO/SEMED Nº 177, de 21 de março de 2011.
Fases/Etapas Início Final
Divulgação do Calendário Anual – Avaliação
Desempenho 2011 23.03.2011 23.03.2011
Designação das Comissões Locais 31.03.2011 31.03.2011
Publicação do Decreto para Avaliação de
Desempenho 2011 31.03.2011 31.03.2011
Divulgação do Tempo de Serviço 01.04.2011 01.04.2011
Distribuição dos boletins e relação dos
servidores 04.04.2011 04.04.2011
Realização da Avaliação 04.04.2011 26.04.2011
Ciência da avaliação pelos servidores 27.04.2011 29.04.2011
Protocolo de Recurso da avaliação junto a
Comissão Local 02.05.2011 04.05.2011
Devolução dos boletins pelas chefias à
Comissão Local 04.05.2011 06.05.2011
Recepção dos Boletins pelas Comissões Locais 04.05.2011 06.05.2011
Apuração dos pontos pelas Comissões Locais 04.05.2011 11.05.2011
Remessa boletins e recursos à Comissão
Central (SEMAD) 12.05.2011 13.05.2011
Julgamento dos Recursos pela Comissão
Central 20.05.2011 20.05.2011
Divulgação do resultado dos recursos 23.05.2011 23.05.2011
Dilvulgação da pontuação da Avaliação de
Desempenho 27.05.2011 27.05.2011
Divulgação dos concorrentes a Promoção 30.05.2011 30.05.2011
Emissão dos atos de Promoção 01.06.2011 10.06.2011
Anexo Único – Resolução nº Av.Des./03/448/11/SEMAD
24 ELIANE JÁCOMO DOS REIS 2,5
25 JUCIL EIDE ALVES PEREIRA 2,0
26 PRISCILA DE LIMA POTI KONTZE 2,0
27 OSVALDO SOARES DA SILVA 1,0
28 LUQUE FERNANDES PEREIRA 1,0
29 SIMONE SOUZA FIGUEIREDO 1,0
30 MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LÁZARI 0,5
N° NOME MOTIVO DO INDEFERIMENTO
01 IRACI GOMES PEREIRA
Não cumprimento do Art . 4º –
Parág. II I da Res. Nº 164.
02 MARCIA SHIZUE MATSUMOTO
Não cumprimento do Art . 8º –
Parág. V da Res. Nº 164.
03 RAMÃO AGEDO VIEIRA
Não cumprimento do Art . 4º –
Parág. II I da Res. Nº 164.
04 VALDIR LUIZ STEFFEN
Não cumprimento do Art . 8º –
Parág. V da Res. Nº 164.
05 VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER
Não cumprimento do Art . 4º –
Parág. II I da Res. Nº 164.
ANEXO II, DA RESOLUÇÃO/SEMED Nº 177, de 21 de março de 2011.
PROFESSORES EFETIVOS NÃO INDÍGENAS – INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
N° NOME Pontuação
01 ANA LÚCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER 8,0
02 POLIANE FREITAS DE ALENCAR 7,5
03 NILCÉIA PEREIRA DA SILVA 7,0
04 MARIA APARECIDA FERREIRA CARLI 7,0
05 ROSILENE DE OLIVEIRA BATISTA REIS 5,0
06 CASSIANE PONSE AGUIAR GONÇALVES 4,0
07 CRISTIANE SANTOS ALVES AGUIAR 3,5
08 FABIANA PAULA PEREIRA 3,0
09 GENI ROQUE SOBRINHO 2,0
10 JOSIANE PEREIRA SANTOS MIRANDA 1,5
11 ADALBERTO ALVES VIANA 0,5
12 JOSEANDRE DA SILVA ALMINO 0,5
CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSORES CONTRATADOS NÃO INDÍGENAS
ANEXO III, DA RESOLUÇÃO/SEMED Nº 177, de 21 de março de 2011.
N° NOME MOTIVO DO INDEFERIMENTO
01 ARAL VAN SUYPENE Não cumprimen to do Art. 4º – Parág.
III da Res. Nº 164.
02 BEATRIZ GARCIA SPESSOTO Não cumprimen to do Art. 4º – Parág.
III e Art. 8º da Re s. Nº 164.
03 CICERO RESENDE NASCIMENTO
Não cumprimento do Art. 4º – Parág.
III e Art. 8 º – Parág. II e V da Res. Nº
164.
04 CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA
De acordo com o Art. 21 da Res. Nº
164.
05
MARA ESTELA MORAIS GRANJA
DINIZ
Não cumprimen to do Art. 4º – Parág.
III da Res. Nº 164.
06 RAFAEL PERE IRA CAVALI Não cumprimento do Art. 8º – Parág. V
da Res. Nº 164.
07 REGINA FERREIRA LIMA MARQUES Não cumprimen to do Art. 4º – Parág.
III da Res. Nº 164.
08 TANIA CACHOLARI MARQUES Não cumprimen to do Art. 4º – Parág.
III da Res. Nº 164.
PROFESSORES CONTRAT AD OS NÃO INDÍGENAS – INSCRIÇÕES INDEF ERIDAS
ANEXO IV, DA RESOLUÇÃO/SEMED Nº 177, de 21 de março de 2011.
Diário Oficial 07 – ANO XIII – Nº 2.964 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011
EDITAIS
ALVA & ALMEIDA S/S, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS,
localizada na Rua/Av. Major Capilé nº 2090 – Centro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
AVILADACRUZ E CIALTDA- EPP, CNPJ 00.988.568/0001-62, torna Público
que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de
Operação Nº 013/2011 (LO), para a atividade de Comércio, Reparação e Manutenção
de Máquinas Elétricas e Hidráulicas, localizada junto a Avenida Marcelino Pires nº
7.105, Jardim Márcia,CEP79.833-001, Município de Dourados (MS).
CLEBER MASSATO TODA torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de JANIO CESAR
ARSAMENDIA – ME para CLEBER MASSATO TODA & CIA. LTDA – ME, para
atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS,
localizada. RUA MONTE ALEGRE nº 96, VILAALVORADA, CEP 79823-030 no
município de Dourados, MS.
GODOY PRÓTESE DENTÁRIA LTDA-ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Serviços de Prótese Dentária,
localizada na Rua/Av.Weimar Gonçalves Torres, 1.666 – Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SANT’ANA & SALGADO LTDA – ME, CNPJ 13.133.835/0001-61, torna
Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença
Ambiental Simplificada, para atividade de Comércio Varejista de Especializado de
Eletrodomésticos e Equipamentos de Áudio e Som, Localizada a Av. Weimar
Gonçalves Torres Nº 1.770, Sala 1-A, Centro, Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAL Nº. 27, DE 23 DE MARÇO DE 2011 – REFERENTE AO 8º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
6ªCONVOCAÇÃO
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 48, de 22 de dezembro de 2010 – 8º
Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE:
I – Convocar o Candidato relacionado noANEXO I a comparecer até o dia 30 de
março/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do
Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no
Anexo II e os documentos previstos no edital nº. 48 PSS/HU/2010, Lei Complementar
173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 23 de março de 2011.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
ANEXO I – TABELA DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS
PARAADMISSÃO:
Documentos: 03 (três) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão
uma Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em três vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone Celular:
EDITAL Nº. 28 DE 23 DE MARÇO/2011 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS.
12ªCONVOCAÇÃO
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 – Processo Seletivo
Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca
os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a
publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 30 DE
MARÇO DE 2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos
Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá –
Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no
Anexo II e documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar
173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 23 de março 2011.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
ANEXO I
ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS
PARAADMISSÃO:
Documentos: 03 (três) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão
uma Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em três vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone Celular:
EDITAL Nº. 29, DE 23 DE MARÇO DE 2011 – REFERENTE AO 3º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 23, de 11 de março de 2011 – 3º
Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE:
I – Divulgar, na forma do Anexo I o Resultado da Prova de Títulos do 3º Processo
Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação
Temporária/2011 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos
e pontuaçaoemordem decrescente de classificação.
II – Abrir prazo para recurso quanto ao resultado constante deste Edital no dia
24/03/2011, das 8h às 11h e das 13h às 16h30, devendo o requerimento ser entregue na
Unidade de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário, Rua Geronimo Marques
Matos nº. 558,Altos do Indaiá – Dourados/MS.
Dourados/MS, 23 de março de 2011.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
ANEXO I
TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITARIO
NOME CARGO PONTUAÇÃO Classificação
SANDRA CRUZ BORGES BRITS Técnico de Enfermagem 50 73
Inscrição Candidato Cargo Pontuação Class.
2010010001203 FERNANDA RAQUEL RITZ ARAUJO Enfermeiro 59 22
2010010000230 JACENIR VIEIRA DA SILVA Enfermeiro 58 23
2010010000482 GISELE DA SILVA PEIXOTO Fisioterapeuta 53 18
CANDIDATO CARGO PONTOS CLASSIFICAÇÃO
Luiz Augusto Freire Lopes Medico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
20 1º
Thiago Pauluzi Justino Médico Plantonista Psiquiátrico 5 1º
Diário Oficial 08 – ANO XIII – Nº 2.964 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011
LICITAÇÕES
EXTRATOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ASECRETÁRIAMUNICIPALDESAÚDEDOMUNICÍPIODEDOURADOS,
no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei
Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Dispensa de Licitação 047/2011, que objetiva a contratação da empresa ADVANCE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP – CNPJ
03.656.750/0001-04, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em18 de março de 2011.
Silvia Regina Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal deAdministração, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório
em epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n°
047/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de papel sulfite A4,
objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. DA
REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do
dia 06/04/2011 (seis de abril do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O
edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso:
*Para download, no sítio oficial do Município de Douradoswww.dourados.ms.gov.br
– link “Licitações”; *Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a
apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM,
DVD-ROM, pen-drive ou congênere); *ou Através de fotocópia, no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica
da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão
fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 24 de março de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 068/2011/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: Aquisição de veiculo
(tipo furgão adaptado), objetivando atender a Guarda Municipal de Dourados, com
recursos provenientes do Convênio n° 112/2009/SENASP/MJ. DA REALIZAÇÃO
DASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/04/2011
(oito de abril do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O
edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso:
*Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br
– link “Licitações”; *Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a
apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM,
DVD-ROM, pen-drive ou congênere); *ou Através de fotocópia, no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica
da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão
fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 16 de março de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Kupfer EquipamentosTelefônicos Ltda-ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 027/2011.
OBJETO: Contratação de serviço de manutenção e conserto de aparelhos e linhas
telefônicas incluindo os materiais necessários para realização dos mesmos,
objetivando atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
16.00 – Encargos Gerais do Município
16.02 – Encargos sob Supervisão daSEMAD
04.122.108 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.39.07 – Manutenção e Conservação de máquinas e equipamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinqüenta reais).
DATADEASSINATURA: 14 de março de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Carreiro&Pereira Ltda-ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 036/2011.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços para realização de
manutenção e conservação de máquinas e equipamentos (condicionadores de ar e
refrigeradores), atendendo as necessidades daAtenção Básica,Atenção Especializada
eVigilânciaemSaúde, setores que compõem a Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico à Saúde
2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
33.90.39.07 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.771,00 (sete mil setecentos e setenta e umreais).
DATADEASSINATURA: 21 de março de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO N° 879/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Estação Decorações Ltda –ME- CNPJ: 09.641.320/0001-03
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO049/2011
OBJETO: Serviço de decoração para atender a Secretaria Municipal de
Agricultura, Indústria e Comércio no lançamento da Exposição de
Empreendedorismo e Moda – Expoem 2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinqüenta reais).
DATADEEMPENHO:22/03/2011
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 895/2011.
PARTES:
Município de Dourados
LaudirAntonio MunarettoME- CNPJ: 73.644.171/0001-27
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO048/2011
OBJETO: Serviço de coquetel para atender a Secretaria Municipal de Agricultura,
Indústria e Comércio no lançamento da Exposição de Empreendedorismo e Moda –
Expoem 2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 5.001,00 (cinco mil e umreais).
DATADEEMPENHO:22/03/2011
Secretaria Municipal deAdministração
Diário Oficial 09 – ANO XIII – Nº 2.964 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011
RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESOLUÇÃO Nº 008/ VISA /2011
O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0572 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO o auto de infração n° 0573/2010, lavrado contra: “ Radeke
Distribuidora de Produtos alimentícios Ltda ”, denominado Sempre Mix, CNPJ –
11.200.633/000160, situada na Rua Coronel Ponciano nº 45, Vila Industrial, foi
autuada por manter produtos destinados para troca ( vencidos, deteriorados, com
embalagens danificadas) dentro do depósito de alimentos. Descumprir atos emanados
pela autoridade sanitária competente, desta forma constituído-se em infrações
sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 Inciso XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a
penalidade de… “ADVERTÊNCIA”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326
inciso: I;
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Dr. Valdir Sader Gasparotto.
Núcleo da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 010/ VISA /2011
O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0709 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO o auto de infração n° 0709/2011, lavrado contra: “ Dias &
Ramos Ltda – Me ”, denominado Casa de Carne Douradense, CNPJ –
09.004.746/0001-48, situada na RuaAlvicio MartinsViana nº 2.250 – Izidro Pedroso,
foi autuada por expor à venda produtos de origem animal, lingüiça, sem registro em
órgão competente, desta forma constituído-se em infrações sanitárias segundo a Lei
Estadual 1293/92,Artigo 341 Inciso Ve XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a
penalidade de… “ADVERTÊNCIA”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326
inciso: I;
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Dr. Valdir Sader Gasparotto.
Núcleo da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 011/ VISA /2011
O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0576 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO o auto de infração n° 0576/2011, lavrado contra: “ FM
Damacena Medicamentos – Me ”, denominado Farmácia Drogamais, CNPJ –
03.162.411/0001-71, situada à Rua Cuiabá nº 1.425 – Centro, foi autuada por
funcionar estabelecimento farmacêutico sem alvará sanitário, sem a presença do
farmacêutico responsável técnico e sem a certidão de regularidade emitida pelo
Conselho Regional de Mato Grosso do Sul – CRF-MS, estando em desacordo com a
Resolução RDC nº 44/2009 ANVISA e por expor à venda produtos com prazo de
validade expirado, desta forma constituído-se em infrações sanitárias segundo a Lei
Estadual 1293/92,Artigo 341 Inciso XXII, XXIII, XXXII e XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a
penalidade de… “MULTADE28UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326
inciso: I;
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
PUBLICARPOR03 DIAS.
Dr. Valdir Sader Gasparotto.
Núcleo da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 014/ VISA /2011
O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0581 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO o auto de infração n° 0581/2011, lavrado contra: “Wellington
Virgilio A. Nascimento – Me ”, denominado Farmácia Farmaton, CNPJ –
03.997.116/0001-14, situada à Rua Eulália Pires nº 892, Vila Almeida, foi autuada
por funcionar estabelecimento farmacêutico sem alvará sanitário, sem a presença do
farmacêutico responsável técnico e sem a certidão de regularidade emitida pelo
Conselho Regional de Mato Grosso do Sul – CRF-MS, estando em desacordo com a
Resolução RDC nº 44/2009 ANVISA, desta forma constituído-se em infrações
sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 Inciso II, XXII, XXIII, XXXII
e XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a
penalidade de… “MULTADE14UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326
inciso: I;
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
PUBLICARPOR03 DIAS.
Dr. Valdir Sader Gasparotto.
Núcleo da Vigilância Sanitária.
NOTIFICAÇÃO
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
denuncias atendidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos
quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Dourados,MS21 de Março de 2011.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
NOTIFICAÇÕES – CCZ
Diário Oficial 10 – ANO XIII – Nº 2.964 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011
NOTIFICAÇÕES – CCZ
ATA Nº 04/2011 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
D O M U N I C Í P I O D E D O U R A D O S EM 2 3 / 0 3 / 2 0 1 1
Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e onze, às treze horas, em
sala de reuniões do Instituto, na Rua Ciro Melo número mil setecentos e cinqüenta e
seis, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS reuniu-se o
Conselho Fiscal com o intuito de discutir e decidir a seguinte PAUTA: – Fechamento
do Regimento Interno; – Novo horário para realização das reuniões; – Convite para
participar da reunião Ordinária do Conselho Curador do próximo dia 25/03/2011; –
Participação do Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti para falar sobre
Investimentos Financeiros e Balancetes de 2011. Estavam presentes os seguintes
membros do Conselho Fiscal: Sonia Maria Ferreira, Elisangela Tiago da Maia, Itamar
Andrade Ribeiro dos Santos e Valéria Ribeiro Lopes de Assis, bem como, o Senhor
Eleandro Miqueletti, Diretor Financeiro do Instituto. Os Conselheiros Cláudio Matos
Leite e Rosimeire Ferreira da Costa justificaram sua ausência via telefonema ao
Secretariado do PreviD, alegando motivos profissionais. O Conselheiro Marcos
Augusto de Alencastro Silva, também justificou sua ausência, via e-mail, por motivos
profissionais. O Conselheiro Adão da Silva Freitas, justificou sua ausência, por meio
de recado entregue pelo Conselheiro Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, por motivo
de viagem de trabalho. Aberto os trabalhos, com a ausência do Presidente do
Conselho, aVice Presidente, Senhora Elisangela Tiago da Maia, assumiu os trabalhos
e fez a leitura aos Conselheiros presentes da Comunicação Interna número
002/2011/Conselho Curador, do dia 13 de janeiro deste ano, cujo teor trata de
informação quanto às reuniões conjuntas dos dois Conselhos. Ficaram marcadas duas
reuniões anuais conjuntas, uma no dia 22 de junho e outra no dia 24 de novembro deste
ano. Em relação a data da confraternização de fim de ano, esta será decidida
futuramente pelos dois Conselhos. Em seguida, a Secretária do Conselho, informou
aos Conselheiros sobre aVisita Oficial do Deputado LaerteTetila ao Instituto, que será
no próximo dia 25 de março. Nesta oportunidade, aproveitando a visita do Deputado
será também realizada reunião Ordinária do Conselho Curador, para a qual este
Conselho Fiscal também foi convidado. Posteriormente, foi passada a palavra ao
Diretor Financeiro do Instituto, Senhor Eleandro Miqueletti, que falou sobre
Investimentos Financeiros para este ano de 2011. Nesta oportunidade, o Diretor
esclareceu algumas dúvidas sobre a diferença entre alguns investimentos e suas
vantagens. Informou também sobre os investimentos no Banco Rural e Cruzeiro do
Sul. Em seguida, os conselheiros deliberaram sobre o estabelecimento de novo dia e
horário para realização das reuniões ordinárias. Ficou decidido que, a partir desta data,
as reuniões ordinárias quinzenais serão às quartas-feiras, no período vespertino, e não
mais às quintas-feiras no período matutino. Posteriormente, os Conselheiros
deliberaram pela aprovação do texto final do Regimento Interno, passando o
documento para última revisão, que será realizada pelaAssessoria Jurídica do Instituto
e posterior publicação no Diário Oficial desta Municipalidade. Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente
Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
__________________ _____________________________
Sonia Maria Ferreira ItamarAndrade R. dos Santos
________________________ _____________________________
Valéria Ribeiro Lopes deAssis Elizangela Thiago da Maia
DELIBERAÇÃO COMED Nº 003, DE 17 DE MARÇO DE 2011
Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Laudemira Coutinho de
Melo e dá outras providências.
OCONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 10/03/2011, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 003, de 17/03/2011 e a decisão da Sessão Plenária
realizadaem17/03/2011,
DELIBERA:
Art. 1º. Fica Autorizada a Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo,
localizada Rua Ayrton Senna, nº 350, no Bairro Jardim Santa Maria, nesta cidade de
Dourados – MS, o seguinte:
I – Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 03 (três)
anos a partir do ano de 2011.
II – Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental por 03
(cinco) anos a partir de 2011.
Art. 2º. Providências imediatas a serem realizadasem2011:
I) conserto de ventiladores e tomadas;
II) consertar o forro e as rachaduras das salas de aula nº 01 , 03 , 07 e do Gabinete
Odontológico;
III) consertar a cobertura do pátio da escola;
RESOLUÇÃO CMS/Nº.04/2011
Em 21 de março de 2011 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE DOURADOS – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE
SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR ad referendum a descentralização do servidor SEBASTIÃO
CESAR LOPES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá-MS para
Secretaria Municipal de Saúde de Dourados-MS, tudo de acordo com Processo
27/000820/2011.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, para que surta os
efeitos legais e necessários.
JOÃO ALVES DE SOUZA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006.
SÍLVIA REGINA BOSSO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
Joaquim Paulo Garcia 02 08 Jd. Flórida II
Jose Domingos 20 01 Jd. São Pedro
Leidiane Lacerda Leite 137 17 Parque das Nações II
Leidiane Lacerda Leite 137 16 Parque das Nações II
Márcia Crystina Ferreira 18 17 Jd. Novo Horizonte
Mariana Defendi Moses 17 11 Jd. Novo Horizonte
Marina Moreno Martins 09 01 Vila Adelina I
Mariza Barreto 36 12 Jd. Flórida II
Ormeciano de Castro – BIC nº 14.099,Rua
Dom Pedro I
– – Jardim Monte Líbano
Ormeciano de Castro – BIC nº 14.102,Rua
Ponta Grossa
– – PartedeChácara
Parte da Chácara 117 – BIC nº 14.038, Rua
Ponta Grossa
– – PartedeChácara
Roseli Cristina dos Santos 44 19 Jardim Canaã I
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga
Empreendimentos Imob. Recanto das Gaivotas
LTDA
11 03 Jd. Novo Horizonte
Empreendimentos Imob. Recanto das Gaivotas
LTDA
13 05 Jd. Novo Horizonte
Empreendimentos Imob. Recanto das Gaivotas
LTDA
13 08 Jd. Novo Horizonte
Empreendimentos Imob. Recanto das Gaivotas
LTDA
09 18 Jd. Novo Horizonte
Empreendimentos Imob. Recanto das Gaivotas
LTDA
15 18 Jd. Novo Horizonte
Empreendimentos Imob. Recanto das Gaivotas
LTDA
10 18 Jd. Novo Horizonte
Eudenice Roberto de Melo 72 13 Jd. Água Boa
Feliciana Marques Silva 13 07 Jd. Novo Horizonte
Hermete Rigotti 05 05 Jd. Santo Antônio
Imobiliária Investimóveis LTDA 04 03 Vila Adelina I
Jandyra Rosa Freire e Outros 15 05 Jd. Guanabara
Jardim Santa Brígida Comal Imob. LTDA 15 13 Jd. Santa Brígida
RESOLUÇÕES – CMS
ATA – PREVID
DELIBERAÇÕES – COMED
Diário Oficial 11 – ANO XIII – Nº 2.964 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011
DELIBERAÇÕES – COMED
IV) restabelecer o fornecimento de água dos banheiros da quadra de esportes para o
mesmo ser utilizado ao fim a que se destina;
V) adequação das mesas e cadeiras para os alunos da Educação Infantil e dos 1º
anos;
VI) troca das instalações elétricas;
VII) adequar conforme Lei de Acessibilidade calçadas, portas das salas, banheiro
dos alunos e funcionários;
VIII) retirada do Programa Mais Educação da Biblioteca;
IX) construção ou adequação dos banheiros para o uso da Educação Infantil;
X) construção do Parque Infantil.
Art. 3º. Adequação do quantitativo de alunos por turma, conforme Deliberação
COMEDnº 001, de 21/10/2008.
Art. 4º.As ampliações que venham a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar
deverão respeitar a Lei daAcessibilidade.
Art. 5º.Aabertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação e informada a este órgão.
Art. 6º. As cópias dos Alvarás de Localização e Funcionamento e Sanitário, bem
como o relatório daAvaliação Institucional Interna e Externa deverão ser anexados ao
processo desta Unidade Escolar durante a vigência do referidoAtosAutorizativos.
Art. 7º. Que o setor responsável da Secretaria Municipal de Educação oriente a
escola rigorosamente no que diz respeito à legislação de ensino.
Art. 8º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 17 de março de 2011.
Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGOEM:
21/03/2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 004, DE 17 DE MARÇO DE 2011
Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Maria da Rosa
Antunes da Silveira Câmara e dá outras providências.
OCONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 10/03/2011, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 004, de 17/03/2011 e a decisão da Sessão Plenária
realizadaem17/03/2011,
DELIBERA:
Art. 1º. Fica Autorizada a Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira
Câmara, localizada à Rua Presidente Kennedy nº 710, Vila Industrial, nesta cidade de
Dourados – MS, o seguinte:
I – Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil Pré-Escolar,
por 05 (cinco) anos, a partir de 2011.
II – Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental de 1º ao
9º ano, por 05(cinco) anos, a partir de 2011, por 05 (cinco) anos a partir de 2011.
III) Ratificação da Autorização de Funcionamento do Curso de Educação de
Jovens eAdultos, por 05 (cinco) anos, a partir de 2011.
Art. 2º. Providências imediatas a serem tomadas:
I) recarga ou troca dos extintores que se encontram vencidos;
II) conserto do quadro de giz que está danificado;
III) troca dos vidros trincados das salas de aula e da cozinha;
IV) reparos nos banheiros dos alunos;
V) reparo ou troca de ventiladores nas salas de aula;
VI) troca das lâmpadas queimadas;
VII) pintura e adequações dos equipamentos da quadra de esportes descoberta.
Art. 3º. Adequação do quantitativo de alunos por turma, conforme Deliberação
COMEDnº 001, de 21/10/2008.
Art. 4º.As ampliações que venham a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar
deverão respeitar a Lei daAcessibilidade.
Art. 5º.Aabertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação e informada a este órgão.
Art. 6º. As cópias dos Alvarás de Localização e Funcionamento e Sanitário, bem
como o relatório daAvaliação Institucional Interna e Externa deverão ser anexados ao
processo desta Unidade Escolar durante a vigência dos referidosAtosAutorizativos.
Art. 7º. Que o setor responsável da Secretaria Municipal de Educação oriente a
escola rigorosamente no que diz respeito à legislação de ensino.
Art. 8º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 17 de março de 2011.
Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGOEM:
21/03/2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 005, DE 17 DE MARÇO DE 2011
Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Armando Campos
Belo e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 10/03/2011, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 005, de 17/03/2011 e a decisão da Sessão Plenária
realizadaem17/03/2011,
DELIBERA:
Art. 1º. Fica Autorizada a Escola Municipal Armando Campos Belo, localizada à
Rua João Paulo Garcete nº 4.825, Jardim Santa Brígida, nesta cidade de Dourados –
MS, o seguinte:
I – Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental de 1º ao 9º
ano, por 05 (cinco) anos, a partir de 2011.
II) Ratificação daAutorização de Funcionamento do Curso de Educação de Jovens
eAdultos, por 05 (cinco) anos, a partir de 2011.
Art. 2º.Providências imediatas a serem tomadas:
I) reparos nos banheiros dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental;
II) troca das lâmpadas queimadas no banheiro dos funcionários;
III) reparo ou troca de ventiladores nas salas de aula;
IV) conserto do telhado e substituição de materiais e equipamentos na quadra de
esportes.
Art. 3º.Adequação do mobiliário da sala do 1º ano adequado de acordo com a faixa
etária.
Art. 4º.As ampliações que venham a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar
deverão respeitar a Lei daAcessibilidade.
Art. 5º.Aabertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação e informada a este órgão.
Art. 6º. As cópias dos Alvarás de Localização e Funcionamento e Sanitário, bem
como o relatório daAvaliação Institucional Interna e Externa deverão ser anexados ao
processo desta Unidade Escolar durante a vigência dos referidosAtosAutorizativos.
Art. 7º. Que o setor responsável da Secretaria Municipal de Educação oriente a
Escola rigorosamente no que diz respeito à legislação de ensino.
Art. 8º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 17 de março de 2011.
Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGOEM:
21/03/2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
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