TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.986 DOURADOS, MS 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Hélio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Thonny Audry Lima Zerlotti ................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 91, DE 25 DE ABRIL DE 2011 “Declara estável no Serviço Público Municipal, servidores efetivos aprovados no Estágio Probatório.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 16 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, DECRETA: Art. 1º - Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a contar da data que completaram três anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sidos aprovados no Estágio Probatório, os servidores da Prefeitura Municipal constante do anexo único deste Decreto. Art. 2º - Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,em25 de abril de 2011 Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Mariniza Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXOÚNICODODECRETONº 91,DE25DEABRILDE2011 DECRETO N° 95, DE 25 DE ABRIL DE 2011. "Nomeia membros da Comissão de Avaliação do Município de Dourados-MS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação do Município de Dourados, a qual compete realizar avaliações dos bens móveis e imóveis que interessem, direta ou indiretamente, a consecução de atos de competência da Administração Municipal, conforme segue: I - RogérioYuri Farias Kintschev – Secretaria Municipal de Governo; II - Gleice Sabrina Lima de Oliveira– Secretaria Municipal de Administração; III - Robson Elias dos Santos - Secretaria Municipal deAdministração. Parágrafo único: a presente comissão será presidida pelo membro RogérioYuri Farias Kintschev Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o decreto n° 36, de 24 de março de 2011. Dourados - MS, 25 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Mariniza Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Matrícula Nome Admissão 114762611-2 Adneia da Silva Pereira Eberhart 01/03/2008 114761889-2 Ana Paula Benitez Fernandes 01/03/2008 114763839-1 Edlene Martins de Souza Marques 01/03/2008 114761576-2 Espedito Saraiva Monteiro 01/03/2008 114763781-1 Giane Idalina Alba 17/03/2008 6571-3 Joeli Pereira da Silva Souza 01/03/2008 6771-4 Josefa Silva dos Santos Canini 28/02/2008 501553-4 Judite Clara de Lima Fonseca 01/03/2008 6831-3 Julia Barbosa Ferreira 01/03/2008 114762541-5 Katia Regina Moura de Castro 03/03/2008 501235-4 Lucia Santos Tumermam 01/03/2008 501295-4 Marcia Franco de Godoy 01/03/2008 7341-3 Marcia Sueli Campela Figueiredo 01/03/2008 501563-4 Maria Cecilia Galuci Oliveira 01/03/2008 501575-2 Marlene Soares da Silva 01/03/2008 73441-2 Regina Fonseca Pedroso Cáceres 13/03/2008 502104-5 Ronia de Paula Maciel Honda 01/03/2008 71611-4 Silvia Sanabria 01/03/2008 501635-2 Sirlei de Cassia Marcomini 01/03/2008 114761411-2 Suely Aparecida Rui 01/03/2008 10301-3 Suely Barbosa Macedo 01/03/2008 5011638-4 Tania Clara Ebenritter 01/03/2008 501661-4 Valdeci Candido Stolti 01/03/2008 10571-3 Valéria Aparecida Ribeiro 01/03/2008 501250-4 Vasti Terezinha Alves Pereira da Silva 01/03/2008 Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.986 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2011 DECRETOS Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 2.514, de 13 de abril de 2011. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal deAssistência Social” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de abril de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem os cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.522, de 13 de abril de 2011. “Exonera Marinalva de Moraes Borges –SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a partir de 12 de abril de 2011, MARINALVADE MORAES BORGES, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo” símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.531, de 15 de abril de 2011. “Vacância de cargo – JoséAlves Filho” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 159/2011; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de março de 2011, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Especializados”, Classe “C”, Rubrica “III”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor JOSÉ ALVES FILHO, matrícula funcional nº “500952-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.532, de 18 de abril de 2011. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Governo para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01 abril de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Governo/ASSECOM. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.533, de 19 de abril de 2011. “Nomeia Railda Maria da Silva Ferreira –GABPMD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a partir de 18 de abril de 2011, RAILDA MARIA DASILVAFERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III” símboloDGA06, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.534, de 19 de abril de 2011. “NomeiaVilmar Souza Leite –SEMMAM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado a partir de 19 de abril de 2011, VILMAR SOUZA NOME SÍMBOLO CARGO ADEMILSON DOS SANTOS DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO ANA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO LUIZA MARA RODRIGUES DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO PERSEVAL GONDES VIEIRA DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO ROSIMARA APARECIDA OSÓRIO DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO IZAEL REGINALDO ALVES DGA 06 ASSESSOR III MARIA DE LOURDES DA SILVA PAIVA DGA 06 ASSESSOR III ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.514, de 13 de abril de 2011. Nome Símbolo Função FILOMENO GUIMENES AEDO FGE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL VERA LUCIA SARTI DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.532, de 18 de abril de 2011. Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.986 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2011 DECRETOS LEITE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III” símboloDGA06, lotado na Secretaria Municipal de MeioAmbiente. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 19 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.535, de 19 de abril de 2011. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01 abril de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.536, de 19 de abril de 2011. “Nomeia Irineu Rodrigues da Rocha –SEMSUR O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado a partir de 19 de abril de 2011, IRINEU RODRIGUES DA ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III” símboloDGA06, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 19 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.537, de 19 de abril de 2011. “Nomeia servidores na Procuradoria Geral do Município” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 18 de abril de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem os cargos de provimentoemcomissão, lotados na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.538, de 19 de abril de 2011. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Saúde para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01 abril de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.539, de 19 de abril de 2011. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de abril de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem os cargos de provimentoemcomissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração NOME SÍMBOLO FUNÇÃO ÉRICA RENATA BELA DE MENEZES DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO JOSÉ DONIZETE ALVES DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO ELIZANGELA PRUDÊNCIO DOS SANTOS SILVA DAÍ 3 ENCARREGADO DE EQUIPE MARIA MARLI CAVALCANTE LEITE DAÍ 3 ENCARREGADO DE EQUIPE ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.535, de 19 de abril de 2011. NOME SÍMBOLO CARGO CLÁUDIA MARIA BOVÉRIO DGA 01 ASSESSOR JURÍDICO CLARISSE JACINTO DE OLIVEIRA CAJ 04 ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.537, de 19 de abril de 2011. NOME SÍMBOLO FUNÇÃO IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO MAURIO RIBEIRO PEDROSO DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO ACÁCIO JOSÉ BARBOSA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO KATIANE CARVALHO DA MATTA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO JOZIMAR GOMES DA SILVA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO MARCELO OKADA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO LEANDRO SEVERINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.538, de 19 de abril de 2011. Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.986 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.540, de 19 de abril de 2011. “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Maria José de LimaAlencar” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando o disposto no Parecer Nº 349/2011/SEMAD, referente ao ProcessoAdministrativo Nº 807/2011; DECRETA: Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora MARIA JOSÉ DE LIMA ALENCAR, matrícula funcional nº 50821-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2ºA servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de fevereiro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.542, de 20 de abril de 2011. “NomeiaAryádnee Espíndola OrtegaAlves –SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a partir de 01 de abril de 2011, ARYÁDNEE ESPÍNDOLA ORTEGA ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo” símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.543, de 20 de abril de 2011. “Nomeia Luiz Roberto Briato de Melo –SEMED O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado a partir de 01 de abril de 2011, LUIZ ROBERTO BRIATO DE MELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo” símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 20 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.544, de 20 de abril de 2011. “Designa Altino Antunes do Nascimento para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de abril de 2011, ALTINO ANTUNES DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº 83901-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01, lotado na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.545, de 20 de abril de 2011. “Nomeia Gesiani Melo de Oliveira –SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a partir de 18 de abril de 2011, GESIANIMELODE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo” símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Governo/ASSECOM. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.546, de 20 de abril de 2011. “Exonera servidores na Secretaria Municipal de Governo” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 01 de abril de 2011, os servidores NOME SÍMBOLO CARGO RONEY ALVES MOREIRA DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO BRUNO FERNANDES VIEIRA DGA 07 ASSESSOR IV ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.539, de 19 de abril de 2011. Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.986 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2011 DECRETOS relacionados no anexo ÚNICO deste, dos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Governo/ASSECOM. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.549, de 20 de abril de 2010. “Demite servidora efetiva – Katiana Rodrigues Nunes” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 205, inciso II da Lei Complementar nº 107/06 – Estatuto do Servidor Público Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica demitida, nos termos do processo administrativo disciplinar nº 38/2010, KATIANA RODRIGUES NUNES, matrícula funcional nº “114762375-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional Indígena”, classe “A”, nível “AUE 1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por transgressão ao disposto no artigo 205, incisos II e III da Lei Complementar nº 107/06 – Estatuto do Servidor Público Municipal. Art. 2ºEmdecorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declaradoVAGO o cargo nele mencionado, nos termos do artigo 60, inciso II, da Lei Complementar 107/2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.550, de 20 de abril de 2011. “Nomeia Margarida Maria Fontanella Gaigher –GABPMD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a partir de 01 de abril de 2011, MARGARIDA MARIAFONTANELLAGAIGHER, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor I” símboloDGA03, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.551, de 20 de abril de 2011. “NomeiaAdriana BenicioToneloto Galvão –SEMOP” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a partir de 01 de abril de 2011, ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento” símbolo DGA 04, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.552, de 20 de abril de 2011. “Nomeia RogérioYuri Farias Kintschev –SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado a partir de 15 de abril de 2011, ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor” símboloDGA02, lotado na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.553, de 20 de abril de 2011. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01 abril de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de MeioAmbiente. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração NOME SÍMBOLO CARGO HELIO RAMIRES DE FREITAS DGA 03 DIRETOR DE DEPARTAMENTO JANE KELIS MARTINS LIMA DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO ALINE PAULA DE SOUZA DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.546, de 20 de abril de 2011. Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.986 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.554, de 20 de abril de 2011. “Designa Rosangela Maria Maciel Arce para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de abril de 2011, ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE, matrícula funcional nº 88821-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.555, de 20 de abril de 2011. “Vacância de cargo – Iris Rodrigues” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o benefício de AposentadoriaVoluntária Por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 276/2011; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 08 de abril de 2011, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Classe “G”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora IRIS RODRIGUES, matrícula funcional nº “62311”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.556, de 25 de abril de 2011. “Exonera servidores na Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 01 de abril de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, dos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.559, de 25 de abril de 2011. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva a servidora Aparecida CleusaVolante deAlmeida” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de 100% (cento por cento), a servidora APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA, matrícula nº 501093-2, ocupante do cargo de Profissional de Serviços de Saúde, na função de Farmacêutico Bioquímico, lotada na Fundação Municipal de Administração Hospitalar de Dourados, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de março a 31 de dezembro de 2011. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.560, de 26 de abril de 2011. “Exonera servidor efetivo – Dílson DegutiVieira” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 04 de abril de 2011, DILSON DEGUTI VIEIRA, do cargo de provimento efetivo de “Profissional de Saúde Pública”, Referência “A”, Rubrica “XI”, matricula funcional nº “114762827-2”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 29/05/2008, conforme Portaria GAB Nº 260, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2ºEm decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declaradoVAGOo cargo nele mencionado, nos termos doArtigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário Dourados, MS, 26 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração NOME SÍMBOLO CARGO MÁRCIA COSME NONATO DGA 04 ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DEVANIR DE LOURENÇO DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.556, de 25 de abril de 2011. Nome Símbolo Função DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI FGE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA FGE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 2.553, de 20 de abril de 2011. Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.986 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2011 PORTARIAS Portaria nº 002/2011 José Antonio Coca do Nascimento Diretor Presidente da Fundação Cultural e de Esportes de Dourados – FUNCED, usando das atribuições que lhe confere o inciso III do artigo 46 da Lei Complementar nº 138 de 02 de janeiro de 2009 e artigo 4º do Artigo 7º da Lei nº 2703 de 14 de outubro de 2004: R E S O LV E: Artigo 1º - Torna pública a relação de projetos aprovados pelo Fundo de Investimento a Produção Artística e Cultural de Dourados – FIP e dá outras providências: Artigo 2º Solicitar aos proponentes dos projetos culturais aprovados que, no prazo máximo e improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da presente data, apresente os documentos mencionados no artigo 30 do Decreto nº 3576, de 27 de julho de 2005 do Edital FIP 2011, sob pena de indeferimento do projeto aprovado, quais sejam: I - Pessoa F ísica Do Proponente a) Certidão Negativa de Débito junto a Serasa; b) Certidão Negat iva da Fazenda Pública Estadual; c) Certidão Negat iva da Fazenda Pública Municipal. Do Executor a) Cópia do CPF eRG do EXECUTOR b) Comprovante de domicílio o EXECUTOR; II - Pessoa Jurídica de Direito Privado: Do Proponente a) Certidão Negat iva dos Tributos Estaduais, Federais e Municipais; b) Certidão Negativa de Violação dos Direitos do Consumidor. Do Executor a) Cópia do CNPJ da entidade; b) Cópia do RG e CPF do dirigente da instituição; c) Comprovante de domicílio da entidade executora; Artigo 3º Não serão aceitos, sob nenhuma hipótese, protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos documentos exigidos, requeridos na presente Portaria. Artigo 4º Solicitar aos proponentes dos projetos não aprovados que, no período de 25 de maio a 25 de junho de 2011, retirem seus projetos e anexos na Coordenação de Cultura da Funced, sito à Avenida Presidente Vargas, S/Nº, Parque dos Ipês, Dourados/MS, mediante pedido por escrito em duas vias, a ser cumprido no prazo de 03 (três) dias úteis. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor Presidente, 25 de abril de 2011. JoséAntonioCoca do Nascimento Fundação Cultural e de Esportes de Dourados Diretor Presidente PROCESSO Nº PROJETO SEGMENTO CULTURAL COMPREENDENDO PROPONENTE VALOR APROVADO FIP R$: 002/2011 Um Violão na Escola Música Aulas Técnica de Violão e Apresentação Musical Antonio de Pádua Guimarães R$ 15.200,00 003/2011 Coletânea Viola Dourada Música Gravação e Prensagem de CD e Show de Lançamento Dernevaldo Gomes Cardoso R$ 15.000,00 005/2011 Ciranda Cultural Literatura Oficina e Declamação de Poesia Olinda Mendonza Teixeira R$ 14.520,00 006/2011 Dança Dourados Artes Cênicas Apoio à realização de Oficinas, priorizando os Projetos de Continuidade com Apresentação de espetáculo de Dança João Paulo Vadora Vieira R$ 15.000,00 008/2011 I Programa de Educação Patrimonial e Cultural noMunicípio de DouradosMs Folclore e Manifestações Populares Patrimônio Cultural Matias Belido dos Santos R$ 29.250,00 011/2011 Rafael Diego – Águia Pequena Música Produção Fonográfica, Gravação e Lançamento de CD Rosimar Aparecida De Lima Gomes R$ 9.840,00 012/2011 Doutora Lyamara Literatura Publicação de Obra Literária: Doutora Lyamara Vitima de Pedofilia: Em os relatos de uma ex-prostituta e os Figurões de Mato Grosso do Sul Maria Aparecida Pontes R$ 6.157,00 014/2011 Tradição de Viola Música Prensagem – Cd Tradição deViola evento de lançamento Nilton Moreira Rodrigues R$ 6.970,00 015/2011 Aladdin e a Princesa Jasmine Artes Cênicas Espetáculo de Dança Viviane de JesusMagrini Fioravanti R$ 14.280,00 016/2011 Uma Prosa Douradense Literatura Publicação de Obras Literárias CarlosMgno Mieres Amarilha R$ 8.418,00 017/2011 Cine Mambembe – Pé na Estrada Áudio Visual Mambembe – Pé Na Estrada é um Projeto que trabalha a Inclusão Social e Cultural levando a Arte à Comunidade por meio do Cinema Móvel” O Cinema vai aonde o povo está” Augusto Fernandes Caprioli R$ 30.000,00 020/2011 Cantando para o meu Brasil Música Gravação de CD Lançamento JanuárioManoel Capoano R$ 19.034,40 031/2011 Estilão Caipira Música Gravação e Prensagem de CD Diego Fernando Marafiga Correa R$ 13.355,00 032/2011 Orquestra deCâmara UEMS Música Produção – CD’s Coletânea/Inéditas Mirian Eiko Suzuki R$ 13.286,00 033/2011 Coral CEIA – Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” Música Promoção de Eventos Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” R$ 10.000,00 036/2011 Violas e Violeiros Música Um Show Música Sertaneja raiz com violeiros e cantores de Dourados Jorge da Silva Simão R$ 14.700,00 038/2011 CircoMicróbio Artes Cênicas Circulação de Espetáculo Artístico Tiago Oliveira Dantas R$ 14.072,00 040/2011 Festa do Imigrante Música Promoção de Eventos – Realização de Festivais Eliezer Duarte Galvão R$ 20.012,50 042/2011 Papel Arte e Cidadania Artesanato Atividades de Formação e Capacitação - oficinas Terezinha de Lara Yamashita R$ 9.987,50 043/2011 Livro Poesia Meninas e Borboletas Literatura Produção – Publicação de Obra Literária Debora Pereira Simões R$ 4.114,00 045/2011 Jabá Fest Música Produção e Gravação de CD Antonio César Cordeiro da Silva R$ 10.000,00 050/2011 CD Banda Carbono 144 Música Mixagem, Masterização e Duplicações do CD “Rock do Pantanal” João Ferreira da Rocha Filho R$ 9.470,00 Total R$ R$ 302.666,40 Projetos Aprovados – FIP 2011 Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.986 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2011 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO SEMSNº. 08 DE26DEABRILDE2011. Dispõe sobre a substituição parcial dos membros que compõe a Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS, instituída mediante a Resolução nº 012/2007 do Conselho Municipal de Saúde. RESOLVE: Art. 1º - Substituir parcialmente os membros da Mesa Municipal de Negociação do SUS, fórum permanente de negociação entre empregadores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde sobre todos os pontos e pertinentes à força de trabalho em Saúde, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I –BANCADADOSGESTORES: a) Representante da Secretaria Municipal de Governo: TITULAR:ThiagoVinicius Ribeiro SUPLENTE:VivianAparecida deAraújo Lima b) Secretaria Municipal deAdministração TITULAR: Jéferson Porto da Silva SUPLENTE: Laura de Souza Rodrigues c) Secretaria de Estado de Saúde - Núcleo Regional de Saúde de Dourados TITULAR: Enedir Palombo Macena SUPLENTE: Rosa Maria Picolli Machado de Souza d) Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde de Dourados TITULAR: Dr. Mário deAlmeida SUPLENTE: Maria Izabel deAguiar e) HU/UFGD– Hospital Universitário TITULAR: Dinaci Marques Ranzi SUPLENTE: Desiane PiresAmérico f) SEMS– Secretaria Municipal de Saúde TITULAR: Silvana Maria Radaelli deAssis SUPLENTE: Jociclea Mendonsa da Costa II -BANCADADOSTRABALHADORES: a) Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso do Sul TITULAR: Dr. Sergio Luiz Ramos SUPLENTE: Drª Elizandra de QueirozVenâncio b) Sindicatos dos Técnicos e Auxiliares de Radiologia, em Empresas Públicas e Privadas no Estado do Mato Grosso do Sul TITULAR: Rui de Lima SUPLENTE: JeanWilson Mota c) Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul TITULAR: Drª Denise da Silva Gualhanome Nemirovsky SUPLENTE: Drª Denize Cordoba Mendonça Reginaldo d) Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul TITULAR: Maria Francisca de Oliveira SUPLENTE: Berenice de Oliveira Machado Souza e) Sindicato dos Servidores Municipais de Dourados TITULAR: LourdesVanini Dutra SUPLENTE: Dilma Canedo da Silva f) Sindicatos dos Trabalhadores Públicos em Saúde Trabalho e Previdência emMato Grosso do Sul TITULAR: JoaquimValter de Carvalho SUPLENTE: HuirisArguelho deAlencar g) Sindicatos dos Médicos Veterinários de Mato Grosso do Sul – SINDIVET/MS TITULAR: EduardoArteiro Marcondes SUPLENTE: Juliano Soares Lopes h) Sindicatos dos Trabalhadores Públicos em Saúde Trabalho e Previdência emMato Grosso do Sul TITULAR: JoaquimValter de Carvalho SUPLENTE: Sergio Novaes i) Associação dosAgentes Comunitários de Saúde TITULAR: João Fernando Rodrigues dos Santos SUPLENTE: Maria Lucia Ribeiro da Silva Art. 2º - Como coordenadora da Mesa fica designada Silvana Maria Radaelli de Assis e como Secretária Executiva Jociclea Mendonsa da Costa, ambas servidoras representantes desta Secretaria. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Novembro de 2009, revogados as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 26 deAbril de 2011. Silvia Regina Bosso Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO SEMS Nº. 09 DE 26 DE ABRIL DE 2011. Dispõe sobre a substituição parcial dos membros que compõe a Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS, instituída mediante a Resolução nº 012/2007 do Conselho Municipal de Saúde. RESOLVE: Art. 1º - Substituir parcialmente os membros da Mesa Municipal de Negociação do SUS, fórum permanente de negociação entre empregadores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde sobre todos os pontos e pertinentes à força de trabalho em Saúde, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I –BANCADADOSGESTORES: a) Representante da Secretaria Municipal de Governo: TITULAR: Daniel de OliveiraVick SUPLENTE:VivianAparecida deAraújo Lima b) Secretaria Municipal deAdministração TITULAR: Jéferson Porto da Silva SUPLENTE: Laura de Souza Rodrigues c) Secretaria de Estado de Saúde - Núcleo Regional de Saúde de Dourados TITULAR: Elenir Ferreira da Silva SUPLENTE: ElbaYoko Matsui d) Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde de Dourados TITULAR: Maria Izabel deAguiar SUPLENTE: Dr. Carlos César Gazal Mahmoud e) HU/UFGD– Hospital Universitário TITULAR: Desiane PiresAmérico SUPLENTE: CamilaVeiga de Lara f) SEMS– Secretaria Municipal de Saúde TITULAR: Silvana Maria Radaelli deAssis SUPLENTE: Jociclea Mendonsa da Costa II -BANCADADOSTRABALHADORES: a) Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso do Sul TITULAR: Dr. Sergio Luiz Ramos SUPLENTE: Drª Elizandra de QueirozVenâncio b) Sindicatos dos Técnicos e Auxiliares de Radiologia, em Empresas Públicas e Privadas no Estado do Mato Grosso do Sul TITULAR: Rui de Lima SUPLENTE: Marcelo Rodrigues Pereira c) Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul TITULAR: Drª Denise da Silva Gualhanome Nemirovsky SUPLENTE: Drª Denize Cordoba Mendonça Reginaldo d) Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul TITULAR: Maria Francisca de Oliveira SUPLENTE: Fabio Roberto dos Santos Hortelan e) Sindicato dos Servidores Municipais de Dourados TITULAR: LourdesVanini Dutra SUPLENTE: Dilma Canedo f) Sindicatos dos Trabalhadores Públicos em Saúde Trabalho e Previdência emMato Grosso do Sul TITULAR: JoaquimValter de Carvalho SUPLENTE: Sergio Novaes g) Sindicatos dos Médicos Veterinários de Mato Grosso do Sul – SINDIVET/MS TITULAR: Sandra Regina Nervis SUPLENTE: EduardoArteiro Marcondes h) Sindicatos dos Trabalhadores Públicos em Saúde Trabalho e Previdência emMato Grosso do Sul TITULAR: JoaquimValter de Carvalho SUPLENTE: Sergio Novaes i) Associação dosAgentes Comunitários de Saúde TITULAR: João Fernando Rodrigues dos Santos SUPLENTE: Maria Lucia Ribeiro da Silva j) Associação deAgentes de Combate as Zoonoses da Grande Dourados TITULAR: Paulo Cesar Cardoso dos Santos SUPLENTE: MarcoAurélioAmorin Bonetti Art. 2º - Como coordenadora da Mesa fica designada Silvana Maria Radaelli de Assis e como Secretária Executiva Jociclea Mendonsa da Costa, ambas servidoras representantes desta Secretaria. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 26 deAbril de 2011. Silvia Regina Bosso Souza Secretária Municipal de Saúde Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.986 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2011 EDITAIS Processo N.º Contribuinte Quadra Lote Bairro Inscrição 002117/11 AMAURI ERANI DA SILVEIRA E ESPOSA 17 3 CLIMAX - JD 00040413140000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2007 - 558,72 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 541,81 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2009 - 533,50 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2010 - 521,69 001825/11 CARLOS ALBERTO AFONSO 26 17 MARACANA - JD 00032205100000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2007 - 280,61 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 273,78 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2009 - 236,99 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2010 - 263,32 001667/11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LTDA 0 0 FAZENDA COQUEIRO - PARTE 00060000000329-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2007 - 9.401,03 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2008 - 8.767,24 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2009 - 8.077,72 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2010 - 5.046,43 001943/11 FRANCISCO DE ARRUDA E OUTROS A 15 SANTA HELENA - VL 00013212120000-5 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2007 - 5.153,71 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2008 - 4.998,52 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2009 - 4.900,61 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2010 - 4.786,11 001596/11 IRAYDES CORREA DUARTE 9 11 MONACO - JD 00025112160000-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2007 - 1.472,49 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2008 - 1.428,14 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2009 - 1.391,74 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2010 - 1.351,65 002099/11 JANUARIO ANTUNES MACIEL E ESPOSA 13 11 AURORA - VL 00012406052000-4 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2007 - 1.192,71 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2008 - 1.156,70 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2009 - 1.131,38 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2010 - 1.074,18 001549/11 JOAO PEREIRA DUTRA 0 CHAC 18 CHACARA - PARTE 00040000000034-3 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2007 - 235,57 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2008 - 219,69 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2009 - 202,41 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2010 - 189,68 001669/11 LUIZ FERREIRA DE SOUZA 113 19 NACOES II - PQ. DAS 00062413200000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2007 - 403,13 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 36,99 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2009 - 187,68 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2010 - 373,87 001532/11 MURILO PEREIRA DE ARAUJO 12 0 N.SRA. APARECIDA - VL 00011331030000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2007 - 1.039,91 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2008 - 1.021,06 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2009 - 1.001,07 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2010 - 977,64 001619/11 PRAMINOMAS VIEIRA DOS SANTOS 27 20 CANAA V - JD 00031412070000 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2007 - 35,99 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2008 - 33,56 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2009 - 30,92 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2010 - 28,98 001598/11 SIDNEY APARECIDO BOMBA 37 1B AGUA BOA - JD 00053212011000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2007 - 664,25 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 867,56 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2009 - 851,63 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2010 - 830,09 001959/11 VANDA SANTANA 2 16 SEAC I - VL 00044633260000-2 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2007 - 102,23 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2008 - 99,14 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2010 - 98,80 002110/11 WALDIR BALBUENA MEDEIROS E OUTRO 4 14 MONTE ALEGRE - JD 00016131060000-4 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2007 - 138,21 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2008 - 128,89 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2009 - 130,62 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2010 - 122,40 ALEX SANDRO PEREIRA SABINO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2011 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contri buintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.986 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2011 EDITAIS CAROLINE VARGAS AGUILERA MEI TORNA PUBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS - IMAM DE DOURADOS - ( MS ) A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA PARA ATIVIDADE DE VENDAS DE ARTIGOS DE VESTUARIO E QUITANDEIRA , LOCALIZADA A AV. WEIMAR GONÇALVEZ TORRES , 6065 - VILA SÃO FRANCISCO , NO MUNICIPIO DE DOURADOS ( MS ). NÃO FOI DETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. DOURAPLAS MERCADAO TOTAL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LAS_LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL, DOMÉSTICOS, FERRAGENS, FERRAMENTAS, PAPELARIA, BEBIDAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, localizada na Av. Lindalva Marques Maciel Ferreira, nº160, Parque do Lago II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ELETROWATTS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LAS_LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de COMERCIO VAREJISTADEMATERIALELÉTRICO, localizada naAv. Marcelino Pires, nº2758, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FERREIRA E ESTEVES LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMdeDOURADOS(MS), a Licença de OperaçãoLO, para atividade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LAVANDERIA INDUSTRIAL, localizada na AVENIDA 03, 1185 – TRAVESSA 05 LOTE 08 QUADRA4A- DISTRITOINDUSTRIAL, no município deDOURADOS(MS). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT/ NMF Nº02/2011, 25 DE ABRIL DE 2011 O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal , faz publ icar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujei tos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento da multa citada no respectivo Auto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgad ora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadei ros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Para obter vistas do processo, o Sujeito Passivo deverá ir a Central de Atendimento do ISSQN, localizada na Rua Presidente Vargas, nº 810, Centro, e se dirigir ao Núcleo de Monitoramento Fiscal. Cláudio Matos Leite Diretor do Departamento de Administração Trib utária e Fiscal Rosélia da Silva Azambuja Gerente do Núcleo de Monitoramento Fiscal Número do Processo Número da inscrição no CAE Sujeito Passivo Número do Auto de Infração Valor da Multa (com desconto) 4.311/2011 1000020840 Alex & Alessandro Representações Artísticas Ltda 1661/2010 R$ 81,60 4.303/2011 100047254 Camerson Benites Cardoso-ME 25/2011 R$ 43,20 4.309/2011 1000029821 Cavalheiro &Santos Ltda ME 30/2011 R$ 129,60 4.314/2011 16575008 Clube dosDiretores Lojistas de Dourados 1853/2010 R$ 40,80 33.200/2010 1000000017 Diagnostico Conesul Ltda 1802/2010 R$ 40,80 11.350/2011 100053017 Dourados News Publicidade e Promoções Ltda 3202/2011 R$ 43,20 11.351/2011 1000027551 Fama Festa Buffet LtdaME 3209/2011 R$ 86,40 11.356/2011 1000032407 Flavio H. C. da PazME 58/2011 R$ 43,20 4.305/2011 1000020794 Helio Cezar Laiboissier Ramos 27/2011 R$ 43,20 11.359/2011 1000039827 Helio Rocha de Souza 55/2011 R$ 86,40 11.357/2011 100139990 Intelligence Soluç. EmTecn. Da Informação LtdaME 3173/2011 R$ 129,60 33.173/2010 100108393 Jangada Transp. De Cargas e Passageiros LtdaME 1676/2010 R$ 40,80 33.203/2010 1000029481 JR Prestadora de Serviços Ltda ME 1688/2010 R$ 122,40 4.313/2011 1000036739 Jurandir Berghetti ME 1612/2010 R$ 81,60 11.354/2011 18496008 Luiz Carlos Lourenço ME 3190/2011 R$ 43,20 4.318/2011 100052070 MS Construtora de Obras Ltda 1832/2010 R$ 122,40 2.495/2011 1000026970 Print Copy Comercio e Serviço Ltda 45/2011 R$ 43,20 11.355/2011 100076211 Roberto Carlos deMatosME 3210/2011 R$ 518,40 19.591/2010 100065910 Sonia GiraldiMarinho ME 76/2010 R$ 40,80 33.171/2010 100104649 Supersafra Representação Com. LtdaME 1669/2010 R$ 40,80 4.307/2011 15079007 Uniservice-Prestação de Serviços, Industria e Comércio LtdaME 33/2011 R$ 43,20 4.316/2011 100127223 VidalvinaMareco Saratte 1851/2010 R$ 367,20 35.464/2010 1000013771 Zacarias Ricardo ArrudaME 44/2011 R$ 43,20 Anexo Único Diário Oficial 11 - ANO XIII - Nº 2.986 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2011 EDITAIS EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19DEABRILDE2011. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 687/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 039/2008. OBJETO: Faz-se necessário a re-ratificação do 4° Termo Aditivo, que passará a viger conforme abaixo: ONDECONSTA: “Conforme justificativa do parecer técnico ao contrato supramencionado, o valor contratual sofre um acréscimo no valor de R$ 30.859,05 (trinta mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e cinco centavos) e passa a ser de R$ 292.561,92 (duzentos e noventa e dois mil quinhentos e sessenta e umreais e noventa e dois centavos).” PASSEACONSTAR: “Conforme justificativa do parecer técnico ao contrato supramencionado, o valor contratual sofre um acréscimo no valor de R$ 30.859,05 (trinta mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e cinco centavos) e passa a ser de R$ 292.561,72 (duzentos e noventa e dois mil quinhentos e sessenta e umreais e setenta e dois centavos).” FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 18 de março de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 687/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 039/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e para a execução dos serviços, por mais 08 (oito) meses, com início em 09/04/2011 e vencimentoem08/12/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de abril de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS HSEngenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual, bem como o remanejamento de serviços, com acréscimos e supressões contratuais de quantitativos e preços unitários e acréscimo extracontratuais de serviços inicialmente não previstos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 16 de Março de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 156/2010. OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo do valor contratual, para que se possam readequar os quantitativos estabelecidos no Primeiro Termo Aditivo (itens 1.1, 1.2 e 1.3), ocorrendo também os acréscimos/supressões das quantidades constantes da planilha orçamentária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 02 de Março de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Especialista – Produtos para Laboratório Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 050/2011. OBJETO: Aquisição de produtos de nutrição enteral visando atender as necessidades da Rede Básica de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.306.014 –Atendimento Básico a Saúde 2.104 –Ação de Combate às Carências Nutricionais 33.90.32.06 – ProdutosAlimentícios Nutricionais Dias Início Final 82811-1 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO SEMAD 345/2011 90 13/04/2011 11/07/2011 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Matricula Nome do Servidor Secretaria Portaria Licença Inicial TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação 052/2011, que objetiva a aquisição de produtos de nutrição enteral da empresa VIA NUT – WN NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA – EPP, CNPJ 03.095.992/0001-76, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em14 de abril de 2011. Silvia Regina Bosso Souza Secretária Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação 057/2011, que objetiva a aquisição de produtos de nutrição enteral da empresaSIMONEDECAMARGORUBIO– ME, CNPJ 08.031.271/000116, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em14 de abril de 2011. Silvia Regina Bosso Souza Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS LICITAÇÕES INSTITUTO PEDRO SATURNINO S/S , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de CLINICA ODONTOLOGICA, localizada na Rua Ponta Porã, nº1580, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JORDÃO & CORREIA LTDA ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LAS – LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, localizada na Rua Toshinobu Katayama, Jardim Caramuru, n°678, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial 12 - ANO XIII - Nº 2.986 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2011 EXTRATOS ATO Nº 13, DE 25 DE ABRIL DE 2011. “Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o período legislativo de 2010/2011.” OPresidente da Câmara Municipal de Dourados,Vereador Idenor Machado, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1 – As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Dourados, para o período legislativo de 2010/2011, serão constituídas pelos seguintesVereadores: 1. Comissão de Justiça, Legislação e Redação: • Elias Ishy de Mattos – PT– Presidente • Délia Godoy Razuk –PMDB-Vice-Presidente • Gino José Ferreira –DEM- Membro 2. Comissão de Finanças e Orçamentos: • Albino Mendes – PR- Presidente • AlbertoAlves dos Santos –PDT-Vice-Presidente • DirceuAparecido Longhi - PT- Membro 3. Comissão de Obras, Serviços Públicos e MeioAmbiente: • Elias Ishy de Mattos – PT - Presidente • Walter Ribeiro Hora – PPS -Vice-Presidente • Gino José Ferreira –DEM- Membro 4. Comissão de Educação, Cultura e Desportos: • Albino Mendes – PR- Presidente • Juarez de Oliveira –PRB–Vice-Presidente • Walter Ribeiro Hora – PPS - Membro 5. Comissão de Indústria e Comércio eTurismo: • AlbertoAlves dos Santos -PDT- Presidente • DirceuAparecido Longhi - PT -Vice-Presidente • Gino José Ferreira –DEM- Membro 6. Comissão deAgricultura e Pecuária: • Gino José Ferreira –DEM- Presidente • DirceuAparecido Longhi – PT-Vice-Presidente • AlbertoAlves dos Santos –PDT- Membro 7. Comissão de Higiene, Saúde eAssistência Social: • PedroAlves de Lima –DEM- Presidente • Délia Godoy Razuk -PMDB-Vice-Presidente • Juarez de Oliveira –PRB- Membro 8. Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor: • Walter Ribeiro Hora – PPS - Presidente • Elias Ishy de Mattos – PT-Vice-Presidente • DirceuAparecido Longhi – PT- Membro 9. Comissão de Controle e Eficácia Legislativa: • Albino Mendes – PR- Presidente • Aparecido Medeiros da Silva –DEM-Vice-Presidente • Gino José Ferreira –DEM- Membro 10. Comissão de Segurança Pública eTrânsito: • AlbertoAlves dos Santos –PDT- Presidente • Juarez de Oliveira -PRB-Vice-Presidente • Gino José Ferreira –DEM- Membro 11. Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: • JucemarAlmeidaArnal –PDT- Presidente • Juarez de Oliveira –PRB-Vice-Presidente • PedroAlves de Lima –DEM– Membro Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 25 de abril de 2011. Vereador Idenor Machado Presidente PORTARIA Nº. 131, de 20 de abril de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar JOÃO BATISTA MARQUES do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, Gabinete Vereador Juarez de Oliveira,em01 de abril de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 133, de 25 de abril de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - NomearMANOELLIMADOURADOJUNIOR no cargo deAssessor de Gabinete da Presidência (DAS-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 26 de abril de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 134, de 25 de abril de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear RIVAIL DONIZALDO BARBOZA no cargo de Assessor Especial da Presidência (DAS-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 26 de abril de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE ATOS LEGISLATIVOS PORTARIAS VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato, sendo que sua execução dar-se-á pelo período de 60 (sessenta) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.491,35 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e umreais e trinta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 19 de abril de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 1365/2011. PARTES: Município de Dourados Mercado da ConstruçãoLTDA CNPJ: 03.863.024/0001-62 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO069/2011 OBJETO: Aquisição de material de consumo objetivando atender a sinalização de trânsito horizontal e vertical no município de Dourados/MS, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 531,03 (quinhentos e trinta e umreais e três centavos). DATADEEMPENHO:26/04/2011 Secretaria Municipal deAdministração Diário Oficial 13 - ANO XIII - Nº 2.986 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2011 AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA EXTRATOS - PREVID AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 AAPM DAESCOLA MUNICIPAL PREFEITO LUIZ ANTÔNIO ALVARES GONÇALVES torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto deVenda” serão recebidosemreunião pública perante os representantes da escola a partir das 07:00 h. até às 17:00h. do dia 06/05/2011 na Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Alvares Gonçalves , localizada à Rua Eurides de Mattos Pedroso, Nº 1100 – Jardim Novo Horizonte na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. PREFEITO LUIZ ANTÔNIO ALVARES GONÇALVES situada à Rua Eurides de Mattos Pedroso, Nº 1100 – Jardim Novo Horizonte. Maiores informações pelo telefone (67) 3426-7102 Dourados/MS, 26 de Maio de 2011. MARIA CONCEIÇÃO BRUM MAGALHÃES Pres. da APM da Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Alvares Gonçalves RESOLUÇÃO Nº 031/ VISA /2011 O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0741 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0741/2011, lavrado contra: “ Brazan &Carneiro Ltda –Me ”, denominado MercadoTropical, CNPJ = 08.663.139/0001-27 e Inscrição Estadual 28.341.854-0, situada à Rua Pedro Celestino nº 1.138 – Vila Rui Barbosa foi autuada por comercializar produtos de origem animal “lingüiça” sem registro em órgão competente, estando em desacordo com a legislação sanitária vigente, desta forma constituído-se em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 IncisoV, XXXII e XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de... “ADVERTÊNCIA”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: I; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Valdir Sader Gasparotto. Núcleo da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 032/ VISA /2011 Ogerente daVigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 10440 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 10440/2011, lavrado contra: “ Oliveira&Espinosa Ltda –Me ”, denominado D” Papa, CNPJ = 10.221.326/0001-34 e Inscrição Municipal 1000024943, situada à Rua Manoel Santiago nº 1.117 – Vila Esperança foi autuada por expor a venda produtos com validade expirada e produto com embalagem danificada (lata de atum), desta forma constituído-se em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 IncisoV, XXII e XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de... “ADVERTÊNCIA”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: I; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Valdir Sader Gasparotto. Núcleo da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.004/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal º. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a aquisição Gêneros alimentícios - água mineral, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 004/2011/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 4.048 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 - Material de Consumo 33.90.30.04 – GênerosAlimentícios Fonte 3 Ficha 1061 Valor R$ 825,00 (Oitocentos e vinte e cinco reais) EXTRATO DE PROCESSO ÓRGÃO:Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD Considerando o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 006/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de Licitação a aquisição de um módulo de sombreamento (tipo sombrise/sombrete), para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 006/2011/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.18 – Peças não incorporáveis a imóveis Fonte 3 Ficha 1067 Valor R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais).