TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.978 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Hélio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Thonny Audry Lima Zerlotti ................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.482, de 04 de abril de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.156, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 2.156, de 13 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.929, fls. 01/02, de 31/01/2011, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.482, de 04 de abril de 2011 CARGO:Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO:Enfermeiro Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 47º ALEXEDILSONDASILVA 02 48º ROSANADEMELLOSOUZA 03 49º ELAINECRISTINANOBORI 04 50º RODRIGOALEXANDRETEIXEIRA 05 51º ESLEMDELIMAFURTADO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Farmacêutico-Bioquímico Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 12º JULIANAPIMENTADOSREIS PEREIRA 02 13º DANIELCOSTAMILHOMEM CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Psicólogo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 8º ISABELAROMANINIBERNARDO 02 9º JULIANADASILVAMONTEIRO 03 11º CRISTHIEAPARECIDAGOMESRODRIGUES CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Assistente Social Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 10º MARIVANIADUTRATOCUNDUVAMARQUES 02 11º ANGELAMARIATEIXEIRA CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Fisioterapeuta Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 12º GRISSIAFERNANDAMACHADOESCOBAR CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 27º MARCIASELZLER 02 28º MARILDANUNESRIBASVOLPE CARGO:Agente de Serviços Especializados FUNÇÃO:Motorista deVeículo Pesado Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 43º CLAUDEMIRLEITEBARBOSA 02 46º KRISTIERGHETINO DECRETO “P” Nº 2.485, de 04 de abril de 2011. “Re-ratifica o Decreto “P”Nº 2.095, de 27 de dezembro de 2010” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica retificado o Decreto “P” Nº 2.095 de 27 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.904, fls 01/02, de 27/12/2010, conforme segue: Onde Consta: CARGO:Auxiliar deApoio Educacional Indígena FUNÇÃO:Assistente deAtividades Educacionais III (Monitor de Pátio) – Guarani Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 2º ARLINDOVARGASMACHADO Passe constar: CARGO:Assistente deApoio Educacional Indígena FUNÇÃO:Assistente deAtividades Educacionais III (Monitor de Pátio) – Guarani Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 2º ARLINDOVARGASMACHADO Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 04 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.978 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.486, de 04 de abril de 2011. “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Aron Nogueira Napoleão” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de abril de 2011, a designação do exercício de função de confiança do servidor ARON NOGUEIRA NAPOLEÃO, matrícula funcional nº 47861-1, do cargo de “Chefe de Equipe”, símbolo DAI-02, lotado na Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.487, de 04 de abril de 2011. “Nomeia Luiza deAndrade Resende –SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado a partir de 22 de março de 2011, LUIZA DE ANDRADE RESENDE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III” símboloDGA06, lotada na Secretaria Municipal de Governo/ASSECOM. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.492, de 04 de abril de 2011. “Exonera Danyelle Radaelli deAssis Serapião –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a partir de 01 de abril de 2011, DANYELLE RADAELLI DE ASSIS SERAPIÃO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II” símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.493, de 04 de abril de 2011. “Re-ratifica o Decreto “P”Nº 2.437, de 24 de março de 2011” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica retificado o Decreto “P” Nº 2.437 de 24 de março de 2011, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.968, fls 02, de 29/03/2011, conforme segue: Onde Consta: Nome Símbolo Cargo Divaldo Machado de Menezes DGA- 03 Sub-Comandante daGMD Adriano Delfino Moreira DGA- 05 Gerente de Núcleo Jonecir dos Santos Ferreira DGA- 05 Gerente de Núcleo Vanderly Pedro de Lima DGA- 05 Gerente de Núcleo Vergínia da Silva Pavoni DGA- 05 Gerente de Núcleo Passe constar: Divaldo Machado de Menezes DGA- 03 Sub-Comandante daGMD Adriano Delfino Moreira DGA- 05 Gerente de Núcleo Jonecir dos Santos Ferreira DGA- 05 Gerente de Núcleo Vanderly Pedro de Lima DGA- 05 Gerente de Núcleo Vergínia da Silva Pavoni DGA- 05 Corregedor daGMD Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 04 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.495, de 06 de abril de 2011. “Vacância de cargo – Ilço deAguiar” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 254/2011; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 31 de março de 2011, o cargo de provimento efetivo de “Profissional de Saúde Pública”, Classe “G”, Rubrica “IX”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor ILÇO DEAGUIAR, matrícula funcional nº “18071-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.496, de 07 de abril de 2011. “Re-ratifica o Decreto “P”Nº 2.426, de 23 de março de 2011” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica retificado o Decreto “P” Nº 2.426 de 23 de março de 2011, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.966, fls 02, de 25/03/2011, conforme segue: Onde Consta: Nome Símbolo Cargo ANIELTHONHILÁRIOBAGGIOARECO DGA07 ASSESSORIV TAMIRESPEREIRAMACHADO DGA08 ASSESSORV Passe constar: Nome Símbolo Cargo ANIELTHONHILÁRIOBAGGIOARECO DGA07 ASSESSORIV Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 07 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.497, de 07 de abril de 2011. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Procuradoria Geral do Município” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Administração, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de março a 31 de dezembro de 2011. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.978 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2011 DECRETOS Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.498, de 07 de abril de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.158, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 2.158, de 13 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.919, fls. 07, de 17/01/2011, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.498, de 07 de abril de 2011. CARGO:Assistente de ServiçosAdministrativos FUNÇÃO:TécnicoAdministrativo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 276º CLEITONCASTRODASILVA DECRETO “P” Nº 2.499, de 07 de abril de 2011. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 2.230, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 2.230, de 26 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.928, fls. 01, de 28/01/2011, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.499, de 07 de abril de 2011. CARGO:Auxiliar de Serviços Básicos FUNÇÃO:Vigia Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 87º JORGEFERNANDOBRITO DECRETO “P” Nº 2.500, de 07 de abril de 2011. “Exonera Osmar Nascimento dos Santos –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a partir de 08 de abril de 2011, OSMAR NASCIMENTO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo” símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.501, de 08 de abril de 2011. “Vacância de cargo – Jaci Garcia Costa” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 253/2011; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2011, o cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde I”, Classe “F”, Nível “2”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora JACI GARCIA COSTA, matrícula funcional nº “34381-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.502, de 08 de abril de 2011. “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Perpétua dos Reis de Oliveira” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando o disposto no Parecer Nº 325/2011/SEMAD, referente ao Processo Administrativo Nº 728/2011; DECRETA: Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora PERPÉTUA DOS REIS DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 131051-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.503, de 08 de abril de 2011. “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Sonia Maria de Souza Cruz” Matrícula Nome Função Percentual 83571-2 JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA PROCURADOR 1ª CLASSE 30% 30451-1 ROSANA TINATSU ONO PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 30% 75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 34% 21651-1 SIMONE REGINA DEPIERE MACHADO ROCHA PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 30% ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.497, de 07 de abril de 2011 Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.978 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2011 DECRETOS O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando o disposto no Parecer Nº 326/2011/SEMAD, referente ao Processo Administrativo Nº 731/2011; DECRETA: Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora SONIA MARIA DE SOUZA CRUZ, matrícula funcional nº 502132-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de fevereiro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.504, de 08 de abril de 2011. “Vacância de cargo –Aparecida Conceição Estigarribia Soares” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 158/2011; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de março de 2011, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Classe “H”, Nível “PI”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora APARECIDA CONCEIÇÃO ESTIGARRIBIA SOARES, matrícula funcional nº “4101-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.505, de 08 de abril de 2011. “Vacância de cargo –Terezinha Barcelos Gonçalves” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 160/2011; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de março de 2011, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Classe “E”, Nível “PII”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora TEREZINHABARCELOS GONÇALVES, matrícula funcional nº “312811”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.507, de 11 de abril de 2011. “Nomeia Rosemar Ferreira de Oliveira –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado a partir de 01 de abril de 2011, ROSEMAR FERREIRADE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III” símboloDGA06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 11 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.508, de 11 de abril de 2011. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de abril de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem os cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 11 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.509, de 11 de abril de 2011. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal deAssistência Social” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de abril de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem os cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 11 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração NOME SÍMBOLO CARGO ANTÔNIO LAIER DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO EDENILDO AMORIM DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO MÁRCIO ROBERTO DELARISSA SOARES DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO NISVALDO VENCESLAU DA SILVA DGA 06 ASSESSOR III NILSON FORTUNATO DGA 06 ASSESSOR III MAURO REIS BELO DGA 06 ASSESSOR III GISELE DA ROSA MARQUES DGA 07 ASSESSOR IV LUCIANE DA SILVA CORTES DGA 07 ASSESSOR IV ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.508, de 11 de abril de 2011. NOME SÍMBOLO CARGO IVONETE LAURINDA FERREIRA DGA 03 DIRETOR DE DEPARTAMENTO ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO BRANDA JUSSARA GEDRO VIANA DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO IZABEL LINA LOPES DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO MARILU DE FÁTIMA DA SILVA DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO MARINALVA DE MOARES BORGES DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.509, de 11 de abril de 2011. Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.978 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2011 RESOLUÇÕES EDITAL Nº. 36 DE 12 DE ABRIL/2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS. 15ªCONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 - Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 19DEABRIL DE 2011, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no Anexo II e documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 12 de abril 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD ANEXO I ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 03 (três) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em três vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: Inscrição Candidato Cargo Pontuação Class. 2010010000470 ALINE LUANA BERVIG ALCARA Farmacêutico 60 5 EDITAIS Resolução nº.Disp/04/450/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “dispensa do trabalho por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral”, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, referente ao período de dezembro de 2010 a março de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. À Superintendência de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos onze dias do mês de abril do ano dois mil e onze (2011). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração. Nome: Setor: Matrícula: Data do Serviço: Dia da Dispensa: ALAIDE SOARES DA SILVA SEMED 11171-1 06/02/2011 21 E 22/02/11 ANA PAULA MACHADO DA SILVA SEMED 114764070-2 06/02/2011 10 E 23/02/11 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI SEMS 114764476-1 06/02/2011 02/02/11 ANDRE SOTOLANI CLAUDINO SEMS 114762040-1 06/02/2011 16 E 17/02/11 ANDREIA AMBROSIO SEMED 114761914-1 06/02/2011 04 E 07/02/11 ANDRÉIA DA SILVA OZORIO SEMED 80481-1 25/09/2010 01 E 06/12/10 ANDRÉIA DA SILVA OZORIO SEMED 80481-1 01/10/2010 07 E 09/12/10 ANDRÉIA DA SILVA OZORIO SEMED 80481-1 03/10/2010 10 E 13/12/10 ANDRÉIA DA SILVA OZORIO SEMED 80481-1 29/10/2010 14 E 15/12/10 ANDRÉIA DA SILVA OZORIO SEMED 80481-1 31/10/2010 16 E 17/12/10 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM SEMED 153391-1 06/02/2011 07 E 09/02/11 CASSIO MEDEIROS AHMED SEMS 501174-1 30/09/2010 07 E 08/02/11 CICERA DAGMAR FERREIRA SEMS 150641-3 06/02/2011 21/02/11 CLARICE CALDEIRA BARBOSA SEMED 114761393-1 03/10/2010 03 E 06/12/10 CLARICE CALDEIRA BARBOSA SEMED 114761393-1 29/10/2010 16 E 17/12/10 CLAUDINEIA DE OLIVEIRA ZANON SEMED 88621-1 06/02/2011 07 E 11/02/11 CLAUDIR MOISES DA SILVA SEMS 114760690-1 31/10/2010 02 E 03/02/11 CLEUSA MIRANDA DA SILVA SEMED 501751-1 03/10/2010 10 E 11/02/11 CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS SEMED 114760805-2 04/02/2011 21 E 22/02/11 CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS SEMED 114760805-2 06/02/2011 23 E 24/02/11 CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA ROCHA SEMS 114765991-2 06/02/2011 25 E 28/02/11 DEASSIS CORREDATO SEMS 114761314-3 06/02/2011 11 E 14/02/11 DEBORA KATIUCE AUGUSTO FLORENCIO SEMAS 502014-4 04/02/2011 10 E 11/02/11 DEBORA KATIUCE AUGUSTO FLORENCIO SEMAS 502014-4 06/02/2011 24 E 25/02/11 ELIANE LOPES ROMERO SEMED 86341-1 19/09/2010 02 E 03/02/11 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA SEMED 60671-1 06/01/2011 10 E 11/03/11 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA SEMED 501998-4 06/02/2011 16/02/11 ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº DISP/04/450/11/SEMAD ELIZANDRA DE QUEIROZ VENÂNCIO SEMS 85211-1 21/09/2010 07 E 08/02/11 ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA SEMS 114765863-1 06/02/2011 25/02/11 ELUZAI CEZÁRIO TABOSA SEMS 500855-3 06/02/2011 20/02/11 FABIANE CABRERA FABRO LOPES SEMAD 114763582-2 31/10/2010 15 E 16/02/11 FABIANE CABRERA FABRO LOPES SEMAD 114763582-2 08/01/2011 17 E 18/02/11 FAUSTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR SEMS 500983-1 31/10/2010 17 E 18/02/11 FAUSTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR SEMS 500983-1 03/10/2010 21 E 22/02/11 FAUSTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR SEMS 500983-1 30/09/2010 23 E 24/02/11 FAUSTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR SEMS 500983-1 05/10/2008 25 E 28/02/11 GISLENE DE MATOS SILVA SEMED 500190-2 06/02/2011 07 E 08/02/11 GORETE FEITOSA VIEIRA SEMED 114761963-1 04/02/2011 09 E 10/03/11 GORETE FEITOSA VIEIRA SEMED 114761963-1 06/02/2011 11 E 12/03/11 HARLEY VALHEJO BRANDÃO SEMED 153421-1 31/10/2010 18 E 23/02/11 HARRISON VIEIRA PEREIRA SEMED 114760398-1 06/02/2011 08 E 09/02/11 HEITOR PEREIRA RAMOS SEMAD 131511-1 30/09/2010 14/02/11 HEITOR PEREIRA RAMOS SEMAD 131511-1 01/10/2010 16/02/11 HOELITON JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA SEMED 6041-1 01/10/2010 17 E 18/02/11 IARA DA SILVA NASCIMENTO PGM 44411-1 06/02/2011 08 E 09/02/11 IARA DA SILVA NASCIMENTO PGM 44411-1 02/10/2010 10 E 11/02/11 IARA DA SILVA NASCIMENTO PGM 44411-1 03/10/2010 14 E 15/02/11 IARA DA SILVA NASCIMENTO PGM 44411-1 04/02/2011 18 E 21/02/11 IARA DA SILVA NASCIMENTO PGM 44411-1 21/09/2010 22 E 23/02/11 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA SEMAS 80441-2 06/02/2011 17 E 18/02/11 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA SEMS 114766008-1 06/02/2011 07 E 08/02/11 IVO JORGE BENITES SEMS 501008-5 04/02/2011 11 E 14/02/11 JOÃO PAULO DA SILVA SEMAS 114761979-1 06/02/2011 13 E 27/02/11 JORGE ANTONIO GUSMÃO SEMED 114762648-1 06/02/2011 18 E 21/02/11 KELLY VIEIRA DE ANDRADE SEMAD 114763044-2 08/01/2011 09 E 10/02/11 KELLY VIEIRA DE ANDRADE SEMAD 114763044-2 06/02/2011 11 E 14/02/11 MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNÇÃO SEMED 114765781-3 06/02/2011 23/02/11 MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA SEMED 7881-1 29/10/2010 14/02/11 MARIA VANUSA FUCHS ESCURRA SEMED 144351-2 07/01/2011 03 E 04/02/11 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA SEMED 501700-2 31/10/2010 07 E 08/02/11 MARIO DOS SANTOS ALMEIDA SEMED 40041-1 08/01/2011 21 E 22/02/11 MARLA SZYMCZAK ARIOSE SEMED 114764049-1 06/02/2011 28/02/11 E 01/03/11 MARLENE PEREIRA PETELIN BERTO SEMS 8691-1 03/10/2010 21 E 22/02/11 MARLENE PEREIRA PETELIN BERTO SEMS 8691-1 06/02/2011 23 E 24/02/11 MARLENE SANTO PIETRO SEMED 501713-1 03/02/2011 08 E 09/02/11 MARLENE SANTO PIETRO SEMED 501713-1 06/02/2001 10 E 11/02/11 MILTON CASSUCI TAVARES SEMFIRE 501685-2 08/01/2011 25 E 28/02/11 NILDETE ASSIS LINS SEMED 501309-2 06/02/2011 18 E 21/02/11 OSNICE LOPES COELHO SEMAD 1751-1 27/09/2010 10 E 11/02/11 OSNICE LOPES COELHO SEMAD 1751-1 03/10/2010 28 E 29/03/11 OSNICE LOPES COELHO SEMAD 1751-1 31/10/2010 30 E 31/03/11 PATRICIA SABÔ HERNANDES PGM 114760735-1 31/10/2010 04 E 07/02/11 PATRICIA SABÔ HERNANDES PGM 114760735-1 04/01/2011 08 E 09/02/11 PATRICIA SABÔ HERNANDES PGM 114760735-1 06/02/2011 10 E 11/02/11 ROBERTO CORREA GALARCA SEMFIRE 114763120-1 06/02/2011 24 E 25/02/11 ROSINÉIA PIVA MANCIN SEMED 114764485-1 14/09/2010 24/02/11 SARA MIGUEL RAIDAN SEMS 114766039-1 06/02/2011 10 E 28/02/11 TATIANE MACHADO SEMS 114765864-1 18/09/2010 03 E 17/01/11 TERCIO AEDO DOS SANTOS SEMED 85121-2 06/02/2011 17 E 18/02/11 VANESSA LUCIANA SILVA DE ALBUQUERQUE SEMED 501741-1 03/10/2010 25/02/11 VANESSA ROBERTA DE SOUZA SEMS 114762184-1 05/10/2008 27 E 28/01/11 VANESSA ROBERTA DE SOUZA SEMS 114762184-1 28/10/2010 10 E 11/02/11 Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.978 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2011 EDITAIS EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO Nº. 02/2011. RE-RATIFICA O EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO Nº 01/2011, QUE DIVULGA O TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO INTERSTÍCIO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPALCONCORREREMÀPROMOÇÃOEM2011. ASecretária Municipal de Administração, com fundamento do disposto no § 3º do artigo 39 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º do Decreto nº 039, de 29 de Março de 2011, divulga, na forma do Anexo Único a este Edital, a retificação do tempo de serviço e cargo dos servidores estáveis do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e das suas fundações e autarquia, para fins de apuração do interstício e identificação dos servidores com direito a concorrem à Promoção nos respectivos cargos. Os demais itens aludidos no Edital/SEMAD/Av.Desempenho nº 01/2011 ficam ratificados. Dourados-MS, 11 deAbril de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Ademir da Silva Garcia 25064008 R: Batista Heringer 25, Pq. das Nações II, ddos/ms 26.738/2010 Saldo de Parcelamento R$3.097.12 Adrian Leduino 2999346 R: GMHelena Recalde, 0, Pq. dos Jequitibás, ddos/ms 13.104/2009 Saldo de Parcelamento R$ 752.44 Agência de Investigação e Cobrança Águia de Ouro 100047432 R: Indaiá, 405, Panambi Verá, ddos/ms 22.297/2008 Saldo de Parcelamento R$977.52 Agrobrazil Comércio e Transporte de Cereais Ltda. 100106579 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1.105, Centro, ddos/ms 7.511/2008 Saldo de Parcelamento R$2.143.00 Airton de Aguiar Quadros 100135153 R: Major Capilé, 3.080, Jd. Central, ddos/ms 10.922/2008 Saldo de Parcelamento R$399.13 Alf redo Massanotu Yamazaki 1000012660 R: Quint ino Bocaiúva, 465, Jd. América, ddos/ms 22.292/2008 Saldo de Parcelamento R$ 957.57 Anjos e Brito Ltda. 22587004 R: Onofre Pereira deMatos, 1.966, Centro, Ddos/ms 9.682/2010 Saldo de Parcelamento R$ 38.745,68 Argos Monser 2998770 R: Hayel Bon Faker, s/n, Jd. Rasslem, ddos /ms 2.792/2008 Saldo de Parcelamento R$478.19 Auto Capas Mundial ltda. 24059005 R: bela Vista, 1.380, Jd. Água Boa, Ddos/ms 21.198/2007 Saldo de Parcelamento R$2.019,33 Carlo Andrews Luiz dos Santos 100076009 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1061, Centro, ddos/ms 26.125/2008 Saldo de Parcelamento R$391.27 Carlos e Cocco ltda. 1000014930 R: Gustavo Adolfo Pavel, 1.150, Vila Áurea, Ddos/ms 34.256/2010 Saldo de Parcelamento R$ 1.556,58 CD Park Estacionamento MS S/C Ltda. 22237003 R: Onofre Pereira deMatos, 0, Jd. Clímax, Ddos/ms 9.954/2010 Saldo de Parcelamento R$1.498,98 Cintia de Carvalho 100097014 R: Toshinobu Katayama, 924, Jd. Caramuru, ddos/ms 12.692/2007 Saldo de Parcelamento R$1.811.28 Clínica Odontológica São Judas Tadeu 10480005 R: Hayel Bom Faker, 1.905, Jd. São Pedro, ddos/ms 9.912/2010 Saldo de Parcelamento R$ 2.596,10 Clóvis Moreno Graça 100129862 Av: José Roberto Teixeira, 1.101, J d. Flórida, ddos/ms 28.144/2007 Saldo de Parcelamento R$120.88 Condomínio Residencial Barcelona 2998590 R; João Vicente Ferreira, 0, Vl. Progresso, Ddos/ms 21.213/2007 Saldo de Parcelamento R$ 25.432,78 Condomínio Residencial Florença 299934 R: CiroMelo, 0, Jd. Guanabara, ddos/ms 13.090/2009 Saldo de Parcelamento R$ 12.725.06 Condominio Res idencial Rio Dourados 2998703 R: Emilio de Menezes, 0, Centro, ddos /ms 28.168/2007 Saldo de Parcelamento R$ 11.081.68 EDITAL DENOTIFICAÇÃOSEMRE/DATF/NADACE/No 02/2011, de 11 deAbril de 2011 O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazempublicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficamos contribuintes abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 ( vinte ) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. Onde consta: Matrícula Nome Tempo de Serviço Cat. Secretaria Cargo 48191 EUCLIDESMAZURKEVITZ 14 a, 11m C GMD Guarda Municipal 1ªClasse 43931 IVONETE DA SILVACARISPINHO 14 a, 9m E GMD Guarda Municipal 1ªClasse 44191 TERCIO ANTONIOOLIVEIRACARVALHO 10 a, 9m C GMD Guarda Supervisor 114761650 FLÁVIAPATUSSI CORREIA SACHI 5 a, 6m C FUMSAHD/HU Profissional de Serviços de Saúde 114760269 MARIAAPARECIDA BARROS VAGULA 9 a, 10m C Semad Técnicode Saúde Pública III 80441 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 10 a, 7m B Semas Gestor De Ações Institucionais 501751 CLEUSAMIRANDADA SILVA 7 a B Semed Assistente de ApoioEducacional 88361 EDNA FERREIRA PRATES ALVES 13 a,9m E Semed Auxiliar De Apoio Educacional 34691 WALMIR BARBOSADA SILVA 18 a,11m F Sems Profissional De Serviços De Saúde Passe a constar: Matrícula Nome Tempo de Serviço Cat. Secretaria Cargo 48191 EUCLIDESMAZURKEVITZ 10 a, 11m C GMD Guarda Municipal 1ªClasse 43931 IVONETE DA SILVACARISPINHO 14 a, 9m E GMD Guarda Supervisor 44191 TERCIO ANTONIOOLIVEIRACARVALHO 14 a, 9m C GMD Guarda Supervisor 114761650 FLÁVIAPATUSSI CORREIA SACHI 5 a, 6m B FUMSAHD/HU Profissional de Serviços de Saúde 114760269 MARIAAPARECIDA BARROS VAGULA 8 a, 10m C Semad Técnicode Saúde Pública III 80441 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 10 a, 10m B Semas Gestor De Ações Institucionais 501751 CLEUSAMIRANDADA SILVA 8 a B Semed Assistente de ApoioEducacional 88361 EDNA FERREIRA PRATES ALVES 14 a, 2m E Semed Auxiliar De Apoio Educacional 34691 WALMIR BARBOSADA SILVA 19 a, 8m F Sems Profissional De Serviços De Saúde Anexo Único - EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO Nº 02/2011 Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.978 07 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2011 EDITAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal deAdministração, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 024/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de cobertores para atender o pronto atendimento, com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Investimentos Sociais. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 27/04/2011 (vinte e sete de abril do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: *Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; *Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere); *ou Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 07 de abril de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração LICITAÇÕES CENTRO OFTAMOLÓGICO DE DOURADOS S/C LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Serviços Médico – Oftalmológicos e Diagnósticos , localizada na Rua João Rosa Góes, nº 1038-A, salas 01 a 04 – Centro, no município de Dourados (MS). CENTRO OFTAMOLÓGICO DE DOURADOS S/C LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Serviços Médico – Oftalmológicos e Diagnósticos , localizada na Rua João Rosa Góes, nº 1038-A, salas 01 a 04 – Centro, no município de Dourados (MS). CENTRO OFTAMOLÓGICO DE DOURADOS S/C LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Serviços Médico – Oftalmológicos e Diagnósticos , localizada na Rua João Rosa Góes, nº 1038-A, salas 01 a 04 – Centro, no município de Dourados (MS). MIRALVA OLIVEIRA COSTA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de RECARGA DE CARTUCHOS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, localizada na Rua/Av. JOAQUIM TEIXEIRA ALVES, Nº 2190, SALA 26, CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Dayane Esser 100132324 R: CiroMelo,1.150, J d. Central, ddos/ms 5.175/2008 Saldo de Parcelamento R$777.07 Decisão Despachante Ltda. 100025633 R: Hayel Bom Faker, 1.921, Jd. São Pedro, ddos/ms 15.715/2010 Saldo de Parcelamento R$410.82 Empresa Jornalística Mart inez Ltda. 21984000 R: João Candido Câmara, 757, Jd. América, ddos/ms 1.354/2008 Saldo de Parcelamento R$ 2.186.31 Facto – Propaganda e Marqueting ltda. 100134033 R: Toshinobo Katayama, 1.350, Vl. Planalto, ddos/ms 7.558/2008 Saldo de Parcelamento R$843.36 Fernando Joge da Silva 100123708 Av. José Roberto Teixeira, 841, Jd. Flórida, ddos/ms 7.513/2008 Saldo de Parcelamento R$ 3.319.32 Fleury e Fleury Ltda. 1000003237 R: Antonio Emilio de Figueiredo, 1.758, Centro, ddos/ms 13.304/2008 Saldo de Parcelamento R$ 1.196.24 Gláucia Camargo Bueno 1000017068 R: Camilo Ermelindo da Silva, 1.058, Vl. Planalto, ddos/ms 20.574/2010 Saldo de Parcelamento R$665.56 Guaicurus Construções e Terraplenagens 19210000 Av. Marcelino Pires, 6.530, Vila Cuiabá, ddos/ms 12.686/2007 Saldo de Parcelamento R$3.402.92 Inst. de Rad. Araujo e Coutinho Ltda 1000022339 R: Quint ino Bocaiúva, 817, Jd América ddos 34.844/2010 Saldo de Parcelamento R$1.188.99 Invest Pedras ltda. 21855005 Av. Weimar G. Torres, 4.007, J d. Ouro Verde, Ddos/ms 21.461/2007 Saldo de Parcelamento R$1.486,11 Itamar JhoneMeurer Rinaldi 2999440 R: Alfredo Richard Klein 680, Pq. Alvorada, ddos/ms 13.117/2009 Saldo de Parcelamento R$ 767.85 Jair de brito e Cia ltda. 100052932 R: Humberto de Campos, 158, jd. Caramuru, ddos/ms 7.557/2008 Saldo de Parcelamento R$2.598.73 Joel Soares Junior 2998430 R: Sidnei Fernando Souza, 610, Jd. Flórida, Ddos/ms 13.651/2007 Saldo de Parcelamento R$ 371.31 Jordachy Massayuki Ohira 1000007321 R: CiroMelo, 6.270, Jd. Cent ral, ddos/ms 4.998/2009 Saldo de Parcelamento R$2.658.08 José Paes de Lima Neto 100118704 Av. Marcelino Pires, 8.654, Vila São Francisco, ddos/ms 21.459/2007 Saldo de Parcelamento R$ 16.145.67 Juarez de Medeiros 3616002 R: VallêncioMatos Pereira, 45, II Plano, ddos /ms 11.082/2009 Saldo de Parcelamento R$1.118.07 KMK Comércio e Representações 22149007 Av. Marcelino Pires, 2.066, Centro, ddos/ms 19.259/2008 Saldo de Parcelamento R$ 824.58 Lourival Comércio deMaquinas Agrícolas 100028616 Av. Marcelino Pires, 6.24, Vl. Cuiabá, ddos/ms 21.794/2008 Saldo de Parcelamento R$1.878.02 MAG Possi 1000006953 Av. Marcelino Pires, 8.654, Prolongamento, ddos/ms 15.382/2007 Saldo de Parcelamento R$ 805.54 Marcelo de Oliveira Gomes 100089968 R: CiroMelo, 1.343, Jd. Cent ral, ddos/ms 13.044/2009 Saldo de Parcelamento R$ 185.10 Marcos Antonio Bruno Bazan 1000013275 R: Emilio de Menezes, 590, Jd. Tropical, ddos/ms 7.521/2008 Saldo de Parcelamento R$2.909.65 Messias dos Santos E Cia ltda. 1000012961 R: Josué Garc ia Pires, 2.350, Pq. dos Coqueiros, Ddos/ms 8.954/2008 Saldo de Parcelamento R$ 277,36 Mult Marcas Unidas Ltda. 100054846 R: Albino Torraca, 300, Jd. América, ddos/ms 9.950/2010 Saldo de Parcelamento R$7.120,40 Nilson da Silva Lessa 100114350 R: Hayel Bom Faker, 0, Jd. São Pedro, ddos/ms 12.184/2010 Saldo de Parcelamento R$ 890.50 Onivaldo S. Magro 100001009 R: Albino Torraca, 529, Jd. América, Ddos/ms 19.470/2007 Saldo de Parcelamento R$ 203,74 Pavani Representações Comerciais ltda. 1000029350 R: Projetada 3, 419, Pq. do Lago, ddos/ms 12.188/2010 Saldo de Parcelamento R$ 726.85 Plínio Bongiovani Espíndola 25063664 Av. Pres idente Dutra, 2.495, Centro, ddos/ms 22.049/2010 Saldo de Parcelamento R$1.377.10 PriscilaMorais do Nascimento 2998867 R: João Alves Aguirre, 0, Pq. dos Jetiquibas, ddos/ms 8.978/2008 Saldo de Parcelamento R$366.29 Ramão Auclides Medeiros da Silva 100021239 R: I tamarati, 623, Jd. Água Boa, ddos/ms 5.208/2009 Saldo de Parcelamento R$1.141.69 Regiane Bezerra Xavier 1000009693 R: Cláudio Manoel Costa, 344, Jd. Guanabara, ddos/ms 13.124/2009 Saldo de Parcelamento R$ 2.074.11 RI Representações Ltda. 100141200 R: Doutor Nelson de Araújo, 450, Jd. Cent ral, ddos /ms 15.754/2010 Saldo de Parcelamento R$ 4.287.10 Sadec Soc. De Apoio Des. Da Educação Cultura Ltda. 7705000 Av. Marcelino Pires, 809, Cent ro, ddos/ms 34.802/2010 Saldo de Parcelamento R$134.656,78 Silva e Flores Ltda. 100047165 R: Constâncio Luiz da Silva, 815, Jd. Água Boa, ddos/ms 13.128/2009 Saldo de Parcelamento R$1.092.54 Silvia Eliza Parizi Mererge 15759008 R: Toshinobu Katayama, 1.457, Vl. Progresso, ddos/ms 16.621/2008 Saldo de Parcelamento R$149.91 Teledantas Equipamentos Telefonicos 20918003 R: dos Missionários, 382, Jd. Caramuru, ddos/ms 25.018/2007 Saldo de Parcelamento R$1.937,57 Telegran Telecomunicações da Grande Dourados 14040000 R: 20 de Dezembro, 1390, Jd. Água Boa, ddos/ms 5.425/2009 Saldo de Parcelamento R$2.078.84 Wences lau de Paula Deus 100055370 R: Major Capilé, 1.885, Jd. Central, ddos/ms 9.338/2009 Saldo de Parcelamento R$ 3.624.29 Wilson Luiz Makasoud e Outros 2998775 R: CiroMelo, 2.059, Vila Lili, ddos/ms 13.069/2009 Saldo de Parcelamento R$ 2.412.55 Zelar ComércioManutenção e Serviços Ltda. 1000028892 R: Suécia, s/n, Jd. Europa, ddos/ms 33.696/2010 Saldo de Parcelamento R$879.76 Davilene de Sousa Borges Gerente do Núcleo de Administração da Divida Ativa do Cadastro Econômico Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.978 08 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2011 EXTRATOS REPASSES - VERBAS FEDERAIS PORTARIAS PORTARIA Nº. 122, de 01 de abril de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO PORTARIA Nº. 123, de 07 de abril de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, à servidora MARIA LUCIA TELES, referente ao período aquisitivo de 23/07/2009 a 23/07/2010, a partir de 02 de maio de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO Servidor(a) Período aquisitivo Período do gozo Adão da Silva Freitas 27/03/2010-27/03/2011 27/03/2011-25/04/2011 Hebe de Oliveira Barrios 21/07/2005-21/07/2006 31/03/2011-29/04/2011 Itamar Andrade Ribeiro dos Santos 19/05/2009-19/05/2010 04/04/2011-03/05/2011 Emcumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv. /Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal Res. 045/03 12019-7 Merenda Escolar 04/04/11 R$40.872,00 Governo Federal MP 173/04 10646-1 PNATE 04/04/11 R$47.872,19 Governo Federal Res. 01/03 12020-0 Merenda Escolar 04/04/11 R$141.396,00 Governo Federal 11275-5 FMAS PJOV 08/04/11 R$3.768,75 Governo Federal 58715-X FMAS PACI 08/04/11 R$9.000,00 TOTAL R$242.908,94 Dourados, 12/04/2011. Onde consta: L ICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 04 a 15 dias) : Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: MARIA EDNA COINETE 114765971-1 SEMS 8 18/03/11 A 25/02/11 Passe a constar: L ICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 04 a 15 dias) : Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: MARIA EVA COINETE 114765971-1 SEMS 8 18/03/11 A 25/02/11 R etif icação do Ext rato d a Resolução nº Lm/03/350-1 /11/SEMAD, pu blicado no D iário Of icial nº 2958, de 15/03/2011, página 02: MARIA APARECIDA DA SILVA SEMS RF/03/506/11 2 fev/11 MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS SEMS RF/03/446/11 28 fev/11 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA SEMASES RF/03/404/11 1 fev/11 MARIA HELENA DA SILVA COLMANS SEMASES RF/03/403/11 1 fev/11 MARIA INES LIMA NOVAES SEMAD RF/03/400/11 7 fev/11 MARIA JOSELITA ALVES DA SILVA SEMASES RF/03/402/11 1 fev/11 MARIA MARTA FERREIRA SEMED RF/03/428/11 19 fev/11 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS RF/03/495/11 4 fev/11 MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO SEMED RF/03/480/11 1 fev/11 MARLENE DE LIMA DOS SANTOS SEMED RF/03/427/11 3 fev/11 MARTA FRANCISCA DA COSTA SEMS RF/03/492/11 1 fev/11 NADIR SPOLADOR DOBBINS SEMED RF/03/472/11 1 fev/11 ODAIR DEL PADRE DOS SANTOS SEMED RF/03/423/11 1 fev/11 OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE SEMS RF/03/491/11 1 fev/11 REGINA DOS REIS FLORENTIM SEMASES RF/03/410/11 1 fev/11 REGINALDO ARGUELO SEMS RF/03/489/11 1 fev/11 RICARDO DA COSTA BRITES SEMS RF/03/445/11 4 fev/11 RICARDO PEDRA LOURENÇO SEMS RF/03/488/11 1 fev/11 RITA DE CASSIA ANASTACIO F. DE GODOI SEMS RF/03/486/11 1 fev/11 ROSA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO SEMS RF/03/485/11 1 fev/11 SANDRA APARECIDA ARIAS SEMS RF/03/487/11 28 fev/11 SANDRA MARA GOMES SEMS RF/03/490/11 1 fev/11 SANDRA REGINA DA SILVA SEMS RF/03/507/11 3 fev/11 SANDRA REGINA V. DE CAMARGO MURUYAMA SEMED RF/03/443/11 22 fev/11 SERGIO DA COSTA CORREIA SEMASES RF/03/407/11 2 fev/11 SOLANGE PEREIRA DE SANTANA DA SILVA SEMSUR RF/03/401/11 1 fev/11 SONIA OLIVEIRA SANCHES SEMED RF/03/422/11 28 fev/11 TEREZINHA APARECIDA PIAZZA SEMS RF/03/526/11 3 fev/11 VALERIA CRISTINA NOBRE SEMS RF/03/508/11 1 fev/11 VANESSA RODRIGUES MORAES SEMS RF/03/497/11 1 fev/11 VERA LUCIA DA SILVA ALEM SEMS RF/03/467/11 1 fev/11 VERANI PEZZARICO DE SOUZA SEMED RF/03/473/11 1 fev/11 WALTER MACEDO FILHO SEMS RF/03/466/11 2 fev/11 REGISTRO DE FALTAS Nome Setor Resolução Dias Ref mês ADAO FERREIRA BENITES SEMED RF/03/429/11 31 mar/11 AGNALDO GONÇALVES PORTO SEMED RF/03/474/11 4 fev/11 ALDIMIRA FERREIRA DE CARVALHO CAMILOTTI SEMED RF/03/481/11 1 fev/11 BRUNO MACHADO DE PAULA SEMS RF/03/527/11 1 fev/11 CELIA FERREIRA DOS REIS VALENTE SEMS RF/03/509/11 1 fev/11 CICERA ALVES MARTINS SEMS RF/03/501/11 1 fev/11 CIMARA MORAES QUEIROZ SEMED RF/03/475/11 1 fev/11 CINTIA APARECIDA DOS SANTOS SEMED RF/03/482/11 1 fev/11 CLAIR FATIMA LEMANSKI SEMED RF/03/476/11 2 fev/11 CLARICE CALDEIRA BARBOSA SEMED RF/03/420/11 4 dez/10 CLARICE CALDEIRA BARBOSA SEMED RF/03/424/11 3 fev/11 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO SEMS RF/03/515/11 1 fev/11 CLEIDE PEREIRA DA SILVA SEMASES RF/03/417/11 1 fev/11 CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE SEMASES RF/03/416/11 1 fev/11 DAMIAO PEREIRA SEMED RF/03/478/11 3 fev/11 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS SEMED RF/03/484/11 1 fev/11 EDMIR DE SOUZA SEMASES RF/03/414/11 1 fev/11 ELIANE DE OLIVEIRA BRITO SEMASES RF/03/415/11 3 fev/11 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS SEMS RF/03/498/11 2 fev/11 ELIZANIA MACIEL DA SILVA TINOCO SEMED RF/03/568/11 31 mar/11 FAUSTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR SEMS RF/03/499/11 1 fev/11 FLAVIO TELES MACHADO VERA SEMS RF/03/500/11 2 fev/11 GERSON FELIPE VALERIO SEMED RF/03/479/11 1 fev/11 GLAUCIA FERREIRA SEMS RF/03/502/11 1 fev/11 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA G. MATIAS SEMASES RF/03/408/11 1 fev/11 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA SEMS RF/03/503/11 1 fev/11 ISRAEL FABRICIO DA SILVA SEMED RF/03/522/11 4 fev/11 JANAINA PAULINO SIQUEIRA SEMS RF/03/504/11 1 fev/11 JAYME MIRANDA PINHEIRO SEMS RF/03/505/11 6 fev/11 JOAO BOSCO FERREIRA VIDA SEMSUR RF/03/418/11 1 fev/11 JOAO FERNANDES SEMS RF/03/496/11 2 fev/11 JOAQUIM FERREIRA LIMA SEMS RF/03/514/11 1 fev/11 JONAS PEREIRA RUIZ FUNCED RF/03/419/11 3 fev/11 KATIA MARIA FLORES BARBOSA SEMED RF/03/469/11 1 fev/11 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED RF/03/425/11 28 fev/11 KELY CRISTINA DOS SANTOS SEMED RF/03/426/11 28 fev/11 LIGIA MARIA BENELLI ROSA SEMED RF/03/468/11 1 fev/11 LUIS CARLOS RODRIGUES MORAIS SEMAIC RF/03/409/11 1 fev/11 LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANCA SEMASES RF/03/405/11 1 fev/11 MARCELA LUIZ DE LIMA SEMS RF/03/493/11 1 fev/11 MARCELI PEREIRA MENDES SEMED RF/03/470/11 1 fev/11 MARCIA SUELI CAMPELA FIGUEIREDO SEMED RF/03/471/11 1 fev/11 MARCIO TAVARES JARA SEMS RF/03/494/11 1 fev/11 MARCOS ANTONIO DE BRITO IMAM RF/03/406/11 1 fev/11 SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE: Diário Oficial - ANO XIII - Nº 2.978 09 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2011 NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme denuncias atendidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: RESOLUÇÃO Nº 023/ VISA /2011 O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0738 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0738/2011, lavrado contra: “ Drogamar Medicamentos Ltda - Me ”, denominado Drogamar, CNPJ – 07.318.910/0001-66, situada à Rua Monte Alegre nº 5.185 – Jardim Ouro Verde, foi autuada por expor à venda e ou entregar ao consumo produtos com prazo de validade expirado e produto em desacordo com a legislação sanitária vigente ( ração humana sem rotulagem ou qualquer identificação), desta forma constituído-se em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 IncisoV, XXII, XXIII e XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de... “ADVERTÊNCIA”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: I; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Valdir Sader Gasparotto. Núcleo da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 024/ VISA /2011 O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0254 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0254/2011, lavrado contra: “ Simone Nakao Pinheiro”, denominado Consultório Médico, CPF = 608.600.301-72, situada à Rua Monte Alegre nº 1.793 – Vila Planalto, foi autuada por entregar ao consumo, produtos de interesse para a saúde, cujo prazo de validade tenha expirado, ou opor-lhes nova datas de validade, posteriores ao prazo expirado, contrariando o disposto na legislação sanitária pertinente, desta forma constituído-se em infrações sanitárias segundo o art. 10, inc. XVIII da Lei Federal 6.437/77 e Lei Estadual 1293/92, Artigo 341 Inciso XXII e XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de... “ADVERTÊNCIA”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: I; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Valdir Sader Gasparotto. Núcleo da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 025/ VISA /2011 O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0602 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0602/2011, lavrado contra: “ José Robson da Silva”, denominado Gelo Ice, CPF = 105.714.181-04, situada à Rodovia Ms 162 Km 10 s/n – Aeroporto, foi autuada por produzir e comercializar gelo contrariando as normas legais pertinentes; transgredir outras normas legais federais, estaduais e municipais, destinadas à promoção, proteção e recuperação da saúde; descumprir atos emanados da autoridades sanitárias competente, visando a aplicação da legislação pertinente à proteção, proteção ou recuperação da saúde, desta forma constituído-se em infrações sanitárias segundo o art. 10, inc. XVIII da Lei Federal 6.437/77 e Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 Inciso XXXII e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de... “ADVERTÊNCIA”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: I; OBS- REGULARIZAR O ALVARÁ SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO SOBPENADE MULTAEINTERDIÇÃO. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Valdir Sader Gasparotto. Núcleo da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA BIC NOME ENDEREÇO 34971 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua G-12.Q-53,L-13/Jd.Guaicurus 34972 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua G-13.Q-53,L-14/JdGuaicurus 20374 Hermínio Galhano Rua Adroaldo Pizzini .Q-03,L-14/ Jd.Maringá 9179 Jatyr Mastriani de Godoy e Outros Rua Martin Eberhart.Q-69,L- 02/ Pq.Alvorada 6306 Jeronimo Neto Souza Rua José Domingos Baldasso .Q-14,L-04/ Pq.Alvorada 27830 João Duarte Rua Humaita.Q-32,L-05/Jd.Santo André 4173 João Ferreira dos Santos Rua Gustavo Adolfo Pavel.Q-04,L-017/ Vila São Jorge 55970 Joel Bebete Cancado Rua Ciro Melo .Q-12,L-17/Vl.Lili 60846 Transbel Transportadora LTDA Rua Romeu Martins de Almeida.Q-00,L-00/Parte Chacará Dourados, 11 deMarço 2011 Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D