SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 2.989 DOURADOS, MS 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Thonny Audry Lima Zerlotti ................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.583, de 28 de abril de 2011. “Vacância de Cargo – Marta Siqueira Rodrigues" O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na Certidão Nº 30.893, fls 090-V, livro Nº 053-C,Tabelionato Fioravanti; Considerando a necessidade regularização da vida funcional e do quadro de servidores efetivos; DECRETA: Art. 1ºEm decorrência do falecimento da servidora MARTASIQUEIRA RODRIGUES, matrícula funcional nº “114764249”, fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde III”, Classe “A”, Nível “IV” do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 30 de maio de 2009, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçãoemcontrário. Dourados, MS, 28 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.584, de 29 de abril de 2011. “Exonera servidor efetivo –Andre Luis da Silva de Souza” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando os princípios da publicidade e da legitimidade; Considerando a necessidade regularização da vida funcional e do quadro de servidores efetivos; DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 09 de junho de 2010,ANDRE LUISDASILVADESOUZA, do cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde III”, Referência “A”, Nível “IV matricula funcional nº “114764302”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 04/06/2008, conforme PORTARIA GAB Nº 292, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2ºEm decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declaradoVAGOo cargo nele mencionado, nos termos doArtigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.585, de 29 de abril de 2011. “Exonera servidora efetiva – RosaliaAzambuja” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando os princípios da publicidade e da legitimidade; Considerando a necessidade regularização da vida funcional e do quadro de servidores efetivos; DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 16 de junho de 2010, ROSALIA AZAMBUJA, do cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde III”, Referência “A”, Nível “IV matricula funcional nº “114764235”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 04/06/2008, conforme PORTARIA GAB Nº 292, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2ºEm decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declaradoVAGOo cargo nele mencionado, nos termos doArtigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 2.989 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011 DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.586, de 29 de abril de 2011. “Exonera servidora efetiva – Rosilene da Silva Canhete” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando os princípios da publicidade e da legitimidade; Considerando a necessidade regularização da vida funcional e do quadro de servidores efetivos; DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 08 de janeiro de 2010, ROSILENE DA SILVA CANHETE, do cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde III”, Referência “A”, Nível “IV matricula funcional nº “114764258”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 04/06/2008, conformePORTARIAGABNº 292, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2ºEm decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declaradoVAGOo cargo nele mencionado, nos termos doArtigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.587, de 29 de abril de 2011. “Exonera servidor efetivo – EdersonViegas Sarate” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando os princípios da publicidade e da legitimidade; Considerando a necessidade regularização da vida funcional e do quadro de servidores efetivos; DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 17 de setembro de 2010, EDERSON VIEGAS SARATE, do cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde III”, Referência “A”, Nível “IV matricula funcional nº “501022-4”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 09/05/2008, conforme PORTARIA GAB Nº 237, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2ºEm decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declaradoVAGOo cargo nele mencionado, nos termos doArtigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 2.588, de 29 de abril de 2011. “Exonera servidor efetivo –Alessandro Fernandes deAlcantara” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando os princípios da publicidade e da legitimidade; Considerando a necessidade regularização da vida funcional e do quadro de servidores efetivos; DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 01 de dezembro de 2009, ALESSANDRO FERNANDES DE ALCANTARA, do cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde III”, Referência “A”, Nível “IV matricula funcional nº “501054-4”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 09/05/2008, conforme PORTARIAGAB Nº 237, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2ºEm decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declaradoVAGOo cargo nele mencionado, nos termos doArtigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de abril de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração PORTARIAS PORTARIA HU Nº. 021 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a Lei Complementar nº 138 de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público). Dourados (MS), 27 deAbril de 2011. ALESSANDRO LEMES FAGUNDES DIRETOR DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 022 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Art. 1° - Conceder à funcionária abaixo relacionada, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 180 dias de Licença Maternidade, em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06, art. 144, e Emenda a Lei Orgânica nº 52/2009, conforme segue: Dourados (MS), 20 deAbril de 2011. ALESSANDRO LEMES DA SILVA DIRETOR DA FUMSAHD Nome Matrícula Função Dias Período Wilson Barros 114766486-1 Técnico de Enfermagem 01 09.04.2011 Chrysthian de Arruda Romero 114766404-1 Técnico de Enfermagem 02 10 e 11.04.2011 NOME Matrícula DIAS PERÍODO Jucilane Lima Henklain Ferruzzi 114761791-4 180 28.03.2011 à 23.09.2011 ANEXO ÚNICO DAPORTARIAHU Nº 022/2011 Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 2.989 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011 PORTARIAS PORTARIA HU Nº. 023 “Concessão de Licença Médica – HU”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Registrar, o ato de “Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 04 a 15 Dias)” ao serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexo único, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, de acordo com o artigo 136 da lei Complementar Municipal nº 107 de 27 de Dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público). Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, aos 25 dias do mês de abril do ano dois mil e onze (2011). ALESSANDRO LEMES FAGUNDES DIRETOR DA FUMSAHD Nome Matricula Dias Período Ângela Dalto de Oliveira 114763108-4 07 18.04.2011 a 24.04.2011 Célia Cardoso der Jesus 114764768-3 04 20.04.2011 a 23.04.2011 Chrysthian Arruda Romero 114766404-1 07 13.04.2011 a 19.04.2011 Herika Hellen de Matos Pinto 114761292-4 14 16.04.2011 a 22.04.2011 José Carlos da Silva 114762001-5 15 30.03.2011 a 13.04.2011 Luciana Dalto 114766454-1 08 17.04.2011 a 24.04.2011 Marta Bettini de Souza 500620-6 15 14.04.2011 a 28.04.2011 Vanessa Santos Stroppa 114766592-1 05 11.04.2011 a 15.04.2011 ANEXOÚNICO DA PORTARIA HU Nº 023/2011 PORTARIA HU Nº. 025 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo com a lei Complementar Municipal nº 173, de 03 de Dezembro de 2010, conforme anexo único, que contém os admitidos nesta portaria. Dourados (MS), 27 deAbril de 2011. ALESSANDRO LEMES FAGUNDES DIRETOR DA FUMSAHD MATRICULA NOME ADMISSÃO CONTRATO CARGO/FUNÇÃO 144766723-1 Aline Luana Bervig Alcará 14.04.2011 240 Prof. de Serviços de Saúde - Farmacêutica Bioquímica 114763390-3 Ana Lucia Canatto 06.04.2011 235 Téc. Saúde Publica I - Téc. de Enfermagem 114766786-1 Andiara Nascimento Almeida 18.04.2011 245 Prof. Saúde Pública - Médico Plantonista UTI Infantil 114761718-4 Arlete Zanon 07.04.2011 236 Téc. Saúde Publica I – Téc. de Enfermagem 114761717-4 Carolina Ezabel Ferreira da Silva 12.04.2011 239 Téc. Saúde Publica I – Téc. de Enfermagem 11476679-1 Erica de Abreu Procopio 11.04.2011 237 Prof. Saúde Pública – Enfermeiro 114766694-1 Luiz Agusto Freire Lopes 01.04.2011 232 Prof. Saúde Pública - Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 144765045-2 Maisa de Carvalho Francisco 01.04.2011 241 Prof. de Serviços de Saúde – Fisioterapeuta 114764679-2 Maria do Carmo Vardasca 18.04.2011 246 Prof. Saúde Pública - Médico Plantonista UTI Infantil 114760819-4 Mariluci Esperandio Oliveira 18.04.2011 242 Téc. Saúde Publica I – Téc. de Enfermagem 114766782-1 Paulo Cesar Ferreira Dutra 18.04.2011 244 Prof. Saúde Pública - Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 114766691-1 Thiago Pauluzi Justino 01.04.2011 234 Prof. Saúde Pública - Médico Plantonista Psiquiátrico 114766486-2 Wilson Barros 11.04.2011 238 Prof. Saúde Pública – Enfermeiro ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 025/2011 PORTARIA HU Nº. 026 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a Lei Complementar nº 138 de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os Demitidos de acordo com a lei Complementar Municipal nº 173, de 03 de Dezembro de 2010, conforme anexo único desta portaria. Dourados (MS), 27 de abril de 2011. ALESSANDRO LEMES FAGUNDES DIRETOR DA FUMSAHD Matrícula Nome Data Demissão Cargo/ Função Nº Termo de rescisão 114764768-3 Célia Cardosa de Jesus 24.04.2011 Técnico de Saúde Pública I/Técnico de Enfermagem 24 114766404-1 Chrysthian de Arruda Romero 20.04.2011 Técnico de Saúde Pública I/Técnico de Enfermagem 25 114764366-3 Daniele de Oliveira Silva 01.04.2011 Profissional de Saúde Pública/ Médico Plantonista Cirurgião Vascular 17 114766383-1 Deysielli Carla Resi de Oliveira 06.04.2011 Técnico de Saúde Pública I/Técnico de Enfermagem 19 114764978-2 Juliane Coelho de Souza 11.04.2011 Profissional de Serviços de Saúde/ Farmacêtico 20 114765279-2 Junio Eduvirgem 01.04.2011 Técnico de Saúde Pública / Técnico de Enfermagem 16 114761537-4 Maria Alice Roseghini dos Santos Pereira 01.04.2011 Técnico de Saúde Pública I/Técnico de Enfermagem 21 114766303-1 Sandra Lucia de Genova Rodrigues 16.04.2011 Técnico de Saúde Pública I/Técnico de Enfermagem 22 114761483-5 ValdineiBatista de Souza 01.04.2011 Profissional de Saúde Pública/ Médico Plantonista Cirurgião Vascular 18 114766486-1 Wilson Barros 11.04.2011 Técnico de Saúde Pública I/Técnico de Enfermagem 23 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 026/2011 Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 2.989 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011 PORTARIAS EDITAIS PORTARIA HU Nº. 027 “Concessão de Licença Médica – HU”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a Lei Complementar nº 138 de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a funcionária abaixo relacionada, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Licença Médica de Saúde (com beneficio pago pelo INSS), em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº. 704/02. Revogam-se as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 25 deAbril de 2011. ALESSANDRO LEMES FAGUNDES DIRETOR DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 028 “Concessão de Licença Nojo – HU”. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos (a) Servidores Públicos Municipais lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, “Licença Nojo”, conforme anexo único de acordo com o artigo 168 inciso III da lei Complementar Municipal n.º 107 de 26 de Dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público). Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, aos 27 dias do mês deAbril do ano dois mil e onze (2011). ALESSANDRO LEMES FAGUNDES DIRETOR DA FUMSAHD Matricula Nome Período 114764677-2 Josandra Valdireia Kemparski Pinto 04.04.2011 à 19.04.2011 ANEXO ÚNICO DAPORTARIA HU Nº 027/2011 Nome Matrícula Função Dias Período Eliane Siqueira Donato Gomes 114761066-5 Técnico de Enfermagem 2 10.04.2011 a 11.04.2011 Nilda Nobre de Souza Rodrigues 146191-6 Técnico de Enfermagem 8 23.04.2011 a 30.04.2011 Noemi Meireles Pereira Leme 114764669-2 Técnico de Enfermagem 8 23.04.2011 a 30.04.2011 ANEXO ÚNICO DAPORTARIA HU Nº 028/2011 EDITAL Nº. 41, DE 29 DE ABRIL DE 2011 - REFERENTE AO 8º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 10ªCONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 48, de 22 de dezembro de 2010 – 8º Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Convocar os Candidatos relacionados noANEXO I a comparecer até o dia 06 de maio/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no Anexo II e os documentos previstos no edital nº. 48 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 29 de abril de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD ANEXO I TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 03 (três) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em três vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. EDITAL 42 DE 29 DE ABRIL DE 2011 5º Processo Seletivo Simplificado/2011 Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso de suas atribuições, considerando o não preenchimento das vagas oferecidas nos processos seletivos realizados, torna pública a reabertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado para CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA para prestação de serviços de cargos/funções pertencentes ao Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, de acordo com as normas e condições seguintes: 1.DOSPRESTADORESDESERVIÇO 1.1 –Os cargos/funções objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU para cadastro de reserva e futura contratação temporária, a estimativa de vagas, a escolaridade/requisitos, os vencimentos e a jornada de trabalho constam do Anexo I deste Edital. 1.2 – São requisitos básicos para a efetivação da contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) estaremgozo dos direitos políticos e civis; c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino) e eleitorais; d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o cargo/função; f) não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal; g) ser considerado aptoemexame médico-pericial. 1.3 –Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados, na medida das necessidades daAdministração. 2.DASINSCRIÇÕES 2.1 – As inscrições, inteiramente gratuita, serão realizadas no Hospital Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas, no período de 02 a 06 de maio de 2011. 2.2 –Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 2.3 – Cada candidato prestará provas somente paraumcargo/função. 2.4 –Ainscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 3.1 – Às pessoas portadoras de necessidades especiais (PNE), que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. 3.2.Emcumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas NOME CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO LUCIMAR BISPO DE MELO Técnico de Enfermagem 50 81 CLEUSA CARDOSO VENERANDO Técnico de Enfermagem 50 82 ORAIDES GONÇALVES G. PIZZINI Técnico de Enfermagem 50 83 Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 2.989 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011 EDITAIS ofertadas, conforme previsto naTabela I deste Edital. 3.3. - Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados. 3.4. - Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, e a estas é assegurado o direito de requerer condições especiais para fazer as provas.Tais condições não incluem atendimento domiciliar ou hospitalar. 3.5. - Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, assim como ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. 3.6. - Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar emnúmero fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei. 3.7 – As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 3.8 – Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo. 3.9 - Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, emrelação à parte com sua classificação. 3.10 – O candidato inscrito como portador de necessidades especiais deverá especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou via correio, por meio de SEDEX, no Hospital Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS, das 8h às 11h e das 13h às 16h, acompanhados dos documentos abaixo relacionados, até o dia 06 de maio de 2011. a) Laudo Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da prova; 4.DASPROVAS 4.1 –Aseleção dos candidatos será realizada mediante PROVADE TÍTULOS, de caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento: a) No ato da inscrição, que ocorrerá nos dias 02 a 06 de maio de 2011, os candidatos deverão entregar cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e dos requisitos específicos exigidos para o cargo/função, sob pena de desclassificação e não avaliação dos títulos, no Hospital Universitário - UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do IndaiáDourados/MS entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas, considerando o horário de Mato Grosso do Sul, conforme os seguintes direcionamentos: a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência; a.2) por procurador, de posse de procuração simples acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato e do procurador. a.3) via SEDEX, com os documentos devidamente autenticados, endereçado à Hospital Universitário - UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS, postados até o dia 11 de abril de 2011. a.4) NÂO serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio eletrônico. b) Os títulos serão avaliados e pontuados conforme valores abaixo e será considerada somente a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso. 4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPt) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: 4.2.1 –CARGOSDENÍVELSUPERIOR 4.3 – Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 4.4 – Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada para o recebimento dos títulos. 4.5 – Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues. Uma vez entregue os títulos, não serão aceitos acréscimos de outros documentos. Por ocasião dos recursos, poderão ser entregues somente documentos que sirvam para esclarecer ou para complementar dados dos títulos ou declarações já entregues. 4.6 – O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos será publicado através de Edital Específico. 4.7 –ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída conforme a tabela do item 4.2. 4.8 – Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo seletivo simplificado o Candidato que obter a nota final na prova de títulos igual a zero. 5.DOSRECURSOS 5.1 – O candidato que não concordar com o resultado publicado poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado e em formulário próprio, conforme data especificada em edital. O recurso deverá ser entregue no Hospital Universitário – UNIDADEDEGESTÃODEPESSOAS, localizado no endereço mencionado no item 3.10 deste Edital. 6.DACLASSIFICAÇÃOFINAL 6.1 – A classificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 6.2 –- Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço; c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional; d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área específica); e)tiver mais idade; 6.3 – O resultado do PSS/HU será homologado pelo Diretor da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado na Internet, no Diário Oficial do Município de Dourados –www.dourados.ms.gov.br. 7.DACONTRATAÇÃO 7.1 – Os candidatos aprovados no PSS/HU serão convocados para contratação na medida das necessidades da Administração do HU, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação. 7.2 – Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado fica sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial. 7.3 – No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal de 1988). 7.4 – O prazo estimado de vigência do contrato a ser eventualmente firmado será até 31 de dezembro de 2011. 8.DASDISPOSIÇÕESGERAIS 8.1 – O PSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. 8.2 – Tratando-se de processo seletivo para a formação de cadastro de reserva, a aprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. Em qualquer caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será convocado conforme a sua classificação e na medida das necessidades daAdministração. 8.3 – O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU. 8.4 – As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente. 8.5 – Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto na legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade, produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores. As gratificações discriminadas não têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento, independentemente de manifestação do contratado. (Obs.:ODecreto acima nominado e suas alterações posteriores, bem como outras normas municipais aplicáveis, encontram-se publicados na íntegra no Diário Oficial do Município de Dourados, podendo ser consultados no sítio eletrônicowww.dourados.ms.gov.br). 8.6 – Os aprovados no processo seletivo simplificado anteriores a este, desde que estejam dentro do prazo de vigência, terão preferência na contratação em relação aos aprovados no processo seletivo regido por este Edital. 8.7 Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Dourados/MS, 29 de abril de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD Unitária Máxima 01 Formação Profissional: - Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, ou 10 10 - Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado, ou 20 20 - Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado. 40 40 02 Cursos de Capacitação Profissional do Cargo/Função a que concorre a uma vaga: - Cursos com carga horária maior ou igual a 20 horas. (Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior). 05 20 03 Tempo de Serviço: (no Cargo/Função a que concorre a uma vaga) Declaração, contrato, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede Hospitalar, razão de dez pontos por semestre, em que conste o período de início e término da atuação. 10 (por semestre) 40 Itens Títulos Pontuação Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 2.989 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011 EDITAIS ESTIMATIVA ESTIMATIVA C.H. SALÁRIO BASE DE VAGAS DE VAGAS PNE SEMANAL R$ Profissional de Saúde Pública Médico Plan tonista Neurocirurgião Diploma devidamente regi strado, de con clusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pe lo Ministério da Ed ucação acrescido de Residência Médica/Especiali zação em Neurocirurgia e Registro no CRM. 01 - 20 R$ 1.709,31 Profissional de Saúde Pública Médico Plan tonista Cirurgião Vascular Diploma devidamente regi strado, de con clusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pe lo Ministério da Ed ucação acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurg ia Vascular e Registro no CRM. 02 01 20 R$ 1.709,31 Profissional de Saúde Pública Médico Neurologista Diploma devidamente regi strado, de con clusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pe lo Ministério da Ed ucação acrescido de Residência Médica/Especiali zação em Neurologia e Registro no CRM. 02 01 20 R$ 1.709,31 Profissional de Saúde Pública Médico Plan tonista Ecocardiografista Diploma devidamente regi strado, de con clusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pe lo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especiali zação em Cardiologia ou 5 (cinco) anos de formado com 2 (dois) anos de experiência profissiona l comprovada ou título de Especialista e Registro no CRM. 01 - 20 R$ 1.709,31 Profissional de Saúde Pública Médico Proctologista Diploma devidamente regi strado, de con clusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pe lo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Proctologia e Re gistro no CRM. 01 - 20 R$ 1.709,31 Profissional de Saúde Pública Médico do Traba lho Diploma devidamente regi strado, de con clusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pe lo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especiali zação em Medicina do Trabalho e registro profissional no CRM. 01 - 20 R$ 1.709,31 Profissional de Saúde Pública Médico Plan tonista Clínica Pediátrica Diploma devidamente regi strado, de con clusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pe lo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especiali zação em Pedi atria e registro profissiona l no CRM. 01 - 20 R$ 1.709,31 Profissional de Saúde Pública Médico Intensivista UTI Adulto Diploma devidamente regi strado, de con clusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pe lo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especiali zação em Medicina Intensiva ou experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em UTI Adulto e registro profissional no CRM. 01 - 20 R$ 1.709,31 Profissional de Saúde Pública Médico Intensivista UTI Infantil Diploma devidamente regi strado, de con clusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pe lo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especiali zação em Medicina Inte nsiva Pediátrica ou em Pediatria com experiência comprovada d e no mínimo 06 (seis) meses em UTI Infantil e reg istro profissional no CRM. 02 01 20 R$ 1.709,31 TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR PARA LOTAÇÃO NO HOSPITAL ANEXO I CARGO FUNÇÃO REQUISITO Profissional de Saúde Pública Médico Plan tonista Urologista Diploma devidamente regi strado, de con clusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pe lo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especiali zação em Urologia e Registro no CRM. 02 01 20 R$ 1.709,31 Profissional de Saúde Pública Médico Plan tonista Ginecologista/Obstetra Diploma devidamente regi strado, de con clusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pe lo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especiali zação em Ginecolo gia/Obstetrícia e registro profissional no CRM. 06 02 20 R$ 1.709,31 NOTA: 1) PNE = Portador de Neces sidades Especiais Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 2.989 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011 EDITAIS EXTRATOS ALVARO LEMOS DE SOUSATorna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Autorização Ambiental para a atividade de fabricação de gelo, Localizado Rua Iracema n° 910, Jardim Rasselem no município de Dourados – MS. ADEMAR FERREIRA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Renovação da Licença Ambiental Simplificada –LASNº 004/2007, para atividade de Piscicultura Comercial de Engorda de Peixes,localizada na Estância Olho Dàgua – Município de Dourados(MS), DAINE LAZZARETTI SOUZA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada- LAS para atividade de Comercio de Água mineral e Gás Classe II – 120 botijões , localizada na Oliveira Marques, 5586 – Jardim Ouro Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Edvadsom Espíndola deAlmeida torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Fornecimento de Alimentos Preparados - localizada na Rua Pedro Celestino, 1.333 – Vila Rui Barbosa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. WALDIR GONÇALVES JUNIOR ME Torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Simplificada, para a atividade de Clinica Odontológica, LocalizadoAV Marcelino Pires n° 1918, Centro no município de Dourados – MS. NOME: Matrícula: Resolução nº: Lotação: Dias Averbados: A partir de: ADRIANA CARVALHOLOPES 114760637-2 665 SEMED 2452 01/04/2011 ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN 114766519-1 666 SEMS 455 01/04/2011 AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM 501993-6 683 SEMAS 1230 01/04/2011 ANACLAUDIA SANABRIA DA SILVAMARQUES 502061 -4 667 SEMED 1624 01/04/2011 ANA PAULAMACHADO DA SILVA 114764070-2 689 SEMED 70 01/04/2011 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ 21881-1 668 GAB 1343 01/04/2011 ANTONIO CARLOS DEOLIVEIRA BARRETO 90220-3 669 GMD 1002 01/04/2011 ARLINDO DASILVAMARCELINO 114761162-2 694 SEMED 1581 01/04/2011 BENILSON DE LAZARI 114766000-1 699 SEMS 768 01/04/2011 CLARA BARBOSA DE ALMEIDA 501485-4 690 SEMED 2421 01/04/2011 CLEONICE BELARMINO NEVES 143301-2 686 SEMED 965 01/04/2011 CRISTIANE ALVES MACHADO 114760334 -3 670 SEMED 1613 01/04/2011 DENIZE ALESSANDRA FOKURA LIMA 114761662-4 684 SEMS 639 01/04/2011 DIRCE VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA 501336-6 671 SEMED 3439 01/04/2011 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 114765591 -3 701 SEMS 283 01/04/2011 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 114762231-3 672 SEMED 958 01/04/2011 EUNICE AEDO JERONIMO 114761105-2 673 SEMED 1624 01/04/2011 EVANDRO DUEK DE SOUZA 114766291-1 685 SEMS 944 01/04/2011 FLAVIA ROBERTA BATISTADE SOUZA LENCINA 80341-3 698 SEMED 710 01/04/2011 FRANÇUILAMACEDOMOREIRA 59921-2 691 SEMED 1778 01/04/2011 IVOJORGEBENITES 501008 -5 674 SEMS 2404 01/04/2011 JOSIMAR CRESPAN 78681-3 695 SEMED 288 01/04/2011 JOSIMAR FERREIRA DANTAS 501148-7 687 SEMS 2852 01/04/2011 KLEBERSON TREVISAN PIRES 114766487 -1 700 SEMS 1930 01/04/2011 LELIAN CHALUB AMIN PASCHOALICK 290015 -2 675 SEMED 2230 01/04/2011 LUCIANOOLIVEIRA GAIA 114765565-1 676 SEMS 302 01/04/2011 LUCIMARGONÇALVES SANTANA 148671-3 697 SEMED 1402 01/04/2011 LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 114760035-2 696 SEMED 998 01/04/2011 LUIZA PAULINORIBEIRO 114761306-3 702 SEMS 490 01/04/2011 MARCELOGALVÃODEMORAES 90430-4 677 SEMED 2122 01/04/2011 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 114761981-2 682 SEMED 211 01/04/2011 MARILETE DA SILVA SOUZA 501571 -4 678 SEMED 183 01/04/2011 MARILZA GOMES PEREIRA 88811-1 679 SEMAIC 305 01/04/2011 MARLI AEDOMARQUES 69581-4 688 SEMED 435 01/04/2011 MICHELI ALVES MACHADO 114761569-3 680 SEMED 156 01/04/2011 NAGELARIBEIRO PETELIN 114766541-1 681 SEMS 725 01/04/2011 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 114763419-1 682 SEMS 346 01/04/2011 PATRICIA SOARES DE ANDRADE 152281-3 683 SEMED 2183 01/04/2011 ROSINEIDE MOURA DA SILVA 114765848-3 684 SEMS 1291 01/04/2011 SANDRA REGINA DEOLIVEIRARIBEIRO 9951-1 685 SEMED 181 01/04/2011 SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA 114761910-3 686 SEMED 1116 01/04/2011 TANIA APARECIDADE MIRANDA REZENDE 114761335-2 687 SEMED 569 01/04/2011 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO: SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 2.989 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011 EDITAIS EXTRATOS EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 de abril de 2011. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Concreaço Indústria e Comércio de Pré-moldados Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 027/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo para execução de serviços, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em 27/02/2011 e previsão de vencimentoem24/10/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 25 de fevereiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS AJLConstruções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 006/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços, por mais 210 (duzentos e dez) dias, com início em 27/01/2011 e previsão de vencimentoem24/08/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 24 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Dourados Revendedora de Gás Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 005/2011. OBJETO:Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo -GLP. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.242.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco So 2.036 –Atendimento à Pessoa com Deficiência – PSB 08.243.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco So 2.034 –Atendimento à Criança eAdolescente – PSB 2.041 – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e LiberdadeAssis 2.043 – Atendimento Especializado de Atenção às Vítimas deViolência,Abuso e Exploração 2.045 – PETI – Programa de Erradicação doTrabalho Infantil – PSE 2.047 – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE 08.244.500 - Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco So 2.033 –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB 2.044 – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE 2.046 –Atendimento às Pessoas emTrânsito Moradores de Rua e Desabrigados – PSE 2.049 –Atendimento à MulherVitima deViolência – PSE 2.056 –Atendimento Socioeducativo para Jovens – PSB 2.057 –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco So 2.052 – Defesa dos Direitos Humanos 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.30 – Material de Consumo 33.90.30.03 – Gás Engarrafado VIGÊNCIA CONTRATUAL: 300 (trezentos) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 26.562,00 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais). DATADEASSINATURA: 19 de abril de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Dias Início Final Dias Início Final 153271-1 ALEXANDRE MULLER DE LUCENA SEMED 352/2011 30 01/04/2011 30/04/2011 114761275-1 ALEXSANDRA BRITES VELASQUEZ SEMS 349/2011 30 15/04/2011 14/05/2011 4111-1 APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA SEMED 372/2011 15 22/04/2011 06/05/2011 114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 368/2011 60 11/04/2011 09/06/2011 114765011-1 CLAUDIA JANAYNA CAROLLO SEMS 374/2011 15 20/04/2011 04/05/2011 17801-1 CLEUZA SOELI VIEIRA SANCHES SEMS 355/2011 15 23/04/2011 07/05/2011 79971-1 CONCEIÇÃO MARQUES SANCHES SEMED 376/2011 15 21/04/2011 05/05/2011 27581-1 CREUSA MARIA DA SILVA SANTOS SEMED 375/2011 15 23/04/2011 07/05/2011 114764482-1 ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA SEMED 369/2011 90 18/04/2011 16/07/2011 5331-1 ELENIR ALVES DA SILVA SEMED 350/2011 31 01/05/2011 31/05/2011 50371-1 ELZA MARIA CARDOSO SEMED 378/2011 15 01/04/2011 15/04/2011 5751-1 FÁTIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS SEMED 370/2011 51 11/04/2011 31/05/2011 80211-1/68371-2 IVANI DA ROCHA SENA SEMED 365-366/2011 60 14/04/2011 12/06/2011 131371-1 JOSÉ MORENO MURCIA SEMS 348/2011 120 15/04/2011 12/08/2011 501148-7 JOSIMAR FERREIRA DANTAS SEMS 380/2011 75 16/04/2011 29/06/2011 114762096-1 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA SEMSAUP 371/2011 35 01/04/2011 05/05/2011 7021-1 LOURDES VERMIEIRO NOIA SEMED 353/2011 38 24/04/2011 31/05/2011 69821-1 LUCINÉIA DE SOUZA SEMED 382/2011 32 14/04/2011 15/05/2011 18511-1 MARIA DA ROCHA LIMA SEMS 351/2011 30 01/04/2011 30/04/2011 78471-1 MARIA DE LOURDES SANTOS CLEMENTE SEMS 383/2011 40 22/04/2011 31/05/2011 8041-1 MARIA ESTELA LOPES CABRAL SEMED 381/2011 35 05/04/2011 09/05/2011 87991-1 MARILENE BRUNTI TEIXEIRA SEMED 361/2011 45 04/04/2011 18/05/2011 40011-1 MARINALVA PIRES DE ANDRADE ALVES SEMED 379/2011 15 19/04/2011 03/05/2011 26601-1 MARLEI MORAES CHAVES ALVES SEMRE 384/2011 60 05/04/2011 03/06/2011 63821-1 MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA SEMED 363/2011 30 02/04/2011 01/05/2011 114760641-1 MATILDE SOARES LEITE CAETANO SEMED 359/2011 23 23/04/2011 15/05/2011 114762189-1 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO SEMED 356/2011 60 11/04/2011 09/06/2011 34521-1 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA SEMED 367/2011 30 01/04/2011 30/04/2011 114763346-1 PATRÍCIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 362/2011 45 19/04/2011 02/06/2011 114762241-1 SIMONE DE ALENCASTRO MENDES SEMED 373/2011 30 05/04/2011 04/05/2011 31311-1 TERESINHA MARIANO SILVA SEMED 364/2011 30 22/04/2011 21/05/2011 1961-1 VALMIR VIEIRA DE MATOS SEMRE 354/2011 61 01/04/2011 31/05/2011 33091-1 VANDA VICENTE PORTO SEMAD 358/2011 30 18/04/2011 17/05/2011 1991-1 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA SEPLAN 385/2011 45 13/04/2011 27/05/2011 114760729-2 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES SEMED 357/2011 30 18/04/2011 17/05/2011 114765070-3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO SEMS 360/2011 30 18/04/2011 17/05/2011 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Matricula Nome do Servidor Secretaria Portaria Licença Inicial Prorrogação Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 2.989 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011 BALANCETES RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO Nº 033/ VISA /2011 O gerente daVigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0429 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0429/2011, lavrado contra: “ Mercado Dourados Ltda – EPP ”, denominado Mercado Dourados, CNPJ = 05.670.497/000179 e Inscrição Estadual 28.325.396-7, situada à Rua Eulália Pires nº 300 – Vila Cachoeirinha foi autuada por expor a venda produtos com prazo de validade expirada, produtos de origem animal ( lingüiça ) sem inspeção dos órgãos competentes e sem a identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, desta forma constituído-se em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341 IncisoV, XXII e XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de... “ADVERTÊNCIA”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: I; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Valdir Sader Gasparotto. Núcleo da Vigilância Sanitária. Diário Oficial 10 - ANO XIII - Nº 2.989 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011 EXTRATOS - PREVID ATAS - PREVID EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2009/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD RAULGRIGOLETTI PROCESSO:Ato Convocatório nº. 001/2009. OBJETO: Conceder prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Sexta da “Vigência Contratual” item 6.1 do contrato originário, que será prorrogado por mais 06 (seis) meses, com início em 29/04/2011 e com previsão de vencimento em 28/10/2011, bem como o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, em relação ao seu objeto que se refere à execução de serviços de perícia médica do trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e Art. 65, § 1º da Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.36.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física 33.90.36.10 – Serviços Médicos Fonte 3 Ficha 1065 Valor Contratual: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) Valor (Acréscimo de 25%): R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) Valor Global para 06 meses: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) Data de assinatura: 28 de abril de 2011. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2010/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD TCOPANIFICADORALTDA-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 016/2010. OBJETO: Conceder prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Quarta da “Vigência Contratual” item 4.1 do contrato originário, que será prorrogado por igual período, com início em 27/04/2011 e com previsão de vencimento em 27/10/2011, em relação ao seu objeto que se refere à prestação de serviços de Buffet (coffee break, coquetel). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.12 – Fornecimento deAlimentação Fonte 00 Ficha 1066 Valor Contratual: R$ 7.977,00 (sete mil novecentos e setenta e sete reais) Valor Remanescente: R$ 5.379,50 (cinco mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) Data de assinatura: 27 de abril de 2011. ATA Nº 06/2011 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM27/04/2011 Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às treze horas, em sala de reuniões do Instituto, na Rua Ciro Melo número mil setecentos e cinqüenta e seis, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniu-se o Conselho Fiscal com o intuito de discutir e decidir a seguinte PAUTA: - Informe sobre a participação no Curso de Política de Investimento, Responsabilidade dos Gestores de Regimes Próprios de Previdência e aVisão do MPS, emCampo Grande, realizado pela ADIMP-MS no dia 25 de abril deste ano; - Análise dos Balancetes dos meses de novembro/dezembro de 2010 e janeiro, fevereiro e março de 2011. Estavam presentes os seguintes membros: Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, Sonia Maria Ferreira, Maria Antoninha de Resende, Elisangela Tiago da Maia e Valéria Ribeiro Lopes de Assis. O Presidente deste Conselho, Senhor Marcos Augusto de Alencastro Silva, justificou sua ausência, via telefonema, por motivos de saúde. Aberto os trabalhos, com a ausência do Presidente deste Conselho, a Vice Presidente, Senhora Elisangela Tiago da Maia, assumiu os trabalhos e passou a palavra às Conselheiras Valéria Ribeiro Lopes de Assis e Sonia Maria Ferreira, que no momento, fizeram uma breve explanação sobre a participação no Curso de Política de Investimento, Responsabilidade dos Gestores de Regimes Próprios de Previdência e a Visão do MPS, em Campo Grande, realizado pelaADIMP-MS no dia 25 de abril deste ano. Em seguida, passaram para o momento de análise dos Balancetes dos meses de novembro/dezembro de 2010 e janeiro, fevereiro e março de 2011. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. _____________________ ________________________ Valéria Ribeiro L. deAssis Elizangela Thiago da Maia ______________________ ________________________ Sonia Maria Ferreira ItamarAndrade R. dos Santos _______________________ MariaAntoninha de Resende NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme denuncias atendidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: BIC NOME 60021 Guthemberg Marques Wals Rua Cuiabá.Q-79,L-P/J/Centro 30699 José Damião dos Santos Rua 20 de Dezembro.Q-163,L-14/Jd.Àgua Boa 6193 Suellen Quintana Ferreira Rua Amael Pompeu Filho.Q-49,L-33/Pq.Alvorada ENDEREÇO 8997 José Lima Rua Eduardo Cersozimo de Souza.Q-58,L23/Pq.Alvorada 8693 Gilberto Rodrigues Bertola Rua Cláudio Goelzer.Q-71,L-36/Pq.Alvorada 1233 America Ferreira de Mattos Rua Oreste Ferreira de Mattos.Nº341/Q-06,L16/Pq.Alvorada 68083 Alkindar Matos Rocha Rua Pedro Rigotti.Q-07,L-12/Jd.Santo Antonio 27826 Alayde do Couto Castro Rua Palmeiras.Nº2500.Q-32,L-01/Jd.Santo André 4159 Alfreu Vieira Marques Rua João Paulo Garcete.Q-04,L-03/Vl.São Jorge 35235 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua G-14.Q-56,L-16/Jd.Guaicurus 9178 Jatyr Mastriani de Godoy Rua Martin Eberhart.Q-69,L-01/Pq.Alvorada 9174 Jatyr Mastriani de Godoy Rua Cláudio Goelzer.Q-69,L-33/Pq.Alvorada 9177 Jatyr Mastriani de Godoy e Outros Rua Cláudio Goelzer.Q-69,L-36/Pq.Alvorada 9176 Jatyr Mastriani de Godoy e Outros Rua Cláudio Goelzer.Q-69,L-35/Pq.Alvorada 9182 Jatyr Mastriani de Godoy e Outros Rua Martin Eberhart.Q-69,L-05/Pq.Alvorada 9183 Jatyr Mastriani de Godoy e Outros Rua Martin Eberhart.Q-69,L-06/Pq.Alvorada 9180 Jatyr Mastriani de Godoy e Outros Rua Martin Eberhart.Q-69,L-03/Pq.Alvorada 9181 Jatyr Mastiani de Godoy e Outros Rua Martin Eberhart.Q-69,L-04/Pq.Alvorada Biólogia CRBio-135751/01-D Rosana Alexandre da Silva Dourados, MS - 28 de Abril de 2011 EDITAL DE ELEIÇÃO O Fórum Permanente das Entidades não-governamentais, através dea sua coordenador, Sr. Odil Medeiros Alves, em conformidade com os art. 12º e 13º do Regimento Interno, CONVOCA os membros das entidades cadastradas no Fórum Permanente das Entidades Não Governamentais da Assistência Social – FPENGAS, paraASSEMBLÉIAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 23 de Maio de 2011, às 08:00 horas, na Casa dos Conselhos sito à Rua João Rosa Góes, 395 – centro, em primeira convocação com a maioria dos membros e, as 08:30 minutos com os membros presentes. Os representantes interessados em ser candidatos deverão apresentar indicação assinada pelo Presidente da Entidade até o dia 13 de Maio de 2011 na secretaria da Casa dos Conselhos. PAUTA: • Eleição dos Conselheiros doCMASexercício 2011 a 2013 • 1ª Chamada 08:00 horas • 2ª Chamada 08:30 horas. Dourados MS, 26 deAbril de 2011. Odil Medeiros Alves Coordenador do FPENGAS CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO - FPENGAS