SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.967 DOURADOS, MS 11 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Hélio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO N° 36, DE 24 DE MARÇO DE 2011.
“Nomeia membros da Comissão deAvaliação do Município de Dourados-MS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são
conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º – Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a
Comissão deAvaliação do Município de Dourados, a qual compete realizar avaliações
em bens imóveis que interessem, direta ou indiretamente, a consecução de atos de
competência daAdministração Municipal, conforme segue:
I – João BatistaDoff Sotta – Secretaria Municipal de Finanças e Receita;
II – Egon Simm– Secretaria Municipal de Finanças e Receita;
III -Ana Luíza de Ávila Lacerda – Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário,emespecial o Decreto n° 1528, de 16 de novembro de 2010.
Dourados – MS, 24 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 37, DE 24 DE MARÇO DE 2011
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa e dá outras
providências”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º O Artigo 1º do Decreto nº 16, de 03 de março de 2011 que Dispõe sobre
delegação de competência para ordenador de despesa e dá outras providências, passa a
vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º – Fica delegada a competência de Ordenador de Despesas a Silvia Regina
Bosso Souza, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para autorizar pagamentos,
assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento, exclusivamente para o
Fundo Municipal de Saúde, em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças e
Receitas ou Prefeito Municipal.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de março de 2011.
Dourados – MS, 24 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 2.407, de 21 de março de 2011.
“Nomeia servidores da Secretaria Municipal deAssistência Social”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados
na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Nome Símbolo Cargo
Maria da Conceição Celestino Barbosa DGA – 03 Diretor de Departamento
Márcio Prudenciano Angélico DGA – 04 Secretário de Gestão de Conselhos
Priscila Ribas Terra DGA – 04 Assessor de Conselhos
Danizete Capilé Cunha DGA – 05 Assessor Executivo
Marinalva de Moraes Borges DGA – 05 Gerente de Núcleo
Solange Aparecida Marques de Oliveira DGA – 05 Gerente de Núcleo
Stella da Silva Serras DGA – 05 Gerente de Núcleo
Paulo César Matias DGA – 06 Assessor III
Vera Lucia Soares Barbosa DGA – 08 Assessor V
Aparecida Dauzacker Gonçalves DGA – 08 Assessor V
ANEXOÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.407, de 21 de março de 2011.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.967 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2011
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.414, de 21 de março de 2011.
“Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados
na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.415, de 21 de março de 2011.
“Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 10 de março de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados
na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.416, de 21 de março de 2011.
“Nomeia Paula da Silva Claudino –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a partir de 09 de março de 2011, PAULA DA SILVA
CLAUDINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de
Planejamento”, símboloDGA04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 09 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.424, de 23 de março de 2011.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal deAssistência Social”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem cargos de provimento em
comissão, lotados na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Nome Símbolo Cargo
Roberto Augusto da Silva DGA – 03 Diretor de Departamento
Racib Panage Harb DGA – 04 Assessor de Planejamento
Marley Crisanto de Souza Lopes DGA – 04 Assessor de Planejamento
Leandro Ferreira da Costa DGA – 04 Assessor de Planejamento
Fernanda Góis Messias Silva DGA – 04 Assessor de Planejamento
João Alves Urbano DGA – 04 Assessor de Planejamento
Márcia Cosme Nonato DGA – 04 Assessor de Planejamento
Márcio Grei Alves Vida de Figueiredo DGA – 04 Assessor de Planejamento
Rosane Apª Soares Marques DGA – 04 Assessor de Planejamento
Silvana Maria Radaelli de Assis DGA – 04 Assessor de Planejamento
Silvia Alessandra Perotti DGA – 04 Assessor de Planejamento
Valeri Jason Furtado DGA – 04 Assessor de Planejamento
Letícia Rosa Espírito Santo DGA – 05 Gerente de Núcleo
Renata Cristina Molina Espósito Vieira DGA – 05 Gerente de Núcleo
Joaninha Magaly Fernandes Vedovato DGA – 05 Gerente de Núcleo
Josecley Cristina Tasca Barreto DGA – 05 Gerente de Núcleo
Wando Capistana da Silva DGA – 05 Gerente de Núcleo
Karla Neto Vieira DGA – 05 Gerente de Núcleo
Fábio Bezerra Carvalho DGA – 05 Gerente de Núcleo
Osmar Nascimento dos Santos DGA – 05 Gerente de Núcleo
Célio Rocha DGA – 05 Gerente de Núcleo
Kênio Salgueiro Okamura DGA – 05 Gerente de Núcleo
Leandro Kazuhiro H. Sumida DGA – 05 Gerente de Núcleo
Ana Maria Barboza M. Prado DGA – 05 Gerente de Núcleo
Renato Antônio Martins Mathias DGA – 05 Assessor Executivo
Valdir Sader Gasparotto DGA – 05 Assessor II
Ana Cláudia Valensuela Gonçalves DGA – 05 Assessor II
Maria Marta Capoano Londero DGA – 05 Assessor II
Terezinha Inês Bonfim DGA – 05 Assessor II
Maria Luiza Bandeira Palma DGA – 05 Assessor II
José Carlos Bertini DGA – 05 Assessor II
Danyelli Radaelli de Assis Serapião DGA – 05 Assessor II
Maria Souza de Brito DGA – 06 Assessor III
Ana Maria Araújo Brito DGA – 06 Assessor III
Valéria Apª Barbosa de Oliveira DGA – 06 Assessor III
Gilda Marcelina de Oliveira Mascarin DGA – 06 Assessor III
Lindaura Pereira da Silva DGA – 06 Assessor III
Caroline Paiva Mattos e Souza DGA – 06 Assessor III
Joelma Pierri Oliveira DGA – 06 Assessor III
Clodoaldo Rodrigues Borges DGA – 06 Assessor III
Alessandro Martins Silva DGA – 06 Assessor III
Anna Marcia Silveira Ferreira DGA – 07 Assessor IV
Marli de Oliveira Palmeira DGA – 07 Assessor IV
Francisco Rodrigues de Oliveira DGA – 07 Assessor IV
Jacinto Claiton Bittencourti Flores DGA – 07 Assessor IV
Vailson de Araujo Oliveira DGA – 07 Assessor IV
Henrique Carmo Paredes dos Santos DGA – 07 Assessor IV
Rodrigo Rubert Stefanello DGA – 07 Assessor IV
Claudia Pereira Bom DGA – 08 Assessor V
Maria Lúcia de Araújo DGA – 08 Assessor V
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.414, de 21 demarço de 2011.
Patrícia da Conceição Souza DGA – 08 Assessor V
Roseli Borges Rozendo DGA – 08 Assessor V
Sidneide Ribeiro Alfredo DGA – 08 Assessor V
Taís Kelle Souza DGA – 08 Assessor V
Vanessa Mayara Todero Gonçalves DGA – 08 Assessor V
Cosmo Alves dos Santos DGA – 08 Assessor V
Nome Símbolo Cargo
Paloma Gancedo DGA – 03 Diretor de Departamento
Adriana de Oliveira Carvalho Fonseca DGA – 06 Assessor III
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.415, de 21 demarço de 2011.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.967 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2011
DECRETOS
Republica-se por incorreção:
DECRETO “P” Nº 2.425, de 23 de março de 2011.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Finanças e Receita”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem cargos de provimento em
comissão, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.429, de 24 de março de 2011.
“Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados
na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 24 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Nome Cargo Símbolo
Edinei de Aguiar Silva Assessor III DGA 06
Elias Ramos Assessor V DGA 08
Gedelson Leão Neves Assessor III DGA 06
Maria Batista de Souza Assessor V DGA 08
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.424, de 23 demarço de 2011.
Nome Símbolo Cargo
ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE DGA 03 DIRETOR DE
DEPARTAMENTO
ANTONIO CARLOS QUEQUETO DGA 03 DIRETOR DE
DEPARTAMENTO
CLAUDIO MATOS LEITE DGA 03 DIRETOR DE
DEPARTAMENTO
JORGE RODRIGUES DE CASTRO DGA 03 DIRETOR DE
DEPARTAMENTO
LUIZ CONSTÂNCIO PENA MORAES DGA 03 DIRETOR DE
DEPARTAMENTO
VILSON DANTAS DGA 03 DIRETOR DE
DEPARTAMENTO
WALDIR FERREIRA DE SOUZA DGA 03 ASSESSOR I
LONDRES DEODATO GAVIOLI DGA 04 ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO
DÉLIA CRISTINA IBARROLA DOS SANTOS
RADEKE
DGA 05 ASSESSOR II
ALEX SANDRO PEREIRA SABINO DGA 05 Gerente de Núcleo
CEZÁRIO DE FIGUEIREDO NETO DGA 05 Gerente de Núcleo
DANYELLE FERREIRA SIMÕES DGA 05 Gerente de Núcleo
JOÃO BATISTA DOFF sOTTA DGA 05 Gerente de Núcleo
JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA DGA 05 Gerente de Núcleo
MARIA CLEIR VIEIRA DA SILVA DGA 05 Gerente de Núcleo
ELIANE LUIZ DE OLIVEIRA DGA 05 Assessor Executivo
KELLY VIEIRA DE ANDRADE DGA 07 Assessor IV
JACKSON JOTARO TAKAHACHI DGA 08 Assessor V
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.425, de 23 demarço de 2011.
Nome Símbolo Cargo
Ana Rose Vieira DGA – 03 Diretor de
Departamento
Édio Carneiro Pedroso DGA – 03 Diretor de
Departamento
Edílson Adolfo Semzack DGA – 03 Diretor de
Departamento
Fabiano Costa DGA – 03 Diretor de
Departamento
João Carlos Pissini Battaglin DGA – 03 Assessor I
Nelson Azambuja Almirão DGA – 03 Assessor I
Álvaro Marques Altomar DGA – 04 Assessor de
Planejamento
Rosana Fátima Ramos Gonçalves DGA – 04 Assessor de
Planejamento
Waldecir Zampiere West DGA – 04 Assessor de
Planejamento
Alberto Annanias Moreira DGA – 05 Gerente de Núcleo
Altemir Matheus dos Santos DGA – 05 Gerente de Núcleo
Carlos Alberto Sigolo DGA – 05 Gerente de Núcleo
Creosvaldo Barbosa da Silva DGA – 05 Gerente de Núcleo
Juliano de Almeida Domingos DGA – 05 Gerente de Núcleo
Lourenço Martins de Almeida Lara DGA – 05 Gerente de Núcleo
Maria Cristina Martines DGA – 05 Gerente de Núcleo
Raphael da Silva Matos DGA – 05 Gerente de Núcleo
Ramilton Faustino da Silva DGA – 05 Gerente de Núcleo
Rudimar Claus DGA – 05 Gerente de Núcleo
Vilma Florêncio da Silva e Souza DGA – 05 Gerente de Núcleo
Claudiney da Silva Lessa DGA – 05 Assessor Executivo
Cristhian de Jesus Lelis DGA – 05 Assessor Executivo
Diogo Felliphe da Silva Maluf Ferreira DGA – 05 Assessor Executivo
Kleber Augusto Costa Moreno DGA – 05 Assessor Executivo
Odimar Assis Freitas DGA – 05 Assessor Executivo
Valdir Gonçalves Filho DGA – 05 Assessor Executivo
Adriano Caetano Ferreira DGA – 06 Assessor III
Irineu Rodrigues da Rocha DGA – 06 Assessor III
Luiz da Silva DGA – 06 Assessor III
Marindo Medardo Filho DGA – 06 Assessor III
Natalício Correia de Albuquerque DGA – 06 Assessor III
Rodrigo Francisco dos Santos DGA – 06 Assessor III
Vicente Aparecido da Silva DGA – 06 Assessor III
Áureo Abreu Gomes DGA – 07 Assessor IV
Eurico Farias da Silva DGA – 07 Assessor IV
José Correia Ramos DGA – 07 Assessor IV
Juarez Alves da Silva DGA – 07 Assessor IV
Juraci Afonso Ribeiro DGA – 07 Assessor IV
Marcelo Kintscheu DGA – 07 Assessor IV
Ramão de Souza DGA – 07 Assessor IV
Ronilson Pires dos Santos DGA – 07 Assessor IV
Rubens Oliveira DGA – 07 Assessor IV
Selma Alves da Silva DGA – 07 Assessor IV
Sildnei Martins Gamarra DGA – 07 Assessor IV
Vanderlei Nugoli DGA – 07 Assessor IV
Wagno Vaz de Menezes DGA – 07 Assessor IV
Camila Caetano Ferreira DGA – 08 Assessor V
Cleber Rogério Guidio Alves DGA – 08 Assessor V
Ramão Leite DGA – 08 Assessor V
Rogério Cristiano dos Santos DGA – 08 Assessor V
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.429, de 24 de março de 2011.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.967 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2011
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.432, de 24 de março de 2011.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal deAdministração”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem cargos de provimento em
comissão, lotados na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 24 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.433, de 24 de março de 2011.
“NomeiaAlfredo Marques deAndrade –SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado a partir de 17 de março de 2011,ALFREDOMARQUESDE
ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Chefe de Gabinete
da Secretária”, símboloDGA04, lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 17 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 24 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.434, de 24 de março de 2011.
“Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Educação”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados
na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 24 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.441, de 24 de março de 2011.
“Nomeia Renan Ferreira Borba –SEMMAM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado a partir de 10 de março de 2011, RENAN FERREIRA
BORBA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de
Departamento”, símboloDGA03, lotado na Secretaria Municipal de MeioAmbiente.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 24 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.443, de 24 de março de 2011.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para
exercerem função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01
março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados na
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 24 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
NOME SÍMBOLO CARGO
EMERSON RICARDO KINTSCHEV DGA 04 ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO
LUIS HENRIQUE DE AGUIAR LIMA
PEREIRA
DGA 04 ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO
VANDERLÉIA DOMINGOS DE
SOUZA
DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.432, de 24 de março de 2011.
Nome Símbolo Cargo
LUZINETE MENDONÇA DOS
SANTOS
FGE
FUNÇÃO GRATIFICADA
ESPECIAL
PAULO ROBERTO DOS SANTOS FGE
FUNÇÃO GRATIFICADA
ESPECIAL
SANDRA GISELLY AMARAL DE
ASSUNÇÃO
FGE
FUNÇÃO GRATIFICADA
ESPECIAL
VANDERLEI OLIVEIRA ALMEIDA FGE
FUNÇÃO GRATIFICADA
ESPECIAL
ARLINDO ESCOBAR VILHALBA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
ELIANNE SILVA BEZERRA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
JOÃO BOSCO FERREIRA VIDA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.443, de 24 de março de 2011.
NOME SÍMBOLO CARGO
LEILA CRISTINA NOLASCO DOS
SANTOS
DGA – 05 GERENTE DE NÚCLEO
MARIA TÂNIA SPINELLI DGA – 05 ASSESSOR II
ALEXANDRA DE MOURA DGA – 05 ASSESSOR II
ROBSON FERNANDES MELO DGA – 05 ASSESSOR II
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.434, de 24 de março de 2011.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.967 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2011
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.444, de 24 de março de 2011.
“Designa Henrique José de Souza Oliveira para exercer função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de março de 2011, HENRIQUE JOSÉ DE
SOUZA OLIVEIRA, matrícula funcional nº 114760277-1, para exercer Função
Gratificada Especial (FGE), lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 24 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.445, de 25 de março de 2011.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Saúde para exercerem função
de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01
março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 25 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.451, de 28 de março de 2011.
“Exonera servidores na Secretaria Municipal de Finanças e Receita”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 25 de março de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, dos cargos de provimento em comissão, lotados
na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 25 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
JOSÉ GILMAR ALVES DANTAS DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
MARA HELOIZA BANNVART SAIS DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
MOIZEIS DE ANDRADE DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
JOSÉ ANTÔNIO HARTMANN DAÍ 2 CHEFE DE EQUIPE
DENESVALDO ALVES DE OLIVEIRA DAÍ 3
ENCARREGADO DE
EQUIPE
ELIS SEIFERT SILVEIRA DAÍ 3
ENCARREGADO DE
EQUIPE
ELIZEU GUILHERME DA SILVA DAÍ 3
ENCARREGADO DE
EQUIPE
ELZA FONSECA PEREIRA DAÍ 3
ENCARREGADO DE
EQUIPE
LAURO DA SILVA DAÍ 3
ENCARREGADO DE
EQUIPE
MARIANADE SOUZANETO DAÍ 3
ENCARREGADO DE
EQUIPE
MARTA DE DEUS PEDROSO E SILVA DAÍ 3
ENCARREGADO DE
EQUIPE
MOACIR CARLOS DAÍ 3
ENCARREGADO DE
EQUIPE
RAIMUNDOMANOEL PEREIRA DAÍ 3
ENCARREGADO DE
EQUIPE
RONIVAL RODRIGUES RAMIRES DAÍ 3
ENCARREGADO DE
EQUIPE
SEBASTIÃO DUARTE DE BARROS DAÍ 3
ENCARREGADO DE
EQUIPE
WILSON RIBEIRO FRANCISCO DAÍ 5 ASSISTENTE DE GABINETE
Nome Símbolo Função
ANTONIA DE FÁTIMA CAPOANO MOTA FGE
FUNÇÃO GRATIFICADA
ESPECIAL
BRUNO RADAELLI DE ASSIS FGE
FUNÇÃO GRATIFICADA
ESPECIAL
CRISTIANE SANCHES SISTO FGE
FUNÇÃO GRATIFICADA
ESPECIAL
ELZA IRALA GONZALES FGE
FUNÇÃO GRATIFICADA
ESPECIAL
ADRIANA IZABEL MACEDO DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
ANTONIO DEVECCHI DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO
SOUZA
DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
CELINA RAMOS DOS SANTOS
BARROS
DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
CRISTINA VILELA NANCI DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
DÉBORA PELEGRINI OLIVEIRA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
EDILENE ALVES DOS SANTOS DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E
BARROS
DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
EDUARDO MENEZES CORREA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
EMILENE DOS SANTOS MATTOS DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
EUNICE SANTOS LIMA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
JOCICLEA MENDONSA DA COSTA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
JULIANA DA SILVA CIRÍACO DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA
SILVA
DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA
COSTA
DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
PAULO CÉSAR RODRIGUES PEREIRA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
RAFAEL DORNELAS DE FARIA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA
SILVA
DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
RODRIGO DE MELLO TOSTA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
RODRIO ORUÊ DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
ROSA GOMES DE SOUZA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
SOLANGE CRISTINA MARTINS DE
OLIVEIRA
DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
SÔNIA SOARES DA SILVA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
TÂNIA DE MATOS ARTEMAN DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
VAGNER DA SILVA COSTA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
VALDEIR DE OLIVEIRA AZEVEDO DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
VANESSA ROBERTA DE SOUZA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
WILKER SOLIDADE DA SILVA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
ILIDIA ANTONIO DA SILVA ANANIAS DAÍ 3
ENCARREGADO DE
EQUIPE
LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO
FERNANDES
DAÍ 3
ENCARREGADO DE
EQUIPE
LUIZ CARLOS LOPES DAÍ 3
ENCARREGADO DE
EQUIPE
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.445, de 25 demarço de 2011.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.967 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2011
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.452, de 28 de março de 2011.
“NomeiaAlex Sandro Pereira Sabino –SEMFIR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado a partir de 25 de março de 2011, ALEX SANDRO
PEREIRA SABINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de
Departamento”, símbolo DGA 03, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e
Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 25 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.453, de 28 de março de 2011.
“Nomeia servidores da Fundação Cultural e de Esportes de Dourados”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados
na Fundação Cultural e de Esportes de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.454, de 28 de março de 2011.
“Nomeia Marcelo Flegr –SEGOV”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado a partir de 10 de março de 2011, MARCELO FLEGR, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo
DGA04, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.455, de 28 de março de 2011.
“Nomeia Renata de Jesus Merigio –SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a partir de 01 de março de 2011, RENATA DE JESUS
MERIGIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de
Planejamento”, símbolo DGA 04, lotada na Secretaria Municipal de Assistência
Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.457, de 28 de março de 2011.
“Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 16 de março de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados
na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 16 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2458, de 28 de março de 2011.
Nome Símbolo Cargo
ADRIANO VASCONCELOS
CAVALCANTE
DGA 03 DIRETOR DE DEPARTAMENTO
ALEX SANDRO PEREIRA SABINO DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.451, de 27 demarço de 2011.
Nome Símbolo Cargo
Carlos Fábio Selhorst dos Santos DGA – 03 Diretor de Departamento
Cyrano Moraes Lopes DGA – 03 Diretor de Departamento
Vicente de Mello DGA – 04
Assessor de
Planejamento
Antônio Carlos Barbosa DGA – 04 Assessor de
Planejamento
Antônio Laerte Ramos da Rosa DGA – 04
Assessor de
Planejamento
Carlos Eduardo Stranieri DGA – 04 Assessor de
Planejamento
José da Silva Neto DGA – 04
Assessor de
Planejamento
Jozimar Nunes dos Santos DGA – 05 Gerente de Núcleo
Waldemar Alvaro Gonçalves DGA – 05 Assessor II
Edson Ferreira Pereira DGA – 05 Assessor II
Moacir Carlos Roncari Amorim DGA – 05 Assessor II
Dejacir Machado dos Santos DGA – 05 Assessor II
Luciane Dutra Fonseca de Lima DGA – 06 Assessor III
Aristeo de Freitas Duarte Junior DGA – 06 Assessor III
Nilton Lopes Machado DGA – 07 Assessor IV
Jorge Augusto Ramos Lopes DGA – 07 Assessor IV
Augusto César da Silva Santos DGA – 07 Assessor IV
Ângelo Vicente DGA – 07 Assessor IV
Adão Moraes da Silva DGA – 07 Assessor IV
Fernando Ramos da Rosa DGA – 07 Assessor IV
Mário Alves dos Santos DGA – 07 Assessor IV
Nozor Couto de Moares DGA – 07 Assessor IV
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.453, de 28 de março de 2011.
Nome Símbolo Cargo
Devanir de Lourenço DGA – 05 Gerente de Núcleo
Ivani de Souza França
Azevedo DGA – 08 Assessor V
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.457, de 28 de março de
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.967 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2011
DECRETOS
PORTARIA HU Nº. 014
“Concessão de Licença Médica – HU”.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a
Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
RESOLVE:
Registrar, o ato de “Licença Médica paraTratamento de Saúde (de 04 a 15 Dias)” ao
serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexo único, lotados na
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, de acordo
com o artigo 136 da lei Complementar Municipal nº 107 de 27 de Dezembro de 2006
(Estatuto do Servidor Público).
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, aos 10
dias do mês de março do ano dois mil e onze (2011).
ALESSANDRO LEMES FAGUNDES
DIRETOR DA FUMSAHD
Nome Matricula Dias Período
Jucilane Lima Henklain Ferruzzi 114761791-4 15 22.02.2011 à 08.03.2011
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 014/2011
MATRICULA NOME ADMISSÃO CONTRATO CARGO/FUNÇÃO
114762667-2 ADRIANA DURÃES DA SILVA KALIFE 11/02/2011 197 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO ANESTESISTA
114762201-3 ANDRESA POMBANI ALVES FILARTIGA 21/02/2011 203 PROF. DE SERVIÇOS DE SAÚDE/FISIOTERAPEUTA
114763639-3 ANSELMA PATRICIA REGO 16/02/2011 194 TEC. SAUDE PUBLICA I / TEC. ENFERMAGEM
114760823-4 CARMELICE DE SOUZA ESPINOLO 01/02/2011 183 TEC. SAUDE PUBLICA I / TEC. ENFERMAGEM
114760994-3 DAILZA SEVERINA DE FREITASALMEIDA 22/02/2011 204 TEC. SAUDE PUBLICA I / TEC. ENFERMAGEM
114760991-4 DEO VIEIRA DE REZENDE 11/02/2011 198 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO ANESTESISTA
114763847-5 ERVIN EBERHART NETO 11/02/2011 193
PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA
UTI ADULTO
114766529-1
LILIAN SOCORRO ARGUELO BIBERG
EBERHART
17/02/2011 202
PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA
CLINICA PEDIATRICA
114763855-2 LUIZ CARLOS DE ARRUDA LEME 01/02/2011 192
PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO PLANTONISTA
CLINICA PEDIATRICA
114766560-1 MARIA MADALENA BOREGIO DE PAULA 22/02/2011 205 TEC. SAUDE PUBLICA I / TEC. ENFERMAGEM
114766533-1 MARIA TIZUKO UENO ANAMI 11/02/2011 196 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO ANESTESISTA
114760993-4 MUNIR FAKER 11/02/2011 201 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO ANESTESISTA
114764669-2 NOEMI MEIRELES PEREIRA LEME 17/02/2011 195 TEC. SAUDE PUBLICA I / TEC. ENFERMAGEM
114760996-5 ROBERTO BIANCHI NETO 11/02/2011 200 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO ANESTESISTA
114762665-3 SERGIO AUGUSTO RODRIGUES 11/02/2011 199 PROF. DE SAUDE PUBLICA/MEDICO ANESTESISTA
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 013/2011
PORTARIA HU Nº. 013
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a
Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
RESOLVE:
Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo
com a lei Complementar Municipal nº 173, de 03 de Dezembro de 2010, conforme
anexo único, que contém os admitidos nesta portaria.
Dourados (MS), 11 de Março de 2011.
ALESSANDRO LEMES FAGUNDES
DIRETOR DA FUMSAHD
PORTARIAS
“Designa servidor para responder pelo Departamento de Licitação”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado o servidor EMERSON RICARDO KINTSCHEV, para
responder pelo Departamento de Licitação, junto a Secretaria Municipal de
Administração.
Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento
do servidor designado.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados/ MS, 28 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2459, de 28 de março de 2011.
“Torna sem efeito Decreto “P” nº 2.418, exclusivamente em relação a nomeação
de André Luiz Schroder Rosa, Eduardo Gomes do Amaral e Lourdes Peres
Benaduce”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P”Nº 2.418, de 21 de março de 2011,
publicado no Diário Oficial do Município nº 2.694, fls. 04, de 23/03/2011, em relação
à nomeação de ANDRÉ LUIZ SCHRODER ROSA, EDUARDO GOMES DO
AMARAL e LOURDES PERES BENADUCE, no cargo de “Chefe de Procuradoria
Especializada”, Símbolo CAJ 03, lotados na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados/ MS, 28 de março de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.967 08 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2011
EXTRATOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
366/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cristo Rei Construtora e Incorporadora Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 003/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com acréscimos e
supressões contratuais de quantitativos e preços unitários e acréscimo extracontratuais
de serviços inicialmente não previstos. (Lote 05)
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 04 de fevereiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃ O DE AUXÍLIO DOENÇ A
O Diretor Pre sidente do Instit uto de Previdência Social dos Servidore s do Município de Dourados – PREVID,
no uso de suas atribuiçõe s legai s, c onferida s pe lo Art. 35 DA LE I MUNICIPAL Nº 108/2006, AUXÍL IO
DOENÇA
E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidore s e fetivos e períodos a baixo re lac ionados, que
passaram pela períc ia m édic a no dia 24 de março de 2011.
Dias Início Final Dias Início Final
11101-1 ADEMIR JOSÉ DOS SANTOS SEMSUR 223/2011 15 24/03/2011 07/04/2011
3601-1
ALDIMIRA FERREIRA DE CARVALHO
CAMILOTTI
SEMED 230/2011 30 19/03/2011 17/04/2011
153271-1 ALEXANDRE MULLER DE LUCENA SEMED 218/2011 28 04/03/2011 31/03/2011
83221-2 ALINI APARECIDADE LIMANOLASCO SEMED 237/2011 15 24/03/2011 07/04/2011
114760219-1 ANDRÉIA GARCIA SIMÕES SEMED 235/2011 44 18/03/2011 30/04/2011
114766038-1 CRISTIANE OLIVIERA BOTELHO SEMS 234/2011 15 10/03/2011 24/03/2011
114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA SEMS 219/2011 75 29/03/2011 11/06/2011
5331-1 ELENIR ALVESDA SILVA SEMED 248/2011 59 01/02/2011 31/03/2011
12451-1 ELIASGARCIADA SILVA SEMSUR 247/2011 31 01/03/2011 31/03/2011
88801-1 EUDULIADELGADO MEDEIROS SILVA SEMASES 231/2011 30 14/03/2011 12/04/2011
2491-1
GUIOMAR DA CRUZ FERREIRA DOS
SANTOS
SEMED 242/2011 15 18/03/2011 01/04/2011
114763474-1 HILTON CAIOVIEIRA SEMS 245/2011 30 16/03/2011 14/04/2011
6241-1 ISABEL APARECIDA LOPESGODOI SEMED 217/2011 68 25/03/2011 31/05/2011
79231-1 IVANILDE FREITAS DEFENDI SEMED 220/2011 15 31/03/2011 14/04/2011
86781-1 IZABEL CRISTINA SILVEIRADEOLIVEIRA SEMED 241/2011 89 04/03/2011 31/05/2011
501945-2 JORGE MASSAHIGUE KAKU SEMS 239/2011 6 03/04/2011 08/04/2011
114761063-1 LENE ASSUNÇÃO ANDERSON SEMED 240/2011 16 16/03/2011 31/03/2011
28561-1 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO SEMAD 250/2011 31 01/03/2011 31/03/2011
114760668-2 MARIA CELIA PEREZ SEMED 228/2011 30 01/03/2011 30/03/2011
18511-1 MARIA DAROCHA LIMA SEMS 251/2011 31 01/03/2011 31/03/2011
78471-1 MARIA DE LOURDES SANTOS CLEMENTE SEMS 229/2011 43 10/03/2011 21/04/2011
141541-3 MARIA DO CARMOLADÉIA GOMES SEMS 233/2011 107 16/03/2011 30/06/2011
87991-1 MARILENE BRUNTI TEIXEIRA SEMED 232/2011 30 03/03/2011 01/04/2011
33561-
1/153291-2
MARILSA RUMIATTO DOS REIS SEMED
227-228/
2011
15 31/03/2011 14/04/2011
73181-1 MIRIAMDO CARMO DA SILVA SEMED 244/2011 59 03/03/2011 30/04/2011
81861-1
RACHEL CRISTINA NOGUEIRA
MAGALHÃES
SEMED 236/2011 60 12/03/2011 10/05/2011
1841-1
ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA
NARCISO
SEMGEP 223/2011 5 02/04/2011 06/04/2011
114766106-1 SIMONE ESTIGARRIBIADE LIMA SEMED 238/2011 60 10/03/2011 08/05/2011
501628-4 SONIAMATOS FIALHOWERNER SEMED 246/2011 104 19/03/2011 30/06/2011
21 SONIMAR RAMOSDA ROSA CÂMARA 249/2011 19 13/03/2011 31/03/2011
42621-2 SUELI GOMES DE ALMEIDA SEMED
224-225/
2011
15 05/04/2011 19/04/2011
1961-1 VALMIR VIEIRA DEMATOS SEMRE 252/2011 31 01/03/2011 31/03/2011
114760729-2 VERA LUCIA ALVESRODRIGUES SEMED 243/2011 30 17/03/2011 15/04/2011
114765070-3 VERA LUCIA ALVES SANCHESMARINHO SEMS 221/2011 15 01/04/2011 15/04/2011
501010-4 ZITA SOARESDE SANTANA SEMS 222/2011 15 15/03/2011 29/03/2011
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Licença Inicial Prorrogação
Matricula Nome do Servidor Secretaria Portaria
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.967 09 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2011
EXTRATOS
BALANCETES
Emcumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos,
os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios
federais, conforme abaixo relacionado:
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal 11757-9 FMAS PVMC 21/03/11 R$13.500,00
Governo Federal 13176-8 FMAS PBVII 22/03/11 R$4.107,98
TOTAL R$17.607,98
Dourados, 28/03/2011.
REPASSES – VERBAS FEDERAIS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
016/2010/DLC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
MSManutenção e Serviços deAlvenaria e Limpeza Ltda-ME
PROCESSO:Tomada de Preços n° 028/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com acréscimos e
supressões contratuais de quantitativos e preços unitários e acréscimo extracontratuais
de serviços inicialmente não previstos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 14 de fevereiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
205/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Constec Construções,Terraplanagem e Incorporação de Imóveis Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 013/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços, por
mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em 27/02/2011 e previsão de
vencimentoem24/10/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 25 de fevereiro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.967 10 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2011
BALANCETES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 660 de 15 DE MARÇO DE 2011.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo.
“Concede Título de Cidadão Douradense ao Sr.Jary de Carvalho e Castro.”
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadão Douradene ao Senhor Jary de Carvalho
Castro, pelos relevantes serviços pretados a população douradense.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, em 15 de março de
2011.
Vereadora Délia Godoy Razuk
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 015/ VISA /2011
O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0579 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: considerando o auto de infração n° 0579/2011, lavrado
contra: “ Lima & Mello Ltda – Me ”, denominado Farmácia Vida, CNPJ –
07.709.742/0001-30 e Inscrição Estadual nº 28.338.548-0 situada à Rua Monte
Castelo nº 654, Jardim independência, foi autuada por expor à venda e ou entregar ao
consumo produtos sem identificação do lote, data de fabricação, data de validade,
artigos médico-hospitalares estéreis com embalagem danificada e medicamentos
fracionados e ou embalagem violada, estando em desacordo com a legislação sanitária
vigente, desta forma constituído-se em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual
1293/92,Artigo 341 Inciso V, XXII e XXXII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a
penalidade de… “MULTADE28UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326
inciso: I;
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
PUBLICARPOR03 DIAS.
Dr. Valdir Sader Gasparotto.
Núcleo da Vigilância Sanitária.
LEIS
RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
REPUBLICA-SEPOROMISSÃO
Lei nº 3.395 de 13 de julho de 2010.
“Dispõe sobre o Tombamento de Patrimônio Histórico e Cultural
Municipal”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Dirceu Aparecido
Longhi, faz saber que os senhores vereadores aprovaram e ele, com fulcro no artigo 43
§ 7º da Lei Orgânica Municipal e art. 128 § 4º do Regimento Interno, promulgada a
seguinte Lei:
Art. 1º – Fica tombado como Patrimônio Histórico e Cultura Municipal, a Feira
Livre de Dourados.
Parágrafo Único – Atualmente, a Feira Livre funciona na Rua Cuiabá entre a
Avenida PresidenteVargas e a RuaAlbinoTorraca.
Art. 2º – Ficará a cargo do Poder Público realizar reformas e restaurar o local de
funcionamento da Feira, sempre que for necessário.
Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 28 de outubro de
2010.
Ver. Dirceu Aparecido Longhi
Presidente em Exercício
DECRETOS LEGISLATIVOS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.967 11 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2011
EXTRATOS – PREVID
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM15/12/2010
Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, às oito horas, na sala
de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, foi
realizada a reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre pontos trazidos pela
Diretoria do Instituto, bem como, por membros deste Conselho. Estavam presentes os
seguintes membros do Conselho Curador: Solange Tumelero, Maria Cristina Valias
Andrade Silveira, José Vieira Filho, Júlia Barbosa Ferreira, Cleusa Ormedo de Souza
Marinho, Solange Ribeiro da Costa, Luis Carlos Rodrigues Morais, Marcos Alves de
Almeida, Luiz Constâncio Pena Moraes, Norato Marques de Oliveira, e, participação
do Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti. O Conselheiro Gilberto
Gonçalves justificou, via e-mail, sua ausência na reunião por motivos de trabalho. O
Conselheiro NilsonAraújo Figueredo também justificou sua ausência, via telefonema,
alegando motivos profissionais. Aberto os trabalhos, foi dada a palavra ao Diretor
Financeiro do Instituto, Senhor Eleandro Miqueletti, que informou que a Comissão de
Patrimônio irá se reunir dia 21 de dezembro de 2010, às 9 horas, para fazer o inventário
do patrimônio do Instituto. Nesta Oportunidade, o Diretor também fez alguns
esclarecimentos a respeito dos Investimentos Financeiros. De acordo com o ofício
número 880/2010/PreviD, o Senhor Miqueletti informou que a migração dos
investimentos do Sicredi Perfomance para o Fundo de Investimento Sicredi IMA-B
Crédito Privado, autorizado no dia 10 de novembro de 2010, não foi efetuado, pois
antes de realizar a migração, houve alteração na legislação limitando a 5% (cinco por
cento) do patrimônio do Instituto naquele tipo de fundo.Atualmente o Previd já supera
esse percentual.Ogestor do fundo informou que será realizada uma assembléia em 22
de dezembro de 2010, para mudar a classificação do fundo e assim permitir maior
volume de aplicação. O Diretor ainda sugeriu que o valor que seria aplicado no
referido fundo em dezembro, seja aplicado na Caixa Econômica Federal. A sugestão
foi aprovada por unanimidade pelos membros presentes deste Conselho.
Posteriormente, o Diretor Financeiro informou que o Previd recebeu convite para
participar da Assembléia do SICREDI no dia 22 de dezembro de 2010. Em seguida,
passou-se a discutir sobre a política de investimento. Como ocorreram alterações
recentes na legislação referente a este assunto, o Conselho concluiu não dará tempo de
se adequar às novas regras para este ano de 2010, assim, todos concordaram que há
necessidade de uma análise mais profunda da legislação e da situação do Previd. Dessa
forma, ficou decidido para aprovar a política de investimentos na reunião ordinária do
dia 12 de janeiro de 2011. Em seguida, foi entregue pela Diretoria do Instituto uma
cópia do Boletim de Ocorrência n° 5093/2010, no qual comunicou o furto de uma
lavadora de alta pressão, marca Jacto, modelo J7000, ocorrido em 03 de dezembro de
2010. No documento, a advogada Katiussia Gomes relata que no dia do evento, ao
chegarem nas dependências do Previd às 7 horas da manhã, constataram que a porta da
dispensa estava danificada e que a lavadora havia sido furtada. A máquina estava
registrada no patrimônio do Instituto sob n° 017/2007. Finalmente, o Conselheiro
Marcos Alves de Almeida protocolou requerimento nesta data, no qual solicita abono
de suas faltas nas reuniões ordinárias ocorridas nos meses de setembro, outubro e
novembro deste ano de 2010, tendo em vista que, é cedido para o Tribunal Regional
Eleitoral, e, neste período de trabalho para as eleições ficava impossibilitado de
comparecer às reuniões. O pedido do Conselheiro foi colocado em votação e seu
requerimento foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a reunião, tendo eu, Norato Marques de Oliveira, lavrado a presente ata, que
depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
_____________________ _______________________
Solange Ribeiro da Costa Maria CristinaV.A. Silveira
________________ ______________
SolangeTumelero JoséVieira Filho
___________________ _________________________
Júlia Barbosa Ferreira Cleusa Ormedo de S. Marinho
_________________________ ______________________
Luis Carlos Rodrigues Morais MarcosAlves deAlmeida
________________________ ______________________
Luiz Constâncio Pena Moraes NoratoMarque de Oliveira
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM25/03/2011
Aos vinte e cinco do mês de março do ano de dois mil e onze, às treze horas, na sala
de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, foi
realizada a reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: –
Informes da Diretoria (Recadastramento e Aquisição do Servidor); – Orçamentos da
cobertura do carro para análise e aprovação; – Autorização para compra de Anti-vírus;
-Visita do Deputado Estadual Laerte Tetila. Estavam presentes os seguintes membros
do Conselho Curador: Solange Tumelero, Solange Ribeiro Costa, Hélio do
Nascimento, Norato Marques de Oliveira, Luis Carlos Rodrigues Morais, Maria
Cristina Valias Andrade Silveira, Luiz Constâncio Pena Moraes, Gilberto Gonçalves
dos Santos, Hebe de Oliveira Barrios, Nilson Araujo Figueredo, Nivaldo Gamarra,
Ramão Ágedo, e, representando o Conselho Fiscal, a Senhora Valéria Ribeiro Lopes
de Assis, e participação do Diretor Presidente, Senhor Laércio Arruda.AConselheira
Osnice Lopes Coelho justificou sua ausência por motivos de saúde, tendo em vista que
se encontra de atestado para cuidar de pessoa da família. A Conselheira Cleusa
Ormedo de S. Marinho, também justificou sua ausência, por telefonema, por motivos
de saúde. Aberto os trabalhos, o Diretor Presidente do Instituto, Senhor Laércio
Arruda, falou aos Conselheiros sobre o processo de Recadastramento dos servidores
públicos, que se realiza em parceria com a Prefeitura. Nesta oportunidade, foi falado
sobre os objetivos deste processo, bem como, esclarecidas dúvidas no que tange a
documentos a serem apresentados, regras, prazos, e importância dessa realização para
o servidor público. Em seguida, informou aos Conselheiros da realização da compra
do “servidor”, tendo em vista a aprovação de aquisição anterior, e, passou aos
presentes os orçamentos elaborados pelas empresas interessadas em construir a
cobertura do carro. Posteriormente falou aos Conselheiros da necessidade de se
autorizar a realização de procedimento para compra de Anti-vírus. Em seguida,
passaram à discussão das propostas e orçamentos apresentados pelo Diretor. Em
relação aos orçamentos para construção de cobertura para o carro, os Conselheiros
deliberaram pela solicitação às empresas de orçamentos padrões, tendo em vista que,
há diversas especificações que necessitam constar nos orçamentos e que não foram
apresentadas por algumas empresas. Neste caso, a Diretoria do Instituto, juntamente
com a Assessoria Jurídica e Administrativa, solicitarão às empresas as devidas
adequações. Quanto a aquisição do Anti-vírus, deliberaram favoravelmente pela
aquisição, porém, devem ser providenciados os orçamentos para análise de preços.
Em seguida, Diretor Presidente apresentou aos Conselheiros o Deputado Estadual
Laerte Tetila, acompanhado de sua assessoria, que realiza uma Visita Oficial ao
Instituto, com o intuito de colocar seu mandato à disposição do Instituto e seus
Servidores. Informou aos Conselheiros que seu escritório, bem como, quadro de
assessoria encontra-se formado, e, também falou de suas prioridades e metas de
trabalho. Após um breve período de explanações, tanto do Deputado quanto dos
Conselheiros, o Deputado parabenizou os membros do Conselho, bem como, da
Diretoria pelos quatro anos de existência, e em seguida, o Diretor Presidente, Senhor
Laércio Arruda, e o Presidente deste Conselho, Senhor Norato Marques de Oliveira
agradeceram ao Deputado pela iniciativa da visita e desejaram sucesso em seu
mandato. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle
Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai
assinada por todos os presentes.
Solange Ribeiro da Costa _________________
Hélio do Nascimento _____________________
SolangeTumelero _______________________
NoratoMarques de Oliveira ______________
Luis Carlos Rodrigues Morais _____________
Maria CristinaV.A. Silveira ______________
Luiz Constâncio Pena Moraes _____________
Gilberto Gonçalves dos Santos _____________
Hebe de Oliveira Barrios __________________
NilsonAraujo Figueredo __________________
Nivaldo Gamarra ________________________
RamãoÁgedoVieira _____________________
Valéria Ribeiro Lopes deAssis _____________
Representante do Conselho Fiscal
ATAS – PREVID
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
008/2010/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
PostoTatinha Demamann&Cia Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 009/2010/PreviD
OBJETO: repactuação de valor de aquisição de gasolina – Contrato nº.
008/2010/PreviD em virtude de aumento dos preços dos combustíveis a pedido do
Contratado para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIAPARAOANODE2011
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados
09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.01 – Combustíveis e LubrificantesAutomotivos
Fonte 03 Ficha 1061
Valor Total Reequilibrado: R$ 2.064,49 (dois mil e sessenta e quatro reais e
quarenta e nove centavos)
DATADEASSINATURA: 26 de março de 2011.