SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.972 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Hélio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.479, de 04 de abril de 2011.
“Exonera Enio Lopes Pinheiro Junior –SEPLAN”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a partir de 31 de março de 2011, ENIO LOPES PINHEIRO
JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”
símboloDGA04, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 31 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.480, de 04 de abril de 2011.
“Exonera servidores na Secretaria Municipal de Planejamento”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 01 de abril de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, dos cargos de provimento em comissão, lotados
na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.480, de 04 de abril de 2011.
Nome Símbolo Cargo
SILVANODESOUZASILVA DGA05 GERENTE DE
NÚCLEO
CHRISTIAN SILVA DGA07 ASSESSORIV
DECRETO “P” Nº 2.481, de 04 de abril de 2011.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Planejamento”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de abril de 2011, os servidores relacionados
no anexo ÚNICO deste, para ocuparem os cargos de provimento em comissão, lotados
na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.481, de 04 de abril de 2011.
Nome Símbolo Cargo
SILVANODESOUZASILVA DGA07 ASSESSORIV
CHRISTIAN SILVA DGA05 GERENTEDENÚCLEO
DECRETO “P” Nº 2.483, de 04 de abril de 2011.
“Exonera Oslon Carlos Estigarribia Paes de Barros –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a partir de 01 de abril de 2011, OSLON CARLOS
ESTIGARRIAPAESDEBARROS, do cargo de provimento em comissão de “Diretor
de Departamento” símboloDGA03, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.484, de 04 de abril de 2011.
“Nomeia FabrícioVieira dos Santos –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado a partir de 04 de abril de 2011, FABRÍCIO VIEIRA DOS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.972 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2011
DECRETOS
SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de
Departamento” símboloDGA03, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.488, de 04 de abril de 2011.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Finanças e Receita”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem os cargos de provimento em
comissão, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.489, de 04 de abril de 2011.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Receita para
exercerem função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01
março de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados na
Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.490, de 04 de abril de 2011.
“Nomeia Camila Schencknecht –SEMFIR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a partir de 04 de abril de 2011, CAMILA
SCHENCKNECHT, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor
IV” símboloDGA07, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.491, de 04 de abril de 2011.
“Nomeia Daniela Bersoni Mattozo –SEMFIR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a partir de 05 de abril de 2011, DANIELA BERSONI
MATTOZO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”
símboloDGA08, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 04 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Republica-se por Incorreção:
:PORTARIA Nº 253/2011
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora
JACIGARCIACOSTAe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIALDOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora JACI GARCIA COSTA, matrícula 34381-1, ocupante do cargo de Agente
de Serviços de Saúde I, na função de Assistente de Serviço de Saúde, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data 1° de abril de 2011.
Dourados/MS, 28 de março de 2011.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
NOME SÍMBOLO CARGO
AUGUSTO ROBERTO MARCHINI DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
CLAUDIA ALESSANDRA GOMES DE SOUZA DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
DAVILENE DE SOUZA BORGES DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
HEITOR PEREIRA RAMOS DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
MARCOS RONALD MARIN MEDEIROS DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
MARIA APARECIDA DA SILVA DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
NIRLI DA SILVA COSTA BENITES DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
ROSÉLIA DA SILVA AZAMBUJA DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
SOLANGE LOPES DOS SANTOS DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
SONIA APARECIDA DE LIMA OLIVEIRA DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
TAMIRES PEREIRA MACHADO DGA 07 ASESSOR IV
PEDRO BATISTA DOS SANTOS NETO DGA 08 ASSESSOR V
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.488, de 04 de abril de 2011.
PORTARIAS
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.489, de 04 de abril de 2011.
Nome Símbolo Função
CRISTIANE DA SILVA VERÃO DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
PATRICIA JACOB DE BRITO DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
STELA RAMOS FÉLIX DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
LENY DA ROCHA SANTOS DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
RUTHINÉIA PINHO ORTEGA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
ROSELI GONÇALVES DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
ADRIANO SIQUEIRA SOUZA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
JAIME RIBEIRO SANTANA JUNIOR DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
ROBERTO CORREA GALARÇA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
NEIDIVALDO FRANCISCO MEDICI DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
KATIA SHINZATO DAÍ 3 ENCARREGADO DE EQUIPE
SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO DAÍ 3 ENCARREGADO DE EQUIPE
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.972 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2011
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lm/03/350-2/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de
janeiro e fevereiro de 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de abril de 2011
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/03/352-2/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de abril de 2011
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração.
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ADEMIR JOSE DOS SANTOS 11101-1 SEMSUR 15 31/03/11 A 14/04/11
ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 502133-1 SEMED 15 12/01/11 A 26/01/11
ADRIANA DE ALMEIDA TELES 114760028-1 SEMS 10 01/02/11 A 10/02/11
ALDENICE MARIA DA SILVA FILHO 150481-3 SEMS 7 23/02/11 A 01/03/11
ALDIMIRA FERREIRA CARVALHO
CAMILOTTI
3601-1 SEMED 15 17/02/11 A 03/03/11
ALESSANDRA RODRIGUES CARDOSO 114765290-3 SEMS 15 14/02/11 A 28/02/11
ALINE MATHEUS COSTA 114765087-3 SEMS 15 01/03/11 A 15/03/11
ALINI APARECIDA DE LIMA NOLASCO 83221-1 SEMED 15 09/03/11 A 23/03/11
ANA APARECIDA DE ARAUJO 89561-1 GMD 15 15/02/11 A 01/03/11
ANA PAULA MEDINA FEITOZA 90147-2 SEMED 5 28/02/11 A 04/03/11
ANGELICA VIANA DE LIMA 114762014-1 SEMED 15 02/03/11 A 16/03/11
ANISIA PEDROSO ALVES 501908-6 SEMED 15 18/02/11 A 04/03/11
ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO 29101-1 SEMED 15 14/02/11 A 28/02/11
AUDELI DAUZAKER 32401-1 SEMED 6 08/03/11 A 13/03/11
BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 114760249-1 SEMAS 15 01/03/11 A 15/03/11
CARLA NILSIA MANUELA NASCIMENTO
GUIMIEIRO
114766509-1 SEMED 15 07/02/11 A 21/02/11
CECILIA DO NASCIMENTO BARBOSA 114760784-3 SEMS 5 07/02/11 A 11/02/11
CELIA REGINA COSTA OLIVEIRA 114760371-1 SEMED 15 16/02/11 A 02/03/11
CELOA CORREIA DOS SANTOS 12061-1 SEMED 4 01/03/11 A 04/03/11
CLARICE RODRIGUES ZOLET 114761553-1 SEMED 15 10/03/11 A 24/03/11
CLAUDEMIR SARTORI 4651-1 SEMED 14 21/02/11 A 06/03/11
CLAUDEMIR SARTORI 79881-2 SEMED 14 21/02/11 A 06/03/11
CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO 114760616-1 SEMED 9 21/02/11 A 01/03/11
CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 114760805-1 SEMED 4 01/03/11 A 04/03/11
CLEUZA SOELI VIEIRA SANCHES 17801-1 SEMS 7 23/02/11 A 01/03/11
CRISPINIANO JARA DE BARROS 2281-1 SEMS 15 04/02/11 A 18/02/11
DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SEMS 15 14/03/11 A 28/03/11
DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES 114763259-2 SEMS 4 22/02/11 A 25/02/11
DIRCE DA SILVA OLIVEIRA 114761315-3 SEMS 10 07/02/11 A 16/02/11
ELIANA POLOTO 114763661-1 SEMS 4 15/02/11 A 18/02/11
ELIANE MARINHO DA SILVA 114765253-3 SEMS 12 14/02/11 A 25/02/11
ELIANE MARINHO DA SILVA 114765253-3 SEMS 5 31/01/11 A 04/02/11
ELIZABETH PEREIRA SOLEY 5441-2 SEMED 15 25/02/11 A 11/03/11
ELIZABETH PEREIRA SOLEY 5441-1 SEMED 15 25/02/11 A 11/03/11
ELIZABETH SOUZA PENHA 44281-1 GMD 4 28/02/11 A 03/03/11
EUNICE DE OLIVEIRA LIMA 114760897-3 SEMS 10 01/02/11 A 10/02/11
FATIMA SOELY LOPES DA SILVA 79551-1 SEMED 15 15/02/11 A 01/03/11
FRANCISCA DA SILVA GOMES 721-1 PGM 5 19/02/11 A 23/02/11
FRANCISCO OSORIO SANSAO 32751-1 SEMS 15 22/02/11 A 08/03/11
GENY BATISTA DOS SANTOS 24271-1 SEMS 15 23/02/11 A 09/03/11
GUIOMAR DACRUZ FERREIRADOS
SANTOS
2491-1 SEMED 15 03/03/11 A 17/03/11
INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI 150581-3 SEMS 15 11/02/11 A 25/02/11
IOLANDA RODRIGUES MEDINA 501370-3 SEMED 15 27/02/11 A 13/03/11
IRENE DE SA SILVA 150901-3 SEMS 15 15/02/11 A 01/03/11
ISABEL APARECIDA LOPES GODOI 6241-1 SEMED 15 10/03/11 A 24/03/11
IVANILDE FREITAS DEFENDI 79231-1 SEMED 15 16/03/11 A 30/03/11
IVONE ALVES DA COSTA 114761887-1 SEMED 7 23/02/11 A 01/03/11
IZABEL CRISTINA BELO RATIER 501290-3 SEMAS 15 12/01/11 A 26/01/11
JACKELINE HOLSBACK DA SILVA 114766484-1 SEMS 5 22/02/11 A 26/02/11
JORGE MASSASHIGUE KAKU 501945-2 SEMS 15 19/03/11 A 02/04/11
JULIANA DA SILVA RODRIGUES 32091-1 SEMED 15 21/02/11 A 07/03/11
KEBER JULIANO DE ALMEIDA 114764171-1 GMD 3 09/03/11 A 11/03/11
KEBER JULIANO DE ALMEIDA 114764171-1 GMD 10 27/02/11 A 08/03/11
LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 114763313-2 SEMS 7 07/02/11 A 13/02/11
LENE ASSUNÇAO ANDERSON 114761063-1 SEMED 15 01/03/11 A 15/03/11
LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO 43301-1 SEMED 15 25/02/11 A 11/03/11
LUCAS TEIXEIRA SILVA 114763624-1 SEMS 10 16/02/11 A 25/02/11
LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO 114763650-1 SEMS 10 12/02/11 A 21/02/11
LUCIMARA APARECIDA ARQUELEI
BOLSONI
7151-1 SEMED 7 01/03/11 A 07/03/11
LUIZ ABBADIO LIMA CATELAN 114766165-1 FUNCED 15 08/02/11 A 22/02/11
LUIZ CARLOS SILVA 48031-1 GMD 6 16/03/11 A 21/03/11
MARA SILVA GODOI SARAIVA 114765117-2 SEMAS 15 27/02/11 A 13/03/11
MARCELE DE SOUZA SANCHES 90398-1 SEMS 8 22/02/11 A 01/03/11
MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811-1 SEMAD 8 19/02/11 A 26/02/11
Anexo Único – Resolução nº Lm/03/350-2/11/SEMAD
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Periodo:
ADEMIR JOSE DOS SANTOS 11101-1 SEMSUR 15 24/03/11 A 07/04/11
ALDIMIRA FERREIRA DE CARVALHO
CAMILOTTI
3601-1 SEMED 30 19/03/11 A 17/04/11
ALDIMIRA FERREIRA DE CARVALHO
CAMILOTTI
3601-1 SEMED 15 04/03/11 A 18/03/11
ALEXANDRE MULLER DE LUCENA 153271-1 SEMED 29 03/03/11 A 31/03/11
ALINE MATHEUS COSTA 114765087-3 SEMS 5 16/03/11 A 20/03/11
ALINI APARECIDA DE LIMA NOLASCO 83221-2 SEMED 15 24/03/11 A 07/04/11
ANA APARECIDA DE ARAUJO 89561-1 GMD 15 02/03/11 A 16/03/11
ANDREIA GARCIA SIMÕES 114760219-1 SEMED 44 18/03/11 A 30/04/11
ANGELICA VIANA DE LIMA 114762014-1 SEMED 15 17/03/11 A 31/03/11
ANISIA PEDROSO ALVES 501908-6 SEMED 15 05/03/11 A 19/03/11
ANITA TETSLAFF TORQUATO NETO 29101-1 SEMED 15 01/03/11 A 15/03/11
ARNALDO BARBOSA FERREIRA 43791-1 GMD 30 13/03/11 A 11/04/11
CARLA NILSIA MANUELA NASCIMENTO
GUIMIEIRO
114766509-1 SEMED 10 22/02/11 A 03/03/11
CECILIA DA SILVA COSTA 33321-1 SEMS 90 22/02/11 A 22/05/11
CELIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA 114760371-1 SEMED 15 03/03/11 A 17/03/11
CLARICE RODRIGUES ZOLET 114761553-1 SEMED 15 25/03/11 A 08/04/11
CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO 114766038-1 SEMS 15 10/03/11 A 24/03/11
DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SEMS 75 29/03/11 A 11/06/11
DILMA DA SILVA 47761-1 GMD 92 01/03/11 A 31/05/11
DIRCE PUGLIA 80311-1 SEMED 60 14/03/11 A 12/05/11
DIRCE PUGLIA 80311-2 SEMED 60 14/03/11 A 12/05/11
EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 114765591-3 SEMS 30 25/02/11 A 26/03/11
ELENIR ALVES DA SILVA 5331-1 SEMED 59 01/02/11 A 31/03/11
ELIAS GARCIA DA SILVA 12451-1 SEMSUR 31 01/03/11 A 31/03/11
ELIZABETH PEREIRA SOLEY 5441-1 SEMED 15 12/03/11 A 26/03/11
ENI LOPES SOARES 114762285-1 SEMED 92 01/03/11 A 31/05/11
EUDULIA DELGADO MEDEIROS SILVA 88801-1 SEMAS 30 14/03/11 A 12/04/11
Anexo Único – Resolução nº Lm/03/352-2/10/SEMAD
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com beneficio pago pelo PREVID):
MARIA DE LOURDES RODRIGUES 153491-1 SEMED 15 14/02/11 A 28/02/11
MARIA DE LOURDES SANTOS
CLEMENTE
78471-1 SEMS 14 08/02/11 A 21/02/11
MARIA NILMA DA SILVA RAMOS 69891-1 SEMED 15 23/02/11 A 09/03/11
MARIA REGINA ALONSO ORTIZ 83401-1 SEMS 15 02/03/11 A 16/03/11
MARIA RODRIGUES DE LIMA DA SILVA 114760594-1 SEMED 15 10/03/11 A 24/03/11
MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE 114765288-2 SEMS 5 14/02/11 A 18/02/11
MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO 87588-1 SEMED 7 26/02/11 A 04/03/11
MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 44071-1 GMD 8 02/03/11 A 09/03/11
MARILSA RUMIATTO DOS REIS 33561-1 SEMED 15 16/03/11 A 30/03/11
MARILSA RUMIATTO DOS REIS 153291-2 SEMED 15 16/03/11 A 30/03/11
MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 63821-1 SEMED 15 01/03/11 A 15/03/11
MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 63821-1 SEMED 12 14/02/11 A 25/02/11
MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-1 SEMED 15 11/02/11 A 25/02/11
NEIDE DOS SANTOS BORGES 501188-3 SEMS 15 15/02/11 A 01/03/11
NILZA ALVES DE PAULA 67721-2 SEMS 15 17/02/11 A 03/03/11
ODETH MOURA DA SILVA 114760120-1 SEMS 15 28/02/11 A 14/03/11
RENATA GRUBERT VARGAS HERTER 500938-1 SEMS 10 16/02/11 A 25/02/11
ROSA DE ALMEIDA MOREIRA 501009-5 SEMS 15 17/02/11 A 03/03/11
ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 114762744-1 SEMED 14 01/03/11 A 14/03/11
ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA
NARCISO
1841-1 SEMAD 15 18/03/11 A 01/04/11
SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO 9951-1 SEMED 5 10/02/11 A 14/02/11
SILVIA ALVAREZ VICTOL 114760281-1 SEMAS 15 24/02/11 A 10/03/11
TEREZINHA DE JESUS SOARES DE
SOUZA
114761882-1 SEMED 7 22/02/11 A 28/02/11
VALDENILDE LIMA FREIRE 114764502-1 SEMED 15 17/02/11 A 03/03/11
VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 87361-1 SEMS 15 04/02/11 A 18/02/11
VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 15 17/03/11 A 31/03/11
VERONICA SIMAO GALLETTI 73031-2 SEMED 10 26/02/11 A 07/03/11
WESLEI HENKLAIN FERRUZZI 47631-1 GMD 5 02/03/11 A 06/03/11
ZENILDA VITOR ZAGOLINO 130161-3 SEMS 7 09/02/11 A 15/02/11
ZITA SOARES DE SANTANA 501010-4 SEMS 15 28/02/11 A 14/03/11
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.972 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2011
RESOLUÇÕES
Resolução F. nº 411/03/2011/SEMAD
Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos
Administrativos, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126,
da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês deABRILde 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (31) trinta e um dias do mês de
(03) março do ano (2011) dois mil e onze.
Marinisa kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução F. nº 412/03/2011/SEMAD
Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos
Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126,
da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês deABRILde 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (31) trinta e um dias do mês de (03)
março do ano (2011) dois mil e onze.
Marinisa kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução F. nº 413/03/2011/SEMAD
Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos
Administrativos, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126,
da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês deABRILde 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (31) trinta e um dias do mês de (03)
março do ano (2011) dois mil e onze.
Marinisa kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
GENY BATISTA DOS SANTOS 24271-1 SEMS 75 10/03/11 A 23/05/11
GUIOMAR DA CRUZ FERREIRA DOS
SANTOS
2491-1 SEMED 15 18/03/11 A 01/04/11
HILTON CAIO VIEIRA 114763474-1 SEMS 30 16/03/11 A 14/04/11
HILTON CAIO VIEIRA 114763471-1 SEMS 30 14/02/11 A 15/03/11
IDALINA DA SILVARODRIGUES 24501-1 SEMED 90 01/03/11 A 29/05/11
INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI 150581-3 SEMS 40 26/02/11 A 06/04/11
IOLANDA RODRIGUESMEDINA 501370-3 SEMED 15 14/03/11 A 28/03/11
ISABEL APARECIDA LOPESGODOI 6241-1 SEMED 68 25/03/11 A 31/05/11
IVANILDE FREITAS DEFENDI 79231-1 SEMED 15 31/03/11 A 14/04/11
IZABEL CRISTINA SILVEIRADE
OLIVEIRA
86781-1 SEMED 89 04/03/11 A 31/05/11
JORGE MASSAHIGUE KAKU 501945-2 SEMS 6 03/04/11 A 08/04/11
JOSE ALVES FILHO 500952-1 SEMS 28 01/02/11 A 28/02/11
KATYANY SANTANAMALTA 114760677-1 SEMED 30 04/03/11 A 02/04/11
LENE ASSUNÇÃO ANDERSON 114761063-1 SEMED 16 16/03/11 A 31/03/11
LIDUCENA DEOLIVEIRA PINTO 28561-1 SEMAD 31 01/03/11 A 31/03/11
LORECI KURZ 89461-1 SEMED 30 10/03/11 A 08/04/11
LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO 43301-1 SEMED 15 12/03/11 A 26/03/11
LOURDES VERMIEIRO NOIA 7021-1 SEMED 54 01/03/11 A 23/04/11
LUCIANOPAETZOLD 114764166-1 GMD 60 02/03/11 A 30/04/11
MARA APARECIDACARDOSOSILVA 114764300-3 SEMS 19 08/02/11 A 26/02/11
MARIA CACILDA DA SILVA 24231-1 SEMED 29 03/03/11 A 31/03/11
MARIA CELIA PEREZ 114760668-2 SEMED 30 01/03/11 A 30/03/11
MARIA DA ROCHA LIMA 18511-1 SEMS 31 01/03/11 A 31/03/11
MARIA DE LOURDES RODRIGUES 153491-1 SEMED 60 02/03/11 A 30/04/11
MARIA DE LOURDES SANTOS
CLEMENTE
78471-1 SEMS 43 10/03/11 A 21/04/11
MARIA DOCARMOLADEIAGOMES 141541-3 SEMS 107 16/03/11 A 30/06/11
MARIA DOS SANTOS DA SILVA 18521-1 SEMS 91 17/02/11 A 18/05/11
MARIA DOS SANTOS SOUZA 14681-1 SEMSUR 182 03/03/11 A 31/08/11
MARIA NILMA DA SILVA RAMOS 69891-1 SEMED 75 10/03/11 A 23/05/11
MARIA REGINA ALONSO ORTIZ 83401-1 SEMS 15 17/03/11 A 31/03/11
MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 18561-1 SEMS 18 10/02/11 A 27/02/11
MARIA RODRIGUES DE LIMADA SILVA 114760594-1 SEMED 75 25/03/11 A 07/06/11
MARILENE BRUNETI TEIXEIRA 87991-1 SEMED 30 03/03/11 A 01/04/11
MARILSA RUMIATTO DOSREIS 33561-1 SEMED 15 31/03/11 A 14/04/11
MARILSA RUMIATTO DOSREIS 153291-2 SEMED 15 31/03/11 A 14/04/11
MARLENEGUEDESMANGRICH 150911-1 SEMS 181 04/03/11 A 31/08/11
MARLISE FLORENCIO DEMIRANDA 63821-1 SEMED 15 16/03/11 A 30/03/11
MIRIAM DO CARMO DA SILVA 73181-1 SEMED 59 03/03/11 A 30/04/11
MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-1 SEMED 50 26/02/11 A 16/04/11
MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-2 SEMED 50 26/02/11 A 16/04/11
NOE BITTENCOURT DOS REIS 90395-1 SEMS 90 10/03/11 A 07/06/11
NORMALICIAMAURO DE MATOS
NASCIMENTO
114762189-1 SEMED 59 01/02/11 A 31/03/11
ODALEIAREGINALDO FAUSTINOSOUZA 501343-4 SEMED 120 01/03/11 A 28/06/11
ODETE SUTIER 26701-1 SEMED 91 01/04/11 A 30/06/11
ODETH MOURADA SILVA 114760120-1 SEMS 47 15/03/11 A 30/04/11
RACHEL CRISTINA NOGUEIRA
MAGALHAES
81861-1 SEMED 60 12/03/11 A 10/05/11
RONALDO MARQUES SOBRINHO 501956-1 SEMS 60 17/03/11 A 15/05/11
ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA
NARCISO
1841-1 SEMAD 5 02/04/11 A 06/04/11
SARAY TEREZINHAOZELAMI ROSSI 81751-1 SEMED 30 02/03/11 A 31/03/11
SERVA FRANCISCADE SOUZA 1881-1 SEMFIRE 90 03/03/11 A 31/05/11
SILVIA ALVAREZ VICTOL 114760281-1 SEMAS 30 11/03/11 A 09/04/11
SIMONE ESTIGARRIBIADE LIMA 114766106-1 SEMED 60 10/03/11 A 08/05/11
SIRLENE DOS ANJOSMARTINS 64011-1 SEMED 30 09/03/11 A 07/04/11
SONIAMATOS FIALHOWERNER 501628-4 SEMED 104 19/03/11 A 30/06/11
SONIAMATOS FIALHOWERNER 501628-4 SEMED 14 05/03/11 A 18/03/11
SUELI GOMES DE ALMEIDA 10261-1 SEMED 15 05/04/11 A 19/04/11
SUELI GOMES DE ALMEIDA 42621-2 SEMED 15 05/04/11 A 19/04/11
VALDENILDE LIMA FREIRE 114764502-1 SEMED 30 04/03/11 A 02/04/11
VALMIR VIEIRADEMATOS 1961-1 SEMFIRE 31 01/03/11 A 31/03/11
VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 114760729-2 SEMED 30 17/03/11 A 15/04/11
VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 15 01/04/11 A 15/04/11
VILANI FERNANDES CARNEIRO 114760313-1 SEMED 20 25/02/11 A 16/03/11
ZITASOARESDE SANTANA 501010-4 SEMS 15 15/03/11 A 29/03/11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
RESOLUCOESNºS. 411 PARA 30 DIAS / 413 PARA 20 DIAS / 412 PARA 15 DIAS
EXTRATO DE FERIAS MES DE ABRIL DE 2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao PeriododeGozo
9101-1 NEUSADE ARAUJO 07/05/1985 2008-2009 21/03/2011-19/04/2011
19221-1 JOSEDOSSANTOS DASILVA 16/03/1987 2010-2011 04/04/2011-03/05/2011
114763121-1 JOSE ROBERTOPEREIRADASILVA 12/11/2007 2007-2008 01/04/2011-15/04/2011
114763492-1 MARINALVADE SOUZASANTOS SILVA 11/01/2008 2009-2010 12/04/2011-11/05/2011
1711-1 ODINES DUARTE CAMARGO 01/04/1976 2009-2010 04/04/2011-03/05/2011
17271-1 PEDROPAULORESENDE 01/02/1986 2009-2010 01/04/2011-30/04/2011
15741-1 VALNIRES BRANDAODASILVA 01/08/1978 2008-2009 01/04/2011-30/04/2011
Secretaria: 501-SEC.MUN. DE ADMINISTRACAO
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
81471-1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS 19/05/2000 2009-2010 01/04/2011-30/04/2011
114760339-1 MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO 02/02/2004 2009-2010 01/04/2011-30/04/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114763578-1 EDINEIA SOARES CORIN VANDEMBOM 01/02/2008 2009-2010 04/04/2011-03/05/2011
31861-1 MARIA CRISTINA DE SOUZA DIAS 20/05/1992 2009-2010 01/04/2011-30/04/2011
Secretaria: 502-SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO
Secretaria: 507-GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.972 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2011
EXTRATOS
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
43791-1 ARNALDO BARBOSAFERREIRA 16/10/1996 2009-2010 12/04/2011-11/05/2011
44281-1 ELIZABETH SOUZA PENHA 16/10/1996 2009-2010 13/04/2011-27/04/2011
43851-1 ELIZELDAFREITAS DA COSTA 16/10/1996 2009-2010 05/04/2011-04/05/2011
621-1 ELPIDIO LOPES 01/08/1985 2009-2010 05/04/2011-04/05/2011
114764158-1 LILIANE KELLY OLIVEIRASANTOS 02/07/2008 2009-2010 05/04/2011-04/05/2011
87051-1 MARIA MADALENA PEREIRA 28/06/2000 2009-2010 05/04/2011-04/05/2011
47961-1 ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR 18/08/2000 2008-2009 15/04/2011-29/04/2011
47961-1 ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR 18/08/2000 2009-2010 30/04/2011-29/05/2011
48231-1 VERGINIA DASILVA PAVONI 18/08/2000 2009-2010 15/04/2011-29/04/2011
47631-1 WESLEI HENKLAIN FERRUZZI 18/08/2000 2008-2009 18/04/2011-02/05/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
501849-1 ALZENIR SIMAS DO AMARAL 13/03/2003 2009-2010 04/04/2011-03/05/2011
28371-1 LEONICE ROSA ARAN 01/09/1991 2009-2010 04/04/2011-03/05/2011
14761-1 MARIA SERGIA DA SILVA 05/09/1984 2008-2009 04/04/2011-03/05/2011
114760242-1 NEUZA MARIA DASILVA RIBEIRO 26/01/2004 2010-2011 10/04/2011-09/05/2011
14971-1 NILSE FERREIRA DOS SANTOS 01/03/1988 2010-2011 01/04/2011-30/04/2011
44161-1
ROSINEIDE SIMOES DE LIMA
CARVALHO
16/10/1996 2008-2009 01/04/2011-15/04/2011
44161-1
ROSINEIDE SIMOES DE LIMA
CARVALHO
16/10/1996 2009-2010 16/04/2011-30/04/2011
3201-1 VONI FOLLMANN 01/07/1989 2009-2010 04/04/2011-03/05/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
45741-1 JOSE HUMBERTODA SILVA 30/05/2000 2007-2008 06/04/2011-20/04/2011
45741-1 JOSE HUMBERTODA SILVA 30/05/2000 2008-2009 21/04/2011-05/05/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114760668-2 MARIA CELIA PEREZ 08/07/2009 2010-2011 31/03/2011-29/04/2011
114762057-1 ADNA PAULA MEDEIROS RODRIGUES 04/08/2006 2010-2011 12/03/2011-10/04/2011
114760597-1 ANA DALIACOSTA NOGUEIRA 15/04/2004 2009-2010 01/04/2011-30/04/2011
114762377-1 ANA LAURA MARTINS 23/02/2007 2010-2011 01/04/2011-30/04/2011
114760687-1 ANA PAULA CARVALHO DA SILVA 14/04/2004 2010-2011 15/04/2011-14/05/2011
87001-1 AURORA FERREIRA DE SANTE 28/06/2000 2008-2009 01/04/2011-30/04/2011
114760830-2 CHARLENE DELGADO MOREL 29/08/2006 2010-2011 14/03/2011-12/04/2011
84981-1 CLAUDEMIRO PEREIRA 26/05/2000 2009-2010 05/04/2011-04/05/2011
114762582-1
CLAUDIVANI DA SILVA NASCIMENTO
LIMA
21/05/2007 2010-2011 19/04/2011-18/05/2011
114760805-2 CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 11/03/2010 2010-2011 01/04/2011-30/04/2011
130781-1 EDSON DE SOUZA ALENCAR 28/06/2000 2009-2010 01/04/2011-30/04/2011
114761550-1 ELVITOM ROCHA DE MATOS 01/07/2005 2009-2010 01/04/2011-30/04/2011
114762969-1 FABIANO DE OLIVEIRA VERAO 18/09/2007 2009-2010 05/04/2011-04/05/2011
83911-1 HORTENCIO GOMES DE MELO FILHO 30/05/2000 2009-2010 05/04/2011-04/05/2011
84661-1 JACO SOUZA DOS SANTOS 26/05/2000 2009-2010 05/04/2011-04/05/2011
114764500-1 JOICE ALVES DE CARVALHO 18/09/2008 2009-2010 26/04/2011-25/05/2011
114764503-1 LIDIANE DE SOUZA VOLKMAGALHAES 19/09/2008 2009-2010 30/04/2011-29/05/2011
82371-1 LUZIA CIRELLE MARQUES 19/05/2000 2009-2010 08/04/2011-07/05/2011
114762384-1 MARIA PEREIRA DOS SANTOS 01/03/2007 2010-2011 01/04/2011-30/04/2011
501872-1 MAURICIO SOARES DE MAGALHAES 10/03/2003 2010-2011 01/04/2011-30/04/2011
114761432-1 NAITON DA SILVAPRADO 03/05/2005 2009-2010 05/04/2011-04/05/2011
114762982-1 NELY BASILIO DA SILVA 14/09/2007 2009-2010 12/04/2011-11/05/2011
81281-1
PAULA CARINE RODRIGUES DE S.
FERREIRA
19/05/2000 2009-2010 04/04/2011-03/05/2011
82841-1
VERA MARGARIDA RAMOS P.
OLIVEIRA
19/05/2000 2009-2010 01/04/2011-30/04/2011
Secretaria: 510-GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS)
Secretaria: 512-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
Secretaria: 513-SEC. MUN. DE OBRAS PUBLICAS
Secretaria: 523-SEC. MUN. DE EDUCACAO(ADM40%)
2061-1 ZELEIDE ILKIU DECIAN 16/03/1987 2010-2011 01/04/2011-30/04/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
34891-1 ANDREA MEDICE 02/10/1992 2010-2011 01/04/2011-30/04/2011
29841-1 IRLA MARIADE ALMEIDA MARRA 01/11/1991 2009-2010 25/04/2011-09/05/2011
48331-3 MARIA IVONEDE SOUSA 16/05/2008 2010-2011 11/04/2011-10/05/2011
114762987-1 RENATA SILVA DE SOUZA 25/09/2007 2009-2010 01/04/2011-30/04/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
71721-3
JAKELINE LUZIA DOS SANTOS
CLAUDINO
23/07/2007 2010-2011 07/03/2011-05/04/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114762936-2
AURELIA CAROLINA DE ANDRADE
SIQUEIRA BUENO
02/08/2010 2009-2010 04/04/2011-03/05/2011
114760448-4 MARIA DE FATIMA MEDEIROS 12/09/2008 2009-2010 06/04/2011-05/05/2011
114762613-2 THEODORO HUBER SILVA 02/08/2010 2009-2010 25/04/2011-09/05/2011
114760084-1 VICENTE DOS SANTOS MOURA FILHO 14/01/2004 2010-2011 27/04/2011-11/05/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
84771-1 MARIZORY TOBIAS MACHADO 30/05/2000 2009-2010 05/04/2011-04/05/2011
114763098-1 SIDNEI FERNANDES LIMA 04/10/2007 2008-2009 01/04/2011-30/04/2011
114760241-1 SIDNEI SANCHES ROGERIO 19/01/2004 2010-2011 01/04/2011-30/04/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
82771-1 LUCIMARA DA SILVA STROPPA 19/05/2000 2007-2008 14/03/2011-28/03/2011
82771-1 LUCIMARA DA SILVA STROPPA 19/05/2000 2008-2009 04/04/2011-18/04/2011
Secretaria: 527- EDUCACAO INFANTIL (FUNDEB)
Secretaria: 526-SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB)
Secretaria: 543-SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Secretaria: 544-SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL
Secretaria: 545-SEC MUN DE FINANCAS E RECEITA
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114761581-1 ADRIANA IZABELMACEDO 12/08/2005 2009-2010 04/04/2011-18/04/2011
501974-1 EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA 09/04/2003 2010-2011 11/04/2011-10/05/2011
2361-1
ELIZABETH DE FATIMA WIRGUES DE
SOUSA
26/07/1983 2009-2010 04/04/2011-03/05/2011
48651-1 MARIA SELMA S. RODRIGUES BORGES 01/02/1999 2009-2010 01/04/2011-15/04/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
84671-1 ANTONIOAFONSO DE ALMEIDA 26/05/2000 2009-2010 01/04/2011-30/04/2011
501172-1 INEZ YOSHIKO KAYANO 29/01/2003 2009-2010 11/04/2011-10/05/2011
16681-1 IVOPEREIRA DEMORAES 01/11/1986 2009-2010 01/04/2011-30/04/2011
84061-1 JOSE JUAREZDE CASTRO 30/05/2000 2009-2010 01/04/2011-30/04/2011
114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS 14/01/2004 2010-2011 01/04/2011-20/04/2011
114761502-2 LAERTE NÉLIO CAETANO DA ROCHA 09/03/2009 2009-2010 01/04/2011-15/04/2011
114764448-1 NELY ALMEIDA DE MATTOS 15/08/2008 2009-2010 01/04/2011-30/04/2011
34211-1 ODECIO DECARVALHO 02/10/1992 2009-2010 15/04/2011-29/04/2011
85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA 29/06/2000 2009-2010 18/04/2011-02/05/2011
83521-1 SILVIA ELENADE SOUZA SEABRA 19/05/2000 2009-2010 01/04/2011-30/04/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
119581-2
ANDREA BRAMBILLA M.DE SOUZA
MARIANO
10/10/2006 2009-2010 01/04/2011-30/04/2011
18481-1
MARIA APARECIDA NASCIMENTO
FREITAS
07/06/1989 2009-2010 01/04/2011-30/04/2011
18621-1 MARIO LUIZ PICCININI 01/06/1987 2008-2009 04/04/2011-03/05/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
149631-3 ALZIROSOUZA DA SILVA 01/01/2008 2010-2010 01/04/2011-30/04/2011
130431-3 ANDREA JOCIENE PEREIRA SOUZA 01/01/2008 2010-2010 25/04/2011-24/05/2011
500890-3 ANGELA TORRES FIGUEIREDO 01/01/2008 2010-2010 20/04/2011-19/05/2011
502109-3
ARISTOTELINA MARIA DE SOUZA
VITORINO
01/01/2008 2010-2010 04/04/2011-03/05/2011
114760388-1 CLEIDE ANACOSTA DE LIMA 30/01/2004 2010-2011 04/04/2011-03/05/2011
114763584-1
ELISANGELA DE SOUZA OZORIO
SOARES
24/01/2008 2010-2011 13/04/2011-12/05/2011
150341-5 ELSON ALVES MIGUEL 27/06/2008 2009-2010 11/04/2011-10/05/2011
114760185-1 ELZA THOMAZONIMARTINS 16/01/2004 2010-2011 11/04/2011-10/05/2011
84241-1 ERNESTO RIBEIRO FELIX 26/05/2000 2009-2010 05/04/2011-04/05/2011
47571-3 FABIO JUNIOR PEREIRA LUNA 01/01/2008 2010-2010 05/04/2011-04/05/2011
114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 19/01/2004 2009-2010 01/04/2011-15/04/2011
114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 19/01/2004 2010-2011 16/04/2011-30/04/2011
150741-3 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 01/01/2008 2010-2010 06/04/2011-20/04/2011
114765269-3 LEDINAUVA RAMOS 05/08/2009 2009-2010 11/04/2011-10/05/2011
150801-3
LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA
SILVEIRA
01/01/2008 2010-2011 01/04/2011-30/04/2011
114760618-3 LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS 01/01/2008 2010-2010 18/04/2011-17/05/2011
500999-4 MARIA APARECIDA PAES 17/04/2006 2009-2010 05/04/2011-19/04/2011
18501-1 MARIA DA CONCEICAO FERREIRA 18/03/1980 2010-2011 04/04/2011-03/05/2011
151211-3 MARIA MARLI DE OLIVEIRA HARB 01/01/2008 2010-2010 04/04/2011-03/05/2011
150761-3 MARILZA BARBOSA SANCHEZ 01/01/2008 2010-2010 25/04/2011-24/05/2011
114761001-3 NEIDE ALEXANDRE DE SOUZA 01/01/2008 2010-2010 01/04/2011-30/04/2011
114762066-2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI 01/07/2008 2009-2010 01/04/2011-15/04/2011
88961-1
ROSELI PATRICIO RODRIGUES
MACHADO
28/06/2000 2009-2010 04/04/2011-03/05/2011
114764188-1 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA 25/06/2008 2009-2010 01/04/2011-30/04/2011
151281-3 SILVANA FERREIRA DA ROCHA 01/01/2008 2010-2010 01/04/2011-30/04/2011
114764262-3 TATIANA ALVES RODRIGUES 23/06/2008 2009-2010 25/04/2011-24/05/2011
Secretaria: 629-SEC.MUN.DE SAUDE(GESTAO PLENA)
Secretaria: 630-SEC.MUN.DE SAUDE(PAB)
Secretaria: 631-SEC.MUN.DE SAUDE(ESF PACS)
Secretaria: 628-SEC.MUN.DE SAUDE(ADMGERAL)
114760566-1 THALITA DA SILVA GOMES FELINI 14/04/2004 2010-2011 14/04/2011-13/05/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114760401-1
PAULO CESAR DOS SANTOS
FIGUEIREDO
02/02/2004 2008-2009 04/04/2011-18/04/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114763475-1 HINCO RODRIGO DE PAULA 04/12/2007 2009-2010 01/04/2011-30/04/2011
114764217-1
SEBASTIAO DE OLIVEIRA FRANCO
NETO
27/06/2008 2009-2010 04/04/2011-18/04/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA 10/04/2006 2009-2010 01/04/2011-30/04/2011
500935-1 MITICO KUWAHARA 06/01/2003 2010-2011 01/04/2011-30/04/2011
501980-1 ROSANA ALVES VIEIRA CARNEIRO 14/04/2003 2009-2010 15/04/2011-29/04/2011
501962-2 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 07/04/2003 2010-2011 07/04/2011-06/05/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
114763678-2 GILVANRODRIGUESDA SILVA 05/04/2010 2010-2011 05/04/2011-04/05/2011
Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo
541-1 EDITH DASGRAÇASDE SOUZA 15/02/1982 2008-2009 14/02/2011-15/03/2011
Secretaria: 501-SEC.MUN. DE ADMINISTRACAO
Secretaria: 634-SEC.MUN.DE SAUDE(PPI/VS)
Secretaria: 635-SEC.MUN.DE SAUDE(DST/AIDS)
Secretaria: 638-SEC.MUN.DE SAUDE(SAMU)
Secretaria: 633-SEC.MUN.DE SAUDE(VIG SANITARIA)
EXTRATO DE FERIASMES DE FEVEREIRO DE 2011
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.972 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2011
EXTRATOS
“RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 2.967, 28 de março de 2011, pág. nº. 08 com relação à Portaria
nº. 223/2011 do servidor ADEMIRJOSÉDOSSANTOS.
Art. 1º – Onde consta, Licença Inicial – dias 15 – início 24/03/2011 e final
07/04/2011, passe a constar, Licença Inicial – dias 15 – início 15/04/2011 e final
29/04/2011.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 01 de abril de 2011.
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
041/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
UNIAUD– Unidade deAuditiva de Dourados Ltda
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n°. 001/2010.
OBJETO: Faz-se necessária a prorrogação do prazo contratual por mais 90
(noventa) dias, com início em 11/02/2011 e previsão de vencimento em 11/05/2011,
bem como o acréscimo de valor sobre o inicialmente estabelecido em face da
prorrogação do contrato originário.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 e 65 da Lei n. º 8.666/93 e alterações
posteriores.
Data de assinatura: 09/02/2011
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
016/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Cola Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 037/2010.
OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo ao valor contratual, correspondente à
exclusão do item 5 da planilha orçamentária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 11 de março de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Nome: Da Secretaria: Para: Resolução nº a partir de:
Eber de Souza Machado Câmara Municipal de Ddos SEMAD 519 01.03.2011
Nome: Da Secretaria: Para: Resolução nº a partir de:
Altino Antunes do Nascimento GMD SEGOV 513 22.03.2011
Alvanei Souza Perei ra GMD SEMMAM 516 01.03.2011
Fátima Maria José F. da Cruz SEMAS SEMS 511 21.03.2011
João Augusto Dourado Alves GMD SEMMAM 517 01.03.2011
João Fer reira da Silva SEMAD Gab. da Vice-Prefeita 457 21.03.2011
Marcos Cezar da Silva Leite GMD SEMMAM 518 01.03.2011
Quitéria Gregório de L. Santos SEMAD PGM 458 21.03.2011
Rosana Fátima R. Gonç alves SEMAS SEMSUR 512 18.03.2011
REMOCAO:
RETORNAR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
por meio doADENDO N° 1, efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe,
relativo ao Processo n° 060/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de
bicicletas a serem utilizadas para premiação nas ações realizadas pela Guarda
Municipal de Dourados, com recursos provenientes do Convênio n°
112/2009/SENASP/MJ, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial da União n° 59,
Seção 3, página 144/145, do dia 28 de março de 2011; no Diário Oficial do Estado n°
7,915, página 64, do dia 25 de março de 2011; e no Diário Oficial do Município n°
2.966, página 04, do dia 25 de março de 2011. OADENDO N° 1 contendo a alteração
encontra-se disponível a partir da publicação do respectivoAviso: *Para download, no
sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”;
*Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum
dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive
ou congênere); *ou Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. Tendo em vista que a modificação procedida no referido edital não implica
em alteração na formulação das propostas, fica mantido o prazo inicialmente
estabelecido para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação. Informações complementares serão fornecidas através do
telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 30 de março de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento
referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
026/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza de caixa d’água (incluindo desinfecção), caixa de
gordura, fossas comuns à vácuo e desentupimento de vasos sanitários das Escolas
Municipais e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’S, incluindo
equipamentos, profissionais, fornecimento de produtos desinfetantes e demais itens
necessários à execução dos serviços. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento
acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na
Imprensa Oficial.
Dourados (MS), 31 de março de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.647, de 03 de janeiro de 2011, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 001/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
Gás Liquefeito de Petróleo-GLP.VENCEDORAEADJUDICATÁRIA: nos itens 01 e
02, a proponenteDOURADOSREVENDEDORADEGÁSLTDA.
Dourados (MS), 30 de março de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.972 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2011
EDITAIS
EDITAL 31 DE 04 DE ABRIL DE 2011
4º Processo Seletivo Simplificado/2011
Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso de suas atribuições, considerando o não
preenchimento das vagas oferecidas nos processos seletivos realizados, torna pública
a reabertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado para
CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA para
prestação de serviços de cargos/funções pertencentes ao Quadro de Pessoal da
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, de acordo
com as normas e condições seguintes:
1.DOSPRESTADORESDESERVIÇO
1.1 – Os cargos/funções objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU
para cadastro de reserva e futura contratação temporária, a estimativa de vagas, a
escolaridade/requisitos, os vencimentos e a jornada de trabalho constam do Anexo I
deste Edital.
1.2 – São requisitos básicos para a efetivação da contratação:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) estaremgozo dos direitos políticos e civis;
c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino) e eleitorais;
d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o
cargo/função;
f) não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos
pela Constituição Federal;
g) ser considerado aptoemexame médico-pericial.
1.3 – Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados, na medida das
necessidades daAdministração.
2.DASINSCRIÇÕES
2.1 – As inscrições, inteiramente gratuita, serão realizadas no Hospital
Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo
Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS entre às 07 horas às 11 horas e
das 13 horas às 16 horas, no dias 05 a 08 e 11 de abril de 2011.
2.2 –Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações.
2.3 – Cada candidato prestará provas somente paraumcargo/função.
2.4 – A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das
condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU,
sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
3.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS
3.1 – Às pessoas portadoras de necessidades especiais (PNE), que pretendam
fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da
Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os
cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com a
deficiência de que são portadoras.
3.2 – Emcumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e
observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas
ofertadas, conforme previsto naTabela I deste Edital.
3.3 – Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste
processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2,
observado inclusive o número de candidatos já nomeados.
3.4 – Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se
enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e
suas alterações, e a estas é assegurado o direito de requerer condições especiais para
fazer as provas.Tais condições não incluem atendimento domiciliar ou hospitalar.
3.5 – Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as
condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em
seu art. 40, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à
avaliação e aos critérios de aprovação, assim como ao dia, horário e local de aplicação
das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
3.6 – Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar
emnúmero fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei.
3.7 – As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não
preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades
especiais, obedecendo-se à ordem de classificação.
3.8 – Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de
deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo.
3.9 – Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados
participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e
respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento,
emrelação à parte com sua classificação.
3.10 – O candidato inscrito como portador de necessidades especiais deverá
especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou
via correio, por meio de SEDEX, no Hospital Universitário – UNIDADE DE
GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do
Indaiá- Dourados/MS, das 8h às 11h e das 13h às 16h, acompanhados dos documentos
abaixo relacionados, até o dia 18 de março de 2011.
a) Laudo Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar
previsão de adaptação da prova;
4.DASPROVAS
4.1 –Aseleção dos candidatos será realizada mediante PROVADE TÍTULOS, de
caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento:
a) No ato da inscrição, que ocorrerá nos dias 05 a 08 e 11 de abril de 2011, os
candidatos deverão entregar cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e
dos requisitos específicos exigidos para o cargo/função, sob pena de desclassificação e
não avaliação dos títulos, no Hospital Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE
PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá-
Dourados/MS entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas, considerando o
horário de Mato Grosso do Sul, conforme os seguintes direcionamentos:
a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência;
a.2) por procurador, de posse de procuração simples acompanhada de cópia de
documento de identificação do candidato e do procurador.
a.3) via SEDEX, com os documentos devidamente autenticados, endereçado à
Hospital Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua
Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS, postados até o dia
11 de abril de 2011.
a.4) NÂO serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio
eletrônico.
b) Os títulos serão avaliados e pontuados conforme valores abaixo e será
considerada somente a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso.
4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPt) será aferida com base nos critérios e
pontuação explicitados nos quadros abaixo:
4.2.1 –CARGOSDENÍVELSUPERIOR
4.3 – Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e
precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias
estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente.
4.4 – Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento
comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e
da pessoa designada para o recebimento dos títulos.
4.5 – Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua
entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar
outros títulos aos já entregues. Uma vez entregue os títulos, não serão aceitos
acréscimos de outros documentos. Por ocasião dos recursos, poderão ser entregues
somente documentos que sirvam para esclarecer ou para complementar dados dos
títulos ou declarações já entregues.
4.6 – O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos será publicado
através de Edital Específico.
4.7 –ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma
dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída
conforme a tabela do item 4.2.
4.8 – Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo
seletivo simplificado o Candidato que obter a nota final na prova de títulos igual a zero.
5.DOSRECURSOS
5.1 –Ocandidato que não concordar com o resultado publicado poderá apresentar
recurso, devidamente fundamentado e em formulário próprio, conforme data
especificada em edital. O recurso deverá ser entregue no Hospital Universitário –
UNIDADEDEGESTÃODEPESSOAS, localizado no endereço mencionado no item
3.10 deste Edital.
6.DACLASSIFICAÇÃO FINAL
6.1 – A classificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da
Nota Final.
6.2 –- Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará,
sucessivamente, o candidato que:
a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU,
conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço;
c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional;
d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área
específica);
e)tiver mais idade;
6.3 – O resultado do PSS/HU será homologado pelo Diretor da Fundação
Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado na Internet,
no Diário Oficial do Município de Dourados –www.dourados.ms.gov.br.
Unitária Máxima
01 Formação Profissional:
– Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de
Especialização – lato sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, ou
10 10
– Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de
Mestrado, ou
20 20
– Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de
Doutorado.
40 40
02 Cursos de Capacitação Profissional do Cargo/Função a que concorre a uma vaga:
– Cursos com carga horária maior ou igual a 20 horas. (Serão considerados apenas os cursos
realizados após conclusão do curso de nível superior). 05 20
03 Tempo de Serviço: (no Cargo/Função a que concorre a uma vaga)
Declaração, contrato, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de tempo de serviço
prestado na Rede Hospitalar, razão de dez pontos por semestre, em que conste o período de
início e término da atuação.
10 (por
semestre) 40
Itens Títulos
Pontuação
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.972 08 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2011
EDITAIS
7.DACONTRATAÇÃO
7.1 – Os candidatos aprovados no PSS/HU serão convocados para contratação na
medida das necessidades daAdministração do HU, obedecendo-se, em qualquer caso,
rigorosamente, à ordem de classificação.
7.2 – Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado
fica sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial.
7.3 – No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as
penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause
incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII da
Constituição Federal de 1988).
7.4 – O prazo estimado de vigência do contrato a ser eventualmente firmado será
até 31 de dezembro de 2011.
8.DASDISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 – O PSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a
responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados.
8.2 – Tratando-se de processo seletivo para a formação de cadastro de reserva, a
aprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. Em
qualquer caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será convocado
conforme a sua classificação e na medida das necessidades daAdministração.
8.3 – O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das
datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU.
8.4 – As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas,
enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital
correspondente.
8.5 – Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto
na legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade,
produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01
de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores.As gratificações discriminadas não
têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento,
independentemente de manifestação do contratado. (Obs.:ODecreto acima nominado
e suas alterações posteriores, bem como outras normas municipais aplicáveis,
encontram-se publicados na íntegra no Diário Oficial do Município de Dourados,
podendo ser consultados no sítio eletrônicowww.dourados.ms.gov.br).
8.6 – Os aprovados no processo seletivo simplificado anteriores a este, desde que
estejam dentro do prazo de vigência, terão preferência na contratação em relação aos
aprovados no processo seletivo regido por este Edital.
8.7 Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão
apreciados e resolvidos pela Diretora Superintendente da Fundação Municipal de
Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados.
Dourados/MS, 04 de abril de 2011.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
Profis s ional de Saúde Pública
Médico Plantonis ta
Ultras s onografis ta
Dip lom a devidam ente regis trado, de conclus ão de curs o de
graduação de nível s uperior em Medicina, fornecido por ins titu ição
de ens ino reconhecida pelo Minis tério da Educação acres cido de
Res idência Médica/Es pecialização em Radio logia e Diagnós tico por
Im agem ou Gineco logia e Obs tetrícia e Regis tro no CRM.
01 – 20
Profis s ional de Saúde Pública
Médico Plantonis ta
Neurocirurg ião
Dip lom a devidam ente regis trado, de conclus ão de curs o de
graduação de nível s uperior em Medicina, fornecido por ins titu ição
de ens ino reconhecida pelo Minis tério da Educação acres cido de
Res idência Médica/Es pecialização em Neurocirurg ia e Regis tro no
CRM.
01 – 20
Profis s ional de Saúde Pública Médico Neuro logis ta
Dip lom a devidam ente regis trado, de conclus ão de curs o de
graduação de nível s uperior em Medicina, fornecido por ins titu ição
de ens ino reconhecida pelo Minis tério da Educação acres cido de
Res idência Médica/Es pecialização em Neuro logia e Regis tro no
CRM.
02 01 20
Profis s ional de Saúde Pública
Médico Plantonis ta
Ecocard iografis ta
Dip lom a devidam ente regis trado, de conclus ão de curs o de
graduação de nível s uperior em Medicina, fornecido por ins titu ição
de ens ino reconhecida pelo Minis tério da Educação, acres cido de
Res idência Médica/Es pecialização em Cardiologia ou 5 (cinco)
anos de form ado com 2 (dois ) anos de experiência profis s ional
com provada ou títu lo de Es pecialis ta e Regis tro no CRM.
01 – 20
Profis s ional de Saúde Pública Médico Proctologis ta
Dip lom a devidam ente regis trado, de conclus ão de curs o de
graduação de nível s uperior em Medicina, fornecido por ins titu ição
de ens ino reconhecida pelo Minis tério da Educação, acres cido de
Res idência Médica/Es pecialização em Proctologia e Regis tro no
CRM.
01 – 20
Profis s ional de Saúde Pública Médico do Trabalho
Dip lom a devidam ente regis trado, de conclus ão de curs o de
graduação de nível s uperior em Medicina, fornecido por ins titu ição
de ens ino reconhecida pelo Minis tério da Educação, acres cido de
Res idência Médica/Es pecialização em Medicina do Trabalho e
regis tro profis s ional no CRM.
01 – 20
Profis s ional de Saúde Pública
Médico Plantonis ta
Clinica Pediátrica
Dip lom a devidam ente regis trado, de conclus ão de curs o de
graduação de nível s uperior em Medicina, fornecido por ins titu ição
de ens ino reconhecida pelo Minis tério da Educação, acres cido de
Res idência Médica/Es pecialização em Pediatria e regis tro
profis s ional no CRM.
01 – 20
Profis s ional de Saúde Pública
Médico Intens ivis ta
UTI Infantil
Dip lom a devidam ente regis trado, de conclus ão de curs o de
graduação de nível s uperior em Medicina, fornecido por ins titu ição
de ens ino reconhecida pelo Minis tério da Educação, acres cido de
Res idência Médica/Es peci-a lização em Medicina Intens iva
Pediátrica ou em Pediatria com experiência com provada de no
m ín im o 06 (s e is ) m es es em UTI Infantil e regis tro profis s ional no
CRM.
04 01 20
Profis s ional de Saúde Pública
Médico Plantonis ta
Uro logis ta
Dip lom a devidam ente regis trado, de conclus ão de curs o de
graduação de nível s uperior em Medicina, fornecido por ins titu ição
de ens ino reconhecida pelo Minis tério da Educação, acres cido de
Res idência Médica/Es pecialização em Uro logia e Regis tro no CRM.
02 01 20
Profis s ional de Saúde Pública
Médico Plantonis ta
Gineco logis ta/Obs tetra
Dip lom a devidam ente regis trado, de conclus ão de curs o de
graduação de nível s uperior em Medicina, fornecido por ins titu ição
de ens ino reconhecida pelo Minis tério da Educação, acres cido de
Res idência Médica/Es pecialização em Gineco logia/Obs tetrícia e
regis tro profis s ional no CRM.
07 02 20
NOTAS: 1) PNE = Portador de Neces s idades Es peciais
CARGO FUNÇÃO REQUISITO
ESTIMATIVA
DE
VAGAS
ESTIMATIVA
DE VAGAS
PNE
C.H.
SEMANAL
ANEXO I DO EDITAL Nº 31 DE 04 DE ABRIL DE 2011
TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR PARA LOTAÇÃO NO HOSPITAL
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 2.972 09 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2011
EDITAIS
EDITAL Nº. 32, DE 04 DE ABRIL DE 2011 – REFERENTE AO 8º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
7ªCONVOCAÇÃO
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 48, de 22 de dezembro de 2010 – 8º
Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE:
I – Convocar os Candidatos relacionados noANEXO I a comparecer até o dia 11
de abril/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do
Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no
Anexo II e os documentos previstos no edital nº. 48 PSS/HU/2010, Lei Complementar
173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 04 de abril de 2011.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
ANEXO I
TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO
ANEXO II
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 03 (três) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão
uma Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em três vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone Celular:
EDITAL Nº. 33 DE 04 DE ABRIL/2011 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMNISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS.
13ªCONVOCAÇÃO
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 – Processo Seletivo
Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca
os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a
publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 11 de abril de
2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da
Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá – Dourados/MS,
para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no Anexo II e
documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de
03/12/2010, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 04 de abril de 2011.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
ANEXO I
ANEXO II
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 03 (três) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão
uma Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em três vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone Celular:
DRONOV E DRONOV LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados _IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para
atividade de beneficiamento e moagem de grãos ¬_ Moinho de Trigo, localizada na
Rodovia BR 163, Km257,5 _ Chácara Sidelis, Zona Urbana no Município de
Dourados (MS).
DRONOV E DRONOV LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados _IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para
atividade de beneficiamento e moagem de grãos ¬_ Moinho de Trigo, localizada na
Rodovia BR 163, Km257,5 _ Chácara Sidelis, Zona Urbana no Município de
Dourados (MS).
DRONOV E DRONOV LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados_IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para
atividade de beneficiamento e moagem de grãos ¬_ Moinho de Trigo, localizada na
Rodovia BR 163, Km257,5 _ Chácara Sidelis, Zona Urbana no Município de
Dourados (MS).
TORRE FORTE DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA., torna publico
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA, para a atividade de COMERCIO
ATACADISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA, localizada na Rua Ozório
Nunes Siqueira, 781, Jardim Florida II. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
NOME CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
ANA LUCIA CONATTO Técnico de Enfermagem 50 74
ARLETE ZANON TEIXEIRA Técnico de Enfermagem 50 75
Inscrição Candidato Cargo Pontuação Class.
2010010000481 ERICA DE ABREU PROCOPIO Enfermeiro 58 24
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os
sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais,
conforme abaixo relacionado:
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal 58719-2 FMAS PFMC 31/03/11 R$13.000,00
TOTAL R$13.000,00
Dourados, 01/04/2011.
REPASSES DE VERBAS FEDERAIS