TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 2.986 DOURADOS, MS 13 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Hélio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO Nº 91, DE 25 DE ABRIL DE 2011
“Declara estável no Serviço Público Municipal, servidores efetivos
aprovados no Estágio Probatório.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas o inciso II do artigo
66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 16 da Lei Complementar nº 118,
de 31 de dezembro de 2007,
DECRETA:
Art. 1º – Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a contar
da data que completaram três anos de efetivo exercício no cargo/função, por
terem sidos aprovados no Estágio Probatório, os servidores da Prefeitura
Municipal constante do anexo único deste Decreto.
Art. 2º – Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados,em25 de abril de 2011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Mariniza Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXOÚNICODODECRETONº 91,DE25DEABRILDE2011
DECRETO N° 95, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
“Nomeia membros da Comissão de Avaliação do Município de
Dourados-MS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º – Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para
comporem a Comissão de Avaliação do Município de Dourados, a qual
compete realizar avaliações dos bens móveis e imóveis que interessem,
direta ou indiretamente, a consecução de atos de competência da
Administração Municipal, conforme segue:
I – RogérioYuri Farias Kintschev – Secretaria Municipal de Governo;
II – Gleice Sabrina Lima de Oliveira– Secretaria Municipal de
Administração;
III – Robson Elias dos Santos – Secretaria Municipal deAdministração.
Parágrafo único: a presente comissão será presidida pelo membro
RogérioYuri Farias Kintschev
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário, em especial o decreto n° 36, de 24 de março de
2011.
Dourados – MS, 25 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Mariniza Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Matrícula Nome Admissão
114762611-2 Adneia da Silva Pereira Eberhart 01/03/2008
114761889-2 Ana Paula Benitez Fernandes 01/03/2008
114763839-1 Edlene Martins de Souza Marques 01/03/2008
114761576-2 Espedito Saraiva Monteiro 01/03/2008
114763781-1 Giane Idalina Alba 17/03/2008
6571-3 Joeli Pereira da Silva Souza 01/03/2008
6771-4 Josefa Silva dos Santos Canini 28/02/2008
501553-4 Judite Clara de Lima Fonseca 01/03/2008
6831-3 Julia Barbosa Ferreira 01/03/2008
114762541-5 Katia Regina Moura de Castro 03/03/2008
501235-4 Lucia Santos Tumermam 01/03/2008
501295-4 Marcia Franco de Godoy 01/03/2008
7341-3 Marcia Sueli Campela Figueiredo 01/03/2008
501563-4 Maria Cecilia Galuci Oliveira 01/03/2008
501575-2 Marlene Soares da Silva 01/03/2008
73441-2 Regina Fonseca Pedroso Cáceres 13/03/2008
502104-5 Ronia de Paula Maciel Honda 01/03/2008
71611-4 Silvia Sanabria 01/03/2008
501635-2 Sirlei de Cassia Marcomini 01/03/2008
114761411-2 Suely Aparecida Rui 01/03/2008
10301-3 Suely Barbosa Macedo 01/03/2008
5011638-4 Tania Clara Ebenritter 01/03/2008
501661-4 Valdeci Candido Stolti 01/03/2008
10571-3 Valéria Aparecida Ribeiro 01/03/2008
501250-4 Vasti Terezinha Alves Pereira da Silva 01/03/2008
Diário Oficial 02 – ANO XIII – Nº 2.986 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2011
DECRETOS
Republica-se por incorreção
DECRETO “P” Nº 2.514, de 13 de abril de 2011.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal deAssistência Social”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de abril de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem os cargos de
provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Assistência
Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.522, de 13 de abril de 2011.
“Exonera Marinalva de Moraes Borges –SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a partir de 12 de abril de 2011, MARINALVADE
MORAES BORGES, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de
Núcleo” símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Assistência
Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 12 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.531, de 15 de abril de 2011.
“Vacância de cargo – JoséAlves Filho”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria por Invalidez,
concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados, conforme Portaria nº 159/2011;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de março de 2011, o cargo de
provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Especializados”, Classe “C”,
Rubrica “III”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde,
ocupado pelo servidor JOSÉ ALVES FILHO, matrícula funcional nº
“500952-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107,
de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.532, de 18 de abril de 2011.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Governo para
exercerem função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de
01 abril de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados
na Secretaria Municipal de Governo/ASSECOM.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.533, de 19 de abril de 2011.
“Nomeia Railda Maria da Silva Ferreira –GABPMD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a partir de 18 de abril de 2011, RAILDA MARIA
DASILVAFERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
“Assessor III” símboloDGA06, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 18 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.534, de 19 de abril de 2011.
“NomeiaVilmar Souza Leite –SEMMAM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado a partir de 19 de abril de 2011, VILMAR SOUZA
NOME SÍMBOLO CARGO
ADEMILSON DOS SANTOS DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
ANA MARIA GONÇALVES DOS
SANTOS DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
LUIZA MARA RODRIGUES DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
PERSEVAL GONDES VIEIRA DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
ROSIMARA APARECIDA OSÓRIO DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
IZAEL REGINALDO ALVES DGA 06 ASSESSOR III
MARIA DE LOURDES DA SILVA
PAIVA DGA 06 ASSESSOR III
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.514, de 13 de abril de 2011.
Nome Símbolo Função
FILOMENO GUIMENES AEDO FGE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL
VERA LUCIA SARTI DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.532, de 18 de abril de 2011.
Diário Oficial 03 – ANO XIII – Nº 2.986 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2011
DECRETOS
LEITE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”
símboloDGA06, lotado na Secretaria Municipal de MeioAmbiente.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 19 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.535, de 19 de abril de 2011.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para
exercerem função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de
01 abril de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados
na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.536, de 19 de abril de 2011.
“Nomeia Irineu Rodrigues da Rocha –SEMSUR
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado a partir de 19 de abril de 2011, IRINEU
RODRIGUES DA ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de “Assessor III” símboloDGA06, lotado na Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 19 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.537, de 19 de abril de 2011.
“Nomeia servidores na Procuradoria Geral do Município”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 18 de abril de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem os cargos de
provimentoemcomissão, lotados na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 18 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.538, de 19 de abril de 2011.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Saúde para exercerem
função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de
01 abril de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados
na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.539, de 19 de abril de 2011.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de abril de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem os cargos de
provimentoemcomissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
NOME SÍMBOLO FUNÇÃO
ÉRICA RENATA BELA DE MENEZES DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
JOSÉ DONIZETE ALVES DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
ELIZANGELA PRUDÊNCIO DOS
SANTOS SILVA
DAÍ 3 ENCARREGADO DE EQUIPE
MARIA MARLI CAVALCANTE LEITE DAÍ 3 ENCARREGADO DE EQUIPE
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.535, de 19 de abril de 2011.
NOME SÍMBOLO CARGO
CLÁUDIA MARIA BOVÉRIO DGA 01 ASSESSOR JURÍDICO
CLARISSE JACINTO DE OLIVEIRA CAJ 04 ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.537, de 19 de abril de 2011.
NOME SÍMBOLO FUNÇÃO
IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
MAURIO RIBEIRO PEDROSO DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
ACÁCIO JOSÉ BARBOSA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
KATIANE CARVALHO DA MATTA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
JOZIMAR GOMES DA SILVA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
MARCELO OKADA DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
LEANDRO SEVERINO NASCIMENTO
DE OLIVEIRA
DAÍ 1 GESTOR DE SERVIÇO
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.538, de 19 de abril de 2011.
Diário Oficial 04 – ANO XIII – Nº 2.986 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2011
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.540, de 19 de abril de 2011.
“Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Maria
José de LimaAlencar”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº
107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal);
Considerando o disposto no Parecer Nº 349/2011/SEMAD, referente ao
ProcessoAdministrativo Nº 807/2011;
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora
MARIA JOSÉ DE LIMA ALENCAR, matrícula funcional nº 50821-1,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2ºA servidora readaptada passará a exercer função compatível com
sua capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de
escolaridade exigido, não acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou
redução de vencimento.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 25 de fevereiro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.542, de 20 de abril de 2011.
“NomeiaAryádnee Espíndola OrtegaAlves –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a partir de 01 de abril de 2011, ARYÁDNEE
ESPÍNDOLA ORTEGA ALVES, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de “Gerente de Núcleo” símbolo DGA 05, lotada na Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.543, de 20 de abril de 2011.
“Nomeia Luiz Roberto Briato de Melo –SEMED
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado a partir de 01 de abril de 2011, LUIZ ROBERTO
BRIATO DE MELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
“Gerente de Núcleo” símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 20 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.544, de 20 de abril de 2011.
“Designa Altino Antunes do Nascimento para exercer função de
confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de abril de 2011, ALTINO
ANTUNES DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº 83901-1, para
exercer a função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01,
lotado na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.545, de 20 de abril de 2011.
“Nomeia Gesiani Melo de Oliveira –SEGOV”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a partir de 18 de abril de 2011, GESIANIMELODE
OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de
Núcleo” símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de
Governo/ASSECOM.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 18 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.546, de 20 de abril de 2011.
“Exonera servidores na Secretaria Municipal de Governo”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 01 de abril de 2011, os servidores
NOME SÍMBOLO CARGO
RONEY ALVES MOREIRA DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
BRUNO FERNANDES VIEIRA DGA 07 ASSESSOR IV
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.539, de 19 de abril de 2011.
Diário Oficial 05 – ANO XIII – Nº 2.986 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2011
DECRETOS
relacionados no anexo ÚNICO deste, dos cargos de provimento em
comissão, lotados na Secretaria Municipal de Governo/ASSECOM.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.549, de 20 de abril de 2010.
“Demite servidora efetiva – Katiana Rodrigues Nunes”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 205, inciso II da Lei
Complementar nº 107/06 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica demitida, nos termos do processo administrativo disciplinar
nº 38/2010, KATIANA RODRIGUES NUNES, matrícula funcional nº
“114762375-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de
Apoio Educacional Indígena”, classe “A”, nível “AUE 1”, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, por transgressão ao disposto no artigo
205, incisos II e III da Lei Complementar nº 107/06 – Estatuto do Servidor
Público Municipal.
Art. 2ºEmdecorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declaradoVAGO
o cargo nele mencionado, nos termos do artigo 60, inciso II, da Lei
Complementar 107/2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.550, de 20 de abril de 2011.
“Nomeia Margarida Maria Fontanella Gaigher –GABPMD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a partir de 01 de abril de 2011, MARGARIDA
MARIAFONTANELLAGAIGHER, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de “Assessor I” símboloDGA03, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.551, de 20 de abril de 2011.
“NomeiaAdriana BenicioToneloto Galvão –SEMOP”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a partir de 01 de abril de 2011, ADRIANA
BENICIO TONELOTO GALVÃO, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de “Assessor de Planejamento” símbolo DGA 04, lotada na
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.552, de 20 de abril de 2011.
“Nomeia RogérioYuri Farias Kintschev –SEGOV”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado a partir de 15 de abril de 2011, ROGÉRIO YURI
FARIAS KINTSCHEV, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
“Diretor” símboloDGA02, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 15 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.553, de 20 de abril de 2011.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para
exercerem função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de
01 abril de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados
na Secretaria Municipal de MeioAmbiente.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
NOME SÍMBOLO CARGO
HELIO RAMIRES DE FREITAS DGA 03 DIRETOR DE DEPARTAMENTO
JANE KELIS MARTINS LIMA DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
ALINE PAULA DE SOUZA DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.546, de 20 de abril de 2011.
Diário Oficial 06 – ANO XIII – Nº 2.986 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2011
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.554, de 20 de abril de 2011.
“Designa Rosangela Maria Maciel Arce para exercer função de
confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de abril de 2011, ROSANGELA
MARIA MACIEL ARCE, matrícula funcional nº 88821-1, para exercer a
função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01, lotada na
Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.555, de 20 de abril de 2011.
“Vacância de cargo – Iris Rodrigues”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de AposentadoriaVoluntária Por Tempo
de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 276/2011;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 08 de abril de 2011, o cargo de
provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Classe “G”,
Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação,
ocupado pela servidora IRIS RODRIGUES, matrícula funcional nº “6231-
1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 08 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.556, de 25 de abril de 2011.
“Exonera servidores na Secretaria Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 01 de abril de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, dos cargos de provimento em
comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 25 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.559, de 25 de abril de 2011.
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva a servidora Aparecida
CleusaVolante deAlmeida”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no
percentual de 100% (cento por cento), a servidora APARECIDA CLEUSA
VOLANTE DE ALMEIDA, matrícula nº 501093-2, ocupante do cargo de
Profissional de Serviços de Saúde, na função de Farmacêutico Bioquímico,
lotada na Fundação Municipal de Administração Hospitalar de Dourados,
nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de
dezembro de 2007, no período de 01 de março a 31 de dezembro de 2011.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 25 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.560, de 26 de abril de 2011.
“Exonera servidor efetivo – Dílson DegutiVieira”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 04 de abril de 2011, DILSON
DEGUTI VIEIRA, do cargo de provimento efetivo de “Profissional de
Saúde Pública”, Referência “A”, Rubrica “XI”, matricula funcional nº
“114762827-2”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em
29/05/2008, conforme Portaria GAB Nº 260, nos termos do artigo 10, inciso
I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2ºEm decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica
declaradoVAGOo cargo nele mencionado, nos termos doArtigo 60, inciso I,
c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de
2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário
Dourados, MS, 26 de abril de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
NOME SÍMBOLO CARGO
MÁRCIA COSME NONATO DGA 04 ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO
DEVANIR DE LOURENÇO DGA 05 GERENTE DE NÚCLEO
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.556, de 25 de abril de 2011.
Nome Símbolo Função
DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI FGE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL
ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA FGE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.553, de 20 de abril de 2011.
Diário Oficial 07 – ANO XIII – Nº 2.986 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2011
PORTARIAS
Portaria nº 002/2011
José Antonio Coca do Nascimento Diretor Presidente da Fundação Cultural e de Esportes de Dourados – FUNCED, usando das
atribuições que lhe confere o inciso III do artigo 46 da Lei Complementar nº 138 de 02 de janeiro de 2009 e artigo 4º do Artigo 7º da Lei nº
2703 de 14 de outubro de 2004:
R E S O LV E:
Artigo 1º – Torna pública a relação de projetos aprovados pelo Fundo de Investimento a Produção Artística e Cultural de Dourados –
FIP e dá outras providências:
Artigo 2º Solicitar aos proponentes dos projetos culturais aprovados que, no prazo máximo e improrrogável de 10 (dez) dias, a contar
da presente data, apresente os documentos mencionados no artigo 30 do Decreto nº 3576, de 27 de julho de 2005 do Edital FIP 2011, sob pena
de indeferimento do projeto aprovado, quais sejam:
I – Pessoa F ísica
Do Proponente
a) Certidão Negativa de Débito junto a Serasa;
b) Certidão Negat iva da Fazenda Pública Estadual;
c) Certidão Negat iva da Fazenda Pública Municipal.
Do Executor
a) Cópia do CPF eRG do EXECUTOR
b) Comprovante de domicílio o EXECUTOR;
II – Pessoa Jurídica de Direito Privado:
Do Proponente
a) Certidão Negat iva dos Tributos Estaduais, Federais e Municipais;
b) Certidão Negativa de Violação dos Direitos do Consumidor.
Do Executor
a) Cópia do CNPJ da entidade;
b) Cópia do RG e CPF do dirigente da instituição;
c) Comprovante de domicílio da entidade executora;
Artigo 3º Não serão aceitos, sob nenhuma hipótese, protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos documentos exigidos,
requeridos na presente Portaria.
Artigo 4º Solicitar aos proponentes dos projetos não aprovados que, no período de 25 de maio a 25 de junho de 2011, retirem seus projetos e anexos
na Coordenação de Cultura da Funced, sito à Avenida Presidente Vargas, S/Nº, Parque dos Ipês, Dourados/MS, mediante pedido por escrito em duas vias, a ser
cumprido no prazo de 03 (três) dias úteis.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Presidente, 25 de abril de 2011.
JoséAntonioCoca do Nascimento
Fundação Cultural e de Esportes de Dourados
Diretor Presidente
PROCESSO Nº PROJETO
SEGMENTO
CULTURAL
COMPREENDENDO PROPONENTE
VALOR APROVADO
FIP R$:
002/2011 Um Violão na Escola Música Aulas Técnica de Violão e Apresentação Musical Antonio de Pádua Guimarães R$ 15.200,00
003/2011 Coletânea Viola Dourada Música Gravação e Prensagem de CD e Show de Lançamento Dernevaldo Gomes Cardoso R$ 15.000,00
005/2011 Ciranda Cultural Literatura Oficina e Declamação de Poesia Olinda Mendonza Teixeira R$ 14.520,00
006/2011 Dança Dourados Artes Cênicas
Apoio à realização de Oficinas, priorizando os Projetos de
Continuidade com Apresentação de espetáculo de Dança
João Paulo Vadora Vieira R$ 15.000,00
008/2011
I Programa de Educação Patrimonial
e Cultural noMunicípio de Dourados-
Ms
Folclore e
Manifestações
Populares
Patrimônio Cultural Matias Belido dos Santos R$ 29.250,00
011/2011 Rafael Diego – Águia Pequena Música Produção Fonográfica, Gravação e Lançamento de CD Rosimar Aparecida De Lima Gomes R$ 9.840,00
012/2011 Doutora Lyamara Literatura
Publicação de Obra Literária: Doutora Lyamara Vitima de
Pedofilia: Em os relatos de uma ex-prostituta e os Figurões de
Mato Grosso do Sul
Maria Aparecida Pontes R$ 6.157,00
014/2011 Tradição de Viola Música Prensagem – Cd Tradição deViola evento de lançamento Nilton Moreira Rodrigues R$ 6.970,00
015/2011 Aladdin e a Princesa Jasmine Artes Cênicas Espetáculo de Dança Viviane de JesusMagrini Fioravanti R$ 14.280,00
016/2011 Uma Prosa Douradense Literatura Publicação de Obras Literárias CarlosMgno Mieres Amarilha R$ 8.418,00
017/2011 Cine Mambembe – Pé na Estrada Áudio Visual
Mambembe – Pé Na Estrada é um Projeto que trabalha a
Inclusão Social e Cultural levando a Arte à Comunidade por
meio do Cinema Móvel” O Cinema vai aonde o povo está”
Augusto Fernandes Caprioli R$ 30.000,00
020/2011 Cantando para o meu Brasil Música Gravação de CD Lançamento JanuárioManoel Capoano R$ 19.034,40
031/2011 Estilão Caipira Música Gravação e Prensagem de CD Diego Fernando Marafiga Correa R$ 13.355,00
032/2011 Orquestra deCâmara UEMS Música Produção – CD’s Coletânea/Inéditas Mirian Eiko Suzuki R$ 13.286,00
033/2011
Coral CEIA – Centro de Integração
do Adolescente “Dom Alberto”
Música Promoção de Eventos
Centro de Integração do Adolescente
“Dom Alberto”
R$ 10.000,00
036/2011 Violas e Violeiros Música
Um Show Música Sertaneja raiz com violeiros e cantores de
Dourados
Jorge da Silva Simão R$ 14.700,00
038/2011 CircoMicróbio Artes Cênicas Circulação de Espetáculo Artístico Tiago Oliveira Dantas R$ 14.072,00
040/2011 Festa do Imigrante Música Promoção de Eventos – Realização de Festivais Eliezer Duarte Galvão R$ 20.012,50
042/2011 Papel Arte e Cidadania Artesanato Atividades de Formação e Capacitação – oficinas Terezinha de Lara Yamashita R$ 9.987,50
043/2011 Livro Poesia Meninas e Borboletas Literatura Produção – Publicação de Obra Literária Debora Pereira Simões R$ 4.114,00
045/2011 Jabá Fest Música Produção e Gravação de CD Antonio César Cordeiro da Silva R$ 10.000,00
050/2011 CD Banda Carbono 144 Música
Mixagem, Masterização e Duplicações do CD “Rock do
Pantanal”
João Ferreira da Rocha Filho R$ 9.470,00
Total R$ R$ 302.666,40
Projetos Aprovados – FIP 2011
Diário Oficial 08 – ANO XIII – Nº 2.986 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2011
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO SEMSNº. 08 DE26DEABRILDE2011.
Dispõe sobre a substituição parcial dos membros que compõe a Mesa
Municipal de Negociação Permanente do SUS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal
nº 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades
da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS, instituída mediante a
Resolução nº 012/2007 do Conselho Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º – Substituir parcialmente os membros da Mesa Municipal de Negociação
do SUS, fórum permanente de negociação entre empregadores e trabalhadores do
Sistema Único de Saúde sobre todos os pontos e pertinentes à força de trabalho em
Saúde, que passa a ser formada pelos seguintes membros:
I –BANCADADOSGESTORES:
a) Representante da Secretaria Municipal de Governo:
TITULAR:ThiagoVinicius Ribeiro
SUPLENTE:VivianAparecida deAraújo Lima
b) Secretaria Municipal deAdministração
TITULAR: Jéferson Porto da Silva
SUPLENTE: Laura de Souza Rodrigues
c) Secretaria de Estado de Saúde – Núcleo Regional de Saúde de Dourados
TITULAR: Enedir Palombo Macena
SUPLENTE: Rosa Maria Picolli Machado de Souza
d) Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde de Dourados
TITULAR: Dr. Mário deAlmeida
SUPLENTE: Maria Izabel deAguiar
e) HU/UFGD– Hospital Universitário
TITULAR: Dinaci Marques Ranzi
SUPLENTE: Desiane PiresAmérico
f) SEMS– Secretaria Municipal de Saúde
TITULAR: Silvana Maria Radaelli deAssis
SUPLENTE: Jociclea Mendonsa da Costa
II -BANCADADOSTRABALHADORES:
a) Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso do Sul
TITULAR: Dr. Sergio Luiz Ramos
SUPLENTE: Drª Elizandra de QueirozVenâncio
b) Sindicatos dos Técnicos e Auxiliares de Radiologia, em Empresas
Públicas e Privadas no Estado do Mato Grosso do Sul
TITULAR: Rui de Lima
SUPLENTE: JeanWilson Mota
c) Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul
TITULAR: Drª Denise da Silva Gualhanome Nemirovsky
SUPLENTE: Drª Denize Cordoba Mendonça Reginaldo
d) Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem do Estado de Mato
Grosso do Sul
TITULAR: Maria Francisca de Oliveira
SUPLENTE: Berenice de Oliveira Machado Souza
e) Sindicato dos Servidores Municipais de Dourados
TITULAR: LourdesVanini Dutra
SUPLENTE: Dilma Canedo da Silva
f) Sindicatos dos Trabalhadores Públicos em Saúde Trabalho e Previdência
emMato Grosso do Sul
TITULAR: JoaquimValter de Carvalho
SUPLENTE: HuirisArguelho deAlencar
g) Sindicatos dos Médicos Veterinários de Mato Grosso do Sul –
SINDIVET/MS
TITULAR: EduardoArteiro Marcondes
SUPLENTE: Juliano Soares Lopes
h) Sindicatos dos Trabalhadores Públicos em Saúde Trabalho e Previdência
emMato Grosso do Sul
TITULAR: JoaquimValter de Carvalho
SUPLENTE: Sergio Novaes
i) Associação dosAgentes Comunitários de Saúde
TITULAR: João Fernando Rodrigues dos Santos
SUPLENTE: Maria Lucia Ribeiro da Silva
Art. 2º – Como coordenadora da Mesa fica designada Silvana Maria Radaelli de
Assis e como Secretária Executiva Jociclea Mendonsa da Costa, ambas servidoras
representantes desta Secretaria.
Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de Novembro de 2009, revogados as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS), 26 deAbril de 2011.
Silvia Regina Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO SEMS Nº. 09 DE 26 DE ABRIL DE 2011.
Dispõe sobre a substituição parcial dos membros que compõe a Mesa
Municipal de Negociação Permanente do SUS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal
nº 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades
da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS, instituída mediante a
Resolução nº 012/2007 do Conselho Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º – Substituir parcialmente os membros da Mesa Municipal de Negociação
do SUS, fórum permanente de negociação entre empregadores e trabalhadores do
Sistema Único de Saúde sobre todos os pontos e pertinentes à força de trabalho em
Saúde, que passa a ser formada pelos seguintes membros:
I –BANCADADOSGESTORES:
a) Representante da Secretaria Municipal de Governo:
TITULAR: Daniel de OliveiraVick
SUPLENTE:VivianAparecida deAraújo Lima
b) Secretaria Municipal deAdministração
TITULAR: Jéferson Porto da Silva
SUPLENTE: Laura de Souza Rodrigues
c) Secretaria de Estado de Saúde – Núcleo Regional de Saúde de Dourados
TITULAR: Elenir Ferreira da Silva
SUPLENTE: ElbaYoko Matsui
d) Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde de Dourados
TITULAR: Maria Izabel deAguiar
SUPLENTE: Dr. Carlos César Gazal Mahmoud
e) HU/UFGD– Hospital Universitário
TITULAR: Desiane PiresAmérico
SUPLENTE: CamilaVeiga de Lara
f) SEMS– Secretaria Municipal de Saúde
TITULAR: Silvana Maria Radaelli deAssis
SUPLENTE: Jociclea Mendonsa da Costa
II -BANCADADOSTRABALHADORES:
a) Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso do Sul
TITULAR: Dr. Sergio Luiz Ramos
SUPLENTE: Drª Elizandra de QueirozVenâncio
b) Sindicatos dos Técnicos e Auxiliares de Radiologia, em Empresas
Públicas e Privadas no Estado do Mato Grosso do Sul
TITULAR: Rui de Lima
SUPLENTE: Marcelo Rodrigues Pereira
c) Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul
TITULAR: Drª Denise da Silva Gualhanome Nemirovsky
SUPLENTE: Drª Denize Cordoba Mendonça Reginaldo
d) Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem do Estado de Mato
Grosso do Sul
TITULAR: Maria Francisca de Oliveira
SUPLENTE: Fabio Roberto dos Santos Hortelan
e) Sindicato dos Servidores Municipais de Dourados
TITULAR: LourdesVanini Dutra
SUPLENTE: Dilma Canedo
f) Sindicatos dos Trabalhadores Públicos em Saúde Trabalho e Previdência
emMato Grosso do Sul
TITULAR: JoaquimValter de Carvalho
SUPLENTE: Sergio Novaes
g) Sindicatos dos Médicos Veterinários de Mato Grosso do Sul –
SINDIVET/MS
TITULAR: Sandra Regina Nervis
SUPLENTE: EduardoArteiro Marcondes
h) Sindicatos dos Trabalhadores Públicos em Saúde Trabalho e Previdência
emMato Grosso do Sul
TITULAR: JoaquimValter de Carvalho
SUPLENTE: Sergio Novaes
i) Associação dosAgentes Comunitários de Saúde
TITULAR: João Fernando Rodrigues dos Santos
SUPLENTE: Maria Lucia Ribeiro da Silva
j) Associação deAgentes de Combate as Zoonoses da Grande Dourados
TITULAR: Paulo Cesar Cardoso dos Santos
SUPLENTE: MarcoAurélioAmorin Bonetti
Art. 2º – Como coordenadora da Mesa fica designada Silvana Maria Radaelli de
Assis e como Secretária Executiva Jociclea Mendonsa da Costa, ambas servidoras
representantes desta Secretaria.
Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS), 26 deAbril de 2011.
Silvia Regina Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
Diário Oficial 09 – ANO XIII – Nº 2.986 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2011
EDITAIS
Processo N.º Contribuinte Quadra Lote Bairro Inscrição
002117/11 AMAURI ERANI DA SILVEIRA E ESPOSA 17 3 CLIMAX – JD 00040413140000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2007 – 558,72
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 541,81
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 533,50
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 521,69
001825/11 CARLOS ALBERTO AFONSO 26 17 MARACANA – JD 00032205100000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2007 – 280,61
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 273,78
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 236,99
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 263,32
001667/11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LTDA 0 0 FAZENDA COQUEIRO – PARTE 00060000000329-6
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2007 – 9.401,03
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 8.767,24
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 8.077,72
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 5.046,43
001943/11 FRANCISCO DE ARRUDA E OUTROS A 15 SANTA HELENA – VL 00013212120000-5
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2007 – 5.153,71
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 4.998,52
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 4.900,61
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 4.786,11
001596/11 IRAYDES CORREA DUARTE 9 11 MONACO – JD 00025112160000-6
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2007 – 1.472,49
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 1.428,14
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 1.391,74
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 1.351,65
002099/11 JANUARIO ANTUNES MACIEL E ESPOSA 13 11 AURORA – VL 00012406052000-4
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2007 – 1.192,71
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 1.156,70
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 1.131,38
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 1.074,18
001549/11 JOAO PEREIRA DUTRA 0 CHAC 18 CHACARA – PARTE 00040000000034-3
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2007 – 235,57
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 219,69
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 202,41
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 189,68
001669/11 LUIZ FERREIRA DE SOUZA 113 19 NACOES II – PQ. DAS 00062413200000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2007 – 403,13
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 36,99
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 187,68
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 373,87
001532/11 MURILO PEREIRA DE ARAUJO 12 0 N.SRA. APARECIDA – VL 00011331030000-0
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2007 – 1.039,91
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 1.021,06
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 1.001,07
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 977,64
001619/11 PRAMINOMAS VIEIRA DOS SANTOS 27 20 CANAA V – JD 00031412070000
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2007 – 35,99
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 33,56
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 30,92
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 28,98
001598/11 SIDNEY APARECIDO BOMBA 37 1B AGUA BOA – JD 00053212011000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2007 – 664,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 867,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 851,63
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 830,09
001959/11 VANDA SANTANA 2 16 SEAC I – VL 00044633260000-2
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2007 – 102,23
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 99,14
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 98,80
002110/11 WALDIR BALBUENA MEDEIROS E OUTRO 4 14 MONTE ALEGRE – JD 00016131060000-4
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2007 – 138,21
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 128,89
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 130,62
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 122,40
ALEX SANDRO PEREIRA SABINO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2011
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO, ficam os contri buintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento dos impostos
sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste
Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia
Diário Oficial 10 – ANO XIII – Nº 2.986 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2011
EDITAIS
CAROLINE VARGAS AGUILERA MEI TORNA PUBLICO QUE
REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM
DE DOURADOS – ( MS ) A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA PARA
ATIVIDADE DE VENDAS DE ARTIGOS DE VESTUARIO E QUITANDEIRA ,
LOCALIZADA A AV. WEIMAR GONÇALVEZ TORRES , 6065 – VILA SÃO
FRANCISCO , NO MUNICIPIO DE DOURADOS ( MS ). NÃO FOI
DETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL.
DOURAPLAS MERCADAO TOTAL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a LAS_LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA, para
atividade de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL,
DOMÉSTICOS, FERRAGENS, FERRAMENTAS, PAPELARIA, BEBIDAS E
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, localizada na Av. Lindalva Marques Maciel
Ferreira, nº160, Parque do Lago II, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ELETROWATTS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA- ME, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
LAS_LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de COMERCIO
VAREJISTADEMATERIALELÉTRICO, localizada naAv. Marcelino Pires, nº2758,
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
FERREIRA E ESTEVES LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMdeDOURADOS(MS), a Licença de Operação-
LO, para atividade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LAVANDERIA
INDUSTRIAL, localizada na AVENIDA 03, 1185 – TRAVESSA 05 LOTE 08
QUADRA4A- DISTRITOINDUSTRIAL, no município deDOURADOS(MS).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT/ NMF Nº02/2011, 25 DE ABRIL DE 2011
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal , faz publ icar o presente Edital, por
terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código
Tributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujei tos Passivos identificados no Anexo Único,
para efetuarem o recolhimento da multa citada no respectivo Auto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por
petição dirigida à autoridade julgad ora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadei ros os fatos afirmados e o
processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
Para obter vistas do processo, o Sujeito Passivo deverá ir a Central de Atendimento do ISSQN, localizada na Rua Presidente Vargas,
nº 810, Centro, e se dirigir ao Núcleo de Monitoramento Fiscal.
Cláudio Matos Leite
Diretor do Departamento de Administração Trib utária e Fiscal
Rosélia da Silva Azambuja
Gerente do Núcleo de Monitoramento Fiscal
Número do
Processo
Número da
inscrição no CAE
Sujeito Passivo
Número do Auto
de Infração
Valor da Multa
(com desconto)
4.311/2011 1000020840 Alex & Alessandro Representações Artísticas Ltda 1661/2010 R$ 81,60
4.303/2011 100047254 Camerson Benites Cardoso-ME 25/2011 R$ 43,20
4.309/2011 1000029821 Cavalheiro &Santos Ltda ME 30/2011 R$ 129,60
4.314/2011 16575008 Clube dosDiretores Lojistas de Dourados 1853/2010 R$ 40,80
33.200/2010 1000000017 Diagnostico Conesul Ltda 1802/2010 R$ 40,80
11.350/2011 100053017 Dourados News Publicidade e Promoções Ltda 3202/2011 R$ 43,20
11.351/2011 1000027551 Fama Festa Buffet LtdaME 3209/2011 R$ 86,40
11.356/2011 1000032407 Flavio H. C. da PazME 58/2011 R$ 43,20
4.305/2011 1000020794 Helio Cezar Laiboissier Ramos 27/2011 R$ 43,20
11.359/2011 1000039827 Helio Rocha de Souza 55/2011 R$ 86,40
11.357/2011 100139990 Intelligence Soluç. EmTecn. Da Informação LtdaME 3173/2011 R$ 129,60
33.173/2010 100108393 Jangada Transp. De Cargas e Passageiros LtdaME 1676/2010 R$ 40,80
33.203/2010 1000029481 JR Prestadora de Serviços Ltda ME 1688/2010 R$ 122,40
4.313/2011 1000036739 Jurandir Berghetti ME 1612/2010 R$ 81,60
11.354/2011 18496008 Luiz Carlos Lourenço ME 3190/2011 R$ 43,20
4.318/2011 100052070 MS Construtora de Obras Ltda 1832/2010 R$ 122,40
2.495/2011 1000026970 Print Copy Comercio e Serviço Ltda 45/2011 R$ 43,20
11.355/2011 100076211 Roberto Carlos deMatosME 3210/2011 R$ 518,40
19.591/2010 100065910 Sonia GiraldiMarinho ME 76/2010 R$ 40,80
33.171/2010 100104649 Supersafra Representação Com. LtdaME 1669/2010 R$ 40,80
4.307/2011 15079007
Uniservice-Prestação de Serviços, Industria e
Comércio LtdaME
33/2011 R$ 43,20
4.316/2011 100127223 VidalvinaMareco Saratte 1851/2010 R$ 367,20
35.464/2010 1000013771 Zacarias Ricardo ArrudaME 44/2011 R$ 43,20
Anexo Único
Diário Oficial 11 – ANO XIII – Nº 2.986 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2011
EDITAIS
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E
PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos
abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19DEABRILDE2011.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
687/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 039/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a re-ratificação do 4° Termo Aditivo, que passará a
viger conforme abaixo:
ONDECONSTA:
“Conforme justificativa do parecer técnico ao contrato supramencionado, o valor
contratual sofre um acréscimo no valor de R$ 30.859,05 (trinta mil oitocentos e
cinqüenta e nove reais e cinco centavos) e passa a ser de R$ 292.561,92 (duzentos e
noventa e dois mil quinhentos e sessenta e umreais e noventa e dois centavos).”
PASSEACONSTAR:
“Conforme justificativa do parecer técnico ao contrato supramencionado, o valor
contratual sofre um acréscimo no valor de R$ 30.859,05 (trinta mil oitocentos e
cinqüenta e nove reais e cinco centavos) e passa a ser de R$ 292.561,72 (duzentos e
noventa e dois mil quinhentos e sessenta e umreais e setenta e dois centavos).”
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 18 de março de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
687/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 039/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e para
a execução dos serviços, por mais 08 (oito) meses, com início em 09/04/2011 e
vencimentoem08/12/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de abril de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
042/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
HSEngenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual, bem como o
remanejamento de serviços, com acréscimos e supressões contratuais de quantitativos
e preços unitários e acréscimo extracontratuais de serviços inicialmente não previstos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 16 de Março de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
359/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 156/2010.
OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo do valor contratual, para que se
possam readequar os quantitativos estabelecidos no Primeiro Termo Aditivo (itens
1.1, 1.2 e 1.3), ocorrendo também os acréscimos/supressões das quantidades
constantes da planilha orçamentária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 02 de Março de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Especialista – Produtos para Laboratório Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 050/2011.
OBJETO: Aquisição de produtos de nutrição enteral visando atender as
necessidades da Rede Básica de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.306.014 –Atendimento Básico a Saúde
2.104 –Ação de Combate às Carências Nutricionais
33.90.32.06 – ProdutosAlimentícios Nutricionais
Dias Início Final
82811-1 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO SEMAD 345/2011 90 13/04/2011 11/07/2011
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Matricula Nome do Servidor Secretaria Portaria
Licença Inicial
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da
Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Dispensa de Licitação 052/2011, que objetiva a aquisição de produtos de nutrição
enteral da empresa VIA NUT – WN NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA – EPP,
CNPJ 03.095.992/0001-76, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e
alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em14 de abril de 2011.
Silvia Regina Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da
Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Dispensa de Licitação 057/2011, que objetiva a aquisição de produtos de nutrição
enteral da empresaSIMONEDECAMARGORUBIO– ME, CNPJ 08.031.271/0001-
16, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em14 de abril de 2011.
Silvia Regina Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS
LICITAÇÕES
INSTITUTO PEDRO SATURNINO S/S , torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de CLINICA ODONTOLOGICA,
localizada na Rua Ponta Porã, nº1580, Centro, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JORDÃO & CORREIA LTDA ME, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LAS – LICENÇA
AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE
MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS, localizada na Rua Toshinobu Katayama, Jardim Caramuru, n°678,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Diário Oficial 12 – ANO XIII – Nº 2.986 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2011
EXTRATOS
ATO Nº 13, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
“Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o período
legislativo de 2010/2011.”
OPresidente da Câmara Municipal de Dourados,Vereador Idenor Machado, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1 – As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Dourados, para o
período legislativo de 2010/2011, serão constituídas pelos seguintesVereadores:
1. Comissão de Justiça, Legislação e Redação:
• Elias Ishy de Mattos – PT– Presidente
• Délia Godoy Razuk –PMDB-Vice-Presidente
• Gino José Ferreira –DEM- Membro
2. Comissão de Finanças e Orçamentos:
• Albino Mendes – PR- Presidente
• AlbertoAlves dos Santos –PDT-Vice-Presidente
• DirceuAparecido Longhi – PT- Membro
3. Comissão de Obras, Serviços Públicos e MeioAmbiente:
• Elias Ishy de Mattos – PT – Presidente
• Walter Ribeiro Hora – PPS -Vice-Presidente
• Gino José Ferreira –DEM- Membro
4. Comissão de Educação, Cultura e Desportos:
• Albino Mendes – PR- Presidente
• Juarez de Oliveira –PRB–Vice-Presidente
• Walter Ribeiro Hora – PPS – Membro
5. Comissão de Indústria e Comércio eTurismo:
• AlbertoAlves dos Santos -PDT- Presidente
• DirceuAparecido Longhi – PT -Vice-Presidente
• Gino José Ferreira –DEM- Membro
6. Comissão deAgricultura e Pecuária:
• Gino José Ferreira –DEM- Presidente
• DirceuAparecido Longhi – PT-Vice-Presidente
• AlbertoAlves dos Santos –PDT- Membro
7. Comissão de Higiene, Saúde eAssistência Social:
• PedroAlves de Lima –DEM- Presidente
• Délia Godoy Razuk -PMDB-Vice-Presidente
• Juarez de Oliveira –PRB- Membro
8. Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor:
• Walter Ribeiro Hora – PPS – Presidente
• Elias Ishy de Mattos – PT-Vice-Presidente
• DirceuAparecido Longhi – PT- Membro
9. Comissão de Controle e Eficácia Legislativa:
• Albino Mendes – PR- Presidente
• Aparecido Medeiros da Silva –DEM-Vice-Presidente
• Gino José Ferreira –DEM- Membro
10. Comissão de Segurança Pública eTrânsito:
• AlbertoAlves dos Santos –PDT- Presidente
• Juarez de Oliveira -PRB-Vice-Presidente
• Gino José Ferreira –DEM- Membro
11. Comissão de Ética e Decoro Parlamentar:
• JucemarAlmeidaArnal –PDT- Presidente
• Juarez de Oliveira –PRB-Vice-Presidente
• PedroAlves de Lima –DEM– Membro
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 25 de abril de
2011.
Vereador Idenor Machado
Presidente
PORTARIA Nº. 131, de 20 de abril de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar JOÃO BATISTA MARQUES do cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, Gabinete
Vereador Juarez de Oliveira,em01 de abril de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 133, de 25 de abril de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – NomearMANOELLIMADOURADOJUNIOR no cargo deAssessor
de Gabinete da Presidência (DAS-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal,
a partir de 26 de abril de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 134, de 25 de abril de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear RIVAIL DONIZALDO BARBOZA no cargo de Assessor
Especial da Presidência (DAS-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a
partir de 26 de abril de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
ATOS LEGISLATIVOS
PORTARIAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de
assinatura do Contrato, sendo que sua execução dar-se-á pelo período de 60 (sessenta)
dias.
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.491,35 (vinte e cinco mil quatrocentos e
noventa e umreais e trinta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 19 de abril de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1365/2011.
PARTES:
Município de Dourados
Mercado da ConstruçãoLTDA
CNPJ: 03.863.024/0001-62
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO069/2011
OBJETO: Aquisição de material de consumo objetivando atender a sinalização
de trânsito horizontal e vertical no município de Dourados/MS, sob responsabilidade
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 531,03 (quinhentos e trinta e umreais e três centavos).
DATADEEMPENHO:26/04/2011
Secretaria Municipal deAdministração
Diário Oficial 13 – ANO XIII – Nº 2.986 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2011
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
EXTRATOS – PREVID
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011
AAPM DAESCOLA MUNICIPAL PREFEITO LUIZ ANTÔNIO ALVARES
GONÇALVES torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do
valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de
Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para
Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e
promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados,
produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto deVenda” serão recebidosemreunião
pública perante os representantes da escola a partir das 07:00 h. até às 17:00h. do dia
06/05/2011 na Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Alvares Gonçalves ,
localizada à Rua Eurides de Mattos Pedroso, Nº 1100 – Jardim Novo Horizonte na
Cidade de Dourados/MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. PREFEITO LUIZ
ANTÔNIO ALVARES GONÇALVES situada à Rua Eurides de Mattos Pedroso, Nº
1100 – Jardim Novo Horizonte. Maiores informações pelo telefone (67) 3426-7102
Dourados/MS, 26 de Maio de 2011.
MARIA CONCEIÇÃO BRUM MAGALHÃES
Pres. da APM da Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Alvares Gonçalves
RESOLUÇÃO Nº 031/ VISA /2011
O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0741 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0741/2011, lavrado contra: “ Brazan
&Carneiro Ltda –Me ”, denominado MercadoTropical, CNPJ = 08.663.139/0001-27
e Inscrição Estadual 28.341.854-0, situada à Rua Pedro Celestino nº 1.138 – Vila Rui
Barbosa foi autuada por comercializar produtos de origem animal “lingüiça” sem
registro em órgão competente, estando em desacordo com a legislação sanitária
vigente, desta forma constituído-se em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual
1293/92,Artigo 341 IncisoV, XXXII e XXXII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a
penalidade de… “ADVERTÊNCIA”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326
inciso: I;
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Dr. Valdir Sader Gasparotto.
Núcleo da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 032/ VISA /2011
Ogerente daVigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 10440 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 10440/2011, lavrado contra: “
Oliveira&Espinosa Ltda –Me ”, denominado D” Papa, CNPJ = 10.221.326/0001-34
e Inscrição Municipal 1000024943, situada à Rua Manoel Santiago nº 1.117 – Vila
Esperança foi autuada por expor a venda produtos com validade expirada e produto
com embalagem danificada (lata de atum), desta forma constituído-se em infrações
sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 IncisoV, XXII e XXXII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a
penalidade de… “ADVERTÊNCIA”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326
inciso: I;
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Dr. Valdir Sader Gasparotto.
Núcleo da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação
nº.004/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal º.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação a aquisição Gêneros alimentícios – água mineral,
para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD de acordo com o processo de Dispensa de Licitação
nº. 004/2011/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e
Alterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
4.048 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.04 – GênerosAlimentícios
Fonte 3 Ficha 1061
Valor R$ 825,00 (Oitocentos e vinte e cinco reais)
EXTRATO DE PROCESSO
ÓRGÃO:Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
Considerando o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
006/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de Licitação a aquisição de um módulo de sombreamento (tipo
sombrise/sombrete), para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, de acordo com o processo de
Dispensa de Licitação nº. 006/2011/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e
Alterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.18 – Peças não incorporáveis a imóveis
Fonte 3 Ficha 1067
Valor R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais).