SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.966 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Hélio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Thonny Audry Lima Zerlotti ................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS Republica-se por incorreção: DECRETO “P” Nº 2.390 de 17 de março de 2011. “NomeiaTatyani NevesAppolonio –GABPMD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 11 de março de 2011, TATYANI NEVES APPOLONIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símboloDGA07, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.403 de 18 de março de 2011. “NomeiaAline Paula de Souza –SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a partir de 01 de março de 2011, ALINE PAULA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Governo/ASSECOM. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.425, de 23 de março de 2011. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Finanças e Receita” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.425, de 23 de março de 2011. Nome Símbolo Cargo ALEX SANDRO PEREIRA SABINO DGA 03 DIRETOR DE DEPARTAMENTO ANTONIO CARLOS QUEQUETO DGA 03 DIRETOR DE DEPARTAMENTO CLAUDIO MATOS LEITE DGA 03 DIRETOR DE DEPARTAMENTO JORGE RODRIGUES DE CASTRO DGA 03 DIRETOR DE DEPARTAMENTO LUIZ CONSTÂNCIO PENA MORAES DGA 03 DIRETOR DE DEPARTAMENTO WALDIR FERREIRA DE SOUZA DGA 03 ASSESSOR I LONDRES DEODATO GAVIOLI DGA 04 ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DÉLIA CRISTINA IBARROLA DOS SANTOS RADEKE DGA 05 ASSESSOR II CEZÁRIO DE FIGUEIREDO NETO DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO DANYELLE FERREIRA SIMÕES DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO JOÃO BATISTA DOFF SOTTA DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO MARIA CLEIR VIEIRA DA SILVA DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO VILSON DANTAS DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO KELLY VIEIRA DE ANDRADE DGA 07 ASSESSOR IV JACKSON JOTARO TAKAHACHI DGA 08 ASSESSOR V Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.966 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.426, de 23 de março de 2011. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Finanças e Receita” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 16 de março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.426, de 23 de março de 2011. DECRETO “P” Nº 2.427, de 23 de março de 2011. “Nomeia Doraci Brandão deAzambuja –SEMFIR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a partir de 17 de março de 2011, DORACI BRANDÃO DE AZAMBUJA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símboloDGA07, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.430, de 24 de março de 2011. “Nomeia Danielly Montepó Mattos –GABPMD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a partir de 21 de março de 2011, DANIELLY MONTEPÓ MATTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Executivo”, símboloDGA05, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.431, de 24 de março de 2011. “Designa Elaine Aparecida Pereira Cardoso para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de março de 2011, ELAINE APARECIDA PEREIRACARDOSO matrícula funcional nº 114761647-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.435, de 24 de março de 2011. “Designa Janielli Sotolani da Silva Salomão para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de março de 2011, JANIELLI SOTOLANI DA SILVA SALOMÃO, matrícula funcional nº 81691-1, para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotada na Secretaria Municipal de Governo/ASSECOM. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.436, de 24 de março de 2011. “Designa Luciene Cândido de Oliveira para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de março de 2011,LUCIENECÂNDIDODE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 131591-1, para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Nome Símbolo Cargo ANIELTHON HILÁRIO BAGGIO ARECO DGA 07 ASSESSOR IV TAMIRES PEREIRA MACHADO DGA 08 ASSESSOR V Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.966 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.442, de 24 de março de 2011. “Retifica-se Decretos “P” nº 2368, 2378, 2379, 2380, 2381, 2382, 2383, 2384, 2386, 2387, 2388, 2389, 2391 e 2392” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1ºFicam retificados os Decretos “P” nº 2368, 2378, 2379, 2380, 2381, 2382, 2383, 2384, 2386, 2387, 2388, 2389, 2391 e 2392, conforme constante no Anexo Único deste. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.442, de 24 de março de 2011. DECRETO “P” Nº 2.446, de 25 de março de 2011. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Receita para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFicam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01 março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.446, de 25 de março de 2011. EDITAL Nº. 30, DE 25 DE MARÇO DE 2011 - REFERENTE AO 3º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 23, de 11 de março de 2011 – 3º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Divulgar e Homologar, na forma do Anexo I o Resultado Final da Prova de Títulos do 3º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária/2011, conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçaoemordem decrescente de classificação. II – Convocar os Candidatos relacionados noANEXOI a comparecer até o dia 1 de abril/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no Anexo II e os documentos previstos no edital nº. 23 PSS/HU/2011, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 25 de março de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD ANEXO II Documentos: 03 (três) Cópias dos seguintes documentos: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS; - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF; - Conta Bancária no Banco do Brasil C/C; OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em três vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença Prévia - LP, para atividade de Estabelecimento de Ensino de nível Superior, localizada a estrada Dourados ItahumKm12 S/n. Cidade Universitária de Dourados, no município de Dourados (MS). Foi elaborado Estudo Ambiental Simplificado. EDITAIS CANDIDATO CARGO PONTOS CLASSIFICAÇÃO Luiz Augusto Freire Lopes Medico Plantonista Ginecologista/Obstetra 20 1º Thiago Pauluzi Justino Médico Plantonista Psiquiátrico 5 1º TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITARIO ANEXO I Decretos “P” Nº Onde Consta: Passe a constar: 2368 DGA – 04 DGA – 02 2378 DGA – 03 DGA – 02 2379 DGA – 05 DGA – 02 2380 DGA – 04 DGA – 03 2381 DGA – 04 DGA – 02 2382 DGA – 07 DGA – 05 2383 DGA – 07 DGA – 05 2384 DGA – 04 DGA – 03 2386 DGA – 07 DGA – 06 2387 DGA – 04 DGA – 02 2388 DGA – 07 DGA – 04 2389 DGA – 04 DGA – 02 2391 DGA – 04 DGA – 03 2392 DGA – 08 DGA – 06 Nome Símbolo Função LUCIMARA DA SILVA STROPPA FGE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FRANCISCO GONÇALVES CALDEIRA FGE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.966 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2011 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 060/2011/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: Aquisição de bicicletas a serem utilizadas para premiação nas ações realizadas pela Guarda Municipal de Dourados, com recursos provenientes do Convênio n° 112/2009/SENASP/MJ. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/04/2011 (quinze de abril do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: *Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; *Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete,CD-ROM,DVD-ROM,pen-drive ou congênere); *ouAtravés de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço e l e t r ô n i c o : pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 22 de março de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 079/2011/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (ovo de páscoa), objetivando atender a Educação Pré-Escolar e os Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM"S. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 08/04/2011 (oito de abril do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: *Para download, no sítio oficial do Município de Douradoswww.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; *Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere); *ou Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 23 de março de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal deAdministração, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 034/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de cestas básicas, objetivando atender o Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 07/04/2011 (sete de abril do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: *Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; *Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM,DVD-ROM,pen-drive ou congênere); *ouAtravés de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço e l e t r ô n i c o : pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 22 de março de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração TERMO DE CANCELAMENTO Em decorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social através da CI n.° 487/2011/SEMAS, fica Cancelado o processo de Dispensa de Licitação n.° 040/2011, bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito legal. Dourados/MS, 24 de março de 2011. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE CONVÊNIO FUNCED Nº 001/2011 EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNCED E DE OUTRO LADO O CLUBE DESPORTIVO SETE DE SETEMBRO DE DOURADOS. CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS-FUNCED CNPJ nº 15.554.975/0001-39 Diretor Presidente - JoséAntonio Coca do Nascimento CPF - 337.446.291-04 CONVENENTE: CLUBE DESPORTIVO SETE DE SETEMBRO DE DOURADOS CNPJ - 04.006.321/0001-54 PRESIDENTE-ALEXPEREIRALIMA CPF - 390.418.081-91 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, o repasse financeiro, ao CLUBE DESPORTIVO SETE DE SETEMBRO DE DOURADOS, objetivando dar apoio financeiro para custear despesas realizadas com transporte, hospedagem e alimentação aos atletas que participarão das competições a nível estadual e nacional em diversas categorias, bem como desenvolver projeto de formação de atletas de futebol através do Projeto Esportivo FormandoAtletas. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em decorrência do estabelecido neste instrumento, a FUNCED, obriga-se a repassar aoCONVENENTE o valor de R$ 207.750,00 (duzentos e sete mil, setecentos e cinqüenta reais), sendo repassados em 05(cinco) parcelas, assim descritas: 1ª Parcela R$ 41.550,00, 2ª Parcela R$ 41.550,00, 3ª Parcela R$ 41.550,00, 4ª Parcela R$ 41.550,00, e 5ª Parcela R$ 41.550,00. Serão alocados de acordo com a seguinte classificação orçamentária: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.02 – Fundação Cultural e de Esportes de Dourados -FUNCED 27.812.105 – Esporte Direito deTodos 2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Pratica de Esportes e Lazer Comunitário 33.50.41.01 – Convênios Fonte 0 VIGÊNCIA:Avigência do presente convênio será a partir de 17 de março de 2011, ficando seu término previsto para 31 de julho de 2011, podendo por acordo entre as partes ser prorrogado através de termo aditivo. Dourados-MS, 17 de março de 2011. José Antonio Coca do Nascimento Diretor Presidente - Funced EXTRATO DE CONVÊNIO FUNCED Nº 002/2011 EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNCED E DE OUTROLADOAASSOCIAÇÃODAESCOLINHADEFUTSALDOAMANTINO EXTRATOS Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.966 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2011 EXTRATOS RESOLUÇÃO Nº 011/ VISA /2011 O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0576 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO o auto de infração n° 0576/2011, lavrado contra: “ FM Damacena Medicamentos – Me ”, denominado Farmácia Drogamais, CNPJ – 03.162.411/0001-71, situada à Rua Cuiabá nº 1.425 – Centro, foi autuada por funcionar estabelecimento farmacêutico sem alvará sanitário, sem a presença do farmacêutico responsável técnico e sem a certidão de regularidade emitida pelo Conselho Regional de Mato Grosso do Sul – CRF-MS, estando em desacordo com a Resolução RDC nº 44/2009 ANVISA e por expor à venda produtos com prazo de validade expirado, desta forma constituído-se em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 Inciso XXII, XXIII, XXXII e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de... “MULTADE28UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: I; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se PUBLICARPOR03 DIAS. Dr. Valdir Sader Gasparotto. Núcleo da Vigilância Sanitária. Ata de Reunião Extraordinária do CMD N° 001/2011 – 24/03/2011 Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e onze, às treze horas e vinte minutos, reuniu-se na sala de reunião do Gabinete do Prefeito, sito à Rua Coronel Ponciano, hum mil e setecentos, em Dourados – MS, o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD, com a presença dos seguintes conselheiros: Neire Colman – Presidente do CMD e Secretária Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio; Adriano Vasconcelos Cavalcante – SEMFI; Vinicius A. Cassiano – SEPLAN; Orlei Paulo Dias – BB; Professor Doutor Jelly Makoto Nakagaki – UEMS; Gustavo Anderson Gimenes Deboleto – SENAI; Silmara Dourado Moraes – SEBRAE; Alceu Richetti - EMBRAPA; Maria Izabel de Aguiar – SIHESD (Patronal); Marília Jundurian Miyazaki – SEMOP; Marco Antonio Ortiz Ferreira – ACED; Cláudia Christina Torraca de Freitas e Ahmed Hassan Gebara – AEAD; Robson Orlei Azambuja Carneiro – SELETA. Após as considerações iniciais, submeteu-se ao Conselho a análise das seguintes cartas de n° 9.944/2007 em nome de São Fernando Açúcar e Álcool Ltda., de n° 26.909/2010 de São Fernando Energia I Ltda. e de nº 26.910/2010 de São Fernando Energia II Ltda. Houve a explanação da situação dos processos da empresa acima, quanto à isenção encerrada em 07/2010 e das isenções de 50% da Energia I e II e dos benefícios que a empresa traz à Prefeitura, através do retorno de Impostos Federais e Estaduais e das parcerias como construção de CEIM, entre outros. Sendo aprovada a isenção do ISSQN sobre a construção, extensivo a terceiros, a partir de março de 2011 até a finalização da obra constante no projeto original das Cartas Consultas de n° 9.944/2007 em nome de São Fernando Açúcar e Álcool Ltda., de n° 26.909/2010 de São Fernando Energia I Ltda. e de nº 26.910/2010 de São Fernando Energia II Ltda.Operíodo de julho de 2010 até a presente data não foi beneficiado com a isenção, devendo o imposto ser recolhido. Em seguida, ficou definido que para a próxima reunião, haverá apresentação dos critérios para análise das Cartas Consultas, e de estudos para alterações a serem feitas na Lei do PID. Nada mais tendo a tratar, a Presidente encerrou a reunião às quatorze horas e trinta minutos. Eu, secretário do conselho, Edevaldo Sétimo Carollo, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada pelo Conselho, será assinada pormime pelo Presidente. Neire Colman Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Edevaldo Sétimo Carollo Secretário Executivo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Dourados-MS, 24 de março de 2011. CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS-FUNCED CNPJ nº 15.554.975/0001-39 Diretor Presidente - JoséAntonio Coca do Nascimento CPF - 337.446.291-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTSAL DO AMANTINO CNPJ - 08.948.625/0001-91 PRESIDENTE-AMANTINOESPINDOLASANTIAGO CPF - 390.418.081-91 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, o repasse financeiro a ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTSAL DO AMANTINO, objetivando a realização do Projeto EsportivoAEFA/33ª Copa Morena a ser realizado período de 17 de março de 2011 a 31 de julho de 2010, conforme plano de trabalho em anexo, que demonstra o desenvolvimento das atividades da entidade. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em decorrência do estabelecido neste instrumento, a FUNCED, obriga-se a repassar aoCONVENENTE o valor de R$ 21.525,00 (vinte e ummil, quinhentos e vinte e cinco reais), sendo repassados em uma única parcela no valor de R$ 21.525,00 (vinte e mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Serão alocados de acordo com a seguinte classificação orçamentária: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.02 – Fundação Cultural e de Esportes de Dourados -FUNCED 27.812.105 – Esporte Direito deTodos 2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Pratica de Esportes e Lazer Comunitário 33.50.41.01 – Convênios Fonte 0 VIGÊNCIA:Avigência do presente convênio será a partir de 17 de março de 2011, ficando seu término previsto para 31 de julho de 2011, podendo por acordo entre as partes ser prorrogado através de termo aditivo. Dourados-MS, 17 de março de 2011. José Antonio Coca do Nascimento Diretor Presidente - Funced EXTRATO DE 3° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 081/2008/CLC/PMD LOCADOR:Simião Mendonça de Lima LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 023/2008. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor do contrato a ser de R$ 7.107,60 (sete mil cento e sete reais e sessenta centavos), sendo o valor mensal de R$ 592,30 (quinhentos e noventa e dois reais e trinta centavos). Onovo valor será praticado a partir de 01 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 11 de março de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Pelz ConstrutoresAssociados Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 020/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 06 (seis) meses, com início em 07/01/2011 e vencimento em 07/07/2011, bem como a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 03 (três) meses, com inícioem06/03/2011 e vencimentoem06/06/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 04 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATAS - CMD