SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.966 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Hélio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
Republica-se por incorreção:
DECRETO “P” Nº 2.390 de 17 de março de 2011.
“NomeiaTatyani NevesAppolonio –GABPMD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 11 de março de 2011, TATYANI NEVES
APPOLONIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”,
símboloDGA07, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 11 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 17 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.403 de 18 de março de 2011.
“NomeiaAline Paula de Souza –SEGOV”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a partir de 01 de março de 2011, ALINE PAULA DE
SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”,
símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Governo/ASSECOM.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.425, de 23 de março de 2011.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Finanças e Receita”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem cargos de provimento em
comissão, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.425, de 23 de março de 2011.
Nome Símbolo Cargo
ALEX SANDRO PEREIRA SABINO DGA 03
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO
ANTONIO CARLOS QUEQUETO DGA 03
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO
CLAUDIO MATOS LEITE DGA 03
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO
JORGE RODRIGUES DE CASTRO DGA 03
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO
LUIZ CONSTÂNCIO PENA MORAES DGA 03
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO
WALDIR FERREIRA DE SOUZA DGA 03 ASSESSOR I
LONDRES DEODATO GAVIOLI DGA 04
ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO
DÉLIA CRISTINA IBARROLA DOS SANTOS
RADEKE
DGA 05 ASSESSOR II
CEZÁRIO DE FIGUEIREDO NETO DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
DANYELLE FERREIRA SIMÕES DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
JOÃO BATISTA DOFF SOTTA DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
MARIA CLEIR VIEIRA DA SILVA DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
VILSON DANTAS DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
KELLY VIEIRA DE ANDRADE DGA 07 ASSESSOR IV
JACKSON JOTARO TAKAHACHI DGA 08 ASSESSOR V
Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.966 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2011
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.426, de 23 de março de 2011.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Finanças e Receita”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 16 de março de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem cargos de provimento em
comissão, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 16 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.426, de 23 de março de 2011.
DECRETO “P” Nº 2.427, de 23 de março de 2011.
“Nomeia Doraci Brandão deAzambuja –SEMFIR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a partir de 17 de março de 2011, DORACI BRANDÃO DE
AZAMBUJA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”,
símboloDGA07, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 17 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.430, de 24 de março de 2011.
“Nomeia Danielly Montepó Mattos –GABPMD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a partir de 21 de março de 2011, DANIELLY MONTEPÓ
MATTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Executivo”,
símboloDGA05, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 21 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 24 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.431, de 24 de março de 2011.
“Designa Elaine Aparecida Pereira Cardoso para exercer função de
confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de março de 2011, ELAINE APARECIDA
PEREIRACARDOSO matrícula funcional nº 114761647-1, para exercer a função de
confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01, lotada na Secretaria Municipal
de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 24 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.435, de 24 de março de 2011.
“Designa Janielli Sotolani da Silva Salomão para exercer função de
confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de março de 2011, JANIELLI SOTOLANI
DA SILVA SALOMÃO, matrícula funcional nº 81691-1, para exercer Função
Gratificada Especial (FGE), lotada na Secretaria Municipal de Governo/ASSECOM.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 24 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.436, de 24 de março de 2011.
“Designa Luciene Cândido de Oliveira para exercer função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de março de 2011,LUCIENECÂNDIDODE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº 131591-1, para exercer Função Gratificada
Especial (FGE), lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 24 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Nome Símbolo Cargo
ANIELTHON HILÁRIO BAGGIO
ARECO DGA 07 ASSESSOR IV
TAMIRES PEREIRA MACHADO DGA 08 ASSESSOR V
Diário Oficial 03 – ANO XIII – Nº 2.966 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2011
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.442, de 24 de março de 2011.
“Retifica-se Decretos “P” nº 2368, 2378, 2379, 2380, 2381, 2382, 2383, 2384,
2386, 2387, 2388, 2389, 2391 e 2392”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1ºFicam retificados os Decretos “P” nº 2368, 2378, 2379, 2380, 2381, 2382,
2383, 2384, 2386, 2387, 2388, 2389, 2391 e 2392, conforme constante no Anexo
Único deste.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 24 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.442, de 24 de março de 2011.
DECRETO “P” Nº 2.446, de 25 de março de 2011.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Receita para
exercerem função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFicam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01
março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados na
Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 25 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.446, de 25 de março de 2011.
EDITAL Nº. 30, DE 25 DE MARÇO DE 2011 – REFERENTE AO 3º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 23, de 11 de março de 2011 – 3º
Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE:
I – Divulgar e Homologar, na forma do Anexo I o Resultado Final da Prova de
Títulos do 3º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura
Contratação Temporária/2011, conforme o edital acima referido, contendo os nomes
dos candidatos e pontuaçaoemordem decrescente de classificação.
II – Convocar os Candidatos relacionados noANEXOI a comparecer até o dia 1 de
abril/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do
Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no
Anexo II e os documentos previstos no edital nº. 23 PSS/HU/2011, Lei Complementar
173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 25 de março de 2011.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
ANEXO II
Documentos: 03 (três) Cópias dos seguintes documentos:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS;
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF;
– Conta Bancária no Banco do Brasil C/C;
OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em três vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone Celular:
Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Renovação da Licença Prévia – LP, para atividade de Estabelecimento de Ensino de
nível Superior, localizada a estrada Dourados ItahumKm12 S/n. Cidade Universitária
de Dourados, no município de Dourados (MS). Foi elaborado Estudo Ambiental
Simplificado.
EDITAIS
CANDIDATO CARGO PONTOS CLASSIFICAÇÃO
Luiz Augusto Freire Lopes Medico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
20 1º
Thiago Pauluzi Justino Médico Plantonista Psiquiátrico 5 1º
TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITARIO
ANEXO I
Decretos “P” Nº Onde Consta: Passe a constar:
2368 DGA – 04 DGA – 02
2378 DGA – 03 DGA – 02
2379 DGA – 05 DGA – 02
2380 DGA – 04 DGA – 03
2381 DGA – 04 DGA – 02
2382 DGA – 07 DGA – 05
2383 DGA – 07 DGA – 05
2384 DGA – 04 DGA – 03
2386 DGA – 07 DGA – 06
2387 DGA – 04 DGA – 02
2388 DGA – 07 DGA – 04
2389 DGA – 04 DGA – 02
2391 DGA – 04 DGA – 03
2392 DGA – 08 DGA – 06
Nome Símbolo Função
LUCIMARA DA SILVA STROPPA FGE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL
FRANCISCO GONÇALVES CALDEIRA FGE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL
Diário Oficial 04 – ANO XIII – Nº 2.966 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2011
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 060/2011/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: Aquisição de
bicicletas a serem utilizadas para premiação nas ações realizadas pela Guarda
Municipal de Dourados, com recursos provenientes do Convênio n°
112/2009/SENASP/MJ. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/04/2011 (quinze de abril do ano de dois mil e
onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da
publicação do respectivo Aviso: *Para download, no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; *Para cópia, no
Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de
armazenamento de dados (disquete,CD-ROM,DVD-ROM,pen-drive ou congênere);
*ouAtravés de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS
CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone
(0**67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço e l e t r ô n i c o :
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 22 de março de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 079/2011/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: Aquisição de
gêneros de alimentação (ovo de páscoa), objetivando atender a Educação Pré-Escolar
e os Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’S. DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 08/04/2011
(oito de abril do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O
edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso:
*Para download, no sítio oficial do Município de Douradoswww.dourados.ms.gov.br
– link “Licitações”; *Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a
apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM,
DVD-ROM, pen-drive ou congênere); *ou Através de fotocópia, no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica
da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão
fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 23 de março de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal deAdministração, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório
em epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n°
034/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de cestas básicas,
objetivando atender o Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência
Social. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h
(oito horas), do dia 07/04/2011 (sete de abril do ano de dois mil e onze), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da
publicação do respectivo Aviso: *Para download, no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; *Para cópia, no
Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de
armazenamento de dados (disquete, CD-ROM,DVD-ROM,pen-drive ou congênere);
*ouAtravés de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS
CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone
(0**67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço e l e t r ô n i c o :
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 22 de março de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
TERMO DE CANCELAMENTO
Em decorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
através da CI n.° 487/2011/SEMAS, fica Cancelado o processo de Dispensa de
Licitação n.° 040/2011, bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando
nenhum efeito legal.
Dourados/MS, 24 de março de 2011.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO FUNCED Nº 001/2011
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNCED E DE
OUTRO LADO O CLUBE DESPORTIVO SETE DE SETEMBRO DE
DOURADOS.
CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE
DOURADOS-FUNCED
CNPJ nº 15.554.975/0001-39
Diretor Presidente – JoséAntonio Coca do Nascimento
CPF – 337.446.291-04
CONVENENTE: CLUBE DESPORTIVO SETE DE SETEMBRO DE
DOURADOS
CNPJ – 04.006.321/0001-54
PRESIDENTE-ALEXPEREIRALIMA
CPF – 390.418.081-91
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, o repasse financeiro, ao CLUBE
DESPORTIVO SETE DE SETEMBRO DE DOURADOS, objetivando dar apoio
financeiro para custear despesas realizadas com transporte, hospedagem e
alimentação aos atletas que participarão das competições a nível estadual e nacional
em diversas categorias, bem como desenvolver projeto de formação de atletas de
futebol através do Projeto Esportivo FormandoAtletas.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em decorrência do estabelecido
neste instrumento, a FUNCED, obriga-se a repassar aoCONVENENTE o valor de R$
207.750,00 (duzentos e sete mil, setecentos e cinqüenta reais), sendo repassados em
05(cinco) parcelas, assim descritas: 1ª Parcela R$ 41.550,00, 2ª Parcela R$ 41.550,00,
3ª Parcela R$ 41.550,00, 4ª Parcela R$ 41.550,00, e 5ª Parcela R$ 41.550,00. Serão
alocados de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
05.00 – Secretaria Municipal de Governo
05.02 – Fundação Cultural e de Esportes de Dourados -FUNCED
27.812.105 – Esporte Direito deTodos
2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Pratica de Esportes e
Lazer Comunitário
33.50.41.01 – Convênios
Fonte 0
VIGÊNCIA:Avigência do presente convênio será a partir de 17 de março de 2011,
ficando seu término previsto para 31 de julho de 2011, podendo por acordo entre as
partes ser prorrogado através de termo aditivo.
Dourados-MS, 17 de março de 2011.
José Antonio Coca do Nascimento
Diretor Presidente – Funced
EXTRATO DE CONVÊNIO FUNCED Nº 002/2011
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNCED E DE
OUTROLADOAASSOCIAÇÃODAESCOLINHADEFUTSALDOAMANTINO
EXTRATOS
Diário Oficial 05 – ANO XIII – Nº 2.966 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2011
EXTRATOS
RESOLUÇÃO Nº 011/ VISA /2011
O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0576 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO o auto de infração n° 0576/2011, lavrado contra: “ FM
Damacena Medicamentos – Me ”, denominado Farmácia Drogamais, CNPJ –
03.162.411/0001-71, situada à Rua Cuiabá nº 1.425 – Centro, foi autuada por
funcionar estabelecimento farmacêutico sem alvará sanitário, sem a presença do
farmacêutico responsável técnico e sem a certidão de regularidade emitida pelo
Conselho Regional de Mato Grosso do Sul – CRF-MS, estando em desacordo com a
Resolução RDC nº 44/2009 ANVISA e por expor à venda produtos com prazo de
validade expirado, desta forma constituído-se em infrações sanitárias segundo a Lei
Estadual 1293/92,Artigo 341 Inciso XXII, XXIII, XXXII e XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a
penalidade de… “MULTADE28UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326
inciso: I;
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
PUBLICARPOR03 DIAS.
Dr. Valdir Sader Gasparotto.
Núcleo da Vigilância Sanitária.
Ata de Reunião Extraordinária do CMD
N° 001/2011 – 24/03/2011
Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e onze, às treze horas e
vinte minutos, reuniu-se na sala de reunião do Gabinete do Prefeito, sito à Rua Coronel
Ponciano, hum mil e setecentos, em Dourados – MS, o Conselho Municipal de
Desenvolvimento – CMD, com a presença dos seguintes conselheiros: Neire Colman
– Presidente do CMD e Secretária Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio;
Adriano Vasconcelos Cavalcante – SEMFI; Vinicius A. Cassiano – SEPLAN; Orlei
Paulo Dias – BB; Professor Doutor Jelly Makoto Nakagaki – UEMS; Gustavo
Anderson Gimenes Deboleto – SENAI; Silmara Dourado Moraes – SEBRAE; Alceu
Richetti – EMBRAPA; Maria Izabel de Aguiar – SIHESD (Patronal); Marília
Jundurian Miyazaki – SEMOP; Marco Antonio Ortiz Ferreira – ACED; Cláudia
Christina Torraca de Freitas e Ahmed Hassan Gebara – AEAD; Robson Orlei
Azambuja Carneiro – SELETA. Após as considerações iniciais, submeteu-se ao
Conselho a análise das seguintes cartas de n° 9.944/2007 em nome de São Fernando
Açúcar e Álcool Ltda., de n° 26.909/2010 de São Fernando Energia I Ltda. e de nº
26.910/2010 de São Fernando Energia II Ltda. Houve a explanação da situação dos
processos da empresa acima, quanto à isenção encerrada em 07/2010 e das isenções de
50% da Energia I e II e dos benefícios que a empresa traz à Prefeitura, através do
retorno de Impostos Federais e Estaduais e das parcerias como construção de CEIM,
entre outros. Sendo aprovada a isenção do ISSQN sobre a construção, extensivo a
terceiros, a partir de março de 2011 até a finalização da obra constante no projeto
original das Cartas Consultas de n° 9.944/2007 em nome de São Fernando Açúcar e
Álcool Ltda., de n° 26.909/2010 de São Fernando Energia I Ltda. e de nº 26.910/2010
de São Fernando Energia II Ltda.Operíodo de julho de 2010 até a presente data não foi
beneficiado com a isenção, devendo o imposto ser recolhido. Em seguida, ficou
definido que para a próxima reunião, haverá apresentação dos critérios para análise
das Cartas Consultas, e de estudos para alterações a serem feitas na Lei do PID. Nada
mais tendo a tratar, a Presidente encerrou a reunião às quatorze horas e trinta minutos.
Eu, secretário do conselho, Edevaldo Sétimo Carollo, lavrei a presente ata, que depois
de lida e aprovada pelo Conselho, será assinada pormime pelo Presidente.
Neire Colman
Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Edevaldo Sétimo Carollo
Secretário Executivo do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Dourados-MS, 24 de março de 2011.
CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE
DOURADOS-FUNCED
CNPJ nº 15.554.975/0001-39
Diretor Presidente – JoséAntonio Coca do Nascimento
CPF – 337.446.291-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTSAL DO
AMANTINO
CNPJ – 08.948.625/0001-91
PRESIDENTE-AMANTINOESPINDOLASANTIAGO
CPF – 390.418.081-91
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, o repasse financeiro a
ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTSAL DO AMANTINO, objetivando a
realização do Projeto EsportivoAEFA/33ª Copa Morena a ser realizado período de 17
de março de 2011 a 31 de julho de 2010, conforme plano de trabalho em anexo, que
demonstra o desenvolvimento das atividades da entidade.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em decorrência do estabelecido
neste instrumento, a FUNCED, obriga-se a repassar aoCONVENENTE o valor de R$
21.525,00 (vinte e ummil, quinhentos e vinte e cinco reais), sendo repassados em uma
única parcela no valor de R$ 21.525,00 (vinte e mil, quinhentos e vinte e cinco reais).
Serão alocados de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
05.00 – Secretaria Municipal de Governo
05.02 – Fundação Cultural e de Esportes de Dourados -FUNCED
27.812.105 – Esporte Direito deTodos
2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Pratica de Esportes e
Lazer Comunitário
33.50.41.01 – Convênios
Fonte 0
VIGÊNCIA:Avigência do presente convênio será a partir de 17 de março de 2011,
ficando seu término previsto para 31 de julho de 2011, podendo por acordo entre as
partes ser prorrogado através de termo aditivo.
Dourados-MS, 17 de março de 2011.
José Antonio Coca do Nascimento
Diretor Presidente – Funced
EXTRATO DE 3° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
081/2008/CLC/PMD
LOCADOR:Simião Mendonça de Lima
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 023/2008.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato
originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor do contrato a ser de R$
7.107,60 (sete mil cento e sete reais e sessenta centavos), sendo o valor mensal de R$
592,30 (quinhentos e noventa e dois reais e trinta centavos).
Onovo valor será praticado a partir de 01 de março de 2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 11 de março de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
209/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Pelz ConstrutoresAssociados Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 020/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por
mais 06 (seis) meses, com início em 07/01/2011 e vencimento em 07/07/2011, bem
como a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 03 (três) meses, com
inícioem06/03/2011 e vencimentoem06/06/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 04 de janeiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATAS – CMD