Edição 2967 – 28/03/2011

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SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.967 DOURADOS, MS 11 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Hélio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO N° 36, DE 24 DE MARÇO DE 2011. “Nomeia membros da Comissão deAvaliação do Município de Dourados-MS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º – Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão deAvaliação do Município de Dourados, a qual compete realizar avaliações em bens imóveis que interessem, direta ou indiretamente, a consecução de atos de competência daAdministração Municipal, conforme segue: I – João BatistaDoff Sotta – Secretaria Municipal de Finanças e Receita; II – Egon Simm– Secretaria Municipal de Finanças e Receita; III -Ana Luíza de Ávila Lacerda – Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário,emespecial o Decreto n° 1528, de 16 de novembro de 2010. Dourados – MS, 24 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO Nº 37, DE 24 DE MARÇO DE 2011 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa e dá outras providências” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º O Artigo 1º do Decreto nº 16, de 03 de março de 2011 que Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º – Fica delegada a competência de Ordenador de Despesas a Silvia Regina Bosso Souza, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento, exclusivamente para o Fundo Municipal de Saúde, em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças e Receitas ou Prefeito Municipal. Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de março de 2011. Dourados – MS, 24 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 2.407, de 21 de março de 2011. “Nomeia servidores da Secretaria Municipal deAssistência Social” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Nome Símbolo Cargo Maria da Conceição Celestino Barbosa DGA – 03 Diretor de Departamento Márcio Prudenciano Angélico DGA – 04 Secretário de Gestão de Conselhos Priscila Ribas Terra DGA – 04 Assessor de Conselhos Danizete Capilé Cunha DGA – 05 Assessor Executivo Marinalva de Moraes Borges DGA – 05 Gerente de Núcleo Solange Aparecida Marques de Oliveira DGA – 05 Gerente de Núcleo Stella da Silva Serras DGA – 05 Gerente de Núcleo Paulo César Matias DGA – 06 Assessor III Vera Lucia Soares Barbosa DGA – 08 Assessor V Aparecida Dauzacker Gonçalves DGA – 08 Assessor V ANEXOÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.407, de 21 de março de 2011. Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.967 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.414, de 21 de março de 2011. “Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.415, de 21 de março de 2011. “Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 10 de março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.416, de 21 de março de 2011. “Nomeia Paula da Silva Claudino –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a partir de 09 de março de 2011, PAULA DA SILVA CLAUDINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símboloDGA04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.424, de 23 de março de 2011. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal deAssistência Social” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Nome Símbolo Cargo Roberto Augusto da Silva DGA – 03 Diretor de Departamento Racib Panage Harb DGA – 04 Assessor de Planejamento Marley Crisanto de Souza Lopes DGA – 04 Assessor de Planejamento Leandro Ferreira da Costa DGA – 04 Assessor de Planejamento Fernanda Góis Messias Silva DGA – 04 Assessor de Planejamento João Alves Urbano DGA – 04 Assessor de Planejamento Márcia Cosme Nonato DGA – 04 Assessor de Planejamento Márcio Grei Alves Vida de Figueiredo DGA – 04 Assessor de Planejamento Rosane Apª Soares Marques DGA – 04 Assessor de Planejamento Silvana Maria Radaelli de Assis DGA – 04 Assessor de Planejamento Silvia Alessandra Perotti DGA – 04 Assessor de Planejamento Valeri Jason Furtado DGA – 04 Assessor de Planejamento Letícia Rosa Espírito Santo DGA – 05 Gerente de Núcleo Renata Cristina Molina Espósito Vieira DGA – 05 Gerente de Núcleo Joaninha Magaly Fernandes Vedovato DGA – 05 Gerente de Núcleo Josecley Cristina Tasca Barreto DGA – 05 Gerente de Núcleo Wando Capistana da Silva DGA – 05 Gerente de Núcleo Karla Neto Vieira DGA – 05 Gerente de Núcleo Fábio Bezerra Carvalho DGA – 05 Gerente de Núcleo Osmar Nascimento dos Santos DGA – 05 Gerente de Núcleo Célio Rocha DGA – 05 Gerente de Núcleo Kênio Salgueiro Okamura DGA – 05 Gerente de Núcleo Leandro Kazuhiro H. Sumida DGA – 05 Gerente de Núcleo Ana Maria Barboza M. Prado DGA – 05 Gerente de Núcleo Renato Antônio Martins Mathias DGA – 05 Assessor Executivo Valdir Sader Gasparotto DGA – 05 Assessor II Ana Cláudia Valensuela Gonçalves DGA – 05 Assessor II Maria Marta Capoano Londero DGA – 05 Assessor II Terezinha Inês Bonfim DGA – 05 Assessor II Maria Luiza Bandeira Palma DGA – 05 Assessor II José Carlos Bertini DGA – 05 Assessor II Danyelli Radaelli de Assis Serapião DGA – 05 Assessor II Maria Souza de Brito DGA – 06 Assessor III Ana Maria Araújo Brito DGA – 06 Assessor III Valéria Apª Barbosa de Oliveira DGA – 06 Assessor III Gilda Marcelina de Oliveira Mascarin DGA – 06 Assessor III Lindaura Pereira da Silva DGA – 06 Assessor III Caroline Paiva Mattos e Souza DGA – 06 Assessor III Joelma Pierri Oliveira DGA – 06 Assessor III Clodoaldo Rodrigues Borges DGA – 06 Assessor III Alessandro Martins Silva DGA – 06 Assessor III Anna Marcia Silveira Ferreira DGA – 07 Assessor IV Marli de Oliveira Palmeira DGA – 07 Assessor IV Francisco Rodrigues de Oliveira DGA – 07 Assessor IV Jacinto Claiton Bittencourti Flores DGA – 07 Assessor IV Vailson de Araujo Oliveira DGA – 07 Assessor IV Henrique Carmo Paredes dos Santos DGA – 07 Assessor IV Rodrigo Rubert Stefanello DGA – 07 Assessor IV Claudia Pereira Bom DGA – 08 Assessor V Maria Lúcia de Araújo DGA – 08 Assessor V ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.414, de 21 demarço de 2011. Patrícia da Conceição Souza DGA – 08 Assessor V Roseli Borges Rozendo DGA – 08 Assessor V Sidneide Ribeiro Alfredo DGA – 08 Assessor V Taís Kelle Souza DGA – 08 Assessor V Vanessa Mayara Todero Gonçalves DGA – 08 Assessor V Cosmo Alves dos Santos DGA – 08 Assessor V Nome Símbolo Cargo Paloma Gancedo DGA – 03 Diretor de Departamento Adriana de Oliveira Carvalho Fonseca DGA – 06 Assessor III ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.415, de 21 demarço de 2011. Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.967 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2011 DECRETOS Republica-se por incorreção: DECRETO “P” Nº 2.425, de 23 de março de 2011. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Finanças e Receita” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.429, de 24 de março de 2011. “Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Nome Cargo Símbolo Edinei de Aguiar Silva Assessor III DGA 06 Elias Ramos Assessor V DGA 08 Gedelson Leão Neves Assessor III DGA 06 Maria Batista de Souza Assessor V DGA 08 ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.424, de 23 demarço de 2011. Nome Símbolo Cargo ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE DGA 03 DIRETOR DE DEPARTAMENTO ANTONIO CARLOS QUEQUETO DGA 03 DIRETOR DE DEPARTAMENTO CLAUDIO MATOS LEITE DGA 03 DIRETOR DE DEPARTAMENTO JORGE RODRIGUES DE CASTRO DGA 03 DIRETOR DE DEPARTAMENTO LUIZ CONSTÂNCIO PENA MORAES DGA 03 DIRETOR DE DEPARTAMENTO VILSON DANTAS DGA 03 DIRETOR DE DEPARTAMENTO WALDIR FERREIRA DE SOUZA DGA 03 ASSESSOR I LONDRES DEODATO GAVIOLI DGA 04 ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DÉLIA CRISTINA IBARROLA DOS SANTOS RADEKE DGA 05 ASSESSOR II ALEX SANDRO PEREIRA SABINO DGA 05 Gerente de Núcleo CEZÁRIO DE FIGUEIREDO NETO DGA 05 Gerente de Núcleo DANYELLE FERREIRA SIMÕES DGA 05 Gerente de Núcleo JOÃO BATISTA DOFF sOTTA DGA 05 Gerente de Núcleo JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA DGA 05 Gerente de Núcleo MARIA CLEIR VIEIRA DA SILVA DGA 05 Gerente de Núcleo ELIANE LUIZ DE OLIVEIRA DGA 05 Assessor Executivo KELLY VIEIRA DE ANDRADE DGA 07 Assessor IV JACKSON JOTARO TAKAHACHI DGA 08 Assessor V ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.425, de 23 demarço de 2011. Nome Símbolo Cargo Ana Rose Vieira DGA – 03 Diretor de Departamento Édio Carneiro Pedroso DGA – 03 Diretor de Departamento Edílson Adolfo Semzack DGA – 03 Diretor de Departamento Fabiano Costa DGA – 03 Diretor de Departamento João Carlos Pissini Battaglin DGA – 03 Assessor I Nelson Azambuja Almirão DGA – 03 Assessor I Álvaro Marques Altomar DGA – 04 Assessor de Planejamento Rosana Fátima Ramos Gonçalves DGA – 04 Assessor de Planejamento Waldecir Zampiere West DGA – 04 Assessor de Planejamento Alberto Annanias Moreira DGA – 05 Gerente de Núcleo Altemir Matheus dos Santos DGA – 05 Gerente de Núcleo Carlos Alberto Sigolo DGA – 05 Gerente de Núcleo Creosvaldo Barbosa da Silva DGA – 05 Gerente de Núcleo Juliano de Almeida Domingos DGA – 05 Gerente de Núcleo Lourenço Martins de Almeida Lara DGA – 05 Gerente de Núcleo Maria Cristina Martines DGA – 05 Gerente de Núcleo Raphael da Silva Matos DGA – 05 Gerente de Núcleo Ramilton Faustino da Silva DGA – 05 Gerente de Núcleo Rudimar Claus DGA – 05 Gerente de Núcleo Vilma Florêncio da Silva e Souza DGA – 05 Gerente de Núcleo Claudiney da Silva Lessa DGA – 05 Assessor Executivo Cristhian de Jesus Lelis DGA – 05 Assessor Executivo Diogo Felliphe da Silva Maluf Ferreira DGA – 05 Assessor Executivo Kleber Augusto Costa Moreno DGA – 05 Assessor Executivo Odimar Assis Freitas DGA – 05 Assessor Executivo Valdir Gonçalves Filho DGA – 05 Assessor Executivo Adriano Caetano Ferreira DGA – 06 Assessor III Irineu Rodrigues da Rocha DGA – 06 Assessor III Luiz da Silva DGA – 06 Assessor III Marindo Medardo Filho DGA – 06 Assessor III Natalício Correia de Albuquerque DGA – 06 Assessor III Rodrigo Francisco dos Santos DGA – 06 Assessor III Vicente Aparecido da Silva DGA – 06 Assessor III Áureo Abreu Gomes DGA – 07 Assessor IV Eurico Farias da Silva DGA – 07 Assessor IV José Correia Ramos DGA – 07 Assessor IV Juarez Alves da Silva DGA – 07 Assessor IV Juraci Afonso Ribeiro DGA – 07 Assessor IV Marcelo Kintscheu DGA – 07 Assessor IV Ramão de Souza DGA – 07 Assessor IV Ronilson Pires dos Santos DGA – 07 Assessor IV Rubens Oliveira DGA – 07 Assessor IV Selma Alves da Silva DGA – 07 Assessor IV Sildnei Martins Gamarra DGA – 07 Assessor IV Vanderlei Nugoli DGA – 07 Assessor IV Wagno Vaz de Menezes DGA – 07 Assessor IV Camila Caetano Ferreira DGA – 08 Assessor V Cleber Rogério Guidio Alves DGA – 08 Assessor V Ramão Leite DGA – 08 Assessor V Rogério Cristiano dos Santos DGA – 08 Assessor V ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.429, de 24 de março de 2011. Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.967 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.432, de 24 de março de 2011. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal deAdministração” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.433, de 24 de março de 2011. “NomeiaAlfredo Marques deAndrade –SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado a partir de 17 de março de 2011,ALFREDOMARQUESDE ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Chefe de Gabinete da Secretária”, símboloDGA04, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.434, de 24 de março de 2011. “Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Educação” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.441, de 24 de março de 2011. “Nomeia Renan Ferreira Borba –SEMMAM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado a partir de 10 de março de 2011, RENAN FERREIRA BORBA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símboloDGA03, lotado na Secretaria Municipal de MeioAmbiente. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.443, de 24 de março de 2011. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01 março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração NOME SÍMBOLO CARGO EMERSON RICARDO KINTSCHEV DGA 04 ASSESSOR DE PLANEJAMENTO LUIS HENRIQUE DE AGUIAR LIMA PEREIRA DGA 04 ASSESSOR DE PLANEJAMENTO VANDERLÉIA DOMINGOS DE SOUZA DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.432, de 24 de março de 2011. Nome Símbolo Cargo LUZINETE MENDONÇA DOS SANTOS FGE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL PAULO ROBERTO DOS SANTOS FGE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL SANDRA GISELLY AMARAL DE ASSUNÇÃO FGE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL VANDERLEI OLIVEIRA ALMEIDA FGE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL ARLINDO ESCOBAR VILHALBA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO ELIANNE SILVA BEZERRA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO JOÃO BOSCO FERREIRA VIDA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.443, de 24 de março de 2011. NOME SÍMBOLO CARGO LEILA CRISTINA NOLASCO DOS SANTOS DGA – 05 GERENTE DE NÚCLEO MARIA TÂNIA SPINELLI DGA – 05 ASSESSOR II ALEXANDRA DE MOURA DGA – 05 ASSESSOR II ROBSON FERNANDES MELO DGA – 05 ASSESSOR II ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.434, de 24 de março de 2011. Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.967 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.444, de 24 de março de 2011. “Designa Henrique José de Souza Oliveira para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de março de 2011, HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula funcional nº 114760277-1, para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.445, de 25 de março de 2011. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Saúde para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01 março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.451, de 28 de março de 2011. “Exonera servidores na Secretaria Municipal de Finanças e Receita” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 25 de março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, dos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração JOSÉ GILMAR ALVES DANTAS DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO MARA HELOIZA BANNVART SAIS DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO MOIZEIS DE ANDRADE DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO JOSÉ ANTÔNIO HARTMANN DAÍ 2 CHEFE DE EQUIPE DENESVALDO ALVES DE OLIVEIRA DAÍ 3 ENCARREGADO DE EQUIPE ELIS SEIFERT SILVEIRA DAÍ 3 ENCARREGADO DE EQUIPE ELIZEU GUILHERME DA SILVA DAÍ 3 ENCARREGADO DE EQUIPE ELZA FONSECA PEREIRA DAÍ 3 ENCARREGADO DE EQUIPE LAURO DA SILVA DAÍ 3 ENCARREGADO DE EQUIPE MARIANADE SOUZANETO DAÍ 3 ENCARREGADO DE EQUIPE MARTA DE DEUS PEDROSO E SILVA DAÍ 3 ENCARREGADO DE EQUIPE MOACIR CARLOS DAÍ 3 ENCARREGADO DE EQUIPE RAIMUNDOMANOEL PEREIRA DAÍ 3 ENCARREGADO DE EQUIPE RONIVAL RODRIGUES RAMIRES DAÍ 3 ENCARREGADO DE EQUIPE SEBASTIÃO DUARTE DE BARROS DAÍ 3 ENCARREGADO DE EQUIPE WILSON RIBEIRO FRANCISCO DAÍ 5 ASSISTENTE DE GABINETE Nome Símbolo Função ANTONIA DE FÁTIMA CAPOANO MOTA FGE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL BRUNO RADAELLI DE ASSIS FGE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL CRISTIANE SANCHES SISTO FGE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL ELZA IRALA GONZALES FGE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL ADRIANA IZABEL MACEDO DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO ANTONIO DEVECCHI DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO CRISTINA VILELA NANCI DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO DÉBORA PELEGRINI OLIVEIRA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO EDILENE ALVES DOS SANTOS DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO EDUARDO MENEZES CORREA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO EMILENE DOS SANTOS MATTOS DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO EUNICE SANTOS LIMA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO JOCICLEA MENDONSA DA COSTA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO JULIANA DA SILVA CIRÍACO DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO PAULO CÉSAR RODRIGUES PEREIRA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO RAFAEL DORNELAS DE FARIA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO RODRIGO DE MELLO TOSTA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO RODRIO ORUÊ DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO ROSA GOMES DE SOUZA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO SOLANGE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO SÔNIA SOARES DA SILVA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO TÂNIA DE MATOS ARTEMAN DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO VAGNER DA SILVA COSTA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO VALDEIR DE OLIVEIRA AZEVEDO DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO VANESSA ROBERTA DE SOUZA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO WILKER SOLIDADE DA SILVA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO ILIDIA ANTONIO DA SILVA ANANIAS DAÍ 3 ENCARREGADO DE EQUIPE LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO FERNANDES DAÍ 3 ENCARREGADO DE EQUIPE LUIZ CARLOS LOPES DAÍ 3 ENCARREGADO DE EQUIPE ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.445, de 25 demarço de 2011. Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.967 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.452, de 28 de março de 2011. “NomeiaAlex Sandro Pereira Sabino –SEMFIR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado a partir de 25 de março de 2011, ALEX SANDRO PEREIRA SABINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA 03, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.453, de 28 de março de 2011. “Nomeia servidores da Fundação Cultural e de Esportes de Dourados” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados na Fundação Cultural e de Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.454, de 28 de março de 2011. “Nomeia Marcelo Flegr –SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado a partir de 10 de março de 2011, MARCELO FLEGR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA04, lotado na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.455, de 28 de março de 2011. “Nomeia Renata de Jesus Merigio –SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a partir de 01 de março de 2011, RENATA DE JESUS MERIGIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA 04, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.457, de 28 de março de 2011. “Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 16 de março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2458, de 28 de março de 2011. Nome Símbolo Cargo ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE DGA 03 DIRETOR DE DEPARTAMENTO ALEX SANDRO PEREIRA SABINO DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.451, de 27 demarço de 2011. Nome Símbolo Cargo Carlos Fábio Selhorst dos Santos DGA – 03 Diretor de Departamento Cyrano Moraes Lopes DGA – 03 Diretor de Departamento Vicente de Mello DGA – 04 Assessor de Planejamento Antônio Carlos Barbosa DGA – 04 Assessor de Planejamento Antônio Laerte Ramos da Rosa DGA – 04 Assessor de Planejamento Carlos Eduardo Stranieri DGA – 04 Assessor de Planejamento José da Silva Neto DGA – 04 Assessor de Planejamento Jozimar Nunes dos Santos DGA – 05 Gerente de Núcleo Waldemar Alvaro Gonçalves DGA – 05 Assessor II Edson Ferreira Pereira DGA – 05 Assessor II Moacir Carlos Roncari Amorim DGA – 05 Assessor II Dejacir Machado dos Santos DGA – 05 Assessor II Luciane Dutra Fonseca de Lima DGA – 06 Assessor III Aristeo de Freitas Duarte Junior DGA – 06 Assessor III Nilton Lopes Machado DGA – 07 Assessor IV Jorge Augusto Ramos Lopes DGA – 07 Assessor IV Augusto César da Silva Santos DGA – 07 Assessor IV Ângelo Vicente DGA – 07 Assessor IV Adão Moraes da Silva DGA – 07 Assessor IV Fernando Ramos da Rosa DGA – 07 Assessor IV Mário Alves dos Santos DGA – 07 Assessor IV Nozor Couto de Moares DGA – 07 Assessor IV ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.453, de 28 de março de 2011. Nome Símbolo Cargo Devanir de Lourenço DGA – 05 Gerente de Núcleo Ivani de Souza França Azevedo DGA – 08 Assessor V ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.457, de 28 de março de Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.967 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2011 DECRETOS PORTARIA HU Nº. 014 “Concessão de Licença Médica – HU”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Registrar, o ato de “Licença Médica paraTratamento de Saúde (de 04 a 15 Dias)” ao serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexo único, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, de acordo com o artigo 136 da lei Complementar Municipal nº 107 de 27 de Dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público). Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, aos 10 dias do mês de março do ano dois mil e onze (2011). ALESSANDRO LEMES FAGUNDES DIRETOR DA FUMSAHD Nome Matricula Dias Período Jucilane Lima Henklain Ferruzzi 114761791-4 15 22.02.2011 à 08.03.2011 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 014/2011 MATRICULA NOME ADMISSÃO CONTRATO CARGO/FUNÇÃO 114762667-2 ADRIANA DURÃES DA SILVA KALIFE 11/02/2011 197 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO ANESTESISTA 114762201-3 ANDRESA POMBANI ALVES FILARTIGA 21/02/2011 203 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/FISIOTERAPEUTA 114763639-3 ANSELMA PATRICIA REGO 16/02/2011 194 TEC. SAUDE PUBLICA I / TEC. ENFERMAGEM 114760823-4 CARMELICE DE SOUZA ESPINOLO 01/02/2011 183 TEC. SAUDE PUBLICA I / TEC. ENFERMAGEM 114760994-3 DAILZA SEVERINA DE FREITASALMEIDA 22/02/2011 204 TEC. SAUDE PUBLICA I / TEC. ENFERMAGEM 114760991-4 DEO VIEIRA DE REZENDE 11/02/2011 198 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO ANESTESISTA 114763847-5 ERVIN EBERHART NETO 11/02/2011 193 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA UTI ADULTO 114766529-1 LILIAN SOCORRO ARGUELO BIBERG EBERHART 17/02/2011 202 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA CLINICA PEDIATRICA 114763855-2 LUIZ CARLOS DE ARRUDA LEME 01/02/2011 192 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA CLINICA PEDIATRICA 114766560-1 MARIA MADALENA BOREGIO DE PAULA 22/02/2011 205 TEC. SAUDE PUBLICA I / TEC. ENFERMAGEM 114766533-1 MARIA TIZUKO UENO ANAMI 11/02/2011 196 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO ANESTESISTA 114760993-4 MUNIR FAKER 11/02/2011 201 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO ANESTESISTA 114764669-2 NOEMI MEIRELES PEREIRA LEME 17/02/2011 195 TEC. SAUDE PUBLICA I / TEC. ENFERMAGEM 114760996-5 ROBERTO BIANCHI NETO 11/02/2011 200 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO ANESTESISTA 114762665-3 SERGIO AUGUSTO RODRIGUES 11/02/2011 199 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO ANESTESISTA ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 013/2011 PORTARIA HU Nº. 013 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo com a lei Complementar Municipal nº 173, de 03 de Dezembro de 2010, conforme anexo único, que contém os admitidos nesta portaria. Dourados (MS), 11 de Março de 2011. ALESSANDRO LEMES FAGUNDES DIRETOR DA FUMSAHD PORTARIAS “Designa servidor para responder pelo Departamento de Licitação” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor EMERSON RICARDO KINTSCHEV, para responder pelo Departamento de Licitação, junto a Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento do servidor designado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados/ MS, 28 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2459, de 28 de março de 2011. “Torna sem efeito Decreto “P” nº 2.418, exclusivamente em relação a nomeação de André Luiz Schroder Rosa, Eduardo Gomes do Amaral e Lourdes Peres Benaduce” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P”Nº 2.418, de 21 de março de 2011, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.694, fls. 04, de 23/03/2011, em relação à nomeação de ANDRÉ LUIZ SCHRODER ROSA, EDUARDO GOMES DO AMARAL e LOURDES PERES BENADUCE, no cargo de “Chefe de Procuradoria Especializada”, Símbolo CAJ 03, lotados na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/ MS, 28 de março de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.967 08 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 366/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Cristo Rei Construtora e Incorporadora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 003/2009. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com acréscimos e supressões contratuais de quantitativos e preços unitários e acréscimo extracontratuais de serviços inicialmente não previstos. (Lote 05) FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 04 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃ O DE AUXÍLIO DOENÇ A O Diretor Pre sidente do Instit uto de Previdência Social dos Servidore s do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuiçõe s legai s, c onferida s pe lo Art. 35 DA LE I MUNICIPAL Nº 108/2006, AUXÍL IO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidore s e fetivos e períodos a baixo re lac ionados, que passaram pela períc ia m édic a no dia 24 de março de 2011. Dias Início Final Dias Início Final 11101-1 ADEMIR JOSÉ DOS SANTOS SEMSUR 223/2011 15 24/03/2011 07/04/2011 3601-1 ALDIMIRA FERREIRA DE CARVALHO CAMILOTTI SEMED 230/2011 30 19/03/2011 17/04/2011 153271-1 ALEXANDRE MULLER DE LUCENA SEMED 218/2011 28 04/03/2011 31/03/2011 83221-2 ALINI APARECIDADE LIMANOLASCO SEMED 237/2011 15 24/03/2011 07/04/2011 114760219-1 ANDRÉIA GARCIA SIMÕES SEMED 235/2011 44 18/03/2011 30/04/2011 114766038-1 CRISTIANE OLIVIERA BOTELHO SEMS 234/2011 15 10/03/2011 24/03/2011 114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA SEMS 219/2011 75 29/03/2011 11/06/2011 5331-1 ELENIR ALVESDA SILVA SEMED 248/2011 59 01/02/2011 31/03/2011 12451-1 ELIASGARCIADA SILVA SEMSUR 247/2011 31 01/03/2011 31/03/2011 88801-1 EUDULIADELGADO MEDEIROS SILVA SEMASES 231/2011 30 14/03/2011 12/04/2011 2491-1 GUIOMAR DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS SEMED 242/2011 15 18/03/2011 01/04/2011 114763474-1 HILTON CAIOVIEIRA SEMS 245/2011 30 16/03/2011 14/04/2011 6241-1 ISABEL APARECIDA LOPESGODOI SEMED 217/2011 68 25/03/2011 31/05/2011 79231-1 IVANILDE FREITAS DEFENDI SEMED 220/2011 15 31/03/2011 14/04/2011 86781-1 IZABEL CRISTINA SILVEIRADEOLIVEIRA SEMED 241/2011 89 04/03/2011 31/05/2011 501945-2 JORGE MASSAHIGUE KAKU SEMS 239/2011 6 03/04/2011 08/04/2011 114761063-1 LENE ASSUNÇÃO ANDERSON SEMED 240/2011 16 16/03/2011 31/03/2011 28561-1 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO SEMAD 250/2011 31 01/03/2011 31/03/2011 114760668-2 MARIA CELIA PEREZ SEMED 228/2011 30 01/03/2011 30/03/2011 18511-1 MARIA DAROCHA LIMA SEMS 251/2011 31 01/03/2011 31/03/2011 78471-1 MARIA DE LOURDES SANTOS CLEMENTE SEMS 229/2011 43 10/03/2011 21/04/2011 141541-3 MARIA DO CARMOLADÉIA GOMES SEMS 233/2011 107 16/03/2011 30/06/2011 87991-1 MARILENE BRUNTI TEIXEIRA SEMED 232/2011 30 03/03/2011 01/04/2011 335611/153291-2 MARILSA RUMIATTO DOS REIS SEMED 227-228/ 2011 15 31/03/2011 14/04/2011 73181-1 MIRIAMDO CARMO DA SILVA SEMED 244/2011 59 03/03/2011 30/04/2011 81861-1 RACHEL CRISTINA NOGUEIRA MAGALHÃES SEMED 236/2011 60 12/03/2011 10/05/2011 1841-1 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO SEMGEP 223/2011 5 02/04/2011 06/04/2011 114766106-1 SIMONE ESTIGARRIBIADE LIMA SEMED 238/2011 60 10/03/2011 08/05/2011 501628-4 SONIAMATOS FIALHOWERNER SEMED 246/2011 104 19/03/2011 30/06/2011 21 SONIMAR RAMOSDA ROSA CÂMARA 249/2011 19 13/03/2011 31/03/2011 42621-2 SUELI GOMES DE ALMEIDA SEMED 224-225/ 2011 15 05/04/2011 19/04/2011 1961-1 VALMIR VIEIRA DEMATOS SEMRE 252/2011 31 01/03/2011 31/03/2011 114760729-2 VERA LUCIA ALVESRODRIGUES SEMED 243/2011 30 17/03/2011 15/04/2011 114765070-3 VERA LUCIA ALVES SANCHESMARINHO SEMS 221/2011 15 01/04/2011 15/04/2011 501010-4 ZITA SOARESDE SANTANA SEMS 222/2011 15 15/03/2011 29/03/2011 LaércioArruda GleicirMendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Licença Inicial Prorrogação Matricula Nome do Servidor Secretaria Portaria Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.967 09 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2011 EXTRATOS BALANCETES Emcumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 11757-9 FMAS PVMC 21/03/11 R$13.500,00 Governo Federal 13176-8 FMAS PBVII 22/03/11 R$4.107,98 TOTAL R$17.607,98 Dourados, 28/03/2011. REPASSES – VERBAS FEDERAIS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2010/DLC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MSManutenção e Serviços deAlvenaria e Limpeza Ltda-ME PROCESSO:Tomada de Preços n° 028/2009. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com acréscimos e supressões contratuais de quantitativos e preços unitários e acréscimo extracontratuais de serviços inicialmente não previstos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 14 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Constec Construções,Terraplanagem e Incorporação de Imóveis Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 013/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em 27/02/2011 e previsão de vencimentoem24/10/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 25 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.967 10 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2011 BALANCETES DECRETO LEGISLATIVO Nº 660 de 15 DE MARÇO DE 2011. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo. “Concede Título de Cidadão Douradense ao Sr.Jary de Carvalho e Castro.” Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadão Douradene ao Senhor Jary de Carvalho Castro, pelos relevantes serviços pretados a população douradense. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, em 15 de março de 2011. Vereadora Délia Godoy Razuk Presidente RESOLUÇÃO Nº 015/ VISA /2011 O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0579 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: considerando o auto de infração n° 0579/2011, lavrado contra: “ Lima & Mello Ltda – Me ”, denominado Farmácia Vida, CNPJ – 07.709.742/0001-30 e Inscrição Estadual nº 28.338.548-0 situada à Rua Monte Castelo nº 654, Jardim independência, foi autuada por expor à venda e ou entregar ao consumo produtos sem identificação do lote, data de fabricação, data de validade, artigos médico-hospitalares estéreis com embalagem danificada e medicamentos fracionados e ou embalagem violada, estando em desacordo com a legislação sanitária vigente, desta forma constituído-se em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 Inciso V, XXII e XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de… “MULTADE28UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: I; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se PUBLICARPOR03 DIAS. Dr. Valdir Sader Gasparotto. Núcleo da Vigilância Sanitária. LEIS RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA REPUBLICA-SEPOROMISSÃO Lei nº 3.395 de 13 de julho de 2010. “Dispõe sobre o Tombamento de Patrimônio Histórico e Cultural Municipal” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Dirceu Aparecido Longhi, faz saber que os senhores vereadores aprovaram e ele, com fulcro no artigo 43 § 7º da Lei Orgânica Municipal e art. 128 § 4º do Regimento Interno, promulgada a seguinte Lei: Art. 1º – Fica tombado como Patrimônio Histórico e Cultura Municipal, a Feira Livre de Dourados. Parágrafo Único – Atualmente, a Feira Livre funciona na Rua Cuiabá entre a Avenida PresidenteVargas e a RuaAlbinoTorraca. Art. 2º – Ficará a cargo do Poder Público realizar reformas e restaurar o local de funcionamento da Feira, sempre que for necessário. Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 28 de outubro de 2010. Ver. Dirceu Aparecido Longhi Presidente em Exercício DECRETOS LEGISLATIVOS Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.967 11 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2011 EXTRATOS – PREVID ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM15/12/2010 Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, foi realizada a reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre pontos trazidos pela Diretoria do Instituto, bem como, por membros deste Conselho. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Solange Tumelero, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, José Vieira Filho, Júlia Barbosa Ferreira, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Solange Ribeiro da Costa, Luis Carlos Rodrigues Morais, Marcos Alves de Almeida, Luiz Constâncio Pena Moraes, Norato Marques de Oliveira, e, participação do Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti. O Conselheiro Gilberto Gonçalves justificou, via e-mail, sua ausência na reunião por motivos de trabalho. O Conselheiro NilsonAraújo Figueredo também justificou sua ausência, via telefonema, alegando motivos profissionais. Aberto os trabalhos, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro do Instituto, Senhor Eleandro Miqueletti, que informou que a Comissão de Patrimônio irá se reunir dia 21 de dezembro de 2010, às 9 horas, para fazer o inventário do patrimônio do Instituto. Nesta Oportunidade, o Diretor também fez alguns esclarecimentos a respeito dos Investimentos Financeiros. De acordo com o ofício número 880/2010/PreviD, o Senhor Miqueletti informou que a migração dos investimentos do Sicredi Perfomance para o Fundo de Investimento Sicredi IMA-B Crédito Privado, autorizado no dia 10 de novembro de 2010, não foi efetuado, pois antes de realizar a migração, houve alteração na legislação limitando a 5% (cinco por cento) do patrimônio do Instituto naquele tipo de fundo.Atualmente o Previd já supera esse percentual.Ogestor do fundo informou que será realizada uma assembléia em 22 de dezembro de 2010, para mudar a classificação do fundo e assim permitir maior volume de aplicação. O Diretor ainda sugeriu que o valor que seria aplicado no referido fundo em dezembro, seja aplicado na Caixa Econômica Federal. A sugestão foi aprovada por unanimidade pelos membros presentes deste Conselho. Posteriormente, o Diretor Financeiro informou que o Previd recebeu convite para participar da Assembléia do SICREDI no dia 22 de dezembro de 2010. Em seguida, passou-se a discutir sobre a política de investimento. Como ocorreram alterações recentes na legislação referente a este assunto, o Conselho concluiu não dará tempo de se adequar às novas regras para este ano de 2010, assim, todos concordaram que há necessidade de uma análise mais profunda da legislação e da situação do Previd. Dessa forma, ficou decidido para aprovar a política de investimentos na reunião ordinária do dia 12 de janeiro de 2011. Em seguida, foi entregue pela Diretoria do Instituto uma cópia do Boletim de Ocorrência n° 5093/2010, no qual comunicou o furto de uma lavadora de alta pressão, marca Jacto, modelo J7000, ocorrido em 03 de dezembro de 2010. No documento, a advogada Katiussia Gomes relata que no dia do evento, ao chegarem nas dependências do Previd às 7 horas da manhã, constataram que a porta da dispensa estava danificada e que a lavadora havia sido furtada. A máquina estava registrada no patrimônio do Instituto sob n° 017/2007. Finalmente, o Conselheiro Marcos Alves de Almeida protocolou requerimento nesta data, no qual solicita abono de suas faltas nas reuniões ordinárias ocorridas nos meses de setembro, outubro e novembro deste ano de 2010, tendo em vista que, é cedido para o Tribunal Regional Eleitoral, e, neste período de trabalho para as eleições ficava impossibilitado de comparecer às reuniões. O pedido do Conselheiro foi colocado em votação e seu requerimento foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Norato Marques de Oliveira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. _____________________ _______________________ Solange Ribeiro da Costa Maria CristinaV.A. Silveira ________________ ______________ SolangeTumelero JoséVieira Filho ___________________ _________________________ Júlia Barbosa Ferreira Cleusa Ormedo de S. Marinho _________________________ ______________________ Luis Carlos Rodrigues Morais MarcosAlves deAlmeida ________________________ ______________________ Luiz Constâncio Pena Moraes NoratoMarque de Oliveira ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM25/03/2011 Aos vinte e cinco do mês de março do ano de dois mil e onze, às treze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, foi realizada a reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Informes da Diretoria (Recadastramento e Aquisição do Servidor); – Orçamentos da cobertura do carro para análise e aprovação; – Autorização para compra de Anti-vírus; -Visita do Deputado Estadual Laerte Tetila. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Solange Tumelero, Solange Ribeiro Costa, Hélio do Nascimento, Norato Marques de Oliveira, Luis Carlos Rodrigues Morais, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, Luiz Constâncio Pena Moraes, Gilberto Gonçalves dos Santos, Hebe de Oliveira Barrios, Nilson Araujo Figueredo, Nivaldo Gamarra, Ramão Ágedo, e, representando o Conselho Fiscal, a Senhora Valéria Ribeiro Lopes de Assis, e participação do Diretor Presidente, Senhor Laércio Arruda.AConselheira Osnice Lopes Coelho justificou sua ausência por motivos de saúde, tendo em vista que se encontra de atestado para cuidar de pessoa da família. A Conselheira Cleusa Ormedo de S. Marinho, também justificou sua ausência, por telefonema, por motivos de saúde. Aberto os trabalhos, o Diretor Presidente do Instituto, Senhor Laércio Arruda, falou aos Conselheiros sobre o processo de Recadastramento dos servidores públicos, que se realiza em parceria com a Prefeitura. Nesta oportunidade, foi falado sobre os objetivos deste processo, bem como, esclarecidas dúvidas no que tange a documentos a serem apresentados, regras, prazos, e importância dessa realização para o servidor público. Em seguida, informou aos Conselheiros da realização da compra do “servidor”, tendo em vista a aprovação de aquisição anterior, e, passou aos presentes os orçamentos elaborados pelas empresas interessadas em construir a cobertura do carro. Posteriormente falou aos Conselheiros da necessidade de se autorizar a realização de procedimento para compra de Anti-vírus. Em seguida, passaram à discussão das propostas e orçamentos apresentados pelo Diretor. Em relação aos orçamentos para construção de cobertura para o carro, os Conselheiros deliberaram pela solicitação às empresas de orçamentos padrões, tendo em vista que, há diversas especificações que necessitam constar nos orçamentos e que não foram apresentadas por algumas empresas. Neste caso, a Diretoria do Instituto, juntamente com a Assessoria Jurídica e Administrativa, solicitarão às empresas as devidas adequações. Quanto a aquisição do Anti-vírus, deliberaram favoravelmente pela aquisição, porém, devem ser providenciados os orçamentos para análise de preços. Em seguida, Diretor Presidente apresentou aos Conselheiros o Deputado Estadual Laerte Tetila, acompanhado de sua assessoria, que realiza uma Visita Oficial ao Instituto, com o intuito de colocar seu mandato à disposição do Instituto e seus Servidores. Informou aos Conselheiros que seu escritório, bem como, quadro de assessoria encontra-se formado, e, também falou de suas prioridades e metas de trabalho. Após um breve período de explanações, tanto do Deputado quanto dos Conselheiros, o Deputado parabenizou os membros do Conselho, bem como, da Diretoria pelos quatro anos de existência, e em seguida, o Diretor Presidente, Senhor Laércio Arruda, e o Presidente deste Conselho, Senhor Norato Marques de Oliveira agradeceram ao Deputado pela iniciativa da visita e desejaram sucesso em seu mandato. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Solange Ribeiro da Costa _________________ Hélio do Nascimento _____________________ SolangeTumelero _______________________ NoratoMarques de Oliveira ______________ Luis Carlos Rodrigues Morais _____________ Maria CristinaV.A. Silveira ______________ Luiz Constâncio Pena Moraes _____________ Gilberto Gonçalves dos Santos _____________ Hebe de Oliveira Barrios __________________ NilsonAraujo Figueredo __________________ Nivaldo Gamarra ________________________ RamãoÁgedoVieira _____________________ Valéria Ribeiro Lopes deAssis _____________ Representante do Conselho Fiscal ATAS – PREVID EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2010/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD PostoTatinha Demamann&Cia Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 009/2010/PreviD OBJETO: repactuação de valor de aquisição de gasolina – Contrato nº. 008/2010/PreviD em virtude de aumento dos preços dos combustíveis a pedido do Contratado para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIAPARAOANODE2011 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.01 – Combustíveis e LubrificantesAutomotivos Fonte 03 Ficha 1061 Valor Total Reequilibrado: R$ 2.064,49 (dois mil e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) DATADEASSINATURA: 26 de março de 2011.

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